NúmeroDataDescriçãoExercícioTipo
28 01/08/2024 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2024 DECRETO
27 01/08/2024 Altera o Plano de Contratações Anuais – PCA para o Exercício de 2024 do Município de Borborema – PB, e dá outras providências 2024 DECRETO
26 01/07/2024 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2024 DECRETO
24 03/06/2024 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2024 DECRETO
22 23/05/2024 Decreta Luto Oficial no Município de Borborema – PB, em virtude do falecimento da jovem Ednaihara Amorim da Silva, e dá outras providências. 2024 DECRETO
21 20/05/2024 Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento da Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional - CAISAN de Borborema/PB no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN. 2024 DECRETO
20 20/05/2024 Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA de Borborema/PB no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN. 2024 DECRETO
19 03/05/2024 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2024 DECRETO
18 03/05/2024 DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BORBOREMA E DEFINE AS DIRETRIZES GERAIS A SEREM OBSERVADAS NA IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL 2024 DECRETO
17 15/04/2024 “DISPÕE SOBRE AS DATAS DE VENCIMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 2024 DECRETO
16 05/04/2024 Regulamenta as audiências e consultas públicas previstas no art. 21 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Administração Pública Direta, do município de Borborema/PB. 2024 DECRETO
15 05/04/2024 Dispõe sobre casos específicos de dispensa de Manifestação Jurídica nos processos de contratação no âmbito do Poder Executivo do Município de Borborema – PB 2024 DECRETO
14 05/04/2024 Dispõe sobre a dispensa de licitação, na forma eletrônica, de que trata a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Administração Pública direta, do Município de Borborema - PB. 2024 DECRETO
13 05/04/2024 Autoriza a adoção do catálogo eletrônico de padronização de compras, serviços e obras, criado e mantido pelo Poder Executivo Federal, por parte dos órgãos e entidades municipais, em observância ao disposto no inciso II do art. 19, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Administração Pública Direta, do Município de Borborema/ PB 2024 DECRETO
12 05/04/2024 Dispõe sobre o enquadramento dos bens de consumo nas categorias de qualidade comum e de luxo, no âmbito Poder Executivo do Município de Borborema – PB. 2024 DECRETO
11 05/04/2024 Dispõe sobre a elaboração do termo de referência para compra de bens e contratação de serviços no âmbito da Administração Pública Direta, do município de Borborema/PB. 2024 DECRETO
10 05/04/2024 Regulamenta a pesquisa de preços para aquisição de bens, contratação de serviços e de obras, no âmbito da Administração Pública Direta, do município de Borborema/PB 2024 DECRETO
09 05/04/2024 Dispõe sobre as diretrizes, elaboração e estruturação do estudo técnico preliminar para aquisições de bens e contratações de serviços e obras no âmbito da Administração Pública Direta,do município de Borborema/PB 2024 DECRETO
08 05/04/2024 Dispõe sobre os agentes que atuarão no certame licitatório, bem como as definições e requisitos dos agentes públicos na qualidade de agente de contratação, comissão de contratação, equipe de apoio, fiscais e gestores de contrato, nos termos do §3º, do art. 8º, da Lei Federal 14.133, de 1° de abril de 2021, no âmbito da Administração Pública Direta, do município de Borborema/PB. 2024 DECRETO
07 05/04/2024 Dispõe sobre a regulamentação do Inciso VII do art. 12 da Lei Federal n° 14.133, de 1° de abril de 2021, especialmente sobre o Plano de Contratações Anual (PCA) no âmbito da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Borborema - PB. 2024 DECRETO
