| DESIGNAÇÃO | 082 | 2024 | 09/09/2024 | Designar servidores para funções conforme a tabela abaixo no contrato de licitação relacionado: | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 81 | 2024 | 09/09/2024 | PORTARIA Nº 081/2024. RESOLVE: Designar servidores para funções conforme a tabela abaixo no contrato de licitação relacionado: | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 80 | 2024 | 09/09/2024 | EXONERAR a pedido, RAILSON FERREIRA DA SILVA, mat. 4409, CPF XXX.556.904-XX, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL, da Secretaria Municipal de Administração, revogando-se as disposições em contrário. | RAILSON FERREIRA DA SILVA - ASSESSOR ESPECIAL |
| CONCESSÃO DE LICENÇA | 13SEADM | 2024 | 26/08/2024 | PORTARIA Nº 13/2024 SEADM. RESOLVE: CONCEDER a Licença sem Remuneração ao servidor: FABIO PAULO DE ALBUQUERQUE, mat. 3990, CPF: XXX.063.064-XX, cargo: AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS - I, no período de 01 de setembro de 2024 a 01 de setembro de 2026. | FABIO PAULO DE ALBUQUERQUE - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO DE LICENÇA | 12SEADM | 2024 | 15/08/2024 | PORTARIA 12/2024 SEADM. RESOLVE: CONCEDER a Licença sem Remuneração ao servidor: ELDER ALVES DE LI-MA, mat. 4019, CPF: XXX.681.234-XX, cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO - I, no período de 15 de agosto de 2024 a 15 de agosto de 2026. | ELDER ALVES DE LIMA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| DESIGNAÇÃO | 79 | 2024 | 06/08/2024 | Designar servidores para funções conforme a tabela abaixo no contrato de licitação relacionado: EDJALME LUCIANO DOS SANTOS NETO MAYANE CANDIDO DA SILVA LEITE CARDOSO | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 78 | 2024 | 20/07/2024 | EXONERAR a pedido, ISIMERCIA MARIA SANTOS DA SILVA PEREIRA, mat. 4403, CPF XXX.654.154-XX, do cargo de DIRETOR ADJUNTO II (NS), da Escola Municipal de Ensino Fundamental Jaldete Guedes, Secretaria Municipal de Educação, revogando-se as disposições em contrário. | ISIMERCIA MARIA SANTOS DA SILVA PEREIRA - DIRETOR ADJUNTO |
| REVOGAÇÃO | 77 | 2024 | 14/07/2024 | REVOGAR a Portaria nº 069/2024 de 03 de julho de 2024, pub. no J.O.M. 7ª Edição Extra de 05/07/2024, pag. 3; que concede Licença à servidora ANA MARIA FERREIRA GOMES, mat. 707, CPF XXX.277.484-XX, para disputar o cargo de vereador, até o 15° (décimo quinto) dia seguinte ao do pleito; revogando-se as disposições em contrário. | ANA MARIA FERREIRA GOMES - ORIENTADOR(A) ESCOLAR B |
| NOMEAÇÃO | 76 | 2024 | 14/07/2024 | Nomear, FRANCINALDO BARBOSA CAVALCANTE, CPF XXX,178,487-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Agricultura, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente | FRANCINALDO BARBOSA CAVALCANTE - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 75 | 2024 | 11/07/2024 | Nomear, FRANCIKELY DA COSTA ALVES, CPF XXX.471.604-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Saúde, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. | FRANCIKELY DA COSTA ALVES - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 74 | 2024 | 04/07/2024 | Nomear SUZANA PEREIRA DO NASCIMENTO GALDINO DA COSTA, CPF: XXX.531.124-XX, para exercer a função de Diretor Escolar I, na Escola Municipal de Ensino Fundamental Leonor Ramalho na modalidade de Educação de Jovens e Adultos - EJA, Secretaria Municipal de Educação, a partir desta data, com gratificação fixada em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. | SUZANA PEREIRA DO NASCIMENTO GALDINO DA COSTA - DIRETOR ESCOLAR |
| CONCESSÃO | 73 | 2024 | 04/07/2024 | CONCEDER atribuições excedentes de coordenadora master do SisEduc, e coordenadora pedagógica da Escola Intergral Francisco cardoso, Gratificação de Atividades Especiais (GAE) à servidora SUZANA PEREIRA DO NASCIMENTO GALDINO DA COSTA, mat. 3251, CPF XXX.531.124-XX, no valor de R$600,00 (seiscentos reais), por exercer | SUZANA PEREIRA DO NASCIMENTO GALDINO DA COSTA - COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A) |
| NOMEAÇÃO | 72 | 2024 | 04/07/2024 | Nomear, GIRLENE NASCIMENTO SANTOS DE LIMA, CPF nº XXX.219.534-XX, para exercer cargo de Diretor Adjunto (NM), na Creche Casulo Ana Claudia Ramalho, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria, retroagindo os efeitos desta à data de 03 de julho de 2024 | GIRLENE NASCIMENTO SANTOS DE LIMA - DIRETOR ADJUNTO |
| CONSCESSÃO DE LICENÇA PARA FINS ELEITORAIS | 71 | 2024 | 04/07/2024 | RESOLVE: Art. 1º - CONCEDER LICENÇA ao servidor SEVERINO GALDINO FERREIRA NETO, mat. 696, CPF XXX.262.414-XX, para disputar o cargo de vereador, até o 15° (décimo quinto) dia seguinte ao do pleito. Art. 2º - O servidor terá que apresentar Ata que comprove sua escolha em convenção partidária, como candidato a cargo eletivo bem como registro de candidatura perante a Justiça Eleitoral, no prazo de 3 (três) dias úteis de cada evento. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | SEVERINO GALDINO FERREIRA NETO - AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE |
| EXONERAÇÃO | 70A | 2024 | 03/07/2024 | EXONERAR JOSIVAN VICTOR DOS SANTOS, mat. 4088, CPF XXX.175.214-XX, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL, da Secretaria Municipal de Agricultura, revogando-se as disposições em contrário. | JOSIVAN VICTOR DOS SANTOS - ASSESSOR ESPECIAL |
| CONSCESSÃO DE LICENÇA PARA FINS ELEITORAIS | 70 | 2024 | 03/07/2024 | RESOLVE: Art. 1º - CONCEDER LICENÇA à servidora SILVANIA PEREIRA DO NASCIMENTO LIRA, mat. 75, CPF XXX.606.154-XX, para disputar o cargo de vereador, até o 15° (décimo quinto) dia seguinte ao do pleito. Art. 2º - A servidora terá que apresentar Ata que comprove sua escolha em convenção partidária, como candidata a cargo eletivo bem como registro de candidatura perante a Justiça Eleitoral, no prazo de 3 (três) dias úteis de cada evento. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | SILVANIA PEREIRA DO NASCIMENTO LIRA - PROFESSOR |
| CONCESSÃO | 69 | 2024 | 03/07/2024 | RESOLVE: Art. 1º - CONCEDER LICENÇA à servidora ANA MARIA FERREIRA GOMES, mat. 707, CPF XXX.277.484-XX, para disputar o cargo de vereador, até o 15° (décimo quinto) dia seguinte ao do pleito. Art. 2º - A servidora terá que apresentar Ata que comprove sua escolha em convenção partidária, como candidata a cargo eletivo bem como registro de candidatura perante a Justiça Eleitoral, no prazo de 3 (três) dias úteis de cada evento. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | ANA MARIA FERREIRA GOMES - ORIENTADOR(A) ESCOLAR B |
| CONCESSÃO | 009SEADM | 2024 | 03/07/2024 | CONCEDER a Licença sem Remuneração do servidor: GILSON AMARO DE OLIVEIRA, CPF: XXX. 315.524-XX, cargo: AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS, no período de 15 de julho de 2024 a 15 de julho de 2026. | GILSON AMARO DE OLIVEIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| RENOVAÇÃO DE LICENÇA | 008SEADM | 2024 | 03/07/2024 | RENOVAR a Licença sem Remuneração do servidor: ARNALDO PEREIRA DE LIMA JUNIOR, CPF: XXX.678.574-XX, cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO, no período de 21 de julho de 2024 a 21 de julho de 2026. | ARNALDO PEREIRA DE LIMA JUNIOR - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| DESIGNAÇÃO | 68A | 2024 | 02/07/2024 | Designar servidores para funções conforme a tabela abaixo no contrato de licitação relacionado: MAYANE CANDIDO DA SILVA LEITE CARDOSO DAVID DOS SANTOS ANDRE | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 68 | 2024 | 28/06/2024 | EXONERAR SILVANIA PEREIRA DO NASCIMENTO LIRA, mat. 75, CPF XXX.606.154-XX, da função de DIRETORA ESCOLAR I, da Secretaria Municipal de Educação, revogando-se as disposições em contrário. | SILVANIA PEREIRA DO NASCIMENTO LIRA - PROFESSOR |
| EXONERAÇÃO | 67 | 2024 | 28/06/2024 | EXONERAR a pedido, SULAMITA RUANA MOURA CASSIANO, mat. 4386, CPF XXX.589.154-XX, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL, da Secretaria Municipal de Saúde, revogando-se as disposições em contrário. | SULAMITA RUANA MOURA CASSIANO - ASSESSOR ESPECIAL |
| DESIGNAÇÃO | 66E | 2024 | 19/06/2024 | Designar servidores para funções conforme a tabela abaixo no contrato de licitação relacionado:EWERTON NASCIMENTO DA SILVA MARCOS ALVES DA SILVA | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 66D | 2024 | 18/06/2024 | Designar servidores para funções conforme a tabela abaixo no contrato de licitação relacionado: EDJALME LUCIANO DOS SANTOS NETO MAYANE CANDIDO DA SILVA LEITE CARDOSO | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 66C | 2024 | 17/06/2024 | Designar servidores para funções conforme a tabela abaixo no contrato de licitação relacionado:EDJALME LUCIANO DOS SANTOS NETO, MAYANE CANDIDO DA SILVA LEITE CARDOSO | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 66B | 2024 | 14/06/2024 | Designar servidores para funções conforme a tabela abaixo no contrato de licitação relacionado: EDJALME LUCIANO DOS SANTOS NETO, MAYANE CANDIDO DA SILVA LEITE CARDOSO | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 66A | 2024 | 04/06/2024 | Designar servidores para funções conforme a tabela abaixo no contrato de licitação relacionado:EWERTON NASCIMENTO DA SILVA, MARCOS ALVES DA SILVA | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 66 | 2024 | 29/05/2024 | Designar servidores para funções conforme a tabela abaixo no contrato de licitação relacionado: Gestor do Contrato 4072 MAYANE CANDIDO DA SILVA LEITE CARDOSO Fiscal de Contrato 693 FLAVIANE MARTINS VAZ NUNES DOS SANTOS | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 65 | 2024 | 23/05/2024 | Designar servidores para funções conforme a tabela abaixo no contrato de licitação relacionado: Gestor do Contrato 4094 EWERTON NASCIMENTO DA SILVA Fiscal de Contrato 3468 MIKE NUNES DE FRANÇA | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 64 | 2024 | 21/05/2024 | Art. 1º - CONCEDER, Gratificação de Atividades Especiais (GAE) ao servidor JOSEILDO FELIPE DO NASCIMENTO, mat. 3177, CPF XXX.764.134-XX, no valor de R$400,00 (quatrocentos reais), por exercer atribuições excedentes na Junta de Serviços Militares, conforme Portaria nº 27/2017 e função de Coordenador da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil COMPDEC, conforme portaria nº 067/2023. Art. 2º - Fica revogada a portaria nº 068/2023. | JOSEILDO FELIPE DO NASCIMENTO - AGENT FISC. DE TRIB. E ARRECADAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 63 | 2024 | 21/05/2024 | Art. 1° - Nomear os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher: I - Entidades Governamentais: a) Representante da Coordenadoria de Políticas Públicas para as Mulheres: 1 Titular: Joseane Ribeiro da Silva; 2 - Suplente: Thaís Luana Felipe Galvão; b) Representante da Secretaria Municipal de Saúde: 1 Titular: Thays de Oliveira Matias; 2 Suplente: Michele Soares do Nascimento. c) Representantes da Secretaria Municipal de Educação: 1 Titular: Maria Gerusa Pereira de Lima; 2 Suplente: Gracilene Laurentino da Silva. d) Representante da Secretaria Municipal de Agricultura: 1 - Titular: Rita de Kássia Augusto da Silva; 2 - Suplente: Maria de Fátima Cândido de Sena. e) Representante da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social: 1 - Titular: Poliana da Silva de Andrade; 2 - Suplente: Ageandra Jéssica Lima dos Santos. II - Entidades Não Governamentais: a) Representantes da Igreja Católica: 1 - Titular: Cleonice Xavier da Silva; 2 Suplente: Maria Aparecida Batista. b) Representantes da Igreja Assembleia de Deus: 1 Titular: Silvânia Pereira do Nascimento Lira; 2 Suplente: Suzana Pereira do Nascimento Galdino da Costa. c) Representantes da Doutrina Espírita: 1 - Titular: Kalyne de Carvalho Moreira de Lima; 2 - Suplente: Rosimary Martins dos Santos. d) Representante da Associação de Moradores e Moradoras de Boa Vista: 1 - Titular: Maria do Socorro de Sousa; 2 - Suplente: Ivonete Targino do nascimento. e) Representante do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Agricultores e Agricultoras familiares de Borborema: 1 - Titular: Edinelia Ferreira do Nascimento; 2 - Suplente: Rosilene Beserra Cavalcanti. Parágrafo Único: Composição da Mesa Diretora do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher: I - Presidente: Thays Oliveira Matias; II - Vice: Silvânia Pereira do Nascimento Lira; III - 1ª Secretária: Thaís Luana Felipe Santos; IV - 2ª Secretária Ageandra Jéssica Lima dos Santos. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 62 | 2024 | 21/05/2024 | Art. 1- CONSTITUIR uma Comissão Especial de Avaliação de bens móveis, pertencentes ao Município, para iniciar o processo de alienação, que deverá ser composta pelos seguintes membros, servidores desta Edilidade: MÁRIO HENRIQUE GALDINO DA COSTA (matrícula 3316) Secretário de Controle Interno, DOGIVAL PEREIRA DE LIMA (matrícula 3719) Chefe de Gabinete e MIKE NUNES DE FRANÇA (matrícula 3468) Agente Administrativo. Art. 2 - Esta Comissão, sob a presidência do primeiro, que deverá tratar especificamente, do levantamento detalhado, localização e avaliação dos bens, para posterior alienação, constante do Patrimônio do Município, com a finalidade de emitir, no prazo máximo de 05 (cinco) dias relatório circunstanciado para fins de Alienação Administrativa. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 61 | 2024 | 15/05/2024 | Designar servidores para funções conforme a tabela abaixo no contrato de licitação relacionado: COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO FARDAMENTO EDUCAÇÃO GESTOR ELIS FISCAL JANILEIDE, CONTRATOS 50/2024, LICITAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO 03/2024. Gestor do Contrato: ELIS PATRICIA DA SILVA LAURINDO Fiscal de Contrato: JANILEIDE GOMES SOARES OLIVEIRA | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 60 | 2024 | 15/05/2024 | Designar servidores para funções conforme a tabela abaixo no contrato de licitação relacionado: COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PNEU, SEC TRANSPORTES, GESTOR JOSE NORMANDO, FISCAL MIKE NUNES, CONTRATOS 51/2024, LICITAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO 04/2024. Gestor do Contrato: JOSE NORMANDO MARCELINO DE LIRA Fiscal de Contrato: MIKE NUNES DE FRANÇA | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 59 | 2024 | 17/04/2024 | EXONERAR a pedido, PAULA MANUELA DA SILVA, mat. 4154, CPF XXX.430.834-XX, do cargo de AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS - I, da Escola Municipal de Ensino Fundamental Leonor Ramalho, Secretaria Municipal de Educação, revogando-se as disposições em contrário. | PAULA MANUELA DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO DE LICENÇA | 58 | 2024 | 17/04/2024 | CONCEDER a Licença para frequentar cursos de formação ou capacitação profissional a NATÁLIA TAVEIRA SANTOS, cargo: PROFESSOR B, mat. 3160, por um período de 2 anos a partir da publicação desta Portaria. | NATÁLIA TAVEIRA SANTOS - PROFESSOR B |
| EXONERAÇÃO | 57 | 2024 | 15/04/2024 | EXONERAR, a pedido, RANIERY DOS SANTOS MARTINS, mat. 4381, CPF XXX.092.834-XX, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL, da Secretaria Municipal de Saúde, revogando-se as disposições em contrário. | RANIERY DOS SANTOS MARTINS - ASSESSOR ESPECIAL |
| RENOVAÇÃO DE LICENÇA | 007SEADM | 2024 | 15/04/2024 | RENOVAR a Licença sem Remuneração da servidora: DANIELLE CLEMENTINO DE MELO, CPF: XXX.529.444-XX, cargo: AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS II, no período de 19 de abril de 2024 a 20 de abril de 2026. | DANIELLE CLEMENTINO DE MELO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| DESIGNAÇÃO | 56 | 2024 | 08/04/2024 | RESOLVE: Art. 1º - Designar o servidor ROMUALDO FERNANDES NICOLAU, mat. 718, CPF nº XXX.108.344-XX para exercer a função de PREGOEIRO; com gratificação fixada em R$ 817,28 (oitocentos e dezessete reais e vinte e oito centavos), até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. Art. 2º - Designar os servidores, ROMUALDO FERNANDES NICOLAU, mat. 718, CPF Nº XXX.108.344-XX, com gratificação fixada em R$ 272,43 (duzentos e setenta e dois reais e quarenta e três centavos); GLEYDSON NASCIMENTO DA SILVA, mat. 3553, CPF nº XXX.245.934-XX com gratificação fixada em R$ 303,27 (trezentos e três reais e vinte e sete centavos) e CASSIANO JOSE OLIVEIRA DA SILVA, mat.691, CPF nº XXX.584.574-XX, com gratificação fixada em R$ 272,43 (duzentos e setenta e dois reais e quarenta e três centavos); para exercerem a função de membro da EQUIPE DE APOIO; até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. Art. 3º Ficam revogadas as Portarias nº 128/2009, 52/2024 e 54/2024. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 55 | 2024 | 08/04/2024 | Art. 1º - Designar o servidor, MIKE NUNES DE FRANÇA, mat. 3468, para exercer a função de AGENTE DE CONTRATAÇÃO; com gratificação fixada em R$ 778,37 (setecentos e setenta e oito reais e trinta e sete centavos), até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. Art. 2º - Designar os servidores, MIKE NUNES DE FRANÇA, mat. 3468, CPF nº XXX.553.544-XX; com gratificação fixada em R$ 259,46 (duzentos e cinquenta e nove reais e quarenta e seis centavos), GLEYDSON NASCIMENTO DA SILVA, mat. 3553, CPF nº XXX.245.934-XX com gratificação fixada em R$ 303,27 (trezentos e três reais e vinte e sete centavos) e CASSIANO JOSE OLIVEIRA DA SILVA, mat.691, CPF nº XXX.584.574-XX; com gratificação fixada em R$ 272,43 (duzentos e setenta e dois reais e quarenta e três centavos), para exercerem a função de membro da EQUIPE DE CONTRATAÇÃO; até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. Art. 3º - Ficam Revogadas as Portarias nº 51/2024 e 53/2024 | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 54 | 2024 | 05/04/2024 | Designar os servidores, ROMUALDO FERNANDES NICOLAU, mat. 718, CPF Nº XXX.108.344-XX, com gratificação fixada em R$ 272,43 (duzentos e setenta e dois reais e quarenta e três centavos); GLEYDSON NASCIMENTO DA SILVA, mat. 3553, CPF nº XXX.245.934-XX com gratificação fixada em R$ 303,27 (trezentos e três reais e vinte e sete centavos) e CASSIANO JOSE OLIVEIRA DA SILVA, mat.691, CPF nº XXX.584.574-XX, com gratificação fixada em R$ 272,43 (duzentos e setenta e dois reais e quarenta e três centavos); para exercerem a função de membro da Equipe de Apoio; até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 53 | 2024 | 05/04/2024 | Designar os servidores, MIKE NUNES DE FRANÇA, mat. 3468, CPF nº XXX.553.544-XX; com gratificação fixada em R$ 259,46 (duzentos e cinquenta e nove reais e quarenta e seis centavos), GLEYDSON NASCIMENTO DA SILVA, mat. 3553, CPF nº XXX.245.934-XX com gratificação fixada em R$ 303,27 (trezentos e três reais e vinte e sete centavos) e CASSIANO JOSE OLIVEIRA DA SILVA, mat.691, CPF nº XXX.584.574-XX; com gratificação fixada em R$ 272,43 (duzentos e setenta e dois reais e quarenta e três centavos), para exercerem a função de membro da Equipe de Contratação; até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 52 | 2024 | 05/04/2024 | Art. 1º - Designar o servidor ROMUALDO FERNANDES NICOLAU, mat. 718, CPF nº XXX.108.344-XX para exercer a função de PREGOEIRO; com gratificação fixada em R$ 817,28 (oitocentos e dezessete reais e vinte e oito centavos), até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. Art. 3º Ficam revogadas as Portarias nº 128/2009. | ROMUALDO FERNANDES NICOLAU - PREGOEIRO/PRESIDENTE DA COMISSÃO |
| DESIGNAÇÃO | 51 | 2024 | 05/04/2024 | Designar o servidor, MIKE NUNES DE FRANÇA, mat. 3468, para exercer a função de Agente de Contratação; com gratificação fixada em R$ 778,37 (setecentos e setenta e oito reais e trinta e sete centavos), até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. | MIKE NUNES DE FRANÇA - AGENTE DE CONTRATAÇÃO |
| EXONERAÇÃO | 50B | 2024 | 01/04/2024 | EXONERAR, NORMANDO MARANHAO SILVA, mat. 4458, CPF XXX.091.284 -XX, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL, da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, revogando-se as disposições em contrário. | NORMANDO MARANHÃO DA SILVA - ASSESSOR ESPECIAL |
| EXONERAÇÃO | 50A | 2024 | 01/04/2024 | EXONERAR, RAYANN SHEYMAN SINESIO ACELINO DE SOUZA, mat. 3739, CPF XXX.450.104-XX, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL, da Secretaria Municipal de Agricultura, revogando-se as disposições em contrário. | RAYANN SHEYMAN SINESIO ACELINO DE SOUZA - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 50C | 2024 | 01/04/2024 | Nomear, JOELSON DOS SANTOS FELIPE DE OLIVEIRA, CPF XXX.232.814-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Educação, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. | JOELSON DOS SANTOS FELIPE DE OLIVEIRA - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 50 | 2024 | 19/03/2024 | Nomear, JOSEANE RIBEIRO DA SILVA, CPF XXX.740.694-XX, para exercer cargo de Coordenadora Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres e da Diversidade Humana, no Gabinete da Prefeita, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. Fica revogada a Portaria nº 047/2024. | JOSEANE RIBEIRO DA SILVA - COORDENADORA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES E DA DIVERSIDADE HUMANA |
| DESIGNAÇÃO | 49A | 2024 | 19/03/2024 | Designar servidores para funções conforme a tabela abaixo no contrato de licitação relacionado: | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 49 | 2024 | 05/03/2024 | Nomear, NORMANDO MARANHÃO SILVA, CPF XXX.091.284-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. | NORMANDO MARANHÃO DA SILVA - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 48 | 2024 | 05/03/2024 | Nomear os membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional: | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 47 | 2024 | 01/03/2024 | Nomear, JOSEANE RIBEIRO DA SILVA, CPF XXX.740.694-XX, para exercer cargo de Coordenadora Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres, no Gabinete da Prefeita, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. | JOSEANE RIBEIRO DA SILVA - COORDENADORA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES E DA DIVERSIDADE HUMANA |
| EXONERAÇÃO | 46 | 2024 | 29/02/2024 | EXONERAR, JOSE WELLINGTON CLAUDINO DA SILVA, mat. 4411, CPF XXX.588.714-XX, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL, Escola Municipal de Ensino Fundamental Rafael da Costa Maranhão, da Secretaria Municipal de Educação, revogando-se as disposições em contrário. | JOSÉ WELLINGTON CLAUDINO DA SILVA - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 45 | 2024 | 19/02/2024 | Nomear, ITALO SILVA DAS NEVES, CPF XXX.295.624-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Finanças, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. | ITALO SILVA DAS NEVES - ASSESSOR ESPECIAL |
| RENOVAÇÃO DE LICENÇA | 006SEADM | 2024 | 07/02/2024 | RENOVAR a Licença sem Remuneração do servidor: LUCIANO VALERIO MEIRA SILVA, CPF: XXX.092.504-XX, cargo: PROFESSOR D III, no período de 08 de fevereiro de 2024 a 08 de fevereiro de 2026. | LUCIANO VALERIO MEIRA SILVA - PROFESSOR D |
| NOMEAÇÃO | 44 | 2024 | 06/02/2024 | NOMEAR DEANDRO SANTOS DA SILVA, CPF nº XXX.184.754-XX, para o cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, Secretaria Municipal de Saúde, com carga horária de 40 horas semanais, servindo -lhe de título a presente Portaria. | DEANDRO SANTOS DA SILVA - AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE |
| RENOVAÇÃO DE LICENÇA | 005SEADM | 2024 | 06/02/2024 | RENOVAR a Licença sem Remuneração da servidora: RUBIA NAYALA LEITE DOS SANTOS DE LIMA, CPF: XXX.083.834-XX, cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO III, no período de 08 de março de 2024 a 08 de março de 2026. | RUBIA NAYALA LEITE DOS SANTOS - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| EXONERAÇÃO | 43 | 2024 | 05/02/2024 | EXONERAR a pedido, DEANDRO SANTOS DA SILVA, mat. 3484, CPF XXX.184.754-XX, do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO III, da Secretaria Municipal de Agricultura, revogando-se as disposições em contrário. | DEANDRO SANTOS DA SILVA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| LOTAÇÃO | 42 | 2024 | 01/02/2024 | LOTAR a servidora ADRIELLY DA SILVA DE SOUSA, CPF: XXX.429.866-XX, cargo: AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS III, para exercer suas funções profissionais na Escola Municipal de Ensino Fundamental Jose Amâncio Ramalho, Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 40 horas semanais, servindo-lhe de título a presente Portaria. | ADRIELLY DA SILVA DE SOUSA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| NOMEAÇÃO | 41 | 2024 | 01/02/2024 | Nomear, ROSIVANIA DE LIMA NASCIMENTO, CPF XXX.293.984-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Administração, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. | ROSIVÂNIA DE LIMA NASCIMENTO - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 40 | 2024 | 01/02/2024 | Nomear AUGUSTO CARLOS BEZERRA DE ARAGÃO FILHO, CPF: XXX.873.934-XX, para exercer o cargo de Chefe do Deptº de Controle da Receita, na Secretaria Municipal de Controle Interno, a partir desta data, com vencimentos fixados em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. | AUGUSTO CARLOS BEZERRA DE ARAGÃO FILHO - CHEFE DO DEPTº DE CONTROLE DA RECEITA |
| INTERRUPÇÃO DE LICENÇA | 004SEADM | 2024 | 01/02/2024 | INTERROMPER a Licença para Tratar de Interesses Particulares da servidora: ADRIELLY DA SILVA DE SOUSA, CPF: XXX.429.866-XX, cargo: AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS | ADRIELLY DA SILVA DE SOUSA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| INTERRUPÇÃO DE LICENÇA | 003SEADM | 2024 | 01/02/2024 | INTERROMPER a Licença para Tratar de Interesses Particulares do servidor: HERACLITO HALLYSON SOUZA DE MEDEIROS, CPF: XXX.353.904-XX, cargo: PROFESSOR D, com a carga horária de 30 horas semanais. | HERACLITO HALLYSON SOUZA DE MEDEIROS - PROFESSOR D |
| NOMEAÇÃO | 39 | 2024 | 24/01/2024 | RESOLVE: Art. 1° - Nomear os membros do Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social de Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência, será composto por 01 (um) representante de cada um dos seguintes órgãos: I Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente: a) Titular: Dogival Pereira de Lima; b) Suplente: Gilvan Estevam de Lima II Gabinete da Prefeita: a ) Titular: Thaís Luana Felipe Santos; b) Suplente: Júlio Cesar Oliveira dos Santos; III Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social: a) Titular: Karine de Andrade Calado; b) Suplente: Ageandra Jéssica Lima dos Santos; IV Secretaria Municipal de Educação: a) Titular: Edilson Martins das Neves; b) Suplente: Silvania Pereira do Nascimento; V Conselho Tutelar: a) Titular: Claúdio de Lima Sousa; b) Suplente: Manacés Barbora de Sousa; VI Secretaria Municipal de Saúde: a) Titular: Aysdeslanne Tallita de Farias Santos; b) Suplente: Thays de Oliveira Matias; Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 078/2023. Registre-se; Publique-se | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 38 | 2024 | 24/01/2024 | Designar servidores para funções conforme as tabelas abaixo nos contratos de licitação relacionados: ROMARIO CESAR DA COSTA FREITAS GLEYDSON NASCIMENTO DA SILVA | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 37 | 2024 | 24/01/2024 | Designar servidores para funções conforme as tabelas abaixo nos contratos de licitação relacionados: | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 36 | 2024 | 23/01/2024 | Designar servidores para funções conforme as tabelas abaixo nos contratos de licitação relacionados: | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 35 | 2024 | 22/01/2024 | NOMEAR JEAN DOS SANTOS FERREIRA, CPF nº XXX.024.354-XX, para o cargo de AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS LIMPEZA URBANA, Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, com carga horária de 40 horas semanais, servindo-lhe de título a presente Portaria. | JEAN DOS SANTOS FERREIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| DESIGNAÇÃO | 34 | 2024 | 18/01/2024 | Designar servidores para funções conforme as tabelas abaixo nos contratos de licitação relacionados: EDJALME LUCIANO DOS SANTOS NETO e MIKE NUNES DE FRANÇA | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 33A | 2024 | 16/01/2024 | Nomear, RAFAELA DA SILVA HERCULANO, CPF XXX.310.044-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Educação, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. | RAFAELA DA SILVA HERCULANO - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 33 | 2024 | 15/01/2024 | Nomear, FERNANDA HERCULANO DE ANDRADE; CPF XXX.644.184-XX, para exercer cargo de DIRETOR ESCOLAR II (NS), na Creche Casulo Ana Claudia Ramalho, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, com subsídio fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. | FERNANDA HERCULANO DE ANDRADE - DIRETOR ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 32 | 2024 | 15/01/2024 | Nomear LIDIANE SANTOS DE OLIVEIRA MEDEIROS, CPF: XXX.004.614-XX, para exercer o cargo de Diretor Adjunto I (NM), na Creche Casulo Ana Claudia Ramalho, Secretaria Municipal de Educação, a partir desta data, com subsídios fixados em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. | LIDIANE SANTOS DE OLIVEIRA MEDEIROS - DIRETOR ADJUNTO |
| NOMEAÇÃO | 31 | 2024 | 15/01/2024 | Nomear ANNIELLY RODRIGUES CLAUDINO DA SILVA, CPF: XXX.975.104-XX, para exercer o cargo de Diretor Adjunto II (NS), na Escola Municipal de Ensino Fundamental Rafael da Costa Maranhão, Secretaria Municipal de Educação, a partir desta data, com subsídio fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. | ANNIELLY RODRIGUES CLAUDINO DA SILVA - DIRETOR ADJUNTO |
| NOMEAÇÃO | 30 | 2024 | 15/01/2024 | Nomear VALQUÍRIA DO NASCIMENTO DOS SANTOS, CPF: XXX.302.534-XX, para exercer o cargo de Diretor Adjunto II (NS), na Escola Municipal de Ensino Fundamental Leonor Ramalho, Secretaria Municipal de Educação, a partir desta data, com subsídios fixados em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. | VALQUIRIA DO NASCIMENTO DOS SANTOS - DIRETOR ADJUNTO |
| NOMEAÇÃO | 29 | 2024 | 15/01/2024 | Nomear HAYANNE PEREIRA DE SENA NEVES, CPF: XXX.148.084-XX, para exercer o cargo de Diretor Escolar I (NM), na Escola Municipal de Ensino Fundamental Leonor Ramalho, Secretaria Municipal de Educação, a partir desta data, com subsídios fixados em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. | HAYANNE PEREIRA DE SENA NEVES - DIRETOR ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 28 | 2024 | 15/01/2024 | Nomear ISIMERCIA MARIA SANTOS DA SILVA PEREIRA, CPF: XXX.654.154-XX, para exercer o cargo de Diretor Adjunto I, na Escola Municipal de Ensino Fundamental Jaldete Guedes, Secretaria Municipal de Educação, a partir desta data, com subsídios fixados em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. | ISIMERCIA MARIA SANTOS DA SILVA PEREIRA - DIRETOR ADJUNTO |
| NOMEAÇÃO | 27 | 2024 | 15/01/2024 | Nomear BENIZE DE SOUSA GUILHERME, CPF: XXX.245.914-XX, para exercer o cargo de Diretor Adjunto II (NS), na Escola Municipal de Ensino Fundamental Jaldete Guedes, Secretaria Municipal de Educação, a partir desta data, com subsídio fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. | BENIZE DE SOUSA GUILHERME - DIRETOR ADJUNTO |
| NOMEAÇÃO | 26 | 2024 | 09/01/2024 | NOMEAR CLÁUDIO DE LIMA SOUSA, portador do CPF XXX.815.798-XX, para o cargo de Conselheiro Tutelar, no período de 10/01/2024 a 09/01/2028 nos termos da Lei 8.069/1990, Lei Municipal Nº128/2006 c/c a Lei Nº233/2015 e Lei nº 401/2023. | CLAUDIO DE LIMA SOUSA - CONSELHEIRO(A) TUTELAR |
| NOMEAÇÃO | 25 | 2024 | 09/01/2024 | NOMEAR PEDRO AUGUSTO GUILHERME JUNIOR, portador do CPF XXX.054.654-XX, para o cargo de Conselheiro Tutelar, no período de 10/01/2024 a 09/01/2028 nos termos da Lei 8.069/1990 , Lei Municipal Nº128/2006 c/c a Lei Nº233/2015 e Lei nº 401/2023. | PEDRO AUGUSTO GUILHERME JUNIOR - CONSELHEIRO(A) TUTELAR |
| NOMEAÇÃO | 24 | 2024 | 09/01/2024 | NOMEAR MANACES BARBOSA DE SOUSA, portador do CPF XXX.018.894-XX, para o cargo de Conselheiro Tutelar, no período de 10/01/2024 a 09/01/2028 nos termos da Lei 8.069/1990, Lei Municipal Nº128/2006 c/c a Lei Nº233/2015 e Lei nº 401/2023. | MANACES BARBOSA DE SOUSA - CONSELHEIRO(A) TUTELAR |
| NOMEAÇÃO | 23 | 2024 | 09/01/2024 | NOMEAR GIVANILDO NASCIMENTO DA SILVA, portador do CPF XXX.907.618-XX, para o cargo de Conselheiro Tutelar, no período de 10/01/2024 a 09/01/2028 nos termos da Lei 8.069/1990, Lei Municipal Nº128/2006 c/c a Lei Nº233/2015 e Lei nº 401/2023. | GIVANILDO NASCIMENTO DA SILVA - CONSELHEIRO(A) TUTELAR |
| NOMEAÇÃO | 22 | 2024 | 09/01/2024 | NOMEAR EDNALDO FERREIRA DA SILVA, portador do CPF XXX.003.444-XX, para o cargo de Conselheiro Tutelar, no período de 10/01/2024 a 09/01/2028 nos termos da Lei 8.069/1990 , Lei Municipal Nº128/2006 c/c a Lei Nº233/2015 e Lei nº 401/2023. | EDNALDO FERREIRA DA SILVA - CONSELHEIRO(A) TUTELAR |
| NOMEAÇÃO | 21A | 2024 | 09/01/2024 | Nomear, KATRY SANTOS DA SILVA, CPF XXX.188.044-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Saúde, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. | KATRY SANTOS DA SILVA - ASSESSOR ESPECIAL |
| EXONERAÇÃO | 21 | 2024 | 08/01/2024 | EXONERAR, a pedido EDNALDO FERREIRA DA SILVA, mat. 4015, CPF XXX.003.444-XX, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL, da Secretaria Municipal de Transportes, revogando-se as disposições em contrário. | EDNALDO FERREIRA DA SILVA - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 20B | 2024 | 05/01/2024 | Nomear, JOSILEIDE CESARIO DOS SANTOS, CPF XXX.198.274-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Educação, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria; retroagindo os efeitos desta a 02 de janeiro de 2024. | JOSILEIDE CESARIO DOS SANTOS - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 20A | 2024 | 05/01/2024 | Nomear, VALDÊNIA DO NASCIMENTO DOS SANTOS, CPF XXX.808.314-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Finanças, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria; retroagindo os efeitos desta a 02 de janeiro de 2024. | VALDENIA DO NASCIMENTO DOS SANTOS - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 20 | 2024 | 05/01/2024 | Nomear, LAYANE FEITOSA FRAGOSO DA SILVA, CPF XXX.293.934-XX, para exercer cargo de COORDENADOR DE PRODUÇÃO, na Secretaria Municipal de Agricultura, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria; retroagindo os efeitos desta a 02 de janeiro de 2024. | LAYANE FEITOSA FRAGOSO DA SILVA - COORDENADOR DE PRODUÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 19 B | 2024 | 05/01/2024 | Nomear CICERA MARTA DE ANDRADE, mat. 327, CPF: XXX.741.564-XX, para exercer a função de DIRETOR ADUNTO I, na Escola Municipal de Ensino Fundamental José Amâncio Ramalho, Secretaria Municipal de Educação, com gratificação fixada em lei, até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria; retroagindo os efeitos desta a 02 de janeiro de 2024. | CÍCERA MARTA DE ANDRADE - PROFESSOR B |
| NOMEAÇÃO | 19A | 2024 | 05/01/2024 | Nomear, JOSÉ MAURÍCIO FELIPE DO NASCIMENTO, CPF XXX.416.994-XX, para exercer cargo de COORDENADOR DE LAZER, na Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria; retroagindo os efeitos desta a 02 de janeiro de 2024. | JOSÉ MAURÍCIO FELIPE DO NASCIMENTO - COORDENADOR(A) |
| NOMEAÇÃO | 19 | 2024 | 05/01/2024 | Nomear, GRACILENE LAURENTINO DA SILVA, CPF XXX.211.634-XX, para exercer cargo de COORD.DE ENSINO FUNDAMENTAL, da Secretaria Municipal de Educação, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria; retroagindo os efeitos desta a 02 de janeiro de 2024. | GRACILENE LAURENTINO DA SILVA - COORDENADOR(A) DE ENSINO FUNDAMENTAL |
| NOMEAÇÃO | 18B | 2024 | 05/01/2024 | Nomear, ALUÍZIO DE SENA LIMA, CPF XXX.755.148-XX, para exercer cargo de COORDENADOR DE SERVIÇOS PÚBLICOS, na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria; retroagindo os efeitos desta a 02 de janeiro de 2024. | ALUÍZIO DE SENA LIMA - COORDENADOR DE SERVIÇOS PÚBLICOS |
| NOMEAÇÃO | 18A | 2024 | 05/01/2024 | Nomear, RAFAEL BARBOSA DA SILVA, CPF XXX.106.454-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Finanças, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria; retroagindo os efeitos desta a 02 de janeiro de 2024. | RAFAEL BARBOSA DA SILVA - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 18 | 2024 | 05/01/2024 | Nomear, OBERTÂNIO VALENTIM DE OLIVEIRA, CPF XXX.466.534-XX, para exercer cargo de COORDENADOR TÉCNICO, na Secretaria Municipal de Agricultura, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria; retroagindo os efeitos desta a 02 de janeiro de 2024. | OBERTANIO VALENTIM DE OLIVEIRA - COORDENADOR TÉCNICO |
| NOMEAÇÃO | 17B | 2024 | 05/01/2024 | Nomear, CLÁUDIO GUILHERME DOS SANTOS, CPF XXX.311.564-XX, para exercer cargo de COORDENADOR ESPORTES, na Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria; retroagindo os efeitos desta a 02 de janeiro de 2024. | CLÁUDIO GUILHERME DOS SANTOS - COORDENADOR DE ESPORTES |
| NOMEAÇÃO | 17A | 2024 | 05/01/2024 | Nomear, AGNÉLIO CASSIANO CHAVES, CPF XXX.828.734-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria; retroagindo os efeitos desta a 02 de janeiro de 2024. | AGNELIO CASSIANO CHAVES - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 17 | 2024 | 05/01/2024 | Nomear, ANTÔNIO LAURINDO DA COSTA, CPF XXX.221.418-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria; retroagindo os efeitos desta a 02 de janeiro de 2024. | ANTONIO LAURINDO DA COSTA - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 16B | 2024 | 05/01/2024 | Nomear, ANTÔNIO FRANCISCO DA SILVA JÚNIOR, CPF XXX.168.034-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria; retroagindo os efeitos desta a 02 de janeiro de 2024. | ANTÔNIO FRANCISCO DA SILVA JÚNIOR - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 16A | 2024 | 05/01/2024 | Nomear, MARTINS MARANHÃO NETO, CPF XXX.960.024-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Agricultura, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria; retroagindo os efeitos desta a 02 de janeiro de 2024. | MARTINS MARANHÃO NETO - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 16 | 2024 | 05/01/2024 | Nomear, ALBERO PEREIRA DE OLIVEIRA, CPF XXX.312.744-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria; retroagindo os efeitos desta a 02 de janeiro de 2024. | ALBERO PEREIRA DE OLIVEIRA - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 15B | 2024 | 05/01/2024 | Nomear, CLAUDIO SIDRÔNIO DE LUCENA, CPF XXX.903.484-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Educação, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria; retroagindo os efeitos desta a 02 de janeiro de 2024. | CLAUDIO SIDRÔNIO DE LUCENA - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 15A | 2024 | 05/01/2024 | Nomear, JOSÉ WELLINGTON CLAUDINO DA SILVA, CPF nº XXX.588.714-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Educação, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria; retroagindo os efeitos desta a 02 de janeiro de 2024. | JOSÉ WELLINGTON CLAUDINO DA SILVA - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 15 | 2024 | 05/01/2024 | Nomear, FERNANDO ASCENDINO DE SOUSA, CPF XXX.151.174-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria; retroagindo os efeitos desta a 02 de janeiro de 2024. | FERNANDO ASCENDINO DE SOUSA - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 14B | 2024 | 05/01/2024 | Nomear, RAILSON FERREIRA DA SILVA, CPF XXX.556.904-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Administração, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria; retroagindo os efeitos desta a 02 de janeiro de 2024. | RAILSON FERREIRA DA SILVA - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 14A | 2024 | 05/01/2024 | Nomear, THAÍS LUANA FELIPE SANTOS CPF XXX.491.418-XX, para exercer cargo de COORDENADOR MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A JUVENTUDE, no Gabinete da Prefeita, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria; retroagindo os efeitos desta a 02 de janeiro de 2024. | THAIS LUANA FELIPE GALVAO - COORDENADOR(A) |
| NOMEAÇÃO | 14 | 2024 | 05/01/2024 | Nomear, JANDEILMA FELIPE DO NASCIMENTO, CPF XXX.056.374-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria; retroagindo os efeitos desta a 02 de janeiro de 2024. | JANDEILMA FELIPE DO NASCIMENTO - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 13B | 2024 | 05/01/2024 | Nomear SILVANIA PEREIRA DO NASCIMENTO LIRA, mat. 75, CPF: XXX.606.154-XX, para exercer a função de DIRETOR ADUNTO I, na Escola Municipal de Ensino Fundamental Leonor Ramalho Modalidade EJA, Secretaria Municipal de Educação, com gratificação fixada em lei, até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria; retroagindo os efeitos desta a 02 de janeiro de 2024. | SILVANIA PEREIRA DO NASCIMENTO LIRA - DIRETOR ADJUNTO |
| NOMEAÇÃO | 13A | 2024 | 05/01/2024 | Nomear, JOSE ADALBERTO DE SOUSA, CPF XXX.579.974-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria; retroagindo os efeitos desta a 02 de janeiro de 2024. | JOSE ADALBERTO DE SOUSA - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 13 | 2024 | 05/01/2024 | Nomear, ALENILDO TEODÓSIO DA SILVA, CPF XXX.898.094-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria; retroagindo os efeitos desta a 02 de janeiro de 2024. | ALENILDO TEODÓSIO DA SILVA - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 12A | 2024 | 05/01/2024 | Nomear ADNA MARIA DE LIMA LOPES, mat. 55, CPF: XXX.467.754-XX, para exercer a função de DIRETOR ADUNTO I, na Escola Municipal de Ensino Fundamental Leonor Ramalho Modalidade EJA, Secretaria Municipal de Educação, com gratificação fixada em lei, até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria; retroagindo os efeitos desta a 02 de janeiro de 2024. | ADNA MARIA DE LIMA LOPES - DIRETOR ADJUNTO |
| NOMEAÇÃO | 12 | 2024 | 05/01/2024 | Nomear, SULAMITA RUANA MOURA CASSIANO, CPF XXX.589.154-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Saúde, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria; retroagindo os efeitos desta a 02 de janeiro de 2024. | SULAMITA RUANA MOURA CASSIANO - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 11A | 2024 | 05/01/2024 | Nomear MARIA DE ALMEIDA FERREIRA LIMA, mat. 171, CPF: XXX. 892.534-XX, para exercer a função de DIRETOR ADUNTO I, na Escola Municipal de Ensino Fundamental Francisco Cardoso, Secretaria Municipal de Educação, com gratificação fixada em lei, até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria; retroagindo os efeitos desta a 02 de janeiro de 2024. | MARIA DE ALMEIDA FERREIRA LIMA - DIRETOR ADJUNTO |
| NOMEAÇÃO | 11 | 2024 | 05/01/2024 | Nomear, ROSE NATALY DA SILVA BARBOSA, CPF XXX.769.254-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Saúde, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria; retroagindo os efeitos desta a 02 de janeiro de 2024. | ROSE NATALY DA SILVA BARBOSA - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 10 | 2024 | 05/01/2024 | Nomear, MARIA DAS GRACAS SILVA FEITOSA, CPF XXX.434.894-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Saúde, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria; retroagindo os efeitos desta a 02 de janeiro de 2024. | MARIA DAS GRAÇAS SILVA FEITOSA - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 09 | 2024 | 05/01/2024 | Nomear, RANIERY DOS SANTOS MARTINS, CPF XXX.092.834-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Saúde, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria; retroagindo os efeitos desta a 02 de janeiro de 2024. | RANIERY DOS SANTOS MARTINS - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 08 | 2024 | 05/01/2024 | Nomear MICHELE SOARES DO NASCIMENTO, CPF: XXX.256.014-XX, para exercer o cargo de Chefe do Depto Médico-Odontológico e Laboratorial, na Secretaria Municipal de Saúde, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria; retroagindo os efeitos desta a 02 de janeiro de 2024. | MICHELE SOARES DO NASCIMENTO - CHEFE DO DEPTº DE MÉDICO-ODONTOLÓGICO E LABORATORIAL |
| NOMEAÇÃO | 07 | 2024 | 05/01/2024 | Nomear, MARK DOS SANTOS SILVA, CPF XXX.306.664-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Saúde, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria; retroagindo os efeitos desta a 02 de janeiro de 2024. | MARK DOS SANTOS SILVA - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 06B | 2024 | 05/01/2024 | Nomear, MARCOS ELMAM FERREIRA DO NASCIMENTO; CPF XXX.260.154-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, no Gabinete da Prefeita , com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria; retroagindo os efeitos desta a 02 de janeiro de 2024. | MARCOS ELMAM FERREIRA DO NASCIMENTO - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 06A | 2024 | 05/01/2024 | Nomear ROSILENE CLEMENTINO LIMA DA SILVA, mat. 329, CPF: XXX.951.764-XX, para exercer a função de DIRETOR ESCOLAR III, na Escola Municipal de Ensino Fundamental Jose Amâncio Ramalho, Secretaria Municipal de Educação, por um período de 04 (quatro) anos, sendo seu início em 02/01/2024 e final em 31/12/2027, com gratificação fixada em lei, até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria; retroagindo os efeitos desta a 02 de janeiro de 2024. | ROSILENE CLEMENTINO DE LIMA - DIRETOR ESCOLAR |
| DESIGNAÇÃO | 06 | 2024 | 05/01/2024 | Designar servidores para funções conforme as tabelas abaixo nos contratos de licitação relacionados: Secretaria de Turismo e Cultura Função Matrícula Nome do Servidor Contrato Licitação Gestor do Contrato 4130 EDJALME LUCIANO DOS SANTOS NETO Fiscal Setorial 3468 MIKE NUNES DE FRANÇA Registre-se Publique-se. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 005 B | 2024 | 05/01/2024 | Nomear, JOYCE SOUSA DOS SANTOS, CPF XXX.307.354-XX, para exercer cargo de COORDENADOR DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, na Secretaria Municipal de Saúde, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria; retroagindo os efeitos desta a 02 de janeiro de 2024. | JOYCE SOUSA DOS SANTOS - COORDENADOR DE VIGILANCIA SANITARIA |
| NOMEAÇÃO | 05A | 2024 | 05/01/2024 | Nomear MARIA ROSELY CASSIANO DE LIMA, mat. 233, CPF: XXX.670.794-XX, para exercer a função de DIRETOR ESCOLAR I, na Escola Municipal de Ensino Fundamental Francisco Cardoso, Secretaria Municipal de Educação, por um período de 04 (quatro) anos, sendo seu início em 02/01/2024 e final em 31/12/2027, com gratificação fixada em lei, até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria; retroagindo os efeitos desta a 02 de janeiro de 2024. | MARIA ROSELY CASSIANO DE LIMA - DIRETOR ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 05 | 2024 | 05/01/2024 | Nomear ROMUALDO FERNANDES NICOLAU, mat. 718; MÁRIO HENRIQUE GALDINO DA COSTA, mat. 3316 e DOGIVAL PEREIRA DE LIMA, mat. 3719; tendo o primeiro a função de PREGOEIRO, e os demais como membro, para integrarem a Comissão de Pregão da Prefeitura Municipal de Borborema, com validade até 31 de dezembro de 2024. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 05B | 2014 | 05/01/2024 | Nomear, JOYCE SOUSA DOS SANTOS, CPF XXX.307.354-XX, para exercer cargo de COORDENADOR DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, na Secretaria Municipal de Saúde, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria; retroagindo os efeitos desta a 02 de janeiro de 2024. | JOYCE SOUSA DOS SANTOS - COORDENADOR(A) DE VIGILANCIA SANITARIA |
| NOMEAÇÃO | 04B | 2024 | 05/01/2024 | Nomear, JAILSON FELIPE DOS SANTOS, CPF XXX.440.834-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Administração, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria; retroagindo os efeitos desta a 02 de janeiro de 2024. | JAILSON FELIPE DOS SANTOS - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 04A | 2024 | 05/01/2024 | Nomear MARIA DE FÁTIMA SINÉSIO DA SILVA MAIA, mat. 173, CPF: XXX.896.574-XX, para exercer a função de DIRETOR ESCOLAR I, na Escola Municipal de Ensino Fundamental Solon de Lucena, Secretaria Municipal de Educação, por um período de 04 (quatro) anos, sendo seu início em 02/01/2024 e final em 31/12/2027, com gratificação fixada em lei, até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria; retroagindo os efeitos desta a 02 de janeiro de 2024. | MARIA DE FATIMA SINESIO DA SILVA MAIA - DIRETOR ESCOLAR |
| DESIGNAÇÃO | 04 | 2024 | 05/01/2024 | Designar o servidor, MÁRIO HENRIQUE GALDINO DA COSTA, mat. 3316, como Presidente da Comissão de Contratação. E os servidores ROMUALDO FERNANDES NICOLAU, mat. 718, e DOGIVAL PEREIRA DE LIMA, mat. 3719 como membros da respectiva Comissão. | MARIO HENRIQUE GALDINO DA COSTA - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 03A | 2024 | 05/01/2024 | Nomear LUSIA RUFINO DOS SANTOS BESERRA, mat. 001, CPF: XXX.945.804-XX, para exercer a função de DIRETOR ESCOLAR I, na Escola Municipal de Ensino Fundamental Edith Rodrigues, Secretaria Municipal de Educação, por um período de 04 (quatro) anos, sendo seu início em 02/01/2024 e final em 31/12/2027, com gratificação fixada em lei, até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria; retroagindo os efeitos desta a 02 de janeiro de 2024. | LUSIA RUFINO DOS SANTOS BESERRA - DIRETOR ESCOLAR |
| DESIGNAÇÃO | 03 | 2024 | 05/01/2024 | Designar o servidor, MÁRIO HENRIQUE GALDINO DA COSTA, mat. 3316, como Agente de Contratação. E os servidores ROMUALDO FERNANDES NICOLAU, mat. 718, e DOGIVAL PEREIRA DE LIMA, mat. 3719 como a respectiva Equipe de Apoio | MARIO HENRIQUE GALDINO DA COSTA - AGENTE DE CONTRATAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 02 | 2024 | 05/01/2024 | Nomear, DAMIAO PINTO DE OLIVEIRA, CPF XXX.363.814-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Educação, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria; retroagindo os efeitos desta a 02 de janeiro de 2024. | DAMIAO PINTO DE OLIVEIRA - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 02A | 2024 | 05/01/2024 | Nomear, ANGÉLICA RODRIGUES DOS SANTOS, CPF XXX.223.854-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Saúde, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria; retroagindo os efeitos desta a 02 de janeiro de 2024. | ANGELICA RODRIGUES DOS SANTOS - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 01 | 2024 | 05/01/2024 | NOMEAR MAISA TARGINO DA SILVA FERREIRA, CPF nº XXX.051.874-XX, para o cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, com lotação na Escola Municipal de Ensino Fundamental Leonor Ramalho, Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 40 horas semanais, servindo -lhe de título a presente Portaria. | MAISA TARGINO DA SILVA FERREIRA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| CONCESSÃO DE LICENÇA | 002SEADM | 2024 | 02/01/2024 | CONCEDER a Licença sem Remuneração ao servidor: WILSON PEREIRA DOS SANTOS, matrícula 3465, CPF: XXX.840.944-XX, cargo: AGENTE FISC.TRIB.ARRECD, lotado na Secretaria Municipal de Finanças, com a carga horária de 40 horas semanais, no período de 02 de janeiro de 2024 a 02 de janeiro de 2026. | WILSON PEREIRA DOS SANTOS - AGENT FISC. DE TRIB. E ARRECADAÇÃO |
