[{"Id":1702,"Numero":"548","Data":"2026-09-09","Descricao":"AUTORIZA  A CONCESSÃO DE FÉRIAS ACRESCIDAS DO TERÇO CONSTITUCIONAL, E DÉCIMO TERCEIRO SUBSÍDIO, AOS AGENTES POLÍTICOS MUNICIPAIS VINCULADOS AO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE BORBOREMA-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.borborema.pb.gov.br/leis.php?id=1702"},{"Id":1701,"Numero":"547","Data":"2026-09-09","Descricao":"DISPÕE SOBRE O 13º (DÉCIMO TERCEIRO) SALÁRIO E FÉRIAS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BORBOREMA (PB) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.borborema.pb.gov.br/leis.php?id=1701"},{"Id":1700,"Numero":"546","Data":"2026-09-09","Descricao":"INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BORBOREMA-PB, O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO PEDAGÓGICO, DESTINADO À PARTICIPAÇÃO DE ESTUDANTES EM ATIVIDADES DE APOIO AO PROCESSO DE ENSINO E APRENDIZAGEM NAS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, MEDIANTE CONCESSÃO DE BOLSA DE APOIO PEDAGÓGICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.borborema.pb.gov.br/leis.php?id=1700"},{"Id":1699,"Numero":"545","Data":"2026-09-09","Descricao":"INSTITUI E REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BORBOREMA-PB, O PROGRAMA MUNICIPAL DE BOLSA DE APOIO AO REPOUSO ESCOLAR NAS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A PARTICIPAÇÃO E CONCESSÃO DA BOLSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.borborema.pb.gov.br/leis.php?id=1699"},{"Id":1698,"Numero":"544","Data":"2026-09-09","Descricao":"ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 293/2019, QUE DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO EM FAMÍLIA ACOLHEDORA NO MUNICÍPIO DE BORBOREMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.borborema.pb.gov.br/leis.php?id=1698"},{"Id":1697,"Numero":"543","Data":"2026-09-09","Descricao":"REVOGA INTEGRALMENTE A LEI MUNICIPAL Nº 326 DE 15 DE MARÇO DE 2021, E INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DAS JUVENTUDES DE BORBOREMA, ESTABELECENDO SUA COMPOSIÇÃO, COMPETÊNCIAS E FUNCIONAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.borborema.pb.gov.br/leis.php?id=1697"},{"Id":1696,"Numero":"542","Data":"2026-09-09","Descricao":"DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA APREENSÃO DE ANIMAIS SOLTOS NAS VIAS E LOUGRADOUROS PÚBLICOS DA ZONA URBANA, SUBURBANA E DE EXPANSÃO URBANA DO MUNICÍPIO DE BORBOREMA - PB, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.borborema.pb.gov.br/leis.php?id=1696"},{"Id":1669,"Numero":"538","Data":"2026-06-03","Descricao":"Dispoe sobre a Diretrizes Orçamentárias do municipio de Borborema-PB para o Exercício financeiro de 2027 e dá oputras providêncais.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.borborema.pb.gov.br/leis.php?id=1669"},{"Id":1668,"Numero":"540","Data":"2026-06-02","Descricao":"Altera a Redação da LEI MUNICIPAL N° 482/2025 que, \"Autoriza o Poder Executivo municipal a ceder imóvel pulblico, mediante Cessao de Uso e da outras providencias\"","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.borborema.pb.gov.br/leis.php?id=1668"},{"Id":1667,"Numero":"539","Data":"2026-06-02","Descricao":"Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a alienacao na modalidade de Leilao, de hens m6veis pertencentes ao Municipio, e dá outras providencias.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.borborema.pb.gov.br/leis.php?id=1667"},{"Id":1666,"Numero":"537","Data":"2026-05-13","Descricao":"Dispôe sobre denominacao de Logradouro Pulblico e da outras providencias.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.borborema.pb.gov.br/leis.php?id=1666"},{"Id":1665,"Numero":"536","Data":"2026-05-13","Descricao":"Dispõe sobre denominaçao de Logradouro Público e da outras providencias.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.borborema.pb.gov.br/leis.php?id=1665"},{"Id":1664,"Numero":"535","Data":"2026-05-13","Descricao":"Reconhece como patrimônio público de relevante interesse social, no ambito do Municipio de Borborema-PB, o Espaco lncluir Ednaihara Amorim da Silva, e da outras providencia","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.borborema.pb.gov.br/leis.php?id=1664"},{"Id":1663,"Numero":"534","Data":"2026-05-13","Descricao":"Dispõe sobre deniomonação de Logradouro público edá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.borborema.pb.gov.br/leis.php?id=1663"},{"Id":1661,"Numero":"533","Data":"2026-04-22","Descricao":"DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE CRIAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL, COMO UNIDADE INTEGRANTE DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BORBOREMA-PB, E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.borborema.pb.gov.br/leis.php?id=1661"},{"Id":1627,"Numero":"532","Data":"2026-03-12","Descricao":"Autoriza a abertura de Crédito Especial por excesso de arrecadação ao Orçamento do exercício de 2026, no Valor de R$ 490.000,00, (Quatrocentos e Noventa Mil Reais), destinado a criação de nova Dotação para Pavimentação Asfáltica e dá Outras Providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.borborema.pb.gov.br/leis.php?id=1627"},{"Id":1626,"Numero":"531","Data":"2026-03-12","Descricao":"Autoriza a abertura de Crédito Especial por anulação de Dotação ao Orçamento do exercício de 2026, no Valor de R$ 40.000,00, (Quarenta Mil Reais), destinado a criação de nova Dotação para Reforma de Praças e dá Outras Providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.borborema.pb.gov.br/leis.php?id=1626"},{"Id":1625,"Numero":"530","Data":"2026-03-12","Descricao":"Altera a Lei Municipal Nº 335/2022, que autoriza a concessão de 01 (um) dia de folga remunerada aos Servidores Públicos municipais, na data de seus respectivos aniversários, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.borborema.pb.gov.br/leis.php?id=1625"},{"Id":1624,"Numero":"529","Data":"2026-03-12","Descricao":"Dispõe sobre denominação de logradouro público no Município de Borborema e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.borborema.pb.gov.br/leis.php?id=1624"},{"Id":1529,"Numero":"527","Data":"2026-03-05","Descricao":"Autoriza a abertura de Crédito Especial por superávit financeiro ao Orçamento do exercício de 2026, no Valor de R$ 495.000,00 (Quatrocentos e Noventa e Cinco Mil Reais), destinados a criação da nova dotação de Emenda Especial da União- Custeio FMAS e dá Outras Providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.borborema.pb.gov.br/leis.php?id=1529"}]