06A 01/04/2024 Altera o Plano de Contratações Anuais – PCA para o Exercício de 2024 do Município de Borborema – PB, e dá outras providências 2024 DECRETO
06 01/04/2024 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2024 DECRETO
05 19/03/2024 Dispõe sobre os prazos das consignações em folha de pagamento, dos Servidores Públicos municipal de Borborema – PB, e dá outras providências. 2024 DECRETO
03 08/02/2024 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2024 DECRETO
02 07/02/2024 Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais em decorrência do carnaval e dá outras providências. 2024 DECRETO
01A 22/01/2024 Institui o Comitê Municipal de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e Proteção Social das Crianças e dos adolescentes vítimas ou testemunhas de violência no âmbito do Conselho municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, do município de Borborema – PB. 2024 DECRETO
001 02/01/2024 [DECRETO Nº 001 DE 2024] HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO DE DIRETORES DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2024 DECRETO
31 22/12/2023 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2023 DECRETO
30 01/12/2023 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2023 DECRETO
29 01/11/2023 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2023 DECRETO
28 27/10/2023 TRANSFERE O FERIADO DO “DIA DO SERVIDOR PÚBLICO” COMEMORADO EM 28/10/2023 PARA O DIA 03/11/2023 (SEXTAFEIRA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2023 DECRETO
27 25/10/2023 [DECRETO Nº 27/2023] CONVOCA PARA A I CONFERÊNCIA INTERMUNICIPAL DE CULTURA.   2023 DECRETO
26 05/10/2023 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2023 DECRETO
25 05/10/2023 [DECRETO Nº 25/2023] DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2023 DECRETO
24 15/09/2023 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2023 DECRETO
23 01/09/2023 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2023 DECRETO
22 28/08/2023 [DECRETO Nº 22/2023] Estabelece Ponto Facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Direta do Poder Executivo Municipal de Borborema, Estado da Paraíba e dá outras providências. 2023 DECRETO
22 28/08/2023 [DECRETO Nº 22/2023] Estabelece Ponto Facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Direta do Poder Executivo Municipal de Borborema, Estado da Paraíba e dá outras providências. 2023 DECRETO
21 01/08/2023 [DECRETO Nº 21/2023] DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2023 DECRETO
20 06/07/2023 [DECRETO Nº 20/2023] DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2023 DECRETO
20 03/07/2023 [DECRETO Nº 20/2023] DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2023 DECRETO
19 30/06/2023 [DECRETO Nº 19/2023] Dispõe sobre Prorrogação do período de adesão ao Programa de Recuperação Fiscal do Município de Borborema – REFIS 2023. 2023 DECRETO
18 19/06/2023 [DECRETO Nº 18/2023] 2023 DECRETO
17 14/06/2023 [DECRETO Nº 17/2023] Dispõe sobre o recesso junino nas repartições públicas do Município de Borborema – PB e dá outras providências. 2023 DECRETO
16 07/06/2023 [DECRETO Nº 16/2023] Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais em decorrência do dia de Corpus Christi e dá outras providências. ] 2023 DECRETO
13 01/06/2023 [DECRETO Nº 13/2023] 2023 DECRETO
15 31/05/2023 [DECRETO Nº 15/2023] Dispõe sobre Prorrogação do período de adesão ao Programa de Recuperação Fiscal do Município de Borborema – REFIS 2023. 2023 DECRETO
14 31/05/2023 [DECRETO Nº 14/2023] ALTERA O ART. 4º DO DECRETO 21/2022. 2023 DECRETO
10 03/05/2023 [DECRETO Nº 10/2023] DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2023 DECRETO
09 05/04/2023 [DECRETO Nº 09/2023] DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