| RENOVAÇÃO DE LICENÇA | 001SEADM | 2024 | 02/01/2024 | RENOVAR a Licença sem Remuneração do servidor: GLECIANO LAURENTINO DA SILVA, CPF: XXX.394.574-XX, cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO III, no período de 26 de janeiro de 2024 a 26 de janeiro de 2026. | GLECIANO LAURENTINO DA SILVA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| NOMEAÇÃO | 149 | 2023 | 27/12/2023 | PRORROGAR os efeitos da Portaria nº061/2023, publicada no JOM, 4ª Edição Extra (2ª Edição) de 03/04/2023, ATÉ 01 DE ABRIL DE 2024 que nomeia MARIO HENRIQUE GALDINO DA COSTA, CPF XXX.306.504-XX Presidente; DOGIVAL PEREIRA DE LIMA, CPF XXX.618.084-XX Membro; ROMUALDO FERNANDES NICOLAU, CPF XXX.108.344-XX Membro; para, sob a presidência do primeiro, integrarem a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Borborema. | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 148 | 2023 | 15/12/2023 | EXONERAR, MARTINS MARANHAO NETO, mat. 4346, CPF XXX.960.024-XX, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL, da Secretaria Municipal de Agricultura, revogando-se as disposições em contrário. | MARTINS MARANHÃO NETO - ASSESSOR ESPECIAL |
| EXONERAÇÃO | 147 | 2023 | 15/12/2023 | EXONERAR, LAYANE FEITOSA FRAGOSO DA SILVA, mat. 4275, CPF XXX.293.934-XX, do cargo de COORDENADOR DE PRODUCAO, da Secretaria Municipal de Agricultura, revogando-se as disposições em contrário. | LAYANE FEITOSA FRAGOSO DA SILVA - COORDENADOR DE PRODUÇÃO |
| EXONERAÇÃO | 146 | 2023 | 15/12/2023 | EXONERAR, JOYCE SOUSA DOS SANTOS, mat. 4285, CPF XXX.307.354-XX, do cargo de COORD. DE VIGILANCIA SANITARIA, da Secretaria Municipal de Saúde, revogando-se as disposições em contrário. | JOYCE SOUSA DOS SANTOS - COORDENADOR(A) DE VIGILANCIA SANITARIA |
| EXONERAÇÃO | 145 | 2023 | 15/12/2023 | EXONERAR, JOSE WELLINGTON CLAUDINO DA SILVA, mat. 4354, CPF XXX.588.714-XX, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL, da Secretaria Municipal de Educação, revogando-se as disposições em contrário. | JOSÉ WELLINGTON CLAUDINO DA SILVA - ASSESSOR ESPECIAL |
| EXONERAÇÃO | 144 | 2023 | 15/12/2023 | EXONERAR, JOSE MAURICIO FELIPE DO NASCIMENTO, mat. 4294, CPF XXX.416.994-XX, do cargo de COORDENADOR DE LAZER, da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, revogando-se as disposições em contrário. | JOSÉ MAURÍCIO FELIPE DO NASCIMENTO - COORDENADOR DE LAZER |
| EXONERAÇÃO | 143 | 2023 | 15/12/2023 | EXONERAR, JOSE ADALBERTO DE SOUSA, mat. 4293, CPF XXX.579.974-XX, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL, da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, revogando-se as disposições em contrário. | JOSE ADALBERTO DE SOUSA - ASSESSOR ESPECIAL |
| EXONERAÇÃO | 142 | 2023 | 15/12/2023 | EXONERAR, JANDEILMA FELIPE DO NASCIMENTO, mat. 4273, CPF XXX.056.374-XX, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, revogando-se as disposições em contrário. | JANDEILMA FELIPE DO NASCIMENTO - ASSESSOR ESPECIAL |
| EXONERAÇÃO | 141 | 2023 | 15/12/2023 | EXONERAR, CLAUDIO GUILHERME DOS SANTOS, mat. 4292, CPF XXX.311.564-XX, do cargo de COORDENADOR ESPORTES, da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, revogando-se as disposições em contrário. | CLÁUDIO GUILHERME DOS SANTOS - COORDENADOR DE ESPORTES |
| EXONERAÇÃO | 140 | 2023 | 15/12/2023 | EXONERAR, ALENILDO TEODOSIO DA SILVA, mat. 4271, CPF XXX.898.094-XX, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, revogando-se as disposições em contrário. | ALENILDO TEODÓSIO DA SILVA - ASSESSOR ESPECIAL |
| EXONERAÇÃO | 139 | 2023 | 15/12/2023 | EXONERAR, ALBERO PEREIRA DE OLIVEIRA, mat. 4270, CPF XXX.312.744-XX, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL, da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, revogando-se as disposições em contrário. | ALBERO PEREIRA DE OLIVEIRA - ASSESSOR ESPECIAL |
| EXONERAÇÃO | 138 | 2023 | 15/12/2023 | EXONERAR, ANNIELLY RODRIGUES CLAUDINO DA SILVA, mat. 4301, CPF XXX.975.104-XX, do cargo de DIRETOR ESCOLAR II (NS), da Secretaria Municipal de Educação, revogando-se as disposições em contrário. | ANNIELLY RODRIGUES CLAUDINO DA SILVA - DIRETOR ESCOLAR |
| EXONERAÇÃO | 137 | 2023 | 15/12/2023 | EXONERAR, FERNANDO ASCENDINO DE SOUSA, mat. 4282, CPF XXX.151.174-XX, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL, da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, revogando-se as disposições em contrário | FERNANDO ASCENDINO DE SOUSA - ASSESSOR ESPECIAL |
| EXONERAÇÃO | 136 | 2023 | 15/12/2023 | EXONERAR, ANTONIO LAURINDO DA COSTA, mat. 4265, CPF XXX.221.418-XX, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL, da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, revogando-se as disposições em contrário. | ANTONIO LAURINDO DA COSTA - ASSESSOR ESPECIAL |
| EXONERAÇÃO | 135 | 2023 | 15/12/2023 | EXONERAR, ANTONIO FRANCISCO DA SILVA JUNIOR, mat. 3996, CPF XXX.168.034-XX, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL, da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, revogando-se as disposições em contrário. | ANTÔNIO FRANCISCO DA SILVA JÚNIOR - ASSESSOR ESPECIAL |
| EXONERAÇÃO | 134 | 2023 | 15/12/2023 | EXONERAR, ALUIZIO DE SENA LIMA, mat. 4075, CPF XXX.755.148-XX, do cargo de COORD. DE SERVICOS PUBLICOS, da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, revogando-se as disposições em contrário. | ALUÍZIO DE SENA LIMA - COORDENADOR DE SERVIÇOS PÚBLICOS |
| EXONERAÇÃO | 133 | 2023 | 15/12/2023 | EXONERAR, AGNELIO CASSIANO CHAVES, mat. 4264, CPF XXX.828.734-XX, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL, da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, revogando-se as disposições em contrário. | AGNELIO CASSIANO CHAVES - ASSESSOR ESPECIAL |
| EXONERAÇÃO | 132 | 2023 | 15/12/2023 | EXONERAR, SULAMITA RUANA MOURA CASSIANO, mat. 4267, CPF XXX.589.154-XX, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL, da Secretaria Municipal de Saúde, revogando-se as disposições em contrário. | SULAMITA RUANA MOURA CASSIANO - ASSESSOR ESPECIAL |
| EXONERAÇÃO | 131 | 2023 | 15/12/2023 | EXONERAR, ROSE NATALY DA SILVA BARBOSA, mat. 4340, CPF XXX.769.254-XX, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL, da Secretaria Municipal de Saúde, revogando-se as disposições em contrário. | ROSE NATALY DA SILVA BARBOSA - ASSESSOR ESPECIAL |
| EXONERAÇÃO | 130 | 2023 | 15/12/2023 | EXONERAR, RANIERY DOS SANTOS MARTINS, mat. 4358, CPF XXX.092.834-XX, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL, da Secretaria Municipal de Saúde, revogando-se as disposições em contrário | RANIERY DOS SANTOS MARTINS - ASSESSOR ESPECIAL |
| EXONERAÇÃO | 129 | 2023 | 15/12/2023 | EXONERAR, MICHELE SOARES DO NASCIMENTO, mat. 3972, CPF XXX.256.014-XX, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL, da Secretaria Municipal de Saúde, revogando-se as disposições em contrário | MICHELE SOARES DO NASCIMENTO - ASSESSOR ESPECIAL |
| EXONERAÇÃO | 128 | 2023 | 15/12/2023 | EXONERAR, MARK DOS SANTOS SILVA, mat. 4313, CPF XXX.306.664-XX, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL, da Secretaria Municipal de Saúde, revogando-se as disposições em contrário. | MARK DOS SANTOS SILVA - ASSESSOR ESPECIAL |
| EXONERAÇÃO | 127 | 2023 | 15/12/2023 | EXONERAR, MARIA DAS GRACAS SILVA FEITOSA, mat. 4266, CPF XXX.434.894.XX, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL, da Secretaria Municipal de Saúde, revogando-se as disposições em contrário. | MARIA DAS GRAÇAS SILVA FEITOSA - ASSESSOR ESPECIAL |
| EXONERAÇÃO | 126 | 2023 | 15/12/2023 | EXONERAR, KATRY SANTOS DA SILVA, mat. 4353, CPF XXX.188.044-XX, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL, da Secretaria Municipal de Educação, revogando-se as disposições em contrário | KATRY SANTOS DA SILVA - ASSESSOR ESPECIAL |
| EXONERAÇÃO | 125 | 2023 | 15/12/2023 | EXONERAR, ANGELICA RODRIGUES DOS SANTOS, mat. 4299, CPF XXX.223.854-XX, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL, da Secretaria Municipal de Saúde, revogando-se as disposições em contrário. | ANGELICA RODRIGUES DOS SANTOS - ASSESSOR ESPECIAL |
| EXONERAÇÃO | 124 | 2023 | 15/12/2023 | EXONERAR, MARCOS ELMAM FERREIRA DO NASCIMENTO, mat. 4078, CPF XXX.260.154-XX, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL, do Gabinete da Prefeita, revogando-se as disposições em contrário | MARCOS ELMAM FERREIRA DO NASCIMENTO - ASSESSOR ESPECIAL |
| EXONERAÇÃO | 123 | 2023 | 15/12/2023 | EXONERAR, OBERTANIO VALENTIM DE OLIVEIRA, mat. 4276, CPF XXX.466.534-XX, do cargo de COORDENADOR TECNICO, da Secretaria Municipal de Agricultura, revogando-se as disposições em contrário. | OBERTANIO VALENTIM DE OLIVEIRA - COORDENADOR TÉCNICO |
| EXONERAÇÃO | 122 | 2023 | 15/12/2023 | EXONERAR, THAIS LUANA FELIPE SANTOS, mat. 3947, CPF XXX.491.418-XX, do cargo de Coordenadora Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres, do Gabinete da Prefeita, revogando-se as disposições em contrário | THAIS LUANA FELIPE GALVAO - COORDENADORA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES E DA DIVERSIDADE HUMANA |
| EXONERAÇÃO | 121 | 2023 | 15/12/2023 | EXONERAR, GRACILENE LAURENTINO DA SILVA, mat. 3912, CPF XXX.211.634-XX, do cargo de COORD.DE ENSINO FUNDAMENTAL, da Secretaria Municipal de Educação, revogando-se as disposições em contrário. | GRACILENE LAURENTINO DA SILVA - COORDENADOR(A) DE ENSINO FUNDAMENTAL |
| EXONERAÇÃO | 120 | 2023 | 15/12/2023 | EXONERAR, CLAUDIO SIDRONIO DE LUCENA, mat. 4280, CPF XXX.903.484-XX, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL, da Secretaria Municipal de Educação, revogando-se as disposições em contrário. | CLAUDIO SIDRÔNIO DE LUCENA - ASSESSOR ESPECIAL |
| EXONERAÇÃO | 119 | 2023 | 15/12/2023 | EXONERAR, JAILSON FELIPE DOS SANTOS, mat. 4297, CPF XXX.440.834-XX, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL, da Secretaria Municipal de Administração, revogando-se as disposições em contrário | JAILSON FELIPE DOS SANTOS - ASSESSOR ESPECIAL |
| EXONERAÇÃO | 118 | 2023 | 15/12/2023 | EXONERAR, BENIZE DE SOUSA GUILHERME, mat. 4302, CPF XXX.245.914-XX, do cargo de DIRETOR ADJUNTO II (NS), da Secretaria Municipal de Educação, revogando-se as disposições em contrário. | BENIZE DE SOUSA GUILHERME - DIRETOR ADJUNTO |
| EXONERAÇÃO | 117 | 2023 | 15/12/2023 | EXONERAR, RAILSON FERREIRA DA SILVA, mat. 4343, CPF XXX.556.904-XX, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL, da Secretaria Municipal de Administração, revogando-se as disposições em contrário. | RAILSON FERREIRA DA SILVA - ASSESSOR ESPECIAL |
| EXONERAÇÃO | 116 | 2023 | 15/12/2023 | EXONERAR, VALQUIRIA DO NASCIMENTO DOS SANTOS, mat. 4300, CPF XXX.302.534-XX, do cargo de DIRETOR ADJUNTO II (NS), Escola Municipal de Ensino Fundamental Edith Rodrigues, da Secretaria Municipal de Educação, revogando-se as disposições em contrário | VALQUIRIA DO NASCIMENTO DOS SANTOS - DIRETOR ADJUNTO |
| EXONERAÇÃO | 115 | 2023 | 15/12/2023 | EXONERAR, LIDIANE SANTOS DE OLIVEIRA MEDEIROS, mat. 4306, CPF XXX.004.614-XX, do cargo de DIRETOR ADJUNTO I (NM), Creche Casulo Ana Claudia Ramalho, da Secretaria Municipal de Educação, revogando-se as disposições em contrário. | LIDIANE SANTOS DE OLIVEIRA MEDEIROS - DIRETOR ADJUNTO |
| EXONERAÇÃO | 114 | 2023 | 15/12/2023 | EXONERAR, JOSILEIDE CESARIO DOS SANTOS, mat. 4338, CPF XXX.198.274-XX, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL, Creche Casulo Ana Claudia Ramalho, da Secretaria Municipal de Educação, revogando-se as disposições em contrário. | JOSILEIDE CESARIO DOS SANTOS - ASSESSOR ESPECIAL |
| EXONERAÇÃO | 113 | 2023 | 15/12/2023 | EXONERAR, ISIMERCIA MARIA SANTOS DA SILVA PEREIRA, mat. 4305, CPF XXX.654.154-XX, do cargo de DIRETOR ESCOLAR II (NS), Escola Municipal de Ensino Fundamental Leonor Ramalho, da Secretaria Municipal de Educação, revogando-se as disposições em contrário. | ISIMERCIA MARIA SANTOS DA SILVA PEREIRA - DIRETOR ESCOLAR |
| EXONERAÇÃO | 112 | 2023 | 15/12/2023 | EXONERAR, HAYANNE PEREIRA DE SENA NEVES, mat. 4304, CPF XXX.148.084-XX, do cargo de DIRETOR ESCOLAR I (NM), Escola Municipal de Ensino Fundamental Jaldete Guedes, da Secretaria Municipal de Educação, revogando-se as disposições em contrário. | HAYANNE PEREIRA DE SENA NEVES - DIRETOR ESCOLAR |
| EXONERAÇÃO | 111 | 2023 | 15/12/2023 | EXONERAR, FERNANDA HERCULANO DE ANDRADE, mat. 4303, CPF XXX.644.184-XX, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL, da Secretaria Municipal de Educação, revogando-se as disposições em contrário. | FERNANDA HERCULANO DE ANDRADE - ASSESSOR ESPECIAL |
| EXONERAÇÃO | 109 | 2023 | 01/12/2023 | EXONERAR, VALDENIA DO NASCIMENTO DOS SANTOS, mat. 3901, CPF XXX.808.314-XX, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL, da Secretaria Municipal de Finanças, revogando-se as disposições em contrário. | VALDENIA DO NASCIMENTO DOS SANTOS - ASSESSOR ESPECIAL |
| EXONERAÇÃO | 108 | 2023 | 01/12/2023 | EXONERAR, MARLI TARGINO FERREIRA, mat. 4326, CPF XXX.363.164-XX, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL, Creche Casulo Ana Claudia Ramalho, da Secretaria Municipal de Educação, revogando-se as disposições em contrário. | MARLI TARGINO FERREIRA - ASSESSOR ESPECIAL |
| EXONERAÇÃO | 107 | 2023 | 01/12/2023 | EXONERAR, RAFAEL BARBOSA DA SILVA, mat. 4260, CPF XXX.106.454-XX, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL, da Secretaria Municipal de Finanças, revogando-se as disposições em contrário. | RAFAEL BARBOSA DA SILVA - ASSESSOR ESPECIAL |
| EXONERAÇÃO | 106 | 2023 | 01/12/2023 | EXONERAR, LUZIA MARIA DE LIMA, mat. 4322, CPF XXX.782.484-XX, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL, da Secretaria Municipal de Agricultura, revogando-se as disposições em contrário. | LUZIA MARIA DE LIMA - ASSESSOR ESPECIAL |
| EXONERAÇÃO | 105 | 2023 | 01/12/2023 | EXONERAR, ITALO SILVA DAS NEVES, mat. 4321, CPF XXX.295.624-XX, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL, da Secretaria Municipal de Finanças, revogando-se as disposições em contrário. | ITALO SILVA DAS NEVES - ASSESSOR ESPECIAL |
| EXONERAÇÃO | 104 | 2023 | 01/12/2023 | EXONERAR, RAFAELA DA SILVA HERCULANO, mat. 4324, CPF XXX.310.044-XX, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL, da Escola Municipal de Ensino Fundamental Edith Rodrigues, Secretaria Municipal de Educação, revogando-se as disposições em contrário. | RAFAELA DA SILVA HERCULANO - ASSESSOR ESPECIAL |
| EXONERAÇÃO | 103 | 2023 | 01/12/2023 | EXONERAR, AUGUSTO CARLOS BEZERRA DE ARAGAO FILHO, mat. 4342, CPF XXX.873.934-XX, do cargo de Chefe do Deptº de Controle da Receita, da Secretaria Municipal de Controle Interno, revogando-se as disposições em contrário | AUGUSTO CARLOS BEZERRA DE ARAGÃO FILHO - CHEFE DO DEPTº DE CONTROLE DA RECEITA |
| EXONERAÇÃO | 102 | 2023 | 01/12/2023 | EXONERAR, DENNYS VITOR DOS SANTOS IZIDIO, mat. 4351, CPF XXX.296.894-XX, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL, da Secretaria Municipal de Educação, revogando-se as disposições em contrário. | DENNYS VITOR DOS SANTOS IZIDIO - ASSESSOR ESPECIAL |
| REDUÇÃO | 101 | 2023 | 30/11/2023 | REDUZIR a carga horária da servidora EDNA ALVES DE LIMA LAURENTINO DA SILVA, mat.3247, CPF nº XXX.624.154-XX para 21 (vinte e uma) horas semanais, sendo 14(quatorze) horas de aula e 7(sete) de atividades. | EDNA ALVES DE LIMA LAURENTINO DA SILVA - PROFESSOR A |
| NOMEAÇÃO | 100 | 2023 | 27/11/2023 | Art. 1º NOMEAR o Senhor: Marco Túlio Montenegro Cavalcanti Dias, Leiloeiro Público Oficial, devidamente matriculado na JUCEP (Junta Comercial do Estado da Paraíba), sob o nº 010/2014, para conduzir o Leilão que será realizado nesta Prefeitura. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. | MARCO TÚLIO MONTENEGRO CAVALCANTI DIAS - LEILOEIRO |
| COMPLEMENTAÇÃO | 99 | 2023 | 14/11/2023 | [PORTARIA N. 99 DE 2023] Listar os servidores que receberão a parcela da assistência financeira complementar da União para equiparar ao piso nacional da categoria, previsto na Lei Federal nº 14.434/2022, como se segue, referente à competência de outubro: MATRICULA NOME VALOR MENSAL 3298 ALYNE PATRICIA CANDIDO DE LIMA 1.702,73 3245 ANNA PAULA FERNANDES PEREIRA DOS SANTOS 1.799,69 721 CASSIA CILENE SILVA DE MELO 1.799,69 3369 GILMARA SOARES MARQUES 1.799,69 3255 MAGDA NATALIA GOMES XAVIER 1.702,73 3217 URSULINA SONALLY SILVA MOREIRA E SOUZA 1.702,73 686 VALERIA SILVA LINS 1.702,73 Registre-se Publique-se. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 98 | 2023 | 08/11/2023 | [PORTARIA N. 98 DE 2023] NOMEAR ALMIR FABRÍCIO RODRIGUES, CPF nº XXX.397.004-XX, para o cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, com lotação na Escola Municipal de Ensino Fundamental Jose Amâncio Ramalho, Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 40 horas semanais, servindo -lhe de título a presente Portaria. | ALMIR FABRÍCIO RODRIGUES - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| EXONERAÇÃO | 97 | 2023 | 31/10/2023 | [PORTARIA N. 97 DE 2023] EXONERAR, a pedido, JOSE CAVALCANTI NETO, mat. 4359, CPF XXX.794.204-XX, do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO - I, da Secretaria Municipal de Educação, revogando-se as disposições em contrário. | JOSE CAVALCANTI NETO - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| CONSTITUIÇÃO | 96 | 2023 | 23/10/2023 | [PORTARIA N. 96 DE 2023] Art. 1- CONSTITUIR uma Comissão Especial de Avaliação de bens móveis, pertencentes ao Município, para iniciar o processo de alienação, que deverá ser composta pelos seguintes membros, servidores desta Edilidade: MÁRIO HENRIQUE GALDINO DA COSTA (matrícula 3316) Secretário de Controle Interno, DOGIVAL PEREIRA DE LIMA (matrícula 3719) Chefe de Gabinete e MIKE NUNES DE FRANÇA (matrícula 3468) Agente Administrativo. Art. 2 - Esta Comissão, sob a presidência do primeiro, que deverá tratar, especificamente, do levantamento detalhado, localização e avaliação dos bens, para posterior alienação, constante do Patrimônio do Município, com a finalidade de emitir, no prazo máximo de 05 (cinco) dias, relatório circunstanciado para fins de Alienação Administrativa. Art. 3 Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4 Revogam-se as disposições em contrário Dê-se ciência e publique-se. | COLETIVA |
| REDISTRIBUIÇÃO | 95 | 2023 | 04/10/2023 | [PORTARIA N. 95 DE 2023] Redistribuir a servidora: SIMONE DE AGUIAR GUILHERME LEONCIO DA SILVA, matrícula 3528, CPF: XXX.128.744-XX, cargo: AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS II, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, para exercer suas atividades profissionais junto à Secretaria Municipal de Saúde, servindo-lhe de Título a presente Portaria. | SIMONE DE AGUIAR GUILHERME LEÔNCIO DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| COMPLEMENTAÇÃO | 94 | 2023 | 04/10/2023 | [PORTARIA N. 94 DE 2023] Listar os servidores que receberão a parcela da assistência financeira complementar da União para equiparar ao piso nacional da categoria, previsto na Lei Federal nº 14.434/2022, como se segue, referente à competência de setembro: MATRICULA NOME VALOR MENSAL 3298 ALYNE PATRICIA CANDIDO DE LIMA 1.302,73 3245 ANNA PAULA FERNANDES PEREIRA DOS SANTOS 217,93 721 CASSIA CILENE SILVA DE MELO 217,93 3369 GILMARA SOARES MARQUES 217,93 3255 MAGDA NATALIA GOMES XAVIER 1.302,73 3217 URSULINA SONALLY SILVA MOREIRA E SOUZA 1.302,73 686 VALERIA SILVA LINS 1.702,73 Registre-se Publique-se. | COLETIVA |
| LOTAÇÃO | 93 | 2023 | 29/09/2023 | [PORTARIA Nº 93/2023] LOTAR a servidora YANNE KELLY CAVALCANTE FREIRE DA SILVA OLIVEIRA matrícula 3190, cargo: FISIOTERAPEUTA, na Secretaria Municipal de Saúde para exercer 15(quinze) horas de suas funções profissionais e na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, 15(quinze) horas, com carga horária total de 30 horas semanais, servindo-lhe de título a presente Portaria. | YANNE KELLY CAVALCANTE FREIRE DA SILVA OLIVEIRA - FISIOTERAPEUTA |
| NOMEAÇÃO | 92 | 2023 | 25/09/2023 | [PORTARIA Nº 92/2023] NOMEAR JOSE CAVALCANTI NETO, CPF nº XXX.794.204-XX, para o cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, com lotação na Escola Municipal de Ensino Fundamental Jose Amâncio Ramalho, Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 40 horas semanais, servindo -lhe de título a presente Portaria. | JOSE CAVALCANTI NETO - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| REDISTRIBUIÇÃO | 91 | 2023 | 19/09/2023 | [PORTARIA Nº 91/2023] Redistribuir o servidor: MARCKEZAN DE LIMA SOUZA, matrícula 3653, CPF: XXX.921.344-XX, cargo: ASSESSOR ESPECIAL, da Secretaria Municipal de Saúde, para exercer suas atividades profissionais junto ao Gabinete da Prefeita, servindo-lhe de Título a presente Portaria. | MARCKEZAN DE LIMA SOUZA - ASSESSOR ESPECIAL |
| READAPTAÇÃO | 90 | 2023 | 19/09/2023 | [PORTARIA Nº 90/2023] Art. 1º - READAPTAR, a servidora MARIA MARLY SERAFIM SILVA VARELO, mat. 36, CPF XXX.297.334-XX, cargo PROFESSOR A VII, lotada na Secretaria de Educação, com carga horária de 26 horas semanais, servindo-lhe de título a presente Portaria. Art. 2º - A servidora exercerá atribuições de caráter administrativo, tais como: Elaborar documentos e relatórios; consultar arquivo físico quando solicitado e/ou necessário; executar serviços de apoio nas áreas de administração; Atender professores, alunos e pais de alunos, fornecendo e recebendo informações sobre serviços; Tratar de documentos variados, cumprindo todo o procedimento necessário referente aos mesmos. Registre-se Publique-se. | MARIA MARLY SERAFIM SILVA VARELO - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 89 | 2023 | 19/09/2023 | [PORTARIA Nº 89/2023] Listar os servidores que receberão a parcela da assistência financeira complementar da União para equiparar ao piso nacional da categoria, previsto na Lei Federal nº 14.434/2022, como se segue, referente às competências de maio a agosto: MATRICULA NOME VALOR MENSAL 3298 ALYNE PATRICIA CANDIDO DE LIMA 1.426,99 721 CASSIA CILENE SILVA DE MELO 665.70 3369 GILMARA SOARES MARQUES 535,28 3255 MAGDA NATALIA GOMES XAVIER 1.358,63 3217 URSULINA SONALLY SILVA MOREIRA E SOUZA 1.358,63 686 VALERIA SILVA LINS 1.587,27 Registre-se Publique-se. | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 88 | 2023 | 19/09/2023 | [PORTARIA Nº 88/2023] EXONERAR, a pedido, JOAO VITOR PEREIRA DA SILVA, mat. 3989, CPF XXX.555.774-XX, do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO - I, da Secretaria Municipal de Educação, revogando-se as disposições em contrário | JOAO VITOR PEREIRA DA SILVA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| NOMEAÇÃO | 87A | 2023 | 01/09/2023 | [PORTARIA Nº 87-A/2023] Nomear, RANIERY DOS SANTOS MARTINS, CPF XXX.092.834-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Saúde, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. | RANIERY DOS SANTOS MARTINS - ASSESSOR ESPECIAL |
| REDISTRIBUIÇÃO | 87 | 2023 | 01/09/2023 | [PORTARIA Nº 87/2023] Redistribuir o servidor: JOSE WELLINGTON CLAUDINO DA SILVA, matrícula 4354, CPF: XXX.588.714-XX, cargo: ASSESSOR ESPECIAL, do gabinete da prefeita, para exercer suas atividades profissionais junto à Secretaria Municipal de Educação, servindo-lhe de Título a presente Portaria. | JOSÉ WELLINGTON CLAUDINO DA SILVA - ASSESSOR ESPECIAL |
| EXONERAÇÃO | 86 | 2023 | 31/08/2023 | [PORTARIA Nº 86/2023] EXONERAR A PEDIDO ADEILMA KARLA GALDINO DE LIMA SOUZA, mat. 4323, CPF XXX.125.234-XX, do cargo de Assessor Especial, Secretaria Municipal de Educação, revogando-se as disposições em contrário. | ADEILMA KARLA GALDINO DE LIMA SOUZA - ASSESSOR ESPECIAL |
| EXONERAÇÃO | 85 | 2023 | 28/08/2023 | [PORTARIA Nº 85/2023] EXONERAR, a pedido, ILGNNER EMANUEL GONCALVES LUCENA LIRA, mat. 4020, CPF XXX.076.834-XX, do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO - I, da Secretaria Municipal de Saúde , revogando-se as disposições em contrário. | ILGNNER EMANUEL GONÇALVES LUCENA LIRA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| EXONERAÇÃO | 84B | 2023 | 25/08/2023 | [PORTARIA Nº 84-B/2023] EXONERAR A PEDIDO JOAO LUCAS LEONCIO DE LIMA, mat. 4320, CPF XXX.502.324-XX, do cargo de Assessor Especial, Secretaria Municipal de Administração, revogando-se as disposições em contrário. | JOAO LUCAS LEONCIO DE LIMA - ASSESSOR ESPECIAL |
| DESIGNAÇÃO | 84A | 2023 | 22/08/2023 | [PORTARIA Nº 84-A/2023] Designar, DANIEL PEREIRA FRANCISCO, mat. 4017, CPF XXX.749.084-XX, cargo: MEDICO CLINICO GERAL; como MÉDICO PERITO para avaliação de READAPTAÇÃO da servidora MARIA MARLY SERAFIM SILVA VARELO, mat. 36, CPF XXX.297.334-XX, servindo-lhe de título a presente Portaria. | DANIEL PEREIRA FRANCISCO - MEDICO |
| EXONERAÇÃO | 84 | 2023 | 31/07/2023 | [PORTARIA Nº 84/2023] EXONERAR, a pedido, IRANEIDE EUZEBIO DE SOUSA, mat.4330, CPF nº XXX.956.761-XX, do cargo de Assessor Especial, da Secretaria Municipal de Educação, revogando-se as disposições em contrário. | IRANEIDE EUZEBIO DE SOUSA - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 83 | 2023 | 27/07/2023 | [PORTARIA Nº 83/2023] Art. 1º NOMEAR o Senhor: Marco Túlio Montenegro Cavalcanti Dias, Leiloeiro Público Oficial, devidamente matriculado na JUCEP (Junta Comercial do Estado da Paraíba), sob o nº 010/2014, para conduzir o Leilão que será realizado nesta Prefeitura. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Cumpra-se, registre-se e publique-se. | MARCO TÚLIO MONTENEGRO CAVALCANTI DIAS - LEILOEIRO |
| RECONDUÇÃO | 82 | 2023 | 20/07/2023 | [PORTARIA Nº 82/2023] Art. 1° Reconduzir os membros do Conselho Municipal da Assistencia Social -2023/2025: -Representantes de Entidades Governamentais: a) Representantes da Secretaria Municipal de Desenvolvilmento Social: 1. Ageandra Jessica Lima dos Santos 2. Karine de Andracle Calado b) Representantes da Secretar ia Municipal de Educaçâo 1.Silvania Pereira do Nasciment o: 2.Maria Gerusa Pereira de Lima c) Representantes da Secretaria Municipal de Saude. 1. Mark dos Santos Silva: 2. Michele Soares do Nascimento -Entidades não governamentais a) Representantes do Sindicato dos Trabalhadores Rurais 1. Edinelia Ferreira do Nascime nto; 2. Maria do Nascimento Guilherme b) Representantes da Associação Boa Vista: 1. Maria do Socorro Silva de Sousa 2. Ivonete Targino do Nascimenro c) Representantes da Igreja Catolica 1.Maria Rafaela Nunes dos Santos: 2. Dennys Victor dos Santos Izidio. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário. Registre-se Publique-se | COLETIVA |
| RECONDUÇÃO | 81B | 2023 | 19/07/2023 | [PORTARIA Nº 81-B/2023] Art. 1° - Reconduzir os membros do Conselho Municipal do Idoso: I - Entidades Governamentais: a) Representantes do Gabinete da Prefeita: 1 Titular: Thais Luana Felipe Santo; 2 - Suplente: Dogival Pereira. b) Representantes da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social: 1 Titular: Ageandra Jéssica Lima dos Santos; 2 Suplente: Karine de Andrade Calado. c) Representantes da Secretaria Municipal de Educação: 1 Titular: Maria Gerusa Pereira de Lima; 2 Suplente: Dennys Vitor dos Santos Izidio. d) Representantes da Secretaria Municipal de Saúde: 1 Titular: MicheIe Soares do Nascimento; 2 Suplente: Mark dos Santos Silva. e) Representantes da Secretaria Municipal de Esportes e Laser: 1 - Titular: José Mauricio Felipe do Nascimento; 2 - Suplente: Marcus Danillo Candido de Sena. II - Entidades Não Governamentais:: a) Representantes dos Idosos da Zona Rural: 1 - Titular: Arlinda Ribeiro dos Santos; 2 Suplente: Maria Dalva Mauricio dos Santos. b) Representantes dos Idosos na Zona Urbana: 1 Titular: Josane Aranha Pinto; 2 Suplente: Maria do Livramento Crispim. c) Representantes dos Idosos: 1 - Titular: Maria do socorro Sinésio; 2 - Suplente: Maria do Carmo Albuquerque. d) Representantes de Prestadores de Serviços: 1 Titular: Thays de Oliveira Matias; 2 Suplente: Alenildo Teodosio da Silva. e) Representante da Area do Trabalho com a ldoso: 1 Titular: Maria do Livramento Soares da Silva; 2 Suplente: Gilvan Estevan de Lima. III - Composiçâo da Mesa Diretora do Conselho Municipal do ldoso: a) Presidente: Ageandra Jessica Li ma; b) Vice: Josane Aranha Pinto; c) 1ª Secretária: Karine de Andrade calado; d) 2ª Secretária: Thays Oliveira Matias. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário. Registre-se Publique-se | COLETIVA |
| CONSTITUIÇÃO | 81A | 2023 | 17/07/2023 | [PORTARIA Nº 81-A/2023] Art. 1- CONSTITUIR uma Comissão Especial de Avaliação do bem móvel, inservível ao Município, para iniciar o processo de alienação, que deverá ser composta pelos seguintes membros, servidores desta Edilidade: MÁRIO HENRIQUE GALDINO DA COSTA (matrícula 3316) Secretário de Controle Interno, DOGIVAL PEREIRA DE LIMA (matrícula 3719) Chefe de Gabinete e JOSÉ NORMANDO MARCELINO DE LIRA (matrícula 3979) Secretário de Transportes. Art. 2 - Esta Comissão, sob a presidência do primeiro, que deverá tratar, especificamente, do levantamento detalhado, localização e avaliação do bem inservível, para posterior alienação, constante do Patrimônio do Município, com a finalidade de emitir, no prazo máximo de 05 (cinco) dias, relatório circunstanciado para fins de Alienação Administrativa. Art. 3 Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4 Revogam-se as disposições em contrário Dê-se ciência e publique-se | COLETIVA |
| RETIFICAÇÃO | 81 | 2023 | 06/07/2023 | [PORTARIA Nº 81/2023] Retificar o inciso II do Art. 2º da Portaria nº 075/2023, que passa a ter a seguinte redação: (..........); II - Pedro Augusto Guilherme Júnior: 10/12/2023 a 09/01/2024; (...........). Registre-se. Publique-se. | PEDRO AUGUSTO GUILHERME JUNIOR - CONSELHEIRO(A) TUTELAR |
| LOTAÇÃO | 080 | 2023 | 04/07/2023 | [PORTARIA Nº 080/2023] LOTAR o servidor JEFFERSON DOS SANTOS DAMASCENO, matrícula 3252, CPF: XXX.930.074-XX, cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO I, para exercer suas funções profissionais na Escola Municipal de Ensino Fundamental Leonor Ramalho, Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 40 horas semanais, servindo-lhe de título a presente Portaria. | JEFFERSON DOS SANTOS DAMASCENO - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| NOMEAÇÃO | 079C | 2023 | 03/07/2023 | [PORTARIA Nº 079-C/2023] Nomear, JOSE WELLINGTON CLAUDINO DA SILVA, CPF nº XXX.588.714-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, no Gabinete da Prefeita, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. | JOSÉ WELLINGTON CLAUDINO DA SILVA - ASSESSOR ESPECIAL |
| EXONERAÇÃO | 079B | 2023 | 03/07/2023 | [PORTARIA Nº 079-B/2023] EXONERAR, a pedido, FELIPE ANDRADE DOS SANTOS, mat.4239, CPF nº XXX.415.534-XX, do cargo de Assessor Especial, do Gabinete da Prefeita, revogando-se as disposições em contrário. | FELIPE ANDRADE DOS SANTOS - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 079 A | 2023 | 03/07/2023 | [PORTARIA Nº 079-A/2023] RESOLVE: Nomear, KATRY SANTOS DA SILVA, CPF XXX.188.044-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Educação, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. | KATRY SANTOS DA SILVA - ASSESSOR ESPECIAL |
| INSTITUIÇÃO | 079 | 2023 | 20/06/2023 | [PORTARIA Nº 079/2023] Resolve: Art. 1º Instituir, no âmbito do Município, o Programa Municipal de Lavagem de Mãos e Higiene para crianças e adolescentes na pré-escola e séries iniciais do ensino fundamental. Art. 2º A implantação do Programa será realizada nas escolas públicas municipais, considerando as vulnerabilidades locais e tendo em vista a promoção da saúde e bem-estar social de crianças e adolescentes. Parágrafo único. A implantação do Programa será realizada de forma escalonada, considerando metas progressivas, não inferiores a 10% das escolas públicas municipais, por ano, e critérios técnicos a serem definidos pela Secretaria Municipal de Educação. CAPÍTULO I DAS DIRETRIZES Art. 3º Atuação articulada, de forma intersetorial, tendo em vista o desenvolvimento de estratégias e ações conjuntas entre gestores e técnicos municipais das áreas de educação, saúde e assistência social, incluindo o responsável pelo abastecimento de água para consumo humano, dentre outros atores locais estratégicos. Art.4º Participação social para o desenvolvimento do Programa, como estratégia para a disseminação do conhecimento no âmbito da comunidade escolar e a nível comunitário. Art.5° Desenvolvimento de boas práticas de higiene e limpeza no ambiente escolar, incluindo estratégias de comunicação sobre os procedimentos corretos para a lavagem de mãos e boas práticas de higiene, afixados em locais estratégicos das escolas. Art.6º O ambiente escolar deve estar dotado de pias com água potável e sabão para o desenvolvimento de atividades coletivas de lavagem de mãos, com frequência mínima semanal. Art.7° O fornecimento de água potável deve ser realizado de forma contínua, ou seja, sem interrupções na prestação deste serviço essencial. CAPÍTULO II DAS DISPOSIÇÕES FINAIS E TRANSITÓRIAS Art. 8º. Fica estabelecido o prazo máximo de 3 (três) meses, contados à partir da data de publicação desta Portaria, para a elaboração do planejamento estratégico relacionado à implantação do referido Programa, incluindo as metas progressivas e critérios técnicos descritos no parágrafo único do Art. 2º. Art. 9º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | |
| DESIGNAÇÃO | 78A | 2023 | 12/06/2023 | [PORTARIA Nº 78-A/2023] Art. 1º - Designar os membros do Comitê Consultivo Municipal da Lei Paulo Gustavo para atuação no âmbito do município de Borborema PB, conforme relacionados a seguir: EDJALME LUCIANO DOS SANTOS NETO Representante da Secretaria de Cultura e Turismo CIANE FIGUEIREDO FELICIANO DA SILVA Representante da Procuradoria Jurídica ROMÁRIO CESAR DA COSTA FREITAS Representante da Secretaria de Administração SEVERINO FELISMINO DE OLIVEIRA BISNETO Representante da Câmara Municipal ELIS PATRÍCIA DA SILVA LAURINDO Representante da Sociedade Civil SILVANIA PEREIRA DO NASCIMENTO LIRA Representante da Sociedade Civil Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se todas as disposições contrárias | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 078 | 2023 | 06/06/2023 | [PORTARIA Nº 078/2023] Art. 1° - Nomear os membros do Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social de Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência, será composto por 01 (um) representante de cada um dos seguintes órgãos: I Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente: a) Dogival Pereira de Lima; II Gabinete do Prefeito: a ) Thaís Luana Felipe Santos; III Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social: a) Karine de Andrade Calado; IV Secretaria Municipal de Educação: a) Silvânia Pereira do Nascimento Lira V Assessoria Jurídica: a) Ciane Figueiredo Feliciano da Silva; VI Secretaria Municipal de Saúde. a) Thays de Oliveira Matias. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário. Registre-se; Publique-se | COLETIVA |
| INSTITUIÇÃO | 077 A | 2023 | 05/06/2023 | [PORTARIA Nº 077-A/2023] RESOLVE: Art. 1º - Instituir o Comitê Consultivo Municipal da Lei Paulo Gustavo para atuação no âmbito do município de Borborema PB. Art. 2º - O Comitê Consultivo Municipal da Lei Paulo Gustavo tem o encargo de promover debates e de propor ações, estratégias e diretrizes com vistas a regulamentação e formas de execução de Lei Complementar nº 195 de 08 de julho de 2022 (Lei Paulo Gustavo) no âmbito do município de Borborema - PB Art. 3º - O Comitê Consultivo Municipal da Lei Paulo Gustavo será constituído por 06 (seis) membros, com representação do poder executivo, do poder legislativo e da sociedade civil e terá a seguinte composição: I. 03 (três) representantes do Executivo Municipal; II. 01 (um) membro do Legislativo Municipal; III. 02 (dois) representantes da sociedade civil. Parágrafo Único Os membros do Comitê Consultivo Municipal da Lei Paulo Gustavo de Borborema serão designados por ato normativo do prefeito constitucional do município. Art. 4º - Fica delegado a competência a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo promover uma reunião com os trabalhadores e trabalhadoras de cultura da cidade para a indicação dos integrantes do Comitê relacionados no item III do art. 3º desta portaria. Art. 5º - A coordenação dos trabalhos do Comitê de que trata o art. 1º, será exercida por uma comissão formada por 04 (quatro) membros, sendo: 01 (um) representante do Secretaria de Cultura e Turismo, 01 (um) representante da Procuradoria Jurídica do município, (02) Representantes da Sociedade Civil. Art. 6º - O Comitê Consultivo Municipal da Lei Paulo Gustavo deverá apresentar as diretrizes e sugestão para elaboração do Plano de Ação de que trata o §4º do art. 3º da lei complementar 195 de 08 de julho de 2022 no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação do ato normativo de designação de seus membros. Art. 7º - Não é competência do Comitê de que trata o art. 1º desta portaria a edição de atos normativos, a decisão de recursos administrativos e matérias de competência do poder executivo municipal. Art. 8º - A participação como membro do Comitê Consultivo Municipal da Lei Paulo Gustavo é considerada serviço público, relevante e voluntário, sem direito a remuneração ou ajuda de custo. Art. 9º - O ato de delegação é revogável a qualquer tempo pela autoridade delegante e se encerra definitivamente com a conclusão dos trabalhos do Comitê Consultivo Municipal da Lei Paulo Gustavo de Borborema PB. Art. 10º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | |
| LOTAÇÃO | 077 | 2023 | 05/06/2023 | [PORTARIA Nº 077/2023] RESOLVE: LOTAR a servidora SIMONE ELIZABETE, matrícula 722, CPF: XXX.916.814-XX, cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, para exercer suas funções profissionais na Escola Municipal de Ensino Fundamental José Amâncio Ramalho, Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 40 horas semanais, servindo-lhe de título a presente Portaria. | SIMONE ELIZABETE - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| DESIGNAÇÃO | 076 A | 2023 | 24/05/2023 | [PORTARIA Nº 076-A/2023] RESOLVE: Designar MIKE NUNES DE FRANÇA, mat. 3468, CPF Nº XXX.553.544-XX, para exercer a função de AGENTE DE CONTRATAÇÃO, com as atribuições constantes no art. 14 do Decreto Nº 11.246, de 27 de outubro de 2022, tendo como título a presente Portaria, até ulterior deliberação. | MIKE NUNES DE FRANÇA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| CONCESSÃO | 076 | 2023 | 24/05/2023 | [PORTARIA Nº 076/2023] RESOLVE: CONCEDER, Gratificação de Atividades Especiais (GAE) ao servidor YASSER CRISPIM TARGINO, mat. 3330, CPF XXX.893.614-XX, no valor de R$120,00 (cento e vinte reais), por exercer atribuições excedentes ministrando curso de Libras aos alunos da Escola Municipal de Ensino Fundamental Leonor Ramalho; retroagindo os efeitos desta Portaria a 01/02/2023. | YASSER CRISPIM TARGINO - PROFESSOR A |
| NOMEAÇÃO | 044 | 2023 | 08/02/2023 | RESOLVE: Art. 1°- Nomear os membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB, que terá a seguinte composição: I 2 (dois) representantes do Poder Executivo municipal, dos quais pelo menos 1 (um) da Secretaria Municipal de Educação ou órgão equivalente; Titular: Mike Nunes de França. Suplente: João Matias Neto. Titular: Suzana Pereira do Nascimento Galdino da Costa. Suplente: Robeiolânio da Silva. II 1 (um) representante dos professores da educação básica pública; Titular: Joelson Augusto Guilherme. Suplente: Joseane Tertulino da Silva. III 1 (um) representante dos diretores das escolas básicas públicas; Titular: Maria Rosely Cassiano de Lima. Suplente: Lidiane Santos de Oliveira Medeiros. IV 1 (um) representante dos servidores técnico-administrativos das escolas básicas públicas; Titular: Daniella Freire Pereira. Suplente: João Vitor Pereira da Silva. V 2 representantes dos pais de alunos da educação básica pública; Titular: Janaina Davi dos Santos. Suplente: Andreia Augusto Guilherme. Titular: Gilvaneide Pereira Alves. Suplente: Andreia Freitas Medeiros dos Santos. VI 2 (dois) representantes dos estudantes da educação básica pública, dos quais 1 (um) indicado pela entidade de estudantes secundaristas; Titular: Felipe Salvador Lourenço Maia. Suplente: Severino do Ramo da Silva Filho. Titular: Marieta da Silva Augusto. Suplente: Rosicleide Bazilio da Silva. VII 1(um) representante do Conselho Municipal de Educação (CME); Titular: Ana Maria Ferreira Gomes. Suplente: Silvânia Pereira do Nascimento Lira. VIII 1 representante do Conselho Tutelar; Titular: Anúbio Alves de Sousa. Suplente: Cláudio de Lima de Sousa. IX 2 (dois) representantes de Organizações da Sociedade Civil; Titular: Maria da Luz Matias Santos Silva. Suplente: Aelijane da Silva Santos Matias. Titular: Ana Patrícia de Andrade dos Santos. Suplente: Danyelle Fernandes Matias dos Santos. X 1 (um) representante das escolas do Campo. Titular: Maria Verônica Peixoto Rodrigues de Sousa. Suplente: Maria Inez Herculano de Oliveira. Art. 2° - A presente portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, até ulterior deliberação. | COLETIVA |
| ENQUADRAMENTO | 048 | 2022 | 06/07/2022 | ENQUADRAR a servidora NADJA GISLAYNE LEITE CARDOSO BARBOSA, CPF no 076.720.364-08, matrícula: 3431; cargo: AGENTE DE FISC. TRIBUTAÇÃO E ARRECADAÇÃO, NO NÍVEL II;partir de 26 de fevereiro de 2021; servindo-lhe de Título a presente Portaria. | NADJA GISLAYNE LEITE CARDOSO BARBOSA - AGENT FISC. DE TRIB. E ARRECADAÇÃO |
| REMOÇÃO | 047 | 2022 | 05/07/2022 | [PORTARIA N. 047 DE 2022] Remover a servidora: PAULA MANUELA DA SILVA, matrícula 4154, CPF: XXX.430.834-XX, cargo: AUX. DE SERV. GERAIS, da Escola Municipal de Ensino Fundamental Leonor Ramalho, para exercer suas atividades profissionais na Escola Municipal de Ensino Fundamental Jaldete Guedes, com carga horária de 40 horas semanais, servindo-lhe de Título a presente Portaria. | PAULA MANUELA DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| NOMEAÇÃO | 046 | 2022 | 05/07/2022 | NOMEAR o Senhor Marco Túlio Montenegro Cavalcanti Dias, Leiloeiro Público Oficial, devidamente matriculado na JUCEP (Junta Comercial do Estado da Paraíba), sob o nº 010/2014, para conduzir o Leilão que será realizado nesta Prefeitura. Art. 2 Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. | MARCO TÚLIO MONTENEGRO CAVALCANTI DIAS - LEILOEIRO |
| NOMEAÇÃO | 045 | 2022 | 14/06/2022 | Art. 1º - Nomear: GIVANILDO NASCIMENTO DA SILVA, CPF Nº XXX.907.618-XX, para exercer o cargo de CONSELHEIRO TUTELAR, lotado na Secretaria de Desenvolvimento Social, com subsídio fixado pelo Conselho Municipal dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes do Município de Borborema - CMDCA. Art. 2º - O Conselheiro Suplente assumirá a função de acordo com a ausência dos titulares, devido a férias regulamentares, obedecida a seguinte ordem e período: Pedro Augusto Guilherme Júnior: de 14/06/2022 a 14/07/2022. | GIVANILDO NASCIMENTO DA SILVA - CONSELHEIRO(A) TUTELAR |
| DESIGNAÇÃO | 044 | 2022 | 06/06/2022 | DESIGNAR, ELIAS FERREIRA RODRIGUES ALVES, mat. 3234, CPF XXX.500.874-XX, cargo: Agente Administrativo, como coordenador municipal do Programa Auxílio Brasil, servindo-lhe de título a presente Portaria. | ELIAS FERREIRA RODRIGUES ALVES - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| NOMEAÇÃO | 043 | 2022 | 09/05/2022 | Art. 1°- Nomear os membros do Conselho de Alimentação Escolar CAE, que terá a seguinte composição: I 1 (um) representante do Poder Executivo Municipal: a) Titular: Mike Nunes de França; b) Suplente: Mário Henrique Galdino da Costa. II 2 (dois) representantes dos Docentes da Educação Básica Pública: a) Titular: Kalyne de Carvalho Moreira de Lima; b) Suplente: Laíse Ramalho dos Santos Costa; c) Titular: Silvânia Pereira do Nascimento Lira; d) Suplente: Fabiana Alves Ferreira. III 2 (dois) representantes da Sociedade Civil e Conselho Tutelar: a) Titular: Manacés Barbosa de Sousa; b) Suplente: Anúbio Alves de Sousa; c) Titular: Ivanildo Augusto Guilherme; d) Suplente: Natália Fernandes Matias dos Santos. IV 2 (dois) representantes dos Pais de Alunos: a) Titular: Deisy do Nascimento Sousa; b) Suplente: Josivânia Cezario dos Santos; c) Titular: Angélica Rodrigues dos Santos; d) Suplente: Geane Barbosa Wanderley. Art. 2° - A presente portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, até ulterior deliberação. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 042 | 2022 | 09/05/2022 | Art. 1º - Nomear: GIVANILDO NASCIMENTO DA SILVA, CPF Nº XXX.907.618-XX, para exercer o cargo de CONSELHEIRO TUTELAR, lotado na Secretaria de Desenvolvimento Social, com subsídio fixado pelo Conselho Municipal dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes do Município de Borborema - CMDCA. Art. 2º - O Conselheiro Suplente assumirá a função de acordo com a ausência dos titulares, devido a férias regulamentares, obedecida a seguinte ordem e período: Cláudio de Lima de Sousa: de 10/05/2022 a 09/06/2022. | GIVANILDO NASCIMENTO DA SILVA - CONSELHEIRO(A) TUTELAR |
| NOMEAÇÃO | 041D | 2022 | 03/05/2022 | [PORTARIA N. 041-D DE 2022] Nomear, JOÃO LUCAS LEONCIO DE LIMA, CPF XXX.502.324-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Agricultura, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. | JOAO LUCAS LEONCIO DE LIMA - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 041C | 2022 | 02/05/2022 | [PORTARIA N. 041-C DE 2022] Nomear, ELANE MATIAS FERREIRA, CPF XXX.866.974-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Educação, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. | ELANE MATIAS FERREIRA - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 041B | 2022 | 02/05/2022 | [PORTARIA N. 041-B DE 2022] Nomear, EDNEIHARLISON AMORIM DA SILVA, CPF XXX.652.714-XX, para exercer cargo de Coordenador de Obras, na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. | EDNEIHARLISON AMORIM DA SILVA - COORDENDOR DE OBRAS |
| EXONERAÇÃO | 041A | 2022 | 02/05/2022 | [PORTARIA N. 041-A DE 2022] EXONERAR, MARLI TARGINO FERREIRA, mat. 4209, CPF XXX.363.164-XX, do cargo de Assessor Especial, da Secretaria Municipal de Educação, revogando-se as disposições em contrário. | MARLI TARGINO FERREIRA - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 041 | 2022 | 02/05/2022 | Nomear, ITALO SILVA DAS NEVES, CPF nº XXX.295.624-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Finanças, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. | ITALO SILVA DAS NEVES - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 040 | 2022 | 02/05/2022 | Nomear, DENNYS VITOR DOS SANTOS IZIDIO, CPF nº XXX.296.894-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Administração, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. | DENNYS VITOR DOS SANTOS IZIDIO - ASSESSOR ESPECIAL |
| EXONERAÇÃO | 040A | 2022 | 02/05/2022 | [PORTARIA N. 040a DE 2022] EXONERAR, EDNEIHARLISON AMORIM DA SILVA, mat. 4222, CPF XXX.652.714-XX, do cargo de Assessor Especial, da Secretaria Municipal de Finanças, revogando-se as disposições em contrário. | EDNEIHARLISON AMORIM DA SILVA - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 039C | 2022 | 02/05/2022 | [PORTARIA N. 039-C DE 2022] Nomear, MARCOS PEREIRA DE LIMA, CPF XXX.407.978-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. | MARCOS PEREIRA DE LIMA - ASSESSOR ESPECIAL |
| EXONERAÇÃO | 039B | 2022 | 02/05/2022 | [PORTARIA N. 039-B DE 2022] EXONERAR, MARCOS PEREIRA DE LIMA, mat. 3617, CPF XXX.407.978-XX, do cargo de Assessor Especial, da Secretaria Municipal de Administração, revogando-se as disposições em contrário. | MARCOS PEREIRA DE LIMA - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 039A | 2022 | 02/05/2022 | [PORTARIA N. 039-A DE 2022] Nomear, ABELARDO TARGINO DA FONSECA NETO, CPF XXX.684.234-XX, para exercer cargo de Coordenador de Meio Ambiente, na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. | ABELARDO TARGINO DA FONSECA NETO - COORDENADOR(A) |
| EXONERAÇÃO | 039 | 2022 | 02/05/2022 | EXONERAR, DENNYS VITOR DOS SANTOS IZIDIO, mat. 4241, CPF XXX.296.894-XX, do cargo de Coordenador de Educação Infantil, da Secretaria Municipal de Educação, revogando-se as disposições em contrário. | DENNYS VITOR DOS SANTOS IZIDIO - COORDENADOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL |
| NOMEAÇÃO | 038 | 2022 | 02/05/2022 | Nomear, LUZIA ABDIAS DE OLIVEIRA, CPF XXX.747.234-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Administração, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. | LUZIA ABDIAS DE OLIVEIRA - ASSESSOR ESPECIAL |
| EXONERAÇÃO | 038B | 2022 | 02/05/2022 | [PORTARIA N. 038-B DE 2022] EXONERAR, JOSIVAN VICTOR DOS SANTOS, mat. 4088, CPF XXX.175.214-XX, do cargo de Assessor Especial, da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, revogando-se as disposições em contrário. | JOSIVAN VICTOR DOS SANTOS - ASSESSOR ESPECIAL |
| EXONERAÇÃO | 038A | 2022 | 02/05/2022 | [PORTARIA N. 038-A DE 2022] EXONERAR, ABELARDO TARGINO DA FONSECA NETO, mat. 4165, CPF XXX.684.234-XX, do cargo de Assessor Especial, da Secretaria Municipal de Agricultura, revogando-se as disposições em contrário. | ABELARDO TARGINO DA FONSECA NETO - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 038C | 2022 | 02/05/2022 | [PORTARIA N. 038-C DE 2022] Nomear, JOSIVAN VICTOR DOS SANTOS, CPF XXX.175.214-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Agricultura, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. | JOSIVAN VICTOR DOS SANTOS - ASSESSOR ESPECIAL |
| LOTAÇÃO | 037 | 2022 | 28/04/2022 | LOTAR o servidor MIKE NUNES DE FRANÇA, matrícula 3468, CPF: XXX.553.544-XX, cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO, para exercer suas funções profissionais, na Secretaria Municipal de Controle Interno, com carga horária de 40 horas semanais, servindo-lhe de título a presente Portaria. | MIKE NUNES DE FRANÇA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| NOMEAÇÃO | 036 | 2022 | 19/04/2022 | NOMEAR MANOEL BATISTA DOS SANTOS, CPF nº XXX.672.124-XX para o cargo de MOTORISTA D Condutor Escolar, da Secretaria de Municipal de Educação, com carga horária de 40 horas semanais, servindo-lhe de título a presente Portaria. | MANOEL BATISTA DOS SANTOS - MOTORISTA D |
| NOMEAÇÃO | 035 | 2022 | 08/04/2022 | Portaria Nº 035-2022. RESOLVE: Art. 1º - Nomear: GIVANILDO NASCIMENTO DA SILVA, CPF Nº XXX.907.618-XX, para exercer o cargo de CONSELHEIRO TUTELAR, lotado na Secretaria de Desenvolvimento Social, com subsídio fixado pelo Conselho Municipal dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes do Município de Borborema - CMDCA. Art. 2º - O Conselheiro Suplente assumirá a função de acordo com a ausência dos titulares, devido a férias regulamentares, obedecida a seguinte ordem e período: Anubio Alves de Sousa: de 08/04/2022 a 08/05/2022. | GIVANILDO NASCIMENTO DA SILVA - CONSELHEIRO(A) TUTELAR |
