Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio,Tipo
1702,548,2026-09-09,"AUTORIZA  A CONCESSÃO DE FÉRIAS ACRESCIDAS DO TERÇO CONSTITUCIONAL, E DÉCIMO TERCEIRO SUBSÍDIO, AOS AGENTES POLÍTICOS MUNICIPAIS VINCULADOS AO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE BORBOREMA-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026,"LEI MUNICIPAL"
1701,547,2026-09-09,"DISPÕE SOBRE O 13º (DÉCIMO TERCEIRO) SALÁRIO E FÉRIAS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BORBOREMA (PB) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026,"LEI MUNICIPAL"
1700,546,2026-09-09,"INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BORBOREMA-PB, O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO PEDAGÓGICO, DESTINADO À PARTICIPAÇÃO DE ESTUDANTES EM ATIVIDADES DE APOIO AO PROCESSO DE ENSINO E APRENDIZAGEM NAS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, MEDIANTE CONCESSÃO DE BOLSA DE APOIO PEDAGÓGICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026,"LEI MUNICIPAL"
1699,545,2026-09-09,"INSTITUI E REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BORBOREMA-PB, O PROGRAMA MUNICIPAL DE BOLSA DE APOIO AO REPOUSO ESCOLAR NAS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A PARTICIPAÇÃO E CONCESSÃO DA BOLSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026,"LEI MUNICIPAL"
1698,544,2026-09-09,"ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 293/2019, QUE DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO EM FAMÍLIA ACOLHEDORA NO MUNICÍPIO DE BORBOREMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",2026,"LEI MUNICIPAL"
1697,543,2026-09-09,"REVOGA INTEGRALMENTE A LEI MUNICIPAL Nº 326 DE 15 DE MARÇO DE 2021, E INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DAS JUVENTUDES DE BORBOREMA, ESTABELECENDO SUA COMPOSIÇÃO, COMPETÊNCIAS E FUNCIONAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026,"LEI MUNICIPAL"
1696,542,2026-09-09,"DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA APREENSÃO DE ANIMAIS SOLTOS NAS VIAS E LOUGRADOUROS PÚBLICOS DA ZONA URBANA, SUBURBANA E DE EXPANSÃO URBANA DO MUNICÍPIO DE BORBOREMA - PB, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026,"LEI MUNICIPAL"
1669,538,2026-06-03,"Dispoe sobre a Diretrizes Orçamentárias do municipio de Borborema-PB para o Exercício financeiro de 2027 e dá oputras providêncais.",2026,"LEI MUNICIPAL"
1668,540,2026-06-02,"Altera a Redação da LEI MUNICIPAL N° 482/2025 que, ""Autoriza o Poder Executivo municipal a ceder imóvel pulblico, mediante Cessao de Uso e da outras providencias""",2026,"LEI MUNICIPAL"
1667,539,2026-06-02,"Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a alienacao na modalidade de Leilao, de hens m6veis pertencentes ao Municipio, e dá outras providencias.",2026,"LEI MUNICIPAL"
1666,537,2026-05-13,"Dispôe sobre denominacao de Logradouro Pulblico e da outras providencias.",2026,"LEI MUNICIPAL"
1665,536,2026-05-13,"Dispõe sobre denominaçao de Logradouro Público e da outras providencias.",2026,"LEI MUNICIPAL"
1664,535,2026-05-13,"Reconhece como patrimônio público de relevante interesse social, no ambito do Municipio de Borborema-PB, o Espaco lncluir Ednaihara Amorim da Silva, e da outras providencia",2026,"LEI MUNICIPAL"
1663,534,2026-05-13,"Dispõe sobre deniomonação de Logradouro público edá outras providências.",2026,"LEI MUNICIPAL"
1661,533,2026-04-22,"DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE CRIAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL, COMO UNIDADE INTEGRANTE DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BORBOREMA-PB, E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS.",2026,"LEI MUNICIPAL"
1627,532,2026-03-12,"Autoriza a abertura de Crédito Especial por excesso de arrecadação ao Orçamento do exercício de 2026, no Valor de R$ 490.000,00, (Quatrocentos e Noventa Mil Reais), destinado a criação de nova Dotação para Pavimentação Asfáltica e dá Outras Providências.",2026,"LEI MUNICIPAL"
1626,531,2026-03-12,"Autoriza a abertura de Crédito Especial por anulação de Dotação ao Orçamento do exercício de 2026, no Valor de R$ 40.000,00, (Quarenta Mil Reais), destinado a criação de nova Dotação para Reforma de Praças e dá Outras Providências.",2026,"LEI MUNICIPAL"
1625,530,2026-03-12,"Altera a Lei Municipal Nº 335/2022, que autoriza a concessão de 01 (um) dia de folga remunerada aos Servidores Públicos municipais, na data de seus respectivos aniversários, e dá outras providências.",2026,"LEI MUNICIPAL"
1624,529,2026-03-12,"Dispõe sobre denominação de logradouro público no Município de Borborema e dá outras providências.",2026,"LEI MUNICIPAL"
1529,527,2026-03-05,"Autoriza a abertura de Crédito Especial por superávit financeiro ao Orçamento do exercício de 2026, no Valor de R$ 495.000,00 (Quatrocentos e Noventa e Cinco Mil Reais), destinados a criação da nova dotação de Emenda Especial da União- Custeio FMAS e dá Outras Providências.",2026,"LEI MUNICIPAL"