21 31/08/2022 [DECRETO Nº 21/2022] ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A SELEÇÃO DE CANDIDATOS AO PROVIMENTO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BORBOREMA, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 206 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, LEI FEDERAL Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 168/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ALTERADO PELO DECRETO Nº 14/2023) 2022 DECRETO
11 18/05/2022 [DECRETO Nº 11/2022] DISPÕE SOBRE AS DATAS DE VENCIMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU PARA O EXERCÍCIO DE 2022 2022 DECRETO
9 25/04/2022 [DECRETO Nº 9/2022] CONVOCA A Ia CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE MENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
7 09/03/2022 [DECRETO Nº 7/2022] PRORROGA O PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 DECRETO
05A 24/02/2022 Prorroga a vigência do Decreto Municipal Nº 34-A/2021 de 23 de agosto de 2021, que declara situação de emergência em todo o território do Município de Borborema/PB, afetado por estiagem – COBRADE nº 1.4.1.1.0, conforme IN/MDR Nº 02/2016, e dá outras providências. 2022 DECRETO
5 23/02/2022 [DECRETO Nº 5/2022] Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais em decorrência do carnaval e dá outras providências. 2022 DECRETO
02A 11/02/2022 Dispõe sobre Comissão Intersetorial pelos Direitos da Infância e Adolescência em Borborema - PB, e dá outras providências. 2022 DECRETO
4 09/02/2022 [DECRETO Nº 4/2022] Convoca a I COMPIR – Conferência Municipal de Promoção da Igualdade Racial 2022 DECRETO
3 03/02/2022 [DECRETO Nº 3/2022] 2022 DECRETO
02 10/01/2022 [DECRETO Nº 02/2022] 2022 DECRETO
1 03/01/2022 [DECRETO Nº 1/2022] PRORROGA O PRAZO DE VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
41 21/12/2021 [DECRETO Nº 41/2021] 2021 DECRETO
40 01/12/2021 [DECRETO Nº 40/2021] 2021 DECRETO
39A 05/11/2021 DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICO NO MUNÍCIPIO DE BORBOREMA EM FACE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS RECONHECIDA PELA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE E EM CUMPRIMENTO AS ORIENTAÇÕES E DETERMINAÇÕES DAS AUTORIDADES EM SAÚDE A NÍVEL NACIONAL E ESTADUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
39 01/11/2021 [DECRETO Nº 39/2021] 2021 DECRETO
38 22/10/2021 [DECRETO Nº 38/2021] 2021 DECRETO
37 18/10/2021 [DECRETO Nº 37/2021] 2021 DECRETO
36 02/10/2021 [DECRETO Nº 36/2021] 2021 DECRETO
35 01/09/2021 [DECRETO Nº 35/2021] 2021 DECRETO
34 26/08/2021 [DECRETO Nº 34/2021] 2021 DECRETO
33 26/08/2021 [DECRETO Nº 33/2021] 2021 DECRETO
32 24/08/2021 [DECRETO Nº 32/2021] Convoca a 6ª Conferência Municipal de Saúde de Borborema e dá outras providências. 2021 DECRETO
34A 23/08/2021 Declara situação de emergência em todo o território do Município de Borborema/PB, afetado por estiagem – COBRADE nº 1.4.1.1.0, conforme IN/MDR Nº 02/2016, e dá outras providências. 2021 DECRETO
31 02/08/2021 [DECRETO Nº 31/2021] 2021 DECRETO
30 31/07/2021 [DECRETO Nº 30/2021] Dispôe sobre a adocâo de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo novo Coronavírus (covid-19). 2021 DECRETO
28 19/07/2021 [DECRETO Nº 28/2021] Dispõe sobre a regulamentação para perfuração de poços artesianos no âmbito do Munic­ípio de Borborema e dá outras providências. 2021 DECRETO
27 16/07/2021 [DECRETO Nº 27/2021] Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo novo Coronavírus (covid-19). 2021 DECRETO
26A 02/07/2021 Convoca a IX Conferência Municipal de Assistência Social de Borborema/PB. 2021 DECRETO
26 02/07/2021 [DECRETO Nº 26/2021] 2021 DECRETO
25 02/07/2021 [DECRETO Nº 25/2021] Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo novo Coronavírus (covid-19). 2021 DECRETO
24 28/06/2021 [DECRETO Nº 24/2021] Dispõe sobre a representação fiscal, ao Ministério Público, relativa aos ilícitos penais de natureza tributária. 2021 DECRETO
23 19/06/2021 [DECRETO Nº 23/2021] Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo novo coronavírus (covid-19). 2021 DECRETO