| NOMEAÇÃO | 035 A | 2022 | 08/04/2022 | [PORTARIA N. 035-A DE 2022] Nomear os membros do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural: Presidente: Edjalme Luciano dos Santos Neto Secretária: Albaniza Maria de Assunção Representante da Infraestrutura e Meio Ambiente: Ewerton Nascimento da Silva Professor de História: Maria Aparecida Cândido Professor de Geografia: Joelson Augusto Guilherme Advogado: Luis Trajano da Silva Júnior Arquiteta: Emmyli Dayanna Rodrigues Fernandes Registre-se Publique-se Gabinete da Prefeita | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 034 | 2022 | 01/04/2022 | Nomear, FELIPE ANDRADE DOS SANTOS, CPF nº XXX.415.534-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, no Gabinete da Prefeita, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. | FELIPE ANDRADE DOS SANTOS - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 033 | 2022 | 01/04/2022 | [PORTARIA N. 033 DE 2022] RESOLVE: Nomear, DENNYS VITOR DOS SANTOS IZIDIO, CPF nº XXX.296.894-XX, para exercer cargo de Coordenador de Educação Infantil, na Secretaria Municipal de Educação, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. | DENNYS VITOR DOS SANTOS IZIDIO - COORDENADOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL |
| EXONERAÇÃO | 032 | 2022 | 01/04/2022 | [PORTARIA N. 032 DE 2022] RESOLVE: EXONERAR, DENNYS VITOR DOS SANTOS IZIDIO, mat. 4199, CPF XXX.296.894-XX, do cargo de Assessor Especial, da Secretaria Municipal de Administração, revogando-se as disposições em contrário. | DENNYS VITOR DOS SANTOS IZIDIO - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 031 | 2022 | 21/03/2022 | [PORTARIA N. 031 DE 2022] Art. 1 NOMEAR o Senhor Marco Túlio Montenegro Cavalcanti Dias, Leiloeiro Público Oficial, devidamente matriculado na JUCEP (Junta Comercial do Estado da Paraí-ba), sob o nº 010/2014, para conduzir o Leilão que será realizado nesta Prefeitura. Art. 2 Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Cumpra-se e publique-se. | MARCO TÚLIO MONTENEGRO CAVALCANTI DIAS - LEILOEIRO |
| NOMEAÇÃO | 030E | 2022 | 03/03/2022 | [PORTARIA N. 030-E DE 2022] Art. 1º - Nomear: GILVANILDO NASCIMENTO DA SILVA, CPF Nº XXX.907.618-XX, para exercer o cargo de CONSELHEIRO TUTELAR, lotado na Secretaria de Desenvolvimento Social, com subsídio fixado pelo Conselho Municipal dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes do Município de Borborema - CMDCA. Art. 2º - O Conselheiro Suplente assumirá a função de acordo com a ausência dos titulares, devido a férias regulamentares, obedecida a seguinte ordem e período: Manacés Barbosa de Sousa: de 04/03/2022 a 03/04/2022. | GIVANILDO NASCIMENTO DA SILVA - CONSELHEIRO(A) TUTELAR |
| CONCESSÃO | 030D | 2022 | 01/03/2022 | [PORTARIA N. 030-D DE 2022] CONCEDER, Gratificação de Atividades Especiais (GAE) ao servidor IVANILDO AUGUSTO GUILHERME, mat. 516, CPF XXX.500.254-XX, no valor de R$350,00 (trezentos e cinquenta reais), por exercer atribuições excedentes de fiscalização de tributos in loco e cobrança de taxa de uso do Matadouro Público Municipal; revogando-se as disposições em contrário. | IVANILDO AUGUSTO GUILHERME - AGENT FISC. DE TRIB. E ARRECADAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 030C | 2022 | 01/03/2022 | [PORTARIA N. 030-C DE 2022] Nomear, RAFAEL BARBOSA DA SILVA, CPF XXX.106.454-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Finanças, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. | RAFAEL BARBOSA DA SILVA - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 030B | 2022 | 01/03/2022 | [PORTARIA N. 030-B DE 2022] Nomear, SEBASTIÃO CARVALHO DE SOUSA JUNIOR, CPF XXX.368.864-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, no Gabinete da Prefeita, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. | SEBASTIÃO CARVALHO DE SOUSA JUNIOR - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 030A | 2022 | 01/03/2022 | [PORTARIA N. 030-A DE 2022] Nomear AUGUSTO CARLOS BEZERRA DE ARAGÃO FILHO, CPF: XXX.873.934-XX, para exercer o cargo de Chefe do Deptº de Controle da Receita, na Secretaria Municipal de Controle Interno, a partir desta data, com vencimentos fixados em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria | AUGUSTO CARLOS BEZERRA DE ARAGÃO FILHO - CHEFE DE DEPARTAMENTO |
| NOMEAÇÃO | 030 | 2022 | 01/03/2022 | [PORTARIA N. 030 DE 2022] Nomear, ANTÔNIO ADRIANO DOS SANTOS, CPF XXX.035.854-XX, para exercer cargo de Assessor de Imprensa, no Gabinete da Prefeita, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. | ANTÔNIO ADRIANO DOS SANTOS - ASSESSOR DE IMPRENSA |
| NOMEAÇÃO | 029 | 2022 | 01/03/2022 | [PORTARIA N. 029 DE 2022] Nomear, LUZIA MARIA DE LIMA, CPF XXX.782.484-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Finanças, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. | LUZIA MARIA DE LIMA - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 028 | 2022 | 01/03/2022 | [PORTARIA N. 028 DE 2022] Nomear, MARCOS ALVES DA SILVA, CPF XXX.325.884-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria | MARCOS ALVES DA SILVA - ASSESSOR ESPECIAL |
| REDISTRIBUIÇÃO | 027 | 2022 | 01/03/2022 | [PORTARIA N. 027 DE 2022] Redistribuir o servidor: ANTONIO AERCIO DE OLIVEIRA LIMA, matrícula 4155, CPF: XXX.215.764-XX, cargo: ASSESSOR ESPECIAL, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, para exercer suas atividades profissionais junto ao Gabinete da Prefeita, servindo-lhe de Título a presente Portaria. | ANTÔNIO AÉRCIO DE OLIVEIRA LIMA - ASSESSOR ESPECIAL |
| EXONERAÇÃO | 026A | 2022 | 28/02/2022 | [PORTARIA N. 026-A DE 2022] EXONERAR, a pedido, JOSE PAULO ROCHA DE LIMA, mat. 4223, CPF XXX.301.737-XX, do cargo de Assessor Especial, do Gabinete da Prefeita, revogando-se as disposições em contrário. | JOSE PAULO ROCHA DE LIMA - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 026 | 2022 | 17/02/2022 | [PORTARIA N. 026 DE 2022] Nomear, EDNEIHARLISON AMORIM DA SILVA, CPF XXX.652.714-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Finanças, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. | EDNEIHARLISON AMORIM DA SILVA - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 025C | 2022 | 16/02/2022 | Nomear os membros do Conselho Municipal da Saúde: Presidente: Fabrício Felipe Guilherme Vice-Presidente: Mayane Cândido da Silva Leite Cardoso Secretária: Suzana Pereira do Nascimento Guilherme Representantes do Segmento Gestão: ? Titular: Mayane Cândido da Silva Leite Cardoso ? Suplente: Aysdellanne Talitta de Farias Santos ? Titular: Milena de Cássia da Silva ? Suplente: Thays de Oliveira Matias Representantes do Segmento Trabalhadores SUS ? Titular: Maria Aparecida Gomes da Silva ? Suplente: Wandemberg da Silva ? Titular: Magda Natália Gomes Xavier ? Suplente: Elder Alves de Lima Representantes do Segmento Usuário do SUS da Associação dos Trabalhadores Rurais ? Titular: Maria do Nascimento Guilherme ? Suplente: Alexsandra Veronica Alves de Moura Representantes do Segmento Usuário do SUS da Associação Comunitária Novo Jardim ? Titular: Vera Lucia Teodosio dos Santos ? Suplente: Jaciely Araújo da Silva Representantes do Segmento Usuário do SUS da Igreja Católica ? Titular: Fabrício Felipe Guilherme ? Suplente: Franciele dos Santos Silva Félix Representantes do Segmento Usuário do SUS da Igreja Evangélica ? Titular: Suzana Pereira do Nascimento Galdino da Costa ? Suplente: Lidiana Leoncio da Silva de Oliveira Registre-se Publique-se | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 025B | 2022 | 15/02/2022 | Designar LAYANE FEITOSA FRAGOSO DA SILVA, Mat. 4073, como Agente Municipal de Desenvolvimento do Município de Borborema/PB. O Agente Municipal de Desenvolvimento é parte indispensável para a efetivação das políticas públicas, locais e territoriais, de promoção ao desenvolvimento dos pequenos negócios, com base na Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas Lei Complementar n°123/2006. São ações do Agente Municipal de Desenvolvimento: I. Organizar um Plano de Trabalho de acordo com as prioridades de implementação da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas no município; II. Identificar as lideranças locais no setor público, privado e lideranças comunitárias que possam colaborar com o trabalho; III. Montar grupo de trabalho com principais representantes de instituições públicas e privadas e dar a essa atividade um caráter oficial; IV. Manter diálogo constante com o grupo de trabalho, lideranças identificadas como prioritárias para a continuidade do trabalho, e diretamente com os empreendedores do município; V. Manter registro organizado de todas as suas atividades; e VI. Auxiliar o poder público municipal no cadastramento e engajamento dos empreendedores individuais. Registre-se Publique-se. | LAYANE FEITOSA FRAGOSO DA SILVA - AGENTE MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO |
| REMOÇÃO | 025A | 2022 | 15/02/2022 | Remover JULIO CESAR OLIVEIRA DOS SANTOS, Mat. 4076, da função de Agente Municipal de Desenvolvimento do Município de Borborema/PB revogando-se as disposições em contrário. | JÚLIO CESAR OLIVEIRA DOS SANTOS - AGENTE MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO |
| CONCESSÃO | 025 | 2022 | 14/02/2022 | [PORTARIA N. 025 DE 2022] CONCEDER: gratificação de 10% (dez por cento) à servidora LUCIANA GOMES DA SILVA, matrícula 3440, CPF n.º XXX.028.464-XX, pela conclusão do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Psicopedagogia; área de conhecimento: Educação, pelo Centro Universitário FAVENI, retroagindo os efeitos desta Portaria a 01 de janeiro de 2022. | LUCIANA GOMES DA SILVA - PROFESSOR(A) |
| REDISTRIBUIÇÃO | 024 | 2022 | 14/02/2022 | [PORTARIA N. 024 DE 2022] Redistribuir o servidor: JOAO VITOR PEREIRA DA SILVA, matrícula 3989, CPF: XXX.555.774-XX, cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO I; 20H da Secretaria Municipal de Administração, para exercer as 40H, de suas atividades profissionais na Escola Municipal de Ensino Fundamental Jose Amâncio Ramalho, Secretaria Municipal de Educação, servindo-lhe de Título a presente Portaria. Registre-se Publique-se | JOAO VITOR PEREIRA DA SILVA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| NOMEAÇÃO | 023 | 2022 | 14/02/2022 | Nomear, ADEILMA KARLA GALDINO DE LIMA SOUZA, CPF Nº XXX.125.234-XX, para exercer o cargo de Assessor Especial, na Secretaria municipal de Educação, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. | ADEILMA KARLA GALDINO DE LIMA SOUZA - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 022 | 2022 | 14/02/2022 | Nomear, MARLI TARGINO FERREIRA, CPF XXX.363.164-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Educação, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. | MARLI TARGINO FERREIRA - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 021A | 2022 | 11/02/2022 | Nomear, JOSE PAULO ROCHA DE LIMA, CPF XXX.301.737-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, no Gabinete da Prefeita, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. | JOSE PAULO ROCHA DE LIMA - ASSESSOR ESPECIAL |
| CONSTITUIÇÃO | 021B | 2022 | 11/02/2022 | [PORTARIA N. 021-B DE 2022] CONSTITUIR uma Comissão de Avaliação de Bens Móveis Inservíveis ao Uso do Município para Realização de Leilão composta pelos seguintes membros: Mário Henrique Galdino da Costa (Mat. 3316) Secretário de Controle Interno, Dogival Pereira de Lima - (Mat. 3719) Chefe de Gabinete, José Normando Marcelino de Lira (Mat. 3979) Secretário de Transportes. Esta Comissão, sob a presidência do primeiro, deverá tratar especificamente do levantamento detalhado, avaliação e localização dos bens inservíveis constantes no Patrimônio do Município para posterior alienação, com a finalidade de emitir relatório circunstanciado para fins de Alienação Administrativa dos referidos bens no prazo máximo de 05 (cinco) dias após a publicação desta portaria. Registre-se, Publique-se. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 021 | 2022 | 01/02/2022 | Nomear, SARAJANE DA COSTA FELIPE DOS SANTOS, CPF XXX.339.064-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Administração, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. | SARAJANE DA COSTA FELIPE DOS SANTOS - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 020 | 2022 | 01/02/2022 | Nomear, RAFAELA DA SILVA HERCULANO, CPF XXX.310.044-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Educação, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. | RAFAELA DA SILVA HERCULANO - ASSESSOR ESPECIAL |
| REDISTRIBUIÇÃO | 019 | 2022 | 01/02/2022 | Redistribuir o servidor: CARLOS ANTONIO DA SILVA, matrícula 3856, CPF: XXX.263.454-XX, cargo: ASSESSOR ESPECIAL, da Secretaria Municipal de Educação, para exercer suas atividades profissionais junto à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, servindo- lhe de Título a presente Portaria. | CARLOS ANTONIO DA SILVA - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 018 | 2022 | 01/02/2022 | Nomear, GEORGE LUIS BARBOSA MARANHAO, CPF XXX.144.784-X, para exercer cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Educação, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. | GEORGE LUIS BARBOSA MARANHAO - ASSESSOR ESPECIAL |
| REDISTRIBUIÇÃO | 017 | 2022 | 01/02/2022 | Redistribuir o servidor: MARCKEZAN DE LIMA SOUZA, matrícula 3653, CPF: XXX.921.344-XX, cargo: ASSESSOR ESPECIAL, da Secretaria Municipal de Educação, para exercer suas atividades profissionais junto à Secretaria Municipal de Saúde, servindo-lhe de Título a presente Portaria. | MARCKEZAN DE LIMA SOUZA - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 016 | 2022 | 01/02/2022 | Nomear, GEORGE LUIS BARBOSA MARANHAO, CPF XXX.144.784-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Educação, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. | GEORGE LUIS BARBOSA MARANHAO - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 015 | 2022 | 01/02/2022 | Nomear, FERNANDA HERCULANO DE ANDRADE; CPF XXX.644.184-XX, para exercer cargo de DIRETOR ESCOLAR II (NS), na Creche Casulo Ana Claudia Ramalho, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, com subsídio fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. | FERNANDA HERCULANO DE ANDRADE - DIRETOR ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 014 | 2022 | 01/02/2022 | Nomear VALQUIRIA DO NASCIMENTO DOS SANTOS, CPF: XXX.302.534-XX, para exercer o cargo de Diretor Adjunto II (NS), na Escola Municipal de Ensino Fundamental Leonor Ramalho, Secretaria Municipal de Educação, a partir desta data, com subsídios fixados em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. | VALQUIRIA DO NASCIMENTO DOS SANTOS - DIRETOR ADJUNTO |
| NOMEAÇÃO | 013 | 2022 | 01/02/2022 | Nomear LIDIANE SANTOS DE OLIVEIRA MEDEIROS, CPF: XXX.004.614-XX, para exercer o cargo de Diretor Adjunto I (NM), na Creche Casulo Ana Claudia Ramalho, Secretaria Municipal de Educação, a partir desta data, com subsídios fixados em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. | LIDIANE SANTOS DE OLIVEIRA MEDEIROS - DIRETOR ADJUNTO |
| NOMEAÇÃO | 012 | 2022 | 01/02/2022 | Nomear ISIMERCIA MARIA SANTOS DA SILVA PEREIRA, CPF: XXX.654.154-XX, para exercer o cargo de Diretor Escolar II (NS), na Escola Municipal de Ensino Fundamental Leonor Ramalho, Secretaria Municipal de Educação, a partir desta data, com subsídios fixados em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. | ISIMERCIA MARIA SANTOS DA SILVA PEREIRA - DIRETOR ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 011 | 2022 | 01/02/2022 | Nomear HAYANNE PEREIRA DE SENA NEVES, CPF: XXX.148.084-XX, para exercer o cargo de Diretor Escolar I (NM), na Escola Municipal de Ensino Fundamental Jaldete Guedes, Secretaria Municipal de Educação, a partir desta data, com subsídios fixados em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. | HAYANNE PEREIRA DE SENA NEVES - DIRETOR ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 010 | 2022 | 01/02/2022 | [PORTARIA N. 010 DE 2022] Nomear BENIZE DE SOUSA GUILHERME, CPF: XXX.245.914-XX, para exercer o cargo de Diretor Adjunto II (NS), na Escola Municipal de Ensino Fundamental Jaldete Guedes, Secretaria Municipal de Educação, a partir desta data, com subsídio fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. | BENIZE DE SOUSA GUILHERME - DIRETOR ADJUNTO |
| NOMEAÇÃO | 009 | 2022 | 01/02/2022 | [PORTARIA N. 009 DE 2022] Nomear ANNIELY RODRIGUES CLAUDINO DA SILVA, CPF: XXX.975.104-XX, para exercer o cargo de Diretor Escolar II (NS), na Escola Municipal de Ensino Fundamental Rafael da Costa Maranhão, Secretaria Municipal de Educação, a partir desta data, com subsídios fixados em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. | ANNIELLY RODRIGUES CLAUDINO DA SILVA - DIRETOR ESCOLAR |
| DESIGNAÇÃO | 008 | 2022 | 31/01/2022 | [PORTARIA N. 008 DE 2022] Designar JULIO CESAR OLIVEIRA DOS SANTOS, Mat. 4076 como Agente Municipal de Desenvolvimento do Município de Borborema/PB. O Agente Municipal de Desenvolvimento é parte indispensável para a efetivação das políticas públicas, locais e territoriais, de promoção ao desenvolvimento dos pequenos negócios, com base na Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas Lei Complementar n°123/2006. São ações do Agente Municipal de Desenvolvimento: I. Organizar um Plano de Trabalho de acordo com as prioridades de implementação da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas no município; II. Identificar as lideranças locais no setor público, privado e lideranças comunitárias que possam colaborar com o trabalho; III. Montar grupo de trabalho com principais representantes de instituições públicas e privadas e dar a essa atividade um caráter oficial; IV. Manter diálogo constante com o grupo de trabalho, lideranças identificadas como prioritárias para a continuidade do trabalho, e diretamente com os empreendedores do município; V. Manter registro organizado de todas as suas atividades; e VI. Auxiliar o poder público municipal no cadastramento e engajamento dos empreendedores individuais. Registre-se Publique-se. | JÚLIO CESAR OLIVEIRA DOS SANTOS - AGENTE MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO |
| REMOÇÃO | 007 | 2022 | 31/01/2022 | [PORTARIA N. 007 DE 2022] Remover LAYANE FEITOSA FRAGOSO DA SILVA, Mat. 4073 da função de Agente Municipal de Desenvolvimento do Município de Borborema/PB revogando-se as disposições em contrário. | LAYANE FEITOSA FRAGOSO DA SILVA - AGENTE MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO |
| EXONERAÇÃO | 006 | 2022 | 28/01/2022 | [PORTARIA N. 006 DE 2022] EXONERAR a pedido, WAGNER CLAUDINO DOS SANTOS, mat. 3995, CPF XXX.246.384-XX, do cargo de AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS - I, da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, revogando-se as disposições em contrário | WAGNER CLAUDINO DOS SANTOS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| EXONERAÇÃO | 005 | 2022 | 21/01/2022 | [PORTARIA N. 005 DE 2022] EXONERAR a pedido, JOSE JACIEL MATIAS DOS SANTOS, mat. 4150, CPF XXX.630.594-XX, do cargo de MOTORISTA D - I, da Secretaria Municipal de Educação, revogando-se as disposições em contrário. | JOSE JACIEL MATIAS DOS SANTOS - MOTORISTA D |
| NOMEAÇÃO | 004A | 2022 | 19/01/2022 | RESOLVE: Nomear os membros do Comissão Intersetorial do Selo UNICEF: Articulador Municipal: Layane Feitosa Fragoso da Silva Mobilizador de Adolescentes: Thaís Luana Felipe Santos Mobilizador de Educação: Janileide Gomes Soares Oliveira Mobilizador de Saúde: Thays De Oliveira Matias Mobilizador de Assistência Social : Josilene do Nascimento Rodrigues Representação do CMDCA: Dogival Pereira de Lima Conselheiro Tutelar: Claúdio de Lima Sousa Núcleo de Cidadania de Adolescentes: Gilvania Karla Anselmo Estevam de Lima e Álvaro Miguel das Neves Silva Controle Interno/ Administração Municipal: Mario Henrique Galdino da Costa | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 004 | 2022 | 19/01/2022 | [PORTARIA N. 004 DE 2022] EXONERAR a pedido, ISMAEL MELO DE SOUSA, mat. 4010, CPF XXX.487.174-XX, do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, da Secretaria Municipal de Educação, revogando-se as disposições em contrário. | ISMAEL MELO DE SOUSA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| NOMEAÇÃO | 003C | 2022 | 03/01/2022 | [PORTARIA N. 003-C DE 2022] Nomear, DENNYS VITOR DOS SANTOS IZIDIO, CPF nº XXX.296.894-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Administração, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. | DENNYS VITOR DOS SANTOS IZIDIO - ASSESSOR ESPECIAL |
| PORTARIA | 003E | 2022 | 03/01/2022 | [PORTARIA N. 003-E DE 2022] Nomear ROMUALDO FERNANDES NICOLAU, CPF: XXX.108.344-XX; MARIO HENRIQUE GALDINO DA COSTA, CPF XXX.306.504-XX e THAIS LUANA FELIPE SANTOS, CPF XXX.491.418-XX; tendo o primeiro a função de PREGOEIRO, e os demais como membro, para integrarem a Comissão de Pregão da Prefeitura Municipal de Borborema, pelo prazo de 01(um) ano a partir da presente data. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 003B | 2022 | 03/01/2022 | [PORTARIA N. 003-B DE 2022] Nomear, JOSILEIDE CESARIO DOS SANTOS, CPF nº XXX.198.274-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Educação, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. | JOSILEIDE CESARIO DOS SANTOS - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 003D | 2022 | 03/01/2022 | [PORTARIA N. 003-D DE 2022] Nomear, MARCELO DOS SANTOS FARIAS, CPF nº XXX.557.044-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Educação, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. | MARCELO DOS SANTOS FARIAS - ASSESSOR ESPECIAL |
| EXONERAÇÃO | 003F | 2022 | 03/01/2022 | [PORTARIA N. 003-F DE 2022] EXONERAR RAFAEL BARBOSA DA SILVA, mat. 4113, CPF XXX.106.454-XX, do cargo de Assessor Especial, da Secretaria Municipal de Saúde, revogando-se as disposições em contrário. | RAFAEL BARBOSA DA SILVA - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 003A | 2022 | 03/01/2022 | [PORTARIA N. 003-A DE 2022] Nomear, LUCINEIDE DA SILVA, CPF XXX.893.744-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Administração, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. | LUCINEIDE DA SILVA - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 003 | 2022 | 03/01/2022 | [PORTARIA N. 003 DE 2022] Nomear MARIO HENRIQUE GALDINO DA COSTA, CPF XXX.306.504-XX Presidente; THAIS LUANA FELIPE SANTOS, CPF XXX.491.418-XX Membro; ROMUALDO FERNANDES NICOLAU, CPF XXX.108.344-XX Membro; para sob a presidência do primeiro, integrarem a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Borborema, pelo prazo de 1 (um) ano, a partir desta data | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 002 | 2022 | 03/01/2022 | [PORTARIA N. 002 DE 2022] Nomear, LARISSA DOMINGOS ALVES, CPF XXX.404.204-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. | LARISSA DOMINGOS ALVES - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 001 | 2022 | 03/01/2022 | [PORTARIA N. 001 DE 2022] Nomear, ABELARDO TARGINO DA FONSECA NETO, CPF XXX.684.234-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Agricultura, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. | ABELARDO TARGINO DA FONSECA NETO - ASSESSOR ESPECIAL |
| EXONERAÇÃO | 177 | 2021 | 31/12/2021 | [PORTARIA N. 177 DE 2021] EXONERAR FELIPE ANDRADE DOS SANTOS, mat. 4164, CPF XXX.415.534-XX, do cargo de Assessor Especial, da Secretaria Municipal de Administração, revogando-se as disposições em contrário. | FELIPE ANDRADE DOS SANTOS - ASSESSOR ESPECIAL |
| EXONERAÇÃO | 176 | 2021 | 31/12/2021 | [PORTARIA N. 176 DE 2021] EXONERAR VALQUIRIA DO NASCIMENTO DOS SANTOS, mat. 4115, CPF XXX.302.534-XX, do cargo de Diretor Adjunto II (NS), da Creche Casulo Ana Claudia Ramalho, Secretaria Municipal de Educação, revogando-se as disposições em contrário. | VALQUIRIA DO NASCIMENTO DOS SANTOS - DIRETOR ADJUNTO |
| EXONERAÇÃO | 175 | 2021 | 31/12/2021 | [PORTARIA N. 175 DE 2021] EXONERAR SARAJANE DA COSTA FELIPE DOS SANTOS, mat. 4118, CPF XXX.339.064-XX, do cargo de Assessor Especial, da Secretaria Municipal de Educação, revogando-se as disposições em contrário. | SARAJANE DA COSTA FELIPE DOS SANTOS - ASSESSOR ESPECIAL |
| EXONERAÇÃO | 174 | 2021 | 31/12/2021 | [PORTARIA N. 174 DE 2021] EXONERAR RAFAELA DA SILVA HERCULANO, mat. 4069, CPF XXX.310.044-XX, do cargo de Assessor Especial, da Escola Municipal de Ensino Fundamental Edith Rodrigues, Secretaria Municipal de Educação, revogando-se as disposições em contrário. | RAFAELA DA SILVA HERCULANO - ASSESSOR ESPECIAL |
| EXONERAÇÃO | 173 | 2021 | 31/12/2021 | EXONERAR LIDIANE SANTOS DE OLIVEIRA MEDEIROS, mat. 4106, CPF XXX.004.614-XX, do cargo de Diretor Escolar I (NM), da Creche Casulo Ana Claudia Ramalho, Secretaria Municipal de Educação, revogando-se as disposições em contrário. | LIDIANE SANTOS DE OLIVEIRA MEDEIROS - DIRETOR ESCOLAR |
| EXONERAÇÃO | 172 | 2021 | 31/12/2021 | EXONERAR JAQUELINE DA SILVA ANDRADE, mat. 4068, CPF XXX.288.174-XX, do cargo de Assessor Especial, da Secretaria Municipal de Educação, revogando-se as disposições em contrário. | JAQUELINE DA SILVA ANDRADE - ASSESSOR ESPECIAL |
| EXONERAÇÃO | 171 | 2021 | 31/12/2021 | EXONERAR ISIMERCIA MARIA SANTOS DA SILVA PEREIRA, mat. 3913, CPF XXX.654.154-XX, do cargo de Diretor Escolar II (NS), da Escola Municipal de Ensino Fundamental Leonor Ramalho, Secretaria Municipal de Educação, revogando-se as disposições em contrário. | ISIMERCIA MARIA SANTOS DA SILVA PEREIRA - DIRETOR ESCOLAR |
| EXONERAÇÃO | 170 | 2021 | 31/12/2021 | [PORTARIA N. 170 DE 2021] RESOLVE: EXONERAR HAYANNE PEREIRA DE SENA NEVES, mat. 4104, CPF XXX.148.084-XX, do cargo de Diretor Escolar I (NM), da Escola Municipal de Ensino Fundamental Jaldete Guedes, Secretaria Municipal de Educação, revogando-se as disposições em contrário. | HAYANNE PEREIRA DE SENA NEVES - DIRETOR ESCOLAR |
| EXONERAÇÃO | 169 | 2021 | 31/12/2021 | EXONERAR RAYSSA GOMES DA SILVA, mat. 3942, CPF XXX.693.454-XX, do cargo de Assessor Especial, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, revogando-se as disposições em contrário. | RAYSSA GOMES DA SILVA - ASSESSOR ESPECIAL |
| EXONERAÇÃO | 168 | 2021 | 31/12/2021 | EXONERAR MARCELO DOS SANTOS FARIAS, mat. 4110, CPF XXX.557.044-XX, do cargo de Assessor Especial, da Secretaria Municipal de Educação, revogando-se as disposições em contrário. | MARCELO DOS SANTOS FARIAS - ASSESSOR ESPECIAL |
| EXONERAÇÃO | 167 | 2021 | 31/12/2021 | [PORTARIA N. 167 DE 2021] RESOLVE: EXONERAR GEORGE LUIS BARBOSA MARANHAO, mat. 4067, CPF XXX.144.784-XX, do cargo de Assessor Especial, da Secretaria Municipal de Educação, revogando-se as disposições em contrário. | GEORGE LUIS BARBOSA MARANHAO - ASSESSOR ESPECIAL |
| EXONERAÇÃO | 166 | 2021 | 31/12/2021 | [PORTARIA N. 166 DE 2021] EXONERAR FERNANDA HERCULANO DE ANDRADE, mat. 4111, CPF XXX.644.184-XX, do cargo de Diretor Escolar II (NS), da Creche Casulo Ana Claudia Ramalho, Secretaria Municipal de Educação, revogando-se as disposições em contrário. | FERNANDA HERCULANO DE ANDRADE - DIRETOR ESCOLAR |
| EXONERAÇÃO | 165 | 2021 | 31/12/2021 | [PORTARIA N. 165 DE 2021] EXONERAR BENIZE DE SOUSA GUILHERME, mat. 4102, CPF 095.245.914-05, do cargo de Diretor Adjunto II (NS), da Escola Municipal de Ensino Fundamental Jaldete Guedes, Secretaria Municipal de Educação, revogando-se as disposições em contrário. | BENIZE DE SOUSA GUILHERME - DIRETOR ADJUNTO |
| EXONERAÇÃO | 164 | 2021 | 31/12/2021 | [PORTARIA N. 164 DE 2021] EXONERAR ANNIELY RODRIGUES CLAUDINO DA SILVA, mat. 4153, CPF XXX.975.104-XX, do cargo de Diretor Escolar II (NS), da Escola Municipal de Ensino Fundamental Rafael da Costa Maranhão, Secretaria Municipal de Educação, revogando-se as disposições em contrário. | ANNIELLY RODRIGUES CLAUDINO DA SILVA - DIRETOR ESCOLAR |
| EXONERAÇÃO | 163 | 2021 | 31/12/2021 | [PORTARIA N. 163 DE 2021] EXONERAR, a pedido, LUAN DE LIMA SOARES, mat. 4147, CPF XXX.598.484-XX, do cargo de Assessor Especial, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, revogando-se as disposições em contrário. | LUAN DE LIMA SOARES - ASSESSOR ESPECIAL |
| EXONERAÇÃO | 162 | 2021 | 31/12/2021 | [PORTARIA N. 162 DE 2021] EXONERAR DENNYS VITOR DOS SANTOS IZIDIO, mat. 4148, CPF XXX.296.894-XX, do cargo de Assessor Especial, da Secretaria Municipal de Administração, revogando-se as disposições em contrário. | DENNYS VITOR DOS SANTOS IZIDIO - ASSESSOR ESPECIAL |
| EXONERAÇÃO | 161 | 2021 | 31/12/2021 | [PORTARIA N. 161 DE 2021] EXONERAR ADEILMA KARLA GALDINO DE LIMA SOUZA, mat. 4159, CPF XXX.125.234-XX, do cargo de Assessor Especial, da Secretaria Municipal de Administração, revogando-se as disposições em contrário. | ADEILMA KARLA GALDINO DE LIMA SOUZA - ASSESSOR ESPECIAL |
| EXONERAÇÃO | 160 | 2021 | 31/12/2021 | [PORTARIA N. 160 DE 2021] EXONERAR MARLI TARGINO FERREIRA, mat. 4160, CPF 873.363.164-68, do cargo de Assessor Especial, da Secretaria Municipal de Finanças, revogando-se as disposições em contrário. | MARLI TARGINO FERREIRA - ASSESSOR ESPECIAL |
| EXONERAÇÃO | 159 | 2021 | 15/12/2021 | [PORTARIA N. 159 DE 2021] EXONERAR AUGUSTO CARLOS BEZERRA DE ARAGAO FILHO, mat. 4098, CPF XXX.873.934-XX, do cargo de Chefe do Deptº de Controle da Receita, da Secretaria Municipal de Controle Interno, revogando-se as disposições em contrário. | AUGUSTO CARLOS BEZERRA DE ARAGÃO FILHO - CHEFE DO DEPTº DE CONTROLE DA RECEITA |
| EXONERAÇÃO | 158 | 2021 | 10/12/2021 | [PORTARIA N. 158 DE 2021] EXONERAR JOSE PAULO ROCHA DE LIMA, mat. 4144, CPF XXX.301.737-XX, do cargo de Assessor Especial, da Secretaria Municipal de Finanças, revogando-se as disposições em contrário. | JOSE PAULO ROCHA DE LIMA - ASSESSOR ESPECIAL |
| CONCESSÃO | 157B | 2021 | 06/12/2021 | [PORTARIA N. 157-B DE 2021] CONCEDER, Gratificação de Atividades Especiais (GAE) ao servidor JOSE ROBERTO DA COSTA, mat. 3445, CPF XXX.771.344-XX, no valor de R$330,00 (trezentos e trinta reais), por exercer atribuição excedente de Colaborador do PAV- Posto de Atendimento Virtual da Receita Federal. | JOSE ROBERTO DA COSTA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| NOMEAÇÃO | 157A | 2021 | 01/12/2021 | [PORTARIA N. 157-A DE 2021] Nomear FELIPE ANDRADE DOS SANTOS, CPF: XXX.415.534-XX, para exercer o cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Administração, a partir desta data, com vencimentos fixados em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. | FELIPE ANDRADE DOS SANTOS - ASSESSOR ESPECIAL |
| EXONERAÇÃO | 157 | 2021 | 30/11/2021 | [PORTARIA N. 157 DE 2021] EXONERAR FELIPE ANDRADE DOS SANTOS, mat. 4097, CPF XXX.415.534-XX, do cargo de Assessor Especial, da Secretaria Municipal de Administração, revogando-se as disposições em contrário. | FELIPE ANDRADE DOS SANTOS - ASSESSOR ESPECIAL |
| EXONERAÇÃO | 156A | 2021 | 29/11/2021 | [PORTARIA N. 156-A DE 2021] EXONERAR ABELARDO TARGINO DA FONSECA NETO, mat. 4161, CPF XXX.684.234-XX, do cargo de Assessor Especial, da Secretaria Municipal de Agricultura, revogando-se as disposições em contrário. | ABELARDO TARGINO DA FONSECA NETO - ASSESSOR ESPECIAL |
| CONSTITUIÇÃO | 156 | 2021 | 18/11/2021 | [PORTARIA N. 156 DE 2021] CONSTITUIR uma Comissão de Avaliação de Bens Móveis Inservíveis ao Uso do Município para Realização de Leilão composta pelos seguintes membros: Mário Henrique Galdino da Costa (Mat. 3316) Secretário de Controle Interno, Dogival Pereira de Lima - (Mat. 3719) Chefe de Gabinete, José Normando Marcelino de Lira (Mat. 3979) Secretário de Transportes. Esta Comissão, sob a presidência do primeiro, deverá tratar especificamente do levantamento detalhado, avaliação do bem inservível constante no Patrimônio do Município para posterior alienação, com a finalidade de emitir relatório circunstanciado para fins de Alienação Administrativa dos referidos bens no prazo máximo de 05 (cinco) dias após a publicação desta portaria. | COLETIVA |
| REDISTRIBUIÇÃO | 155 | 2021 | 10/11/2021 | [PORTARIA N. 155 DE 2021] Redistribuir a servidora: ADEILMA KARLA GALDINO DE LIMA SOUZA, matrícula 4159, CPF: XXX.125.234-XX, cargo: Assessor Especial, do Gabinete da Prefeita, para exercer suas atividades profissionais na Secretaria Municipal de Administração, servindo-lhe de Título a presente Portaria. | ADEILMA KARLA GALDINO DE LIMA SOUZA - ASSESSOR ESPECIAL |
| REDISTRIBUIÇÃO | 154 | 2021 | 10/11/2021 | [PORTARIA N. 154 DE 2021] Redistribuir o servidor: JOSE PAULO ROCHA DE LIMA, matrícula 4144, CPF: XXX.301.737-XX, cargo: Assessor Especial, da Secretaria Municipal de Administração, para exercer suas atividades profissionais na Secretaria Municipal de Finanças, servindo-lhe de Título a presente Portaria. | JOSE PAULO ROCHA DE LIMA - ASSESSOR ESPECIAL |
| REDISTRIBUIÇÃO | 153 | 2021 | 10/11/2021 | [PORTARIA N. 153 DE 2021] Redistribuir o servidor: MAURICIO OLIVEIRA DE LIMA, matrícula 3265, CPF: XXX.326.854-XX, cargo: MOTORISTA AB II, da Secretaria Municipal de Saúde, para exercer suas atividades profissionais no Conselho Tutelar, vinculado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social; servindo-lhe de Título a presente Portaria. | MAURICIO OLIVEIRA DE LIMA - MOTORISTA AB |
| NOMEAÇÃO | 152 | 2021 | 03/11/2021 | [PORTARIA N. 152 DE 2021] Nomear MICHELE SOARES DO NASCIMENTO, CPF: XXX.256.014-XX, para exercer o cargo de Chefe do Depto Médico-Odontológico e Laboratorial, na Secretaria Municipal de Saúde, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. | MICHELE SOARES DO NASCIMENTO - CHEFE DO DEPTº DE MÉDICO-ODONTOLÓGICO E LABORATORIAL |
| EXONERAÇÃO | 151 | 2021 | 03/11/2021 | EXONERAR MICHELE SOARES DO NASCIMENTO, mat. 3972, CPF XXX.256.014-XX, do cargo de Coordenador de Vigilância Sanitária, da Secretaria Municipal de Saúde, revogando-se as disposições em contrário. | MICHELE SOARES DO NASCIMENTO - COORDENADOR(A) DE VIGILANCIA SANITARIA |
| NOMEAÇÃO | 150 | 2021 | 03/11/2021 | Nomear, RENALLY KARLA GALDINO DE LIRA; CPF XXX.731.074-XX, para exercer cargo de Coordenador de Vigilância Sanitária, na Secretaria Municipal de Saúde, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. | RENALLY KARLA GALDINO DE LIRA - COORDENADOR(A) DE VIGILANCIA SANITARIA |
| EXONERAÇÃO | 149 | 2021 | 03/11/2021 | EXONERAR RENALLY KARLA GALDINO DE LIRA, mat. 4079, CPF XXX.731.074-XX, do cargo de Chefe do Deptº Médico-Odontológico e Laboratorial, da Secretaria Municipal de Saúde, revogando-se as disposições em contrário. | RENALLY KARLA GALDINO DE LIRA - CHEFE DO DEPTº DE MÉDICO-ODONTOLÓGICO E LABORATORIAL |
| EXONERAÇÃO | 148 | 2021 | 29/10/2021 | EXONERAR ABELARDO TARGINO DA AFONSECA NETO, mat. 4047, CPF XXX.684.234-XX, do cargo de Assessor Especial, da Secretaria Municipal de Agricultura, revogando-se as disposições em contrário. | ABELARDO TARGINO DA FONSECA NETO - ASSESSOR ESPECIAL |
| REDISTRIBUIÇÃO | 147 | 2021 | 29/10/2021 | Redistribuir o servidor: JOAO VITOR PEREIRA DA SILVA, matrícula 3989, CPF: XXX.555.774-XX, cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO, da Secretaria Municipal de Administração, para exercer carga horária de 20 (vinte) horas semanais de suas atividades profissionais na Escola Municipal de Ensino Fundamental José Amâncio Ramalho, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, servindo-lhe de Título a presente Portaria. | JOAO VITOR PEREIRA DA SILVA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| NOMEAÇÃO | 145 | 2021 | 29/10/2021 | Nomear, ANTÔNIO AÉRCIO DE OLIVEIRA LIMA, CPF N. XXX.215.764-XX, para exercer o cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. | ANTÔNIO AÉRCIO DE OLIVEIRA LIMA - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 142 | 2021 | 29/10/2021 | NOMEAR PAULA MANUELA DA SILVA, CPF nº XXX.430.834-XX para o cargo de Agente de Serviços Gerais Merendeiro, na Escola Municipal de Ensino Fundamental Leonor Ramalho, da Secretaria de Municipal de Educação, com carga horária de 40 horas semanais, servindo-lhe de título a presente Portaria. | PAULA MANUELA DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| REMOÇÃO | 146 | 2021 | 19/10/2021 | Remover o servidor: JEFFERSON DOS SANTOS DAMASCENO, matrícula 3252, CPF: XXX.930.074-XX, cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO, da Escola Municipal de Ensino Fundamental Jaldete Guedes Pereira, para exercer suas atividades profissionais na Escola Municipal de Ensino Fundamental Leonor Ramalho, com carga horária de 40 horas semanais, servindo-lhe de Título a presente Portaria. | JEFFERSON DOS SANTOS DAMASCENO - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| LOTAÇÃO | 144 | 2021 | 06/10/2021 | [PORTARIA N. 144 DE 2021] RESOLVE: LOTAR a servidora ALEXSANDRA BATISTA DA SILVA, matrícula 3283, CPF: XXX.644.164-XX, cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO, para exercer suas funções profissionais, no Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social com carga horária de 40 horas semanais, servindo-lhe de título a presente Portaria. | ALEXSANDRA BATISTA DA SILVA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| REDISTRIBUIÇÃO | 143 | 2021 | 04/10/2021 | [PORTARIA N. 143 DE 2021] RESOLVE: RESOLVE: Redistribuir o servidor: JEFFERSON DOS SANTOS DAMASCENO, matrícula 3252, CPF: XXX.930.074-XX, cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, para exercer suas atividades profissionais na Escola Municipal de Ensino Fundamental Jaldete Guedes Pereira, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, servindo-lhe de Título a presente Portaria. | JEFFERSON DOS SANTOS DAMASCENO - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| NOMEAÇÃO | 143 A | 2021 | 04/10/2021 | [PORTARIA N. 143 A DE 2021] RESOLVE: Nomear, MARLY TARGINO FERREIRA, CPF Nº XXX.363.164-XX, para exercer o cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Finanças, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. | MARLI TARGINO FERREIRA - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 142D | 2021 | 01/10/2021 | [PORTARIA N. 142-D DE 2021] Nomear, ADEILMA KARLA GALDINO DE LIMA SOUZA, CPF Nº XXX.125.234-XX, para exercer o cargo de Assessor Especial, no Gabinete da Prefeita, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. | ADEILMA KARLA GALDINO DE LIMA SOUZA - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 142C | 2021 | 01/10/2021 | [PORTARIA N. 142-C DE 2021] Nomear, ALISSON FERREIRA FELIX, CPF Nº XXX.959.434-XX, para exercer o cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Agricultura, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. | ALISSON FERREIRA FELIX - ASSESSOR ESPECIAL |
| REDISTRIBUIÇÃO | 142B | 2021 | 01/10/2021 | [PORTARIA N. 142-B DE 2021] Redistribuir a servidora: LUCIMAR MIRANDA DA SILVA AMORIM, matrícula 3258, CPF: XXX.490.914-XX, cargo: AUX. DE SERVIÇOS GERAIS II, da Secretaria Municipal de Saúde, para exercer suas atividades profissionais na Escola Municipal de Ensino Fundamental Leonor Ramalho, vinculada a Secretaria Municipal de Educação, servindo-lhe de Título a presente Portaria. | LUCIMAR MIRANDA DA SILVA AMORIM - AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS |
| NOMEAÇÃO | 141 | 2021 | 10/09/2021 | NOMEAR PEDRO WILLIAM MARINHO DA SILVA, CPF nº XXX.587.594-XX para o cargo de MOTORISTA D Condutor Escolar, da Secretaria de Municipal de Educação, com carga horária de 40 horas semanais, servindo-lhe de título a presente Portaria. | PEDRO WILLIAM MARINHO DA SILVA - MOTORISTA D |
| NOMEAÇÃO | 140 | 2021 | 10/09/2021 | NOMEAR JOSE JACIEL MATIAS DOS SANTOS, CPF nº XXX.630.594-XX para o cargo de MOTORISTA D Condutor Escolar, da Secretaria de Municipal de Educação, com carga horária de 40 horas semanais, servindo-lhe de título a presente Portaria. | JOSE JACIEL MATIAS DOS SANTOS - MOTORISTA D |
| NOMEAÇÃO | 139 | 2021 | 03/09/2021 | Nomear para compor o COMITÊ de Fiscalização que irá coordenar, gerenciar, fiscalizar e planejar a execução das atividades necessárias a consecução das finalidades indicadas no referido instrumento de CONVÊNIO, o qual possuirá a seguinte composição: Representante do Poder Executivo Municipal: MÁRIO HENRIQUE GALDINO DA COSTA; Representante do Poder legislativo (Situação): CÉLIA REJANE CASSIANO DE SOUSA; Representante do Poder legislativo (oposição): ERONIDES PEREIRA DE ANDRADE Representante de Instituições Religiosas (Igreja Evangélica): JOÃO ISAIAS SILVA Representante de Instituições Religiosas (Igreja Católica): DENNYS VICTOR DOS SANTOS IZIDIO Representante do Sindicato dos Trabalhadores Rurais: MARIA DO NASCIMENTO GUILHERME. | COLETIVA |
| REDISTRIBUIÇÃO | 142A | 2021 | 01/09/2021 | [PORTARIA N. 142A DE 2021] Redistribuir a servidora: MARIA DE LOURDES DO NASCIMENTO CRUZ, matrícula 334, CPF: XXX.923.794-XX, cargo: AUX. DE SERVIÇOS GERAIS, da Secretaria Municipal de Educação, para exercer suas atividades profissionais no PSF II, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, servindo-lhe de Título a presente Portaria. | MARIA DE LOURDES DO NASCIMENTO CRUZ - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| NOMEAÇÃO | 138B | 2021 | 01/09/2021 | [PORTARIA N. 138-B DE 2021] Nomear ANNIELY RODRIGUES CLAUDINO DA SILVA, CPF: 703.975.104-62, para exercer o cargo de Diretor Escolar II (NS), na Escola Municipal de Ensino Fundamental Rafael da Costa Maranhão, Secretaria Municipal de Educação, a partir desta data, com subsídios fixados em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. | ANNIELLY RODRIGUES CLAUDINO DA SILVA - DIRETOR ESCOLAR |
| EXONERAÇÃO | 138A | 2021 | 01/09/2021 | [PORTARIA N. 138-A DE 2021] EXONERAR, ANNIELY RODRIGUES CLAUDINO DA SILVA, mat. 4070, CPF XXX.975.104-XX, do cargo de Diretor Escolar I (NM), na Escola Municipal de Ensino Fundamental Rafael da Costa Maranhão, da Secretaria Municipal de Educação, até ulterior deliberação, revogando-se as disposições em contrário. | ANNIELLY RODRIGUES CLAUDINO DA SILVA - DIRETOR ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 138 | 2021 | 01/09/2021 | Nomear, ANA PAULA BARBOSA PINHEIRO, CPF N. XXX.995.814-XX, para exercer o cargo de Coordenador de Assistência à Criança e ao Adolescente, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. | ANA PAULA BARBOSA PINHEIRO - COORDENADOR(A) DE ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE |
| EXONERAÇÃO | 137 | 2021 | 31/08/2021 | EXONERAR a pedido, JONILSON TARGINO DA SILVA, mat. 4114, CPF XXX.603.594-XX, do cargo de Assessor Especial, da Secretaria Municipal de Agricultura, revogando-se as disposições em contrário. | JONILSON TARGINO DA SILVA - ASSESSOR ESPECIAL |
| EXONERAÇÃO | 136B | 2021 | 30/08/2021 | [PORTARIA N. 136-B DE 2021] EXONERAR , ANA PAULA BARBOSA PINHEIRO, mat. 4083, CPF XXX.995.814-XX, do cargo de Assessor Especial, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, revogando-se as disposições em contrário. | ANA PAULA BARBOSA PINHEIRO - ASSESSOR ESPECIAL |
| CONCESSÃO | 136 | 2021 | 09/08/2021 | CONCEDER, Gratificação de Atividades Especiais (GAE) à servidora SUZANA PEREIRA DO NASCIMENTO GALDINO DA COSTA, mat. 3251, CPF XXX.531.124-XX, no valor de R$200,00 (duzentos reais), por exercer atividade excedente como formadora no Programa Integra Paraíba e Operadora Master no Programa Saber, conforme ofício 51/2021-EDUC E Declaração, respectivamente. | SUZANA PEREIRA DO NASCIMENTO GALDINO DA COSTA - PROFESSOR(A) |
| EXONERAÇÃO | 136A | 2021 | 09/08/2021 | [PORTARIA N. 136A DE 2021] EXONERAR , THAYS DE OLIVEIRA MATIAS, mat. 4091, CPF XXX.881.854-XX, do cargo de Coordenador de Assistência à Criança e ao Adolescente, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, revogando-se as disposições em contrário | THAYS DE OLIVEIRA MATIAS - COORDENADOR(A) DE ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE |
| NOMEAÇÃO | 135 | 2021 | 09/08/2021 | Art. 1° - Nomear os membros do Conselho Municipal da Juventude: I - PODER PÚBLICO: a) Representante da Coordenadoria de Políticas Públicas para a Juventude: Titular: . 1. Thaís Luana Felipe Santos. b) Representante da Secretaria Municipal de Educação: Titular: 1. Annielly Rodrigues Claudino da Silva. c) Representante da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer: Titular: 1. Claúdio Guilherme dos Santos. d) Representante da Secretaria Municipal de Agricultura: Titular: 1. Layane Feitosa Fragoso da Silva. e) Representante da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social: Titular: 1. Marcos Alves da Silva. f) Representante da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura: Titular: 1. Edjalme Luciano dos Santos Neto. II - SOCIEDADE CIVIL: a) Representantes de Movimento Estudantil: Titulares: 1. Sara Cristina Ferreira dos Santos; 2. Andréa Raquel da Silva Carvalho. b) Representante de Movimento Político ( MDB jovem): Titular: 1. Caio Leite dos Santos de Lima. c) Representante dos Movimentos Sociais e Jovens Carentes e movimento religioso: Titular: 1. Dennys Victor dos Santos Izidio. d) Representante dos Jovens atletas, empreendedores e movimento religioso: Titular: 1. Ruan Batista da Silva Chaves. e) Representante dos Jovens empreendedores e movimento religioso: Titular: 1. José Ednylson Oliveira da Silva. III - Composição da Mesa Diretora do Conselho Municipal da Juventude: a) Presidente: Caio Leite dos Santos de Lima; b) Vice-Presidente: Ruan Batista da Silva Chaves; c) 1ª Secretária: Andréa Raquel da Silva Carvalho; 2ª Secretário: José Ednylson Oliveira da Silva. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação; revogadas as disposições em contrário. | COLETIVA |
| REDISTRIBUIÇÃO | 134 | 2021 | 09/08/2021 | Redistribuir o servidor: MARCELO DOS SANTOS FARIAS, matrícula 4110, CPF: XXX.557.044-XX, cargo: ASSESSOR ESPECIAL, da Secretaria Municipal de Finanças, para exercer suas atividades profissionais na Secretaria Municipal de Educação, servindo-lhe de Título a presente Portaria. | MARCELO DOS SANTOS FARIAS - ASSESSOR ESPECIAL |
| REDISTRIBUIÇÃO | 133 | 2021 | 09/08/2021 | [PORTARIA N. 133 DE 2021] Redistribuir a servidora: ROBERTA SHIRLEY DA SILVA BERNARDINO, matrícula 3235, CPF: XXX.957.124-XX, cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO II, da Secretaria Municipal de Educação, para exercer suas atividades profissionais na Secretaria Municipal de Administração, servindo-lhe de Título a presente Portaria. | ROBERTA SHIRLEY DA SILVA BERNARDINO - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| REDISTRIBUIÇÃO | 132 | 2021 | 09/08/2021 | [PORTARIA N. 132 DE 2021] Redistribuir o servidor: ADRIANO CEZARIO DA CRUZ, matrícula 3233, CPF: XXX.111.047-XX, cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO II, da Secretaria Municipal de Educação, para exercer suas atividades profissionais na Secretaria Municipal de Saúde, servindo-lhe de Título a presente Portaria. | ADRIANO CEZARIO DA CRUZ - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| NOMEAÇÃO | 131 | 2021 | 20/07/2021 | [PORTARIA N. 131 DE 2021] Art. 1° - Nomear os membros do Conselho Municipal da Assistência Social: I - Entidades Governamentais: a) Representantes da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social: 1. Ageandra Jessica Lima dos Santos; 2. Karine de Andrade Calado. b) Representantes da Secretaria Municipal de Educação: 1. Silvania Pereira do Nascimento; 2. Maria Gerusa Pereira de Lima. c) Representantes da Secretaria Municipal de Saúde: 1. Mark dos Santos Silva; 2. Michele Soares do Nascimento. II - Entidades Não Governamentais: a) Representantes do Sindicato dos Trabalhadores Rurais: 1. Edinelia Ferreira do Nascimento; 2. Maria do Nascimento Guilherme. b) Representantes da Associação Boa Vista: 1. Maria do socorro Silva de Sousa; 2. Ivonete Targino do Nascimento. c) Representantes da Igreja Católica: 1. Maria Rafaela Nunes dos Santos; 2. Dennys Vitor dos Santos Izidio. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação; revogadas as disposições em contrário. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 130 | 2021 | 20/07/2021 | [PORTARIA N. 130 DE 2021] Art. 1° - Nomear os membros do Conselho Municipal do Idoso: I - Entidades Governamentais: a) Representantes do Gabinete da Prefeita: Titular: 1. Thaís Luana Felipe Santos; Suplente: 1. Dogival Pereira de Lima. b) Representantes da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social: Titular: 1. Ageandra Jessica Lima dos Santos; Suplente: 1. Karine de Andrade Calado. c) Representantes da Secretaria Municipal de Saúde: Titular: 1. Mark dos Santos Silva; Suplente: 1. Michele Soares do Nascimento. d) Representantes da Secretaria Municipal de Educação: Titular: 1. Maria Gerusa pereira de Lima; Suplente: 1. Dennys Vitor dos Santos Izídio. e) Representantes da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer: Titular: 1. José Mauricio Felipe do Nascimento; Suplente: 1. Marcus Danillo Cândido de Sena. II - Entidades Não Governamentais: a) Representantes dos Idosos da Zona Rural: Titular: 1. Arlinda Ribeiro dos Santos; Suplente: 1 . Maria Dalva Mauricio dos Santos. b) Representantes dos Idosos na Zona Urbana: Titular: 1. Maria do Livramento Soares da Silva; Suplente: 1. Maria do Livramento Crispim. c) Representantes dos Idosos: Titular: 1. Maria do Carmo Albuquerque; Suplente: 1. Josefa Albuquerque da Silva. d) Representantes de Prestadores de Serviços: Titular: 1. Thays de Oliveira Matias; Suplente: 1. Alenildo Teodosio da Silva. e) Representantes da área de trabalho com o Idoso: Titular: 1. Josane Aranha Pinto; Suplente: 1. Gilvan Estevan de Lima. III - Composição da Mesa Diretora do Conselho Municipal do Idoso: a) Presidente: Ageandra Jessica Lima dos Santos; b) Vice-Presidente: Josane Aranha Pinto; c) 1ª Secretária: Karine de Andrade Calado; d) 2ª Secretária: Thays Oliveira Matias. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação; revogadas as disposições em contrário. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 129 | 2021 | 12/07/2021 | [PORTARIA N. 129 DE 2021] | MAYANE CÂNDIDO DA SILVA LEITE CARDOSO - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 128 | 2021 | 12/07/2021 | [PORTARIA N. 128 DE 2021] Nomear AYSDESLANNE TALITTA DE FARIAS SANTOS, CPF Nº XXX.291.844-XX, para exercer cargo de Secretário adjunto de Saúde, com subsídio fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria | AYSDESLANNE TALITTA DE FARIAS SANTOS - SECRETARIO ADJUNTO |
| EXONERAÇÃO | 127 | 2021 | 12/07/2021 | [PORTARIA N. 127 DE 2021] EXONERAR, AYSDESLANNE TALITTA DE FARIAS SANTOS, mat. 3299, CPF Nº XXX.291.844-XX, do cargo de Secretario Municipal de Saúde, revogando-se as disposições em contrário. | AYSDESLANNE TALITTA DE FARIAS SANTOS - SECRETÁRIO(A) |
| CONCESSÃO | 126A | 2021 | 01/07/2021 | [PORTARIA N. 126-A DE 2021] CONCEDER, Gratificação de Atividades Especiais (GAE) à servidora KALYNE DE CARVALHO MOREIRA DE LIMA , mat. 321, CPF XXX.761.274-XX, no valor de R$200,00 (duzentos reais), por exercer atividade excedente de COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA. | KALYNE DE CARVALHO MOREIRA DE LIMA - PROFESSOR(A) |
| NOMEAÇÃO | 126 | 2021 | 01/07/2021 | [PORTARIA N. 126 DE 2021] Nomear, DENNYS VITOR DOS SANTOS IZIDIO, CPF N. XXX.296.894-XX, para exercer o cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Administração, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. | DENNYS VITOR DOS SANTOS IZIDIO - ASSESSOR ESPECIAL |
| CONCESSÃO | 126B | 2021 | 01/07/2021 | [PORTARIA Nº 126-B.2021] CONCEDER, Gratificação de Atividades Especiais (GAE) à servidora MARCIA CRISTINA MARCELINO DE LIRA MARTINS , mat. 3270, CPF XXX.817.564-XX, no valor de R$200,00 (duzentos reais), por exercer atividade excedente de COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA. | MARCIA CRISTINA MARCELINO DE LIRA - PROFESSOR(A) |
| EXONERAÇÃO | 125 | 2021 | 01/07/2021 | [PORTARIA N. 125 DE 2021] EXONERAR DENNYS VITOR DOS SANTOS IZIDIO, mat. 4136, CPF XXX.296.894-XX, do cargo de Coordenador de Alimentação Escolar, da Secretaria Municipal de Educação, revogando-se as disposições em contrário. | DENNYS VITOR DOS SANTOS IZIDIO - COORDENADORA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR |
| REDISTRIBUIÇÃO | 124 | 2021 | 01/07/2021 | [PORTARIA N. 124 DE 2021] Redistribuir o servidor: JOSE LEAO DE BRITO, matrícula 3208, CPF: XXX.823.524-XX, cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS II, da Secretaria Municipal de Saúde, para exercer suas atividades profissionais na Secretaria Municipal de Administração, servindo-lhe de Título a presente Portaria. | JOSE LEAO DE BRITO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| REDISTRIBUIÇÃO | 123 | 2021 | 01/07/2021 | [PORTARIA N. 123 DE 2021] Redistribuir o servidor: JOAO EDILSON DE OLIVEIRA, matrícula 3209, CPF: XXX.341.438-XX, cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS II, da Secretaria Municipal de Saúde, para exercer suas atividades profissionais na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, servindo-lhe de Título a presente Portaria. | JOAO EDILSON DE OLIVEIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| REDISTRIBUIÇÃO | 122 | 2021 | 01/07/2021 | [PORTARIA N. 122 DE 2021] Redistribuir o servidor: ALDEMIR FRANCISCO ALVES, matrícula 3189, CPF: XXX.997.814-XX, cargo: VIGIA, da Secretaria Municipal de Saúde, para exercer suas atividades profissionais na Secretaria Municipal de Educação, servindo-lhe de Título a presente Portaria. | ALDEMIR FRANCISCO ALVES - VIGIA |
| NOMEAÇÃO | 121A | 2021 | 01/07/2021 | Nomear, LUAN DE LIMA SOARES, CPF N. XXX.598.484-XX, para exercer o cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. | LUAN DE LIMA SOARES - ASSESSOR ESPECIAL |
| REDISTRIBUIÇÃO | 121 | 2021 | 01/07/2021 | [PORTARIA N. 121 DE 2021] Redistribuir o servidor: ADRIANO CEZARIO DA CRUZ, matrícula 3233, CPF: XXX.111.047-XX, cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO II, da Secretaria Municipal de Saúde, para exercer suas atividades profissionais na Escola Municipal de Ensino Fundamental José Amâncio Ramalho, Secretaria Municipal de Educação, servindo-lhe de Título a presente Portaria. | ADRIANO CEZARIO DA CRUZ - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| EXONERAÇÃO | 120A | 2021 | 30/06/2021 | [PORTARIA N. 120-A DE 2021] EXONERAR a pedido, RIVALDO LIMA DOS SANTOS, mat. 4077, CPF XXX.309.594-XX, do cargo de Assessor Especial, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, revogando-se as disposições em contrário. | RIVALDO LIMA DOS SANTOS - ASSESSOR ESPECIAL |
| REDISTRIBUIÇÃO | 120 | 2021 | 11/06/2021 | [PORTARIA N 120.2021] Redistribuir a servidora: LUCIMAR MIRANDA DA SILVA AMORIM, matrícula 3258, CPF: XXX.490.914-XX, cargo: AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS II, da Secretaria Municipal de Educação, para exercer suas atividades profissionais na Secretaria Municipal de Saúde, servindo-lhe de Título a presente Portaria. | LUCIMAR MIRANDA DA SILVA AMORIM - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| REDISTRIBUIÇÃO | 119 | 2021 | 11/06/2021 | [PORTARIA N 119.2021] Redistribuir o servidor: MARCOS ELMAM FERREIRA DO NASCIMENTO, matrícula 4078, CPF: XXX.260.154-XX, cargo: ASSESSOR ESPECIAL, da Secretaria Municipal de Saúde, para exercer suas atividades profissionais no Gabinete da Prefeita, servindo-lhe de Título a presente Portaria. | MARCOS ELMAM FERREIRA DO NASCIMENTO - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 118 | 2021 | 11/06/2021 | [PORTARIA N 118.2021] Art. 1° - Criar Comissão para realização do Processo Eletivo que vai escolher os Representantes de Organizações da Sociedade Civil. Art. 2º - Nomear 3(três) membros para Comissão que trata o art. 1º desta Portaria, sendo: I - Representante da Coordenadoria de Políticas Públicas para as Mulheres: a) Thaís Luana Felipe Santos. II Representante do Poder Executivo: a) Romário Cesar da Costa Freitas. III Representante do Poder Legislativo: a) Severino Felismino de Oliveira Bisneto. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data. Art. 4º - Ficam revogadas as demais disposições em contrário. | COLETIVA |
| INSTITUIR | 117 | 2021 | 27/05/2021 | [PORTARIA N 117.2021] Art. 1º - Instituir o Comitê Escolar de Crise da Escola Municipal de Ensino Fundamental Solon de Lucena, com o intuito de promover uma melhor gestão do processo de implementação dos protocolos de retomada das aulas presenciais. Art. 2º - O Comitê Escolar de Crise será composto pelo(a): I- GESTÃO ESCOLAR: a) Maria De Fátima Sinésio Da Silva Maia. II- REPRESENTANTE DOS PROFESSORES DE EDUCAÇÃO INFANTIL: a) Elba Maria Alves De Lima. III- REPRESENTANTE DOS PROFESSORES ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS: a) Edileusa Rufino Dos Santos Silvestre. IV - REPRESENTANTE DOS FUNCIONÁRIOS: a) Lúcio Flávio Araújo Dos Santos. V - REPRESENTANTE DOS PAIS: a) Ana Maria Sinésio Dos Santos. VI - REPRESENTANTE DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA/UNIDADE BÁSICA DE SA-ÚDE: a) Cristiana Tomás Da Silva Alves. Art. 3º - O CEC tem caráter operacional e deverá manter comunicação constante com o CIIAM (Comitê Interinstitucional e Intersetorial de Acompanhamento Municipal), enquanto durar o processo de implementação dos protocolos. Registre-se. Publique-se | COLETIVA |
| INSTITUIR | 116 | 2021 | 27/05/2021 | [PORTARIA N 116.2021] Art. 1º - Instituir o Comitê Escolar de Crise da Escola Municipal de Ensino Fundamental José Amâncio Ramalho, com o intuito de promover uma melhor gestão do processo de implementação dos protocolos de retomada das aulas presenciais. Art. 2º - O Comitê Escolar de Crise será composto pelo(a): I- GESTÃO ESCOLAR: a) Rosilene Clementino de Lima. II- REPRESENTANTES DOS PROFESSORES ENSINO FUNDAMENTAL ANOS FINAIS: a) Wendell Pedro Ferreira da Silva; b) Dilma Maria dos S. Moreira. III - REPRESENTANTES DOS FUNCIONÁRIOS: a) Nívea Maria Galdino; b) José Ronaldo dos Santos Costa Filho. IV - REPRESENTANTE DOS PAIS: a) Josefa Clementino de Lima Ferreira. V - REPRESENTANTE DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA/UNIDADE BÁSICA DE SAÚ-DE: a) Neuma Maria de Sousa. Art. 3º - O CEC tem caráter operacional e deverá manter comunicação constante com o CIIAM (Comitê Interinstitucional e Intersetorial de Acompanhamento Municipal), enquanto durar o processo de implementação dos protocolos. Registre-se. Publique-se | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 115 | 2021 | 27/05/2021 | [PORTARIA N 115.2021] Designar, DOGIVAL PEREIRA DE LIMA, matrícula 3719, CPF: XXX.618.084-XX, Cargo Chefe de Gabinete e MÁRIO HENRIQUE GALDINO DA COSTA, matrícula 3316, CPF: XXX.306.504-XX, Cargo Secretário de Controle Interno, para serem os representantes legais da Prefeitura Municipal de Borborema junto ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, servindo-lhes de título a presente Portaria. | COLETIVA |
| REDISTRIBUIÇÃO | 114 | 2021 | 25/05/2021 | [PORTARIA N 114.2021] Redistribuir o servidor: UMBERTO FERREIRA DE MELO, matrícula 3433, CPF: XXX.230.281-XX, cargo: MOTORISTA D II, da Secretaria Municipal de Educação, para exercer suas atividades profissionais na Secretaria Municipal de Saúde, servindo-lhe de Título a presente Portaria. | UMBERTO FERREIRA DE MELO - MOTORISTA D |
| REDISTRIBUIÇÃO | 113 | 2021 | 25/05/2021 | [PORTARIA N 113.2021] Redistribuir o servidor: ROBEIOLANIO DA SILVA, matrícula 537, CPF: XXX.760.314-XX, cargo: MOTORISTA D, da Secretaria Municipal de Educação, para exercer suas atividades profissionais na Secretaria Municipal de Saúde, servindo-lhe de Título a presente Portaria. | ROBEIOLANIO DA SILVA - MOTORISTA D |
| REDISTRIBUIÇÃO | 112 | 2021 | 25/05/2021 | Redistribuir o servidor: JOBSON HENRIQUES TARGINO, matrícula 699, CPF: XXX.843.978-XX, cargo: MOTORISTA AB, da Secretaria Municipal de Educação, para exercer suas atividades profissionais na Secretaria Municipal de Saúde, servindo-lhe de Título a presente Portaria. | JOBSON HENRIQUES TARGINO - MOTORISTA AB |
| REDISTRIBUIÇÃO | 111 | 2021 | 25/05/2021 | Redistribuir o servidor: SIVALDO PEREIRA DO NASCIMENTO, matrícula 3884, CPF: XXX.862.654-XX, cargo: ASSESSOR ESPECIAL, da Secretaria Municipal de Educação, para exercer suas atividades profissionais na Secretaria Municipal de Saúde, servindo-lhe de Título a presente Portaria. | SIVALDO PEREIRA DO NASCIMENTO - ASSESSOR ESPECIAL |
| INSTITUIR | 110 | 2021 | 25/05/2021 | Art. 1º - Instituir o Comitê Escolar de Crise da Creche Casulo Livramento Ramalho, com o intuito de promover uma melhor gestão do processo de implementação dos protocolos de retomada das aulas presenciais. Art. 2º - O Comitê Escolar de Crise será composto pelo(a): I- GESTÃO ESCOLAR: a) Fernanda Herculano de Andrade. II- REPRESENTANTE DOS PROFESSORES DA CRECHE E EDUCAÇÃO INFANTIL: a) Maria de Fátima Crispiniano. III-REPRESENTANTE DOS FUNCIONÁRIOS: a) Jeane Silva Alves. IV-REPRESENTANTE DOS PAIS: a) Rejane de Sousa Martins. V- REPRESENTANTE DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA/UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE: a) Gilvanete das Chagas de Lira. Art. 3º - O CEC tem caráter operacional e deverá manter comunicação constante com o CIIAM (Comitê Interinstitucional e Intersetorial de Acompanhamento Municipal), enquanto durar o processo de implementação dos protocolos. | COLETIVA |
| INSTITUIR | 109 | 2021 | 25/05/2021 | Art. 1º - Instituir o Comitê Escolar de Crise da Escola Municipal de Ensino Fundamental Rafael da Costa Maranhão, com o intuito de promover uma melhor gestão do processo de implementação dos protocolos de retomada das aulas presenciais. Art. 2º - O Comitê Escolar de Crise será composto pelo(a): I- GESTÃO ESCOLAR: a) Annielly Rodrigues Claudino da Silva. II- REPRESENTANTE DOS PROFESSORES DE EDUCAÇÃO INFANTIL: a) Célia Rodrigues Claudino da Silva. III- REPRESENTANTE DOS PROFESSORES ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS: a) Simone Soares Feitosa da Silva. IV- REPRESENTANTE DOS FUNCIONÁRIOS: a) Sarajane da Costa Felipe dos Santos. V- REPRESENTANTE DOS PAIS: a) Felipe Andrade dos Santos. VI- REPRESENTANTE DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA/UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE: a) Maria do Socorro Felipe do Nascimento. Art. 3º - O CEC tem caráter operacional e deverá manter comunicação constante com o CIIAM (Comitê Interinstitucional e Intersetorial de Acompanhamento Municipal), enquanto durar o processo de implementação dos protocolos. | COLETIVA |
| INSTITUIR | 108 | 2021 | 25/05/2021 | Art. 1º - Instituir o Comitê Escolar de Crise da Escola Municipal de Ensino Fundamental Leonor Ramalho, com o intuito de promover uma melhor gestão do processo de implementação dos protocolos de retomada das aulas presenciais. Art. 2º - O Comitê Escolar de Crise será composto pelo(a): I- GESTÃO ESCOLAR: a) Isimércia Maria Santos da Silva Pereira. II- REPRESENTANTES DOS PROFESSORES DE EDUCAÇÃO INFANTIL: a) Maria das Graças Santos; b) Maria José Pinheiro Ferreira. III- REPRESENTANTES DOS PROFESSORES ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS: a) Maria do Socorro Marcelino de Lira Oliveira; b) Maria da Guia Rodrigues Silva. IV- REPRESENTANTES DOS FUNCIONÁRIOS: a) Edmilson Ferreira do Nascimento; b) Maria da Conceição Felipe Leôncio da Silva. V- REPRESENTANTES DOS PAIS: a) Rosan Fernandes Bezerra. b) Rosicleide Bezerra Cavalcante Silva. VI- REPRESENTANTE DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA/UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE: a) Gilvante das Chagas de Lira. VII- REPRESENTANTE DOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO ESPECIAL AEE: a) Yasser Crispim Targino. Art. 3º - O CEC tem caráter operacional e deverá manter comunicação constante com o CIIAM (Comitê Interinstitucional e Intersetorial de Acompanhamento Municipal), enquanto durar o processo de implementação dos protocolos. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 107 | 2021 | 24/05/2021 | Art. 1° - Nomear os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA 2021/2022: I - Representantes de Entidades Governamentais: a) Representantes do Gabinete da Prefeita: 1 Titular: Dogival Pereira de Lima; 2 - Suplente: Thaís Luana Felipe Santos. b) Representantes da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social - Fundo Municipal de Assistência Social: 1 Titular: Ageandra Jéssica Lima dos Santos; 2 Suplente: Gilvan Estevam de Lima. c) Representantes da Secretaria Municipal de Educação: 1 Titular: Maria Rosely Cassiano de Lima; 2 Suplente: Gracilene Laurentino da Silva. II - Representantes da Sociedade Civil Organizada: a) Representantes da Igreja Católica: 1 Titular: Diego do Nascimento Souza Santos; 2 Suplente: Ana Alice Crispim das Neves. b) Representantes da Igreja Assembleia de Deus: 1 Titular: Silvânia Pereira do Nascimento Lira; 2 Suplente: Suzana Pereira do Nascimento Galdino da Costa. c) Representantes da Doutrina Espírita: 1 - Titular: Rosimary Martins dos Santos; 2 - Suplente: Kalyne de Carvalho Moreira de Lima. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário. | COLETIVA |
| INSTITUIR | 106 | 2021 | 24/05/2021 | Art. 1º - Instituir o Comitê Escolar de Crise da Escola Municipal de Ensino Fundamental Edith Rodrigues Leite, com o intuito de promover uma melhor gestão do processo de implementação dos protocolos de retomada das aulas presenciais. Art. 2º - O Comitê Escolar de Crise será composto pelo(a): I- GESTÃO ESCOLAR: a) Lusia Rufino dos Santos Beserra. II- REPRESENTANTE DOS PROFESSORES DE EDUCAÇÃO INFANTIL: a) Maria da Luz Laurindo da Silva. III- REPRESENTANTE DOS PROFESSORES ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS: a) Severino Barbosa da Silva. IV REPRESENTANTE DOS FUNCIONÁRIOS: a) Rafaela da Silva Herculano. V REPRESENTANTE DOS PAIS: a) Flaviana Silvana. VI REPRESENTANTE DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA/UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE: a) Cristiana Tomas da Silva Alves. Art. 3º - O CEC tem caráter operacional e deverá manter comunicação constante com o CIIAM (Comitê Interinstitucional e Intersetorial de Acompanhamento Municipal), enquanto durar o processo de implementação dos protocolos. | COLETIVA |
| CONSTITUIÇÃO | 105 | 2021 | 24/05/2021 | [PORTARIA N 105.2021] RESOLVE: Art. 1º - Instituir o Comitê Escolar de Crise da Escola Municipal de Ensino Fundamental Francisco Cardoso da Silva, com o intuito de promover uma melhor gestão do processo de implementação dos protocolos de retomada das aulas presenciais. Art. 2º - O Comitê Escolar de Crise será composto pelo(a): I- GESTÃO ESCOLAR: a) Maria Rosely Cassiano de Lima. II- REPRESENTANTE DOS PROFESSORES DE EDUCAÇÃO INFANTIL: a) Jailza Rodrigues Barbosa da Silva. III- REPRESENTANTE DOS PROFESSORES ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS: a) Maria Da Luz Matias Santos Silva. IV - REPRESENTANTES DOS FUNCIONÁRIOS: a) Elivânia Mércia da Silva Clementino dos Santos; b) Daniella Freire Pereira. V - REPRESENTANTES DOS PAIS: a) Franciele Felipe da Silva; b) Ester da Silva Batista. VI - REPRESENTANTE DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA/UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE: a) Maria Aparecida Gomes da Silva. Art. 3º - O CEC tem caráter operacional e deverá manter comunicação constante com o CIIAM (Comitê Interinstitucional e Intersetorial de Acompanhamento Municipal), enquanto durar o processo de implementação dos protocolos. | COLETIVA |
| INSTITUIR | 104 | 2021 | 24/05/2021 | Art. 1º - Instituir o Comitê Escolar de Crise da Escola Municipal de Ensino Fundamental Jaldete Guedes Pereira, com o intuito de promover uma melhor gestão do processo de implementação dos protocolos de retomada das aulas presenciais. Art. 2º - O Comitê Escolar de Crise será composto pelo(a): I- GESTÃO ESCOLAR: a) Hayanne Pereira de Sena Neves. II- REPRESENTANTE DOS PROFESSORES ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS: a) Fabiana Alves Ferreira. III- REPRESENTANTE DOS FUNCIONÁRIOS: a) Anderson Miller Silva Varelo. IV- REPRESENTANTES DOS PAIS: a) Ana Cleide Firmino da Silva; b) Josileide Cesário dos Santos. V- REPRESENTANTE DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA/UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE: a) Maria Aparecida Gomes da Silva. Art. 3º - O CEC tem caráter operacional e deverá manter comunicação constante com o CIIAM (Comitê Interinstitucional e Intersetorial de Acompanhamento Municipal), enquanto durar o processo de implementação dos protocolos. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 103A | 2021 | 11/05/2021 | [PORTARIA N 103-A.2021] RESOLVE: Art. 1º - Nomear: GIVANILDO NASCIMENTO DA SILVA, CPF Nº XXX.907.618-XX, para exercer o cargo de CONSELHEIRO TUTELAR, lotado na Secretaria de Desenvolvimento Social, com subsídio fixado pelo Conselho Municipal dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes do Município de Borborema - CMDCA. Art. 2º - O Conselheiro Suplente assumirá a função de acordo com a ausência dos titulares, devido a férias regulamentares, obedecida a seguinte ordem e período: Cláudio de Lima Sousa: de 06/05/2021 a 04/06/2021; Carlos Alexandre Guedes da Silva: de 06/06/2021 a 06/07/2021. | GIVANILDO NASCIMENTO DA SILVA - CONSELHEIRO(A) TUTELAR |
| PORTARIA | 103 | 2021 | 01/05/2021 | [PORTARIA N 103.2021] RESOLVE: Art. 1° - Nomear os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher: I - Entidades Governamentais: a) Representante da Coordenadoria de Políticas Públicas para as Mulheres: Titular: 1. Thaís Luana Felipe Santos; Suplente: 1. Ana Paula do Nascimento Guilherme da Silva. b) Representante da Secretaria Municipal de Saúde: Titular: 1. Michele Soares do Nascimento; Suplente: 1. Renally Karla Galdino de Lira. c) Representante da Secretaria Municipal de Educação: Titular: 1. Maria Gerusa Pereira de Lima; Suplente: 1. Adna Maria de Lima. d) Representante da Secretaria Municipal de Agricultura: Titular: 1. Layane Feitosa Fragoso da Silva; Suplente: 1. Maria de Fátima Cândido de Sena. e) Representante da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social: Titular: 1. Thays de Oliveira Matias; Suplente: 1. Ageandra Jéssica Lima dos Santos. II - Entidades Não Governamentais: a) Representante da Igreja Católica: Titular: 1. Cleonice Xavier da Silva; Suplente: 1 . Maria Aparecida Batista. b) Representante da Igreja Evangélica Assembleia de Deus: Titular: 1. Suzana Pereira do Nascimento Galdino da Costa; Suplente: 1. Silvânia Pereira do Nascimento Lira. c) Representante do Centro Espírita Semente do Amor: Titular: 1. Rosimary Martins dos Santos; Suplente: 1. Kalyne Carvalho Moreira de Lima. d) Representante da Associação de Moradores e Moradoras de Boa Vista: Titular: 1. Maria do Socorro de Sousa; Suplente: 1. Ivonete Targino do nascimento. e) Representante do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Agricultores e Agricultoras familiares de Borborema: Titular: 2. Edinelia Ferreira do Nascimento; Suplente: 1. Rosilene Beserra Cavalcanti. III - Composição da Mesa Diretora do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher: a) Presidente: Silvânia Pereira do Nascimento Lira; b) Vice-Presidente: Layane Feitosa Fragoso da Silva; c) 1ª Secretária: Thaís Luana Felipe Santos; d) 2ª Secretária: Ageandra Jéssica Lima dos Santos. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data. Art. 3º - Ficam revogadas as demais disposições em contrário. | COLETIVA |
| REDISTRIBUIÇÃO | 102 | 2021 | 01/05/2021 | [PORTARIA N 102.2021] RESOLVE: Redistribuir o servidor: MARCOS ELMAM FERREIRA DO NASCIMENTO, matrícula 4078, CPF: XXX.260.154-XX, cargo: ASSESSOR ESPECIAL, da Secretaria Municipal de Finanças, para exercer suas atividades profissionais na Secretaria Municipal de Saúde, servindo-lhe de Título a presente Portaria. | MARCOS ELMAM FERREIRA DO NASCIMENTO - ASSESSOR ESPECIAL |
| EXONERAÇÃO | 101 | 2021 | 30/04/2021 | [PORTARIA N 101.2021] RESOLVE: EXONERAR LUZIA ABDIAS DE OLIVEIRA, mat. 4119, CPF XXX.747.234-XX, do cargo de Assessor Especial, do Gabinete da Prefeita, revogando-se as disposições em contrário. | LUZIA ABDIAS DE OLIVEIRA - ASSESSOR ESPECIAL |
| EXONERAÇÃO | 100 | 2021 | 30/04/2021 | [PORTARIA N 100.2021] RESOLVE: EXONERAR MARIA APARECIDA GOMES DA SILVA, mat. 4038, CPF XXX.354.944-XX, do cargo de Assessor Especial, da Secretaria Municipal de Saúde, revogando-se as disposições em contrário. | MARIA APARECIDA GOMES DA SILVA - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 099 | 2021 | 20/04/2021 | [PORTARIA N 099.2021] RESOLVE: Nomear os membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB, que terá a seguinte composição: I 2 (dois) representantes do Poder Executivo municipal, dos quais pelo menos 1 (um) da Secretaria Municipal de Educação ou órgão equivalente; Titular: Gleydson Nascimento da Silva. Suplente: Adriano Cassiano Pereira da Silva. Titular: Thaís Luana Felipe Santos. Suplente: José Roberto da Costa. II 1 (um) representante dos professores da educação básica pública; Titular: Lúcia Alves de Sales. Suplente: Waldir Miranda dos Santos. III 1 (um) representante dos diretores das escolas básicas públicas; Titular: Rosilene Clementino de Lima. Suplente: Maria Almeida Ferreira. IV 1 (um) representante dos servidores técnico-administrativos das escolas básicas públicas; Titular: José Ronaldo dos Santos Costa Filho. Suplente: Benize de Sousa Guilherme. V 2 representantes dos pais de alunos da educação básica pública; Titular: Edvanea Beserra da Silva Targino. Suplente: Maria Luciene Gomes da Silva. Titular: Rosan Fernandes Bezerra. Suplente: Maria Vânia dos Santos Cardoso da Silva. VI 2 (dois) representantes dos estudantes da educação básica pública, dos quais 1 (um) indicado pela entidade de estudantes secundaristas, Titular: Isabel Cristina Ferreira Silvestre da Silva. Suplente: Thiago Felipe Xavier de Lima. Titular: Thayná Lima Ribeiro da Silva. Suplente: João Marcello Pereira do Nascimento Lira. VII 1(um) representante do Conselho Municipal de Educação (CME); Titular: Edilson Martins das Neves. Suplente: Fernanda Herculano de Andrade. VIII 1 representante do Conselho Tutelar; Titular: Carlos Alexandre Guedes da Silva. Suplente: Givanildo Nascimento da Silva. IX 2 (dois) representantes de Organizações da Sociedade Civil; Titular: Fabrício Felipe Guilherme. Suplente: Dennys Vitor dos Santos Izidio. Titular: Larissa Cândido da Silva Barbosa. Suplente: Paula Kelly Alves da Silva. X 1 (um) representante das escolas do Campo. Titular: Lusia Rufino dos Santos Beserra. Suplente: Maria de Fátima Sinésio da Silva Maia. Registre-se Publique-se. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 097 | 2021 | 01/04/2021 | [PORTARIA N 097.2021] RESOLVE: Nomear, JEFFERSON LUIS CASSIANO DE SOUSA, CPF XXX.428.408-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Saúde, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. | JEFFERSON LUIS CASSIANO DE SOUSA - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 097 D | 2021 | 01/04/2021 | [PORTARIA N 097-D.2021] RESOLVE: Art. 1º - Nomear: GIVANILDO NASCIMENTO DA SILVA, CPF Nº XXX.907.618-XX, para exercer o cargo de CONSELHEIRO TUTELAR, lotado na Secretaria de Desenvolvimento Social, com subsídio fixado pelo CMDCA. Art. 2º - O Conselheiro Suplente assumirá a função de acordo com a ausência dos titulares, devido a férias regulamentares, obedecida a seguinte ordem e período: Pedro Augusto Guilherme Júnior: de 05/04/2021 a 05/05/2021. | GIVANILDO NASCIMENTO DA SILVA - CONSELHEIRO(A) TUTELAR |
| REDISTRIBUIÇÃO | 097 C | 2021 | 01/04/2021 | PORTARIA 097-C 2021. RESOLVE: Redistribuir o servidor: MARCELO DOS SANTOS FARIAS, matrícula 4110, CPF: XXX.557.044-XX, cargo: ASSESSOR ESPECIAL, da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, para exercer suas atividades profissionais na Secretaria Municipal de Finanças, servindo-lhe de Título a presente Portaria. | MARCELO DOS SANTOS FARIAS - ASSESSOR ESPECIAL |
| CONCESSÃO | 097 B | 2021 | 01/04/2021 | RESOLVE: CONCEDER, Gratificação de Atividades Especiais (GAE) ao servidor MASSAIRO COSTA DE LIMA, mat. 202, CPF XXX.870.674-XX, no valor de R$406,00 (quatrocentos e seis reais), por exercer atividade administrativa excedente no Conselho Tutelar nos finais de semana. | MASSAIRO COSTA DE LIMA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| REDISTRIBUIÇÃO | 097 A | 2021 | 01/04/2021 | [PORTARIA N 097-A.2021] RESOLVE: Redistribuir o servidor: MARCOS ELMAM FERREIRA DO NASCIMENTO, matrícula4078, CPF: XXX.260.154-XX, cargo: ASSESSOR ESPECIAL, da Secretaria Municipal de Saúde, para exercer suas atividades profissionais na Secretaria Municipal de Finanças, servindo-lhe de Título a presente Portaria. | MARCOS ELMAM FERREIRA DO NASCIMENTO - ASSESSOR ESPECIAL |
| EXONERAÇÃO | 096 A | 2021 | 30/03/2021 | [PORTARIA N.096-A - 2021] RESOLVE: EXONERAR ISABEL CRISTINA FERREIRA SILVESTRE, mat. 3985, CPF XXX.223.914-XX, do cargo de Coordenador de Alimentação Escolar, da Secretaria Municipal de Educação, revogando-se as disposições em contrário. | ISABEL CRISTINA FERREIRA SILVESTRE - COORDENADORA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR |
| CANCELAMENTO | 096 | 2021 | 16/03/2021 | RESOLVE: CANCELAR a I Conferência Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres, a ser realizada na cidade de Borborema, em 05 de maio de 2021. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 095 | 2021 | 16/03/2021 | [PORTARIA N.095 - 2021] Resolve: Art. 1º. Instituir a Comissão Permanente de Avaliação de Imóveis Urbanos e Rurais, a fim de confeccionar e atualizar, anualmente, a Planta Genérica de Valores, com o objetivo de uniformizar e efetuar a cobrança dos tributos de acordo com o valor venal dos imóveis verificados no período de apuração. Art. 2º. A Comissão Permanente de Avaliação dos Imóveis Urbanos e Rurais será composta pelos seguintes servidores: - Sérgio Márcio Galdino da Costa, matrícula nº 3467; - Dogival Pereira de Lima, matrícula nº 3719; - Irenildo Pereira dos Santos Vaz, matrícula nº 3463. Art. 3º. A presente Comissão poderá ser modificada pela Prefeita do Município de Borborema através de Portaria modificativa. Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Município. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 094 | 2021 | 16/03/2021 | [PORTARIA N.094 - 2021] RESOLVE: Art. 1º - Nomear, DENNYS VITOR DOS SANTOS IZIDIO, CPF N. XXX.296.894-XX, para exercer cargo de Coordenador de Alimentação Escolar, na Secretaria Municipal de Educação, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor em 01 de abril de 2021. | DENNYS VITOR DOS SANTOS IZIDIO - COORDENADORA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 093 | 2021 | 16/03/2021 | [PORTARIA N.093 - 2021] RESOLVE: Art. 1º - Nomear, JOSÉ ADALBERTO DE SOUSA, CPF N. XXX.579.974-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Esporte, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor em 01 de abril de 2021. | JOSE ADALBERTO DE SOUSA - ASSESSOR ESPECIAL |
| REDISTRIBUIÇÃO | 092 | 2021 | 16/03/2021 | [PORTARIA N.092 - 2021] RESOLVE: Art. 1º - Redistribuir o servidor: GUTEMBERG ALVES FERREIRA, matrícula 3178, CPF: XXX.932.604-XX, cargo: COVEIRO, da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, para exercer suas atividades profissionais na Secretaria Municipal de Saúde, servindo-lhe de Título a presente Portaria. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor em 01 de abril de 2021. | GUTEMBERG ALVES FERREIRA - COVEIRO |
| REDISTRIBUIÇÃO | 091 | 2021 | 16/03/2021 | [PORTARIA N.091 - 2021] RESOLVE: Art. 1º - Redistribuir o servidor: EDNALDO RODRIGUES DA SILVA, matrícula 4099, CPF: XXX.949.214-XX, cargo: AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS - I, da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, para exercer suas atividades profissionais na Secretaria Municipal de Saúde, servindo-lhe de Título a presente Portaria. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor em 01 de abril de 2021. | EDNALDO RODRIGUES DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| REDISTRIBUIÇÃO | 090 | 2021 | 16/03/2021 | [PORTARIA N.090 - 2021] Redistribuir o servidor: CLAUDIO SIDRONIO DE LUCENA, matrícula 3971, CPF: XXX.903.484-XX, cargo: ASSESSOR ESPECIAL, da Secretaria Municipal de Agricultura, para exercer suas atividades profissionais na Secretaria Municipal de Educação, servindo-lhe de Título a presente Portaria. | CLAUDIO SIDRÔNIO DE LUCENA - ASSESSOR ESPECIAL |
| REDISTRIBUIÇÃO | 089 | 2021 | 16/03/2021 | [PORTARIA N.089 - 2021] RESOLVE: Redistribuir o servidor: JOSENILDO ALVES FERREIRA, matrícula 4092, CPF: XXX.146.274-XX, cargo: ASSESSOR ESPECIAL, do Gabinete da Prefeita, para exercer suas atividades profissionais na Secretaria Municipal de Agricultura, servindo-lhe de Título a presente Portaria. | JOSENILDO ALVES FERREIRA - ASSESSOR ESPECIAL |
| CONCESSÃO | 088 | 2021 | 16/03/2021 | [PORTARIA N.088 - 2021] CONCEDER: gratificação de 10% (dez por cento) à servidora EDNA ALVES DE LIMA LAURENTINO DA SILVA, matrícula 3247, CPF n.º XXX.624.154-XX, pela conclusão do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Psicopedagogia Institucional, pela Universidade Pitágoras Unopar, retroagindo os efeitos desta Portaria a 01 de janeiro de 2021. | EDNA ALVES DE LIMA LAURENTINO DA SILVA - PROFESSOR(A) |
| REDISTRIBUIÇÃO | 087 | 2021 | 16/03/2021 | [PORTARIA N.087 - 2021] RESOLVE: Redistribuir o servidor: JOAO VITOR PEREIRA DA SILVA, matrícula 3989, CPF: XXX.555.774-XX, cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO - I, do Gabinete da Prefeita, para exercer suas atividades profissionais na Secretaria Municipal de Administração, servindo-lhe de Título a presente Portaria. | JOAO VITOR PEREIRA DA SILVA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| REDISTRIBUIÇÃO | 086 | 2021 | 16/03/2021 | [PORTARIA N.086 - 2021] Redistribuir a servidora: NILDA MARIA LEITE CARDOSO BARBOSA, matrícula 150, CPF: XXX.962.994-XX, cargo: REGENTE DE ENSINO, da sede da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, para exercer suas atividades profissionais na Policlínica Terezinha Lima da Silva, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde, servindo-lhe de Título a presente Portaria. | NILDA MARIA LEITE CARDOSO BARBOSA - REGENTE DE ENSINO |
| CONCESSÃO | 085 | 2021 | 16/03/2021 | [PORTARIA N.085 - 2021] CONCEDER, Gratificação de Atividades Especiais (GAE) ao servidor ADRIANO CASSIANO PEREIRA DA SILVA, mat. 3213, CPF XXX.510.344-XX, no valor de R$900,00 (novecentos reais), por exercer atribuições excedentes de editar e enviar os empenhos diários; e atualizar os dados contábeis no Portal da Transparência. | ADRIANO CASSIANO PEREIRA DA SILVA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| CONCESSÃO | 084 | 2021 | 16/03/2021 | [PORTARIA N.084 - 2021] CONCEDER, Gratificação de Atividades Especiais (GAE) ao servidor IVANILDO AUGUSTO GUILHERME, mat. 516, CPF XXX.500.254-XX, no valor de R$250,00 (duzentos e cinquenta reais), por exercer atribuições excedentes de fiscalização de tributos in loco e cobrança de taxa de uso do Matadouro Público Municipal. | IVANILDO AUGUSTO GUILHERME - AGENT FISC. DE TRIB. E ARRECADAÇÃO |
| CONCESSÃO | 083 | 2021 | 16/03/2021 | CONCEDER, Gratificação de Atividades Especiais (GAE) à servidora ANDREIA FREITAS MEDEIROS DOS SANTOS mat. 3216, CPF XXX.856.154-XX, no valor de R$300,00 (trezentos reais), por exercer atividades excedentes de manutenção do Museu municipal e do Telecentro | ANDREIA FREITAS MEDEIROS DOS SANTOS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 082 | 2021 | 16/03/2021 | [PORTARIA N.082 - 2021] RESOLVE: CONCEDER, Gratificação de Atividades Especiais (GAE) à servidora ANA MARIA FERREIRA GOMES, mat. 707, CPF XXX.277.484-XX, no valor de R$200,00 (duzentos reais), por exercer atividades excedentes de Supervisora Pedagógica da Secretaria de Educação e Coordenadora do Atendimento Educacional Especializado AEE aos educandos. | ANA MARIA FERREIRA GOMES - ORIENTADOR(A) ESCOLAR B |
| CONCESSÃO | 081 | 2021 | 16/03/2021 | RESOLVE: CONCEDER, Gratificação de Atividades Especiais (GAE) ao servidor GLEYDSON NASCIMENTO DA SILVA, mat. 3553, CPF XXX.245.934-XX, no valor de R$425,00 (quatrocentos e vinte e cinco reais), por exercer atividade excedente de revisão e alterações no sistema de folha de pagamento. | GLEYDSON NASCIMENTO DA SILVA - CHEFE DO DEPTO DE PATRIMÔNIO E DOCUMENTAÇÃO |
| REDISTRIBUIÇÃO | 080 | 2021 | 16/03/2021 | [PORTARIA N.080 - 2021] RESOLVE: Redistribuir o servidor: MARCOS PEREIRA DE LIMA, matrícula 3617, CPF: XXX.407.978-XX, cargo: ASSESSOR ESPECIAL, da Secretaria Municipal de Saúde, para exercer suas atividades profissionais na Secretaria Municipal de Finanças, servindo-lhe de Título a presente Portaria. | MARCOS PEREIRA DE LIMA - ASSESSOR ESPECIAL |
| REDISTRIBUIÇÃO | 079 | 2021 | 16/03/2021 | [PORTARIA N.079 - 2021] RESOLVE: Redistribuir o servidor: MARCELO DOS SANTOS FARIAS, matrícula 4110, CPF: XXX.557.044-XX, cargo: ASSESSOR ESPECIAL, da Secretaria Municipal de Educação, para exercer suas atividades profissionais na Secretaria Municipal de Esporte, servindo-lhe de Título a presente Portaria. | MARCELO DOS SANTOS FARIAS - ASSESSOR ESPECIAL |
| REDISTRIBUIÇÃO | 078 | 2021 | 16/03/2021 | [PORTARIA N.078 - 2021] Redistribuir o servidor: FELIPE ANDRADE DOS SANTOS, matrícula 4097, CPF: XXX.415.534-XX, cargo: ASSESSOR ESPECIAL, da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, para exercer suas atividades profissionais na Secretaria Municipal de Administração, servindo-lhe de Título a presente Portaria. | FELIPE ANDRADE DOS SANTOS - ASSESSOR ESPECIAL |
| REDISTRIBUIÇÃO | 077 | 2021 | 16/03/2021 | [PORTARIA N.077 - 2021] Redistribuir o servidor: MARCOS ELMAM FERREIRA DO NASCIMENTO, matrícula 4078, CPF: XXX.260.154-XX, cargo: ASSESSOR ESPECIAL, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, para exercer suas atividades profissionais na Secretaria Municipal de Saúde, servindo-lhe de Título a presente Portaria. | MARCOS ELMAM FERREIRA DO NASCIMENTO - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 076 | 2021 | 16/03/2021 | [PORTARIA N.076 - 2021] Art. 1 NOMEAR o Senhor MARCO TÚLIO MONTENEGRO CAVALCANTI DIAS, Leiloeiro Público Oficial, devidamente matriculado na JUCEP (Junta Comercial do Estado da Paraíba), sob o nº 010/2014, para conduzir o Leilão que será realizado nesta Prefeitura. Art. 2 Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação | MARCO TÚLIO MONTENEGRO CAVALCANTI DIAS - LEILOEIRO |
| REDISTRIBUIÇÃO | 075 | 2021 | 09/03/2021 | [PORTARIA N.075 - 2021] Redistribuir o servidor: JONILSON TARGINO DA SILVA, matrícula 4103, CPF: XXX.603.594-XX, cargo: ASSESSOR ESPECIAL, da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, para exercer suas atividades profissionais na Secretaria Municipal de Agricultura, servindo-lhe de Título a presente Portaria. | JONILSON TARGINO DA SILVA - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 074 | 2021 | 09/03/2021 | [PORTARIA N.074 - 2021] Nomear, LUCYCLEIDE DA SILVA MARQUES, CPF XXX.021.744-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Saúde, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. | LUCYCLEIDE DA SILVA MARQUES - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 073 | 2021 | 09/03/2021 | [PORTARIA N.073 - 2021] Nomear, RAFAEL FERREIRA DA SILVA, CPF XXX.309.474-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Administração, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. | RAFAEL BARBOSA DA SILVA - ASSESSOR ESPECIAL |
| REDISTRIBUIÇÃO | 072 | 2021 | 09/03/2021 | [PORTARIA N.072 - 2021] RESOLVE: Redistribuir o servidor: ANDERSON MILLER SILVA VARELO, matrícula 4008, CPF: XXX.028.854-XX, cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, da Escola Municipal de Ensino Fundamental Jaldete Guedes Pereira, Secretaria Municipal de Educação, para exercer suas atividades profissionais por 20 horas semanais, no turno da noite, junto ao PSF I, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, servindo-lhe de Título a presente Portaria. | ANDERSON MILLER SILVA VARELO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| DESIGNAÇÃO | 071 | 2021 | 09/03/2021 | [PORTARIA N.071 - 2021] Designar LAYANE FEITOSA FRAGOSO DA SILVA, Mat. 4073 como Agente Municipal de Desenvolvimento do Município de Borborema/PB. O Agente Municipal de Desenvolvimento é parte indispensável para a efetivação das políticas públicas, locais e territoriais, de promoção ao desenvolvimento dos pequenos negócios, com base na Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas Lei Complementar n°123/2006. São ações do Agente Municipal de Desenvolvimento: I. Organizar um Plano de Trabalho de acordo com as prioridades de implementação da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas no município; II. Identificar as lideranças locais no setor público, privado e lideranças comunitárias que possam colaborar com o trabalho; III. Montar grupo de trabalho com principais representantes de instituições públicas e privadas e dar a essa atividade um caráter oficial; IV. Manter diálogo constante com o grupo de trabalho, lideranças identificadas como prioritárias para a continuidade do trabalho, e diretamente com os empreendedores do município; V. Manter registro organizado de todas as suas atividades; e VI. Auxiliar o poder público municipal no cadastramento e engajamento dos empreendedores individuais. | LAYANE FEITOSA FRAGOSO DA SILVA - AGENTE MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO |
| DESIGNAÇÃO | 070 | 2021 | 09/03/2021 | RESOLVE, Designar ROOSVELT DE AGUIAR ALBUQUERQUE, Mat. 211 como Agente Municipal de Desenvolvimento do Município de Borborema/PB. O Agente Municipal de Desenvolvimento é parte indispensável para a efetivação das políticas públicas, locais e territoriais, de promoção ao desenvolvimento dos pequenos negócios, com base na Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas Lei Complementar n°123/2006. São ações do Agente Municipal de Desenvolvimento: I. Organizar um Plano de Trabalho de acordo com as prioridades de implementação da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas no município; II. Identificar as lideranças locais no setor público, privado e lideranças comunitárias que possam colaborar com o trabalho; III .Montar grupo de trabalho com principais representantes de instituições públicas e privadas e dar a essa atividade um caráter oficial; IV.Manter diálogo constante com o grupo de trabalho, lideranças identificadas como prioritárias para a continuidade do trabalho, e diretamente com os empreendedores do município; V. Manter registro organizado de todas as suas atividades; e VI. Auxiliar o poder público municipal no cadastramento e engajamento dos empreendedores individuais. | ROOSVELT DE AGUIAR ALBUQUERQUE - DIGITADOR |
| NOMEAÇÃO | 069 | 2021 | 01/03/2021 | [PORTARIA N. 069 - 2021] RESOLVE: Art. 1º - Nomear: GIVANILDO NASCIMENTO DA SILVA, CPF Nº XXX.907.618-XX, para exercer o cargo de CONSELHEIRO TUTELAR, lotado na Secretaria de Desenvolvimento Social, com subsídio fixado pelo Conselho Municipal dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes do Município de Borborema - CMDCA. Art. 2º - O Conselheiro Suplente assumirá a função de acordo com a ausência dos titulares, devido a férias regulamentares, obedecida a seguinte ordem e período: Anubio Alves de Sousa: de 01/03/2021 a 31/03/2021. | GIVANILDO NASCIMENTO DA SILVA - CONSELHEIRO(A) TUTELAR |
| NOMEAÇÃO | 068 | 2021 | 01/03/2021 | [PORTARIA N.068 - 2021] RESOLVE: Nomear, JOSE VANDILSON DOS SANTOS FELICIANO, CPF XXX.311.864-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. | JOSE VANDILSON DOS SANTOS FELICIANO - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 067 | 2021 | 01/03/2021 | [PORTARIA N.067 - 2021] RESOLVE: Nomear, LUZIA ABDIAS DE OLIVEIRA, CPF XXX.747.234-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, no Gabinete da Prefeita, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. | LUZIA ABDIAS DE OLIVEIRA - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 066 | 2021 | 01/03/2021 | [PORTARIA N.066 - 2021] RESOLVE: Nomear, ALBERO PEREIRA DE OLIVEIRA, CPF XXX.312.744-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. | ALBERO PEREIRA DE OLIVEIRA - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 065 | 2021 | 01/03/2021 | Nomear EDJALME LUCIANO DOS SANTOS NETO, CPF:XXX.029.914-XX, para exercer cargo de Secretário de Turismo e Cultura, com subsídio fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. | EDJALME LUCIANO DOS SANTOS NETO - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 064 | 2021 | 01/03/2021 | [PORTARIA N.064 - 2021] RESOLVE: Nomear, AGNELIO CASSIANO CHAVES, CPF XXX.828.734-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Saúde, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. | AGNELIO CASSIANO CHAVES - ASSESSOR ESPECIAL |
| REDISTRIBUIÇÃO | 063 | 2021 | 01/03/2021 | [PORTARIA N.063 - 2021] Redistribuir a servidora: NILDA MARIA LEITE CARDOSO BARBOSA, matrícula 150, CPF: XXX.962.994-XX, cargo: REGENTE DE ENSINO, da sede da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, para exercer suas atividades profissionais na Policlínica, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde, servindo-lhe de Título a presente Portaria. | NIVIA MARIA GALDINO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| NOMEAÇÃO | 063 A | 2021 | 01/03/2021 | PORTARIA DE Nº 063 A 2021. Nomear, PAULO SERGIO MARTINS DOS SANTOS, CPF XXX.933.794-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Agricultura, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. | PAULO SERGIO MARTINS DOS SANTOS - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 062 | 2021 | 01/03/2021 | [PORTARIA N.062 - 2021] RESOLVE: Nomear, SARAJANE DA COSTA FELIPE DOS SANTOS, CPF XXX.339.064-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Educação, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. | SARAJANE DA COSTA FELIPE DOS SANTOS - ASSESSOR ESPECIAL |
| EXONERAÇÃO | 061 | 2021 | 26/02/2021 | EXONERAR SUENIA DOS SANTOS GOMES, mat. 4082, CPF XXX.503.214-XX, do cargo de Assessor Especial, do Gabinete da Prefeita, revogando-se as disposições em contrário. | SUENIA DOS SANTOS GOMES - ASSESSOR ESPECIAL |
| EXONERAÇÃO | 060 | 2021 | 26/02/2021 | EXONERAR EDNALDO MORAIS BESERRA, mat. 3875, CPF 270.307.898-65, do cargo de Assessor Especial, da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, revogando-se as disposições em contrário. | EDNALDO MORAIS BESERRA - ASSESSOR ESPECIAL |
| REMOÇÃO | 059 | 2021 | 24/02/2021 | Remover o servidor: ANDERSON MILLER SILVA VARELO, matrícula 4008, CPF: XXX.028.854-XX, cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, da Escola Municipal de Ensino Fundamental JOSÉ AMANCIO RAMALHO, para exercer suas atividades profissionais na Escola Municipal de Ensino Fundamental Jaldete Guedes Pereira, com carga horária de 40 horas semanais, servindo-lhe de Título a presente Portaria. | ANDERSON MILLER SILVA VARELO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| REDISTRIBUIÇÃO | 058 | 2021 | 19/02/2021 | Redistribuir a servidora: CINTIA BIANCA AMORIM DE OLIVEIRA, matrícula 4021, CPF: XXX.949.514-XX, cargo: AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS - I, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, para exercer suas atividades profissionais junto ao NASF, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, servindo-lhe de Título a presente Portaria. | CINTIA BIANCA AMORIM DE OLIVEIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| ENCAMINHAR | 057 | 2021 | 19/02/2021 | Encaminhar a servidora: MARIA DA CONCEIÇÃO LEÔNCIO DA SILVA, matrícula 3426, CPF: XXX.051.834-XX, cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO, para exercer suas atividades profissionais na Escola Municipal de Ensino Fundamental Leonor Ramalho, com carga horária de 40 horas semanais, servindo-lhe de Título a presente Portaria. | MARIA DA CONCEICAO LEONCIO DA SILVA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| CONCESSÃO | 003SEADM | 2021 | 19/02/2021 | [PORTARIA Nº 003-2021 SEADM] CONCEDER a Licença sem Remuneração ao servidor: HERACLITO HALLYSON SOUZA DE MEDEIROS, matrícula 3253, CPF: XXX.353.904-XX, cargo: PROFESSOR D, lotado na Secretaria Municipal de Educação, com a carga horária de 40 horas semanais, no período de 19 de fevereiro de 2021 a 23 de fevereiro de 2023. | HERACLITO HALLYSON SOUZA DE MEDEIROS - PROFESSOR(A) |
| NOMEAÇÃO | 056 B | 2021 | 15/02/2021 | Nomear LIDIANE SANTOS DE OLIVEIRA MEDEIROS, CPF: XXX.004.614-XX, para exercer o cargo de Diretor Adjunto I (NM), na Creche Casulo Livramento Ramalho, Secretaria Municipal de Educação, a partir desta data, com subsídios fixados em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. | LIDIANE SANTOS DE OLIVEIRA MEDEIROS - DIRETOR ADJUNTO |
| NOMEAÇÃO | 056 A | 2021 | 15/02/2021 | Nomear HAYANNE PEREIRA DE SENA NEVES, CPF: XXX.148.084-XX, para exercer o cargo de Diretor Escolar I (NM), na Escola Municipal de Ensino Fundamental Jaldete Guedes, Secretaria Municipal de Educação, a partir desta data, com subsídios fixados em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. | HAYANNE PEREIRA DE SENA NEVES - DIRETOR ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 056 | 2021 | 15/02/2021 | Nomear VALQUIRIA DO NASCIMENTO DOS SANTOS, CPF: XXX.302.534-XX, para exercer o cargo de Diretor Adjunto II (NS), na Escola Municipal de Ensino Fundamental Leonor Ramalho, Secretaria Municipal de Educação, a partir desta data, com subsídios fixados em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. | VALQUIRIA DO NASCIMENTO DOS SANTOS - DIRETOR ADJUNTO |
| NOMEAÇÃO | 056 D | 2021 | 15/02/2021 | Nomear BENIZE DE SOUSA GUILHERME, CPF: XXX.245.914-XX, para exercer o cargo de Diretor Adjunto II (NS), na Escola Municipal de Ensino Fundamental Jaldete Guedes, Secretaria Municipal de Educação, a partir desta data, com subsídio fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. | BENIZE DE SOUSA GUILHERME - DIRETOR ADJUNTO |
| NOMEAÇÃO | 056 C | 2021 | 15/02/2021 | Nomear, FERNANDA HERCULANO DE ANDRADE; CPF XXX.644.184-XX, para exercer cargo de DIRETOR ESCOLAR II (NS), na Creche Casulo Livramento Ramalho, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, com subsídio fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. | FERNANDA HERCULANO DE ANDRADE - DIRETOR ESCOLAR |
| EXONERAÇÃO | 055 | 2021 | 14/02/2021 | EXONERAR a pedido, CRISTIANA ALVES DE ARAÚJO, mat. 700, CPF 032.309.654-93, do cargo de Nutricionista, da Secretaria Municipal de Educação, revogando-se as disposições em contrário. | CRISTIANA ALVES DE ARAUJO - NUTRICIONISTA |
| EXONERAÇÃO | 055A | 2021 | 12/02/2021 | [PORTARIA Nº 055-A.2021] EXONERAR LUZIA ABDIAS DE OLIVEIRA, mat. 3888, CPF XXX.747.234-XX, do cargo de Assessor Especial, da Secretaria Municipal de Agricultura, revogando-se as disposições em contrário. | LUZIA ABDIAS DE OLIVEIRA - ASSESSOR ESPECIAL |
| PORTARIA | 054 | 2021 | 12/02/2021 | Nomear os membros do Conselho Municipal de Educação, que terá a seguinte composição: I REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO Titular: Edilson Martins das Neves. Suplente: Márcia Cristina Marcelino de Lira. II REPRESENTANTE DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL Titular: Ana Maria Ferreira Gomes. Suplente: Silvânia Pereira do Nascimento Lira. III REPRESENTANTE DOS DIRETORES DE UNIDADES DE EDUCAÇÃO E ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL Titular: Rosilene Clementino de Lima. Suplente: Cícera Marta de Andrade. IV REPRESENTANTE DOS CONSELHOS ESCOLARES, QUE NÃO SEJA SERVIDOR PÚBLICO Titular: Maria Luciene Gomes da Silva. Suplente: Liliane Leôncio da Silva. V REPRESENTANTE DAS ESCOLAS PRIVADAS Titular: Márcia do Nascimento Rodrigues Sousa. Suplente: Lucimar do Nascimento Rodrigues Lima. VI REPRESENTANTE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAIS, DOS QUAIS PELO MENOS UM DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Titular: Janileide Gomes Soares Oliveira. Suplente: Claudinely Morais Oliveira. VII REPRESENTANTE DOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA MUNICIPAL Titular: Maria Cristina Ricardo da Silva. Suplente: Maria José Pinheiro Ferreira. VIII REPRESENTANTE DOS SERVIDORES TÉCNICO ADMINISTRATIVO Titular: Maria Gerusa Pereira de Lima. Suplente: José Ronaldo dos Santos Costa Filho. IX REPRESENTANTE DO CONSELHO TUTELAR Titular: Anúbio Alves de Sousa. Suplente: Cláudio de Lima Sousa. X REPRESENTANTE DOS PAIS DE ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA Titular: Fernanda Herculano de Andrade. Suplente: Maria do Céu Martins dos Santos. XI REPRESENTANTE DOS ESTUDANTES DE EDUCAÇÃO BÁSICA Titular: Rayan Lucas Herculano. Suplente: Maria Fernanda M. dos Santos. | COLETIVA |
| CONVOCAR | 053 | 2021 | 11/02/2021 | CONVOCAR a I Conferência Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres, a ser realizada na cidade de Borborema, em 05 de maio de 2021. | COLETIVA |
| CONSTITUIÇÃO | 053A | 2021 | 11/02/2021 | [PORTARIA Nº 053-A.2021] CONSTITUIR Comissão de Avaliação de Bens Móveis Inservíveis ao Uso do Município para Realização de Leilão composta pelos seguintes membros: Mário Henrique Galdino da Costa (Mat. 3316) Secretário de Controle Interno, Dogival Pereira de Lima - (Mat. 3719) Chefe de Gabinete, José Normando Marcelino de Lira (Mat. 3979) Secretário de Transportes. Esta Comissão, sob a presidência do primeiro, deverá tratar especificamente do levantamento detalhado, avaliação e localização dos bens inservíveis constantes no Patrimônio do Município para posterior alienação, com a finalidade de emitir relatório circunstanciado para fins de Alienação Administrativa dos referidos bens no prazo máximo de 05 (cinco) dias após a publicação desta portaria. Registre-se, Publique-se. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 052 | 2021 | 03/02/2021 | NOMEAR FABIANO PAIXÃO DE SOUSA, CPF nº XXX.628.014-XX, para o cargo de AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS Agente de Limpeza Urbana, da Secretaria de Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, com carga horária de 40 horas semanais, servindo-lhe de título a presente Portaria. | FABIANO PAIXÃO DE SOUSA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| NOMEAÇÃO | 051F | 2021 | 01/02/2021 | [PORTARIA Nº 051-F.2021] Nomear, SEBASTIAO EUSEBIO DA SILVA, CPF XXX.600.788-XX, para exercer cargo de Secretário Adjunto de Infraestrutura e Meio Ambiente, com subsídio fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. | SEBASTIÃO EUSÉBIO DA SILVA - SECRETARIO ADJUNTO |
| NOMEAÇÃO | 051I | 2021 | 01/02/2021 | [PORTARIA Nº 051-I.2021] Nomear ALENILDO TEODOSIO DA SILVA, CPF: XXX.898.094-XX, para exercer o cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, a partir desta data, com vencimentos fixados em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. | ALENILDO TEODÓSIO DA SILVA - ASSESSOR ESPECIAL |
| EXONERAÇÃO | 051H | 2021 | 01/02/2021 | [PORTARIA Nº 051-H.2021] Exonerar a pedido, DEBORA ALMEIDA FERREIRA LIMA; CPF XXX.379.204-XX, do cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, até ulterior deliberação, revogando-se as disposições em contrário. | DEBORA ALMEIDA FERREIRA LIMA - ASSESSOR ESPECIAL |
