| CESSÃO | 183 | 2025 | 30/04/2025 | CEDER MANOEL BATISTA DOS SANTOS, MOTORISTA D, mat. 4042, para a Prefeitura de Pilõezinho - PB sem ônus para a Prefeitura de Borborema - PB, servindo-lhe de título a presente Portaria. | SECRETARIA DE TRANSPORTES | MANOEL BATISTA DOS SANTOS - MOTORISTA D |
| DESIGNAÇÃO | 182 | 2025 | 28/04/2025 | RESOLVE: Designar o servidor, ROMUALDO FERNANDES NICOLAU, mat. 718, como Presidente da Comissão de Contratação; e os servidores MÁRIO HENRIQUE GALDINO DA COSTA, mat. 3316, e MIKE NUNES DE FRANÇA, mat. 3468 como membros da respectiva Comissão. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 181 | 2025 | 25/04/2025 | RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR, o servidor público municipal: ROMUALDO FERNANDES NICOLAU, agente administrativo efetivo e ocupante do cargo de Pregoeiro, portador do RG nº 2906122, e inscrito no CPF nº 075.108.344-57, para exercer as funções de LEILOEIRO ADMINISTRATIVO, bem como praticar todos os atos, estabelecer critérios e definir normas necessárias a realização do leilão, no período de realização do Leilão Público Nº 02/2025, autorizado pela Lei Municipal nº 451/2024 e Lei Municipal 464/2025, sem prejuízo de suas atribuições. Art. 2º O Leiloeiro ora designado, deverá realizar o referido Leilão com estrita observância da Lei Federal 14.133/2021 Lei de Licitações e Contratos Administrativos, demais dispositivos Legais publicados correlatos, bem como de acordo com o próprio Edital do certame. Art. 3º - Compete ao Leiloeiro organizar, operacionalizar, divulgar, prestar contas, expedir os documentos referentes às arrematações, produzir a Ata circunstanciada e realizar todos os atos e procedimentos inerentes à sua função e objetivo fim da presente designação, inclusive, auxiliando a Comissão de Contratação e Licitações no que for pertinente. Art. 4º - O servidor designado por esta Portaria, não será remunerado pelo exercício dessa função, sendo os serviços atribuídos considerados de relevância ao interesse público. Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. | GABINETE DO PREFEITO | ROMUALDO FERNANDES NICOLAU - LEILOEIRO ADMINISTRATIVO |
| CONSTITUIÇÃO | 180 | 2025 | 22/04/2025 | RESOLVE: Art. 1 - CONSTITUIR Comissão Especial de Avaliação de bem móvel, pertencente ao Município de Borborema, para iniciar novo processo de alienação, que deverá ser composta pelos seguintes membros, servidores desta Edilidade: MÁRIO HENRIQUE GALDINO DA COSTA (matrícula 3316) Agente Administrativo, OBERTÂNIO VALENTIM DE OLIVEIRA (matrícula 4491) Secretário de Agricultura e NORMANDO MARCELINO DE LIRA (matrícula 4568) Chefe do Departº de Manutenção e Mecânica. Art. 2 - Esta Comissão, sob a presidência do primeiro, deverá tratar especificamente, do levantamento detalhado, dos referidos bens, proceder à nova avaliação, para nova tentativa de alienação, devendo a mesma emitir, no prazo máximo de 05 (cinco) dias, relatório circunstanciado da nova avaliação, para fins de Alienação Administrativa. Art. 3 Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4 Revogam-se as disposições em contrário Dê-se ciência e publique-se | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 179 | 2025 | 22/04/2025 | Designar servidores para funções conforme a tabela abaixo nos contratos de licitação relacionados: Secretaria de Saúde Função Matrícula Nome do Servidor Contrato Licitação Gestor do Contrato 3299 AYSDESLANNE TALITTA DE FARIAS SANTOS 80/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00016/2025 Fiscal de Contrato 4487 MAYANE CÂNDIDO DA SILVA LEITE CARDOSO | SECRETARIA DE SAUDE | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 178 | 2025 | 17/04/2025 | Designar servidores para funções conforme a tabela abaixo nos contratos de licitação relacionados: Gabinete do Prefeito Função Matrícula Nome do Servidor Contrato Licitação Gestor do Contrato 4482 THAIS LUANA FELIPE GALVAO 81/2025 DISPENSA POR VALOR Nº 00012/2025 Fiscal de Contrato 537 ROBEIOLANIO DA SILVA | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 177 | 2025 | 16/04/2025 | Designar servidores para funções conforme a tabela abaixo nos contratos de licitação relacionados: Secretaria de Administração Função Matrícula Nome do Servidor Contrato Licitação Gestor do Contrato 3213 ADRIANO CASSIANO PEREIRA DA SILVA 79/2025 DISPENSA POR VALOR Nº 00011/2025 Fiscal de Contrato 3553 GLEYDSON NASCIMENTO DA SILVA | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 176 | 2025 | 16/04/2025 | Designar servidores para funções conforme a tabela abaixo nos contratos de licitação relacionados: Secretaria de Desenvolvimento Social Função Matrícula Nome do Servidor Contrato Licitação Gestor do Contrato 4484 FRANCISCA ELENICE FERREIRA NASCIMENTO SANTOS 78/2025 DISPENSA POR VALOR Nº 00010/2025 Fiscal de Contrato 4501 SUENIA DOS SANTOS GOMES | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 175 | 2025 | 16/04/2025 | Designa Comissão de Avaliadora da Chamada Pública para Seleção de Professores Alfabetizadores do Programa Brasil Alfabetizado- PBA | SECRETARIA DE EDUCAÇAO | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 174 | 2025 | 08/04/2025 | Designar servidores para funções conforme a tabela abaixo nos contratos de licitação relacionados: Gabinete do Prefeito Função Matrícula Nome do Servidor Contrato Licitação Gestor do Contrato 4482 THAIS LUANA FELIPE GALVAO 77/2025 DISPENSA POR VALOR Nº 00009/2025 Fiscal de Contrato 537 ROBEIOLANIO DA SILVA | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 172 | 2025 | 08/04/2025 | Art. 1 NOMEAR os Membros do CMDRS - Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável, do Município de Borborema PB, com suas respectivas entidades de representação. 1 - Representante da Associação Comunitária de Maria do Ó: Titular: JOSEFA BARBOSA DE LIRA FEITOSA Suplente ALUÍSIO FEITOSA DOS SANTOS 2 - Representante da Associação Comunitária de Tanques: Titular: ANTONIO GAUDÊNCIO DE LIRA Suplente: DAMIANA BARBOSA LIRA 3 - Representante da Associação Comunitária de Manitú: Titular: MARIA SALETE FREITAS DE MEDEIROS Suplente: ANDREA FREITAS MEDEIROS 4 - Representante da Associação Comunitária de Nova Vista: Titular: MARIA DO SOCORRO SILVA SOUZA Suplente: IVONETE TARGINO DO NASCIMENTO 5 - Representante da Secretaria municipal de Agricultura: Titular: OBERTÂNIO VALENTIM DE OLIVEIRA Suplente: LAYANE FEITOSA FRAGOSO DA SILVA 6 - Representante do Poder Executivo: Titular: MÁRIO HENRIQUE GALDINO DA COSTA Suplente: LEYLA DANIELLE DA ROCHA PEREIRA 7 - Representante da Igreja Católica: Titular: DENNYS VITOR DOS SANTOS IZIDIO Suplente: FABRÍCIO FELIPE GULHERME 8 - Representante da Religião Espírita: Titular: KALYNE DE CARVALHO MOREIRA LIMA Suplente: AURENICE DE LIMA PEREIRA SANTOS DA COSTA 9 - Representante do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Borborema: Titular: EDNÉLIA FERREIRA DO NASCIMENTO Suplente: DANIEL NASCIMENTO SOUSA SILVA 10 - Representante do Sindicato da Agricultura Familiar: Titular: VERA LÚCIA TEODOSIO DOS SANTOS Suplente: ANTÔNKO PORFÍRIO DOS SANTOS 11 - Representante da EMPAER: Titular: JOSÉ RONALDO DOS SANTOS COSTA FILHO Suplente: SEVERINO DO RAMO DE LUNA FRANÇA | SECRETARIA DA AGRICULTURA | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 171 | 2025 | 03/04/2025 | Art. 1°- Nomear os membros do Conselho Municipal de Educação CME, que terá a seguinte composição: I 1 (um) representante da Secretaria Municipal de Educação; Titular: Miriam Targino Albuquerque da Silva Suplente: Janileide Gomes Soares Oliveira II 1 (um) representante dos Gestores das Escolas Municipais; Titular: Maria Rosely Cassiano de Lima Suplente: Hayanne Pereira de Sena Neves III 1 (um) representante dos Professores das Escolas Municipais; Titular: Maria Cristina Ricardo da Silva Suplente: Wilyane Neyrele dos Santos Lima IV 1 (um) representante do Conselho Tutelar; Titular: Manacés Barbosa de Sousa Suplente: Cláudio de Lima Sousa V 1 representante dos pais de Alunos das Escolas Municipais. Titular: Jandeilsa da Silva Augusto Suplente: Maria Rosinete Coelho de Sousa Art. 2° - A presente portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, até ulterior deliberação, retroagindo seus efeitos a 02 de fevereiro de 2025. Registre-se, Publique-se. | SECRETARIA DE EDUCAÇAO | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 170 | 2025 | 02/04/2025 | Designar servidores para funções conforme a tabela abaixo nos contratos de licitação relacionados: Secretaria de Saúde Função Matrícula Nome do Servidor Contrato Licitação Gestor do Contrato 4487 MAYANE CÂNDIDO DA SILVA LEITE CARDOSO 75/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00013/2025 Fiscal de Contrato 3299 AYSDESLANNE TALITTA DE FARIAS SANTOS | SECRETARIA DE SAUDE | COLETIVA |
| READAPTAÇÃO | 169 | 2025 | 01/04/2025 | RESOLVE: READAPTAR a servidora CELIA RODRIGUES CLAUDINO DA SILVA, CPF no XXX.953.884-XX, matrícula: 184; cargo: PROFESSOR A-VI, no cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO bem como ENQUADRA-LA no NÍVEL VI; a partir desta data; servindo-lhe de Título a presente Portaria. | SECRETARIA DE EDUCAÇAO | CÉLIA RODRIGUES CLAUDINO DA SILVA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| NOMEAÇÃO | 169A | 2025 | 01/04/2025 | Nomear, MARCELLA SANTOS DE MEDEIROS FELIX; CPF XXX.785.244-XXX, para exercer cargo de Assessor Especial, na Secretaria de Agricultura, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. | SECRETARIA DA AGRICULTURA | MARCELLA SANTOS DE MEDEIROS FELIX - ASSESSOR ESPECIAL |
| DESIGNAÇÃO | 168 | 2025 | 28/03/2025 | RESOLVE: Designar servidores para funções conforme a tabela abaixo nos contratos de licitação relacionados: Secretaria de Desenvolvimento Social Função Matrícula Nome do Servidor Contrato Licitação Gestor do Contrato 4484 FRANCISCA ELENICE FERREIRA NASCIMENTO SANTOS 74/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00012/2025 Fiscal de Contrato 4501 SUENIA DOS SANTOS GOMES | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 167 | 2025 | 17/03/2025 | RESOLVE: Designar servidores para funções conforme a tabela abaixo nos contratos de licitação relacionados: Secretaria de Saúde Função Matrícula Nome do Servidor Contrato Licitação Gestor do Contrato 3299 AYSDESLANNE TALITTA DE FARIAS SANTOS 67/2025 68/2025 69/2025 70/2025 71/2025 72/2025 73/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00011/2025 Fiscal de Contrato 4487 MAYANE CÂNDIDO DA SILVA LEITE CARDOSO | SECRETARIA DE SAUDE | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 166 | 2025 | 17/03/2025 | Designar servidores para funções conforme a tabela abaixo nos contratos de licitação relacionados: Secretaria de Finanças Função Matrícula Nome do Servidor Contrato Licitação Gestor do Contrato 4479 RICARDO CESAR DE MORAIS JUNIOR 66/2025 DISPENSA POR OUTROS MOTIVOS Nº 00008/2025 Fiscal de Contrato 4482 THAIS LUANA FELIPE GALVAO | SECRETARIA DE FINANÇAS | COLETIVA |
| CONSTITUIÇÃO | 165 | 2025 | 17/03/2025 | RESOLVE: Art. 1º - CONSTITUIR Comissão multidisciplinar, composta pelos seguintes pessoas: 1 - MÁRIO HENRIQUE GALDINO DA COSTA CPF: XXX.306.504-XX (Servidor municipal); 2 - OBERTÂNIO VALENTIM DE OLIVEIRA CPF: XXX.466.534-XX (Secretário de Agricultura); 3 - LAYANE FEITOSA FRAGOSO DA SILVA CPF: XXX.293.934-XX (Secretária Adjunta de Agricultura); 4 WALLEF SOARES DE FARIAS CPF: XXX.353.074-XX - (Vereador); 5 EDNÉLIA FERREIRA DO NASCIMENTO CPF: XXX.036.244-XX (Presidente do STR); 6 JOSEFA BARBOSA LIRA FEITOSA CPF: XXX.637.904-XX (Presidente da Associação Comunitária Rural do Sítio Tanques). Art. 2º - Esta Comissão, sob a presidência do primeiro, terá o objetivo específico de promover os atos necessários, para atualização da composição dos membros de modo geral e da eleição da respectiva diretoria, agindo em conformidade com a legislação vigente específica, sobre tudo com base na Lei Municipal Nº 350/2021, para que o CMDRS passe a exercer todas as funcionalidades e atribuições, para as quais foi criado e seja restabelecido seu pleno e legal funcionamento. Art. 3º A presente Comissão deverá elaborar Edital de Convocação, dos segmentos descritos na legislação, a saber, entidades rurais e urbanas de representação de agricultores e Produtores rurais, entidades representantes da Sociedade Civil Organizada, órgão governamentais de assistência técnica, política e apoio, setores da Administração Municipal, para realização de um Fórum, onde serão discutidos os assuntos pertinentes, a escola de seus membros e conselheiros, bem como ainda a eleição da Diretoria do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável, para o biênio 2025-2027. Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 5º Revogam-se as disposições em contrário | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 164 | 2025 | 11/03/2025 | RESOLVE: Art. 1º - Designar o servidor, ROMUALDO FERNANDES NICOLAU, mat. 718, para exercer a função de AGENTE DE CONTRATAÇÃO; com gratificação fixada em 70% (setenta por cento) do seu salário base, até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. Art. 2º - Designar os servidores, ROMUALDO FERNANDES NICOLAU, mat. 718, CPF Nº XXX.108.344-XX, MIKE NUNES DE FRANÇA, mat. 3468, CPF nº XXX.553.544-XX; e MARIO HENRIQUE GALDINO DA COSTA, mat.3316, CPF nº XXX.306.504-XX, para exercerem a função de membro da EQUIPE DE CONTRATAÇÃO; até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. Art. 3º - Revoga-se a Portaria nº 053/2025, publicada no JOM 01ª Edição Extra, pag. 3, de 03/01/2025, a partir desta data. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 163 | 2025 | 11/03/2025 | RESOLVE: Art. 1º - Designar o servidor ROMUALDO FERNANDES NICOLAU, mat. 718, CPF nº XXX.108.344-XX para exercer a função de PREGOEIRO; com gratificação fixada em 70% (setenta por cento) do seu salário base, até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. Art. 2º - Designar os servidores, ROMUALDO FERNANDES NICOLAU, mat. 718, CPF Nº XXX.108.344-XX; MIKE NUNES DE FRANÇA, mat. 3468, CPF nº XXX.553.544-XX e MARIO HENRIQUE GALDINO DA COSTA, mat.3316, CPF nº XXX.306.504-XX; para exercerem a função de membro da EQUIPE DE APOIO; até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. Art. 3º - Revoga-se a Portaria nº 052/2025, publicada no JOM 01ª Edição Extra, pag. 3, de 03/01/2025, a partir desta data | SECRETARIA DE FINANÇAS | COLETIVA |
| REVOGAÇÃO | 162 | 2025 | 10/03/2025 | REVOGAR a Portaria nº 085/2021 pub. no JOM 3ª edição de 31/03/2021, pag. 8; que concedera Gratificação de Atividades Especiais (GAE) ao servidor ADRIANO CASSIANO PEREIRA DA SILVA, mat. 3213, CPF XXX.510.344-XX, no valor de R$900,00 (novecentos reais), por exercer atividades excedentes de editar e enviar os empenhos diários; e atualizar os dados contábeis no Portal da Transparência. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO | ADRIANO CASSIANO PEREIRA DA SILVA - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 161 | 2025 | 10/03/2025 | Nomear, ADRIANO CASSIANO PEREIRA DA SILVA, CPF XXX.510.344-XX, para exercer cargo de Secretário de Administração, com subsídio fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO | ADRIANO CASSIANO PEREIRA DA SILVA - SECRETÁRIO(A) |
| EXONERAÇÃO | 160 | 2025 | 10/03/2025 | EXONERAR, a pedido, ROMARIO CESAR DA COSTA FREITAS, Mat. 4480, CPF: XXX. 398.964-XX, do cargo de Secretário, da Secretaria de Administração, revogando-se as disposições em contrário. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO | ROMÁRIO CESAR DA COSTA FREITAS - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 159A | 2025 | 06/03/2025 | Nomear, GENILTON SILVA DOS SANTOS; CPF XXX.040.724-XXX, para exercer cargo de Assessor Especial, na Secretaria de Saúde, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. | SECRETARIA DE SAUDE | GENILTON SILVA DOS SANTOS - ASSESSOR ESPECIAL |
| DESIGNAÇÃO | 159 | 2025 | 06/03/2025 | Designar servidores para funções conforme a tabela abaixo nos contratos de licitação relacionados: Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente Função Matrícula Nome do Servidor Contrato Licitação Gestor do Contrato 4488 DOGIVAL PEREIRA DE LIMA 61/2025 62/2025 63/2025 64/2025 65/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00010/2025 Fiscal de Contrato 4490 SEBASTIAO EUSEBIO DA SILVA | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 158 | 2025 | 05/03/2025 | CONCEDER, Gratificação de Atividades Especiais (GAE) ao servidor MAURICIO OLIVEIRA DE LIMA, mat. 3265, CPF XXX.326.854-XX, no valor de R$350,00 (trezentos e cinquenta reais), por exercer atribuição excedente de auxiliar na operação de sistemas próprios do Conselho Tutelar. | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MAURICIO OLIVEIRA DE LIMA - MOTORISTA AB |
| NOMEAÇÃO | 157 | 2025 | 05/03/2025 | Nomear, JOYCE SOUSA DOS SANTOS; CPF XXX.307.354-XX, para exercer cargo de COORDENADOR DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, na Secretaria de Saúde, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. | SECRETARIA DE SAUDE | JOYCE SOUSA DOS SANTOS - COORDENADOR DE VIGILANCIA SANITARIA |
| NOMEAÇÃO | 156A | 2025 | 03/03/2025 | Nomear, EULANA MÁRCIA FERREIRA DO NASCIMENTO; CPF XXX.260.144-XXX, para exercer cargo de Assessor Especial, no Gabinete do Prefeito, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria | GABINETE DO PREFEITO | EULANA MÁRCIA FERREIRA DO NASCIMENTO - ASSESSOR ESPECIAL |
| EXONERAÇÃO | 156B | 2025 | 03/03/2025 | EXONERAR ITALO SILVA DAS NEVES, Mat. 4624, CPF: XXX.295.624-XX, do cargo de Assessor Especial, da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente, revogando-se as disposições em contrário. | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE | ITALO SILVA DAS NEVES - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 156C | 2025 | 01/03/2025 | Nomear, ITALO SILVA DAS NEVES; CPF XXX.295.624-XX, para exercer cargo de ASSESSOR ESPECIAL, na Secretaria de Agricultura, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. | SECRETARIA DA AGRICULTURA | ITALO SILVA DAS NEVES - ASSESSOR ESPECIAL |
| DESIGNAÇÃO | 156 | 2025 | 26/02/2025 | Designar servidores para funções conforme a tabela abaixo nos contratos de licitação relacionados: Gabinete do Prefeito Função Matrícula Nome do Servidor Contrato Licitação Gestor do Contrato 4482 THAIS LUANA FELIPE GALVAO 54/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2025 Fiscal de Contrato 537 ROBEIOLANIO DA SILVA Registre-se Publique-se. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 155 | 2025 | 26/02/2025 | Designar servidores para funções conforme a tabela abaixo nos contratos de licitação relacionados: Gabinete do Prefeito Função Matrícula Nome do Servidor Contrato Licitação Gestor do Contrato 4479 RICARDO CESAR DE MORAIS JUNIOR 55/2025 56/2025 57/2025 58/2025 59/2025 60/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2025 Fiscal de Contrato 4591 ANTÔNIO PEREIRA DE OLIVEIRA Registre-se Publique-se. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 154 | 2025 | 19/02/2025 | Designar servidores para funções conforme a tabela abaixo nos contratos de licitação relacionados: Secretaria de Administração Função Matrícula Nome do Servidor Contrato Licitação Gestor do Contrato 3553 GLEYDSON NASCIMENTO DA SILVA 53/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2025 Fiscal de Contrato 3445 JOSE ROBERTO DA COSTA Registre-se Publique-se. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO | COLETIVA |
| REMOÇÃO | 153 | 2025 | 17/02/2025 | REMOVER o servidor: ADRIANO MARQUES DE FRANCA, matrícula 1023, CPF: XXX.045.684-XX, cargo: AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS IV, da Escola Municipal de Ensino Fundamental Jose Amâncio Ramalho, para exercer suas atividades profissionais na Escola Municipal de Ensino Fundamental Leonor Ramalho- Educação de Jovens e Adultos - EJA, com carga horária de 40 horas semanais, servindo-lhe de Título a presente Portaria. | SECRETARIA DE EDUCAÇAO | ADRIANO MARQUES DE FRANCA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| REMOÇÃO | 153A | 2025 | 17/02/2025 | REMOVER a servidora: REGINA COELI LIMA DA ROCHA, matrícula 3379, CPF: XXX.194.504-XX, cargo: PROFESSOR B-III, da Escola Municipal de Ensino Fundamental Jose Amâncio Ramalho, para exercer suas atividades profissionais na Escola Municipal de Ensino Fundamental Leonor Ramalho, com carga horária de 30 horas semanais, servindo-lhe de Título a presente Portaria | SECRETARIA DE EDUCAÇAO | REGINA COELI LIMA DA ROCHA - PROFESSOR(A) |
| REDISTRIBUIÇÃO | 152 | 2025 | 17/02/2025 | REDISTRIBUIR a servidora: ADRIELLY DA SILVA DE SOUSA, matrícula 688, CPF: XXX.429.866-XX, cargo: AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS II, da Secretaria de Educação, para exercer suas atividades profissionais na Farmácia Básica Municipal, vinculada à Secretaria de Saúde, servindo-lhe de Título a presente Portaria. | SECRETARIA DE SAUDE | ADRIELLY DA SILVA DE SOUSA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| DESIGNAÇÃO | 151 | 2025 | 17/02/2025 | Designar servidores para funções conforme a tabela abaixo nos contratos de licitação relacionados: Gabinete do Prefeito Função Matrícula Nome do Servidor Contrato Licitação Gestor do Contrato 4482 THAIS LUANA FELIPE GALVAO 41/2025 42/2025 43/2025 44/2025 45/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2025 Fiscal de Contrato 4479 RICARDO CESAR DE MORAIS JUNIOR | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 150 | 2025 | 17/02/2025 | Designar servidores para funções conforme a tabela abaixo nos contratos de licitação relacionados: Secretaria de Transportes Função Matrícula Nome do Servidor Contrato Licitação Gestor do Contrato 4568 JOSE NORMANDO MARCELINO DE LIRA 39/2025 40/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2025 Fiscal de Contrato 537 ROBEIOLANIO DA SILVA | SECRETARIA DE TRANSPORTES | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 149 | 2025 | 17/02/2025 | Designar servidores para funções conforme a tabela abaixo nos contratos de licitação relacionados: Secretaria de Saúde Função Matrícula Nome do Servidor Contrato Licitação Gestor do Contrato 3299 AYSDESLANNE TALITTA DE FARIAS SANTOS 17/2025 18/2025 19/2025 20/2025 21/2025 22/2025 23/2025 24/2025 25/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2025 Fiscal de Contrato 4487 MAYANE CÂNDIDO DA SILVA LEITE CARDOSO 26/2025 27/2025 28/2025 29/2025 30/2025 31/2025 32/2025 33/2025 34/2025 35/2025 36/2025 37/2025 38/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2025 46/2025 47/2025 48/2025 49/2025 50/2025 51/2025 52/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2025 | SECRETARIA DE SAUDE | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 148 | 2025 | 13/02/2025 | Designar servidores para funções conforme a tabela abaixo nos contratos de licitação relacionados: Secretaria de Saúde Função Matrícula Nome do Servidor Contrato Licitação Gestor do Contrato 3299 AYSDESLANNE TALITTA DE FARIAS SANTOS 15/2025 DISPENSA Nº 06/2025 Fiscal de Contrato 4487 MAYANE CÂNDIDO DA SILVA LEITE CARDOSO | SECRETARIA DE SAUDE | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 147 | 2025 | 13/02/2025 | Designar servidores para funções conforme a tabela abaixo nos contratos de licitação relacionados: Secretaria de Educação Função Matrícula Nome do Servidor Contrato Licitação Gestor do Contrato 4483 JAILZA MARIA GOMES DA SILVA 14/2025 DISPENSA Nº 05/2025 Fiscal de Contrato 3251 SUZANA PEREIRA DO NASCIMENTO GALDINO DA COSTA | SECRETARIA DE EDUCAÇAO | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 146 | 2025 | 10/02/2025 | Secretaria de Finanças Função Matrícula Nome do Servidor Contrato Licitação Gestor do Contrato 4479 RICARDO CESAR DE MORAIS JUNIOR 16/2025 inexigibilidade Nº 06/2025 Fiscal de Contrato 4480 ROMARIO CESAR DA COSTA FREITAS | SECRETARIA DE FINANÇAS | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 145 | 2025 | 07/02/2025 | Função Matrícula Nome do Servidor Contrato Licitação Gestor do Contrato 4488 DOGIVAL PEREIRA DE LIMA 13/2025 DISPENSA Nº 04/2025 Fiscal de Contrato 4490 SEBASTIAO EUSEBIO DA SILVA | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 144 | 2025 | 07/02/2025 | Gabinete do Prefeito Função Matrícula Nome do Servidor Contrato Licitação Gestor do Contrato 4482 THAIS LUANA FELIPE GALVAO 12/2025 DISPENSA Nº 03/2025 Fiscal de Contrato 4479 RICARDO CESAR DE MORAIS JUNIOR | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| CONCESSÃO DE LICENÇA | 02SEADM | 2025 | 04/02/2025 | CONCEDER a Licença sem Remuneração ao servidor: NAUM BANDEIRA ROCHA DE OLIVEIRA, mat. 4031, CPF: XXX.528.034-XX, cargo: MEDICO CLINICO GERAL, no período de 04 de fevereiro de 2025 a 04 de fevereiro de 2027. | SECRETARIA DE SAUDE | NAUM BANDEIRA ROCHA DE OLIVEIRA - MEDICO |
| NOMEAÇÃO | 143A | 2025 | 03/02/2025 | Nomear, VALQUIRIA DO NASCIMENTO DOS SANTOS; CPF XXX. 302.534 -XX, para exercer cargo de COORDENADOR DE ENSINO INTEGRAL, na Secretaria de Educação, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. | SECRETARIA DE EDUCAÇAO | VALQUIRIA DO NASCIMENTO DOS SANTOS - COORDENADOR (A) DE ENSINO INTEGRAL |
| DESIGNAÇÃO | 143 | 2025 | 03/02/2025 | Função Matrícula Nome do Servidor Contrato Licitação Gestor do Contrato 4568 JOSE NORMANDO MARCELINO DE LIRA 11/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2025 Fiscal de Contrato 4479 RICARDO CESAR DE MORAIS JUNIOR | SECRETARIA DE TRANSPORTES | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 142A | 2025 | 03/02/2025 | Nomear, EVANDRO AMORIM DE OLIVEIRA; CPF XXX.530.244-XX, para exercer cargo de ASSESSOR ESPECIAL, na Secretaria de Agricultura, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. | SECRETARIA DA AGRICULTURA | EVANDRO AMORIM DE OLIVEIRA - ASSESSOR ESPECIAL |
| DESIGNAÇÃO | 142 | 2025 | 03/02/2025 | Secretaria de Saúde Função Matrícula Nome do Servidor Contrato Licitação Gestor do Contrato 3299 AYSDESLANNE TALITTA DE FARIAS SANTOS 10/2025 DISPENSA Nº 02/2025 Fiscal de Contrato 4487 MAYANE CÂNDIDO DA SILVA LEITE CARDOSO | SECRETARIA DE SAUDE | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 141 | 2025 | 03/02/2025 | Nomear, MAZUREIK COSTA DE LIMA; CPF XXX.871.304-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, no Gabinete do Prefeito, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. | GABINETE DO PREFEITO | MAZUREIK COSTA DE LIMA - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 141A | 2025 | 03/02/2025 | Nomear, ANTONIO AERCIO DE OLIVEIRA LIMA; CPF XXX.215.764-XX, para exercer cargo de ASSESSOR ESPECIAL, na Secretaria de Administração, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO | ANTÔNIO AÉRCIO DE OLIVEIRA LIMA - ASSESSOR ESPECIAL |
| DESIGNAÇÃO | 140A | 2025 | 03/02/2025 | RESOLVE: Designar o servidor, ROMUALDO FERNANDES NICOLAU, mat. 718, como Presidente da Comissão de Contratação; e os servidores MÁRIO HENRIQUE GALDINO DA COSTA, mat. 3316, e MIKE NUNES DE FRANÇA, mat. 3468 como membros da respectiva Comissão. | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE | ITALO SILVA DAS NEVES - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 140 | 2025 | 03/02/2025 | RESOLVE: Art. 1° - Nomear os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher: I - Entidades Governamentais: a) Representante da Coordenadoria de Políticas Públicas para as Mulheres: 1 Titular: Adriana do Carmo de Oliveira; 2 - Suplente: Thaís Luana Felipe Galvão; b) Representante da Secretaria Municipal de Saúde: 1 Titular: Thays de Oliveira Matias; 2 Suplente: Michele Soares do Nascimento. c) Representantes da Secretaria Municipal de Educação: 1 Titular: Maria Gerusa Pereira de Lima; 2 Suplente: Gracilene Laurentino da Silva. d) Representante da Secretaria Municipal de Agricultura: 1 - Titular: Rita de Kássia Augusto da Silva; 2 - Suplente: Maria de Fátima Cândido de Sena. e) Representante da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social: 1 - Titular: Poliana da Silva de Andrade; 2 - Suplente: Giullyanni Cruz de Oliveira. II - Entidades Não Governamentais: a) Representantes da Igreja Católica: 1 - Titular: Cleonice Xavier da Silva; 2 Suplente: Maria Aparecida Batista. b) Representantes da Igreja Assembleia de Deus: 1 Titular: Silvânia Pereira do Nascimento Lira; 2 Suplente: Suzana Pereira do Nascimento Galdino da Costa. c) Representantes da Doutrina Espírita: 1 - Titular: Kalyne de Carvalho Moreira de Lima; 2 - Suplente: Rosimary Martins dos Santos. d) Representante da Associação de Moradores e Moradoras de Boa Vista: 1 - Titular: Maria do Socorro de Sousa; 2 - Suplente: Ivonete Targino do nascimento. e) Representante do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Agricultores e Agricultoras familiares de Borborema: 1 - Titular: Edinelia Ferreira do Nascimento; 2 - Suplente: Rosilene Beserra Cavalcanti. Parágrafo Único: Composição da Mesa Diretora do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher: I - Presidente: Thays Oliveira Matias; II - Vice: Silvânia Pereira do Nascimento Lira; III - 1ª Secretária: Thaís Luana Felipe Santos; IV - 2ª Secretária Giullyanni Cruz de Oliveira. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data. Art. 3º - Ficam revogadas as demais disposições em contrário. Registre-se Publique-se | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| REDISTRIBUIÇÃO | 139 | 2025 | 03/02/2025 | REDISTRIBUIR o servidor: ALMIR FABRICIO RODRIGUES, matrícula 4360, CPF: XXX.397.004-XX, cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO - I, da Secretaria de Educação, para exercer suas atividades profissionais na Secretaria de Desenvolvimento Social, no Programa Bolsa Família, servindo-lhe de Título a presente Portaria. | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL | ALMIR FABRÍCIO RODRIGUES - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| NOMEAÇÃO | 138A | 2025 | 03/02/2025 | Nomear, ELANE MATIAS FERREIRA; CPF XXX.866.974-XX, para exercer cargo de ASSESSOR ESPECIAL, na Secretaria de Finanças, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. | SECRETARIA DE FINANÇAS | ELANE MATIAS FERREIRA - ASSESSOR ESPECIAL |
| EXONERAÇÃO | 138 | 2025 | 03/02/2025 | EXONERAR NORMANDO MARANHAO SILVA, Mat. 4571, CPF: XXX.091.284-XX, do cargo de Assessor Especial, da Secretaria de Saúde, revogando-se as disposições em contrário. | SECRETARIA DE SAUDE | NORMANDO MARANHÃO DA SILVA - ASSESSOR ESPECIAL |
| REMOÇÃO | 137 | 2025 | 03/02/2025 | REMOVER a servidora: ERIKA REGINA REIS DIAS SALVINO, matrícula 3439, CPF: XXX.779.034-XX, cargo: PROFESSOR B-III, da Creche Casulo Ana Cláudia Ramalho, para exercer suas atividades profissionais na Escola Municipal de Ensino Fundamental Francisco Cardoso, com carga horária de 30 horas semanais, servindo-lhe de Título a presente Portaria. | SECRETARIA DE EDUCAÇAO | ERIKA REGINA REIS DIAS SALVINO - PROFESSOR B |
| NOMEAÇÃO | 137A | 2025 | 03/02/2025 | Nomear, SEBASTIÃO CARVALHO; CPF XXX.368.864-XXX, para exercer cargo de Assessor Especial, no Gabinete do Prefeito, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. | GABINETE DO PREFEITO | SEBASTIÃO CARVALHO DE SOUSA JUNIOR - ASSESSOR ESPECIAL |
| REMOÇÃO | 136 | 2025 | 03/02/2025 | REMOVER a servidora: JAILZA RODRIGUES BARBOSA, matrícula 98, CPF: XXX. 926.454-XX, cargo: PROFESSOR A-VII, da Escola Municipal de Ensino Fundamental Francisco Cardoso, para exercer suas atividades profissionais na Escola Municipal de Ensino Fundamental Jaldete Guedes, com carga horária de 30 horas semanais, servindo-lhe de Título a presente Portaria. | SECRETARIA DE EDUCAÇAO | JAILZA RODRIGUES BARBOSA - PROFESSOR A |
| REMOÇÃO | 135 | 2025 | 03/02/2025 | REMOVER a servidora: MARIA LUCIA DA SILVA FERREIRA, matrícula 47, CPF: XXX.961.754-XX, cargo: PROFESSOR A-VII, da Escola Municipal de Ensino Fundamental Francisco Cardoso, para exercer suas atividades profissionais na Escola Municipal de Ensino Fundamental Jaldete Guedes, com carga horária de 30 horas semanais, servindo-lhe de Título a presente Portaria. | SECRETARIA DE EDUCAÇAO | MARIA LUCIA DA SILVA FERREIRA - PROFESSOR A |
| REMOÇÃO | 134 | 2025 | 03/02/2025 | REMOVER a servidora: MARIA DA LUZ MATIAS SANTOS SILVA, matrícula 54, CPF: XXX.927.194-XX, cargo: PROFESSOR B-VII, da Escola Municipal de Ensino Fundamental Francisco Cardoso, para exercer suas atividades profissionais na Escola Municipal de Ensino Fundamental Leonor Ramalho, com carga horária de 40 horas semanais, servindo-lhe de Título a presente Portaria. | SECRETARIA DE EDUCAÇAO | MARIA DA LUZ MATIAS SANTOS SILVA - PROFESSOR B |
| REMOÇÃO | 133 | 2025 | 03/02/2025 | REMOVER a servidora: AELIJANE DA SILVA SANTOS MATIAS, matrícula 271, CPF: XXX.294.904-XX, cargo: PROFESSOR B-VI, da Escola Municipal de Ensino Fundamental Jaldete Guedes, para exercer suas atividades profissionais na Escola Municipal de Ensino Fundamental Leonor Ramalho, com carga horária de 30 horas semanais, servindo-lhe de Título a presente Portaria. | SECRETARIA DE EDUCAÇAO | AELIJANE DA SILVA SANTOS MATIAS - PROFESSOR B |
| REMOÇÃO | 132 | 2025 | 03/02/2025 | REMOVER a servidora: FRANCILLANES RODRIGUES CORDEIRO DO NASCIMENTO, matrícula 3157, CPF: XXX.188.454-XX, cargo: PROFESSOR B-III, da Creche Casulo Ana Cláudia Ramalho, para exercer suas atividades profissionais na Escola Municipal de Ensino Fundamental Jaldete Guedes, com carga horária de 30 horas semanais, servindo-lhe de Título a presente Portaria. | SECRETARIA DE EDUCAÇAO | FRANCILLANES RODRIGUES CORDEIRO DO NASCIMENTO - PROFESSOR B |
| REMOÇÃO | 131 | 2025 | 03/02/2025 | REMOVER o servidor: SEVERINO BARBOSA DA SILVA, matrícula 137, CPF: XXX.878.604-XX, cargo: PROFESSOR B-VII, da Escola Municipal de Ensino Fundamental Edith Rodrigues Leite, para exercer suas atividades profissionais na Escola Municipal de Ensino Fundamental Leonor Ramalho, com carga horária de 30 horas semanais, servindo-lhe de Título a presente Portaria. | SECRETARIA DE EDUCAÇAO | SEVERINO BARBOSA DA SILVA - PROFESSOR B |
| NOMEAÇÃO | 130 | 2025 | 03/02/2025 | Nomear, JAUDELANE CADETE GUILHERME; CPF XXX.889.394-XX, para exercer cargo de ASSESSOR ESPECIAL, na Secretaria de Desenvolvimento Social, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL | JAUDELANE CADETE GUILHERME - ASSESSOR ESPECIAL |
| EXONERAÇÃO | 129 | 2025 | 03/02/2025 | EXONERAR GIULLYANNI CRUZ DE OLIVEIRA, Mat. 4595, CPF: XXX.053.124 -XX, do cargo de Assessor Especial, da Secretaria de Desenvolvimento Social, revogando-se as disposições em contrário. | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL | GIULLYANNI CRUZ DE OLIVEIRA - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 128 | 2025 | 03/02/2025 | Nomear, LUCIMERY LAURINDO DA SILVA SOUSA; CPF XXX.458.644-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, na Secretaria de Educação, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. | SECRETARIA DE EDUCAÇAO | LUCIMERY LAURINDO DA SILVA SOUSA - ASSESSOR ESPECIAL |
| EXONERAÇÃO | 127 | 2025 | 03/02/2025 | EXONERAR PAULA KELLY ALVES DA SILVA, Mat. 4503, CPF: XXX.938.914-XX, do cargo de Assessor Especial, da Secretaria de Educação, revogando-se as disposições em contrário. | SECRETARIA DE EDUCAÇAO | PAULA KELLY ALVES DA SILVA - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 126 | 2025 | 03/02/2025 | Nomear, CLEITON SIDRONIO DE LUCENA; CPF XXX.538.404-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, na Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE | CLEITON SIDRONIO DE LUCENA - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 125 | 2025 | 03/02/2025 | Nomear, RAILSON PINHEIRO TARGINO FERREIRA; CPF XXX.637.254-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, na Secretaria de Agricultura, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. | SECRETARIA DA AGRICULTURA | RAILSON FERREIRA DA SILVA - ASSESSOR ESPECIAL |
| EXONERAÇÃO | 124 | 2025 | 03/02/2025 | EXONERAR CLAUDIO SIDRONIO DE LUCENA, Mat. 4598, CPF: XXX.903.484-XX, do cargo de Assessor Especial, da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente, revogando-se as disposições em contrário | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE | CLAUDIO SIDRÔNIO DE LUCENA - ASSESSOR ESPECIAL |
| DESIGNAÇÃO | 123 | 2025 | 01/02/2025 | Art. 1º DESIGNAR, para exercer as funções de LEILOEIRO ADMINISTRATIVO, bem como praticar todos os atos, estabelecer critérios e definir normas necessárias a realização do leilão, o servidor público municipal ROMUALDO FERNANDES NICOLAU, mat. 718, portador do RG nº 2906122, SSP/PB, e inscrito no CPF nº XXX.108.344-XX, agente administrativo efetivo, designado para a função de Pregoeiro, no período de realização do Leilão Público Nº 01/2025, autorizado pela Lei Municipal nº 443/2024 e Lei Municipal 451/2024, sem prejuízo de suas atribuições. Art. 2º O Leiloeiro ora designado, deverá realizar o Leilão com estrita observância da Lei Federal 14.133/2021 Lei de Licitações e Contratos Administrativos, demais dispositivos Legais publicados correlatos, bem como de acordo com o próprio Edital do certame. Art. 3º - Compete ao Leiloeiro organizar, operacionalizar, divulgar, prestar contas, expedir os documentos referentes às arrematações, produzir a Ata circunstanciada e realizar todos os atos e procedimentos inerentes à sua função e objetivo fim da presente designação, inclusive, auxiliando a Comissão de Contratação e Licitações no que for pertinente. Art. 4º - O servidor designado por esta Portaria, não será remunerado pelo exercício dessa função, sendo os serviços atribuídos considerados de relevância ao interesse publico. Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. | SECRETARIA DE FINANÇAS | ROMUALDO FERNANDES NICOLAU - LEILOEIRO ADMINISTRATIVO |
| DESIGNAÇÃO | 122 | 2025 | 17/01/2025 | Designar servidores para funções conforme a tabela abaixo nos contratos de licitação relacionados: Secretaria de Turismo e Cultura Função Matrícula Nome do Servidor Contrato Licitação Gestor do Contrato 4485 EDJALME LUCIANO DOS SANTOS NETO 02 03 04 05 INEXIGIBILIDADE Nº 02/2025 INEXIGIBILIDADE Nº 03/2025 INEXIGIBILIDADE Nº 04/2025 INEXIGIBILIDADE Nº 05/2025 Fiscal de Contrato 4486 ELIS PATRICIA DA SILVA LAURINDO 06 07 08 09 DISPENSA 01/2025 Registre-se Publique-se | SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 121 | 2025 | 17/01/2025 | Designar servidores para funções conforme a tabela abaixo nos contratos de licitação relacionados: Secretaria de Controle Interno Função Matrícula Nome do Servidor Contrato Licitação Gestor do Contrato 4509 LEYLA DANIELLE DA ROCHA PEREIRA 01 INEXIGIBILIDADE Nº 01/2025 Fiscal de Contrato 4482 THAIS LUANA FELIPE GALVAO | SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO | COLETIVA |
| CESSÃO | 120 | 2025 | 17/01/2025 | CEDER SOLANGE GUEDES CARVALHO RIBEIRO, AGENTE ADMINISTRATIVO, mat. 3249, para a Prefeitura de Serraria sem ônus para a Prefeitura de Borborema, servindo-lhe de título a presente Portaria. | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL | SOLANGE GUEDES CARVALHO RIBEIRO - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| REVOGAÇÃO | 119 | 2025 | 17/01/2025 | REVOGAR a Portaria nº 37-G/2021 pub. no JOM 1ª edição extra de 21/01/2021, pag. 4; que concedera Gratificação de Atividades Especiais (GAE) à servidora EDNEIDE LIEZIA DO NASCIMENTO BARBOSA DA COSTA mat. 95, CPF XXX.554.644-XX, no valor de R$320,00 (trezentos e vinte reais), por exercer atividades excedentes na Biblioteca Municipal. | SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO | EDNEIDE LIEZIA DO NASCIMENTO BARBOSA DA COSTA - PROFESSOR(A) |
| REVOGAÇÃO | 118 | 2025 | 17/01/2025 | REVOGAR a Portaria nº 082/2021 pub. no JOM 3ª edição de 31/03/2021, pag. 7; que concedera Gratificação de Atividades Especiais (GAE) à servidora ANA MARIA FERREIRA GOMES, mat. 707, CPF XXX.277.484-XX, no valor de R$200,00 (duzentos reais), por exercer atividades excedentes de Supervisora Pedagógica da Secretaria de Educação e Coordenadora do Atendimento Educacional Especializado AEE aos educandos. | SECRETARIA DE EDUCAÇAO | ANA MARIA FERREIRA GOMES - ORIENTADOR(A) ESCOLAR B |
| CONSTITUIÇÃO | 117 | 2025 | 17/01/2025 | Art. 1 - CONSTITUIR Comissão Especial de Avaliação de bem móvel, pertencente ao Município de Borborema, para iniciar o processo de alienação, que deverá ser composta pelos seguintes membros, servidores desta Edilidade: MÁRIO HENRIQUE GALDINO DA COSTA (matrícula 3316) Secretário Adjunto de Controle Interno, OBERTÂNIO VALENTIM DE OLIVEIRA (matrícula 4491) Secretário de Agricultura e NORMANDO MARCELINO DE LIRA (matrícula 4568) Chefe do Departamento de Manutenção/Mecânica. Art. 2 - Esta Comissão, sob a presidência do primeiro, que deverá tratar especificamente, do levantamento detalhado, e avaliação do bem móvel, para posterior alienação, constante do Patrimônio do Município, com a finalidade de emitir, no prazo máximo de 05 (cinco) dias, relatório circunstanciado para fins de Alienação Administrativa. Art. 3 Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4 Revogam-se as disposições em contrário Dê-se ciência e publique-se. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 115 | 2025 | 17/01/2025 | REDISTRIBUIR o servidor: CARLOS ROBERTO SOUZA DOS SANTOS, matrícula 3228, CPF: XXX.486.694-XX, cargo: AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS II, da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente, para exercer suas atividades profissionais na sede da Secretaria de Saúde, servindo-lhe de Título a presente Portaria. | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE | CARLOS ROBERTO SOUZA DOS SANTOS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 114 | 2025 | 17/01/2025 | CONCEDER, Gratificação de Atividades Especiais (GAE) ao servidor GLEYDSON NASCIMENTO DA SILVA, mat. 3553, CPF XXX.245.934-XX, em 100% (cem por cento) do vencimento, por exercer atribuição excedente no sistema de folha de pagamento, sagres e e-social. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO | GLEYDSON NASCIMENTO DA SILVA - AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS |
| NOMEAÇÃO | 113 | 2025 | 17/01/2025 | Nomear, KATRY SANTOS DA SILVA; CPF XXX.188.044-XX, para exercer cargo de ASSESSOR ESPECIAL, na Secretaria de Saúde, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria; retroagindo os efeitos desta a 02 de janeiro de 2025. | SECRETARIA DE SAUDE | KATRY SANTOS DA SILVA - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 112 | 2025 | 17/01/2025 | Nomear, MALLENA CANDIDO DA SILVA LEITE CARDOSO; CPF XXX.938.944-XX, para exercer cargo de PROCURADOR DO MUNICÍPIO, com subsídio fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria, retroagindo os efeitos desta a 02 de janeiro de 2025. | GABINETE DO PREFEITO | MALLENA CÂNDIDO DA SILVA LEITE CARDOSO - PROCURADOR JURÍDICO |
| NOMEAÇÃO | 111 | 2025 | 17/01/2025 | Nomear, JOSE EDVAN FERREIRA RAMOS; CPF XXX.146.274-XX, para exercer cargo de ASSESSOR ESPECIAL, na Secretaria de Saúde, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria; retroagindo os efeitos desta a 02 de janeiro de 2025. | SECRETARIA DE SAUDE | JOSE EDVAN FERREIRA RAMOS - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 110 | 2025 | 17/01/2025 | Nomear, JOSENILDO ALVES FERREIRA; CPF XXX.146.274-XX, para exercer cargo de ASSESSOR ESPECIAL, na Secretaria de Saúde, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria; retroagindo os efeitos desta a 02 de janeiro de 2025. | SECRETARIA DE SAUDE | JOSENILDO ALVES FERREIRA - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 109 | 2025 | 17/01/2025 | Nomear, JOSE NORMANDO MARCELINO DE LIRA; CPF XXX.808.884-XX, para exercer cargo de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO/MECÂNICA, na Secretaria de Transporte, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria; retroagindo os efeitos desta a 02 de janeiro de 2025. | SECRETARIA DE TRANSPORTES | JOSE NORMANDO MARCELINO DE LIRA - CHEFE DO DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO/MECÂNICA |
| NOMEAÇÃO | 108 | 2025 | 17/01/2025 | Nomear, AILTON MAIA LUCENA; CPF XXX.864.734-XX, para exercer cargo de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES E SERVIÇOS RURAIS, na Secretaria de Agricultura, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria; retroagindo os efeitos desta a 02 de janeiro de 2025. | SECRETARIA DA AGRICULTURA | AILTON MAIA LUCENA - CHEFE DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES E SERVIÇOS RURAIS |
| NOMEAÇÃO | 107 | 2025 | 17/01/2025 | Nomear, MARCKEZAN DE LIMA SOUZA; CPF XXX.921.344-XX, para exercer cargo de ASSESSOR ESPECIAL, na Secretaria de Saúde, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria; retroagindo os efeitos desta a 02 de janeiro de 2025. | SECRETARIA DE SAUDE | MARCKEZAN DE LIMA SOUZA - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 106 | 2025 | 17/01/2025 | Nomear, CÍCERO GUEDES DO NASCIMENTO; CPF XXX.250.744-XX, para exercer cargo de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES DA SAÚDE, na Secretaria de Saúde, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria; retroagindo os efeitos desta a 02 de janeiro de 2025. | SECRETARIA DE SAUDE | CÍCERO GUEDES DO NASCIMENTO - CHEFE DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES DA SAÚDE |
| NOMEAÇÃO | 105 | 2025 | 17/01/2025 | Nomear, NORMANDO MARANHAO SILVA; CPF XXX.091.284-XX, para exercer cargo de ASSESSOR ESPECIAL, na Secretaria de Saúde, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria; retroagindo os efeitos desta a 02 de janeiro de 2025. | SECRETARIA DE SAUDE | NORMANDO MARANHÃO DA SILVA - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 104 | 2025 | 17/01/2025 | Nomear, ANABIANA DANTAS DE SOUZA ALVES; CPF XXX.647.304-XX, para exercer cargo de ASSESSOR ESPECIAL, na Secretaria de Saúde, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria; retroagindo os efeitos desta a 02 de janeiro de 2025. | SECRETARIA DE SAUDE | ANABIANA DANTAS DE SOUZA ALVES - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 103 | 2025 | 17/01/2025 | Nomear, GESSYCA RAFAELY MATIAS PEREIRA DE SOUSA; CPF XXX.311.114-XX, para exercer cargo de ASSESSOR ESPECIAL, na Secretaria de Saúde, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria; retroagindo os efeitos desta a 02 de janeiro de 2025. | SECRETARIA DE SAUDE | GESSYCA RAFAELY MATIAS PEREIRA DE SOUSA - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 102 | 2025 | 17/01/2025 | Nomear, JOSE DE ARIMATHEIA COSTA DE FREITAS; CPF XXX.022.184-XX, para exercer cargo de ASSESSOR ESPECIAL, na Secretaria de Saúde, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria; retroagindo os efeitos desta a 02 de janeiro de 2025. | SECRETARIA DE SAUDE | JOSE DE ARIMATHEIA COSTA DE FREITAS - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 101 | 2025 | 17/01/2025 | Nomear, RENALLY HERCULANO ALVES; CPF XXX.296.444-XX, para exercer cargo de ASSESSOR ESPECIAL, na Secretaria de Saúde, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria; retroagindo os efeitos desta a 02 de janeiro de 2025. | SECRETARIA DE SAUDE | RENALLY HERCULANO ALVES - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 100 | 2025 | 17/01/2025 | Nomear, MARIO HENRIQUE GALDINO DA COSTA, CPF XXX.306.504-XX, para exercer cargo de SECRETÁRIO ADJUNTO DE CONTROLE INTERNO, com subsídio fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria; retroagindo os efeitos desta a 02 de janeiro de 2025. | SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO | MÁRIO HENRIQUE GALDINO DA COSTA - SECRETARIO ADJUNTO |
| NOMEAÇÃO | 99 | 2025 | 17/01/2025 | Nomear, ANTÔNIO PEREIRA DE OLIVEIRA; CPF XXX.486.304-XX, para exercer cargo de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE COMPRAS, na Secretaria de Finanças, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria; retroagindo os efeitos desta a 02 de janeiro de 2025. | SECRETARIA DE FINANÇAS | ANTÔNIO PEREIRA DE OLIVEIRA - CHEFE DO DEPARTAMENTO DE COMPRAS |
| NOMEAÇÃO | 98 | 2025 | 17/01/2025 | Nomear, ROBEIOLANIO DA SILVA; CPF XXX.760.314-XX, mat. 537, para exercer cargo de CHEFE DE DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE ESCOLARES, na Secretaria Educação, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria; retroagindo os efeitos desta a 02 de janeiro de 2025. | SECRETARIA DE EDUCAÇAO | ROBEIOLANIO DA SILVA - CHEFE DE DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE ESCOLARES |
| NOMEAÇÃO | 97 | 2025 | 17/01/2025 | Nomear, LAYANE FEITOSA FRAGOSO DA SILVA; CPF XXX.293.934-XX, para exercer cargo de SECRETÁRIA ADJUNTA DE AGRICULTURA, com subsídio fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria; retroagindo os efeitos desta a 02 de janeiro de 2025. | SECRETARIA DA AGRICULTURA | LAYANE FEITOSA FRAGOSO DA SILVA - SECRETARIO ADJUNTO |
| NOMEAÇÃO | 96 | 2025 | 15/01/2025 | Nomear, MARIA DA GUIA DO NASCIMENTO GUILHERME; CPF XXX.002.964-XX, para exercer cargo de COORDENADOR DE ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE, na Secretaria de Desenvolvimento Social, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MARIA DA GUIA DO NASCIMENTO GUILHERME - COORDENADOR(A) DE ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE |
| NOMEAÇÃO | 95 | 2025 | 15/01/2025 | Nomear, FERNANDO ASCENDINO DE SOUSA; CPF XXX.151.174-XX, para exercer cargo de ASSESSOR ESPECIAL, na Secretaria de Educação, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. | SECRETARIA DE EDUCAÇAO | FERNANDO ASCENDINO DE SOUSA - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 94 | 2025 | 15/01/2025 | Nomear GRACILENE LAURENTINO DA SILVA, CPF: XXX.211.634-XX, para exercer o cargo de Diretor Escolar II (NS), na Escola Municipal de Ensino Fundamental Leonor Ramalho, Secretaria Municipal de Educação, a partir desta data, com subsídio fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria | SECRETARIA DE EDUCAÇAO | GRACILENE LAURENTINO DA SILVA - DIRETOR ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 93 | 2025 | 15/01/2025 | Nomear ADNA MARIA DE LIMA LOPES, mat. 55, CPF: XXX.467.754-XX, para exercer a função de DIRETOR ESCOLAR I, na Escola Municipal de Ensino Fundamental Leonor Ramalho Modalidade EJA, Secretaria Municipal de Educação, com gratificação fixada em lei, até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria | SECRETARIA DE EDUCAÇAO | ADNA MARIA DE LIMA LOPES - DIRETOR ADJUNTO |
| NOMEAÇÃO | 92 | 2025 | 15/01/2025 | Nomear GIRLENE NASCIMENTO SANTOS DE LIMA, CPF nº XXX.219.534-XX, para exercer cargo de Diretor Adjunto (NM), na Escola Municipal de Ensino Fundamental Jaldete Guedes, Secretaria Municipal de Educação, a partir desta data, com subsídio fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. | SECRETARIA DE EDUCAÇAO | GIRLENE NASCIMENTO SANTOS DE LIMA - DIRETOR ADJUNTO |
| NOMEAÇÃO | 91 | 2025 | 15/01/2025 | Nomear LIDIANE SANTOS DE OLIVEIRA MEDEIROS, CPF: XXX.004.614-XX, para exercer o cargo de Diretor Adjunto I (NM), na Creche Casulo Ana Claudia Ramalho, Secretaria Municipal de Educação, a partir desta data, com subsídios fixados em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. | SECRETARIA DE EDUCAÇAO | LIDIANE SANTOS DE OLIVEIRA MEDEIROS - DIRETOR ADJUNTO |
| NOMEAÇÃO | 90 | 2025 | 15/01/2025 | Nomear HAYANNE PEREIRA DE SENA NEVES, CPF: XXX.148.084-XX, para exercer o cargo de Diretor Escolar I (NM), na Escola Municipal de Ensino Fundamental Jaldete Guedes, Secretaria Municipal de Educação, a partir desta data, com subsídios fixados em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. | SECRETARIA DE EDUCAÇAO | HAYANNE PEREIRA DE SENA NEVES - DIRETOR ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 89 | 2025 | 15/01/2025 | Nomear ANNIELLY RODRIGUES CLAUDINO DA SILVA, CPF: XXX.975.104-XX, para exercer o cargo de Diretor Escolar II (NS), na Escola Municipal de Ensino Fundamental Rafael da Costa Maranhão, Secretaria Municipal de Educação, a partir desta data, com subsídio fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. | SECRETARIA DE EDUCAÇAO | ANNIELLY RODRIGUES CLAUDINO DA SILVA - DIRETOR ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 88 | 2025 | 15/01/2025 | Nomear MARIA JOSE PINHEIRO, CPF: XXX.130.114-XX, mat. 138, para exercer o cargo de Diretor Adjunto III, na Escola Municipal de Ensino Fundamental Leonor Ramalho, Secretaria Municipal de Educação, a partir desta data, com gratificação fixada em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. | SECRETARIA DE EDUCAÇAO | MARIA JOSÉ PINHEIRO FERREIRA - DIRETOR ADJUNTO |
| NOMEAÇÃO | 87 | 2025 | 15/01/2025 | Nomear, SARAJANE DA COSTA FELIPE DOS SANTOS; CPF XXX.339.064-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, na Secretaria de Educação, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. | SECRETARIA DE EDUCAÇAO | SARAJANE DA COSTA FELIPE DOS SANTOS - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 86 | 2025 | 15/01/2025 | Nomear, JAQUELINE DA SILVA ANDRADE; CPF XXX.288.174-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, na Secretaria de Educação, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. | SECRETARIA DE EDUCAÇAO | JAQUELINE DA SILVA ANDRADE - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 85 | 2025 | 15/01/2025 | Nomear, RAFAELA DA SILVA HERCULANO; CPF XXX.310.044-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, na Secretaria de Educação, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. | SECRETARIA DE EDUCAÇAO | RAFAELA DA SILVA HERCULANO - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 84 | 2025 | 06/01/2025 | Art. 1º - Nomear: ANÚBIO ALVES DE SOUSA, CPF Nº XXX.294.624-XX, para exercer o cargo de CONSELHEIRO TUTELAR, lotado na Secretaria de Desenvolvimento Social, com subsídio fixado pelo Conselho Municipal dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes do Município de Borborema - CMDCA. Art. 2º - O Conselheiro Suplente assumirá a função de acordo com a ausência dos titulares, devido a férias regulamentares, obedecida a seguinte ordem e período: I Pedro Augusto Guilherme Júnior: 07/01 a 06/02; II Cláudio de Lima Sousa: 07/02 a 09/03; III Ednaldo Ferreira da Silva: 10/03 a 09/04. | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL | ANUBIO ALVES DE SOUSA - CONSELHEIRO(A) TUTELAR |
| NOMEAÇÃO | 83 | 2025 | 02/01/2025 | Nomear, ANTONIO LAURINDO DA COSTA; CPF XXX.221.418-XX, para exercer cargo de ASSESSOR ESPECIAL, na Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE | ANTONIO LAURINDO DA COSTA - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 82 | 2025 | 02/01/2025 | Nomear, ANTONIO FRANCISCO DA SILVA JUNIOR; CPF XXX.168.034-XX, para exercer cargo de ASSESSOR ESPECIAL, na Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE | ANTÔNIO FRANCISCO DA SILVA JÚNIOR - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 81 | 2025 | 02/01/2025 | Nomear, ALUIZIO DE SENA LIMA; CPF XXX.952.504-XX, para exercer cargo de COORDENADOR DE SERVIÇOS PÚBLICOS, na Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE | ALUÍZIO DE SENA LIMA - COORDENADOR DE SERVIÇOS PÚBLICOS |
| NOMEAÇÃO | 80 | 2025 | 02/01/2025 | Nomear, TAYANE ALVES DE LIMA; CPF XXX.952.504-XX, para exercer cargo de ASSESSOR ESPECIAL, na Secretaria de Administração, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO | TAYANE ALVES DE LIMA - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 79 | 2025 | 02/01/2025 | Nomear, RAISSA CAMILLY DE OLIVEIRA DOS SANTOS; CPF XXX.403.404-XX, para exercer cargo de ASSESSOR ESPECIAL, na Secretaria de Finanças, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. | SECRETARIA DE FINANÇAS | RAISSA CAMILLY DE OLIVEIRA DOS SANTOS - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 78 | 2025 | 02/01/2025 | Nomear, RAFAEL BARBOSA DA SILVA; CPF XXX.106.454-XX, para exercer cargo de ASSESSOR ESPECIAL, na Secretaria de Educação, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. | SECRETARIA DE EDUCAÇAO | RAFAEL BARBOSA DA SILVA - ASSESSOR ESPECIAL |
| CONCESSÃO | 77 | 2025 | 02/01/2025 | CONCEDER, Gratificação de Atividades Especiais (GAE) à servidora MARCIA CRISTINA MARCELINO DE LIRA MARTINS, mat. 3270, CPF XXX.817.564-XX, no valor de R$200,00 (duzentos reais), por exercer atribuição excedente de coordenação pedagógica. | SECRETARIA DE EDUCAÇAO | MARCIA CRISTINA MARCELINO DE LIRA - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 76 | 2025 | 02/01/2025 | CONCEDER, Gratificação de Atividades Especiais (GAE) à servidora MIRIAM TARGINO ALBUQUERQUE DA SILVA, mat. 176, CPF XXX.036.464-XX, no valor de R$200,00 (duzentos reais), por exercer atribuição excedente de coordenação pedagógica. | SECRETARIA DE EDUCAÇAO | MIRIAM TARGINO ALBUQUERQUE DA SILVA - PROFESSOR(A) |
| DESIGNAÇÃO | 75 | 2025 | 02/01/2025 | DESIGNAR, RICARDO CESAR DE MORAIS JUNIOR, CPF XXX.367.954-XX, mat. 4479, Secretário de Finanças, como Responsável por todos os Procedimentos e Trâmites de interesse da Prefeitura Municipal de Borborema efetuados no Departamento de Trânsito da Paraíba- DETRAN/PB, servindo-lhe de título a presente Portaria | SECRETARIA DE FINANÇAS | RICARDO CÉSAR DE MORAIS JÚNIOR - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 74 | 2025 | 02/01/2025 | Nomear, JOELSON DOS SANTOS FELIPE DE OLIVEIRA; CPF XXX.232.814-XX, para exercer cargo de ASSESSOR ESPECIAL, na Secretaria de Educação, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. | SECRETARIA DE EDUCAÇAO | JOELSON DOS SANTOS FELIPE DE OLIVEIRA - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 73 | 2025 | 02/01/2025 | Nomear, JANDEILMA FELIPE DO NASCIMENTO; CPF XXX.056.374-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, na Secretaria de Desenvolvimento Social, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL | JANDEILMA FELIPE DO NASCIMENTO - ASSESSOR ESPECIAL |
| REDISTRIBUIÇÃO | 72 | 2025 | 02/01/2025 | REDISTRIBUIR o servidor: DIEGO DO NASCIMENTO SOUZA SANTOS, matrícula 3288, CPF: XXX.776.914-XX, cargo: MOTORISTA AB III, da Secretaria de Educação, para exercer suas atividades profissionais na sede da Secretaria de Saúde, servindo-lhe de Título a presente Portaria. | SECRETARIA DE EDUCAÇAO | DIEGO DO NASCIMENTO SOUZA SANTOS - MOTORISTA AB |
| NOMEAÇÃO | 71 | 2025 | 02/01/2025 | Nomear, JOSILEIDE CESARIO DOS SANTOS; CPF XXX.198.274-XX, para exercer cargo de ASSESSOR ESPECIAL, na Secretaria de Educação, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. | SECRETARIA DE EDUCAÇAO | JOSILEIDE CESARIO DOS SANTOS - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 70 | 2025 | 02/01/2025 | Nomear, CLAUDIO SIDRONIO DE LUCENA; CPF XXX.903.484-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, na Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE | CLAUDIO SIDRÔNIO DE LUCENA - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 69 | 2025 | 02/01/2025 | Nomear, EDILSON DA SILVA BESERRA; CPF XXX.450.814-XX, para exercer cargo de COORDENADOR DE ESPORTES, na Secretaria de Esporte e Lazer, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. | SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER | EDILSON DA SILVA BESERRA - COORDENADOR DE ESPORTES |
| NOMEAÇÃO | 68 | 2025 | 02/01/2025 | Nomear, JOSE ADALBERTO DE SOUSA, CPF XXX.579.974-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, na Secretaria de Esporte e Lazer, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria | SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER | JOSE ADALBERTO DE SOUSA - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 67 | 2025 | 02/01/2025 | Nomear, CLÁUDIO GUILHERME DOS SANTOS, CPF XXX.311.564-XX, para exercer cargo de CHEFE DO DEPTº DE ESPORTE E LAZER, na Secretaria de Esporte e Lazer, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. | SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER | CLÁUDIO GUILHERME DOS SANTOS - CHEFE DO DEPTº DE ESPORTE E LAZER |
| NOMEAÇÃO | 66 | 2025 | 02/01/2025 | Nomear, ALBERO PEREIRA DE OLIVEIRA, CPF XXX.312.744-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, na Secretaria de Esporte e Lazer, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. | SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER | ALBERO PEREIRA DE OLIVEIRA - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 65 | 2025 | 02/01/2025 | Nomear, AGNELIO CASSIANO CHAVES; CPF XXX.828.734-XX, para exercer cargo de ASSESSOR ESPECIAL, na Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE | AGNELIO CASSIANO CHAVES - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 64 | 2025 | 02/01/2025 | Nomear, ABELARDO TARGINO DA FONSECA NETO; CPF XXX.684.234-XX, para exercer cargo de COORDENADOR DE MEIO AMBIENTE, na Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE | ABELARDO TARGINO DA FONSECA NETO - COORDENADOR(A) DE MEIO AMBIENTE |
| NOMEAÇÃO | 63 | 2025 | 02/01/2025 | Nomear, ROSE NATALY DA SILVA BARBOSA, CPF XXX.769.254-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, na Secretaria de Saúde, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. | SECRETARIA DE SAUDE | ROSE NATALY DA SILVA BARBOSA - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 62 | 2025 | 02/01/2025 | Nomear, MARIA DAS GRACAS SILVA FEITOSA, CPF XXX.434.894-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, na Secretaria de Saúde, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. | SECRETARIA DE SAUDE | MARIA DAS GRAÇAS SILVA FEITOSA - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 61 | 2025 | 02/01/2025 | Nomear, ROSIVANIA DE LIMA NASCIMENTO, CPF XXX.293.984-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, na Secretaria de Saúde, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. | SECRETARIA DE SAUDE | ROSIVÂNIA DE LIMA NASCIMENTO - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 60 | 2025 | 02/01/2025 | Nomear MICHELE SOARES DO NASCIMENTO, CPF: XXX.256.014-XX, para exercer o cargo de Chefe do Depto Médico-Odontológico e Laboratorial, na Secretaria Municipal de Saúde, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. | SECRETARIA DE SAUDE | MICHELE SOARES DO NASCIMENTO - CHEFE DO DEPTº DE MÉDICO-ODONTOLÓGICO E LABORATORIAL |
| NOMEAÇÃO | 59 | 2025 | 02/01/2025 | Nomear, MARK DOS SANTOS SILVA, CPF XXX.306.664-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Saúde, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. | SECRETARIA DE SAUDE | MARK DOS SANTOS SILVA - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 58 | 2025 | 02/01/2025 | Nomear, MARCOS ELMAM FERREIRA DO NASCIMENTO; CPF XXX.260.154-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, na Secretaria de Saúde , com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. | SECRETARIA DE SAUDE | MARCOS ELMAM FERREIRA DO NASCIMENTO - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 57 | 2025 | 02/01/2025 | Nomear, GILVAN ESTEVAM DE LIMA, CPF XXX.356.954-XX, para exercer cargo de CHEFE DO DEPTº DE AÇÕES SOCIAIS, na Secretaria de Desenvolvimento Social, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL | GILVAN ESTEVAM DE LIMA - CHEFE DO DEPTº AÇÕES SOCIAIS |
| NOMEAÇÃO | 56 | 2025 | 02/01/2025 | Nomear, ANGÉLICA RODRIGUES DOS SANTOS, CPF XXX.223.854-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, na Secretaria de Saúde, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. | SECRETARIA DE SAUDE | ANGELICA RODRIGUES DOS SANTOS - ASSESSOR ESPECIAL |
| CESSÃO | 55 | 2025 | 02/01/2025 | CEDER KHARLOS AUGUSTO SILVA SANTOS, AGENTE ADMINISTRATIVO III, mat. 694, para a Prefeitura de Serraria sem ônus para a Prefeitura de Borborema, servindo-lhe de título a presente Portaria. | SECRETARIA DE EDUCAÇAO | KHARLOS AUGUSTO SILVA SANTOS - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| CESSÃO | 54 | 2025 | 02/01/2025 | CEDER THIAGO JOSE FLOR, AGENTE ADMINISTRATIVO, mat. 4476, para a Prefeitura de Pilões sem ônus para a Prefeitura de Borborema, servindo-lhe de título a presente Portaria. | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL | THIAGO JOSÉ FLOR FERREIRA DE SOUSA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| DESIGNAÇÃO | 53 | 2025 | 02/01/2025 | Art. 1º - Designar o servidor, ROMUALDO FERNANDES NICOLAU, mat. 718, para exercer a função de AGENTE DE CONTRATAÇÃO; com gratificação fixada em 70% (setenta por cento) do seu salário base, até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. Art. 2º - Designar os servidores, ROMUALDO FERNANDES NICOLAU, mat. 718, CPF Nº XXX.108.344-XX, MIKE NUNES DE FRANÇA, mat. 3468, CPF nº XXX.553.544-XX; e ADRIANO CASSIANO PEREIRA DA SILVA, mat.3213, CPF nº XXX.510.344-XX, para exercerem a função de membro da EQUIPE DE CONTRATAÇÃO; até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. | SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 52 | 2025 | 02/01/2025 | Art. 1º - Designar o servidor ROMUALDO FERNANDES NICOLAU, mat. 718, CPF nº XXX.108.344-XX para exercer a função de PREGOEIRO; com gratificação fixada em 70% (setenta por cento) do seu salário base, até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. Art. 2º - Designar os servidores, ROMUALDO FERNANDES NICOLAU, mat. 718, CPF Nº XXX.108.344-XX; MIKE NUNES DE FRANÇA, mat. 3468, CPF nº XXX.553.544-XX e ADRIANO CASSIANO PEREIRA DA SILVA, mat.3213, CPF nº XXX.510.344-XX; para exercerem a função de membro da EQUIPE DE APOIO; até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. | SECRETARIA DE FINANÇAS | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 51 | 2025 | 02/01/2025 | Nomear, JEFFERSON LUIS CASSIANO DE SOUSA; CPF XXX.428.408-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, na Secretaria de Saúde, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. | SECRETARIA DE SAUDE | JEFFERSON LUIS CASSIANO DE SOUSA - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 50 | 2025 | 02/01/2025 | Nomear, CARLOS ANTONIO DA SILVA; CPF XXX.263.454-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, na Secretaria de Saúde, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. | SECRETARIA DE SAUDE | CARLOS ANTONIO DA SILVA - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 49 | 2025 | 02/01/2025 | Nomear, ALISSON FERREIRA FELIX; CPF XXX.959.434-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, na Secretaria de Saúde, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. | SECRETARIA DE SAUDE | ALISSON FERREIRA FELIX - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 48 | 2025 | 02/01/2025 | Nomear, GLEYDSON NASCIMENTO DA SILVA, mat. 3553; CPF XXX.245.934-XX, para exercer cargo de CHEFE DO DEPTO DE PATRIMÔNIO E DOCUMENTAÇÃO, na Secretaria de Administração, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO | GLEYDSON NASCIMENTO DA SILVA - CHEFE DO DEPTO DE PATRIMÔNIO E DOCUMENTAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 47 | 2025 | 02/01/2025 | Nomear, JULIO CESAR OLIVEIRA DOS SANTOS; CPF XXX.038.784-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, no Gabinete do Prefeito, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. | GABINETE DO PREFEITO | JÚLIO CESAR OLIVEIRA DOS SANTOS - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 46 | 2025 | 02/01/2025 | Nomear, ADRIANA DO CARMO DE OLIVEIRA, CPF XXX.922.044-XX, para exercer cargo de COORDENADORA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES E DA DIVERSIDADE HUMANA, no Gabinete do Prefeito, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. | GABINETE DO PREFEITO | ADRIANA DO CARMO DE OLIVEIRA - COORDENADORA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES E DA DIVERSIDADE HUMANA |
| NOMEAÇÃO | 45 | 2025 | 02/01/2025 | Nomear, MARCOS ALVES DA SILVA; CPF XXX.325.884-XX, para exercer cargo de ASSESSOR ESPECIAL, no Gabinete do Prefeito, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. | GABINETE DO PREFEITO | MARCOS ALVES DA SILVA - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 44 | 2025 | 02/01/2025 | Nomear, MARCOS PEREIRA DE LIMA; CPF XXX.407.978-XX, para exercer cargo de ASSESSOR ESPECIAL, na Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE | MARCOS PEREIRA DE LIMA - ASSESSOR ESPECIAL |
| EXONERAÇÃO | 43 | 2025 | 02/01/2025 | EXONERAR, ADNA MARIA DE LIMA LOPES, mat. 55, CPF XXX.467.754-XX, da função de DIRETOR ADJUNTO I, na Escola Municipal de Ensino Fundamental Leonor Ramalho na modalidade de Educação de Jovens e Adultos - EJA, Secretaria Municipal de Educação, revogando-se as disposições em contrário. | SECRETARIA DE EDUCAÇAO | ADNA MARIA DE LIMA LOPES - DIRETOR ADJUNTO |
| EXONERAÇÃO | 42 | 2025 | 02/01/2025 | EXONERAR, SUZANA PEREIRA DO NASCIMENTO GALDINO DA COSTA, mat. 3251, CPF XXX.531.124-XX, da função de DIRETOR ESCOLAR I, na Escola Municipal de Ensino Fundamental Leonor Ramalho na modalidade de Educação de Jovens e Adultos - EJA, Secretaria Municipal de Educação, revogando-se as disposições em contrário. | SECRETARIA DE EDUCAÇAO | SUZANA PEREIRA DO NASCIMENTO GALDINO DA COSTA - DIRETOR ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 41 | 2025 | 02/01/2025 | Nomear, JOAO PAULO DOS SANTOS, CPF XXX.353.064-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, na Secretaria de Saúde, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. | SECRETARIA DE SAUDE | JOAO PAULO DOS SANTOS - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 40 | 2025 | 02/01/2025 | Nomear, PAULO SERGIO MARTINS DOS SANTOS; CPF XXX.933.794-XX, para exercer cargo de ASSESSOR ESPECIAL, na Secretaria de Agricultura, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. | SECRETARIA DA AGRICULTURA | PAULO SERGIO MARTINS DOS SANTOS - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 39 | 2025 | 02/01/2025 | Nomear, EWERTON NASCIMENTO DA SILVA; CPF XXX.153.984-XX, para exercer cargo de CHEFE DO DEPTº DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE, na Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE | EWERTON NASCIMENTO DA SILVA - CHEFE DE DEPARTAMENTO |
| NOMEAÇÃO | 38 | 2025 | 02/01/2025 | Nomear, GIULLYANNI CRUZ DE OLIVEIRA; CPF XXX.053.124-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, na Secretaria de Desenvolvimento Social, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL | GIULLYANNI CRUZ DE OLIVEIRA - ASSESSOR ESPECIAL |
| REMOÇÃO | 37 | 2025 | 02/01/2025 | REMOVER o servidor: SEVERINO NETO DOS SANTOS, matrícula 136, CPF: XXX.848.744-XX, cargo: MOTORISTA D VII, da Escola Municipal de Ensino Fundamental Jose Amâncio Ramalho, para exercer suas atividades profissionais na Escola Municipal de Ensino Fundamental Jaldete Guedes, com carga horária de 40 horas semanais, servindo-lhe de Título a presente Portaria | SECRETARIA DE EDUCAÇAO | SEVERINO NETO DOS SANTOS - MOTORISTA D |
| NOMEAÇÃO | 36 | 2025 | 02/01/2025 | Nomear, PAULA KELLY ALVES DA SILVA, CPF XXX.938.914-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, na Secretaria Educação, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. | SECRETARIA DE EDUCAÇAO | PAULA KELLY ALVES DA SILVA - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 35 | 2025 | 02/01/2025 | Nomear, LARISSE RUFINO DOS SANTOS BESERRA, CPF XXX.141.094-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, na Secretaria Educação, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. | SECRETARIA DE EDUCAÇAO | LARISSE RUFINO DOS SANTOS BESERRA - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 34 | 2025 | 02/01/2025 | Nomear, SUÊNIA DOS SANTOS GOMES, CPF XXX.503.214-XX, para exercer cargo de SECRETÁRIA ADJUNTA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, com subsídio fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL | SUENIA DOS SANTOS GOMES - SECRETARIO ADJUNTO |
| NOMEAÇÃO | 33 | 2025 | 02/01/2025 | Nomear, WILSON PEREIRA DOS SANTOS, CPF XXX.840.944-XX, para exercer cargo de CHEFE DO DEPTº DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO, Secretaria de Finanças, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria | SECRETARIA DE FINANÇAS | WILSON PEREIRA DOS SANTOS - CHEFE DO DEPARTº DE ARREC E FISCALIZAÇÃO |
| REDISTRIBUIÇÃO | 32 | 2025 | 02/01/2025 | REDISTRIBUIR a servidora: ANDREIA FREITAS MEDEIROS DOS SANTOS, matrícula 3216, CPF: XXX.856.154-XX, cargo: AUX DE SERV GERAIS, da Secretaria de Educação, para exercer suas atividades profissionais na Secretaria de Agricultura, servindo-lhe de Título a presente Portaria. | SECRETARIA DA AGRICULTURA | ANDREIA FREITAS MEDEIROS DOS SANTOS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| NOMEAÇÃO | 31 | 2025 | 02/01/2025 | Nomear, DAMIAO PINTO DE OLIVEIRA, CPF XXX.363.814-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, com lotação na Escola Municipal de Ensino Fundamental Leonor Ramalho, Secretaria Municipal de Educação, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. | SECRETARIA DE EDUCAÇAO | DAMIAO PINTO DE OLIVEIRA - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 30 | 2025 | 02/01/2025 | Nomear DEISE DAIANE DOS SANTOS CHAVES DA SILVA, CPF: XXX. 614.214-XX, para exercer o cargo de Diretor Escolar II (NS), na Creche Casulo Ana Claudia Ramalho, Secretaria Municipal de Educação, a partir desta data, com subsídios fixados em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. | SECRETARIA DE EDUCAÇAO | DEISE DAIANE DOS SANTOS CHAVES DA SILVA - DIRETOR ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 29 | 2025 | 02/01/2025 | Nomear, RUAN BATISTA DA SILVA CHAVES; CPF XXX.328.248-XX, para exercer cargo de COORDENADOR MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA JUVENTUDE, no Gabinete do Prefeito, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. | GABINETE DO PREFEITO | RUAN BATISTA DA SILVA CHAVES - COORDENADORA ESPC. POLITICAS PUBLICAS PARA JUVENTUDE |
| REDISTRIBUIÇÃO | 28 | 2025 | 02/01/2025 | REDISTRIBUIR o servidor: JOSE RONALDO DOS SANTOS COSTA FILHO, matrícula 3482, CPF: XXX.614.224-XX, cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO III, da Secretaria de Educação, para exercer suas atividades profissionais na Secretaria de Agricultura, servindo-lhe de Título a presente Portaria. | SECRETARIA DA AGRICULTURA | JOSE RONALDO DOS SANTOS COSTA FILHO - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| NOMEAÇÃO | 27 | 2025 | 02/01/2025 | Nomear, AYRTON MARANHÃO NUNES, CPF XXX.530.294-XX, para exercer cargo de COORDENADOR TÉCNICO, na Secretaria de Agricultura, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. | SECRETARIA DA AGRICULTURA | AYRTON MARANHÃO NBUNES - COORDENADOR TÉCNICO |
| NOMEAÇÃO | 26 | 2025 | 02/01/2025 | Nomear, OBERTANIO VALENTIM DE OLIVEIRA, CPF XXX.466.534-XX, para exercer cargo de Secretário de Agricultura, com subsídio fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. | SECRETARIA DA AGRICULTURA | OBERTANIO VALENTIM DE OLIVEIRA - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 25 | 2025 | 02/01/2025 | Nomear, ALENILDO TEODOSIO DA SILVA; CPF XXX.898.094-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL | ALENILDO TEODÓSIO DA SILVA - ASSESSOR ESPECIAL |
| REVOGAÇÃO | 24 | 2025 | 02/01/2025 | REVOGAR a Portaria nº 055/2024 pub. no JOM 4ª edição extra de 09/04/2024, pag. 3; que Designou o servidor MIKE NUNES DE FRANÇA, mat. 3468, para exercer a função de AGENTE DE CONTRATAÇÃO e designou como membros da EQUIPE DE CONTRATAÇÃO: MIKE NUNES DE FRANÇA, mat. 3468; GLEYDSON NASCIMENTO DA SILVA, mat. 3553 e CASSIANO JOSE OLIVEIRA DA SILVA, mat.691. | SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 23 | 2025 | 02/01/2025 | Nomear BENIZE DE SOUSA GUILHERME, CPF: XXX.245.914-XX, para exercer o cargo de Diretor Adjunto II (NS), na Escola Municipal de Ensino Fundamental Jaldete Guedes, Secretaria Municipal de Educação, a partir desta data, com subsídio fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. | SECRETARIA DE EDUCAÇAO | BENIZE DE SOUSA GUILHERME - DIRETOR ADJUNTO |
| REVOGAÇÃO | 22 | 2025 | 02/01/2025 | REVOGAR a Portaria nº 056/2024 pub. no JOM 4ª edição extra de 09/04/2024, pag. 3; que Designou o servidor ROMUALDO FERNANDES NICOLAU, mat. 718, para exercer a função de PREGOEIRO e designou como membros da EQUIPE DE APOIO: ROMUALDO FERNANDES NICOLAU, mat. 718; GLEYDSON NASCIMENTO DA SILVA, mat. 3553 e CASSIANO JOSE OLIVEIRA DA SILVA, mat.691. | SECRETARIA DE FINANÇAS | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 21 | 2025 | 02/01/2025 | Nomear, LUCYCLEIDE DA SILVA MARQUES; CPF XXX.021.744-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Saúde, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria | SECRETARIA DE SAUDE | LUCYCLEIDE DA SILVA MARQUES - ASSESSOR ESPECIAL |
| REVOGAÇÃO | 20 | 2025 | 02/01/2025 | REVOGAR a Portaria nº 37-J/2021 pub. no JOM 1ª edição extra de 21/01/2021, pag. 5; que concedera Gratificação de Atividades Especiais (GAE) à servidora SOLANGE GUEDES CARVALHO RIBEIRO mat. 3249, CPF XXX.696.844-XX, no valor de R$300,00 (trezentos reais), por exercer atividades excedentes no Programa Bolsa Família. | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL | SOLANGE GUEDES CARVALHO RIBEIRO - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| REDISTRIBUIÇÃO | 19 | 2025 | 02/01/2025 | REDISTRIBUIR a servidora: NIVIA MARIA GALDINO, matrícula 332, CPF: XXX.455.064-XX, cargo: AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS IV, da Secretaria Municipal de Agricultura, para exercer suas atividades profissionais no Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, vinculada à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, servindo-lhe de Título a presente Portaria. | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL | NIVIA MARIA GALDINO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| REDISTRIBUIÇÃO | 18 | 2025 | 02/01/2025 | REDISTRIBUIR a servidora: AGEANDRA JESSICA LIMA DOS SANTOS, matrícula 3429, CPF: XXX.720.434-XX, cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO, da Secretaria de Desenvolvimento Social, para exercer suas atividades profissionais na Escola Municipal de Ensino Fundamental Jose Amâncio Ramalho, vinculada à Secretaria de Educação, servindo-lhe de Título a presente Portaria. | SECRETARIA DE EDUCAÇAO | AGEANDRA JESSICA LIMA DOS SANTOS - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| NOMEAÇÃO | 17 | 2025 | 02/01/2025 | Nomear, ANA PAULA BARBOSA PINHEIRO; CPF XXX.995.814-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL | ANA PAULA BARBOSA PINHEIRO - ASSESSOR ESPECIAL |
| REDISTRIBUIÇÃO | 16 | 2025 | 02/01/2025 | REDISTRIBUIR a servidora: FABIANA DANIEL GONCALVES DA SILVA, matrícula 3193, CPF: XXX.935.034-XX, cargo: AUX DE SERV GERAIS, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, para exercer suas atividades profissionais na Escola Municipal de Ensino Fundamental Leonor Ramalho, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, servindo-lhe de Título a presente Portaria. | SECRETARIA DE EDUCAÇAO | FABIANA DANIEL GONCALVES DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| REDISTRIBUIÇÃO | 15 | 2025 | 02/01/2025 | REDISTRIBUIR a servidora: NILDA MARIA LEITE CARDOSO BARBOSA, matrícula 150, CPF: XXX.962.994-XX, cargo: REGENTE DE ENSINO, da Secretaria Municipal de Saúde, para exercer suas atividades profissionais no Conselho Tutelar, vinculada à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, servindo-lhe de Título a presente Portaria | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL | NILDA MARIA LEITE CARDOSO BARBOSA - REGENTE DE ENSINO |
| INTERRUPÇÃO DE LICENÇA | 01SEADM | 2025 | 02/01/2025 | INTERROMPER a Licença para Tratar de Interesses Particulares do servidor: KHARLOS AUGUSTO SILVA SANTOS, mat. 694, cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO III. | SECRETARIA DE EDUCAÇAO | KHARLOS AUGUSTO SILVA SANTOS - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| NOMEAÇÃO | 14 | 2025 | 01/01/2025 | Nomear, THAÍS LUANA FELIPE GALVÃO, CPF XXX.491.418-XX, para exercer cargo de Chefe de Gabinete, com subsídio fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. | GABINETE DO PREFEITO | THAIS LUANA FELIPE GALVAO - CHEFE DE GABINETE |
| NOMEAÇÃO | 13 | 2025 | 01/01/2025 | Nomear, MARCUS DANILLO CÂNDIDO DE SENA, CPF XXX.999.694-XX, para exercer cargo de Secretário de Esporte e Lazer, com subsídio fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. | SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER | MARCUS DANILLO CÂNDIDO DE SENA - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 12 | 2025 | 01/01/2025 | Nomear, SEBASTIÃO EUSÉBIO DA SILVA , CPF XXX.600.788-XX, para exercer cargo de Secretário Adjunto de Infraestrutura e Meio Ambiente, com subsídio fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE | SEBASTIÃO EUSÉBIO DA SILVA - SECRETARIO ADJUNTO |
| NOMEAÇÃO | 11 | 2025 | 01/01/2025 | Nomear, DOGIVAL PEREIRA DE LIMA, CPF XXX.618.084-XX, para exercer cargo de Secretário de Infraestrutura e Meio Ambiente, com subsídio fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE | DOGIVAL PEREIRA DE LIMA - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 10 | 2025 | 01/01/2025 | Nomear, MAYANE CÂNDIDO DA SILVA LEITE CARDOSO, CPF XXX.938.964-XX, para exercer cargo de Secretária Adjunta de Saúde, com subsídio fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. | SECRETARIA DE SAUDE | MAYANE CÂNDIDO DA SILVA LEITE CARDOSO - SECRETARIO ADJUNTO |
| NOMEAÇÃO | 09 | 2025 | 01/01/2025 | Nomear, AYSDESLANNE TALITTA DE FARIAS SANTOS, CPF XXX.291.844-XX, para exercer cargo de Secretária de Saúde, com subsídio fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria | SECRETARIA DE SAUDE | AYSDESLANNE TALITTA DE FARIAS SANTOS - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 08 | 2025 | 01/01/2025 | Nomear, ELIS PATRÍCIA DA SILVA LAURINDO, CPF XXX.480.834-XX, para exercer cargo de Secretária Adjunta de Turismo e Cultura, com subsídio fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. | SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO | ELIS PATRÍCIA DA SILVA LAURINDO - SECRETARIO ADJUNTO |
| NOMEAÇÃO | 07 | 2025 | 01/01/2025 | Nomear, EDJALME LUCIANO DOS SANTOS NETO, CPF XXX.029.914-XX, para exercer cargo de Secretário de Turismo e Cultura, com subsídio fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. | SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO | EDJALME LUCIANO DOS SANTOS NETO - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 06 | 2025 | 01/01/2025 | Nomear, FRANCISCA ELENICE FERREIRA NASCIMENTO SANTOS, CPF XXX.672.454-XX, para exercer cargo de Secretária de Desenvolvimento Social, com subsídio fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL | FRANCISCA ELENICE NASCIMENTO SANTOS - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 05 | 2025 | 01/01/2025 | Nomear, JAILZA MARIA GOMES DA SILVA, CPF XXX.206.034-XX, para exercer cargo de Secretária de Educação, com subsídio fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. | SECRETARIA DE EDUCAÇAO | JAILZA MARIA GOMES DA SILVA - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 04 | 2025 | 01/01/2025 | Nomear, LEYLA DANIELLE DA ROCHA PEREIRA, CPF XXX.692.134-XX, para exercer cargo de Secretária de Controle Interno, com subsídio fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. | SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO | LEYLA DANIELLE DA ROCHA PEREIRA - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 03 | 2025 | 01/01/2025 | Nomear, ÁLVARO MIRAPALHETA NETO, CPF XXX.017.514-XX, para exercer cargo de Secretário Adjunto de Administração, com subsídio fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO | ALVARO MIRAPALHETA NETO - SECRETARIO ADJUNTO |
| NOMEAÇÃO | 02 | 2025 | 01/01/2025 | Nomear, ROMÁRIO CÉSAR DA COSTA FREITAS, CPF XXX.398.964-XX, para exercer cargo de Secretário de Administração, com subsídio fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO | ROMÁRIO CESAR DA COSTA FREITAS - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 01 | 2025 | 01/01/2025 | Nomear, RICARDO CESAR DE MORAIS JUNIOR, CPF XXX.367.954-XX, para exercer cargo de Secretário de Finanças, com subsídio fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. | SECRETARIA DE FINANÇAS | RICARDO CÉSAR DE MORAIS JÚNIOR - SECRETÁRIO(A) |
| EXONERAÇÃO | 177 | 2024 | 31/12/2024 | EXONERAR Ana Paula Barbosa Pinheiro, Mat. 4152, CPF: XXX.995.814-XX, do cargo de Coordenador de Assistência à Criança e ao Adolescente, da Secretaria de Desenvolvimento Social, revogando-se as disposições em contrário. | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL | ANA PAULA BARBOSA PINHEIRO - COORDENADOR(A) DE ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE |
| EXONERAÇÃO | 176 | 2024 | 31/12/2024 | EXONERAR Sebastião Carvalho de Sousa Junior, Mat. 4259, CPF: XXX.368.864-XX, do cargo de Assessor Especial, da Gabinete da Prefeita, revogando-se as disposições em contrário. | GABINETE DA PREFEITA | SEBASTIÃO CARVALHO DE SOUSA JUNIOR - ASSESSOR ESPECIAL |
| EXONERAÇÃO | 175 | 2024 | 31/12/2024 | EXONERAR Benize de Sousa Guilherme, Mat. 4402, CPF: XXX.245.914-XX, do cargo de Diretor Escolar II (NS), da Secretaria de Educação, revogando-se as disposições em contrário. | SECRETARIA DE EDUCAÇAO | BENIZE DE SOUSA GUILHERME - DIRETOR ESCOLAR |
| EXONERAÇÃO | 174 | 2024 | 31/12/2024 | EXONERAR Sérgio Márcio Galdino da Costa, Mat. 3467, CPF: XXX.678.354-XX, do cargo de Chefe do Departamento Arrecadação e Fiscalização de Tributos, da Secretaria de Finanças, revogando-se as disposições em contrário. | SECRETARIA DE FINANÇAS | SERGIO MARCIO GALDINO DA COSTA - CHEFE DO DEPARTº DE ARREC E FISCALIZAÇÃO |
| EXONERAÇÃO | 173 | 2024 | 31/12/2024 | EXONERAR Gilvan Estevam de Lima, Mat. 4272, CPF: XXX.356.954-XX, do cargo de Chefe do Departamento de Ações Sociais, da Secretaria de Desenvolvimento Social, revogando-se as disposições em contrário. | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL | GILVAN ESTEVAM DE LIMA - CHEFE DO DEPTº AÇÕES SOCIAIS |
| EXONERAÇÃO | 172 | 2024 | 31/12/2024 | EXONERAR Carlos Antônio da Silva, Mat. 3856, CPF: XXX.263.454-XX, do cargo de Assessor Especial, da Secretaria de Desenvolvimento Social, revogando-se as disposições em contrário. | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL | CARLOS ANTONIO DA SILVA - ASSESSOR ESPECIAL |
| EXONERAÇÃO | 171 | 2024 | 31/12/2024 | EXONERAR José Normando Marcelino de Lira, Mat. 3979, CPF: XXX.808.884-XX, do cargo de Secretário, da Secretaria de Transportes, revogando-se as disposições em contrário. | SECRETARIA DE TRANSPORTES | JOSE NORMANDO MARCELINO DE LIRA - SECRETÁRIO(A) |
| EXONERAÇÃO | 170 | 2024 | 31/12/2024 | EXONERAR Jefferson Luís Cassiano de Sousa, Mat. 4134, CPF: XXX.428.408-XX, do cargo de Assessor Especial, da Secretaria de Saúde, revogando-se as disposições em contrário. | SECRETARIA DE SAUDE | JEFFERSON LUIS CASSIANO DE SOUSA - ASSESSOR ESPECIAL |
| EXONERAÇÃO | 169 | 2024 | 31/12/2024 | EXONERAR Alisson Ferreira Félix, Mat. 4158, CPF: XXX.959.434-XX, do cargo de Assessor Especial, da Secretaria de Finanças, revogando-se as disposições em contrário. | SECRETARIA DE FINANÇAS | ALISSON FERREIRA FELIX - ASSESSOR ESPECIAL |
| EXONERAÇÃO | 168 | 2024 | 31/12/2024 | EXONERAR Edjalme Luciano dos Santos Neto, Mat. 4130, CPF: XXX.029.914-XX, do cargo de Secretário, da Secretaria de Turismo e Cultura, revogando-se as disposições em contrário. | SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO | EDJALME LUCIANO DOS SANTOS NETO - SECRETÁRIO(A) |
| EXONERAÇÃO | 167 | 2024 | 31/12/2024 | EXONERAR Valdênia do Nascimento dos Santos, Mat. 4400, CPF: XXX.808.314-XX, do cargo de Assessor Especial, da Secretaria de Finanças, revogando-se as disposições em contrário. | SECRETARIA DE FINANÇAS | VALDENIA DO NASCIMENTO DOS SANTOS - ASSESSOR ESPECIAL |
| EXONERAÇÃO | 166 | 2024 | 31/12/2024 | EXONERAR José Edvan Ferreira Ramos, Mat. 3740, CPF: XXX.198.394-XX, do cargo de Assessor Especial, da Secretaria de Administração, revogando-se as disposições em contrário. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO | JOSE EDVAN FERREIRA RAMOS - ASSESSOR ESPECIAL |
| EXONERAÇÃO | 165 | 2024 | 31/12/2024 | EXONERAR Marckezan de Lima Souza, Mat. 3653, CPF: XXX.921.344-XX, do cargo de Assessor Especial, da Gabinete da Prefeita, revogando-se as disposições em contrário. | GABINETE DA PREFEITA | MARCKEZAN DE LIMA SOUZA - ASSESSOR ESPECIAL |
| EXONERAÇÃO | 164 | 2024 | 31/12/2024 | EXONERAR Aysdeslanne Talitta de Farias Santos, Mat. 3299, CPF: XXX.291.844-XX, do cargo de Secretário Adjunto, da Secretaria de Saúde, revogando-se as disposições em contrário. | SECRETARIA DE SAUDE | AYSDESLANNE TALITTA DE FARIAS SANTOS - SECRETARIO ADJUNTO |
| EXONERAÇÃO | 163 | 2024 | 31/12/2024 | EXONERAR Mayane Cândido da Silva Leite Cardoso, Mat. 4072, CPF: XXX.938.964-XX, do cargo de Secretário, da Secretaria de Saúde, revogando-se as disposições em contrário. | SECRETARIA DE SAUDE | MAYANE CÂNDIDO DA SILVA LEITE CARDOSO - SECRETÁRIO(A) |
| EXONERAÇÃO | 162 | 2024 | 31/12/2024 | EXONERAR João Paulo dos Santos, Mat. 4474, CPF: XXX.353.064-XX, do cargo de Assessor Especial, da Secretaria de Saúde, revogando-se as disposições em contrário. | SECRETARIA DE SAUDE | JOAO PAULO DOS SANTOS - ASSESSOR ESPECIAL |
| EXONERAÇÃO | 161 | 2024 | 31/12/2024 | EXONERAR Marcos Alves da Silva, Mat. 4229, CPF: XXX.325.884-XX, do cargo de Assessor Especial, da Secretaria de Desenvolvimento Social, revogando-se as disposições em contrário. | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MARCOS ALVES DA SILVA - ASSESSOR ESPECIAL |
| EXONERAÇÃO | 160 | 2024 | 31/12/2024 | EXONERAR Sebastião Eusébio da Silva, Mat. 4093, CPF: XXX.600.788-XX, do cargo de Secretário Adjunto, da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente, revogando-se as disposições em contrário. | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE | SEBASTIÃO EUSÉBIO DA SILVA - SECRETARIO ADJUNTO |
| EXONERAÇÃO | 159 | 2024 | 31/12/2024 | EXONERAR Ewerton Nascimento da Silva, Mat. 4094, CPF: XXX.153.984-XX, do cargo de Secretário, da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente, revogando-se as disposições em contrário. | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE | EWERTON NASCIMENTO DA SILVA - SECRETÁRIO(A) |
| EXONERAÇÃO | 158 | 2024 | 31/12/2024 | EXONERAR Aluízio de Sena Lima, Mat. 4421, CPF: XXX.755.148-XX, do cargo de Coordenador de Servicos Públicos, da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente, revogando-se as disposições em contrário. | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE | ALUÍZIO DE SENA LIMA - COORDENADOR DE SERVIÇOS PÚBLICOS |
| EXONERAÇÃO | 157 | 2024 | 31/12/2024 | EXONERAR Marcos Pereira de Lima, Mat. 3617, CPF: XXX.407.978-XX, do cargo de Assessor Especial, da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente, revogando-se as disposições em contrário. | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE | MARCOS PEREIRA DE LIMA - ASSESSOR ESPECIAL |
| EXONERAÇÃO | 156 | 2024 | 31/12/2024 | EXONERAR Joseane Ribeiro da Silva, Mat. 4457, CPF: XXX.740.694-XX, do cargo de Coordenador de Políticas Públicas para as Mulheres e da Diversidade Humana, da Gabinete da Prefeita, revogando-se as disposições em contrário. | GABINETE DA PREFEITA | JOSEANE RIBEIRO DA SILVA - COORDENADORA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES E DA DIVERSIDADE HUMANA |
| EXONERAÇÃO | 155 | 2024 | 31/12/2024 | EXONERAR Dogival Pereira de Lima, Mat. 3719, CPF: XXX.618.084-XX, do cargo de Chefe de Gabinete, da Gabinete da Prefeita, revogando-se as disposições em contrário. | GABINETE DA PREFEITA | DOGIVAL PEREIRA DE LIMA - CHEFE DE GABINETE |