22 03/06/2021 [DECRETO Nº 22/2021] Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo novo coronavírus (covid-19). 2021 DECRETO
21 02/06/2021 [DECRETO Nº 21/2021] 2021 DECRETO
20 20/05/2021 [DECRETO Nº 20/2021] Estabelece o Plano de Adequação do Município de Borborema, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle – SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do art. 18º, do Decreto Federal nº 10.540, de 05 de novembro de 2020. 2021 DECRETO
19 10/05/2021 [DECRETO Nº 19/2021] 2021 DECRETO
18 03/05/2021 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
17 25/04/2021 [DECRETO Nº 17/2021] 2021 DECRETO
16 18/04/2021 [DECRETO Nº 16/2021] 2021 DECRETO
15 09/04/2021 [DECRETO Nº 15/2021] 2021 DECRETO
14 05/04/2021 [DECRETO Nº 14/2021] 2021 DECRETO
13 01/04/2021 [DECRETO Nº 13/2021] 2021 DECRETO
000 27/03/2021 [Vigilância Sanitário e Polícia Militar orientam comerciantes sobre as regras do novo Decreto] A equipe de Vigilância Sanitária, em uma ação conjunta com a Polícia Militar, realizou na manhã deste sábado, 27 de março, várias visitas aos comércios locais do nosso município. O objetivo é orientar os comerciantes sobre as novas regras estabelecidas pelo novo Decreto. A nossa missão é fazer com que todos tomem os cuidados necessários para que juntos possamos combater qualquer ação que favoreça a propagação e proliferação do Coronavírus. Agradecemos o apoio da Polícia Militar e, de forma mais incisiva, agradecemos a toda população que está dando sua parcela de contribuição, seguindo as orientações e cumprindo os protocolos necessários. Todos contra o Coronavírus! 0000 DECRETO
12 26/03/2021 [DECRETO Nº 12/2021] Adota outras medidas emergenciais de prevenção de contágio pelo Covid19, no âmbito do município de Borborema, Estado da Paraíba, e dá outras providências. 2021 DECRETO
11 10/03/2021 [DECRETO Nº 11/2021]

Adota outras medidas emergenciais de prevenção de contágio pelo Covid19, no âmbito do município de Borborema, Estado da Paraíba, e dá outras providências.

2021 DECRETO
10 02/03/2021 [DECRETO Nº 10/2021] 2021 DECRETO
07 01/03/2021 [DECRETO Nº 07/2021]

Decreta Luto Oficial de 03 (três) dias no Município de Borborema, em virtude do falecimento da Senhora Josefa Matias Coutinho, conselheira do Orçamento Democrático Estadual.

2021 DECRETO
06 23/02/2021 [DECRETO Nº 06/2021]

Adota outras medidas emergenciais de prevenção de contágio pelo Covid19, no âmbito do município de Borborema, Estado da Paraíba, e dá outras providências.

2021 DECRETO
05 10/02/2021 [DECRETO Nº 05/2021]

Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias em decorrência da situação de emergência em saúde pública no Município de Borborema e dá outras providências.

2021 DECRETO
04 20/01/2021 [DECRETO Nº 04/2021] ADOTA OUTRAS MEDIDAS EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO COVID19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BORBOREMA, ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
03 08/01/2021 [DECRETO Nº 03/2021] DISPÕE SOBRE OS PONTOS FACULTATIVOS NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE BORBOREMA PARA O EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
02 06/01/2021 [DECRETO Nº 02/2021] ADOTA OUTRAS MEDIDAS EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO COVID19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BORBOREMA, ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
01 06/01/2021 [DECRETO Nº 01/2021] APROVA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA DE BORBOREMA/PB E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 DECRETO
28 17/12/2020 [DECRETO Nº 28/2020] 2020 DECRETO
27 16/12/2020 [DECRETO Nº 27/2020] 2020 DECRETO
26 13/12/2020 [DECRETO Nº 26/2020] 2020 DECRETO
25 28/11/2020 [DECRETO Nº 25/2020] 2020 DECRETO
24 23/11/2020 [DECRETO Nº 24/2020] 2020 DECRETO
23 09/11/2020 [DECRETO Nº 23/2020] 2020 DECRETO
22 20/10/2020 [DECRETO Nº 22/2020] 2020 DECRETO