| EXONERAÇÃO | 051G | 2021 | 01/02/2021 | [PORTARIA Nº 051-G.2021] EXONERAR a pedido, AURELIANO FRAGOSO DA SILVA, mat. 4071, CPF XXX.265.958-XX, do cargo de Assessor Especial, da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, revogando-se as disposições em contrário. | AURELIANO FRAGOSO DA SILVA - ASSESSOR ESPECIAL |
| EXONERAÇÃO | 051C | 2021 | 01/02/2021 | EXONERAR, SEBASTIAO EUSEBIO DA SILVA, mat. 4035, XXX.600.788-XX, do cargo de Secretario Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, revogando-se as disposições em contrário. | SEBASTIÃO EUSÉBIO DA SILVA - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 051E | 2021 | 01/02/2021 | [PORTARIA Nº 051-E.2021] Nomear, EWERTON NASCIMENTO DA SILVA, CPF XXX.153.984-XX, para exercer cargo de Secretário de Infraestrutura e Meio Ambiente, com subsídio fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. | EWERTON NASCIMENTO DA SILVA - SECRETÁRIO(A) |
| EXONERAÇÃO | 051D | 2021 | 01/02/2021 | [PORTARIA Nº 051-D.2021] Exonerar EWERTON NASCIMENTO DA SILVA, mat. 4051, CPF: XXX.153.984-XX, do cargo de Secretário Adjunto de Infraestrutura e Meio Ambiente, revogando-se as disposições em contrário. | EWERTON NASCIMENTO DA SILVA - SECRETARIO ADJUNTO |
| NOMEAÇÃO | 051B | 2021 | 01/02/2021 | [PORTARIA Nº 051-B.2021] Nomear JOSENILDO ALVES FERREIRA, CPF: XXX.146.274-XX, para exercer o cargo de Assessor Especial, no Gabinete da Prefeita, a partir desta data, com vencimentos fixados em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. | JOSENILDO ALVES FERREIRA - ASSESSOR ESPECIAL |
| EXONERAÇÃO | 051A | 2021 | 01/02/2021 | [PORTARIA Nº 051-A.2021] EXONERAR a pedido, EDUARDA THAIS DO NASCIMENTO SILVA, mat. 3839, CPF XXX.223.894-XX, do cargo de Assessor Especial, do Gabinete da Prefeita, revogando-se as disposições em contrário. | EDUARDA THAIS DO NASCIMENTO SILVA - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 051 | 2021 | 01/02/2021 | NOMEAR LAILSON DA SILVA MARQUES, CPF nº XXX.557.114-XX, para o cargo de AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS Agente de Limpeza Urbana, da Secretaria de Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, com carga horária de 40 horas semanais, servindo-lhe de título a presente Portaria. | LAILSON DA SILVA MARQUES - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| NOMEAÇÃO | 050A | 2021 | 01/02/2021 | [PORTARIA Nº 050-A.2021] Nomear RAFAEL BARBOSA DA SILVA, CPF: XXX.106.454-XX, para exercer o cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Saúde, a partir desta data, com vencimentos fixados em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. | RAFAEL BARBOSA DA SILVA - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 050 | 2021 | 01/02/2021 | NOMEAR EDNALDO RODRIGUES DA SILVA, CPF nº XXX.949.214-XX, para o cargo de AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS Agente de Limpeza Urbana, da Secretaria de Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, com carga horária de 40 horas semanais, servindo-lhe de título a presente Portaria. | EDNALDO RODRIGUES DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| REDISTRIBUIÇÃO | 049 | 2021 | 01/02/2021 | Redistribuir o servidor: JEFFERSON DOS SANTOS DAMASCENO, matrícula 3252, CPF: XXX.930.074-XX, cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO, da Secretaria Municipal de Saúde, para exercer suas atividades profissionais junto ao CRAS, vinculado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, servindo-lhe de Título a presente Portaria. | JEFFERSON DOS SANTOS DAMASCENO - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| NOMEAÇÃO | 048A | 2021 | 01/02/2021 | [PORTARIA Nº 048-A.-2021] Nomear MARCELO DOS SANTOS FARIAS, CPF: XXX.557.044-XX, para exercer o cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Educação, a partir desta data, com vencimentos fixados em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. | MARCELO DOS SANTOS FARIAS - ASSESSOR ESPECIAL |
| DISPOSIÇAO | 048 | 2021 | 01/02/2021 | [PORTARIA Nº 048.2021] Colocar à disposição da EMPAER, o servidor JOAO MATIAS NETO, mat. 286; CPF: XXX.584.564-XX, para exercer a função de Chefe do Escritório local da EMPAER Empresa Paraibana de Pesquisa, Extensão Rural e Regularização Fundiária, a partir desta data, servindo-lhe de título a presente Portaria. | JOAO MATIAS NETO - MOTORISTA AB |
| EXONERAÇÃO | 047 | 2021 | 01/02/2021 | [PORTARIA Nº 047.2021] EXONERAR a pedido, JOSE ROBERTO CESARIO DA SILVA JUNIOR, mat. 3969, CPF XXX.078.954-XX, do cargo de Assessor Especial, da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, revogando-se as disposições em contrário. | JOSE ROBERTO CESARIO DA SILVA JUNIOR - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 046A | 2021 | 01/02/2021 | [PORTARIA Nº 046-A.2021] Nomear JONILSON TARGINO DA SILVA, CPF: XXX.603.594-XX, para exercer o cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Esporte, a partir desta data, com vencimentos fixados em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. | JONILSON TARGINO DA SILVA - ASSESSOR ESPECIAL |
| CONCESSÃO | 046 | 2021 | 01/02/2021 | [PORTARIA Nº 046.2021] CONCEDER a PROGRESSÃO VERTICAL à servidora AELIJANE DA SILVA SANTOS MATIAS, matrícula 271, CPF n.º XXX.294.904-XX, do cargo de PROFESSOR A V para o cargo de PROFESSOR B V, retroagindo os efeitos desta a 01 de janeiro de 2021; servindo-lhe de título a presente Portaria. | AELIJANE DA SILVA SANTOS MATIAS - PROFESSOR(A) |
| EXONERAÇÃO | 045B | 2021 | 01/02/2021 | [PORTARIA Nº 045-B.2021] EXONERAR LIDIANE SANTOS DE OLIVEIRA MEDEIROS, mat. 3957, CPF XXX.004.614-XX, do cargo de Assessor Especial, da Secretaria Municipal de Educação, revogando-se as disposições em contrário. | LIDIANE SANTOS DE OLIVEIRA MEDEIROS - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 045A | 2021 | 01/02/2021 | [PORTARIA Nº 045-A.2021] Nomear AUGUSTO CARLOS BEZERRA DE ARAGÃO FILHO, CPF: XXX.873.934-XX, para exercer o cargo de Chefe do Deptº de Controle da Receita, na Secretaria Municipal de Controle Interno, a partir desta data, com vencimentos fixados em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. | AUGUSTO CARLOS BEZERRA DE ARAGÃO FILHO - CHEFE DO DEPTº DE CONTROLE DA RECEITA |
| NOMEAÇÃO | 045 | 2021 | 01/02/2021 | [PORTARIA Nº 045.2021] Nomear THAYS DE OLIVEIRA MATIAS, CPF: XXX.881.854-XX, para exercer o cargo de Coordenador de Assistência à Criança e ao Adolescente, na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, a partir desta data, com vencimentos fixados em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. | THAYS DE OLIVEIRA MATIAS - COORDENADOR(A) DE ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE |
| NOMEAÇÃO | 044 | 2021 | 01/02/2021 | [PORTARIA Nº 044-2021] Nomear FELIPE ANDRADE DOS SANTOS, CPF: XXX.415.534-XX, para exercer o cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, a partir desta data, com vencimentos fixados em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. | FELIPE ANDRADE DOS SANTOS - ASSESSOR ESPECIAL |
| REDISTRIBUIÇÃO | 044A | 2021 | 01/02/2021 | [PORTARIA Nº 044-A.2021] Redistribuir o servidor: GEORGE LUIS BARBOSA MARANHAO, matrícula 4067, CPF: XXX.144.784-XX, cargo: ASSESSOR ESPECIAL, da Secretaria Municipal de Educação, para exercer suas atividades profissionais na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, servindo-lhe de Título a presente Portaria. | GEORGE LUIS BARBOSA MARANHAO - ASSESSOR ESPECIAL |
| REDISTRIBUIÇÃO | 044B | 2021 | 01/02/2021 | [PORTARIA Nº 044-B.2021] Redistribuir a servidora: ANA PAULA BARBOSA PINHEIRO, matrícula 4083, CPF: XXX.995.814-XX, cargo: ASSESSOR ESPECIAL, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, para exercer suas atividades profissionais na Secretaria Municipal de Educação, servindo-lhe de Título a presente Portaria | ANA PAULA BARBOSA PINHEIRO - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 044C | 2021 | 01/02/2021 | [PORTARIA Nº 044-C.2021] Nomear JANDEILMA FELIPE DO NASCIMENTO, CPF: XXX.056.374-XX, para exercer o cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, a partir desta data, com vencimentos fixados em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria | JANDEILMA FELIPE DO NASCIMENTO - ASSESSOR ESPECIAL |
| REDISTRIBUIÇÃO | 43B | 2021 | 01/02/2021 | [PORTARIA Nº 43-B.2021] Redistribuir o servidor: CLAUDIO SIDRONIO DE LUCENA, matrícula 3971, CPF: XXX.903.484-XX, cargo: ASSESSOR ESPECIAL, da Secretaria Municipal de Educação, para exercer suas atividades profissionais na Secretaria Municipal de Agricultura, servindo-lhe de Título a presente Portaria. | CLAUDIO SIDRÔNIO DE LUCENA - ASSESSOR ESPECIAL |
| REDISTRIBUIÇÃO | 43A | 2021 | 01/02/2021 | [PORTARIA Nº 43-A.2021] Redistribuir a servidora: LUCIA HELENA DE OLIVEIRA, matrícula 3287, CPF: XXX.686.904-XX, cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO II, da Secretaria Municipal de Saúde, para exercer suas atividades profissionais na Secretaria Municipal de Administração, servindo-lhe de Título a presente Portaria. | LUCIA HELENA DE OLIVEIRA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| NOMEAÇÃO | 043 | 2021 | 01/02/2021 | [PORTARIA Nº 043.2021] Nomear, JOSIVAN VICTOR DOS SANTOS, CPF XXX.175.214-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. | JOSIVAN VICTOR DOS SANTOS - ASSESSOR ESPECIAL |
| REDISTRIBUIÇÃO | 042 | 2021 | 29/01/2021 | [Portaria Nº 042.2021] Redistribuir o servidor: ANTONIO LAURINDO DA COSTA, matrícula 3909, CPF: XXX.221.418-XX, cargo: Assessor Especial, da Secretaria Municipal de Agricultura, para exercer suas atividades profissionais junto à Secretaria Municipal de Saúde, servindo-lhe de Título a presente Portaria. | ANTONIO LAURINDO DA COSTA - ASSESSOR ESPECIAL |
| REDISTRIBUIÇÃO | 041 | 2021 | 29/01/2021 | [Portaria Nº 041.2021] Redistribuir o servidor: RAYANN SHEYMAN SINESIO ACELINO DE SOUZA, matrícula 3739, CPF: XXXX.450.104-XX, cargo: Assessor Especial, da Secretaria Municipal de Saúde, para exercer suas atividades profissionais junto à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, servindo-lhe de Título a presente Portaria. | RAYANN SHEYMAN SINESIO ACELINO DE SOUZA - ASSESSOR ESPECIAL |
| REDISTRIBUIÇÃO | 040 | 2021 | 29/01/2021 | [Portaria Nº 040.2021] Redistribuir o servidor: JOAO DA SILVA BARBOSA, matrícula 4014, CPF: XXX.409.214-XX, cargo: Assessor Especial, da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, para exercer suas atividades profissionais junto à Secretaria Municipal de Agricultura, servindo-lhe de Título a presente Portaria. | JOÃO DA SILVA BARBOSA - ASSESSOR ESPECIAL |
| REDISTRIBUIÇÃO | 039 | 2021 | 29/01/2021 | [Portaria Nº 039.2021] Redistribuir a servidora: VANDA LUCIA DE LIMA, matrícula 128, CPF: XXX.360.474-XX, cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO, da Secretaria Municipal de Educação, para exercer suas atividades profissionais junto ao Conselho Tutelar da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Socia, servindo-lhe de Título a presente Portaria. | VANDA LUCIA DE LIMA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| EXONERAÇÃO | 038 | 2021 | 29/01/2021 | [Portaria Nº 038.2021] EXONERAR, TERESA NATÁLIA DE OLIVEIRA MATIAS, mat. 3949, CPF XXX.342.584-XX, do cargo de Coordenador de Assistência à Criança e ao Adolescente, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, até ulterior deliberação, revogando-se as disposições em contrário. | TERESA NATÁLIA OLIVEIRA MATIAS - COORDENADOR(A) DE ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE |
| CONCESSÃO | 037E | 2021 | 21/01/2021 | [PORTARIA N 037-E.2021] CONCEDER, Gratificação de Atividades Especiais (GAE) ao servidor ROOSVELT DE AGUIAR ALBUQUERQUE, mat. 211, CPF XXX.587.854-XX, no valor de R$350,00 (trezentos e cinquenta reais), por exercer atribuição excedente de Agente Municipal de Desenvolvimento do Município de Borborema/PB, em parceria com o SEBRAE. | ROOSVELT DE AGUIAR ALBUQUERQUE - DIGITADOR |
| CONCESSÃO | 037F | 2021 | 21/01/2021 | CONCEDER, Gratificação de Atividades Especiais (GAE) à servidora ROSILENE BRAZ DE OLIVEIRA NUNES, mat. 3229, CPF XXX.767.964-XX, no valor de R$700,00 (setecentos reais), por exercer atividades excedentes nas Secretarias de Agricultura e Transportes como também marcação das viagens para consultas e exames específicos de pacientes que se deslocam para outros municípios. | ROSILENE BRAZ DE OLIVEIRA NUNES - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 037G | 2021 | 21/01/2021 | [PORTARIA N 037-G.2021] CONCEDER, Gratificação de Atividades Especiais (GAE) à servidora EDNEIDE LIEZIA DO NASCIMENTO BARBOSA DA COSTA, mat. 95, CPF XXX.554.644-XX, no valor de R$320,00 (trezentos e vinte reais), por exercer atividades excedentes na Biblioteca Municipal. | EDNEIDE LIEZIA DO NASCIMENTO BARBOSA DA COSTA - PROFESSOR |
| CONCESSÃO | 037D | 2021 | 21/01/2021 | [PORTARIA N 037-D.2021] CONCEDER, Gratificação de Atividades Especiais (GAE) ao servidor JOSEILDO FELIPE DO NASCIMENTO, mat. 3177, CPF XXX.764.134-XX, no valor de R$200,00 (duzentos reais), por exercer atividade na Junta de Serviços Militares, conforme Portaria nº 27/2017. | JOSEILDO FELIPE DO NASCIMENTO - AGENT FISC. DE TRIB. E ARRECADAÇÃO |
| CONCESSÃO | 037M | 2021 | 21/01/2021 | [PORTARIA N 037-M.2021] CONCEDER, Gratificação de Atividades Especiais (GAE) ao servidor ADRIANO CASSIANO PEREIRA DA SILVA, mat. 3213, CPF XXX.510.344-XX, no valor de R$700,00 (setecentos reais), por exercer atribuições excedentes de editar e enviar os empenhos diários. | ADRIANO CASSIANO PEREIRA DA SILVA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| CONCESSÃO | 037L | 2021 | 21/01/2021 | [PORTARIA N 037-L.2021] CONCEDER, Gratificação de Atividades Especiais (GAE) ao servidor IVANILDO AUGUSTO GUILHERME, mat. 516, CPF 045.500.254-17, no valor de R$250,00 (duzentos e cinquenta reais), por estar exercendo atribuições excedentes de fiscalização de tributos in loco e cobrança de taxa de uso do matadouro municipal pelo período de 04/01/2021 a 31/01/2021. | IVANILDO AUGUSTO GUILHERME - AGENT FISC. DE TRIB. E ARRECADAÇÃO |
| CONCESSÃO | 037K | 2021 | 21/01/2021 | [PORTARIA N 037-K.2021] CONCEDER, Gratificação de Atividades Especiais (GAE) à servidora AGEANDRA JESSICA LIMA DOS SANTOS mat. 3429, CPF XXX.720.434-XX, no valor de R$300,00 (trezentos reais), por exercer atividade excedente de Coordenação do Centro de Referência da Assistência Social. | AGEANDRA JESSICA LIMA DOS SANTOS - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| CONCESSÃO | 037J | 2021 | 21/01/2021 | [PORTARIA N 037-J.2021] CONCEDER, Gratificação de Atividades Especiais (GAE) à servidora SOLANGE GUEDES CARVALHO RIBEIRO mat. 3249, CPF XXX.696.844-XX, no valor de R$300,00 (trezentos reais), por exercer atividades excedentes no Programa Bolsa Família. | SOLANGE GUEDES CARVALHO RIBEIRO - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| CONCESSÃO | 037I | 2021 | 21/01/2021 | [PORTARIA N 037-I.2021] CONCEDER, Gratificação de Atividades Especiais (GAE) ao servidor ELIAS FERREIRA RODRIGUES ALVES mat. 3234, CPF XXX.500.874-XX, no valor de R$300,00 (trezentos reais), por exercer atividades excedentes como gestor do Programa Bolsa Família. | ELIAS FERREIRA RODRIGUES ALVES - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| CONCESSÃO | 037H | 2021 | 21/01/2021 | [PORTARIA N 037-H.2021] CONCEDER, Gratificação de Atividades Especiais (GAE) ao servidor TADEU LEITE SOUSA, mat. 81, CPF XXX.643.724-XX, no valor de R$400,00 (quatrocentos reais), por exercer atividades excedentes na Sala do Empreendedor. | TADEU LEITE SOUSA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| CONCESSÃO | 037C | 2021 | 21/01/2021 | [PORTARIA N 037-C .2021] CONCEDER, Gratificação de Atividades Especiais (GAE) ao servidor SERGIO MARCIO GALDINO DA COSTA, mat. 3467, CPF XXX.678.354-XX, no valor de R$330,00 (trezentos e trinta reais), por exercer atribuições excedentes no setor de Arrecadação e Fiscalização de Tributos Municipais, conforme Portaria nº 44/2019. | SERGIO MARCIO GALDINO DA COSTA - CHEFE DO DEPARTº DE ARREC E FISCALIZAÇÃO |
| CONCESSÃO | 037B | 2021 | 21/01/2021 | [PORTARIA N 037-B.2021] CONCEDER, Gratificação de Atividades Especiais (GAE) ao servidor ELDER ALVES DE LIMA, mat. 4019, CPF XXX.681.234-XX, no valor de R$220,00 (duzentos e vinte reais), por exercer atribuição excedente de atualizar diariamente os boletins epidemiológicos e de vacinação relacionado ao COVID-19 nas Redes Sociais. | ELDER ALVES DE LIMA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| NOMEAÇÃO | 098 | 2021 | 20/01/2021 | [PORTARIA N 098.2021] RESOLVE: INSTITUIR o Comitê Interinstitucional e Intersetorial de Acompanhamento Municipal - CIIAM, com caráter operacional, com atribuição sobre o acompanhamento e articulação de demandas territoriais que deverão constar nos protocolos para a retomada gradual das atividades pedagógicas, que terá a seguinte composição até ulterior deliberação: I - REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Titular: Elis Patrícia da Silva Laurindo Suplente: Jailza Maria Gomes da Silva I-REPRESENTANTE DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA/UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE Titular: Renally Karla Galdino de Lira Suplente: Michele Soares do Nascimento II-REPRESENTANTE DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL Titular: Ageandra Jéssica Lima dos Santos. Suplente: Gilvan Estevam de Lima. III-REPRESENTANTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇAO Titular: Ana Maria Ferreira Gomes Suplente: Edilson Martins das Neves IV-REPRESENTANTE DOS PROFESSORES MUNICIPAIS Titular: Luciana Gomes da Silva Suplente: Rosilene Clementino de Lima V-REPRESENTANTE DO CONSELHO TUTELAR Titular: Pedro Augusto Guilherme Júnior Suplente: Manacés Barbosa de Sousa VI - REPRESENTANTE DE PAIS DE ALUNOS Titular: Maria Vânia dos Santos Silva Suplente: Fernanda Herculano de Andrade ATRIBUIR à Secretaria Municipal de Educação a coordenação do Comitê Interinstitucional e Intersetorial de Acompanhamento Municipal (CIIAM). DEFINIR que o CIIAM deverá reunir-se quinzenalmente ou extraordinariamente, enquanto durar o processo de implementação dos protocolos. | COLETIVA |
| REMOÇÃO | 037A | 2021 | 19/01/2021 | [Portaria Nº 037-A.2021] Remover a servidora: DANIELLA FREIRE PEREIRA, matrícula 3236, CPF: XXX.827.254-XX, cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO, da Escola Municipal de Ensino Fundamental Francisco Cardoso, para exercer suas atividades profissionais na Escola Municipal de Ensino Fundamental Jaldete Guedes, com carga horária de 40 horas semanais, servindo-lhe de Título a presente Portaria. | DANIELLA FREIRE PEREIRA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| REDISTRIBUIÇÃO | 037 | 2021 | 19/01/2021 | [Portaria Nº 037.2021] Redistribuir a servidora: DANIELLE CLEMENTINO DE MELO, matrícula 3241, CPF: XXX.529.444-XX, cargo: AUX DE SERV GERAIS, da Secretaria Municipal de Transportes, para exercer suas atividades profissionais junto à Escola Municipal de Ensino Fundamental José Amâncio Ramalho, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, servindo-lhe de Título a presente Portaria. | DANIELLE CLEMENTINO DE MELO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| REDISTRIBUIÇÃO | 036A | 2021 | 11/01/2021 | [PORTARIA N 036-A.2021] Redistribuir a servidora: ALBANISA MARIA DE ASSUNCAO, matrícula 153, CPF: XXX.555.884-XX, cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO, da Secretaria Municipal de Educação, para exercer suas atividades profissionais junto ao Museu, vinculado à Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, servindo-lhe de Título a presente Portaria. | ALBANISA MARIA DE ASSUNCAO - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| NOMEAÇÃO | 036 | 2021 | 11/01/2021 | [Portaria Nº 036.2021] Nomear, MAYANE CÂNDIDO DA SILVA LEITE CARDOSO, CPF XXX.938.964-XX, para exercer cargo de Secretária de Saúde, em substituição à titular, que está no gozo de Licença Maternidade, com subsídio fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. | MAYANE CÂNDIDO DA SILVA LEITE CARDOSO - SECRETÁRIO(A) |
| REDISTRIBUIÇÃO | 035A | 2021 | 08/01/2021 | [Portaria Nº 035-A.2021] Redistribuir o servidor: CINTIA BIANCA AMORIM DE OLIVEIRA, matrícula 4021, CPF: XXX.949.514-XX, cargo: AUX. DE SERV. GERAIS, da Secretaria Municipal de Saúde, para exercer suas atividades profissionais junto à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, servindo-lhe de Título a presente Portaria. | CINTIA BIANCA AMORIM DE OLIVEIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| NOMEAÇÃO | 035 | 2021 | 08/01/2021 | [Portaria Nº 035.2021] NOMEAR FRANCISCA ELENICE FERREIRA NASCIMENTO SANTOS, mat. 3768, CPF Nº XXX.672.454-XX, RG Nº 2295436, SSDS/PB, Secretária de Desenvolvimento Social do Município, para exercer a função de Gestora do Fundo para Infância e Adolescência - FIA, servindo-lhe de título a presente Portaria. | FRANCISCA ELENICE NASCIMENTO SANTOS - SECRETÁRIO(A) |
| REDISTRIBUIÇÃO | 034A | 2021 | 08/01/2021 | Redistribuir o servidor: CLAUDIO SIDRONIO DE LUCENA, matrícula 3971, CPF: XXX.903.484-XX, cargo: Assessor Especial, da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, para exercer suas atividades profissionais junto à Secretaria Municipal de Educação, servindo-lhe de Título a presente Portaria. | CLAUDIO SIDRÔNIO DE LUCENA - ASSESSOR ESPECIAL |
| REDISTRIBUIÇÃO | 034 | 2021 | 08/01/2021 | [Portaria Nº 034.2021] Redistribuir a servidora: MARILIA GEORGIA DOS SANTOS DA SILVA FREIRE, matrícula 3485, CPF: XXX.955.744-XX, cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, da Creche Casulo Ana Cláudia Ramalho, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, para exercer suas atividades profissionais junto ao Museu, vinculado à Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, servindo-lhe de Título a presente Portaria. | MARILIA GEORGIA DOS SANTOS DA SILVA FREIRE - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| NOMEAÇÃO | 033A | 2021 | 04/01/2021 | [Portaria Nº 033-A.2021] Nomear ANNIELY RODRIGUES CLAUDINO DA SILVA, CPF: XXX.975.104-XX, para exercer o cargo de Diretor Escolar I (NM), na Escola Municipal de Ensino Fundamental Rafael da Costa Maranhão, Secretaria Municipal de Educação, a partir desta data, com subsídios fixados em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. | ANNIELLY RODRIGUES CLAUDINO DA SILVA - DIRETOR ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 033 | 2021 | 04/01/2021 | [Portaria Nº 033.2021] Nomear, AURELIANO FRAGOSO DA SILVA, CPF: XXX.265.958-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. | AURELIANO FRAGOSO DA SILVA - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 033B | 2021 | 04/01/2021 | [Portaria Nº 033-B.2021] Nomear, FERNANDO ASCENDINO DE SOUSA, CPF XXX.151.174-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Educação, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. | FERNANDO ASCENDINO DE SOUSA - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 033C | 2021 | 04/01/2021 | [Portaria Nº 033-C.2021] Nomear, GEORGE LUIS BARBOSA MARANHAO, CPF: XXX.144.784-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Educação, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. | GEORGE LUIS BARBOSA MARANHAO - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 033D | 2021 | 04/01/2021 | [Portaria N 033-D.2021] Nomear, JAQUELINE DA SILVA ANDRADE, CPF XXX.288.174-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Educação, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. | JAQUELINE DA SILVA ANDRADE - ASSESSOR ESPECIAL |
| REDISTRIBUIÇÃO | 032 | 2021 | 04/01/2021 | [Portaria Nº 032.2021] Redistribuir o servidor: JOSE ROBERTO CESARIO DA SILVA JUNIOR, matrícula 3969, CPF: XXX.078.954-XX, cargo: ASSESSOR ESPECIAL, da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, para exercer suas atividades profissionais junto à Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, servindo-lhe de Título a presente Portaria. | JOSE ROBERTO CESARIO DA SILVA JUNIOR - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 031 | 2021 | 04/01/2021 | [Portaria Nº 031.2021] Nomear, JAQUELINE DA SILVA ANDRADE, CPF XXX.288.174-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Educação, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. | JAQUELINE DA SILVA ANDRADE - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 030 | 2021 | 04/01/2021 | [Portaria Nº 030.2021] Nomear, MARIA DAS GRAÇAS SILVA FEITOSA, CPF XXX.434.894-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Saúde, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. | MARIA DAS GRAÇAS SILVA FEITOSA - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 029 A | 2021 | 04/01/2021 | [Portaria Nº 029-A.2021] RESOLVE: Nomear MARIA ROSELY CASSIANO DE LIMA, CPF: XXX.670.794-XX, para exercer a função de DIRETOR ESCOLAR I, na Escola Municipal de Ensino Fundamental Francisco Cardoso, Secretaria Municipal de Educação, a partir desta data, com gratificação fixada em lei, até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. | MARIA ROSELY CASSIANO DE LIMA - PROFESSOR B |
| REDISTRIBUIÇÃO | 029 | 2021 | 04/01/2021 | [Portaria Nº 029.2021] RESOLVE: Redistribuir o servidor: MASSAIRO COSTA DE LIMA, matrícula 202, CPF: XXX.870.674-XX, cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, para exercer suas atividades profissionais junto à Secretaria Municipal de Administração, servindo-lhe de Título a presente Portaria. | MASSAIRO COSTA DE LIMA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| NOMEAÇÃO | 028A | 2021 | 04/01/2021 | [Portaria Nº 028-A.2021] Nomear, LAYANE FEITOSA; CPF XXX.293.934-XX, para exercer cargo de Coordenador de Produção, na Secretaria Municipal de Agricultura, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. | LAYANE FEITOSA FRAGOSO DA SILVA - COORDENADOR DE PRODUÇÃO |
| VINCULAÇÃO | 028 | 2021 | 04/01/2021 | [Portaria Nº 028.2021] VINCULAR o servidor NAUM BANDEIRA ROCHA DE OLIVEIRA, CPF no XXX.528.034-XX, matrícula: 4031, ao Programa Saúde da Família PSF-I, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde. | NAUM BANDEIRA ROCHA DE OLIVEIRA - MEDICO |
| NOMEAÇÃO | 027A | 2021 | 04/01/2021 | [Portaria Nº 027-A.2021] RESOLVE: Nomear, RENALLY KARLA GALDINO DE LIRA; CPF XXX.731.074-XX, para exercer cargo de Chefe do Deptº de Médico-Odontológico e Laboratorial, na Secretaria Municipal de Agricultura, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. | RENALLY KARLA GALDINO DE LIRA - CHEFE DO DEPTº DE MÉDICO-ODONTOLÓGICO E LABORATORIAL |
| DESVINCULAÇÃO | 027 | 2021 | 04/01/2021 | [Portaria Nº 027.2021] RESOLVE: DESVINCULAR o servidor NAUM BANDEIRA ROCHA DE OLIVEIRA, CPF Nº XXX.528.034-XX, matrícula: 4031, do Programa Saúde da Família PSF-II, com lotação na Secretaria de Saúde. | NAUM BANDEIRA ROCHA DE OLIVEIRA - MEDICO |
| NOMEAÇÃO | 026 A | 2021 | 04/01/2021 | [Portaria Nº 026-A.2021] RESOLVE: Nomear, DEBORA ALMEIDA FERREIRA LIMA; CPF XXX.379.204-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. | DEBORA ALMEIDA FERREIRA LIMA - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 026 | 2021 | 04/01/2021 | [Portaria Nº 026.2021] RESOLVE: Nomear, SULAMITA RUANA MOURA, CPF XXX.589.154-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Saúde, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. | SULAMITA RUANA MOURA CASSIANO - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 025 | 2021 | 04/01/2021 | [Portaria Nº 025.2021] RESOLVE: Nomear, MARIA APARECIDA GOMES DA SILVA, CPF XXX.354.944-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Saúde, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. | MARIA APARECIDA GOMES DA SILVA - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 025 A | 2021 | 04/01/2021 | [Portaria Nº 025-A.2021] RESOLVE: Nomear, MARCOS ELMAM FERREIRA DO NASCIMENTO; CPF XXX.260.154-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. | MARCOS ELMAM FERREIRA DO NASCIMENTO - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 024 A | 2021 | 04/01/2021 | [Portaria Nº 024-A.2021] RESOLVE: Nomear, RIVALDO LIMA DOS SANTOS; CPF XXX.309.594-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria.
| RIVALDO LIMA DOS SANTOS - ASSESSOR ESPECIAL |
| REDISTRIBUIÇÃO | 024 | 2021 | 04/01/2021 | [Portaria Nº 024.2021] Redistribuir o servidor: JOAO MATIAS NETO, matrícula 286, CPF: XXX.584.564-XX, cargo: MOTORISTA AB, da Secretaria Municipal de Transportes, para exercer suas atividades profissionais junto à Secretaria Municipal de Agricultura, servindo-lhe de Título a presente Portaria. | JOAO MATIAS NETO - MOTORISTA AB |
| NOMEAÇÃO | 023A | 2021 | 04/01/2021 | [Portaria Nº 023-A.2021] Nomear, ALUIZIO DE SENA LIMA, CPF XXX.755.148-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria | ALUÍZIO DE SENA LIMA - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 023 | 2021 | 04/01/2021 | [Portaria Nº 023.2021] Nomear, ANTONIO LAURINDO DA COSTA, CPF XXX.221.418-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Agricultura, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. | ANTONIO LAURINDO DA COSTA - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 022A | 2021 | 04/01/2021 | [Portaria Nº 022-A.2021] Nomear, SUENIA DOS SANTOS GOMES; CPF XXX.503.214-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, no Gabinete da Prefeita, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. | SUENIA DOS SANTOS GOMES - ASSESSOR ESPECIAL |
| REDISTRIBUIÇÃO | 022 | 2021 | 04/01/2021 | [Portaria Nº 022.2021] Redistribuir o(a) servidor(a): ANA PAULA DO NASCIMENTO GUILHERME DA SILVA, matrícula 3240, CPF: XXX.134.594-XX, cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, da Secretaria de Municipal de Administração, para exercer 20 horas semanais de suas atividades profissionais junto à Coordenadoria da Mulher, vinculado ao Gabinete da Prefeita, servindo-lhe de Título a presente Portaria. | ANA PAULA DO NASCIMENTO GUILHERME DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| REVOGAÇÃO | 021 | 2021 | 04/01/2021 | REVOGAR a Portaria nº 084-B/2019 de 01 de setembro de 2019, pub. no J.O.M. 9ª Edição Extra de 02/09/2019, pag. 3; que determina à servidora FABIANA DANIEL GONÇALVES DA SILVA, mat. 3193 CPF: XXX.935.034-XX, cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, exercer 20 (vinte) horas de suas atividades profissionais junto à Coordenadoria da Mulher, restabelecendo as 40 (quarenta) horas semanais junto ao Programa Criança Feliz da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, conforme Portaria 129 de 02 de dezembro de 2019, pub. no J.O.M. 12ª Edição de 31 de dezembro de 2019; revogando-se as disposições em contrário. | FABIANA DANIEL GONCALVES DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| NOMEAÇÃO | 020A | 2021 | 04/01/2021 | [Portaria Nº 020-A.2021] Nomear, OBERTANIO VALENTIM DE OLIVEIRA; CPF XXX.466.534-XX, para exercer cargo de Coordenador Técnico, na Secretaria Municipal de Agricultura, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. | OBERTANIO VALENTIM DE OLIVEIRA - COORDENADOR TÉCNICO |
| NOMEAÇÃO | 020 | 2021 | 04/01/2021 | [Portaria Nº 020.2021] Nomear ROMUALDO FERNANDES NICOLAU, CPF: XXX.108.344-XX; MARIO HENRIQUE GALDINO DA COSTA, CPF XXX.306.504-XX e DOGIVAL PEREIRA DE LIMA, CPF XXX.618.084-XX; tendo o primeiro a função de PREGOEIRO, e os demais como membro, para integrarem a Comissão de Pregão da Prefeitura Municipal de Borborema, pelo prazo de 01(um) ano a partir da presente data. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 019A | 2021 | 04/01/2021 | [Portaria Nº 019-A.2021] Nomear, ANA PAULA BARBOSA PINHEIRO; CPF XXX.995.814-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. | ANA PAULA BARBOSA PINHEIRO - ASSESSOR ESPECIAL |
| DESIGNAÇÃO | 019 | 2021 | 04/01/2021 | [Portaria Nº 019.2021] DESIGNAR HELINNE MARINHO TOSCANO DE BRITO RODRIGUES, Brasileira, casada, CPF Nº XXX.299.214-XX, RG Nº 3.256.388, 2ª via, SSDS/PB, CREA Nº 161428139-4, para exercer a função de Fiscal pela execução de Obras e Serviços de Engenharia do Município, exercício 2021, em atendimento a RN-TC Nº 09/2016 e Portaria TC Nº 187/2018. | HELINNE MARINHO TOSCANO DE BRITO RODRIGUES - FISCAL DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA |
| DESIGNAÇÃO | 018 | 2021 | 04/01/2021 | [Portaria Nº 018.2021] DESIGNAR MARIO HENRIQUE GALDINO DA COSTA, CPF Nº XXX.306.504XX1, RG Nº 2820347 SSP/PB, servidor efetivo ora exercendo o cargo de Secretário de Controle Interno do Município, mat. 3316, para exercer a função de Gestor dos Contratos do Município, exercício 2021, em atendimento a RN-TC Nº 09/2016 e Portaria TC Nº 187/2018. | MÁRIO HENRIQUE GALDINO DA COSTA - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 018A | 2021 | 04/01/2021 | [Portaria Nº 018-A.2021] Nomear, JULIO CESAR OLIVEIRA DOS SANTOS; CPF XXX.038.784-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, no Gabinete da Prefeita, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. | JÚLIO CESAR OLIVEIRA DOS SANTOS - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 017 | 2021 | 04/01/2021 | [Portaria Nº 017.2021] Nomear MARIO HENRIQUE GALDINO DA COSTA, CPF XXX.306.504-XX Presidente; DOGIVAL PEREIRA DE LIMA, CPF XXX.618.084-XX Membro; ROMUALDO FERNANDES NICOLAU, CPF XXX.108.344-XX Membro; para sob a presidência do primeiro, integrarem a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Borborema, pelo prazo de 1 (hum) ano, a partir desta data. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 016A | 2021 | 04/01/2021 | [Portaria Nº 016-A.2021] Nomear, GLEYDSON NASCIMENTO DA SILVA, mat. 3553; CPF XXX.245.934-XX, para exercer cargo de Chefe do Depto de Patrimônio e Documentação, na Secretaria Municipal de Administração, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. | GLEYDSON NASCIMENTO DA SILVA - CHEFE DO DEPTO DE PATRIMÔNIO E DOCUMENTAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 016 | 2021 | 04/01/2021 | [Portaria Nº 016.2021] Nomear, ABELARDO TARGINO DA FONSECA NETO, CPF XXX.684.234-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Agricultura, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. | ABELARDO TARGINO DA FONSECA NETO - ASSESSOR ESPECIAL |
| REDISTRIBUIÇÃO | 015 | 2021 | 04/01/2021 | [Portaria Nº 015.2021] Redistribuir a servidora: MARIA GISELDA EDUARDO DOS SANTOS, matrícula 3273, CPF: XXX.917.544-XX, cargo: AUX DE SERV GERAIS, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, para exercer suas atividades profissionais junto à Creche Casulo Ana Cláudia Ramalho, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, servindo-lhe de Título a presente Portaria. | MARIA GISELDA EDUARDO DOS SANTOS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| NOMEAÇÃO | 014 | 2021 | 04/01/2021 | [Portaria Nº 014.2021] Nomear, RAFAELA DA SILVA HERCULANO, CPF XXX.310.044-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Educação, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. | RAFAELA DA SILVA HERCULANO - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 013 | 2021 | 04/01/2021 | Nomear, RICARDO CESAR DE MORAIS JUNIOR, CPF XXX.367.954-XX, para exercer cargo de Secretário de Agricultura, com subsídio fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. | RICARDO CÉSAR DE MORAIS JÚNIOR - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 012 | 2021 | 04/01/2021 | [Portaria Nº 012.2021] Nomear, SEBASTIAO EUSEBIO DA SILVA, CPF XXX.600.788-XX, para exercer cargo de Secretário de Infraestrutura e Meio Ambiente, com subsídio fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. | SEBASTIÃO EUSÉBIO DA SILVA - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 011 | 2021 | 04/01/2021 | [Portaria Nº 011.2021] Nomear, ROMARIO CESAR DA COSTA FREITAS, CPF XXX.398.964-XX para exercer cargo de Secretário de Administração no, com subsídio fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. | ROMÁRIO CESAR DA COSTA FREITAS - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 010 | 2021 | 04/01/2021 | [Portaria Nº 010.2021] Nomear, MARIO HENRIQUE GALDINO DA COSTA, CPF XXX.306.504-XX para exercer cargo de Secretário de Controle interno, com subsídio fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria | MÁRIO HENRIQUE GALDINO DA COSTA - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 009 | 2021 | 04/01/2021 | [Portaria Nº 009.2021] | MARCUS DANILLO CÂNDIDO DE SENA - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 008 | 2021 | 04/01/2021 | [Portaria Nº 008.2021] Nomear MALLENA CANDIDO DA SILVA LEITE CARDOSO, CPF: XXX.938.944-XX, para exercer cargo de Secretário de Finanças, com subsídio fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. | MALLENA CÂNDIDO DA SILVA LEITE CARDOSO - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 007 | 2021 | 04/01/2021 | [Portaria Nº 007.2021] Nomear JOSE NORMANDO MARCELINO DE LIRA, CPF: XXX.808.884-XX, para exercer cargo de Secretário de Transportes, com subsídio fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. | JOSE NORMANDO MARCELINO DE LIRA - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 006 | 2021 | 04/01/2021 | [Portaria Nº 006.2021] Nomear FRANCISCA ELENICE FERREIRA NASCIMENTO SANTOS, CPF: XXX.672.454-XX, para exercer cargo de Secretário de Desenvolvimento Social, com subsídio fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. | FRANCISCA ELENICE NASCIMENTO SANTOS - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 005 | 2021 | 04/01/2021 | [Portaria Nº 005.2021] Nomear EWERTON NASCIMENTO DA SILVA, CPF: XXX.153.984-XX, para exercer cargo de Secretário adjunto de Infraestrutura e Meio Ambiente, com subsídio fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. | EWERTON NASCIMENTO DA SILVA - SECRETARIO ADJUNTO |
| NOMEAÇÃO | 004 | 2021 | 04/01/2021 | [Portaria Nº 004.2021] Nomear ELIS PATRICIA DA SILVA LAURINDO, CPF: XXX.480.834-X, para exercer cargo de Secretário de Educação, com subsídio fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria | ELIS PATRÍCIA DA SILVA LAURINDO - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 003 | 2021 | 04/01/2021 | [Portaria Nº 003.2021] Nomear DOGIVAL PEREIRA DE LIMA, CPF: XXX.618.084-XX, para exercer cargo de Chefe de Gabinete, com subsídio fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. | DOGIVAL PEREIRA DE LIMA - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 002 | 2021 | 04/01/2021 | [Portaria Nº 002.2021] Nomear AYSDESLANNE TALITTA DE FARIAS SANTOS, CPF: XXX.291.844-XX, para exercer cargo de Secretário de Saúde, com subsídio fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. | AYSDESLANNE TALITTA DE FARIAS SANTOS - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 001 | 2021 | 04/01/2021 | [Portaria Nº001.2021] Nomear ÁLVARO MIRAPALHETA NETO, CPF: XXX.017.514-XX, para exercer cargo de Secretário adjunto de Administração | ALVARO MIRAPALHETA NETO - SECRETARIO ADJUNTO |
| EXONERAÇÃO | 140 | 2020 | 31/12/2020 | [PORTARIA N 140.2020] Exonerar SEVERINO ARMANDO XAVIER DA SILVA, CPF: XXX.972.124-XX, mat. 3896, do cargo de Assessor Especial, da Secretaria Municipal de Finanças, até ulterior deliberação, revogando-se as disposições em contrário. | SEVERINO ARMANDO XAVIER DA SILVA - ASSESSOR ESPECIAL |
| EXONERAÇÃO | 139 | 2020 | 31/12/2020 | [PORTARIA N 139.2020] Exonerar ALUIZIO DE SENA LIMA, CPF: XXX.755.148-XX, mat. 3633, do cargo de Coordenador de Serviços Públicos, da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, até ulterior deliberação, revogando-se as disposições em contrário. | ALUÍZIO DE SENA LIMA - COORDENADOR DE SERVIÇOS PÚBLICOS |
| EXONERAÇÃO | 138 | 2020 | 30/12/2020 | [PORTARIA N 138.2020] Exonerar CLAUDIO FRANCELINO DA SILVA, CPF: XXX.362.124-XX, mat. 3805, do cargo de Coordenador de Obras, da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, até ulterior deliberação, revogando-se as disposições em contrário. | CLAUDIO FRANCELINO DA SILVA - COORDENDOR DE OBRAS |
| EXONERAÇÃO | 137 | 2020 | 30/12/2020 | [PORTARIA N 137.2020] Exonerar LUCINEIDE DA SILVA, CPF: XXX.893.744-XX, mat. 3629, do cargo de Assessor Especial, da Secretaria Municipal de Administração, até ulterior deliberação, revogando-se as disposições em contrário. | LUCINEIDE DA SILVA - ASSESSOR ESPECIAL |
| EXONERAÇÃO | 136 | 2020 | 30/12/2020 | [PORTARIA N 136.2020] Exonerar : SEBASTIAO EUSEBIO DA SILVA, CPF XXX.600.788-XX do cargo de Secretario de Infraestrutura e Meio Ambiente, até ulterior deliberação, revogando-se as disposições em contrário. | SEBASTIÃO EUSÉBIO DA SILVA - SECRETÁRIO(A) |
| PORTARIA | 135 | 2020 | 30/12/2020 | [PORTARIA N 135.2020] Exonerar : ROMARIO CESAR DA COSTA FREITAS, CPF XXX.398.964-XX do cargo de Secretario de Administração, até ulterior deliberação, revogando-se as disposições em contrário. | ROMÁRIO CESAR DA COSTA FREITAS - SECRETÁRIO(A) |
| EXONERAÇÃO | 134 | 2020 | 30/12/2020 | [PORTARIA N 134.2020] Exonerar : MARIO HENRIQUE GALDINO DA COSTA, CPF XXX.306.504-XX do cargo de Secretario de Controle Interno, até ulterior deliberação, revogando-se as disposições em contrário. | MÁRIO HENRIQUE GALDINO DA COSTA - SECRETÁRIO(A) |
| EXONERAÇÃO | 133 | 2020 | 30/12/2020 | [PORTARIA N 133.2020] Exonerar : MARCUS DANILLO CANDIDO DE SENA, CPF XXX.999.694-XX do cargo de Secretario de Esporte e Lazer, até ulterior deliberação, revogando-se as disposições em contrário. | MARCUS DANILLO CÂNDIDO DE SENA - SECRETÁRIO(A) |
| EXONERAÇÃO | 132 | 2020 | 30/12/2020 | [PORTARIA N 132.2020] Exonerar MALLENA CANDIDO DA SILVA LEITE CARDOSO, CPF: XXX.938.944-XX, do cargo de Secretario de Finanças, até ulterior deliberação, revogando-se as disposições em contrário. | MALLENA CÂNDIDO DA SILVA LEITE CARDOSO - SECRETÁRIO(A) |
| EXONERAÇÃO | 131 | 2020 | 30/12/2020 | [PORTARIA N 131.2020] Exonerar JOSE NORMANDO MARCELINO DE LIRA, CPF: XXX.808.884-XX, do cargo de Secretario de Transportes, até ulterior deliberação, revogando-se as disposições em contrário. | JOSE NORMANDO MARCELINO DE LIRA - SECRETÁRIO(A) |
| EXONERAÇÃO | 130 | 2020 | 30/12/2020 | [PORTARIA N 130.2020] Exonerar FRANCISCA ELENICE FERREIRA NASCIMENTO SANTOS, CPF: XXX.672.454-XX, do cargo de Secretario de Desenvolvimento Social, até ulterior deliberação, revogando-se as disposições em contrário. | FRANCISCA ELENICE NASCIMENTO SANTOS - SECRETÁRIO(A) |
| EXONERAÇÃO | 129 | 2020 | 30/12/2020 | [PORTARIA N 129.2020] Exonerar EWERTON NASCIMENTO DA SILVA, CPF: XXX.153.984-XX, do cargo de chefe do departamento de OSPMA, da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente, até ulterior deliberação, revogando-se as disposições em contrário | EWERTON NASCIMENTO DA SILVA - CHEFE DE DEPARTAMENTO |
| EXONERAÇÃO | 128 | 2020 | 30/12/2020 | [PORTARIA N 128.2020] Exonerar ELIS PATRICIA DA SILVA LAURINDO, CPF: XXX.480.834-XX, do cargo de Secretário de Educação, até ulterior deliberação, revogando-se as disposições em contrário. | ELIS PATRÍCIA DA SILVA LAURINDO - SECRETÁRIO(A) |
| EXONERAÇÃO | 127 | 2020 | 30/12/2020 | [PORTARIA N 127.2020] Exonerar DOGIVAL PEREIRA DE LIMA, CPF: XXX.618.084-XX, do cargo de Chefe de Gabinete, até ulterior deliberação, revogando-se as disposições em contrário. | DOGIVAL PEREIRA DE LIMA - CHEFE DE GABINETE |
| EXONERAÇÃO | 126 | 2020 | 30/12/2020 | Exonerar AYSDESLANNE TALITTA DE FARIAS SANTOS, CPF: XXX.291.844-XX, do cargo de Secretário de Saúde, até ulterior deliberação, revogando-se as disposições em contrário. | AYSDESLANNE TALITTA DE FARIAS SANTOS - SECRETÁRIO(A) |
| EXONERAÇÃO | 125 | 2020 | 30/12/2020 | Exonerar ÁLVARO MIRAPALHETA NETO, CPF: XXX.017.514-XX, do cargo de Secretário adjunto de Administração, até ulterior deliberação, revogando-se as disposições em contrário. | ALVARO MIRAPALHETA NETO - SECRETARIO ADJUNTO |
| EXONERAÇÃO | 124 | 2020 | 30/12/2020 | Exonerar SUZANA PEREIRA DO NASCIMENTO GALDINO DA COSTA, CPF: XXX.531.124-XX, mat. 3251, da função gratificada de DIRETOR ESCOLAR I, da Escola Municipal de Ensino Fundamental Francisco Cardoso, Secretaria Municipal de Educação, até ulterior deliberação, revogando-se as disposições em contrário. | SUZANA PEREIRA DO NASCIMENTO GALDINO DA COSTA - PROFESSOR B |
| EXONERAÇÃO | 123 | 2020 | 30/12/2020 | [PORTARIA N 123.2020] Exonerar WILYANE NEYRELE DOS SANTOS LIMA, CPF: XXX.211.564-XX, mat. 630, da função gratificada de DIRETOR ESCOLAR I, da Escola Municipal de Ensino Fundamental Jaldete Guedes, Secretaria Municipal de Educação, até ulterior deliberação, revogando-se as disposições em contrário. | WILYANE NEYRELE DOS SANTOS LIMA - DIRETOR ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 122 | 2020 | 30/12/2020 | [PORTARIA N 122.2020] Exonerar OZINETE DOS SANTOS NASCIMENTO, CPF: XXX.258.248-XX, mat. 169, da função gratificada de DIRETOR ESCOLAR III, da Escola Municipal de Ensino Fundamental Leonor Ramalho, Secretaria Municipal de Educação, até ulterior deliberação, revogando-se as disposições em contrário. | OZINETE DOS SANTOS NASCIMENTO - DIRETOR ESCOLAR |
| EXONERAÇÃO | 121 | 2020 | 30/12/2020 | [PORTARIA N 121.2020] Exonerar FABIANA ALVES FERREIRA, CPF: XXX.365.494-XX, mat. 3166, da função gratificada de DIRETOR ESCOLAR I, da Creche Casulo Ana Cláudia Ramalho, Secretaria Municipal de Educação, até ulterior deliberação, revogando-se as disposições em contrário. | FABIANA ALVES FERREIRA - DIRETOR ESCOLAR |
| EXONERAÇÃO | 120A | 2020 | 23/12/2020 | [PORTARIA N 120A.2020] EXONERAR A PEDIDO o servidor EDSON DINAPOLIS DA SILVA LUIZ, matrícula 3218, CPF: XXX.230.844-XX, do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, que se encontra licenciado para o trato de assuntos particulares, conforme Portaria nº 013/2019 SEADM, pub. no J.O.M. 12ª Edição Extra de 23/12/2019, pag. 03; revogando-se as disposições em contrário | EDSON DINAPOLIS DA SILVA LUIZ - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| NOMEAÇÃO | 120 | 2020 | 02/12/2020 | [PORTARIA N 120.2020] Art. 1º - Nomear a Comissão de Transição de Gestão, composta pelos Seguintes Membros: AYSDESLANNE TALITTA DE FARIAS SANTOS Secretária de Saúde; ELIS PATRÍCIA LAURINDO DA SILVA Secretária de Educação; FRANCISCA ELENICE FERREIRA NASCIMENTO SANTOS Secretária de Desenvolvimento Social; DOGIVAL PEREIRA DE LIMA Chefe de Gabinete; MALLENA CÂNDIDO DA SILVA LEITE CARDOSO Secretária de Finanças; MÁRIO HENRIQUE GALDINO DA COSTA Secretário de Controle Interno; ROMÁRIO CESAR DA COSTA FREITAS - Secretário de Administração; e SEBASTIÃO EUSÉBIO DA SILVA Secretário de Infraestrutura e Meio Ambiente. Art. 2° - A Comissão deverá obedecer ao disposto na Resolução Normativa do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, RN TC 03/2016, alterada pela RN 07/2016. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogandose as disposições em contrário. | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 119E | 2020 | 30/11/2020 | [PORTARIA N 119.E 2020] Exonerar JAQUELINE DA SILVA ANDRADE, CPF: XXX.288.174-XX, mat. 3857, do cargo de Assessor Especial, da Secretaria Municipal de Educação, até ulterior deliberação, revogando-se as disposições em contrário. | JAQUELINE DA SILVA ANDRADE - ASSESSOR ESPECIAL |
| EXONERAÇÃO | 119C | 2020 | 30/11/2020 | [PORTARIA N 119.C 2020] Exonerar FABRICIO FELIPE GUILHERME, CPF: XXX.385.744-XX, mat. 3950, do cargo de Assessor Especial, da Secretaria Municipal de Saúde, até ulterior deliberação, revogando-se as disposições em contrário. | FABRICIO FELIPE GUILHERME - ASSESSOR ESPECIAL |
| EXONERAÇÃO | 119D | 2020 | 30/11/2020 | [PORTARIA N 119.D 2020] Exonerar FERNANDO ASCENDINO DE SOUSA, CPF: XXX.151.174-XX, mat. 3935, do cargo de Assessor Especial, da Escola Municipal de Ensino Fundamental Rafael da Costa Maranhão, Secretaria Municipal de Educação, até ulterior deliberação, revogando-se as disposições em contrário. | FERNANDO ASCENDINO DE SOUSA - ASSESSOR ESPECIAL |
| EXONERAÇÃO | 119 | 2020 | 30/11/2020 | [PORTARIA N 119.2020] Exonerar JACINTA DE PAULA DO NASCIMENTO, CPF nº XXX.984.748-XX, mat. 4012, do cargo de Assessor Especial, da Secretaria Municipal de Finanças, até ulterior deliberação, revogando-se as disposições em contrário. | JACINTA DE PAULA DO NASCIMENTO - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 119B | 2020 | 30/11/2020 | [PORTARIA N 119.B 2020] Exonerar ANTONIO LAURINDO DA COSTA, CPF: XXX.221.418-XX, mat. 3909, do cargo de Assessor Especial, da Secretaria Municipal de Agricultura, até ulterior deliberação, revogando-se as disposições em contrário. | ANTONIO LAURINDO DA COSTA - ASSESSOR ESPECIAL |
| EXONERAÇÃO | 119 K | 2020 | 30/11/2020 | [PORTARIA N 119..K 2020] Exonerar GEORGE LUIS BARBOSA MARANHAO, CPF: XXX.144.784-XX, mat. 3998, do cargo de Assessor Especial, da Escola Municipal de Ensino Fundamental Leonor Ramalho, Secretaria Municipal de Educação, até ulterior deliberação, revogando-se as disposições em contrário. | GEORGE LUIS BARBOSA MARANHAO - ASSESSOR ESPECIAL |
| EXONERAÇÃO | 119L | 2020 | 30/11/2020 | [PORTARIA N 119.L 2020] Exonerar RIVALDO LIMA DOS SANTOS, CPF: XXX.309.594-XX, mat. 3786, do cargo de Assessor Especial, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, até ulterior deliberação, revogando-se as disposições em contrário. | RIVALDO LIMA DOS SANTOS - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 119G | 2020 | 30/11/2020 | [PORTARIA N 119.G 2020] Exonerar MARCOS ELMAM FERREIRA DO NASCIMENTO, CPF: XXX.260.154-XX, mat. 3994, do cargo de Assessor Especial, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, até ulterior deliberação, revogando-se as disposições em contrário. | MARCOS ELMAM FERREIRA DO NASCIMENTO - ASSESSOR ESPECIAL |
| EXONERAÇÃO | 119H | 2020 | 30/11/2020 | [PORTARIA N 119.H 2020] Exonerar MARIA DAS GRACAS SILVA FEITOSA, CPF: XXX.434.894-XX, mat. 3944, do cargo de Assessor Especial, da Secretaria Municipal de Saúde, até ulterior deliberação, revogando-se as disposições em contrário. | MARIA DAS GRAÇAS SILVA FEITOSA - ASSESSOR ESPECIAL |
| EXONERAÇÃO | 119I | 2020 | 30/11/2020 | [PORTARIA N 119.I 2020] Exonerar RAFAELA DA SILVA HERCULANO, CPF: XXX.310.044-XX, mat. 3951, do cargo de Assessor Especial, da Secretaria Municipal de Educação, até ulterior deliberação, revogando-se as disposições em contrário. | RAFAELA DA SILVA HERCULANO - ASSESSOR ESPECIAL |
| EXONERAÇÃO | 119J | 2020 | 30/11/2020 | [PORTARIA N 119.J 2020] Exonerar SARAJANE DA COSTA FELIPE DOS SANTOS, CPF: XXX.339.064-XX, mat. 3964, do cargo de Assessor Especial, da Secretaria Municipal de Educação, até ulterior deliberação, revogando-se as disposições em contrário. | SARAJANE DA COSTA FELIPE DOS SANTOS - ASSESSOR ESPECIAL |
| EXONERAÇÃO | 119F | 2020 | 30/11/2020 | [PORTARIA N 119.F 2020] Exonerar JOSE RIVALDO DA SILVA MACEDO, CPF: XXX.626.754-XX, mat. 3997, do cargo de Assessor Especial, da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, até ulterior deliberação, revogando-se as disposições em contrário. | JOSE RIVALDO DA SILVA MACEDO - ASSESSOR ESPECIAL |
| REMOÇÃO | 118 | 2020 | 30/11/2020 | [PORTARIA N 118.2020] Remover OTAVIANO VICENTE FREIRE DE LIMA, matrícula 3368, CPF: XXX.879.604-78, cargo: VIGIA, da sede da Secretaria de Educação para exercer suas atividades profissionais na Escola Municipal Leonor Ramalho, com carga horária de 40 horas semanais, servindo-lhe de Título a presente Portaria | OTAVIANO VICENTE FREIRE DE LIMA - VIGIA |