| EXONERAÇÃO | 154 | 2024 | 31/12/2024 | EXONERAR Paulo Sérgio Martins dos Santos, Mat. 4120, CPF: XXX.933.794-XX, do cargo de Assessor Especial, da Secretaria de Agricultura, revogando-se as disposições em contrário. | SECRETARIA DA AGRICULTURA | PAULO SERGIO MARTINS DOS SANTOS - ASSESSOR ESPECIAL |
| EXONERAÇÃO | 153 | 2024 | 31/12/2024 | EXONERAR Elis Patrícia da Silva Laurindo, Mat. 3773, CPF: XXX.480.834-XX, do cargo de Secretário, da Secretaria de Educação, revogando-se as disposições em contrário. | SECRETARIA DE EDUCAÇAO | ELIS PATRÍCIA DA SILVA LAURINDO - SECRETÁRIO(A) |
| EXONERAÇÃO | 152 | 2024 | 31/12/2024 | EXONERAR Elane Matias Ferreira, Mat. 4250, CPF: XXX.866.974-XX, do cargo de Assessor Especial, da Secretaria de Educação, revogando-se as disposições em contrário. | SECRETARIA DE EDUCAÇAO | ELANE MATIAS FERREIRA - ASSESSOR ESPECIAL |
| EXONERAÇÃO | 151 | 2024 | 31/12/2024 | EXONERAR Francisca Elenice Ferreira Nascimento, Mat. 3768, CPF: XXX.672.454-XX, do cargo de Secretário, da Secretaria de Desenvolvimento Social, revogando-se as disposições em contrário. | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL | FRANCISCA ELENICE NASCIMENTO SANTOS - SECRETÁRIO(A) |
| EXONERAÇÃO | 150 | 2024 | 31/12/2024 | EXONERAR Suênia dos Santos Gomes, Mat. 4274, CPF: XXX.503.214-XX, do cargo de Assessor Especial, da Secretaria de Desenvolvimento Social, revogando-se as disposições em contrário. | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL | SUENIA DOS SANTOS GOMES - ASSESSOR ESPECIAL |
| EXONERAÇÃO | 149 | 2024 | 31/12/2024 | EXONERAR Mário Henrique Galdino da Costa, Mat. 3316, CPF: XXX.306.504-XX, do cargo de Secretário, da Secretaria de Controle Interno, revogando-se as disposições em contrário. | SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO | MARIO HENRIQUE GALDINO DA COSTA - SECRETÁRIO(A) |
| EXONERAÇÃO | 148 | 2024 | 31/12/2024 | EXONERAR Ricardo Cesar de Morais Junior, Mat. 4043, CPF: XXX.367.954-XX, do cargo de Secretário, da Secretaria de Agricultura, revogando-se as disposições em contrário. | SECRETARIA DA AGRICULTURA | RICARDO CÉSAR DE MORAIS JÚNIOR - SECRETÁRIO(A) |
| EXONERAÇÃO | 147 | 2024 | 31/12/2024 | EXONERAR Júlio César Oliveira dos Santos, Mat. 4076, CPF: XXX.038.784-XX, do cargo de Assessor Especial, da Gabinete da Prefeita, revogando-se as disposições em contrário. | GABINETE DA PREFEITA | JÚLIO CESAR OLIVEIRA DOS SANTOS - ASSESSOR ESPECIAL |
| EXONERAÇÃO | 146 | 2024 | 31/12/2024 | EXONERAR Lucycleide da Silva Marques, Mat. 4127, CPF: XXX.021.744-XX, do cargo de Assessor Especial, da Secretaria de Saúde, revogando-se as disposições em contrário. | SECRETARIA DE SAUDE | LUCYCLEIDE DA SILVA MARQUES - ASSESSOR ESPECIAL |
| EXONERAÇÃO | 145 | 2024 | 31/12/2024 | EXONERAR Mallena Cândido da Silva Leite Cardoso, Mat. 3608, CPF: XXX.938.944-XX, do cargo de Secretário, da Secretaria de Finanças, revogando-se as disposições em contrário. | SECRETARIA DE FINANÇAS | MALLENA CÂNDIDO DA SILVA LEITE CARDOSO - SECRETÁRIO(A) |
| EXONERAÇÃO | 144 | 2024 | 31/12/2024 | EXONERAR Marcus Danillo Cândido de Sena, Mat. 3730, CPF: XXX.999.694-XX, do cargo de Secretário, da Secretaria de Esporte e Lazer, revogando-se as disposições em contrário. | SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER | MARCUS DANILLO CÂNDIDO DE SENA - SECRETÁRIO(A) |
| EXONERAÇÃO | 143 | 2024 | 31/12/2024 | EXONERAR Alvaro Mirapalheta Neto, Mat. 4001, CPF: XXX.017.514-XX, do cargo de Secretário Adjunto, da Secretaria de Administração, revogando-se as disposições em contrário | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO | ALVARO MIRAPALHETA NETO - SECRETARIO ADJUNTO |
| EXONERAÇÃO | 142 | 2024 | 31/12/2024 | EXONERAR Romário Cesar da Costa Freitas, Mat. 3612, CPF: XXX.398.964-XX, do cargo de Secretário, da Secretaria de Administração, revogando-se as disposições em contrário. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO | ROMÁRIO CESAR DA COSTA FREITAS - SECRETÁRIO(A) |
| EXONERAÇÃO | 141 | 2024 | 31/12/2024 | EXONERAR Gleydson Nascimento da Silva, Mat. 3553, CPF: XXX.245.934-XX, do cargo de Chefe do Departamento de Patrimônio e Documentação, da Secretaria de Administração, revogando-se as disposições em contrário. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO | GLEYDSON NASCIMENTO DA SILVA - CHEFE DO DEPTO DE PATRIMÔNIO E DOCUMENTAÇÃO |
| EXONERAÇÃO | 140 | 2024 | 31/12/2024 | EXONERAR Thaís Luana Felipe Galvão, Mat. 4427, CPF: XXX.491.418-XX, do cargo de Coordenador Especial de Políticas Públicas para a Juventude, da Gabinete da Prefeita revogando-se as disposições em contrário. | GABINETE DA PREFEITA | THAIS LUANA FELIPE GALVAO - COORDENADORA ESPC. POLITICAS PUBLICAS PARA JUVENTUDE |
| EXONERAÇÃO | 139 | 2024 | 31/12/2024 | EXONERAR Marcos Elmam Ferreira do Nascimento, Mat. 4375, CPF: XXX.260.154-XX, do cargo de Assessor Especial, da Gabinete da Prefeita, revogando-se as disposições em contrário. | GABINETE DA PREFEITA | MARCOS ELMAM FERREIRA DO NASCIMENTO - ASSESSOR ESPECIAL |
| EXONERAÇÃO | 138 | 2024 | 31/12/2024 | EXONERAR Damião Pinto de Oliveira, Mat. 4434, CPF: XXX.363.814-XX, do cargo de Assessor Especial, da Secretaria de Educação, revogando-se as disposições em contrário. | SECRETARIA DE EDUCAÇAO | DAMIAO PINTO DE OLIVEIRA - ASSESSOR ESPECIAL |
| EXONERAÇÃO | 137 | 2024 | 20/12/2024 | EXONERAR Antonio Laurindo da Costa, Mat. 4417, CPF: XXX.221.418-XX, do cargo de Assessor Especial, da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente, revogando-se as disposições em contrário. | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE | ANTONIO LAURINDO DA COSTA - ASSESSOR ESPECIAL |
| EXONERAÇÃO | 136 | 2024 | 20/12/2024 | EXONERAR Antonio Francisco da Silva Júnior, Mat. 4416, CPF: XXX.168.034-XX, do cargo de Assessor Especial, da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente, revogando-se as disposições em contrário. | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE | ANTÔNIO FRANCISCO DA SILVA JÚNIOR - ASSESSOR ESPECIAL |
| EXONERAÇÃO | 135 | 2024 | 20/12/2024 | EXONERAR Obertânio Valentim de Oliveira, Mat. 4426, CPF: XXX.466.534-XX, do cargo de Coordenador Técnico, da Secretaria de Agricultura, revogando-se as disposições em contrário. | SECRETARIA DA AGRICULTURA | OBERTANIO VALENTIM DE OLIVEIRA - COORDENADOR TÉCNICO |
| EXONERAÇÃO | 134 | 2024 | 20/12/2024 | EXONERAR Layane Feitosa Fragoso da Silva, Mat. 4424, CPF: XXX.293.934-XX, do cargo de Coordenador de Produção, da Secretaria de Agricultura, revogando-se as disposições em contrário. | SECRETARIA DA AGRICULTURA | LAYANE FEITOSA FRAGOSO DA SILVA - COORDENADOR DE PRODUÇÃO |
| EXONERAÇÃO | 133 | 2024 | 20/12/2024 | EXONERAR Cláudio Sidrônio de Lucena, Mat. 4412, CPF: XXX.903.484-XX, do cargo de Assessor Especial, da Secretaria de Educação, revogando-se as disposições em contrário. | SECRETARIA DE EDUCAÇAO | CLAUDIO SIDRÔNIO DE LUCENA - ASSESSOR ESPECIAL |
| EXONERAÇÃO | 132 | 2024 | 20/12/2024 | EXONERAR Josileide Cesário dos Santos, Mat. 4399, CPF: XXX.198.274-XX, do cargo de Assessor Especial, da Secretaria de Educação, revogando-se as disposições em contrário | SECRETARIA DE EDUCAÇAO | JOSILEIDE CESARIO DOS SANTOS - ASSESSOR ESPECIAL |
| EXONERAÇÃO | 131 | 2024 | 20/12/2024 | EXONERAR Joelson dos Santos Felipe de Oliveira, Mat. 4462, CPF: XXX.232.814-XX, do cargo de Assessor Especial, da Secretaria de Educação, revogando-se as disposições em contrário. | SECRETARIA DE EDUCAÇAO | JOELSON DOS SANTOS FELIPE DE OLIVEIRA - ASSESSOR ESPECIAL |
| EXONERAÇÃO | 130 | 2024 | 20/12/2024 | EXONERAR Jandeilma Felipe do Nascimento, Mat. 4395, CPF: XXX.056.374-XX, do cargo de Assessor Especial, da Secretaria de Desenvolvimento Social, revogando-se as disposições em contrário. | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL | JANDEILMA FELIPE DO NASCIMENTO - ASSESSOR ESPECIAL |
| EXONERAÇÃO | 129 | 2024 | 20/12/2024 | EXONERAR José Maurício Felipe do Nascimento, Mat. 4423, CPF: XXX.416.994-XX, do cargo de Coordenador de Lazer, da Secretaria de Esporte e Lazer, revogando-se as disposições em contrário. | SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER | JOSÉ MAURÍCIO FELIPE DO NASCIMENTO - COORDENADOR DE LAZER |
| EXONERAÇÃO | 128 | 2024 | 20/12/2024 | EXONERAR Antonio Aércio de Oliveira Lima, Mat. 4258, CPF: XXX.215.764-XX, do cargo de Assessor Especial, da Gabinete da Prefeita, revogando-se as disposições em contrário. | GABINETE DA PREFEITA | ANTÔNIO AÉRCIO DE OLIVEIRA LIMA - ASSESSOR ESPECIAL |
| EXONERAÇÃO | 127 | 2024 | 20/12/2024 | EXONERAR Katry Santos da Silva, Mat. 4374, CPF: XXX.188.044-XX, do cargo de Assessor Especial, da Secretaria de Saúde, revogando-se as disposições em contrário. | SECRETARIA DE SAUDE | KATRY SANTOS DA SILVA - ASSESSOR ESPECIAL |
| EXONERAÇÃO | 126 | 2024 | 20/12/2024 | EXONERAR Alenildo Teodósio da Silva, Mat. 4394, CPF: XXX.898.094-XX, do cargo de Assessor Especial, da Secretaria de Desenvolvimento Social, revogando-se as disposições em contrário. | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL | ALENILDO TEODÓSIO DA SILVA - ASSESSOR ESPECIAL |
| EXONERAÇÃO | 125 | 2024 | 20/12/2024 | EXONERAR Abelardo Targino da Fonseca Neto, Mat. 4248, CPF: XXX.684.234-XX, do cargo de Coordenador de Meio Ambiente, da Secretaria de Agricultura, revogando-se as disposições em contrário. | SECRETARIA DA AGRICULTURA | ABELARDO TARGINO DA FONSECA NETO - COORDENADOR(A) DE MEIO AMBIENTE |
| EXONERAÇÃO | 124 | 2024 | 20/12/2024 | EXONERAR Martins Maranhão Neto, Mat. 4415, CPF: XXX.960.024-XX, do cargo de Assessor Especial, da Secretaria de Agricultura, revogando-se as disposições em contrário. | SECRETARIA DA AGRICULTURA | MARTINS MARANHÃO NETO - ASSESSOR ESPECIAL |
| EXONERAÇÃO | 123 | 2024 | 20/12/2024 | EXONERAR Claudio Guilherme dos Santos, Mat. 4425, CPF: XXX.311.564-XX, do cargo de Coordenador de Esportes, da Secretaria de Esporte e Lazer, revogando-se as disposições em contrário. | SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER | CLÁUDIO GUILHERME DOS SANTOS - COORDENADOR DE ESPORTES |
| EXONERAÇÃO | 122 | 2024 | 20/12/2024 | EXONERAR José Adalberto de Sousa, Mat. 4414, CPF: XXX.579.974-XX, do cargo de Assessor Especial, da Secretaria de Esporte e Lazer, revogando-se as disposições em contrário. | SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER | JOSE ADALBERTO DE SOUSA - ASSESSOR ESPECIAL |
| EXONERAÇÃO | 121 | 2024 | 20/12/2024 | EXONERAR Albero Pereira de Oliveira, Mat. 4413, CPF: XXX.312.744-XX, do cargo de Assessor Especial, da Secretaria de Esporte e Lazer, revogando-se as disposições em contrário. | SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER | ALBERO PEREIRA DE OLIVEIRA - ASSESSOR ESPECIAL |
| EXONERAÇÃO | 120 | 2024 | 20/12/2024 | EXONERAR Rose Nataly da Silva Barbosa, Mat. 4385, CPF: XXX.769.254-XX, do cargo de Assessor Especial, da Secretaria de Saúde, revogando-se as disposições em contrário. | SECRETARIA DE SAUDE | ROSE NATALY DA SILVA BARBOSA - ASSESSOR ESPECIAL |
| EXONERAÇÃO | 119 | 2024 | 20/12/2024 | EXONERAR Maria das Graças Silva Feitosa, Mat. 4382, CPF: XXX.434.894-XX, do cargo de Assessor Especial, da Secretaria de Saúde, revogando-se as disposições em contrário. | SECRETARIA DE SAUDE | MARIA DAS GRAÇAS SILVA FEITOSA - ASSESSOR ESPECIAL |
| EXONERAÇÃO | 118 | 2024 | 20/12/2024 | EXONERAR Joyce Sousa dos Santos, Mat. 4373, CPF: XXX.307.354-XX, do cargo de Coordenador de Vigilância Sanitária, da Secretaria de Saúde, revogando-se as disposições em contrário. | SECRETARIA DE SAUDE | JOYCE SOUSA DOS SANTOS - COORDENADOR DE VIGILANCIA SANITARIA |
| EXONERAÇÃO | 117 | 2024 | 20/12/2024 | EXONERAR Michele Soares do Nascimento, Mat. 4378, CPF: XXX.256.014-XX, do cargo de Chefe do Departamento Médico Odontólogico e Laboratorial, da Secretaria de Saúde, revogando-se as disposições em contrário. | SECRETARIA DE SAUDE | MICHELE SOARES DO NASCIMENTO - CHEFE DO DEPTº DE MÉDICO-ODONTOLÓGICO E LABORATORIAL |
| EXONERAÇÃO | 116 | 2024 | 20/12/2024 | RESOLVE: EXONERAR Mark dos Santos Silva, Mat. 4377, CPF: XXX.306.664-XX, do cargo de Assessor Especial, da Secretaria de Saúde, revogando-se as disposições em contrário. | SECRETARIA DE SAUDE | MARK DOS SANTOS SILVA - ASSESSOR ESPECIAL |
| EXONERAÇÃO | 115 | 2024 | 20/12/2024 | EXONERAR Angélica Rodrigues dos Santos, Mat. 4370, CPF: XXX.223.854-XX, do cargo de Assessor Especial, da Secretaria de Saúde, revogando-se as disposições em contrário. | SECRETARIA DE SAUDE | ANGELICA RODRIGUES DOS SANTOS - ASSESSOR ESPECIAL |
| EXONERAÇÃO | 114 | 2024 | 20/12/2024 | EXONERAR Rosivânia de Lima Nascimento, Mat. 4456, CPF: XXX.293.984-XX, do cargo de Assessor Especial, da Secretaria de Administração, revogando-se as disposições em contrário. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO | ROSIVÂNIA DE LIMA NASCIMENTO - ASSESSOR ESPECIAL |
| EXONERAÇÃO | 113 | 2024 | 20/12/2024 | RESOLVE: EXONERAR Jailson Felipe dos Santos, Mat. 4372, CPF: XXX.440.834-XX, do cargo de Assessor Especial, da Secretaria de Administração, revogando-se as disposições em contrário. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO | JAILSON FELIPE DOS SANTOS - ASSESSOR ESPECIAL |
| EXONERAÇÃO | 112 | 2024 | 20/12/2024 | RESOLVE: EXONERAR Josenildo Alves Ferreira, Mat. 4121, CPF: XXX.146.274-XX, do cargo de Assessor Especial, da Secretaria de Agricultura, revogando-se as disposições em contrário. | SECRETARIA DA AGRICULTURA | JOSENILDO ALVES FERREIRA - ASSESSOR ESPECIAL |
| EXONERAÇÃO | 111 | 2024 | 20/12/2024 | RESOLVE: EXONERAR Francikely da Costa Alves, Mat. 4467, CPF: XXX.471.604-XX, do cargo de Assessor Especial, da Secretaria de Saúde, revogando-se as disposições em contrário. | SECRETARIA DE SAUDE | FRANCIKELY DA COSTA ALVES - ASSESSOR ESPECIAL |
| EXONERAÇÃO | 110 | 2024 | 20/12/2024 | EXONERAR Jaqueline da Silva Andrade, Mat. 4283, CPF: XXX.288.174-XX, do cargo de Assessor Especial, da Secretaria de Educação, revogando-se as disposições em contrário | SECRETARIA DE EDUCAÇAO | JAQUELINE DA SILVA ANDRADE - ASSESSOR ESPECIAL |
| DESIGNAÇÃO | 109 | 2024 | 17/12/2024 | Designar servidores para funções conforme a tabela abaixo no contrato de licitação relacionado: Secretaria de Saúde Função Matrícula Nome do Servidor Contrato Licitação Gestor do Contrato 4072 MAYANE CANDIDO DA SILVA LEITE CARDOSO 110/2024 Pregão Eletrônico 15/2024 Fiscal de Contrato 3299 AYDESLANNE TALITTA DE FARIAS SANTOS | SECRETARIA DE SAUDE | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 108 | 2024 | 15/12/2024 | EXONERAR Fernando Ascendino de Sousa, Mat. 4410, CPF: XXX.151.174-XX, do cargo de Assessor Especial, da Secretaria de Educação, no dia 20 de dezembro de 2024, revogando-se as disposições em contrário. | SECRETARIA DE EDUCAÇAO | FERNANDO ASCENDINO DE SOUSA - ASSESSOR ESPECIAL |
| EXONERAÇÃO | 107 | 2024 | 15/12/2024 | EXONERAR Rafael Barbosa da Silva, Mat. 4419, CPF: XXX.106.454-XX, do cargo de Assessor Especial, da Secretaria de Finanças, no dia 20 de dezembro de 2024, revogando-se as disposições em contrário. | SECRETARIA DE FINANÇAS | RAFAEL BARBOSA DA SILVA - ASSESSOR ESPECIAL |
| EXONERAÇÃO | 106 | 2024 | 15/12/2024 | EXONERAR Annielly Rodrigues Claudino da Silva, Mat. 4406, CPF: XXX.975.104-XX, do cargo de Diretor Escolar II (NS), da Secretaria de Educação, revogando-se as disposições em contrário. | SECRETARIA DE EDUCAÇAO | ANNIELLY RODRIGUES CLAUDINO DA SILVA - DIRETOR ESCOLAR |
| EXONERAÇÃO | 105 | 2024 | 15/12/2024 | EXONERAR Girlene Nascimento Santos de Lima, Mat. 4466, CPF: XXX.219.534-XX, do cargo de Diretor Adjunto I (NM), da Secretaria de Educação, revogando-se as disposições em contrário. | SECRETARIA DE EDUCAÇAO | GIRLENE NASCIMENTO SANTOS DE LIMA - DIRETOR ADJUNTO |
| EXONERAÇÃO | 104 | 2024 | 15/12/2024 | EXONERAR Hayanne Pereira de Sena Neves, Mat. 4404, CPF: XXX.148.084-XX, do cargo de Diretor Escolar I (NM), da Secretaria de Educação, revogando-se as disposições em contrário. | SECRETARIA DE EDUCAÇAO | HAYANNE PEREIRA DE SENA NEVES - DIRETOR ESCOLAR |
| EXONERAÇÃO | 103 | 2024 | 15/12/2024 | EXONERAR Valquíria do Nascimento dos Santos, Mat. 4405, CPF: XXX.302.534-XX, do cargo de Diretor Adjunto II (NS), da Secretaria de Educação, revogando-se as disposições em contrário. | SECRETARIA DE EDUCAÇAO | VALQUIRIA DO NASCIMENTO DOS SANTOS - DIRETOR ADJUNTO |
| EXONERAÇÃO | 102 | 2024 | 15/12/2024 | EXONERAR Fernanda Herculano de Andrade, Mat. 4408, CPF: XXX.644.184-XX, do cargo de Diretor Escolar II (NS), da Secretaria de Educação, revogando-se as disposições em contrário. | SECRETARIA DE EDUCAÇAO | FERNANDA HERCULANO DE ANDRADE - DIRETOR ESCOLAR |
| DESIGNAÇÃO | 101 | 2024 | 11/12/2024 | Designar servidores para funções conforme a tabela abaixo no contrato de licitação relacionado: Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente Função Matrícula Nome do Servidor Contrato Licitação Gestor do Contrato 4094 EWERTON NASCIMENTO DA SILVA 109/2024 108/2024 PREGÃO ELETRÔNICO 16/2024 PREGÃO ELETRÔNICO 17/2024 Fiscal de Contrato 4093 SEBATIÃO EUSEBIO DA SILVA | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 100 | 2024 | 09/12/2024 | EXONERAR Rafael Barbosa da Silva, Mat. 4419, CPF: XXX.106.454-XX, do cargo de Assessor Especial, da Secretaria de Finanças, no dia 20 de dezembro de 2024, revogando-se as disposições em contrário. | SECRETARIA DE FINANÇAS | RAFAEL BARBOSA DA SILVA - ASSESSOR ESPECIAL |
| EXONERAÇÃO | 99 | 2024 | 09/12/2024 | EXONERAR Gracilene Laurentino da Silva, Mat. 4422, CPF: XXX.211.634-XX, do cargo de Coordenador de Ensino Fundamental, da Secretaria de Educação, no dia 15 de dezembro de 2024, revogando-se as disposições em contrário. | SECRETARIA DE EDUCAÇAO | GRACILENE LAURENTINO DA SILVA - COORDENADOR(A) DE ENSINO FUNDAMENTAL |
| DESIGNAÇÃO | 98 | 2024 | 09/12/2024 | Designar servidores para funções conforme a tabela abaixo no contrato de licitação relacionado: Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente Função Matrícula Nome do Servidor Contrato Licitação Gestor do Contrato 4094 EWERTON NASCIMENTO DA SILVA 107/2024 CONCORRENCIA ELETRONICA 04/2024 Fiscal de Contrato --- HELLINE MARINHO TOSCANO DE BRITO RODRIGUES | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 97 | 2024 | 09/12/2024 | EXONERAR Agnélio Cassiano Chaves, Mat. 4418, CPF: XXX.828.734-XX, do cargo de Assessor Especial, da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente, na data de 10 de dezembro de 2024, revogando-se as disposições em contrário. | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE | AGNELIO CASSIANO CHAVES - ASSESSOR ESPECIAL |
| EXONERAÇÃO | 96 | 2024 | 09/12/2024 | EXONERAR Italo Silva das Neves, Mat. 4454, CPF: XXX.295.624-XX, do cargo de Assessor Especial, da Secretaria de Finanças, no dia 15 de dezembro de 2024, revogando-se as disposições em contrário. | SECRETARIA DE FINANÇAS | ITALO SILVA DAS NEVES - ASSESSOR ESPECIAL |
| EXONERAÇÃO | 95 | 2024 | 05/12/2024 | EXONERAR Francinaldo Barboza Cavalcante, Mat. 4468, CPF: XXX.178.487-XX, do cargo de Assessor Especial, da Secretaria de Agricultura, revogando-se as disposições em contrário. | SECRETARIA DA AGRICULTURA | FRANCINALDO BARBOSA CAVALCANTE - ASSESSOR ESPECIAL |
| EXONERAÇÃO | 94 | 2024 | 02/12/2024 | EXONERAR Rafaela da Silva Herculano, Mat. 4401, CPF: XXX.310.044-XX, do cargo de Assessor Especial, da Secretaria de Educação, revogando-se as disposições em contrário. | SECRETARIA DE EDUCAÇAO | RAFAELA DA SILVA HERCULANO - ASSESSOR ESPECIAL |
| EXONERAÇÃO | 93 | 2024 | 02/12/2024 | EXONERAR Sarajane da Costa Felipe dos Santos, Mat. 4263, CPF: XXX.339.064-XX, do cargo de Assessor Especial, da Secretaria de Administração, revogando-se as disposições em contrário. | SECRETARIA DE EDUCAÇAO | SARAJANE DA COSTA FELIPE DOS SANTOS - ASSESSOR ESPECIAL |
| EXONERAÇÃO | 92 | 2024 | 01/12/2024 | EXONERAR Augusto Carlos Bezerra de Aragão Filho, Mat. 4438, CPF: XXX.873.934-XX, do cargo de Chefe do Departamento de Controle da Receita, da Secretaria de Controle Interno, revogando-se as disposições em contrário. | SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO | AUGUSTO CARLOS BEZERRA DE ARAGÃO FILHO - CHEFE DO DEPTº DE CONTROLE DA RECEITA |
| DESIGNAÇÃO | 91 | 2024 | 05/11/2024 | Designar servidores para funções conforme a tabela abaixo no contrato de licitação relacionado: Secretaria de Turismo e Cultura Função Matrícula Nome do Servidor Contrato Licitação Gestor do Contrato 4130 EDJALME LUCIANO DOS SANTOS NETO 105 INEXIGIBILIDADE Nº 13/2024 Fiscal de Contrato 4072 MAYANE CANDIDO DA SILVA LEITE CARDOSO 106 INEXIGIBILIDADE Nº 14/2024 | SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 90 | 2024 | 31/10/2024 | Designar servidores para funções conforme a tabela abaixo no contrato de licitação relacionado: | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE | COLETIVA |
| REVOGAÇÃO | 89 | 2024 | 21/10/2024 | REVOGAR a Portaria nº 076/2023, publicada no JOM 05ª Edição de 31/05/2023, 2ª Ed. pag. 04, que concedeu Gratificação de Atividades Especiais (GAE) ao servidor YASSER CRISPIM TARGINO, mat. 3330, CPF XXX.893.614-XX, no valor de R$120,00 (cento e vinte reais), por deixar de exercer atividade excedente de ministrar o curso de Libras aos alunos da Escola Municipal de Ensino Fundamental Leonor Ramalho. | SECRETARIA DE EDUCAÇAO | YASSER CRISPIM TARGINO - PROFESSOR A |
| CONSTITUIÇÃO | 88 | 2024 | 21/10/2024 | Constitui Comissão Especial de Avaliação de bem móvel, do Município de Borborema PB, para fins de alienação por leilão, nomeia seus membros e dá outras providências. | GABINETE DA PREFEITA | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 87 | 2024 | 16/10/2024 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO DE TRANSIÇÃO DE GO-VERNO NO AMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OU-TRAS PROVIDÊNCIAS. | GABINETE DA PREFEITA | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 086 | 2024 | 15/10/2024 | RESOLVE: Nomear, JOAO PAULO DOS SANTOS, CPF XXX.353.064-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Saúde, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. | SECRETARIA DE SAUDE | JOAO PAULO DOS SANTOS - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 86 | 2024 | 15/10/2024 | Nomear, JOAO PAULO DOS SANTOS, CPF XXX.353.064-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Saúde, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. | SECRETARIA DE SAUDE | JOAO PAULO DOS SANTOS - ASSESSOR ESPECIAL |
| EXONERAÇÃO | 085 | 2024 | 15/10/2024 | RESOLVE: EXONERAR SIVALDO PEREIRA DO NASCIMENTO, mat. 4341, CPF XXX.862.654-XX,, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL, da Secretaria Municipal de Saúde, revogando-se as disposições em contrário. | SECRETARIA DE SAUDE | SIVALDO PEREIRA DO NASCIMENTO - ASSESSOR ESPECIAL |
| EXONERAÇÃO | 85 | 2024 | 15/10/2024 | EXONERAR SIVALDO PEREIRA DO NASCIMENTO, mat. 4341, CPF XXX.862.654-XX,, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL, da Secretaria Municipal de Saúde, revogando-se as disposições em contrário. | SECRETARIA DE SAUDE | SIVALDO PEREIRA DO NASCIMENTO - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 84 | 2024 | 14/10/2024 | Art. 1º - A PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBOREMA, ESTADO DA PARAÍBA, por meio da Secretaria de Cultura e Turismo, em acordo com disposto pelo art. 16, VI, da Lei Orgânica do Município, vem tornar pública a relação de analistas, técnicos em diversas áreas de arte e cultura no Estado da Paraíba, contratados para compor a equipe de avaliadores das propostas inscritas nos Editais da Política Nacional Aldir Blanc - PNAB no município de Borborema - PB, a saber, os editais de chamamento público nº 01/2024, nº 02/2024 e 03/2024, lançados em consonância com a Lei nº 14.399, de 08 de julho de 2022, o Decreto Federal nº 11.740, de 18 de outubro de 2023, o Decreto Federal nº 11.453, de 23 de março de 2024; e na Instrução Normativa MINC nº 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade), no âmbito do município de Borborema PB, após análise de currículos via Email institucional da Secretaria de cultura e Turismo de Borborema. Art. 2º - Os nomes dos avaliadores, com suas respectivas especialidades na área cultural, são os seguintes: a) JOSIVANDO DA SILVA FARIAS, CNPJ Nº 43.046.070/0001-93; (Arte Educador, ator e diretor de teatro, pesquisador da cultura popular) b) KELSON MARTINIANO FAUSTO DE MACEDO, CNPJ Nº 43.895.784/0001-76 (Curador, musico e ator de teatro e cinema, formado em história com pesquisa em cultura) c) EDJALME LUCIANO DOS SANTOS NETO, CPF Nª XXX.029.914-XX (Secretário Municipal de Cultura e Turismo e Borborema - PB) Art. 3º - Outros nomes integrantes do quadro de servidores da Prefeitura Municipal de Borborema, Secretaria de Cultura e Turismo, poderão formar uma subcomissão para uma segunda triagem técnica e documental dos inscritos, caso seja necessário. Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 83 | 2024 | 08/10/2024 | NOMEAR THIAGO JOSÉ FLOR FERREIRA DE SOUSA, CPF nº XXX.610.354-XX, para o cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO Pessoa com Deficiência (PCD), com lotação no Centro de Referência da Assistência Social - CRAS, pertencente à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, com carga horária de 40 horas semanais, servindo-lhe de título a presente Portaria. | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL | THIAGO JOSÉ FLOR FERREIRA DE SOUSA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| DESIGNAÇÃO | 82 | 2024 | 09/09/2024 | Designar servidores para funções conforme a tabela abaixo no contrato de licitação relacionado: | SECRETARIA DE SAUDE | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 81 | 2024 | 09/09/2024 | PORTARIA Nº 081/2024. RESOLVE: Designar servidores para funções conforme a tabela abaixo no contrato de licitação relacionado: | SECRETARIA DE FINANÇAS | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 80 | 2024 | 09/09/2024 | EXONERAR a pedido, RAILSON FERREIRA DA SILVA, mat. 4409, CPF XXX.556.904-XX, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL, da Secretaria Municipal de Administração, revogando-se as disposições em contrário. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO | RAILSON FERREIRA DA SILVA - ASSESSOR ESPECIAL |
| CONCESSÃO DE LICENÇA | 13SEADM | 2024 | 26/08/2024 | PORTARIA Nº 13/2024 SEADM. RESOLVE: CONCEDER a Licença sem Remuneração ao servidor: FABIO PAULO DE ALBUQUERQUE, mat. 3990, CPF: XXX.063.064-XX, cargo: AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS - I, no período de 01 de setembro de 2024 a 01 de setembro de 2026. | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE | FABIO PAULO DE ALBUQUERQUE - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO DE LICENÇA | 12SEADM | 2024 | 15/08/2024 | PORTARIA 12/2024 SEADM. RESOLVE: CONCEDER a Licença sem Remuneração ao servidor: ELDER ALVES DE LI-MA, mat. 4019, CPF: XXX.681.234-XX, cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO - I, no período de 15 de agosto de 2024 a 15 de agosto de 2026. | SECRETARIA DE SAUDE | ELDER ALVES DE LIMA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| DESIGNAÇÃO | 79 | 2024 | 06/08/2024 | Designar servidores para funções conforme a tabela abaixo no contrato de licitação relacionado: EDJALME LUCIANO DOS SANTOS NETO MAYANE CANDIDO DA SILVA LEITE CARDOSO | SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 78 | 2024 | 20/07/2024 | EXONERAR a pedido, ISIMERCIA MARIA SANTOS DA SILVA PEREIRA, mat. 4403, CPF XXX.654.154-XX, do cargo de DIRETOR ADJUNTO II (NS), da Escola Municipal de Ensino Fundamental Jaldete Guedes, Secretaria Municipal de Educação, revogando-se as disposições em contrário. | SECRETARIA DE EDUCAÇAO | ISIMERCIA MARIA SANTOS DA SILVA PEREIRA - DIRETOR ADJUNTO |
| REVOGAÇÃO | 77 | 2024 | 14/07/2024 | REVOGAR a Portaria nº 069/2024 de 03 de julho de 2024, pub. no J.O.M. 7ª Edição Extra de 05/07/2024, pag. 3; que concede Licença à servidora ANA MARIA FERREIRA GOMES, mat. 707, CPF XXX.277.484-XX, para disputar o cargo de vereador, até o 15° (décimo quinto) dia seguinte ao do pleito; revogando-se as disposições em contrário. | SECRETARIA DE EDUCAÇAO | ANA MARIA FERREIRA GOMES - ORIENTADOR(A) ESCOLAR B |
| NOMEAÇÃO | 76 | 2024 | 14/07/2024 | Nomear, FRANCINALDO BARBOSA CAVALCANTE, CPF XXX,178,487-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Agricultura, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente | SECRETARIA DA AGRICULTURA | FRANCINALDO BARBOSA CAVALCANTE - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 75 | 2024 | 11/07/2024 | Nomear, FRANCIKELY DA COSTA ALVES, CPF XXX.471.604-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Saúde, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. | SECRETARIA DE SAUDE | FRANCIKELY DA COSTA ALVES - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 74 | 2024 | 04/07/2024 | Nomear SUZANA PEREIRA DO NASCIMENTO GALDINO DA COSTA, CPF: XXX.531.124-XX, para exercer a função de Diretor Escolar I, na Escola Municipal de Ensino Fundamental Leonor Ramalho na modalidade de Educação de Jovens e Adultos - EJA, Secretaria Municipal de Educação, a partir desta data, com gratificação fixada em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. | SECRETARIA DE EDUCAÇAO | SUZANA PEREIRA DO NASCIMENTO GALDINO DA COSTA - DIRETOR ESCOLAR |
| CONCESSÃO | 73 | 2024 | 04/07/2024 | CONCEDER atribuições excedentes de coordenadora master do SisEduc, e coordenadora pedagógica da Escola Intergral Francisco cardoso, Gratificação de Atividades Especiais (GAE) à servidora SUZANA PEREIRA DO NASCIMENTO GALDINO DA COSTA, mat. 3251, CPF XXX.531.124-XX, no valor de R$600,00 (seiscentos reais), por exercer | SECRETARIA DE EDUCAÇAO | SUZANA PEREIRA DO NASCIMENTO GALDINO DA COSTA - COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A) |
| NOMEAÇÃO | 72 | 2024 | 04/07/2024 | Nomear, GIRLENE NASCIMENTO SANTOS DE LIMA, CPF nº XXX.219.534-XX, para exercer cargo de Diretor Adjunto (NM), na Creche Casulo Ana Claudia Ramalho, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria, retroagindo os efeitos desta à data de 03 de julho de 2024 | SECRETARIA DE EDUCAÇAO | GIRLENE NASCIMENTO SANTOS DE LIMA - DIRETOR ADJUNTO |
| CONSCESSÃO DE LICENÇA PARA FINS ELEITORAIS | 71 | 2024 | 04/07/2024 | RESOLVE: Art. 1º - CONCEDER LICENÇA ao servidor SEVERINO GALDINO FERREIRA NETO, mat. 696, CPF XXX.262.414-XX, para disputar o cargo de vereador, até o 15° (décimo quinto) dia seguinte ao do pleito. Art. 2º - O servidor terá que apresentar Ata que comprove sua escolha em convenção partidária, como candidato a cargo eletivo bem como registro de candidatura perante a Justiça Eleitoral, no prazo de 3 (três) dias úteis de cada evento. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | SECRETARIA DE SAUDE | SEVERINO GALDINO FERREIRA NETO - AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE |
| EXONERAÇÃO | 70A | 2024 | 03/07/2024 | EXONERAR JOSIVAN VICTOR DOS SANTOS, mat. 4088, CPF XXX.175.214-XX, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL, da Secretaria Municipal de Agricultura, revogando-se as disposições em contrário. | SECRETARIA DA AGRICULTURA | JOSIVAN VICTOR DOS SANTOS - ASSESSOR ESPECIAL |
| CONSCESSÃO DE LICENÇA PARA FINS ELEITORAIS | 70 | 2024 | 03/07/2024 | RESOLVE: Art. 1º - CONCEDER LICENÇA à servidora SILVANIA PEREIRA DO NASCIMENTO LIRA, mat. 75, CPF XXX.606.154-XX, para disputar o cargo de vereador, até o 15° (décimo quinto) dia seguinte ao do pleito. Art. 2º - A servidora terá que apresentar Ata que comprove sua escolha em convenção partidária, como candidata a cargo eletivo bem como registro de candidatura perante a Justiça Eleitoral, no prazo de 3 (três) dias úteis de cada evento. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | SECRETARIA DE EDUCAÇAO | SILVANIA PEREIRA DO NASCIMENTO LIRA - PROFESSOR |
| CONCESSÃO | 69 | 2024 | 03/07/2024 | RESOLVE: Art. 1º - CONCEDER LICENÇA à servidora ANA MARIA FERREIRA GOMES, mat. 707, CPF XXX.277.484-XX, para disputar o cargo de vereador, até o 15° (décimo quinto) dia seguinte ao do pleito. Art. 2º - A servidora terá que apresentar Ata que comprove sua escolha em convenção partidária, como candidata a cargo eletivo bem como registro de candidatura perante a Justiça Eleitoral, no prazo de 3 (três) dias úteis de cada evento. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | SECRETARIA DE EDUCAÇAO | ANA MARIA FERREIRA GOMES - ORIENTADOR(A) ESCOLAR B |
| CONCESSÃO | 009SEADM | 2024 | 03/07/2024 | CONCEDER a Licença sem Remuneração do servidor: GILSON AMARO DE OLIVEIRA, CPF: XXX. 315.524-XX, cargo: AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS, no período de 15 de julho de 2024 a 15 de julho de 2026. | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE | GILSON AMARO DE OLIVEIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| RENOVAÇÃO DE LICENÇA | 008SEADM | 2024 | 03/07/2024 | RENOVAR a Licença sem Remuneração do servidor: ARNALDO PEREIRA DE LIMA JUNIOR, CPF: XXX.678.574-XX, cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO, no período de 21 de julho de 2024 a 21 de julho de 2026. | SECRETARIA DE EDUCAÇAO | ARNALDO PEREIRA DE LIMA JUNIOR - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| DESIGNAÇÃO | 68A | 2024 | 02/07/2024 | Designar servidores para funções conforme a tabela abaixo no contrato de licitação relacionado: MAYANE CANDIDO DA SILVA LEITE CARDOSO DAVID DOS SANTOS ANDRE | SECRETARIA DE FINANÇAS | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 68 | 2024 | 28/06/2024 | EXONERAR SILVANIA PEREIRA DO NASCIMENTO LIRA, mat. 75, CPF XXX.606.154-XX, da função de DIRETORA ESCOLAR I, da Secretaria Municipal de Educação, revogando-se as disposições em contrário. | SECRETARIA DE EDUCAÇAO | SILVANIA PEREIRA DO NASCIMENTO LIRA - PROFESSOR |
| EXONERAÇÃO | 67 | 2024 | 28/06/2024 | EXONERAR a pedido, SULAMITA RUANA MOURA CASSIANO, mat. 4386, CPF XXX.589.154-XX, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL, da Secretaria Municipal de Saúde, revogando-se as disposições em contrário. | SECRETARIA DE SAUDE | SULAMITA RUANA MOURA CASSIANO - ASSESSOR ESPECIAL |
| DESIGNAÇÃO | 66E | 2024 | 19/06/2024 | Designar servidores para funções conforme a tabela abaixo no contrato de licitação relacionado:EWERTON NASCIMENTO DA SILVA MARCOS ALVES DA SILVA | SECRETARIA DE FINANÇAS | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 66D | 2024 | 18/06/2024 | Designar servidores para funções conforme a tabela abaixo no contrato de licitação relacionado: EDJALME LUCIANO DOS SANTOS NETO MAYANE CANDIDO DA SILVA LEITE CARDOSO | SECRETARIA DE FINANÇAS | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 66C | 2024 | 17/06/2024 | Designar servidores para funções conforme a tabela abaixo no contrato de licitação relacionado:EDJALME LUCIANO DOS SANTOS NETO, MAYANE CANDIDO DA SILVA LEITE CARDOSO | SECRETARIA DE FINANÇAS | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 66B | 2024 | 14/06/2024 | Designar servidores para funções conforme a tabela abaixo no contrato de licitação relacionado: EDJALME LUCIANO DOS SANTOS NETO, MAYANE CANDIDO DA SILVA LEITE CARDOSO | SECRETARIA DE FINANÇAS | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 66A | 2024 | 04/06/2024 | Designar servidores para funções conforme a tabela abaixo no contrato de licitação relacionado:EWERTON NASCIMENTO DA SILVA, MARCOS ALVES DA SILVA | SECRETARIA DE FINANÇAS | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 66 | 2024 | 29/05/2024 | Designar servidores para funções conforme a tabela abaixo no contrato de licitação relacionado: Gestor do Contrato 4072 MAYANE CANDIDO DA SILVA LEITE CARDOSO Fiscal de Contrato 693 FLAVIANE MARTINS VAZ NUNES DOS SANTOS | SECRETARIA DE FINANÇAS | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 65 | 2024 | 23/05/2024 | Designar servidores para funções conforme a tabela abaixo no contrato de licitação relacionado: Gestor do Contrato 4094 EWERTON NASCIMENTO DA SILVA Fiscal de Contrato 3468 MIKE NUNES DE FRANÇA | SECRETARIA DE FINANÇAS | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 64 | 2024 | 21/05/2024 | Art. 1º - CONCEDER, Gratificação de Atividades Especiais (GAE) ao servidor JOSEILDO FELIPE DO NASCIMENTO, mat. 3177, CPF XXX.764.134-XX, no valor de R$400,00 (quatrocentos reais), por exercer atribuições excedentes na Junta de Serviços Militares, conforme Portaria nº 27/2017 e função de Coordenador da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil COMPDEC, conforme portaria nº 067/2023. Art. 2º - Fica revogada a portaria nº 068/2023. | SECRETARIA DE FINANÇAS | JOSEILDO FELIPE DO NASCIMENTO - AGENT FISC. DE TRIB. E ARRECADAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 63 | 2024 | 21/05/2024 | Art. 1° - Nomear os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher: I - Entidades Governamentais: a) Representante da Coordenadoria de Políticas Públicas para as Mulheres: 1 Titular: Joseane Ribeiro da Silva; 2 - Suplente: Thaís Luana Felipe Galvão; b) Representante da Secretaria Municipal de Saúde: 1 Titular: Thays de Oliveira Matias; 2 Suplente: Michele Soares do Nascimento. c) Representantes da Secretaria Municipal de Educação: 1 Titular: Maria Gerusa Pereira de Lima; 2 Suplente: Gracilene Laurentino da Silva. d) Representante da Secretaria Municipal de Agricultura: 1 - Titular: Rita de Kássia Augusto da Silva; 2 - Suplente: Maria de Fátima Cândido de Sena. e) Representante da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social: 1 - Titular: Poliana da Silva de Andrade; 2 - Suplente: Ageandra Jéssica Lima dos Santos. II - Entidades Não Governamentais: a) Representantes da Igreja Católica: 1 - Titular: Cleonice Xavier da Silva; 2 Suplente: Maria Aparecida Batista. b) Representantes da Igreja Assembleia de Deus: 1 Titular: Silvânia Pereira do Nascimento Lira; 2 Suplente: Suzana Pereira do Nascimento Galdino da Costa. c) Representantes da Doutrina Espírita: 1 - Titular: Kalyne de Carvalho Moreira de Lima; 2 - Suplente: Rosimary Martins dos Santos. d) Representante da Associação de Moradores e Moradoras de Boa Vista: 1 - Titular: Maria do Socorro de Sousa; 2 - Suplente: Ivonete Targino do nascimento. e) Representante do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Agricultores e Agricultoras familiares de Borborema: 1 - Titular: Edinelia Ferreira do Nascimento; 2 - Suplente: Rosilene Beserra Cavalcanti. Parágrafo Único: Composição da Mesa Diretora do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher: I - Presidente: Thays Oliveira Matias; II - Vice: Silvânia Pereira do Nascimento Lira; III - 1ª Secretária: Thaís Luana Felipe Santos; IV - 2ª Secretária Ageandra Jéssica Lima dos Santos. | GABINETE DA PREFEITA | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 62 | 2024 | 21/05/2024 | Art. 1- CONSTITUIR uma Comissão Especial de Avaliação de bens móveis, pertencentes ao Município, para iniciar o processo de alienação, que deverá ser composta pelos seguintes membros, servidores desta Edilidade: MÁRIO HENRIQUE GALDINO DA COSTA (matrícula 3316) Secretário de Controle Interno, DOGIVAL PEREIRA DE LIMA (matrícula 3719) Chefe de Gabinete e MIKE NUNES DE FRANÇA (matrícula 3468) Agente Administrativo. Art. 2 - Esta Comissão, sob a presidência do primeiro, que deverá tratar especificamente, do levantamento detalhado, localização e avaliação dos bens, para posterior alienação, constante do Patrimônio do Município, com a finalidade de emitir, no prazo máximo de 05 (cinco) dias relatório circunstanciado para fins de Alienação Administrativa. | SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 61 | 2024 | 15/05/2024 | Designar servidores para funções conforme a tabela abaixo no contrato de licitação relacionado: COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO FARDAMENTO EDUCAÇÃO GESTOR ELIS FISCAL JANILEIDE, CONTRATOS 50/2024, LICITAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO 03/2024. Gestor do Contrato: ELIS PATRICIA DA SILVA LAURINDO Fiscal de Contrato: JANILEIDE GOMES SOARES OLIVEIRA | SECRETARIA DE FINANÇAS | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 60 | 2024 | 15/05/2024 | Designar servidores para funções conforme a tabela abaixo no contrato de licitação relacionado: COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PNEU, SEC TRANSPORTES, GESTOR JOSE NORMANDO, FISCAL MIKE NUNES, CONTRATOS 51/2024, LICITAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO 04/2024. Gestor do Contrato: JOSE NORMANDO MARCELINO DE LIRA Fiscal de Contrato: MIKE NUNES DE FRANÇA | SECRETARIA DE FINANÇAS | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 59 | 2024 | 17/04/2024 | EXONERAR a pedido, PAULA MANUELA DA SILVA, mat. 4154, CPF XXX.430.834-XX, do cargo de AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS - I, da Escola Municipal de Ensino Fundamental Leonor Ramalho, Secretaria Municipal de Educação, revogando-se as disposições em contrário. | SECRETARIA DE EDUCAÇAO | PAULA MANUELA DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO DE LICENÇA | 58 | 2024 | 17/04/2024 | CONCEDER a Licença para frequentar cursos de formação ou capacitação profissional a NATÁLIA TAVEIRA SANTOS, cargo: PROFESSOR B, mat. 3160, por um período de 2 anos a partir da publicação desta Portaria. | SECRETARIA DE EDUCAÇAO | NATÁLIA TAVEIRA SANTOS - PROFESSOR B |
| EXONERAÇÃO | 57 | 2024 | 15/04/2024 | EXONERAR, a pedido, RANIERY DOS SANTOS MARTINS, mat. 4381, CPF XXX.092.834-XX, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL, da Secretaria Municipal de Saúde, revogando-se as disposições em contrário. | SECRETARIA DE SAUDE | RANIERY DOS SANTOS MARTINS - ASSESSOR ESPECIAL |
| RENOVAÇÃO DE LICENÇA | 007SEADM | 2024 | 15/04/2024 | RENOVAR a Licença sem Remuneração da servidora: DANIELLE CLEMENTINO DE MELO, CPF: XXX.529.444-XX, cargo: AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS II, no período de 19 de abril de 2024 a 20 de abril de 2026. | SECRETARIA DE EDUCAÇAO | DANIELLE CLEMENTINO DE MELO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| DESIGNAÇÃO | 56 | 2024 | 08/04/2024 | RESOLVE: Art. 1º - Designar o servidor ROMUALDO FERNANDES NICOLAU, mat. 718, CPF nº XXX.108.344-XX para exercer a função de PREGOEIRO; com gratificação fixada em R$ 817,28 (oitocentos e dezessete reais e vinte e oito centavos), até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. Art. 2º - Designar os servidores, ROMUALDO FERNANDES NICOLAU, mat. 718, CPF Nº XXX.108.344-XX, com gratificação fixada em R$ 272,43 (duzentos e setenta e dois reais e quarenta e três centavos); GLEYDSON NASCIMENTO DA SILVA, mat. 3553, CPF nº XXX.245.934-XX com gratificação fixada em R$ 303,27 (trezentos e três reais e vinte e sete centavos) e CASSIANO JOSE OLIVEIRA DA SILVA, mat.691, CPF nº XXX.584.574-XX, com gratificação fixada em R$ 272,43 (duzentos e setenta e dois reais e quarenta e três centavos); para exercerem a função de membro da EQUIPE DE APOIO; até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. Art. 3º Ficam revogadas as Portarias nº 128/2009, 52/2024 e 54/2024. | SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 55 | 2024 | 08/04/2024 | Art. 1º - Designar o servidor, MIKE NUNES DE FRANÇA, mat. 3468, para exercer a função de AGENTE DE CONTRATAÇÃO; com gratificação fixada em R$ 778,37 (setecentos e setenta e oito reais e trinta e sete centavos), até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. Art. 2º - Designar os servidores, MIKE NUNES DE FRANÇA, mat. 3468, CPF nº XXX.553.544-XX; com gratificação fixada em R$ 259,46 (duzentos e cinquenta e nove reais e quarenta e seis centavos), GLEYDSON NASCIMENTO DA SILVA, mat. 3553, CPF nº XXX.245.934-XX com gratificação fixada em R$ 303,27 (trezentos e três reais e vinte e sete centavos) e CASSIANO JOSE OLIVEIRA DA SILVA, mat.691, CPF nº XXX.584.574-XX; com gratificação fixada em R$ 272,43 (duzentos e setenta e dois reais e quarenta e três centavos), para exercerem a função de membro da EQUIPE DE CONTRATAÇÃO; até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. Art. 3º - Ficam Revogadas as Portarias nº 51/2024 e 53/2024 | SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 54 | 2024 | 05/04/2024 | Designar os servidores, ROMUALDO FERNANDES NICOLAU, mat. 718, CPF Nº XXX.108.344-XX, com gratificação fixada em R$ 272,43 (duzentos e setenta e dois reais e quarenta e três centavos); GLEYDSON NASCIMENTO DA SILVA, mat. 3553, CPF nº XXX.245.934-XX com gratificação fixada em R$ 303,27 (trezentos e três reais e vinte e sete centavos) e CASSIANO JOSE OLIVEIRA DA SILVA, mat.691, CPF nº XXX.584.574-XX, com gratificação fixada em R$ 272,43 (duzentos e setenta e dois reais e quarenta e três centavos); para exercerem a função de membro da Equipe de Apoio; até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. | SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 53 | 2024 | 05/04/2024 | Designar os servidores, MIKE NUNES DE FRANÇA, mat. 3468, CPF nº XXX.553.544-XX; com gratificação fixada em R$ 259,46 (duzentos e cinquenta e nove reais e quarenta e seis centavos), GLEYDSON NASCIMENTO DA SILVA, mat. 3553, CPF nº XXX.245.934-XX com gratificação fixada em R$ 303,27 (trezentos e três reais e vinte e sete centavos) e CASSIANO JOSE OLIVEIRA DA SILVA, mat.691, CPF nº XXX.584.574-XX; com gratificação fixada em R$ 272,43 (duzentos e setenta e dois reais e quarenta e três centavos), para exercerem a função de membro da Equipe de Contratação; até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. | SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 52 | 2024 | 05/04/2024 | Art. 1º - Designar o servidor ROMUALDO FERNANDES NICOLAU, mat. 718, CPF nº XXX.108.344-XX para exercer a função de PREGOEIRO; com gratificação fixada em R$ 817,28 (oitocentos e dezessete reais e vinte e oito centavos), até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. Art. 3º Ficam revogadas as Portarias nº 128/2009. | SECRETARIA DE FINANÇAS | ROMUALDO FERNANDES NICOLAU - PREGOEIRO/PRESIDENTE DA COMISSÃO |
| DESIGNAÇÃO | 51 | 2024 | 05/04/2024 | Designar o servidor, MIKE NUNES DE FRANÇA, mat. 3468, para exercer a função de Agente de Contratação; com gratificação fixada em R$ 778,37 (setecentos e setenta e oito reais e trinta e sete centavos), até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. | SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO | MIKE NUNES DE FRANÇA - AGENTE DE CONTRATAÇÃO |
| EXONERAÇÃO | 50B | 2024 | 01/04/2024 | EXONERAR, NORMANDO MARANHAO SILVA, mat. 4458, CPF XXX.091.284 -XX, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL, da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, revogando-se as disposições em contrário. | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE | NORMANDO MARANHÃO DA SILVA - ASSESSOR ESPECIAL |
| EXONERAÇÃO | 50A | 2024 | 01/04/2024 | EXONERAR, RAYANN SHEYMAN SINESIO ACELINO DE SOUZA, mat. 3739, CPF XXX.450.104-XX, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL, da Secretaria Municipal de Agricultura, revogando-se as disposições em contrário. | SECRETARIA DA AGRICULTURA | RAYANN SHEYMAN SINESIO ACELINO DE SOUZA - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 50C | 2024 | 01/04/2024 | Nomear, JOELSON DOS SANTOS FELIPE DE OLIVEIRA, CPF XXX.232.814-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Educação, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. | SECRETARIA DE EDUCAÇAO | JOELSON DOS SANTOS FELIPE DE OLIVEIRA - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 50 | 2024 | 19/03/2024 | Nomear, JOSEANE RIBEIRO DA SILVA, CPF XXX.740.694-XX, para exercer cargo de Coordenadora Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres e da Diversidade Humana, no Gabinete da Prefeita, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. Fica revogada a Portaria nº 047/2024. | GABINETE DA PREFEITA | JOSEANE RIBEIRO DA SILVA - COORDENADORA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES E DA DIVERSIDADE HUMANA |
| DESIGNAÇÃO | 49A | 2024 | 19/03/2024 | Designar servidores para funções conforme a tabela abaixo no contrato de licitação relacionado: | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 49 | 2024 | 05/03/2024 | Nomear, NORMANDO MARANHÃO SILVA, CPF XXX.091.284-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE | NORMANDO MARANHÃO DA SILVA - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 48 | 2024 | 05/03/2024 | Nomear os membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional: | SECRETARIA DE EDUCAÇAO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 47 | 2024 | 01/03/2024 | Nomear, JOSEANE RIBEIRO DA SILVA, CPF XXX.740.694-XX, para exercer cargo de Coordenadora Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres, no Gabinete da Prefeita, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. | GABINETE DA PREFEITA | JOSEANE RIBEIRO DA SILVA - COORDENADORA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES E DA DIVERSIDADE HUMANA |
| EXONERAÇÃO | 46 | 2024 | 29/02/2024 | EXONERAR, JOSE WELLINGTON CLAUDINO DA SILVA, mat. 4411, CPF XXX.588.714-XX, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL, Escola Municipal de Ensino Fundamental Rafael da Costa Maranhão, da Secretaria Municipal de Educação, revogando-se as disposições em contrário. | SECRETARIA DE EDUCAÇAO | JOSÉ WELLINGTON CLAUDINO DA SILVA - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 45 | 2024 | 19/02/2024 | Nomear, ITALO SILVA DAS NEVES, CPF XXX.295.624-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Finanças, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. | SECRETARIA DE FINANÇAS | ITALO SILVA DAS NEVES - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 044A | 2024 | 16/02/2024 | RESOLVE: Nomear os membros do Conselho Municipal da Saúde: Presidente: Fabrício Felipe Guilherme Vice-Presidente: Joyce Sousa dos Santos Secretária: Suzana Pereira do Nascimento Guilherme Representantes do Segmento Gestão: ? Titular: Mayane Cândido da Silva Leite Cardoso ? Suplente: Aysdellanne Talitta de Farias Santos ? Titular: Joyce Sousa dos Santos ? Suplente: Thais de Oliveira Matias Representantes do Segmento Trabalhadores SUS ? Titular: Magda Natalia Gomes Xavier ? Suplente: Raimundo Morais Neto ? Titular: Milena de Cássia da Silva ? Suplente: Deandro Santos da Silva Representantes do Segmento Usuário do SUS da Associação dos Trabalhadores Rurais ? Titular: Vera Lucia Teodosio dos Santos ? Suplente: Jaciely Araujo da Silva Representantes do Segmento Usuário do SUS ? Titular: Deisy do Nascimento Sousa ? Suplente: Maria do Nascimento Guilherme Representantes do Segmento Usuário do SUS da Igreja Católica Titular: Fabrício Felipe Guilherme ? Suplente: Ana Patricia de Andrade dos Santos Representantes do Segmento Usuário do SUS da Igreja Evangélica ? Titular: Suzana Pereira do Nascimento Galdino da Costa ? Suplente: Paula kelly Alves da Silva | SECRETARIA DE SAUDE | COLETIVA |
| RENOVAÇÃO DE LICENÇA | 006SEADM | 2024 | 07/02/2024 | RENOVAR a Licença sem Remuneração do servidor: LUCIANO VALERIO MEIRA SILVA, CPF: XXX.092.504-XX, cargo: PROFESSOR D III, no período de 08 de fevereiro de 2024 a 08 de fevereiro de 2026. | SECRETARIA DE EDUCAÇAO | LUCIANO VALERIO MEIRA SILVA - PROFESSOR D |
| NOMEAÇÃO | 44 | 2024 | 06/02/2024 | NOMEAR DEANDRO SANTOS DA SILVA, CPF nº XXX.184.754-XX, para o cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, Secretaria Municipal de Saúde, com carga horária de 40 horas semanais, servindo -lhe de título a presente Portaria. | SECRETARIA DE SAUDE | DEANDRO SANTOS DA SILVA - AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE |
| RENOVAÇÃO DE LICENÇA | 005SEADM | 2024 | 06/02/2024 | RENOVAR a Licença sem Remuneração da servidora: RUBIA NAYALA LEITE DOS SANTOS DE LIMA, CPF: XXX.083.834-XX, cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO III, no período de 08 de março de 2024 a 08 de março de 2026. | SECRETARIA DE SAUDE | RUBIA NAYALA LEITE DOS SANTOS - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| EXONERAÇÃO | 43 | 2024 | 05/02/2024 | EXONERAR a pedido, DEANDRO SANTOS DA SILVA, mat. 3484, CPF XXX.184.754-XX, do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO III, da Secretaria Municipal de Agricultura, revogando-se as disposições em contrário. | SECRETARIA DA AGRICULTURA | DEANDRO SANTOS DA SILVA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| LOTAÇÃO | 42 | 2024 | 01/02/2024 | LOTAR a servidora ADRIELLY DA SILVA DE SOUSA, CPF: XXX.429.866-XX, cargo: AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS III, para exercer suas funções profissionais na Escola Municipal de Ensino Fundamental Jose Amâncio Ramalho, Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 40 horas semanais, servindo-lhe de título a presente Portaria. | SECRETARIA DE EDUCAÇAO | ADRIELLY DA SILVA DE SOUSA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| NOMEAÇÃO | 41 | 2024 | 01/02/2024 | Nomear, ROSIVANIA DE LIMA NASCIMENTO, CPF XXX.293.984-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Administração, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO | ROSIVÂNIA DE LIMA NASCIMENTO - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 40 | 2024 | 01/02/2024 | Nomear AUGUSTO CARLOS BEZERRA DE ARAGÃO FILHO, CPF: XXX.873.934-XX, para exercer o cargo de Chefe do Deptº de Controle da Receita, na Secretaria Municipal de Controle Interno, a partir desta data, com vencimentos fixados em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. | SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO | AUGUSTO CARLOS BEZERRA DE ARAGÃO FILHO - CHEFE DO DEPTº DE CONTROLE DA RECEITA |
| INTERRUPÇÃO DE LICENÇA | 004SEADM | 2024 | 01/02/2024 | INTERROMPER a Licença para Tratar de Interesses Particulares da servidora: ADRIELLY DA SILVA DE SOUSA, CPF: XXX.429.866-XX, cargo: AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS | SECRETARIA DE EDUCAÇAO | ADRIELLY DA SILVA DE SOUSA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| INTERRUPÇÃO DE LICENÇA | 003SEADM | 2024 | 01/02/2024 | INTERROMPER a Licença para Tratar de Interesses Particulares do servidor: HERACLITO HALLYSON SOUZA DE MEDEIROS, CPF: XXX.353.904-XX, cargo: PROFESSOR D, com a carga horária de 30 horas semanais. | SECRETARIA DE EDUCAÇAO | HERACLITO HALLYSON SOUZA DE MEDEIROS - PROFESSOR D |
| NOMEAÇÃO | 39 | 2024 | 24/01/2024 | RESOLVE: Art. 1° - Nomear os membros do Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social de Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência, será composto por 01 (um) representante de cada um dos seguintes órgãos: I Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente: a) Titular: Dogival Pereira de Lima; b) Suplente: Gilvan Estevam de Lima II Gabinete da Prefeita: a ) Titular: Thaís Luana Felipe Santos; b) Suplente: Júlio Cesar Oliveira dos Santos; III Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social: a) Titular: Karine de Andrade Calado; b) Suplente: Ageandra Jéssica Lima dos Santos; IV Secretaria Municipal de Educação: a) Titular: Edilson Martins das Neves; b) Suplente: Silvania Pereira do Nascimento; V Conselho Tutelar: a) Titular: Claúdio de Lima Sousa; b) Suplente: Manacés Barbora de Sousa; VI Secretaria Municipal de Saúde: a) Titular: Aysdeslanne Tallita de Farias Santos; b) Suplente: Thays de Oliveira Matias; Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 078/2023. Registre-se; Publique-se | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 37 | 2024 | 24/01/2024 | Designar servidores para funções conforme as tabelas abaixo nos contratos de licitação relacionados: | SECRETARIA DE TRANSPORTES | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 36 | 2024 | 23/01/2024 | Designar servidores para funções conforme as tabelas abaixo nos contratos de licitação relacionados: | SECRETARIA DE SAUDE | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 35 | 2024 | 22/01/2024 | NOMEAR JEAN DOS SANTOS FERREIRA, CPF nº XXX.024.354-XX, para o cargo de AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS LIMPEZA URBANA, Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, com carga horária de 40 horas semanais, servindo-lhe de título a presente Portaria. | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE | JEAN DOS SANTOS FERREIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| DESIGNAÇÃO | 34 | 2024 | 18/01/2024 | Designar servidores para funções conforme as tabelas abaixo nos contratos de licitação relacionados: EDJALME LUCIANO DOS SANTOS NETO e MIKE NUNES DE FRANÇA | SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 33A | 2024 | 16/01/2024 | Nomear, RAFAELA DA SILVA HERCULANO, CPF XXX.310.044-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Educação, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. | SECRETARIA DE EDUCAÇAO | RAFAELA DA SILVA HERCULANO - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 33 | 2024 | 15/01/2024 | Nomear, FERNANDA HERCULANO DE ANDRADE; CPF XXX.644.184-XX, para exercer cargo de DIRETOR ESCOLAR II (NS), na Creche Casulo Ana Claudia Ramalho, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, com subsídio fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. | SECRETARIA DE EDUCAÇAO | FERNANDA HERCULANO DE ANDRADE - DIRETOR ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 32 | 2024 | 15/01/2024 | Nomear LIDIANE SANTOS DE OLIVEIRA MEDEIROS, CPF: XXX.004.614-XX, para exercer o cargo de Diretor Adjunto I (NM), na Creche Casulo Ana Claudia Ramalho, Secretaria Municipal de Educação, a partir desta data, com subsídios fixados em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. | SECRETARIA DE EDUCAÇAO | LIDIANE SANTOS DE OLIVEIRA MEDEIROS - DIRETOR ADJUNTO |
| NOMEAÇÃO | 31 | 2024 | 15/01/2024 | Nomear ANNIELLY RODRIGUES CLAUDINO DA SILVA, CPF: XXX.975.104-XX, para exercer o cargo de Diretor Adjunto II (NS), na Escola Municipal de Ensino Fundamental Rafael da Costa Maranhão, Secretaria Municipal de Educação, a partir desta data, com subsídio fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. | SECRETARIA DE EDUCAÇAO | ANNIELLY RODRIGUES CLAUDINO DA SILVA - DIRETOR ADJUNTO |
| NOMEAÇÃO | 30 | 2024 | 15/01/2024 | Nomear VALQUÍRIA DO NASCIMENTO DOS SANTOS, CPF: XXX.302.534-XX, para exercer o cargo de Diretor Adjunto II (NS), na Escola Municipal de Ensino Fundamental Leonor Ramalho, Secretaria Municipal de Educação, a partir desta data, com subsídios fixados em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. | SECRETARIA DE EDUCAÇAO | VALQUIRIA DO NASCIMENTO DOS SANTOS - DIRETOR ADJUNTO |
| NOMEAÇÃO | 29 | 2024 | 15/01/2024 | Nomear HAYANNE PEREIRA DE SENA NEVES, CPF: XXX.148.084-XX, para exercer o cargo de Diretor Escolar I (NM), na Escola Municipal de Ensino Fundamental Leonor Ramalho, Secretaria Municipal de Educação, a partir desta data, com subsídios fixados em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. | SECRETARIA DE EDUCAÇAO | HAYANNE PEREIRA DE SENA NEVES - DIRETOR ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 28 | 2024 | 15/01/2024 | Nomear ISIMERCIA MARIA SANTOS DA SILVA PEREIRA, CPF: XXX.654.154-XX, para exercer o cargo de Diretor Adjunto I, na Escola Municipal de Ensino Fundamental Jaldete Guedes, Secretaria Municipal de Educação, a partir desta data, com subsídios fixados em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. | SECRETARIA DE EDUCAÇAO | ISIMERCIA MARIA SANTOS DA SILVA PEREIRA - DIRETOR ADJUNTO |
| NOMEAÇÃO | 27 | 2024 | 15/01/2024 | Nomear BENIZE DE SOUSA GUILHERME, CPF: XXX.245.914-XX, para exercer o cargo de Diretor Adjunto II (NS), na Escola Municipal de Ensino Fundamental Jaldete Guedes, Secretaria Municipal de Educação, a partir desta data, com subsídio fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. | SECRETARIA DE EDUCAÇAO | BENIZE DE SOUSA GUILHERME - DIRETOR ADJUNTO |
| NOMEAÇÃO | 26 | 2024 | 09/01/2024 | NOMEAR CLÁUDIO DE LIMA SOUSA, portador do CPF XXX.815.798-XX, para o cargo de Conselheiro Tutelar, no período de 10/01/2024 a 09/01/2028 nos termos da Lei 8.069/1990, Lei Municipal Nº128/2006 c/c a Lei Nº233/2015 e Lei nº 401/2023. | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL | CLAUDIO DE LIMA SOUSA - CONSELHEIRO(A) TUTELAR |
| NOMEAÇÃO | 25 | 2024 | 09/01/2024 | NOMEAR PEDRO AUGUSTO GUILHERME JUNIOR, portador do CPF XXX.054.654-XX, para o cargo de Conselheiro Tutelar, no período de 10/01/2024 a 09/01/2028 nos termos da Lei 8.069/1990 , Lei Municipal Nº128/2006 c/c a Lei Nº233/2015 e Lei nº 401/2023. | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL | PEDRO AUGUSTO GUILHERME JUNIOR - CONSELHEIRO(A) TUTELAR |
| NOMEAÇÃO | 24 | 2024 | 09/01/2024 | NOMEAR MANACES BARBOSA DE SOUSA, portador do CPF XXX.018.894-XX, para o cargo de Conselheiro Tutelar, no período de 10/01/2024 a 09/01/2028 nos termos da Lei 8.069/1990, Lei Municipal Nº128/2006 c/c a Lei Nº233/2015 e Lei nº 401/2023. | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANACES BARBOSA DE SOUSA - CONSELHEIRO(A) TUTELAR |
| NOMEAÇÃO | 23 | 2024 | 09/01/2024 | NOMEAR GIVANILDO NASCIMENTO DA SILVA, portador do CPF XXX.907.618-XX, para o cargo de Conselheiro Tutelar, no período de 10/01/2024 a 09/01/2028 nos termos da Lei 8.069/1990, Lei Municipal Nº128/2006 c/c a Lei Nº233/2015 e Lei nº 401/2023. | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL | GIVANILDO NASCIMENTO DA SILVA - CONSELHEIRO(A) TUTELAR |
| NOMEAÇÃO | 22 | 2024 | 09/01/2024 | NOMEAR EDNALDO FERREIRA DA SILVA, portador do CPF XXX.003.444-XX, para o cargo de Conselheiro Tutelar, no período de 10/01/2024 a 09/01/2028 nos termos da Lei 8.069/1990 , Lei Municipal Nº128/2006 c/c a Lei Nº233/2015 e Lei nº 401/2023. | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL | EDNALDO FERREIRA DA SILVA - CONSELHEIRO(A) TUTELAR |
| NOMEAÇÃO | 21A | 2024 | 09/01/2024 | Nomear, KATRY SANTOS DA SILVA, CPF XXX.188.044-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Saúde, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. | SECRETARIA DE SAUDE | KATRY SANTOS DA SILVA - ASSESSOR ESPECIAL |
| EXONERAÇÃO | 21 | 2024 | 08/01/2024 | EXONERAR, a pedido EDNALDO FERREIRA DA SILVA, mat. 4015, CPF XXX.003.444-XX, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL, da Secretaria Municipal de Transportes, revogando-se as disposições em contrário. | SECRETARIA DE TRANSPORTES | EDNALDO FERREIRA DA SILVA - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 20A | 2024 | 05/01/2024 | Nomear, VALDÊNIA DO NASCIMENTO DOS SANTOS, CPF XXX.808.314-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Finanças, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria; retroagindo os efeitos desta a 02 de janeiro de 2024. | SECRETARIA DE FINANÇAS | VALDENIA DO NASCIMENTO DOS SANTOS - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 20B | 2024 | 05/01/2024 | Nomear, JOSILEIDE CESARIO DOS SANTOS, CPF XXX.198.274-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Educação, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria; retroagindo os efeitos desta a 02 de janeiro de 2024. | SECRETARIA DE EDUCAÇAO | JOSILEIDE CESARIO DOS SANTOS - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 20 | 2024 | 05/01/2024 | Nomear, LAYANE FEITOSA FRAGOSO DA SILVA, CPF XXX.293.934-XX, para exercer cargo de COORDENADOR DE PRODUÇÃO, na Secretaria Municipal de Agricultura, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria; retroagindo os efeitos desta a 02 de janeiro de 2024. | SECRETARIA DA AGRICULTURA | LAYANE FEITOSA FRAGOSO DA SILVA - COORDENADOR DE PRODUÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 19 B | 2024 | 05/01/2024 | Nomear CICERA MARTA DE ANDRADE, mat. 327, CPF: XXX.741.564-XX, para exercer a função de DIRETOR ADUNTO I, na Escola Municipal de Ensino Fundamental José Amâncio Ramalho, Secretaria Municipal de Educação, com gratificação fixada em lei, até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria; retroagindo os efeitos desta a 02 de janeiro de 2024. | SECRETARIA DE EDUCAÇAO | CÍCERA MARTA DE ANDRADE - PROFESSOR B |
| NOMEAÇÃO | 19A | 2024 | 05/01/2024 | Nomear, JOSÉ MAURÍCIO FELIPE DO NASCIMENTO, CPF XXX.416.994-XX, para exercer cargo de COORDENADOR DE LAZER, na Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria; retroagindo os efeitos desta a 02 de janeiro de 2024. | SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER | JOSÉ MAURÍCIO FELIPE DO NASCIMENTO - COORDENADOR(A) |
| NOMEAÇÃO | 19 | 2024 | 05/01/2024 | Nomear, GRACILENE LAURENTINO DA SILVA, CPF XXX.211.634-XX, para exercer cargo de COORD.DE ENSINO FUNDAMENTAL, da Secretaria Municipal de Educação, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria; retroagindo os efeitos desta a 02 de janeiro de 2024. | SECRETARIA DE EDUCAÇAO | GRACILENE LAURENTINO DA SILVA - COORDENADOR(A) DE ENSINO FUNDAMENTAL |
| NOMEAÇÃO | 18B | 2024 | 05/01/2024 | Nomear, ALUÍZIO DE SENA LIMA, CPF XXX.755.148-XX, para exercer cargo de COORDENADOR DE SERVIÇOS PÚBLICOS, na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria; retroagindo os efeitos desta a 02 de janeiro de 2024. | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE | ALUÍZIO DE SENA LIMA - COORDENADOR DE SERVIÇOS PÚBLICOS |
| NOMEAÇÃO | 18A | 2024 | 05/01/2024 | Nomear, RAFAEL BARBOSA DA SILVA, CPF XXX.106.454-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Finanças, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria; retroagindo os efeitos desta a 02 de janeiro de 2024. | SECRETARIA DE FINANÇAS | RAFAEL BARBOSA DA SILVA - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 18 | 2024 | 05/01/2024 | Nomear, OBERTÂNIO VALENTIM DE OLIVEIRA, CPF XXX.466.534-XX, para exercer cargo de COORDENADOR TÉCNICO, na Secretaria Municipal de Agricultura, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria; retroagindo os efeitos desta a 02 de janeiro de 2024. | SECRETARIA DA AGRICULTURA | OBERTANIO VALENTIM DE OLIVEIRA - COORDENADOR TÉCNICO |
| NOMEAÇÃO | 17B | 2024 | 05/01/2024 | Nomear, CLÁUDIO GUILHERME DOS SANTOS, CPF XXX.311.564-XX, para exercer cargo de COORDENADOR ESPORTES, na Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria; retroagindo os efeitos desta a 02 de janeiro de 2024. | SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER | CLÁUDIO GUILHERME DOS SANTOS - COORDENADOR DE ESPORTES |
| NOMEAÇÃO | 17A | 2024 | 05/01/2024 | Nomear, AGNÉLIO CASSIANO CHAVES, CPF XXX.828.734-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria; retroagindo os efeitos desta a 02 de janeiro de 2024. | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE | AGNELIO CASSIANO CHAVES - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 17 | 2024 | 05/01/2024 | Nomear, ANTÔNIO LAURINDO DA COSTA, CPF XXX.221.418-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria; retroagindo os efeitos desta a 02 de janeiro de 2024. | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE | ANTONIO LAURINDO DA COSTA - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 16B | 2024 | 05/01/2024 | Nomear, ANTÔNIO FRANCISCO DA SILVA JÚNIOR, CPF XXX.168.034-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria; retroagindo os efeitos desta a 02 de janeiro de 2024. | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE | ANTÔNIO FRANCISCO DA SILVA JÚNIOR - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 16A | 2024 | 05/01/2024 | Nomear, MARTINS MARANHÃO NETO, CPF XXX.960.024-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Agricultura, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria; retroagindo os efeitos desta a 02 de janeiro de 2024. | SECRETARIA DA AGRICULTURA | MARTINS MARANHÃO NETO - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 16 | 2024 | 05/01/2024 | Nomear, ALBERO PEREIRA DE OLIVEIRA, CPF XXX.312.744-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria; retroagindo os efeitos desta a 02 de janeiro de 2024. | SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER | ALBERO PEREIRA DE OLIVEIRA - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 15B | 2024 | 05/01/2024 | Nomear, CLAUDIO SIDRÔNIO DE LUCENA, CPF XXX.903.484-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Educação, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria; retroagindo os efeitos desta a 02 de janeiro de 2024. | SECRETARIA DE EDUCAÇAO | CLAUDIO SIDRÔNIO DE LUCENA - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 15A | 2024 | 05/01/2024 | Nomear, JOSÉ WELLINGTON CLAUDINO DA SILVA, CPF nº XXX.588.714-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Educação, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria; retroagindo os efeitos desta a 02 de janeiro de 2024. | SECRETARIA DE EDUCAÇAO | JOSÉ WELLINGTON CLAUDINO DA SILVA - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 15 | 2024 | 05/01/2024 | Nomear, FERNANDO ASCENDINO DE SOUSA, CPF XXX.151.174-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria; retroagindo os efeitos desta a 02 de janeiro de 2024. | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE | FERNANDO ASCENDINO DE SOUSA - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 14B | 2024 | 05/01/2024 | Nomear, RAILSON FERREIRA DA SILVA, CPF XXX.556.904-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Administração, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria; retroagindo os efeitos desta a 02 de janeiro de 2024. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO | RAILSON FERREIRA DA SILVA - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 14A | 2024 | 05/01/2024 | Nomear, THAÍS LUANA FELIPE SANTOS CPF XXX.491.418-XX, para exercer cargo de COORDENADOR MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A JUVENTUDE, no Gabinete da Prefeita, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria; retroagindo os efeitos desta a 02 de janeiro de 2024. | GABINETE DA PREFEITA | THAIS LUANA FELIPE GALVAO - COORDENADOR(A) |
| NOMEAÇÃO | 14 | 2024 | 05/01/2024 | Nomear, JANDEILMA FELIPE DO NASCIMENTO, CPF XXX.056.374-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria; retroagindo os efeitos desta a 02 de janeiro de 2024. | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL | JANDEILMA FELIPE DO NASCIMENTO - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 13B | 2024 | 05/01/2024 | Nomear SILVANIA PEREIRA DO NASCIMENTO LIRA, mat. 75, CPF: XXX.606.154-XX, para exercer a função de DIRETOR ADUNTO I, na Escola Municipal de Ensino Fundamental Leonor Ramalho Modalidade EJA, Secretaria Municipal de Educação, com gratificação fixada em lei, até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria; retroagindo os efeitos desta a 02 de janeiro de 2024. | SECRETARIA DE EDUCAÇAO | SILVANIA PEREIRA DO NASCIMENTO LIRA - DIRETOR ADJUNTO |
| NOMEAÇÃO | 13A | 2024 | 05/01/2024 | Nomear, JOSE ADALBERTO DE SOUSA, CPF XXX.579.974-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria; retroagindo os efeitos desta a 02 de janeiro de 2024. | SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER | JOSE ADALBERTO DE SOUSA - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 13 | 2024 | 05/01/2024 | Nomear, ALENILDO TEODÓSIO DA SILVA, CPF XXX.898.094-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria; retroagindo os efeitos desta a 02 de janeiro de 2024. | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL | ALENILDO TEODÓSIO DA SILVA - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 12A | 2024 | 05/01/2024 | Nomear ADNA MARIA DE LIMA LOPES, mat. 55, CPF: XXX.467.754-XX, para exercer a função de DIRETOR ADUNTO I, na Escola Municipal de Ensino Fundamental Leonor Ramalho Modalidade EJA, Secretaria Municipal de Educação, com gratificação fixada em lei, até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria; retroagindo os efeitos desta a 02 de janeiro de 2024. | SECRETARIA DE EDUCAÇAO | ADNA MARIA DE LIMA LOPES - DIRETOR ADJUNTO |
| NOMEAÇÃO | 12 | 2024 | 05/01/2024 | Nomear, SULAMITA RUANA MOURA CASSIANO, CPF XXX.589.154-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Saúde, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria; retroagindo os efeitos desta a 02 de janeiro de 2024. | SECRETARIA DE SAUDE | SULAMITA RUANA MOURA CASSIANO - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 11A | 2024 | 05/01/2024 | Nomear MARIA DE ALMEIDA FERREIRA LIMA, mat. 171, CPF: XXX. 892.534-XX, para exercer a função de DIRETOR ADUNTO I, na Escola Municipal de Ensino Fundamental Francisco Cardoso, Secretaria Municipal de Educação, com gratificação fixada em lei, até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria; retroagindo os efeitos desta a 02 de janeiro de 2024. | SECRETARIA DE EDUCAÇAO | MARIA DE ALMEIDA FERREIRA LIMA - DIRETOR ADJUNTO |
| NOMEAÇÃO | 11 | 2024 | 05/01/2024 | Nomear, ROSE NATALY DA SILVA BARBOSA, CPF XXX.769.254-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Saúde, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria; retroagindo os efeitos desta a 02 de janeiro de 2024. | SECRETARIA DE SAUDE | ROSE NATALY DA SILVA BARBOSA - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 10 | 2024 | 05/01/2024 | Nomear, MARIA DAS GRACAS SILVA FEITOSA, CPF XXX.434.894-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Saúde, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria; retroagindo os efeitos desta a 02 de janeiro de 2024. | SECRETARIA DE SAUDE | MARIA DAS GRAÇAS SILVA FEITOSA - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 09 | 2024 | 05/01/2024 | Nomear, RANIERY DOS SANTOS MARTINS, CPF XXX.092.834-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Saúde, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria; retroagindo os efeitos desta a 02 de janeiro de 2024. | SECRETARIA DE SAUDE | RANIERY DOS SANTOS MARTINS - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 08 | 2024 | 05/01/2024 | Nomear MICHELE SOARES DO NASCIMENTO, CPF: XXX.256.014-XX, para exercer o cargo de Chefe do Depto Médico-Odontológico e Laboratorial, na Secretaria Municipal de Saúde, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria; retroagindo os efeitos desta a 02 de janeiro de 2024. | SECRETARIA DE SAUDE | MICHELE SOARES DO NASCIMENTO - CHEFE DO DEPTº DE MÉDICO-ODONTOLÓGICO E LABORATORIAL |
| NOMEAÇÃO | 07 | 2024 | 05/01/2024 | Nomear, MARK DOS SANTOS SILVA, CPF XXX.306.664-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Saúde, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria; retroagindo os efeitos desta a 02 de janeiro de 2024. | SECRETARIA DE SAUDE | MARK DOS SANTOS SILVA - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 06B | 2024 | 05/01/2024 | Nomear, MARCOS ELMAM FERREIRA DO NASCIMENTO; CPF XXX.260.154-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, no Gabinete da Prefeita , com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria; retroagindo os efeitos desta a 02 de janeiro de 2024. | GABINETE DA PREFEITA | MARCOS ELMAM FERREIRA DO NASCIMENTO - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 06A | 2024 | 05/01/2024 | Nomear ROSILENE CLEMENTINO LIMA DA SILVA, mat. 329, CPF: XXX.951.764-XX, para exercer a função de DIRETOR ESCOLAR III, na Escola Municipal de Ensino Fundamental Jose Amâncio Ramalho, Secretaria Municipal de Educação, por um período de 04 (quatro) anos, sendo seu início em 02/01/2024 e final em 31/12/2027, com gratificação fixada em lei, até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria; retroagindo os efeitos desta a 02 de janeiro de 2024. | SECRETARIA DE EDUCAÇAO | ROSILENE CLEMENTINO DE LIMA - DIRETOR ESCOLAR |
| DESIGNAÇÃO | 06 | 2024 | 05/01/2024 | Designar servidores para funções conforme as tabelas abaixo nos contratos de licitação relacionados: Secretaria de Turismo e Cultura Função Matrícula Nome do Servidor Contrato Licitação Gestor do Contrato 4130 EDJALME LUCIANO DOS SANTOS NETO Fiscal Setorial 3468 MIKE NUNES DE FRANÇA Registre-se Publique-se. | SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 05A | 2024 | 05/01/2024 | Nomear MARIA ROSELY CASSIANO DE LIMA, mat. 233, CPF: XXX.670.794-XX, para exercer a função de DIRETOR ESCOLAR I, na Escola Municipal de Ensino Fundamental Francisco Cardoso, Secretaria Municipal de Educação, por um período de 04 (quatro) anos, sendo seu início em 02/01/2024 e final em 31/12/2027, com gratificação fixada em lei, até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria; retroagindo os efeitos desta a 02 de janeiro de 2024. | SECRETARIA DE EDUCAÇAO | MARIA ROSELY CASSIANO DE LIMA - DIRETOR ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 05 | 2024 | 05/01/2024 | Nomear ROMUALDO FERNANDES NICOLAU, mat. 718; MÁRIO HENRIQUE GALDINO DA COSTA, mat. 3316 e DOGIVAL PEREIRA DE LIMA, mat. 3719; tendo o primeiro a função de PREGOEIRO, e os demais como membro, para integrarem a Comissão de Pregão da Prefeitura Municipal de Borborema, com validade até 31 de dezembro de 2024. | SECRETARIA DE FINANÇAS | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 005 B | 2024 | 05/01/2024 | Nomear, JOYCE SOUSA DOS SANTOS, CPF XXX.307.354-XX, para exercer cargo de COORDENADOR DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, na Secretaria Municipal de Saúde, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria; retroagindo os efeitos desta a 02 de janeiro de 2024. | SECRETARIA DE SAUDE | JOYCE SOUSA DOS SANTOS - COORDENADOR DE VIGILANCIA SANITARIA |
| NOMEAÇÃO | 05B | 2014 | 05/01/2024 | Nomear, JOYCE SOUSA DOS SANTOS, CPF XXX.307.354-XX, para exercer cargo de COORDENADOR DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, na Secretaria Municipal de Saúde, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria; retroagindo os efeitos desta a 02 de janeiro de 2024. | SECRETARIA DE SAUDE | JOYCE SOUSA DOS SANTOS - COORDENADOR(A) DE VIGILANCIA SANITARIA |
| DESIGNAÇÃO | 04 | 2024 | 05/01/2024 | Designar o servidor, MÁRIO HENRIQUE GALDINO DA COSTA, mat. 3316, como Presidente da Comissão de Contratação. E os servidores ROMUALDO FERNANDES NICOLAU, mat. 718, e DOGIVAL PEREIRA DE LIMA, mat. 3719 como membros da respectiva Comissão. | SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO | MARIO HENRIQUE GALDINO DA COSTA - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 04B | 2024 | 05/01/2024 | Nomear, JAILSON FELIPE DOS SANTOS, CPF XXX.440.834-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Administração, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria; retroagindo os efeitos desta a 02 de janeiro de 2024. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO | JAILSON FELIPE DOS SANTOS - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 04A | 2024 | 05/01/2024 | Nomear MARIA DE FÁTIMA SINÉSIO DA SILVA MAIA, mat. 173, CPF: XXX.896.574-XX, para exercer a função de DIRETOR ESCOLAR I, na Escola Municipal de Ensino Fundamental Solon de Lucena, Secretaria Municipal de Educação, por um período de 04 (quatro) anos, sendo seu início em 02/01/2024 e final em 31/12/2027, com gratificação fixada em lei, até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria; retroagindo os efeitos desta a 02 de janeiro de 2024. | SECRETARIA DE EDUCAÇAO | MARIA DE FATIMA SINESIO DA SILVA MAIA - DIRETOR ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 03A | 2024 | 05/01/2024 | Nomear LUSIA RUFINO DOS SANTOS BESERRA, mat. 001, CPF: XXX.945.804-XX, para exercer a função de DIRETOR ESCOLAR I, na Escola Municipal de Ensino Fundamental Edith Rodrigues, Secretaria Municipal de Educação, por um período de 04 (quatro) anos, sendo seu início em 02/01/2024 e final em 31/12/2027, com gratificação fixada em lei, até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria; retroagindo os efeitos desta a 02 de janeiro de 2024. | SECRETARIA DE EDUCAÇAO | LUSIA RUFINO DOS SANTOS BESERRA - DIRETOR ESCOLAR |
| DESIGNAÇÃO | 03 | 2024 | 05/01/2024 | Designar o servidor, MÁRIO HENRIQUE GALDINO DA COSTA, mat. 3316, como Agente de Contratação. E os servidores ROMUALDO FERNANDES NICOLAU, mat. 718, e DOGIVAL PEREIRA DE LIMA, mat. 3719 como a respectiva Equipe de Apoio | SECRETARIA DE FINANÇAS | MARIO HENRIQUE GALDINO DA COSTA - AGENTE DE CONTRATAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 02A | 2024 | 05/01/2024 | Nomear, ANGÉLICA RODRIGUES DOS SANTOS, CPF XXX.223.854-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Saúde, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria; retroagindo os efeitos desta a 02 de janeiro de 2024. | SECRETARIA DE SAUDE | ANGELICA RODRIGUES DOS SANTOS - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 02 | 2024 | 05/01/2024 | Nomear, DAMIAO PINTO DE OLIVEIRA, CPF XXX.363.814-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Educação, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria; retroagindo os efeitos desta a 02 de janeiro de 2024. | SECRETARIA DE EDUCAÇAO | DAMIAO PINTO DE OLIVEIRA - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 01 | 2024 | 05/01/2024 | NOMEAR MAISA TARGINO DA SILVA FERREIRA, CPF nº XXX.051.874-XX, para o cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, com lotação na Escola Municipal de Ensino Fundamental Leonor Ramalho, Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 40 horas semanais, servindo -lhe de título a presente Portaria. | SECRETARIA DE EDUCAÇAO | MAISA TARGINO DA SILVA FERREIRA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| CONCESSÃO DE LICENÇA | 002SEADM | 2024 | 02/01/2024 | CONCEDER a Licença sem Remuneração ao servidor: WILSON PEREIRA DOS SANTOS, matrícula 3465, CPF: XXX.840.944-XX, cargo: AGENTE FISC.TRIB.ARRECD, lotado na Secretaria Municipal de Finanças, com a carga horária de 40 horas semanais, no período de 02 de janeiro de 2024 a 02 de janeiro de 2026. | SECRETARIA DE FINANÇAS | WILSON PEREIRA DOS SANTOS - AGENT FISC. DE TRIB. E ARRECADAÇÃO |
| RENOVAÇÃO DE LICENÇA | 001SEADM | 2024 | 02/01/2024 | RENOVAR a Licença sem Remuneração do servidor: GLECIANO LAURENTINO DA SILVA, CPF: XXX.394.574-XX, cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO III, no período de 26 de janeiro de 2024 a 26 de janeiro de 2026. | SECRETARIA DE EDUCAÇAO | GLECIANO LAURENTINO DA SILVA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| NOMEAÇÃO | 149 | 2023 | 27/12/2023 | PRORROGAR os efeitos da Portaria nº061/2023, publicada no JOM, 4ª Edição Extra (2ª Edição) de 03/04/2023, ATÉ 01 DE ABRIL DE 2024 que nomeia MARIO HENRIQUE GALDINO DA COSTA, CPF XXX.306.504-XX Presidente; DOGIVAL PEREIRA DE LIMA, CPF XXX.618.084-XX Membro; ROMUALDO FERNANDES NICOLAU, CPF XXX.108.344-XX Membro; para, sob a presidência do primeiro, integrarem a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Borborema. | SECRETARIA DE FINANÇAS | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 148 | 2023 | 15/12/2023 | EXONERAR, MARTINS MARANHAO NETO, mat. 4346, CPF XXX.960.024-XX, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL, da Secretaria Municipal de Agricultura, revogando-se as disposições em contrário. | SECRETARIA DA AGRICULTURA | MARTINS MARANHÃO NETO - ASSESSOR ESPECIAL |
| EXONERAÇÃO | 147 | 2023 | 15/12/2023 | EXONERAR, LAYANE FEITOSA FRAGOSO DA SILVA, mat. 4275, CPF XXX.293.934-XX, do cargo de COORDENADOR DE PRODUCAO, da Secretaria Municipal de Agricultura, revogando-se as disposições em contrário. | SECRETARIA DA AGRICULTURA | LAYANE FEITOSA FRAGOSO DA SILVA - COORDENADOR DE PRODUÇÃO |
| EXONERAÇÃO | 146 | 2023 | 15/12/2023 | EXONERAR, JOYCE SOUSA DOS SANTOS, mat. 4285, CPF XXX.307.354-XX, do cargo de COORD. DE VIGILANCIA SANITARIA, da Secretaria Municipal de Saúde, revogando-se as disposições em contrário. | SECRETARIA DE SAUDE | JOYCE SOUSA DOS SANTOS - COORDENADOR(A) DE VIGILANCIA SANITARIA |
| EXONERAÇÃO | 145 | 2023 | 15/12/2023 | EXONERAR, JOSE WELLINGTON CLAUDINO DA SILVA, mat. 4354, CPF XXX.588.714-XX, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL, da Secretaria Municipal de Educação, revogando-se as disposições em contrário. | SECRETARIA DE EDUCAÇAO | JOSÉ WELLINGTON CLAUDINO DA SILVA - ASSESSOR ESPECIAL |
| EXONERAÇÃO | 144 | 2023 | 15/12/2023 | EXONERAR, JOSE MAURICIO FELIPE DO NASCIMENTO, mat. 4294, CPF XXX.416.994-XX, do cargo de COORDENADOR DE LAZER, da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, revogando-se as disposições em contrário. | SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER | JOSÉ MAURÍCIO FELIPE DO NASCIMENTO - COORDENADOR DE LAZER |
| EXONERAÇÃO | 143 | 2023 | 15/12/2023 | EXONERAR, JOSE ADALBERTO DE SOUSA, mat. 4293, CPF XXX.579.974-XX, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL, da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, revogando-se as disposições em contrário. | SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER | JOSE ADALBERTO DE SOUSA - ASSESSOR ESPECIAL |
| EXONERAÇÃO | 142 | 2023 | 15/12/2023 | EXONERAR, JANDEILMA FELIPE DO NASCIMENTO, mat. 4273, CPF XXX.056.374-XX, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, revogando-se as disposições em contrário. | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL | JANDEILMA FELIPE DO NASCIMENTO - ASSESSOR ESPECIAL |
| EXONERAÇÃO | 141 | 2023 | 15/12/2023 | EXONERAR, CLAUDIO GUILHERME DOS SANTOS, mat. 4292, CPF XXX.311.564-XX, do cargo de COORDENADOR ESPORTES, da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, revogando-se as disposições em contrário. | SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER | CLÁUDIO GUILHERME DOS SANTOS - COORDENADOR DE ESPORTES |
| EXONERAÇÃO | 140 | 2023 | 15/12/2023 | EXONERAR, ALENILDO TEODOSIO DA SILVA, mat. 4271, CPF XXX.898.094-XX, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, revogando-se as disposições em contrário. | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL | ALENILDO TEODÓSIO DA SILVA - ASSESSOR ESPECIAL |
| EXONERAÇÃO | 139 | 2023 | 15/12/2023 | EXONERAR, ALBERO PEREIRA DE OLIVEIRA, mat. 4270, CPF XXX.312.744-XX, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL, da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, revogando-se as disposições em contrário. | SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER | ALBERO PEREIRA DE OLIVEIRA - ASSESSOR ESPECIAL |
| EXONERAÇÃO | 138 | 2023 | 15/12/2023 | EXONERAR, ANNIELLY RODRIGUES CLAUDINO DA SILVA, mat. 4301, CPF XXX.975.104-XX, do cargo de DIRETOR ESCOLAR II (NS), da Secretaria Municipal de Educação, revogando-se as disposições em contrário. | SECRETARIA DE EDUCAÇAO | ANNIELLY RODRIGUES CLAUDINO DA SILVA - DIRETOR ESCOLAR |
| EXONERAÇÃO | 137 | 2023 | 15/12/2023 | EXONERAR, FERNANDO ASCENDINO DE SOUSA, mat. 4282, CPF XXX.151.174-XX, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL, da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, revogando-se as disposições em contrário | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE | FERNANDO ASCENDINO DE SOUSA - ASSESSOR ESPECIAL |
| EXONERAÇÃO | 136 | 2023 | 15/12/2023 | EXONERAR, ANTONIO LAURINDO DA COSTA, mat. 4265, CPF XXX.221.418-XX, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL, da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, revogando-se as disposições em contrário. | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE | ANTONIO LAURINDO DA COSTA - ASSESSOR ESPECIAL |
| EXONERAÇÃO | 135 | 2023 | 15/12/2023 | EXONERAR, ANTONIO FRANCISCO DA SILVA JUNIOR, mat. 3996, CPF XXX.168.034-XX, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL, da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, revogando-se as disposições em contrário. | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE | ANTÔNIO FRANCISCO DA SILVA JÚNIOR - ASSESSOR ESPECIAL |
| EXONERAÇÃO | 134 | 2023 | 15/12/2023 | EXONERAR, ALUIZIO DE SENA LIMA, mat. 4075, CPF XXX.755.148-XX, do cargo de COORD. DE SERVICOS PUBLICOS, da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, revogando-se as disposições em contrário. | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE | ALUÍZIO DE SENA LIMA - COORDENADOR DE SERVIÇOS PÚBLICOS |
| EXONERAÇÃO | 133 | 2023 | 15/12/2023 | EXONERAR, AGNELIO CASSIANO CHAVES, mat. 4264, CPF XXX.828.734-XX, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL, da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, revogando-se as disposições em contrário. | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE | AGNELIO CASSIANO CHAVES - ASSESSOR ESPECIAL |
| EXONERAÇÃO | 132 | 2023 | 15/12/2023 | EXONERAR, SULAMITA RUANA MOURA CASSIANO, mat. 4267, CPF XXX.589.154-XX, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL, da Secretaria Municipal de Saúde, revogando-se as disposições em contrário. | SECRETARIA DE SAUDE | SULAMITA RUANA MOURA CASSIANO - ASSESSOR ESPECIAL |
| EXONERAÇÃO | 131 | 2023 | 15/12/2023 | EXONERAR, ROSE NATALY DA SILVA BARBOSA, mat. 4340, CPF XXX.769.254-XX, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL, da Secretaria Municipal de Saúde, revogando-se as disposições em contrário. | SECRETARIA DE SAUDE | ROSE NATALY DA SILVA BARBOSA - ASSESSOR ESPECIAL |
| EXONERAÇÃO | 130 | 2023 | 15/12/2023 | EXONERAR, RANIERY DOS SANTOS MARTINS, mat. 4358, CPF XXX.092.834-XX, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL, da Secretaria Municipal de Saúde, revogando-se as disposições em contrário | SECRETARIA DE SAUDE | RANIERY DOS SANTOS MARTINS - ASSESSOR ESPECIAL |
| EXONERAÇÃO | 129 | 2023 | 15/12/2023 | EXONERAR, MICHELE SOARES DO NASCIMENTO, mat. 3972, CPF XXX.256.014-XX, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL, da Secretaria Municipal de Saúde, revogando-se as disposições em contrário | SECRETARIA DE SAUDE | MICHELE SOARES DO NASCIMENTO - ASSESSOR ESPECIAL |
| EXONERAÇÃO | 128 | 2023 | 15/12/2023 | EXONERAR, MARK DOS SANTOS SILVA, mat. 4313, CPF XXX.306.664-XX, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL, da Secretaria Municipal de Saúde, revogando-se as disposições em contrário. | SECRETARIA DE SAUDE | MARK DOS SANTOS SILVA - ASSESSOR ESPECIAL |
| EXONERAÇÃO | 127 | 2023 | 15/12/2023 | EXONERAR, MARIA DAS GRACAS SILVA FEITOSA, mat. 4266, CPF XXX.434.894.XX, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL, da Secretaria Municipal de Saúde, revogando-se as disposições em contrário. | SECRETARIA DE SAUDE | MARIA DAS GRAÇAS SILVA FEITOSA - ASSESSOR ESPECIAL |
| EXONERAÇÃO | 126 | 2023 | 15/12/2023 | EXONERAR, KATRY SANTOS DA SILVA, mat. 4353, CPF XXX.188.044-XX, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL, da Secretaria Municipal de Educação, revogando-se as disposições em contrário | SECRETARIA DE EDUCAÇAO | KATRY SANTOS DA SILVA - ASSESSOR ESPECIAL |
| EXONERAÇÃO | 125 | 2023 | 15/12/2023 | EXONERAR, ANGELICA RODRIGUES DOS SANTOS, mat. 4299, CPF XXX.223.854-XX, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL, da Secretaria Municipal de Saúde, revogando-se as disposições em contrário. | SECRETARIA DE SAUDE | ANGELICA RODRIGUES DOS SANTOS - ASSESSOR ESPECIAL |
| EXONERAÇÃO | 124 | 2023 | 15/12/2023 | EXONERAR, MARCOS ELMAM FERREIRA DO NASCIMENTO, mat. 4078, CPF XXX.260.154-XX, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL, do Gabinete da Prefeita, revogando-se as disposições em contrário | GABINETE DA PREFEITA | MARCOS ELMAM FERREIRA DO NASCIMENTO - ASSESSOR ESPECIAL |
| EXONERAÇÃO | 123 | 2023 | 15/12/2023 | EXONERAR, OBERTANIO VALENTIM DE OLIVEIRA, mat. 4276, CPF XXX.466.534-XX, do cargo de COORDENADOR TECNICO, da Secretaria Municipal de Agricultura, revogando-se as disposições em contrário. | SECRETARIA DA AGRICULTURA | OBERTANIO VALENTIM DE OLIVEIRA - COORDENADOR TÉCNICO |