21 21/09/2020 [DECRETO Nº 21/2020] Abre Crédito Extraordinário no valor de R$ 55.761,00 para custeio das ações de enfrentamento  da emergência pública decorrente do   Coronavírus  (Covid-19)   e   da outras providências. 2020 DECRETO
20A 11/09/2020 Dispõe sobre o formulário de inscrição para Cadastro de Trabalhadores e Espaços de Cultura em atuação no município de Borborema – PB e dá outras providencias. 2020 DECRETO
20 09/09/2020 [DECRETO Nº 20/2020] 2020 DECRETO
19 11/08/2020 [DECRETO Nº 19/2020] 2020 DECRETO
18 27/07/2020 [DECRETO Nº 18/2020] 2020 DECRETO
17 13/07/2020 [DECRETO Nº 17/2020] 2020 DECRETO
16 29/06/2020 [DECRETO Nº 16/2020] 2020 DECRETO
15 15/06/2020 [DECRETO Nº 15/2020] 2020 DECRETO
14 05/06/2020 [DECRETO Nº 14/2020] 2020 DECRETO
000 01/06/2020 [Plano de Contingência para Enfrentamento ao COVID-19] 0000 DECRETO
13 31/05/2020 [DECRETO Nº 13/2020] 2020 DECRETO
12 18/05/2020 [DECRETO Nº 12/2020] 2020 DECRETO
11 07/05/2020 [DECRETO Nº 11/2020] ADOTA OUTRAS MEDIDAS EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BORBOEMA, ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
011 07/05/2020 [DECRETO Nº 011/2020] ADOTA OUTRAS MEDIDAS EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BORBOEMA, ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
10 23/04/2020 [DECRETO Nº 10/2020] Dispõe sobre a criação do Comitê Municipal de acompanhamento de ações de prevenção e controle do Novo Coronavírus (COVID-19). 2020 DECRETO
010 23/04/2020 [DECRETO Nº 010/2020] DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO DE AÇÕES DE PREVENÇÃO E CONTROLE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19). 2020 DECRETO
09 09/04/2020 [DECRETO Nº 09/2020] DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE BORBOREMA E RATIFICA OS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL N° 07 DE 18 DE MARÇO DE 2020, QUE DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE NO MUNICÍPIO DE BORBOREMA, ESTADO DA PARAÍBA EM FACE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS RECONHECIDA PELA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE E EM CUMPRIMENTO AS ORIENTAÇÕES E DETERMINAÇÕES DAS AUTORIDADES EM SAÚDE A NÍVEL NACIONAL E ESTADUAL, BEM COMO ALTERA O DISPOSTO NO DECRETO MUNICIPAL N° 08 DE 23 DE MARÇO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE AS PROVIDÊNCIAS COMPLEMENTARES À SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE BORBOREMA-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
009 09/04/2020 [DECRETO Nº 009/2020] DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICO NO MUNÍCIPIO DE SERRARIA E RATIFICA OS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL N° 07 DE 18 DE MARÇO DE 2020, QUE DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE NO MUNICÍPIO DE BORBOREMA, ESTADO DA PARÁIBA EM FACE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS RECONHECIDA PELA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE E EM CUMPRIMENTO AS ORIENTAÇÕES E DETERMINAÇÕES DAS AUTORIDADES EM SAÚDE A NÍVEL NACIONAL E ESTADUAL, BEM COMO ALTERA DISPOSTO NO DECRETO MUNICIPAL N° 08 DE 23 DE MARÇO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE AS PROVIDÊNCIAS COMPLEMENTARES À SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE BORBOREMA-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
08 23/03/2020 [DECRETO Nº 08/2020] Dispõe sobre providências complementares à situação de emergência em saúde pública no Município de Borborema-PB e dá outras providências. 2020 DECRETO
008 23/03/2020 [DECRETO Nº 008/2020] DISPÕE SOBRE PROVIDÊNCIAS COMPLEMENTARES À SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE BORBOREMA-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
07 18/03/2020 [DECRETO Nº 07/2020] Decreta situação de Emergência em Saúde no Município de Borborema, Estado da Paraíba em face da Pandemia do Coronavírus reconhecida pela Organização Mundial da Saúde e em cumprimento as orientações e determinações das autoridades em Saúde a Nível Nacional e Estadual. 2020 DECRETO