| DESIGNAÇÃO | 117 | 2020 | 25/11/2020 | [PORTARIA N 117.2020] Designar DOGIVAL PEREIRA DE LIMA, matrícula 3719, CPF: XXX.618.084-XX, cargo: CHEFE DE GABINETE, para ser o Representante legal da Prefeitura Municipal de Borborema junto ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, servindo-lhe de Título a presente Portaria. | DOGIVAL PEREIRA DE LIMA - CHEFE DE GABINETE |
| NOMEAÇÃO | 116 | 2020 | 23/11/2020 | [PORTARIA N 116.2020] Art. 1° Nomear os integrantes da Comissão de Acompanhamento e Fiscalização da Lei Aldir Blanc no âmbito do Município de Borborema/PB. Tiago Salvador Presidente da Comissão Mallena Cândido da Silva Leite Cardoso Representante da Secretaria de Finanças Ciane Figueiredo Feliciano da Silva Representante da Procuradoria Jurídica Elis Patrícia da Silva Laurindo Representante da Secretaria da Educação Lidiane Santos de Oliveira Medeiros Representante da Comunidade Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3° Revogam-se todas as disposições em contrário. | COLETIVA |
| REVOGAÇÃO | 115 | 2020 | 23/11/2020 | REVOGAR a Portaria nº 106/2020 que trata da Nomeação dos integrantes da Comissão de Acompanhamento e Fiscalização da Lei Aldir Blanc no âmbito do Município de Borborema/PB, revogando-se as disposições em contrário | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 114 | 2020 | 23/11/2020 | [PORTARIA N 114.2020] NOMEAR FRANCISCA ELENICE FERREIRA NASCIMENTO SANTOS, mat. 3768, CPF Nº XXX.672.454-XX, RG Nº 2295436, SSDS/PB, Secretária de Desenvolvimento Social do Município, para exercer a função de Gestora do Fundo Especial para Infância e Adolescência - FIA, servindo-lhe de título a presente Portaria. | FRANCISCA ELENICE NASCIMENTO SANTOS - GESTOR FINANCEIRO DO FIA |
| REDISTRIBUIÇÃO | 113 | 2020 | 19/11/2020 | [PORTARIA N 113.2020] Redistribuir o servidor: ANTONIO RODRIGUES BARBOSA FILHO, matrícula 3231, CPF: XXX.515.034-XX, cargo: VIGIA, da Secretaria Municipal de Saúde, para exercer suas atividades profissionais Junto à Escola Municipal José Amâncio Ramalho, Secretaria Municipal de Educação; com carga horária de 40 horas semanais, servindo-lhe de Título a presente Portaria. | ANTONIO RODRIGUES BARBOSA FILHO - VIGIA |
| EXONERAÇÃO | 113A | 2020 | 01/11/2020 | [PORTARIA N 113 A.2020] Exonerar ROSIVANIA DE LIMA NASCIMENTO, CPF: XXX.293.984-XX, mat. 3948, do cargo de Assessor Especial, da Secretaria Municipal de Saúde, até ulterior deliberação, revogando-se as disposições em contrário. | ROSIVÂNIA DE LIMA NASCIMENTO - ASSESSOR ESPECIAL |
| DESIGNAÇÃO | 112 | 2020 | 19/10/2020 | [PORTARIA N 112.2020] DESIGNAR HELINNE MARINHO TOSCANO DE BRITO RODRIGUES, Brasileira, casada, CPF Nº XXX.299.214-XX, RG Nº 3.256.388, 2ª via, SSDS/PB, CREA Nº 161428139-4, para exercer a função de Fiscal pela execução de Obras e Serviços de Engenharia do Município, exercício 2020, em atendimento a RN-TC Nº 09/2016 e Portaria TC Nº 187/2018. | HELINNE MARINHO TOSCANO DE BRITO RODRIGUES - FISCAL DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA |
| DESIGNAÇÃO | 111 | 2020 | 19/10/2020 | [PORTARIA N 111.2020] DESIGNAR MARIO HENRIQUE GALDINO DA COSTA, CPF Nº XXX.306.504-XX, RG Nº 2820347 SSP/PB, servidor efetivo ora exercendo o cargo de Secretário de Controle Interno do Município, mat. 3316, para exercer a função de Gestor dos Contratos do Município, exercício 2020, em atendimento a RN-TC Nº 09/2016 e Portaria TC Nº 187/2018. | MÁRIO HENRIQUE GALDINO DA COSTA - GESTOR DE CONTRATO |
| REMOÇÃO | 110 | 2020 | 16/10/2020 | [PORTARIA N 110.2020] Remover a servidora: ANDREIA FREITAS MEDEIROS DOS SANTOS, matrícula 3216, CPF: XXX.856.154-XX, cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, da Escola José Amâncio Ramalho, para exercer suas atividades profissionais na Sede da Secretaria de Educação, com carga horária de 40 horas semanais, servindo-lhe de Título a presente Portaria. | ANDREIA FREITAS MEDEIROS DOS SANTOS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| EXONERAÇÃO | 109 | 2020 | 02/10/2020 | [PORTARIA N 109.2020] Exonerar ADRIANA DE MELO SOUSA, CPF: XXX.342.664-XX, mat. 3953, do cargo de Assessor Especial, da Secretaria Municipal de Saúde, até ulterior deliberação, revogando-se as disposições em contrário. | ADRIANA DE MELO SOUSA - ASSESSOR ESPECIAL |
| EXONERAÇÃO | 108 | 2020 | 01/10/2020 | Exonerar a pedido JOSEILTO DA COSTA MARANHAO, CPF: XXX.349.474-XX, do cargo de Secretário de Agricultura, até ulterior deliberação, revogando-se as disposições em contrário. | JOSEILTO DA COSTA MARANHAO - SECRETÁRIO(A) |
| EXONERAÇÃO | 107 | 2020 | 01/10/2020 | [PORTARIA N 107.2020] Exonerar a pedido SEVERINO RAMOS DOS SANTOS, CPF: XXX.741.994-XX, mat. 3943, do cargo de Assessor Especial, da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, até ulterior deliberação, revogando-se as disposições em contrário. | SEVERINO RAMOS DOS SANTOS - ASSESSOR ESPECIAL |
| EXONERAÇÃO | 106A | 2020 | 30/09/2020 | [PORTARIA N 106A.2020] Exonerar EDNALDO AMORIM DA SILVA, CPF: XXX.596.094-XX, mat. 4013, do cargo de Assessor Especial, da Secretaria Municipal de Agricultura, até ulterior deliberação, revogando-se as disposições em contrário. | EDNALDO AMORIM DA SILVA - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 106 | 2020 | 21/09/2020 | Nomear os integrantes da Comissão de Acompanhamento e Fiscalização da Lei Aldir Blanc no âmbito do Município de Borborema/PB. Edvânio de Lima Alcântara Presidente da Comissão Mallena Cândido da Silva Leite Cardoso Representante da Secretaria de Finanças Ciane Figueiredo Feliciano da Silva Representante da Procuradoria Jurídica Elis Patrícia da Silva Laurindo Representante da Secretaria da Educação Lidiane Santos de Oliveira Medeiros Representante da Comunidade Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3° Revogam-se todas as disposições em contrário. | COLETIVA |
| REDISTRIBUIÇÃO | 105 | 2020 | 11/09/2020 | [PORTARIA N 105.2020] Redistribuir o servidor: ROBEIOLANIO DA SILVA, matrícula 537, CPF: XXX.760.314-XX, cargo: MOTORISTA D, Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, para exercer suas atividades profissionais Junto à Secretaria Municipal de Educação; com carga horária de 40 horas semanais, servindo-lhe de Título a presente Portaria. | ROBEIOLANIO DA SILVA - MOTORISTA D |
| REDISTRIBUIÇÃO | 104 | 2020 | 09/09/2020 | [PORTARIA N 104.2020] Redistribuir o servidor: UMBERTO FERREIRA DE MELO, matrícula 3433, CPF: XXX.230.281-XX, cargo: MOTORISTA D, da Secretaria Municipal de Educação, para exercer suas atividades profissionais junto à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente para guiar o caminhão de coleta de lixo pelas vias do município e para a destinação final dos resíduos coletados; com carga horária de 40 horas semanais, servindo-lhe de Título a presente Portaria. | UMBERTO FERREIRA DE MELO - MOTORISTA D |
| REDISTRIBUIÇÃO | 103 | 2020 | 09/09/2020 | [PORTARIA N 103.2020] Redistribuir o servidor: ROBEIOLANIO DA SILVA, matrícula 537, CPF: XXX.760.314-XX, cargo: MOTORISTA D, Secretaria Municipal de Educação, para exercer suas atividades profissionais junto à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente para guiar o caminhão de coleta de lixo pelas vias do município e para a destinação final dos resíduos coletados; com carga horária de 40 horas semanais, servindo-lhe de Título a presente Portaria. | ROBEIOLANIO DA SILVA - MOTORISTA D |
| NOMEAÇÃO | 102A | 2020 | 01/09/2020 | [PORTARIA N 102A.2020] Nomear JOSE MAURICIO FELIPE DO NASCIMENTO, CPF: XXX.416.994-XX, para exercer o cargo de COORDENADOR DE LAZER, na Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. | JOSÉ MAURÍCIO FELIPE DO NASCIMENTO - COORDENADOR DE LAZER |
| EXONERAÇÃO | 102 | 2020 | 01/09/2020 | [PORTARIA N 102.2020] Exonerar a pedido JOSE EDSON DA SILVA, CPF: XXX.632.328-XX, mat. 3939, do cargo de Coordenador de Lazer, da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, até ulterior deliberação, revogando-se as disposições em contrário. | JOSE EDSON DA SILVA - COORDENADOR DE LAZER |
| EXONERAÇÃO | 101 | 2020 | 01/09/2020 | [PORTARIA N 101.2020] Exonerar a pedido DOMICIANO PEREIRA DE OLIVEIRA, CPF: XXX.640.854-XX, mat. 3940, do cargo de Coordenador de Esportes, da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, até ulterior deliberação, revogando-se as disposições em contrário. | DOMICIANO PEREIRA DE OLIVEIRA - COORDENADOR DE ESPORTES |
| NOMEAÇÃO | 101A | 2020 | 01/09/2020 | [PORTARIA N 101A.2020] Nomear CLAUDIO GUILHERME DOS SANTOS, CPF: XXX.311.564-XX, para exercer o cargo de COORDENADOR DE ESPORTES, na Secretaria Municipal de Esportes, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. | CLÁUDIO GUILHERME DOS SANTOS - COORDENADOR DE ESPORTES |
| EXONERAÇÃO | 100 | 2020 | 01/09/2020 | [PORTARIA N 100.2020] Exonerar LUIS VALDIVINO DE MELO, CPF: XXX.014.984-XX, mat. 3915, do cargo de Assessor Especial, da Secretaria Municipal de Agricultura, até ulterior deliberação, revogando-se as disposições em contrário. | LUIS VALDIVINO DE MELO - ASSESSOR ESPECIAL |
| EXONERAÇÃO | 99G | 2020 | 01/09/2020 | [PORTARIA N 99-G.2020] Exonerar FLÁVIO MARTINIANO DA SILVA, CPF: XXX.697.184-XX, do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, revogando-se as disposições em contrário. | FLÁVIO MARTINIANO DA SILVA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| CONCESSÃO | 99B | 2020 | 15/08/2020 | Art. 1º Conceder Licença para Atividade Política ao servidor HELIO JOAQUIM DA COSTA, CPF no XXX.520.004-XX, matrícula: 317, cargo: Aux. de Serviços Gerais (ASG), com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente. Parágrafo Primeiro: O servidor terá que apresentar a Ata da Convenção Partidária com sua escolha como candidato a cargo eletivo no primeiro dia útil seguinte ao da Convenção como também seu registro de candidatura, no primeiro dia útil seguinte a este, sob pena de ressarcimento dos valores recebidos durante o período de Licença. Parágrafo Segundo: A Licença será de 15(quinze) de agosto até o 15º (décimo quinto) dia seguinte ao da eleição de 2020. | HELIO JOAQUIM DA COSTA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 99A | 2020 | 15/08/2020 | [PORTARIA N 99-A.2020] Art. 1º Conceder Licença para Atividade Política à servidora NATALIA TAVEIRA SANTOS, CPF no XXX.495.264-XX, matrícula: 3160, cargo: Professor B, com lotação na Secretaria Municipal de Educação. Parágrafo Primeiro: A servidora terá que apresentar a Ata da Convenção Partidária com sua escolha como candidata a cargo eletivo no primeiro dia útil seguinte ao da Convenção como também seu registro de candidatura, no primeiro dia útil seguinte a este, sob pena de ressarcimento dos valores recebidos durante o período de Licença. Parágrafo Segundo: A Licença será de 15(quinze) de agosto até o 15º (décimo quinto) dia seguinte ao da eleição de 2020. | NATÁLIA TAVEIRA SANTOS - PROFESSOR B |
| CONCESSÃO | 99C | 2020 | 15/08/2020 | [PORTARIA N 99-C.2020] Art. 1º Conceder Licença para Atividade Política à servidora MAGDA NATALIA GOMES XAVIER, CPF no XXX.696.154-XX, matrícula: 3255, cargo: Técnico de Enfermagem, com lotação no PSF II da Secretaria Municipal de Saúde. Parágrafo Primeiro: A servidora terá que apresentar a Ata da Convenção Partidária com sua escolha como candidata a cargo eletivo no primeiro dia útil seguinte ao da Convenção como também seu registro de candidatura, no primeiro dia útil seguinte a este, sob pena de ressarcimento dos valores recebidos durante o período de Licença. Parágrafo Segundo: A Licença será de 15(quinze) de agosto até o 15º (décimo quinto) dia seguinte ao da eleição de 2020. | MÁGDA NATÁLIA GOMES XAVIER - TECNICO(A) DE ENFERMAGEM |
| CONCESSÃO | 99D | 2020 | 15/08/2020 | [PORTARIA N 99-D.2020] Art. 1º Conceder Licença para Atividade Política à servidora JOSEANE TERTULINO DA SILVA, CPF no XXX.726.304-XX, matrícula: 3260, cargo: Professor B, com lotação na Secretaria Municipal de Educação. Parágrafo Primeiro: A servidora terá que apresentar a Ata da Convenção Partidária com sua escolha como candidata a cargo eletivo no primeiro dia útil seguinte ao da Convenção como também seu registro de candidatura, no primeiro dia útil seguinte a este, sob pena de ressarcimento dos valores recebidos durante o período de Licença. Parágrafo Segundo: A Licença será de 15(quinze) de agosto até o 15º (décimo quinto) dia seguinte ao da eleição de 2020. | JOSEANE TERTULINO DA SILVA - PROFESSOR B |
| CONCESSÃO | 99E | 2020 | 15/08/2020 | [PORTARIA N 99-E.2020] Art. 1º Conceder Licença para Atividade Política ao servidor ROGERIO PEREIRA DE LIMA, CPF no XXX.636.004-XX, matrícula: 3540, cargo: Agente Administrativo V, com lotação na Secretaria Municipal de Educação. Parágrafo Primeiro: O servidor terá que apresentar a Ata da Convenção Partidária com sua escolha como candidato a cargo eletivo no primeiro dia útil seguinte ao da Convenção como também seu registro de candidatura, no primeiro dia útil seguinte a este, sob pena de ressarcimento dos valores recebidos durante o período de Licença. Parágrafo Segundo: A Licença será de 15(quinze) de agosto até o 15º (décimo quinto) dia seguinte ao da eleição de 2020. | ROGERIO PEREIRA DE LIMA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| CONCESSÃO | 99F | 2020 | 15/08/2020 | Art. 1º Conceder Licença para Atividade Política ao servidor ADRIANO MARQUES DE FRANCA, CPF no XXX..045.684-XX, matrícula: 1023, cargo: Aux. de Serviços Gerais III (ASG), com lotação na Secretaria Municipal de Saúde. Parágrafo Primeiro: O servidor terá que apresentar a Ata da Convenção Partidária com sua escolha como candidato a cargo eletivo no primeiro dia útil seguinte ao da Convenção como também seu registro de candidatura, no primeiro dia útil seguinte a este, sob pena de ressarcimento dos valores recebidos durante o período de Licença. Parágrafo Segundo: A Licença será de 15(quinze) de agosto até o 15º (décimo quinto) dia seguinte ao da eleição de 2020. | ADRIANO MARQUES DE FRANCA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| DESIGNAÇÃO | 99 | 2020 | 12/08/2020 | [PORTARIA N 99.2020] DESIGNAR o servidor ELDER ALVES DE LIMA, CPF no XXX.681.234-XX, matrícula: 4019, cargo: Agente Administrativo, como representante da juventude do município de Borborema para dialogar com o governo, através da Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer - SEJEL, sobre as diversas agendas da juventude do Estado | ELDER ALVES DE LIMA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| NOMEAÇÃO | 98 | 2020 | 06/08/2020 | NOMEAR GILSON AMARO DE OLIVEIRA, CPF nº XXX.315.524-XX, para o cargo de AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS Agente de Limpeza Urbana, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, com carga horária de 40 horas semanais, servindo-lhe de título a presente Portaria. | GILSON AMARO DE OLIVEIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| NOMEAÇÃO | 97 | 2020 | 28/07/2020 | Nomear: ÁLVARO MIRAPALHETA NETO, mat. 4001, como Supervisor Editorial do Jornal Oficial do Município de Borborema, Lei n° 63/74 de 30 de Outubro de 1974; servindo-lhe de título a presente Portaria. | ALVARO MIRAPALHETA NETO - CHEFE DO DEPTº DE REC.HUMANOS |
| EXONERAÇÃO | 96 | 2020 | 28/07/2020 | Exonerar: GLECIANO LAURENTINO DA SILVA, mat. 3428, da equipe de expediente do Jornal Oficial do Município de Borborema, Lei n° 63/74 de 30 de Outubro de 1974. | GLECIANO LAURENTINO DA SILVA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| NOMEAÇÃO | 95 | 2020 | 23/07/2020 | [PORTARIA N 95.2020] NOMEAR FLÁVIO MARTINIANO DA SILVA, CPF nº XXX.697.184-XX, para o cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, com lotação na Escola Municipal de Ensino Fundamental Solon de Lucena, pela manhã, carga horária de 20 horas semanais; e na Escola Municipal de Ensino Fundamental Edith Rodrigus, à tarde, com carga horária de 20 horas semanais, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, servindo-lhe de título a presente Portaria. | FLÁVIO MARTINIANO DA SILVA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| NOMEAÇÃO | 94 | 2020 | 23/07/2020 | NOMEAR ILGNNER EMANUEL GONÇALVES LUCENA LIRA, CPF nº XXX.076.834-XX, para o cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, com lotação no Posto de Saúde da Família I PSF I com carga horária de 40 horas semanais, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, servindo-lhe de título a presente Portaria. | ILGNNER EMANUEL GONÇALVES LUCENA LIRA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| PORTARIA | 93 | 2020 | 03/07/2020 | [PORTARIA N 93.2020] | ELDER ALVES DE LIMA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| NOMEAÇÃO | 92 | 2020 | 01/07/2020 | [PORTARIA N 92.2020] NOMEAR CÍNTIA BIANCA AMORIM DE OLIVEIRA, CPF nº XXX.949.514-XX, para o cargo de AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS com lotação no PSF I, vinculado à Secretaria de Municipal de Saúde, com carga horária de 40 horas semanais, servindo-lhe de título a presente Portaria. | CINTIA BIANCA AMORIM DE OLIVEIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| REMOÇÃO | 91 | 2020 | 01/07/2020 | Remover o servidor: ISMAEL MELO DE SOUSA, matrícula 4010, CPF: XXX.487.174-XX, cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, das Escolas Edith Rodrigues e Solon de Lucena, para exercer suas atividades profissionais na Escola Rafael da Costa Maranhão , com carga horária de 40 horas semanais, servindo-lhe de Título a presente Portaria. | ISMAEL MELO DE SOUSA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| EXONERAÇÃO | 90 A | 2020 | 30/06/2020 | [PORTARIA N 90-A.2020] Exonerar ANA LETICIA DE LIMA NEIVA, CPF: XXX.951.944-XX, do cargo de Assessor Especial, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, até ulterior deliberação, revogando-se as disposições em contrário. | ANA LETICIA DE LIMA NEIVA - ASSESSOR ESPECIAL |
| EXONERAÇÃO | 90 B | 2020 | 30/06/2020 | [PORTARIA N 90-B.2020] Exonerar MARIA VANIA DOS SANTOS CARDOSO DA SILVA, CPF: XXX.106.474-XX, do cargo de Assessor Especial, da Secretaria Municipal de Educação-Sede, até ulterior deliberação, revogando-se as disposições em contrário. | MARIA VANIA DOS SANTOS CARDOSO DA SILVA - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 90 | 2020 | 26/06/2020 | [PORTARIA N 90.2020] NOMEAR NAUM BANDEIRA ROCHA DE OLIVEIRA, CPF nºXXX.528.034-XX para o cargo de MÉDICO com lotação no PSF II, vinculado à Secretaria de Municipal de Saúde, com carga horá-ria de 40 horas semanais, servindo-lhe de título a presente Portaria. | NAUM BANDEIRA ROCHA DE OLIVEIRA - MEDICO |
| NOMEAÇÃO | 89 | 2020 | 26/06/2020 | [PORTARIA N 89.2020] NOMEAR DANIEL PEREIRA FRANCISCO, CPF nº XXX.749.084-XX para o cargo de MÉDICO com lotação no PSF III, vinculado à Secretaria de Municipal de Saúde, com carga horária de 40 horas semanais, retroagindo os efeitos desta a 02 de junho de 2020, servindo-lhe de título a pre-sente Portaria. | DANIEL PEREIRA FRANCISCO - MEDICO |
| NOMEAÇÃO | 88 | 2020 | 25/06/2020 | NOMEAR MARIA CLAUDIA FONTES DA SILVA, CPF nº XXX.512.544-XX para o car- go de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, com lotação no Posto de Saúde da Família III, vincula- do à Secretaria de Municipal de Saúde, com carga horária de 40 horas semanais, servindo-lhe de título a presente Portaria. | MARIA CLAUDIA FONTES DA SILVA - AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE |
| EXONERAÇÃO | 87 | 2020 | 17/06/2020 | [PORTARIA N 87.2020] Exonerar JOSE EWERTON COSTA DE ARAÚJO, XXX.800.694-XX, do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais (ASG), vinculado à Secretaria Municipal de Educação, revogando-se as disposições em contrário. | JOSE EWERTON COSTA DE ARAÚJO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| EXONERAÇÃO | 86D | 2020 | 01/06/2020 | [PORTARIA N 86-D.2020] EXONERAR WILYANE NEYRELE DOS SANTOS LIMA, mat. 630, XXX056.211.564-XX, da função de Diretor Adjunto I, da Escola Municipal de Ensino Fundamental Jaldete Guedes, Secretaria Municipal de Educação, até ulterior deliberação, revogando-se as disposições em contrário. | WILYANE NEYRELE DOS SANTOS LIMA - DIRETOR ADJUNTO |
| NOMEAÇÃO | 86A | 2020 | 01/06/2020 | [PORTARIA N 86-A.2020] Nomear SIVALDO PEREIRA DO NASCIMENTO, CPF: XXX.862.654-XX, para exercer o cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Educação, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente | SIVALDO PEREIRA DO NASCIMENTO - ASSESSOR ESPECIAL |
| EXONERAÇÃO | 86B | 2020 | 01/06/2020 | [PORTARIA N 86-B.2020] EXONERAR ANNIELY RODRIGUES CLAUDINO DA SILVA, mat. 3955, CPF: XXX.975.104-XX, do cargo de Diretor Adjunto I (NM), da Escola Municipal de Ensino Fundamental Edith Rodrigues Leite, Secretaria Municipal de Educação, até ulterior deliberação, revogando-se as disposições em contrário.. | ANNIELLY RODRIGUES CLAUDINO DA SILVA - DIRETOR ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 86C | 2020 | 01/06/2020 | [PORTARIA N 86-C 2020] NOMEAR ANNIELY RODRIGUES CLAUDINO DA SILVA, CPF: XXX.975.104-XX, para exercer o cargo de Diretor Escolar I (NM), na Escola Municipal de Ensino Fundamental Edith Rodrigues Leite, Secretaria Municipal de Educação, a partir desta data, com subsídios fixados em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. | ANNIELLY RODRIGUES CLAUDINO DA SILVA - DIRETOR ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 86E | 2020 | 01/06/2020 | [PORTARIA N 86-E 2020] NOMEAR WILYANE NEYRELE DOS SANTOS LIMA, mat. 630, CPF: XXX.211.564-XX, para exercer a função de Diretor Escolar I, na Escola Municipal de Ensino Fundamental Jaldete Guedes, Secretaria Municipal de Educação, a partir desta data, com gratificação fixada em lei, até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria.o. | WILYANE NEYRELE DOS SANTOS LIMA - DIRETOR ESCOLAR |
| REMOÇÃO | 86 | 2020 | 22/05/2020 | [PORTARIA N 86.2020] NOMEAR JACINTA DE PAULA DO NASCIMENTO, CPF nº XXX.984.748-XX, para o cargo de Assessor Especial, com lotação na Secretaria Municipal de Finanças, com carga horária de 40 horas semanais, servindo-lhe de título a presente Portaria. | JACINTA DE PAULA DO NASCIMENTO - ASSESSOR ESPECIAL |
| REDISTRIBUIÇÃO | 85 | 2020 | 20/05/2020 | [PORTARIA N 85.2020] Redistribuir o(a) servidor(a): RAYSSA GOMES DA SILVA, CPF: XXX.693.454-XX, para exercer o cargo de Assessor Especial, matrícula 3942, da Secretaria de Saúde para exercer suas atividades profissionais junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, com carga horária semanal de 40 horas, a partir desta data, até ulterior deliberação, servindo-lhe de Título a presente Portaria. | RAYSSA GOMES DA SILVA - ASSESSOR ESPECIAL |
| REDISTRIBUIÇÃO | 84 | 2020 | 20/05/2020 | [PORTARIA N 84.2020] Redistribuir o servidor: MARCOS ELMAM FERREIRA DO NASCIMENTO, matrícula 3994, CPF: XXX.260.154-XX, cargo: ASSESSOR ESPECIAL, do PSFI, Secretaria Municipal de Saúde, para exercer suas atividades profissionais junto à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, servindo-lhe de Título a presente Portaria. | MARCOS ELMAM FERREIRA DO NASCIMENTO - ASSESSOR ESPECIAL |
| REDISTRIBUIÇÃO | 83 | 2020 | 20/05/2020 | [PORTARIA N 83.2020] Redistribuir a servidora: LUZIA ABDIAS DE OLIVEIRA, matrícula 3888, CPF: XXX.747.234-XX, cargo: ASSESSOR ESPECIAL, do PSFI, Secretaria Municipal de Saúde, para exercer suas atividades profissionais junto à Secretaria Municipal de Agricultura, servindo-lhe de Título a presente Portaria. | LUZIA ABDIAS DE OLIVEIRA - ASSESSOR ESPECIAL |
| REDISTRIBUIÇÃO | 82 | 2020 | 20/05/2020 | [PORTARIA N 82.2020] Redistribuir a servidora: EDUARDA THAIS DO NASCIMENTO SILVA, matrícula 3839, CPF: XXX.223.894-XX, cargo: ASSESSOR ESPECIAL, da Sede da Secretaria Municipal de Saúde, para exercer suas atividades profissionais junto ao Gabinete da Prefeita, servindo-lhe de Título a presente Portaria. | EDUARDA THAIS DO NASCIMENTO SILVA - ASSESSOR ESPECIAL |
| REDISTRIBUIÇÃO | 81 | 2020 | 20/05/2020 | [PORTARIA N 81.2020] Redistribuir o servidor: ANTONIO LAURINDO DA COSTA, matrícula 3909, CPF: XXX.221.418-XX, cargo: ASSESSOR ESPECIAL, do PSF I, Secretaria Municipal de Saúde, para exercer suas atividades profissionais junto à Secretaria Municipal de Agricultura, servindo-lhe de Título a presente Portaria. | ANTONIO LAURINDO DA COSTA - ASSESSOR ESPECIAL |
| REVOGAÇÃO | 80 | 2020 | 20/05/2020 | [PORTARIA N 80.2020] REVOGAR a Portaria nº 69/2020 de 30 de abril de 2020, pub. no J.O.M. de 30/04/2020, pag. 6; que trata da EXONERAÇÃO de MARIA VANIA DOS SANTOS CARDOSO DA SILVA, CPF: XXX.106.474-XX, do cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Educação, restabelecendo a vigência da Portaria nº 56-A de 01 de abril de 2020, pub. no J.O.M. de 30/04/2020, pag. 3; revogando-se as disposições em contrário, servindo-lhe de título a presente Portaria; retroagindo os efeitos desta Portaria a 04 de maio de 2020. | MARIA VANIA DOS SANTOS CARDOSO DA SILVA - ASSESSOR ESPECIAL |
| REVOGAÇÃO | 79 | 2020 | 20/05/2020 | [PORTARIA N 79.2020] Revogar a Portaria nº 78/2020 que trata da REMOÇÃO do servidor GLECIANO LAURENTINO DA SILVA, matrícula 3428, CPF: XXX.394.574-XX, cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO, permane-cendo, o mesmo, na Escola Municipal do Ensino Fundamental Jose Amancio Ramalho, revogan-do-se as disposições em contrário. | GLECIANO LAURENTINO DA SILVA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| REMOÇÃO | 78 | 2020 | 15/05/2020 | [PORTARIA N 78.2020] Remover o servidor: GLECIANO LAURENTINO DA SILVA, matrícula 3428, CPF: XXX.394.574-XX, cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO, da Escola Municipal do Ensino Fundamental Jose Amâncio Ramalho, para exercer suas atividades profissionais na Escola Municipal do Ensino Fundamental Leonor Ramalho, a partir desta data, servindo-lhe de Título a presente Portaria. | GLECIANO LAURENTINO DA SILVA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| PORTARIA | 77 | 2020 | 14/05/2020 | [PORTARIA N 77.2020] Redistribuir o(a) servidor(a): ANDERSON MILLER SILVA VARELO, CPF: XXX.028.854-XX, cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, da Secretaria de Saúde para exercer suas atividades profissionais junto a Secretaria Municipal de Educação, na Escola Municipal de Ensino Fundamental José Amâncio Ramalho, com carga horária semanal de 40 horas, a partir desta data, até ulterior deliberação, servindo-lhe de Título a presente Portaria. | ANDERSON MILLER SILVA VARELO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| NOMEAÇÃO | 76 | 2020 | 11/05/2020 | [PORTARIA N 76.2020] NOMEAR ISMAEL MELO DE SOUSA, CPF: XXX.487.174-XX para exercer o cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, na Escola Edith Rodrigues durante 20h semanais e na Escola Solon de Lucena durante 20h semanais, ambas vinculadas à Secretaria de Educação, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. | ISMAEL MELO DE SOUSA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| NOMEAÇÃO | 74 | 2020 | 05/05/2020 | [PORTARIA N 74.2020] NOMEAR EDNALDO FERREIRA DA SILVA, CPF nº XXX.003.444-XX, para o cargo de ASSESSOR ESPECIAL, com lotação na Secretaria de Municipal de Saúde, com carga horária de 40 horas semanais, servindo-lhe de título a presente Portaria. | EDNALDO FERREIRA DA SILVA - ASSESSOR ESPECIAL |
| REDISTRIBUIÇÃO | 73 | 2020 | 05/05/2020 | [PORTARIA N 73.2020] Redistribuir o(a) servidor(a): ADRIANO MARQUES DE FRANCA, matrícula 1023, CPF: XXX.045.684-XX, cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, da Secretaria de Agricultura para exercer suas atividades profissionais junto a Secretaria Municipal de Educação, na Escola Municipal de Ensino Fundamental José Amâncio Ramalho, com carga horária semanal de 40 horas, a partir desta data, até ulterior deliberação, servindo-lhe de Título a presente Portaria. | ADRIANO MARQUES DE FRANCA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| NOMEAÇÃO | 75 | 2020 | 04/05/2020 | [PORTARIA N 75.2020] NOMEAR JOSÉ EWERTON COSTA DE ARAÚJO, CPF nº XXX.800.694-XX, para o cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, com lotação na Escola Rafael da Costa Maranhão, vinculado à Secretaria de Municipal de Educação, com carga horária de 40 horas semanais, servindo-lhe de título a presente Portaria. | JOSE EWERTON COSTA DE ARAÚJO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| NOMEAÇÃO | 72B | 2020 | 04/05/2020 | [PORTARIA N 72-B.2020] NOMEAR JOÃO DA SILVA BARBOSA, CPF no XXX.409.214-XX, para o cargo de ASSESSOR ESPECIAL, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meioambiente, com carga horária de 40 horas semanais, servindo-lhe de título a presente Portaria. | JOÃO DA SILVA BARBOSA - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 72A | 2020 | 04/05/2020 | [PORTARIA N 72-A.2020] NOMEAR EDNALDO AMORIM DA SILVA, CPF nº XXX.596.094-XX, para o cargo de Assessor Especial, com lotação na Secretaria Municipal de Agricultura, com carga horária de 40 horas semanais, servindo-lhe de título a presente Portaria. | EDNALDO AMORIM DA SILVA - ASSESSOR ESPECIAL |
| PORTARIA | 72 | 2020 | 04/05/2020 | [PORTARIA N 72.2020] NOMEAR MARIA DO SOCORRO VIEIRA DA PENHA, CPF nº XXX.282.314-XX, para o cargo de Técnico em Saúde Bucal, com lotação na Secretaria de Municipal de Saúde, com carga horária de 40 horas semanais, servindo-lhe de título a presente Portaria. | MARIA DO SOCORRO VIEIRA DA PENHA - TÉCNICO(A) EM SAÚDE BUCAL |
| NOMEAÇÃO | 71 | 2020 | 04/05/2020 | [PORTARIA Nº 071.2020] NOMEAR RENALLY TATIANE SANTOS COSTA, CPF nº XXX.785.334-XX para o cargo de Farmacêutico com lotação na Secretaria de Municipal de Saúde, com carga horária de 40 horas semanais, servindo-lhe de título a presente Portaria. | RENALLY TATIANE SANTOS COSTA - FARMACEUTICO |
| REDISTRIBUIÇÃO | 71A | 2020 | 04/05/2020 | [PORTARIA N 71-A.2020] Redistribuir o(a) servidor(a): MARIO HENRIQUE GALDINO DA COSTA, CPF: XXX.306.504-XX, cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO II, da Escola Municipal de Ensino Fundamental José Amâncio Ramalho, Secretaria de Educação, para exercer suas atividades profissionais junto a Secretaria Municipal de Controle Interno, com carga horária semanal de 40 horas, a partir desta data, até ulterior deliberação, servindo-lhe de Título a presente Portaria. | MÁRIO HENRIQUE GALDINO DA COSTA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| NOMEAÇÃO | 070 | 2020 | 04/05/2020 | [PORTARIA Nº 070.2020] NOMEAR ANDERSON MILLER SILVA VARELO, CPF nº XXX.028.854-XX para o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais(ASG) com lotação na Secretaria de Municipal de Saúde, com carga horária de 40 horas semanais, servindo-lhe de título a presente Portaria. | ANDERSON MILLER SILVA VARELO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| EXONERAÇÃO | 069 | 2020 | 30/04/2020 | [PORTARIA Nº 069.2020] Exonerar MARIA VANIA DOS SANTOS CARDOSO DA SILVA, CPF: XXX.106.474-XX, do cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Educação, até ulterior deliberação, revogando-se as disposições em contrário. | MARIA VANIA DOS SANTOS CARDOSO DA SILVA - ASSESSOR ESPECIAL |
| DETERMINAÇÃO | 068A | 2020 | 17/04/2020 | [PORTARIA Nº 068-A.2020] DETERMINAR a carga horária de 20(vinte) horas semanais à servidora LAYRA CRISLAINE DE FARIAS CORREA, CPF: XXX.490.724-XX para exercer o cargo de ODONTÓLOGO, no Posto de Saúde da Família I Eliane Flor da Silva Clementino, da Secretaria de Saúde, até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. | LAYRA CRISLAINE DE FARIAS CORREA - ODONTÓLOGO |
| NOMEAÇÃO | 068 | 2020 | 17/04/2020 | [PORTARIA Nº 068.2020] NOMEAR LAYRA CRISLAINE DE FARIAS CORREA, CPF: XXX.490.724-XX para exercer o cargo de ODONTÓLOGO, no Posto de Saúde da Família I Eliane Flor da Silva Clementino, da Secretaria de Saúde, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. | LAYRA CRISLAINE DE FARIAS CORREA - ODONTÓLOGO |
| NOMEAÇÃO | 067 | 2020 | 17/04/2020 | [PORTARIA Nº 067.2020] NOMEAR IGOR BEZERRIL DA SILVA, CPF: XXX.819.884-XX para exercer o cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS AGENTE DE LIMPEZA URBANA, na Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. | IGOR BEZERRIL DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| NOMEAÇÃO | 066 | 2020 | 17/04/2020 | [PORTARIA Nº 066.2020] NOMEAR WAGNER WELLINGTHON ALVES MELO DA SILVA, CPF: XXX.862.704-XX para exercer o cargo de MOTORISTA AB, na Secretaria de Saúde, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. | WAGNER WELLINGTHON ALVES MELO DA SILVA - MOTORISTA AB |
| NOMEAÇÃO | 065 | 2020 | 17/04/2020 | [PORTARIA Nº 065.2020] NOMEAR JOÃO PAULO CORTEZ LEITE, CPF: XXX.910.254-XX para exercer o cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - AUXILIAR DE PEDREIRO, na Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. | JOÃO PAULO CORTEZ LEITE - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| PORTARIA | 064 | 2020 | 17/04/2020 | [PORTARIA Nº 064.2020] NOMEAR WAGNER CLAUDINO DOS SANTOS, CPF: XXX.246.384-XX para exercer o cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS- AGENTE DE LIMPEZA URBANA, na Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. | WAGNER CLAUDINO DOS SANTOS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| NOMEAÇÃO | 063 | 2020 | 17/04/2020 | [PORTARIA Nº 063.2020] NOMEAR WILSON MELO DE SOUSA, CPF: XXX.926.024-XX para exercer o cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS- AGENTE DE LIMPEZA URBANA, na Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. | WILSON MELO DE SOUSA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| DETERMINAÇÃO | 062A | 2020 | 17/04/2020 | [PORTARIA Nº 062-A.2020] DETERMINAR a carga horária de 20(vinte) horas semanais ao servidor ARTHUR FELIPPE GEMINIANO LEITE, CPF: XXX.422.494-XX para exercer o cargo de ODONTÓLOGO, no Posto de Saúde da Família III José Rodrigues Barbosa, da Secretaria de Saúde, até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. | ARTHUR FELIPPE GEMINIANO LEITE - ODONTÓLOGO |
| NOMEAÇÃO | 062 | 2020 | 17/04/2020 | [PORTARIA Nº 062.2020] NOMEAR ARTHUR FELIPPE GEMINIANO LEITE, CPF: XXX.422.494-XX para exercer o cargo de ODONTÓLOGO, no Posto de Saúde da Família III José Rodrigues Barbosa, da Secretaria de Saúde, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. | ARTHUR FELIPPE GEMINIANO LEITE - ODONTÓLOGO |
| NOMEAÇÃO | 061 | 2020 | 17/04/2020 | [PORTARIA Nº 061.2020] NOMEAR JOÃO CARLOS DA SILVA BARBOSA, CPF: XXX.210.224-XX para exercer o cargo de MOTORISTA D OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS, na Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. | JOÃO CARLOS DA SILVA BARBOSA - MOTORISTA D |
| NOMEAÇÃO | 060 | 2020 | 17/04/2020 | [PORTARIA Nº 060.2020] NOMEAR DENNIS BRITO DOS SANTOS, CPF: XXX.873.734-XX para exercer o cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS AGENTE DE LIMPEZA URBANA, na Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. | DENNIS BRITO DOS SANTOS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| NOMEAÇÃO | 059 | 2020 | 17/04/2020 | [PORTARIA Nº 059.2020] NOMEAR JOAO VITOR PEREIRA DA SILVA, CPF: XXX.555.774-XX, para exercer o cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, no Gabinete da Prefeita, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. | JOAO VITOR PEREIRA DA SILVA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| NOMEAÇÃO | 058 | 2020 | 17/04/2020 | [PORTARIA Nº 058.2020] NOMEAR FABIO PAULO DE ALBUQUERQUE, CPF: XXX.063.064-XX, para exercer o cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - AGENTE DE LIMPEZA URBANA, da Secretaria Municipal de InfraEstrutura e Meio Ambiente, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. | FABIO PAULO DE ALBUQUERQUE - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| NOMEAÇÃO | 057D | 2020 | 01/04/2020 | [PORTARIA Nº 057-D.2020] Nomear ANA LETICIA DE LIMA NEIVA, CPF: XXX.951.944-XX, para exercer o cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. | ANA LETICIA DE LIMA NEIVA - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 057 | 2020 | 01/04/2020 | [PORTARIA Nº 057.2020] NOMEAR MARCOS ELMAM FERREIRA DO NASCIMENTO, CPF: XXX.260.154-XX, para exercer o cargo de Assessor Especial, da Secretaria Municipal de Saúde, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. | MARCOS ELMAM FERREIRA DO NASCIMENTO - ASSESSOR ESPECIAL |
| EXONERAÇÃO | 057A | 2020 | 01/04/2020 | [PORTARIA Nº 057-A.2020] Exonerar CLAUDIO SIDRONIO DE LUCENA, CPF: XXX.903.484-XX, do cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Educação, até ulterior deliberação, revogando-se as disposições em contrário. | CLAUDIO SIDRÔNIO DE LUCENA - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 057B | 2020 | 01/04/2020 | [PORTARIA Nº 057-B.2020] Nomear CLAUDIO SIDRONIO DE LUCENA, CPF: XXX.903.484-XX, para exercer o cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Esportes, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. | CLAUDIO SIDRÔNIO DE LUCENA - ASSESSOR ESPECIAL |
| EXONERAÇÃO | 057C | 2020 | 01/04/2020 | [PORTARIA Nº 057-C.2020] Exonerar ANA LETICIA DE LIMA NEIVA, CPF: XXX.951.944-XX, do cargo de Assessor Especial, da Secretaria Municipal de Educação, até ulterior deliberação, revogando-se as disposições em contrário. | ANA LETICIA DE LIMA NEIVA - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 057E | 2020 | 01/04/2020 | [PORTARIA Nº 057-E.2020] Nomear GEORGE LUIS BARBOSA MARANHAO, CPF: XXX.144.784-XX, para exercer o cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Educação, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. | GEORGE LUIS BARBOSA MARANHAO - ASSESSOR ESPECIAL |
| EXONERAÇÃO | 057F | 2020 | 01/04/2020 | [PORTARIA Nº 057-F.2020] Exonerar ÁLVARO MIRAPALHETA NETO, CPF: XXX.017.514-XX, do cargo de Chefe do Departamento de Recursos Humanos, da Secretaria Municipal de Administração, até ulterior deliberação, revogando-se as disposições em contrário. | ALVARO MIRAPALHETA NETO - CHEFE DE DEPARTAMENTO |
| NOMEAÇÃO | 057G | 2020 | 01/04/2020 | [PORTARIA Nº 057-G.2020] Nomear ÁLVARO MIRAPALHETA NETO, CPF: XXX.017.514-XX, para exercer o cargo de Secretário Adjunto de Administração, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. | ALVARO MIRAPALHETA NETO - SECRETARIO ADJUNTO |
| REDISTRIBUIÇÃO | 057H | 2020 | 01/04/2020 | [PORTARIA Nº 057-H.2020] Redistribuir o(a) servidor(a): MARIA DA PENHA BARBOSA DA SILVA, matrícula 3214, CPF: XXX.763.594-XX, cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS (ASG), da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, para exercer suas atividades profissionais junto ao Gabinete da Prefeita, servindo-lhe de Título a presente Portaria. | MARIA DA PENHA BARBOSA DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| NOMEAÇÃO | 056A | 2020 | 01/04/2020 | [PORTARIA Nº 056-A.2020] Nomear MARIA VANIA DOS SANTOS CARDOSO DA SILVA, CPF: XXX.106.474-XX, para exercer o cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Educação, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria | MARIA VANIA DOS SANTOS CARDOSO DA SILVA - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 056 | 2020 | 01/04/2020 | [PORTARIA Nº 056.2020] Nomear ROMUALDO FERNANDES NICOLAU Presidente, DOGIVAL PEREIRA DE LIMA Membro, SILVANIA PEREIRA DO NASCIMENTO LIRA Membro, para sob a presidência do primeiro, integrarem a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Borborema, pelo prazo de nove meses, a partir desta data, revogando-se as disposições em contrário especialmente a Portaria Nº 002/2020. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 055 | 2020 | 01/04/2020 | [PORTARIA Nº 055.2020] Nomear ROMUALDO FERNANDES NICOLAU Presidente, DOGIVAL PEREIRA DE LIMA Membro, SILVANIA PEREIRA DO NASCIMENTO LIRA Membro, para sob a presidência do primeiro, integrarem a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Borborema, pelo prazo de nove meses, a partir desta data, revogando-se as disposições em contrário especialmente a Portaria Nº 002/2020. | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 054 | 2020 | 31/03/2020 | [PORTARIA Nº 054.2020] Exonerar LAERTE FREIRE DOS SANTOS, CPF: XXX.003.594-XX, do cargo de Assessor Especial, da Secretaria Municipal de Administração, até ulterior deliberação, revogando-se as disposições em contrário. | LAERTE FREIRE DOS SANTOS - ASSESSOR ESPECIAL |
| EXONERAÇÃO | 053 | 2020 | 31/03/2020 | [PORTARIA Nº 053.2020] Exonerar JOSE ERALDO DO NASCIMENTO JÚNIOR, CPF: XXX.596.454-XX, do cargo de provimento em comissão de Coordenador de Produção, da Secretaria Municipal de Agricultura, até ulterior deliberação, revogando-se as disposições em contrário. | JOSE ERALDO DO NASCIMENTO JÚNIOR - COORDENADOR DE PRODUÇÃO |
| REDISTRIBUIÇÃO | 052 | 2020 | 31/03/2020 | [PORTARIA Nº 052.2020] Redistribuir o(a) servidor(a): GLECIANO LAURENTINO DA SILVA, matrícula 3428, CPF: XXX.394.574-XX, cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO, da Secretaria Municipal de Controle Interno, para exercer suas atividades profissionais na Escola Municipal do Ensino Fundamental Jose Amancio Ramalho, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, servindo-lhe de Título a presente Portaria. | GLECIANO LAURENTINO DA SILVA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| EXONERAÇÃO | 051 | 2020 | 31/03/2020 | [PORTARIA Nº 051.2020] Exonerar a pedido GLECIANO LAURENTINO DA SILVA, CPF: XXX.394.574-XX, do cargo de Secretário de Controle Interno, até ulterior deliberação, revogando-se as disposições em contrário. | GLECIANO LAURENTINO DA SILVA - SECRETÁRIO(A) |
| CONSTITUIÇÃO | 050A | 2020 | 09/03/2020 | [PORTARIA Nº 050-A.2020] CONSTITUIR uma Comissão composta pelos seguintes membros: Jose Normando Marcelino de Lira Secretário de Transportes; Dogival Pereira de Lima Chefe de Gabinete; João Matias Neto (Mat. 286) - Motorista. Esta Comissão, sob a presidência do primeiro, deverá tratar, especificamente, do levantamento detalhado, avaliação e localização do bem inservível, para posterior alienação, constantes do Patrimônio do Município, com a finalidade de emitir, no prazo máximo de 05 (cinco) dias, relatório circunstanciado para fins de Alienação Administrativa. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 050 | 2020 | 06/03/2020 | CONCEDER: gratificação de 10% (dez por cento) à servidora ERIKA REGINA REIS DIAS SALVINO, matrícula 3439, CPF n.º XXX.779.034-XX, pela conclusão do Curso de Especialização em PSICOPEDAGOGIA, ministrado pela Faculdade Integrada de Araguatins, retroagindo os efeitos desta Portaria a 2 de janeiro de 2020. | ERIKA REGINA REIS DIAS SALVINO - PROFESSOR B |
| CONCESSÃO | 049 | 2020 | 06/03/2020 | CONCEDER: gratificação de 10% (dez por cento) à servidora SUZANA PEREIRA DO NASCIMENTO GALDINO DA COSTA, matrícula 3251, CPF n.º XXX.531.124-XX, pela conclusão do Curso de Especialização em GESTÃO DO TRABALHO PEDAGÓGICO: ORIENTAÇÃO E SUPERVISÃO ESCOLAR, ministrado pela Faculdade Integrada de Araguatins, retroagindo os efeitos desta Portaria a 2 de janeiro de 2020. | SUZANA PEREIRA DO NASCIMENTO GALDINO DA COSTA - PROFESSOR B |
| CONCESSÃO | 048 | 2020 | 06/03/2020 | CONCEDER: gratificação de 10% (dez por cento) à servidora LUCIA ALVES DE SALES, matrícula 3159, CPF n.º XXX.242.534-XX, pela conclusão do Curso de Especialização em GESTÃO DO TRABALHO PEDAGÓGICO: ORIENTAÇÃO E SUPERVISÃO ESCOLAR, ministrado pela Faculdade Integrada de Araguatins, retroagindo os efeitos desta Portaria a 2 de janeiro de 2020. | LUCIA ALVES DE SALES - PROFESSOR B |
| CONCESSÃO | 047 | 2020 | 06/03/2020 | CONCEDER: gratificação de 10% (dez por cento) à servidora WILYANE NEYRELE DOS SANTOS LIMA, matrícula 630, CPF n.º XXX.211.564-XX, pela conclusão do Curso de Especialização em PSICOPEDAGOGIA, ministrado pela Faculdade Integrada de Araguatins, retroagindo os efeitos desta Portaria a 2 de janeiro de 2020. | WILYANE NEYRELE DOS SANTOS LIMA - PROFESSOR B |
| CONCESSÃO | 046 | 2020 | 06/03/2020 | CONCEDER: gratificação de 10% (dez por cento) à servidora MARIA JOSE PINHEIRO FERREIRA, matrícula 138, CPF n.º XXX.130.114-XX, pela conclusão do Curso de Especialização em PSICOPEDAGOGIA, ministrado pela Faculdade Integrada de Araguatins, retroagindo os efeitos desta Portaria a 2 de janeiro de 2020. | MARIA JOSÉ PINHEIRO FERREIRA - PROFESSOR B |
| CONCESSÃO | 045 | 2020 | 06/03/2020 | CONCEDER: gratificação de 10% (dez por cento) à servidora MARIA DA GUIA RODRIGUES SILVA, matrícula 3261, CPF n.º XXX.735.834-XX, pela conclusão do Curso de Especialização em PSICOPEDAGOGIA, ministrado pela Faculdade Integrada de Araguatins, retroagindo os efeitos desta Portaria a 2 de janeiro de 2020. | MARIA DA GUIA DO NASCIMENTO GUILHERME - PROFESSOR B |
| CONCESSÃO | 044 | 2020 | 06/03/2020 | CONCEDER: gratificação de 10% (dez por cento) à servidora SILVANIA PEREIRA DO NASCIMENTO LIRA, matrícula 75, CPF n.º XXX.606.154-XX, pela conclusão do Curso de Especialização em SICOPEDAGOGIA, ministrado pela Faculdade Integrada de Araguatins, retroagindo os efeitos desta Portaria a 2 de janeiro de 2020. | SILVANIA PEREIRA DO NASCIMENTO LIRA - PROFESSOR B |
| NOMEAÇÃO | 043 | 2020 | 06/03/2020 | Nomear JOSE NORMANDO MARCELINO DE LIRA, CPF: XXX.808.884-XX, para exercer o cargo de Secretário de Transportes, na Secretaria Municipal de Transportes, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. | JOSE NORMANDO MARCELINO DE LIRA - SECRETÁRIO(A) |
| EXONERAÇÃO | 042 | 2020 | 06/03/2020 | Exonerar GLAUBER LAURENTINO DA SILVA, CPF: XXX.781.234-XX, do cargo de provimento em comissão de Secretário de Transportes, da Secretaria de Transportes, até ulterior deliberação, revogando-se as disposições em contrário. | GLAUBER LAURENTINO DA SILVA - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 041 C | 2020 | 02/03/2020 | Nomear MICHELE SOARES DO NASCIMENTO, CPF: XXX.256.014-XX, para exercer o cargo de Coordenador de Vigilância Sanitária, na Secretaria Municipal de Saúde, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. | MICHELE SOARES DO NASCIMENTO - COORDENADOR(A) DE VIGILANCIA SANITARIA |
| NOMEAÇÃO | 041 B | 2020 | 02/03/2020 | Nomear CLAUDIO SIDRONIO DE LUCENA, CPF: XXX.903.484-XX, para exercer o cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Educação, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. | CLAUDIO SIDRÔNIO DE LUCENA - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 041 D | 2020 | 02/03/2020 | Nomear ISABEL CRISTINA FERREIRA SILVESTRE, CPF: XXX.223.914-XX, para exercer o cargo de Coordenador de Alimentação Escolar, na Secretaria Municipal de Educação, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. | ISABEL CRISTINA FERREIRA SILVESTRE - COORDENADORA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR |
| EXONERAÇÃO | 041 A | 2020 | 28/02/2020 | Exonerar a pedido RENAD FERREIRA DA SILVA, CPF: XXX.367.544-XX, matrícula 3176, do cargo de PROFESSOR E- II, revogando-se as disposições em contrário. | RENAD FERREIRA DA SILVA - PROFESSOR E |
| EXONERAÇÃO | 041 | 2020 | 18/02/2020 | Exonerar SIMONE SOARES FEITOSA DA SILVA, mat. 172, CPF:XXX2.249.154-XX, da função gratificada de Diretor Escolar I da Escola Municipal de Ensino Fundamental Rafael da Costa Maranhão, Secretaria Municipal de Educação, até ulterior deliberação, revogando-se as disposições em contrário.ria: | SIMONE SOARES FEITOSA DA SILVA - DIRETOR ESCOLAR |
| VINCULAÇÃO | 040 | 2020 | 18/02/2020 | [PORTARIA Nº 040.2020] VINCULAR a servidora CASSIA CILENE SILVA DE MELO, CPF no XXX.030.844-XX, matrícula: 721, cargo: Enfermeiro II, ao Programa Saúde da Família PSF-I, com lotação na Secretaria de Saúde, servindo de título a presente a Portaria. | CASSIA CILENE SILVA DE MELO FILOMENSKY - ENFERMEIRO |
| VINCULAÇÃO | 039 | 2020 | 18/02/2020 | [PORTARIA Nº 039.2020] VINCULAR a servidora GILMARA SOARES MARQUES, CPF no XXX.914.694-XX, matrícula: 3369, cargo: Enfermeiro II, ao Programa Saúde da Família PSF-III, com lotação na Secretaria de Saúde, servindo de título a presente a Portaria. | GILMARA SOARES MARQUES - ENFERMEIRO(A) |
| DESVINCULAÇÃO | 038 | 2020 | 18/02/2020 | [PORTARIA Nº 038.2020] DESVINCULAR a servidora GILMARA SOARES MARQUES, CPF no XXX.914.694-XX, matrícula: 3369, cargo: Enfermeiro II, do Programa Saúde da Família PSF-I, com lotação na Secretaria de Saúde, servindo de título a presente a Portaria. | GILMARA SOARES MARQUES - ENFERMEIRO(A) |
| REMOÇÃO | 037 | 2020 | 18/02/2020 | [PORTARIA Nº 037.2020] Remover a servidora: CASSIA CILENE SILVA DE MELO, matrícula 721, CPF: XXX.030.844-XX, cargo: Enfermeiro II, da sede da Secretaria Municipal de Saúde para exercer suas atividades profissionais junto à Unidade Básica de Saúde Eliane Clementino do Nascimento, com a carga horária de 40 horas semanais, servindo-lhe de Título a presente Portaria. | CASSIA CILENE SILVA DE MELO FILOMENSKY - ENFERMEIRO(A) |
| NOMEAÇÃO | 036 | 2020 | 18/02/2020 | [PORTARIA Nº 036.2020] NOMEAR o Senhor Marco Túlio Montenegro Cavalcanti Dias, Leiloeiro Público Oficial, devidamente matriculado na JUCEP (Junta Comercial do Estado da Paraíba), sob o nº 010/2014, para conduzir o Leilão que será realizado nesta Prefeitura. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. | MARCO TÚLIO MONTENEGRO CAVALCANTI DIAS - LEILOEIRO |
| CONSTITUIÇÃO | 035 | 2020 | 18/02/2020 | [PORTARIA Nº 035.2020] CONSTITUIR uma Comissão composta pelos seguintes membros: Glauber Laurentino da Silva Secretário de Transportes; Dogival Pereira de Lima Chefe de Gabinete; João Matias Neto (Mat. 286) - Motorista. Esta Comissão, sob a presidência do primeiro, deverá tratar, especificamente, do levantamento detalhado, avaliação e localização do bem inservível, para posterior alienação, constantes do Patrimônio do Município, com a finalidade de emitir, no prazo máximo de 05 (cinco) dias, relatório circunstanciado para fins de Alienação Administrativa. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 034 | 2020 | 17/02/2020 | [PORTARIA Nº 034.2020] Nomear ANNIELY RODRIGUES CLAUDINO DA SILVA, CPF: XXX.975.104-XX, para exercer o cargo de Diretor Adjunto I (NM), na Escola Municipal de Ensino Fundamental Edith Rodrigues Leite, Secretaria Municipal de Educação, a partir desta data, com subsídios fixados em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria | ANNIELLY RODRIGUES CLAUDINO DA SILVA - DIRETOR ADJUNTO |
| REDISTRIBUIÇÃO | 033 | 2020 | 17/02/2020 | [PORTARIA Nº 033.2020] Redistribuir o(a) servidor(a): ROSIMARY MARTINS DOS SANTOS, matrícula 191, CPF: XXX.165.514-XX, cargo: PROFESSOR B, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, para exercer suas atividades profissionais na sede da Secretaria Municipal de Educação, servindo-lhe de Título a presente Portaria. | ROSIMARY MARTINS DOS SANTOS - PROFESSOR B |