| EXONERAÇÃO | 122 | 2023 | 15/12/2023 | EXONERAR, THAIS LUANA FELIPE SANTOS, mat. 3947, CPF XXX.491.418-XX, do cargo de Coordenadora Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres, do Gabinete da Prefeita, revogando-se as disposições em contrário | GABINETE DA PREFEITA | THAIS LUANA FELIPE GALVAO - COORDENADORA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES E DA DIVERSIDADE HUMANA |
| EXONERAÇÃO | 121 | 2023 | 15/12/2023 | EXONERAR, GRACILENE LAURENTINO DA SILVA, mat. 3912, CPF XXX.211.634-XX, do cargo de COORD.DE ENSINO FUNDAMENTAL, da Secretaria Municipal de Educação, revogando-se as disposições em contrário. | SECRETARIA DE EDUCAÇAO | GRACILENE LAURENTINO DA SILVA - COORDENADOR(A) DE ENSINO FUNDAMENTAL |
| EXONERAÇÃO | 120 | 2023 | 15/12/2023 | EXONERAR, CLAUDIO SIDRONIO DE LUCENA, mat. 4280, CPF XXX.903.484-XX, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL, da Secretaria Municipal de Educação, revogando-se as disposições em contrário. | SECRETARIA DE EDUCAÇAO | CLAUDIO SIDRÔNIO DE LUCENA - ASSESSOR ESPECIAL |
| EXONERAÇÃO | 119 | 2023 | 15/12/2023 | EXONERAR, JAILSON FELIPE DOS SANTOS, mat. 4297, CPF XXX.440.834-XX, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL, da Secretaria Municipal de Administração, revogando-se as disposições em contrário | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO | JAILSON FELIPE DOS SANTOS - ASSESSOR ESPECIAL |
| EXONERAÇÃO | 118 | 2023 | 15/12/2023 | EXONERAR, BENIZE DE SOUSA GUILHERME, mat. 4302, CPF XXX.245.914-XX, do cargo de DIRETOR ADJUNTO II (NS), da Secretaria Municipal de Educação, revogando-se as disposições em contrário. | SECRETARIA DE EDUCAÇAO | BENIZE DE SOUSA GUILHERME - DIRETOR ADJUNTO |
| EXONERAÇÃO | 117 | 2023 | 15/12/2023 | EXONERAR, RAILSON FERREIRA DA SILVA, mat. 4343, CPF XXX.556.904-XX, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL, da Secretaria Municipal de Administração, revogando-se as disposições em contrário. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO | RAILSON FERREIRA DA SILVA - ASSESSOR ESPECIAL |
| EXONERAÇÃO | 116 | 2023 | 15/12/2023 | EXONERAR, VALQUIRIA DO NASCIMENTO DOS SANTOS, mat. 4300, CPF XXX.302.534-XX, do cargo de DIRETOR ADJUNTO II (NS), Escola Municipal de Ensino Fundamental Edith Rodrigues, da Secretaria Municipal de Educação, revogando-se as disposições em contrário | SECRETARIA DE EDUCAÇAO | VALQUIRIA DO NASCIMENTO DOS SANTOS - DIRETOR ADJUNTO |
| EXONERAÇÃO | 115 | 2023 | 15/12/2023 | EXONERAR, LIDIANE SANTOS DE OLIVEIRA MEDEIROS, mat. 4306, CPF XXX.004.614-XX, do cargo de DIRETOR ADJUNTO I (NM), Creche Casulo Ana Claudia Ramalho, da Secretaria Municipal de Educação, revogando-se as disposições em contrário. | SECRETARIA DE EDUCAÇAO | LIDIANE SANTOS DE OLIVEIRA MEDEIROS - DIRETOR ADJUNTO |
| EXONERAÇÃO | 114 | 2023 | 15/12/2023 | EXONERAR, JOSILEIDE CESARIO DOS SANTOS, mat. 4338, CPF XXX.198.274-XX, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL, Creche Casulo Ana Claudia Ramalho, da Secretaria Municipal de Educação, revogando-se as disposições em contrário. | SECRETARIA DE EDUCAÇAO | JOSILEIDE CESARIO DOS SANTOS - ASSESSOR ESPECIAL |
| EXONERAÇÃO | 113 | 2023 | 15/12/2023 | EXONERAR, ISIMERCIA MARIA SANTOS DA SILVA PEREIRA, mat. 4305, CPF XXX.654.154-XX, do cargo de DIRETOR ESCOLAR II (NS), Escola Municipal de Ensino Fundamental Leonor Ramalho, da Secretaria Municipal de Educação, revogando-se as disposições em contrário. | SECRETARIA DE EDUCAÇAO | ISIMERCIA MARIA SANTOS DA SILVA PEREIRA - DIRETOR ESCOLAR |
| EXONERAÇÃO | 112 | 2023 | 15/12/2023 | EXONERAR, HAYANNE PEREIRA DE SENA NEVES, mat. 4304, CPF XXX.148.084-XX, do cargo de DIRETOR ESCOLAR I (NM), Escola Municipal de Ensino Fundamental Jaldete Guedes, da Secretaria Municipal de Educação, revogando-se as disposições em contrário. | SECRETARIA DE EDUCAÇAO | HAYANNE PEREIRA DE SENA NEVES - DIRETOR ESCOLAR |
| EXONERAÇÃO | 111 | 2023 | 15/12/2023 | EXONERAR, FERNANDA HERCULANO DE ANDRADE, mat. 4303, CPF XXX.644.184-XX, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL, da Secretaria Municipal de Educação, revogando-se as disposições em contrário. | SECRETARIA DE EDUCAÇAO | FERNANDA HERCULANO DE ANDRADE - ASSESSOR ESPECIAL |
| EXONERAÇÃO | 109 | 2023 | 01/12/2023 | EXONERAR, VALDENIA DO NASCIMENTO DOS SANTOS, mat. 3901, CPF XXX.808.314-XX, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL, da Secretaria Municipal de Finanças, revogando-se as disposições em contrário. | SECRETARIA DE FINANÇAS | VALDENIA DO NASCIMENTO DOS SANTOS - ASSESSOR ESPECIAL |
| EXONERAÇÃO | 108 | 2023 | 01/12/2023 | EXONERAR, MARLI TARGINO FERREIRA, mat. 4326, CPF XXX.363.164-XX, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL, Creche Casulo Ana Claudia Ramalho, da Secretaria Municipal de Educação, revogando-se as disposições em contrário. | SECRETARIA DE EDUCAÇAO | MARLI TARGINO FERREIRA - ASSESSOR ESPECIAL |
| EXONERAÇÃO | 107 | 2023 | 01/12/2023 | EXONERAR, RAFAEL BARBOSA DA SILVA, mat. 4260, CPF XXX.106.454-XX, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL, da Secretaria Municipal de Finanças, revogando-se as disposições em contrário. | SECRETARIA DE FINANÇAS | RAFAEL BARBOSA DA SILVA - ASSESSOR ESPECIAL |
| EXONERAÇÃO | 106 | 2023 | 01/12/2023 | EXONERAR, LUZIA MARIA DE LIMA, mat. 4322, CPF XXX.782.484-XX, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL, da Secretaria Municipal de Agricultura, revogando-se as disposições em contrário. | SECRETARIA DA AGRICULTURA | LUZIA MARIA DE LIMA - ASSESSOR ESPECIAL |
| EXONERAÇÃO | 105 | 2023 | 01/12/2023 | EXONERAR, ITALO SILVA DAS NEVES, mat. 4321, CPF XXX.295.624-XX, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL, da Secretaria Municipal de Finanças, revogando-se as disposições em contrário. | SECRETARIA DE FINANÇAS | ITALO SILVA DAS NEVES - ASSESSOR ESPECIAL |
| EXONERAÇÃO | 104 | 2023 | 01/12/2023 | EXONERAR, RAFAELA DA SILVA HERCULANO, mat. 4324, CPF XXX.310.044-XX, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL, da Escola Municipal de Ensino Fundamental Edith Rodrigues, Secretaria Municipal de Educação, revogando-se as disposições em contrário. | SECRETARIA DE EDUCAÇAO | RAFAELA DA SILVA HERCULANO - ASSESSOR ESPECIAL |
| EXONERAÇÃO | 103 | 2023 | 01/12/2023 | EXONERAR, AUGUSTO CARLOS BEZERRA DE ARAGAO FILHO, mat. 4342, CPF XXX.873.934-XX, do cargo de Chefe do Deptº de Controle da Receita, da Secretaria Municipal de Controle Interno, revogando-se as disposições em contrário | SECRETARIA DE FINANÇAS | AUGUSTO CARLOS BEZERRA DE ARAGÃO FILHO - CHEFE DO DEPTº DE CONTROLE DA RECEITA |
| EXONERAÇÃO | 102 | 2023 | 01/12/2023 | EXONERAR, DENNYS VITOR DOS SANTOS IZIDIO, mat. 4351, CPF XXX.296.894-XX, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL, da Secretaria Municipal de Educação, revogando-se as disposições em contrário. | SECRETARIA DE EDUCAÇAO | DENNYS VITOR DOS SANTOS IZIDIO - ASSESSOR ESPECIAL |
| REDUÇÃO | 101 | 2023 | 30/11/2023 | REDUZIR a carga horária da servidora EDNA ALVES DE LIMA LAURENTINO DA SILVA, mat.3247, CPF nº XXX.624.154-XX para 21 (vinte e uma) horas semanais, sendo 14(quatorze) horas de aula e 7(sete) de atividades. | SECRETARIA DE EDUCAÇAO | EDNA ALVES DE LIMA LAURENTINO DA SILVA - PROFESSOR A |
| NOMEAÇÃO | 100 | 2023 | 27/11/2023 | Art. 1º NOMEAR o Senhor: Marco Túlio Montenegro Cavalcanti Dias, Leiloeiro Público Oficial, devidamente matriculado na JUCEP (Junta Comercial do Estado da Paraíba), sob o nº 010/2014, para conduzir o Leilão que será realizado nesta Prefeitura. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. | GABINETE DA PREFEITA | MARCO TÚLIO MONTENEGRO CAVALCANTI DIAS - LEILOEIRO |
| COMPLEMENTAÇÃO | 99 | 2023 | 14/11/2023 | [PORTARIA N. 99 DE 2023] Listar os servidores que receberão a parcela da assistência financeira complementar da União para equiparar ao piso nacional da categoria, previsto na Lei Federal nº 14.434/2022, como se segue, referente à competência de outubro: MATRICULA NOME VALOR MENSAL 3298 ALYNE PATRICIA CANDIDO DE LIMA 1.702,73 3245 ANNA PAULA FERNANDES PEREIRA DOS SANTOS 1.799,69 721 CASSIA CILENE SILVA DE MELO 1.799,69 3369 GILMARA SOARES MARQUES 1.799,69 3255 MAGDA NATALIA GOMES XAVIER 1.702,73 3217 URSULINA SONALLY SILVA MOREIRA E SOUZA 1.702,73 686 VALERIA SILVA LINS 1.702,73 Registre-se Publique-se. | SECRETARIA DE SAUDE | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 98 | 2023 | 08/11/2023 | [PORTARIA N. 98 DE 2023] NOMEAR ALMIR FABRÍCIO RODRIGUES, CPF nº XXX.397.004-XX, para o cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, com lotação na Escola Municipal de Ensino Fundamental Jose Amâncio Ramalho, Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 40 horas semanais, servindo -lhe de título a presente Portaria. | SECRETARIA DE EDUCAÇAO | ALMIR FABRÍCIO RODRIGUES - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| EXONERAÇÃO | 97 | 2023 | 31/10/2023 | [PORTARIA N. 97 DE 2023] EXONERAR, a pedido, JOSE CAVALCANTI NETO, mat. 4359, CPF XXX.794.204-XX, do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO - I, da Secretaria Municipal de Educação, revogando-se as disposições em contrário. | SECRETARIA DE EDUCAÇAO | JOSE CAVALCANTI NETO - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| CONSTITUIÇÃO | 96 | 2023 | 23/10/2023 | [PORTARIA N. 96 DE 2023] Art. 1- CONSTITUIR uma Comissão Especial de Avaliação de bens móveis, pertencentes ao Município, para iniciar o processo de alienação, que deverá ser composta pelos seguintes membros, servidores desta Edilidade: MÁRIO HENRIQUE GALDINO DA COSTA (matrícula 3316) Secretário de Controle Interno, DOGIVAL PEREIRA DE LIMA (matrícula 3719) Chefe de Gabinete e MIKE NUNES DE FRANÇA (matrícula 3468) Agente Administrativo. Art. 2 - Esta Comissão, sob a presidência do primeiro, que deverá tratar, especificamente, do levantamento detalhado, localização e avaliação dos bens, para posterior alienação, constante do Patrimônio do Município, com a finalidade de emitir, no prazo máximo de 05 (cinco) dias, relatório circunstanciado para fins de Alienação Administrativa. Art. 3 Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4 Revogam-se as disposições em contrário Dê-se ciência e publique-se. | SECRETARIA DE FINANÇAS | COLETIVA |
| REDISTRIBUIÇÃO | 95 | 2023 | 04/10/2023 | [PORTARIA N. 95 DE 2023] Redistribuir a servidora: SIMONE DE AGUIAR GUILHERME LEONCIO DA SILVA, matrícula 3528, CPF: XXX.128.744-XX, cargo: AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS II, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, para exercer suas atividades profissionais junto à Secretaria Municipal de Saúde, servindo-lhe de Título a presente Portaria. | SECRETARIA DE SAUDE | SIMONE DE AGUIAR GUILHERME LEÔNCIO DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| COMPLEMENTAÇÃO | 94 | 2023 | 04/10/2023 | [PORTARIA N. 94 DE 2023] Listar os servidores que receberão a parcela da assistência financeira complementar da União para equiparar ao piso nacional da categoria, previsto na Lei Federal nº 14.434/2022, como se segue, referente à competência de setembro: MATRICULA NOME VALOR MENSAL 3298 ALYNE PATRICIA CANDIDO DE LIMA 1.302,73 3245 ANNA PAULA FERNANDES PEREIRA DOS SANTOS 217,93 721 CASSIA CILENE SILVA DE MELO 217,93 3369 GILMARA SOARES MARQUES 217,93 3255 MAGDA NATALIA GOMES XAVIER 1.302,73 3217 URSULINA SONALLY SILVA MOREIRA E SOUZA 1.302,73 686 VALERIA SILVA LINS 1.702,73 Registre-se Publique-se. | SECRETARIA DE SAUDE | COLETIVA |
| LOTAÇÃO | 93 | 2023 | 29/09/2023 | [PORTARIA Nº 93/2023] LOTAR a servidora YANNE KELLY CAVALCANTE FREIRE DA SILVA OLIVEIRA matrícula 3190, cargo: FISIOTERAPEUTA, na Secretaria Municipal de Saúde para exercer 15(quinze) horas de suas funções profissionais e na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, 15(quinze) horas, com carga horária total de 30 horas semanais, servindo-lhe de título a presente Portaria. | SECRETARIA DE SAUDE | YANNE KELLY CAVALCANTE FREIRE DA SILVA OLIVEIRA - FISIOTERAPEUTA |
| NOMEAÇÃO | 92 | 2023 | 25/09/2023 | [PORTARIA Nº 92/2023] NOMEAR JOSE CAVALCANTI NETO, CPF nº XXX.794.204-XX, para o cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, com lotação na Escola Municipal de Ensino Fundamental Jose Amâncio Ramalho, Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 40 horas semanais, servindo -lhe de título a presente Portaria. | SECRETARIA DE EDUCAÇAO | JOSE CAVALCANTI NETO - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| REDISTRIBUIÇÃO | 91 | 2023 | 19/09/2023 | [PORTARIA Nº 91/2023] Redistribuir o servidor: MARCKEZAN DE LIMA SOUZA, matrícula 3653, CPF: XXX.921.344-XX, cargo: ASSESSOR ESPECIAL, da Secretaria Municipal de Saúde, para exercer suas atividades profissionais junto ao Gabinete da Prefeita, servindo-lhe de Título a presente Portaria. | SECRETARIA DE SAUDE | MARCKEZAN DE LIMA SOUZA - ASSESSOR ESPECIAL |
| READAPTAÇÃO | 90 | 2023 | 19/09/2023 | [PORTARIA Nº 90/2023] Art. 1º - READAPTAR, a servidora MARIA MARLY SERAFIM SILVA VARELO, mat. 36, CPF XXX.297.334-XX, cargo PROFESSOR A VII, lotada na Secretaria de Educação, com carga horária de 26 horas semanais, servindo-lhe de título a presente Portaria. Art. 2º - A servidora exercerá atribuições de caráter administrativo, tais como: Elaborar documentos e relatórios; consultar arquivo físico quando solicitado e/ou necessário; executar serviços de apoio nas áreas de administração; Atender professores, alunos e pais de alunos, fornecendo e recebendo informações sobre serviços; Tratar de documentos variados, cumprindo todo o procedimento necessário referente aos mesmos. Registre-se Publique-se. | SECRETARIA DE EDUCAÇAO | MARIA MARLY SERAFIM SILVA VARELO - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 89 | 2023 | 19/09/2023 | [PORTARIA Nº 89/2023] Listar os servidores que receberão a parcela da assistência financeira complementar da União para equiparar ao piso nacional da categoria, previsto na Lei Federal nº 14.434/2022, como se segue, referente às competências de maio a agosto: MATRICULA NOME VALOR MENSAL 3298 ALYNE PATRICIA CANDIDO DE LIMA 1.426,99 721 CASSIA CILENE SILVA DE MELO 665.70 3369 GILMARA SOARES MARQUES 535,28 3255 MAGDA NATALIA GOMES XAVIER 1.358,63 3217 URSULINA SONALLY SILVA MOREIRA E SOUZA 1.358,63 686 VALERIA SILVA LINS 1.587,27 Registre-se Publique-se. | SECRETARIA DE SAUDE | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 88 | 2023 | 19/09/2023 | [PORTARIA Nº 88/2023] EXONERAR, a pedido, JOAO VITOR PEREIRA DA SILVA, mat. 3989, CPF XXX.555.774-XX, do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO - I, da Secretaria Municipal de Educação, revogando-se as disposições em contrário | SECRETARIA DE EDUCAÇAO | JOAO VITOR PEREIRA DA SILVA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| NOMEAÇÃO | 87A | 2023 | 01/09/2023 | [PORTARIA Nº 87-A/2023] Nomear, RANIERY DOS SANTOS MARTINS, CPF XXX.092.834-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Saúde, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. | SECRETARIA DE SAUDE | RANIERY DOS SANTOS MARTINS - ASSESSOR ESPECIAL |
| REDISTRIBUIÇÃO | 87 | 2023 | 01/09/2023 | [PORTARIA Nº 87/2023] Redistribuir o servidor: JOSE WELLINGTON CLAUDINO DA SILVA, matrícula 4354, CPF: XXX.588.714-XX, cargo: ASSESSOR ESPECIAL, do gabinete da prefeita, para exercer suas atividades profissionais junto à Secretaria Municipal de Educação, servindo-lhe de Título a presente Portaria. | SECRETARIA DE EDUCAÇAO | JOSÉ WELLINGTON CLAUDINO DA SILVA - ASSESSOR ESPECIAL |
| EXONERAÇÃO | 86 | 2023 | 31/08/2023 | [PORTARIA Nº 86/2023] EXONERAR A PEDIDO ADEILMA KARLA GALDINO DE LIMA SOUZA, mat. 4323, CPF XXX.125.234-XX, do cargo de Assessor Especial, Secretaria Municipal de Educação, revogando-se as disposições em contrário. | SECRETARIA DE EDUCAÇAO | ADEILMA KARLA GALDINO DE LIMA SOUZA - ASSESSOR ESPECIAL |
| EXONERAÇÃO | 85 | 2023 | 28/08/2023 | [PORTARIA Nº 85/2023] EXONERAR, a pedido, ILGNNER EMANUEL GONCALVES LUCENA LIRA, mat. 4020, CPF XXX.076.834-XX, do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO - I, da Secretaria Municipal de Saúde , revogando-se as disposições em contrário. | SECRETARIA DE SAUDE | ILGNNER EMANUEL GONÇALVES LUCENA LIRA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| EXONERAÇÃO | 84B | 2023 | 25/08/2023 | [PORTARIA Nº 84-B/2023] EXONERAR A PEDIDO JOAO LUCAS LEONCIO DE LIMA, mat. 4320, CPF XXX.502.324-XX, do cargo de Assessor Especial, Secretaria Municipal de Administração, revogando-se as disposições em contrário. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO | JOAO LUCAS LEONCIO DE LIMA - ASSESSOR ESPECIAL |
| DESIGNAÇÃO | 84A | 2023 | 22/08/2023 | [PORTARIA Nº 84-A/2023] Designar, DANIEL PEREIRA FRANCISCO, mat. 4017, CPF XXX.749.084-XX, cargo: MEDICO CLINICO GERAL; como MÉDICO PERITO para avaliação de READAPTAÇÃO da servidora MARIA MARLY SERAFIM SILVA VARELO, mat. 36, CPF XXX.297.334-XX, servindo-lhe de título a presente Portaria. | SECRETARIA DE SAUDE | DANIEL PEREIRA FRANCISCO - MEDICO |
| EXONERAÇÃO | 84 | 2023 | 31/07/2023 | [PORTARIA Nº 84/2023] EXONERAR, a pedido, IRANEIDE EUZEBIO DE SOUSA, mat.4330, CPF nº XXX.956.761-XX, do cargo de Assessor Especial, da Secretaria Municipal de Educação, revogando-se as disposições em contrário. | SECRETARIA DE EDUCAÇAO | IRANEIDE EUZEBIO DE SOUSA - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 83 | 2023 | 27/07/2023 | [PORTARIA Nº 83/2023] Art. 1º NOMEAR o Senhor: Marco Túlio Montenegro Cavalcanti Dias, Leiloeiro Público Oficial, devidamente matriculado na JUCEP (Junta Comercial do Estado da Paraíba), sob o nº 010/2014, para conduzir o Leilão que será realizado nesta Prefeitura. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Cumpra-se, registre-se e publique-se. | SECRETARIA DE FINANÇAS | MARCO TÚLIO MONTENEGRO CAVALCANTI DIAS - LEILOEIRO |
| RECONDUÇÃO | 82 | 2023 | 20/07/2023 | [PORTARIA Nº 82/2023] Art. 1° Reconduzir os membros do Conselho Municipal da Assistencia Social -2023/2025: -Representantes de Entidades Governamentais: a) Representantes da Secretaria Municipal de Desenvolvilmento Social: 1. Ageandra Jessica Lima dos Santos 2. Karine de Andracle Calado b) Representantes da Secretar ia Municipal de Educaçâo 1.Silvania Pereira do Nasciment o: 2.Maria Gerusa Pereira de Lima c) Representantes da Secretaria Municipal de Saude. 1. Mark dos Santos Silva: 2. Michele Soares do Nascimento -Entidades não governamentais a) Representantes do Sindicato dos Trabalhadores Rurais 1. Edinelia Ferreira do Nascime nto; 2. Maria do Nascimento Guilherme b) Representantes da Associação Boa Vista: 1. Maria do Socorro Silva de Sousa 2. Ivonete Targino do Nascimenro c) Representantes da Igreja Catolica 1.Maria Rafaela Nunes dos Santos: 2. Dennys Victor dos Santos Izidio. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário. Registre-se Publique-se | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL | COLETIVA |
| RECONDUÇÃO | 81B | 2023 | 19/07/2023 | [PORTARIA Nº 81-B/2023] Art. 1° - Reconduzir os membros do Conselho Municipal do Idoso: I - Entidades Governamentais: a) Representantes do Gabinete da Prefeita: 1 Titular: Thais Luana Felipe Santo; 2 - Suplente: Dogival Pereira. b) Representantes da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social: 1 Titular: Ageandra Jéssica Lima dos Santos; 2 Suplente: Karine de Andrade Calado. c) Representantes da Secretaria Municipal de Educação: 1 Titular: Maria Gerusa Pereira de Lima; 2 Suplente: Dennys Vitor dos Santos Izidio. d) Representantes da Secretaria Municipal de Saúde: 1 Titular: MicheIe Soares do Nascimento; 2 Suplente: Mark dos Santos Silva. e) Representantes da Secretaria Municipal de Esportes e Laser: 1 - Titular: José Mauricio Felipe do Nascimento; 2 - Suplente: Marcus Danillo Candido de Sena. II - Entidades Não Governamentais:: a) Representantes dos Idosos da Zona Rural: 1 - Titular: Arlinda Ribeiro dos Santos; 2 Suplente: Maria Dalva Mauricio dos Santos. b) Representantes dos Idosos na Zona Urbana: 1 Titular: Josane Aranha Pinto; 2 Suplente: Maria do Livramento Crispim. c) Representantes dos Idosos: 1 - Titular: Maria do socorro Sinésio; 2 - Suplente: Maria do Carmo Albuquerque. d) Representantes de Prestadores de Serviços: 1 Titular: Thays de Oliveira Matias; 2 Suplente: Alenildo Teodosio da Silva. e) Representante da Area do Trabalho com a ldoso: 1 Titular: Maria do Livramento Soares da Silva; 2 Suplente: Gilvan Estevan de Lima. III - Composiçâo da Mesa Diretora do Conselho Municipal do ldoso: a) Presidente: Ageandra Jessica Li ma; b) Vice: Josane Aranha Pinto; c) 1ª Secretária: Karine de Andrade calado; d) 2ª Secretária: Thays Oliveira Matias. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário. Registre-se Publique-se | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL | COLETIVA |
| CONSTITUIÇÃO | 81A | 2023 | 17/07/2023 | [PORTARIA Nº 81-A/2023] Art. 1- CONSTITUIR uma Comissão Especial de Avaliação do bem móvel, inservível ao Município, para iniciar o processo de alienação, que deverá ser composta pelos seguintes membros, servidores desta Edilidade: MÁRIO HENRIQUE GALDINO DA COSTA (matrícula 3316) Secretário de Controle Interno, DOGIVAL PEREIRA DE LIMA (matrícula 3719) Chefe de Gabinete e JOSÉ NORMANDO MARCELINO DE LIRA (matrícula 3979) Secretário de Transportes. Art. 2 - Esta Comissão, sob a presidência do primeiro, que deverá tratar, especificamente, do levantamento detalhado, localização e avaliação do bem inservível, para posterior alienação, constante do Patrimônio do Município, com a finalidade de emitir, no prazo máximo de 05 (cinco) dias, relatório circunstanciado para fins de Alienação Administrativa. Art. 3 Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4 Revogam-se as disposições em contrário Dê-se ciência e publique-se | SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO | COLETIVA |
| RETIFICAÇÃO | 81 | 2023 | 06/07/2023 | [PORTARIA Nº 81/2023] Retificar o inciso II do Art. 2º da Portaria nº 075/2023, que passa a ter a seguinte redação: (..........); II - Pedro Augusto Guilherme Júnior: 10/12/2023 a 09/01/2024; (...........). Registre-se. Publique-se. | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL | PEDRO AUGUSTO GUILHERME JUNIOR - CONSELHEIRO(A) TUTELAR |
| LOTAÇÃO | 080 | 2023 | 04/07/2023 | [PORTARIA Nº 080/2023] LOTAR o servidor JEFFERSON DOS SANTOS DAMASCENO, matrícula 3252, CPF: XXX.930.074-XX, cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO I, para exercer suas funções profissionais na Escola Municipal de Ensino Fundamental Leonor Ramalho, Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 40 horas semanais, servindo-lhe de título a presente Portaria. | SECRETARIA DE EDUCAÇAO | JEFFERSON DOS SANTOS DAMASCENO - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| NOMEAÇÃO | 079C | 2023 | 03/07/2023 | [PORTARIA Nº 079-C/2023] Nomear, JOSE WELLINGTON CLAUDINO DA SILVA, CPF nº XXX.588.714-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, no Gabinete da Prefeita, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. | GABINETE DA PREFEITA | JOSÉ WELLINGTON CLAUDINO DA SILVA - ASSESSOR ESPECIAL |
| EXONERAÇÃO | 079B | 2023 | 03/07/2023 | [PORTARIA Nº 079-B/2023] EXONERAR, a pedido, FELIPE ANDRADE DOS SANTOS, mat.4239, CPF nº XXX.415.534-XX, do cargo de Assessor Especial, do Gabinete da Prefeita, revogando-se as disposições em contrário. | GABINETE DA PREFEITA | FELIPE ANDRADE DOS SANTOS - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 079 A | 2023 | 03/07/2023 | [PORTARIA Nº 079-A/2023] RESOLVE: Nomear, KATRY SANTOS DA SILVA, CPF XXX.188.044-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Educação, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. | SECRETARIA DE EDUCAÇAO | KATRY SANTOS DA SILVA - ASSESSOR ESPECIAL |
| INSTITUIÇÃO | 079 | 2023 | 20/06/2023 | [PORTARIA Nº 079/2023] Resolve: Art. 1º Instituir, no âmbito do Município, o Programa Municipal de Lavagem de Mãos e Higiene para crianças e adolescentes na pré-escola e séries iniciais do ensino fundamental. Art. 2º A implantação do Programa será realizada nas escolas públicas municipais, considerando as vulnerabilidades locais e tendo em vista a promoção da saúde e bem-estar social de crianças e adolescentes. Parágrafo único. A implantação do Programa será realizada de forma escalonada, considerando metas progressivas, não inferiores a 10% das escolas públicas municipais, por ano, e critérios técnicos a serem definidos pela Secretaria Municipal de Educação. CAPÍTULO I DAS DIRETRIZES Art. 3º Atuação articulada, de forma intersetorial, tendo em vista o desenvolvimento de estratégias e ações conjuntas entre gestores e técnicos municipais das áreas de educação, saúde e assistência social, incluindo o responsável pelo abastecimento de água para consumo humano, dentre outros atores locais estratégicos. Art.4º Participação social para o desenvolvimento do Programa, como estratégia para a disseminação do conhecimento no âmbito da comunidade escolar e a nível comunitário. Art.5° Desenvolvimento de boas práticas de higiene e limpeza no ambiente escolar, incluindo estratégias de comunicação sobre os procedimentos corretos para a lavagem de mãos e boas práticas de higiene, afixados em locais estratégicos das escolas. Art.6º O ambiente escolar deve estar dotado de pias com água potável e sabão para o desenvolvimento de atividades coletivas de lavagem de mãos, com frequência mínima semanal. Art.7° O fornecimento de água potável deve ser realizado de forma contínua, ou seja, sem interrupções na prestação deste serviço essencial. CAPÍTULO II DAS DISPOSIÇÕES FINAIS E TRANSITÓRIAS Art. 8º. Fica estabelecido o prazo máximo de 3 (três) meses, contados à partir da data de publicação desta Portaria, para a elaboração do planejamento estratégico relacionado à implantação do referido Programa, incluindo as metas progressivas e critérios técnicos descritos no parágrafo único do Art. 2º. Art. 9º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | SECRETARIA DE EDUCAÇAO | |
| DESIGNAÇÃO | 78A | 2023 | 12/06/2023 | [PORTARIA Nº 78-A/2023] Art. 1º - Designar os membros do Comitê Consultivo Municipal da Lei Paulo Gustavo para atuação no âmbito do município de Borborema PB, conforme relacionados a seguir: EDJALME LUCIANO DOS SANTOS NETO Representante da Secretaria de Cultura e Turismo CIANE FIGUEIREDO FELICIANO DA SILVA Representante da Procuradoria Jurídica ROMÁRIO CESAR DA COSTA FREITAS Representante da Secretaria de Administração SEVERINO FELISMINO DE OLIVEIRA BISNETO Representante da Câmara Municipal ELIS PATRÍCIA DA SILVA LAURINDO Representante da Sociedade Civil SILVANIA PEREIRA DO NASCIMENTO LIRA Representante da Sociedade Civil Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se todas as disposições contrárias | SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 078 | 2023 | 06/06/2023 | [PORTARIA Nº 078/2023] Art. 1° - Nomear os membros do Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social de Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência, será composto por 01 (um) representante de cada um dos seguintes órgãos: I Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente: a) Dogival Pereira de Lima; II Gabinete do Prefeito: a ) Thaís Luana Felipe Santos; III Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social: a) Karine de Andrade Calado; IV Secretaria Municipal de Educação: a) Silvânia Pereira do Nascimento Lira V Assessoria Jurídica: a) Ciane Figueiredo Feliciano da Silva; VI Secretaria Municipal de Saúde. a) Thays de Oliveira Matias. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário. Registre-se; Publique-se | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL | COLETIVA |
| INSTITUIÇÃO | 077 A | 2023 | 05/06/2023 | [PORTARIA Nº 077-A/2023] RESOLVE: Art. 1º - Instituir o Comitê Consultivo Municipal da Lei Paulo Gustavo para atuação no âmbito do município de Borborema PB. Art. 2º - O Comitê Consultivo Municipal da Lei Paulo Gustavo tem o encargo de promover debates e de propor ações, estratégias e diretrizes com vistas a regulamentação e formas de execução de Lei Complementar nº 195 de 08 de julho de 2022 (Lei Paulo Gustavo) no âmbito do município de Borborema - PB Art. 3º - O Comitê Consultivo Municipal da Lei Paulo Gustavo será constituído por 06 (seis) membros, com representação do poder executivo, do poder legislativo e da sociedade civil e terá a seguinte composição: I. 03 (três) representantes do Executivo Municipal; II. 01 (um) membro do Legislativo Municipal; III. 02 (dois) representantes da sociedade civil. Parágrafo Único Os membros do Comitê Consultivo Municipal da Lei Paulo Gustavo de Borborema serão designados por ato normativo do prefeito constitucional do município. Art. 4º - Fica delegado a competência a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo promover uma reunião com os trabalhadores e trabalhadoras de cultura da cidade para a indicação dos integrantes do Comitê relacionados no item III do art. 3º desta portaria. Art. 5º - A coordenação dos trabalhos do Comitê de que trata o art. 1º, será exercida por uma comissão formada por 04 (quatro) membros, sendo: 01 (um) representante do Secretaria de Cultura e Turismo, 01 (um) representante da Procuradoria Jurídica do município, (02) Representantes da Sociedade Civil. Art. 6º - O Comitê Consultivo Municipal da Lei Paulo Gustavo deverá apresentar as diretrizes e sugestão para elaboração do Plano de Ação de que trata o §4º do art. 3º da lei complementar 195 de 08 de julho de 2022 no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação do ato normativo de designação de seus membros. Art. 7º - Não é competência do Comitê de que trata o art. 1º desta portaria a edição de atos normativos, a decisão de recursos administrativos e matérias de competência do poder executivo municipal. Art. 8º - A participação como membro do Comitê Consultivo Municipal da Lei Paulo Gustavo é considerada serviço público, relevante e voluntário, sem direito a remuneração ou ajuda de custo. Art. 9º - O ato de delegação é revogável a qualquer tempo pela autoridade delegante e se encerra definitivamente com a conclusão dos trabalhos do Comitê Consultivo Municipal da Lei Paulo Gustavo de Borborema PB. Art. 10º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO | |
| LOTAÇÃO | 077 | 2023 | 05/06/2023 | [PORTARIA Nº 077/2023] RESOLVE: LOTAR a servidora SIMONE ELIZABETE, matrícula 722, CPF: XXX.916.814-XX, cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, para exercer suas funções profissionais na Escola Municipal de Ensino Fundamental José Amâncio Ramalho, Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 40 horas semanais, servindo-lhe de título a presente Portaria. | SECRETARIA DE EDUCAÇAO | SIMONE ELIZABETE - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| DESIGNAÇÃO | 076 A | 2023 | 24/05/2023 | [PORTARIA Nº 076-A/2023] RESOLVE: Designar MIKE NUNES DE FRANÇA, mat. 3468, CPF Nº XXX.553.544-XX, para exercer a função de AGENTE DE CONTRATAÇÃO, com as atribuições constantes no art. 14 do Decreto Nº 11.246, de 27 de outubro de 2022, tendo como título a presente Portaria, até ulterior deliberação. | SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO | MIKE NUNES DE FRANÇA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| CONCESSÃO | 076 | 2023 | 24/05/2023 | [PORTARIA Nº 076/2023] RESOLVE: CONCEDER, Gratificação de Atividades Especiais (GAE) ao servidor YASSER CRISPIM TARGINO, mat. 3330, CPF XXX.893.614-XX, no valor de R$120,00 (cento e vinte reais), por exercer atribuições excedentes ministrando curso de Libras aos alunos da Escola Municipal de Ensino Fundamental Leonor Ramalho; retroagindo os efeitos desta Portaria a 01/02/2023. | SECRETARIA DE EDUCAÇAO | YASSER CRISPIM TARGINO - PROFESSOR A |
| NOMEAÇÃO | 044 | 2023 | 08/02/2023 | RESOLVE: Art. 1°- Nomear os membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB, que terá a seguinte composição: I 2 (dois) representantes do Poder Executivo municipal, dos quais pelo menos 1 (um) da Secretaria Municipal de Educação ou órgão equivalente; Titular: Mike Nunes de França. Suplente: João Matias Neto. Titular: Suzana Pereira do Nascimento Galdino da Costa. Suplente: Robeiolânio da Silva. II 1 (um) representante dos professores da educação básica pública; Titular: Joelson Augusto Guilherme. Suplente: Joseane Tertulino da Silva. III 1 (um) representante dos diretores das escolas básicas públicas; Titular: Maria Rosely Cassiano de Lima. Suplente: Lidiane Santos de Oliveira Medeiros. IV 1 (um) representante dos servidores técnico-administrativos das escolas básicas públicas; Titular: Daniella Freire Pereira. Suplente: João Vitor Pereira da Silva. V 2 representantes dos pais de alunos da educação básica pública; Titular: Janaina Davi dos Santos. Suplente: Andreia Augusto Guilherme. Titular: Gilvaneide Pereira Alves. Suplente: Andreia Freitas Medeiros dos Santos. VI 2 (dois) representantes dos estudantes da educação básica pública, dos quais 1 (um) indicado pela entidade de estudantes secundaristas; Titular: Felipe Salvador Lourenço Maia. Suplente: Severino do Ramo da Silva Filho. Titular: Marieta da Silva Augusto. Suplente: Rosicleide Bazilio da Silva. VII 1(um) representante do Conselho Municipal de Educação (CME); Titular: Ana Maria Ferreira Gomes. Suplente: Silvânia Pereira do Nascimento Lira. VIII 1 representante do Conselho Tutelar; Titular: Anúbio Alves de Sousa. Suplente: Cláudio de Lima de Sousa. IX 2 (dois) representantes de Organizações da Sociedade Civil; Titular: Maria da Luz Matias Santos Silva. Suplente: Aelijane da Silva Santos Matias. Titular: Ana Patrícia de Andrade dos Santos. Suplente: Danyelle Fernandes Matias dos Santos. X 1 (um) representante das escolas do Campo. Titular: Maria Verônica Peixoto Rodrigues de Sousa. Suplente: Maria Inez Herculano de Oliveira. Art. 2° - A presente portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, até ulterior deliberação. | SECRETARIA DE EDUCAÇAO | COLETIVA |
| ENQUADRAMENTO | 048 | 2022 | 06/07/2022 | ENQUADRAR a servidora NADJA GISLAYNE LEITE CARDOSO BARBOSA, CPF no XXX.720.364-XX, matrícula: 3431; cargo: AGENTE DE FISC. TRIBUTAÇÃO E ARRECADAÇÃO, NO NÍVEL II;partir de 26 de fevereiro de 2021; servindo-lhe de Título a presente Portaria. | SECRETARIA DE FINANÇAS | NADJA GISLAYNE LEITE CARDOSO BARBOSA - AGENT FISC. DE TRIB. E ARRECADAÇÃO |
| REMOÇÃO | 047 | 2022 | 05/07/2022 | [PORTARIA N. 047 DE 2022] Remover a servidora: PAULA MANUELA DA SILVA, matrícula 4154, CPF: XXX.430.834-XX, cargo: AUX. DE SERV. GERAIS, da Escola Municipal de Ensino Fundamental Leonor Ramalho, para exercer suas atividades profissionais na Escola Municipal de Ensino Fundamental Jaldete Guedes, com carga horária de 40 horas semanais, servindo-lhe de Título a presente Portaria. | SECRETARIA DE EDUCAÇAO | PAULA MANUELA DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| NOMEAÇÃO | 046 | 2022 | 05/07/2022 | NOMEAR o Senhor Marco Túlio Montenegro Cavalcanti Dias, Leiloeiro Público Oficial, devidamente matriculado na JUCEP (Junta Comercial do Estado da Paraíba), sob o nº 010/2014, para conduzir o Leilão que será realizado nesta Prefeitura. Art. 2 Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. | GABINETE DA PREFEITA | MARCO TÚLIO MONTENEGRO CAVALCANTI DIAS - LEILOEIRO |
| NOMEAÇÃO | 045 | 2022 | 14/06/2022 | Art. 1º - Nomear: GIVANILDO NASCIMENTO DA SILVA, CPF Nº XXX.907.618-XX, para exercer o cargo de CONSELHEIRO TUTELAR, lotado na Secretaria de Desenvolvimento Social, com subsídio fixado pelo Conselho Municipal dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes do Município de Borborema - CMDCA. Art. 2º - O Conselheiro Suplente assumirá a função de acordo com a ausência dos titulares, devido a férias regulamentares, obedecida a seguinte ordem e período: Pedro Augusto Guilherme Júnior: de 14/06/2022 a 14/07/2022. | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL | GIVANILDO NASCIMENTO DA SILVA - CONSELHEIRO(A) TUTELAR |
| DESIGNAÇÃO | 044 | 2022 | 06/06/2022 | DESIGNAR, ELIAS FERREIRA RODRIGUES ALVES, mat. 3234, CPF XXX.500.874-XX, cargo: Agente Administrativo, como coordenador municipal do Programa Auxílio Brasil, servindo-lhe de título a presente Portaria. | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL | ELIAS FERREIRA RODRIGUES ALVES - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| NOMEAÇÃO | 043 | 2022 | 09/05/2022 | Art. 1°- Nomear os membros do Conselho de Alimentação Escolar CAE, que terá a seguinte composição: I 1 (um) representante do Poder Executivo Municipal: a) Titular: Mike Nunes de França; b) Suplente: Mário Henrique Galdino da Costa. II 2 (dois) representantes dos Docentes da Educação Básica Pública: a) Titular: Kalyne de Carvalho Moreira de Lima; b) Suplente: Laíse Ramalho dos Santos Costa; c) Titular: Silvânia Pereira do Nascimento Lira; d) Suplente: Fabiana Alves Ferreira. III 2 (dois) representantes da Sociedade Civil e Conselho Tutelar: a) Titular: Manacés Barbosa de Sousa; b) Suplente: Anúbio Alves de Sousa; c) Titular: Ivanildo Augusto Guilherme; d) Suplente: Natália Fernandes Matias dos Santos. IV 2 (dois) representantes dos Pais de Alunos: a) Titular: Deisy do Nascimento Sousa; b) Suplente: Josivânia Cezario dos Santos; c) Titular: Angélica Rodrigues dos Santos; d) Suplente: Geane Barbosa Wanderley. Art. 2° - A presente portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, até ulterior deliberação. | SECRETARIA DE EDUCAÇAO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 042 | 2022 | 09/05/2022 | Art. 1º - Nomear: GIVANILDO NASCIMENTO DA SILVA, CPF Nº XXX.907.618-XX, para exercer o cargo de CONSELHEIRO TUTELAR, lotado na Secretaria de Desenvolvimento Social, com subsídio fixado pelo Conselho Municipal dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes do Município de Borborema - CMDCA. Art. 2º - O Conselheiro Suplente assumirá a função de acordo com a ausência dos titulares, devido a férias regulamentares, obedecida a seguinte ordem e período: Cláudio de Lima de Sousa: de 10/05/2022 a 09/06/2022. | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL | GIVANILDO NASCIMENTO DA SILVA - CONSELHEIRO(A) TUTELAR |
| NOMEAÇÃO | 041D | 2022 | 03/05/2022 | [PORTARIA N. 041-D DE 2022] Nomear, JOÃO LUCAS LEONCIO DE LIMA, CPF XXX.502.324-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Agricultura, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. | SECRETARIA DA AGRICULTURA | JOAO LUCAS LEONCIO DE LIMA - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 041B | 2022 | 02/05/2022 | Nomear, EDNEIHARLISON AMORIM DA SILVA, CPF XXX.652.714-XX, para exercer cargo de Coordenador de Obras, na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE | EDNEIHARLISON AMORIM DA SILVA - COORDENDOR DE OBRAS |
| EXONERAÇÃO | 041A | 2022 | 02/05/2022 | [PORTARIA N. 041-A DE 2022] EXONERAR, MARLI TARGINO FERREIRA, mat. 4209, CPF XXX.363.164-XX, do cargo de Assessor Especial, da Secretaria Municipal de Educação, revogando-se as disposições em contrário. | SECRETARIA DE EDUCAÇAO | MARLI TARGINO FERREIRA - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 041C | 2022 | 02/05/2022 | [PORTARIA N. 041-C DE 2022] Nomear, ELANE MATIAS FERREIRA, CPF XXX.866.974-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Educação, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. | SECRETARIA DE EDUCAÇAO | ELANE MATIAS FERREIRA - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 041 | 2022 | 02/05/2022 | Nomear, ITALO SILVA DAS NEVES, CPF nº XXX.295.624-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Finanças, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. | SECRETARIA DE FINANÇAS | ITALO SILVA DAS NEVES - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 040 | 2022 | 02/05/2022 | Nomear, DENNYS VITOR DOS SANTOS IZIDIO, CPF nº XXX.296.894-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Administração, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO | DENNYS VITOR DOS SANTOS IZIDIO - ASSESSOR ESPECIAL |
| EXONERAÇÃO | 040A | 2022 | 02/05/2022 | [PORTARIA N. 040a DE 2022] EXONERAR, EDNEIHARLISON AMORIM DA SILVA, mat. 4222, CPF XXX.652.714-XX, do cargo de Assessor Especial, da Secretaria Municipal de Finanças, revogando-se as disposições em contrário. | SECRETARIA DE FINANÇAS | EDNEIHARLISON AMORIM DA SILVA - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 039C | 2022 | 02/05/2022 | [PORTARIA N. 039-C DE 2022] Nomear, MARCOS PEREIRA DE LIMA, CPF XXX.407.978-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE | MARCOS PEREIRA DE LIMA - ASSESSOR ESPECIAL |
| EXONERAÇÃO | 039B | 2022 | 02/05/2022 | [PORTARIA N. 039-B DE 2022] EXONERAR, MARCOS PEREIRA DE LIMA, mat. 3617, CPF XXX.407.978-XX, do cargo de Assessor Especial, da Secretaria Municipal de Administração, revogando-se as disposições em contrário. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO | MARCOS PEREIRA DE LIMA - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 039A | 2022 | 02/05/2022 | [PORTARIA N. 039-A DE 2022] Nomear, ABELARDO TARGINO DA FONSECA NETO, CPF XXX.684.234-XX, para exercer cargo de Coordenador de Meio Ambiente, na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE | ABELARDO TARGINO DA FONSECA NETO - COORDENADOR(A) |
| EXONERAÇÃO | 039 | 2022 | 02/05/2022 | EXONERAR, DENNYS VITOR DOS SANTOS IZIDIO, mat. 4241, CPF XXX.296.894-XX, do cargo de Coordenador de Educação Infantil, da Secretaria Municipal de Educação, revogando-se as disposições em contrário. | SECRETARIA DE EDUCAÇAO | DENNYS VITOR DOS SANTOS IZIDIO - COORDENADOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL |
| NOMEAÇÃO | 038 | 2022 | 02/05/2022 | Nomear, LUZIA ABDIAS DE OLIVEIRA, CPF XXX.747.234-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Administração, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO | LUZIA ABDIAS DE OLIVEIRA - ASSESSOR ESPECIAL |
| EXONERAÇÃO | 038B | 2022 | 02/05/2022 | [PORTARIA N. 038-B DE 2022] EXONERAR, JOSIVAN VICTOR DOS SANTOS, mat. 4088, CPF XXX.175.214-XX, do cargo de Assessor Especial, da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, revogando-se as disposições em contrário. | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE | JOSIVAN VICTOR DOS SANTOS - ASSESSOR ESPECIAL |
| EXONERAÇÃO | 038A | 2022 | 02/05/2022 | [PORTARIA N. 038-A DE 2022] EXONERAR, ABELARDO TARGINO DA FONSECA NETO, mat. 4165, CPF XXX.684.234-XX, do cargo de Assessor Especial, da Secretaria Municipal de Agricultura, revogando-se as disposições em contrário. | SECRETARIA DA AGRICULTURA | ABELARDO TARGINO DA FONSECA NETO - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 038C | 2022 | 02/05/2022 | [PORTARIA N. 038-C DE 2022] Nomear, JOSIVAN VICTOR DOS SANTOS, CPF XXX.175.214-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Agricultura, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. | SECRETARIA DA AGRICULTURA | JOSIVAN VICTOR DOS SANTOS - ASSESSOR ESPECIAL |
| LOTAÇÃO | 037 | 2022 | 28/04/2022 | LOTAR o servidor MIKE NUNES DE FRANÇA, matrícula 3468, CPF: XXX.553.544-XX, cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO, para exercer suas funções profissionais, na Secretaria Municipal de Controle Interno, com carga horária de 40 horas semanais, servindo-lhe de título a presente Portaria. | SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO | MIKE NUNES DE FRANÇA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| NOMEAÇÃO | 036 | 2022 | 19/04/2022 | NOMEAR MANOEL BATISTA DOS SANTOS, CPF nº XXX.672.124-XX para o cargo de MOTORISTA D Condutor Escolar, da Secretaria de Municipal de Educação, com carga horária de 40 horas semanais, servindo-lhe de título a presente Portaria. | SECRETARIA DE EDUCAÇAO | MANOEL BATISTA DOS SANTOS - MOTORISTA D |
| NOMEAÇÃO | 035 | 2022 | 08/04/2022 | Portaria Nº 035-2022. RESOLVE: Art. 1º - Nomear: GIVANILDO NASCIMENTO DA SILVA, CPF Nº XXX.907.618-XX, para exercer o cargo de CONSELHEIRO TUTELAR, lotado na Secretaria de Desenvolvimento Social, com subsídio fixado pelo Conselho Municipal dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes do Município de Borborema - CMDCA. Art. 2º - O Conselheiro Suplente assumirá a função de acordo com a ausência dos titulares, devido a férias regulamentares, obedecida a seguinte ordem e período: Anubio Alves de Sousa: de 08/04/2022 a 08/05/2022. | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL | GIVANILDO NASCIMENTO DA SILVA - CONSELHEIRO(A) TUTELAR |
| NOMEAÇÃO | 035 A | 2022 | 08/04/2022 | [PORTARIA N. 035-A DE 2022] Nomear os membros do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural: Presidente: Edjalme Luciano dos Santos Neto Secretária: Albaniza Maria de Assunção Representante da Infraestrutura e Meio Ambiente: Ewerton Nascimento da Silva Professor de História: Maria Aparecida Cândido Professor de Geografia: Joelson Augusto Guilherme Advogado: Luis Trajano da Silva Júnior Arquiteta: Emmyli Dayanna Rodrigues Fernandes Registre-se Publique-se Gabinete da Prefeita | SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 034 | 2022 | 01/04/2022 | Nomear, FELIPE ANDRADE DOS SANTOS, CPF nº XXX.415.534-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, no Gabinete da Prefeita, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. | GABINETE DA PREFEITA | FELIPE ANDRADE DOS SANTOS - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 033 | 2022 | 01/04/2022 | [PORTARIA N. 033 DE 2022] RESOLVE: Nomear, DENNYS VITOR DOS SANTOS IZIDIO, CPF nº XXX.296.894-XX, para exercer cargo de Coordenador de Educação Infantil, na Secretaria Municipal de Educação, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. | SECRETARIA DE EDUCAÇAO | DENNYS VITOR DOS SANTOS IZIDIO - COORDENADOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL |
| EXONERAÇÃO | 032 | 2022 | 01/04/2022 | [PORTARIA N. 032 DE 2022] RESOLVE: EXONERAR, DENNYS VITOR DOS SANTOS IZIDIO, mat. 4199, CPF XXX.296.894-XX, do cargo de Assessor Especial, da Secretaria Municipal de Administração, revogando-se as disposições em contrário. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO | DENNYS VITOR DOS SANTOS IZIDIO - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 031 | 2022 | 21/03/2022 | [PORTARIA N. 031 DE 2022] Art. 1 NOMEAR o Senhor Marco Túlio Montenegro Cavalcanti Dias, Leiloeiro Público Oficial, devidamente matriculado na JUCEP (Junta Comercial do Estado da Paraí-ba), sob o nº 010/2014, para conduzir o Leilão que será realizado nesta Prefeitura. Art. 2 Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Cumpra-se e publique-se. | SECRETARIA DE FINANÇAS | MARCO TÚLIO MONTENEGRO CAVALCANTI DIAS - LEILOEIRO |
| NOMEAÇÃO | 030E | 2022 | 03/03/2022 | [PORTARIA N. 030-E DE 2022] Art. 1º - Nomear: GILVANILDO NASCIMENTO DA SILVA, CPF Nº XXX.907.618-XX, para exercer o cargo de CONSELHEIRO TUTELAR, lotado na Secretaria de Desenvolvimento Social, com subsídio fixado pelo Conselho Municipal dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes do Município de Borborema - CMDCA. Art. 2º - O Conselheiro Suplente assumirá a função de acordo com a ausência dos titulares, devido a férias regulamentares, obedecida a seguinte ordem e período: Manacés Barbosa de Sousa: de 04/03/2022 a 03/04/2022. | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL | GIVANILDO NASCIMENTO DA SILVA - CONSELHEIRO(A) TUTELAR |
| CONCESSÃO | 030D | 2022 | 01/03/2022 | [PORTARIA N. 030-D DE 2022] CONCEDER, Gratificação de Atividades Especiais (GAE) ao servidor IVANILDO AUGUSTO GUILHERME, mat. 516, CPF XXX.500.254-XX, no valor de R$350,00 (trezentos e cinquenta reais), por exercer atribuições excedentes de fiscalização de tributos in loco e cobrança de taxa de uso do Matadouro Público Municipal; revogando-se as disposições em contrário. | SECRETARIA DE FINANÇAS | IVANILDO AUGUSTO GUILHERME - AGENT FISC. DE TRIB. E ARRECADAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 030C | 2022 | 01/03/2022 | [PORTARIA N. 030-C DE 2022] Nomear, RAFAEL BARBOSA DA SILVA, CPF XXX.106.454-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Finanças, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. | SECRETARIA DE FINANÇAS | RAFAEL BARBOSA DA SILVA - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 030B | 2022 | 01/03/2022 | [PORTARIA N. 030-B DE 2022] Nomear, SEBASTIÃO CARVALHO DE SOUSA JUNIOR, CPF XXX.368.864-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, no Gabinete da Prefeita, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. | GABINETE DA PREFEITA | SEBASTIÃO CARVALHO DE SOUSA JUNIOR - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 030A | 2022 | 01/03/2022 | [PORTARIA N. 030-A DE 2022] Nomear AUGUSTO CARLOS BEZERRA DE ARAGÃO FILHO, CPF: XXX.873.934-XX, para exercer o cargo de Chefe do Deptº de Controle da Receita, na Secretaria Municipal de Controle Interno, a partir desta data, com vencimentos fixados em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria | SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO | AUGUSTO CARLOS BEZERRA DE ARAGÃO FILHO - CHEFE DE DEPARTAMENTO |
| NOMEAÇÃO | 030 | 2022 | 01/03/2022 | [PORTARIA N. 030 DE 2022] Nomear, ANTÔNIO ADRIANO DOS SANTOS, CPF XXX.035.854-XX, para exercer cargo de Assessor de Imprensa, no Gabinete da Prefeita, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. | GABINETE DA PREFEITA | ANTÔNIO ADRIANO DOS SANTOS - ASSESSOR DE IMPRENSA |
| NOMEAÇÃO | 029 | 2022 | 01/03/2022 | [PORTARIA N. 029 DE 2022] Nomear, LUZIA MARIA DE LIMA, CPF XXX.782.484-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Finanças, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. | SECRETARIA DE FINANÇAS | LUZIA MARIA DE LIMA - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 028 | 2022 | 01/03/2022 | [PORTARIA N. 028 DE 2022] Nomear, MARCOS ALVES DA SILVA, CPF XXX.325.884-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MARCOS ALVES DA SILVA - ASSESSOR ESPECIAL |
| REDISTRIBUIÇÃO | 027 | 2022 | 01/03/2022 | [PORTARIA N. 027 DE 2022] Redistribuir o servidor: ANTONIO AERCIO DE OLIVEIRA LIMA, matrícula 4155, CPF: XXX.215.764-XX, cargo: ASSESSOR ESPECIAL, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, para exercer suas atividades profissionais junto ao Gabinete da Prefeita, servindo-lhe de Título a presente Portaria. | GABINETE DA PREFEITA | ANTÔNIO AÉRCIO DE OLIVEIRA LIMA - ASSESSOR ESPECIAL |
| EXONERAÇÃO | 026A | 2022 | 28/02/2022 | [PORTARIA N. 026-A DE 2022] EXONERAR, a pedido, JOSE PAULO ROCHA DE LIMA, mat. 4223, CPF XXX.301.737-XX, do cargo de Assessor Especial, do Gabinete da Prefeita, revogando-se as disposições em contrário. | GABINETE DA PREFEITA | JOSE PAULO ROCHA DE LIMA - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 026 | 2022 | 17/02/2022 | [PORTARIA N. 026 DE 2022] Nomear, EDNEIHARLISON AMORIM DA SILVA, CPF XXX.652.714-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Finanças, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. | SECRETARIA DE FINANÇAS | EDNEIHARLISON AMORIM DA SILVA - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 025C | 2022 | 16/02/2022 | Nomear os membros do Conselho Municipal da Saúde: Presidente: Fabrício Felipe Guilherme Vice-Presidente: Mayane Cândido da Silva Leite Cardoso Secretária: Suzana Pereira do Nascimento Guilherme Representantes do Segmento Gestão: ? Titular: Mayane Cândido da Silva Leite Cardoso ? Suplente: Aysdellanne Talitta de Farias Santos ? Titular: Milena de Cássia da Silva ? Suplente: Thays de Oliveira Matias Representantes do Segmento Trabalhadores SUS ? Titular: Maria Aparecida Gomes da Silva ? Suplente: Wandemberg da Silva ? Titular: Magda Natália Gomes Xavier ? Suplente: Elder Alves de Lima Representantes do Segmento Usuário do SUS da Associação dos Trabalhadores Rurais ? Titular: Maria do Nascimento Guilherme ? Suplente: Alexsandra Veronica Alves de Moura Representantes do Segmento Usuário do SUS da Associação Comunitária Novo Jardim ? Titular: Vera Lucia Teodosio dos Santos ? Suplente: Jaciely Araújo da Silva Representantes do Segmento Usuário do SUS da Igreja Católica ? Titular: Fabrício Felipe Guilherme ? Suplente: Franciele dos Santos Silva Félix Representantes do Segmento Usuário do SUS da Igreja Evangélica ? Titular: Suzana Pereira do Nascimento Galdino da Costa ? Suplente: Lidiana Leoncio da Silva de Oliveira Registre-se Publique-se | SECRETARIA DE SAUDE | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 025B | 2022 | 15/02/2022 | Designar LAYANE FEITOSA FRAGOSO DA SILVA, Mat. 4073, como Agente Municipal de Desenvolvimento do Município de Borborema/PB. O Agente Municipal de Desenvolvimento é parte indispensável para a efetivação das políticas públicas, locais e territoriais, de promoção ao desenvolvimento dos pequenos negócios, com base na Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas Lei Complementar n°123/2006. São ações do Agente Municipal de Desenvolvimento: I. Organizar um Plano de Trabalho de acordo com as prioridades de implementação da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas no município; II. Identificar as lideranças locais no setor público, privado e lideranças comunitárias que possam colaborar com o trabalho; III. Montar grupo de trabalho com principais representantes de instituições públicas e privadas e dar a essa atividade um caráter oficial; IV. Manter diálogo constante com o grupo de trabalho, lideranças identificadas como prioritárias para a continuidade do trabalho, e diretamente com os empreendedores do município; V. Manter registro organizado de todas as suas atividades; e VI. Auxiliar o poder público municipal no cadastramento e engajamento dos empreendedores individuais. Registre-se Publique-se. | SECRETARIA DA AGRICULTURA | LAYANE FEITOSA FRAGOSO DA SILVA - AGENTE MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO |
| REMOÇÃO | 025A | 2022 | 15/02/2022 | Remover JULIO CESAR OLIVEIRA DOS SANTOS, Mat. 4076, da função de Agente Municipal de Desenvolvimento do Município de Borborema/PB revogando-se as disposições em contrário. | SECRETARIA DA AGRICULTURA | JÚLIO CESAR OLIVEIRA DOS SANTOS - AGENTE MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO |
| CONCESSÃO | 025 | 2022 | 14/02/2022 | [PORTARIA N. 025 DE 2022] CONCEDER: gratificação de 10% (dez por cento) à servidora LUCIANA GOMES DA SILVA, matrícula 3440, CPF n.º XXX.028.464-XX, pela conclusão do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Psicopedagogia; área de conhecimento: Educação, pelo Centro Universitário FAVENI, retroagindo os efeitos desta Portaria a 01 de janeiro de 2022. | SECRETARIA DE EDUCAÇAO | LUCIANA GOMES DA SILVA - PROFESSOR(A) |
| REDISTRIBUIÇÃO | 024 | 2022 | 14/02/2022 | [PORTARIA N. 024 DE 2022] Redistribuir o servidor: JOAO VITOR PEREIRA DA SILVA, matrícula 3989, CPF: XXX.555.774-XX, cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO I; 20H da Secretaria Municipal de Administração, para exercer as 40H, de suas atividades profissionais na Escola Municipal de Ensino Fundamental Jose Amâncio Ramalho, Secretaria Municipal de Educação, servindo-lhe de Título a presente Portaria. Registre-se Publique-se | SECRETARIA DE EDUCAÇAO | JOAO VITOR PEREIRA DA SILVA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| NOMEAÇÃO | 023 | 2022 | 14/02/2022 | Nomear, ADEILMA KARLA GALDINO DE LIMA SOUZA, CPF Nº XXX.125.234-XX, para exercer o cargo de Assessor Especial, na Secretaria municipal de Educação, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. | SECRETARIA DE EDUCAÇAO | ADEILMA KARLA GALDINO DE LIMA SOUZA - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 022 | 2022 | 14/02/2022 | Nomear, MARLI TARGINO FERREIRA, CPF XXX.363.164-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Educação, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. | SECRETARIA DE EDUCAÇAO | MARLI TARGINO FERREIRA - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 021A | 2022 | 11/02/2022 | Nomear, JOSE PAULO ROCHA DE LIMA, CPF XXX.301.737-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, no Gabinete da Prefeita, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. | GABINETE DA PREFEITA | JOSE PAULO ROCHA DE LIMA - ASSESSOR ESPECIAL |
| CONSTITUIÇÃO | 021B | 2022 | 11/02/2022 | [PORTARIA N. 021-B DE 2022] CONSTITUIR uma Comissão de Avaliação de Bens Móveis Inservíveis ao Uso do Município para Realização de Leilão composta pelos seguintes membros: Mário Henrique Galdino da Costa (Mat. 3316) Secretário de Controle Interno, Dogival Pereira de Lima - (Mat. 3719) Chefe de Gabinete, José Normando Marcelino de Lira (Mat. 3979) Secretário de Transportes. Esta Comissão, sob a presidência do primeiro, deverá tratar especificamente do levantamento detalhado, avaliação e localização dos bens inservíveis constantes no Patrimônio do Município para posterior alienação, com a finalidade de emitir relatório circunstanciado para fins de Alienação Administrativa dos referidos bens no prazo máximo de 05 (cinco) dias após a publicação desta portaria. Registre-se, Publique-se. | SECRETARIA DE FINANÇAS | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 021 | 2022 | 01/02/2022 | Nomear, SARAJANE DA COSTA FELIPE DOS SANTOS, CPF XXX.339.064-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Administração, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO | SARAJANE DA COSTA FELIPE DOS SANTOS - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 020 | 2022 | 01/02/2022 | Nomear, RAFAELA DA SILVA HERCULANO, CPF XXX.310.044-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Educação, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. | SECRETARIA DE EDUCAÇAO | RAFAELA DA SILVA HERCULANO - ASSESSOR ESPECIAL |
| REDISTRIBUIÇÃO | 019 | 2022 | 01/02/2022 | Redistribuir o servidor: CARLOS ANTONIO DA SILVA, matrícula 3856, CPF: XXX.263.454-XX, cargo: ASSESSOR ESPECIAL, da Secretaria Municipal de Educação, para exercer suas atividades profissionais junto à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, servindo- lhe de Título a presente Portaria. | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL | CARLOS ANTONIO DA SILVA - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 018 | 2022 | 01/02/2022 | Nomear, JAQUELINE DA SILVA ANDRADE, CPF XXX.288.174-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Educação, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. | SECRETARIA DE EDUCAÇAO | JAQUELINE DA SILVA ANDRADE - ASSESSOR ESPECIAL |
| REDISTRIBUIÇÃO | 017 | 2022 | 01/02/2022 | Redistribuir o servidor: MARCKEZAN DE LIMA SOUZA, matrícula 3653, CPF: XXX.921.344-XX, cargo: ASSESSOR ESPECIAL, da Secretaria Municipal de Educação, para exercer suas atividades profissionais junto à Secretaria Municipal de Saúde, servindo-lhe de Título a presente Portaria. | SECRETARIA DE EDUCAÇAO | MARCKEZAN DE LIMA SOUZA - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 016 | 2022 | 01/02/2022 | Nomear, GEORGE LUIS BARBOSA MARANHAO, CPF XXX.144.784-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Educação, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. | SECRETARIA DE EDUCAÇAO | GEORGE LUIS BARBOSA MARANHAO - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 015 | 2022 | 01/02/2022 | Nomear, FERNANDA HERCULANO DE ANDRADE; CPF XXX.644.184-XX, para exercer cargo de DIRETOR ESCOLAR II (NS), na Creche Casulo Ana Claudia Ramalho, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, com subsídio fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. | SECRETARIA DE EDUCAÇAO | FERNANDA HERCULANO DE ANDRADE - DIRETOR ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 014 | 2022 | 01/02/2022 | Nomear VALQUIRIA DO NASCIMENTO DOS SANTOS, CPF: XXX.302.534-XX, para exercer o cargo de Diretor Adjunto II (NS), na Escola Municipal de Ensino Fundamental Leonor Ramalho, Secretaria Municipal de Educação, a partir desta data, com subsídios fixados em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. | SECRETARIA DE EDUCAÇAO | VALQUIRIA DO NASCIMENTO DOS SANTOS - DIRETOR ADJUNTO |
| NOMEAÇÃO | 013 | 2022 | 01/02/2022 | Nomear LIDIANE SANTOS DE OLIVEIRA MEDEIROS, CPF: XXX.004.614-XX, para exercer o cargo de Diretor Adjunto I (NM), na Creche Casulo Ana Claudia Ramalho, Secretaria Municipal de Educação, a partir desta data, com subsídios fixados em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. | SECRETARIA DE EDUCAÇAO | LIDIANE SANTOS DE OLIVEIRA MEDEIROS - DIRETOR ADJUNTO |
| NOMEAÇÃO | 012 | 2022 | 01/02/2022 | Nomear ISIMERCIA MARIA SANTOS DA SILVA PEREIRA, CPF: XXX.654.154-XX, para exercer o cargo de Diretor Escolar II (NS), na Escola Municipal de Ensino Fundamental Leonor Ramalho, Secretaria Municipal de Educação, a partir desta data, com subsídios fixados em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. | SECRETARIA DE EDUCAÇAO | ISIMERCIA MARIA SANTOS DA SILVA PEREIRA - DIRETOR ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 011 | 2022 | 01/02/2022 | Nomear HAYANNE PEREIRA DE SENA NEVES, CPF: XXX.148.084-XX, para exercer o cargo de Diretor Escolar I (NM), na Escola Municipal de Ensino Fundamental Jaldete Guedes, Secretaria Municipal de Educação, a partir desta data, com subsídios fixados em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. | SECRETARIA DE EDUCAÇAO | HAYANNE PEREIRA DE SENA NEVES - DIRETOR ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 010 | 2022 | 01/02/2022 | [PORTARIA N. 010 DE 2022] Nomear BENIZE DE SOUSA GUILHERME, CPF: XXX.245.914-XX, para exercer o cargo de Diretor Adjunto II (NS), na Escola Municipal de Ensino Fundamental Jaldete Guedes, Secretaria Municipal de Educação, a partir desta data, com subsídio fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. | SECRETARIA DE EDUCAÇAO | BENIZE DE SOUSA GUILHERME - DIRETOR ADJUNTO |
| NOMEAÇÃO | 009 | 2022 | 01/02/2022 | [PORTARIA N. 009 DE 2022] Nomear ANNIELY RODRIGUES CLAUDINO DA SILVA, CPF: XXX.975.104-XX, para exercer o cargo de Diretor Escolar II (NS), na Escola Municipal de Ensino Fundamental Rafael da Costa Maranhão, Secretaria Municipal de Educação, a partir desta data, com subsídios fixados em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. | SECRETARIA DE EDUCAÇAO | ANNIELLY RODRIGUES CLAUDINO DA SILVA - DIRETOR ESCOLAR |
| DESIGNAÇÃO | 008 | 2022 | 31/01/2022 | [PORTARIA N. 008 DE 2022] Designar JULIO CESAR OLIVEIRA DOS SANTOS, Mat. 4076 como Agente Municipal de Desenvolvimento do Município de Borborema/PB. O Agente Municipal de Desenvolvimento é parte indispensável para a efetivação das políticas públicas, locais e territoriais, de promoção ao desenvolvimento dos pequenos negócios, com base na Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas Lei Complementar n°123/2006. São ações do Agente Municipal de Desenvolvimento: I. Organizar um Plano de Trabalho de acordo com as prioridades de implementação da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas no município; II. Identificar as lideranças locais no setor público, privado e lideranças comunitárias que possam colaborar com o trabalho; III. Montar grupo de trabalho com principais representantes de instituições públicas e privadas e dar a essa atividade um caráter oficial; IV. Manter diálogo constante com o grupo de trabalho, lideranças identificadas como prioritárias para a continuidade do trabalho, e diretamente com os empreendedores do município; V. Manter registro organizado de todas as suas atividades; e VI. Auxiliar o poder público municipal no cadastramento e engajamento dos empreendedores individuais. Registre-se Publique-se. | SECRETARIA DA AGRICULTURA | JÚLIO CESAR OLIVEIRA DOS SANTOS - AGENTE MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO |
| REMOÇÃO | 007 | 2022 | 31/01/2022 | [PORTARIA N. 007 DE 2022] Remover LAYANE FEITOSA FRAGOSO DA SILVA, Mat. 4073 da função de Agente Municipal de Desenvolvimento do Município de Borborema/PB revogando-se as disposições em contrário. | SECRETARIA DA AGRICULTURA | LAYANE FEITOSA FRAGOSO DA SILVA - AGENTE MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO |
| EXONERAÇÃO | 006 | 2022 | 28/01/2022 | [PORTARIA N. 006 DE 2022] EXONERAR a pedido, WAGNER CLAUDINO DOS SANTOS, mat. 3995, CPF XXX.246.384-XX, do cargo de AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS - I, da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, revogando-se as disposições em contrário | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE | WAGNER CLAUDINO DOS SANTOS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| EXONERAÇÃO | 005 | 2022 | 21/01/2022 | [PORTARIA N. 005 DE 2022] EXONERAR a pedido, JOSE JACIEL MATIAS DOS SANTOS, mat. 4150, CPF XXX.630.594-XX, do cargo de MOTORISTA D - I, da Secretaria Municipal de Educação, revogando-se as disposições em contrário. | SECRETARIA DE EDUCAÇAO | JOSE JACIEL MATIAS DOS SANTOS - MOTORISTA D |
| EXONERAÇÃO | 004 | 2022 | 19/01/2022 | [PORTARIA N. 004 DE 2022] EXONERAR a pedido, ISMAEL MELO DE SOUSA, mat. 4010, CPF XXX.487.174-XX, do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, da Secretaria Municipal de Educação, revogando-se as disposições em contrário. | SECRETARIA DE EDUCAÇAO | ISMAEL MELO DE SOUSA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| NOMEAÇÃO | 004A | 2022 | 19/01/2022 | RESOLVE: Nomear os membros do Comissão Intersetorial do Selo UNICEF: Articulador Municipal: Layane Feitosa Fragoso da Silva Mobilizador de Adolescentes: Thaís Luana Felipe Santos Mobilizador de Educação: Janileide Gomes Soares Oliveira Mobilizador de Saúde: Thays De Oliveira Matias Mobilizador de Assistência Social : Josilene do Nascimento Rodrigues Representação do CMDCA: Dogival Pereira de Lima Conselheiro Tutelar: Claúdio de Lima Sousa Núcleo de Cidadania de Adolescentes: Gilvania Karla Anselmo Estevam de Lima e Álvaro Miguel das Neves Silva Controle Interno/ Administração Municipal: Mario Henrique Galdino da Costa | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 003A | 2022 | 03/01/2022 | [PORTARIA N. 003-A DE 2022] Nomear, LUCINEIDE DA SILVA, CPF XXX.893.744-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Administração, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO | LUCINEIDE DA SILVA - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 003B | 2022 | 03/01/2022 | [PORTARIA N. 003-B DE 2022] Nomear, JOSILEIDE CESARIO DOS SANTOS, CPF nº XXX.198.274-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Educação, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. | SECRETARIA DE EDUCAÇAO | JOSILEIDE CESARIO DOS SANTOS - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 003C | 2022 | 03/01/2022 | [PORTARIA N. 003-C DE 2022] Nomear, DENNYS VITOR DOS SANTOS IZIDIO, CPF nº XXX.296.894-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Administração, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO | DENNYS VITOR DOS SANTOS IZIDIO - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 003D | 2022 | 03/01/2022 | [PORTARIA N. 003-D DE 2022] Nomear, MARCELO DOS SANTOS FARIAS, CPF nº XXX.557.044-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Educação, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. | SECRETARIA DE EDUCAÇAO | MARCELO DOS SANTOS FARIAS - ASSESSOR ESPECIAL |
| PORTARIA | 003E | 2022 | 03/01/2022 | [PORTARIA N. 003-E DE 2022] Nomear ROMUALDO FERNANDES NICOLAU, CPF: XXX.108.344-XX; MARIO HENRIQUE GALDINO DA COSTA, CPF XXX.306.504-XX e THAIS LUANA FELIPE SANTOS, CPF XXX.491.418-XX; tendo o primeiro a função de PREGOEIRO, e os demais como membro, para integrarem a Comissão de Pregão da Prefeitura Municipal de Borborema, pelo prazo de 01(um) ano a partir da presente data. | SECRETARIA DE FINANÇAS | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 003F | 2022 | 03/01/2022 | [PORTARIA N. 003-F DE 2022] EXONERAR RAFAEL BARBOSA DA SILVA, mat. 4113, CPF XXX.106.454-XX, do cargo de Assessor Especial, da Secretaria Municipal de Saúde, revogando-se as disposições em contrário. | SECRETARIA DE SAUDE | RAFAEL BARBOSA DA SILVA - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 003 | 2022 | 03/01/2022 | [PORTARIA N. 003 DE 2022] Nomear MARIO HENRIQUE GALDINO DA COSTA, CPF XXX.306.504-XX Presidente; THAIS LUANA FELIPE SANTOS, CPF XXX.491.418-XX Membro; ROMUALDO FERNANDES NICOLAU, CPF XXX.108.344-XX Membro; para sob a presidência do primeiro, integrarem a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Borborema, pelo prazo de 1 (um) ano, a partir desta data | SECRETARIA DE FINANÇAS | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 002 | 2022 | 03/01/2022 | [PORTARIA N. 002 DE 2022] Nomear, LARISSA DOMINGOS ALVES, CPF XXX.404.204-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL | LARISSA DOMINGOS ALVES - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 001 | 2022 | 03/01/2022 | [PORTARIA N. 001 DE 2022] Nomear, ABELARDO TARGINO DA FONSECA NETO, CPF XXX.684.234-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Agricultura, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. | SECRETARIA DA AGRICULTURA | ABELARDO TARGINO DA FONSECA NETO - ASSESSOR ESPECIAL |
| EXONERAÇÃO | 177 | 2021 | 31/12/2021 | [PORTARIA N. 177 DE 2021] EXONERAR FELIPE ANDRADE DOS SANTOS, mat. 4164, CPF XXX.415.534-XX, do cargo de Assessor Especial, da Secretaria Municipal de Administração, revogando-se as disposições em contrário. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO | FELIPE ANDRADE DOS SANTOS - ASSESSOR ESPECIAL |
| EXONERAÇÃO | 176 | 2021 | 31/12/2021 | [PORTARIA N. 176 DE 2021] EXONERAR VALQUIRIA DO NASCIMENTO DOS SANTOS, mat. 4115, CPF XXX.302.534-XX, do cargo de Diretor Adjunto II (NS), da Creche Casulo Ana Claudia Ramalho, Secretaria Municipal de Educação, revogando-se as disposições em contrário. | SECRETARIA DE EDUCAÇAO | VALQUIRIA DO NASCIMENTO DOS SANTOS - DIRETOR ADJUNTO |
| EXONERAÇÃO | 175 | 2021 | 31/12/2021 | [PORTARIA N. 175 DE 2021] EXONERAR SARAJANE DA COSTA FELIPE DOS SANTOS, mat. 4118, CPF XXX.339.064-XX, do cargo de Assessor Especial, da Secretaria Municipal de Educação, revogando-se as disposições em contrário. | SECRETARIA DE EDUCAÇAO | SARAJANE DA COSTA FELIPE DOS SANTOS - ASSESSOR ESPECIAL |
| EXONERAÇÃO | 174 | 2021 | 31/12/2021 | [PORTARIA N. 174 DE 2021] EXONERAR RAFAELA DA SILVA HERCULANO, mat. 4069, CPF XXX.310.044-XX, do cargo de Assessor Especial, da Escola Municipal de Ensino Fundamental Edith Rodrigues, Secretaria Municipal de Educação, revogando-se as disposições em contrário. | SECRETARIA DE EDUCAÇAO | RAFAELA DA SILVA HERCULANO - ASSESSOR ESPECIAL |
| EXONERAÇÃO | 173 | 2021 | 31/12/2021 | EXONERAR LIDIANE SANTOS DE OLIVEIRA MEDEIROS, mat. 4106, CPF XXX.004.614-XX, do cargo de Diretor Escolar I (NM), da Creche Casulo Ana Claudia Ramalho, Secretaria Municipal de Educação, revogando-se as disposições em contrário. | SECRETARIA DE EDUCAÇAO | LIDIANE SANTOS DE OLIVEIRA MEDEIROS - DIRETOR ESCOLAR |
| EXONERAÇÃO | 172 | 2021 | 31/12/2021 | EXONERAR JAQUELINE DA SILVA ANDRADE, mat. 4068, CPF XXX.288.174-XX, do cargo de Assessor Especial, da Secretaria Municipal de Educação, revogando-se as disposições em contrário. | SECRETARIA DE EDUCAÇAO | JAQUELINE DA SILVA ANDRADE - ASSESSOR ESPECIAL |
| EXONERAÇÃO | 171 | 2021 | 31/12/2021 | EXONERAR ISIMERCIA MARIA SANTOS DA SILVA PEREIRA, mat. 3913, CPF XXX.654.154-XX, do cargo de Diretor Escolar II (NS), da Escola Municipal de Ensino Fundamental Leonor Ramalho, Secretaria Municipal de Educação, revogando-se as disposições em contrário. | SECRETARIA DE EDUCAÇAO | ISIMERCIA MARIA SANTOS DA SILVA PEREIRA - DIRETOR ESCOLAR |
| EXONERAÇÃO | 170 | 2021 | 31/12/2021 | [PORTARIA N. 170 DE 2021] RESOLVE: EXONERAR HAYANNE PEREIRA DE SENA NEVES, mat. 4104, CPF XXX.148.084-XX, do cargo de Diretor Escolar I (NM), da Escola Municipal de Ensino Fundamental Jaldete Guedes, Secretaria Municipal de Educação, revogando-se as disposições em contrário. | SECRETARIA DE EDUCAÇAO | HAYANNE PEREIRA DE SENA NEVES - DIRETOR ESCOLAR |
| EXONERAÇÃO | 169 | 2021 | 31/12/2021 | EXONERAR RAYSSA GOMES DA SILVA, mat. 3942, CPF XXX.693.454-XX, do cargo de Assessor Especial, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, revogando-se as disposições em contrário. | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL | RAYSSA GOMES DA SILVA - ASSESSOR ESPECIAL |
| EXONERAÇÃO | 168 | 2021 | 31/12/2021 | EXONERAR MARCELO DOS SANTOS FARIAS, mat. 4110, CPF XXX.557.044-XX, do cargo de Assessor Especial, da Secretaria Municipal de Educação, revogando-se as disposições em contrário. | SECRETARIA DE EDUCAÇAO | MARCELO DOS SANTOS FARIAS - ASSESSOR ESPECIAL |
| EXONERAÇÃO | 167 | 2021 | 31/12/2021 | [PORTARIA N. 167 DE 2021] RESOLVE: EXONERAR GEORGE LUIS BARBOSA MARANHAO, mat. 4067, CPF XXX.144.784-XX, do cargo de Assessor Especial, da Secretaria Municipal de Educação, revogando-se as disposições em contrário. | SECRETARIA DE EDUCAÇAO | GEORGE LUIS BARBOSA MARANHAO - ASSESSOR ESPECIAL |
| EXONERAÇÃO | 166 | 2021 | 31/12/2021 | [PORTARIA N. 166 DE 2021] EXONERAR FERNANDA HERCULANO DE ANDRADE, mat. 4111, CPF XXX.644.184-XX, do cargo de Diretor Escolar II (NS), da Creche Casulo Ana Claudia Ramalho, Secretaria Municipal de Educação, revogando-se as disposições em contrário. | SECRETARIA DE EDUCAÇAO | FERNANDA HERCULANO DE ANDRADE - DIRETOR ESCOLAR |
| EXONERAÇÃO | 165 | 2021 | 31/12/2021 | [PORTARIA N. 165 DE 2021] EXONERAR BENIZE DE SOUSA GUILHERME, mat. 4102, CPF 095.245.914-05, do cargo de Diretor Adjunto II (NS), da Escola Municipal de Ensino Fundamental Jaldete Guedes, Secretaria Municipal de Educação, revogando-se as disposições em contrário. | SECRETARIA DE EDUCAÇAO | BENIZE DE SOUSA GUILHERME - DIRETOR ADJUNTO |
| EXONERAÇÃO | 164 | 2021 | 31/12/2021 | [PORTARIA N. 164 DE 2021] EXONERAR ANNIELY RODRIGUES CLAUDINO DA SILVA, mat. 4153, CPF XXX.975.104-XX, do cargo de Diretor Escolar II (NS), da Escola Municipal de Ensino Fundamental Rafael da Costa Maranhão, Secretaria Municipal de Educação, revogando-se as disposições em contrário. | SECRETARIA DE EDUCAÇAO | ANNIELLY RODRIGUES CLAUDINO DA SILVA - DIRETOR ESCOLAR |
| EXONERAÇÃO | 163 | 2021 | 31/12/2021 | [PORTARIA N. 163 DE 2021] EXONERAR, a pedido, LUAN DE LIMA SOARES, mat. 4147, CPF XXX.598.484-XX, do cargo de Assessor Especial, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, revogando-se as disposições em contrário. | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL | LUAN DE LIMA SOARES - ASSESSOR ESPECIAL |
| EXONERAÇÃO | 162 | 2021 | 31/12/2021 | [PORTARIA N. 162 DE 2021] EXONERAR DENNYS VITOR DOS SANTOS IZIDIO, mat. 4148, CPF XXX.296.894-XX, do cargo de Assessor Especial, da Secretaria Municipal de Administração, revogando-se as disposições em contrário. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO | DENNYS VITOR DOS SANTOS IZIDIO - ASSESSOR ESPECIAL |
| EXONERAÇÃO | 161 | 2021 | 31/12/2021 | [PORTARIA N. 161 DE 2021] EXONERAR ADEILMA KARLA GALDINO DE LIMA SOUZA, mat. 4159, CPF XXX.125.234-XX, do cargo de Assessor Especial, da Secretaria Municipal de Administração, revogando-se as disposições em contrário. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO | ADEILMA KARLA GALDINO DE LIMA SOUZA - ASSESSOR ESPECIAL |
| EXONERAÇÃO | 160 | 2021 | 31/12/2021 | [PORTARIA N. 160 DE 2021] EXONERAR MARLI TARGINO FERREIRA, mat. 4160, CPF 873.363.164-68, do cargo de Assessor Especial, da Secretaria Municipal de Finanças, revogando-se as disposições em contrário. | SECRETARIA DE FINANÇAS | MARLI TARGINO FERREIRA - ASSESSOR ESPECIAL |
| EXONERAÇÃO | 159 | 2021 | 15/12/2021 | [PORTARIA N. 159 DE 2021] EXONERAR AUGUSTO CARLOS BEZERRA DE ARAGAO FILHO, mat. 4098, CPF XXX.873.934-XX, do cargo de Chefe do Deptº de Controle da Receita, da Secretaria Municipal de Controle Interno, revogando-se as disposições em contrário. | SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO | AUGUSTO CARLOS BEZERRA DE ARAGÃO FILHO - CHEFE DO DEPTº DE CONTROLE DA RECEITA |
| EXONERAÇÃO | 158 | 2021 | 10/12/2021 | [PORTARIA N. 158 DE 2021] EXONERAR JOSE PAULO ROCHA DE LIMA, mat. 4144, CPF XXX.301.737-XX, do cargo de Assessor Especial, da Secretaria Municipal de Finanças, revogando-se as disposições em contrário. | SECRETARIA DE FINANÇAS | JOSE PAULO ROCHA DE LIMA - ASSESSOR ESPECIAL |
| CONCESSÃO | 157B | 2021 | 06/12/2021 | [PORTARIA N. 157-B DE 2021] CONCEDER, Gratificação de Atividades Especiais (GAE) ao servidor JOSE ROBERTO DA COSTA, mat. 3445, CPF XXX.771.344-XX, no valor de R$330,00 (trezentos e trinta reais), por exercer atribuição excedente de Colaborador do PAV- Posto de Atendimento Virtual da Receita Federal. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO | JOSE ROBERTO DA COSTA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| NOMEAÇÃO | 157A | 2021 | 01/12/2021 | [PORTARIA N. 157-A DE 2021] Nomear FELIPE ANDRADE DOS SANTOS, CPF: XXX.415.534-XX, para exercer o cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Administração, a partir desta data, com vencimentos fixados em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO | FELIPE ANDRADE DOS SANTOS - ASSESSOR ESPECIAL |
| EXONERAÇÃO | 157 | 2021 | 30/11/2021 | [PORTARIA N. 157 DE 2021] EXONERAR FELIPE ANDRADE DOS SANTOS, mat. 4097, CPF XXX.415.534-XX, do cargo de Assessor Especial, da Secretaria Municipal de Administração, revogando-se as disposições em contrário. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO | FELIPE ANDRADE DOS SANTOS - ASSESSOR ESPECIAL |
| EXONERAÇÃO | 156A | 2021 | 29/11/2021 | [PORTARIA N. 156-A DE 2021] EXONERAR ABELARDO TARGINO DA FONSECA NETO, mat. 4161, CPF XXX.684.234-XX, do cargo de Assessor Especial, da Secretaria Municipal de Agricultura, revogando-se as disposições em contrário. | SECRETARIA DA AGRICULTURA | ABELARDO TARGINO DA FONSECA NETO - ASSESSOR ESPECIAL |
| CONSTITUIÇÃO | 156 | 2021 | 18/11/2021 | [PORTARIA N. 156 DE 2021] CONSTITUIR uma Comissão de Avaliação de Bens Móveis Inservíveis ao Uso do Município para Realização de Leilão composta pelos seguintes membros: Mário Henrique Galdino da Costa (Mat. 3316) Secretário de Controle Interno, Dogival Pereira de Lima - (Mat. 3719) Chefe de Gabinete, José Normando Marcelino de Lira (Mat. 3979) Secretário de Transportes. Esta Comissão, sob a presidência do primeiro, deverá tratar especificamente do levantamento detalhado, avaliação do bem inservível constante no Patrimônio do Município para posterior alienação, com a finalidade de emitir relatório circunstanciado para fins de Alienação Administrativa dos referidos bens no prazo máximo de 05 (cinco) dias após a publicação desta portaria. | GABINETE DA PREFEITA | COLETIVA |
| REDISTRIBUIÇÃO | 155 | 2021 | 10/11/2021 | [PORTARIA N. 155 DE 2021] Redistribuir a servidora: ADEILMA KARLA GALDINO DE LIMA SOUZA, matrícula 4159, CPF: XXX.125.234-XX, cargo: Assessor Especial, do Gabinete da Prefeita, para exercer suas atividades profissionais na Secretaria Municipal de Administração, servindo-lhe de Título a presente Portaria. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO | ADEILMA KARLA GALDINO DE LIMA SOUZA - ASSESSOR ESPECIAL |
| REDISTRIBUIÇÃO | 154 | 2021 | 10/11/2021 | [PORTARIA N. 154 DE 2021] Redistribuir o servidor: JOSE PAULO ROCHA DE LIMA, matrícula 4144, CPF: XXX.301.737-XX, cargo: Assessor Especial, da Secretaria Municipal de Administração, para exercer suas atividades profissionais na Secretaria Municipal de Finanças, servindo-lhe de Título a presente Portaria. | SECRETARIA DE FINANÇAS | JOSE PAULO ROCHA DE LIMA - ASSESSOR ESPECIAL |
| REDISTRIBUIÇÃO | 153 | 2021 | 10/11/2021 | [PORTARIA N. 153 DE 2021] Redistribuir o servidor: MAURICIO OLIVEIRA DE LIMA, matrícula 3265, CPF: XXX.326.854-XX, cargo: MOTORISTA AB II, da Secretaria Municipal de Saúde, para exercer suas atividades profissionais no Conselho Tutelar, vinculado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social; servindo-lhe de Título a presente Portaria. | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MAURICIO OLIVEIRA DE LIMA - MOTORISTA AB |
| NOMEAÇÃO | 152 | 2021 | 03/11/2021 | [PORTARIA N. 152 DE 2021] Nomear MICHELE SOARES DO NASCIMENTO, CPF: XXX.256.014-XX, para exercer o cargo de Chefe do Depto Médico-Odontológico e Laboratorial, na Secretaria Municipal de Saúde, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. | SECRETARIA DE SAUDE | MICHELE SOARES DO NASCIMENTO - CHEFE DO DEPTº DE MÉDICO-ODONTOLÓGICO E LABORATORIAL |
| EXONERAÇÃO | 151 | 2021 | 03/11/2021 | EXONERAR MICHELE SOARES DO NASCIMENTO, mat. 3972, CPF XXX.256.014-XX, do cargo de Coordenador de Vigilância Sanitária, da Secretaria Municipal de Saúde, revogando-se as disposições em contrário. | SECRETARIA DE SAUDE | MICHELE SOARES DO NASCIMENTO - COORDENADOR(A) DE VIGILANCIA SANITARIA |
| NOMEAÇÃO | 150 | 2021 | 03/11/2021 | Nomear, RENALLY KARLA GALDINO DE LIRA; CPF XXX.731.074-XX, para exercer cargo de Coordenador de Vigilância Sanitária, na Secretaria Municipal de Saúde, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. | SECRETARIA DE SAUDE | RENALLY KARLA GALDINO DE LIRA - COORDENADOR(A) DE VIGILANCIA SANITARIA |
| EXONERAÇÃO | 149 | 2021 | 03/11/2021 | EXONERAR RENALLY KARLA GALDINO DE LIRA, mat. 4079, CPF XXX.731.074-XX, do cargo de Chefe do Deptº Médico-Odontológico e Laboratorial, da Secretaria Municipal de Saúde, revogando-se as disposições em contrário. | SECRETARIA DE SAUDE | RENALLY KARLA GALDINO DE LIRA - CHEFE DO DEPTº DE MÉDICO-ODONTOLÓGICO E LABORATORIAL |
| EXONERAÇÃO | 148 | 2021 | 29/10/2021 | EXONERAR ABELARDO TARGINO DA AFONSECA NETO, mat. 4047, CPF XXX.684.234-XX, do cargo de Assessor Especial, da Secretaria Municipal de Agricultura, revogando-se as disposições em contrário. | SECRETARIA DA AGRICULTURA | ABELARDO TARGINO DA FONSECA NETO - ASSESSOR ESPECIAL |
| REDISTRIBUIÇÃO | 147 | 2021 | 29/10/2021 | Redistribuir o servidor: JOAO VITOR PEREIRA DA SILVA, matrícula 3989, CPF: XXX.555.774-XX, cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO, da Secretaria Municipal de Administração, para exercer carga horária de 20 (vinte) horas semanais de suas atividades profissionais na Escola Municipal de Ensino Fundamental José Amâncio Ramalho, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, servindo-lhe de Título a presente Portaria. | SECRETARIA DE EDUCAÇAO | JOAO VITOR PEREIRA DA SILVA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| NOMEAÇÃO | 145 | 2021 | 29/10/2021 | Nomear, ANTÔNIO AÉRCIO DE OLIVEIRA LIMA, CPF N. XXX.215.764-XX, para exercer o cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL | ANTÔNIO AÉRCIO DE OLIVEIRA LIMA - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 142 | 2021 | 29/10/2021 | NOMEAR PAULA MANUELA DA SILVA, CPF nº XXX.430.834-XX para o cargo de Agente de Serviços Gerais Merendeiro, na Escola Municipal de Ensino Fundamental Leonor Ramalho, da Secretaria de Municipal de Educação, com carga horária de 40 horas semanais, servindo-lhe de título a presente Portaria. | SECRETARIA DE EDUCAÇAO | PAULA MANUELA DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| REMOÇÃO | 146 | 2021 | 19/10/2021 | Remover o servidor: JEFFERSON DOS SANTOS DAMASCENO, matrícula 3252, CPF: XXX.930.074-XX, cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO, da Escola Municipal de Ensino Fundamental Jaldete Guedes Pereira, para exercer suas atividades profissionais na Escola Municipal de Ensino Fundamental Leonor Ramalho, com carga horária de 40 horas semanais, servindo-lhe de Título a presente Portaria. | SECRETARIA DE EDUCAÇAO | JEFFERSON DOS SANTOS DAMASCENO - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| LOTAÇÃO | 144 | 2021 | 06/10/2021 | [PORTARIA N. 144 DE 2021] RESOLVE: LOTAR a servidora ALEXSANDRA BATISTA DA SILVA, matrícula 3283, CPF: XXX.644.164-XX, cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO, para exercer suas funções profissionais, no Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social com carga horária de 40 horas semanais, servindo-lhe de título a presente Portaria. | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL | ALEXSANDRA BATISTA DA SILVA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| REDISTRIBUIÇÃO | 143 | 2021 | 04/10/2021 | [PORTARIA N. 143 DE 2021] RESOLVE: RESOLVE: Redistribuir o servidor: JEFFERSON DOS SANTOS DAMASCENO, matrícula 3252, CPF: XXX.930.074-XX, cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, para exercer suas atividades profissionais na Escola Municipal de Ensino Fundamental Jaldete Guedes Pereira, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, servindo-lhe de Título a presente Portaria. | SECRETARIA DE EDUCAÇAO | JEFFERSON DOS SANTOS DAMASCENO - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| NOMEAÇÃO | 143 A | 2021 | 04/10/2021 | [PORTARIA N. 143 A DE 2021] RESOLVE: Nomear, MARLY TARGINO FERREIRA, CPF Nº XXX.363.164-XX, para exercer o cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Finanças, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. | SECRETARIA DE FINANÇAS | MARLI TARGINO FERREIRA - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 142D | 2021 | 01/10/2021 | [PORTARIA N. 142-D DE 2021] Nomear, ADEILMA KARLA GALDINO DE LIMA SOUZA, CPF Nº XXX.125.234-XX, para exercer o cargo de Assessor Especial, no Gabinete da Prefeita, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. | GABINETE DA PREFEITA | ADEILMA KARLA GALDINO DE LIMA SOUZA - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 142C | 2021 | 01/10/2021 | [PORTARIA N. 142-C DE 2021] Nomear, ALISSON FERREIRA FELIX, CPF Nº XXX.959.434-XX, para exercer o cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Agricultura, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. | SECRETARIA DA AGRICULTURA | ALISSON FERREIRA FELIX - ASSESSOR ESPECIAL |
| REDISTRIBUIÇÃO | 142B | 2021 | 01/10/2021 | [PORTARIA N. 142-B DE 2021] Redistribuir a servidora: LUCIMAR MIRANDA DA SILVA AMORIM, matrícula 3258, CPF: XXX.490.914-XX, cargo: AUX. DE SERVIÇOS GERAIS II, da Secretaria Municipal de Saúde, para exercer suas atividades profissionais na Escola Municipal de Ensino Fundamental Leonor Ramalho, vinculada a Secretaria Municipal de Educação, servindo-lhe de Título a presente Portaria. | SECRETARIA DE SAUDE | LUCIMAR MIRANDA DA SILVA AMORIM - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| NOMEAÇÃO | 141 | 2021 | 10/09/2021 | NOMEAR PEDRO WILLIAM MARINHO DA SILVA, CPF nº XXX.587.594-XX para o cargo de MOTORISTA D Condutor Escolar, da Secretaria de Municipal de Educação, com carga horária de 40 horas semanais, servindo-lhe de título a presente Portaria. | SECRETARIA DE EDUCAÇAO | PEDRO WILLIAM MARINHO DA SILVA - MOTORISTA D |
| NOMEAÇÃO | 140 | 2021 | 10/09/2021 | NOMEAR JOSE JACIEL MATIAS DOS SANTOS, CPF nº XXX.630.594-XX para o cargo de MOTORISTA D Condutor Escolar, da Secretaria de Municipal de Educação, com carga horária de 40 horas semanais, servindo-lhe de título a presente Portaria. | SECRETARIA DE EDUCAÇAO | JOSE JACIEL MATIAS DOS SANTOS - MOTORISTA D |
| NOMEAÇÃO | 139 | 2021 | 03/09/2021 | Nomear para compor o COMITÊ de Fiscalização que irá coordenar, gerenciar, fiscalizar e planejar a execução das atividades necessárias a consecução das finalidades indicadas no referido instrumento de CONVÊNIO, o qual possuirá a seguinte composição: Representante do Poder Executivo Municipal: MÁRIO HENRIQUE GALDINO DA COSTA; Representante do Poder legislativo (Situação): CÉLIA REJANE CASSIANO DE SOUSA; Representante do Poder legislativo (oposição): ERONIDES PEREIRA DE ANDRADE Representante de Instituições Religiosas (Igreja Evangélica): JOÃO ISAIAS SILVA Representante de Instituições Religiosas (Igreja Católica): DENNYS VICTOR DOS SANTOS IZIDIO Representante do Sindicato dos Trabalhadores Rurais: MARIA DO NASCIMENTO GUILHERME. | GABINETE DA PREFEITA | COLETIVA |
| REDISTRIBUIÇÃO | 142A | 2021 | 01/09/2021 | [PORTARIA N. 142A DE 2021] Redistribuir a servidora: MARIA DE LOURDES DO NASCIMENTO CRUZ, matrícula 334, CPF: XXX.923.794-XX, cargo: AUX. DE SERVIÇOS GERAIS, da Secretaria Municipal de Educação, para exercer suas atividades profissionais no PSF II, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, servindo-lhe de Título a presente Portaria. | SECRETARIA DE SAUDE | MARIA DE LOURDES DO NASCIMENTO CRUZ - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| NOMEAÇÃO | 138 | 2021 | 01/09/2021 | Nomear, ANA PAULA BARBOSA PINHEIRO, CPF N. XXX.995.814-XX, para exercer o cargo de Coordenador de Assistência à Criança e ao Adolescente, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL | ANA PAULA BARBOSA PINHEIRO - COORDENADOR(A) DE ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE |
| NOMEAÇÃO | 138B | 2021 | 01/09/2021 | [PORTARIA N. 138-B DE 2021] Nomear ANNIELY RODRIGUES CLAUDINO DA SILVA, CPF: 703.975.104-62, para exercer o cargo de Diretor Escolar II (NS), na Escola Municipal de Ensino Fundamental Rafael da Costa Maranhão, Secretaria Municipal de Educação, a partir desta data, com subsídios fixados em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. | SECRETARIA DE EDUCAÇAO | ANNIELLY RODRIGUES CLAUDINO DA SILVA - DIRETOR ESCOLAR |
| EXONERAÇÃO | 138A | 2021 | 01/09/2021 | [PORTARIA N. 138-A DE 2021] EXONERAR, ANNIELY RODRIGUES CLAUDINO DA SILVA, mat. 4070, CPF XXX.975.104-XX, do cargo de Diretor Escolar I (NM), na Escola Municipal de Ensino Fundamental Rafael da Costa Maranhão, da Secretaria Municipal de Educação, até ulterior deliberação, revogando-se as disposições em contrário. | SECRETARIA DE EDUCAÇAO | ANNIELLY RODRIGUES CLAUDINO DA SILVA - DIRETOR ESCOLAR |
| EXONERAÇÃO | 137 | 2021 | 31/08/2021 | EXONERAR a pedido, JONILSON TARGINO DA SILVA, mat. 4114, CPF XXX.603.594-XX, do cargo de Assessor Especial, da Secretaria Municipal de Agricultura, revogando-se as disposições em contrário. | SECRETARIA DA AGRICULTURA | JONILSON TARGINO DA SILVA - ASSESSOR ESPECIAL |
| EXONERAÇÃO | 136B | 2021 | 30/08/2021 | [PORTARIA N. 136-B DE 2021] EXONERAR , ANA PAULA BARBOSA PINHEIRO, mat. 4083, CPF XXX.995.814-XX, do cargo de Assessor Especial, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, revogando-se as disposições em contrário. | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL | ANA PAULA BARBOSA PINHEIRO - ASSESSOR ESPECIAL |
| CONCESSÃO | 136 | 2021 | 09/08/2021 | CONCEDER, Gratificação de Atividades Especiais (GAE) à servidora SUZANA PEREIRA DO NASCIMENTO GALDINO DA COSTA, mat. 3251, CPF XXX.531.124-XX, no valor de R$200,00 (duzentos reais), por exercer atividade excedente como formadora no Programa Integra Paraíba e Operadora Master no Programa Saber, conforme ofício 51/2021-EDUC E Declaração, respectivamente. | SECRETARIA DE EDUCAÇAO | SUZANA PEREIRA DO NASCIMENTO GALDINO DA COSTA - PROFESSOR(A) |
| EXONERAÇÃO | 136A | 2021 | 09/08/2021 | [PORTARIA N. 136A DE 2021] EXONERAR , THAYS DE OLIVEIRA MATIAS, mat. 4091, CPF XXX.881.854-XX, do cargo de Coordenador de Assistência à Criança e ao Adolescente, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, revogando-se as disposições em contrário | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL | THAYS DE OLIVEIRA MATIAS - COORDENADOR(A) DE ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE |
| NOMEAÇÃO | 135 | 2021 | 09/08/2021 | Art. 1° - Nomear os membros do Conselho Municipal da Juventude: I - PODER PÚBLICO: a) Representante da Coordenadoria de Políticas Públicas para a Juventude: Titular: . 1. Thaís Luana Felipe Santos. b) Representante da Secretaria Municipal de Educação: Titular: 1. Annielly Rodrigues Claudino da Silva. c) Representante da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer: Titular: 1. Claúdio Guilherme dos Santos. d) Representante da Secretaria Municipal de Agricultura: Titular: 1. Layane Feitosa Fragoso da Silva. e) Representante da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social: Titular: 1. Marcos Alves da Silva. f) Representante da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura: Titular: 1. Edjalme Luciano dos Santos Neto. II - SOCIEDADE CIVIL: a) Representantes de Movimento Estudantil: Titulares: 1. Sara Cristina Ferreira dos Santos; 2. Andréa Raquel da Silva Carvalho. b) Representante de Movimento Político ( MDB jovem): Titular: 1. Caio Leite dos Santos de Lima. c) Representante dos Movimentos Sociais e Jovens Carentes e movimento religioso: Titular: 1. Dennys Victor dos Santos Izidio. d) Representante dos Jovens atletas, empreendedores e movimento religioso: Titular: 1. Ruan Batista da Silva Chaves. e) Representante dos Jovens empreendedores e movimento religioso: Titular: 1. José Ednylson Oliveira da Silva. III - Composição da Mesa Diretora do Conselho Municipal da Juventude: a) Presidente: Caio Leite dos Santos de Lima; b) Vice-Presidente: Ruan Batista da Silva Chaves; c) 1ª Secretária: Andréa Raquel da Silva Carvalho; 2ª Secretário: José Ednylson Oliveira da Silva. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação; revogadas as disposições em contrário. | GABINETE DA PREFEITA | COLETIVA |
| REDISTRIBUIÇÃO | 134 | 2021 | 09/08/2021 | Redistribuir o servidor: MARCELO DOS SANTOS FARIAS, matrícula 4110, CPF: XXX.557.044-XX, cargo: ASSESSOR ESPECIAL, da Secretaria Municipal de Finanças, para exercer suas atividades profissionais na Secretaria Municipal de Educação, servindo-lhe de Título a presente Portaria. | SECRETARIA DE FINANÇAS | MARCELO DOS SANTOS FARIAS - ASSESSOR ESPECIAL |
| REDISTRIBUIÇÃO | 133 | 2021 | 09/08/2021 | [PORTARIA N. 133 DE 2021] Redistribuir a servidora: ROBERTA SHIRLEY DA SILVA BERNARDINO, matrícula 3235, CPF: XXX.957.124-XX, cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO II, da Secretaria Municipal de Educação, para exercer suas atividades profissionais na Secretaria Municipal de Administração, servindo-lhe de Título a presente Portaria. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO | ROBERTA SHIRLEY DA SILVA BERNARDINO - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| REDISTRIBUIÇÃO | 132 | 2021 | 09/08/2021 | [PORTARIA N. 132 DE 2021] Redistribuir o servidor: ADRIANO CEZARIO DA CRUZ, matrícula 3233, CPF: XXX.111.047-XX, cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO II, da Secretaria Municipal de Educação, para exercer suas atividades profissionais na Secretaria Municipal de Saúde, servindo-lhe de Título a presente Portaria. | SECRETARIA DE SAUDE | ADRIANO CEZARIO DA CRUZ - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| NOMEAÇÃO | 131 | 2021 | 20/07/2021 | [PORTARIA N. 131 DE 2021] Art. 1° - Nomear os membros do Conselho Municipal da Assistência Social: I - Entidades Governamentais: a) Representantes da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social: 1. Ageandra Jessica Lima dos Santos; 2. Karine de Andrade Calado. b) Representantes da Secretaria Municipal de Educação: 1. Silvania Pereira do Nascimento; 2. Maria Gerusa Pereira de Lima. c) Representantes da Secretaria Municipal de Saúde: 1. Mark dos Santos Silva; 2. Michele Soares do Nascimento. II - Entidades Não Governamentais: a) Representantes do Sindicato dos Trabalhadores Rurais: 1. Edinelia Ferreira do Nascimento; 2. Maria do Nascimento Guilherme. b) Representantes da Associação Boa Vista: 1. Maria do socorro Silva de Sousa; 2. Ivonete Targino do Nascimento. c) Representantes da Igreja Católica: 1. Maria Rafaela Nunes dos Santos; 2. Dennys Vitor dos Santos Izidio. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação; revogadas as disposições em contrário. | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 130 | 2021 | 20/07/2021 | [PORTARIA N. 130 DE 2021] Art. 1° - Nomear os membros do Conselho Municipal do Idoso: I - Entidades Governamentais: a) Representantes do Gabinete da Prefeita: Titular: 1. Thaís Luana Felipe Santos; Suplente: 1. Dogival Pereira de Lima. b) Representantes da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social: Titular: 1. Ageandra Jessica Lima dos Santos; Suplente: 1. Karine de Andrade Calado. c) Representantes da Secretaria Municipal de Saúde: Titular: 1. Mark dos Santos Silva; Suplente: 1. Michele Soares do Nascimento. d) Representantes da Secretaria Municipal de Educação: Titular: 1. Maria Gerusa pereira de Lima; Suplente: 1. Dennys Vitor dos Santos Izídio. e) Representantes da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer: Titular: 1. José Mauricio Felipe do Nascimento; Suplente: 1. Marcus Danillo Cândido de Sena. II - Entidades Não Governamentais: a) Representantes dos Idosos da Zona Rural: Titular: 1. Arlinda Ribeiro dos Santos; Suplente: 1 . Maria Dalva Mauricio dos Santos. b) Representantes dos Idosos na Zona Urbana: Titular: 1. Maria do Livramento Soares da Silva; Suplente: 1. Maria do Livramento Crispim. c) Representantes dos Idosos: Titular: 1. Maria do Carmo Albuquerque; Suplente: 1. Josefa Albuquerque da Silva. d) Representantes de Prestadores de Serviços: Titular: 1. Thays de Oliveira Matias; Suplente: 1. Alenildo Teodosio da Silva. e) Representantes da área de trabalho com o Idoso: Titular: 1. Josane Aranha Pinto; Suplente: 1. Gilvan Estevan de Lima. III - Composição da Mesa Diretora do Conselho Municipal do Idoso: a) Presidente: Ageandra Jessica Lima dos Santos; b) Vice-Presidente: Josane Aranha Pinto; c) 1ª Secretária: Karine de Andrade Calado; d) 2ª Secretária: Thays Oliveira Matias. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação; revogadas as disposições em contrário. | GABINETE DA PREFEITA | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 129 | 2021 | 12/07/2021 | [PORTARIA N. 129 DE 2021] | SECRETARIA DE SAUDE | MAYANE CÂNDIDO DA SILVA LEITE CARDOSO - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 128 | 2021 | 12/07/2021 | [PORTARIA N. 128 DE 2021] Nomear AYSDESLANNE TALITTA DE FARIAS SANTOS, CPF Nº XXX.291.844-XX, para exercer cargo de Secretário adjunto de Saúde, com subsídio fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria | SECRETARIA DE SAUDE | AYSDESLANNE TALITTA DE FARIAS SANTOS - SECRETARIO ADJUNTO |
| EXONERAÇÃO | 127 | 2021 | 12/07/2021 | [PORTARIA N. 127 DE 2021] EXONERAR, AYSDESLANNE TALITTA DE FARIAS SANTOS, mat. 3299, CPF Nº XXX.291.844-XX, do cargo de Secretario Municipal de Saúde, revogando-se as disposições em contrário. | SECRETARIA DE SAUDE | AYSDESLANNE TALITTA DE FARIAS SANTOS - SECRETÁRIO(A) |
| CONCESSÃO | 126A | 2021 | 01/07/2021 | [PORTARIA N. 126-A DE 2021] CONCEDER, Gratificação de Atividades Especiais (GAE) à servidora KALYNE DE CARVALHO MOREIRA DE LIMA , mat. 321, CPF XXX.761.274-XX, no valor de R$200,00 (duzentos reais), por exercer atividade excedente de COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA. | SECRETARIA DE EDUCAÇAO | KALYNE DE CARVALHO MOREIRA DE LIMA - PROFESSOR(A) |
| NOMEAÇÃO | 126 | 2021 | 01/07/2021 | [PORTARIA N. 126 DE 2021] Nomear, DENNYS VITOR DOS SANTOS IZIDIO, CPF N. XXX.296.894-XX, para exercer o cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Administração, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO | DENNYS VITOR DOS SANTOS IZIDIO - ASSESSOR ESPECIAL |
| CONCESSÃO | 126B | 2021 | 01/07/2021 | [PORTARIA Nº 126-B.2021] CONCEDER, Gratificação de Atividades Especiais (GAE) à servidora MARCIA CRISTINA MARCELINO DE LIRA MARTINS , mat. 3270, CPF XXX.817.564-XX, no valor de R$200,00 (duzentos reais), por exercer atividade excedente de COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA. | SECRETARIA DE EDUCAÇAO | MARCIA CRISTINA MARCELINO DE LIRA - PROFESSOR(A) |
| EXONERAÇÃO | 125 | 2021 | 01/07/2021 | [PORTARIA N. 125 DE 2021] EXONERAR DENNYS VITOR DOS SANTOS IZIDIO, mat. 4136, CPF XXX.296.894-XX, do cargo de Coordenador de Alimentação Escolar, da Secretaria Municipal de Educação, revogando-se as disposições em contrário. | SECRETARIA DE EDUCAÇAO | DENNYS VITOR DOS SANTOS IZIDIO - COORDENADORA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR |
| REDISTRIBUIÇÃO | 124 | 2021 | 01/07/2021 | [PORTARIA N. 124 DE 2021] Redistribuir o servidor: JOSE LEAO DE BRITO, matrícula 3208, CPF: XXX.823.524-XX, cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS II, da Secretaria Municipal de Saúde, para exercer suas atividades profissionais na Secretaria Municipal de Administração, servindo-lhe de Título a presente Portaria. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO | JOSE LEAO DE BRITO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| REDISTRIBUIÇÃO | 123 | 2021 | 01/07/2021 | [PORTARIA N. 123 DE 2021] Redistribuir o servidor: JOAO EDILSON DE OLIVEIRA, matrícula 3209, CPF: XXX.341.438-XX, cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS II, da Secretaria Municipal de Saúde, para exercer suas atividades profissionais na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, servindo-lhe de Título a presente Portaria. | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE | JOAO EDILSON DE OLIVEIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| REDISTRIBUIÇÃO | 122 | 2021 | 01/07/2021 | [PORTARIA N. 122 DE 2021] Redistribuir o servidor: ALDEMIR FRANCISCO ALVES, matrícula 3189, CPF: XXX.997.814-XX, cargo: VIGIA, da Secretaria Municipal de Saúde, para exercer suas atividades profissionais na Secretaria Municipal de Educação, servindo-lhe de Título a presente Portaria. | SECRETARIA DE EDUCAÇAO | ALDEMIR FRANCISCO ALVES - VIGIA |
| REDISTRIBUIÇÃO | 121 | 2021 | 01/07/2021 | [PORTARIA N. 121 DE 2021] Redistribuir o servidor: ADRIANO CEZARIO DA CRUZ, matrícula 3233, CPF: XXX.111.047-XX, cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO II, da Secretaria Municipal de Saúde, para exercer suas atividades profissionais na Escola Municipal de Ensino Fundamental José Amâncio Ramalho, Secretaria Municipal de Educação, servindo-lhe de Título a presente Portaria. | SECRETARIA DE EDUCAÇAO | ADRIANO CEZARIO DA CRUZ - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| NOMEAÇÃO | 121A | 2021 | 01/07/2021 | Nomear, LUAN DE LIMA SOARES, CPF N. XXX.598.484-XX, para exercer o cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL | LUAN DE LIMA SOARES - ASSESSOR ESPECIAL |
| EXONERAÇÃO | 120A | 2021 | 30/06/2021 | [PORTARIA N. 120-A DE 2021] EXONERAR a pedido, RIVALDO LIMA DOS SANTOS, mat. 4077, CPF XXX.309.594-XX, do cargo de Assessor Especial, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, revogando-se as disposições em contrário. | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL | RIVALDO LIMA DOS SANTOS - ASSESSOR ESPECIAL |
| REDISTRIBUIÇÃO | 120 | 2021 | 11/06/2021 | [PORTARIA N 120.2021] Redistribuir a servidora: LUCIMAR MIRANDA DA SILVA AMORIM, matrícula 3258, CPF: XXX.490.914-XX, cargo: AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS II, da Secretaria Municipal de Educação, para exercer suas atividades profissionais na Secretaria Municipal de Saúde, servindo-lhe de Título a presente Portaria. | SECRETARIA DE SAUDE | LUCIMAR MIRANDA DA SILVA AMORIM - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| REDISTRIBUIÇÃO | 119 | 2021 | 11/06/2021 | [PORTARIA N 119.2021] Redistribuir o servidor: MARCOS ELMAM FERREIRA DO NASCIMENTO, matrícula 4078, CPF: XXX.260.154-XX, cargo: ASSESSOR ESPECIAL, da Secretaria Municipal de Saúde, para exercer suas atividades profissionais no Gabinete da Prefeita, servindo-lhe de Título a presente Portaria. | GABINETE DA PREFEITA | MARCOS ELMAM FERREIRA DO NASCIMENTO - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 118 | 2021 | 11/06/2021 | [PORTARIA N 118.2021] Art. 1° - Criar Comissão para realização do Processo Eletivo que vai escolher os Representantes de Organizações da Sociedade Civil. Art. 2º - Nomear 3(três) membros para Comissão que trata o art. 1º desta Portaria, sendo: I - Representante da Coordenadoria de Políticas Públicas para as Mulheres: a) Thaís Luana Felipe Santos. II Representante do Poder Executivo: a) Romário Cesar da Costa Freitas. III Representante do Poder Legislativo: a) Severino Felismino de Oliveira Bisneto. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data. Art. 4º - Ficam revogadas as demais disposições em contrário. | GABINETE DA PREFEITA | COLETIVA |
| INSTITUIR | 117 | 2021 | 27/05/2021 | [PORTARIA N 117.2021] Art. 1º - Instituir o Comitê Escolar de Crise da Escola Municipal de Ensino Fundamental Solon de Lucena, com o intuito de promover uma melhor gestão do processo de implementação dos protocolos de retomada das aulas presenciais. Art. 2º - O Comitê Escolar de Crise será composto pelo(a): I- GESTÃO ESCOLAR: a) Maria De Fátima Sinésio Da Silva Maia. II- REPRESENTANTE DOS PROFESSORES DE EDUCAÇÃO INFANTIL: a) Elba Maria Alves De Lima. III- REPRESENTANTE DOS PROFESSORES ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS: a) Edileusa Rufino Dos Santos Silvestre. IV - REPRESENTANTE DOS FUNCIONÁRIOS: a) Lúcio Flávio Araújo Dos Santos. V - REPRESENTANTE DOS PAIS: a) Ana Maria Sinésio Dos Santos. VI - REPRESENTANTE DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA/UNIDADE BÁSICA DE SA-ÚDE: a) Cristiana Tomás Da Silva Alves. Art. 3º - O CEC tem caráter operacional e deverá manter comunicação constante com o CIIAM (Comitê Interinstitucional e Intersetorial de Acompanhamento Municipal), enquanto durar o processo de implementação dos protocolos. Registre-se. Publique-se | SECRETARIA DE EDUCAÇAO | COLETIVA |
| INSTITUIR | 116 | 2021 | 27/05/2021 | [PORTARIA N 116.2021] Art. 1º - Instituir o Comitê Escolar de Crise da Escola Municipal de Ensino Fundamental José Amâncio Ramalho, com o intuito de promover uma melhor gestão do processo de implementação dos protocolos de retomada das aulas presenciais. Art. 2º - O Comitê Escolar de Crise será composto pelo(a): I- GESTÃO ESCOLAR: a) Rosilene Clementino de Lima. II- REPRESENTANTES DOS PROFESSORES ENSINO FUNDAMENTAL ANOS FINAIS: a) Wendell Pedro Ferreira da Silva; b) Dilma Maria dos S. Moreira. III - REPRESENTANTES DOS FUNCIONÁRIOS: a) Nívea Maria Galdino; b) José Ronaldo dos Santos Costa Filho. IV - REPRESENTANTE DOS PAIS: a) Josefa Clementino de Lima Ferreira. V - REPRESENTANTE DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA/UNIDADE BÁSICA DE SAÚ-DE: a) Neuma Maria de Sousa. Art. 3º - O CEC tem caráter operacional e deverá manter comunicação constante com o CIIAM (Comitê Interinstitucional e Intersetorial de Acompanhamento Municipal), enquanto durar o processo de implementação dos protocolos. Registre-se. Publique-se | SECRETARIA DE EDUCAÇAO | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 115 | 2021 | 27/05/2021 | [PORTARIA N 115.2021] Designar, DOGIVAL PEREIRA DE LIMA, matrícula 3719, CPF: XXX.618.084-XX, Cargo Chefe de Gabinete e MÁRIO HENRIQUE GALDINO DA COSTA, matrícula 3316, CPF: XXX.306.504-XX, Cargo Secretário de Controle Interno, para serem os representantes legais da Prefeitura Municipal de Borborema junto ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, servindo-lhes de título a presente Portaria. | GABINETE DA PREFEITA | COLETIVA |
| REDISTRIBUIÇÃO | 114 | 2021 | 25/05/2021 | [PORTARIA N 114.2021] Redistribuir o servidor: UMBERTO FERREIRA DE MELO, matrícula 3433, CPF: XXX.230.281-XX, cargo: MOTORISTA D II, da Secretaria Municipal de Educação, para exercer suas atividades profissionais na Secretaria Municipal de Saúde, servindo-lhe de Título a presente Portaria. | SECRETARIA DE SAUDE | UMBERTO FERREIRA DE MELO - MOTORISTA D |
| REDISTRIBUIÇÃO | 113 | 2021 | 25/05/2021 | [PORTARIA N 113.2021] Redistribuir o servidor: ROBEIOLANIO DA SILVA, matrícula 537, CPF: XXX.760.314-XX, cargo: MOTORISTA D, da Secretaria Municipal de Educação, para exercer suas atividades profissionais na Secretaria Municipal de Saúde, servindo-lhe de Título a presente Portaria. | SECRETARIA DE SAUDE | ROBEIOLANIO DA SILVA - MOTORISTA D |
| REDISTRIBUIÇÃO | 112 | 2021 | 25/05/2021 | Redistribuir o servidor: JOBSON HENRIQUES TARGINO, matrícula 699, CPF: XXX.843.978-XX, cargo: MOTORISTA AB, da Secretaria Municipal de Educação, para exercer suas atividades profissionais na Secretaria Municipal de Saúde, servindo-lhe de Título a presente Portaria. | SECRETARIA DE EDUCAÇAO | JOBSON HENRIQUES TARGINO - MOTORISTA AB |
| REDISTRIBUIÇÃO | 111 | 2021 | 25/05/2021 | Redistribuir o servidor: SIVALDO PEREIRA DO NASCIMENTO, matrícula 3884, CPF: XXX.862.654-XX, cargo: ASSESSOR ESPECIAL, da Secretaria Municipal de Educação, para exercer suas atividades profissionais na Secretaria Municipal de Saúde, servindo-lhe de Título a presente Portaria. | SECRETARIA DE EDUCAÇAO | SIVALDO PEREIRA DO NASCIMENTO - ASSESSOR ESPECIAL |
| INSTITUIR | 110 | 2021 | 25/05/2021 | Art. 1º - Instituir o Comitê Escolar de Crise da Creche Casulo Livramento Ramalho, com o intuito de promover uma melhor gestão do processo de implementação dos protocolos de retomada das aulas presenciais. Art. 2º - O Comitê Escolar de Crise será composto pelo(a): I- GESTÃO ESCOLAR: a) Fernanda Herculano de Andrade. II- REPRESENTANTE DOS PROFESSORES DA CRECHE E EDUCAÇÃO INFANTIL: a) Maria de Fátima Crispiniano. III-REPRESENTANTE DOS FUNCIONÁRIOS: a) Jeane Silva Alves. IV-REPRESENTANTE DOS PAIS: a) Rejane de Sousa Martins. V- REPRESENTANTE DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA/UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE: a) Gilvanete das Chagas de Lira. Art. 3º - O CEC tem caráter operacional e deverá manter comunicação constante com o CIIAM (Comitê Interinstitucional e Intersetorial de Acompanhamento Municipal), enquanto durar o processo de implementação dos protocolos. | SECRETARIA DE EDUCAÇAO | COLETIVA |
| INSTITUIR | 109 | 2021 | 25/05/2021 | Art. 1º - Instituir o Comitê Escolar de Crise da Escola Municipal de Ensino Fundamental Rafael da Costa Maranhão, com o intuito de promover uma melhor gestão do processo de implementação dos protocolos de retomada das aulas presenciais. Art. 2º - O Comitê Escolar de Crise será composto pelo(a): I- GESTÃO ESCOLAR: a) Annielly Rodrigues Claudino da Silva. II- REPRESENTANTE DOS PROFESSORES DE EDUCAÇÃO INFANTIL: a) Célia Rodrigues Claudino da Silva. III- REPRESENTANTE DOS PROFESSORES ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS: a) Simone Soares Feitosa da Silva. IV- REPRESENTANTE DOS FUNCIONÁRIOS: a) Sarajane da Costa Felipe dos Santos. V- REPRESENTANTE DOS PAIS: a) Felipe Andrade dos Santos. VI- REPRESENTANTE DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA/UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE: a) Maria do Socorro Felipe do Nascimento. Art. 3º - O CEC tem caráter operacional e deverá manter comunicação constante com o CIIAM (Comitê Interinstitucional e Intersetorial de Acompanhamento Municipal), enquanto durar o processo de implementação dos protocolos. | SECRETARIA DE EDUCAÇAO | COLETIVA |
| INSTITUIR | 108 | 2021 | 25/05/2021 | Art. 1º - Instituir o Comitê Escolar de Crise da Escola Municipal de Ensino Fundamental Leonor Ramalho, com o intuito de promover uma melhor gestão do processo de implementação dos protocolos de retomada das aulas presenciais. Art. 2º - O Comitê Escolar de Crise será composto pelo(a): I- GESTÃO ESCOLAR: a) Isimércia Maria Santos da Silva Pereira. II- REPRESENTANTES DOS PROFESSORES DE EDUCAÇÃO INFANTIL: a) Maria das Graças Santos; b) Maria José Pinheiro Ferreira. III- REPRESENTANTES DOS PROFESSORES ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS: a) Maria do Socorro Marcelino de Lira Oliveira; b) Maria da Guia Rodrigues Silva. IV- REPRESENTANTES DOS FUNCIONÁRIOS: a) Edmilson Ferreira do Nascimento; b) Maria da Conceição Felipe Leôncio da Silva. V- REPRESENTANTES DOS PAIS: a) Rosan Fernandes Bezerra. b) Rosicleide Bezerra Cavalcante Silva. VI- REPRESENTANTE DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA/UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE: a) Gilvante das Chagas de Lira. VII- REPRESENTANTE DOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO ESPECIAL AEE: a) Yasser Crispim Targino. Art. 3º - O CEC tem caráter operacional e deverá manter comunicação constante com o CIIAM (Comitê Interinstitucional e Intersetorial de Acompanhamento Municipal), enquanto durar o processo de implementação dos protocolos. | SECRETARIA DE EDUCAÇAO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 107 | 2021 | 24/05/2021 | Art. 1° - Nomear os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA 2021/2022: I - Representantes de Entidades Governamentais: a) Representantes do Gabinete da Prefeita: 1 Titular: Dogival Pereira de Lima; 2 - Suplente: Thaís Luana Felipe Santos. b) Representantes da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social - Fundo Municipal de Assistência Social: 1 Titular: Ageandra Jéssica Lima dos Santos; 2 Suplente: Gilvan Estevam de Lima. c) Representantes da Secretaria Municipal de Educação: 1 Titular: Maria Rosely Cassiano de Lima; 2 Suplente: Gracilene Laurentino da Silva. II - Representantes da Sociedade Civil Organizada: a) Representantes da Igreja Católica: 1 Titular: Diego do Nascimento Souza Santos; 2 Suplente: Ana Alice Crispim das Neves. b) Representantes da Igreja Assembleia de Deus: 1 Titular: Silvânia Pereira do Nascimento Lira; 2 Suplente: Suzana Pereira do Nascimento Galdino da Costa. c) Representantes da Doutrina Espírita: 1 - Titular: Rosimary Martins dos Santos; 2 - Suplente: Kalyne de Carvalho Moreira de Lima. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário. | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL | COLETIVA |
| INSTITUIR | 106 | 2021 | 24/05/2021 | Art. 1º - Instituir o Comitê Escolar de Crise da Escola Municipal de Ensino Fundamental Edith Rodrigues Leite, com o intuito de promover uma melhor gestão do processo de implementação dos protocolos de retomada das aulas presenciais. Art. 2º - O Comitê Escolar de Crise será composto pelo(a): I- GESTÃO ESCOLAR: a) Lusia Rufino dos Santos Beserra. II- REPRESENTANTE DOS PROFESSORES DE EDUCAÇÃO INFANTIL: a) Maria da Luz Laurindo da Silva. III- REPRESENTANTE DOS PROFESSORES ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS: a) Severino Barbosa da Silva. IV REPRESENTANTE DOS FUNCIONÁRIOS: a) Rafaela da Silva Herculano. V REPRESENTANTE DOS PAIS: a) Flaviana Silvana. VI REPRESENTANTE DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA/UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE: a) Cristiana Tomas da Silva Alves. Art. 3º - O CEC tem caráter operacional e deverá manter comunicação constante com o CIIAM (Comitê Interinstitucional e Intersetorial de Acompanhamento Municipal), enquanto durar o processo de implementação dos protocolos. | SECRETARIA DE EDUCAÇAO | COLETIVA |
| CONSTITUIÇÃO | 105 | 2021 | 24/05/2021 | [PORTARIA N 105.2021] RESOLVE: Art. 1º - Instituir o Comitê Escolar de Crise da Escola Municipal de Ensino Fundamental Francisco Cardoso da Silva, com o intuito de promover uma melhor gestão do processo de implementação dos protocolos de retomada das aulas presenciais. Art. 2º - O Comitê Escolar de Crise será composto pelo(a): I- GESTÃO ESCOLAR: a) Maria Rosely Cassiano de Lima. II- REPRESENTANTE DOS PROFESSORES DE EDUCAÇÃO INFANTIL: a) Jailza Rodrigues Barbosa da Silva. III- REPRESENTANTE DOS PROFESSORES ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS: a) Maria Da Luz Matias Santos Silva. IV - REPRESENTANTES DOS FUNCIONÁRIOS: a) Elivânia Mércia da Silva Clementino dos Santos; b) Daniella Freire Pereira. V - REPRESENTANTES DOS PAIS: a) Franciele Felipe da Silva; b) Ester da Silva Batista. VI - REPRESENTANTE DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA/UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE: a) Maria Aparecida Gomes da Silva. Art. 3º - O CEC tem caráter operacional e deverá manter comunicação constante com o CIIAM (Comitê Interinstitucional e Intersetorial de Acompanhamento Municipal), enquanto durar o processo de implementação dos protocolos. | SECRETARIA DE EDUCAÇAO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 103A | 2021 | 11/05/2021 | [PORTARIA N 103-A.2021] RESOLVE: Art. 1º - Nomear: GIVANILDO NASCIMENTO DA SILVA, CPF Nº XXX.907.618-XX, para exercer o cargo de CONSELHEIRO TUTELAR, lotado na Secretaria de Desenvolvimento Social, com subsídio fixado pelo Conselho Municipal dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes do Município de Borborema - CMDCA. Art. 2º - O Conselheiro Suplente assumirá a função de acordo com a ausência dos titulares, devido a férias regulamentares, obedecida a seguinte ordem e período: Cláudio de Lima Sousa: de 06/05/2021 a 04/06/2021; Carlos Alexandre Guedes da Silva: de 06/06/2021 a 06/07/2021. | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL | GIVANILDO NASCIMENTO DA SILVA - CONSELHEIRO(A) TUTELAR |
| PORTARIA | 103 | 2021 | 01/05/2021 | [PORTARIA N 103.2021] RESOLVE: Art. 1° - Nomear os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher: I - Entidades Governamentais: a) Representante da Coordenadoria de Políticas Públicas para as Mulheres: Titular: 1. Thaís Luana Felipe Santos; Suplente: 1. Ana Paula do Nascimento Guilherme da Silva. b) Representante da Secretaria Municipal de Saúde: Titular: 1. Michele Soares do Nascimento; Suplente: 1. Renally Karla Galdino de Lira. c) Representante da Secretaria Municipal de Educação: Titular: 1. Maria Gerusa Pereira de Lima; Suplente: 1. Adna Maria de Lima. d) Representante da Secretaria Municipal de Agricultura: Titular: 1. Layane Feitosa Fragoso da Silva; Suplente: 1. Maria de Fátima Cândido de Sena. e) Representante da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social: Titular: 1. Thays de Oliveira Matias; Suplente: 1. Ageandra Jéssica Lima dos Santos. II - Entidades Não Governamentais: a) Representante da Igreja Católica: Titular: 1. Cleonice Xavier da Silva; Suplente: 1 . Maria Aparecida Batista. b) Representante da Igreja Evangélica Assembleia de Deus: Titular: 1. Suzana Pereira do Nascimento Galdino da Costa; Suplente: 1. Silvânia Pereira do Nascimento Lira. c) Representante do Centro Espírita Semente do Amor: Titular: 1. Rosimary Martins dos Santos; Suplente: 1. Kalyne Carvalho Moreira de Lima. d) Representante da Associação de Moradores e Moradoras de Boa Vista: Titular: 1. Maria do Socorro de Sousa; Suplente: 1. Ivonete Targino do nascimento. e) Representante do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Agricultores e Agricultoras familiares de Borborema: Titular: 2. Edinelia Ferreira do Nascimento; Suplente: 1. Rosilene Beserra Cavalcanti. III - Composição da Mesa Diretora do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher: a) Presidente: Silvânia Pereira do Nascimento Lira; b) Vice-Presidente: Layane Feitosa Fragoso da Silva; c) 1ª Secretária: Thaís Luana Felipe Santos; d) 2ª Secretária: Ageandra Jéssica Lima dos Santos. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data. Art. 3º - Ficam revogadas as demais disposições em contrário. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO | COLETIVA |
| REDISTRIBUIÇÃO | 102 | 2021 | 01/05/2021 | [PORTARIA N 102.2021] RESOLVE: Redistribuir o servidor: MARCOS ELMAM FERREIRA DO NASCIMENTO, matrícula 4078, CPF: XXX.260.154-XX, cargo: ASSESSOR ESPECIAL, da Secretaria Municipal de Finanças, para exercer suas atividades profissionais na Secretaria Municipal de Saúde, servindo-lhe de Título a presente Portaria. | SECRETARIA DE SAUDE | MARCOS ELMAM FERREIRA DO NASCIMENTO - ASSESSOR ESPECIAL |
| EXONERAÇÃO | 101 | 2021 | 30/04/2021 | [PORTARIA N 101.2021] RESOLVE: EXONERAR LUZIA ABDIAS DE OLIVEIRA, mat. 4119, CPF XXX.747.234-XX, do cargo de Assessor Especial, do Gabinete da Prefeita, revogando-se as disposições em contrário. | GABINETE DA PREFEITA | LUZIA ABDIAS DE OLIVEIRA - ASSESSOR ESPECIAL |
| EXONERAÇÃO | 100 | 2021 | 30/04/2021 | [PORTARIA N 100.2021] RESOLVE: EXONERAR MARIA APARECIDA GOMES DA SILVA, mat. 4038, CPF XXX.354.944-XX, do cargo de Assessor Especial, da Secretaria Municipal de Saúde, revogando-se as disposições em contrário. | SECRETARIA DE SAUDE | MARIA APARECIDA GOMES DA SILVA - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 099 | 2021 | 20/04/2021 | [PORTARIA N 099.2021] RESOLVE: Nomear os membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB, que terá a seguinte composição: I 2 (dois) representantes do Poder Executivo municipal, dos quais pelo menos 1 (um) da Secretaria Municipal de Educação ou órgão equivalente; Titular: Gleydson Nascimento da Silva. Suplente: Adriano Cassiano Pereira da Silva. Titular: Thaís Luana Felipe Santos. Suplente: José Roberto da Costa. II 1 (um) representante dos professores da educação básica pública; Titular: Lúcia Alves de Sales. Suplente: Waldir Miranda dos Santos. III 1 (um) representante dos diretores das escolas básicas públicas; Titular: Rosilene Clementino de Lima. Suplente: Maria Almeida Ferreira. IV 1 (um) representante dos servidores técnico-administrativos das escolas básicas públicas; Titular: José Ronaldo dos Santos Costa Filho. Suplente: Benize de Sousa Guilherme. V 2 representantes dos pais de alunos da educação básica pública; Titular: Edvanea Beserra da Silva Targino. Suplente: Maria Luciene Gomes da Silva. Titular: Rosan Fernandes Bezerra. Suplente: Maria Vânia dos Santos Cardoso da Silva. VI 2 (dois) representantes dos estudantes da educação básica pública, dos quais 1 (um) indicado pela entidade de estudantes secundaristas, Titular: Isabel Cristina Ferreira Silvestre da Silva. Suplente: Thiago Felipe Xavier de Lima. Titular: Thayná Lima Ribeiro da Silva. Suplente: João Marcello Pereira do Nascimento Lira. VII 1(um) representante do Conselho Municipal de Educação (CME); Titular: Edilson Martins das Neves. Suplente: Fernanda Herculano de Andrade. VIII 1 representante do Conselho Tutelar; Titular: Carlos Alexandre Guedes da Silva. Suplente: Givanildo Nascimento da Silva. IX 2 (dois) representantes de Organizações da Sociedade Civil; Titular: Fabrício Felipe Guilherme. Suplente: Dennys Vitor dos Santos Izidio. Titular: Larissa Cândido da Silva Barbosa. Suplente: Paula Kelly Alves da Silva. X 1 (um) representante das escolas do Campo. Titular: Lusia Rufino dos Santos Beserra. Suplente: Maria de Fátima Sinésio da Silva Maia. Registre-se Publique-se. | SECRETARIA DE EDUCAÇAO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 097 D | 2021 | 01/04/2021 | [PORTARIA N 097-D.2021] RESOLVE: Art. 1º - Nomear: GIVANILDO NASCIMENTO DA SILVA, CPF Nº XXX.907.618-XX, para exercer o cargo de CONSELHEIRO TUTELAR, lotado na Secretaria de Desenvolvimento Social, com subsídio fixado pelo CMDCA. Art. 2º - O Conselheiro Suplente assumirá a função de acordo com a ausência dos titulares, devido a férias regulamentares, obedecida a seguinte ordem e período: Pedro Augusto Guilherme Júnior: de 05/04/2021 a 05/05/2021. | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL | GIVANILDO NASCIMENTO DA SILVA - CONSELHEIRO(A) TUTELAR |
| CONCESSÃO | 097 B | 2021 | 01/04/2021 | RESOLVE: CONCEDER, Gratificação de Atividades Especiais (GAE) ao servidor MASSAIRO COSTA DE LIMA, mat. 202, CPF XXX.870.674-XX, no valor de R$406,00 (quatrocentos e seis reais), por exercer atividade administrativa excedente no Conselho Tutelar nos finais de semana. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO | MASSAIRO COSTA DE LIMA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| NOMEAÇÃO | 097 | 2021 | 01/04/2021 | [PORTARIA N 097.2021] RESOLVE: Nomear, JEFFERSON LUIS CASSIANO DE SOUSA, CPF XXX.428.408-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Saúde, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. | SECRETARIA DE SAUDE | JEFFERSON LUIS CASSIANO DE SOUSA - ASSESSOR ESPECIAL |
| REDISTRIBUIÇÃO | 097 A | 2021 | 01/04/2021 | [PORTARIA N 097-A.2021] RESOLVE: Redistribuir o servidor: MARCOS ELMAM FERREIRA DO NASCIMENTO, matrícula4078, CPF: XXX.260.154-XX, cargo: ASSESSOR ESPECIAL, da Secretaria Municipal de Saúde, para exercer suas atividades profissionais na Secretaria Municipal de Finanças, servindo-lhe de Título a presente Portaria. | SECRETARIA DE SAUDE | MARCOS ELMAM FERREIRA DO NASCIMENTO - ASSESSOR ESPECIAL |
| REDISTRIBUIÇÃO | 097 C | 2021 | 01/04/2021 | PORTARIA 097-C 2021. RESOLVE: Redistribuir o servidor: MARCELO DOS SANTOS FARIAS, matrícula 4110, CPF: XXX.557.044-XX, cargo: ASSESSOR ESPECIAL, da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, para exercer suas atividades profissionais na Secretaria Municipal de Finanças, servindo-lhe de Título a presente Portaria. | SECRETARIA DE FINANÇAS | MARCELO DOS SANTOS FARIAS - ASSESSOR ESPECIAL |
| EXONERAÇÃO | 096 A | 2021 | 30/03/2021 | [PORTARIA N.096-A - 2021] RESOLVE: EXONERAR ISABEL CRISTINA FERREIRA SILVESTRE, mat. 3985, CPF XXX.223.914-XX, do cargo de Coordenador de Alimentação Escolar, da Secretaria Municipal de Educação, revogando-se as disposições em contrário. | SECRETARIA DE EDUCAÇAO | ISABEL CRISTINA FERREIRA SILVESTRE - COORDENADORA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR |
| CANCELAMENTO | 096 | 2021 | 16/03/2021 | RESOLVE: CANCELAR a I Conferência Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres, a ser realizada na cidade de Borborema, em 05 de maio de 2021. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 094 | 2021 | 16/03/2021 | [PORTARIA N.094 - 2021] RESOLVE: Art. 1º - Nomear, DENNYS VITOR DOS SANTOS IZIDIO, CPF N. XXX.296.894-XX, para exercer cargo de Coordenador de Alimentação Escolar, na Secretaria Municipal de Educação, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor em 01 de abril de 2021. | SECRETARIA DE EDUCAÇAO | DENNYS VITOR DOS SANTOS IZIDIO - COORDENADORA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 093 | 2021 | 16/03/2021 | [PORTARIA N.093 - 2021] RESOLVE: Art. 1º - Nomear, JOSÉ ADALBERTO DE SOUSA, CPF N. XXX.579.974-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Esporte, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor em 01 de abril de 2021. | SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER | JOSE ADALBERTO DE SOUSA - ASSESSOR ESPECIAL |
| REDISTRIBUIÇÃO | 092 | 2021 | 16/03/2021 | [PORTARIA N.092 - 2021] RESOLVE: Art. 1º - Redistribuir o servidor: GUTEMBERG ALVES FERREIRA, matrícula 3178, CPF: XXX.932.604-XX, cargo: COVEIRO, da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, para exercer suas atividades profissionais na Secretaria Municipal de Saúde, servindo-lhe de Título a presente Portaria. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor em 01 de abril de 2021. | SECRETARIA DE SAUDE | GUTEMBERG ALVES FERREIRA - COVEIRO |
| REDISTRIBUIÇÃO | 091 | 2021 | 16/03/2021 | [PORTARIA N.091 - 2021] RESOLVE: Art. 1º - Redistribuir o servidor: EDNALDO RODRIGUES DA SILVA, matrícula 4099, CPF: XXX.949.214-XX, cargo: AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS - I, da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, para exercer suas atividades profissionais na Secretaria Municipal de Saúde, servindo-lhe de Título a presente Portaria. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor em 01 de abril de 2021. | SECRETARIA DE SAUDE | EDNALDO RODRIGUES DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| REDISTRIBUIÇÃO | 090 | 2021 | 16/03/2021 | [PORTARIA N.090 - 2021] Redistribuir o servidor: CLAUDIO SIDRONIO DE LUCENA, matrícula 3971, CPF: XXX.903.484-XX, cargo: ASSESSOR ESPECIAL, da Secretaria Municipal de Agricultura, para exercer suas atividades profissionais na Secretaria Municipal de Educação, servindo-lhe de Título a presente Portaria. | SECRETARIA DE EDUCAÇAO | CLAUDIO SIDRÔNIO DE LUCENA - ASSESSOR ESPECIAL |
| REDISTRIBUIÇÃO | 089 | 2021 | 16/03/2021 | [PORTARIA N.089 - 2021] RESOLVE: Redistribuir o servidor: JOSENILDO ALVES FERREIRA, matrícula 4092, CPF: XXX.146.274-XX, cargo: ASSESSOR ESPECIAL, do Gabinete da Prefeita, para exercer suas atividades profissionais na Secretaria Municipal de Agricultura, servindo-lhe de Título a presente Portaria. | SECRETARIA DA AGRICULTURA | JOSENILDO ALVES FERREIRA - ASSESSOR ESPECIAL |
| CONCESSÃO | 088 | 2021 | 16/03/2021 | [PORTARIA N.088 - 2021] CONCEDER: gratificação de 10% (dez por cento) à servidora EDNA ALVES DE LIMA LAURENTINO DA SILVA, matrícula 3247, CPF n.º XXX.624.154-XX, pela conclusão do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Psicopedagogia Institucional, pela Universidade Pitágoras Unopar, retroagindo os efeitos desta Portaria a 01 de janeiro de 2021. | SECRETARIA DE EDUCAÇAO | EDNA ALVES DE LIMA LAURENTINO DA SILVA - PROFESSOR(A) |
| REDISTRIBUIÇÃO | 087 | 2021 | 16/03/2021 | [PORTARIA N.087 - 2021] RESOLVE: Redistribuir o servidor: JOAO VITOR PEREIRA DA SILVA, matrícula 3989, CPF: XXX.555.774-XX, cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO - I, do Gabinete da Prefeita, para exercer suas atividades profissionais na Secretaria Municipal de Administração, servindo-lhe de Título a presente Portaria. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO | JOAO VITOR PEREIRA DA SILVA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| REDISTRIBUIÇÃO | 086 | 2021 | 16/03/2021 | [PORTARIA N.086 - 2021] Redistribuir a servidora: NILDA MARIA LEITE CARDOSO BARBOSA, matrícula 150, CPF: XXX.962.994-XX, cargo: REGENTE DE ENSINO, da sede da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, para exercer suas atividades profissionais na Policlínica Terezinha Lima da Silva, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde, servindo-lhe de Título a presente Portaria. | SECRETARIA DE SAUDE | NILDA MARIA LEITE CARDOSO BARBOSA - REGENTE DE ENSINO |
| CONCESSÃO | 085 | 2021 | 16/03/2021 | [PORTARIA N.085 - 2021] CONCEDER, Gratificação de Atividades Especiais (GAE) ao servidor ADRIANO CASSIANO PEREIRA DA SILVA, mat. 3213, CPF XXX.510.344-XX, no valor de R$900,00 (novecentos reais), por exercer atribuições excedentes de editar e enviar os empenhos diários; e atualizar os dados contábeis no Portal da Transparência. | SECRETARIA DE FINANÇAS | ADRIANO CASSIANO PEREIRA DA SILVA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| CONCESSÃO | 084 | 2021 | 16/03/2021 | [PORTARIA N.084 - 2021] CONCEDER, Gratificação de Atividades Especiais (GAE) ao servidor IVANILDO AUGUSTO GUILHERME, mat. 516, CPF XXX.500.254-XX, no valor de R$250,00 (duzentos e cinquenta reais), por exercer atribuições excedentes de fiscalização de tributos in loco e cobrança de taxa de uso do Matadouro Público Municipal. | SECRETARIA DE FINANÇAS | IVANILDO AUGUSTO GUILHERME - AGENT FISC. DE TRIB. E ARRECADAÇÃO |
| CONCESSÃO | 083 | 2021 | 16/03/2021 | CONCEDER, Gratificação de Atividades Especiais (GAE) à servidora ANDREIA FREITAS MEDEIROS DOS SANTOS mat. 3216, CPF XXX.856.154-XX, no valor de R$300,00 (trezentos reais), por exercer atividades excedentes de manutenção do Museu municipal e do Telecentro | SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO | ANDREIA FREITAS MEDEIROS DOS SANTOS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 082 | 2021 | 16/03/2021 | [PORTARIA N.082 - 2021] RESOLVE: CONCEDER, Gratificação de Atividades Especiais (GAE) à servidora ANA MARIA FERREIRA GOMES, mat. 707, CPF XXX.277.484-XX, no valor de R$200,00 (duzentos reais), por exercer atividades excedentes de Supervisora Pedagógica da Secretaria de Educação e Coordenadora do Atendimento Educacional Especializado AEE aos educandos. | SECRETARIA DE EDUCAÇAO | ANA MARIA FERREIRA GOMES - ORIENTADOR(A) ESCOLAR B |
| CONCESSÃO | 081 | 2021 | 16/03/2021 | RESOLVE: CONCEDER, Gratificação de Atividades Especiais (GAE) ao servidor GLEYDSON NASCIMENTO DA SILVA, mat. 3553, CPF XXX.245.934-XX, no valor de R$425,00 (quatrocentos e vinte e cinco reais), por exercer atividade excedente de revisão e alterações no sistema de folha de pagamento. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO | GLEYDSON NASCIMENTO DA SILVA - CHEFE DO DEPTO DE PATRIMÔNIO E DOCUMENTAÇÃO |
| REDISTRIBUIÇÃO | 080 | 2021 | 16/03/2021 | [PORTARIA N.080 - 2021] RESOLVE: Redistribuir o servidor: MARCOS PEREIRA DE LIMA, matrícula 3617, CPF: XXX.407.978-XX, cargo: ASSESSOR ESPECIAL, da Secretaria Municipal de Saúde, para exercer suas atividades profissionais na Secretaria Municipal de Finanças, servindo-lhe de Título a presente Portaria. | SECRETARIA DE FINANÇAS | MARCOS PEREIRA DE LIMA - ASSESSOR ESPECIAL |
| REDISTRIBUIÇÃO | 079 | 2021 | 16/03/2021 | [PORTARIA N.079 - 2021] RESOLVE: Redistribuir o servidor: MARCELO DOS SANTOS FARIAS, matrícula 4110, CPF: XXX.557.044-XX, cargo: ASSESSOR ESPECIAL, da Secretaria Municipal de Educação, para exercer suas atividades profissionais na Secretaria Municipal de Esporte, servindo-lhe de Título a presente Portaria. | SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER | MARCELO DOS SANTOS FARIAS - ASSESSOR ESPECIAL |
| REDISTRIBUIÇÃO | 078 | 2021 | 16/03/2021 | [PORTARIA N.078 - 2021] Redistribuir o servidor: FELIPE ANDRADE DOS SANTOS, matrícula 4097, CPF: XXX.415.534-XX, cargo: ASSESSOR ESPECIAL, da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, para exercer suas atividades profissionais na Secretaria Municipal de Administração, servindo-lhe de Título a presente Portaria. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO | FELIPE ANDRADE DOS SANTOS - ASSESSOR ESPECIAL |
| REDISTRIBUIÇÃO | 077 | 2021 | 16/03/2021 | [PORTARIA N.077 - 2021] Redistribuir o servidor: MARCOS ELMAM FERREIRA DO NASCIMENTO, matrícula 4078, CPF: XXX.260.154-XX, cargo: ASSESSOR ESPECIAL, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, para exercer suas atividades profissionais na Secretaria Municipal de Saúde, servindo-lhe de Título a presente Portaria. | SECRETARIA DE SAUDE | MARCOS ELMAM FERREIRA DO NASCIMENTO - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 076 | 2021 | 16/03/2021 | [PORTARIA N.076 - 2021] Art. 1 NOMEAR o Senhor MARCO TÚLIO MONTENEGRO CAVALCANTI DIAS, Leiloeiro Público Oficial, devidamente matriculado na JUCEP (Junta Comercial do Estado da Paraíba), sob o nº 010/2014, para conduzir o Leilão que será realizado nesta Prefeitura. Art. 2 Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação | SECRETARIA DE FINANÇAS | MARCO TÚLIO MONTENEGRO CAVALCANTI DIAS - LEILOEIRO |
| REDISTRIBUIÇÃO | 075 | 2021 | 09/03/2021 | [PORTARIA N.075 - 2021] Redistribuir o servidor: JONILSON TARGINO DA SILVA, matrícula 4103, CPF: XXX.603.594-XX, cargo: ASSESSOR ESPECIAL, da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, para exercer suas atividades profissionais na Secretaria Municipal de Agricultura, servindo-lhe de Título a presente Portaria. | SECRETARIA DA AGRICULTURA | JONILSON TARGINO DA SILVA - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 074 | 2021 | 09/03/2021 | [PORTARIA N.074 - 2021] Nomear, LUCYCLEIDE DA SILVA MARQUES, CPF XXX.021.744-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Saúde, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. | SECRETARIA DE SAUDE | LUCYCLEIDE DA SILVA MARQUES - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 073 | 2021 | 09/03/2021 | [PORTARIA N.073 - 2021] Nomear, RAFAEL FERREIRA DA SILVA, CPF XXX.309.474-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Administração, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO | RAFAEL BARBOSA DA SILVA - ASSESSOR ESPECIAL |
| REDISTRIBUIÇÃO | 072 | 2021 | 09/03/2021 | [PORTARIA N.072 - 2021] RESOLVE: Redistribuir o servidor: ANDERSON MILLER SILVA VARELO, matrícula 4008, CPF: XXX.028.854-XX, cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, da Escola Municipal de Ensino Fundamental Jaldete Guedes Pereira, Secretaria Municipal de Educação, para exercer suas atividades profissionais por 20 horas semanais, no turno da noite, junto ao PSF I, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, servindo-lhe de Título a presente Portaria. | SECRETARIA DE EDUCAÇAO | ANDERSON MILLER SILVA VARELO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| DESIGNAÇÃO | 071 | 2021 | 09/03/2021 | [PORTARIA N.071 - 2021] Designar LAYANE FEITOSA FRAGOSO DA SILVA, Mat. 4073 como Agente Municipal de Desenvolvimento do Município de Borborema/PB. O Agente Municipal de Desenvolvimento é parte indispensável para a efetivação das políticas públicas, locais e territoriais, de promoção ao desenvolvimento dos pequenos negócios, com base na Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas Lei Complementar n°123/2006. São ações do Agente Municipal de Desenvolvimento: I. Organizar um Plano de Trabalho de acordo com as prioridades de implementação da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas no município; II. Identificar as lideranças locais no setor público, privado e lideranças comunitárias que possam colaborar com o trabalho; III. Montar grupo de trabalho com principais representantes de instituições públicas e privadas e dar a essa atividade um caráter oficial; IV. Manter diálogo constante com o grupo de trabalho, lideranças identificadas como prioritárias para a continuidade do trabalho, e diretamente com os empreendedores do município; V. Manter registro organizado de todas as suas atividades; e VI. Auxiliar o poder público municipal no cadastramento e engajamento dos empreendedores individuais. | SECRETARIA DA AGRICULTURA | LAYANE FEITOSA FRAGOSO DA SILVA - AGENTE MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO |
| DESIGNAÇÃO | 070 | 2021 | 09/03/2021 | RESOLVE, Designar ROOSVELT DE AGUIAR ALBUQUERQUE, Mat. 211 como Agente Municipal de Desenvolvimento do Município de Borborema/PB. O Agente Municipal de Desenvolvimento é parte indispensável para a efetivação das políticas públicas, locais e territoriais, de promoção ao desenvolvimento dos pequenos negócios, com base na Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas Lei Complementar n°123/2006. São ações do Agente Municipal de Desenvolvimento: I. Organizar um Plano de Trabalho de acordo com as prioridades de implementação da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas no município; II. Identificar as lideranças locais no setor público, privado e lideranças comunitárias que possam colaborar com o trabalho; III .Montar grupo de trabalho com principais representantes de instituições públicas e privadas e dar a essa atividade um caráter oficial; IV.Manter diálogo constante com o grupo de trabalho, lideranças identificadas como prioritárias para a continuidade do trabalho, e diretamente com os empreendedores do município; V. Manter registro organizado de todas as suas atividades; e VI. Auxiliar o poder público municipal no cadastramento e engajamento dos empreendedores individuais. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO | ROOSVELT DE AGUIAR ALBUQUERQUE - DIGITADOR |
| NOMEAÇÃO | 069 | 2021 | 01/03/2021 | [PORTARIA N. 069 - 2021] RESOLVE: Art. 1º - Nomear: GIVANILDO NASCIMENTO DA SILVA, CPF Nº XXX.907.618-XX, para exercer o cargo de CONSELHEIRO TUTELAR, lotado na Secretaria de Desenvolvimento Social, com subsídio fixado pelo Conselho Municipal dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes do Município de Borborema - CMDCA. Art. 2º - O Conselheiro Suplente assumirá a função de acordo com a ausência dos titulares, devido a férias regulamentares, obedecida a seguinte ordem e período: Anubio Alves de Sousa: de 01/03/2021 a 31/03/2021. | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL | GIVANILDO NASCIMENTO DA SILVA - CONSELHEIRO(A) TUTELAR |
| NOMEAÇÃO | 068 | 2021 | 01/03/2021 | [PORTARIA N.068 - 2021] RESOLVE: Nomear, JOSE VANDILSON DOS SANTOS FELICIANO, CPF XXX.311.864-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE | JOSE VANDILSON DOS SANTOS FELICIANO - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 067 | 2021 | 01/03/2021 | [PORTARIA N.067 - 2021] RESOLVE: Nomear, LUZIA ABDIAS DE OLIVEIRA, CPF XXX.747.234-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, no Gabinete da Prefeita, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. | GABINETE DA PREFEITA | LUZIA ABDIAS DE OLIVEIRA - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 066 | 2021 | 01/03/2021 | [PORTARIA N.066 - 2021] RESOLVE: Nomear, ALBERO PEREIRA DE OLIVEIRA, CPF XXX.312.744-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. | SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER | ALBERO PEREIRA DE OLIVEIRA - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 065 | 2021 | 01/03/2021 | Nomear EDJALME LUCIANO DOS SANTOS NETO, CPF:XXX.029.914-XX, para exercer cargo de Secretário de Turismo e Cultura, com subsídio fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. | SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO | EDJALME LUCIANO DOS SANTOS NETO - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 064 | 2021 | 01/03/2021 | [PORTARIA N.064 - 2021] RESOLVE: Nomear, AGNELIO CASSIANO CHAVES, CPF XXX.828.734-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Saúde, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. | SECRETARIA DE SAUDE | AGNELIO CASSIANO CHAVES - ASSESSOR ESPECIAL |
| REDISTRIBUIÇÃO | 063 | 2021 | 01/03/2021 | [PORTARIA N.063 - 2021] Redistribuir a servidora: NILDA MARIA LEITE CARDOSO BARBOSA, matrícula 150, CPF: XXX.962.994-XX, cargo: REGENTE DE ENSINO, da sede da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, para exercer suas atividades profissionais na Policlínica, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde, servindo-lhe de Título a presente Portaria. | SECRETARIA DE SAUDE | NIVIA MARIA GALDINO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| NOMEAÇÃO | 063 A | 2021 | 01/03/2021 | PORTARIA DE Nº 063 A 2021. Nomear, PAULO SERGIO MARTINS DOS SANTOS, CPF XXX.933.794-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Agricultura, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. | SECRETARIA DA AGRICULTURA | PAULO SERGIO MARTINS DOS SANTOS - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 062 | 2021 | 01/03/2021 | [PORTARIA N.062 - 2021] RESOLVE: Nomear, SARAJANE DA COSTA FELIPE DOS SANTOS, CPF XXX.339.064-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Educação, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. | SECRETARIA DE EDUCAÇAO | SARAJANE DA COSTA FELIPE DOS SANTOS - ASSESSOR ESPECIAL |
| EXONERAÇÃO | 061 | 2021 | 26/02/2021 | EXONERAR SUENIA DOS SANTOS GOMES, mat. 4082, CPF XXX.503.214-XX, do cargo de Assessor Especial, do Gabinete da Prefeita, revogando-se as disposições em contrário. | GABINETE DA PREFEITA | SUENIA DOS SANTOS GOMES - ASSESSOR ESPECIAL |
| EXONERAÇÃO | 060 | 2021 | 26/02/2021 | EXONERAR EDNALDO MORAIS BESERRA, mat. 3875, CPF XXX.307.898-XX, do cargo de Assessor Especial, da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, revogando-se as disposições em contrário. | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE | EDNALDO MORAIS BESERRA - ASSESSOR ESPECIAL |
| REMOÇÃO | 059 | 2021 | 24/02/2021 | Remover o servidor: ANDERSON MILLER SILVA VARELO, matrícula 4008, CPF: XXX.028.854-XX, cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, da Escola Municipal de Ensino Fundamental JOSÉ AMANCIO RAMALHO, para exercer suas atividades profissionais na Escola Municipal de Ensino Fundamental Jaldete Guedes Pereira, com carga horária de 40 horas semanais, servindo-lhe de Título a presente Portaria. | SECRETARIA DE EDUCAÇAO | ANDERSON MILLER SILVA VARELO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| REDISTRIBUIÇÃO | 058 | 2021 | 19/02/2021 | Redistribuir a servidora: CINTIA BIANCA AMORIM DE OLIVEIRA, matrícula 4021, CPF: XXX.949.514-XX, cargo: AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS - I, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, para exercer suas atividades profissionais junto ao NASF, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, servindo-lhe de Título a presente Portaria. | SECRETARIA DE SAUDE | CINTIA BIANCA AMORIM DE OLIVEIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| ENCAMINHAR | 057 | 2021 | 19/02/2021 | Encaminhar a servidora: MARIA DA CONCEIÇÃO LEÔNCIO DA SILVA, matrícula 3426, CPF: XXX.051.834-XX, cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO, para exercer suas atividades profissionais na Escola Municipal de Ensino Fundamental Leonor Ramalho, com carga horária de 40 horas semanais, servindo-lhe de Título a presente Portaria. | SECRETARIA DE EDUCAÇAO | MARIA DA CONCEICAO LEONCIO DA SILVA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| CONCESSÃO | 003SEADM | 2021 | 19/02/2021 | [PORTARIA Nº 003-2021 SEADM] CONCEDER a Licença sem Remuneração ao servidor: HERACLITO HALLYSON SOUZA DE MEDEIROS, matrícula 3253, CPF: XXX.353.904-XX, cargo: PROFESSOR D, lotado na Secretaria Municipal de Educação, com a carga horária de 40 horas semanais, no período de 19 de fevereiro de 2021 a 23 de fevereiro de 2023. | SECRETARIA DE EDUCAÇAO | HERACLITO HALLYSON SOUZA DE MEDEIROS - PROFESSOR(A) |
| NOMEAÇÃO | 056 C | 2021 | 15/02/2021 | Nomear, FERNANDA HERCULANO DE ANDRADE; CPF XXX.644.184-XX, para exercer cargo de DIRETOR ESCOLAR II (NS), na Creche Casulo Livramento Ramalho, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, com subsídio fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. | SECRETARIA DE EDUCAÇAO | FERNANDA HERCULANO DE ANDRADE - DIRETOR ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 056 D | 2021 | 15/02/2021 | Nomear BENIZE DE SOUSA GUILHERME, CPF: XXX.245.914-XX, para exercer o cargo de Diretor Adjunto II (NS), na Escola Municipal de Ensino Fundamental Jaldete Guedes, Secretaria Municipal de Educação, a partir desta data, com subsídio fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. | SECRETARIA DE EDUCAÇAO | BENIZE DE SOUSA GUILHERME - DIRETOR ADJUNTO |
| NOMEAÇÃO | 056 B | 2021 | 15/02/2021 | Nomear LIDIANE SANTOS DE OLIVEIRA MEDEIROS, CPF: XXX.004.614-XX, para exercer o cargo de Diretor Adjunto I (NM), na Creche Casulo Livramento Ramalho, Secretaria Municipal de Educação, a partir desta data, com subsídios fixados em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. | SECRETARIA DE EDUCAÇAO | LIDIANE SANTOS DE OLIVEIRA MEDEIROS - DIRETOR ADJUNTO |
| NOMEAÇÃO | 056 A | 2021 | 15/02/2021 | Nomear HAYANNE PEREIRA DE SENA NEVES, CPF: XXX.148.084-XX, para exercer o cargo de Diretor Escolar I (NM), na Escola Municipal de Ensino Fundamental Jaldete Guedes, Secretaria Municipal de Educação, a partir desta data, com subsídios fixados em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. | SECRETARIA DE EDUCAÇAO | HAYANNE PEREIRA DE SENA NEVES - DIRETOR ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 056 | 2021 | 15/02/2021 | Nomear VALQUIRIA DO NASCIMENTO DOS SANTOS, CPF: XXX.302.534-XX, para exercer o cargo de Diretor Adjunto II (NS), na Escola Municipal de Ensino Fundamental Leonor Ramalho, Secretaria Municipal de Educação, a partir desta data, com subsídios fixados em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. | SECRETARIA DE EDUCAÇAO | VALQUIRIA DO NASCIMENTO DOS SANTOS - DIRETOR ADJUNTO |
| EXONERAÇÃO | 055 | 2021 | 14/02/2021 | EXONERAR a pedido, CRISTIANA ALVES DE ARAÚJO, mat. 700, CPF 032.309.654-93, do cargo de Nutricionista, da Secretaria Municipal de Educação, revogando-se as disposições em contrário. | SECRETARIA DE EDUCAÇAO | CRISTIANA ALVES DE ARAUJO - NUTRICIONISTA |
| EXONERAÇÃO | 055A | 2021 | 12/02/2021 | [PORTARIA Nº 055-A.2021] EXONERAR LUZIA ABDIAS DE OLIVEIRA, mat. 3888, CPF XXX.747.234-XX, do cargo de Assessor Especial, da Secretaria Municipal de Agricultura, revogando-se as disposições em contrário. | SECRETARIA DA AGRICULTURA | LUZIA ABDIAS DE OLIVEIRA - ASSESSOR ESPECIAL |
| PORTARIA | 054 | 2021 | 12/02/2021 | Nomear os membros do Conselho Municipal de Educação, que terá a seguinte composição: I REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO Titular: Edilson Martins das Neves. Suplente: Márcia Cristina Marcelino de Lira. II REPRESENTANTE DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL Titular: Ana Maria Ferreira Gomes. Suplente: Silvânia Pereira do Nascimento Lira. III REPRESENTANTE DOS DIRETORES DE UNIDADES DE EDUCAÇÃO E ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL Titular: Rosilene Clementino de Lima. Suplente: Cícera Marta de Andrade. IV REPRESENTANTE DOS CONSELHOS ESCOLARES, QUE NÃO SEJA SERVIDOR PÚBLICO Titular: Maria Luciene Gomes da Silva. Suplente: Liliane Leôncio da Silva. V REPRESENTANTE DAS ESCOLAS PRIVADAS Titular: Márcia do Nascimento Rodrigues Sousa. Suplente: Lucimar do Nascimento Rodrigues Lima. VI REPRESENTANTE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAIS, DOS QUAIS PELO MENOS UM DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Titular: Janileide Gomes Soares Oliveira. Suplente: Claudinely Morais Oliveira. VII REPRESENTANTE DOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA MUNICIPAL Titular: Maria Cristina Ricardo da Silva. Suplente: Maria José Pinheiro Ferreira. VIII REPRESENTANTE DOS SERVIDORES TÉCNICO ADMINISTRATIVO Titular: Maria Gerusa Pereira de Lima. Suplente: José Ronaldo dos Santos Costa Filho. IX REPRESENTANTE DO CONSELHO TUTELAR Titular: Anúbio Alves de Sousa. Suplente: Cláudio de Lima Sousa. X REPRESENTANTE DOS PAIS DE ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA Titular: Fernanda Herculano de Andrade. Suplente: Maria do Céu Martins dos Santos. XI REPRESENTANTE DOS ESTUDANTES DE EDUCAÇÃO BÁSICA Titular: Rayan Lucas Herculano. Suplente: Maria Fernanda M. dos Santos. | SECRETARIA DE EDUCAÇAO | COLETIVA |
| CONVOCAR | 053 | 2021 | 11/02/2021 | CONVOCAR a I Conferência Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres, a ser realizada na cidade de Borborema, em 05 de maio de 2021. | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL | COLETIVA |
| CONSTITUIÇÃO | 053A | 2021 | 11/02/2021 | [PORTARIA Nº 053-A.2021] CONSTITUIR Comissão de Avaliação de Bens Móveis Inservíveis ao Uso do Município para Realização de Leilão composta pelos seguintes membros: Mário Henrique Galdino da Costa (Mat. 3316) Secretário de Controle Interno, Dogival Pereira de Lima - (Mat. 3719) Chefe de Gabinete, José Normando Marcelino de Lira (Mat. 3979) Secretário de Transportes. Esta Comissão, sob a presidência do primeiro, deverá tratar especificamente do levantamento detalhado, avaliação e localização dos bens inservíveis constantes no Patrimônio do Município para posterior alienação, com a finalidade de emitir relatório circunstanciado para fins de Alienação Administrativa dos referidos bens no prazo máximo de 05 (cinco) dias após a publicação desta portaria. Registre-se, Publique-se. | SECRETARIA DE FINANÇAS | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 052 | 2021 | 03/02/2021 | NOMEAR FABIANO PAIXÃO DE SOUSA, CPF nº XXX.628.014-XX, para o cargo de AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS Agente de Limpeza Urbana, da Secretaria de Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, com carga horária de 40 horas semanais, servindo-lhe de título a presente Portaria. | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE | FABIANO PAIXÃO DE SOUSA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| NOMEAÇÃO | 051I | 2021 | 01/02/2021 | [PORTARIA Nº 051-I.2021] Nomear ALENILDO TEODOSIO DA SILVA, CPF: XXX.898.094-XX, para exercer o cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, a partir desta data, com vencimentos fixados em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL | ALENILDO TEODÓSIO DA SILVA - ASSESSOR ESPECIAL |
| EXONERAÇÃO | 051H | 2021 | 01/02/2021 | [PORTARIA Nº 051-H.2021] Exonerar a pedido, DEBORA ALMEIDA FERREIRA LIMA; CPF XXX.379.204-XX, do cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, até ulterior deliberação, revogando-se as disposições em contrário. | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL | DEBORA ALMEIDA FERREIRA LIMA - ASSESSOR ESPECIAL |
| EXONERAÇÃO | 051G | 2021 | 01/02/2021 | [PORTARIA Nº 051-G.2021] EXONERAR a pedido, AURELIANO FRAGOSO DA SILVA, mat. 4071, CPF XXX.265.958-XX, do cargo de Assessor Especial, da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, revogando-se as disposições em contrário. | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE | AURELIANO FRAGOSO DA SILVA - ASSESSOR ESPECIAL |
| EXONERAÇÃO | 051C | 2021 | 01/02/2021 | EXONERAR, SEBASTIAO EUSEBIO DA SILVA, mat. 4035, XXX.600.788-XX, do cargo de Secretario Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, revogando-se as disposições em contrário. | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE | SEBASTIÃO EUSÉBIO DA SILVA - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 051E | 2021 | 01/02/2021 | [PORTARIA Nº 051-E.2021] Nomear, EWERTON NASCIMENTO DA SILVA, CPF XXX.153.984-XX, para exercer cargo de Secretário de Infraestrutura e Meio Ambiente, com subsídio fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE | EWERTON NASCIMENTO DA SILVA - SECRETÁRIO(A) |
| EXONERAÇÃO | 051D | 2021 | 01/02/2021 | [PORTARIA Nº 051-D.2021] Exonerar EWERTON NASCIMENTO DA SILVA, mat. 4051, CPF: XXX.153.984-XX, do cargo de Secretário Adjunto de Infraestrutura e Meio Ambiente, revogando-se as disposições em contrário. | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE | EWERTON NASCIMENTO DA SILVA - SECRETARIO ADJUNTO |
| NOMEAÇÃO | 051F | 2021 | 01/02/2021 | [PORTARIA Nº 051-F.2021] Nomear, SEBASTIAO EUSEBIO DA SILVA, CPF XXX.600.788-XX, para exercer cargo de Secretário Adjunto de Infraestrutura e Meio Ambiente, com subsídio fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE | SEBASTIÃO EUSÉBIO DA SILVA - SECRETARIO ADJUNTO |
| NOMEAÇÃO | 051B | 2021 | 01/02/2021 | [PORTARIA Nº 051-B.2021] Nomear JOSENILDO ALVES FERREIRA, CPF: XXX.146.274-XX, para exercer o cargo de Assessor Especial, no Gabinete da Prefeita, a partir desta data, com vencimentos fixados em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. | GABINETE DA PREFEITA | JOSENILDO ALVES FERREIRA - ASSESSOR ESPECIAL |
| EXONERAÇÃO | 051A | 2021 | 01/02/2021 | [PORTARIA Nº 051-A.2021] EXONERAR a pedido, EDUARDA THAIS DO NASCIMENTO SILVA, mat. 3839, CPF XXX.223.894-XX, do cargo de Assessor Especial, do Gabinete da Prefeita, revogando-se as disposições em contrário. | GABINETE DA PREFEITA | EDUARDA THAIS DO NASCIMENTO SILVA - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 051 | 2021 | 01/02/2021 | NOMEAR LAILSON DA SILVA MARQUES, CPF nº XXX.557.114-XX, para o cargo de AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS Agente de Limpeza Urbana, da Secretaria de Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, com carga horária de 40 horas semanais, servindo-lhe de título a presente Portaria. | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE | LAILSON DA SILVA MARQUES - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| NOMEAÇÃO | 050 | 2021 | 01/02/2021 | NOMEAR EDNALDO RODRIGUES DA SILVA, CPF nº XXX.949.214-XX, para o cargo de AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS Agente de Limpeza Urbana, da Secretaria de Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, com carga horária de 40 horas semanais, servindo-lhe de título a presente Portaria. | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE | EDNALDO RODRIGUES DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| NOMEAÇÃO | 050A | 2021 | 01/02/2021 | [PORTARIA Nº 050-A.2021] Nomear RAFAEL BARBOSA DA SILVA, CPF: XXX.106.454-XX, para exercer o cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Saúde, a partir desta data, com vencimentos fixados em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. | SECRETARIA DE SAUDE | RAFAEL BARBOSA DA SILVA - ASSESSOR ESPECIAL |
| REDISTRIBUIÇÃO | 049 | 2021 | 01/02/2021 | Redistribuir o servidor: JEFFERSON DOS SANTOS DAMASCENO, matrícula 3252, CPF: XXX.930.074-XX, cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO, da Secretaria Municipal de Saúde, para exercer suas atividades profissionais junto ao CRAS, vinculado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, servindo-lhe de Título a presente Portaria. | SECRETARIA DE SAUDE | JEFFERSON DOS SANTOS DAMASCENO - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| NOMEAÇÃO | 048A | 2021 | 01/02/2021 | [PORTARIA Nº 048-A.-2021] Nomear MARCELO DOS SANTOS FARIAS, CPF: XXX.557.044-XX, para exercer o cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Educação, a partir desta data, com vencimentos fixados em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. | SECRETARIA DE EDUCAÇAO | MARCELO DOS SANTOS FARIAS - ASSESSOR ESPECIAL |
| DISPOSIÇAO | 048 | 2021 | 01/02/2021 | [PORTARIA Nº 048.2021] Colocar à disposição da EMPAER, o servidor JOAO MATIAS NETO, mat. 286; CPF: XXX.584.564-XX, para exercer a função de Chefe do Escritório local da EMPAER Empresa Paraibana de Pesquisa, Extensão Rural e Regularização Fundiária, a partir desta data, servindo-lhe de título a presente Portaria. | SECRETARIA DA AGRICULTURA | JOAO MATIAS NETO - MOTORISTA AB |
| EXONERAÇÃO | 047 | 2021 | 01/02/2021 | [PORTARIA Nº 047.2021] EXONERAR a pedido, JOSE ROBERTO CESARIO DA SILVA JUNIOR, mat. 3969, CPF XXX.078.954-XX, do cargo de Assessor Especial, da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, revogando-se as disposições em contrário. | SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER | JOSE ROBERTO CESARIO DA SILVA JUNIOR - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 046A | 2021 | 01/02/2021 | [PORTARIA Nº 046-A.2021] Nomear JONILSON TARGINO DA SILVA, CPF: XXX.603.594-XX, para exercer o cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Esporte, a partir desta data, com vencimentos fixados em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. | SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER | JONILSON TARGINO DA SILVA - ASSESSOR ESPECIAL |
| CONCESSÃO | 046 | 2021 | 01/02/2021 | [PORTARIA Nº 046.2021] CONCEDER a PROGRESSÃO VERTICAL à servidora AELIJANE DA SILVA SANTOS MATIAS, matrícula 271, CPF n.º XXX.294.904-XX, do cargo de PROFESSOR A V para o cargo de PROFESSOR B V, retroagindo os efeitos desta a 01 de janeiro de 2021; servindo-lhe de título a presente Portaria. | SECRETARIA DE EDUCAÇAO | AELIJANE DA SILVA SANTOS MATIAS - PROFESSOR(A) |
| EXONERAÇÃO | 045B | 2021 | 01/02/2021 | [PORTARIA Nº 045-B.2021] EXONERAR LIDIANE SANTOS DE OLIVEIRA MEDEIROS, mat. 3957, CPF XXX.004.614-XX, do cargo de Assessor Especial, da Secretaria Municipal de Educação, revogando-se as disposições em contrário. | SECRETARIA DE EDUCAÇAO | LIDIANE SANTOS DE OLIVEIRA MEDEIROS - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 045A | 2021 | 01/02/2021 | [PORTARIA Nº 045-A.2021] Nomear AUGUSTO CARLOS BEZERRA DE ARAGÃO FILHO, CPF: XXX.873.934-XX, para exercer o cargo de Chefe do Deptº de Controle da Receita, na Secretaria Municipal de Controle Interno, a partir desta data, com vencimentos fixados em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. | SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO | AUGUSTO CARLOS BEZERRA DE ARAGÃO FILHO - CHEFE DO DEPTº DE CONTROLE DA RECEITA |
| NOMEAÇÃO | 045 | 2021 | 01/02/2021 | [PORTARIA Nº 045.2021] Nomear THAYS DE OLIVEIRA MATIAS, CPF: XXX.881.854-XX, para exercer o cargo de Coordenador de Assistência à Criança e ao Adolescente, na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, a partir desta data, com vencimentos fixados em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL | THAYS DE OLIVEIRA MATIAS - COORDENADOR(A) DE ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE |
| NOMEAÇÃO | 044C | 2021 | 01/02/2021 | [PORTARIA Nº 044-C.2021] Nomear JANDEILMA FELIPE DO NASCIMENTO, CPF: XXX.056.374-XX, para exercer o cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, a partir desta data, com vencimentos fixados em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL | JANDEILMA FELIPE DO NASCIMENTO - ASSESSOR ESPECIAL |
| REDISTRIBUIÇÃO | 044B | 2021 | 01/02/2021 | [PORTARIA Nº 044-B.2021] Redistribuir a servidora: ANA PAULA BARBOSA PINHEIRO, matrícula 4083, CPF: XXX.995.814-XX, cargo: ASSESSOR ESPECIAL, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, para exercer suas atividades profissionais na Secretaria Municipal de Educação, servindo-lhe de Título a presente Portaria | SECRETARIA DE EDUCAÇAO | ANA PAULA BARBOSA PINHEIRO - ASSESSOR ESPECIAL |
| REDISTRIBUIÇÃO | 044A | 2021 | 01/02/2021 | [PORTARIA Nº 044-A.2021] Redistribuir o servidor: GEORGE LUIS BARBOSA MARANHAO, matrícula 4067, CPF: XXX.144.784-XX, cargo: ASSESSOR ESPECIAL, da Secretaria Municipal de Educação, para exercer suas atividades profissionais na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, servindo-lhe de Título a presente Portaria. | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL | GEORGE LUIS BARBOSA MARANHAO - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 044 | 2021 | 01/02/2021 | [PORTARIA Nº 044-2021] Nomear FELIPE ANDRADE DOS SANTOS, CPF: XXX.415.534-XX, para exercer o cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, a partir desta data, com vencimentos fixados em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE | FELIPE ANDRADE DOS SANTOS - ASSESSOR ESPECIAL |
| REDISTRIBUIÇÃO | 43A | 2021 | 01/02/2021 | [PORTARIA Nº 43-A.2021] Redistribuir a servidora: LUCIA HELENA DE OLIVEIRA, matrícula 3287, CPF: XXX.686.904-XX, cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO II, da Secretaria Municipal de Saúde, para exercer suas atividades profissionais na Secretaria Municipal de Administração, servindo-lhe de Título a presente Portaria. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO | LUCIA HELENA DE OLIVEIRA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| REDISTRIBUIÇÃO | 43B | 2021 | 01/02/2021 | [PORTARIA Nº 43-B.2021] Redistribuir o servidor: CLAUDIO SIDRONIO DE LUCENA, matrícula 3971, CPF: XXX.903.484-XX, cargo: ASSESSOR ESPECIAL, da Secretaria Municipal de Educação, para exercer suas atividades profissionais na Secretaria Municipal de Agricultura, servindo-lhe de Título a presente Portaria. | SECRETARIA DA AGRICULTURA | CLAUDIO SIDRÔNIO DE LUCENA - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 043 | 2021 | 01/02/2021 | [PORTARIA Nº 043.2021] Nomear, JOSIVAN VICTOR DOS SANTOS, CPF XXX.175.214-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE | JOSIVAN VICTOR DOS SANTOS - ASSESSOR ESPECIAL |
| REDISTRIBUIÇÃO | 042 | 2021 | 29/01/2021 | [Portaria Nº 042.2021] Redistribuir o servidor: ANTONIO LAURINDO DA COSTA, matrícula 3909, CPF: XXX.221.418-XX, cargo: Assessor Especial, da Secretaria Municipal de Agricultura, para exercer suas atividades profissionais junto à Secretaria Municipal de Saúde, servindo-lhe de Título a presente Portaria. | SECRETARIA DE SAUDE | ANTONIO LAURINDO DA COSTA - ASSESSOR ESPECIAL |
| REDISTRIBUIÇÃO | 041 | 2021 | 29/01/2021 | [Portaria Nº 041.2021] Redistribuir o servidor: RAYANN SHEYMAN SINESIO ACELINO DE SOUZA, matrícula 3739, CPF: XXXX.450.104-XX, cargo: Assessor Especial, da Secretaria Municipal de Saúde, para exercer suas atividades profissionais junto à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, servindo-lhe de Título a presente Portaria. | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE | RAYANN SHEYMAN SINESIO ACELINO DE SOUZA - ASSESSOR ESPECIAL |
| REDISTRIBUIÇÃO | 040 | 2021 | 29/01/2021 | [Portaria Nº 040.2021] Redistribuir o servidor: JOAO DA SILVA BARBOSA, matrícula 4014, CPF: XXX.409.214-XX, cargo: Assessor Especial, da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, para exercer suas atividades profissionais junto à Secretaria Municipal de Agricultura, servindo-lhe de Título a presente Portaria. | SECRETARIA DA AGRICULTURA | JOÃO DA SILVA BARBOSA - ASSESSOR ESPECIAL |
| REDISTRIBUIÇÃO | 039 | 2021 | 29/01/2021 | [Portaria Nº 039.2021] Redistribuir a servidora: VANDA LUCIA DE LIMA, matrícula 128, CPF: XXX.360.474-XX, cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO, da Secretaria Municipal de Educação, para exercer suas atividades profissionais junto ao Conselho Tutelar da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Socia, servindo-lhe de Título a presente Portaria. | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL | VANDA LUCIA DE LIMA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| EXONERAÇÃO | 038 | 2021 | 29/01/2021 | [Portaria Nº 038.2021] EXONERAR, TERESA NATÁLIA DE OLIVEIRA MATIAS, mat. 3949, CPF XXX.342.584-XX, do cargo de Coordenador de Assistência à Criança e ao Adolescente, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, até ulterior deliberação, revogando-se as disposições em contrário. | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL | TERESA NATÁLIA OLIVEIRA MATIAS - COORDENADOR(A) DE ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE |
| CONCESSÃO | 037I | 2021 | 21/01/2021 | [PORTARIA N 037-I.2021] CONCEDER, Gratificação de Atividades Especiais (GAE) ao servidor ELIAS FERREIRA RODRIGUES ALVES mat. 3234, CPF XXX.500.874-XX, no valor de R$300,00 (trezentos reais), por exercer atividades excedentes como gestor do Programa Bolsa Família. | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL | ELIAS FERREIRA RODRIGUES ALVES - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| CONCESSÃO | 037K | 2021 | 21/01/2021 | [PORTARIA N 037-K.2021] CONCEDER, Gratificação de Atividades Especiais (GAE) à servidora AGEANDRA JESSICA LIMA DOS SANTOS mat. 3429, CPF XXX.720.434-XX, no valor de R$300,00 (trezentos reais), por exercer atividade excedente de Coordenação do Centro de Referência da Assistência Social. | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL | AGEANDRA JESSICA LIMA DOS SANTOS - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| CONCESSÃO | 037J | 2021 | 21/01/2021 | [PORTARIA N 037-J.2021] CONCEDER, Gratificação de Atividades Especiais (GAE) à servidora SOLANGE GUEDES CARVALHO RIBEIRO mat. 3249, CPF XXX.696.844-XX, no valor de R$300,00 (trezentos reais), por exercer atividades excedentes no Programa Bolsa Família. | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL | SOLANGE GUEDES CARVALHO RIBEIRO - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| CONCESSÃO | 037E | 2021 | 21/01/2021 | [PORTARIA N 037-E.2021] CONCEDER, Gratificação de Atividades Especiais (GAE) ao servidor ROOSVELT DE AGUIAR ALBUQUERQUE, mat. 211, CPF XXX.587.854-XX, no valor de R$350,00 (trezentos e cinquenta reais), por exercer atribuição excedente de Agente Municipal de Desenvolvimento do Município de Borborema/PB, em parceria com o SEBRAE. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO | ROOSVELT DE AGUIAR ALBUQUERQUE - DIGITADOR |
| CONCESSÃO | 037L | 2021 | 21/01/2021 | [PORTARIA N 037-L.2021] CONCEDER, Gratificação de Atividades Especiais (GAE) ao servidor IVANILDO AUGUSTO GUILHERME, mat. 516, CPF 045.500.254-17, no valor de R$250,00 (duzentos e cinquenta reais), por estar exercendo atribuições excedentes de fiscalização de tributos in loco e cobrança de taxa de uso do matadouro municipal pelo período de 04/01/2021 a 31/01/2021. | SECRETARIA DE FINANÇAS | IVANILDO AUGUSTO GUILHERME - AGENT FISC. DE TRIB. E ARRECADAÇÃO |
| CONCESSÃO | 037M | 2021 | 21/01/2021 | [PORTARIA N 037-M.2021] CONCEDER, Gratificação de Atividades Especiais (GAE) ao servidor ADRIANO CASSIANO PEREIRA DA SILVA, mat. 3213, CPF XXX.510.344-XX, no valor de R$700,00 (setecentos reais), por exercer atribuições excedentes de editar e enviar os empenhos diários. | SECRETARIA DE FINANÇAS | ADRIANO CASSIANO PEREIRA DA SILVA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| CONCESSÃO | 037D | 2021 | 21/01/2021 | [PORTARIA N 037-D.2021] CONCEDER, Gratificação de Atividades Especiais (GAE) ao servidor JOSEILDO FELIPE DO NASCIMENTO, mat. 3177, CPF XXX.764.134-XX, no valor de R$200,00 (duzentos reais), por exercer atividade na Junta de Serviços Militares, conforme Portaria nº 27/2017. | SECRETARIA DE FINANÇAS | JOSEILDO FELIPE DO NASCIMENTO - AGENT FISC. DE TRIB. E ARRECADAÇÃO |
| CONCESSÃO | 037C | 2021 | 21/01/2021 | [PORTARIA N 037-C .2021] CONCEDER, Gratificação de Atividades Especiais (GAE) ao servidor SERGIO MARCIO GALDINO DA COSTA, mat. 3467, CPF XXX.678.354-XX, no valor de R$330,00 (trezentos e trinta reais), por exercer atribuições excedentes no setor de Arrecadação e Fiscalização de Tributos Municipais, conforme Portaria nº 44/2019. | SECRETARIA DE FINANÇAS | SERGIO MARCIO GALDINO DA COSTA - CHEFE DO DEPARTº DE ARREC E FISCALIZAÇÃO |
| CONCESSÃO | 037B | 2021 | 21/01/2021 | [PORTARIA N 037-B.2021] CONCEDER, Gratificação de Atividades Especiais (GAE) ao servidor ELDER ALVES DE LIMA, mat. 4019, CPF XXX.681.234-XX, no valor de R$220,00 (duzentos e vinte reais), por exercer atribuição excedente de atualizar diariamente os boletins epidemiológicos e de vacinação relacionado ao COVID-19 nas Redes Sociais. | SECRETARIA DE SAUDE | ELDER ALVES DE LIMA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| CONCESSÃO | 037H | 2021 | 21/01/2021 | [PORTARIA N 037-H.2021] CONCEDER, Gratificação de Atividades Especiais (GAE) ao servidor TADEU LEITE SOUSA, mat. 81, CPF XXX.643.724-XX, no valor de R$400,00 (quatrocentos reais), por exercer atividades excedentes na Sala do Empreendedor. | SECRETARIA DE EDUCAÇAO | TADEU LEITE SOUSA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| CONCESSÃO | 037G | 2021 | 21/01/2021 | [PORTARIA N 037-G.2021] CONCEDER, Gratificação de Atividades Especiais (GAE) à servidora EDNEIDE LIEZIA DO NASCIMENTO BARBOSA DA COSTA, mat. 95, CPF XXX.554.644-XX, no valor de R$320,00 (trezentos e vinte reais), por exercer atividades excedentes na Biblioteca Municipal. | SECRETARIA DE EDUCAÇAO | EDNEIDE LIEZIA DO NASCIMENTO BARBOSA DA COSTA - PROFESSOR |
| CONCESSÃO | 037F | 2021 | 21/01/2021 | CONCEDER, Gratificação de Atividades Especiais (GAE) à servidora ROSILENE BRAZ DE OLIVEIRA NUNES, mat. 3229, CPF XXX.767.964-XX, no valor de R$700,00 (setecentos reais), por exercer atividades excedentes nas Secretarias de Agricultura e Transportes como também marcação das viagens para consultas e exames específicos de pacientes que se deslocam para outros municípios. | SECRETARIA DE TRANSPORTES | ROSILENE BRAZ DE OLIVEIRA NUNES - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| NOMEAÇÃO | 098 | 2021 | 20/01/2021 | [PORTARIA N 098.2021] RESOLVE: INSTITUIR o Comitê Interinstitucional e Intersetorial de Acompanhamento Municipal - CIIAM, com caráter operacional, com atribuição sobre o acompanhamento e articulação de demandas territoriais que deverão constar nos protocolos para a retomada gradual das atividades pedagógicas, que terá a seguinte composição até ulterior deliberação: I - REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Titular: Elis Patrícia da Silva Laurindo Suplente: Jailza Maria Gomes da Silva I-REPRESENTANTE DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA/UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE Titular: Renally Karla Galdino de Lira Suplente: Michele Soares do Nascimento II-REPRESENTANTE DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL Titular: Ageandra Jéssica Lima dos Santos. Suplente: Gilvan Estevam de Lima. III-REPRESENTANTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇAO Titular: Ana Maria Ferreira Gomes Suplente: Edilson Martins das Neves IV-REPRESENTANTE DOS PROFESSORES MUNICIPAIS Titular: Luciana Gomes da Silva Suplente: Rosilene Clementino de Lima V-REPRESENTANTE DO CONSELHO TUTELAR Titular: Pedro Augusto Guilherme Júnior Suplente: Manacés Barbosa de Sousa VI - REPRESENTANTE DE PAIS DE ALUNOS Titular: Maria Vânia dos Santos Silva Suplente: Fernanda Herculano de Andrade ATRIBUIR à Secretaria Municipal de Educação a coordenação do Comitê Interinstitucional e Intersetorial de Acompanhamento Municipal (CIIAM). DEFINIR que o CIIAM deverá reunir-se quinzenalmente ou extraordinariamente, enquanto durar o processo de implementação dos protocolos. | GABINETE DA PREFEITA | COLETIVA |
| REMOÇÃO | 037A | 2021 | 19/01/2021 | [Portaria Nº 037-A.2021] Remover a servidora: DANIELLA FREIRE PEREIRA, matrícula 3236, CPF: XXX.827.254-XX, cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO, da Escola Municipal de Ensino Fundamental Francisco Cardoso, para exercer suas atividades profissionais na Escola Municipal de Ensino Fundamental Jaldete Guedes, com carga horária de 40 horas semanais, servindo-lhe de Título a presente Portaria. | SECRETARIA DE EDUCAÇAO | DANIELLA FREIRE PEREIRA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| REDISTRIBUIÇÃO | 037 | 2021 | 19/01/2021 | [Portaria Nº 037.2021] Redistribuir a servidora: DANIELLE CLEMENTINO DE MELO, matrícula 3241, CPF: XXX.529.444-XX, cargo: AUX DE SERV GERAIS, da Secretaria Municipal de Transportes, para exercer suas atividades profissionais junto à Escola Municipal de Ensino Fundamental José Amâncio Ramalho, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, servindo-lhe de Título a presente Portaria. | SECRETARIA DE EDUCAÇAO | DANIELLE CLEMENTINO DE MELO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| NOMEAÇÃO | 036 | 2021 | 11/01/2021 | [Portaria Nº 036.2021] Nomear, MAYANE CÂNDIDO DA SILVA LEITE CARDOSO, CPF XXX.938.964-XX, para exercer cargo de Secretária de Saúde, em substituição à titular, que está no gozo de Licença Maternidade, com subsídio fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. | SECRETARIA DE SAUDE | MAYANE CÂNDIDO DA SILVA LEITE CARDOSO - SECRETÁRIO(A) |
| REDISTRIBUIÇÃO | 036A | 2021 | 11/01/2021 | [PORTARIA N 036-A.2021] Redistribuir a servidora: ALBANISA MARIA DE ASSUNCAO, matrícula 153, CPF: XXX.555.884-XX, cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO, da Secretaria Municipal de Educação, para exercer suas atividades profissionais junto ao Museu, vinculado à Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, servindo-lhe de Título a presente Portaria. | SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO | ALBANISA MARIA DE ASSUNCAO - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| NOMEAÇÃO | 035 | 2021 | 08/01/2021 | [Portaria Nº 035.2021] NOMEAR FRANCISCA ELENICE FERREIRA NASCIMENTO SANTOS, mat. 3768, CPF Nº XXX.672.454-XX, RG Nº 2295436, SSDS/PB, Secretária de Desenvolvimento Social do Município, para exercer a função de Gestora do Fundo para Infância e Adolescência - FIA, servindo-lhe de título a presente Portaria. | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL | FRANCISCA ELENICE NASCIMENTO SANTOS - SECRETÁRIO(A) |
| REDISTRIBUIÇÃO | 035A | 2021 | 08/01/2021 | [Portaria Nº 035-A.2021] Redistribuir o servidor: CINTIA BIANCA AMORIM DE OLIVEIRA, matrícula 4021, CPF: XXX.949.514-XX, cargo: AUX. DE SERV. GERAIS, da Secretaria Municipal de Saúde, para exercer suas atividades profissionais junto à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, servindo-lhe de Título a presente Portaria. | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL | CINTIA BIANCA AMORIM DE OLIVEIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| REDISTRIBUIÇÃO | 034 | 2021 | 08/01/2021 | [Portaria Nº 034.2021] Redistribuir a servidora: MARILIA GEORGIA DOS SANTOS DA SILVA FREIRE, matrícula 3485, CPF: XXX.955.744-XX, cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, da Creche Casulo Ana Cláudia Ramalho, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, para exercer suas atividades profissionais junto ao Museu, vinculado à Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, servindo-lhe de Título a presente Portaria. | SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO | MARILIA GEORGIA DOS SANTOS DA SILVA FREIRE - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| REDISTRIBUIÇÃO | 034A | 2021 | 08/01/2021 | Redistribuir o servidor: CLAUDIO SIDRONIO DE LUCENA, matrícula 3971, CPF: XXX.903.484-XX, cargo: Assessor Especial, da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, para exercer suas atividades profissionais junto à Secretaria Municipal de Educação, servindo-lhe de Título a presente Portaria. | SECRETARIA DE EDUCAÇAO | CLAUDIO SIDRÔNIO DE LUCENA - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 033 | 2021 | 04/01/2021 | [Portaria Nº 033.2021] Nomear, AURELIANO FRAGOSO DA SILVA, CPF: XXX.265.958-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE | AURELIANO FRAGOSO DA SILVA - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 033A | 2021 | 04/01/2021 | [Portaria Nº 033-A.2021] Nomear ANNIELY RODRIGUES CLAUDINO DA SILVA, CPF: XXX.975.104-XX, para exercer o cargo de Diretor Escolar I (NM), na Escola Municipal de Ensino Fundamental Rafael da Costa Maranhão, Secretaria Municipal de Educação, a partir desta data, com subsídios fixados em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. | SECRETARIA DE EDUCAÇAO | ANNIELLY RODRIGUES CLAUDINO DA SILVA - DIRETOR ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 033B | 2021 | 04/01/2021 | [Portaria Nº 033-B.2021] Nomear, FERNANDO ASCENDINO DE SOUSA, CPF XXX.151.174-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Educação, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. | SECRETARIA DE EDUCAÇAO | FERNANDO ASCENDINO DE SOUSA - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 033C | 2021 | 04/01/2021 | [Portaria Nº 033-C.2021] Nomear, GEORGE LUIS BARBOSA MARANHAO, CPF: XXX.144.784-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Educação, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. | SECRETARIA DE EDUCAÇAO | GEORGE LUIS BARBOSA MARANHAO - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 033D | 2021 | 04/01/2021 | [Portaria N 033-D.2021] Nomear, JAQUELINE DA SILVA ANDRADE, CPF XXX.288.174-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Educação, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. | SECRETARIA DE EDUCAÇAO | JAQUELINE DA SILVA ANDRADE - ASSESSOR ESPECIAL |
| REDISTRIBUIÇÃO | 032 | 2021 | 04/01/2021 | [Portaria Nº 032.2021] Redistribuir o servidor: JOSE ROBERTO CESARIO DA SILVA JUNIOR, matrícula 3969, CPF: XXX.078.954-XX, cargo: ASSESSOR ESPECIAL, da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, para exercer suas atividades profissionais junto à Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, servindo-lhe de Título a presente Portaria. | SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER | JOSE ROBERTO CESARIO DA SILVA JUNIOR - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 031 | 2021 | 04/01/2021 | [Portaria Nº 031.2021] Nomear, JAQUELINE DA SILVA ANDRADE, CPF XXX.288.174-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Educação, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. | SECRETARIA DE EDUCAÇAO | JAQUELINE DA SILVA ANDRADE - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 030 | 2021 | 04/01/2021 | [Portaria Nº 030.2021] Nomear, MARIA DAS GRAÇAS SILVA FEITOSA, CPF XXX.434.894-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Saúde, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. | SECRETARIA DE SAUDE | MARIA DAS GRAÇAS SILVA FEITOSA - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 029 A | 2021 | 04/01/2021 | [Portaria Nº 029-A.2021] RESOLVE: Nomear MARIA ROSELY CASSIANO DE LIMA, CPF: XXX.670.794-XX, para exercer a função de DIRETOR ESCOLAR I, na Escola Municipal de Ensino Fundamental Francisco Cardoso, Secretaria Municipal de Educação, a partir desta data, com gratificação fixada em lei, até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. | SECRETARIA DE EDUCAÇAO | MARIA ROSELY CASSIANO DE LIMA - PROFESSOR B |
| REDISTRIBUIÇÃO | 029 | 2021 | 04/01/2021 | [Portaria Nº 029.2021] RESOLVE: Redistribuir o servidor: MASSAIRO COSTA DE LIMA, matrícula 202, CPF: XXX.870.674-XX, cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, para exercer suas atividades profissionais junto à Secretaria Municipal de Administração, servindo-lhe de Título a presente Portaria. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO | MASSAIRO COSTA DE LIMA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| VINCULAÇÃO | 028 | 2021 | 04/01/2021 | [Portaria Nº 028.2021] VINCULAR o servidor NAUM BANDEIRA ROCHA DE OLIVEIRA, CPF no XXX.528.034-XX, matrícula: 4031, ao Programa Saúde da Família PSF-I, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde. | SECRETARIA DE SAUDE | NAUM BANDEIRA ROCHA DE OLIVEIRA - MEDICO |
| NOMEAÇÃO | 028A | 2021 | 04/01/2021 | [Portaria Nº 028-A.2021] Nomear, LAYANE FEITOSA; CPF XXX.293.934-XX, para exercer cargo de Coordenador de Produção, na Secretaria Municipal de Agricultura, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. | SECRETARIA DA AGRICULTURA | LAYANE FEITOSA FRAGOSO DA SILVA - COORDENADOR DE PRODUÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 027A | 2021 | 04/01/2021 | [Portaria Nº 027-A.2021] RESOLVE: Nomear, RENALLY KARLA GALDINO DE LIRA; CPF XXX.731.074-XX, para exercer cargo de Chefe do Deptº de Médico-Odontológico e Laboratorial, na Secretaria Municipal de Agricultura, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. | SECRETARIA DE SAUDE | RENALLY KARLA GALDINO DE LIRA - CHEFE DO DEPTº DE MÉDICO-ODONTOLÓGICO E LABORATORIAL |
| DESVINCULAÇÃO | 027 | 2021 | 04/01/2021 | [Portaria Nº 027.2021] RESOLVE: DESVINCULAR o servidor NAUM BANDEIRA ROCHA DE OLIVEIRA, CPF Nº XXX.528.034-XX, matrícula: 4031, do Programa Saúde da Família PSF-II, com lotação na Secretaria de Saúde. | SECRETARIA DE SAUDE | NAUM BANDEIRA ROCHA DE OLIVEIRA - MEDICO |
| NOMEAÇÃO | 026 | 2021 | 04/01/2021 | [Portaria Nº 026.2021] RESOLVE: Nomear, SULAMITA RUANA MOURA, CPF XXX.589.154-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Saúde, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. | SECRETARIA DE SAUDE | SULAMITA RUANA MOURA CASSIANO - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 026 A | 2021 | 04/01/2021 | [Portaria Nº 026-A.2021] RESOLVE: Nomear, DEBORA ALMEIDA FERREIRA LIMA; CPF XXX.379.204-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL | DEBORA ALMEIDA FERREIRA LIMA - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 025 | 2021 | 04/01/2021 | [Portaria Nº 025.2021] RESOLVE: Nomear, MARIA APARECIDA GOMES DA SILVA, CPF XXX.354.944-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Saúde, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. | SECRETARIA DE SAUDE | MARIA APARECIDA GOMES DA SILVA - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 025 A | 2021 | 04/01/2021 | [Portaria Nº 025-A.2021] RESOLVE: Nomear, MARCOS ELMAM FERREIRA DO NASCIMENTO; CPF XXX.260.154-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MARCOS ELMAM FERREIRA DO NASCIMENTO - ASSESSOR ESPECIAL |
| REDISTRIBUIÇÃO | 024 | 2021 | 04/01/2021 | [Portaria Nº 024.2021] Redistribuir o servidor: JOAO MATIAS NETO, matrícula 286, CPF: XXX.584.564-XX, cargo: MOTORISTA AB, da Secretaria Municipal de Transportes, para exercer suas atividades profissionais junto à Secretaria Municipal de Agricultura, servindo-lhe de Título a presente Portaria. | SECRETARIA DA AGRICULTURA | JOAO MATIAS NETO - MOTORISTA AB |
| NOMEAÇÃO | 024 A | 2021 | 04/01/2021 | [Portaria Nº 024-A.2021] RESOLVE: Nomear, RIVALDO LIMA DOS SANTOS; CPF XXX.309.594-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria.
| SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL | RIVALDO LIMA DOS SANTOS - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 023 | 2021 | 04/01/2021 | [Portaria Nº 023.2021] Nomear, ANTONIO LAURINDO DA COSTA, CPF XXX.221.418-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Agricultura, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. | SECRETARIA DA AGRICULTURA | ANTONIO LAURINDO DA COSTA - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 023A | 2021 | 04/01/2021 | [Portaria Nº 023-A.2021] Nomear, ALUIZIO DE SENA LIMA, CPF XXX.755.148-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE | ALUÍZIO DE SENA LIMA - ASSESSOR ESPECIAL |
| REDISTRIBUIÇÃO | 022 | 2021 | 04/01/2021 | [Portaria Nº 022.2021] Redistribuir o(a) servidor(a): ANA PAULA DO NASCIMENTO GUILHERME DA SILVA, matrícula 3240, CPF: XXX.134.594-XX, cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, da Secretaria de Municipal de Administração, para exercer 20 horas semanais de suas atividades profissionais junto à Coordenadoria da Mulher, vinculado ao Gabinete da Prefeita, servindo-lhe de Título a presente Portaria. | GABINETE DA PREFEITA | ANA PAULA DO NASCIMENTO GUILHERME DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| NOMEAÇÃO | 022A | 2021 | 04/01/2021 | [Portaria Nº 022-A.2021] Nomear, SUENIA DOS SANTOS GOMES; CPF XXX.503.214-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, no Gabinete da Prefeita, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. | GABINETE DA PREFEITA | SUENIA DOS SANTOS GOMES - ASSESSOR ESPECIAL |
| REVOGAÇÃO | 021 | 2021 | 04/01/2021 | REVOGAR a Portaria nº 084-B/2019 de 01 de setembro de 2019, pub. no J.O.M. 9ª Edição Extra de 02/09/2019, pag. 3; que determina à servidora FABIANA DANIEL GONÇALVES DA SILVA, mat. 3193 CPF: XXX.935.034-XX, cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, exercer 20 (vinte) horas de suas atividades profissionais junto à Coordenadoria da Mulher, restabelecendo as 40 (quarenta) horas semanais junto ao Programa Criança Feliz da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, conforme Portaria 129 de 02 de dezembro de 2019, pub. no J.O.M. 12ª Edição de 31 de dezembro de 2019; revogando-se as disposições em contrário. | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL | FABIANA DANIEL GONCALVES DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| NOMEAÇÃO | 020A | 2021 | 04/01/2021 | [Portaria Nº 020-A.2021] Nomear, OBERTANIO VALENTIM DE OLIVEIRA; CPF XXX.466.534-XX, para exercer cargo de Coordenador Técnico, na Secretaria Municipal de Agricultura, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. | SECRETARIA DA AGRICULTURA | OBERTANIO VALENTIM DE OLIVEIRA - COORDENADOR TÉCNICO |
| NOMEAÇÃO | 020 | 2021 | 04/01/2021 | [Portaria Nº 020.2021] Nomear ROMUALDO FERNANDES NICOLAU, CPF: XXX.108.344-XX; MARIO HENRIQUE GALDINO DA COSTA, CPF XXX.306.504-XX e DOGIVAL PEREIRA DE LIMA, CPF XXX.618.084-XX; tendo o primeiro a função de PREGOEIRO, e os demais como membro, para integrarem a Comissão de Pregão da Prefeitura Municipal de Borborema, pelo prazo de 01(um) ano a partir da presente data. | SECRETARIA DE FINANÇAS | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 019A | 2021 | 04/01/2021 | [Portaria Nº 019-A.2021] Nomear, ANA PAULA BARBOSA PINHEIRO; CPF XXX.995.814-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL | ANA PAULA BARBOSA PINHEIRO - ASSESSOR ESPECIAL |
| DESIGNAÇÃO | 019 | 2021 | 04/01/2021 | [Portaria Nº 019.2021] DESIGNAR HELINNE MARINHO TOSCANO DE BRITO RODRIGUES, Brasileira, casada, CPF Nº XXX.299.214-XX, RG Nº 3.256.388, 2ª via, SSDS/PB, CREA Nº 161428139-4, para exercer a função de Fiscal pela execução de Obras e Serviços de Engenharia do Município, exercício 2021, em atendimento a RN-TC Nº 09/2016 e Portaria TC Nº 187/2018. | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE | HELINNE MARINHO TOSCANO DE BRITO RODRIGUES - FISCAL DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA |
| DESIGNAÇÃO | 018 | 2021 | 04/01/2021 | [Portaria Nº 018.2021] DESIGNAR MARIO HENRIQUE GALDINO DA COSTA, CPF Nº XXX.306.504XX1, RG Nº 2820347 SSP/PB, servidor efetivo ora exercendo o cargo de Secretário de Controle Interno do Município, mat. 3316, para exercer a função de Gestor dos Contratos do Município, exercício 2021, em atendimento a RN-TC Nº 09/2016 e Portaria TC Nº 187/2018. | SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO | MÁRIO HENRIQUE GALDINO DA COSTA - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 018A | 2021 | 04/01/2021 | [Portaria Nº 018-A.2021] Nomear, JULIO CESAR OLIVEIRA DOS SANTOS; CPF XXX.038.784-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, no Gabinete da Prefeita, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. | GABINETE DA PREFEITA | JÚLIO CESAR OLIVEIRA DOS SANTOS - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 017 | 2021 | 04/01/2021 | [Portaria Nº 017.2021] Nomear MARIO HENRIQUE GALDINO DA COSTA, CPF XXX.306.504-XX Presidente; DOGIVAL PEREIRA DE LIMA, CPF XXX.618.084-XX Membro; ROMUALDO FERNANDES NICOLAU, CPF XXX.108.344-XX Membro; para sob a presidência do primeiro, integrarem a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Borborema, pelo prazo de 1 (hum) ano, a partir desta data. | SECRETARIA DE FINANÇAS | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 016 | 2021 | 04/01/2021 | [Portaria Nº 016.2021] Nomear, ABELARDO TARGINO DA FONSECA NETO, CPF XXX.684.234-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Agricultura, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. | SECRETARIA DA AGRICULTURA | ABELARDO TARGINO DA FONSECA NETO - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 016A | 2021 | 04/01/2021 | [Portaria Nº 016-A.2021] Nomear, GLEYDSON NASCIMENTO DA SILVA, mat. 3553; CPF XXX.245.934-XX, para exercer cargo de Chefe do Depto de Patrimônio e Documentação, na Secretaria Municipal de Administração, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO | GLEYDSON NASCIMENTO DA SILVA - CHEFE DO DEPTO DE PATRIMÔNIO E DOCUMENTAÇÃO |
| REDISTRIBUIÇÃO | 015 | 2021 | 04/01/2021 | [Portaria Nº 015.2021] Redistribuir a servidora: MARIA GISELDA EDUARDO DOS SANTOS, matrícula 3273, CPF: XXX.917.544-XX, cargo: AUX DE SERV GERAIS, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, para exercer suas atividades profissionais junto à Creche Casulo Ana Cláudia Ramalho, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, servindo-lhe de Título a presente Portaria. | SECRETARIA DE EDUCAÇAO | MARIA GISELDA EDUARDO DOS SANTOS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| NOMEAÇÃO | 014 | 2021 | 04/01/2021 | [Portaria Nº 014.2021] Nomear, RAFAELA DA SILVA HERCULANO, CPF XXX.310.044-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Educação, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. | SECRETARIA DE EDUCAÇAO | RAFAELA DA SILVA HERCULANO - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 013 | 2021 | 04/01/2021 | Nomear, RICARDO CESAR DE MORAIS JUNIOR, CPF XXX.367.954-XX, para exercer cargo de Secretário de Agricultura, com subsídio fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. | SECRETARIA DA AGRICULTURA | RICARDO CÉSAR DE MORAIS JÚNIOR - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 012 | 2021 | 04/01/2021 | [Portaria Nº 012.2021] Nomear, SEBASTIAO EUSEBIO DA SILVA, CPF XXX.600.788-XX, para exercer cargo de Secretário de Infraestrutura e Meio Ambiente, com subsídio fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE | SEBASTIÃO EUSÉBIO DA SILVA - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 011 | 2021 | 04/01/2021 | [Portaria Nº 011.2021] Nomear, ROMARIO CESAR DA COSTA FREITAS, CPF XXX.398.964-XX para exercer cargo de Secretário de Administração no, com subsídio fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO | ROMÁRIO CESAR DA COSTA FREITAS - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 010 | 2021 | 04/01/2021 | [Portaria Nº 010.2021] Nomear, MARIO HENRIQUE GALDINO DA COSTA, CPF XXX.306.504-XX para exercer cargo de Secretário de Controle interno, com subsídio fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria | SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO | MÁRIO HENRIQUE GALDINO DA COSTA - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 009 | 2021 | 04/01/2021 | [Portaria Nº 009.2021] | SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER | MARCUS DANILLO CÂNDIDO DE SENA - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 008 | 2021 | 04/01/2021 | [Portaria Nº 008.2021] Nomear MALLENA CANDIDO DA SILVA LEITE CARDOSO, CPF: XXX.938.944-XX, para exercer cargo de Secretário de Finanças, com subsídio fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. | SECRETARIA DE FINANÇAS | MALLENA CÂNDIDO DA SILVA LEITE CARDOSO - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 007 | 2021 | 04/01/2021 | [Portaria Nº 007.2021] Nomear JOSE NORMANDO MARCELINO DE LIRA, CPF: XXX.808.884-XX, para exercer cargo de Secretário de Transportes, com subsídio fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. | SECRETARIA DE TRANSPORTES | JOSE NORMANDO MARCELINO DE LIRA - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 006 | 2021 | 04/01/2021 | [Portaria Nº 006.2021] Nomear FRANCISCA ELENICE FERREIRA NASCIMENTO SANTOS, CPF: XXX.672.454-XX, para exercer cargo de Secretário de Desenvolvimento Social, com subsídio fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL | FRANCISCA ELENICE NASCIMENTO SANTOS - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 005 | 2021 | 04/01/2021 | [Portaria Nº 005.2021] Nomear EWERTON NASCIMENTO DA SILVA, CPF: XXX.153.984-XX, para exercer cargo de Secretário adjunto de Infraestrutura e Meio Ambiente, com subsídio fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE | EWERTON NASCIMENTO DA SILVA - SECRETARIO ADJUNTO |
| NOMEAÇÃO | 004 | 2021 | 04/01/2021 | [Portaria Nº 004.2021] Nomear ELIS PATRICIA DA SILVA LAURINDO, CPF: XXX.480.834-X, para exercer cargo de Secretário de Educação, com subsídio fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria | SECRETARIA DE EDUCAÇAO | ELIS PATRÍCIA DA SILVA LAURINDO - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 003 | 2021 | 04/01/2021 | [Portaria Nº 003.2021] Nomear DOGIVAL PEREIRA DE LIMA, CPF: XXX.618.084-XX, para exercer cargo de Chefe de Gabinete, com subsídio fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. | GABINETE DA PREFEITA | DOGIVAL PEREIRA DE LIMA - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 002 | 2021 | 04/01/2021 | [Portaria Nº 002.2021] Nomear AYSDESLANNE TALITTA DE FARIAS SANTOS, CPF: XXX.291.844-XX, para exercer cargo de Secretário de Saúde, com subsídio fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. | SECRETARIA DE SAUDE | AYSDESLANNE TALITTA DE FARIAS SANTOS - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 001 | 2021 | 04/01/2021 | [Portaria Nº001.2021] Nomear ÁLVARO MIRAPALHETA NETO, CPF: XXX.017.514-XX, para exercer cargo de Secretário adjunto de Administração | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO | ALVARO MIRAPALHETA NETO - SECRETARIO ADJUNTO |
| EXONERAÇÃO | 140 | 2020 | 31/12/2020 | [PORTARIA N 140.2020] Exonerar SEVERINO ARMANDO XAVIER DA SILVA, CPF: XXX.972.124-XX, mat. 3896, do cargo de Assessor Especial, da Secretaria Municipal de Finanças, até ulterior deliberação, revogando-se as disposições em contrário. | SECRETARIA DE FINANÇAS | SEVERINO ARMANDO XAVIER DA SILVA - ASSESSOR ESPECIAL |
| EXONERAÇÃO | 139 | 2020 | 31/12/2020 | [PORTARIA N 139.2020] Exonerar ALUIZIO DE SENA LIMA, CPF: XXX.755.148-XX, mat. 3633, do cargo de Coordenador de Serviços Públicos, da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, até ulterior deliberação, revogando-se as disposições em contrário. | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE | ALUÍZIO DE SENA LIMA - COORDENADOR DE SERVIÇOS PÚBLICOS |
| EXONERAÇÃO | 138 | 2020 | 30/12/2020 | [PORTARIA N 138.2020] Exonerar CLAUDIO FRANCELINO DA SILVA, CPF: XXX.362.124-XX, mat. 3805, do cargo de Coordenador de Obras, da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, até ulterior deliberação, revogando-se as disposições em contrário. | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE | CLAUDIO FRANCELINO DA SILVA - COORDENDOR DE OBRAS |
| EXONERAÇÃO | 137 | 2020 | 30/12/2020 | [PORTARIA N 137.2020] Exonerar LUCINEIDE DA SILVA, CPF: XXX.893.744-XX, mat. 3629, do cargo de Assessor Especial, da Secretaria Municipal de Administração, até ulterior deliberação, revogando-se as disposições em contrário. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO | LUCINEIDE DA SILVA - ASSESSOR ESPECIAL |
| EXONERAÇÃO | 136 | 2020 | 30/12/2020 | [PORTARIA N 136.2020] Exonerar : SEBASTIAO EUSEBIO DA SILVA, CPF XXX.600.788-XX do cargo de Secretario de Infraestrutura e Meio Ambiente, até ulterior deliberação, revogando-se as disposições em contrário. | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE | SEBASTIÃO EUSÉBIO DA SILVA - SECRETÁRIO(A) |
| PORTARIA | 135 | 2020 | 30/12/2020 | [PORTARIA N 135.2020] Exonerar : ROMARIO CESAR DA COSTA FREITAS, CPF XXX.398.964-XX do cargo de Secretario de Administração, até ulterior deliberação, revogando-se as disposições em contrário. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO | ROMÁRIO CESAR DA COSTA FREITAS - SECRETÁRIO(A) |
| EXONERAÇÃO | 134 | 2020 | 30/12/2020 | [PORTARIA N 134.2020] Exonerar : MARIO HENRIQUE GALDINO DA COSTA, CPF XXX.306.504-XX do cargo de Secretario de Controle Interno, até ulterior deliberação, revogando-se as disposições em contrário. | SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO | MÁRIO HENRIQUE GALDINO DA COSTA - SECRETÁRIO(A) |
| EXONERAÇÃO | 133 | 2020 | 30/12/2020 | [PORTARIA N 133.2020] Exonerar : MARCUS DANILLO CANDIDO DE SENA, CPF XXX.999.694-XX do cargo de Secretario de Esporte e Lazer, até ulterior deliberação, revogando-se as disposições em contrário. | SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER | MARCUS DANILLO CÂNDIDO DE SENA - SECRETÁRIO(A) |
| EXONERAÇÃO | 132 | 2020 | 30/12/2020 | [PORTARIA N 132.2020] Exonerar MALLENA CANDIDO DA SILVA LEITE CARDOSO, CPF: XXX.938.944-XX, do cargo de Secretario de Finanças, até ulterior deliberação, revogando-se as disposições em contrário. | SECRETARIA DE FINANÇAS | MALLENA CÂNDIDO DA SILVA LEITE CARDOSO - SECRETÁRIO(A) |
| EXONERAÇÃO | 131 | 2020 | 30/12/2020 | [PORTARIA N 131.2020] Exonerar JOSE NORMANDO MARCELINO DE LIRA, CPF: XXX.808.884-XX, do cargo de Secretario de Transportes, até ulterior deliberação, revogando-se as disposições em contrário. | SECRETARIA DE TRANSPORTES | JOSE NORMANDO MARCELINO DE LIRA - SECRETÁRIO(A) |
| EXONERAÇÃO | 130 | 2020 | 30/12/2020 | [PORTARIA N 130.2020] Exonerar FRANCISCA ELENICE FERREIRA NASCIMENTO SANTOS, CPF: XXX.672.454-XX, do cargo de Secretario de Desenvolvimento Social, até ulterior deliberação, revogando-se as disposições em contrário. | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL | FRANCISCA ELENICE NASCIMENTO SANTOS - SECRETÁRIO(A) |
| EXONERAÇÃO | 129 | 2020 | 30/12/2020 | [PORTARIA N 129.2020] Exonerar EWERTON NASCIMENTO DA SILVA, CPF: XXX.153.984-XX, do cargo de chefe do departamento de OSPMA, da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente, até ulterior deliberação, revogando-se as disposições em contrário | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE | EWERTON NASCIMENTO DA SILVA - CHEFE DE DEPARTAMENTO |
| EXONERAÇÃO | 128 | 2020 | 30/12/2020 | [PORTARIA N 128.2020] Exonerar ELIS PATRICIA DA SILVA LAURINDO, CPF: XXX.480.834-XX, do cargo de Secretário de Educação, até ulterior deliberação, revogando-se as disposições em contrário. | SECRETARIA DE EDUCAÇAO | ELIS PATRÍCIA DA SILVA LAURINDO - SECRETÁRIO(A) |
| EXONERAÇÃO | 127 | 2020 | 30/12/2020 | [PORTARIA N 127.2020] Exonerar DOGIVAL PEREIRA DE LIMA, CPF: XXX.618.084-XX, do cargo de Chefe de Gabinete, até ulterior deliberação, revogando-se as disposições em contrário. | GABINETE DA PREFEITA | DOGIVAL PEREIRA DE LIMA - CHEFE DE GABINETE |
| EXONERAÇÃO | 126 | 2020 | 30/12/2020 | Exonerar AYSDESLANNE TALITTA DE FARIAS SANTOS, CPF: XXX.291.844-XX, do cargo de Secretário de Saúde, até ulterior deliberação, revogando-se as disposições em contrário. | SECRETARIA DE SAUDE | AYSDESLANNE TALITTA DE FARIAS SANTOS - SECRETÁRIO(A) |
| EXONERAÇÃO | 125 | 2020 | 30/12/2020 | Exonerar ÁLVARO MIRAPALHETA NETO, CPF: XXX.017.514-XX, do cargo de Secretário adjunto de Administração, até ulterior deliberação, revogando-se as disposições em contrário. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO | ALVARO MIRAPALHETA NETO - SECRETARIO ADJUNTO |
| EXONERAÇÃO | 124 | 2020 | 30/12/2020 | Exonerar SUZANA PEREIRA DO NASCIMENTO GALDINO DA COSTA, CPF: XXX.531.124-XX, mat. 3251, da função gratificada de DIRETOR ESCOLAR I, da Escola Municipal de Ensino Fundamental Francisco Cardoso, Secretaria Municipal de Educação, até ulterior deliberação, revogando-se as disposições em contrário. | SECRETARIA DE EDUCAÇAO | SUZANA PEREIRA DO NASCIMENTO GALDINO DA COSTA - PROFESSOR B |
| EXONERAÇÃO | 123 | 2020 | 30/12/2020 | [PORTARIA N 123.2020] Exonerar WILYANE NEYRELE DOS SANTOS LIMA, CPF: XXX.211.564-XX, mat. 630, da função gratificada de DIRETOR ESCOLAR I, da Escola Municipal de Ensino Fundamental Jaldete Guedes, Secretaria Municipal de Educação, até ulterior deliberação, revogando-se as disposições em contrário. | SECRETARIA DE EDUCAÇAO | WILYANE NEYRELE DOS SANTOS LIMA - DIRETOR ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 122 | 2020 | 30/12/2020 | [PORTARIA N 122.2020] Exonerar OZINETE DOS SANTOS NASCIMENTO, CPF: XXX.258.248-XX, mat. 169, da função gratificada de DIRETOR ESCOLAR III, da Escola Municipal de Ensino Fundamental Leonor Ramalho, Secretaria Municipal de Educação, até ulterior deliberação, revogando-se as disposições em contrário. | SECRETARIA DE EDUCAÇAO | OZINETE DOS SANTOS NASCIMENTO - DIRETOR ESCOLAR |
| EXONERAÇÃO | 121 | 2020 | 30/12/2020 | [PORTARIA N 121.2020] Exonerar FABIANA ALVES FERREIRA, CPF: XXX.365.494-XX, mat. 3166, da função gratificada de DIRETOR ESCOLAR I, da Creche Casulo Ana Cláudia Ramalho, Secretaria Municipal de Educação, até ulterior deliberação, revogando-se as disposições em contrário. | SECRETARIA DE EDUCAÇAO | FABIANA ALVES FERREIRA - DIRETOR ESCOLAR |
| EXONERAÇÃO | 120A | 2020 | 23/12/2020 | [PORTARIA N 120A.2020] EXONERAR A PEDIDO o servidor EDSON DINAPOLIS DA SILVA LUIZ, matrícula 3218, CPF: XXX.230.844-XX, do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, que se encontra licenciado para o trato de assuntos particulares, conforme Portaria nº 013/2019 SEADM, pub. no J.O.M. 12ª Edição Extra de 23/12/2019, pag. 03; revogando-se as disposições em contrário | SECRETARIA DE SAUDE | EDSON DINAPOLIS DA SILVA LUIZ - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| NOMEAÇÃO | 120 | 2020 | 02/12/2020 | [PORTARIA N 120.2020] Art. 1º - Nomear a Comissão de Transição de Gestão, composta pelos Seguintes Membros: AYSDESLANNE TALITTA DE FARIAS SANTOS Secretária de Saúde; ELIS PATRÍCIA LAURINDO DA SILVA Secretária de Educação; FRANCISCA ELENICE FERREIRA NASCIMENTO SANTOS Secretária de Desenvolvimento Social; DOGIVAL PEREIRA DE LIMA Chefe de Gabinete; MALLENA CÂNDIDO DA SILVA LEITE CARDOSO Secretária de Finanças; MÁRIO HENRIQUE GALDINO DA COSTA Secretário de Controle Interno; ROMÁRIO CESAR DA COSTA FREITAS - Secretário de Administração; e SEBASTIÃO EUSÉBIO DA SILVA Secretário de Infraestrutura e Meio Ambiente. Art. 2° - A Comissão deverá obedecer ao disposto na Resolução Normativa do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, RN TC 03/2016, alterada pela RN 07/2016. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogandose as disposições em contrário. | GABINETE DA PREFEITA | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 119F | 2020 | 30/11/2020 | [PORTARIA N 119.F 2020] Exonerar JOSE RIVALDO DA SILVA MACEDO, CPF: XXX.626.754-XX, mat. 3997, do cargo de Assessor Especial, da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, até ulterior deliberação, revogando-se as disposições em contrário. | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE | JOSE RIVALDO DA SILVA MACEDO - ASSESSOR ESPECIAL |
| EXONERAÇÃO | 119 | 2020 | 30/11/2020 | [PORTARIA N 119.2020] Exonerar JACINTA DE PAULA DO NASCIMENTO, CPF nº XXX.984.748-XX, mat. 4012, do cargo de Assessor Especial, da Secretaria Municipal de Finanças, até ulterior deliberação, revogando-se as disposições em contrário. | SECRETARIA DE FINANÇAS | JACINTA DE PAULA DO NASCIMENTO - ASSESSOR ESPECIAL |
| EXONERAÇÃO | 119 K | 2020 | 30/11/2020 | [PORTARIA N 119..K 2020] Exonerar GEORGE LUIS BARBOSA MARANHAO, CPF: XXX.144.784-XX, mat. 3998, do cargo de Assessor Especial, da Escola Municipal de Ensino Fundamental Leonor Ramalho, Secretaria Municipal de Educação, até ulterior deliberação, revogando-se as disposições em contrário. | SECRETARIA DE EDUCAÇAO | GEORGE LUIS BARBOSA MARANHAO - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 119B | 2020 | 30/11/2020 | [PORTARIA N 119.B 2020] Exonerar ANTONIO LAURINDO DA COSTA, CPF: XXX.221.418-XX, mat. 3909, do cargo de Assessor Especial, da Secretaria Municipal de Agricultura, até ulterior deliberação, revogando-se as disposições em contrário. | SECRETARIA DA AGRICULTURA | ANTONIO LAURINDO DA COSTA - ASSESSOR ESPECIAL |
| EXONERAÇÃO | 119C | 2020 | 30/11/2020 | [PORTARIA N 119.C 2020] Exonerar FABRICIO FELIPE GUILHERME, CPF: XXX.385.744-XX, mat. 3950, do cargo de Assessor Especial, da Secretaria Municipal de Saúde, até ulterior deliberação, revogando-se as disposições em contrário. | SECRETARIA DE SAUDE | FABRICIO FELIPE GUILHERME - ASSESSOR ESPECIAL |
| EXONERAÇÃO | 119D | 2020 | 30/11/2020 | [PORTARIA N 119.D 2020] Exonerar FERNANDO ASCENDINO DE SOUSA, CPF: XXX.151.174-XX, mat. 3935, do cargo de Assessor Especial, da Escola Municipal de Ensino Fundamental Rafael da Costa Maranhão, Secretaria Municipal de Educação, até ulterior deliberação, revogando-se as disposições em contrário. | SECRETARIA DE EDUCAÇAO | FERNANDO ASCENDINO DE SOUSA - ASSESSOR ESPECIAL |
| EXONERAÇÃO | 119E | 2020 | 30/11/2020 | [PORTARIA N 119.E 2020] Exonerar JAQUELINE DA SILVA ANDRADE, CPF: XXX.288.174-XX, mat. 3857, do cargo de Assessor Especial, da Secretaria Municipal de Educação, até ulterior deliberação, revogando-se as disposições em contrário. | SECRETARIA DE EDUCAÇAO | JAQUELINE DA SILVA ANDRADE - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 119G | 2020 | 30/11/2020 | [PORTARIA N 119.G 2020] Exonerar MARCOS ELMAM FERREIRA DO NASCIMENTO, CPF: XXX.260.154-XX, mat. 3994, do cargo de Assessor Especial, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, até ulterior deliberação, revogando-se as disposições em contrário. | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MARCOS ELMAM FERREIRA DO NASCIMENTO - ASSESSOR ESPECIAL |
| EXONERAÇÃO | 119H | 2020 | 30/11/2020 | [PORTARIA N 119.H 2020] Exonerar MARIA DAS GRACAS SILVA FEITOSA, CPF: XXX.434.894-XX, mat. 3944, do cargo de Assessor Especial, da Secretaria Municipal de Saúde, até ulterior deliberação, revogando-se as disposições em contrário. | SECRETARIA DE SAUDE | MARIA DAS GRAÇAS SILVA FEITOSA - ASSESSOR ESPECIAL |
| EXONERAÇÃO | 119I | 2020 | 30/11/2020 | [PORTARIA N 119.I 2020] Exonerar RAFAELA DA SILVA HERCULANO, CPF: XXX.310.044-XX, mat. 3951, do cargo de Assessor Especial, da Secretaria Municipal de Educação, até ulterior deliberação, revogando-se as disposições em contrário. | SECRETARIA DE EDUCAÇAO | RAFAELA DA SILVA HERCULANO - ASSESSOR ESPECIAL |
| EXONERAÇÃO | 119J | 2020 | 30/11/2020 | [PORTARIA N 119.J 2020] Exonerar SARAJANE DA COSTA FELIPE DOS SANTOS, CPF: XXX.339.064-XX, mat. 3964, do cargo de Assessor Especial, da Secretaria Municipal de Educação, até ulterior deliberação, revogando-se as disposições em contrário. | SECRETARIA DE EDUCAÇAO | SARAJANE DA COSTA FELIPE DOS SANTOS - ASSESSOR ESPECIAL |
| EXONERAÇÃO | 119L | 2020 | 30/11/2020 | [PORTARIA N 119.L 2020] Exonerar RIVALDO LIMA DOS SANTOS, CPF: XXX.309.594-XX, mat. 3786, do cargo de Assessor Especial, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, até ulterior deliberação, revogando-se as disposições em contrário. | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL | RIVALDO LIMA DOS SANTOS - ASSESSOR ESPECIAL |
| REMOÇÃO | 118 | 2020 | 30/11/2020 | [PORTARIA N 118.2020] Remover OTAVIANO VICENTE FREIRE DE LIMA, matrícula 3368, CPF: XXX.879.604-78, cargo: VIGIA, da sede da Secretaria de Educação para exercer suas atividades profissionais na Escola Municipal Leonor Ramalho, com carga horária de 40 horas semanais, servindo-lhe de Título a presente Portaria | SECRETARIA DE EDUCAÇAO | OTAVIANO VICENTE FREIRE DE LIMA - VIGIA |
| DESIGNAÇÃO | 117 | 2020 | 25/11/2020 | [PORTARIA N 117.2020] Designar DOGIVAL PEREIRA DE LIMA, matrícula 3719, CPF: XXX.618.084-XX, cargo: CHEFE DE GABINETE, para ser o Representante legal da Prefeitura Municipal de Borborema junto ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, servindo-lhe de Título a presente Portaria. | GABINETE DA PREFEITA | DOGIVAL PEREIRA DE LIMA - CHEFE DE GABINETE |
| NOMEAÇÃO | 116 | 2020 | 23/11/2020 | [PORTARIA N 116.2020] Art. 1° Nomear os integrantes da Comissão de Acompanhamento e Fiscalização da Lei Aldir Blanc no âmbito do Município de Borborema/PB. Tiago Salvador Presidente da Comissão Mallena Cândido da Silva Leite Cardoso Representante da Secretaria de Finanças Ciane Figueiredo Feliciano da Silva Representante da Procuradoria Jurídica Elis Patrícia da Silva Laurindo Representante da Secretaria da Educação Lidiane Santos de Oliveira Medeiros Representante da Comunidade Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3° Revogam-se todas as disposições em contrário. | SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO | COLETIVA |
| REVOGAÇÃO | 115 | 2020 | 23/11/2020 | REVOGAR a Portaria nº 106/2020 que trata da Nomeação dos integrantes da Comissão de Acompanhamento e Fiscalização da Lei Aldir Blanc no âmbito do Município de Borborema/PB, revogando-se as disposições em contrário | SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 114 | 2020 | 23/11/2020 | [PORTARIA N 114.2020] NOMEAR FRANCISCA ELENICE FERREIRA NASCIMENTO SANTOS, mat. 3768, CPF Nº XXX.672.454-XX, RG Nº 2295436, SSDS/PB, Secretária de Desenvolvimento Social do Município, para exercer a função de Gestora do Fundo Especial para Infância e Adolescência - FIA, servindo-lhe de título a presente Portaria. | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL | FRANCISCA ELENICE NASCIMENTO SANTOS - GESTOR FINANCEIRO DO FIA |
| REDISTRIBUIÇÃO | 113 | 2020 | 19/11/2020 | [PORTARIA N 113.2020] Redistribuir o servidor: ANTONIO RODRIGUES BARBOSA FILHO, matrícula 3231, CPF: XXX.515.034-XX, cargo: VIGIA, da Secretaria Municipal de Saúde, para exercer suas atividades profissionais Junto à Escola Municipal José Amâncio Ramalho, Secretaria Municipal de Educação; com carga horária de 40 horas semanais, servindo-lhe de Título a presente Portaria. | SECRETARIA DE EDUCAÇAO | ANTONIO RODRIGUES BARBOSA FILHO - VIGIA |
| EXONERAÇÃO | 113A | 2020 | 01/11/2020 | [PORTARIA N 113 A.2020] Exonerar ROSIVANIA DE LIMA NASCIMENTO, CPF: XXX.293.984-XX, mat. 3948, do cargo de Assessor Especial, da Secretaria Municipal de Saúde, até ulterior deliberação, revogando-se as disposições em contrário. | SECRETARIA DE SAUDE | ROSIVÂNIA DE LIMA NASCIMENTO - ASSESSOR ESPECIAL |
| DESIGNAÇÃO | 112 | 2020 | 19/10/2020 | [PORTARIA N 112.2020] DESIGNAR HELINNE MARINHO TOSCANO DE BRITO RODRIGUES, Brasileira, casada, CPF Nº XXX.299.214-XX, RG Nº 3.256.388, 2ª via, SSDS/PB, CREA Nº 161428139-4, para exercer a função de Fiscal pela execução de Obras e Serviços de Engenharia do Município, exercício 2020, em atendimento a RN-TC Nº 09/2016 e Portaria TC Nº 187/2018. | GABINETE DA PREFEITA | HELINNE MARINHO TOSCANO DE BRITO RODRIGUES - FISCAL DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA |
| DESIGNAÇÃO | 111 | 2020 | 19/10/2020 | [PORTARIA N 111.2020] DESIGNAR MARIO HENRIQUE GALDINO DA COSTA, CPF Nº XXX.306.504-XX, RG Nº 2820347 SSP/PB, servidor efetivo ora exercendo o cargo de Secretário de Controle Interno do Município, mat. 3316, para exercer a função de Gestor dos Contratos do Município, exercício 2020, em atendimento a RN-TC Nº 09/2016 e Portaria TC Nº 187/2018. | SECRETARIA DE FINANÇAS | MÁRIO HENRIQUE GALDINO DA COSTA - GESTOR DE CONTRATO |
| REMOÇÃO | 110 | 2020 | 16/10/2020 | [PORTARIA N 110.2020] Remover a servidora: ANDREIA FREITAS MEDEIROS DOS SANTOS, matrícula 3216, CPF: XXX.856.154-XX, cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, da Escola José Amâncio Ramalho, para exercer suas atividades profissionais na Sede da Secretaria de Educação, com carga horária de 40 horas semanais, servindo-lhe de Título a presente Portaria. | SECRETARIA DE EDUCAÇAO | ANDREIA FREITAS MEDEIROS DOS SANTOS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| EXONERAÇÃO | 109 | 2020 | 02/10/2020 | [PORTARIA N 109.2020] Exonerar ADRIANA DE MELO SOUSA, CPF: XXX.342.664-XX, mat. 3953, do cargo de Assessor Especial, da Secretaria Municipal de Saúde, até ulterior deliberação, revogando-se as disposições em contrário. | SECRETARIA DE SAUDE | ADRIANA DE MELO SOUSA - ASSESSOR ESPECIAL |
| EXONERAÇÃO | 108 | 2020 | 01/10/2020 | Exonerar a pedido JOSEILTO DA COSTA MARANHAO, CPF: XXX.349.474-XX, do cargo de Secretário de Agricultura, até ulterior deliberação, revogando-se as disposições em contrário. | SECRETARIA DA AGRICULTURA | JOSEILTO DA COSTA MARANHAO - SECRETÁRIO(A) |
| EXONERAÇÃO | 107 | 2020 | 01/10/2020 | [PORTARIA N 107.2020] Exonerar a pedido SEVERINO RAMOS DOS SANTOS, CPF: XXX.741.994-XX, mat. 3943, do cargo de Assessor Especial, da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, até ulterior deliberação, revogando-se as disposições em contrário. | SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER | SEVERINO RAMOS DOS SANTOS - ASSESSOR ESPECIAL |
| EXONERAÇÃO | 106A | 2020 | 30/09/2020 | [PORTARIA N 106A.2020] Exonerar EDNALDO AMORIM DA SILVA, CPF: XXX.596.094-XX, mat. 4013, do cargo de Assessor Especial, da Secretaria Municipal de Agricultura, até ulterior deliberação, revogando-se as disposições em contrário. | SECRETARIA DA AGRICULTURA | EDNALDO AMORIM DA SILVA - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 106 | 2020 | 21/09/2020 | Nomear os integrantes da Comissão de Acompanhamento e Fiscalização da Lei Aldir Blanc no âmbito do Município de Borborema/PB. Edvânio de Lima Alcântara Presidente da Comissão Mallena Cândido da Silva Leite Cardoso Representante da Secretaria de Finanças Ciane Figueiredo Feliciano da Silva Representante da Procuradoria Jurídica Elis Patrícia da Silva Laurindo Representante da Secretaria da Educação Lidiane Santos de Oliveira Medeiros Representante da Comunidade Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3° Revogam-se todas as disposições em contrário. | SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO | COLETIVA |
| REDISTRIBUIÇÃO | 105 | 2020 | 11/09/2020 | [PORTARIA N 105.2020] Redistribuir o servidor: ROBEIOLANIO DA SILVA, matrícula 537, CPF: XXX.760.314-XX, cargo: MOTORISTA D, Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, para exercer suas atividades profissionais Junto à Secretaria Municipal de Educação; com carga horária de 40 horas semanais, servindo-lhe de Título a presente Portaria. | SECRETARIA DE EDUCAÇAO | ROBEIOLANIO DA SILVA - MOTORISTA D |
| REDISTRIBUIÇÃO | 104 | 2020 | 09/09/2020 | [PORTARIA N 104.2020] Redistribuir o servidor: UMBERTO FERREIRA DE MELO, matrícula 3433, CPF: XXX.230.281-XX, cargo: MOTORISTA D, da Secretaria Municipal de Educação, para exercer suas atividades profissionais junto à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente para guiar o caminhão de coleta de lixo pelas vias do município e para a destinação final dos resíduos coletados; com carga horária de 40 horas semanais, servindo-lhe de Título a presente Portaria. | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE | UMBERTO FERREIRA DE MELO - MOTORISTA D |
| REDISTRIBUIÇÃO | 103 | 2020 | 09/09/2020 | [PORTARIA N 103.2020] Redistribuir o servidor: ROBEIOLANIO DA SILVA, matrícula 537, CPF: XXX.760.314-XX, cargo: MOTORISTA D, Secretaria Municipal de Educação, para exercer suas atividades profissionais junto à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente para guiar o caminhão de coleta de lixo pelas vias do município e para a destinação final dos resíduos coletados; com carga horária de 40 horas semanais, servindo-lhe de Título a presente Portaria. | SECRETARIA DE EDUCAÇAO | ROBEIOLANIO DA SILVA - MOTORISTA D |
| NOMEAÇÃO | 102A | 2020 | 01/09/2020 | [PORTARIA N 102A.2020] Nomear JOSE MAURICIO FELIPE DO NASCIMENTO, CPF: XXX.416.994-XX, para exercer o cargo de COORDENADOR DE LAZER, na Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. | SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER | JOSÉ MAURÍCIO FELIPE DO NASCIMENTO - COORDENADOR DE LAZER |
| EXONERAÇÃO | 102 | 2020 | 01/09/2020 | [PORTARIA N 102.2020] Exonerar a pedido JOSE EDSON DA SILVA, CPF: XXX.632.328-XX, mat. 3939, do cargo de Coordenador de Lazer, da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, até ulterior deliberação, revogando-se as disposições em contrário. | SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER | JOSE EDSON DA SILVA - COORDENADOR DE LAZER |
| NOMEAÇÃO | 101A | 2020 | 01/09/2020 | [PORTARIA N 101A.2020] Nomear CLAUDIO GUILHERME DOS SANTOS, CPF: XXX.311.564-XX, para exercer o cargo de COORDENADOR DE ESPORTES, na Secretaria Municipal de Esportes, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. | SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER | CLÁUDIO GUILHERME DOS SANTOS - COORDENADOR DE ESPORTES |
| EXONERAÇÃO | 101 | 2020 | 01/09/2020 | [PORTARIA N 101.2020] Exonerar a pedido DOMICIANO PEREIRA DE OLIVEIRA, CPF: XXX.640.854-XX, mat. 3940, do cargo de Coordenador de Esportes, da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, até ulterior deliberação, revogando-se as disposições em contrário. | SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER | DOMICIANO PEREIRA DE OLIVEIRA - COORDENADOR DE ESPORTES |
| EXONERAÇÃO | 100 | 2020 | 01/09/2020 | [PORTARIA N 100.2020] Exonerar LUIS VALDIVINO DE MELO, CPF: XXX.014.984-XX, mat. 3915, do cargo de Assessor Especial, da Secretaria Municipal de Agricultura, até ulterior deliberação, revogando-se as disposições em contrário. | SECRETARIA DA AGRICULTURA | LUIS VALDIVINO DE MELO - ASSESSOR ESPECIAL |
| EXONERAÇÃO | 99G | 2020 | 01/09/2020 | [PORTARIA N 99-G.2020] Exonerar FLÁVIO MARTINIANO DA SILVA, CPF: XXX.697.184-XX, do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, revogando-se as disposições em contrário. | SECRETARIA DE EDUCAÇAO | FLÁVIO MARTINIANO DA SILVA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| CONCESSÃO | 99C | 2020 | 15/08/2020 | [PORTARIA N 99-C.2020] Art. 1º Conceder Licença para Atividade Política à servidora MAGDA NATALIA GOMES XAVIER, CPF no XXX.696.154-XX, matrícula: 3255, cargo: Técnico de Enfermagem, com lotação no PSF II da Secretaria Municipal de Saúde. Parágrafo Primeiro: A servidora terá que apresentar a Ata da Convenção Partidária com sua escolha como candidata a cargo eletivo no primeiro dia útil seguinte ao da Convenção como também seu registro de candidatura, no primeiro dia útil seguinte a este, sob pena de ressarcimento dos valores recebidos durante o período de Licença. Parágrafo Segundo: A Licença será de 15(quinze) de agosto até o 15º (décimo quinto) dia seguinte ao da eleição de 2020. | SECRETARIA DE SAUDE | MÁGDA NATÁLIA GOMES XAVIER - TECNICO(A) DE ENFERMAGEM |
| CONCESSÃO | 99A | 2020 | 15/08/2020 | [PORTARIA N 99-A.2020] Art. 1º Conceder Licença para Atividade Política à servidora NATALIA TAVEIRA SANTOS, CPF no XXX.495.264-XX, matrícula: 3160, cargo: Professor B, com lotação na Secretaria Municipal de Educação. Parágrafo Primeiro: A servidora terá que apresentar a Ata da Convenção Partidária com sua escolha como candidata a cargo eletivo no primeiro dia útil seguinte ao da Convenção como também seu registro de candidatura, no primeiro dia útil seguinte a este, sob pena de ressarcimento dos valores recebidos durante o período de Licença. Parágrafo Segundo: A Licença será de 15(quinze) de agosto até o 15º (décimo quinto) dia seguinte ao da eleição de 2020. | SECRETARIA DE EDUCAÇAO | NATÁLIA TAVEIRA SANTOS - PROFESSOR B |
| CONCESSÃO | 99B | 2020 | 15/08/2020 | Art. 1º Conceder Licença para Atividade Política ao servidor HELIO JOAQUIM DA COSTA, CPF no XXX.520.004-XX, matrícula: 317, cargo: Aux. de Serviços Gerais (ASG), com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente. Parágrafo Primeiro: O servidor terá que apresentar a Ata da Convenção Partidária com sua escolha como candidato a cargo eletivo no primeiro dia útil seguinte ao da Convenção como também seu registro de candidatura, no primeiro dia útil seguinte a este, sob pena de ressarcimento dos valores recebidos durante o período de Licença. Parágrafo Segundo: A Licença será de 15(quinze) de agosto até o 15º (décimo quinto) dia seguinte ao da eleição de 2020. | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE | HELIO JOAQUIM DA COSTA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 99E | 2020 | 15/08/2020 | [PORTARIA N 99-E.2020] Art. 1º Conceder Licença para Atividade Política ao servidor ROGERIO PEREIRA DE LIMA, CPF no XXX.636.004-XX, matrícula: 3540, cargo: Agente Administrativo V, com lotação na Secretaria Municipal de Educação. Parágrafo Primeiro: O servidor terá que apresentar a Ata da Convenção Partidária com sua escolha como candidato a cargo eletivo no primeiro dia útil seguinte ao da Convenção como também seu registro de candidatura, no primeiro dia útil seguinte a este, sob pena de ressarcimento dos valores recebidos durante o período de Licença. Parágrafo Segundo: A Licença será de 15(quinze) de agosto até o 15º (décimo quinto) dia seguinte ao da eleição de 2020. | SECRETARIA DE EDUCAÇAO | ROGERIO PEREIRA DE LIMA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| CONCESSÃO | 99F | 2020 | 15/08/2020 | Art. 1º Conceder Licença para Atividade Política ao servidor ADRIANO MARQUES DE FRANCA, CPF no XXX..045.684-XX, matrícula: 1023, cargo: Aux. de Serviços Gerais III (ASG), com lotação na Secretaria Municipal de Saúde. Parágrafo Primeiro: O servidor terá que apresentar a Ata da Convenção Partidária com sua escolha como candidato a cargo eletivo no primeiro dia útil seguinte ao da Convenção como também seu registro de candidatura, no primeiro dia útil seguinte a este, sob pena de ressarcimento dos valores recebidos durante o período de Licença. Parágrafo Segundo: A Licença será de 15(quinze) de agosto até o 15º (décimo quinto) dia seguinte ao da eleição de 2020. | SECRETARIA DE SAUDE | ADRIANO MARQUES DE FRANCA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 99D | 2020 | 15/08/2020 | [PORTARIA N 99-D.2020] Art. 1º Conceder Licença para Atividade Política à servidora JOSEANE TERTULINO DA SILVA, CPF no XXX.726.304-XX, matrícula: 3260, cargo: Professor B, com lotação na Secretaria Municipal de Educação. Parágrafo Primeiro: A servidora terá que apresentar a Ata da Convenção Partidária com sua escolha como candidata a cargo eletivo no primeiro dia útil seguinte ao da Convenção como também seu registro de candidatura, no primeiro dia útil seguinte a este, sob pena de ressarcimento dos valores recebidos durante o período de Licença. Parágrafo Segundo: A Licença será de 15(quinze) de agosto até o 15º (décimo quinto) dia seguinte ao da eleição de 2020. | SECRETARIA DE EDUCAÇAO | JOSEANE TERTULINO DA SILVA - PROFESSOR B |
| DESIGNAÇÃO | 99 | 2020 | 12/08/2020 | [PORTARIA N 99.2020] DESIGNAR o servidor ELDER ALVES DE LIMA, CPF no XXX.681.234-XX, matrícula: 4019, cargo: Agente Administrativo, como representante da juventude do município de Borborema para dialogar com o governo, através da Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer - SEJEL, sobre as diversas agendas da juventude do Estado | SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER | ELDER ALVES DE LIMA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| NOMEAÇÃO | 98 | 2020 | 06/08/2020 | NOMEAR GILSON AMARO DE OLIVEIRA, CPF nº XXX.315.524-XX, para o cargo de AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS Agente de Limpeza Urbana, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, com carga horária de 40 horas semanais, servindo-lhe de título a presente Portaria. | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE | GILSON AMARO DE OLIVEIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| NOMEAÇÃO | 97 | 2020 | 28/07/2020 | Nomear: ÁLVARO MIRAPALHETA NETO, mat. 4001, como Supervisor Editorial do Jornal Oficial do Município de Borborema, Lei n° 63/74 de 30 de Outubro de 1974; servindo-lhe de título a presente Portaria. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO | ALVARO MIRAPALHETA NETO - CHEFE DO DEPTº DE REC.HUMANOS |
| EXONERAÇÃO | 96 | 2020 | 28/07/2020 | Exonerar: GLECIANO LAURENTINO DA SILVA, mat. 3428, da equipe de expediente do Jornal Oficial do Município de Borborema, Lei n° 63/74 de 30 de Outubro de 1974. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO | GLECIANO LAURENTINO DA SILVA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| NOMEAÇÃO | 95 | 2020 | 23/07/2020 | [PORTARIA N 95.2020] NOMEAR FLÁVIO MARTINIANO DA SILVA, CPF nº XXX.697.184-XX, para o cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, com lotação na Escola Municipal de Ensino Fundamental Solon de Lucena, pela manhã, carga horária de 20 horas semanais; e na Escola Municipal de Ensino Fundamental Edith Rodrigus, à tarde, com carga horária de 20 horas semanais, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, servindo-lhe de título a presente Portaria. | SECRETARIA DE EDUCAÇAO | FLÁVIO MARTINIANO DA SILVA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| NOMEAÇÃO | 94 | 2020 | 23/07/2020 | NOMEAR ILGNNER EMANUEL GONÇALVES LUCENA LIRA, CPF nº XXX.076.834-XX, para o cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, com lotação no Posto de Saúde da Família I PSF I com carga horária de 40 horas semanais, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, servindo-lhe de título a presente Portaria. | SECRETARIA DE SAUDE | ILGNNER EMANUEL GONÇALVES LUCENA LIRA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| PORTARIA | 93 | 2020 | 03/07/2020 | [PORTARIA N 93.2020] | SECRETARIA DE SAUDE | ELDER ALVES DE LIMA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| NOMEAÇÃO | 92 | 2020 | 01/07/2020 | [PORTARIA N 92.2020] NOMEAR CÍNTIA BIANCA AMORIM DE OLIVEIRA, CPF nº XXX.949.514-XX, para o cargo de AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS com lotação no PSF I, vinculado à Secretaria de Municipal de Saúde, com carga horária de 40 horas semanais, servindo-lhe de título a presente Portaria. | SECRETARIA DE SAUDE | CINTIA BIANCA AMORIM DE OLIVEIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| REMOÇÃO | 91 | 2020 | 01/07/2020 | Remover o servidor: ISMAEL MELO DE SOUSA, matrícula 4010, CPF: XXX.487.174-XX, cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, das Escolas Edith Rodrigues e Solon de Lucena, para exercer suas atividades profissionais na Escola Rafael da Costa Maranhão , com carga horária de 40 horas semanais, servindo-lhe de Título a presente Portaria. | SECRETARIA DE EDUCAÇAO | ISMAEL MELO DE SOUSA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| EXONERAÇÃO | 90 B | 2020 | 30/06/2020 | [PORTARIA N 90-B.2020] Exonerar MARIA VANIA DOS SANTOS CARDOSO DA SILVA, CPF: XXX.106.474-XX, do cargo de Assessor Especial, da Secretaria Municipal de Educação-Sede, até ulterior deliberação, revogando-se as disposições em contrário. | SECRETARIA DE EDUCAÇAO | MARIA VANIA DOS SANTOS CARDOSO DA SILVA - ASSESSOR ESPECIAL |
| EXONERAÇÃO | 90 A | 2020 | 30/06/2020 | [PORTARIA N 90-A.2020] Exonerar ANA LETICIA DE LIMA NEIVA, CPF: XXX.951.944-XX, do cargo de Assessor Especial, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, até ulterior deliberação, revogando-se as disposições em contrário. | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL | ANA LETICIA DE LIMA NEIVA - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 90 | 2020 | 26/06/2020 | [PORTARIA N 90.2020] NOMEAR NAUM BANDEIRA ROCHA DE OLIVEIRA, CPF nºXXX.528.034-XX para o cargo de MÉDICO com lotação no PSF II, vinculado à Secretaria de Municipal de Saúde, com carga horá-ria de 40 horas semanais, servindo-lhe de título a presente Portaria. | SECRETARIA DE SAUDE | NAUM BANDEIRA ROCHA DE OLIVEIRA - MEDICO |
| NOMEAÇÃO | 89 | 2020 | 26/06/2020 | [PORTARIA N 89.2020] NOMEAR DANIEL PEREIRA FRANCISCO, CPF nº XXX.749.084-XX para o cargo de MÉDICO com lotação no PSF III, vinculado à Secretaria de Municipal de Saúde, com carga horária de 40 horas semanais, retroagindo os efeitos desta a 02 de junho de 2020, servindo-lhe de título a pre-sente Portaria. | SECRETARIA DE SAUDE | DANIEL PEREIRA FRANCISCO - MEDICO |
| NOMEAÇÃO | 88 | 2020 | 25/06/2020 | NOMEAR MARIA CLAUDIA FONTES DA SILVA, CPF nº XXX.512.544-XX para o car- go de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, com lotação no Posto de Saúde da Família III, vincula- do à Secretaria de Municipal de Saúde, com carga horária de 40 horas semanais, servindo-lhe de título a presente Portaria. | SECRETARIA DE SAUDE | MARIA CLAUDIA FONTES DA SILVA - AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE |
| EXONERAÇÃO | 87 | 2020 | 17/06/2020 | [PORTARIA N 87.2020] Exonerar JOSE EWERTON COSTA DE ARAÚJO, XXX.800.694-XX, do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais (ASG), vinculado à Secretaria Municipal de Educação, revogando-se as disposições em contrário. | SECRETARIA DE EDUCAÇAO | JOSE EWERTON COSTA DE ARAÚJO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| EXONERAÇÃO | 86D | 2020 | 01/06/2020 | [PORTARIA N 86-D.2020] EXONERAR WILYANE NEYRELE DOS SANTOS LIMA, mat. 630, XXX056.211.564-XX, da função de Diretor Adjunto I, da Escola Municipal de Ensino Fundamental Jaldete Guedes, Secretaria Municipal de Educação, até ulterior deliberação, revogando-se as disposições em contrário. | SECRETARIA DE EDUCAÇAO | WILYANE NEYRELE DOS SANTOS LIMA - DIRETOR ADJUNTO |
| NOMEAÇÃO | 86E | 2020 | 01/06/2020 | [PORTARIA N 86-E 2020] NOMEAR WILYANE NEYRELE DOS SANTOS LIMA, mat. 630, CPF: XXX.211.564-XX, para exercer a função de Diretor Escolar I, na Escola Municipal de Ensino Fundamental Jaldete Guedes, Secretaria Municipal de Educação, a partir desta data, com gratificação fixada em lei, até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria.o. | SECRETARIA DE EDUCAÇAO | WILYANE NEYRELE DOS SANTOS LIMA - DIRETOR ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 86A | 2020 | 01/06/2020 | [PORTARIA N 86-A.2020] Nomear SIVALDO PEREIRA DO NASCIMENTO, CPF: XXX.862.654-XX, para exercer o cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Educação, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente | SECRETARIA DE EDUCAÇAO | SIVALDO PEREIRA DO NASCIMENTO - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 86C | 2020 | 01/06/2020 | [PORTARIA N 86-C 2020] NOMEAR ANNIELY RODRIGUES CLAUDINO DA SILVA, CPF: XXX.975.104-XX, para exercer o cargo de Diretor Escolar I (NM), na Escola Municipal de Ensino Fundamental Edith Rodrigues Leite, Secretaria Municipal de Educação, a partir desta data, com subsídios fixados em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. | SECRETARIA DE EDUCAÇAO | ANNIELLY RODRIGUES CLAUDINO DA SILVA - DIRETOR ESCOLAR |
| EXONERAÇÃO | 86B | 2020 | 01/06/2020 | [PORTARIA N 86-B.2020] EXONERAR ANNIELY RODRIGUES CLAUDINO DA SILVA, mat. 3955, CPF: XXX.975.104-XX, do cargo de Diretor Adjunto I (NM), da Escola Municipal de Ensino Fundamental Edith Rodrigues Leite, Secretaria Municipal de Educação, até ulterior deliberação, revogando-se as disposições em contrário.. | SECRETARIA DE EDUCAÇAO | ANNIELLY RODRIGUES CLAUDINO DA SILVA - DIRETOR ESCOLAR |
| REMOÇÃO | 86 | 2020 | 22/05/2020 | [PORTARIA N 86.2020] NOMEAR JACINTA DE PAULA DO NASCIMENTO, CPF nº XXX.984.748-XX, para o cargo de Assessor Especial, com lotação na Secretaria Municipal de Finanças, com carga horária de 40 horas semanais, servindo-lhe de título a presente Portaria. | SECRETARIA DE FINANÇAS | JACINTA DE PAULA DO NASCIMENTO - ASSESSOR ESPECIAL |
| REDISTRIBUIÇÃO | 85 | 2020 | 20/05/2020 | [PORTARIA N 85.2020] Redistribuir o(a) servidor(a): RAYSSA GOMES DA SILVA, CPF: XXX.693.454-XX, para exercer o cargo de Assessor Especial, matrícula 3942, da Secretaria de Saúde para exercer suas atividades profissionais junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, com carga horária semanal de 40 horas, a partir desta data, até ulterior deliberação, servindo-lhe de Título a presente Portaria. | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL | RAYSSA GOMES DA SILVA - ASSESSOR ESPECIAL |
| REDISTRIBUIÇÃO | 84 | 2020 | 20/05/2020 | [PORTARIA N 84.2020] Redistribuir o servidor: MARCOS ELMAM FERREIRA DO NASCIMENTO, matrícula 3994, CPF: XXX.260.154-XX, cargo: ASSESSOR ESPECIAL, do PSFI, Secretaria Municipal de Saúde, para exercer suas atividades profissionais junto à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, servindo-lhe de Título a presente Portaria. | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MARCOS ELMAM FERREIRA DO NASCIMENTO - ASSESSOR ESPECIAL |
| REDISTRIBUIÇÃO | 83 | 2020 | 20/05/2020 | [PORTARIA N 83.2020] Redistribuir a servidora: LUZIA ABDIAS DE OLIVEIRA, matrícula 3888, CPF: XXX.747.234-XX, cargo: ASSESSOR ESPECIAL, do PSFI, Secretaria Municipal de Saúde, para exercer suas atividades profissionais junto à Secretaria Municipal de Agricultura, servindo-lhe de Título a presente Portaria. | SECRETARIA DA AGRICULTURA | LUZIA ABDIAS DE OLIVEIRA - ASSESSOR ESPECIAL |
| REDISTRIBUIÇÃO | 82 | 2020 | 20/05/2020 | [PORTARIA N 82.2020] Redistribuir a servidora: EDUARDA THAIS DO NASCIMENTO SILVA, matrícula 3839, CPF: XXX.223.894-XX, cargo: ASSESSOR ESPECIAL, da Sede da Secretaria Municipal de Saúde, para exercer suas atividades profissionais junto ao Gabinete da Prefeita, servindo-lhe de Título a presente Portaria. | GABINETE DA PREFEITA | EDUARDA THAIS DO NASCIMENTO SILVA - ASSESSOR ESPECIAL |
| REDISTRIBUIÇÃO | 81 | 2020 | 20/05/2020 | [PORTARIA N 81.2020] Redistribuir o servidor: ANTONIO LAURINDO DA COSTA, matrícula 3909, CPF: XXX.221.418-XX, cargo: ASSESSOR ESPECIAL, do PSF I, Secretaria Municipal de Saúde, para exercer suas atividades profissionais junto à Secretaria Municipal de Agricultura, servindo-lhe de Título a presente Portaria. | SECRETARIA DA AGRICULTURA | ANTONIO LAURINDO DA COSTA - ASSESSOR ESPECIAL |
| REVOGAÇÃO | 80 | 2020 | 20/05/2020 | [PORTARIA N 80.2020] REVOGAR a Portaria nº 69/2020 de 30 de abril de 2020, pub. no J.O.M. de 30/04/2020, pag. 6; que trata da EXONERAÇÃO de MARIA VANIA DOS SANTOS CARDOSO DA SILVA, CPF: XXX.106.474-XX, do cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Educação, restabelecendo a vigência da Portaria nº 56-A de 01 de abril de 2020, pub. no J.O.M. de 30/04/2020, pag. 3; revogando-se as disposições em contrário, servindo-lhe de título a presente Portaria; retroagindo os efeitos desta Portaria a 04 de maio de 2020. | SECRETARIA DE EDUCAÇAO | MARIA VANIA DOS SANTOS CARDOSO DA SILVA - ASSESSOR ESPECIAL |
| REVOGAÇÃO | 79 | 2020 | 20/05/2020 | [PORTARIA N 79.2020] Revogar a Portaria nº 78/2020 que trata da REMOÇÃO do servidor GLECIANO LAURENTINO DA SILVA, matrícula 3428, CPF: XXX.394.574-XX, cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO, permane-cendo, o mesmo, na Escola Municipal do Ensino Fundamental Jose Amancio Ramalho, revogan-do-se as disposições em contrário. | SECRETARIA DE EDUCAÇAO | GLECIANO LAURENTINO DA SILVA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| REMOÇÃO | 78 | 2020 | 15/05/2020 | [PORTARIA N 78.2020] Remover o servidor: GLECIANO LAURENTINO DA SILVA, matrícula 3428, CPF: XXX.394.574-XX, cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO, da Escola Municipal do Ensino Fundamental Jose Amâncio Ramalho, para exercer suas atividades profissionais na Escola Municipal do Ensino Fundamental Leonor Ramalho, a partir desta data, servindo-lhe de Título a presente Portaria. | SECRETARIA DE EDUCAÇAO | GLECIANO LAURENTINO DA SILVA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| PORTARIA | 77 | 2020 | 14/05/2020 | [PORTARIA N 77.2020] Redistribuir o(a) servidor(a): ANDERSON MILLER SILVA VARELO, CPF: XXX.028.854-XX, cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, da Secretaria de Saúde para exercer suas atividades profissionais junto a Secretaria Municipal de Educação, na Escola Municipal de Ensino Fundamental José Amâncio Ramalho, com carga horária semanal de 40 horas, a partir desta data, até ulterior deliberação, servindo-lhe de Título a presente Portaria. | SECRETARIA DE EDUCAÇAO | ANDERSON MILLER SILVA VARELO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| NOMEAÇÃO | 76 | 2020 | 11/05/2020 | [PORTARIA N 76.2020] NOMEAR ISMAEL MELO DE SOUSA, CPF: XXX.487.174-XX para exercer o cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, na Escola Edith Rodrigues durante 20h semanais e na Escola Solon de Lucena durante 20h semanais, ambas vinculadas à Secretaria de Educação, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. | SECRETARIA DE EDUCAÇAO | ISMAEL MELO DE SOUSA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| NOMEAÇÃO | 74 | 2020 | 05/05/2020 | [PORTARIA N 74.2020] NOMEAR EDNALDO FERREIRA DA SILVA, CPF nº XXX.003.444-XX, para o cargo de ASSESSOR ESPECIAL, com lotação na Secretaria de Municipal de Saúde, com carga horária de 40 horas semanais, servindo-lhe de título a presente Portaria. | SECRETARIA DE SAUDE | EDNALDO FERREIRA DA SILVA - ASSESSOR ESPECIAL |
| REDISTRIBUIÇÃO | 73 | 2020 | 05/05/2020 | [PORTARIA N 73.2020] Redistribuir o(a) servidor(a): ADRIANO MARQUES DE FRANCA, matrícula 1023, CPF: XXX.045.684-XX, cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, da Secretaria de Agricultura para exercer suas atividades profissionais junto a Secretaria Municipal de Educação, na Escola Municipal de Ensino Fundamental José Amâncio Ramalho, com carga horária semanal de 40 horas, a partir desta data, até ulterior deliberação, servindo-lhe de Título a presente Portaria. | SECRETARIA DE EDUCAÇAO | ADRIANO MARQUES DE FRANCA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| NOMEAÇÃO | 75 | 2020 | 04/05/2020 | [PORTARIA N 75.2020] NOMEAR JOSÉ EWERTON COSTA DE ARAÚJO, CPF nº XXX.800.694-XX, para o cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, com lotação na Escola Rafael da Costa Maranhão, vinculado à Secretaria de Municipal de Educação, com carga horária de 40 horas semanais, servindo-lhe de título a presente Portaria. | SECRETARIA DE EDUCAÇAO | JOSE EWERTON COSTA DE ARAÚJO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| NOMEAÇÃO | 72B | 2020 | 04/05/2020 | [PORTARIA N 72-B.2020] NOMEAR JOÃO DA SILVA BARBOSA, CPF no XXX.409.214-XX, para o cargo de ASSESSOR ESPECIAL, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meioambiente, com carga horária de 40 horas semanais, servindo-lhe de título a presente Portaria. | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE | JOÃO DA SILVA BARBOSA - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 72A | 2020 | 04/05/2020 | [PORTARIA N 72-A.2020] NOMEAR EDNALDO AMORIM DA SILVA, CPF nº XXX.596.094-XX, para o cargo de Assessor Especial, com lotação na Secretaria Municipal de Agricultura, com carga horária de 40 horas semanais, servindo-lhe de título a presente Portaria. | SECRETARIA DA AGRICULTURA | EDNALDO AMORIM DA SILVA - ASSESSOR ESPECIAL |
| PORTARIA | 72 | 2020 | 04/05/2020 | [PORTARIA N 72.2020] NOMEAR MARIA DO SOCORRO VIEIRA DA PENHA, CPF nº XXX.282.314-XX, para o cargo de Técnico em Saúde Bucal, com lotação na Secretaria de Municipal de Saúde, com carga horária de 40 horas semanais, servindo-lhe de título a presente Portaria. | SECRETARIA DE SAUDE | MARIA DO SOCORRO VIEIRA DA PENHA - TÉCNICO(A) EM SAÚDE BUCAL |
| REDISTRIBUIÇÃO | 71A | 2020 | 04/05/2020 | [PORTARIA N 71-A.2020] Redistribuir o(a) servidor(a): MARIO HENRIQUE GALDINO DA COSTA, CPF: XXX.306.504-XX, cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO II, da Escola Municipal de Ensino Fundamental José Amâncio Ramalho, Secretaria de Educação, para exercer suas atividades profissionais junto a Secretaria Municipal de Controle Interno, com carga horária semanal de 40 horas, a partir desta data, até ulterior deliberação, servindo-lhe de Título a presente Portaria. | SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO | MÁRIO HENRIQUE GALDINO DA COSTA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| NOMEAÇÃO | 71 | 2020 | 04/05/2020 | [PORTARIA Nº 071.2020] NOMEAR RENALLY TATIANE SANTOS COSTA, CPF nº XXX.785.334-XX para o cargo de Farmacêutico com lotação na Secretaria de Municipal de Saúde, com carga horária de 40 horas semanais, servindo-lhe de título a presente Portaria. | SECRETARIA DE SAUDE | RENALLY TATIANE SANTOS COSTA - FARMACEUTICO |
| NOMEAÇÃO | 070 | 2020 | 04/05/2020 | [PORTARIA Nº 070.2020] NOMEAR ANDERSON MILLER SILVA VARELO, CPF nº XXX.028.854-XX para o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais(ASG) com lotação na Secretaria de Municipal de Saúde, com carga horária de 40 horas semanais, servindo-lhe de título a presente Portaria. | SECRETARIA DE SAUDE | ANDERSON MILLER SILVA VARELO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| EXONERAÇÃO | 069 | 2020 | 30/04/2020 | [PORTARIA Nº 069.2020] Exonerar MARIA VANIA DOS SANTOS CARDOSO DA SILVA, CPF: XXX.106.474-XX, do cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Educação, até ulterior deliberação, revogando-se as disposições em contrário. | SECRETARIA DE EDUCAÇAO | MARIA VANIA DOS SANTOS CARDOSO DA SILVA - ASSESSOR ESPECIAL |
| DETERMINAÇÃO | 068A | 2020 | 17/04/2020 | [PORTARIA Nº 068-A.2020] DETERMINAR a carga horária de 20(vinte) horas semanais à servidora LAYRA CRISLAINE DE FARIAS CORREA, CPF: XXX.490.724-XX para exercer o cargo de ODONTÓLOGO, no Posto de Saúde da Família I Eliane Flor da Silva Clementino, da Secretaria de Saúde, até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. | SECRETARIA DE SAUDE | LAYRA CRISLAINE DE FARIAS CORREA - ODONTÓLOGO |
| NOMEAÇÃO | 068 | 2020 | 17/04/2020 | [PORTARIA Nº 068.2020] NOMEAR LAYRA CRISLAINE DE FARIAS CORREA, CPF: XXX.490.724-XX para exercer o cargo de ODONTÓLOGO, no Posto de Saúde da Família I Eliane Flor da Silva Clementino, da Secretaria de Saúde, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. | SECRETARIA DE SAUDE | LAYRA CRISLAINE DE FARIAS CORREA - ODONTÓLOGO |
| NOMEAÇÃO | 067 | 2020 | 17/04/2020 | [PORTARIA Nº 067.2020] NOMEAR IGOR BEZERRIL DA SILVA, CPF: XXX.819.884-XX para exercer o cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS AGENTE DE LIMPEZA URBANA, na Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE | IGOR BEZERRIL DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| NOMEAÇÃO | 066 | 2020 | 17/04/2020 | [PORTARIA Nº 066.2020] NOMEAR WAGNER WELLINGTHON ALVES MELO DA SILVA, CPF: XXX.862.704-XX para exercer o cargo de MOTORISTA AB, na Secretaria de Saúde, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. | SECRETARIA DE SAUDE | WAGNER WELLINGTHON ALVES MELO DA SILVA - MOTORISTA AB |
| NOMEAÇÃO | 065 | 2020 | 17/04/2020 | [PORTARIA Nº 065.2020] NOMEAR JOÃO PAULO CORTEZ LEITE, CPF: XXX.910.254-XX para exercer o cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - AUXILIAR DE PEDREIRO, na Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE | JOÃO PAULO CORTEZ LEITE - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| PORTARIA | 064 | 2020 | 17/04/2020 | [PORTARIA Nº 064.2020] NOMEAR WAGNER CLAUDINO DOS SANTOS, CPF: XXX.246.384-XX para exercer o cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS- AGENTE DE LIMPEZA URBANA, na Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE | WAGNER CLAUDINO DOS SANTOS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| NOMEAÇÃO | 063 | 2020 | 17/04/2020 | [PORTARIA Nº 063.2020] NOMEAR WILSON MELO DE SOUSA, CPF: XXX.926.024-XX para exercer o cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS- AGENTE DE LIMPEZA URBANA, na Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE | WILSON MELO DE SOUSA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| DETERMINAÇÃO | 062A | 2020 | 17/04/2020 | [PORTARIA Nº 062-A.2020] DETERMINAR a carga horária de 20(vinte) horas semanais ao servidor ARTHUR FELIPPE GEMINIANO LEITE, CPF: XXX.422.494-XX para exercer o cargo de ODONTÓLOGO, no Posto de Saúde da Família III José Rodrigues Barbosa, da Secretaria de Saúde, até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. | SECRETARIA DE SAUDE | ARTHUR FELIPPE GEMINIANO LEITE - ODONTÓLOGO |
| NOMEAÇÃO | 062 | 2020 | 17/04/2020 | [PORTARIA Nº 062.2020] NOMEAR ARTHUR FELIPPE GEMINIANO LEITE, CPF: XXX.422.494-XX para exercer o cargo de ODONTÓLOGO, no Posto de Saúde da Família III José Rodrigues Barbosa, da Secretaria de Saúde, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. | SECRETARIA DE SAUDE | ARTHUR FELIPPE GEMINIANO LEITE - ODONTÓLOGO |
| NOMEAÇÃO | 061 | 2020 | 17/04/2020 | [PORTARIA Nº 061.2020] NOMEAR JOÃO CARLOS DA SILVA BARBOSA, CPF: XXX.210.224-XX para exercer o cargo de MOTORISTA D OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS, na Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE | JOÃO CARLOS DA SILVA BARBOSA - MOTORISTA D |
| NOMEAÇÃO | 060 | 2020 | 17/04/2020 | [PORTARIA Nº 060.2020] NOMEAR DENNIS BRITO DOS SANTOS, CPF: XXX.873.734-XX para exercer o cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS AGENTE DE LIMPEZA URBANA, na Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE | DENNIS BRITO DOS SANTOS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| NOMEAÇÃO | 059 | 2020 | 17/04/2020 | [PORTARIA Nº 059.2020] NOMEAR JOAO VITOR PEREIRA DA SILVA, CPF: XXX.555.774-XX, para exercer o cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, no Gabinete da Prefeita, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. | GABINETE DA PREFEITA | JOAO VITOR PEREIRA DA SILVA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| NOMEAÇÃO | 058 | 2020 | 17/04/2020 | [PORTARIA Nº 058.2020] NOMEAR FABIO PAULO DE ALBUQUERQUE, CPF: XXX.063.064-XX, para exercer o cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - AGENTE DE LIMPEZA URBANA, da Secretaria Municipal de InfraEstrutura e Meio Ambiente, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE | FABIO PAULO DE ALBUQUERQUE - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| EXONERAÇÃO | 057F | 2020 | 01/04/2020 | [PORTARIA Nº 057-F.2020] Exonerar ÁLVARO MIRAPALHETA NETO, CPF: XXX.017.514-XX, do cargo de Chefe do Departamento de Recursos Humanos, da Secretaria Municipal de Administração, até ulterior deliberação, revogando-se as disposições em contrário. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO | ALVARO MIRAPALHETA NETO - CHEFE DE DEPARTAMENTO |
| REDISTRIBUIÇÃO | 057H | 2020 | 01/04/2020 | [PORTARIA Nº 057-H.2020] Redistribuir o(a) servidor(a): MARIA DA PENHA BARBOSA DA SILVA, matrícula 3214, CPF: XXX.763.594-XX, cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS (ASG), da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, para exercer suas atividades profissionais junto ao Gabinete da Prefeita, servindo-lhe de Título a presente Portaria. | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MARIA DA PENHA BARBOSA DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| NOMEAÇÃO | 057G | 2020 | 01/04/2020 | [PORTARIA Nº 057-G.2020] Nomear ÁLVARO MIRAPALHETA NETO, CPF: XXX.017.514-XX, para exercer o cargo de Secretário Adjunto de Administração, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO | ALVARO MIRAPALHETA NETO - SECRETARIO ADJUNTO |
| NOMEAÇÃO | 057 | 2020 | 01/04/2020 | [PORTARIA Nº 057.2020] NOMEAR MARCOS ELMAM FERREIRA DO NASCIMENTO, CPF: XXX.260.154-XX, para exercer o cargo de Assessor Especial, da Secretaria Municipal de Saúde, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. | SECRETARIA DE SAUDE | MARCOS ELMAM FERREIRA DO NASCIMENTO - ASSESSOR ESPECIAL |
| EXONERAÇÃO | 057A | 2020 | 01/04/2020 | [PORTARIA Nº 057-A.2020] Exonerar CLAUDIO SIDRONIO DE LUCENA, CPF: XXX.903.484-XX, do cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Educação, até ulterior deliberação, revogando-se as disposições em contrário. | SECRETARIA DE EDUCAÇAO | CLAUDIO SIDRÔNIO DE LUCENA - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 057B | 2020 | 01/04/2020 | [PORTARIA Nº 057-B.2020] Nomear CLAUDIO SIDRONIO DE LUCENA, CPF: XXX.903.484-XX, para exercer o cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Esportes, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. | SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER | CLAUDIO SIDRÔNIO DE LUCENA - ASSESSOR ESPECIAL |
| EXONERAÇÃO | 057C | 2020 | 01/04/2020 | [PORTARIA Nº 057-C.2020] Exonerar ANA LETICIA DE LIMA NEIVA, CPF: XXX.951.944-XX, do cargo de Assessor Especial, da Secretaria Municipal de Educação, até ulterior deliberação, revogando-se as disposições em contrário. | SECRETARIA DE EDUCAÇAO | ANA LETICIA DE LIMA NEIVA - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 057D | 2020 | 01/04/2020 | [PORTARIA Nº 057-D.2020] Nomear ANA LETICIA DE LIMA NEIVA, CPF: XXX.951.944-XX, para exercer o cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL | ANA LETICIA DE LIMA NEIVA - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 057E | 2020 | 01/04/2020 | [PORTARIA Nº 057-E.2020] Nomear GEORGE LUIS BARBOSA MARANHAO, CPF: XXX.144.784-XX, para exercer o cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Educação, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. | SECRETARIA DE EDUCAÇAO | GEORGE LUIS BARBOSA MARANHAO - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 056A | 2020 | 01/04/2020 | [PORTARIA Nº 056-A.2020] Nomear MARIA VANIA DOS SANTOS CARDOSO DA SILVA, CPF: XXX.106.474-XX, para exercer o cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Educação, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria | SECRETARIA DE EDUCAÇAO | MARIA VANIA DOS SANTOS CARDOSO DA SILVA - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 056 | 2020 | 01/04/2020 | [PORTARIA Nº 056.2020] Nomear ROMUALDO FERNANDES NICOLAU Presidente, DOGIVAL PEREIRA DE LIMA Membro, SILVANIA PEREIRA DO NASCIMENTO LIRA Membro, para sob a presidência do primeiro, integrarem a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Borborema, pelo prazo de nove meses, a partir desta data, revogando-se as disposições em contrário especialmente a Portaria Nº 002/2020. | SECRETARIA DE FINANÇAS | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 055 | 2020 | 01/04/2020 | [PORTARIA Nº 055.2020] Nomear ROMUALDO FERNANDES NICOLAU Presidente, DOGIVAL PEREIRA DE LIMA Membro, SILVANIA PEREIRA DO NASCIMENTO LIRA Membro, para sob a presidência do primeiro, integrarem a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Borborema, pelo prazo de nove meses, a partir desta data, revogando-se as disposições em contrário especialmente a Portaria Nº 002/2020. | SECRETARIA DE FINANÇAS | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 054 | 2020 | 31/03/2020 | [PORTARIA Nº 054.2020] Exonerar LAERTE FREIRE DOS SANTOS, CPF: XXX.003.594-XX, do cargo de Assessor Especial, da Secretaria Municipal de Administração, até ulterior deliberação, revogando-se as disposições em contrário. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO | LAERTE FREIRE DOS SANTOS - ASSESSOR ESPECIAL |
| EXONERAÇÃO | 053 | 2020 | 31/03/2020 | [PORTARIA Nº 053.2020] Exonerar JOSE ERALDO DO NASCIMENTO JÚNIOR, CPF: XXX.596.454-XX, do cargo de provimento em comissão de Coordenador de Produção, da Secretaria Municipal de Agricultura, até ulterior deliberação, revogando-se as disposições em contrário. | SECRETARIA DA AGRICULTURA | JOSE ERALDO DO NASCIMENTO JÚNIOR - COORDENADOR DE PRODUÇÃO |
| REDISTRIBUIÇÃO | 052 | 2020 | 31/03/2020 | [PORTARIA Nº 052.2020] Redistribuir o(a) servidor(a): GLECIANO LAURENTINO DA SILVA, matrícula 3428, CPF: XXX.394.574-XX, cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO, da Secretaria Municipal de Controle Interno, para exercer suas atividades profissionais na Escola Municipal do Ensino Fundamental Jose Amancio Ramalho, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, servindo-lhe de Título a presente Portaria. | SECRETARIA DE EDUCAÇAO | GLECIANO LAURENTINO DA SILVA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| EXONERAÇÃO | 051 | 2020 | 31/03/2020 | [PORTARIA Nº 051.2020] Exonerar a pedido GLECIANO LAURENTINO DA SILVA, CPF: XXX.394.574-XX, do cargo de Secretário de Controle Interno, até ulterior deliberação, revogando-se as disposições em contrário. | SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO | GLECIANO LAURENTINO DA SILVA - SECRETÁRIO(A) |
| CONSTITUIÇÃO | 050A | 2020 | 09/03/2020 | [PORTARIA Nº 050-A.2020] CONSTITUIR uma Comissão composta pelos seguintes membros: Jose Normando Marcelino de Lira Secretário de Transportes; Dogival Pereira de Lima Chefe de Gabinete; João Matias Neto (Mat. 286) - Motorista. Esta Comissão, sob a presidência do primeiro, deverá tratar, especificamente, do levantamento detalhado, avaliação e localização do bem inservível, para posterior alienação, constantes do Patrimônio do Município, com a finalidade de emitir, no prazo máximo de 05 (cinco) dias, relatório circunstanciado para fins de Alienação Administrativa. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário | SECRETARIA DE TRANSPORTES | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 050 | 2020 | 06/03/2020 | CONCEDER: gratificação de 10% (dez por cento) à servidora ERIKA REGINA REIS DIAS SALVINO, matrícula 3439, CPF n.º XXX.779.034-XX, pela conclusão do Curso de Especialização em PSICOPEDAGOGIA, ministrado pela Faculdade Integrada de Araguatins, retroagindo os efeitos desta Portaria a 2 de janeiro de 2020. | SECRETARIA DE EDUCAÇAO | ERIKA REGINA REIS DIAS SALVINO - PROFESSOR B |
| CONCESSÃO | 049 | 2020 | 06/03/2020 | CONCEDER: gratificação de 10% (dez por cento) à servidora SUZANA PEREIRA DO NASCIMENTO GALDINO DA COSTA, matrícula 3251, CPF n.º XXX.531.124-XX, pela conclusão do Curso de Especialização em GESTÃO DO TRABALHO PEDAGÓGICO: ORIENTAÇÃO E SUPERVISÃO ESCOLAR, ministrado pela Faculdade Integrada de Araguatins, retroagindo os efeitos desta Portaria a 2 de janeiro de 2020. | SECRETARIA DE EDUCAÇAO | SUZANA PEREIRA DO NASCIMENTO GALDINO DA COSTA - PROFESSOR B |
| CONCESSÃO | 048 | 2020 | 06/03/2020 | CONCEDER: gratificação de 10% (dez por cento) à servidora LUCIA ALVES DE SALES, matrícula 3159, CPF n.º XXX.242.534-XX, pela conclusão do Curso de Especialização em GESTÃO DO TRABALHO PEDAGÓGICO: ORIENTAÇÃO E SUPERVISÃO ESCOLAR, ministrado pela Faculdade Integrada de Araguatins, retroagindo os efeitos desta Portaria a 2 de janeiro de 2020. | SECRETARIA DE EDUCAÇAO | LUCIA ALVES DE SALES - PROFESSOR B |
| CONCESSÃO | 047 | 2020 | 06/03/2020 | CONCEDER: gratificação de 10% (dez por cento) à servidora WILYANE NEYRELE DOS SANTOS LIMA, matrícula 630, CPF n.º XXX.211.564-XX, pela conclusão do Curso de Especialização em PSICOPEDAGOGIA, ministrado pela Faculdade Integrada de Araguatins, retroagindo os efeitos desta Portaria a 2 de janeiro de 2020. | SECRETARIA DE EDUCAÇAO | WILYANE NEYRELE DOS SANTOS LIMA - PROFESSOR B |
| CONCESSÃO | 046 | 2020 | 06/03/2020 | CONCEDER: gratificação de 10% (dez por cento) à servidora MARIA JOSE PINHEIRO FERREIRA, matrícula 138, CPF n.º XXX.130.114-XX, pela conclusão do Curso de Especialização em PSICOPEDAGOGIA, ministrado pela Faculdade Integrada de Araguatins, retroagindo os efeitos desta Portaria a 2 de janeiro de 2020. | SECRETARIA DE EDUCAÇAO | MARIA JOSÉ PINHEIRO FERREIRA - PROFESSOR B |
| CONCESSÃO | 045 | 2020 | 06/03/2020 | CONCEDER: gratificação de 10% (dez por cento) à servidora MARIA DA GUIA RODRIGUES SILVA, matrícula 3261, CPF n.º XXX.735.834-XX, pela conclusão do Curso de Especialização em PSICOPEDAGOGIA, ministrado pela Faculdade Integrada de Araguatins, retroagindo os efeitos desta Portaria a 2 de janeiro de 2020. | SECRETARIA DE EDUCAÇAO | MARIA DA GUIA DO NASCIMENTO GUILHERME - PROFESSOR B |
| CONCESSÃO | 044 | 2020 | 06/03/2020 | CONCEDER: gratificação de 10% (dez por cento) à servidora SILVANIA PEREIRA DO NASCIMENTO LIRA, matrícula 75, CPF n.º XXX.606.154-XX, pela conclusão do Curso de Especialização em SICOPEDAGOGIA, ministrado pela Faculdade Integrada de Araguatins, retroagindo os efeitos desta Portaria a 2 de janeiro de 2020. | SECRETARIA DE EDUCAÇAO | SILVANIA PEREIRA DO NASCIMENTO LIRA - PROFESSOR B |
| NOMEAÇÃO | 043 | 2020 | 06/03/2020 | Nomear JOSE NORMANDO MARCELINO DE LIRA, CPF: XXX.808.884-XX, para exercer o cargo de Secretário de Transportes, na Secretaria Municipal de Transportes, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. | SECRETARIA DE TRANSPORTES | JOSE NORMANDO MARCELINO DE LIRA - SECRETÁRIO(A) |
| EXONERAÇÃO | 042 | 2020 | 06/03/2020 | Exonerar GLAUBER LAURENTINO DA SILVA, CPF: XXX.781.234-XX, do cargo de provimento em comissão de Secretário de Transportes, da Secretaria de Transportes, até ulterior deliberação, revogando-se as disposições em contrário. | SECRETARIA DE TRANSPORTES | GLAUBER LAURENTINO DA SILVA - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 041 C | 2020 | 02/03/2020 | Nomear MICHELE SOARES DO NASCIMENTO, CPF: XXX.256.014-XX, para exercer o cargo de Coordenador de Vigilância Sanitária, na Secretaria Municipal de Saúde, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. | SECRETARIA DE SAUDE | MICHELE SOARES DO NASCIMENTO - COORDENADOR(A) DE VIGILANCIA SANITARIA |
| NOMEAÇÃO | 041 B | 2020 | 02/03/2020 | Nomear CLAUDIO SIDRONIO DE LUCENA, CPF: XXX.903.484-XX, para exercer o cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Educação, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. | SECRETARIA DE EDUCAÇAO | CLAUDIO SIDRÔNIO DE LUCENA - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 041 D | 2020 | 02/03/2020 | Nomear ISABEL CRISTINA FERREIRA SILVESTRE, CPF: XXX.223.914-XX, para exercer o cargo de Coordenador de Alimentação Escolar, na Secretaria Municipal de Educação, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. | SECRETARIA DE EDUCAÇAO | ISABEL CRISTINA FERREIRA SILVESTRE - COORDENADORA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR |
| EXONERAÇÃO | 041 A | 2020 | 28/02/2020 | Exonerar a pedido RENAD FERREIRA DA SILVA, CPF: XXX.367.544-XX, matrícula 3176, do cargo de PROFESSOR E- II, revogando-se as disposições em contrário. | SECRETARIA DE EDUCAÇAO | RENAD FERREIRA DA SILVA - PROFESSOR E |
| EXONERAÇÃO | 041 | 2020 | 18/02/2020 | Exonerar SIMONE SOARES FEITOSA DA SILVA, mat. 172, CPF:XXX2.249.154-XX, da função gratificada de Diretor Escolar I da Escola Municipal de Ensino Fundamental Rafael da Costa Maranhão, Secretaria Municipal de Educação, até ulterior deliberação, revogando-se as disposições em contrário.ria: | SECRETARIA DE EDUCAÇAO | SIMONE SOARES FEITOSA DA SILVA - DIRETOR ESCOLAR |
| VINCULAÇÃO | 040 | 2020 | 18/02/2020 | [PORTARIA Nº 040.2020] VINCULAR a servidora CASSIA CILENE SILVA DE MELO, CPF no XXX.030.844-XX, matrícula: 721, cargo: Enfermeiro II, ao Programa Saúde da Família PSF-I, com lotação na Secretaria de Saúde, servindo de título a presente a Portaria. | SECRETARIA DE SAUDE | CASSIA CILENE SILVA DE MELO FILOMENSKY - ENFERMEIRO |
| VINCULAÇÃO | 039 | 2020 | 18/02/2020 | [PORTARIA Nº 039.2020] VINCULAR a servidora GILMARA SOARES MARQUES, CPF no XXX.914.694-XX, matrícula: 3369, cargo: Enfermeiro II, ao Programa Saúde da Família PSF-III, com lotação na Secretaria de Saúde, servindo de título a presente a Portaria. | SECRETARIA DE SAUDE | GILMARA SOARES MARQUES - ENFERMEIRO(A) |
| DESVINCULAÇÃO | 038 | 2020 | 18/02/2020 | [PORTARIA Nº 038.2020] DESVINCULAR a servidora GILMARA SOARES MARQUES, CPF no XXX.914.694-XX, matrícula: 3369, cargo: Enfermeiro II, do Programa Saúde da Família PSF-I, com lotação na Secretaria de Saúde, servindo de título a presente a Portaria. | SECRETARIA DE SAUDE | GILMARA SOARES MARQUES - ENFERMEIRO(A) |
| REMOÇÃO | 037 | 2020 | 18/02/2020 | [PORTARIA Nº 037.2020] Remover a servidora: CASSIA CILENE SILVA DE MELO, matrícula 721, CPF: XXX.030.844-XX, cargo: Enfermeiro II, da sede da Secretaria Municipal de Saúde para exercer suas atividades profissionais junto à Unidade Básica de Saúde Eliane Clementino do Nascimento, com a carga horária de 40 horas semanais, servindo-lhe de Título a presente Portaria. | SECRETARIA DE SAUDE | CASSIA CILENE SILVA DE MELO FILOMENSKY - ENFERMEIRO(A) |
| NOMEAÇÃO | 036 | 2020 | 18/02/2020 | [PORTARIA Nº 036.2020] NOMEAR o Senhor Marco Túlio Montenegro Cavalcanti Dias, Leiloeiro Público Oficial, devidamente matriculado na JUCEP (Junta Comercial do Estado da Paraíba), sob o nº 010/2014, para conduzir o Leilão que será realizado nesta Prefeitura. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. | SECRETARIA DE FINANÇAS | MARCO TÚLIO MONTENEGRO CAVALCANTI DIAS - LEILOEIRO |
| CONSTITUIÇÃO | 035 | 2020 | 18/02/2020 | [PORTARIA Nº 035.2020] CONSTITUIR uma Comissão composta pelos seguintes membros: Glauber Laurentino da Silva Secretário de Transportes; Dogival Pereira de Lima Chefe de Gabinete; João Matias Neto (Mat. 286) - Motorista. Esta Comissão, sob a presidência do primeiro, deverá tratar, especificamente, do levantamento detalhado, avaliação e localização do bem inservível, para posterior alienação, constantes do Patrimônio do Município, com a finalidade de emitir, no prazo máximo de 05 (cinco) dias, relatório circunstanciado para fins de Alienação Administrativa. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário | GABINETE DA PREFEITA | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 034 | 2020 | 17/02/2020 | [PORTARIA Nº 034.2020] Nomear ANNIELY RODRIGUES CLAUDINO DA SILVA, CPF: XXX.975.104-XX, para exercer o cargo de Diretor Adjunto I (NM), na Escola Municipal de Ensino Fundamental Edith Rodrigues Leite, Secretaria Municipal de Educação, a partir desta data, com subsídios fixados em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria | SECRETARIA DE EDUCAÇAO | ANNIELLY RODRIGUES CLAUDINO DA SILVA - DIRETOR ADJUNTO |