007 18/03/2020 [DECRETO Nº 007/2020] DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE NO MUNICÍPIO DE BORBOREMA, ESTADO DA PARAÍBA EM FACE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS RECONHECIDA PELA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE E EM CUMPRIMENTO AS ORIENTAÇÕES E DETERMINAÇÕES DAS AUTORIDADES EM SAÚDE A NÍVEL NACIONAL E ESTADUAL. 2020 DECRETO
006 16/03/2020 [DECRETO Nº 006/2020] CONVOCA A I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES. 2020 DECRETO
005 13/03/2020 [DECRETO Nº 005/2020] HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DE CONCURSO PÚBLICO REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
002 03/01/2020 [DECRETO Nº 002/2020] DISPÕE SOBRE OS PONTOS FACULTATIVOS DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
001 03/01/2020 [DECRETO Nº 001/2020] HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DE PROCESSO SELETIVO REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
005 22/11/2019 [DECRETO 005/2019] DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, REGULAMENTAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA OUVIDORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, INSTITUI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
004 23/09/2019 [DECRETO 004/2019] CONVOCA A VIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BORBOREMA/PB 2019 DECRETO
003 15/05/2019 [DECRETO 003/2019] INSTITUI COMISSÃO INTERDISCIPLINAR DO PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS. DECRETO PUBLICAÇÃO 2019 DECRETO
002 28/03/2019 [DECRETO 002/2019] CONVOCA A II CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA. DECRETO PUBLICAÇÃO 2019 DECRETO
001 15/03/2019 [DECRETO 001/2019] CONVOCA A 5ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
03 17/07/2018 [DECRETO 03/2018] DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO NATALINA DEVIDA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS NO ANO DE 2018. 2018 DECRETO
002 28/05/2018 [DECRETO 002/2018] DECRETA ESTADO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETO
001 27/04/2018 [DECRETO 001/2018] "DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL O DIA 30/04/2018, SEGUNDA-FEIRA, EXCETO PARA OS SERVIÇOS CONSIDERADOS ESSENCIAIS E IMPRESCINDÍVEIS À COMUNIDADE". 2018 DECRETO
006 24/08/2017 [DECRETO Nº 006/2017] DECRETA LUTO OFICIAL E PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE BORBOREMA, PELO FALECIMENTO DO PADRE PEDRO GOMES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO   2017 DECRETO
005 08/06/2017 [DECRETO Nº 005/2017] DECRETA A ADESÃO AO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO PUBLICAÇÃO 2017 DECRETO
004 02/01/2017 [DECRETO Nº 004/2017] DECRETA ANULIDADE E REVOGAÇÃO DE TODOS OS CONTRATOS DE DOAÇÕES DE TERRENOS PÚBLICOS E ALVARÁS DE CONSTRUÇÃO DOS REFERIDOS TERRENOS E CONVOCA OS DONATÁRIOS DE TERRENOS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO A COMPARECEREM A SEDE DA PREFEITURA PARA UM NOVO CADASTRAMENTO DE REAVALIAÇÃO DE PREENCHIMENTO DOS CRITÉRIOS ESTABELECIDOS PELA SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. DECRETO PUBLICAÇÃO 2017 DECRETO
003 02/01/2017 [DECRETO Nº 003/2017] DECRETA FERIADO MUNICIPAL E PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE BORBOREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO PUBLICAÇÃO 2017 DECRETO
002 02/01/2017 [DECRETO Nº 002/2017] DETERMINA O RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO PUBLICAÇÃO 2017 DECRETO
001 02/01/2017 [DECRETO Nº 001/2017] EXONERA CARGOS EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA GESTÃO 2013 A 2016 E SUSPENDE GRATIFICAÇÕES DE SERVIDORES DA GESTÃO 2013 A 2016. DECRETO PUBLICAÇÃO 2017 DECRETO
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Emitido dia 02/12/2024 às 23:39:41