| REDISTRIBUIÇÃO | 032 | 2020 | 17/02/2020 | [PORTARIA Nº 032.2020] Redistribuir o(a) servidor(a): MARIA GISELDA EDUARDO DOS SANTOS, matrícula 3273, CPF: XXX.917.544-XX, cargo: AUX DE SERV GERAIS, da Escola Municipal do Ensino Fundamental Leonor Ramalho, da Secretaria Municipal de Educação, para exercer suas atividades profissionais junto ao Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos SCFV, vinculado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, servindo-lhe de Título a presente Portaria. | MARIA GISELDA EDUARDO DOS SANTOS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| NOMEAÇÃO | 031 | 2020 | 17/02/2020 | [PORTARIA Nº 031.2020] Nomear RAFAELA DA SILVA HERCULANO, CPF: XXX.310.044-XX, para exercer o cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Educação, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. | RAFAELA DA SILVA HERCULANO - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 030B | 2020 | 14/02/2020 | [PORTARIA Nº 030-B.2020] Nomear SARAJANE DA COSTA FELIPE DOS SANTOS, CPF: XXX.339.064-XX, para exercer o cargo de Assessor Especial na sede da Secretaria Municipal de Educação, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. | SARAJANE DA COSTA FELIPE DOS SANTOS - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 030A | 2020 | 14/02/2020 | [PORTARIA Nº 030-A.2020] Nomear FABRICIO FELIPE GUILHERME, CPF: XXX.385.744-XX, para exercer o cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Saúde, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria | FABRICIO FELIPE GUILHERME - ASSESSOR ESPECIAL |
| REDISTRIBUIÇÃO | 030 | 2020 | 13/02/2020 | Redistribuir o(a) servidor(a): MARIA DA PENHA BARBOSA DA SILVA, matrícula 3214, CPF: XXX.763.594-XX, cargo: AUX. DE SERVIÇOS GERAIS, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, para exercer suas atividades profissionais junto ao Gabinete da Prefeita , servindo-lhe de Título a presente Portaria. | MARIA DA PENHA BARBOSA DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| NOMEAÇÃO | 029A | 2020 | 12/02/2020 | [PORTARIA Nº 029-A.2020] Nomear LIDIANE SANTOS DE OLIVEIRA MEDEIROS, CPF: XXX.004.614-XX, para exercer o cargo de Assessor Especial na Creche Casulo Ana Claudia Ramalho, Secretaria Municipal de Educação, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. | LIDIANE SANTOS DE OLIVEIRA MEDEIROS - ASSESSOR ESPECIAL |
| REDISTRIBUIÇÃO | 029 | 2020 | 10/02/2020 | Redistribuir o(a) servidor(a): RUBIA NAYALA LEITE DOS SANTOS DE LIMA, matrícula 656, CPF: XXX.083.834-XX, cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO, da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, para exercer suas atividades profissionais junto ao PSF I ( à tarde e à noite) e ao PSF III (à noite), ambos vinculados à Secretaria Municipal de Saúde, com horário a definir em escala da respectiva Secretaria, servindo-lhe de Título a presente Portaria. | RUBIA NAYALA LEITE DOS SANTOS - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| REDISTRIBUIÇÃO | 028 | 2020 | 10/02/2020 | Redistribuir o(a) servidor(a): ARNALDO PEREIRA DE LIMA JUNIOR, matrícula 3232, CPF: XXX.678.574-XX, cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO, da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, para exercer suas atividades profissionais na Escola Municipal do Ensino Fundamental Jose Amancio Ramalho, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, servindo-lhe de Título a presente Portaria. | ARNALDO PEREIRA DE LIMA JUNIOR - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| NOMEAÇÃO | 027E | 2020 | 07/02/2020 | [PORTARIA Nº 027-E.2020] Nomear TERESA NATÁLIA OLIVEIRA MATIAS, CPF: XXX.342.584-XX, para exercer o cargo de Coordenador de Assistência à Criança e ao Adolescente, na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, a partir desta data, com subsídios fixados em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. | TERESA NATÁLIA OLIVEIRA MATIAS - COORDENADOR(A) DE ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE |
| NOMEAÇÃO | 027D | 2020 | 03/02/2020 | [PORTARIA Nº 027-D.2020] Nomear JOSE ROBERTO CESARIO DA SILVA JUNIOR, CPF: XXX.078.954-XX, para exercer o cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. | JOSE ROBERTO CESARIO DA SILVA JUNIOR - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 027C | 2020 | 03/02/2020 | [PORTARIA Nº 027-C.2020] Nomear DAMIAO PINTO DE OLIVEIRA, CPF: XXX.363.814-XX, para exercer o cargo de Assessor Especial na Creche Casulo Ana Claudia Ramalho, Secretaria Municipal de Educação, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. | DAMIAO PINTO DE OLIVEIRA - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 027B | 2020 | 03/02/2020 | [PORTARIA Nº 027-B.2020] Nomear ADRIANA DE MELO SOUSA, CPF: XXX.342.664-XX, para exercer o cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. | ADRIANA DE MELO SOUSA - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 027A | 2020 | 03/02/2020 | [PORTARIA Nº 027-A.2020] Nomear ROSIVANIA DE LIMA NASCIMENTO, CPF: XXX.293.984-XX, para exercer o cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Saúde, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. | ROSIVÂNIA DE LIMA NASCIMENTO - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 027 | 2020 | 03/02/2020 | [PORTARIA Nº 027.2020] NOMEAR THAIS LUANA FELIPE SANTOS, CPF: XXX.491.418-XX, para exercer o cargo de COORDENADORA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES, com lotação no Gabinete da Prefeita, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de Título a presente Portaria. | THAIS LUANA FELIPE GALVAO - COORDENADORA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES E DA DIVERSIDADE HUMANA |
| PORTARIA | 026 | 2020 | 31/01/2020 | [PORTARIA Nº 026.2020] Exonerar a pedido IVANALLE HELLIDA SINESIO CANDIDO DA SILVA, CPF: XXX.978.864-XX, matrícula 3715, do cargo de SECRETÁRIA ADJUNTA DA SAÚDE, revogando-se as disposições em contrário. | IVANALLE HELLIDA SINESIO CANDIDO DA SILVA - SECRETARIO ADJUNTO |
| NOMEAÇÃO | 025 | 2020 | 28/01/2020 | Nomear RAYSSA GOMES DA SILVA, CPF: XXX.693.454-XX, para exercer o cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Saúde, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria, retroagindo os efeitos desta a 2 de janeiro de 2020. | RAYSSA GOMES DA SILVA - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 024 | 2020 | 28/01/2020 | Nomear LUSIA RUFINO DOS SANTOS BESERRA, CPF: XXX.945.804-XX, para o cargo de provimento em comissão de Diretora da Escola Municipal de Ensino Fundamental Edith Rodrigues Leite, da Secretaria de Educação, com subsídio fixado em lei, até ulterior deliberação, retroagindo os efeitos desta portaria a 2 de janeiro de 2020. | LUSIA RUFINO DOS SANTOS BESERRA - DIRETOR ESCOLAR |
| EXONERAÇÃO | 023 | 2020 | 28/01/2020 | Exonerar MARIA DE FÁTIMA SINÉSIO DA SILVA MAIA, CPF: XXX.896.574-XX, do cargo de provimento em comissão de Diretora da Escola Municipal de Ensino Fundamental Edith Rodrigues Leite, da Secretaria de Educação, até ulterior deliberação, retroagindo os efeitos desta portaria a 2 de janeiro de 2020, revogando-se as disposições em contrário. | MARIA DE FATIMA SINESIO DA SILVA MAIA - DIRETOR ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 022 | 2020 | 28/01/2020 | Nomear FERNANDO ASCENDINO DE SOUSA, CPF: XXX.151.174-XX, para exercer o cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Educação, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria, retroagindo os efeitos desta a 2 de janeiro de 2020. | FERNANDO ASCENDINO DE SOUSA - ASSESSOR ESPECIAL |
| REDISTRIBUIÇÃO | 021 | 2020 | 28/01/2020 | Redistribuir o(a) servidor(a): ADRIANO CEZARIO DA CRUZ, matrícula 3233, CPF: XXX.111.047-XX, cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO, da Secretaria de DESENVOLVIMENTO SOCIAL, para exercer suas atividades profissionais no PSF-I, vinculado à Secretaria de Saúde, servindo-lhe de Título a presente Portaria, a partir desta data, até ulterior deliberação | ADRIANO CEZARIO DA CRUZ - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| DESIGNAÇÃO | 020 | 2020 | 17/01/2020 | [PORTARIA Nº 020.2020] DESIGNAR a servidora MÁGDA NATÁLIA GOMES XAVIER, CPF no XXX.696.154-XX, matrícula: 3255, cargo: Técnico de Enfermagem II, para exercer suas atividades profissionais junto ao Programa Saúde da Família PSF-II, com lotação na Secretaria de Saúde. | MÁGDA NATÁLIA GOMES XAVIER - TECNICO(A) DE ENFERMAGEM |
| DESVINCULAÇÃO | 019 | 2020 | 17/01/2020 | [PORTARIA Nº 019.2020] DESVINCULAR a servidora VALÉRIA SILVA LINS, CPF no XXX.202.914-XX, matrícula: 686, cargo: Técnico de Enfermagem do Programa Saúde da Família PSF-II, com lotação na Secretaria de Saúde, servindo de título a presente a Portaria. | VALERIA SILVA LINS - TECNICO(A) DE ENFERMAGEM |
| NOMEAÇÃO | 018 | 2020 | 17/01/2020 | [PORTARIA Nº 018.2020] Nomear DOMICIANO PEREIRA DE OLIVEIRA, CPF: XXX.640.854-XX, para exercer o cargo de COORDENADOR DE ESPORTES, na Secretaria Municipal de Agricultura, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria, retroagindo os efeitos desta Portaria a 15 de janeiro de 2020. | DOMICIANO PEREIRA DE OLIVEIRA - COORDENADOR(A) |
| NOMEAÇÃO | 017 | 2020 | 17/01/2020 | [PORTARIA Nº 017.2020] Nomear JOSE EDSON DA SILVA, CPF: XXX.632.328-XX, para exercer o cargo de Coordenador de Lazer, na Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria, retroagindo os efeitos desta Portaria a 15 de janeiro de 2020. | JOSE EDSON DA SILVA - COORDENADOR(A) |
| EXONERAÇÃO | 016 | 2020 | 17/01/2020 | Exonerar a pedido ANDRE FELIPE DE ALBUQUERQUE ESPINOLA, CPF: XXX.648.314-XX, matrícula 3292, do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, revogando-se as disposições em contrário. | ANDRE FELIPE DE ALBUQUERQUE ESPINOLA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| NOMEAÇÃO | 015 | 2020 | 10/01/2020 | [PORTARIA Nº 015.2020] Nomear LUIS VALDIVINO DE MELO, CPF: XXX.014.984-XX, para exercer o cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Agricultura, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria, retroagindo os efeitos desta Portaria a 2 de janeiro de 2020. | LUIS VALDIVINO DE MELO - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 014 | 2020 | 10/01/2020 | Nomear JOSE ERALDO DO NASCIMENTO JÚNIOR, CPF: XXX.596.454-XX, para exercer o cargo de Coordenador de Produção, na Secretaria Municipal de Agricultura, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria, retroagindo os efeitos desta Portaria a 2 de janeiro de 2020. | JOSE ERALDO DO NASCIMENTO JÚNIOR - COORDENADOR DE PRODUÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 013 | 2020 | 10/01/2020 | Nomear ISIMERCIA MARIA SANTOS DA SILVA PEREIRA, CPF: XXX.654.154-XX, para exercer o cargo de Diretor Escolar II (Nível Superior), na Escola Municipal do Ensino Fundamental Leonor Ramalho vinculaada à Secretaria Municipal de Educação, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria, retroagindo os efeitos desta Portaria a 2 de janeiro de 2020. | ISIMERCIA MARIA SANTOS DA SILVA PEREIRA - DIRETOR ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 012 | 2020 | 10/01/2020 | [PORTARIA Nº 012.2020] Nomear GRACILENE LAURENTINO DA SILVA, CPF: XXX.211.634-XX, para exercer o cargo de Coordenador De Ensino Fundamental, na Secretaria Municipal de Educação, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria, retroagindo os efeitos desta Portaria a 2 de janeiro de 2020. | GRACILENE LAURENTINO DA SILVA - COORDENADOR(A) |
| NOMEAÇÃO | 011 | 2020 | 10/01/2020 | [PORTARIA Nº 011.2020] Nomear GILVAN ESTEVAM DE LIMA, CPF: XXX.356.954-XX, para exercer o cargo de Chefe do Departamento de Ações Sociais, na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria, retroagindo os efeitos desta Portaria a 2 de janeiro de 2020 | GILVAN ESTEVAM DE LIMA - CHEFE DO DEPTº AÇÕES SOCIAIS |
| NOMEAÇÃO | 010 | 2020 | 10/01/2020 | [PORTARIA Nº 010.2020] Nomear FRANCISCO DA SILVA, CPF: XXX.037.064-XX, para exercer o cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Saúde, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria, retroagindo os efeitos desta Portaria a 2 de janeiro de 2020. | FRANCISCO DA SILVA - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 009 | 2020 | 10/01/2020 | [PORTARIA Nº 009.2020] Nomear ANTONIO LAURINDO DA COSTA, CPF: XXX.221.418-XX, para exercer o cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Saúde, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria, retroagindo os efeitos desta Portaria a 2 de janeiro de 2020. | ANTONIO LAURINDO DA COSTA - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 008 | 2020 | 10/01/2020 | [PORTARIA Nº 008.2020] NOMEAR MANACES BARBOSA DE SOUSA, portador do CPF XXX.018.894-XX, para o cargo de Conselheiro Tutelar, no período de 10/01/2020 a 09/01/2024 nos termos da Lei 8.069/1990 e Lei Municipal Nº128/2006 c/c a Lei Nº233/2015. | MANACES BARBOSA DE SOUSA - CONSELHEIRO(A) TUTELAR |
| NOMEAÇÃO | 007 | 2020 | 10/01/2020 | [PORTARIA Nº 007.2020] NOMEAR PEDRO AUGUSTO GUILHERME JUNIOR, portador do CPF XXX.054.654-XX, para o cargo de Conselheiro Tutelar, no período de 10/01/2020 a 09/01/2024 nos termos da Lei 8.069/1990 e Lei Municipal Nº128/2006 c/c a Lei Nº233/2015. | PEDRO AUGUSTO GUILHERME JUNIOR - CONSELHEIRO(A) TUTELAR |
| NOMEAÇÃO | 006 | 2020 | 10/01/2020 | [PORTARIA Nº 006.2020] NOMEAR CARLOS ALEXANDRE GUEDES DA SILVA, portador do CPF XXX.176.264-XX, para o cargo de Conselheiro Tutelar, no período de 10/01/2020 a 09/01/2024 nos termos da Lei 8.069/1990 e Lei Municipal Nº128/2006 c/c a Lei Nº233/2015. | CARLOS ALEXANDRE GUEDES DA SILVA - CONSELHEIRO(A) TUTELAR |
| NOMEAÇÃO | 005 | 2020 | 10/01/2020 | [PORTARIA Nº 005.2020] NOMEAR CLAUDIO DE LIMA SOUSA, portador do CPF XXX.815.798-XX, para o cargo de Conselheiro Tutelar, no período de 10/01/2020 a 09/01/2024 nos termos da Lei 8.069/1990 e Lei Municipal Nº128/2006 c/c a Lei Nº233/2015. | CLAUDIO DE LIMA SOUSA - CONSELHEIRO(A) TUTELAR |
| NOMEAÇÃO | 004 | 2020 | 10/01/2020 | [PORTARIA Nº 004.2020] NOMEAR ANUBIO ALVES DE SOUSA, portador do CPF XXX.294.624-XX, para o cargo de Conselheiro Tutelar, no período de 10/01/2020 a 09/01/2024 nos termos da Lei 8.069/1990 e Lei Municipal Nº128/2006 c/c a Lei Nº233/2015. | ANUBIO ALVES DE SOUSA - CONSELHEIRO(A) TUTELAR |
| REDISTRIBUIÇÃO | 003 | 2020 | 06/01/2020 | [PORTARIA Nº 003.2020] Redistribuir o(a) servidor(a): EDMILSON FERREIRA DO NASCIMENTO, matrícula 204, CPF: XXX.967.834-XX, cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO, da Secretaria de Municipal de Finanças, para exercer suas atividades profissionais na Escola Municipal do Ensino Fundamental Leonor Ramalho, vinculado à Secretaria de Educação, servindo-lhe de Título a presente Portaria. | EDMILSON FERREIRA DO NASCIMENTO - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| NOMEAÇÃO | 002 | 2020 | 02/01/2020 | [PORTARIA Nº 002.2020] RESOLVE: Nomear ROMUALDO FERNANDES NICOLAU Presidente, GLECIANO LAURENTINO DA SILVA Membro, SILVANIA PEREIRA DO NASCIMENTO LIRA Membro, para sob a presidência do primeiro, integrarem a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Borborema, pelo prazo de um ano, a partir desta data. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 001 | 2020 | 02/01/2020 | [PORTARIA Nº 001.2020] Nomear ROMUALDO FERNANDES NICOLAU, CPF: XXX.108.344-XX, GLECIANO LAURENTINO DA SILVA, CPF: XXX.394.574-XX e SILVANIA PEREIRA DO NASCIMENTO LIRA XXX.606.154-XX, tendo o primeiro a função de PREGOEIRO, e os demais como membro, para integrarem a Comissão de Pregão da Prefeitura Municipal de Borborema, pelo prazo de 01(um) ano a partir da presente data. | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 131 | 2019 | 30/12/2019 | [PORTARIA Nº 131.2019] Exonerar ARNALDO PEREIRA DE LIMA JÚNIOR, CPF: XXX.678.574-XX, matrícula 3232, do cargo de provimento em comissão de Secretário de Turismo e Cultura, da Secretaria de Turismo e Cultura, a partir desta data, revogando-se as disposições em contrário. Remover o(a) mesmo(a) servidor(a), cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO, da Secretaria de Turismo e Cultura para exercer suas atividades profissionais junto ao Museu Municipal, com a carga horária de 40 horas semanais, a partir desta data, servindo-lhe de Título a presente Portaria. | ARNALDO PEREIRA DE LIMA JUNIOR - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| EXONERAÇÃO | 097 | 2019 | 29/12/2019 | EXONERAR GRACILENE LAURENTINO DA SILVA, CPF: XXX.211.634-XX, mat. 3890, do cargo comissionado de COORDENADOR DE ENSINO FUNDAMENTAL, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, revogando-se as disposições em contrário. | GRACILENE LAURENTINO DA SILVA - COORDENADORA DE ENSINO FUNDAMENTAL |
| REDISTRIBUIÇÃO | 130 | 2019 | 02/12/2019 | [PORTARIA Nº 130.2019] Redistribuir o(a) servidor(a): ROSIMARY MARTINS DOS SANTOS, matrícula 191, CPF: XXX.165.514-XX, cargo: PROFESSOR B, da Secretaria de Municipal de Educação, para exercer suas atividades profissionais no Programa Criança Feliz, vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Social, servindo-lhe de Título a presente Portaria. | ROSIMARY MARTINS DOS SANTOS - PROFESSOR B |
| REDISTRIBUIÇÃO | 129 | 2019 | 02/12/2019 | [PORTARIA Nº 129.2019] Redistribuir o(a) servidor(a): FABIANA DANIEL GONCALVES DA SILVA, matrícula 3193, CPF: XXX.935.034-XX, cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, da Secretaria de Municipal de Finanças, para exercer suas atividades profissionais no Programa Criança Feliz, vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Social, servindo-lhe de Título a presente Portaria. | FABIANA DANIEL GONCALVES DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| EXONERAÇÃO | 128 | 2019 | 29/11/2019 | [PORTARIA Nº 128.2019] EXONERAR MARIA DAS GRACAS SILVA FEITOSA, CPF: XXX.434.894-XX, mat. 3863, do cargo comissionado de ASSESSOR ESPECIAL, da SECRETARIA DE SAÚDE, revogando-se as disposições em contrário | MARIA DAS GRAÇAS SILVA FEITOSA - ASSESSOR ESPECIAL |
| EXONERAÇÃO | 127 | 2019 | 29/11/2019 | [PORTARIA Nº 127.2019] EXONERAR SIMONE DOS SANTOS, CPF: XXX.643.294-XX, mat. 3854, do cargo comissionado de ASSESSOR ESPECIAL, da SECRETARIA DE ADMINISTRACÃO, revogando-se as disposições em contrário | SIMONE DOS SANTOS - ASSESSOR ESPECIAL |
| EXONERAÇÃO | 126 | 2019 | 29/11/2019 | [PORTARIA Nº 126.2019] EXONERAR ISRAEL SANTOS DO NASCIMENTO, CPF: XXX.091.274-XX, mat. 3886, do cargo comissionado de COORDENADOR ESPECIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A JUVENTUDE, do GABINETE DA PREFEITA, revogando-se as disposições em contrário. | ISRAEL SANTOS DO NASCIMENTO - COORDENADOR(A) |
| EXONERAÇÃO | 125 | 2019 | 29/11/2019 | [PORTARIA Nº 125.2019] EXONERAR RUANA DOS SANTOS CARVALHO RIBEIRO, CPF: XXX.434.924-XX, mat. 3891, do cargo comissionado de ASSESSOR ESPECIAL, da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, revogando-se as disposições em contrário | RUANA DOS SANTOS CARVALHO RIBEIRO - ASSESSOR ESPECIAL |
| EXONERAÇÃO | 124 | 2019 | 29/11/2019 | [PORTARIA Nº 124.2019] EXONERAR VALQUIRIA DO NASCIMENTO DOS SANTOS, CPF: XXX.302.534-XX, mat. 3861, do cargo comissionado de DIRETOR ESCOLAR II (NS), da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, revogando-se as disposições em contrário. | VALQUIRIA DO NASCIMENTO DOS SANTOS - DIRETOR ESCOLAR |
| EXONERAÇÃO | 123 | 2019 | 29/11/2019 | [PORTARIA Nº 123.2019] EXONERAR VALDECIA MATIAS DE OLIVEIRA SOUSA, CPF: XXX.242.394-XX, mat. 3889, do cargo comissionado de ASSESSOR ESPECIAL, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, revogando-se as disposições em contrário | VALDÉCIA MATIAS DE OLIVEIRA SOUSA - ASSESSOR ESPECIAL |
| EXONERAÇÃO | 122 | 2019 | 29/11/2019 | [PORTARIA Nº 122.2019] EXONERAR SARAJANE DA COSTA FELIPE DOS SANTOS, CPF: XXX.339.064-XX, mat. 3860, do cargo comissionado de ASSESSOR ESPECIAL, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, revogando-se as disposições em contrário. | SARAJANE DA COSTA FELIPE DOS SANTOS - ASSESSOR ESPECIAL |
| EXONERAÇÃO | 121 | 2019 | 29/11/2019 | [PORTARIA Nº 121.2019] EXONERAR JOSE DANIEL FERREIRA, CPF: XXX.859.474-XX, mat. 3263, do cargo comissionado de ASSESSOR ESPECIAL, do GABINETE DA PREFEITA, revogando-se as disposições em contrário | JOSE DANIEL FERREIRA - ASSESSOR ESPECIAL |
| EXONERAÇÃO | 120 | 2019 | 29/11/2019 | [PORTARIA Nº 120.2019] EXONERAR LIDIANE SANTOS DE OLIVEIRA MEDEIROS, CPF: XXX.004.614-XX, mat. 3858, do cargo comissionado de ASSESSOR ESPECIAL, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, revogando-se as disposições em contrário | LIDIANE SANTOS DE OLIVEIRA MEDEIROS - ASSESSOR ESPECIAL |
| EXONERAÇÃO | 119 | 2019 | 29/11/2019 | [PORTARIA Nº 119.2019] EXONERAR JOSE MATIAS DOS SANTOS, CPF: XXX.125.994-XX, mat. 3876, do cargo comissionado de ASSESSOR ESPECIAL, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, revogando-se as disposições em contrário | JOSE MATIAS DOS SANTOS - ASSESSOR ESPECIAL |
| EXONERAÇÃO | 118 | 2019 | 29/11/2019 | [PORTARIA Nº 118.2019] EXONERAR FERNANDO ASCENDINO DE SOUSA, CPF: XXX.151.174-XX, mat. 3831, do cargo comissionado de ASSESSOR ESPECIAL, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, revogando-se as disposições em contrário | FERNANDO ASCENDINO DE SOUSA - ASSESSOR ESPECIAL |
| EXONERAÇÃO | 117 | 2019 | 29/11/2019 | [PORTARIA Nº 117.2019] EXONERAR ISIMERCIA MARIA SANTOS DA SILVA PEREIRA, CPF: XXX.654.154-XX, mat. 3899, do cargo comissionado de DIRETOR ESCOLAR II (NS), da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, revogando-se as disposições em contrário | ISIMERCIA MARIA SANTOS DA SILVA PEREIRA - DIRETOR ESCOLAR |
| EXONERAÇÃO | 116 | 2019 | 29/11/2019 | [PORTARIA Nº 116.2019] EXONERAR ANDREA TARGINO DA SILVA LUCENA, CPF: XXX.327.644-XX, mat. 3895, do cargo comissionado de ASSESSOR ESPECIAL, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, revogando-se as disposições em contrário. | ANDREA TARGINO DA SILVA LUCENA - ASSESSOR ESPECIAL |
| EXONERAÇÃO | 115 | 2019 | 29/11/2019 | [PORTARIA Nº 115.2019] EXONERAR LUIS VALDIVINO DE MELO, CPF: XXX.014.984-XX, mat. 3829, do cargo comissionado de ASSESSOR ESPECIAL, da SECRETARIA DE AGRICULTURA, revogando-se as disposições em contrário | LUIS VALDIVINO DE MELO - ASSESSOR ESPECIAL |
| EXONERAÇÃO | 114 | 2019 | 29/11/2019 | [PORTARIA Nº 114.2019] EXONERAR JOSE ERALDO DO NASCIMENTO JÚNIOR, CPF: XXX.596.454-XX, mat. 3828, do cargo comissionado de COORDENADOR DE PRODUÇÃO, da SECRETARIA DE AGRICULTURA, revogando-se as disposições em contrário. | JOSE ERALDO DO NASCIMENTO JÚNIOR - COORDENADOR(A) |
| EXONERAÇÃO | 113 | 2019 | 29/11/2019 | [PORTARIA Nº 113.2019] EXONERAR GABRIEL MATIAS DOS SANTOS, CPF: XXX.731.194-XX, mat. 3855, do cargo comissionado de ASSESSOR ESPECIAL, da SECRETARIA DE AGRICULTURA, revogando-se as disposições em contrário | GABRIEL MATIAS DOS SANTOS - ASSESSOR ESPECIAL |
| EXONERAÇÃO | 112 | 2019 | 29/11/2019 | [PORTARIA Nº 112.2019] EXONERAR AGNELIO CASSIANO CHAVES, CPF: XXX.828.734-XX, mat. 3846, do cargo comissionado de ASSESSOR ESPECIAL, da SECRETARIA DE AGRICULTURA, revogando-se as disposições em contrário | AGNELIO CASSIANO CHAVES - ASSESSOR ESPECIAL |
| EXONERAÇÃO | 111 | 2019 | 29/11/2019 | [PORTARIA Nº 111.2019] EXONERAR NUBIA CRISTINA PINHEIRO DE MARIA, CPF: XXX.890.354-XX, mat. 3865, do cargo comissionado de ASSESSOR ESPECIAL, da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, revogando-se as disposições em contrário | NUBIA CRISTINA PINHEIRO DE MARIA - ASSESSOR ESPECIAL |
| EXONERAÇÃO | 110 | 2019 | 29/11/2019 | [PORTARIA Nº 110.2019] EXONERAR JANDEILMA FELIPE DO NASCIMENTO, CPF: XXX.056.374-XX, mat. 3867, do cargo comissionado de ASSESSOR ESPECIAL, da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, revogando-se as disposições em contrário | JANDEILMA FELIPE DO NASCIMENTO - ASSESSOR ESPECIAL |
| EXONERAÇÃO | 109 | 2019 | 29/11/2019 | [PORTARIA Nº 109.2019] EXONERAR GILVAN ESTEVAM DE LIMA, CPF: XXX.356.954-XX, mat. 3869, do cargo comissionado de CHEFE DO DEPARTAMENTO AÇÕES SOCIAIS, da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, revogando-se as disposições em contrário | GILVAN ESTEVAM DE LIMA - CHEFE DO DEPTº AÇÕES SOCIAIS |
| EXONERAÇÃO | 108 | 2019 | 29/11/2019 | [PORTARIA Nº 108.2019] EXONERAR FABIANA JANAINA GOMES SANTOS, CPF: XXX.401.384-XX, mat. 3866, do cargo comissionado de COORDENADOR DA ASSISTENCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE, da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, revogando-se as disposições em contrário. | FABIANA JANAÍNA GOMES SANTOS - COORDENADOR(A) |
| EXONERAÇÃO | 107 | 2019 | 29/11/2019 | [PORTARIA Nº 107.2019] EXONERAR ALENILDO TEODOSIO DA SILVA, CPF: XXX.898.094-XX, mat. 3864, do cargo comissionado de ASSESSOR ESPECIAL, da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, revogando-se as disposições em contrário | ALENILDO TEODÓSIO DA SILVA - ASSESSOR ESPECIAL |
| EXONERAÇÃO | 106 | 2019 | 29/11/2019 | [PORTARIA Nº 106.2019]EXONERAR SEVERINO RAMOS DOS SANTOS, CPF: XXX.741.994-XX, mat. 3842, do cargo comissionado de ASSESSOR ESPECIAL, da SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER, revogando-se as disposições em contrário | SEVERINO RAMOS DOS SANTOS - ASSESSOR ESPECIAL |
| EXONERAÇÃO | 105 | 2019 | 29/11/2019 | [PORTARIA Nº 105.2019] EXONERAR JOSE EDSON DA SILVA, CPF: XXX.632.328-XX, mat. 3808, do cargo comissionado de COORDENADOR DE LAZER, da SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER, revogando-se as disposições em contrário. | JOSE EDSON DA SILVA - COORDENADOR(A) |
| EXONERAÇÃO | 104 | 2019 | 29/11/2019 | [PORTARIA Nº 104.2019] EXONERAR DOMICIANO PEREIRA DE OLIVEIRA, CPF: XXX.640.854-XX, mat. 3321, do cargo comissionado de COORDENADOR DE ESPORTES, da SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER, revogando-se as disposições em contrário | DOMICIANO PEREIRA DE OLIVEIRA - COORDENADOR(A) |
| EXONERAÇÃO | 103 | 2019 | 29/11/2019 | [PORTARIA Nº 103.2019] EXONERAR RAFAEL BARBOSA DA SILVA, CPF: XXX.106.454-XX, mat. 3847, do cargo comissionado de ASSESSOR ESPECIAL, da SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE, revogando-se as disposições em contrário | RAFAEL BARBOSA DA SILVA - ASSESSOR ESPECIAL |
| EXONERAÇÃO | 102 | 2019 | 29/11/2019 | [PORTARIA Nº 102.2019] EXONERAR JOSE ROBERTO CESARIO DA SILVA JUNIOR, CPF: XXX.078.954-XX, mat. 3826, do cargo comissionado de ASSESSOR ESPECIAL, da SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE, revogando-se as disposições em contrário | JOSE ROBERTO CESARIO DA SILVA JUNIOR - ASSESSOR ESPECIAL |
| EXONERAÇÃO | 101 | 2019 | 29/11/2019 | [PORTARIA Nº 101.2019] EXONERAR ANTONIO XAVIER DE LIMA, CPF: XXX.829.114-XX, mat. 3807, do cargo comissionado de ASSESSOR ESPECIAL, da SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE, revogando-se as disposições em contrário. | ANTONIO XAVIER DE LIMA - ASSESSOR ESPECIAL |
| EXONERAÇÃO | 100 | 2019 | 29/11/2019 | [PORTARIA Nº 100.2019] EXONERAR MICHELE SOARES DO NASCIMENTO, CPF: XXX.256.014-XX, mat. 3824, do cargo comissionado de COORDENADOR DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, da SECRETARIA DE SAÚDE, revogando-se as disposições em contrário | MICHELE SOARES DO NASCIMENTO - COORDENADOR(A) |
| EXONERAÇÃO | 99 | 2019 | 29/11/2019 | [PORTARIA Nº 99.2019] EXONERAR FRANCISCO DA SILVA, CPF: XXX.037.064-XX, mat. 3823, do cargo comissionado de ASSESSOR ESPECIAL, da SECRETARIA DE SAÚDE, revogando-se as disposições em contrário. | FRANCISCO DA SILVA - ASSESSOR ESPECIAL |
| EXONERAÇÃO | 98 | 2019 | 29/11/2019 | [PORTARIA Nº 98.2019] EXONERAR FABRICIO FELIPE GUILHERME, CPF: XXX.385.744-XX, mat. 3862, do cargo comissionado de ASSESSOR ESPECIAL, da SECRETARIA DE SAÚDE, revogando-se as disposições em contrário | FABRICIO FELIPE GUILHERME - ASSESSOR ESPECIAL |
| EXONERAÇÃO | 96 | 2019 | 29/11/2019 | [PORTARIA Nº 96.2019] EXONERAR ANTONIO LAURINDO DA COSTA, CPF: XXX.221.418-XX, mat. 3822, do cargo comissionado de ASSESSOR ESPECIAL, da SECRETARIA DESAÚDE, revogando-se as disposições em contrário. | ANTONIO LAURINDO DA COSTA - ASSESSOR ESPECIAL |
| EXONERAÇÃO | 095 | 2019 | 29/11/2019 | [PORTARIA Nº 095.2019] EXONERAR THAIS LUANA FELIPE SANTOS, CPF: XXX.491.418-XX ,mat. 3852, do cargo comissionado de COORDENADOR ESPECIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A MULHER, do GABINETE DA PREFEITA, revogando-se as disposições em contrário. | THAIS LUANA FELIPE GALVAO - COORDENADOR(A) |
| DESIGNAÇÃO | 094 | 2019 | 28/11/2019 | [PORTARIA Nº 094.2019] Designar JOSEANE ELIAS DOS SANTOS, CPF: XXX.460.974-XX, mat.:3219 para exercer a função de Ouvidora Geral do Município, lotada no Gabinete da Prefeita, a partir desta data, servindo-lhe de título a presente Portaria, até ulterior deliberação | JOSEANE ELIAS DOS SANTOS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| NOMEAÇÃO | 093 | 2019 | 11/11/2019 | [PORTARIA Nº 093.2019] Art. 1º - Nomear os membros do conselho do FUNDEB, que terá a seguinte composição: | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 092 | 2019 | 02/10/2019 | [PORTARIA Nº 092.2019] EXONERAR JOSE AILTON ALVES DE LIMA, CPF: 704.955.554-10, mat. 3825, do cargo comissionado de Assessor Especial, da SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE, revogando-se as disposições em contrário | JOSE AILTON ALVES DE LIMA - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 091 | 2019 | 01/10/2019 | [PORTARIA Nº 091.2019] Nomear ISIMERCIA MARIA SANTOS DA SILVA PEREIRA, CPF: XXX.654.154-XX, para o cargo de provimento em comissão de Diretora da Escola Municipal de Ensino Fun-damental Leonor Ramalho, da Secretaria de Educação, a partir desta data, com subsídio fixado em lei, até ulterior deliberação. | ISIMERCIA MARIA SANTOS DA SILVA PEREIRA - DIRETOR ESCOLAR |
| EXONERAÇÃO | 090 | 2019 | 01/10/2019 | [PORTARIA Nº 090.2019] EXONERAR JADSON FELIPE OLIVEIRA DO NASCIMENTO, CPF: XXX.053.934-XX, mat. 3898, do cargo comissionado de Assessor Especial, da SECRETARIA DE SAUDE, revogando-se as disposições em contrário. | JADSON FELIPE OLIVEIRA DO NASCIMENTO - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 089 | 2019 | 01/10/2019 | [PORTARIA Nº 089.2019] Nomear VALDENIA DO NASCIMENTO DOS SANTOS, CPF: XXX.808.314-XX, para exercer o cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Finanças, a partir desta data, com vencimento fixado em lei, servindo-lhe de título a presente Portaria, até ulterior deliberação. | VALDENIA DO NASCIMENTO DOS SANTOS - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 088 | 2019 | 01/10/2019 | [PORTARIA Nº 088.2019] Nomear JOSE ROBERTO CESARIO DA SILVA JUNIOR, CPF: XXX.078.954-XX, para exercer o cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Agricultura, a partir desta data, com vencimento fixado em lei, servindo-lhe de título a presente Portaria, até ulterior deliberação. | JOSE ROBERTO CESARIO DA SILVA JUNIOR - ASSESSOR ESPECIAL |
| EXONERAÇÃO | 087 | 2019 | 01/10/2019 | [PORTARIA Nº 087.2019] EXONERAR JOSE ROBERTO CESARIO DA SILVA JUNIOR, CPF: XXX.078.954-XX, mat. 3826, do cargo comissionado de Assessor Especial, da SECRETA-RIA DE INRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE, revogando-se as disposições em con-trário. | JOSE ROBERTO CESARIO DA SILVA JUNIOR - ASSESSOR ESPECIAL |
| EXONERAÇÃO | 086 | 2019 | 01/10/2019 | [PORTARIA Nº 086.2019] Exonerar a Pedido: MARIA DAS GRACAS SANTOS, CPF: XXX.144.314-XX, matrícula 251, do cargo de provimento em comissão de Diretora da Escola Municipal de Ensino Fundamental Leonor Ramalho, da Secretaria de Educação, a partir desta data, revogando-se as disposições em contrário. Remover o(a) mesmo(a) servidor(a), cargo: PROFESSOR B, da Escola Municipal do Ensino Fundamental Leonor Ramalho para exercer suas atividades profissionais junto à Creche Casulo Ana Cláudia Ramalho, com a carga horária de 30 horas semanais, a partir desta data, servindo-lhe de Título a presente Portaria. | MARIA DAS GRACAS SANTOS - PROFESSOR B |
| EXONERAÇÃO | 085 | 2019 | 05/09/2019 | [PORTARIA N.º 085.2019] Exonerar a Pedido: FELYPE DE CARVALHO CORREIRA MOREIRA, CPF: XXX.976.744-XX, matrícula 719, do cargo de Técnico Laboratorista, da Secretaria de Saúde, a partir desta data, revogando-se as disposições em contrário. | FELYPE DE CARVALHO CORREIRA MOREIRA - TÉCNICO LABORATORISTA |
| NOMEAÇÃO | 084 | 2019 | 03/09/2019 | [PORTARIA N.º 084.2019] NOMEAR LUZIA MARIA DE LIMA, CPF: XXX.782.484-XX, para exercer o cargo de CONSELHEIRO TUTELAR, durante o período de 03/09/2019 a 03/10/2019, com lotação na Secretaria de Desenvolvimento Social, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de Título a presente Portaria. | LUZIA MARIA DE LIMA - CONSELHEIRO(A) TUTELAR |
| REDISTRIBUIÇÃO | 084A | 2019 | 01/09/2019 | [PORTARIA N.º 084-A.2019] Redistribuir o(a) servidor(a): ADRIANO CASSIANO PEREIRA DA SILVA, matrícula 3213, CPF: XXX.510.344-XX, cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO, da Secretaria de Municipal de Finanças, para exercer 20 das suas 40 horas semanais de suas atividades profissionais na Coordenadoria da Mulher, vinculado ao Gabinete da Prefeita, servindo-lhe de Título a presente Portaria. | ADRIANO CASSIANO PEREIRA DA SILVA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| REDISTRIBUIÇÃO | 084B | 2019 | 01/09/2019 | [PORTARIA N.º 084-B.2019] Redistribuir o(a) servidor(a): FABIANA DANIEL GONCALVES DA SILVA, matrícula 3193, CPF: XXX.935.034-XX, cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, da Secretaria de Municipal de Finanças, para exercer durante 20 das suas 40 horas semanais de suas atividades profissionais na Coordenadoria da Mulher, vinculado ao Gabinete da Prefeita, servindo-lhe de Título a presente Portaria. | FABIANA DANIEL GONCALVES DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| REDISTRIBUIÇÃO | 084C | 2019 | 01/09/2019 | [PORTARIA N.º 084-C.2019] Redistribuir o(a) servidor(a): JOSEANE ELIAS DOS SANTOS, matrícula 3219, CPF: XXX.460.974-XX, cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, da Secretaria de Municipal de de Controle Interno, para exercer durante 20 das suas 40 horas semanais de suas atividades profissionais na Coordenadoria da Mulher, vinculado ao Gabinete da Prefeita, servindo-lhe de Título a presente Portaria. | JOSEANE ELIAS DOS SANTOS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| EXONERAÇÃO | 083 | 2019 | 06/08/2019 | [PORTARIA Nº 083.2019] Exonerar a pedido KELDIRY FRANCISCO SOUZA RIBEIRO, CPF: XXX.646.644-XX, matrícula 3435, do cargo de AGENTE DE TRANSITO, revogando-se as disposições em contrário. | KELDIRY FRANCISCO SOUZA RIBEIRO - AGENTE DE TRÂNSITO |
| EXONERAÇÃO | 082 | 2019 | 01/08/2019 | [PORTARIA Nº 082/2019] EXONERAR FELIPE ANDRADE DOS SANTOS, XXX..415.534-XX, mat. 3661, do cargo comissionado de Assessor Especial, da SECRETARIA DE FINANÇAS, revogan-do-se as disposições em contrário. | FELIPE ANDRADE DOS SANTOS - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 081 | 2019 | 01/08/2019 | [PORTARIA Nº 081.2019] Nomear SEVERINO ARMANDO XAVIER DA SILVA, CPF: XXX.972.124-XX, para exercer o cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de finanças, a partir desta data, com vencimento fixado em lei, servindo-lhe de título a presente Portaria, até ulterior deliberação. | SEVERINO ARMANDO XAVIER DA SILVA - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 080 | 2019 | 01/08/2019 | [PORTARIA Nº 080.2019] NOMEAR LUZIA MARIA DE LIMA, CPF: XXX.782.484-XX, para exercer o car-go de CONSELHEIRO TUTELAR, durante o período de 01/08/2019 a 31/08/2019, com lotação na Secretaria de Desenvolvimento Social, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de Título a presente Portaria. | LUZIA MARIA DE LIMA - CONSELHEIRO(A) TUTELAR |
| EXONERAÇÃO | 079 | 2019 | 31/07/2019 | [PORTARIA Nº 079.2019] EXONERAR ANIZIO DO CARMO OLIVEIRA, CPF: XXX.177.198-XX, mat. 3870, do cargo comissionado de Assessor Especial, do Gabinete da Prefeita, revogando-se as disposições em contrário. | ANIZIO DO CARMO OLIVEIRA - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 078 | 2019 | 18/07/2019 | [PORTARIA Nº 078.2019] 1º RECONDUZIR o mandato do Conselho Municipal de Assistência Social CMAS, que passa a vigorar de 18/07/2019 a 31/05/2021, com as seguintes representações: | COLETIVA |
| PORTARIA | 077 | 2019 | 12/07/2019 | [PORTARIA Nº 077.2019] 1. NOMEAR JANILEIDE GOMES SOARES OLIVEIRA, mat.: 3301, Professor D VI, ELIAS FERREIRA RODRIGUES ALVES, mat.: 3234, Agente Administrativo II, e SHEILA CRISTINA ELIAS SERAFIM, mat.: 3183, Professor E II, para a Comissão Especial do Concurso Público nº 01/2019 sob a Presidência da primeira, servin-do-lhes de Título a presente Portaria. 2.Incumbe à Comissão fiscalizar e acompanhar de todos os atos do Concurso Público visando o fiel cumprimento do Edital, cabendo a Prefeita Municipal, a homologa-ção do mesmo. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 076 | 2019 | 01/07/2019 | [PORTARIA Nº 076.2019] NOMEAR LUZIA MARIA DE LIMA, CPF: XXX.782.484-XX, para exercer o car-go de CONSELHEIRO TUTELAR, durante o período de 01/07/2019 a 31/07/2019, com lotação na Secretaria de Desenvolvimento Social, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de Título a presente Portaria. | LUZIA MARIA DE LIMA - CONSELHEIRO(A) TUTELAR |
| NOMEAÇÃO | 076C | 2019 | 01/07/2019 | [PORTARIA Nº 076-C.2019] Nomear ANDREA TARGINO DA SILVA LUCENA, CPF: 034.327.644-56, para exercer o cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Educação, a partir desta data, com vencimento fixado em lei, servindo-lhe de título a presente Portaria, até ulterior deliberação | ANDREA TARGINO DA SILVA LUCENA - ASSESSOR ESPECIAL |
| REDISTRIBUIÇÃO | 076B | 2019 | 01/07/2019 | [PORTARIA - Nº 076-B.2019] Redistribuir o(a) servidor(a): JOSEANE ELIAS DOS SANTOS, matrícula 3219, CPF: XXX..460.974-XX, cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS , da Secretaria de Municipal de Saúde, para exercer suas atividades profissionais na Secretaria de Controle Interno, com a carga horária de 40 horas semanais, servindo-lhe de Título a presente Portaria. | JOSEANE ELIAS DOS SANTOS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| NOMEAÇÃO | 076A | 2019 | 01/07/2019 | [PORTARIA Nº 076-A.2019] Nomear ANIZIO DO CARMO OLIVEIRA, CPF: XXX.177.198-XX, para exercer o cargo de Assessor Especial, no Gabinete da Prefeita, a partir desta data, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. | ANIZIO DO CARMO OLIVEIRA - ASSESSOR ESPECIAL |
| EXONERAÇÃO | 075 | 2019 | 17/06/2019 | EXONERAR ANIZIO DO CARMO OLIVEIRA, CPF: XXX.177.198-XX, mat. 3870, do cargo comissionado de Assessor Especial, do Gabinete da Prefeita, revogando-se as disposições em contrário. | ANIZIO DO CARMO OLIVEIRA - ASSESSOR ESPECIAL |
| DISPOSIÇAO | 074 | 2019 | 06/06/2019 | Colocar à disposição o(a) servidor(a): DIOMAR RODRIGUES FERNANDES, matrícula 119, CPF: XXX.581.734-XX, cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO VII, da Câmara Municipal deste município, servindo-lhe de Título a presente Portaria até ulterior deliberação. | DIOMAR RODRIGUES FERNANDES - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| REDISTRIBUIÇÃO | 067 | 2019 | 05/06/2019 | Redistribuir o(a) servidor(a): SEVERINO BENICIO DOS SANTOS, matrícula 311, CPF: XXX.441.654-XX, cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS V, da Secretaria de Municipal de Saúde, somente 20 horas semanais, durante o período vespertino, para exercer suas atividades profissionais na Creche Casulo Ana Claúdia Ramalho, da Secretaria de Educação, permanecendo o servidor na Secretaria de Saúde, por 20 horas semanais, no período matutino, servindo-lhe de Título a presente Portaria. | SEVERINO BENICIO DOS SANTOS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| REDISTRIBUIÇÃO | 073 | 2019 | 03/06/2019 | Redistribuir o(a) servidor(a): EUDÉSIA FELÍCIO DE LIMA SILVA, mat. 024, CPF: XXX.612.084-XX, cargo: PROFESSOR B-VII, da Secretaria de Municipal de Educação, para exercer suas atividades profissionais junto à Secretaria de Turismo e Cultura, com a carga horária de 40 horas semanais, servindo-lhe de título a presente Portaria. | EUDÉSIA FELÍCIO DE LIMA SILVA - PROFESSOR B |
| DESIGNAÇÃO | 072 | 2019 | 03/06/2019 | Designar como membro TITULAR: ADRIANA DO CARMO DE OLIVEIRA, mat. nº 3432 e SUPLENTE: GILVAN ESTEVAM DE LIMA, mat. nº 3869, representando a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, da COMISSÃO INTERDISCIPLINAR do PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SOLIDOS, servindo-lhe de Título a presente Portaria. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 071 | 2019 | 03/06/2019 | Designar como membro TITULAR: EWERTON NASCIMENTO DA SILVA, mat. nº 3635 e SUPLENTE: SEBASTIAO EUSEBIO DA SILVA, mat. nº 229, representando a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, da COMISSÃO INTERDISCIPLINAR do PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS, servindo-lhe de Título a presente Portaria. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 070 | 2019 | 03/06/2019 | Designar como membro TITULAR: FABRÍCIO FELIPE GUILHERME, mat. nº 3862 e SUPLENTE: RIZELDA FERNANDES BEZERRA, mat. nº 1025, representando a Secretaria Municipal de Saúde, da COMISSÃO INTERDISCIPLINAR do PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS, servindo-lhe de Título a presente Portaria. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 069 | 2019 | 03/06/2019 | Designar como membro TITULAR: MALLENA CANDIDO DA SILVA LEITE CARDOSO, mat. nº 3608 e SUPLENTE: SERGIO MARCIO GALDINO DA COSTA, mat. nº 3467, representando a Secretaria Municipal de Finanças, da COMISSÃO INTERDISCIPLINAR do PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS, servindo-lhe de Título a presente Portaria. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 068 | 2019 | 03/06/2019 | Designar como membro TITULAR: SHEILA CRISTINA ELIAS SERAFIM, mat. nº 3183 e SUPLENTE: GRACILENE LAURENTINO DA SILVA, mat. nº 3832, representando a Secretaria Municipal de Educação, da COMISSÃO INTERDISCIPLINAR do PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SOLIDOS, servindo-lhe de Título a presente Portaria. | COLETIVA |
| SEM EFEITO | 066 | 2019 | 03/06/2019 | Tornar SEM EFEITO a PORTARIA 52 de 01 de abril de 2019 que designou MILENA DE CÁSSIA DA SILVA DANTAS, CPF: XXX.611.314-XX, mat.: 3425, para exercer suas atividades profissionais junto ao Cartório da 14ª Zona Eleitoral em Bananeiras/PB que passou a funcionar como Posto de Atendimento do eleitorado do Município de Borborema/PB, permanecendo a servidora lotada na Secretaria de Saúde deste Município. | MILENA DE CASSIA DA SILVA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| DESIGNAÇÃO | 065 | 2019 | 03/06/2019 | [PORTARIA Nº-065.2019] RETIRAR da função de COORDENAÇÃO DAS AÇÕES DE ASSISTÊNCIA A MU-LHER a servidora AGEANDRA JESSICA LIMA DOS SANTOS, CPF Nº XXX.720.434-XX, mat.: 3429, a partir desta data e, DESIGNAR a mesma servidora para exercer a função de COORDENA-DOR DO CENTRO DE REFERÊNCIA DAS AÇOES SOCIAIS CRAS, da Secreta-ria de Desenvolvimento Social, servindo-lhe de título a presente Portaria até ulterior delibe-ração, retroagindo seus efeitos a 01 de janeiro de 2018. | AGEANDRA JESSICA LIMA DOS SANTOS - COORDENADOR(A) |
| NOMEAÇÃO | 064 | 2019 | 01/05/2019 | Nomear RUANA DOS SANTOS CARVALHO RIBEIRO, CPF: XXX.434.924-XX, para exercer o cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo- lhe de Título a presente Portaria. | RUANA DOS SANTOS CARVALHO RIBEIRO - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 063 | 2019 | 01/05/2019 | Nomear GRACILENE LAURENTINO DA SILVA, CPF: XXX.211.634-XX, para exercer o cargo de Coordenador de Ensino Fundamental, na Secretaria Munici- pal de Educação, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de Título a presente Portaria. | GRACILENE LAURENTINO DA SILVA - COORDENADOR(A) DE ENSINO FUNDAMENTAL |
| EXONERAÇÃO | 062 | 2019 | 01/05/2019 | EXONERAR GRACILENE LAURENTINO DA SILVA, CPF: XXX.211.634-XX, mat. 3832, do cargo comissionado de Diretor Escolar I (NS), da Secreta- ria Municipal de Educação, revogando-se as disposições em contrário. | GRACILENE LAURENTINO DA SILVA - DIRETOR ESCOLAR |
| EXONERAÇÃO | 061 | 2019 | 01/05/2019 | [PORTARIA Nº 061.2019] EXONERAR JOSE ALCEMIR DE ASSIS RODRIGUES, CPF: XXX.682.774-XX, mat. 3833, do cargo comissionado de Coordenador de Ensino Fundamental, da Secretaria Municipal de Educação, revogando-se as disposições em contrário. | JOSE ALCEMIR DE ASSIS RODRIGUES - COORDENADORA DE ENSINO FUNDAMENTAL |
| NOMEAÇÃO | 060 | 2019 | 01/05/2019 | Nomear VALDECIA MATIAS DE OLIVEIRA SOUSA, CPF: XXX.242.394-XX, para exercer o cargo de ASSESSOR ESPECIAL, na Secretaria Municipal de Educação a partir desta data, com vencimento fixado em lei, servindo-lhe de título a presente Portaria, até ulterior deliberação. | VALDÉCIA MATIAS DE OLIVEIRA SOUSA - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 059 | 2019 | 01/05/2019 | [PORTARIA Nº 059.2019] NOMEAR LUZIA MARIA DE LIMA, CPF: XXX.782.484-XX, para exercer o cargo de CONSELHEIRO TUTELAR, durante o período de 08/05/2019 a 08/06/2019, com lotação na Secretaria de Desenvolvimento Social, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de Título a presente Portaria. | LUZIA MARIA DE LIMA - CONSELHEIRO(A) TUTELAR |
| NOMEAÇÃO | 058 | 2019 | 01/05/2019 | [PORTARIA Nº 058.2019] NOMEAR LUZIA ABDIAS DE OLIVEIRA, CPF: XXX.747.234-XX, para exercer o cargo de ASSESSOR ESPECIAL, com lotação na Secretaria de Desenvolvimento Social, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de Título a presente Portaria | LUZIA ABDIAS DE OLIVEIRA - ASSESSOR ESPECIAL |
| DESIGNAÇÃO | 057 | 2019 | 29/04/2019 | [PORTARIA Nº 057.2019] DESIGNAR DEANDRO SANTOS DA SILVA, CPF.: XXX.184.754-XX, mat.: 3484, Agente Administrativo, para exercer a função de Agente de Desenvolvimento, com lotação na Sala do Empreendedor, servindo-lhe de título a presente portaria. | DEANDRO SANTOS DA SILVA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| DESIGNAÇÃO | 56 | 2019 | 29/04/2019 | DESIGNAR TADEU LEITE SOUSA, CPF.: XXX.643.724-XX, mat.: 81, Agente Administrativo, para exercer a função de Agente de Desenvolvimento, com lotação na Sala do Empreendedor, servindo-lhe de título a presente portaria. | TADEU LEITE SOUSA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| DESIGNAÇÃO | 055 | 2019 | 29/04/2019 | [PORTARIA Nº 055.2019] DESIGNAR ROOSVELT DE AGUIAR ALBUQUERQUE, CPF.: XXX.587.854-XX, mat.: 211, Digitador, para exercer a função de Agente de Desenvolvimento, com lotação na Sala do Empreendedor, servindo-lhe de título a presente portaria. | ROOSVELT DE AGUIAR ALBUQUERQUE - AGENTE DE ATENDIMENTO |
| NOMEAÇÃO | 054 | 2019 | 01/04/2019 | [PORTARIA Nº 054.2019] NOMEAR LUZIA MARIA DE LIMA, CPF: XXX.782.484-XX, para exercer o cargo de CONSELHEITO TUTELAR, durante o período de 08/04/2019 a 08/05/2019, com lotação na Secretaria de Desenvolvimento Social, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de Título a presente Portaria | LUZIA MARIA DE LIMA - CONSELHEIRO(A) TUTELAR |
| REDISTRIBUIÇÃO | 053 | 2019 | 01/04/2019 | [PORTARIA Nº 053.2019] Redistribuir o(a) servidor(a): FABIANA DANIEL GONÇALVES DA SILVA, matrícula 3193, CPF: XXX.935.034-XX, cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, da Secretaria de Municipal de Desenvolvimento Social, no Programa Criança Feliz, para exercer suas atividades profissionais junto à Secretaria de Finanças, com a carga horária de 40 horas semanais, servindo-lhe de título a presente Portaria. | FABIANA DANIEL GONCALVES DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| DESIGNAÇÃO | 052 | 2019 | 01/04/2019 | [PORTARIA Nº 052.2019] DESIGNAR MILENA DE CÁSSIA DA SILVA DANTAS, servidora efetiva, CPF Nº XXX.611.314-XX, mat.3425, para exercer suas atividades profissionais junto.ao Cartório da 14ª Zona Eleitoral em Bananeiras/PB que passou a funcionar como Posto de Atendimento do eleitorado do Município de Borborema/PB. | MILENA DE CASSIA DA SILVA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| NOMEAÇÃO | 051 | 2019 | 29/03/2019 | [Portaria N.º 051.2019] NOMEAR ISRAEL SANTOS DO NASCIMENTO, CPF: XXX.091.274-XX, para exercer o cargo de COORDENADOR MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A JUVENTUDE, com lotação no Gabinete da Prefeita, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de Título a presente Portaria. | ISRAEL SANTOS DO NASCIMENTO - COORDENADOR(A) |
| NOMEAÇÃO | 050A | 2019 | 20/03/2019 | [Portaria N.º 050-A.2019] Art. 1º - NOMEAR membros do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente: | COLETIVA |
| INDEFERIMENTO | 050 | 2019 | 20/03/2019 | [Portaria N.º 050.2019] INDEFERIR O PEDIDO de concessão de afastamento sem prejuízo da re-muneração, dois dias na semana, por 90 dias, para capacitação profissional em nível de MesTrado em Química Medicinal, efetuado por WALDIR MIRANDA DOS SANTOS, matrícula 3443, Professor Polivalente com exercício no 4º ano do Ensino Fundamental I, na Es-cola Municipal Leonor Ramalho. | WALDIR MIRANDA DOS SANTOS - PROFESSOR |
| INDEFERIMENTO | 049 | 2019 | 20/03/2019 | [Portaria N.º 049.2019] INDEFERIR O PEDIDO de concessão de licença para capacitação profissional em nível de Doutorado, pelo prazo de 4 anos e sem prejuízo da remuneração efetuado por DARCIJANE DOS SANTOS NUNES matrícula 3227, Professora com exercício na Escola Municipal José Amâncio Ramalho. | DARCIJANE DOS SANTOS NUNES - PROFESSOR |
| REDISTRIBUIÇÃO | 048 | 2019 | 12/03/2019 | [Portaria N.º 048.2019] Redistribuir o(a) servidor(a): DIOMAR RODRIGUES FERNANDES, matrícula 119, CPF: XXX.581.734-XX, cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO VII, da Secretaria de Municipal de Educação para exercer suas atividades profissionais junto ao Departamento de Arrecadação e Fiscalização na Secretaria de Finanças, com a carga horária de 20 horas semanais, servindo-lhe de Título a presente Portaria. | DIOMAR RODRIGUES FERNANDES - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| NOMEAÇÃO | 47A | 2019 | 08/03/2019 | [PORTARIA Nº 47-A/2019] RESOLVE: Art. 1° - Nomear os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher: | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 047 | 2019 | 01/03/2019 | EXONERAR a pedido JOSÉ PAULO ROCHA DE LIMA, CPF: XXX.301.737-XX, mat. 3827, do cargo comissionado de ASSESSOR ESPECIAL., da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, revogando-se as disposições em contrário. | JOSE PAULO ROCHA DE LIMA - ASSESSOR ESPECIAL |
| EXONERAÇÃO | 046 | 2019 | 01/03/2019 | [Portaria N.º 046.2019] EXONERAR ROBERTO NICÁCIO DA SILVA, CPF: XXX.022.494-XX, mat. 33830, do cargo comissionado de ASSESSOR ESPECIAL, da Se-cretaria Municipal de Agricultura, revogando-se as disposições em contrário. | ROBERTO NICACIO DA SILVA - ASSESSOR ESPECIAL |