| REDISTRIBUIÇÃO | 033 | 2020 | 17/02/2020 | [PORTARIA Nº 033.2020] Redistribuir o(a) servidor(a): ROSIMARY MARTINS DOS SANTOS, matrícula 191, CPF: XXX.165.514-XX, cargo: PROFESSOR B, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, para exercer suas atividades profissionais na sede da Secretaria Municipal de Educação, servindo-lhe de Título a presente Portaria. | SECRETARIA DE EDUCAÇAO | ROSIMARY MARTINS DOS SANTOS - PROFESSOR B |
| REDISTRIBUIÇÃO | 032 | 2020 | 17/02/2020 | [PORTARIA Nº 032.2020] Redistribuir o(a) servidor(a): MARIA GISELDA EDUARDO DOS SANTOS, matrícula 3273, CPF: XXX.917.544-XX, cargo: AUX DE SERV GERAIS, da Escola Municipal do Ensino Fundamental Leonor Ramalho, da Secretaria Municipal de Educação, para exercer suas atividades profissionais junto ao Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos SCFV, vinculado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, servindo-lhe de Título a presente Portaria. | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MARIA GISELDA EDUARDO DOS SANTOS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| NOMEAÇÃO | 031 | 2020 | 17/02/2020 | [PORTARIA Nº 031.2020] Nomear RAFAELA DA SILVA HERCULANO, CPF: XXX.310.044-XX, para exercer o cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Educação, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. | SECRETARIA DE EDUCAÇAO | RAFAELA DA SILVA HERCULANO - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 030B | 2020 | 14/02/2020 | [PORTARIA Nº 030-B.2020] Nomear SARAJANE DA COSTA FELIPE DOS SANTOS, CPF: XXX.339.064-XX, para exercer o cargo de Assessor Especial na sede da Secretaria Municipal de Educação, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. | SECRETARIA DE EDUCAÇAO | SARAJANE DA COSTA FELIPE DOS SANTOS - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 030A | 2020 | 14/02/2020 | [PORTARIA Nº 030-A.2020] Nomear FABRICIO FELIPE GUILHERME, CPF: XXX.385.744-XX, para exercer o cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Saúde, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria | SECRETARIA DE SAUDE | FABRICIO FELIPE GUILHERME - ASSESSOR ESPECIAL |
| REDISTRIBUIÇÃO | 030 | 2020 | 13/02/2020 | Redistribuir o(a) servidor(a): MARIA DA PENHA BARBOSA DA SILVA, matrícula 3214, CPF: XXX.763.594-XX, cargo: AUX. DE SERVIÇOS GERAIS, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, para exercer suas atividades profissionais junto ao Gabinete da Prefeita , servindo-lhe de Título a presente Portaria. | GABINETE DA PREFEITA | MARIA DA PENHA BARBOSA DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| NOMEAÇÃO | 029A | 2020 | 12/02/2020 | [PORTARIA Nº 029-A.2020] Nomear LIDIANE SANTOS DE OLIVEIRA MEDEIROS, CPF: XXX.004.614-XX, para exercer o cargo de Assessor Especial na Creche Casulo Ana Claudia Ramalho, Secretaria Municipal de Educação, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. | SECRETARIA DE EDUCAÇAO | LIDIANE SANTOS DE OLIVEIRA MEDEIROS - ASSESSOR ESPECIAL |
| REDISTRIBUIÇÃO | 029 | 2020 | 10/02/2020 | Redistribuir o(a) servidor(a): RUBIA NAYALA LEITE DOS SANTOS DE LIMA, matrícula 656, CPF: XXX.083.834-XX, cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO, da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, para exercer suas atividades profissionais junto ao PSF I ( à tarde e à noite) e ao PSF III (à noite), ambos vinculados à Secretaria Municipal de Saúde, com horário a definir em escala da respectiva Secretaria, servindo-lhe de Título a presente Portaria. | SECRETARIA DE SAUDE | RUBIA NAYALA LEITE DOS SANTOS - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| REDISTRIBUIÇÃO | 028 | 2020 | 10/02/2020 | Redistribuir o(a) servidor(a): ARNALDO PEREIRA DE LIMA JUNIOR, matrícula 3232, CPF: XXX.678.574-XX, cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO, da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, para exercer suas atividades profissionais na Escola Municipal do Ensino Fundamental Jose Amancio Ramalho, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, servindo-lhe de Título a presente Portaria. | SECRETARIA DE EDUCAÇAO | ARNALDO PEREIRA DE LIMA JUNIOR - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| NOMEAÇÃO | 027E | 2020 | 07/02/2020 | [PORTARIA Nº 027-E.2020] Nomear TERESA NATÁLIA OLIVEIRA MATIAS, CPF: XXX.342.584-XX, para exercer o cargo de Coordenador de Assistência à Criança e ao Adolescente, na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, a partir desta data, com subsídios fixados em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL | TERESA NATÁLIA OLIVEIRA MATIAS - COORDENADOR(A) DE ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE |
| NOMEAÇÃO | 027D | 2020 | 03/02/2020 | [PORTARIA Nº 027-D.2020] Nomear JOSE ROBERTO CESARIO DA SILVA JUNIOR, CPF: XXX.078.954-XX, para exercer o cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE | JOSE ROBERTO CESARIO DA SILVA JUNIOR - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 027C | 2020 | 03/02/2020 | [PORTARIA Nº 027-C.2020] Nomear DAMIAO PINTO DE OLIVEIRA, CPF: XXX.363.814-XX, para exercer o cargo de Assessor Especial na Creche Casulo Ana Claudia Ramalho, Secretaria Municipal de Educação, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. | SECRETARIA DE EDUCAÇAO | DAMIAO PINTO DE OLIVEIRA - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 027B | 2020 | 03/02/2020 | [PORTARIA Nº 027-B.2020] Nomear ADRIANA DE MELO SOUSA, CPF: XXX.342.664-XX, para exercer o cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL | ADRIANA DE MELO SOUSA - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 027A | 2020 | 03/02/2020 | [PORTARIA Nº 027-A.2020] Nomear ROSIVANIA DE LIMA NASCIMENTO, CPF: XXX.293.984-XX, para exercer o cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Saúde, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. | SECRETARIA DE SAUDE | ROSIVÂNIA DE LIMA NASCIMENTO - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 027 | 2020 | 03/02/2020 | [PORTARIA Nº 027.2020] NOMEAR THAIS LUANA FELIPE SANTOS, CPF: XXX.491.418-XX, para exercer o cargo de COORDENADORA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES, com lotação no Gabinete da Prefeita, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de Título a presente Portaria. | GABINETE DA PREFEITA | THAIS LUANA FELIPE GALVAO - COORDENADORA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES E DA DIVERSIDADE HUMANA |
| PORTARIA | 026 | 2020 | 31/01/2020 | [PORTARIA Nº 026.2020] Exonerar a pedido IVANALLE HELLIDA SINESIO CANDIDO DA SILVA, CPF: XXX.978.864-XX, matrícula 3715, do cargo de SECRETÁRIA ADJUNTA DA SAÚDE, revogando-se as disposições em contrário. | SECRETARIA DE SAUDE | IVANALLE HELLIDA SINESIO CANDIDO DA SILVA - SECRETARIO ADJUNTO |
| NOMEAÇÃO | 025 | 2020 | 28/01/2020 | Nomear RAYSSA GOMES DA SILVA, CPF: XXX.693.454-XX, para exercer o cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Saúde, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria, retroagindo os efeitos desta a 2 de janeiro de 2020. | SECRETARIA DE SAUDE | RAYSSA GOMES DA SILVA - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 024 | 2020 | 28/01/2020 | Nomear LUSIA RUFINO DOS SANTOS BESERRA, CPF: XXX.945.804-XX, para o cargo de provimento em comissão de Diretora da Escola Municipal de Ensino Fundamental Edith Rodrigues Leite, da Secretaria de Educação, com subsídio fixado em lei, até ulterior deliberação, retroagindo os efeitos desta portaria a 2 de janeiro de 2020. | SECRETARIA DE EDUCAÇAO | LUSIA RUFINO DOS SANTOS BESERRA - DIRETOR ESCOLAR |
| EXONERAÇÃO | 023 | 2020 | 28/01/2020 | Exonerar MARIA DE FÁTIMA SINÉSIO DA SILVA MAIA, CPF: XXX.896.574-XX, do cargo de provimento em comissão de Diretora da Escola Municipal de Ensino Fundamental Edith Rodrigues Leite, da Secretaria de Educação, até ulterior deliberação, retroagindo os efeitos desta portaria a 2 de janeiro de 2020, revogando-se as disposições em contrário. | SECRETARIA DE EDUCAÇAO | MARIA DE FATIMA SINESIO DA SILVA MAIA - DIRETOR ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 022 | 2020 | 28/01/2020 | Nomear FERNANDO ASCENDINO DE SOUSA, CPF: XXX.151.174-XX, para exercer o cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Educação, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria, retroagindo os efeitos desta a 2 de janeiro de 2020. | SECRETARIA DE EDUCAÇAO | FERNANDO ASCENDINO DE SOUSA - ASSESSOR ESPECIAL |
| REDISTRIBUIÇÃO | 021 | 2020 | 28/01/2020 | Redistribuir o(a) servidor(a): ADRIANO CEZARIO DA CRUZ, matrícula 3233, CPF: XXX.111.047-XX, cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO, da Secretaria de DESENVOLVIMENTO SOCIAL, para exercer suas atividades profissionais no PSF-I, vinculado à Secretaria de Saúde, servindo-lhe de Título a presente Portaria, a partir desta data, até ulterior deliberação | SECRETARIA DE SAUDE | ADRIANO CEZARIO DA CRUZ - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| DESIGNAÇÃO | 020 | 2020 | 17/01/2020 | [PORTARIA Nº 020.2020] DESIGNAR a servidora MÁGDA NATÁLIA GOMES XAVIER, CPF no XXX.696.154-XX, matrícula: 3255, cargo: Técnico de Enfermagem II, para exercer suas atividades profissionais junto ao Programa Saúde da Família PSF-II, com lotação na Secretaria de Saúde. | SECRETARIA DE SAUDE | MÁGDA NATÁLIA GOMES XAVIER - TECNICO(A) DE ENFERMAGEM |
| DESVINCULAÇÃO | 019 | 2020 | 17/01/2020 | [PORTARIA Nº 019.2020] DESVINCULAR a servidora VALÉRIA SILVA LINS, CPF no XXX.202.914-XX, matrícula: 686, cargo: Técnico de Enfermagem do Programa Saúde da Família PSF-II, com lotação na Secretaria de Saúde, servindo de título a presente a Portaria. | SECRETARIA DE SAUDE | VALERIA SILVA LINS - TECNICO(A) DE ENFERMAGEM |
| NOMEAÇÃO | 018 | 2020 | 17/01/2020 | [PORTARIA Nº 018.2020] Nomear DOMICIANO PEREIRA DE OLIVEIRA, CPF: XXX.640.854-XX, para exercer o cargo de COORDENADOR DE ESPORTES, na Secretaria Municipal de Agricultura, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria, retroagindo os efeitos desta Portaria a 15 de janeiro de 2020. | SECRETARIA DA AGRICULTURA | DOMICIANO PEREIRA DE OLIVEIRA - COORDENADOR(A) |
| NOMEAÇÃO | 017 | 2020 | 17/01/2020 | [PORTARIA Nº 017.2020] Nomear JOSE EDSON DA SILVA, CPF: XXX.632.328-XX, para exercer o cargo de Coordenador de Lazer, na Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria, retroagindo os efeitos desta Portaria a 15 de janeiro de 2020. | SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER | JOSE EDSON DA SILVA - COORDENADOR(A) |
| EXONERAÇÃO | 016 | 2020 | 17/01/2020 | Exonerar a pedido ANDRE FELIPE DE ALBUQUERQUE ESPINOLA, CPF: XXX.648.314-XX, matrícula 3292, do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, revogando-se as disposições em contrário. | SECRETARIA DE EDUCAÇAO | ANDRE FELIPE DE ALBUQUERQUE ESPINOLA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| NOMEAÇÃO | 015 | 2020 | 10/01/2020 | [PORTARIA Nº 015.2020] Nomear LUIS VALDIVINO DE MELO, CPF: XXX.014.984-XX, para exercer o cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Agricultura, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria, retroagindo os efeitos desta Portaria a 2 de janeiro de 2020. | SECRETARIA DA AGRICULTURA | LUIS VALDIVINO DE MELO - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 014 | 2020 | 10/01/2020 | Nomear JOSE ERALDO DO NASCIMENTO JÚNIOR, CPF: XXX.596.454-XX, para exercer o cargo de Coordenador de Produção, na Secretaria Municipal de Agricultura, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria, retroagindo os efeitos desta Portaria a 2 de janeiro de 2020. | SECRETARIA DA AGRICULTURA | JOSE ERALDO DO NASCIMENTO JÚNIOR - COORDENADOR DE PRODUÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 013 | 2020 | 10/01/2020 | Nomear ISIMERCIA MARIA SANTOS DA SILVA PEREIRA, CPF: XXX.654.154-XX, para exercer o cargo de Diretor Escolar II (Nível Superior), na Escola Municipal do Ensino Fundamental Leonor Ramalho vinculaada à Secretaria Municipal de Educação, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria, retroagindo os efeitos desta Portaria a 2 de janeiro de 2020. | SECRETARIA DE EDUCAÇAO | ISIMERCIA MARIA SANTOS DA SILVA PEREIRA - DIRETOR ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 012 | 2020 | 10/01/2020 | [PORTARIA Nº 012.2020] Nomear GRACILENE LAURENTINO DA SILVA, CPF: XXX.211.634-XX, para exercer o cargo de Coordenador De Ensino Fundamental, na Secretaria Municipal de Educação, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria, retroagindo os efeitos desta Portaria a 2 de janeiro de 2020. | SECRETARIA DE EDUCAÇAO | GRACILENE LAURENTINO DA SILVA - COORDENADOR(A) |
| NOMEAÇÃO | 011 | 2020 | 10/01/2020 | [PORTARIA Nº 011.2020] Nomear GILVAN ESTEVAM DE LIMA, CPF: XXX.356.954-XX, para exercer o cargo de Chefe do Departamento de Ações Sociais, na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria, retroagindo os efeitos desta Portaria a 2 de janeiro de 2020 | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL | GILVAN ESTEVAM DE LIMA - CHEFE DO DEPTº AÇÕES SOCIAIS |
| NOMEAÇÃO | 010 | 2020 | 10/01/2020 | [PORTARIA Nº 010.2020] Nomear FRANCISCO DA SILVA, CPF: XXX.037.064-XX, para exercer o cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Saúde, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria, retroagindo os efeitos desta Portaria a 2 de janeiro de 2020. | SECRETARIA DE SAUDE | FRANCISCO DA SILVA - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 009 | 2020 | 10/01/2020 | [PORTARIA Nº 009.2020] Nomear ANTONIO LAURINDO DA COSTA, CPF: XXX.221.418-XX, para exercer o cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Saúde, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria, retroagindo os efeitos desta Portaria a 2 de janeiro de 2020. | SECRETARIA DE SAUDE | ANTONIO LAURINDO DA COSTA - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 008 | 2020 | 10/01/2020 | [PORTARIA Nº 008.2020] NOMEAR MANACES BARBOSA DE SOUSA, portador do CPF XXX.018.894-XX, para o cargo de Conselheiro Tutelar, no período de 10/01/2020 a 09/01/2024 nos termos da Lei 8.069/1990 e Lei Municipal Nº128/2006 c/c a Lei Nº233/2015. | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MANACES BARBOSA DE SOUSA - CONSELHEIRO(A) TUTELAR |
| NOMEAÇÃO | 007 | 2020 | 10/01/2020 | [PORTARIA Nº 007.2020] NOMEAR PEDRO AUGUSTO GUILHERME JUNIOR, portador do CPF XXX.054.654-XX, para o cargo de Conselheiro Tutelar, no período de 10/01/2020 a 09/01/2024 nos termos da Lei 8.069/1990 e Lei Municipal Nº128/2006 c/c a Lei Nº233/2015. | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL | PEDRO AUGUSTO GUILHERME JUNIOR - CONSELHEIRO(A) TUTELAR |
| NOMEAÇÃO | 006 | 2020 | 10/01/2020 | [PORTARIA Nº 006.2020] NOMEAR CARLOS ALEXANDRE GUEDES DA SILVA, portador do CPF XXX.176.264-XX, para o cargo de Conselheiro Tutelar, no período de 10/01/2020 a 09/01/2024 nos termos da Lei 8.069/1990 e Lei Municipal Nº128/2006 c/c a Lei Nº233/2015. | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL | CARLOS ALEXANDRE GUEDES DA SILVA - CONSELHEIRO(A) TUTELAR |
| NOMEAÇÃO | 005 | 2020 | 10/01/2020 | [PORTARIA Nº 005.2020] NOMEAR CLAUDIO DE LIMA SOUSA, portador do CPF XXX.815.798-XX, para o cargo de Conselheiro Tutelar, no período de 10/01/2020 a 09/01/2024 nos termos da Lei 8.069/1990 e Lei Municipal Nº128/2006 c/c a Lei Nº233/2015. | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL | CLAUDIO DE LIMA SOUSA - CONSELHEIRO(A) TUTELAR |
| NOMEAÇÃO | 004 | 2020 | 10/01/2020 | [PORTARIA Nº 004.2020] NOMEAR ANUBIO ALVES DE SOUSA, portador do CPF XXX.294.624-XX, para o cargo de Conselheiro Tutelar, no período de 10/01/2020 a 09/01/2024 nos termos da Lei 8.069/1990 e Lei Municipal Nº128/2006 c/c a Lei Nº233/2015. | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL | ANUBIO ALVES DE SOUSA - CONSELHEIRO(A) TUTELAR |
| REDISTRIBUIÇÃO | 003 | 2020 | 06/01/2020 | [PORTARIA Nº 003.2020] Redistribuir o(a) servidor(a): EDMILSON FERREIRA DO NASCIMENTO, matrícula 204, CPF: XXX.967.834-XX, cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO, da Secretaria de Municipal de Finanças, para exercer suas atividades profissionais na Escola Municipal do Ensino Fundamental Leonor Ramalho, vinculado à Secretaria de Educação, servindo-lhe de Título a presente Portaria. | SECRETARIA DE EDUCAÇAO | EDMILSON FERREIRA DO NASCIMENTO - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| NOMEAÇÃO | 002 | 2020 | 02/01/2020 | [PORTARIA Nº 002.2020] RESOLVE: Nomear ROMUALDO FERNANDES NICOLAU Presidente, GLECIANO LAURENTINO DA SILVA Membro, SILVANIA PEREIRA DO NASCIMENTO LIRA Membro, para sob a presidência do primeiro, integrarem a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Borborema, pelo prazo de um ano, a partir desta data. | SECRETARIA DE FINANÇAS | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 001 | 2020 | 02/01/2020 | [PORTARIA Nº 001.2020] Nomear ROMUALDO FERNANDES NICOLAU, CPF: XXX.108.344-XX, GLECIANO LAURENTINO DA SILVA, CPF: XXX.394.574-XX e SILVANIA PEREIRA DO NASCIMENTO LIRA XXX.606.154-XX, tendo o primeiro a função de PREGOEIRO, e os demais como membro, para integrarem a Comissão de Pregão da Prefeitura Municipal de Borborema, pelo prazo de 01(um) ano a partir da presente data. | SECRETARIA DE FINANÇAS | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 131 | 2019 | 30/12/2019 | [PORTARIA Nº 131.2019] Exonerar ARNALDO PEREIRA DE LIMA JÚNIOR, CPF: XXX.678.574-XX, matrícula 3232, do cargo de provimento em comissão de Secretário de Turismo e Cultura, da Secretaria de Turismo e Cultura, a partir desta data, revogando-se as disposições em contrário. Remover o(a) mesmo(a) servidor(a), cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO, da Secretaria de Turismo e Cultura para exercer suas atividades profissionais junto ao Museu Municipal, com a carga horária de 40 horas semanais, a partir desta data, servindo-lhe de Título a presente Portaria. | SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO | ARNALDO PEREIRA DE LIMA JUNIOR - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| EXONERAÇÃO | 097 | 2019 | 29/12/2019 | EXONERAR GRACILENE LAURENTINO DA SILVA, CPF: XXX.211.634-XX, mat. 3890, do cargo comissionado de COORDENADOR DE ENSINO FUNDAMENTAL, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, revogando-se as disposições em contrário. | SECRETARIA DE EDUCAÇAO | GRACILENE LAURENTINO DA SILVA - COORDENADORA DE ENSINO FUNDAMENTAL |
| REDISTRIBUIÇÃO | 130 | 2019 | 02/12/2019 | [PORTARIA Nº 130.2019] Redistribuir o(a) servidor(a): ROSIMARY MARTINS DOS SANTOS, matrícula 191, CPF: XXX.165.514-XX, cargo: PROFESSOR B, da Secretaria de Municipal de Educação, para exercer suas atividades profissionais no Programa Criança Feliz, vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Social, servindo-lhe de Título a presente Portaria. | SECRETARIA DE EDUCAÇAO | ROSIMARY MARTINS DOS SANTOS - PROFESSOR B |
| REDISTRIBUIÇÃO | 129 | 2019 | 02/12/2019 | [PORTARIA Nº 129.2019] Redistribuir o(a) servidor(a): FABIANA DANIEL GONCALVES DA SILVA, matrícula 3193, CPF: XXX.935.034-XX, cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, da Secretaria de Municipal de Finanças, para exercer suas atividades profissionais no Programa Criança Feliz, vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Social, servindo-lhe de Título a presente Portaria. | SECRETARIA DE FINANÇAS | FABIANA DANIEL GONCALVES DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| EXONERAÇÃO | 128 | 2019 | 29/11/2019 | [PORTARIA Nº 128.2019] EXONERAR MARIA DAS GRACAS SILVA FEITOSA, CPF: XXX.434.894-XX, mat. 3863, do cargo comissionado de ASSESSOR ESPECIAL, da SECRETARIA DE SAÚDE, revogando-se as disposições em contrário | SECRETARIA DE SAUDE | MARIA DAS GRAÇAS SILVA FEITOSA - ASSESSOR ESPECIAL |
| EXONERAÇÃO | 127 | 2019 | 29/11/2019 | [PORTARIA Nº 127.2019] EXONERAR SIMONE DOS SANTOS, CPF: XXX.643.294-XX, mat. 3854, do cargo comissionado de ASSESSOR ESPECIAL, da SECRETARIA DE ADMINISTRACÃO, revogando-se as disposições em contrário | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO | SIMONE DOS SANTOS - ASSESSOR ESPECIAL |
| EXONERAÇÃO | 126 | 2019 | 29/11/2019 | [PORTARIA Nº 126.2019] EXONERAR ISRAEL SANTOS DO NASCIMENTO, CPF: XXX.091.274-XX, mat. 3886, do cargo comissionado de COORDENADOR ESPECIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A JUVENTUDE, do GABINETE DA PREFEITA, revogando-se as disposições em contrário. | GABINETE DA PREFEITA | ISRAEL SANTOS DO NASCIMENTO - COORDENADOR(A) |
| EXONERAÇÃO | 125 | 2019 | 29/11/2019 | [PORTARIA Nº 125.2019] EXONERAR RUANA DOS SANTOS CARVALHO RIBEIRO, CPF: XXX.434.924-XX, mat. 3891, do cargo comissionado de ASSESSOR ESPECIAL, da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, revogando-se as disposições em contrário | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL | RUANA DOS SANTOS CARVALHO RIBEIRO - ASSESSOR ESPECIAL |
| EXONERAÇÃO | 124 | 2019 | 29/11/2019 | [PORTARIA Nº 124.2019] EXONERAR VALQUIRIA DO NASCIMENTO DOS SANTOS, CPF: XXX.302.534-XX, mat. 3861, do cargo comissionado de DIRETOR ESCOLAR II (NS), da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, revogando-se as disposições em contrário. | SECRETARIA DE EDUCAÇAO | VALQUIRIA DO NASCIMENTO DOS SANTOS - DIRETOR ESCOLAR |
| EXONERAÇÃO | 123 | 2019 | 29/11/2019 | [PORTARIA Nº 123.2019] EXONERAR VALDECIA MATIAS DE OLIVEIRA SOUSA, CPF: XXX.242.394-XX, mat. 3889, do cargo comissionado de ASSESSOR ESPECIAL, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, revogando-se as disposições em contrário | SECRETARIA DE EDUCAÇAO | VALDÉCIA MATIAS DE OLIVEIRA SOUSA - ASSESSOR ESPECIAL |
| EXONERAÇÃO | 122 | 2019 | 29/11/2019 | [PORTARIA Nº 122.2019] EXONERAR SARAJANE DA COSTA FELIPE DOS SANTOS, CPF: XXX.339.064-XX, mat. 3860, do cargo comissionado de ASSESSOR ESPECIAL, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, revogando-se as disposições em contrário. | SECRETARIA DE EDUCAÇAO | SARAJANE DA COSTA FELIPE DOS SANTOS - ASSESSOR ESPECIAL |
| EXONERAÇÃO | 121 | 2019 | 29/11/2019 | [PORTARIA Nº 121.2019] EXONERAR JOSE DANIEL FERREIRA, CPF: XXX.859.474-XX, mat. 3263, do cargo comissionado de ASSESSOR ESPECIAL, do GABINETE DA PREFEITA, revogando-se as disposições em contrário | GABINETE DA PREFEITA | JOSE DANIEL FERREIRA - ASSESSOR ESPECIAL |
| EXONERAÇÃO | 120 | 2019 | 29/11/2019 | [PORTARIA Nº 120.2019] EXONERAR LIDIANE SANTOS DE OLIVEIRA MEDEIROS, CPF: XXX.004.614-XX, mat. 3858, do cargo comissionado de ASSESSOR ESPECIAL, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, revogando-se as disposições em contrário | SECRETARIA DE EDUCAÇAO | LIDIANE SANTOS DE OLIVEIRA MEDEIROS - ASSESSOR ESPECIAL |
| EXONERAÇÃO | 119 | 2019 | 29/11/2019 | [PORTARIA Nº 119.2019] EXONERAR JOSE MATIAS DOS SANTOS, CPF: XXX.125.994-XX, mat. 3876, do cargo comissionado de ASSESSOR ESPECIAL, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, revogando-se as disposições em contrário | SECRETARIA DE EDUCAÇAO | JOSE MATIAS DOS SANTOS - ASSESSOR ESPECIAL |
| EXONERAÇÃO | 118 | 2019 | 29/11/2019 | [PORTARIA Nº 118.2019] EXONERAR FERNANDO ASCENDINO DE SOUSA, CPF: XXX.151.174-XX, mat. 3831, do cargo comissionado de ASSESSOR ESPECIAL, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, revogando-se as disposições em contrário | SECRETARIA DE EDUCAÇAO | FERNANDO ASCENDINO DE SOUSA - ASSESSOR ESPECIAL |
| EXONERAÇÃO | 117 | 2019 | 29/11/2019 | [PORTARIA Nº 117.2019] EXONERAR ISIMERCIA MARIA SANTOS DA SILVA PEREIRA, CPF: XXX.654.154-XX, mat. 3899, do cargo comissionado de DIRETOR ESCOLAR II (NS), da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, revogando-se as disposições em contrário | SECRETARIA DE EDUCAÇAO | ISIMERCIA MARIA SANTOS DA SILVA PEREIRA - DIRETOR ESCOLAR |
| EXONERAÇÃO | 116 | 2019 | 29/11/2019 | [PORTARIA Nº 116.2019] EXONERAR ANDREA TARGINO DA SILVA LUCENA, CPF: XXX.327.644-XX, mat. 3895, do cargo comissionado de ASSESSOR ESPECIAL, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, revogando-se as disposições em contrário. | SECRETARIA DE EDUCAÇAO | ANDREA TARGINO DA SILVA LUCENA - ASSESSOR ESPECIAL |
| EXONERAÇÃO | 115 | 2019 | 29/11/2019 | [PORTARIA Nº 115.2019] EXONERAR LUIS VALDIVINO DE MELO, CPF: XXX.014.984-XX, mat. 3829, do cargo comissionado de ASSESSOR ESPECIAL, da SECRETARIA DE AGRICULTURA, revogando-se as disposições em contrário | SECRETARIA DA AGRICULTURA | LUIS VALDIVINO DE MELO - ASSESSOR ESPECIAL |
| EXONERAÇÃO | 114 | 2019 | 29/11/2019 | [PORTARIA Nº 114.2019] EXONERAR JOSE ERALDO DO NASCIMENTO JÚNIOR, CPF: XXX.596.454-XX, mat. 3828, do cargo comissionado de COORDENADOR DE PRODUÇÃO, da SECRETARIA DE AGRICULTURA, revogando-se as disposições em contrário. | SECRETARIA DA AGRICULTURA | JOSE ERALDO DO NASCIMENTO JÚNIOR - COORDENADOR(A) |
| EXONERAÇÃO | 113 | 2019 | 29/11/2019 | [PORTARIA Nº 113.2019] EXONERAR GABRIEL MATIAS DOS SANTOS, CPF: XXX.731.194-XX, mat. 3855, do cargo comissionado de ASSESSOR ESPECIAL, da SECRETARIA DE AGRICULTURA, revogando-se as disposições em contrário | SECRETARIA DA AGRICULTURA | GABRIEL MATIAS DOS SANTOS - ASSESSOR ESPECIAL |
| EXONERAÇÃO | 112 | 2019 | 29/11/2019 | [PORTARIA Nº 112.2019] EXONERAR AGNELIO CASSIANO CHAVES, CPF: XXX.828.734-XX, mat. 3846, do cargo comissionado de ASSESSOR ESPECIAL, da SECRETARIA DE AGRICULTURA, revogando-se as disposições em contrário | SECRETARIA DA AGRICULTURA | AGNELIO CASSIANO CHAVES - ASSESSOR ESPECIAL |
| EXONERAÇÃO | 111 | 2019 | 29/11/2019 | [PORTARIA Nº 111.2019] EXONERAR NUBIA CRISTINA PINHEIRO DE MARIA, CPF: XXX.890.354-XX, mat. 3865, do cargo comissionado de ASSESSOR ESPECIAL, da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, revogando-se as disposições em contrário | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL | NUBIA CRISTINA PINHEIRO DE MARIA - ASSESSOR ESPECIAL |
| EXONERAÇÃO | 110 | 2019 | 29/11/2019 | [PORTARIA Nº 110.2019] EXONERAR JANDEILMA FELIPE DO NASCIMENTO, CPF: XXX.056.374-XX, mat. 3867, do cargo comissionado de ASSESSOR ESPECIAL, da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, revogando-se as disposições em contrário | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL | JANDEILMA FELIPE DO NASCIMENTO - ASSESSOR ESPECIAL |
| EXONERAÇÃO | 109 | 2019 | 29/11/2019 | [PORTARIA Nº 109.2019] EXONERAR GILVAN ESTEVAM DE LIMA, CPF: XXX.356.954-XX, mat. 3869, do cargo comissionado de CHEFE DO DEPARTAMENTO AÇÕES SOCIAIS, da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, revogando-se as disposições em contrário | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL | GILVAN ESTEVAM DE LIMA - CHEFE DO DEPTº AÇÕES SOCIAIS |
| EXONERAÇÃO | 108 | 2019 | 29/11/2019 | [PORTARIA Nº 108.2019] EXONERAR FABIANA JANAINA GOMES SANTOS, CPF: XXX.401.384-XX, mat. 3866, do cargo comissionado de COORDENADOR DA ASSISTENCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE, da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, revogando-se as disposições em contrário. | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL | FABIANA JANAÍNA GOMES SANTOS - COORDENADOR(A) |
| EXONERAÇÃO | 107 | 2019 | 29/11/2019 | [PORTARIA Nº 107.2019] EXONERAR ALENILDO TEODOSIO DA SILVA, CPF: XXX.898.094-XX, mat. 3864, do cargo comissionado de ASSESSOR ESPECIAL, da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, revogando-se as disposições em contrário | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL | ALENILDO TEODÓSIO DA SILVA - ASSESSOR ESPECIAL |
| EXONERAÇÃO | 106 | 2019 | 29/11/2019 | [PORTARIA Nº 106.2019]EXONERAR SEVERINO RAMOS DOS SANTOS, CPF: XXX.741.994-XX, mat. 3842, do cargo comissionado de ASSESSOR ESPECIAL, da SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER, revogando-se as disposições em contrário | SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER | SEVERINO RAMOS DOS SANTOS - ASSESSOR ESPECIAL |
| EXONERAÇÃO | 105 | 2019 | 29/11/2019 | [PORTARIA Nº 105.2019] EXONERAR JOSE EDSON DA SILVA, CPF: XXX.632.328-XX, mat. 3808, do cargo comissionado de COORDENADOR DE LAZER, da SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER, revogando-se as disposições em contrário. | SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER | JOSE EDSON DA SILVA - COORDENADOR(A) |
| EXONERAÇÃO | 104 | 2019 | 29/11/2019 | [PORTARIA Nº 104.2019] EXONERAR DOMICIANO PEREIRA DE OLIVEIRA, CPF: XXX.640.854-XX, mat. 3321, do cargo comissionado de COORDENADOR DE ESPORTES, da SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER, revogando-se as disposições em contrário | SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER | DOMICIANO PEREIRA DE OLIVEIRA - COORDENADOR(A) |
| EXONERAÇÃO | 103 | 2019 | 29/11/2019 | [PORTARIA Nº 103.2019] EXONERAR RAFAEL BARBOSA DA SILVA, CPF: XXX.106.454-XX, mat. 3847, do cargo comissionado de ASSESSOR ESPECIAL, da SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE, revogando-se as disposições em contrário | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE | RAFAEL BARBOSA DA SILVA - ASSESSOR ESPECIAL |
| EXONERAÇÃO | 102 | 2019 | 29/11/2019 | [PORTARIA Nº 102.2019] EXONERAR JOSE ROBERTO CESARIO DA SILVA JUNIOR, CPF: XXX.078.954-XX, mat. 3826, do cargo comissionado de ASSESSOR ESPECIAL, da SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE, revogando-se as disposições em contrário | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE | JOSE ROBERTO CESARIO DA SILVA JUNIOR - ASSESSOR ESPECIAL |
| EXONERAÇÃO | 101 | 2019 | 29/11/2019 | [PORTARIA Nº 101.2019] EXONERAR ANTONIO XAVIER DE LIMA, CPF: XXX.829.114-XX, mat. 3807, do cargo comissionado de ASSESSOR ESPECIAL, da SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE, revogando-se as disposições em contrário. | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE | ANTONIO XAVIER DE LIMA - ASSESSOR ESPECIAL |
| EXONERAÇÃO | 100 | 2019 | 29/11/2019 | [PORTARIA Nº 100.2019] EXONERAR MICHELE SOARES DO NASCIMENTO, CPF: XXX.256.014-XX, mat. 3824, do cargo comissionado de COORDENADOR DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, da SECRETARIA DE SAÚDE, revogando-se as disposições em contrário | SECRETARIA DE SAUDE | MICHELE SOARES DO NASCIMENTO - COORDENADOR(A) |
| EXONERAÇÃO | 99 | 2019 | 29/11/2019 | [PORTARIA Nº 99.2019] EXONERAR FRANCISCO DA SILVA, CPF: XXX.037.064-XX, mat. 3823, do cargo comissionado de ASSESSOR ESPECIAL, da SECRETARIA DE SAÚDE, revogando-se as disposições em contrário. | SECRETARIA DE SAUDE | FRANCISCO DA SILVA - ASSESSOR ESPECIAL |
| EXONERAÇÃO | 98 | 2019 | 29/11/2019 | [PORTARIA Nº 98.2019] EXONERAR FABRICIO FELIPE GUILHERME, CPF: XXX.385.744-XX, mat. 3862, do cargo comissionado de ASSESSOR ESPECIAL, da SECRETARIA DE SAÚDE, revogando-se as disposições em contrário | SECRETARIA DE SAUDE | FABRICIO FELIPE GUILHERME - ASSESSOR ESPECIAL |
| EXONERAÇÃO | 96 | 2019 | 29/11/2019 | [PORTARIA Nº 96.2019] EXONERAR ANTONIO LAURINDO DA COSTA, CPF: XXX.221.418-XX, mat. 3822, do cargo comissionado de ASSESSOR ESPECIAL, da SECRETARIA DESAÚDE, revogando-se as disposições em contrário. | SECRETARIA DE SAUDE | ANTONIO LAURINDO DA COSTA - ASSESSOR ESPECIAL |
| EXONERAÇÃO | 095 | 2019 | 29/11/2019 | [PORTARIA Nº 095.2019] EXONERAR THAIS LUANA FELIPE SANTOS, CPF: XXX.491.418-XX ,mat. 3852, do cargo comissionado de COORDENADOR ESPECIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A MULHER, do GABINETE DA PREFEITA, revogando-se as disposições em contrário. | GABINETE DA PREFEITA | THAIS LUANA FELIPE GALVAO - COORDENADOR(A) |
| DESIGNAÇÃO | 094 | 2019 | 28/11/2019 | [PORTARIA Nº 094.2019] Designar JOSEANE ELIAS DOS SANTOS, CPF: XXX.460.974-XX, mat.:3219 para exercer a função de Ouvidora Geral do Município, lotada no Gabinete da Prefeita, a partir desta data, servindo-lhe de título a presente Portaria, até ulterior deliberação | GABINETE DA PREFEITA | JOSEANE ELIAS DOS SANTOS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| NOMEAÇÃO | 093 | 2019 | 11/11/2019 | [PORTARIA Nº 093.2019] Art. 1º - Nomear os membros do conselho do FUNDEB, que terá a seguinte composição: | SECRETARIA DE EDUCAÇAO | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 092 | 2019 | 02/10/2019 | [PORTARIA Nº 092.2019] EXONERAR JOSE AILTON ALVES DE LIMA, CPF: 704.955.554-10, mat. 3825, do cargo comissionado de Assessor Especial, da SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE, revogando-se as disposições em contrário | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE | JOSE AILTON ALVES DE LIMA - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 091 | 2019 | 01/10/2019 | [PORTARIA Nº 091.2019] Nomear ISIMERCIA MARIA SANTOS DA SILVA PEREIRA, CPF: XXX.654.154-XX, para o cargo de provimento em comissão de Diretora da Escola Municipal de Ensino Fun-damental Leonor Ramalho, da Secretaria de Educação, a partir desta data, com subsídio fixado em lei, até ulterior deliberação. | SECRETARIA DE EDUCAÇAO | ISIMERCIA MARIA SANTOS DA SILVA PEREIRA - DIRETOR ESCOLAR |
| EXONERAÇÃO | 090 | 2019 | 01/10/2019 | [PORTARIA Nº 090.2019] EXONERAR JADSON FELIPE OLIVEIRA DO NASCIMENTO, CPF: XXX.053.934-XX, mat. 3898, do cargo comissionado de Assessor Especial, da SECRETARIA DE SAUDE, revogando-se as disposições em contrário. | SECRETARIA DE SAUDE | JADSON FELIPE OLIVEIRA DO NASCIMENTO - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 089 | 2019 | 01/10/2019 | [PORTARIA Nº 089.2019] Nomear VALDENIA DO NASCIMENTO DOS SANTOS, CPF: XXX.808.314-XX, para exercer o cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Finanças, a partir desta data, com vencimento fixado em lei, servindo-lhe de título a presente Portaria, até ulterior deliberação. | SECRETARIA DE FINANÇAS | VALDENIA DO NASCIMENTO DOS SANTOS - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 088 | 2019 | 01/10/2019 | [PORTARIA Nº 088.2019] Nomear JOSE ROBERTO CESARIO DA SILVA JUNIOR, CPF: XXX.078.954-XX, para exercer o cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Agricultura, a partir desta data, com vencimento fixado em lei, servindo-lhe de título a presente Portaria, até ulterior deliberação. | SECRETARIA DA AGRICULTURA | JOSE ROBERTO CESARIO DA SILVA JUNIOR - ASSESSOR ESPECIAL |
| EXONERAÇÃO | 087 | 2019 | 01/10/2019 | [PORTARIA Nº 087.2019] EXONERAR JOSE ROBERTO CESARIO DA SILVA JUNIOR, CPF: XXX.078.954-XX, mat. 3826, do cargo comissionado de Assessor Especial, da SECRETA-RIA DE INRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE, revogando-se as disposições em con-trário. | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE | JOSE ROBERTO CESARIO DA SILVA JUNIOR - ASSESSOR ESPECIAL |
| EXONERAÇÃO | 086 | 2019 | 01/10/2019 | [PORTARIA Nº 086.2019] Exonerar a Pedido: MARIA DAS GRACAS SANTOS, CPF: XXX.144.314-XX, matrícula 251, do cargo de provimento em comissão de Diretora da Escola Municipal de Ensino Fundamental Leonor Ramalho, da Secretaria de Educação, a partir desta data, revogando-se as disposições em contrário. Remover o(a) mesmo(a) servidor(a), cargo: PROFESSOR B, da Escola Municipal do Ensino Fundamental Leonor Ramalho para exercer suas atividades profissionais junto à Creche Casulo Ana Cláudia Ramalho, com a carga horária de 30 horas semanais, a partir desta data, servindo-lhe de Título a presente Portaria. | SECRETARIA DE EDUCAÇAO | MARIA DAS GRACAS SANTOS - PROFESSOR B |
| EXONERAÇÃO | 085 | 2019 | 05/09/2019 | [PORTARIA N.º 085.2019] Exonerar a Pedido: FELYPE DE CARVALHO CORREIRA MOREIRA, CPF: XXX.976.744-XX, matrícula 719, do cargo de Técnico Laboratorista, da Secretaria de Saúde, a partir desta data, revogando-se as disposições em contrário. | SECRETARIA DE SAUDE | FELYPE DE CARVALHO CORREIRA MOREIRA - TÉCNICO LABORATORISTA |
| NOMEAÇÃO | 084 | 2019 | 03/09/2019 | [PORTARIA N.º 084.2019] NOMEAR LUZIA MARIA DE LIMA, CPF: XXX.782.484-XX, para exercer o cargo de CONSELHEIRO TUTELAR, durante o período de 03/09/2019 a 03/10/2019, com lotação na Secretaria de Desenvolvimento Social, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de Título a presente Portaria. | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL | LUZIA MARIA DE LIMA - CONSELHEIRO(A) TUTELAR |
| REDISTRIBUIÇÃO | 084C | 2019 | 01/09/2019 | [PORTARIA N.º 084-C.2019] Redistribuir o(a) servidor(a): JOSEANE ELIAS DOS SANTOS, matrícula 3219, CPF: XXX.460.974-XX, cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, da Secretaria de Municipal de de Controle Interno, para exercer durante 20 das suas 40 horas semanais de suas atividades profissionais na Coordenadoria da Mulher, vinculado ao Gabinete da Prefeita, servindo-lhe de Título a presente Portaria. | GABINETE DA PREFEITA | JOSEANE ELIAS DOS SANTOS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| REDISTRIBUIÇÃO | 084B | 2019 | 01/09/2019 | [PORTARIA N.º 084-B.2019] Redistribuir o(a) servidor(a): FABIANA DANIEL GONCALVES DA SILVA, matrícula 3193, CPF: XXX.935.034-XX, cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, da Secretaria de Municipal de Finanças, para exercer durante 20 das suas 40 horas semanais de suas atividades profissionais na Coordenadoria da Mulher, vinculado ao Gabinete da Prefeita, servindo-lhe de Título a presente Portaria. | GABINETE DA PREFEITA | FABIANA DANIEL GONCALVES DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| REDISTRIBUIÇÃO | 084A | 2019 | 01/09/2019 | [PORTARIA N.º 084-A.2019] Redistribuir o(a) servidor(a): ADRIANO CASSIANO PEREIRA DA SILVA, matrícula 3213, CPF: XXX.510.344-XX, cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO, da Secretaria de Municipal de Finanças, para exercer 20 das suas 40 horas semanais de suas atividades profissionais na Coordenadoria da Mulher, vinculado ao Gabinete da Prefeita, servindo-lhe de Título a presente Portaria. | GABINETE DA PREFEITA | ADRIANO CASSIANO PEREIRA DA SILVA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| EXONERAÇÃO | 083 | 2019 | 06/08/2019 | [PORTARIA Nº 083.2019] Exonerar a pedido KELDIRY FRANCISCO SOUZA RIBEIRO, CPF: XXX.646.644-XX, matrícula 3435, do cargo de AGENTE DE TRANSITO, revogando-se as disposições em contrário. | SECRETARIA DE TRANSPORTES | KELDIRY FRANCISCO SOUZA RIBEIRO - AGENTE DE TRÂNSITO |
| EXONERAÇÃO | 082 | 2019 | 01/08/2019 | [PORTARIA Nº 082/2019] EXONERAR FELIPE ANDRADE DOS SANTOS, XXX..415.534-XX, mat. 3661, do cargo comissionado de Assessor Especial, da SECRETARIA DE FINANÇAS, revogan-do-se as disposições em contrário. | SECRETARIA DE FINANÇAS | FELIPE ANDRADE DOS SANTOS - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 081 | 2019 | 01/08/2019 | [PORTARIA Nº 081.2019] Nomear SEVERINO ARMANDO XAVIER DA SILVA, CPF: XXX.972.124-XX, para exercer o cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de finanças, a partir desta data, com vencimento fixado em lei, servindo-lhe de título a presente Portaria, até ulterior deliberação. | SECRETARIA DE FINANÇAS | SEVERINO ARMANDO XAVIER DA SILVA - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 080 | 2019 | 01/08/2019 | [PORTARIA Nº 080.2019] NOMEAR LUZIA MARIA DE LIMA, CPF: XXX.782.484-XX, para exercer o car-go de CONSELHEIRO TUTELAR, durante o período de 01/08/2019 a 31/08/2019, com lotação na Secretaria de Desenvolvimento Social, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de Título a presente Portaria. | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL | LUZIA MARIA DE LIMA - CONSELHEIRO(A) TUTELAR |
| EXONERAÇÃO | 079 | 2019 | 31/07/2019 | [PORTARIA Nº 079.2019] EXONERAR ANIZIO DO CARMO OLIVEIRA, CPF: XXX.177.198-XX, mat. 3870, do cargo comissionado de Assessor Especial, do Gabinete da Prefeita, revogando-se as disposições em contrário. | GABINETE DA PREFEITA | ANIZIO DO CARMO OLIVEIRA - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 078 | 2019 | 18/07/2019 | [PORTARIA Nº 078.2019] 1º RECONDUZIR o mandato do Conselho Municipal de Assistência Social CMAS, que passa a vigorar de 18/07/2019 a 31/05/2021, com as seguintes representações: | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL | COLETIVA |
| PORTARIA | 077 | 2019 | 12/07/2019 | [PORTARIA Nº 077.2019] 1. NOMEAR JANILEIDE GOMES SOARES OLIVEIRA, mat.: 3301, Professor D VI, ELIAS FERREIRA RODRIGUES ALVES, mat.: 3234, Agente Administrativo II, e SHEILA CRISTINA ELIAS SERAFIM, mat.: 3183, Professor E II, para a Comissão Especial do Concurso Público nº 01/2019 sob a Presidência da primeira, servin-do-lhes de Título a presente Portaria. 2.Incumbe à Comissão fiscalizar e acompanhar de todos os atos do Concurso Público visando o fiel cumprimento do Edital, cabendo a Prefeita Municipal, a homologa-ção do mesmo. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 076 | 2019 | 01/07/2019 | [PORTARIA Nº 076.2019] NOMEAR LUZIA MARIA DE LIMA, CPF: XXX.782.484-XX, para exercer o car-go de CONSELHEIRO TUTELAR, durante o período de 01/07/2019 a 31/07/2019, com lotação na Secretaria de Desenvolvimento Social, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de Título a presente Portaria. | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL | LUZIA MARIA DE LIMA - CONSELHEIRO(A) TUTELAR |
| NOMEAÇÃO | 076A | 2019 | 01/07/2019 | [PORTARIA Nº 076-A.2019] Nomear ANIZIO DO CARMO OLIVEIRA, CPF: XXX.177.198-XX, para exercer o cargo de Assessor Especial, no Gabinete da Prefeita, a partir desta data, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. | GABINETE DA PREFEITA | ANIZIO DO CARMO OLIVEIRA - ASSESSOR ESPECIAL |
| REDISTRIBUIÇÃO | 076B | 2019 | 01/07/2019 | [PORTARIA - Nº 076-B.2019] Redistribuir o(a) servidor(a): JOSEANE ELIAS DOS SANTOS, matrícula 3219, CPF: XXX..460.974-XX, cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS , da Secretaria de Municipal de Saúde, para exercer suas atividades profissionais na Secretaria de Controle Interno, com a carga horária de 40 horas semanais, servindo-lhe de Título a presente Portaria. | SECRETARIA DE SAUDE | JOSEANE ELIAS DOS SANTOS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| NOMEAÇÃO | 076C | 2019 | 01/07/2019 | [PORTARIA Nº 076-C.2019] Nomear ANDREA TARGINO DA SILVA LUCENA, CPF: 034.327.644-56, para exercer o cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Educação, a partir desta data, com vencimento fixado em lei, servindo-lhe de título a presente Portaria, até ulterior deliberação | SECRETARIA DE EDUCAÇAO | ANDREA TARGINO DA SILVA LUCENA - ASSESSOR ESPECIAL |
| EXONERAÇÃO | 075 | 2019 | 17/06/2019 | EXONERAR ANIZIO DO CARMO OLIVEIRA, CPF: XXX.177.198-XX, mat. 3870, do cargo comissionado de Assessor Especial, do Gabinete da Prefeita, revogando-se as disposições em contrário. | GABINETE DA PREFEITA | ANIZIO DO CARMO OLIVEIRA - ASSESSOR ESPECIAL |
| DISPOSIÇAO | 074 | 2019 | 06/06/2019 | Colocar à disposição o(a) servidor(a): DIOMAR RODRIGUES FERNANDES, matrícula 119, CPF: XXX.581.734-XX, cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO VII, da Câmara Municipal deste município, servindo-lhe de Título a presente Portaria até ulterior deliberação. | SECRETARIA DE FINANÇAS | DIOMAR RODRIGUES FERNANDES - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| REDISTRIBUIÇÃO | 067 | 2019 | 05/06/2019 | Redistribuir o(a) servidor(a): SEVERINO BENICIO DOS SANTOS, matrícula 311, CPF: XXX.441.654-XX, cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS V, da Secretaria de Municipal de Saúde, somente 20 horas semanais, durante o período vespertino, para exercer suas atividades profissionais na Creche Casulo Ana Claúdia Ramalho, da Secretaria de Educação, permanecendo o servidor na Secretaria de Saúde, por 20 horas semanais, no período matutino, servindo-lhe de Título a presente Portaria. | SECRETARIA DE EDUCAÇAO | SEVERINO BENICIO DOS SANTOS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| REDISTRIBUIÇÃO | 073 | 2019 | 03/06/2019 | Redistribuir o(a) servidor(a): EUDÉSIA FELÍCIO DE LIMA SILVA, mat. 024, CPF: XXX.612.084-XX, cargo: PROFESSOR B-VII, da Secretaria de Municipal de Educação, para exercer suas atividades profissionais junto à Secretaria de Turismo e Cultura, com a carga horária de 40 horas semanais, servindo-lhe de título a presente Portaria. | SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO | EUDÉSIA FELÍCIO DE LIMA SILVA - PROFESSOR B |
| DESIGNAÇÃO | 072 | 2019 | 03/06/2019 | Designar como membro TITULAR: ADRIANA DO CARMO DE OLIVEIRA, mat. nº 3432 e SUPLENTE: GILVAN ESTEVAM DE LIMA, mat. nº 3869, representando a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, da COMISSÃO INTERDISCIPLINAR do PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SOLIDOS, servindo-lhe de Título a presente Portaria. | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 071 | 2019 | 03/06/2019 | Designar como membro TITULAR: EWERTON NASCIMENTO DA SILVA, mat. nº 3635 e SUPLENTE: SEBASTIAO EUSEBIO DA SILVA, mat. nº 229, representando a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, da COMISSÃO INTERDISCIPLINAR do PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS, servindo-lhe de Título a presente Portaria. | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 069 | 2019 | 03/06/2019 | Designar como membro TITULAR: MALLENA CANDIDO DA SILVA LEITE CARDOSO, mat. nº 3608 e SUPLENTE: SERGIO MARCIO GALDINO DA COSTA, mat. nº 3467, representando a Secretaria Municipal de Finanças, da COMISSÃO INTERDISCIPLINAR do PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS, servindo-lhe de Título a presente Portaria. | SECRETARIA DE FINANÇAS | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 068 | 2019 | 03/06/2019 | Designar como membro TITULAR: SHEILA CRISTINA ELIAS SERAFIM, mat. nº 3183 e SUPLENTE: GRACILENE LAURENTINO DA SILVA, mat. nº 3832, representando a Secretaria Municipal de Educação, da COMISSÃO INTERDISCIPLINAR do PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SOLIDOS, servindo-lhe de Título a presente Portaria. | SECRETARIA DE EDUCAÇAO | COLETIVA |
| SEM EFEITO | 066 | 2019 | 03/06/2019 | Tornar SEM EFEITO a PORTARIA 52 de 01 de abril de 2019 que designou MILENA DE CÁSSIA DA SILVA DANTAS, CPF: XXX.611.314-XX, mat.: 3425, para exercer suas atividades profissionais junto ao Cartório da 14ª Zona Eleitoral em Bananeiras/PB que passou a funcionar como Posto de Atendimento do eleitorado do Município de Borborema/PB, permanecendo a servidora lotada na Secretaria de Saúde deste Município. | SECRETARIA DE SAUDE | MILENA DE CASSIA DA SILVA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| DESIGNAÇÃO | 065 | 2019 | 03/06/2019 | [PORTARIA Nº-065.2019] RETIRAR da função de COORDENAÇÃO DAS AÇÕES DE ASSISTÊNCIA A MU-LHER a servidora AGEANDRA JESSICA LIMA DOS SANTOS, CPF Nº XXX.720.434-XX, mat.: 3429, a partir desta data e, DESIGNAR a mesma servidora para exercer a função de COORDENA-DOR DO CENTRO DE REFERÊNCIA DAS AÇOES SOCIAIS CRAS, da Secreta-ria de Desenvolvimento Social, servindo-lhe de título a presente Portaria até ulterior delibe-ração, retroagindo seus efeitos a 01 de janeiro de 2018. | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL | AGEANDRA JESSICA LIMA DOS SANTOS - COORDENADOR(A) |
| NOMEAÇÃO | 064 | 2019 | 01/05/2019 | Nomear RUANA DOS SANTOS CARVALHO RIBEIRO, CPF: XXX.434.924-XX, para exercer o cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo- lhe de Título a presente Portaria. | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL | RUANA DOS SANTOS CARVALHO RIBEIRO - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 063 | 2019 | 01/05/2019 | Nomear GRACILENE LAURENTINO DA SILVA, CPF: XXX.211.634-XX, para exercer o cargo de Coordenador de Ensino Fundamental, na Secretaria Munici- pal de Educação, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de Título a presente Portaria. | SECRETARIA DE EDUCAÇAO | GRACILENE LAURENTINO DA SILVA - COORDENADOR(A) DE ENSINO FUNDAMENTAL |
| EXONERAÇÃO | 062 | 2019 | 01/05/2019 | EXONERAR GRACILENE LAURENTINO DA SILVA, CPF: XXX.211.634-XX, mat. 3832, do cargo comissionado de Diretor Escolar I (NS), da Secreta- ria Municipal de Educação, revogando-se as disposições em contrário. | SECRETARIA DE EDUCAÇAO | GRACILENE LAURENTINO DA SILVA - DIRETOR ESCOLAR |
| EXONERAÇÃO | 061 | 2019 | 01/05/2019 | [PORTARIA Nº 061.2019] EXONERAR JOSE ALCEMIR DE ASSIS RODRIGUES, CPF: XXX.682.774-XX, mat. 3833, do cargo comissionado de Coordenador de Ensino Fundamental, da Secretaria Municipal de Educação, revogando-se as disposições em contrário. | SECRETARIA DE EDUCAÇAO | JOSE ALCEMIR DE ASSIS RODRIGUES - COORDENADORA DE ENSINO FUNDAMENTAL |
| NOMEAÇÃO | 060 | 2019 | 01/05/2019 | Nomear VALDECIA MATIAS DE OLIVEIRA SOUSA, CPF: XXX.242.394-XX, para exercer o cargo de ASSESSOR ESPECIAL, na Secretaria Municipal de Educação a partir desta data, com vencimento fixado em lei, servindo-lhe de título a presente Portaria, até ulterior deliberação. | SECRETARIA DE EDUCAÇAO | VALDÉCIA MATIAS DE OLIVEIRA SOUSA - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 059 | 2019 | 01/05/2019 | [PORTARIA Nº 059.2019] NOMEAR LUZIA MARIA DE LIMA, CPF: XXX.782.484-XX, para exercer o cargo de CONSELHEIRO TUTELAR, durante o período de 08/05/2019 a 08/06/2019, com lotação na Secretaria de Desenvolvimento Social, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de Título a presente Portaria. | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL | LUZIA MARIA DE LIMA - CONSELHEIRO(A) TUTELAR |
| NOMEAÇÃO | 058 | 2019 | 01/05/2019 | [PORTARIA Nº 058.2019] NOMEAR LUZIA ABDIAS DE OLIVEIRA, CPF: XXX.747.234-XX, para exercer o cargo de ASSESSOR ESPECIAL, com lotação na Secretaria de Desenvolvimento Social, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de Título a presente Portaria | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL | LUZIA ABDIAS DE OLIVEIRA - ASSESSOR ESPECIAL |
| DESIGNAÇÃO | 057 | 2019 | 29/04/2019 | [PORTARIA Nº 057.2019] DESIGNAR DEANDRO SANTOS DA SILVA, CPF.: XXX.184.754-XX, mat.: 3484, Agente Administrativo, para exercer a função de Agente de Desenvolvimento, com lotação na Sala do Empreendedor, servindo-lhe de título a presente portaria. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO | DEANDRO SANTOS DA SILVA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| DESIGNAÇÃO | 56 | 2019 | 29/04/2019 | DESIGNAR TADEU LEITE SOUSA, CPF.: XXX.643.724-XX, mat.: 81, Agente Administrativo, para exercer a função de Agente de Desenvolvimento, com lotação na Sala do Empreendedor, servindo-lhe de título a presente portaria. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO | TADEU LEITE SOUSA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| DESIGNAÇÃO | 055 | 2019 | 29/04/2019 | [PORTARIA Nº 055.2019] DESIGNAR ROOSVELT DE AGUIAR ALBUQUERQUE, CPF.: XXX.587.854-XX, mat.: 211, Digitador, para exercer a função de Agente de Desenvolvimento, com lotação na Sala do Empreendedor, servindo-lhe de título a presente portaria. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO | ROOSVELT DE AGUIAR ALBUQUERQUE - AGENTE DE ATENDIMENTO |
| NOMEAÇÃO | 054 | 2019 | 01/04/2019 | [PORTARIA Nº 054.2019] NOMEAR LUZIA MARIA DE LIMA, CPF: XXX.782.484-XX, para exercer o cargo de CONSELHEITO TUTELAR, durante o período de 08/04/2019 a 08/05/2019, com lotação na Secretaria de Desenvolvimento Social, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de Título a presente Portaria | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL | LUZIA MARIA DE LIMA - CONSELHEIRO(A) TUTELAR |
| REDISTRIBUIÇÃO | 053 | 2019 | 01/04/2019 | [PORTARIA Nº 053.2019] Redistribuir o(a) servidor(a): FABIANA DANIEL GONÇALVES DA SILVA, matrícula 3193, CPF: XXX.935.034-XX, cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, da Secretaria de Municipal de Desenvolvimento Social, no Programa Criança Feliz, para exercer suas atividades profissionais junto à Secretaria de Finanças, com a carga horária de 40 horas semanais, servindo-lhe de título a presente Portaria. | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL | FABIANA DANIEL GONCALVES DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| DESIGNAÇÃO | 052 | 2019 | 01/04/2019 | [PORTARIA Nº 052.2019] DESIGNAR MILENA DE CÁSSIA DA SILVA DANTAS, servidora efetiva, CPF Nº XXX.611.314-XX, mat.3425, para exercer suas atividades profissionais junto.ao Cartório da 14ª Zona Eleitoral em Bananeiras/PB que passou a funcionar como Posto de Atendimento do eleitorado do Município de Borborema/PB. | SECRETARIA DE SAUDE | MILENA DE CASSIA DA SILVA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| NOMEAÇÃO | 051 | 2019 | 29/03/2019 | [Portaria N.º 051.2019] NOMEAR ISRAEL SANTOS DO NASCIMENTO, CPF: XXX.091.274-XX, para exercer o cargo de COORDENADOR MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A JUVENTUDE, com lotação no Gabinete da Prefeita, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de Título a presente Portaria. | GABINETE DA PREFEITA | ISRAEL SANTOS DO NASCIMENTO - COORDENADOR(A) |
| INDEFERIMENTO | 050 | 2019 | 20/03/2019 | [Portaria N.º 050.2019] INDEFERIR O PEDIDO de concessão de afastamento sem prejuízo da re-muneração, dois dias na semana, por 90 dias, para capacitação profissional em nível de MesTrado em Química Medicinal, efetuado por WALDIR MIRANDA DOS SANTOS, matrícula 3443, Professor Polivalente com exercício no 4º ano do Ensino Fundamental I, na Es-cola Municipal Leonor Ramalho. | SECRETARIA DE EDUCAÇAO | WALDIR MIRANDA DOS SANTOS - PROFESSOR |
| NOMEAÇÃO | 050A | 2019 | 20/03/2019 | [Portaria N.º 050-A.2019] Art. 1º - NOMEAR membros do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente: | GABINETE DA PREFEITA | COLETIVA |
| INDEFERIMENTO | 049 | 2019 | 20/03/2019 | [Portaria N.º 049.2019] INDEFERIR O PEDIDO de concessão de licença para capacitação profissional em nível de Doutorado, pelo prazo de 4 anos e sem prejuízo da remuneração efetuado por DARCIJANE DOS SANTOS NUNES matrícula 3227, Professora com exercício na Escola Municipal José Amâncio Ramalho. | SECRETARIA DE EDUCAÇAO | DARCIJANE DOS SANTOS NUNES - PROFESSOR |
| REDISTRIBUIÇÃO | 048 | 2019 | 12/03/2019 | [Portaria N.º 048.2019] Redistribuir o(a) servidor(a): DIOMAR RODRIGUES FERNANDES, matrícula 119, CPF: XXX.581.734-XX, cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO VII, da Secretaria de Municipal de Educação para exercer suas atividades profissionais junto ao Departamento de Arrecadação e Fiscalização na Secretaria de Finanças, com a carga horária de 20 horas semanais, servindo-lhe de Título a presente Portaria. | SECRETARIA DE FINANÇAS | DIOMAR RODRIGUES FERNANDES - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| NOMEAÇÃO | 47A | 2019 | 08/03/2019 | [PORTARIA Nº 47-A/2019] RESOLVE: Art. 1° - Nomear os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher: | GABINETE DA PREFEITA | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 047 | 2019 | 01/03/2019 | EXONERAR a pedido JOSÉ PAULO ROCHA DE LIMA, CPF: XXX.301.737-XX, mat. 3827, do cargo comissionado de ASSESSOR ESPECIAL., da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, revogando-se as disposições em contrário. | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL | JOSE PAULO ROCHA DE LIMA - ASSESSOR ESPECIAL |
| EXONERAÇÃO | 046 | 2019 | 01/03/2019 | [Portaria N.º 046.2019] EXONERAR ROBERTO NICÁCIO DA SILVA, CPF: XXX.022.494-XX, mat. 33830, do cargo comissionado de ASSESSOR ESPECIAL, da Se-cretaria Municipal de Agricultura, revogando-se as disposições em contrário. | SECRETARIA DA AGRICULTURA | ROBERTO NICACIO DA SILVA - ASSESSOR ESPECIAL |
| DESIGNAÇÃO | 045 | 2019 | 13/02/2019 | [Portaria N.º 045.2019] DESIGNAR a servidora NIVIA MARIA GALDINO, CPF no XXX.455.064-XX, matrí-cula: 332, cargo de Auxiliar de Serviços Gerais (ASG), para exercer suas atividades pro-fissionais junto a Escola Municipal de Ensino Fundamental Jose Amâncio, da Secretaria Municipal de Educação, servindo-lhe de título a presente Portaria. | SECRETARIA DE EDUCAÇAO | NIVIA MARIA GALDINO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| NOMEAÇÃO | 044 | 2019 | 12/02/2019 | Nomear SERGIO MARCIO GALDINO DA COSTA, CPF: XXX.678.354- XX, mat. 3467, para o cargo de provimento em comissão de Chefe do Departamento de Tri- butação e Arrecadação, da Secretaria Municipal de Finanças, a partir desta data, com ven- cimento fixado em lei, até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. | SECRETARIA DE FINANÇAS | SERGIO MARCIO GALDINO DA COSTA - CHEFE DO DEPARTº DE ARREC E FISCALIZAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 043 | 2019 | 01/02/2019 | Nomear NUBIA CRISTINA PINHEIRO DE MARIA, CPF: XXX.890.354-XX, para exercer o cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social a partir desta data, com vencimento fixado em lei, até ulterior deliberação, servindo- lhe de título a presente Portaria. | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL | NUBIA CRISTINA PINHEIRO DE MARIA - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 043A | 2019 | 01/02/2019 | Nomear JANDEILMA FELIPE DO NASCIMENTO, CPF: XXX.056.374-XX, para exercer o cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, a partir desta data, com vencimento fixado em lei, até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL | JANDEILMA FELIPE DO NASCIMENTO - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 043B | 2019 | 01/02/2019 | Nomear GILVAN ESTEVAM DE LIMA, CPF: XXX.356.954-XX, para e-xercer o cargo de Chefe de Departamento de Ações Sociais, na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, a partir desta data, com vencimento fixado em lei, até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL | GILVAN ESTEVAM DE LIMA - CHEFE DO DEPTº AÇÕES SOCIAIS |
| NOMEAÇÃO | 042 | 2019 | 01/02/2019 | Nomear ALENILDO TEODÓSIO DA SILVA, CPF: XXX.898.094-XX, para exercer o cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social a partir desta data, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL | ALENILDO TEODÓSIO DA SILVA - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 041 | 2019 | 01/02/2019 | Nomear MARIA DAS GRAÇAS SILVA FEITOSA, CPF: XXX.434.894-XX, para exercer o cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Saúde, a partir desta data, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. | SECRETARIA DE SAUDE | MARIA DAS GRAÇAS SILVA FEITOSA - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 040 | 2019 | 01/02/2019 | Nomear FABRICIO FELIPE GUILHERME, CPF: XXX.385.744-XX, para exercer o cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Saúde, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. | SECRETARIA DE SAUDE | FABRICIO FELIPE GUILHERME - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 039 | 2019 | 01/02/2019 | Nomear FABIANA JANAÍNA GOMES SANTOS, CPF: XXX.401.384-XX, para exercer o cargo de Coordenador de Assistência à Criança e ao Adolescente, na Secre- taria Municipal de Desenvolvimento Social, com lotação no Centro de Referência da Assistência Social CRAS, a partir desta data, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL | FABIANA JANAÍNA GOMES SANTOS - COORDENADOR(A) DE ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE |
| NOMEAÇÃO | 038 | 2019 | 01/02/2019 | Nomear HAYANNE PEREIRA DE SENA NEVES, CPF: XXX.148.084-XX, para exercer o cargo de Coordenador de Alimentação Escolar, na Secretaria Municipal de Educação a partir desta data, com vencimento fixado em lei, até ulterior deliberação, ser- vindo-lhe de título a presente Portaria. | SECRETARIA DE EDUCAÇAO | HAYANNE PEREIRA DE SENA NEVES - COORDENADORA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR |
| EXONERAÇÃO | 037 | 2019 | 01/02/2019 | EXONERAR VALDECIA MATIAS DE OLIVEIRA SOUSA, CPF: XXX.242.394-XX, mat. 3757, do cargo comissionado de COORDENADOR DE ALIMEN- TACAO ESCOLAR, da Secretaria Municipal de Educação, revogando-se as disposições em contrário. | SECRETARIA DE EDUCAÇAO | VALDÉCIA MATIAS DE OLIVEIRA SOUSA - COORDENADORA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 036 | 2019 | 01/02/2019 | Nomear CARLOS ANTONIO DA SILVA, CPF: XXX.263.454-XX, para exercer o cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Educação a partir desta data, com vencimento fixado em lei, até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Porta- ria. | SECRETARIA DE EDUCAÇAO | CARLOS ANTONIO DA SILVA - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 035 | 2019 | 01/02/2019 | Nomear GABRIEL MATIAS DOS SANTOS, CPF: XXX.731.194-XX, para exercer o cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Agricultura a partir desta data, com vencimento fixado em lei, servindo-lhe de título a presente Portaria, até ulterior deliberação. | SECRETARIA DA AGRICULTURA | GABRIEL MATIAS DOS SANTOS - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 034 | 2019 | 01/02/2019 | Nomear JAQUELINE DA SILVA ANDRADE, CPF: XXX.288.174-XX, para exercer o cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Educação, a partir desta data, com vencimento fixado em lei, até ulterior deliberação, servindo-lhe título a presente Portaria. | SECRETARIA DE EDUCAÇAO | JAQUELINE DA SILVA ANDRADE - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 033 | 2019 | 01/02/2019 | Nomear JOSE MATIAS DOS SANTOS, CPF: XXX.125.994-XX, para exercer o cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Educação, a partir desta data, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. | SECRETARIA DE EDUCAÇAO | JOSE MATIAS DOS SANTOS - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 032 | 2019 | 01/02/2019 | Nomear SARAJANE DA COSTA FELIPE DOS SANTOS, CPF: XXX.339.064-XX, para exercer o cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Educação, a partir desta data, com vencimento fixado em lei, até ulterior deliberação, ser- vindo-lhe de título a presente Portaria. | SECRETARIA DE EDUCAÇAO | SARAJANE DA COSTA FELIPE DOS SANTOS - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 031 | 2019 | 01/02/2019 | Nomear VALQUIRIA DO NASCIMENTO DOS SANTOS, CPF: XXX.302.534-XX, para exercer o cargo de Diretor Adjunto II, na Secretaria Municipal de Educação, a partir desta data, com subsídio fixado em lei até ulterior deliberação, servindo- lhe de Título a presente Portaria. | SECRETARIA DE EDUCAÇAO | VALQUIRIA DO NASCIMENTO DOS SANTOS - DIRETOR ADJUNTO |
| NOMEAÇÃO | 030 | 2019 | 01/02/2019 | Nomear ANIZIO DO CARMO OLIVEIRA, CPF: XXX.177.198-XX, para exercer o cargo de Assessor Especial, no Gabinete da Prefeita, a partir desta data, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. | GABINETE DA PREFEITA | ANIZIO DO CARMO OLIVEIRA - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 029A | 2019 | 01/02/2019 | [Portaria N.º 029-A.2019] NOMEAR THAIS LUANA FELIPE SANTOS, CPF: XXX.491.418-XX, para exer-cer o cargo de COORDENADORA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PA-RA AS MULHERES, com lotação no Gabinete da Prefeita, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de Título a presente Portaria | GABINETE DA PREFEITA | THAIS LUANA FELIPE GALVAO - COORDENADORA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES E DA DIVERSIDADE HUMANA |
| NOMEAÇÃO | 029 | 2019 | 01/02/2019 | Nomear LIDIANE SANTOS DE OLIVEIRA MEDEIROS, CPF: XXX.004.614-XX, para exercer o cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Educação, a par- tir desta data, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. | SECRETARIA DE EDUCAÇAO | LIDIANE SANTOS DE OLIVEIRA MEDEIROS - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 028A | 2019 | 01/02/2019 | Nomear EDNALDO MORAIS BESERRA, CPF: XXX.307.898-XX, para exercer o cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, a partir desta data, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE | EDNALDO MORAIS BESERRA - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 028 | 2019 | 01/02/2019 | Nomear SIMONE DOS SANTOS, CPF: XXX.643.294-XX, para exercer o cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Administração, a partir desta data, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO | SIMONE DOS SANTOS - ASSESSOR ESPECIAL |
| DESIGNAÇÃO | 027 A | 2019 | 01/02/2019 | [Portaria N.º 027-A.2019] RESOLVE: DESIGNAR ARNALDO DIAS DE ALMEIDA NETO, Brasileiro, casa-do, CPF Nº XXX.562.074-XX, RG Nº 2678540 SSP/PB, CREA Nº 160032038-4, para exer-cer a função de Fiscal pela execução de Obras e Serviços de Engenharia do Município, exercício 2019, em atendimento a RN-TC Nº 09/2016 e Portaria TC Nº 187/2018. | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE | ARNALDO DIAS DE ALMEIDA NETO - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| DESIGNAÇÃO | 027 | 2019 | 01/02/2019 | [Portaria N. 027.2019] RESOLVE: DESIGNAR GLECIANO LAURENTINO DA SILVA, CPF Nº XXX.394.574-XX, RG Nº 3064057 SSP/PB, servidor efetivo ora exercendo o cargo comissionado de Secretário de Controle Interno do Município, mat.3428, para exercer a função de Gestor dos Contratos do Município, exercício 2019, em atendimento a RN-TC Nº 09/2016 e Portaria TC Nº 187/2018. | SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO | GLECIANO LAURENTINO DA SILVA - SECRETÁRIO(A) |
| EXONERAÇÃO | 026 | 2019 | 14/01/2019 | [Portaria N.º 026.2019] RESOLVE: EXONERAR THAYS DE OLIVEIRA MATIAS, CPF: XXX.881.854-XX, mat. 3746, do cargo comissionado de COORD.ASSIST.CRIAN/ADOLESC., da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, revogando-se as disposições em contrário. | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL | THAYS DE OLIVEIRA MATIAS - COORDENADOR(A) DE ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE |
| REDISTRIBUIÇÃO | 025 | 2019 | 11/01/2019 | [Portaria N.º 025.2019] RESOLVE: Redistribuir o(a) servidor(a): ANDRÉ FELIPE DE ALBUQUERQUE ESPINOLA, matrícula 3292, CPF: XXX.648314-XX, cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO I, da Secretaria de Municipal de Educação para exercer suas atividades profissionais junto a Secretaria Municipal de Administração, com a carga horária de 40 horas semanais, servindo-lhe de Título a presente Portaria. | SECRETARIA DE EDUCAÇAO | ANDRE FELIPE DE ALBUQUERQUE ESPINOLA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| NOMEAÇÃO | 024 | 2019 | 02/01/2019 | Nomear RAFAEL BARBOSA DA SILVA, CPF: XXX.106.454-XX, para exercer o cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, a partir desta data, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE | RAFAEL BARBOSA DA SILVA - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 023 | 2019 | 02/01/2019 | Nomear AGNELIO CASSIANO CHAVES, CPF: XXX.828.734-XX, para exercer o cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Agricultura, a partir desta data, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. | SECRETARIA DA AGRICULTURA | AGNELIO CASSIANO CHAVES - ASSESSOR ESPECIAL |
| EXONERAÇÃO | 022 | 2019 | 02/01/2019 | EXONERAR EDNALDO MORAIS BESERRA, CPF: XXX.307.898-XX, mat. 3800, do cargo comissionado de ASSESSOR ESPECIAL., da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, revogando-se as disposições em contrário. | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE | EDNALDO MORAIS BESERRA - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 021 | 2019 | 02/01/2019 | Nomear EDUARDA THAÍS DO NASCIMENTO SILVA, CPF: XXX.223.894-XX, para exercer o cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Saúde, a partir desta data, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presen- te Portaria. | SECRETARIA DE SAUDE | EDUARDA THAIS DO NASCIMENTO SILVA - ASSESSOR ESPECIAL |
| CONCESSÃO | 021A | 2019 | 02/01/2019 | [Portaria N. 021-A.2019] CONCEDER a PROGRESSÃO VERTICAL à servidora MARIA JOSE PI-NHEIRO FERREIRA, matrícula 138, CPF n.º XXX.130.114-XX, do cargo de PROFESSOR A VII para o cargo de PROFESSOR B VII, servindo-lhe de título a presente Portaria. | SECRETARIA DE EDUCAÇAO | MARIA JOSÉ PINHEIRO FERREIRA - PROFESSOR |
| NOMEAÇÃO | 020 | 2019 | 02/01/2019 | Nomear JOSE MOREIRA DO NASCIMENTO JÚNIOR, CPF: XXX.986.074-XX, para exercer o cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Agricultura, a partir desta data, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. | SECRETARIA DA AGRICULTURA | JOSE MOREIRA DO NASCIMENTO JÚNIOR - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 019 | 2019 | 02/01/2019 | Nomear SEVERINO RAMOS DOS SANTOS, CPF: XXX.741.994-XX, para exercer o cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, a partir desta data, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presen- te Portaria. | SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER | SEVERINO RAMOS DOS SANTOS - ASSESSOR ESPECIAL |
| CONCESSÃO | 018A | 2019 | 02/01/2019 | [Portaria N.º 018-A.2019] CONCEDER a PROGRESSÃO VERTICAL à servidora ANGELA MARIA CASSIANO DOS SANTOS, matrícula 58, CPF n.º XXX.669.884-XX, do cargo de PROFESSOR A VII para o cargo de PROFESSOR B VII, servindo-lhe de título a presente Portaria. | SECRETARIA DE EDUCAÇAO | ANGELA MARIA CASSIANO DOS SANTOS - PROFESSOR |
| NOMEAÇÃO | 018 | 2019 | 02/01/2019 | Nomear JOSE ALCEMIR DE ASSIS RODRIGUES, CPF: XXX.682.774- XX, para exercer o cargo de Coordenador de Ensino Fundamental, na Secretaria Munici- pal de Educação, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de Título a presente Portaria. | SECRETARIA DE EDUCAÇAO | JOSE ALCEMIR DE ASSIS RODRIGUES - COORDENADOR(A) DE ENSINO FUNDAMENTAL |
| NOMEAÇÃO | 017 | 2019 | 02/01/2019 | Nomear GRACILENE LAURENTINO DA SILVA, CPF: XXX.211.634-XX, para exercer o cargo de Diretor Escolar I (NS), na Escola Municipal de Ensino Fundamental Jaldete Guedes, Secretaria Municipal de Educação a partir desta data, com vencimento fi- xado em lei, até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. | SECRETARIA DE EDUCAÇAO | GRACILENE LAURENTINO DA SILVA - DIRETOR ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 016 | 2019 | 02/01/2019 | [Portaria N.º 016.2019] Nomear FERNANDO ASCENDINO DE SOUSA, CPF: XXX.151.174-XX, para exercer o cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Educação a partir desta data, com vencimento fixado em lei, até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. | SECRETARIA DE EDUCAÇAO | FERNANDO ASCENDINO DE SOUSA - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 015 | 2019 | 02/01/2019 | [Portaria N.º 015.2019] Nomear ROBERTO NICÁCIO DA SILVA, CPF: XXX.022.494-XX, para exercer o cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Agricultura, a partir desta data, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. | SECRETARIA DA AGRICULTURA | ROBERTO NICACIO DA SILVA - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 014 | 2019 | 02/01/2019 | [Portaria N.º 014.2019] Nomear LUIS VALDIVINO DE MELO, CPF: XXX.014.984-XX, para exercer o cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Agricultura, a partir desta data, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. | SECRETARIA DA AGRICULTURA | LUIS VALDIVINO DE MELO - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 013 | 2019 | 02/01/2019 | [Portaria N.º 013.2019] Nomear: JOSE ERALDO DO NASCIMENTO JÚNIOR, CPF: XXX.596.454-XX, para exercer o cargo de Coordenador de Produção, na Secretaria Municipal de Agricultura, a partir desta data, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação. | SECRETARIA DA AGRICULTURA | JOSE ERALDO DO NASCIMENTO JÚNIOR - COORDENADOR DE PRODUÇÃO |
| CONCESSÃO | 013A | 2019 | 02/01/2019 | [Portaria N.º 013-A.2019] CONCEDER a PROGRESSÃO VERTICAL à servidora ERIKA REGINA REIS DIAS SALVINO, matrícula 3439, CPF n.º XXX.779.034-XX, do cargo de PROFESSOR A II para o cargo de PROFESSOR B II, servindo-lhe de título a presente Portaria. | SECRETARIA DE EDUCAÇAO | ERIKA REGINA REIS DIAS SALVINO - PROFESSOR |
| NOMEAÇÃO | 012 | 2019 | 02/01/2019 | [Portaria N.º 012.2019] Nomear JOSÉ PAULO ROCHA DE LIMA, CPF: XXX.301.737-XX, para exercer o cargo de Assessor Especial, na SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, a partir desta data, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, ser-vindo-lhe de título a presente Portaria. | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL | JOSE PAULO ROCHA DE LIMA - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 011 | 2019 | 02/01/2019 | Nomear JOSE EDSON DA SILVA, CPF: XXX.632.328-XX, para exercer o cargo de Coordenador de Lazer, na Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, a partir desta data, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. | SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER | JOSE EDSON DA SILVA - COORDENADOR(A) |
| NOMEAÇÃO | 010 | 2019 | 02/01/2019 | [Portaria N.º 010.2019] Nomear JOSE ROBERTO CESÁRIO DA SILVA JÚNIOR, CPF: XXX.078.954-XX, para exercer o cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, a partir desta data, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, ser-vindo-lhe de título a presente Portaria. | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE | JOSE ROBERTO CESARIO DA SILVA JUNIOR - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 009 | 2019 | 02/01/2019 | [Portaria N.º 009.2019] Nomear JOSÉ AILTON ALVES DE LIMA, CPF: XXX.955.554-XX, para exercer o cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, com ven-cimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE | JOSE AILTON ALVES DE LIMA - ASSESSOR ESPECIAL |
| CONCESSÃO | 008A | 2019 | 02/01/2019 | [Portaria N.º 008-A.2019] CONCEDER a PROGRESSÃO VERTICAL à servidora JOSINEIDE MARANHÃO NUNES, matrícula 212, CPF n.º XXX.018.704-XX, do cargo de PROFESSOR A V para o cargo de PROFESSOR B V, servindo-lhe de título a presente Portaria. | SECRETARIA DE EDUCAÇAO | JOSINEIDE MARANHÃO NUNES - PROFESSOR |
| NOMEAÇÃO | 008 | 2019 | 02/01/2019 | [Portaria N.º 008.2019] Nomear ANTONIO XAVIER DE LIMA, CPF: XXX.829.114-XX, para exercer o cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE | ANTONIO XAVIER DE LIMA - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 007 | 2019 | 02/01/2019 | [Portaria N.º 007.2019] Nomear MICHELE SOARES DO NASCIMENTO, CPF: XXX.256.014.-XX, para exercer o cargo de Coordenador de Vigilância Sanitária, na Secretaria Municipal de Saúde, a partir desta data, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. | SECRETARIA DE SAUDE | MICHELE SOARES DO NASCIMENTO - COORDENADOR(A) |
| NOMEAÇÃO | 006 | 2019 | 02/01/2019 | [Portaria N.º 006.2019] Nomear FRANCISCO DA SILVA, CPF: XXX.037.060-XX, para exercer o cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Saúde, a partir desta data, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. | SECRETARIA DE SAUDE | FRANCISCO DA SILVA - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 005 | 2019 | 02/01/2019 | [Portaria N.º 005.2019] Nomear ANTONIO LAURINDO DA COSTA, CPF: XXX.221.418-XX, para exercer o car-go de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Saúde, a partir desta data, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. | SECRETARIA DE SAUDE | ANTONIO LAURINDO DA COSTA - ASSESSOR ESPECIAL |
| EXONERAÇÃO | 004 | 2019 | 02/01/2019 | [Portaria N.º 004.2019] EXONERAR JOSE NORMANDO MARCELINO DE LIRA, CPF: XXX.808.884-XX, mat. 3613, do cargo comissionado de ASSESSOR ESPECIAL., da Secre-taria Municipal de Administração, revogando-se as disposições em contrário. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO | JOSÉ NORMANDO MARCELINO DE LIRA - ASSESSOR ESPECIAL |
| CONCESSÃO | 004A | 2019 | 02/01/2019 | [Portaria N.º 004-A.2019] CONCEDER a PROGRESSÃO VERTICAL ao servidor WALDIR MIRANDA DOS SANTOS, matrícula 3443, CPF n.º XXX.803.684-XX, do cargo de PROFESSOR A I para o cargo de PROFESSOR B I, servindo-lhe de título a presente Portaria | SECRETARIA DE EDUCAÇAO | WALDIR MIRANDA DOS SANTOS - PROFESSOR B |
| NOMEAÇÃO | 003 | 2019 | 02/01/2019 | [Portaria N.º 003.2019] Nomear THAYS DE OLIVEIRA MATIAS, CPF: XXX.881.854-XX, para exercer o cargo de Coordenador de Assistência à Criança e ao Adolescente, na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, a partir desta data, com vencimento fixado em lei até ulterior delibe-ração, servindo-lhe de título a presente | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL | THAYS DE OLIVEIRA MATIAS - COORDENADOR(A) |
| CONCESSÃO | 003A | 2019 | 02/01/2019 | [Portaria N.º 003-A.2019] CONCEDER: gratificação de 10% (dez por cento) ao servidor WALDIR MIRANDA DOS SANTOS, matrícula 3443, CPF n.º XXX.803.684-XX, pela conclusão do Curso de Especialização em NOVAS TECNOLOGIAS NA EDUCAÇÃO, ministrado pela Universidade Estadual da Paraíba. | SECRETARIA DE EDUCAÇAO | WALDIR MIRANDA DOS SANTOS - PROFESSOR |
| NOMEAÇÃO | 002 | 2019 | 02/01/2019 | [Portaria Nº 002.2019] RESOLVE: Nomear ROMUALDO FERNANDES NICOLAU Presidente, GLECIANO LAURENTINO DA SILVA Membro, DOGIVAL PEREIRA DE LIMA Membro, para sob a presidência do primeiro, integrarem a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Borborema, pelo prazo de um ano, a partir desta data. | SECRETARIA DE FINANÇAS | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 001 | 2019 | 02/01/2019 | [Portaria Nº 001.2019] Nomear ROMUALDO FERNANDES NICOLAU, CPF: XXX.108.344-XX, GLECIANO LAURENTINO DA SILVA, CPF: XXX.394.574-XX e DOGIVAL PEREIRA DE LIMA CPF: XXX.618.084-XX, tendo o primeiro a função de PREGOEIRO, e os demais como membro, para integrarem a Comissão de Pregão da Prefeitura Municipal de Borborema, pelo prazo de 01(um) ano a partir da presente data | SECRETARIA DE FINANÇAS | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 135 | 2018 | 27/12/2018 | EXONERAR CHIRLEY KARINA SOARES DOS SANTOS, CPF: XXX.957.844-XX, mat. 3797, do cargo comissionado de ASSESSOR ESPECIAL, da Secretaria Municipal de Saúde, revogando-se as disposições em contrário. | SECRETARIA DE SAUDE | CHIRLEY KARINA SOARES DOS SANTOS - ASSESSOR ESPECIAL |
| EXONERAÇÃO | 134 | 2018 | 27/12/2018 | EXONERAR HELCIMAR FELIX DE LUNA, CPF: XXX.707.087-XX, mat. 3678, do cargo comissionado de ASSESSOR ESPECIAL, da Secretaria Municipal de Agricultura, revogando-se as disposições em contrário | SECRETARIA DA AGRICULTURA | HELCIMAR FELIX DE LUNA - ASSESSOR ESPECIAL |
| EXONERAÇÃO | 133 | 2018 | 18/12/2018 | EXONERAR LIDIANE SANTOS DE OLIVEIRA MEDEIROS, CPF: XXX.004.614-XX, mat. 3793, do cargo comissionado de ASSESSOR ESPECIAL, da Secretaria Municipal de Educação, revogando-se as disposições em contrário. | SECRETARIA DE EDUCAÇAO | LIDIANE SANTOS DE OLIVEIRA MEDEIROS - ASSESSOR ESPECIAL |
| EXONERAÇÃO | 132 | 2018 | 14/12/2018 | EXONERAR EDNALDO FERREIRA DA SILVA, CPF: XXX.003.444-XX, mat. 3770, do cargo comissionado de ASSESSOR ESPECIAL., da Secretaria Municipal de Educação, revogando-se as disposições em contrário. | SECRETARIA DE EDUCAÇAO | EDNALDO FERREIRA DA SILVA - ASSESSOR ESPECIAL |
| EXONERAÇÃO | 131 | 2018 | 11/12/2018 | EXONERAR THAYS DE OLIVEIRA MATIAS, CPF: XXX.881.854-XX, mat. 3746, do cargo comissionado de COORD.ASSIST.CRIAN/ADOLESC., da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, revogando-se as disposições em contrário. | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL | THAYS DE OLIVEIRA MATIAS - COORDENADOR(A) DE ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE |
| EXONERAÇÃO | 130 | 2018 | 30/11/2018 | [Portaria Nº 130.2018] EXONERAR JOSE EDSON DA SILVA, CPF: XXX.632.328-XX, mat. 3618, do cargo comissionado de COORDENADOR DE LAZER, da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, revogando-se as disposições em contrário. | SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER | JOSE EDSON DA SILVA - COORDENADOR(A) |
| EXONERAÇÃO | 129 | 2018 | 30/11/2018 | [Portaria Nº 129.2018] EXONERAR GABRIEL MATIAS DOS SANTOS, CPF: XXX.731.194-XX, mat. 3750, do cargo comissionado de ASSESSOR ESPECIAL, da Secretaria Municipal de Agricultura, revogando-se as disposições em contrário. | SECRETARIA DA AGRICULTURA | GABRIEL MATIAS DOS SANTOS - ASSESSOR ESPECIAL |
| EXONERAÇÃO | 128 | 2018 | 30/11/2018 | [Portaria Nº 128.2018] EXONERAR FRANCISCO DA SILVA, CPF: XXX.037.064-XX, mat. 3657, do cargo comissionado de ASSESSOR ESPECIAL, da Secretaria Municipal de Saúde, revogando-se as disposições em contrário. | SECRETARIA DE SAUDE | FRANCISCO DA SILVA - ASSESSOR ESPECIAL |
| EXONERAÇÃO | 127 | 2018 | 30/11/2018 | [Portaria Nº 127.2018] EXONERAR FABRICIO FELIPE GUILHERME, CPF: XXX.385.744-XX, mat. 3636, do cargo comissionado de ASSESSOR ESPECIAL, da Secretaria Municipal de Saúde, revo-gando-se as disposições em contrário. | SECRETARIA DE SAUDE | FABRICIO FELIPE GUILHERME - ASSESSOR ESPECIAL |
| EXONERAÇÃO | 126 | 2018 | 30/11/2018 | [Portaria Nº 126.2018] EXONERAR ANTONIO XAVIER DE LIMA, CPF: XXX.829.114-XX, mat. 3778, do cargo comissionado de ASSESSOR ESPECIAL, da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, revogando-se as disposições em contrário. | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE | ANTONIO XAVIER DE LIMA - ASSESSOR ESPECIAL |
| EXONERAÇÃO | 125 | 2018 | 30/11/2018 | [Portaria Nº 125.2018] EXONERAR LUIS VALDIVINO DE MELO, CPF: XXX.014.984-XX, mat. 3645 do cargo comissionado de ASSESSOR ESPECIAL, da Secretaria Municipal de Agricultura, revogando-se as disposições em contrário. | SECRETARIA DA AGRICULTURA | LUIS VALDIVINO DE MELO - ASSESSOR ESPECIAL |
| EXONERAÇÃO | 124 | 2018 | 30/11/2018 | [Portaria Nº 124.2018] EXONERAR RUANA DOS SANTOS CARVALHO RIBEIRO, CPF: XXX.434.924-XX, mat. 3697, do cargo comissionado de ASSESSOR ESPECIAL, da Secretaria Municipal de Saúde, revogando-se as disposições em contrário. | SECRETARIA DE SAUDE | RUANA DOS SANTOS CARVALHO RIBEIRO - ASSESSOR ESPECIAL |
| EXONERAÇÃO | 123 | 2018 | 30/11/2018 | [Portaria Nº 123.2018] EXONERAR AGNELIO CASSIANO CHAVES, CPF: XXX.828.734-XX, mat. 3791, do cargo co-missionado de ASSESSOR ESPECIAL, da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, revogando-se as disposições em contrário. | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE | AGNELIO CASSIANO CHAVES - ASSESSOR ESPECIAL |
| EXONERAÇÃO | 122 | 2018 | 30/11/2018 | [Portaria Nº 122.2018] EXONERAR VALQUIRIA DO NASCIMENTO DOS SANTOS, CPF: XXX.302.534-XX, mat. 3780, do cargo comissionado de DIRETOR ESCOLAR II (NS), da Secretaria Muni-cipal de Educação, revogando-se as disposições em contrário. | SECRETARIA DE EDUCAÇAO | VALQUIRIA DO NASCIMENTO DOS SANTOS - DIRETOR ESCOLAR |
| EXONERAÇÃO | 121 | 2018 | 30/11/2018 | [Portaria Nº 121.2018] EXONERAR SARAJANE DA COSTA FELIPE DOS SANTOS, CPF: XXX.339.064-XX, mat. 3762, do cargo comissionado de ASSESSOR ESPECIAL, da Secretaria Municipal de Educação, revogando-se as disposições em contrário. | SECRETARIA DE EDUCAÇAO | SARAJANE DA COSTA FELIPE DOS SANTOS - ASSESSOR ESPECIAL |
| EXONERAÇÃO | 120 | 2018 | 30/11/2018 | [Portaria Nº 120.2018] EXONERAR ROSIVANIA DE LIMA NASCMENTO, CPF: XXX.293.984-XX, mat. 3763, do cargo comissionado de ASSESSOR ESPECIAL, da Secretaria Municipal de Educação, revogando-se as disposições em contrário. | SECRETARIA DE EDUCAÇAO | ROSIVÂNIA DE LIMA NASCIMENTO - ASSESSOR ESPECIAL |
| EXONERAÇÃO | 119 | 2018 | 30/11/2018 | [Portaria Nº 119.2018] EXONERAR MANOEL DOS SANTOS FILHO, CPF: XXX.878.404-XX, mat. 3753, do cargo comissionado de ASSESSOR ESPECIAL, da Secretaria Municipal de Educação, revogando-se as disposições em contrário | SECRETARIA DE EDUCAÇAO | MANOEL DOS SANTOS FILHO - ASSESSOR ESPECIAL |
| EXONERAÇÃO | 118 | 2018 | 30/11/2018 | [Portaria Nº 118.2018] EXONERAR JOSE MATIAS DOS SANTOS, CPF: XXX.125.994-XX, mat. 3752, do cargo comissionado de ASSESSOR ESPECIAL, da Secretaria Municipal de Educação, revo-gando-se as disposições em contrário. | SECRETARIA DE EDUCAÇAO | JOSE MATIAS DOS SANTOS - ASSESSOR ESPECIAL |
| EXONERAÇÃO | 117 | 2018 | 30/11/2018 | [Portaria Nº 117.2018] EXONERAR JOSE ALCEMIR DE ASSIS RODRIGUES, CPF: XXX.682.774-XX, mat. 3776, do cargo comissionado de COORD.DE ENSINO FUNDAMENTAL, da Secretaria Municipal de Educação, revogando-se as disposições em contrário. | SECRETARIA DE EDUCAÇAO | JOSE ALCEMIR DE ASSIS RODRIGUES - COORDENADOR(A) DE ENSINO FUNDAMENTAL |
| EXONERAÇÃO | 116 | 2018 | 30/11/2018 | EXONERAR JAQUELINE DA SILVA ANDRADE, CPF: XXX.288.174-XX, mat. 3761, do cargo comissionado de ASSESSOR ESPECIAL, da Secretaria Municipal de Educação, revogando-se as disposições em contrário. | SECRETARIA DE EDUCAÇAO | JAQUELINE DA SILVA ANDRADE - ASSESSOR ESPECIAL |
| EXONERAÇÃO | 115 | 2018 | 30/11/2018 | EXONERAR GRACILENE LAURENTINO DA SILVA, CPF: XXX.211.634-XX, mat. 3756, do cargo comissionado de DIRETOR ESCOLAR I (NM)., da Secretaria Municipal de Educação, revogando-se as disposições em contrário. | SECRETARIA DE EDUCAÇAO | GRACILENE LAURENTINO DA SILVA - DIRETOR ESCOLAR |
| EXONERAÇÃO | 114 | 2018 | 30/11/2018 | EXONERAR FERNANDO ASCENDINO DE SOUSA, CPF: XXX.151.174-XX, mat. 3751, do cargo comissionado de ASSESSOR ESPECIAL, da Secre- taria Municipal de Educação, revogando-se as disposições em contrário. | SECRETARIA DE EDUCAÇAO | FERNANDO ASCENDINO DE SOUSA - ASSESSOR ESPECIAL |
| EXONERAÇÃO | 113 | 2018 | 30/11/2018 | EXONERAR CARLOS ANTONIO DA SILVA, CPF: XXX.263.454-XX, mat. 3755, do cargo comissionado de ASSESSOR ESPECIAL., da Secretaria Municipal de Educação, revogando-se as disposições em contrário. | SECRETARIA DE EDUCAÇAO | CARLOS ANTONIO DA SILVA - ASSESSOR ESPECIAL |
| EXONERAÇÃO | 112 | 2018 | 30/11/2018 | EXONERAR JADSON FELIPE OLIVEIRA DO NASCIMENTO, CPF: XXX.053.934-XX, mat. 3790, do cargo comissionado de ASSESSOR ESPECIAL, do Gabnete da Prefeita, revogando-se as disposições em contrário. | GABINETE DA PREFEITA | JADSON FELIPE OLIVEIRA DO NASCIMENTO - ASSESSOR ESPECIAL |
| EXONERAÇÃO | 111 | 2018 | 30/11/2018 | EXONERAR SIMONE DOS SANTOS, CPF: XXX.643.294-XX, mat. 3804, do cargo comissionado de ASSESSOR ESPECIAL, da Secretaria Municipal de Administração, revogando-se as disposições em contrário.: | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO | SIMONE DOS SANTOS - ASSESSOR ESPECIAL |
| EXONERAÇÃO | 110 | 2018 | 30/11/2018 | [Portaria Nº 110.2018] EXONERAR MICHELE SOARES DO NASCIMENTO, CPF: XXX.256.014-XX, mat. 3621, do cargo comissionado de COORD. DE VIGILANCIA SANITARIA, da Secretaria Municipal de Saúde, revogando-se as disposições em contrário. | SECRETARIA DE SAUDE | MICHELE SOARES DO NASCIMENTO - COORDENADOR(A) DE VIGILANCIA SANITARIA |
| EXONERAÇÃO | 109 | 2018 | 30/11/2018 | [Portaria Nº 109.2018] EXONERAR MARIA DAS GRACAS SILVA FEITOSA, CPF: XXX.434.894-XX, mat. 3659, do cargo comissionado de ASSESSOR ESPECIAL, da Secretaria Municipal de Saúde, revogando-se as disposições em contrário. | SECRETARIA DE SAUDE | MARIA DAS GRAÇAS SILVA FEITOSA - ASSESSOR ESPECIAL |
| EXONERAÇÃO | 108 | 2018 | 30/11/2018 | [Portaria Nº 108.2018] EXONERAR JACINTA DE PAULA DO NASCIMENTO, CPF: XXX.984.748-XX, mat. 3221, do cargo comissionado de ASSESSOR ESPECIAL, da Secretaria Municipal de Saúde, revogando-se as disposições em contrário. | SECRETARIA DE SAUDE | JACINTA DE PAULA DO NASCIMENTO - ASSESSOR ESPECIAL |
| EXONERAÇÃO | 107 | 2018 | 30/11/2018 | [Portaria Nº 107.2018] EXONERAR ANTONIO LAURINDO DA COSTA, CPF: XXX.221.418-XX, mat. 3655, do cargo comissionado de ASSESSOR ESPECIAL, da Secretaria Municipal de Saúde, revogando-se as disposições em contrário. | SECRETARIA DE SAUDE | ANTONIO LAURINDO DA COSTA - ASSESSOR ESPECIAL |
| EXONERAÇÃO | 106 | 2018 | 30/11/2018 | [Portaria Nº 106.2018] EXONERAR RAFAEL BARBOSA DA SILVA, CPF: XXX.106.454-XX, mat. 3801, do cargo comissionado de ASSESSOR ESPECIAL, da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, revogando-se as disposições em contrário. | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE | RAFAEL BARBOSA DA SILVA - ASSESSOR ESPECIAL |
| EXONERAÇÃO | 105 | 2018 | 30/11/2018 | [Portaria Nº 105.2018] EXONERAR JOSE ROBERTO CESARIO DA SILVA JUNIOR, CPF: XXX.078.954-XX, mat. 3767, do cargo comissionado de ASSESSOR ESPECIAL, da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, revogando-se as disposições em contrá-rio | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE | JOSE ROBERTO CESARIO DA SILVA JUNIOR - ASSESSOR ESPECIAL |
| EXONERAÇÃO | 104 | 2018 | 30/11/2018 | [Portaria Nº 104.2018] EXONERAR JOSE AILTON ALVES DE LIMA, CPF: XXX.955.554-XX, mat. 3783, do cargo comissionado de ASSESSOR ESPECIAL, da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, revogando-se as disposições em contrário. | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE | JOSE AILTON ALVES DE LIMA - ASSESSOR ESPECIAL |
| EXONERAÇÃO | 103 | 2018 | 30/11/2018 | [Portaria Nº EXONERAR SEVERINO RAMOS DOS SANTOS, CPF: XXX.741.994-XX, mat. 3803, do cargo comissionado de ASSESSOR ESPECIAL, da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, revogando-se as disposições em contrário. | SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER | SEVERINO RAMOS DOS SANTOS - ASSESSOR ESPECIAL |
| EXONERAÇÃO | 102 | 2018 | 30/11/2018 | [Portaria Nº 102.2018] EXONERAR NUBIA CRISTINA PINHEIRO DE MARIA, CPF: XXX.890.354-XX, mat. 3775, do cargo comissionado de ASSESSOR ESPECIAL, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, revogando-se as disposições em contrário. | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL | NUBIA CRISTINA PINHEIRO DE MARIA - ASSESSOR ESPECIAL |
| EXONERAÇÃO | 101 | 2018 | 30/11/2018 | [Portaria Nº 101.2018] EXONERAR MARINALVA PEREIRA DA SILVA, CPF: XXX.129.934-XX, mat. 3785, do cargo comissionado de ASSESSOR ESPECIAL, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, revogando-se as disposições em contrário | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MARINALVA PEREIRA DA SILVA - ASSESSOR ESPECIAL |
| EXONERAÇÃO | 100 | 2018 | 30/11/2018 | [Portaria Nº 100.2018] EXONERAR JOSE PAULO ROCHA DE LIMA, CPF: XXX.301.737-XX, mat. 3201 do cargo comissionado de ASSESSOR ESPECIAL, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, revogando-se as disposições em contrário. | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL | JOSE PAULO ROCHA DE LIMA - ASSESSOR ESPECIAL |
| EXONERAÇÃO | 099 | 2018 | 30/11/2018 | [Portaria Nº 099.2018] EXONERAR FABIANA JANAINA GOMES SANTOS, CPF: XXX.401.384-XX, mat. 3646 do cargo comissionado de CHEFE DO DEPTº ACOES SOCIAIS, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, revogando-se as disposições em contrário. | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL | FABIANA JANAÍNA GOMES SANTOS - CHEFE DO DEPTº AÇÕES SOCIAIS |
| EXONERAÇÃO | 098 | 2018 | 30/11/2018 | [Portaria Nº 098.2018] EXONERAR ALENILDO TEODOSIO DA SILVA, CPF: XXX.898.094-XX, mat. 3748 do cargo comissionado de ASSESSOR ESPECIAL, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, revogando-se as disposições em contrário. | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL | ALENILDO TEODÓSIO DA SILVA - ASSESSOR ESPECIAL |
| EXONERAÇÃO | 097 | 2018 | 30/11/2018 | [Portaria Nº 097.2018] EXONERAR ROBERTO NICACIO DA SILVA, CPF: XXX.022.494-XX, mat. 3799 do cargo comissionado de ASSESSOR ESPECIAL, da Secretaria Municipal de Agricultura, revogando-se as disposições em contrário | SECRETARIA DA AGRICULTURA | ROBERTO NICACIO DA SILVA - ASSESSOR ESPECIAL |
| EXONERAÇÃO | 096 | 2018 | 30/11/2018 | [Portaria Nº 096.2018] EXONERAR JOSE ERALDO DO NASCIMENTO JÚNIOR, CPF: XXX.596.454-XX, mat. 3622 do cargo comissionado de COORDENADOR DE PRODUCAO, da Secretaria Municipal de Agricultura, revogando-se as disposições em contrário | SECRETARIA DA AGRICULTURA | JOSE ERALDO DO NASCIMENTO JÚNIOR - COORDENADOR(A) |
| EXONERAÇÃO | 095 | 2018 | 30/11/2018 | EXONERAR ISIMERCIA MARIA SANTOS DA SILVA PEREIRA, CPF: XXX.654.154-XX, mat. 3796 do cargo comissionado de ASSESSOR ESPECIAL, da Secretaria Municipal de Agricultura, revogando-se as disposições em contrário. | SECRETARIA DA AGRICULTURA | ISIMERCIA MARIA SANTOS DA SILVA PEREIRA - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 094 | 2018 | 01/10/2018 | Nomear CLAUDIO FRANCELINO DA SILVA, CPF: XXX.362.124-XX, para exercer o cargo de Coordenador de Obras, na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente a partir desta data, com vencimento fixado em lei, servindo-lhe de título a presente Portaria, até ulterior deliberação. | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE | CLAUDIO FRANCELINO DA SILVA - COORDENDOR DE OBRAS |
| EXONERAÇÃO | 093 | 2018 | 01/10/2018 | EXONERAR CAIO DOS SANTOS GALDINO, CPF: XXX.903.134-XX, mat. 3744, do cargo comissionado de COORDENADOR DE OBRAS, da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, revogando-se as disposições em contrário. | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE | CAIO DOS SANTOS GALDINO - COORDENDOR DE OBRAS |
| NOMEAÇÃO | 092 | 2018 | 01/10/2018 | Nomear SIMONE DOS SANTOS, CPF: XXX.643.294-XX, para exercer o cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Administração, a partir desta data, com ven-cimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO | SIMONE DOS SANTOS - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 091 | 2018 | 01/10/2018 | Nomear SEVERINO RAMOS DOS SANTOS, CPF: XXX.741.994-XX, para exercer o cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, a partir desta data, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presen- te Portaria. | SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER | SEVERINO RAMOS DOS SANTOS - ASSESSOR ESPECIAL |
| EXONERAÇÃO | 090 | 2018 | 01/10/2018 | EXONERAR ADRIANA DE MELO SOUSA, CPF: XXX.342.664-XX, mat. 3745, do cargo comissionado de Chefe do Deptº de Assistência ao Idoso, da Secretaria Mu- nicipal de Desenvolvimento Social, revogando-se as disposições em contrário. | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL | ADRIANA DE MELO SOUSA - CHEFE DO DEPARTº DE ASSISTENCIA AO IDOSO |
| DESIGNAÇÃO | 089 | 2018 | 19/09/2018 | RESOLVE: Art. 1º DETERMINAR a instauração de PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR para apuração de possíveis acumulações ilegais de cargos, empregos ou função públicas, em toda sua extensão. Art. 2º A Comissão Processante será composta pelos servidores: EDMILSON FERREIRA DO NASCIMENTO, mat. 204, que a presidirá; EDILSON MARTINS DAS NEVES, mat. 324 e SERGIO MARCIO GALDINO DA COSTA, mat. 3467, membros, todos servidores estáveis e integrantes do Quadro desta Edilidade. Art. 3º O prazo para conclusão do Processo Administrativo Disciplinar será de 60 (sessenta) dias contados da data de publicação desta Portaria. | GABINETE DA PREFEITA | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 088 | 2018 | 03/09/2018 | EXONERAR EDMILSON FERREIRA DO NASCIMENTO, CPF: 690.967.834-68, mat. 204, do cargo comissionado de Chefe do Departamento de Arrecada- ção e Fiscalização, com lotação na Secretaria de Finanças, revogando-se as disposições em contrário. | SECRETARIA DE FINANÇAS | EDMILSON FERREIRA DO NASCIMENTO - CHEFE DO DEPARTº DE ARREC E FISCALIZAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 087 | 2018 | 03/09/2018 | Nomear EDNALDO MORAIS BESERRA, CPF: XXX.307.898-XX, para exercer o cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, a partir desta data, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE | EDNALDO MORAIS BESERRA - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 086 | 2018 | 03/09/2018 | Nomear RAFAEL BARBOSA DA SILVA, CPF: XXX.106.454-XX, para exercer o cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, a partir desta data, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE | RAFAEL BARBOSA DA SILVA - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 085 | 2018 | 03/09/2018 | Nomear ROBERTO NICÁCIO DA SILVA, CPF: XXX.022.494-XX, para exercer o cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Agricultura, a partir desta data, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. | SECRETARIA DA AGRICULTURA | ROBERTO NICACIO DA SILVA - ASSESSOR ESPECIAL |
| EXONERAÇÃO | 084 | 2018 | 03/09/2018 | EXONERAR NIEDJA GABRIELA LEITE CARDOSO BARBOSA, CPF: XXX.720.374-XX,mat. 3784, do cargo comissionado de COORDENADORA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES, com lotação no Gabinete da Prefeita, revogando-se as disposições em contrário. | GABINETE DA PREFEITA | NIEDJA GABRIELA LEITE CARDOSO BARBOSA - COORDENADORA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES E DA DIVERSIDADE HUMANA |
| NOMEAÇÃO | 083 | 2018 | 30/08/2018 | Nomear SEBASTIÃO EUZÉBIO DA SILVA, CPF: XXX.600.788-XX, para exercer o cargo de SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMIENTE, servindo de título a presente portaria, até | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE | SEBASTIÃO EUSÉBIO DA SILVA - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 082 | 2018 | 30/08/2018 | [Portaria Nº 082.2018] Nomear JOSEILTO DA COSTA MARANHÃO, CPF: XXX.349.474-XX, para exercer o cargo de SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, servindo de título a presente portaria, até ulterior deliberação | SECRETARIA DA AGRICULTURA | JOSEILTO DA COSTA MARANHAO - SECRETÁRIO(A) |
| EXONERAÇÃO | 081 | 2018 | 30/08/2018 | [Portaria Nº Exonerar a pedido JOSEILTO DA COSTA MARANHÃO, CPF: XXX.349.474-XX, matrícula 3610, do cargo de SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE, revogando-se as disposições em contrário. | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE | JOSEILTO DA COSTA MARANHAO - SECRETÁRIO(A) |
| EXONERAÇÃO | 080 | 2018 | 07/08/2018 | [Portaria Nº 080.2018] Exonerar a pedido ERONIDES PEREIRA DE ANDRADE, CPF: XXX.383.437-XX, matrícula 3765, do cargo de SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, revogando-se as disposições em contrário. | SECRETARIA DA AGRICULTURA | ERONIDES PEREIRA DE ANDRADE - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 079 | 2018 | 01/08/2018 | [Portaria Nº 079.2018] Nomear LIDIANE SANTOS DE OLIVEIRA MEDEIROS, CPF: XXX.004.614-XX, para exercer o cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Educação, a partir desta data, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. | SECRETARIA DE EDUCAÇAO | LIDIANE SANTOS DE OLIVEIRA MEDEIROS - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 078 | 2018 | 01/08/2018 | [Portaria Nº 078.2018] Nomear CHIRLEY KARINA SOARES DOS SANTOS, CPF: XXX.957.844-XX, para exercer o cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Saúde, a partir desta data, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presen-te Portaria. | SECRETARIA DE SAUDE | CHIRLEY KARINA SOARES DOS SANTOS - ASSESSOR ESPECIAL |
| EXONERAÇÃO | 077A | 2018 | 01/08/2018 | [Portaria Nº 077-A.2018] EXONERAR JOSENILDO ALVES FERREIRA, CPF: XXX.146.274-XX, mat. 3627, do cargo comissionado de ASSESSOR ESPECIAL, da Secretaria Municipal de Saúde, revo-gando-se as disposições em contrário | SECRETARIA DE SAUDE | JOSENILDO ALVES FERREIRA - ASSESSOR ESPECIAL |
| EXONERAÇÃO | 077 | 2018 | 01/08/2018 | [Portaria Nº 077.2018] EXONERAR CLEMILDA FELIPE DE OLIVEIRA, XXX.781.064-XX, mat. 3779, do cargo comissionado de ASSESSOR ESPECIAL, da Secretaria Municipal de Educação, revogando-se as disposições em contrário. | SECRETARIA DE EDUCAÇAO | CLEMILDA FELIPE DE OLIVEIRA - ASSESSOR ESPECIAL |
| REDISTRIBUIÇÃO | 076 | 2018 | 11/07/2018 | [Portaria Nº 076.2018] Redistribuir o(a) servidor(a): SIMONE ELIZABETE, matrícula 722, CPF: XXX.916.814-XX, cargo: AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social para Municipal de Ensino Fundamental Jose Amâncio Ramalho, com a carga horária de 40 horas semanais, servindo-lhe de Título a presente Portaria.exercer suas ativi-dades profissionais junto a Secretaria Municipal de Educação, na Escola | SECRETARIA DE EDUCAÇAO | SIMONE ELIZABETE - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| REDISTRIBUIÇÃO | 075 | 2018 | 11/07/2018 | [Portaria Nº 075.2018] Redistribuir o(a) servidor(a): MARIO HENRIQUE GALDINO DA COSTA, matrícula 3316, CPF: XXX.306.504-XX, cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO, do Gabinete da Pre-feita para exercer suas atividades profissionais junto a Secretaria Municipal de Educação, sendo 20 horas semanais na Escola Municipal de Ensino Fundamental Jaldete Guedes e 20 horas semanais na Escola Municipal de Ensino Fundamental Leonor Ramalho, perfazendo a carga horária de 40 horas semanais, servindo-lhe de Título a presente Portaria | SECRETARIA DE EDUCAÇAO | MÁRIO HENRIQUE GALDINO DA COSTA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| NOMEAÇÃO | 074 | 2018 | 02/07/2018 | [Portaria Nº 074.2018] Nomear RIVALDO LIMA DOS SANTOS, CPF: XXX.309.594-XX, para exercer o cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, a partir desta data, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL | RIVALDO LIMA DOS SANTOS - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 074A | 2018 | 02/07/2018 | [Portaria Nº 074-A.2018] Nomear JADSON FELIPE OLIVEIRA DO NASCIMENTO, CPF: XXX.053.934-XX, para exercer o cargo de Assessor Especial, no Gabinete da Prefeita, a partir desta data, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. | GABINETE DA PREFEITA | JADSON FELIPE OLIVEIRA DO NASCIMENTO - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 073A | 2018 | 02/07/2018 | [Portaria Nº 073-A.2018] Nomear AGNELIO CASSIANO CHAVES, CPF: XXX.828.734-XX, para exercer o cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, a partir desta data, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE | AGNELIO CASSIANO CHAVES - ASSESSOR ESPECIAL |
| EXONERAÇÃO | 073 | 2018 | 02/07/2018 | [Portaria Nº 073.2018] EXONERAR RICARDO FERREIRA DA SILVA, CPF: XXX.557.434-XX, mat. 3616, do cargo comissionado de ASSESSOR ESPECIAL, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, revogando-se as disposições em contrário. | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL | RICARDO FERREIRA DA SILVA - ASSESSOR ESPECIAL |
| EXONERAÇÃO | 072 | 2018 | 29/06/2018 | [Portaria Nº 072.2018] Exonerar ANIZIO DO CARMO OLIVEIRA, CPF: XXX.177.198-XX, mat. 3771, do cargo comissionado de ASSESSOR ESPECIAL, do Gabinete da Prefeita, revogando-se as dis-posições em contrário. | GABINETE DA PREFEITA | ANIZIO DO CARMO OLIVEIRA - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 071 | 2018 | 27/06/2018 | [Portaria Nº 071.2018] NOMEAR NIEDJA GABRIELA LEITE CARDOSO BARBOSA, CPF: XXX.720.374-XX, para exercer o cargo de COORDENADORA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES, com lotação no Gabinete da Prefeita, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de Título a presente Portaria. | GABINETE DA PREFEITA | NIEDJA GABRIELA LEITE CARDOSO BARBOSA - COORDENADOR(A) |
| EXONERAÇÃO | 070 | 2018 | 27/06/2018 | [Portaria Nº 070.2018] EXONERAR NIEDJA GABRIELA LEITE CARDOSO BARBOSA, CPF: XXX.720.374-XX, mat. 3672, do cargo comissionado de ASSESSOR ESPECIAL, da Secre-taria Municipal de Administração, revogando-se as disposições em | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO | NIEDJA GABRIELA LEITE CARDOSO BARBOSA - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 069A | 2018 | 01/06/2018 | [Portaria Nº 069-A.2018] Nomear MARINALVA PEREIRA DA SILVA, CPF: XXX.129.934-XX, para exercer o cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, com ven-cimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MARINALVA PEREIRA DA SILVA - ASSESSOR ESPECIAL |
| REDISTRIBUIÇÃO | 069B | 2018 | 01/06/2018 | [Portaria Nº 069-B.2018] Redistribuir o(a) servidor(a): SIMONE ELIZABETE, matrícula 722, CPF: XXX.916.814-XX, cargo: AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS, da Secretaria Municipal de Educação para exercer suas atividades profissionais junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, com a carga horária de 40 horas semanais, servindo-lhe de Título a presente Portaria. | SECRETARIA DE EDUCAÇAO | SIMONE ELIZABETE - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| NOMEAÇÃO | 069 | 2018 | 01/06/2018 | [Portaria Nº 069.2018] Nomear JOSÉ AILTON ALVES DE LIMA, CPF: XXX.955.554-XX, para exercer o cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, com ven-cimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE | JOSE AILTON ALVES DE LIMA - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 068 | 2018 | 08/05/2018 | [Portaria Nº 068.2018] Nomear SIMONE SOARES FEITOSA DA SILVA, mat.:172, CPF: XXX.249.154-XX, para exercer o cargo de Diretor Escolar I, na Escola Municipal de Ensino Fundamental Ra-fael da Costa Maranhão, Secretaria Municipal de Educação, a partir desta data, com gratifi-cação de função fixada em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de Título a presente Portaria, retroagindo os efeitos desta a 02 de maio de 2018. | SECRETARIA DE EDUCAÇAO | SIMONE SOARES FEITOSA DA SILVA - DIRETOR ESCOLAR |
| PORTARIA | 067 | 2018 | 08/05/2018 | Art. 1°- Nomear os membros do Conselho de Alimentação Escolar (CAE), que terá a seguinte composição: I REPRESENTANTES DOS PROFESSORES: a)Titular: Joseane Tertulino da Silva. b)Suplente: Maria Cristina Ricardo da Silva. c)Titular: Edilson Martins das Neves d)Suplente: Maria José Pinheiro Ferreira. II REPRESENTANTES DOS PAIS DE ALUNOS: a)Titular: Rosan Fernandes Bezerra. b)Suplente: Maria da Penha Moura. c)Titular: Pâmela Nunes Costa. d)Suplente:Pricila da Silva Florêncio de Souza III REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO: a)Titular:Otaviano Vicente Freire de Lima. b)Suplente:Adriano Cassiano Pereira da Silva. IV REPRESENTANTES DA SOCIEDDADE CIVIL: a)Titular: Pedro Augusto Guilherme Júnior. b)Suplente: Cláudio de Lima Sousa. c)Titular: Edinelia Ferreira do Nascimento. d)Suplente: Josefa Ivanilda Andrade dos Santos. Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art.3° Ficam revogadas as disposições em contrário. | SECRETARIA DE EDUCAÇAO | COLETIVA |
| REDISTRIBUIÇÃO | 066 | 2018 | 19/04/2018 | [Portaria Nº 066.2018] Redistribuir o(a) servidor(a): JOBSON HENRIQUES TARGINO, matrícula 699, CPF: XXX.843.978-XX, cargo: MOTORISTA AB, da Secretaria Municipal de Saúde para exercer suas atividades profissionais junto a Secretaria Municipal de Educação, com a carga horária de 40 horas semanais, servindo-lhe de Título a presente Portaria. | SECRETARIA DE SAUDE | JOBSON HENRIQUES TARGINO - MOTORISTA AB |
| NOMEAÇÃO | 065A | 2018 | 10/04/2018 | [Portaria Nº 065-A.2018] Nomear ANIZIO DO CARMO OLIVEIRA, CPF: XXX.177.198-XX, para exercer o cargo de Assessor Especial, no Gabinete da Prefeita, a partir desta data, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria, retroagindo os efeitos desta a 02 de abril de 2018. | GABINETE DA PREFEITA | ANIZIO DO CARMO OLIVEIRA - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 065 | 2018 | 09/04/2018 | [Portaria Nº 065.2018] Nomear VALQUIRIA DO NASCIMENTO DOS SANTOS, CPF: XXX.302.534-XX, para exercer o cargo de Diretor Adjunto II, na Secretaria Municipal de Educação, a partir desta data, com subsídio fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de Título a presente Portaria, retroagindo os efeitos desta a 02 de abril de 2018. | SECRETARIA DE EDUCAÇAO | VALQUIRIA DO NASCIMENTO DOS SANTOS - DIRETOR ADJUNTO |
| NOMEAÇÃO | 064 | 2018 | 09/04/2018 | [Portaria Nº 064.2018] Nomear CLEMILDA FELIPE DE OLIVEIRA, CPF: XXX.781.064-XX, para exercer o cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Educação, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria, retroagindo os efeitos desta a 02 de abril de 2018 | SECRETARIA DE EDUCAÇAO | CLEMILDA FELIPE DE OLIVEIRA - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 063 | 2018 | 09/04/2018 | [Portaria Nº 063.2018] Nomear ANTONIO XAVIER DE LIMA, XXX.760.829.114-XX, para exercer o cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, com venci-mento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria, re-troagindo os efeitos desta a 02 de abril de 2018 | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE | ANTONIO XAVIER DE LIMA - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 062 | 2018 | 09/04/2018 | [Portaria Nº 062.2018] Nomear JOSE ALCEMIR DE ASSIS RODRIGUES, CPF: XXX.682.774-XX, para exercer o cargo de Coordenador de Ensino Fundamental, na Secretaria Municipal de Educação, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de Título a presente Portaria, retroagindo os efeitos desta a 06 de abril de 2018. | SECRETARIA DE EDUCAÇAO | JOSE ALCEMIR DE ASSIS RODRIGUES - COORDENADOR(A) DE ENSINO FUNDAMENTAL |
| PORTARIA | 061 | 2018 | 09/04/2018 | [Portaria Nº 061.2018] Exonerar JOSE ALCEMIR DE ASSIS RODRIGUES, CPF: XXX.682.774-XX, mat. 3738, do cargo de Diretor Escolar II, da Secretaria Municipal de Educação, revogando-se as dis-posições em contrário, retroagindo os efeitos desta Portaria a 06 de abril de 2018. | SECRETARIA DE EDUCAÇAO | JOSE ALCEMIR DE ASSIS RODRIGUES - DIRETOR ESCOLAR |
| CONCESSÃO | 060 | 2018 | 09/04/2018 | [Portaria Nº 060.2018] CONCEDER: gratificação de 10% (dez por cento) à servidora JOSEANE TERTULINO DA SILVA, matrícula 3260, CPF n.º XXX.726.304-XX, pela conclusão do Curso de Especialização em LITERATURA COMPARADA, pela Universidade Estadual da Paraíba UEPB, servindo-lhe de título a presente Portaria, retroagindo os efeitos desta a 02 de ja-neiro de 2018. | SECRETARIA DE EDUCAÇAO | JOSEANE TERTULINO DA SILVA - PROFESSOR |
| REDISTRIBUIÇÃO | 059 | 2018 | 09/04/2018 | [Portaria Nº 059.2018] Redistribuir o(a) servidor(a): MARIA ELIANA S DE OLIVEIRA GOMES, matrícula 117, CPF: XXX.570.224-XX, cargo: TELEFONISTA, da Secretaria Municipal de Saúde para exercer suas atividades profissionais junto a Secretaria Municipal de Administração, com a carga horária de 20 horas semanais, servindo-lhe de Título a presente Portaria. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO | MARIA ELIANA SOARES DE OLIVEIRA GOMES - TELEFONISTA |
| REDISTRIBUIÇÃO | 058 | 2018 | 09/04/2018 | [Portaria Nº 058.2018] Redistribuir o(a) servidor(a): MARIA DE FATIMA CANDIDO DE SENA, matrícula 152, CPF: XXX.944.554-XX, cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO, da Secretaria Municipal de Saúde para exercer suas atividades profissionais junto a Secretaria Municipal de Agricultura, com a carga horária de 20 horas semanais, servindo-lhe de Título a presente Portaria. | SECRETARIA DA AGRICULTURA | MARIA DE FATIMA CANDIDO DE SENA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| CONCESSÃO | 057 | 2018 | 06/04/2018 | [Portaria Nº 057.2018] CONCEDER a PROGRESSÃO VERTICAL à servidora SHEILA CRISTINA ELIAS SERAFIM, matrícula 3183, CPF n.º XXX.400.584-XX, do cargo de PROFESSOR D II para o cargo de PROFESSOR E II, servindo-lhe de título a presente Portaria, retroagin-do os efeitos desta a 05 de janeiro de 2018. | SECRETARIA DE EDUCAÇAO | SHEILA CRISTINA ELIAS SERAFIM - PROFESSOR E |
| NOMEAÇÃO | 56 | 2018 | 06/04/2018 | Nomear ELIS PATRICIA DA SILVA LAURINDO, CPF: XXX.480.834-XX, para exercer o cargo de SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, servindo de título a presente porta-ria, até ulterior deliberação. | SECRETARIA DE EDUCAÇAO | ELIS PATRÍCIA DA SILVA LAURINDO - SECRETÁRIO(A) |
| EXONERAÇÃO | 055 | 2018 | 06/04/2018 | [Portaria Nº 055.2018] Exonerar ELIS PATRICIA DA SILVA LAURINDO, XXX.480.834-XX, mat. 3754, do cargo comissionado de COORDENADOR DE ENSINO FUNDAMENTAL, da Secretaria Municipal de Educação, revogando-se as disposições em contrário | SECRETARIA DE EDUCAÇAO | ELIS PATRÍCIA DA SILVA LAURINDO - COORDENADOR(A) |
| CONCESSÃO | 054 | 2018 | 05/04/2018 | [Portaria Nº 054.2018] RESOLVE: CONCEDER a PROGRESSÃO VERTICAL à servidora KARLA PATRICIA ANDRADE DOS SANTOS, matrícula 3156, CPF n.º XXX.114.374-XX, do cargo de PROFESSOR A I para o cargo de PROFESSOR B I, servindo-lhe de título a pre-sente Portaria, retroagindo os efeitos desta a 02 de janeiro de 2018 | SECRETARIA DE EDUCAÇAO | KARLA PATRICIA ANDRADE DOS SANTOS - PROFESSOR B |
| NOMEAÇÃO | 053 | 2018 | 05/04/2018 | [Portaria Nº 053.2018] RESOLVE: Nomear EDNALDO FERREIRA DA SILVA, CPF: XXX.003.444-XX, para exercer o cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Educação, a partir desta data, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presen-te Portaria, retroagindo os efeitos desta a 02 de abril de 2018. | SECRETARIA DE EDUCAÇAO | EDNALDO FERREIRA DA SILVA - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 052 | 2018 | 03/04/2018 | [Portaria Nº 052.2018] Nomear FRANCISCA ELENICE FERREIRA NASCIMENTO SANTOS, CPF: XXX.672.454-XX, para o Cargo Comissionado de Secretária de Desenvolvimento Social, lotada na Secretaria de Desenvolvimento Social, a partir desta data, até ulterior deliberação | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL | FRANCISCA ELENICE NASCIMENTO SANTOS - SECRETÁRIO(A) |
| EXONERAÇÃO | 051 | 2018 | 03/04/2018 | [Portaria Nº 051.2018] RESOLVE: Exonerar a pedido NEUMA DE FATIMA LEITE CARDOSO DOS SANTOS, CPF: XXX.269.584-XX, matrícula 3607, do cargo de SECRETÁRIA DE DESENVOL-VIMENTO SOCIAL , revogando-se as disposições em contrário. | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL | NEUMA DE FATIMA LEITE CARDOSO DOS SANTOS - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 050 C | 2018 | 02/04/2018 | [Portaria Nº 050-C.2018] RESOLVE: Nomear NUBIA CRISTINA PINHEIRO DE MARIA, CPF: XXX.890.354-XX, para exercer o cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social a partir desta data, com vencimento fixado em lei, até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL | NUBIA CRISTINA PINHEIRO DE MARIA - ASSESSOR ESPECIAL |
| EXONERAÇÃO | 050 B | 2018 | 02/04/2018 | [Portaria Nº 050-B.2018] RESOLVE: Exoerar ELISABETE FERREIRA DO NASCIMENTO, CPF: XXX.943.654-XX, mat. 3747, do cargo comissionado de ASSESSOR ESPECIAL, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, revogando-se as disposições em contrário. | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL | ELISABETE FERREIRA DO NASCIMENTO - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 050 A | 2018 | 02/04/2018 | [Portaria Nº 050-A.2018] RESOLVE: RESOLVE: Nomear LAÉRTE FREIRE DOS SANTOS, CPF: XXX.003.594-XX, para exercer o cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Administração, a partir desta data, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO | LAERTE FREIRE DOS SANTOS - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 050 | 2018 | 02/04/2018 | RESOLVE: Exonerar TRISLAYNE OLIVEIRA DE FARIAS GOMES, CPF: XXX.959.604-XX, mat. 3734, do cargo comissionado de ASSESSOR ESPECIAL, da Secretaria Municipal de Administração, revogando-se as disposições em contrário. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO | TRISLAYNE OLIVEIRA DE FARIAS GOMES - ASSESSOR ESPECIAL |
| EXONERAÇÃO | 049C | 2018 | 31/03/2018 | Exonerar ANDREA TARGINO DA SILVA LUCENA, CPF: 034.327.644-56, mat. 3760, do cargo comissionado de ASSESSOR ESPECIAL, da Secretaria Municipal de Educação, revogando-se as disposições em contrário. | SECRETARIA DE EDUCAÇAO | ANDREA TARGINO DA SILVA LUCENA - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 047 | 2018 | 31/03/2018 | [Portaria Nº 047.2018] RESOLVE: Nomear ELIS PATRICIA DA SILVA LAURINDO, CPF: XXX.480.834-XX, para exercer o cargo de Coordenador de Ensino Fundamental, na Secretaria Municipal de Educação, a partir desta data, com vencimento fixado em lei, servindo-lhe de título a presente Portaria, até ulterior deliberação. | SECRETARIA DE EDUCAÇAO | ELIS PATRÍCIA DA SILVA LAURINDO - COORDENADOR(A) DE ENSINO FUNDAMENTAL |
| EXONERAÇÃO | 049A | 2018 | 01/03/2018 | [Portaria Nº 049-A.2018] RESOLVE: Exonerar TRISLAYNE OLIVEIRA DE FARIAS GOMES, CPF:XXX.959.604-XX, mat. 3734, do cargo comissionado de ASSESSOR ESPECIAL, da Secre- taria Municipal de Educação, revogando-se as disposições em contrário. | SECRETARIA DE EDUCAÇAO | TRISLAYNE OLIVEIRA DE FARIAS GOMES - ASSESSOR ESPECIAL |
| REDISTRIBUIÇÃO | 049 | 2018 | 01/03/2018 | [Portaria Nº 049.2018] RESOLVE: Redistribuir o(a) servidor(a): MARIA ELIANA S DE OLIVEIRA GOMES, matrícula117, CPF: XXX.570.224-XX, cargo: TELEFONISTA, da Secretaria Municipal de Adminis- tração para exercer suas atividades profissionais junto a Secretaria Municipal de Saúde, com a carga horária de 20 horas semanais, servindo-lhe de Título a presente Portaria. | SECRETARIA DE SAUDE | MARIA ELIANA SOARES DE OLIVEIRA GOMES - TELEFONISTA |
| NOMEAÇÃO | 049B | 2018 | 01/03/2018 | [Portaria Nº 049-B.2018] Nomear TRISLAYNE OLIVEIRA DE FARIAS GOMES, CPF: XXX.959.604-XX, para exercer o cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Administração, a partir desta data, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO | TRISLAYNE OLIVEIRA DE FARIAS GOMES - ASSISTENTE SOCIAL |
| REDISTRIBUIÇÃO | 048 | 2018 | 01/03/2018 | [Portaria Nº 048.2018] RESOLVE: Redistribuir o(a) servidor(a): MARIA DE FATIMA CANDIDO DE SENA, matrícula 152, CPF: XXX.944.554-XX, cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO, da Secretaria Munici- pal de Educação para exercer suas atividades profissionais junto a Secretaria Municipal de Saúde, com a carga horária de 20 horas semanais, servindo-lhe de Título a presente Portaria. | SECRETARIA DE SAUDE | MARIA DE FATIMA CANDIDO DE SENA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| REDISTRIBUIÇÃO | 046 | 2018 | 01/03/2018 | [Portaria Nº 046.2018] RESOLVE: Redistribuir o(a) servidor(a): MARIA DOS ANJOS CANDIDO DA SILVA, matrícula 224, CPF: XXX.965.404-XX, cargo: TECNICO DE NIVEL MEDIO, da Secretaria Municipal de Educação para exercer suas atividades profissionais junto a Secretaria Municipal de Finanças, com a carga horária de 20 horas semanais, servindo-lhe de Título a presente Porta- ria. | SECRETARIA DE FINANÇAS | MARIA DOS ANJOS CANDIDO DA SILVA - TECNICO DE NIVEL MEDIO |
| NOMEAÇÃO | 045 | 2018 | 01/03/2018 | [Portaria Nº 045.2018] Nomear JOSE ROBERTO CESÁRIO DA SILVA JÚNIOR, CPF: XXX.078.954-XX, para exercer o cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Infraestrutura a partir desta data, com vencimento fixado em lei, servindo-lhe de título a presente Portaria, até ulterior deliberação. | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE | JOSE ROBERTO CESARIO DA SILVA JUNIOR - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 044 | 2018 | 01/03/2018 | [Portaria Nº 044.2018] Nomear ERONIDES PEREIRA DE ANDRADE, CPF: XXX.383.437-XX, para exer-cer o cargo de SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, até ulterior deliberação, servindo-lhe de Título a presente Portaria. | SECRETARIA DA AGRICULTURA | ERONIDES PEREIRA DE ANDRADE - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 043 | 2018 | 01/03/2018 | [Portaria Nº 043.2018] RESOLVE: Nomear ROSIVÂNIA DE LIMA NASCIMENTO, CPF: XXX.293.984-XX, para exercer o cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Educação, a partir desta data, com vencimento fixado em lei, servindo-lhe de título a presente Portaria, até ulterior deliberação. Registre-se Publique-se. | SECRETARIA DE EDUCAÇAO | VALDÉCIA MATIAS DE OLIVEIRA SOUSA - COORDENADORA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 042 | 2018 | 01/03/2018 | [Portaria Nº 042.2018] Nomear GRACILENE LAURENTINO DA SILVA, CPF: XXX.211.634-XX, para exercer o cargo de Diretor Escolar I, na Escola Municipal de Ensino Fundamental Jaldete Guedes, Secretaria Municipal de Educação a partir desta data, com vencimento fixado em lei, ser-vindo-lhe de título a presente Portaria, até ulterior deliberação. | SECRETARIA DE EDUCAÇAO | GRACILENE LAURENTINO DA SILVA - DIRETOR ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 041 | 2018 | 01/03/2018 | [Portaria Nº 041.2018] Nomear CARLOS ANTONIO DA SILVA, CPF: XXX.263.454-XX, para exercer o cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Educação a partir desta data, com vencimen-to fixado em lei, servindo-lhe de título a presente Portaria, até ulterior deliberação. | SECRETARIA DE EDUCAÇAO | CARLOS ANTONIO DA SILVA - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 040 | 2018 | 01/03/2018 | [Portaria Nº 040.2018] Nomear MANOEL DOS SANTOS FILHO, CPF: XXX.878.404-XX, para exercer o cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Educação a partir desta data, com venci-mento fixado em lei, servindo-lhe de título a presente Portaria, até ulterior deliberação. | SECRETARIA DE EDUCAÇAO | MANOEL DOS SANTOS FILHO - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 039 | 2018 | 01/03/2018 | [Portaria Nº 039.2018] Nomear JOSE MATIAS DOS SANTOS, CPF: XXX.125.994-XX, para exercer o cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Educação a partir desta data, com vencimento fixado em lei, servindo-lhe de título a presente Portaria, até ulterior deliberação. | SECRETARIA DE EDUCAÇAO | JOSE MATIAS DOS SANTOS - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 038 | 2018 | 01/03/2018 | [Portaria Nº 038.2018] Nomear FERNANDO ASCENDINO DE SOUSA, CPF: XXX.151.174-XX, para exercer o cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Educação a partir desta data, com vencimento fixado em lei, servindo-lhe de título a presente Portaria, até ulterior deliberação. | SECRETARIA DE EDUCAÇAO | FERNANDO ASCENDINO DE SOUSA - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 037 | 2018 | 01/03/2018 | [Portaria Nº 037.2018] Nomear GABRIEL MATIAS DOS SANTOS, CPF: XXX.731.194-XX, para exercer o cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Agricultura a partir desta data, com ven-cimento fixado em lei, servindo-lhe de título a presente Portaria, até ulterior deliberação. | SECRETARIA DA AGRICULTURA | GABRIEL MATIAS DOS SANTOS - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 036 | 2018 | 01/03/2018 | [Portaria Nº 036.2018] Nomear ALENILDO TEODÓSIO DA SILVA, CPF: XXX.898.094-XX, para exercer o cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social a partir desta data, com vencimento fixado em lei, servindo-lhe de título a presente Portaria, até ulterior deliberação. | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL | ALENILDO TEODÓSIO DA SILVA - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 035 | 2018 | 01/03/2018 | [Portaria Nº 035.2018]Nomear ELISABETE FERREIRA DO NASCIMENTO, CPF: XXX.943.654-XX, para exercer o cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social a partir desta data, com vencimento fixado em lei, servindo-lhe de título a presente Portaria, até ulterior deliberação. | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL | ELISABETE FERREIRA DO NASCIMENTO - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 034 | 2018 | 01/03/2018 | [Portaria Nº 034.2018] Nomear ADRIANA DE MELO SOUSA, CPF: XXX.342.664-XX, para exercer o cargo de Chefe do Deptº de Assistência ao Idoso, na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social a partir desta data, com vencimento fixado em lei, servindo-lhe de título a presente Por-taria, até ulterior deliberação. | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL | ADRIANA DE MELO SOUSA - CHEFE DE DEPARTAMENTO |
| NOMEAÇÃO | 033 | 2018 | 01/03/2018 | [Portaria Nº 033.2018] Nomear CAIO DOS SANTOS GALDINO, CPF: XXX.903.134-XX, para exercer o cargo de Coordenador de Obras, na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente a par-tir desta data, com vencimento fixado em lei, servindo-lhe de título a presente Portaria, até ulterior deliberação. | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE | CAIO DOS SANTOS GALDINO - COORDENADOR(A) |
| NOMEAÇÃO | 032 | 2018 | 01/03/2018 | [Portaria Nº 032.2018] Nomear ROSIVÂNIA DE LIMA NASCIMENTO, CPF: XXX.293.984-XX, para exercer o cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Educação, a partir desta data, com vencimento fixado em lei, servindo-lhe de título a presente Portaria, até ulterior deliberação. | SECRETARIA DE EDUCAÇAO | ROSIVÂNIA DE LIMA NASCIMENTO - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 031 | 2018 | 01/03/2018 | [Portaria Nº 031.2018] Nomear SARAJANE DA COSTA FELIPE DOS SANTOS, CPF: XXX.339.064-XX, para exercer o cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Educação, a partir desta data, com vencimento fixado em lei, servindo-lhe de título a presente Portaria, até ulterior deliberação | SECRETARIA DE EDUCAÇAO | SARAJANE DA COSTA FELIPE DOS SANTOS - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 030 | 2018 | 01/03/2018 | [Portaria Nº 030.2018] Nomear JAQUELINE DA SILVA ANDRADE, CPF: XXX.288.174-XX, para exer-cer o cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Educação, a partir desta data, com vencimento fixado em lei, servindo-lhe título a presente Portaria, até ulterior delibera-ção. | SECRETARIA DE EDUCAÇAO | JAQUELINE DA SILVA ANDRADE - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 029 | 2018 | 01/03/2018 | [Portaria Nº 029.2018] Nomear ANDREA TARGINO DA SILVA LUCENA, CPF: XXX.327.644-XX, para exer-cer o cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Educação, a partir desta data, com vencimento fixado em lei, servindo-lhe de título a presente Portaria, até ulterior delibe-ração. | SECRETARIA DE EDUCAÇAO | ANDREA TARGINO DA SILVA LUCENA - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 028 | 2018 | 01/03/2018 | [Portaria Nº 028.2018] Nomear JOSE ALCEMIR DE ASSIS RODRIGUES, CPF: XXX.682.774-XX, para exercer o cargo de Diretor Escolar II, na Secretaria Municipal de Educação, a partir desta data, com subsídio fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de Título a presente Portaria. | SECRETARIA DE EDUCAÇAO | JOSE ALCEMIR DE ASSIS RODRIGUES - DIRETOR ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 027 | 2018 | 01/03/2018 | Nomear JOSE EDVAN FERREIRA RAMOS, CPF: XXX.198.394-XX, para exercer o cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Saúde, a partir desta data, com venci-mento fixado em lei até ulterior deliberação. | SECRETARIA DE SAUDE | JOSE EDVAN FERREIRA RAMOS - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 026 | 2018 | 01/03/2018 | Nomear RAYANN SHEYMAN SINÉSIO ACELINO DE SOUZA, CPF: XXX.450.104-XX, para exercer o cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Saúde, a partir desta data, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação. | SECRETARIA DE SAUDE | RAYANN SHEYMAN SINESIO ACELINO DE SOUZA - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 025 | 2018 | 01/03/2018 | Nomear THAYS DE OLIVEIRA MATIAS, CPF: XXX.881.854-XX, para exercer o cargo de Coordenador de Assistência à Criança e ao Adolescente, na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, a partir desta data, com vencimento fixado em lei até ulterior delibe-ração. | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL | THAYS DE OLIVEIRA MATIAS - COORDENADOR(A) DE ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE |
| NOMEAÇÃO | 024 | 2018 | 28/02/2018 | Nomear JOSENILDO ALVES FERREIRA, CPF: XXX.146.274-XX, para exercer o cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Saúde, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, retroagindo os efeitos desta Portaria a 01 de fevereiro de 2018. | SECRETARIA DE SAUDE | JOSENILDO ALVES FERREIRA - ASSESSOR ESPECIAL |
| REDISTRIBUIÇÃO | 023 | 2018 | 28/02/2018 | Redistribuir o(a) servidor(a): ANA PAULA DO NASCIMENTO GUILHERME DA SILVA, matrícula 3240, CPF: XXX.134.594-XX, cargo: AUX DE SERV GERAIS, da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura para exercer suas atividades profissionais junto a Se- cretaria Municipal de Desenvolvimento Social, com a carga horária de 40 horas semanais, servindo-lhe de Título a presente Portaria, retroagindo os efeitos desta a 01 de fevereiro de 2018. | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL | ANA PAULA DO NASCIMENTO GUILHERME DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| REDISTRIBUIÇÃO | 022 | 2018 | 28/02/2018 | Redistribuir o(a) servidor(a): FABIANA DANIEL GONCALVES DA SILVA, matrícula 3193, CPF: XXX.935.034-XX, cargo: AUX DE SERV GERAIS, da Secretaria Municipal de Educação para exercer suas atividades profissionais junto a Secretaria Municipal de Desen- volvimento Social, com a carga horária de 40 horas semanais, servindo-lhe de Título a pre- sente Portaria, retroagindo os efeitos desta a 01 de fevereiro de 2018. | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL | FABIANA DANIEL GONCALVES DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| EXONERAÇÃO | 021 | 2018 | 28/02/2018 | Exonerar EDNALDO MORAIS BESERRA, CPF: XXX.307.898-XX, mat. 3638, do cargo comissionado de ASSESSOR ESPECIAL, da Secretaria Municipal de In- fraestrutura, revogando-se as disposições em contrário. | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE | EDNALDO MORAIS BESERRA - ASSESSOR ESPECIAL |
| REMOÇÃO | 020 | 2018 | 06/02/2018 | Remover o(a) servidor(a): LUCIMAR MIRANDA DA SILVA AMORIM, matrícula 3258, CPF: XXX.490.914-XX, cargo: AUX DE SERV GERAIS, da Escola Municipal do Ensino Fundamental Francisco Cardoso para exercer suas atividades profissionais junto à Escola Municipal de Ensino Fundamental Leonor Ramalho, com a carga horária de 40 horas semanais, servindo-lhe de Título a presente Portaria, retroagindo os efeitos desta a 01 de fevereiro de 2018. | SECRETARIA DE EDUCAÇAO | LUCIMAR MIRANDA DA SILVA AMORIM - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| REMOÇÃO | 019 | 2018 | 06/02/2018 | Remover o(a) servidor(a): FRANCISCO PINA CASSIANO, matrícula 3211, CPF: XXX.094.644-XX, cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO, da Escola Municipal do Ensino Fundamental Edith Rodrigues para exercer suas atividades profissionais junto à Escola Municipal de Ensino Fundamental José Amâncio Ramalho, com a carga horária de 40 horas semanais, servindo-lhe de Título a presente Portaria, retroagindo os efeitos desta a 01 de fevereiro de 2018. | SECRETARIA DE EDUCAÇAO | FRANCISCO PINA CASSIANO - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| NOMEAÇÃO | 018 | 2018 | 06/02/2018 | Nomear FABRICIO FELIPE GUILHERME, CPF: XXX.385.744-XX, para exercer o cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Saúde, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, retroagindo os efeitos desta Portaria a 01 de fevereiro de 2018. | SECRETARIA DE SAUDE | FABRICIO FELIPE GUILHERME - ASSESSOR ESPECIAL |
| DESIGNAÇÃO | 017 | 2018 | 06/02/2018 | DESIGNAR a servidora ROBERTA SHIRLEY DA SILVA BERNARDINO, CPF no XXX.957.124-XX, matrícula: 3235, cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, para cumprir suas atividades profissionais junto a 21a DELEGACIA SECCIONAL DE POLÍCIA CIVIL. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO | ROBERTA SHIRLEY DA SILVA BERNARDINO - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| DESIGNAÇÃO | 016 | 2018 | 01/02/2018 | DESIGNAR a servidora TERLUCIA DE PAIVA TEIXEIRA, CPF no XXX.346.544-XX, matrícula: 3254, cargo de PSICOLOGO, para cumprir uma carga horá- ria de 20 horas semanais de suas atividades profissionais junto ao Núcleo de Apoio a Saúde da Família (NASF), com lotação na Secretaria de Saúde. | SECRETARIA DE SAUDE | TERLUCIA DE PAIVA TEIXEIRA - PSICOLOGO |
| EXONERAÇÃO | 016A | 2018 | 01/02/2018 | [Portaria Nº 016-A.2018] Exonerar FABIANO FURTADO RODRIGUES, CPF: XXX.540.164-XX, mat. 3634, do cargo comissionado de Assessor Especial, da Secretaria Municipal de Infraestrutura, revogando-se as disposições em contrário | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE | FABIANO FURTADO RODRIGUES - ASSESSOR ESPECIAL |
| EXONERAÇÃO | 016B | 2018 | 01/02/2018 | [Portaria Nº 016-B.2018] Exonerar SEVERINO MARTINS DOS SANTOS, CPF: XXX.044.084-XX, mat. 3637, do cargo comissionado de ASSESSOR ESPECIAL, da Secretaria Municipal de Infraestrutura, revogando-se as disposições em contrário. | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE | SEVERINO MARTINS DOS SANTOS - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 010 | 2018 | 31/01/2018 | Nomear FABIANO FURTADO RODRIGUES, CPF: XXX.540.164-XX, para exercer o cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Infra Estrutura e Meio Ambiente, a partir desta data, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação. | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE | FABIANO FURTADO RODRIGUES - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 007 | 2018 | 31/01/2018 | Nomear DOMICIANO PEREIRA DE OLIVEIRA, CPF: XXX.640.854-XX, para exercer o cargo de Coordenador de Esportes, na Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, a partir desta data, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação. | SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER | DOMICIANO PEREIRA DE OLIVEIRA - COORDENADOR(A) |
| NOMEAÇÃO | 015 | 2018 | 02/01/2018 | Nomear: JOSE ERALDO DO NASCIMENTO JÚNIOR, CPF: XXX.596.454-XX, para exercer o cargo de Coordenador de Produção, na Secretaria Municipal de Agricultura, a partir desta data, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação. | SECRETARIA DA AGRICULTURA | JOSE ERALDO DO NASCIMENTO JÚNIOR - COORDENADOR DE PRODUÇÃO |
| CONCESSÃO | 015 A | 2018 | 02/01/2018 | CONCEDER: gratificação de 10% (dez por cento) à servidora JANILEIDE GOMES SOARES OLIVEIRA, matrícula 3301, CPF n.º XXX.569.994-XX, pela conclusão do Curso de Especialização em Metodologia do Ensino Superior, ministrado pelas Faculdades Inte-gradas de Patos. | SECRETARIA DE EDUCAÇAO | JANILEIDE GOMES SOARES OLIVEIRA - PROFESSOR D |
| NOMEAÇÃO | 014 | 2018 | 02/01/2018 | [Portaria Nº 014.2018] Nomear SEVERINO MARTINS DOS SANTOS, CPF: XXX.044.084-XX, para exercer o cargo de Assessor Especial, na Secretaria de Infra Estrutura e Meio Ambiente, a partir desta data, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação. | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE | SEVERINO MARTINS DOS SANTOS - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 013 | 2018 | 02/01/2018 | [Portaria Nº 013.2018] Nomear MARIA DAS GRAÇAS SILVA FEITOSA, CPF: XXX.434.894-XX, para exercer o cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Saúde, a partir desta data, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação. | SECRETARIA DE SAUDE | MARIA DAS GRAÇAS SILVA FEITOSA - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 012 | 2018 | 02/01/2018 | Nomear JOSÉ PAULO ROCHA DE LIMA, CPF: XXX.301.737-XX, para exercer o cargo de Assessor Especial, na SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, a partir desta data, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação. | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL | JOSE PAULO ROCHA DE LIMA - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 011 | 2018 | 02/01/2018 | Nomear JACINTA DE PAULA DO NASCIMENTO, CPF: XXX.984.748- XX, para exercer o cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Saúde, a partir desta data, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação. | SECRETARIA DE SAUDE | JACINTA DE PAULA DO NASCIMENTO - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 009 | 2018 | 02/01/2018 | Nomear FABIANA JANAÍNA GOMES SANTOS, CPF: XXX.401.384-XX, para exercer o cargo de Chefe de Departamento de Ações Sociais, na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, com lotação no Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos SCFV, a partir desta data, com vencimento fixado em lei até ulterior delibera- ção. | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL | FABIANA JANAÍNA GOMES SANTOS - CHEFE DE DEPARTAMENTO |
| NOMEAÇÃO | 008 | 2018 | 02/01/2018 | Nomear TRISLAYNE OLIVEIRA DE FARIAS GOMES, CPF: XXX.959.604-XX, para exercer o cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Educação, a partir desta data, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação. | SECRETARIA DE EDUCAÇAO | TRISLAYNE OLIVEIRA DE FARIAS GOMES - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 006 | 2018 | 02/01/2018 | [Portaria Nº 006.2018] Nomear ANTONIO LAURINDO DA COSTA, CPF: XXX.221.418-XX, para exercer o car-go de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Saúde, a partir desta data, com venci-mento fixado em lei até ulterior deliberação. | SECRETARIA DE SAUDE | ANTONIO LAURINDO DA COSTA - ASSESSOR ESPECIAL |
| EXONERAÇÃO | 005 | 2018 | 02/01/2018 | [Portaria Nº 005.2018] Exonerar GESSYCA RAFAELY MATIAS PEREIRA DE SOUSA, CPF: XXX.311.114-XX, mat. 3666, do cargo comissionado de ASSESSOR ESPECIAL, da Secretaria Municipal de Educação, revogando-se as disposições em contrário. | SECRETARIA DE EDUCAÇAO | GESSYCA RAFAELY MATIAS PEREIRA DE SOUSA - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 004 | 2018 | 02/01/2018 | [Portaria Nº 004.2018] Designar ROMUALDO FERNANDES NICOLAU, CPF: XXX.108.344-XX, mat. 718, para a função de LEILOEIRO Oficial do Município pelo prazo de 01(um) ano a partir da presente data, sem prejuízo de suas atribuições. | SECRETARIA DE FINANÇAS | ROMUALDO FERNANDES NICOLAU - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| NOMEAÇÃO | 003 | 2018 | 02/01/2018 | [Portaria Nº 003.2018] Nomear ROMUALDO FERNANDES NICOLAU, CPF: XXX.108.344-XX, GLECIANO LAURENTINO DA SILVA, CPF: XXX.394.574-XX e EDMILSON FERREIRA DO NASCIMENTO CPF: XXX.967.834-XX, tendo o primeiro a função de PREGOEIRO, e os demais como membro, para integrarem a Comissão de Pregão da Prefeitura Municipal de Borborema, pelo prazo de 01(um) ano a partir da presente data. | SECRETARIA DE FINANÇAS | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 002 | 2018 | 02/01/2018 | [Portaria Nº 002.2018] Nomear ROMUALDO FERNANDES NICOLAU Presidente, GLECIANO LAURENTINO DA SILVA Membro, EDMILSON FERREIRA DO NASCIMENTO Membro, para sob a presidência do primeiro, integrarem a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Borborema, pelo prazo de um ano, a partir desta data. | SECRETARIA DE FINANÇAS | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 001 | 2018 | 02/01/2018 | Nomear MARCUS DANILLO CÂNDIDO DE SENA, CPF:XXX.999.694-XX, pa-ra exercer o cargo de SECRETÁRIO DE ESPORTES, até ulterior deliberação. | SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER | MARCUS DANILLO CÂNDIDO DE SENA - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 199 | 2017 | 04/08/2017 | [Portaria Nº 199.2017] RESOLVE: Nomear ROSIMERE NASCIMENTO DOS SANTOS, CPF: XXX.529.834-XX, para exercer o cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, submetida ao re-gime jurídico único do Município, com lotação na Secretaria de Saúde com carga horária de 40 horas/semanais, servindo-lhe de título a presente Portaria. | SECRETARIA DE SAUDE | ROSIMERE NASCIMENTO DOS SANTOS - AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE |
| NOMEAÇÃO | 198 | 2017 | 04/08/2017 | [Portaria Nº 198.2017] RESOLVE: Nomear MARIA DA PENHA MOURA, CPF: XXX.478.104-XX, para exer-cer o cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, submetida ao regime jurídico único do Município, com lotação na Secretaria de Saúde com carga horária de 40 ho-ras/semanais, servindo-lhe de título a presente Portaria. | SECRETARIA DE SAUDE | MARIA DA PENHA MOURA - AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE |
| NOMEAÇÃO | 197 | 2017 | 04/08/2017 | [Portaria Nº 197.2017] RESOLVE: Nomear EDINALVA BATISTA DE SANTANA FORTUNATO, CPF: XXX.728.544-XX, para exercer o cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, sub-metida ao regime jurídico único do Município, com lotação na Secretaria de Saúde com carga horária de 40 horas/semanais, servindo-lhe de título a presente Portaria. | SECRETARIA DE SAUDE | EDINALVA BATISTA DE SANTANA FORTUNATO - AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE |
| NOMEAÇÃO | 196 | 2017 | 04/08/2017 | [Portaria Nº 196.2017] Nomear CRISTIANA TOMAS DA SILVA ALVES, CPF: XXX.094.034-XX, para exercer o cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, submetida ao regime jurídico único do Município, com lotação na Secretaria de Saúde com carga horária de 40 horas/semanais, servindo-lhe de título a presente Portaria. | SECRETARIA DE SAUDE | CRISTIANA TOMAS DA SILVA ALVES - AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE |
| PORTARIA | 195 | 2017 | 04/08/2017 | [Portaria Nº 195.2017] RESOLVE: Art. 1º - Fica instituída uma Comissão Especial de Avaliação dos Valores de Bens Móveis pertencentes ao Patrimônio do Município de Borborema. Art. 2º - A Comissão é composta pelos seguintes membros, sob a presidência do primeiro: I - GLECIANO LAURENTINO DA SILVA Secretário de Controle Interno; II - DIEGO DO NASCIMENTO SOUZA SANTOS Motorista; III- EDNALDO MORAIS BESERRA Assessor Especial. Art. 3o Compete à Comissão avaliar os bens móveis pertencentes ao patrimônio do Muni-cípio, que serão colocados à disposição mediante a realização de hasta pública, devendo proceder para tanto, com a descrição destes, buscando através dos meios disponíveis a apu-ração de seu real valor para divulgação em Edital confeccionado pelo Poder Executivo Mu-nicipal. Art. 4o A Comissão é instituída em caráter especial e temporário, com prazo de 10 (dez) dias para conclusão de seus trabalhos. Parágrafo Único Como conclusão de seus trabalhos a Comissão emitirá Relatório cir-cunstanciado da situação de cada bem pertencente ao patrimônio do Município, disponibili-zado para hasta pública, com os reais valore atribuídos a estes. Art. 5o Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Registre-se | GABINETE DA PREFEITA | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 194 | 2017 | 10/07/2017 | [Portaria Nº 194.2017] Nomear os membros do FUNDEB (CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA). | SECRETARIA DE EDUCAÇAO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 193 | 2017 | 30/06/2017 | Nomear a nova composição da equipe responsável pela edição e publicação do Jornal Oficial do Município de Borborema Lei n° 63/74 de 30 de Outubro de 1974, assim constituída: Diretor: Romário César da Costa Freitas; Redação, pesquisa e entrevistas: Roosvelt de Aguiar Albuquerque; Supervisão Editorial: Gleciano Laurentino da Silva; Digitação e impressão: José Roberto da Costa; Revisão gráfica: Roosvelt de Aguiar Albuquerque e José Roberto da Costa; Revisão Geral: Romário César da Costa Freitas e Álvaro Mirapalheta Neto. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 192 | 2017 | 30/06/2017 | [Portaria Nº 192.2017] Exonerar: Mallena Cândido da Silva Leite Cardoso e André Felipe de Albuquerque Espínola da equipe de expediente do Jornal Oficial do Município de Borborema, Lei n° 63/74 de 30 de Outubro de 1974. | GABINETE DA PREFEITA | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 191 | 2017 | 01/06/2017 | [Portaria Nº 191.2017] RESOLVE: Nomear TERESA NATÁLIA OLIVEIRA MATIAS, CPF: XXX.342.584-XX, para exercer o cargo de Coordenador de Assistência à Criança e ao Adolescente, na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, a partir desta data, com subsídios fixados em lei até ulterior deliberação. | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL | TERESA NATÁLIA OLIVEIRA MATIAS - COORDENADOR(A) DE ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE |
| NOMEAÇÃO | 191A | 2017 | 01/06/2017 | Nomear SERGERSON SILVESTRE, CPF: XXX.468.294-XX, para exercer o cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Administração, a partir desta data, com subsídios fixados em lei até ulterior deliberação. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO | SERGERSON SILVESTRE - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 188 | 2017 | 31/05/2017 | [Portaria Nº 188.2017] Art. 1° - Nomear os membros do Conselho Municipal do Idoso: I Presidente: a) Josilda Maria Felipe de Oliveira. II Vice-Presidente: a) Maria do Carmo Albuquerque. III 1o Secretário: a) Karine de Andrade Calado. IV 2o Secretário: a) Ruana dos Santos Carvalho Ribeiro. V - Representantes de Entidades Governamentais: a) Representantes do Gabinete da Prefeita: 1 Titular: Dogival Pereira de Lima; 2 - Suplente: Gleciano Laurentino da Silva. b) Representantes da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social: 1 Titular: Karine de Andrade Calado; 2 Suplente: Josane Aranha Pinto. c) Representantes da Secretaria Municipal de Saúde: 1 Titular: Aline Patrícia Cândido de Lima; 2 Suplente: Rizelda Fernandes Bezerra. d) Representantes da Secretaria Municipal de Educação: 1 Titular: Maria Geruza Pereira de Lima; 2 Suplente: Ruana dos Santos Carvalho Ribeiro. e) Representantes da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer: 1 Titular: Francisco Leido Cândido da Silva; 2 Suplente: José Edson da Silva. VI Representantes de Entidades Não Governamentais: a) Representantes dos Idosos da Zona Rural: 1 Titular: Arluída Ribeiro dos Santos; 2 Suplente: Maria Dalva Maurício dos Santos. b) Representantes dos Idosos da Zona Urbana: 1 Titular: Maria do Livramento Soares da Silva; 2 Suplente: Maria do Livramento Crispim. c) Representantes dos Idosos: 1 Titular: Maria do Carmo Albuquerque; 2 Suplente: Josefa Albuquerque da Silva. d) Representantes de Prestadores de Serviços: 1 Titular: Adriana Melo de Souza; 2 Suplente: Nilda Maria Leite Cardoso Barbosa. e) Representantes da Área de Trabalho com o Idoso: 1 Titular: Josilda Maria Felipe; 2 Suplente: Adriana do Carmo de Oliveira. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL | COLETIVA |
| PORTARIA | 190 | 2017 | 09/05/2017 | [Portaria Nº 190.2017] Art. 1°- Nomear os membrosdo Conselho Municipal de Educação, que terá a seguinte composição: | SECRETARIA DE EDUCAÇAO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 189 | 2017 | 09/05/2017 | [Portaria Nº 189.2017] Art. 1o - Nomear os Membros do Conselho Municipal da Assistência Social: | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 187 | 2017 | 02/05/2017 | [Portaria Nº 187.2017] Nomear IVANALLE HELLIDA SINESIO C. DA SILVA, CPF: XXX.978.864-XX, para exercer o cargo de SECRETÁRIA ADJUNTA DE SAÚDE, até ulterior | SECRETARIA DE SAUDE | IVANALLE HELLIDA SINESIO CANDIDO DA SILVA - SECRETARIO ADJUNTO |
| NOMEAÇÃO | 186 | 2017 | 02/05/2017 | [Portaria Nº 186.2017] Nomear ELIZABETE FERREIRA DE LIMA, CPF: XXX.103.454-XX, para exercer o cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Saúde, a partir desta data, com subsí-dios fixados em lei até ulterior deliberação | SECRETARIA DE SAUDE | ELISABETE FERREIRA DO NASCIMENTO - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 185 | 2017 | 02/05/2017 | [Portaria Nº 185.2017] Nomear NIEDJA GABRIELA LEITE CARDOSO BARBOSA, CPF: XXX.720.374-XX, para exercer o cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Administração, a partir desta data, com subsídios fixados em lei até ulterior deliberação. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO | NIEDJA GABRIELA LEITE CARDOSO BARBOSA - ASSESSOR ESPECIAL |
| EXONERAÇÃO | 184 | 2017 | 02/05/2017 | [Portaria Nº 184.2017]Exonerar NIEDJA GABRIELA LEITE CARDOSO BARBOSA, mat. 3672, CPF: XXX.720.374-XX, do cargo comissionado de ASSESSOR ESPECIAL, da Secretaria Municipal de Educação, evogando-se as disposições em contrário | SECRETARIA DE EDUCAÇAO | NIEDJA GABRIELA LEITE CARDOSO BARBOSA - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 183 | 2017 | 02/05/2017 | [Portaria Nº 183.2017] Nomear MARCKEZAN DE LIMA SOUZA, CPF: XXX.921.344-XX, para exercer o cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Educação, a partir desta data, com sub-sídios fixados em lei até ulterior deliberação. | SECRETARIA DE EDUCAÇAO | MARCKEZAN DE LIMA SOUZA - ASSESSOR ESPECIAL |
| EXONERAÇÃO | 182 | 2017 | 02/05/2017 | [Portaria Nº 182.2017] Exonerar MARCKEZAN DE LIMA SOUZA, mat. 3653 CPF: XXX.921.344-XX, do cargo comissionado de ASSESSOR ESPECIAL, da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, revogando-se as disposições em contrário | SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER | MARCKEZAN DE LIMA SOUZA - ASSESSOR ESPECIAL |
| REDISTRIBUIÇÃO | 181 | 2017 | 02/05/2017 | [Portaria Nº 181.2017] Redistribuir o(a) servidor(a): ADÉGIO LOURENÇO DE PONTES, matrícula 3220, CPF:XXX.219.064-XX, cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, da Secretaria Municipal de Infra Estrutura e Meio Ambiente, para exercer suas atividades profissionais junto a Secretaria Municipal de Educação, com lotação na Creche Casulo Ana Cláudia Ramalho, com a carga horária de 40 horas semanais, servindo-lhe de Título a presente Portaria. | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE | ADEGIO LOURENÇO DE PONTES - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| EXONERAÇÃO | 180 | 2017 | 02/05/2017 | [Portaria Nº 180.2017] Exonerar GABRIEL MATIAS DOS SANTOS, mat. 3656, CPF: XXX.731.194-XX, do car-go comissionado de ASSESSOR ESPECIAL, da Secretaria Municipal de Agricultura, revogando-se as disposições em contrário. | SECRETARIA DA AGRICULTURA | GABRIEL MATIAS DOS SANTOS - ASSESSOR ESPECIAL |
| EXONERAÇÃO | 179 | 2017 | 02/05/2017 | [Portaria Nº 179.2017] Exonerar EDNALDO AMORIM DA SILVA, mat. 3632, CPF: XXX.596.094-XX, do cargo comissionado de ASSESSOR ESPECIAL, da Secretaria Municipal de Agricultura, revogando-se as disposições em contrário. | SECRETARIA DA AGRICULTURA | EDNALDO AMORIM DA SILVA - ASSESSOR ESPECIAL |
| EXONERAÇÃO | 178 | 2017 | 02/05/2017 | [Portaria Nº 178.2017] Exonerar JOÃO DA SILVA BARBOSA, mat. 3698, CPF: XXX.409.214-XX, do cargo comissionado de ASSESSOR ESPECIAL, da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, revogando-se as disposições em contrário. | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE | JOÃO DA SILVA BARBOSA - ASSESSOR ESPECIAL |
| DESIGNAÇÃO | 177 | 2017 | 02/05/2017 | [Portaria Nº 177.2017] Art. 1o. DESIGNAR DEANDRO SANTOS DA SILVA, CPF: XXX.184.754-XX, mat. 3484, Agente Administrativo, para exercer a função de Presidente do Conselho Municipal da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil COMP-DEC. Art. 2o. Esta Portaria entra em vigor a partir desta data. Art. 3o. Ficam revogadas as demais disposições em contrário. | GABINETE DA PREFEITA | DEANDRO SANTOS DA SILVA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| DESIGNAÇÃO | 176 | 2017 | 02/05/2017 | [Portaria Nº 176.2017] DESIGNAR JOÃO MATIAS NETO, CPF: XXX.584.564-XX, mat. 286, Motorita AB, para exercer a função de Coordenador da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil COMPDEC. | GABINETE DA PREFEITA | JOAO MATIAS NETO - COORDENADOR(A) |
| NOMEAÇÃO | 175 | 2017 | 03/04/2017 | [Portaria Nº 175.2017] Nomear JOÃO DA SILVA BARBOSA, CPF:XXX 380.409.214-XX, para exercer o cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente , a partir desta data, com subsídios fixados em lei até ulterior deliberação. | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE | JOÃO DA SILVA BARBOSA - ASSESSOR ESPECIAL |
| DESCONTO | 174 | 2017 | 03/04/2017 | [Portaria Nº 174.2017] DESCONTAR dos servidores filiados ao SINDSERVM, a contribuição de 1/30 (um trinta avos) da remuneração percebida e transferir ao respectivo Sindicato através de boleto bancário no mês de abril do corrente ano. | GABINETE DA PREFEITA | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 173 | 2017 | 03/04/2017 | [Portaria Nº 173.2017] Nomear JACINTA DE PAULA DO NASCIMENTO, CPF: XXX.984.748-XX, para exer-cer o cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Saúde, a partir desta data, com subsídios fixados em lei até ulterior deliberação. | SECRETARIA DE SAUDE | JACINTA DE PAULA DO NASCIMENTO - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 172 | 2017 | 03/04/2017 | [Portaria Nº 172.2017] Nomear DENNYS VITOR DOS SANTOS IZIDIO, CPF: XXX.296.894-XX10, para exercer o cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Administração, a partir desta da-ta, com subsídios fixados em lei até ulterior deliberação. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO | DENNYS VITOR DOS SANTOS IZIDIO - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 171 | 2017 | 03/04/2017 | [Portaria Nº 171.2017] Nomear HELCIMAR FELIX DE LUNA, CPF:XXX.707.087-XX, para exercer o cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Agricultura, a partir desta data, com subsí-dios fixados em lei até ulterior deliberação | SECRETARIA DA AGRICULTURA | HELCIMAR FELIX DE LUNA - ASSESSOR ESPECIAL |
| EXONERAÇÃO | 170 | 2017 | 03/04/2017 | [Portaria Nº 170.2017] Exonerar HELCIMAR FELIX DE LUNA, mat. 3678, CPF: XXX.707.087-XX, do cargo comissionado de ASSESSOR ESPECIAL, da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, revogando-se as disposições em contrário. | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE | HELCIMAR FELIX DE LUNA - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 169 | 2017 | 03/04/2017 | Nomear FELIPE ANDRADE DOS SANTOS, CPF: XXX.415.534-XX, para exercer o cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Finanças, a partir desta data, com subsídios fixados em lei até ulterior deliberação. | SECRETARIA DE FINANÇAS | FELIPE ANDRADE DOS SANTOS - ASSESSOR ESPECIAL |
| EXONERAÇÃO | 168 | 2017 | 03/04/2017 | Exonerar FELIPE ANDRADE DOS SANTOS, CPF: XXX.415.534-XX, mat.: 3661, do cargo comissionado de ASSESSOR ESPECIAL, da Secretaria Municipal de Agricultura, revogando-se as disposições em contrário. | SECRETARIA DA AGRICULTURA | FELIPE ANDRADE DOS SANTOS - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 167 | 2017 | 03/04/2017 | Nomear JOSÉ PAULO ROCHA DE LIMA, CPF: XXX.301.737-XX, para exercer o cargo de Assessor Especial, na SECRETARIA MUNICIPAL DE DESEN- VOLVIMENTO SOCIAL, a partir desta data, com subsídios fixados em lei até ulterior deliberação. | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL | JOSE PAULO ROCHA DE LIMA - ASSESSOR ESPECIAL |
| EXONERAÇÃO | 166 | 2017 | 03/04/2017 | Exonerar JOSÉ PAULO ROCHA DE LIMA, mat. 3201 CPF: XXX.301.737-XX, do cargo comissionado de ASSESSOR ESPECIAL, da Secretaria Mu- nicipal de Saúde, revogando-se as disposições em contrário. | SECRETARIA DE SAUDE | JOSE PAULO ROCHA DE LIMA - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 165 | 2017 | 03/04/2017 | Nomear: RUANA DOS SANTOS CARVALHO RIBEIRO, CPF: XXX.434.924-XX, para exercer o cargo de ASSESSOR ESPECIAL, na Secretaria Municipal de Educação, a partir desta data, com subsídios fixados em lei até ulterior deliberação. | SECRETARIA DE EDUCAÇAO | RUANA DOS SANTOS CARVALHO RIBEIRO - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 164 | 2017 | 03/04/2017 | [Portaria Nº 164.2017] Nomear MARCKEZAN DE LIMA SOUZA, CPF: XXX.921.344-XX, para exercer o cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, a partir desta data, com subsídios fixados em lei até ulterior deliberação.. | SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER | MARCKEZAN DE LIMA SOUZA - ASSESSOR ESPECIAL |
| EXONERAÇÃO | 163 | 2017 | 03/04/2017 | [Portaria Nº 163.2017] Exonerar MARCKEZAN DE LIMA SOUZA, mat. 3653 CPF: XXX.921.344-XX, do cargo comissionado de ASSESSOR ESPECIAL, da Secretaria Municipal de Educação, revo-gando-se as disposições em contrário. | SECRETARIA DE EDUCAÇAO | MARCKEZAN DE LIMA SOUZA - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 162 | 2017 | 03/04/2017 | [Portaria Nº 162.2017] Nomear: EDVÂNIO DE LIMA ALCÂNTARA, CPF: XXX.438.124-XX, para exercer o cargo de ASSESSOR ESPECIAL, na Secretaria Municipal de Educação, a partir desta data, com subsídios fixados em lei até ulterior deliberação. | SECRETARIA DE EDUCAÇAO | EDVANIO DE LIMA ALCANTARA - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 161 | 2017 | 03/04/2017 | [Portaria Nº 161.2017] Nomear JOSE DANIEL FERREIRA, CPF: XXX.859.474-XX, para exercer o cargo de Assessor Especial, no Gabinete da Prefeita, a partir desta data, com subsídios fixados em lei até ulterior deliberação. | GABINETE DA PREFEITA | JOSE DANIEL FERREIRA - ASSESSOR ESPECIAL |
| EXONERAÇÃO | 160 | 2017 | 03/04/2017 | [Portaria Nº 160.2017] Exonerar JOSE DANIEL FERREIRA, matrícula 3263, CPF: XXX.859.474-XX, do cargo comissionado de ASSESSOR ESPECIAL, da Secretaria Municipal de Educação, revogando-se as disposições em contrário. | SECRETARIA DE EDUCAÇAO | JOSE DANIEL FERREIRA - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 159 | 2017 | 03/04/2017 | [Portaria Nº 159.2017] Nomear FRANCISCO LEIDO CANDIDO DA SILVA, CPF: XXX.258.134-XX, matrícula 3677, para exercer o cargo de SECRETÁRIO DE ESPORTES, até ulterior deliberação. | SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER | FRANCISCO LEIDO CANDIDO DA SILVA - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 158 | 2017 | 03/04/2017 | Nomear ROMÁRIO CESAR DA COSTA FREITAS, CPF: XXX.398.964-XX, mat.: 3612, para exercer o cargo de SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, até ulterior delibera-ção. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO | ROMÁRIO CESAR DA COSTA FREITAS - SECRETÁRIO(A) |
| EXONERAÇÃO | 157 | 2017 | 03/04/2017 | [Portaria Nº 157.2017] Exonerar a pedido ROMÁRIO CESAR DA COSTA FREITAS, CPF: XXX.398.964-XX, mat.: 3612, do cargo de SECRETARIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO, revogando-se as disposições em contrário. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO | ROMÁRIO CESAR DA COSTA FREITAS - SECRETARIO ADJUNTO |
| NOMEAÇÃO | 156 | 2017 | 03/04/2017 | [Portaria Nº 156.2017] Nomear MALLENA CANDIDO DA SILVA LEITE CARDOSO, CPF: XXX.938.944-XX, mat. 3608, para exercer o cargo de SECRETÁRIA DE FINANÇAS, até ulterior deliberação | SECRETARIA DE FINANÇAS | MALLENA CÂNDIDO DA SILVA LEITE CARDOSO - SECRETÁRIO(A) |
| EXONERAÇÃO | 155 | 2017 | 03/04/2017 | [Portaria Nº 155.2017] RESOLVE: Exonerar a pedido MALLENA CANDIDO DA SILVA LEITE CARDOSO, CPF: XXX.938.944-XX, matrícula 3608, do cargo de SECRETÁRIA DE ADMINISTRA-ÇÃO, revogando-se as disposições em contrário. | SECRETARIA DE FINANÇAS | MALLENA CÂNDIDO DA SILVA LEITE CARDOSO - SECRETÁRIO(A) |
| EXONERAÇÃO | 154 | 2017 | 03/04/2017 | [Portaria Nº 154.2017] RESOLVE: Exonerar a pedido FRANCISCO LEIDO CANDIDO DA SILVA, CPF: XXX.258.134-XX, matrícula 3677, do cargo de SECRETARIO DE FINANÇAS, revogan-do-se as disposições em contrário. | SECRETARIA DE FINANÇAS | FRANCISCO LEIDO CANDIDO DA SILVA - SECRETÁRIO(A) |
| CONCESSÃO | 153 A | 2017 | 17/03/2017 | CONCEDER a PROGRESSÃO VERTICAL à servidora LIDIVÂNIA DE LIMA MACENA, matrícula 3438, CPF n.º XXX.203.124-XX, do cargo de PROFESSOR A I para o cargo de PROFESSOR B I, servindo-lhe de título a presente Portaria, retroagindo os efeitos desta a 01 de março de 2017. | SECRETARIA DE EDUCAÇAO | LIDIVÂNIA DE LIMA MACENA - PROFESSOR A |
| CONCESSÃO | 153 | 2017 | 17/03/2017 | CONCEDER a PROGRESSÃO VERTICAL à servidora LUCIANA GOMES DA SILVA, matrícula 3440, CPF n.º XXX.028.464-XX, do cargo de PROFESSOR A I para o cargo de PROFESSOR B I, servindo-lhe de título a presente Portaria, retroa- gindo os efeitos desta a 02 de janeiro de 2017. | SECRETARIA DE EDUCAÇAO | LUCIANA GOMES DA SILVA - PROFESSOR B |
| CONCESSÃO | 152 | 2017 | 17/03/2017 | CONCEDER a PROGRESSÃO VERTICAL à servidora MARIA CRIS- TINA RICARDO DA SILVA, matrícula 3437, CPF n.º XXX.678.434-XX, do cargo de PROFESSOR A I para o cargo de PROFESSOR B I, servindo-lhe de título a presente Portaria, retroagindo os efeitos desta a 02 de janeiro de 2017. | SECRETARIA DE EDUCAÇAO | MARIA CRISTINA RICARDO DA SILVA - PROFESSOR B |
| CONCESSÃO | 151 | 2017 | 17/03/2017 | CONCEDER a PROGRESSÃO VERTICAL à servidora MARIA DA GUIA RODRIGUES DA SILVA, matrícula 3261, CPF n.º XXX.735.834-XX, do cargo de PROFESSOR A I para o cargo de PROFESSOR B I, servindo-lhe de título a presente Portaria, retroagindo os efeitos desta a 02 de janeiro de 2017. | SECRETARIA DE EDUCAÇAO | MARIA DA GUIA RODRIGUES DA SILVA - PROFESSOR B |
| CONCESSÃO | 150 | 2017 | 17/03/2017 | CONCEDER a PROGRESSÃO VERTICAL à servidora REGINA COELI LIMA DA ROCHA, matrícula 3379, CPF n.º XXX.194.504-XX, do cargo de PROFESSOR A I para o cargo de PROFESSOR B I, servindo-lhe de título a presente Portaria, retroagindo os efeitos desta a 02 de janeiro de 2017. | SECRETARIA DE EDUCAÇAO | REGINA COELI LIMA DA ROCHA - PROFESSOR A I |
| NOMEAÇÃO | 149 | 2017 | 09/03/2017 | [Portaria Nº 149.2017] Nomear WASHINGTON LUIZ CARLOS DE LIMEIRA, CPF: XXX.928.257-XX, para exercer o cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, com subsídios fixados em lei até ulterior deliberação; retroagindo os efeitos desta Portaria a 01 de março de 2017 | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL | WASHINGTON LUIZ CARLOS DE LIMEIRA - ASSESSOR ESPECIAL |
| DESIGNAÇÃO | 149 A | 2017 | 09/03/2017 | Designar ROMÁRIO CESAR DA COSTA FREITAS, CPF: XXX.398.964-XX, mat.: 3612, para exercer a função de responsável pela RAIS (Relação Anual de Informações So-ciais), até ulterior deliberação; retroagindo os efeitos desta Portaria a 01 de março de 2017. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO | ROMÁRIO CESAR DA COSTA FREITAS - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 148 | 2017 | 09/03/2017 | [Portaria Nº 148.2017] Nomear JOSE AILTON ALVES DE LIMA, CPF: XXX.955.554-XX, para exercer o cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Educação, com subsídios fixados em lei até ulterior deliberação; retroagindo os efeitos desta Portaria a 01 de março de 2017. | SECRETARIA DE EDUCAÇAO | JOSE AILTON ALVES DE LIMA - ASSESSOR ESPECIAL |
| REDISTRIBUIÇÃO | 147 | 2017 | 09/03/2017 | [Portaria Nº 147.2017] RESOLVE: Redistribuir o(a) servidor(a): JOÃO MATIAS NETO, matrícula 286, CPF: XXX.584.564-XX, cargo: MOTORISTA A- B, da Secretaria Municipal de Agricultura para exercer suas atividades profissionais junto a Secretaria Municipal de Administração, com a carga horária de 40 horas semanais, servindo-lhe de Título a presente Portaria; retroagindo os efeitos des-ta a 01 de março de 2017. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO | JOAO MATIAS NETO - MOTORISTA AB |
| NOMEAÇÃO | 146 | 2017 | 09/03/2017 | [Portaria Nº 146.2017] RESOLVE: Art. 1° - Nomear os membros do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente: I - Representantes de Entidades Governamentais: a) Representantes do Gabinete da Prefeita: 1 Dogival Pereira de Lima; 2 - Gleciano Laurentino da Silva. b) Representantes da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social - Fundo Municipal de Assistência Social: 1 - Karine de Andrade Calado; 2 - Ageandra Jéssica Lima dos Santos. c) Representantes da Secretaria Municipal de Educação: 1 - Ozinete dos Santos Nascimento; 2 - Fabiana Alves Ferreira. II - Representantes da Sociedade Civil Organizada: a) Representantes da Igreja Católica: 1 - Fabiana Janaina Gomes dos Santos; 2 - Joelson Augusto Guilherme. b) Representantes da Igreja Assembleia de Deus: 1 - Silvânia Pereira do Nascimento Lira; 2 Maria Silva de Oliveira. c) Representantes da Doutrina Espírita: 1 - Gerlane Pereira dos Santos; 2 - Maria da Glória Costa da Silva. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário. Registre-se | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL | COLETIVA |
| ENQUADRAMENTO | 145 | 2017 | 09/03/2017 | ENQUADRAR o servidor MASSAIRO COSTA DE LIMA, CPF no XXX.870.674-XX, matrícula: 202; cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, NO NÍ-VEL IV; a partir desta data; servindo-lhe de Título a presente Portaria. | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MASSAIRO COSTA DE LIMA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| CONCESSÃO | SEADM 011 | 2017 | 09/03/2017 | [Portaria Nº 011.2017 SEADM] CONCEDER a Licença sem Remuneração a(o) servidor(a): WALDIR MIRANDA DOS SANTOS, matrícula 3443, CPF: XX.803.684-XX, cargo: PROFESSOR- A I, lotado na Se-cretaria Municipal de Educação, com a carga horária de 30 horas semanais, no período de 09 de março de 2017 a 09 de março de 2019. | SECRETARIA DE EDUCAÇAO | WALDIR MIRANDA DOS SANTOS - PROFESSOR A I |
| DESIGNAÇÃO | 144 | 2017 | 08/03/2017 | [Portaria Nº 144.2017] DESIGNAR a servidora URSULINA SONALLY SILVA MOREIRA SOUZA, CPF no XXX.663.284-XX, matrícula: 3217, cargo de Técnico de Enfermagem II, para exercer suas atividades profissionais junto ao Programa Saúde da Família PSF-I, com lotação na Secretaria de Saúde. | SECRETARIA DE SAUDE | URSULINA SONALLY SILVA MOREIRA SOUZA - TECNICO(A) DE ENFERMAGEM |
| DESIGNAÇÃO | 143 | 2017 | 08/03/2017 | [Portaria Nº 143.2017] DESIGNAR a servidora VALÉRIA SILVA LINS, CPF no XXX.202.914-XX, matrícula: 686, cargo de Técnico de Enfermagem II, para exercer suas atividades profissionais jun-to ao Programa Saúde da Família PSF-II, com lotação na Secretaria de Saúde. | SECRETARIA DE SAUDE | VALERIA SILVA LINS - TECNICO(A) DE ENFERMAGEM |
| DESVINCULAR | 142 | 2017 | 08/03/2017 | [Portaria Nº 142.2017] DESVINCULAR a servidora MÁGDA NATÁLIA GOMES XAVIER, CPF no XXX.696.154-XX, matrícula: 3255, do Programa Saúde da Família PSF-II, com lotação na Secretaria de Saúde | SECRETARIA DE SAUDE | MÁGDA NATÁLIA GOMES XAVIER - TECNICO(A) DE ENFERMAGEM |
| NOMEAÇÃO | 141 | 2017 | 08/03/2017 | [Portaria Nº 141.2017] Art. 1° - Nomear os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher: I - Cinco Mulheres representantes de entidades governamentais e cinco suplentes: a) Representantes da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Fundo Municipal de Assistência Social e três suplentes: Titulares: 1. Karine de Andrade Calado 2. Ageandra Jéssica Lima dos Santos 3. Josilda Maria Felipe de Oliveira Suplentes: 1. Josane Aranha Pinto 2. Adriana do Carmo de Oliveira 3. Fabiana Janaina Gomes dos Santos b) Representante da Secretaria Municipal de Saúde: Titular: 1. Anna Paula Fernandes Pereira dos Santos Suplente: 1. Alyne Patrícia Cândido de Lima c) Representante da Secretaria Municipal de Educação: Titular: 1. Adna Maria de Lima Lopes Suplente: 1. Janileide Gomes Soares Oliveira II - Cinco mulheres representantes da sociedade civil organizada, efetivas e suplentes: a) Pastoral da Mulher (Igreja Católica) Titular: 1. Cleonice Xavier da Silva Suplente: 1. Maria Imaculada Bezerra da Silva b) Representante da Igreja Evangélica: Titular: 1. Silvânia Pereira do Nascimento Lira Suplente: 1. Suzana Pereira do Nascimento c) Representante da Religião Espírita: Titular: 1. Joanice Maria de Carvalho Correia Moreira Suplente: 1. Márcia Andrea de Lima Leite d) Representante das Associações Comunitárias: Titular: 1. Maria do Socorro Silva Souza Suplente: 1. Maria Antônia da Silva e) Representante do Sindicato dos Trabalhadores Rurais: Titular: 1. Rosilene Bezerra Cavalcante Suplente: 1. Maria do Nascimento Guilherme III - Composição da Mesa Diretora do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher: Presidenta: Joanice Maria de Carvalho Correia Moreira Vice-Presidenta: Rosilene Bezerra Cavalcante 1ª Secretária: Silvânia Pereira do Nascimento 2ª Secretária: Maria Imaculada Bezerra da Silva | GABINETE DA PREFEITA | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 140 | 2017 | 24/02/2017 | [Portaria Nº 140.2017] Nomear VALDÉCIA MATIAS DE OLIVEIRA SOUSA, CPF: XXX.242.394-XX, para exercer o cargo de Coordenador de Alimentação Escolar, na Secretaria Municipal de Educação, a partir desta data, com subsídios fixados em lei até ulterior deliberação. | SECRETARIA DE EDUCAÇAO | VALDÉCIA MATIAS DE OLIVEIRA SOUSA - COORDENADOR(A) |
| EXONERAÇÃO | 139 | 2017 | 24/02/2017 | [Portaria Nº 139.2017] Exonerar EDILSON MARTINS DAS NEVES, CPF: XXX.464.874-XX, matrícula 324, do cargo de SECRETÁRIO ADJUNTO, da Secretaria Municipal de Educação, revogando-se as disposições em contrário. | SECRETARIA DE EDUCAÇAO | EDILSON MARTINS DAS NEVES - SECRETARIO ADJUNTO |
| NOMEAÇÃO | 129 | 2017 | 24/02/2017 | Nomear ALUÍZIO DE SENA LIMA, CPF: XXX.755.148-XX, para exercer o cargo de Coordenador de Serviços Públicos, na Secretaria de Infra Estrutura e Meio Ambiente, a partir desta data, com subsídios fixados em lei até ulterior deliberação. | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE | ALUÍZIO DE SENA LIMA - COORDENADOR(A) |
| EXONERAÇÃO | 116 | 2017 | 24/02/2017 | Exonerar RICARDO FERREIRA DA SILVA, matrícula 3616, CPF: XXX.557.434-XX, do cargo comissionado de ASSESSOR ESPECIAL, da Secretaria Municipal de Saúde, revogando-se as disposições em contrário. | SECRETARIA DE SAUDE | RICARDO FERREIRA DA SILVA - ASSESSOR ESPECIAL |
| EXONERAÇÃO | 113 | 2017 | 14/02/2017 | Exonerar JOSE ERALDO DO NASCIMENTO JÚNIOR, CPF: XXX.596.454-XX, matrícula 3622, do cargo comissionado de ASSESSOR ESPECIAL, revogando-se as disposições em contrário. | SECRETARIA DA AGRICULTURA | JOSE ERALDO DO NASCIMENTO JÚNIOR - ASSESSOR ESPECIAL |
| REMOÇÃO | 092 | 2017 | 06/02/2017 | Remover o(a) servidor(a): DANIEL EUSEBIO DA SILVA, matrícula 124, CPF: XXX.683.424-XX, cargo: REGENTE DE ENSINO VI, da Escola Municipal de Ensino Fundamental Leonor Ramalho para exercer suas atividades profissionais junto a Escola Municipal de Ensino Fundamental Jose Amâncio Ramalho, com a carga horária de 20 horas semanais, servindo-lhe de Título a presente Portaria. | SECRETARIA DE EDUCAÇAO | DANIEL EUSEBIO DA SILVA - REGENTE DE ENSINO |
| CONCESSÃO | SEADM 010 | 2017 | 04/02/2017 | [Portaria Nº 010.2017 SEADM]CONCEDER a Licença sem Remuneração a(o) servidor(a): JOYCE FERNANDA RO-CHA FERNANDES, matrícula 3427, CPF: 083.875.334-59 , cargo: AGENTE ADMI-NISTRATIVO I, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, com a carga horária de 40 horas semanais, no período de 03 de fevereiro de 2017 a 04 de fevereiro de 2019. | SECRETARIA DE SAUDE | JOYCE FERNANDA ROCHA FERREIRA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| CONCESSÃO | SEADM 009 | 2017 | 02/02/2017 | [Portaria Nº 009.2017 SEADM] CONCEDER a Licença sem Remuneração a(o) servidor(a): NIVIA MARIA GALDINO, matrícula 332, CPF: XXX.455.064-XX, cargo: AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS IV, lotado na Secretaria Municipal de Educação, com a carga horária de 40 horas semanais, no período de 02 de fevereiro de 2017 a 02 de fevereiro de 2019. | SECRETARIA DE EDUCAÇAO | NIVIA MARIA GALDINO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| NOMEAÇÃO | 139A | 2017 | 01/02/2017 | [Portaria Nº 139A.2017] Nomear ELIZABETH FERREIRA DO NASCIMENTO, CPF:XXX.943.654-XX, para exercer o cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, a partir desta data, com subsídios fixados em lei até ulterior deliberação. | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL | ELISABETE FERREIRA DO NASCIMENTO - ASSESSOR ESPECIAL |
| REDISTRIBUIÇÃO | 138 | 2017 | 01/02/2017 | [Portaria Nº 138.2017] Redistribuir o(a) servidor(a): CARLOS ROBERTO SOUZA DOS SANTOS, matrícula 3228, CPF: XXX.486.694-XX, cargo: AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS II, da Secreta-ria Municipal de Educação para exercer suas atividades profissionais junto ao Gabinete da Prefeita, com a carga horária de 40 horas semanais, servindo-lhe de Título a presente Porta-ria | GABINETE DA PREFEITA | CARLOS ROBERTO SOUZA DOS SANTOS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| REDISTRIBUIÇÃO | 137 | 2017 | 01/02/2017 | [Portaria Nº 137-A.2017] Redistribuir o(a) servidor(a): DIEGO DO NASCIMENTO SOUZA SANTOS, matrícula 3288, CPF: XXX.776.914-XX, cargo: MOTORISTA AB, da Secretaria de Saúde para exercer suas atividades profissionais junto a Secretaria de Educação, com a carga horária de 40 horas semanais, servindo-lhe de Título a presente Portaria. | SECRETARIA DE EDUCAÇAO | DIEGO DO NASCIMENTO SOUZA SANTOS - MOTORISTA AB |
| NOMEAÇÃO | 137A | 2017 | 01/02/2017 | [Portaria Nº 137A.2017] Nomear JAQUELINE DA SILVA ANDRADE, CPF:XXX.288.174-XX, para exercer o cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Educação, a partir desta data, com subsídios fixados em lei até ulterior deliberação. | SECRETARIA DE EDUCAÇAO | JAQUELINE DA SILVA ANDRADE - ASSESSOR ESPECIAL |
| REDISTRIBUIÇÃO | 136 | 2017 | 01/02/2017 | Redistribuir o(a) servidor(a): GILVANIA MATIAS LEONCIO DA SILVA, matrícula 3272, CPF: XXX.879.668-XX, cargo: AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS I, da Secretaria Municipal de Educação para exercer suas atividades profissionais junto a Secretaria Municipal de Saúde, com a carga horária de 40 horas semanais, servindo-lhe de Título a presente Portaria. | SECRETARIA DE SAUDE | GILVANIA MATIAS LEONCIO DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| REDISTRIBUIÇÃO | 135 | 2017 | 01/02/2017 | Redistribuir o(a) servidor(a): ROSILENE BRAZ DE OLIVEIRA NUNES, matrícula 3229, CPF: XXX.767.964-XX, cargo: AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS II, da Secreta-ria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente para exercer suas atividades profissionais junto a Secretaria Municipal de Transporte, com a carga horária de 40 horas semanais, ser-vindo-lhe de Título a presente Portaria. | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE | ROSILENE BRAZ DE OLIVEIRA NUNES - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| REDISTRIBUIÇÃO | 134 | 2017 | 01/02/2017 | Redistribuir o(a) servidor(a): ROBEIOLANIO DA SILVA, matrícula 537, CPF: XXX.760.314-XX, cargo: MOTORISTA D, da Secretaria de Saúde para exercer suas atividades profissionais junto a Secretaria de Educação, com a carga horária de 40 horas semanais, servindo-lhe de Título a presente Portaria. | SECRETARIA DE EDUCAÇAO | ROBEIOLANIO DA SILVA - MOTORISTA D |
| NOMEAÇÃO | 133 | 2017 | 01/02/2017 | Nomear NIEDJA GABRIELA LEITE CARDOSO BARBOSA, CPF: XXX.720.374-XX, para exercer o cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Educação, a partir desta data, com subsídios fixados em lei até ulterior deliberação. | SECRETARIA DE EDUCAÇAO | NIEDJA GABRIELA LEITE CARDOSO BARBOSA - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 132A | 2017 | 01/02/2017 | [Portaria Nº 132-A.2017] Nomear FERNANDA HERCULANO DE ANDRADE, CPF: XXX.644.184-XX, para exercer o cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Educação, a partir desta data, com subsídios fixados em lei até ulterior deliberação. | SECRETARIA DE EDUCAÇAO | FERNANDA HERCULANO DE ANDRADE - ASSESSOR ESPECIAL |
| REDISTRIBUIÇÃO | 132 | 2017 | 01/02/2017 | Redistribuir o(a) servidor(a): UMBERTO FERREIRA DE MELO, matrícula 3433, CPF: XXX.230.281-XX, cargo: MOTORISTA D, da Secretaria de Saúde para exercer suas atividades profissionais junto a Secretaria de Educação, com a carga horária de 40 horas semanais, servindo-lhe de Título a presente Portaria. | SECRETARIA DE EDUCAÇAO | UMBERTO FERREIRA DE MELO - MOTORISTA D |
| EXONERAÇÃO | 131 | 2017 | 01/02/2017 | Exonerar JOSE AILTON LUCENA NETO, CPF: XXX.498.464-XX, matrícula 3670, do cargo comissionado de ASSESSOR ESPECIAL, revogando-se as disposições em contrário. | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE | JOSE AILTON LUCENA NETO - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 130 | 2017 | 01/02/2017 | Nomear FRANCISCA ELENICE FERREIRA NASCIMENTO SANTOS, CPF: XXX.672.454-XX, para exercer o cargo de Coordenador de Meio Ambiente, na Secretaria Municipal de Infra Estrutura e Meio Ambiente, a partir desta data, com subsídios fixados em lei até ulterior deliberação. | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE | FRANCISCA ELENICE NASCIMENTO SANTOS - COORDENADOR(A) |
| DESIGNAÇÃO | 128 | 2017 | 01/02/2017 | Designar ROMÁRIO CESAR DA COSTA FREITAS, CPF: XXX.398.964-XX, mat.: 3612, para exercer a função de emissor da DIRF (Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte), a partir desta data, até ulterior deliberação. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO | ROMÁRIO CESAR DA COSTA FREITAS - ASSESSOR ESPECIAL |
| EXONERAÇÃO | 127 | 2017 | 01/02/2017 | Exonerar ALUÍZIO DE SENA LIMA, CPF: XXX.755.148-XX, matrícula 3633, do cargo comissionado de ASSESSOR ESPECIAL, da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, revogando-se as disposições em contrário | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE | ALUÍZIO DE SENA LIMA - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 126 | 2017 | 01/02/2017 | Nomear ANDREA TARGINO DA SILVA LUCENA, CPF: XXX.327.644-XX, para exercer o cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Saúde, a partir desta data, com subsídios fixados em lei até ulterior deliberação. | SECRETARIA DE SAUDE | ANDREA TARGINO DA SILVA LUCENA - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 125 | 2017 | 01/02/2017 | Nomear ANTONIO LAURINDO DA COSTA, CPF: XXX.221.418-XX, para exercer o car-go de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Saúde, a partir desta data, com subsí-dios fixados em lei até ulterior deliberação. | SECRETARIA DE SAUDE | ANTONIO LAURINDO DA COSTA - ASSESSOR ESPECIAL |
| CONCESSÃO | 124 | 2017 | 01/02/2017 | CONCEDER: gratificação de 10% (dez por cento) à servidora MARIA CRISTINA RICARDO DA SILVA, matrícula 3437, CPF n.º XXX.678.434-XX, pela conclusão do Curso de Especialização em Coordenação Pedagógica, pela Universidade Federal da Paraíba UFPB, retroagindo os efeitos desta Portaria a 02 de janeiro de 2017. | SECRETARIA DE EDUCAÇAO | MARIA CRISTINA RICARDO DA SILVA - PROFESSOR |
| CONCESSÃO | 123 | 2017 | 01/02/2017 | CONCEDER: gratificação de 10% (dez por cento) à servidora REGINA COELI LIMA DA ROCHA, matrícula 3379, CPF n.º XXX.194.504-XX, pela conclusão do Curso de Especialização em Supervisão e Orientação Educacional, pela Faculdade Nos- sa Senhora de Lourdes - FNSL, retroagindo os efeitos desta Portaria a 02 de janeiro de 2017. | SECRETARIA DE EDUCAÇAO | REGINA COELI LIMA DA ROCHA - PROFESSOR |
| CONCESSÃO | 122 | 2017 | 01/02/2017 | CONCEDER: gratificação de 10% (dez por cento) à servidora NATÁLIA TAVEIRA SANTOS, matrícula 3160, CPF n.º XXX.495.264-XX, pela conclusão do Cur- so de Especialização em Educação Ambiental, pelas Faculdades Integradas de Patos, retro- agindo os efeitos desta Portaria a 02 de janeiro de 2017. | SECRETARIA DE EDUCAÇAO | NATÁLIA TAVEIRA SANTOS - PROFESSOR B |
| NOMEAÇÃO | 121 | 2017 | 01/02/2017 | Nomear MARCKEZAN DE LIMA SOUZA, CPF: XXX.921.344-XX, para exercer o cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Educação, a partir desta data, com subsídios fixados em lei até ulterior deliberação, retroagindo os efeitos desta Por- taria a 01 de fevereiro de 2017. | SECRETARIA DE EDUCAÇAO | MARCKEZAN DE LIMA SOUZA - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 120 | 2017 | 01/02/2017 | Nomear GABRIEL MATIAS DOS SANTOS, CPF: XXX.731.194-XX, para exercer o cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Agricultura, a partir desta data, com subsídios fixados em lei até ulterior deliberação. | SECRETARIA DA AGRICULTURA | GABRIEL MATIAS DOS SANTOS - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 119A | 2017 | 01/02/2017 | Nomear LUCINEIDE DA SILVA, CPF: XXX.893.744-XX, para exercer o cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Administração, a partir desta data, com sub-sídios fixados em lei até ulterior deliberação. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO | LUCINEIDE DA SILVA - ASSESSOR ESPECIAL |
| EXONERAÇÃO | 119 | 2017 | 01/02/2017 | Exonerar LUCINEIDE DA SILVA, matrícula 3629, CPF: XXX.893.744-XX, do cargo comissionado de ASSESSOR ESPECIAL, da Secretaria Municipal de Educação, revogando-se as disposições em contrário. | SECRETARIA DE EDUCAÇAO | LUCINEIDE DA SILVA - ASSESSOR ESPECIAL |
| EXONERAÇÃO | 118 | 2017 | 01/02/2017 | Exonerar ROSIVÂNIA DE OLIVEIRA PRIMO, matrícula 3626, CPF: XXX.224.184-XX, do cargo comissionado de ASSESSOR ESPECIAL, da Secretaria Mu- nicipal de Saúde, revogando-se as disposições em contrário. | SECRETARIA DE SAUDE | ROSIVANIA DE OLIVEIRA PRIMO - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 118A | 2017 | 01/02/2017 | [Portaria Nº 118A.2017] Nomear ROSIVÂNIA DE OLIVEIRA PRIMO, CPF: XXX.224.184-XX , para exercer o cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Agricultura, a partir desta data, com subsídios fixados em lei até ulterior deliberação | SECRETARIA DA AGRICULTURA | ROSIVANIA DE OLIVEIRA PRIMO - ASSESSOR ESPECIAL |
| EXONERAÇÃO | 117 | 2017 | 01/02/2017 | Exonerar ALENILDO TEODÓSIO DA SILVA, matrícula 3623, CPF: XXX.898.094-XX, do cargo comissionado de ASSESSOR ESPECIAL, da Secretaria Mu- nicipal de Saúde, revogando-se as disposições em contrário. | SECRETARIA DE SAUDE | ALENILDO TEODÓSIO DA SILVA - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 117A | 2017 | 01/02/2017 | [Portaria Nº 117A.2017] Nomear ALENILDO TEODÓSIO DA SILVA, CPF: XXX.898.094-XX, para exercer o cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, a partir desta data, com subsídios fixados em lei até ulterior deliberação. | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL | ALENILDO TEODÓSIO DA SILVA - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 116 A | 2017 | 01/02/2017 | Nomear RICARDO FERREIRA DA SILVA, CPF: XXX.557.434-XX, para exercer o cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, a partir desta data, com subsídios fixados em lei até ulterior deliberação | SECRETARIA DE SAUDE | RICARDO FERREIRA DA SILVA - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 115 | 2017 | 01/02/2017 | Nomear ELIS PATRICIA DA SILVA LAURINDO, CPF: 049.480.834- 96, para exercer o cargo de Coordenadora de Ensino Fundamental, na Secretaria Municipal de Educação, a partir desta data, com subsídios fixados em lei até ulterior deliberação. | SECRETARIA DE EDUCAÇAO | ELIS PATRÍCIA DA SILVA LAURINDO - COORDENADORA DE ENSINO FUNDAMENTAL |
| NOMEAÇÃO | 114 | 2017 | 01/02/2017 | Nomear: JOSE ERALDO DO NASCIMENTO JÚNIOR, CPF: XXX.596.454-XX, matrícula 3622, para exercer o cargo de Coordenador de Produção, na Secretaria Municipal de Agricultura, a partir desta data, com subsídios fixados em lei até ulterior deliberação. | SECRETARIA DA AGRICULTURA | JOSE ERALDO DO NASCIMENTO JÚNIOR - COORDENADOR DE PRODUÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 112 | 2017 | 01/02/2017 | [Portaria Nº 112.2017] Nomear JOSE ALCEMIR DE ASSIS RODRIGUES, CPF: XXX.682.774-XX, para exercer o cargo de Coordenador de Orientação e Supervisão Escolar, na Secretaria Municipal de Educação, a partir desta data, com subsídios fixados em lei até ulterior deliberação. | SECRETARIA DE EDUCAÇAO | JOSE ALCEMIR DE ASSIS RODRIGUES - COORD.ORIENT.SUPERV. ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 111 | 2017 | 01/02/2017 | [Portaria Nº 111.2017] Nomear RAYANN SHEYMAN SINÉSIO ACELINO DE SOUZA, CPF: XXX.450.104-XX, para exercer o cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Saúde, a partir desta data, com subsídios fixados em lei até ulterior deliberação. | SECRETARIA DE SAUDE | RAYANN SHEYMAN SINESIO ACELINO DE SOUZA - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 110 | 2017 | 01/02/2017 | [Portaria Nº 110.2017] Nomear GESSYCA RAFAELY MATIAS PEREIRA DE SOUSA, CPF: XXX.311.114-XX, para exercer o cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Educação, a partir desta data, com subsídios fixados em lei até ulterior deliberação. | SECRETARIA DE EDUCAÇAO | GESSYCA RAFAELY MATIAS PEREIRA DE SOUSA - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 109 | 2017 | 01/02/2017 | Nomear ROSIVÂNIA DE LIMA NASCIMENTO, CPF: XXX.293.984-XX, para exercer o cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Educação, a partir desta data, com subsídios fixados em lei até ulterior deliberação. | SECRETARIA DE EDUCAÇAO | ROSIVÂNIA DE LIMA NASCIMENTO - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 108 | 2017 | 01/02/2017 | Nomear VALQUIRIA DO NASCIMENTO DOS SANTOS, CPF: XXX.302.534-XX, para exercer o cargo de Diretor Adjunto I, com lotação na Creche Casulo Ana Cláudia Ramalho, Secretaria Municipal de Educação, a partir desta data, com subsídios fixados em lei até ulte-rior deliberação. | SECRETARIA DE EDUCAÇAO | VALQUIRIA DO NASCIMENTO DOS SANTOS - DIRETOR ADJUNTO |
| NOMEAÇÃO | 107 | 2017 | 01/02/2017 | Nomear: ANNIELLY RODRIGUES CLAUDINO DA SILVA, CPF: XXX.975.104-XX, para o cargo de provimento em comissão de Diretor Escolar I da Escola Municipal de Ensino Fundamental Rafael da Costa Maranhão, da Secretaria de Educação, a partir desta data, com subsídio fixado em lei, até ulterior deliberação. | SECRETARIA DE EDUCAÇAO | ANNIELLY RODRIGUES CLAUDINO DA SILVA - DIRETOR ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 106 | 2017 | 01/02/2017 | Nomear FELIPE ANDRADE DOS SANTOS, CPF: XXX.415.534-XX, para exercer o cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Agricultura, a partir desta data, com sub-sídios fixados em lei até ulterior deliberação. | SECRETARIA DA AGRICULTURA | FELIPE ANDRADE DOS SANTOS - ASSESSOR ESPECIAL |
| EXONERAÇÃO | 105 | 2017 | 01/02/2017 | Exonerar JOELSON MORAIS CUNHA DE OLIVEIRA, CPF:XXX.232.814-XX, matrícula 3619, do cargo comissionado de Assessor Especial, da Secretaria Municipal de Educação, revogando-se as disposições em contrário. | SECRETARIA DE EDUCAÇAO | JOELSON DOS SANTOS FELIPE DE OLIVEIRA - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 104 | 2017 | 01/02/2017 | Nomear LIDIANE SANTOS DE OLIVEIRA MEDEIROS, CPF:XXX.004.614-XX, para exercer o cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Educação, a partir desta data, com subsídios fixados em lei até ulterior deliberação. | SECRETARIA DE EDUCAÇAO | LIDIANE SANTOS DE OLIVEIRA MEDEIROS - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 103 | 2017 | 01/02/2017 | Nomear GRACILENE LAURENTINO DA SILVA, CPF: XXX.211.634-XX, para o cargo de provimento em comissão de Diretor Escolar I da Escola Municipal de Ensino Fundamental Jaldete Guedes, da Secretaria de Educação, a partir desta data, com subsídio fixado em lei, até ulterior deliberação. | SECRETARIA DE EDUCAÇAO | GRACILENE LAURENTINO DA SILVA - DIRETOR ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 102 | 2017 | 01/02/2017 | Nomear CARLOS HENRIQUE BIANQUI DE SOUSA, CPF: XXX.138.428-XX, para exercer o cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Saúde, a partir desta data, com subsídios fixados em lei até ulterior deliberação. | SECRETARIA DE SAUDE | CARLOS HENRIQUE BIANQUI DE SOUSA - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 101 | 2017 | 01/02/2017 | Nomear SARAJANE DA COSTA FELIPE DOS SANTOS, CPF: 095.339.064-05, para exercer o cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Educação, a partir desta data, com subsídios fixados em lei até ulterior deliberação. | SECRETARIA DE EDUCAÇAO | SARAJANE DA COSTA FELIPE DOS SANTOS - ASSESSOR ESPECIAL |
| CONCESSÃO | 100 | 2017 | 01/02/2017 | CONCEDER: gratificação de 10% (dez por cento) à servidora MARIA ROMERIA ROCHA RAMIRO, matrícula 3165, CPF n.º 041.572.334-50, pela conclusão do curso de Especialização em Gestão Escolar com ênfase em Supervisão Escolar, pela Faculdade Integrada do Brasil - FAIBRA, retroagindo os efeitos desta Portaria a 02 de janeiro de 2017. | SECRETARIA DE EDUCAÇAO | MARIA ROMERIA ROCHA RAMIRO - PROFESSOR |
| NOMEAÇÃO | 099 | 2017 | 01/02/2017 | Nomear FRANCISCO DA SILVA, CPF: 060.037.060-06, para exercer o cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Saúde, a partir desta data, com subsídios fixados em lei até ulterior deliberação. | SECRETARIA DE SAUDE | FRANCISCO DA SILVA - ASSESSOR ESPECIAL |
| CONCESSÃO | 098 | 2017 | 01/02/2017 | CONCEDER: gratificação de 10% (dez por cento) à servidora MARIA DE FÁTIMA SINÈSIO DA SILVA MAIA, matrícula 173, CPF n.º 021.896.574-58, pela conclusão do Curso de Especialização em Psicopedagogia Institucional e Clínica, pelo Instituto Superior de Educação São Judas Tadeu, retroagindo os efeitos desta Portaria a 02 de janeiro de 2017. | SECRETARIA DE EDUCAÇAO | MARIA DE FATIMA SINESIO DA SILVA MAIA - PROFESSOR B |
| NOMEAÇÃO | 097 | 2017 | 01/02/2017 | Nomear MARIA DAS GRAÇAS SILVA FEITOSA, CPF: 032.434.894-07, para exercer o cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Saúde, a partir desta data, com subsídios fixados em lei até ulterior deliberação. | SECRETARIA DE SAUDE | MARIA DAS GRAÇAS SILVA FEITOSA - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 096 | 2017 | 01/02/2017 | Nomear JOSE AILTON LUCENA NETO, CPF: 101.498.464-52, para exercer o cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Am-biente, a partir desta data, com subsídios fixados em lei até ulterior deliberação. | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE | JOSE AILTON LUCENA NETO - ASSESSOR ESPECIAL |
| EXONERAÇÃO | 095 | 2017 | 01/02/2017 | Exonerar JOSENILDO ALVES FERREIRA, CPF: 104.146.274-31, ma-trícula 3627, do cargo comissionado de ASSESSOR ESPECIAL, revogando-se as dispo-sições em contrário. | SECRETARIA DE EDUCAÇAO | JOSENILDO ALVES FERREIRA - ASSESSOR ESPECIAL |
| EXONERAÇÃO | 094 | 2017 | 01/02/2017 | Exonerar MARCELLE CRISTIANE CANDIDO DE SENA, CPF: XXX.011.314-XX, matrícula 3620, do cargo comissionado de ASSESSOR ESPECIAL, re-vogando-se as disposições em contrário. | SECRETARIA DE SAUDE | MARCELLE CRISTIANE CANDIDO DE SENA RODRIGUES - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 093 | 2017 | 01/02/2017 | Nomear EDMILSON FERREIRA DO NASCIMENTO, CPF: 690.967.834-68, para o cargo de provimento em comissão de Chefe do Departamento de Tributação e Arrecadação, da Secretaria de Finanças, a partir desta data, com subsídio fixado em lei, até ulterior deli-beração, retroagindo os efeitos desta Portaria a 02 de Janeiro de 2017. | SECRETARIA DE FINANÇAS | EDMILSON FERREIRA DO NASCIMENTO - CHEFE DE DEPARTAMENTO |
| REDISTRIBUIÇÃO | 091 | 2017 | 01/02/2017 | Redistribuir o(a) servidor(a): JACINTO PEDRO DA SILVA, matrícula 112, CPF: XXX.330.994-XX, cargo: VIGIA, da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente para exercer suas atividades profissionais junto a Secretaria Municipal de Educação, com Lotação na Escola Municipal do Ensino Fundamental José Amâncio Ramalho, com a carga horária de 20 horas semanais, servindo-lhe de Título a presente Portaria. | SECRETARIA DE EDUCAÇAO | JACINTO PEDRO DA SILVA - VIGIA |
| CONCESSÃO | SEADM 008 | 2017 | 01/02/2017 | [Portaria Nº 008.2017 SEADM] CONCEDER a Licença sem Remuneração a(o) servidor(a): GLEYDSON NASCIMENTO DA SILVA, matrícula 3553, CPF: XXX.245.934-XX, cargo: AGENTE DE VIG. EPIDEMIOL.I, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, com a carga horária de 40 horas semanais, no período de 01 de fevereiro de 2017 a 01 de fevereiro de 2019. | SECRETARIA DE SAUDE | GLEYDSON NASCIMENTO DA SILVA - AGENTE DE VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA |
| RECADASTRAMENTO | 066 | 2017 | 31/01/2017 | Art. 1º - Fica definido que os Servidores Públicos Municipais terão até o dia 19 de janeiro de 2017 para apresentar junto a Secretária de Administração os seguintes documentos: I - Cópias do comprovante de residência; título de eleitor, carteira de reservista, cartão de conta bancária (preferencialmente Banco do Brasil); II - Cópia da certidão de nascimento de filho até os 14 (quatorze) anos de idade, sendo até os 07 (sete) anos necessária a cópia do cartão de vacina, e até os 14, o comprovante de rendimento escolar; II - Declaração de que somente exerce um cargo público; Parágrafo Primeiro: Para os servidores que exercem mais de um cargo público deverão comprovar a compatibilização de horário com a outra função; Parágrafo Segundo: Os Servidores que não se apresentarem junto à Secretaria de Administração até a data definida no caput, terão os vencimentos suspensos e será instaurado um procedimento administrativo visando apurar o abandono do emprego público, respeitando as garantias constitucionais do contraditório e da ampla defesa. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Art. 3º - Revogando-se as disposições em contrário. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO | COLETIVA |
| REMOÇÃO | 065 | 2017 | 31/01/2017 | [Portaria Nº 065.2017] Remover o(a) servidor(a): ADRIELLY DA SILVA SOUSA, matrícula 688, CPF: XXX.429.866-XX, cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS II, da Secretaria de Educação para exercer suas atividades profissionais junto a Creche Casulo Ana Cláudia Ramalho, com a carga horária de 40 horas semanais, servindo-lhe de Título a presente Portaria. | SECRETARIA DE EDUCAÇAO | ADRIELLY DA SILVA DE SOUSA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| REDISTRIBUIÇÃO | 055 | 2017 | 31/01/2017 | Redistribuir o(a) servidor(a): RUBIA NAYALA LEITE DOS SANTOS, matrícula 656, CPF: XXX.083.834-XX, cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO, da Secretaria de Educação para exercer suas atividades profissionais junto a Secretaria de Turismo e Lazer, com a carga horária de 40 horas semanais, servindo-lhe de Título a presente Portaria. | SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO | RUBIA NAYALA LEITE DOS SANTOS - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| REDISTRIBUIÇÃO | 047 | 2017 | 31/01/2017 | [Portaria Nº 047.2017] RESOLVE: Redistribuir o(a) servidor(a): MARIA ELIANA S DE OLIVEIRA GOMES, matrícula 117, CPF: XXX.570.224-XX, cargo: TELEFONISTA VI, da Secretaria de Educação para exercer suas atividades profissionais junto a Secretaria de Administração, com a carga horária de 20 horas semanais, servindo-lhe de Título a presente Portaria. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO | MARIA ELIANA SOARES DE OLIVEIRA GOMES - TELEFONISTA |
| REDISTRIBUIÇÃO | 025 | 2017 | 31/01/2017 | Redistribuir o(a) servidor(a): CRISTIANO DOMINGOS DOS SANTOS SILVA, matrícula 3210, CPF: XXX.149.064-XX, cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS I, da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente para exercer suas atividades profissionais junto a Secretaria Municipal de Educação, com lotação na Escola Municipal de Ensino Fundamental Leonor Ramalho, com carga horária de 40 horas semanais, servindo-lhe de Título a presente Portaria. | SECRETARIA DE EDUCAÇAO | CRISTIANO DOMINGOS DOS SANTOS SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| ANULAÇÃO | 024 | 2017 | 31/01/2017 | Tornar SEM EFEITO a PORTARIA 040 de 01 de fevereiro de 2016 que nomeou o servidor JAILSON GOMES DE LIMA, CPF no XXX.486.214-XX, mat.: 46, para o car-go de FISIOTERAPEUTA VII sem aprovação em concurso público; permanecendo no cargo de ingresso. | SECRETARIA DE SAUDE | JAILSON GOMES DE LIMA - FISIOTERAPEUTA |
| NOMEAÇÃO | 020 | 2017 | 31/01/2017 | Nomear SUZANA PEREIRA DO NASCIMENTO GALDINO DA COSTA, CPF: XXX.531.124-XX, para o cargo de provimento em comissão de Diretora da Escola Municipal de Ensino Fundamental Francisco Cardoso, da Secretaria de Educação, a partir desta data, com subsídio fixado em lei, até ulterior deliberação. | SECRETARIA DE EDUCAÇAO | SUZANA PEREIRA DO NASCIMENTO GALDINO DA COSTA - DIRETOR ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 019 | 2017 | 31/01/2017 | Nomear WILYANE NEYRELE DOS SANTOS LIMA, CPF: XXX.211.564-XX, para o cargo de provimento em comissão de Diretora Adjunta da Escola Municipal de Ensino Fundamental Jaldete Guedes, da Secretaria de Educação, a partir desta data, com subsídio fixado em lei, até ulterior deliberação. | SECRETARIA DE EDUCAÇAO | WILYANE NEYRELE DOS SANTOS LIMA - DIRETOR ADJUNTO |
| NOMEAÇÃO | 018 | 2017 | 31/01/2017 | Nomear OZINETE DOS SANTOS NASCIMENTO, CPF: XXX.258.248-XX, para o cargo de provimento em comissão de Diretora Adjunta da Escola Municipal de Ensino Fundamental Leonor Ramalho, da Secretaria de Educação, a partir desta data, com subsídio fixado em lei, até ulterior deliberação. | SECRETARIA DE EDUCAÇAO | OZINETE DOS SANTOS NASCIMENTO - DIRETOR ADJUNTO |
| NOMEAÇÃO | 090 | 2017 | 09/01/2017 | Nomear FABIANA JANAÍNA GOMES SANTOS, CPF: XXX.401.384-XX, para exercer o cargo de Chefe de Departamento de Ações Sociais, na Secretaria Municipal de Desenvol-vimento Social, com lotação no Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos SCFV, a partir desta data, com subsídios fixados em lei até ulterior deliberação. | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL | FABIANA JANAÍNA GOMES SANTOS - CHEFE DE DEPARTAMENTO |
| NOMEAÇÃO | 089 | 2017 | 09/01/2017 | Nomear SEVERINO MARTINS DOS SANTOS, CPF: XXX.044.084-XX, para exercer o cargo de Assessor Especial, na Secretaria de Infra Estrutura e Meio Ambiente, a partir desta data, com subsídios fixados em lei até ulterior deliberação. | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE | SEVERINO MARTINS DOS SANTOS - ASSESSOR ESPECIAL |
| PORTARIA | 088 | 2017 | 09/01/2017 | Nomear EDNALDO MORAIS BESERRA, CPF: XXX.307.898-XX, para exercer o cargo de Assessor Especial, na Secretaria de Infra Estrutura e Meio Ambiente, a partir desta data, com subsídios fixados em lei até ulterior deliberação. | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE | EDNALDO MORAIS BESERRA - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 087 | 2017 | 09/01/2017 | Nomear JOSENILDO ALVES FERREIRA, CPF: XXX.146.274-XX, para exercer o cargo de Assessor Especial, na Secretaria de Educação e Cultura, a partir desta data, com subsí-dios fixados em lei até ulterior deliberação. | SECRETARIA DE EDUCAÇAO | JOSENILDO ALVES FERREIRA - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 086 | 2017 | 09/01/2017 | [Portaria Nº 086.2017] Nomear JOSE DANIEL FERREIRA, CPF: XXX.859.474-XX, para exercer o cargo de Assessor Especial, na Secretaria de Educação, a partir desta data, com subsídios fixados em lei até ulterior deliberação. | SECRETARIA DE EDUCAÇAO | JOSE DANIEL FERREIRA - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 85 | 2017 | 09/01/2017 | Nomear ROSIVÂNIA DE OLIVEIRA PRIMO, CPF: 035.224.184-50, para exercer o cargo de Assessor Especial, na Secretaria de Saúde, a partir desta data, com subsídios fixa-dos em lei até ulterior deliberação. | SECRETARIA DE SAUDE | ROSIVANIA DE OLIVEIRA PRIMO - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 84 | 2017 | 09/01/2017 | Nomear LUIS VALDIVINO DE MELO, CPF: XXX.014.984-XX, para exercer o cargo de Assessor Especial, na Secretaria de Saúde, a partir desta data, com subsídios fixados em lei até ulterior deliberação. | SECRETARIA DE SAUDE | LUIS VALDIVINO DE MELO - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 83 | 2017 | 09/01/2017 | Nomear EDNALDO AMORIM DA SILVA, CPF: XXX.596.094-XX, para exercer o cargo de Assessor Especial, na Secretaria de Agricultura, a partir desta data, com subsídios fixa-dos em lei até ulterior deliberação. | SECRETARIA DA AGRICULTURA | EDNALDO AMORIM DA SILVA - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 082 | 2017 | 09/01/2017 | Nomear ÁLVARO MIRAPALHETA NETO, CPF: XXX.017.514-XX, para exercer o cargo de Chefe de Departamento de Recursos Humanos, na Secretaria Municipal de Administra-ção, a partir desta data, com subsídios fixados em lei até ulterior deliberação. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO | ALVARO MIRAPALHETA NETO - CHEFE DE DEPARTAMENTO |
| NOMEAÇÃO | 081 | 2017 | 09/01/2017 | Nomear ALENILDO TEODÓSIO DA SILVA, CPF: XXX.898.094-XX, para exercer o car-go de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Saúde, a partir desta data, com subsí-dios fixados em lei até ulterior deliberação. | SECRETARIA DE SAUDE | ALENILDO TEODÓSIO DA SILVA - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 080 | 2017 | 09/01/2017 | Nomear JOSE ERALDO DO NASCIMENTO JÚNIOR, CPF: XXX.596.454-XX, para exercer o cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Saúde, a partir desta data, com subsídios fixados em lei até ulterior deliberação. | SECRETARIA DE SAUDE | JOSE ERALDO DO NASCIMENTO JÚNIOR - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 079 | 2017 | 09/01/2017 | Nomear MICHELE SOARES DO NASCIMENTO, CPF: XXX.256.014-XX, para exercer o cargo de Coordenador de Vigilância Sanitária, na Secretaria Municipal de Saúde, a partir desta data, com subsídios fixados em lei até ulterior deliberação. | SECRETARIA DE SAUDE | MICHELE SOARES DO NASCIMENTO - COORDENADOR(A) |
| NOMEAÇÃO | 078 | 2017 | 09/01/2017 | Nomear MARCELLE CRISTIANE CANDIDO DE SENA RODRIGUES, CPF: XXX.011.314-XX, para exercer o cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Saúde, a partir desta data, com subsídios fixados em lei até ulterior deliberação. | SECRETARIA DE SAUDE | MARCELLE CRISTIANE CANDIDO DE SENA RODRIGUES - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 077 | 2017 | 09/01/2017 | Nomear JOELSON MORAIS CUNHA DE OLIVEIRA, CPF: 018.232.814-78, para exercer o cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, a par-tir desta data, com subsídios fixados em lei até ulterior deliberação. | SECRETARIA DE EDUCAÇAO | JOELSON DOS SANTOS FELIPE DE OLIVEIRA - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 076 | 2017 | 09/01/2017 | Nomear FABIANO FURTADO RODRIGUES, CPF: XXX.540.164-XX, para exercer o cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Infra Estrutura e Meio Ambiente, a partir desta data, com subsídios fixados em lei até ulterior deliberação. | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE | FABIANO FURTADO RODRIGUES - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 075 | 2017 | 09/01/2017 | Nomear LUCINEIDE DA SILVA, CPF: XXX.893.744-XX, para exercer o cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, a partir desta data, com subsídios fixados em lei até ulterior deliberação. | SECRETARIA DE EDUCAÇAO | LUCINEIDE DA SILVA - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 074 | 2017 | 09/01/2017 | Nomear JOSE PAULO ROCHA DE LIMA, CPF: XXX.301.737-XX, para exercer o cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Saúde, a partir desta data, com subsídios fixados em lei até ulterior deliberação. | SECRETARIA DE SAUDE | JOSE PAULO ROCHA DE LIMA - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 073 | 2017 | 09/01/2017 | Nomear DOMICIANO PEREIRA DE OLIVEIRA, CPF: XXX.640.854-XX, para exercer o cargo de Coordenador de Esportes, na Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, a partir desta data, com subsídios fixados em lei até ulterior deliberação. | SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER | DOMICIANO PEREIRA DE OLIVEIRA - COORDENADOR(A) |
| NOMEAÇÃO | 072 | 2017 | 09/01/2017 | Nomear JOSE EDSON DA SILVA, CPF: XXX.632.328-XX, para exercer o cargo de Coordenador de Lazer, na Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, a partir desta data, com subsídios fixados em lei até ulterior deliberação. | SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER | JOSE EDSON DA SILVA - COORDENADOR(A) |
| NOMEAÇÃO | 071A | 2017 | 09/01/2017 | Nomear FABRÍCIO FELIPE GUILHERME, CPF: XXX.385.744-XX, para exercer o cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Saúde, a partir desta data, com subsídios fixados em lei até ulterior deliberação. | SECRETARIA DE SAUDE | FABRICIO FELIPE GUILHERME - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 071 | 2017 | 09/01/2017 | Nomear MARCOS PEREIRA DE LIMA, CPF: XXX.407.978-XX, para exercer o cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Saúde, a partir desta data, com subsídios fixados em lei até ulterior deliberação. | SECRETARIA DE SAUDE | MARCOS PEREIRA DE LIMA - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 070 | 2017 | 09/01/2017 | Nomear RICARDO FERREIRA DA SILVA, CPF: XXX.557.434-XX, para exercer o cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Saúde, a partir desta data, com subsídios fixados em lei até ulterior deliberação. | SECRETARIA DE SAUDE | RICARDO FERREIRA DA SILVA - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 069 | 2017 | 09/01/2017 | Nomear JOSINALDO PEREIRA DA SILVA, CPF: XXX.754.684-XX, para exercer o car-go de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Infra Estrutura e Meio Ambiente, a partir desta data, com subsídios fixados em lei, até ulterior deliberação. | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE | JOSINALDO PEREIRA DA SILVA - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 068 | 2017 | 09/01/2017 | Nomear EWERTON NASCIMENTO DA SILVA, CPF: XXX.153.984-XX, para exercer o cargo de Chefe de Departamento de Obras, Serviços Públicos e Meio Ambiente, na Secreta-ria de Infra Estrutura e Meio Ambiente, a partir desta data, com subsídios fixados em lei até ulterior deliberação. | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE | EWERTON NASCIMENTO DA SILVA - CHEFE DE DEPARTAMENTO |
| REDISTRIBUIÇÃO | 067 | 2017 | 09/01/2017 | Redistribuir o servidor(a): MARIA DA PENHA BARBOSA PINHERO, matrícula 3214, CPF:XXX.763.594-XX, cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS II, da Secretaria Municipal de Educação para exercer suas atividades profissionais junto a Se- cretaria Municipal de Desenvolvimento Social, com lotação no Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV, com carga horária de 40 horas semanais, servindo- lhe de Título a presente Portaria. | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MARIA DA PENHA BARBOSA DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| PORTARIA | 064 | 2017 | 09/01/2017 | [Portaria Nº 064.2017] Nomear ROMÁRIO CESAR DA COSTA FREITAS, CPF: XXX.398.964-XX, para exercer a função de Gestor Financeiro do Instituto de Previdência de Borborema - IPEB, em extinção, a partir desta data, até ulterior deliberação. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO | ROMÁRIO CESAR DA COSTA FREITAS - SECRETARIO ADJUNTO |
| REDISTRIBUIÇÃO | 063 | 2017 | 09/01/2017 | [Portaria Nº 063.2017] Redistribuir o servidor(a): MASSAIRO COSTA DE LIMA, matrícula 202, CPF: XXX.870.674-XX, cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO I, da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente para exercer suas atividades profissionais junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, com lotação no Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV, com carga horária de 40 horas semanais, servindo-lhe de Título a presen-te Portaria. | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MASSAIRO COSTA DE LIMA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| REDISTRIBUIÇÃO | 062 | 2017 | 09/01/2017 | [Portaria Nº 062.2017] Redistribuir o(a) servidor(a): MARIA DO LIVRAMENTO SOARES DE LIMA, matrí-cula 96, CPF: XXX.583.864-XX, cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS VII, da Se-cretaria de Educação para exercer suas atividades profissionais junto a Secretaria de Desen-volvimento Social, no Conselho Tutelar, com a carga horária de 20 horas semanais, servin-do-lhe de Título a presente Portaria. | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MARIA DO LIVRAMENTO SOARES DE LIMA DOS SANTOS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| REDISTRIBUIÇÃO | 061 | 2017 | 09/01/2017 | [Portaria Nº 061.2017] Redistribuir o(a) servidor(a): SIMONE ELIZABETE, matrícula 722, CPF: XXX.916.814-XX, cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS II, da Secretaria Municipal de Educação para exercer suas atividades profissionais à Escola Municipal do Ensino Fundamental Fran-cisco Cardoso da Silva, com carga horária de 40 horas semanais, servindo-lhe de Título a presente Portaria. | SECRETARIA DE EDUCAÇAO | SIMONE ELIZABETE - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | SEADM 007 | 2017 | 09/01/2017 | [Portaria Nº 007.2017 SEADM]CONCEDER a Licença sem Remuneração a(o) servidor(a): CRISTIANA ALVES DE ARAUJO, matrícula 700, CPF: XXX.309.654-XX, cargo: NUTRICIONISTA I I, lotado na Secretaria Municipal de Educação, com a carga horária de 40 horas semanais, no período de 09 de janeiro de 2017 a 09 de janeiro de 2019. | SECRETARIA DE EDUCAÇAO | CRISTIANA ALVES DE ARAUJO - NUTRICIONISTA |
| REDISTRIBUIÇÃO | 060 | 2017 | 06/01/2017 | [Portaria Nº 060.2017] Redistribuir o(a) servidor(a): CIPRIANO CASSIANO FILHO, matrícula 97, CPF: XXX.513.804-XX, cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO II, da Secretaria. de Infra Estrutu-ra e Meio Ambiente para exercer suas atividades profissionais junto a Secretaria de Educa-ção, na Escola Municipal de Ensino Fundamental Jaldete Guedes, com a carga horária de 20 horas semanais, servindo-lhe de Título a presente Portaria. | SECRETARIA DE EDUCAÇAO | CIPRIANO CASSIANO FILHO - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| REMOÇÃO | 059 | 2017 | 06/01/2017 | Remover o(a) servidor(a): MARILIA GEORGIA DOS SANTOS DA SILVA FREIRE, matrícula 3485, CPF: XXX.995.744-XX, cargo: AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS I, da Secretaria Municipal de Educação para exercer suas atividades profissionais junto à Creche Casulo Ana Cláudia Ramalho, com carga horária de 40 horas semanais, servindo-lhe de Título a presente Portaria. | SECRETARIA DE EDUCAÇAO | MARILIA GEORGIA DOS SANTOS DA SILVA FREIRE - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| REMOÇÃO | 057 | 2017 | 06/01/2017 | Remover o(a) servidor(a): SÉRGIO DOS SANTOS SILVA, matrícula 266, CPF: XXX.871.684-XX, cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS VI, na Secretaria Municipal de Educação para exercer suas atividades profissionais junto à Escola Municipal do Ensino Fundamental José Amâncio Ramalho, com carga horária de 40 horas semanais, servindo-lhe de Título a presente Portaria | SECRETARIA DE EDUCAÇAO | SÉRGIO DOS SANTOS SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| NOMEAÇÃO | 053 | 2017 | 06/01/2017 | Nomear ALUÍZIO DE SENA LIMA, CPF: XXX.755.148-XX, para exercer o cargo de As-sessor Especial, na Secretaria de Infra Estrutura e Meio Ambiente, a partir desta data, com subsídios fixados em lei até ulterior deliberação. | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE | ALUÍZIO DE SENA LIMA - ASSESSOR ESPECIAL |
| CONCESSÃO | SEADM 006 | 2017 | 06/01/2017 | [Portaria Nº 006.2017 SEADM] CONCEDER a Licença sem Remuneração a(o) servidor(a): MARÍLIA GEORGIA DOS SANTOS DA SILVA FREIRE, matrícula 3485, CPF: XXX.995.744-XX, cargo: AUXILI-AR DE SERVICOS GERAIS I, lotado na Secretaria Municipal de Educação, com a carga horária de 40 horas semanais, no período de 06 de janeiro de 2017 a 07 de janeiro de 2019. | SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO | MARILIA GEORGIA DOS SANTOS DA SILVA FREIRE - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 003SECADM | 2017 | 05/01/2017 | [Portaria Nº 003.2017 SECADM] CONCEDER a Licença sem Remuneração a(o) servidor(a): ALEXSANDRA BATISTA DA SILVA, matrícula 3283, CPF: XXX.644.164-XX, cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO I, lotado na Secretaria Municipal de Educação, com a carga horária de 40 horas semanais, no período de 05 de janeiro de 2017 a 07 de janeiro de 2019. | SECRETARIA DE EDUCAÇAO | ALEXSANDRA BATISTA DA SILVA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| CONCESSÃO | SEADM 004 | 2017 | 05/01/2017 | [Portaria Nº 004.2017 SEADM]CONCEDER a Licença sem Remuneração a(o) servidor(a): MARIO HENRIQUE GALDINO DA COSTA, matrícula 3316, CPF: XXX.306.504-XX, cargo: AGENTE AD-MINISTRATIVO I, lotado no Gabinete da Prefeita, com a carga horária de 40 horas sema-nais, no período de 05 de janeiro de 2017 a 07 de janeiro de 2019. | GABINETE DA PREFEITA | MÁRIO HENRIQUE GALDINO DA COSTA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| CONCESSÃO | SEADM 002 | 2017 | 05/01/2017 | [Portaria Nº 002.2017 SEADM] CONCEDER a Licença sem Remuneração a(o) servidor(a): MARIA DA CONCEIÇÃO LEÔNCIO DA SILVA, matrícula 3426, CPF: XXX.051.834-XX, cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO I, lotado na Secretaria de Educação, com a carga horária de 40 horas sema-nais, no período de 05 de janeiro de 2017 a 07 de janeiro de 2019. | SECRETARIA DE EDUCAÇAO | MARIA DA CONCEICAO LEONCIO DA SILVA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| CONCESSÃO | SEADM 001 | 2017 | 05/01/2017 | [Portaria Nº 001.2017 SEADM]CONCEDER a Licença sem Remuneração a(o) servidor(a): ANA CELI SOUZA DOS SANTOS, matrícula 336, CPF: 051.060.074-37, cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS IV, lotado na Secretaria de Educação, com a carga horária de 40 horas semanais, no período de 05 de janeiro de 2017 a 07 de janeiro de 2019. | SECRETARIA DE EDUCAÇAO | ANA CELI VITORINO DE SOUZA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | SEADM 005 | 2017 | 05/01/2017 | [Portaria Nº 005.2017 SEADM]CONCEDER a Licença sem Remuneração a(o) servidor(a): ADRIANO MARQUES DE FRANÇA, matrícula 1023, CPF: XXX.045.684-XX, cargo: AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS I, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, com a carga horária de 40 horas semanais, no período de 05 de janeiro de 2017 a 07 de janeiro de 2019. | SECRETARIA DA AGRICULTURA | ADRIANO MARQUES DE FRANCA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| EXONERAÇÃO | 058 | 2017 | 04/01/2017 | Exonerar LUSIA LUSIMAR DE MEDERIOS, CPF: XXX.141.694-XX, da função de Gestora Financeira do Instituto de Previdência de Borborema - IPEB, em extinção, revogando-se as disposições em contrário. | SECRETARIA DE FINANÇAS | LUSIA LUSIMAR DE MEDEIROS - GESTORA FINANCEIRA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE BORBOREMA |
| REDISTRIBUIÇÃO | 056 | 2017 | 04/01/2017 | Redistribuir o(a) servidor(a): JACINTO PEDRO DA SILVA, matrícula 112, CPF: XXX.330.994-XX, cargo: VIGIA, da Secretaria Municipal de Educação para exercer suas atividades profissionais junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, com a carga horária de 20 horas semanais, servindo-lhe de Título a presente Portaria. | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE | JACINTO PEDRO DA SILVA - VIGIA |
| REDISTRIBUIÇÃO | 054 | 2017 | 04/01/2017 | Redistribuir o(a) servidor(a): JESIEL DE ALMEIDA QUERINO, matrícula 695, CPF: XXX.862.684-XX, cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS I, da Secretaria de Administração para exercer suas atividades profissionais junto a Secretaria de Educação, na Escola Municipal de Ensino Fundamental Francisco Cardoso da Silva, com a carga horária de 40 horas semanais, servindo-lhe de Título a presente Portaria. | SECRETARIA DE EDUCAÇAO | JESIEL DE ALMEIDA QUIRINO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| REMOÇÃO | 052 | 2017 | 04/01/2017 | Remover o(a) servidor(a): SIMONE DE AGUIAR GUILHERME LEÔNCIO DA SILVA, matrícula 3528, CPF: XXX.128.744-XX, cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS I, na Secretaria de Desenvolvimento Social para exercer suas atividades profissionais junto ao Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), com a carga horária de 40 horas semanais, servindo-lhe de Título a presente Portaria. | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL | SIMONE DE AGUIAR GUILHERME LEÔNCIO DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| REDISTRIBUIÇÃO | 051 | 2017 | 04/01/2017 | Redistribuir o(a) servidor(a): FRANCISCO PINA CASSIANO, matrícula 3211, CPF: XXX.094.644-XX, cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO I, da Secretaria de Saúde para exercer suas atividades profissionais junto a Secretaria de Educação, na Escola Municipal do Ensino Fundamental Edith Rodrigues, com a carga horária de 40 horas semanais, servindo-lhe de Título a presente Portaria. | SECRETARIA DE EDUCAÇAO | FRANCISCO PINA CASSIANO - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| REDISTRIBUIÇÃO | 50 | 2017 | 04/01/2017 | Redistribuir o(a) servidor(a): NÍVIA MARIA GALDINO, matrícula 332, CPF:XXX.455.064-XX, cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS III, da Secretaria de Assistência Social para exercer suas atividades rofissionais junto a Secretaria de Educação, na Escola Municipal do Ensino Fundamental José Amâncio Ramalho, com a carga horária de 40 horas semanais, servindo-lhe de Título a presente Portaria. | SECRETARIA DE EDUCAÇAO | NIVIA MARIA GALDINO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| REDISTRIBUIÇÃO | 049 | 2017 | 04/01/2017 | [Portaria Nº 049.2017] Redistribuir o(a) servidor(a): HELIO JOAQUIM DA COSTA, matrícula 317, CPF: XXX.520.004-XX, cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS IV, da Secretaria de Administração para exercer suas atividades profissionais junto a Secretaria de Infraestrutura, com a carga horária de 40 horas semanais, servindo-lhe de Título a presente Portaria. | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE | HELIO JOAQUIM DA COSTA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| REDISTRIBUIÇÃO | 048 | 2017 | 04/01/2017 | [Portaria Nº 048.2017] Redistribuir o(a) servidor(a): AGEANDRA JÉSSICA LIMA DOS SANTOS, matrícula 3429, CPF: XXX.720.434-XX, cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO I, da Secretaria de Educação para exercer suas atividades profissionais junto a Secretaria de Desenvolvimento Social, com a carga horária de 40 horas semanais, servindo-lhe de Título a presente Portaria. | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL | AGEANDRA JESSICA LIMA DOS SANTOS - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| REDISTRIBUIÇÃO | 045 | 2017 | 04/01/2017 | [Portaria Nº 045.2017] Redistribuir o(a) servidor(a): ANDRÉ FELIPE DE ALBUQUERQUE ESPINOLA, matrícula 3292, CPF: XXX.648314-XX, cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO I, da Secretaria de Administração para exercer suas atividades profissionais junto a Secretaria de Educação, com a carga horária de 40 horas semanais, servindo-lhe de Título a presente Portaria. | SECRETARIA DE EDUCAÇAO | ANDRE FELIPE DE ALBUQUERQUE ESPINOLA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| REMOÇÃO | 044 | 2017 | 04/01/2017 | [Portaria Nº Remover o(a) servidor(a): ELIANE AUGUSTO GUILHERME DA SILVA, matrícula 76, CPF: XXX.179.574-XX, cargo: REGENTE DE ENSINO VI, da Secretaria de Educação para exercer suas atividades profissionais junto a Creche Casulo Ana Cláudia Ramalho, com a carga horária de 20 horas semanais, servindo-lhe de Título a presente Portaria. | SECRETARIA DE EDUCAÇAO | ELIANE AUGUSTO GUILHERME DA SILVA - REGENTE DE ENSINO |
| REMOÇÃO | 043 | 2017 | 04/01/2017 | [Portaria Nº 043.2017] Remover o(a) servidor(a): DIOMAR RODRIGUES FERNANDES, matrícula 119, CPF: XXX.581.734-XX, cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO VII, da Secretaria de Educação para exercer suas atividades profissionais junto a Creche Casulo Ana Cláudia Ramalho, com a carga horária de 20 horas semanais, servindo-lhe de Título a presente Portaria. | SECRETARIA DE EDUCAÇAO | DIOMAR RODRIGUES FERNANDES - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| REDISTRIBUIÇÃO | 042 | 2017 | 04/01/2017 | [Portaria Nº 042.2017] RESOLVE: Distribuir o(a) servidor(a): SONIA MARIA DA COSTA FREITAS, matrícula 100, CPF: XXX.515.344-XX, cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO VI, da Secretaria de Educação para exercer suas atividades profissionais junto a Secretaria de Administração, com a carga horária de 20 horas semanais, servindo-lhe de Título a presente Portaria. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO | SONIA MARIA DA COSTA FREITAS - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| REMOÇÃO | 041 | 2017 | 04/01/2017 | [Portaria Nº 041.2017] Remover o(a) servidor(a): JOSEFA CLEMENTINO DE LIMA FERREIRA, matrícula 255, CPF: XXX.308.904-XX, cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO VI, da Secretaria de Educação para exercer suas atividades profissionais junto a Escola Municipal de Ensino Fundamental Jaldete Guedes, com a carga horária de 20 horas semanais, servindo-lhe de Título a presente Portaria | SECRETARIA DE EDUCAÇAO | JOSEFA CLEMENTINO DE LIMA FERREIRA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| REDISTRIBUIÇÃO | 040 | 2017 | 04/01/2017 | [Portaria Nº 040.2017] Redistribuir o(a) servidor(a): VANDA LÚCIA DE LIMA, matrícula 128, CPF: XXX6.360.474-XX, cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO VI, da Secretaria de Desenvolvimento Social para exercer suas atividades profissionais junto a Secretaria de Educação, na Escola Municipal do Ensino Fundamental Francisco Cardoso da Silva, com a carga horária de 20 horas semanais, servindo-lhe de Título a presente Portaria. | SECRETARIA DE EDUCAÇAO | VANDA LUCIA DE LIMA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| REDISTRIBUIÇÃO | 039 | 2017 | 04/01/2017 | [Portaria Nº 039.2017] Redistribuir o(a) servidor(a): GEANE BARBOSA MARANHÃO LIMA, matrícula 3233, CPF: XXX.613.354-XX, cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO VI, da Secretaria de Desenvolvimento Social para exercer suas atividades profissionais junto a Secretaria de Educação, na Escola Municipal do Ensino Fundamental José Amâncio Ramalho, com a carga horária de 20 horas semanais, servindo-lhe de Título a presente Portaria. | SECRETARIA DE EDUCAÇAO | GEANE BARBOSA MARANHAO LIMA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| REMOÇÃO | 038 | 2017 | 04/01/2017 | [Portaria Nº 038.2017] Remover o(a) servidor(a): DANIELLA FREIRE PEREIRA, matrícula 3236, CPF: XXX.827.254-XX, cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO I, da Secretaria de Educação para exercer suas atividades profissionais junto a Escola Municipal de Ensino Fundamental José Amâncio Ramalho, com a carga horária de 40 horas semanais, servindo-lhe de Título a presente Portaria. | SECRETARIA DE EDUCAÇAO | DANIELLA FREIRE PEREIRA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| REMOÇÃO | 037 | 2017 | 04/01/2017 | [Portaria Nº 037.2017] Remover o(a) servidor(a): CLEONICE XAVIER DA SILVA, matrícula 148, CPF: XXX.630.494-XX, cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS VI, da Secretaria de Educação para exercer suas atividades profissionais junto a Escola Municipal de Ensino Fundamental José Amâncio Ramalho, com a carga horária de 20 horas semanais, servindo-lhe de Título a presente Portaria. | SECRETARIA DE EDUCAÇAO | CLEONICE XAVIER DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| REDISTRIBUIÇÃO | 036 | 2017 | 04/01/2017 | [Portaria Nº 036.2017] Redistribuir o(a) servidor(a): ADRIANO CEZÁRIO DA CRUZ, matrícula 3233, CPF: XXX.111.047-XX, cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO I, da Secretaria de Educação para exercer suas atividades profissionais junto a Secretaria de Desenvolvimento Social, no Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), com a carga horária de 40 horas semanais, servindo-lhe de Título a presente Portaria. | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL | ADRIANO CEZARIO DA CRUZ - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| NOMEAÇÃO | 035 | 2017 | 04/01/2017 | [Portaria Nº 035.2017] Nomear MARIA DAS GRAÇAS SANTOS, CPF: XXX.144.314-XX, para o cargo de provimento em comissão de Diretora da Escola Municipal de Ensino Fundamental Leonor Ramalho, da Secretaria de Educação, a partir desta data, com subsídio fixado em lei, até ulterior deliberação. | SECRETARIA DE EDUCAÇAO | MARIA DAS GRACAS SANTOS - PROFESSOR B |
| REMOÇÃO | 034 | 2017 | 04/01/2017 | Remover o(a) servidor(a): ANTONY PAULINNELLY RODRIGUES E ARAÚJO, matrícula 3491, CPF: XXX.568067-XX, cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO I, da Secretaria de Educação para exercer suas atividades profissionais junto a Escola Municipal de Ensino Fundamental Rafael da Costa Maranhão, com a carga horária de 40 horas semanais, servindo-lhe de Título a presente Portaria | SECRETARIA DE EDUCAÇAO | ANTONY PAULINNELLY RODRIGUES E ARAÚJO - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| NOMEAÇÃO | 033 | 2017 | 04/01/2017 | Nomear GLAUBER LAURENTINO DA SILVA, CPF: XXX.781.234-XX, para exercer o cargo de Chefe de Departamento de Trânsito,, na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, a partir desta data, com subsídios fixados em lei até ulterior deliberação. | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE | GLAUBER LAURENTINO DA SILVA - CHEFE DE DEPARTAMENTO |
| REDISTRIBUIÇÃO | 032 | 2017 | 04/01/2017 | Redistribuir o(a) servidor(a): ELIVÂNIA MÉRCIA DA SILVA CLEMENTINO, mat. 3250, CPF: XXX.090.814-XX, cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, da Secretaria de Saúde para exercer suas atividades profissionais junto a Secretaria de Educação, na Creche Casulo Ana Cláudia Ramalho, com a carga horária de 40 horas semanais, servindo-lhe de Título a presente Portaria. | SECRETARIA DE EDUCAÇAO | ELIVÂNIA MÉRCIA DA SILVA CLEMENTINO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| REDISTRIBUIÇÃO | 046 | 2017 | 03/01/2017 | [Portaria Nº 046.2017] Redistribuir o(a) servidor(a): JOSILDA MARIA FELIPE DE OLIVEIRA, matrícula 62, CPF: XXX.760.784-XX, cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO VI, da Secretaria de Educação para exercer suas atividades profissionais junto a Secretaria de Desenvolvimento Social, com a carga horária de 20 horas semanais, servindo-lhe de Título a presente Portaria. | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL | JOSILDA MARIA FELIPE DE OLIVEIRA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| NOMEAÇÃO | 031 | 2017 | 03/01/2017 | Nomear CÍCERA MARTA DE ANDRADE, CPF: XXX.741.564-XX, para o cargo de provimento em comissão de Diretora Adjunta da Escola Municipal de Ensino Fundamental José Amâncio Ramalho, da Secretaria de Educação, a partir desta data, com subsídio fixado em lei, até ulterior deliberação | SECRETARIA DE EDUCAÇAO | CÍCERA MARTA DE ANDRADE - DIRETOR ADJUNTO |
| NOMEAÇÃO | 030 | 2017 | 03/01/2017 | Nomear ROSILENE CLEMENTINO DE LIMA, CPF: XXX.951.764-XX, para o cargo de provimento em comissão de Diretora da Escola Municipal de Ensino Fundamental José Amâncio Ramalho, da Secretaria de Educação, a partir desta data, com subsídio fixado em lei, até ulterior deliberação. | SECRETARIA DE EDUCAÇAO | ROSILENE CLEMENTINO DE LIMA - DIRETOR ESCOLAR |
| DESIGNAÇÃO | 029 | 2017 | 03/01/2017 | [Portaria Nº 029.2017] | SECRETARIA DE SAUDE | MILENA DE CASSIA DA SILVA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| NOMEAÇÃO | 027 | 2017 | 03/01/2017 | [Portaria Nº 027.2017] Nomear o servidor JOSEILDO FELIPE DO NASCIMENTO, Mat. 3177, CPF: XXX.764.134-XX, para exercer a função de CHEFE DA JUNTA DE SERVIÇO DE ALISTAMENTO MILITAR, a partir desta data, até ulterior deliberação. | SECRETARIA DE FINANÇAS | JOSEILDO FELIPE DO NASCIMENTO - AGENT FISC. DE TRIB. E ARRECADAÇÃO |
| EXONERAÇÃO | 026 | 2017 | 03/01/2017 | [Portaria Nº 026.2017] Exonerar JESIEL DE ALMEIDA QUERINO, CPF: XXX.862.684-XX, matrícula 695, do cargo comissionado de Chefe da Junta de Serviços de Alistamento Militar, revogando-se as disposições em contrário. | SECRETARIA DE EDUCAÇAO | JESIEL DE ALMEIDA QUIRINO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| NOMEAÇÃO | 023 | 2017 | 03/01/2017 | [Portaria Nº 023.2017] Nomear FABIANA ALVES FERREIRA, CPF: XXX.365.494-XX, para o cargo de provimento em comissão de Diretora Creche Casulo Ana Cláudia Ramalho, da Secretaria de Educação, a partir desta data, com subsídio fixado em lei, até ulterior deliberação. | SECRETARIA DE EDUCAÇAO | FABIANA ALVES FERREIRA - PROFESSOR A |
| NOMEAÇÃO | 022 | 2017 | 03/01/2017 | [Portaria Nº 022.2017] Nomear MARIA DE FÁTIMA SINÉSIO DA SILVA MAIA, CPF: XXX.896.574-XX, para o cargo de provimento em comissão de Diretora da Escola Municipal de Ensino Fundamental Edith Rodrigues Leite e da Escola Municipal de Ensino Fundamental Solon de Lucena, da Secretaria de Educação, a partir desta data, até ulterior deliberação. | SECRETARIA DE EDUCAÇAO | MARIA DE FATIMA SINESIO DA SILVA MAIA - PROFESSOR B |
| NOMEAÇÃO | 021 | 2017 | 03/01/2017 | [Portaria Nº 021.2017] Nomear MARIA DE ALMEIDA FERREIRA DE LIMA, CPF: XXX.892.534-XX, para o cargo de provimento em comissão de Diretora Adjunta da Escola Municipal de Ensino Fundamental Francisco Cardoso, da Secretaria de Educação, a partir desta data, com subsídio fixado em lei, até ulterior deliberação. | SECRETARIA DE EDUCAÇAO | MARIA DE ALMEIDA FERREIRA LIMA - PROFESSOR B |
| NOMEAÇÃO | 017 | 2017 | 02/01/2017 | [Portaria Nº 017.2017] Nomear ROMUALDO FERNANDES NICOLAU, CPF: XXX.108.344-XX, GLECIANO LAURENTINO DA SILVA, CPF: XXX.394.574-XX e DOGIVAL PEREIRA DE LIMA CPF: XXX.618.084-XX, tendo o primeiro a função de PREGOEIRO, e os demais como membro, para integrarem a Comissão de Pregão da Prefeitura Municipal de Borborema, pelo prazo de 01(um) ano a partir da presente data. | GABINETE DA PREFEITA | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 017A | 2017 | 02/01/2017 | [Portaria Nº 017-A.2017] Nomear JOSE NORMANDO MARCELINO DE LIRA, CPF: XXX.808.884-XX, para exercer o cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Administração, a partir desta data, com subsídios fixados em lei, até ulterior deliberação. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO | JOSÉ NORMANDO MARCELINO DE LIRA - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 016 | 2017 | 02/01/2017 | Art. 1º - Nomear a nova composição da equipe responsável pela edição e publicação do Diário Oficial do Município de Borborema Lei n° 63/74 de 30 de Outubro de 1974, assim constituída: Diretora : Mallena Cândido da Silva Leite Cardoso; Redação, pesquisa e entrevistas: André Felipe de Albuquerque Espínola; Supervisão Editorial: Gleciano Laurentino da Silva; Digitação e impressão: José Roberto da Costa; Revisão gráfica: André Felipe de Albuquerque Espínola e José Roberto da Costa Revisão Geral: Mallena Cândido da Silva Leite Cardoso e Romário César da Costa Freitas Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 015 | 2017 | 02/01/2017 | [Portaria N.º 015.2017] | GABINETE DA PREFEITA | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 014 | 2017 | 02/01/2017 | [Portaria Nº 014.2017] RESOLVE: NOMEAR ROMÁRIO CESAR DA COSTA FREITAS, CPF: XXX.398.964-XX, para o Cargo Comissionado de SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO, lotado na Secretaria de Administração, a partir desta data, até ulterior deliberação. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO | ROMÁRIO CESAR DA COSTA FREITAS - SECRETARIO ADJUNTO |
| NOMEAÇÃO | 13 | 2017 | 02/01/2017 | NOMEAR ARNALDO PEREIRA DE LIMA JÚNIOR, CPF:XXX.678.574- XX, para o Cargo Comissionado de SECRETÁRIO DE TURISMO, lotado na Secretaria de Turismo, a partir desta data, até ulterior deliberação. | SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO | ARNALDO PEREIRA DE LIMA JUNIOR - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 012 | 2017 | 02/01/2017 | [Portaria Nº 012.2017] NOMEAR ERONILDES PEREIRA DE ANDRADE, CPF: XXX.383.437-XX, para o Cargo Comissionado de SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, lotado na Secretaria de Agricultura, a partir desta data, até ulterior deliberação. | SECRETARIA DA AGRICULTURA | ERONIDES PEREIRA DE ANDRADE - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 011 | 2017 | 02/01/2017 | [Portaria Nº 011.2017] NOMEAR JOSEILTO DA COSTA MARANHÃO, CPF: XXX.349.474-XX, para o Cargo Comissionado de SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, lotado na Secretaria de Infraestrutura, a partir desta data, até ulterior deliberação. | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE | JOSEILTO DA COSTA MARANHAO - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 010 | 2017 | 02/01/2017 | [Portaria Nº 010.2017] NOMEAR DOGIVAL PEREIRA DE LIMA, CPF: XXX.618.084-XX, para o Cargo Comissionado de CHEFE DE GABINETE, lotado no Gabinete da Prefeita, a partir desta data, até ulterior deliberação | GABINETE DA PREFEITA | DOGIVAL PEREIRA DE LIMA - CHEFE DE GABINETE |
| NOMEAÇÃO | 009 | 2017 | 02/01/2017 | NOMEAR GLECIANO LAURENTINO DA SILVA, CPF: XXX.394.574-XX, para o Cargo Comissionado de SECRETÁRIO DE CONTROLE INTERNO, lotado na Secretaria de Controle Interno, a partir desta data, até ulterior deliberação. | SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO | GLECIANO LAURENTINO DA SILVA - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 008 | 2017 | 02/01/2017 | [Portaria Nº 008.2017] NOMEAR EDMILSON ALVES DE LIMA, CPF: XXX.538.704-XX, para o Cargo Comissionado de SECRETÁRIO DE TRANSPORTES, lotado na Secretaria de Transportes, a partir desta data, até ulterior deliberação. | SECRETARIA DE TRANSPORTES | EDMILSON ALVES DE LIMA - SECRETÁRIO(A) |
| DESIGNAÇÃO | 007 | 2017 | 02/01/2017 | DESIGNAR EDILSON MARTINS DAS NEVES, CPF: XXX.464.874-XX, para o Cargo Comissionado de SECRETÁRIO ADJUNTO DE EDUCAÇÃO, lotado na Secretaria de Educação, a partir desta data, até ulterior deliberação. | SECRETARIA DE EDUCAÇAO | EDILSON MARTINS DAS NEVES - SECRETARIO ADJUNTO |
| NOMEAÇÃO | 006 | 2017 | 02/01/2017 | [Portaria Nº 006.2017] RESOLVE: NOMEAR MALLENA CÂNDIDO DA SILVA LEITE CARDOSO, CPF: XXX.938.944-XX, para o Cargo Comissionado de SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, lotada na Secretaria de Administração, a partir desta data, até ulterior deliberação. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO | MALLENA CÂNDIDO DA SILVA LEITE CARDOSO - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 005 | 2017 | 02/01/2017 | NOMEAR JANILEIDE GOMES SOARES DE OLIVEIRA, CPF: XXX.569.994-XX, para o Cargo Comissionado de SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, lotada na Secretaria de Educação, a partir desta data, até ulterior eliberação | SECRETARIA DE EDUCAÇAO | JANILEIDE GOMES SOARES OLIVEIRA - PROFESSOR D |
| NOMEAÇÃO | 004 | 2017 | 02/01/2017 | NOMEAR NEUMA DE FÁTIMA LEITE CARDOSO DOS SANTOS, CPF: XXX.269.584-XX, para o Cargo Comissionado de SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, lotada na Secretaria de Desenvolvimento Social, a partir desta data, até ulterior deliberação. | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL | NEUMA DE FATIMA LEITE CARDOSO DOS SANTOS - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 003 | 2017 | 02/01/2017 | [Portaria Nº 003.2017] NOMEAR FRANCISCO LEIDO CÂNDIDO DA SILVA, CPF: 797.258.134-72, para o Cargo Comissionado de SECRETÁRIO DE FINANÇAS, lotado na Secretaria de Finanças, a partir desta data, até ulterior deliberação. | SECRETARIA DE FINANÇAS | FRANCISCO LEIDO CANDIDO DA SILVA - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 002 | 2017 | 02/01/2017 | Nomear AYSDESLANNE TALITTA DE FARIAS SANTOS, CPF: XXX.291.844-XX, para o Cargo Comissionado de Secretária de Saúde, lotada na Secretaria de Saúde, a partir desta data, até ulterior deliberação. | SECRETARIA DE SAUDE | AYSDESLANNE TALITTA DE FARIAS SANTOS - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 001 | 2017 | 02/01/2017 | Nomear ROMUALDO FERNANDES NICOLAU Presidente, GLECIANO LAURENTINO DA SILVA Membro, DOGIVAL PEREIRA DE LIMA Membro, para sob a presidência do primeiro, integrarem a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Borborema, pelo prazo de um ano, a partir desta data. | SECRETARIA DE FINANÇAS | COLETIVA |