| DESIGNAÇÃO | 045 | 2019 | 13/02/2019 | [Portaria N.º 045.2019] DESIGNAR a servidora NIVIA MARIA GALDINO, CPF no XXX.455.064-XX, matrí-cula: 332, cargo de Auxiliar de Serviços Gerais (ASG), para exercer suas atividades pro-fissionais junto a Escola Municipal de Ensino Fundamental Jose Amâncio, da Secretaria Municipal de Educação, servindo-lhe de título a presente Portaria. | NIVIA MARIA GALDINO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| NOMEAÇÃO | 044 | 2019 | 12/02/2019 | Nomear SERGIO MARCIO GALDINO DA COSTA, CPF: XXX.678.354- XX, mat. 3467, para o cargo de provimento em comissão de Chefe do Departamento de Tri- butação e Arrecadação, da Secretaria Municipal de Finanças, a partir desta data, com ven- cimento fixado em lei, até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. | SERGIO MARCIO GALDINO DA COSTA - CHEFE DO DEPARTº DE ARREC E FISCALIZAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 043 | 2019 | 01/02/2019 | Nomear NUBIA CRISTINA PINHEIRO DE MARIA, CPF: XXX.890.354-XX, para exercer o cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social a partir desta data, com vencimento fixado em lei, até ulterior deliberação, servindo- lhe de título a presente Portaria. | NUBIA CRISTINA PINHEIRO DE MARIA - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 043A | 2019 | 01/02/2019 | Nomear JANDEILMA FELIPE DO NASCIMENTO, CPF: XXX.056.374-XX, para exercer o cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, a partir desta data, com vencimento fixado em lei, até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. | JANDEILMA FELIPE DO NASCIMENTO - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 043B | 2019 | 01/02/2019 | Nomear GILVAN ESTEVAM DE LIMA, CPF: XXX.356.954-XX, para e-xercer o cargo de Chefe de Departamento de Ações Sociais, na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, a partir desta data, com vencimento fixado em lei, até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. | GILVAN ESTEVAM DE LIMA - CHEFE DO DEPTº AÇÕES SOCIAIS |
| NOMEAÇÃO | 042 | 2019 | 01/02/2019 | Nomear ALENILDO TEODÓSIO DA SILVA, CPF: XXX.898.094-XX, para exercer o cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social a partir desta data, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. | ALENILDO TEODÓSIO DA SILVA - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 041 | 2019 | 01/02/2019 | Nomear MARIA DAS GRAÇAS SILVA FEITOSA, CPF: XXX.434.894-XX, para exercer o cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Saúde, a partir desta data, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. | MARIA DAS GRAÇAS SILVA FEITOSA - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 040 | 2019 | 01/02/2019 | Nomear FABRICIO FELIPE GUILHERME, CPF: XXX.385.744-XX, para exercer o cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Saúde, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. | FABRICIO FELIPE GUILHERME - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 039 | 2019 | 01/02/2019 | Nomear FABIANA JANAÍNA GOMES SANTOS, CPF: XXX.401.384-XX, para exercer o cargo de Coordenador de Assistência à Criança e ao Adolescente, na Secre- taria Municipal de Desenvolvimento Social, com lotação no Centro de Referência da Assistência Social CRAS, a partir desta data, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. | FABIANA JANAÍNA GOMES SANTOS - COORDENADOR(A) DE ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE |
| NOMEAÇÃO | 038 | 2019 | 01/02/2019 | Nomear HAYANNE PEREIRA DE SENA NEVES, CPF: XXX.148.084-XX, para exercer o cargo de Coordenador de Alimentação Escolar, na Secretaria Municipal de Educação a partir desta data, com vencimento fixado em lei, até ulterior deliberação, ser- vindo-lhe de título a presente Portaria. | HAYANNE PEREIRA DE SENA NEVES - COORDENADORA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR |
| EXONERAÇÃO | 037 | 2019 | 01/02/2019 | EXONERAR VALDECIA MATIAS DE OLIVEIRA SOUSA, CPF: XXX.242.394-XX, mat. 3757, do cargo comissionado de COORDENADOR DE ALIMEN- TACAO ESCOLAR, da Secretaria Municipal de Educação, revogando-se as disposições em contrário. | VALDÉCIA MATIAS DE OLIVEIRA SOUSA - COORDENADORA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 036 | 2019 | 01/02/2019 | Nomear CARLOS ANTONIO DA SILVA, CPF: XXX.263.454-XX, para exercer o cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Educação a partir desta data, com vencimento fixado em lei, até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Porta- ria. | CARLOS ANTONIO DA SILVA - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 035 | 2019 | 01/02/2019 | Nomear GABRIEL MATIAS DOS SANTOS, CPF: XXX.731.194-XX, para exercer o cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Agricultura a partir desta data, com vencimento fixado em lei, servindo-lhe de título a presente Portaria, até ulterior deliberação. | GABRIEL MATIAS DOS SANTOS - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 034 | 2019 | 01/02/2019 | Nomear JAQUELINE DA SILVA ANDRADE, CPF: XXX.288.174-XX, para exercer o cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Educação, a partir desta data, com vencimento fixado em lei, até ulterior deliberação, servindo-lhe título a presente Portaria. | JAQUELINE DA SILVA ANDRADE - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 033 | 2019 | 01/02/2019 | Nomear JOSE MATIAS DOS SANTOS, CPF: XXX.125.994-XX, para exercer o cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Educação, a partir desta data, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. | JOSE MATIAS DOS SANTOS - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 032 | 2019 | 01/02/2019 | Nomear SARAJANE DA COSTA FELIPE DOS SANTOS, CPF: XXX.339.064-XX, para exercer o cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Educação, a partir desta data, com vencimento fixado em lei, até ulterior deliberação, ser- vindo-lhe de título a presente Portaria. | SARAJANE DA COSTA FELIPE DOS SANTOS - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 031 | 2019 | 01/02/2019 | Nomear VALQUIRIA DO NASCIMENTO DOS SANTOS, CPF: XXX.302.534-XX, para exercer o cargo de Diretor Adjunto II, na Secretaria Municipal de Educação, a partir desta data, com subsídio fixado em lei até ulterior deliberação, servindo- lhe de Título a presente Portaria. | VALQUIRIA DO NASCIMENTO DOS SANTOS - DIRETOR ADJUNTO |
| NOMEAÇÃO | 030 | 2019 | 01/02/2019 | Nomear ANIZIO DO CARMO OLIVEIRA, CPF: XXX.177.198-XX, para exercer o cargo de Assessor Especial, no Gabinete da Prefeita, a partir desta data, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. | ANIZIO DO CARMO OLIVEIRA - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 029A | 2019 | 01/02/2019 | [Portaria N.º 029-A.2019] NOMEAR THAIS LUANA FELIPE SANTOS, CPF: XXX.491.418-XX, para exer-cer o cargo de COORDENADORA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PA-RA AS MULHERES, com lotação no Gabinete da Prefeita, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de Título a presente Portaria | THAIS LUANA FELIPE GALVAO - COORDENADORA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES E DA DIVERSIDADE HUMANA |
| NOMEAÇÃO | 029 | 2019 | 01/02/2019 | Nomear LIDIANE SANTOS DE OLIVEIRA MEDEIROS, CPF: XXX.004.614-XX, para exercer o cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Educação, a par- tir desta data, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. | LIDIANE SANTOS DE OLIVEIRA MEDEIROS - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 028A | 2019 | 01/02/2019 | Nomear EDNALDO MORAIS BESERRA, CPF: XXX.307.898-XX, para exercer o cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, a partir desta data, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. | EDNALDO MORAIS BESERRA - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 028 | 2019 | 01/02/2019 | Nomear SIMONE DOS SANTOS, CPF: XXX.643.294-XX, para exercer o cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Administração, a partir desta data, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. | SIMONE DOS SANTOS - ASSESSOR ESPECIAL |
| DESIGNAÇÃO | 027 | 2019 | 01/02/2019 | [Portaria N. 027.2019] RESOLVE: DESIGNAR GLECIANO LAURENTINO DA SILVA, CPF Nº XXX.394.574-XX, RG Nº 3064057 SSP/PB, servidor efetivo ora exercendo o cargo comissionado de Secretário de Controle Interno do Município, mat.3428, para exercer a função de Gestor dos Contratos do Município, exercício 2019, em atendimento a RN-TC Nº 09/2016 e Portaria TC Nº 187/2018. | GLECIANO LAURENTINO DA SILVA - SECRETÁRIO(A) |
| DESIGNAÇÃO | 027 A | 2019 | 01/02/2019 | [Portaria N.º 027-A.2019] RESOLVE: DESIGNAR ARNALDO DIAS DE ALMEIDA NETO, Brasileiro, casa-do, CPF Nº XXX.562.074-XX, RG Nº 2678540 SSP/PB, CREA Nº 160032038-4, para exer-cer a função de Fiscal pela execução de Obras e Serviços de Engenharia do Município, exercício 2019, em atendimento a RN-TC Nº 09/2016 e Portaria TC Nº 187/2018. | ARNALDO DIAS DE ALMEIDA NETO - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| EXONERAÇÃO | 026 | 2019 | 14/01/2019 | [Portaria N.º 026.2019] RESOLVE: EXONERAR THAYS DE OLIVEIRA MATIAS, CPF: XXX.881.854-XX, mat. 3746, do cargo comissionado de COORD.ASSIST.CRIAN/ADOLESC., da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, revogando-se as disposições em contrário. | THAYS DE OLIVEIRA MATIAS - COORDENADOR(A) DE ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE |
| REDISTRIBUIÇÃO | 025 | 2019 | 11/01/2019 | [Portaria N.º 025.2019] RESOLVE: Redistribuir o(a) servidor(a): ANDRÉ FELIPE DE ALBUQUERQUE ESPINOLA, matrícula 3292, CPF: XXX.648314-XX, cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO I, da Secretaria de Municipal de Educação para exercer suas atividades profissionais junto a Secretaria Municipal de Administração, com a carga horária de 40 horas semanais, servindo-lhe de Título a presente Portaria. | ANDRE FELIPE DE ALBUQUERQUE ESPINOLA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| NOMEAÇÃO | 024 | 2019 | 02/01/2019 | Nomear RAFAEL BARBOSA DA SILVA, CPF: XXX.106.454-XX, para exercer o cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, a partir desta data, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. | RAFAEL BARBOSA DA SILVA - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 023 | 2019 | 02/01/2019 | Nomear AGNELIO CASSIANO CHAVES, CPF: XXX.828.734-XX, para exercer o cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Agricultura, a partir desta data, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. | AGNELIO CASSIANO CHAVES - ASSESSOR ESPECIAL |
| EXONERAÇÃO | 022 | 2019 | 02/01/2019 | EXONERAR EDNALDO MORAIS BESERRA, CPF: XXX.307.898-XX, mat. 3800, do cargo comissionado de ASSESSOR ESPECIAL., da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, revogando-se as disposições em contrário. | EDNALDO MORAIS BESERRA - ASSESSOR ESPECIAL |
| CONCESSÃO | 021A | 2019 | 02/01/2019 | [Portaria N. 021-A.2019] CONCEDER a PROGRESSÃO VERTICAL à servidora MARIA JOSE PI-NHEIRO FERREIRA, matrícula 138, CPF n.º XXX.130.114-XX, do cargo de PROFESSOR A VII para o cargo de PROFESSOR B VII, servindo-lhe de título a presente Portaria. | MARIA JOSÉ PINHEIRO FERREIRA - PROFESSOR |
| NOMEAÇÃO | 021 | 2019 | 02/01/2019 | Nomear EDUARDA THAÍS DO NASCIMENTO SILVA, CPF: XXX.223.894-XX, para exercer o cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Saúde, a partir desta data, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presen- te Portaria. | EDUARDA THAIS DO NASCIMENTO SILVA - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 020 | 2019 | 02/01/2019 | Nomear JOSE MOREIRA DO NASCIMENTO JÚNIOR, CPF: XXX.986.074-XX, para exercer o cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Agricultura, a partir desta data, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. | JOSE MOREIRA DO NASCIMENTO JÚNIOR - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 019 | 2019 | 02/01/2019 | Nomear SEVERINO RAMOS DOS SANTOS, CPF: XXX.741.994-XX, para exercer o cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, a partir desta data, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presen- te Portaria. | SEVERINO RAMOS DOS SANTOS - ASSESSOR ESPECIAL |
| CONCESSÃO | 018A | 2019 | 02/01/2019 | [Portaria N.º 018-A.2019] CONCEDER a PROGRESSÃO VERTICAL à servidora ANGELA MARIA CASSIANO DOS SANTOS, matrícula 58, CPF n.º XXX.669.884-XX, do cargo de PROFESSOR A VII para o cargo de PROFESSOR B VII, servindo-lhe de título a presente Portaria. | ANGELA MARIA CASSIANO DOS SANTOS - PROFESSOR |
| NOMEAÇÃO | 018 | 2019 | 02/01/2019 | Nomear JOSE ALCEMIR DE ASSIS RODRIGUES, CPF: XXX.682.774- XX, para exercer o cargo de Coordenador de Ensino Fundamental, na Secretaria Munici- pal de Educação, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de Título a presente Portaria. | JOSE ALCEMIR DE ASSIS RODRIGUES - COORDENADOR(A) DE ENSINO FUNDAMENTAL |
| NOMEAÇÃO | 017 | 2019 | 02/01/2019 | Nomear GRACILENE LAURENTINO DA SILVA, CPF: XXX.211.634-XX, para exercer o cargo de Diretor Escolar I (NS), na Escola Municipal de Ensino Fundamental Jaldete Guedes, Secretaria Municipal de Educação a partir desta data, com vencimento fi- xado em lei, até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. | GRACILENE LAURENTINO DA SILVA - DIRETOR ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 016 | 2019 | 02/01/2019 | [Portaria N.º 016.2019] Nomear FERNANDO ASCENDINO DE SOUSA, CPF: XXX.151.174-XX, para exercer o cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Educação a partir desta data, com vencimento fixado em lei, até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. | FERNANDO ASCENDINO DE SOUSA - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 015 | 2019 | 02/01/2019 | [Portaria N.º 015.2019] Nomear ROBERTO NICÁCIO DA SILVA, CPF: XXX.022.494-XX, para exercer o cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Agricultura, a partir desta data, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. | ROBERTO NICACIO DA SILVA - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 014 | 2019 | 02/01/2019 | [Portaria N.º 014.2019] Nomear LUIS VALDIVINO DE MELO, CPF: XXX.014.984-XX, para exercer o cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Agricultura, a partir desta data, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. | LUIS VALDIVINO DE MELO - ASSESSOR ESPECIAL |
| CONCESSÃO | 013A | 2019 | 02/01/2019 | [Portaria N.º 013-A.2019] CONCEDER a PROGRESSÃO VERTICAL à servidora ERIKA REGINA REIS DIAS SALVINO, matrícula 3439, CPF n.º XXX.779.034-XX, do cargo de PROFESSOR A II para o cargo de PROFESSOR B II, servindo-lhe de título a presente Portaria. | ERIKA REGINA REIS DIAS SALVINO - PROFESSOR |
| NOMEAÇÃO | 013 | 2019 | 02/01/2019 | [Portaria N.º 013.2019] Nomear: JOSE ERALDO DO NASCIMENTO JÚNIOR, CPF: XXX.596.454-XX, para exercer o cargo de Coordenador de Produção, na Secretaria Municipal de Agricultura, a partir desta data, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação. | JOSE ERALDO DO NASCIMENTO JÚNIOR - COORDENADOR DE PRODUÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 012 | 2019 | 02/01/2019 | [Portaria N.º 012.2019] Nomear JOSÉ PAULO ROCHA DE LIMA, CPF: XXX.301.737-XX, para exercer o cargo de Assessor Especial, na SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, a partir desta data, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, ser-vindo-lhe de título a presente Portaria. | JOSE PAULO ROCHA DE LIMA - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 011 | 2019 | 02/01/2019 | Nomear JOSE EDSON DA SILVA, CPF: XXX.632.328-XX, para exercer o cargo de Coordenador de Lazer, na Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, a partir desta data, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. | JOSE EDSON DA SILVA - COORDENADOR(A) |
| NOMEAÇÃO | 010 | 2019 | 02/01/2019 | [Portaria N.º 010.2019] Nomear JOSE ROBERTO CESÁRIO DA SILVA JÚNIOR, CPF: XXX.078.954-XX, para exercer o cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, a partir desta data, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, ser-vindo-lhe de título a presente Portaria. | JOSE ROBERTO CESARIO DA SILVA JUNIOR - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 009 | 2019 | 02/01/2019 | [Portaria N.º 009.2019] Nomear JOSÉ AILTON ALVES DE LIMA, CPF: XXX.955.554-XX, para exercer o cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, com ven-cimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. | JOSE AILTON ALVES DE LIMA - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 008 | 2019 | 02/01/2019 | [Portaria N.º 008.2019] Nomear ANTONIO XAVIER DE LIMA, CPF: XXX.829.114-XX, para exercer o cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. | ANTONIO XAVIER DE LIMA - ASSESSOR ESPECIAL |
| CONCESSÃO | 008A | 2019 | 02/01/2019 | [Portaria N.º 008-A.2019] CONCEDER a PROGRESSÃO VERTICAL à servidora JOSINEIDE MARANHÃO NUNES, matrícula 212, CPF n.º XXX.018.704-XX, do cargo de PROFESSOR A V para o cargo de PROFESSOR B V, servindo-lhe de título a presente Portaria. | JOSINEIDE MARANHÃO NUNES - PROFESSOR |
| NOMEAÇÃO | 007 | 2019 | 02/01/2019 | [Portaria N.º 007.2019] Nomear MICHELE SOARES DO NASCIMENTO, CPF: XXX.256.014.-XX, para exercer o cargo de Coordenador de Vigilância Sanitária, na Secretaria Municipal de Saúde, a partir desta data, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. | MICHELE SOARES DO NASCIMENTO - COORDENADOR(A) |
| NOMEAÇÃO | 006 | 2019 | 02/01/2019 | [Portaria N.º 006.2019] Nomear FRANCISCO DA SILVA, CPF: XXX.037.060-XX, para exercer o cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Saúde, a partir desta data, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. | FRANCISCO DA SILVA - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 005 | 2019 | 02/01/2019 | [Portaria N.º 005.2019] Nomear ANTONIO LAURINDO DA COSTA, CPF: XXX.221.418-XX, para exercer o car-go de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Saúde, a partir desta data, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. | ANTONIO LAURINDO DA COSTA - ASSESSOR ESPECIAL |
| CONCESSÃO | 004A | 2019 | 02/01/2019 | [Portaria N.º 004-A.2019] CONCEDER a PROGRESSÃO VERTICAL ao servidor WALDIR MIRANDA DOS SANTOS, matrícula 3443, CPF n.º XXX.803.684-XX, do cargo de PROFESSOR A I para o cargo de PROFESSOR B I, servindo-lhe de título a presente Portaria | WALDIR MIRANDA DOS SANTOS - PROFESSOR B |
| EXONERAÇÃO | 004 | 2019 | 02/01/2019 | [Portaria N.º 004.2019] EXONERAR JOSE NORMANDO MARCELINO DE LIRA, CPF: XXX.808.884-XX, mat. 3613, do cargo comissionado de ASSESSOR ESPECIAL., da Secre-taria Municipal de Administração, revogando-se as disposições em contrário. | JOSÉ NORMANDO MARCELINO DE LIRA - ASSESSOR ESPECIAL |
| CONCESSÃO | 003A | 2019 | 02/01/2019 | [Portaria N.º 003-A.2019] CONCEDER: gratificação de 10% (dez por cento) ao servidor WALDIR MIRANDA DOS SANTOS, matrícula 3443, CPF n.º XXX.803.684-XX, pela conclusão do Curso de Especialização em NOVAS TECNOLOGIAS NA EDUCAÇÃO, ministrado pela Universidade Estadual da Paraíba. | WALDIR MIRANDA DOS SANTOS - PROFESSOR |
| NOMEAÇÃO | 003 | 2019 | 02/01/2019 | [Portaria N.º 003.2019] Nomear THAYS DE OLIVEIRA MATIAS, CPF: XXX.881.854-XX, para exercer o cargo de Coordenador de Assistência à Criança e ao Adolescente, na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, a partir desta data, com vencimento fixado em lei até ulterior delibe-ração, servindo-lhe de título a presente | THAYS DE OLIVEIRA MATIAS - COORDENADOR(A) |
| NOMEAÇÃO | 002 | 2019 | 02/01/2019 | [Portaria Nº 002.2019] RESOLVE: Nomear ROMUALDO FERNANDES NICOLAU Presidente, GLECIANO LAURENTINO DA SILVA Membro, DOGIVAL PEREIRA DE LIMA Membro, para sob a presidência do primeiro, integrarem a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Borborema, pelo prazo de um ano, a partir desta data. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 001 | 2019 | 02/01/2019 | [Portaria Nº 001.2019] Nomear ROMUALDO FERNANDES NICOLAU, CPF: XXX.108.344-XX, GLECIANO LAURENTINO DA SILVA, CPF: XXX.394.574-XX e DOGIVAL PEREIRA DE LIMA CPF: XXX.618.084-XX, tendo o primeiro a função de PREGOEIRO, e os demais como membro, para integrarem a Comissão de Pregão da Prefeitura Municipal de Borborema, pelo prazo de 01(um) ano a partir da presente data | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 135 | 2018 | 27/12/2018 | EXONERAR CHIRLEY KARINA SOARES DOS SANTOS, CPF: XXX.957.844-XX, mat. 3797, do cargo comissionado de ASSESSOR ESPECIAL, da Secretaria Municipal de Saúde, revogando-se as disposições em contrário. | CHIRLEY KARINA SOARES DOS SANTOS - ASSESSOR ESPECIAL |
| EXONERAÇÃO | 134 | 2018 | 27/12/2018 | EXONERAR HELCIMAR FELIX DE LUNA, CPF: XXX.707.087-XX, mat. 3678, do cargo comissionado de ASSESSOR ESPECIAL, da Secretaria Municipal de Agricultura, revogando-se as disposições em contrário | HELCIMAR FELIX DE LUNA - ASSESSOR ESPECIAL |
| EXONERAÇÃO | 133 | 2018 | 18/12/2018 | EXONERAR LIDIANE SANTOS DE OLIVEIRA MEDEIROS, CPF: XXX.004.614-XX, mat. 3793, do cargo comissionado de ASSESSOR ESPECIAL, da Secretaria Municipal de Educação, revogando-se as disposições em contrário. | LIDIANE SANTOS DE OLIVEIRA MEDEIROS - ASSESSOR ESPECIAL |
| EXONERAÇÃO | 132 | 2018 | 14/12/2018 | EXONERAR EDNALDO FERREIRA DA SILVA, CPF: XXX.003.444-XX, mat. 3770, do cargo comissionado de ASSESSOR ESPECIAL., da Secretaria Municipal de Educação, revogando-se as disposições em contrário. | EDNALDO FERREIRA DA SILVA - ASSESSOR ESPECIAL |
| EXONERAÇÃO | 131 | 2018 | 11/12/2018 | EXONERAR THAYS DE OLIVEIRA MATIAS, CPF: XXX.881.854-XX, mat. 3746, do cargo comissionado de COORD.ASSIST.CRIAN/ADOLESC., da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, revogando-se as disposições em contrário. | THAYS DE OLIVEIRA MATIAS - COORDENADOR(A) DE ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE |
| EXONERAÇÃO | 130 | 2018 | 30/11/2018 | [Portaria Nº 130.2018] EXONERAR JOSE EDSON DA SILVA, CPF: XXX.632.328-XX, mat. 3618, do cargo comissionado de COORDENADOR DE LAZER, da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, revogando-se as disposições em contrário. | JOSE EDSON DA SILVA - COORDENADOR(A) |
| EXONERAÇÃO | 129 | 2018 | 30/11/2018 | [Portaria Nº 129.2018] EXONERAR GABRIEL MATIAS DOS SANTOS, CPF: XXX.731.194-XX, mat. 3750, do cargo comissionado de ASSESSOR ESPECIAL, da Secretaria Municipal de Agricultura, revogando-se as disposições em contrário. | GABRIEL MATIAS DOS SANTOS - ASSESSOR ESPECIAL |
| EXONERAÇÃO | 128 | 2018 | 30/11/2018 | [Portaria Nº 128.2018] EXONERAR FRANCISCO DA SILVA, CPF: XXX.037.064-XX, mat. 3657, do cargo comissionado de ASSESSOR ESPECIAL, da Secretaria Municipal de Saúde, revogando-se as disposições em contrário. | FRANCISCO DA SILVA - ASSESSOR ESPECIAL |
| EXONERAÇÃO | 127 | 2018 | 30/11/2018 | [Portaria Nº 127.2018] EXONERAR FABRICIO FELIPE GUILHERME, CPF: XXX.385.744-XX, mat. 3636, do cargo comissionado de ASSESSOR ESPECIAL, da Secretaria Municipal de Saúde, revo-gando-se as disposições em contrário. | FABRICIO FELIPE GUILHERME - ASSESSOR ESPECIAL |
| EXONERAÇÃO | 126 | 2018 | 30/11/2018 | [Portaria Nº 126.2018] EXONERAR ANTONIO XAVIER DE LIMA, CPF: XXX.829.114-XX, mat. 3778, do cargo comissionado de ASSESSOR ESPECIAL, da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, revogando-se as disposições em contrário. | ANTONIO XAVIER DE LIMA - ASSESSOR ESPECIAL |
| EXONERAÇÃO | 125 | 2018 | 30/11/2018 | [Portaria Nº 125.2018] EXONERAR LUIS VALDIVINO DE MELO, CPF: XXX.014.984-XX, mat. 3645 do cargo comissionado de ASSESSOR ESPECIAL, da Secretaria Municipal de Agricultura, revogando-se as disposições em contrário. | LUIS VALDIVINO DE MELO - ASSESSOR ESPECIAL |
| EXONERAÇÃO | 124 | 2018 | 30/11/2018 | [Portaria Nº 124.2018] EXONERAR RUANA DOS SANTOS CARVALHO RIBEIRO, CPF: XXX.434.924-XX, mat. 3697, do cargo comissionado de ASSESSOR ESPECIAL, da Secretaria Municipal de Saúde, revogando-se as disposições em contrário. | RUANA DOS SANTOS CARVALHO RIBEIRO - ASSESSOR ESPECIAL |
| EXONERAÇÃO | 123 | 2018 | 30/11/2018 | [Portaria Nº 123.2018] EXONERAR AGNELIO CASSIANO CHAVES, CPF: XXX.828.734-XX, mat. 3791, do cargo co-missionado de ASSESSOR ESPECIAL, da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, revogando-se as disposições em contrário. | AGNELIO CASSIANO CHAVES - ASSESSOR ESPECIAL |
| EXONERAÇÃO | 122 | 2018 | 30/11/2018 | [Portaria Nº 122.2018] EXONERAR VALQUIRIA DO NASCIMENTO DOS SANTOS, CPF: XXX.302.534-XX, mat. 3780, do cargo comissionado de DIRETOR ESCOLAR II (NS), da Secretaria Muni-cipal de Educação, revogando-se as disposições em contrário. | VALQUIRIA DO NASCIMENTO DOS SANTOS - DIRETOR ESCOLAR |
| EXONERAÇÃO | 121 | 2018 | 30/11/2018 | [Portaria Nº 121.2018] EXONERAR SARAJANE DA COSTA FELIPE DOS SANTOS, CPF: XXX.339.064-XX, mat. 3762, do cargo comissionado de ASSESSOR ESPECIAL, da Secretaria Municipal de Educação, revogando-se as disposições em contrário. | SARAJANE DA COSTA FELIPE DOS SANTOS - ASSESSOR ESPECIAL |
| EXONERAÇÃO | 120 | 2018 | 30/11/2018 | [Portaria Nº 120.2018] EXONERAR ROSIVANIA DE LIMA NASCMENTO, CPF: XXX.293.984-XX, mat. 3763, do cargo comissionado de ASSESSOR ESPECIAL, da Secretaria Municipal de Educação, revogando-se as disposições em contrário. | ROSIVÂNIA DE LIMA NASCIMENTO - ASSESSOR ESPECIAL |
| EXONERAÇÃO | 119 | 2018 | 30/11/2018 | [Portaria Nº 119.2018] EXONERAR MANOEL DOS SANTOS FILHO, CPF: XXX.878.404-XX, mat. 3753, do cargo comissionado de ASSESSOR ESPECIAL, da Secretaria Municipal de Educação, revogando-se as disposições em contrário | MANOEL DOS SANTOS FILHO - ASSESSOR ESPECIAL |
| EXONERAÇÃO | 118 | 2018 | 30/11/2018 | [Portaria Nº 118.2018] EXONERAR JOSE MATIAS DOS SANTOS, CPF: XXX.125.994-XX, mat. 3752, do cargo comissionado de ASSESSOR ESPECIAL, da Secretaria Municipal de Educação, revo-gando-se as disposições em contrário. | JOSE MATIAS DOS SANTOS - ASSESSOR ESPECIAL |
| EXONERAÇÃO | 117 | 2018 | 30/11/2018 | [Portaria Nº 117.2018] EXONERAR JOSE ALCEMIR DE ASSIS RODRIGUES, CPF: XXX.682.774-XX, mat. 3776, do cargo comissionado de COORD.DE ENSINO FUNDAMENTAL, da Secretaria Municipal de Educação, revogando-se as disposições em contrário. | JOSE ALCEMIR DE ASSIS RODRIGUES - COORDENADOR(A) DE ENSINO FUNDAMENTAL |
| EXONERAÇÃO | 116 | 2018 | 30/11/2018 | EXONERAR JAQUELINE DA SILVA ANDRADE, CPF: XXX.288.174-XX, mat. 3761, do cargo comissionado de ASSESSOR ESPECIAL, da Secretaria Municipal de Educação, revogando-se as disposições em contrário. | JAQUELINE DA SILVA ANDRADE - ASSESSOR ESPECIAL |
| EXONERAÇÃO | 115 | 2018 | 30/11/2018 | EXONERAR GRACILENE LAURENTINO DA SILVA, CPF: XXX.211.634-XX, mat. 3756, do cargo comissionado de DIRETOR ESCOLAR I (NM)., da Secretaria Municipal de Educação, revogando-se as disposições em contrário. | GRACILENE LAURENTINO DA SILVA - DIRETOR ESCOLAR |
| EXONERAÇÃO | 114 | 2018 | 30/11/2018 | EXONERAR FERNANDO ASCENDINO DE SOUSA, CPF: XXX.151.174-XX, mat. 3751, do cargo comissionado de ASSESSOR ESPECIAL, da Secre- taria Municipal de Educação, revogando-se as disposições em contrário. | FERNANDO ASCENDINO DE SOUSA - ASSESSOR ESPECIAL |
| EXONERAÇÃO | 113 | 2018 | 30/11/2018 | EXONERAR CARLOS ANTONIO DA SILVA, CPF: XXX.263.454-XX, mat. 3755, do cargo comissionado de ASSESSOR ESPECIAL., da Secretaria Municipal de Educação, revogando-se as disposições em contrário. | CARLOS ANTONIO DA SILVA - ASSESSOR ESPECIAL |
| EXONERAÇÃO | 112 | 2018 | 30/11/2018 | EXONERAR JADSON FELIPE OLIVEIRA DO NASCIMENTO, CPF: XXX.053.934-XX, mat. 3790, do cargo comissionado de ASSESSOR ESPECIAL, do Gabnete da Prefeita, revogando-se as disposições em contrário. | JADSON FELIPE OLIVEIRA DO NASCIMENTO - ASSESSOR ESPECIAL |
| EXONERAÇÃO | 111 | 2018 | 30/11/2018 | EXONERAR SIMONE DOS SANTOS, CPF: XXX.643.294-XX, mat. 3804, do cargo comissionado de ASSESSOR ESPECIAL, da Secretaria Municipal de Administração, revogando-se as disposições em contrário.: | SIMONE DOS SANTOS - ASSESSOR ESPECIAL |
| EXONERAÇÃO | 110 | 2018 | 30/11/2018 | [Portaria Nº 110.2018] EXONERAR MICHELE SOARES DO NASCIMENTO, CPF: XXX.256.014-XX, mat. 3621, do cargo comissionado de COORD. DE VIGILANCIA SANITARIA, da Secretaria Municipal de Saúde, revogando-se as disposições em contrário. | MICHELE SOARES DO NASCIMENTO - COORDENADOR(A) DE VIGILANCIA SANITARIA |
| EXONERAÇÃO | 109 | 2018 | 30/11/2018 | [Portaria Nº 109.2018] EXONERAR MARIA DAS GRACAS SILVA FEITOSA, CPF: XXX.434.894-XX, mat. 3659, do cargo comissionado de ASSESSOR ESPECIAL, da Secretaria Municipal de Saúde, revogando-se as disposições em contrário. | MARIA DAS GRAÇAS SILVA FEITOSA - ASSESSOR ESPECIAL |
| EXONERAÇÃO | 108 | 2018 | 30/11/2018 | [Portaria Nº 108.2018] EXONERAR JACINTA DE PAULA DO NASCIMENTO, CPF: XXX.984.748-XX, mat. 3221, do cargo comissionado de ASSESSOR ESPECIAL, da Secretaria Municipal de Saúde, revogando-se as disposições em contrário. | JACINTA DE PAULA DO NASCIMENTO - ASSESSOR ESPECIAL |
| EXONERAÇÃO | 107 | 2018 | 30/11/2018 | [Portaria Nº 107.2018] EXONERAR ANTONIO LAURINDO DA COSTA, CPF: XXX.221.418-XX, mat. 3655, do cargo comissionado de ASSESSOR ESPECIAL, da Secretaria Municipal de Saúde, revogando-se as disposições em contrário. | ANTONIO LAURINDO DA COSTA - ASSESSOR ESPECIAL |
| EXONERAÇÃO | 106 | 2018 | 30/11/2018 | [Portaria Nº 106.2018] EXONERAR RAFAEL BARBOSA DA SILVA, CPF: XXX.106.454-XX, mat. 3801, do cargo comissionado de ASSESSOR ESPECIAL, da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, revogando-se as disposições em contrário. | RAFAEL BARBOSA DA SILVA - ASSESSOR ESPECIAL |
| EXONERAÇÃO | 105 | 2018 | 30/11/2018 | [Portaria Nº 105.2018] EXONERAR JOSE ROBERTO CESARIO DA SILVA JUNIOR, CPF: XXX.078.954-XX, mat. 3767, do cargo comissionado de ASSESSOR ESPECIAL, da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, revogando-se as disposições em contrá-rio | JOSE ROBERTO CESARIO DA SILVA JUNIOR - ASSESSOR ESPECIAL |
| EXONERAÇÃO | 104 | 2018 | 30/11/2018 | [Portaria Nº 104.2018] EXONERAR JOSE AILTON ALVES DE LIMA, CPF: XXX.955.554-XX, mat. 3783, do cargo comissionado de ASSESSOR ESPECIAL, da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, revogando-se as disposições em contrário. | JOSE AILTON ALVES DE LIMA - ASSESSOR ESPECIAL |
| EXONERAÇÃO | 103 | 2018 | 30/11/2018 | [Portaria Nº EXONERAR SEVERINO RAMOS DOS SANTOS, CPF: XXX.741.994-XX, mat. 3803, do cargo comissionado de ASSESSOR ESPECIAL, da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, revogando-se as disposições em contrário. | SEVERINO RAMOS DOS SANTOS - ASSESSOR ESPECIAL |
| EXONERAÇÃO | 102 | 2018 | 30/11/2018 | [Portaria Nº 102.2018] EXONERAR NUBIA CRISTINA PINHEIRO DE MARIA, CPF: XXX.890.354-XX, mat. 3775, do cargo comissionado de ASSESSOR ESPECIAL, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, revogando-se as disposições em contrário. | NUBIA CRISTINA PINHEIRO DE MARIA - ASSESSOR ESPECIAL |
| EXONERAÇÃO | 101 | 2018 | 30/11/2018 | [Portaria Nº 101.2018] EXONERAR MARINALVA PEREIRA DA SILVA, CPF: XXX.129.934-XX, mat. 3785, do cargo comissionado de ASSESSOR ESPECIAL, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, revogando-se as disposições em contrário | MARINALVA PEREIRA DA SILVA - ASSESSOR ESPECIAL |
| EXONERAÇÃO | 100 | 2018 | 30/11/2018 | [Portaria Nº 100.2018] EXONERAR JOSE PAULO ROCHA DE LIMA, CPF: XXX.301.737-XX, mat. 3201 do cargo comissionado de ASSESSOR ESPECIAL, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, revogando-se as disposições em contrário. | JOSE PAULO ROCHA DE LIMA - ASSESSOR ESPECIAL |
| EXONERAÇÃO | 099 | 2018 | 30/11/2018 | [Portaria Nº 099.2018] EXONERAR FABIANA JANAINA GOMES SANTOS, CPF: XXX.401.384-XX, mat. 3646 do cargo comissionado de CHEFE DO DEPTº ACOES SOCIAIS, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, revogando-se as disposições em contrário. | FABIANA JANAÍNA GOMES SANTOS - CHEFE DO DEPTº AÇÕES SOCIAIS |
| EXONERAÇÃO | 098 | 2018 | 30/11/2018 | [Portaria Nº 098.2018] EXONERAR ALENILDO TEODOSIO DA SILVA, CPF: XXX.898.094-XX, mat. 3748 do cargo comissionado de ASSESSOR ESPECIAL, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, revogando-se as disposições em contrário. | ALENILDO TEODÓSIO DA SILVA - ASSESSOR ESPECIAL |
| EXONERAÇÃO | 097 | 2018 | 30/11/2018 | [Portaria Nº 097.2018] EXONERAR ROBERTO NICACIO DA SILVA, CPF: XXX.022.494-XX, mat. 3799 do cargo comissionado de ASSESSOR ESPECIAL, da Secretaria Municipal de Agricultura, revogando-se as disposições em contrário | ROBERTO NICACIO DA SILVA - ASSESSOR ESPECIAL |
| EXONERAÇÃO | 096 | 2018 | 30/11/2018 | [Portaria Nº 096.2018] EXONERAR JOSE ERALDO DO NASCIMENTO JÚNIOR, CPF: XXX.596.454-XX, mat. 3622 do cargo comissionado de COORDENADOR DE PRODUCAO, da Secretaria Municipal de Agricultura, revogando-se as disposições em contrário | JOSE ERALDO DO NASCIMENTO JÚNIOR - COORDENADOR(A) |
| EXONERAÇÃO | 095 | 2018 | 30/11/2018 | EXONERAR ISIMERCIA MARIA SANTOS DA SILVA PEREIRA, CPF: XXX.654.154-XX, mat. 3796 do cargo comissionado de ASSESSOR ESPECIAL, da Secretaria Municipal de Agricultura, revogando-se as disposições em contrário. | ISIMERCIA MARIA SANTOS DA SILVA PEREIRA - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 094 | 2018 | 01/10/2018 | Nomear CLAUDIO FRANCELINO DA SILVA, CPF: XXX.362.124-XX, para exercer o cargo de Coordenador de Obras, na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente a partir desta data, com vencimento fixado em lei, servindo-lhe de título a presente Portaria, até ulterior deliberação. | CLAUDIO FRANCELINO DA SILVA - COORDENDOR DE OBRAS |
| EXONERAÇÃO | 093 | 2018 | 01/10/2018 | EXONERAR CAIO DOS SANTOS GALDINO, CPF: XXX.903.134-XX, mat. 3744, do cargo comissionado de COORDENADOR DE OBRAS, da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, revogando-se as disposições em contrário. | CAIO DOS SANTOS GALDINO - COORDENDOR DE OBRAS |
| NOMEAÇÃO | 092 | 2018 | 01/10/2018 | Nomear SIMONE DOS SANTOS, CPF: XXX.643.294-XX, para exercer o cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Administração, a partir desta data, com ven-cimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. | SIMONE DOS SANTOS - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 091 | 2018 | 01/10/2018 | Nomear SEVERINO RAMOS DOS SANTOS, CPF: XXX.741.994-XX, para exercer o cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, a partir desta data, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presen- te Portaria. | SEVERINO RAMOS DOS SANTOS - ASSESSOR ESPECIAL |
| EXONERAÇÃO | 090 | 2018 | 01/10/2018 | EXONERAR ADRIANA DE MELO SOUSA, CPF: XXX.342.664-XX, mat. 3745, do cargo comissionado de Chefe do Deptº de Assistência ao Idoso, da Secretaria Mu- nicipal de Desenvolvimento Social, revogando-se as disposições em contrário. | ADRIANA DE MELO SOUSA - CHEFE DO DEPARTº DE ASSISTENCIA AO IDOSO |
| DESIGNAÇÃO | 089 | 2018 | 19/09/2018 | RESOLVE: Art. 1º DETERMINAR a instauração de PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR para apuração de possíveis acumulações ilegais de cargos, empregos ou função públicas, em toda sua extensão. Art. 2º A Comissão Processante será composta pelos servidores: EDMILSON FERREIRA DO NASCIMENTO, mat. 204, que a presidirá; EDILSON MARTINS DAS NEVES, mat. 324 e SERGIO MARCIO GALDINO DA COSTA, mat. 3467, membros, todos servidores estáveis e integrantes do Quadro desta Edilidade. Art. 3º O prazo para conclusão do Processo Administrativo Disciplinar será de 60 (sessenta) dias contados da data de publicação desta Portaria. | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 088 | 2018 | 03/09/2018 | EXONERAR EDMILSON FERREIRA DO NASCIMENTO, CPF: 690.967.834-68, mat. 204, do cargo comissionado de Chefe do Departamento de Arrecada- ção e Fiscalização, com lotação na Secretaria de Finanças, revogando-se as disposições em contrário. | EDMILSON FERREIRA DO NASCIMENTO - CHEFE DO DEPARTº DE ARREC E FISCALIZAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 087 | 2018 | 03/09/2018 | Nomear EDNALDO MORAIS BESERRA, CPF: XXX.307.898-XX, para exercer o cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, a partir desta data, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. | EDNALDO MORAIS BESERRA - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 086 | 2018 | 03/09/2018 | Nomear RAFAEL BARBOSA DA SILVA, CPF: XXX.106.454-XX, para exercer o cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, a partir desta data, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. | RAFAEL BARBOSA DA SILVA - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 085 | 2018 | 03/09/2018 | Nomear ROBERTO NICÁCIO DA SILVA, CPF: XXX.022.494-XX, para exercer o cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Agricultura, a partir desta data, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. | ROBERTO NICACIO DA SILVA - ASSESSOR ESPECIAL |
| EXONERAÇÃO | 084 | 2018 | 03/09/2018 | EXONERAR NIEDJA GABRIELA LEITE CARDOSO BARBOSA, CPF: XXX.720.374-XX,mat. 3784, do cargo comissionado de COORDENADORA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES, com lotação no Gabinete da Prefeita, revogando-se as disposições em contrário. | NIEDJA GABRIELA LEITE CARDOSO BARBOSA - COORDENADORA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES E DA DIVERSIDADE HUMANA |
| NOMEAÇÃO | 083 | 2018 | 30/08/2018 | Nomear SEBASTIÃO EUZÉBIO DA SILVA, CPF: XXX.600.788-XX, para exercer o cargo de SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMIENTE, servindo de título a presente portaria, até | SEBASTIÃO EUSÉBIO DA SILVA - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 082 | 2018 | 30/08/2018 | [Portaria Nº 082.2018] Nomear JOSEILTO DA COSTA MARANHÃO, CPF: XXX.349.474-XX, para exercer o cargo de SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, servindo de título a presente portaria, até ulterior deliberação | JOSEILTO DA COSTA MARANHAO - SECRETÁRIO(A) |
| EXONERAÇÃO | 081 | 2018 | 30/08/2018 | [Portaria Nº Exonerar a pedido JOSEILTO DA COSTA MARANHÃO, CPF: XXX.349.474-XX, matrícula 3610, do cargo de SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE, revogando-se as disposições em contrário. | JOSEILTO DA COSTA MARANHAO - SECRETÁRIO(A) |
| EXONERAÇÃO | 080 | 2018 | 07/08/2018 | [Portaria Nº 080.2018] Exonerar a pedido ERONIDES PEREIRA DE ANDRADE, CPF: XXX.383.437-XX, matrícula 3765, do cargo de SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, revogando-se as disposições em contrário. | ERONIDES PEREIRA DE ANDRADE - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 079 | 2018 | 01/08/2018 | [Portaria Nº 079.2018] Nomear LIDIANE SANTOS DE OLIVEIRA MEDEIROS, CPF: XXX.004.614-XX, para exercer o cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Educação, a partir desta data, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. | LIDIANE SANTOS DE OLIVEIRA MEDEIROS - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 078 | 2018 | 01/08/2018 | [Portaria Nº 078.2018] Nomear CHIRLEY KARINA SOARES DOS SANTOS, CPF: XXX.957.844-XX, para exercer o cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Saúde, a partir desta data, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presen-te Portaria. | CHIRLEY KARINA SOARES DOS SANTOS - ASSESSOR ESPECIAL |
| EXONERAÇÃO | 077A | 2018 | 01/08/2018 | [Portaria Nº 077-A.2018] EXONERAR JOSENILDO ALVES FERREIRA, CPF: XXX.146.274-XX, mat. 3627, do cargo comissionado de ASSESSOR ESPECIAL, da Secretaria Municipal de Saúde, revo-gando-se as disposições em contrário | JOSENILDO ALVES FERREIRA - ASSESSOR ESPECIAL |
| EXONERAÇÃO | 077 | 2018 | 01/08/2018 | [Portaria Nº 077.2018] EXONERAR CLEMILDA FELIPE DE OLIVEIRA, XXX.781.064-XX, mat. 3779, do cargo comissionado de ASSESSOR ESPECIAL, da Secretaria Municipal de Educação, revogando-se as disposições em contrário. | CLEMILDA FELIPE DE OLIVEIRA - ASSESSOR ESPECIAL |
| REDISTRIBUIÇÃO | 076 | 2018 | 11/07/2018 | [Portaria Nº 076.2018] Redistribuir o(a) servidor(a): SIMONE ELIZABETE, matrícula 722, CPF: XXX.916.814-XX, cargo: AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social para Municipal de Ensino Fundamental Jose Amâncio Ramalho, com a carga horária de 40 horas semanais, servindo-lhe de Título a presente Portaria.exercer suas ativi-dades profissionais junto a Secretaria Municipal de Educação, na Escola | SIMONE ELIZABETE - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| REDISTRIBUIÇÃO | 075 | 2018 | 11/07/2018 | [Portaria Nº 075.2018] Redistribuir o(a) servidor(a): MARIO HENRIQUE GALDINO DA COSTA, matrícula 3316, CPF: XXX.306.504-XX, cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO, do Gabinete da Pre-feita para exercer suas atividades profissionais junto a Secretaria Municipal de Educação, sendo 20 horas semanais na Escola Municipal de Ensino Fundamental Jaldete Guedes e 20 horas semanais na Escola Municipal de Ensino Fundamental Leonor Ramalho, perfazendo a carga horária de 40 horas semanais, servindo-lhe de Título a presente Portaria | MÁRIO HENRIQUE GALDINO DA COSTA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| NOMEAÇÃO | 074A | 2018 | 02/07/2018 | [Portaria Nº 074-A.2018] Nomear JADSON FELIPE OLIVEIRA DO NASCIMENTO, CPF: XXX.053.934-XX, para exercer o cargo de Assessor Especial, no Gabinete da Prefeita, a partir desta data, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. | JADSON FELIPE OLIVEIRA DO NASCIMENTO - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 074 | 2018 | 02/07/2018 | [Portaria Nº 074.2018] Nomear RIVALDO LIMA DOS SANTOS, CPF: XXX.309.594-XX, para exercer o cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, a partir desta data, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. | RIVALDO LIMA DOS SANTOS - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 073A | 2018 | 02/07/2018 | [Portaria Nº 073-A.2018] Nomear AGNELIO CASSIANO CHAVES, CPF: XXX.828.734-XX, para exercer o cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, a partir desta data, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. | AGNELIO CASSIANO CHAVES - ASSESSOR ESPECIAL |
| EXONERAÇÃO | 073 | 2018 | 02/07/2018 | [Portaria Nº 073.2018] EXONERAR RICARDO FERREIRA DA SILVA, CPF: XXX.557.434-XX, mat. 3616, do cargo comissionado de ASSESSOR ESPECIAL, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, revogando-se as disposições em contrário. | RICARDO FERREIRA DA SILVA - ASSESSOR ESPECIAL |
| EXONERAÇÃO | 072 | 2018 | 29/06/2018 | [Portaria Nº 072.2018] Exonerar ANIZIO DO CARMO OLIVEIRA, CPF: XXX.177.198-XX, mat. 3771, do cargo comissionado de ASSESSOR ESPECIAL, do Gabinete da Prefeita, revogando-se as dis-posições em contrário. | ANIZIO DO CARMO OLIVEIRA - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 071 | 2018 | 27/06/2018 | [Portaria Nº 071.2018] NOMEAR NIEDJA GABRIELA LEITE CARDOSO BARBOSA, CPF: XXX.720.374-XX, para exercer o cargo de COORDENADORA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES, com lotação no Gabinete da Prefeita, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de Título a presente Portaria. | NIEDJA GABRIELA LEITE CARDOSO BARBOSA - COORDENADOR(A) |
| EXONERAÇÃO | 070 | 2018 | 27/06/2018 | [Portaria Nº 070.2018] EXONERAR NIEDJA GABRIELA LEITE CARDOSO BARBOSA, CPF: XXX.720.374-XX, mat. 3672, do cargo comissionado de ASSESSOR ESPECIAL, da Secre-taria Municipal de Administração, revogando-se as disposições em | NIEDJA GABRIELA LEITE CARDOSO BARBOSA - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 069 | 2018 | 01/06/2018 | [Portaria Nº 069.2018] Nomear JOSÉ AILTON ALVES DE LIMA, CPF: XXX.955.554-XX, para exercer o cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, com ven-cimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. | JOSE AILTON ALVES DE LIMA - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 069A | 2018 | 01/06/2018 | [Portaria Nº 069-A.2018] Nomear MARINALVA PEREIRA DA SILVA, CPF: XXX.129.934-XX, para exercer o cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, com ven-cimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. | MARINALVA PEREIRA DA SILVA - ASSESSOR ESPECIAL |
| REDISTRIBUIÇÃO | 069B | 2018 | 01/06/2018 | [Portaria Nº 069-B.2018] Redistribuir o(a) servidor(a): SIMONE ELIZABETE, matrícula 722, CPF: XXX.916.814-XX, cargo: AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS, da Secretaria Municipal de Educação para exercer suas atividades profissionais junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, com a carga horária de 40 horas semanais, servindo-lhe de Título a presente Portaria. | SIMONE ELIZABETE - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| NOMEAÇÃO | 068 | 2018 | 08/05/2018 | [Portaria Nº 068.2018] Nomear SIMONE SOARES FEITOSA DA SILVA, mat.:172, CPF: XXX.249.154-XX, para exercer o cargo de Diretor Escolar I, na Escola Municipal de Ensino Fundamental Ra-fael da Costa Maranhão, Secretaria Municipal de Educação, a partir desta data, com gratifi-cação de função fixada em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de Título a presente Portaria, retroagindo os efeitos desta a 02 de maio de 2018. | SIMONE SOARES FEITOSA DA SILVA - DIRETOR ESCOLAR |
| PORTARIA | 067 | 2018 | 08/05/2018 | Art. 1°- Nomear os membros do Conselho de Alimentação Escolar (CAE), que terá a seguinte composição: I REPRESENTANTES DOS PROFESSORES: a)Titular: Joseane Tertulino da Silva. b)Suplente: Maria Cristina Ricardo da Silva. c)Titular: Edilson Martins das Neves d)Suplente: Maria José Pinheiro Ferreira. II REPRESENTANTES DOS PAIS DE ALUNOS: a)Titular: Rosan Fernandes Bezerra. b)Suplente: Maria da Penha Moura. c)Titular: Pâmela Nunes Costa. d)Suplente:Pricila da Silva Florêncio de Souza III REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO: a)Titular:Otaviano Vicente Freire de Lima. b)Suplente:Adriano Cassiano Pereira da Silva. IV REPRESENTANTES DA SOCIEDDADE CIVIL: a)Titular: Pedro Augusto Guilherme Júnior. b)Suplente: Cláudio de Lima Sousa. c)Titular: Edinelia Ferreira do Nascimento. d)Suplente: Josefa Ivanilda Andrade dos Santos. Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art.3° Ficam revogadas as disposições em contrário. | COLETIVA |
| REDISTRIBUIÇÃO | 066 | 2018 | 19/04/2018 | [Portaria Nº 066.2018] Redistribuir o(a) servidor(a): JOBSON HENRIQUES TARGINO, matrícula 699, CPF: XXX.843.978-XX, cargo: MOTORISTA AB, da Secretaria Municipal de Saúde para exercer suas atividades profissionais junto a Secretaria Municipal de Educação, com a carga horária de 40 horas semanais, servindo-lhe de Título a presente Portaria. | JOBSON HENRIQUES TARGINO - MOTORISTA AB |
| NOMEAÇÃO | 065A | 2018 | 10/04/2018 | [Portaria Nº 065-A.2018] Nomear ANIZIO DO CARMO OLIVEIRA, CPF: XXX.177.198-XX, para exercer o cargo de Assessor Especial, no Gabinete da Prefeita, a partir desta data, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria, retroagindo os efeitos desta a 02 de abril de 2018. | ANIZIO DO CARMO OLIVEIRA - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 065 | 2018 | 09/04/2018 | [Portaria Nº 065.2018] Nomear VALQUIRIA DO NASCIMENTO DOS SANTOS, CPF: XXX.302.534-XX, para exercer o cargo de Diretor Adjunto II, na Secretaria Municipal de Educação, a partir desta data, com subsídio fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de Título a presente Portaria, retroagindo os efeitos desta a 02 de abril de 2018. | VALQUIRIA DO NASCIMENTO DOS SANTOS - DIRETOR ADJUNTO |
| NOMEAÇÃO | 064 | 2018 | 09/04/2018 | [Portaria Nº 064.2018] Nomear CLEMILDA FELIPE DE OLIVEIRA, CPF: XXX.781.064-XX, para exercer o cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Educação, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria, retroagindo os efeitos desta a 02 de abril de 2018 | CLEMILDA FELIPE DE OLIVEIRA - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 063 | 2018 | 09/04/2018 | [Portaria Nº 063.2018] Nomear ANTONIO XAVIER DE LIMA, XXX.760.829.114-XX, para exercer o cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, com venci-mento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria, re-troagindo os efeitos desta a 02 de abril de 2018 | ANTONIO XAVIER DE LIMA - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 062 | 2018 | 09/04/2018 | [Portaria Nº 062.2018] Nomear JOSE ALCEMIR DE ASSIS RODRIGUES, CPF: XXX.682.774-XX, para exercer o cargo de Coordenador de Ensino Fundamental, na Secretaria Municipal de Educação, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de Título a presente Portaria, retroagindo os efeitos desta a 06 de abril de 2018. | JOSE ALCEMIR DE ASSIS RODRIGUES - COORDENADOR(A) DE ENSINO FUNDAMENTAL |
| PORTARIA | 061 | 2018 | 09/04/2018 | [Portaria Nº 061.2018] Exonerar JOSE ALCEMIR DE ASSIS RODRIGUES, CPF: XXX.682.774-XX, mat. 3738, do cargo de Diretor Escolar II, da Secretaria Municipal de Educação, revogando-se as dis-posições em contrário, retroagindo os efeitos desta Portaria a 06 de abril de 2018. | JOSE ALCEMIR DE ASSIS RODRIGUES - DIRETOR ESCOLAR |
| CONCESSÃO | 060 | 2018 | 09/04/2018 | [Portaria Nº 060.2018] CONCEDER: gratificação de 10% (dez por cento) à servidora JOSEANE TERTULINO DA SILVA, matrícula 3260, CPF n.º XXX.726.304-XX, pela conclusão do Curso de Especialização em LITERATURA COMPARADA, pela Universidade Estadual da Paraíba UEPB, servindo-lhe de título a presente Portaria, retroagindo os efeitos desta a 02 de ja-neiro de 2018. | JOSEANE TERTULINO DA SILVA - PROFESSOR |
| REDISTRIBUIÇÃO | 059 | 2018 | 09/04/2018 | [Portaria Nº 059.2018] Redistribuir o(a) servidor(a): MARIA ELIANA S DE OLIVEIRA GOMES, matrícula 117, CPF: XXX.570.224-XX, cargo: TELEFONISTA, da Secretaria Municipal de Saúde para exercer suas atividades profissionais junto a Secretaria Municipal de Administração, com a carga horária de 20 horas semanais, servindo-lhe de Título a presente Portaria. | MARIA ELIANA SOARES DE OLIVEIRA GOMES - TELEFONISTA |
| REDISTRIBUIÇÃO | 058 | 2018 | 09/04/2018 | [Portaria Nº 058.2018] Redistribuir o(a) servidor(a): MARIA DE FATIMA CANDIDO DE SENA, matrícula 152, CPF: XXX.944.554-XX, cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO, da Secretaria Municipal de Saúde para exercer suas atividades profissionais junto a Secretaria Municipal de Agricultura, com a carga horária de 20 horas semanais, servindo-lhe de Título a presente Portaria. | MARIA DE FATIMA CANDIDO DE SENA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| CONCESSÃO | 057 | 2018 | 06/04/2018 | [Portaria Nº 057.2018] CONCEDER a PROGRESSÃO VERTICAL à servidora SHEILA CRISTINA ELIAS SERAFIM, matrícula 3183, CPF n.º XXX.400.584-XX, do cargo de PROFESSOR D II para o cargo de PROFESSOR E II, servindo-lhe de título a presente Portaria, retroagin-do os efeitos desta a 05 de janeiro de 2018. | SHEILA CRISTINA ELIAS SERAFIM - PROFESSOR E |
| NOMEAÇÃO | 56 | 2018 | 06/04/2018 | Nomear ELIS PATRICIA DA SILVA LAURINDO, CPF: XXX.480.834-XX, para exercer o cargo de SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, servindo de título a presente porta-ria, até ulterior deliberação. | ELIS PATRÍCIA DA SILVA LAURINDO - SECRETÁRIO(A) |
| EXONERAÇÃO | 055 | 2018 | 06/04/2018 | [Portaria Nº 055.2018] Exonerar ELIS PATRICIA DA SILVA LAURINDO, XXX.480.834-XX, mat. 3754, do cargo comissionado de COORDENADOR DE ENSINO FUNDAMENTAL, da Secretaria Municipal de Educação, revogando-se as disposições em contrário | ELIS PATRÍCIA DA SILVA LAURINDO - COORDENADOR(A) |
| CONCESSÃO | 054 | 2018 | 05/04/2018 | [Portaria Nº 054.2018] RESOLVE: CONCEDER a PROGRESSÃO VERTICAL à servidora KARLA PATRICIA ANDRADE DOS SANTOS, matrícula 3156, CPF n.º XXX.114.374-XX, do cargo de PROFESSOR A I para o cargo de PROFESSOR B I, servindo-lhe de título a pre-sente Portaria, retroagindo os efeitos desta a 02 de janeiro de 2018 | KARLA PATRICIA ANDRADE DOS SANTOS - PROFESSOR B |
| NOMEAÇÃO | 053 | 2018 | 05/04/2018 | [Portaria Nº 053.2018] RESOLVE: Nomear EDNALDO FERREIRA DA SILVA, CPF: XXX.003.444-XX, para exercer o cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Educação, a partir desta data, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presen-te Portaria, retroagindo os efeitos desta a 02 de abril de 2018. | EDNALDO FERREIRA DA SILVA - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 052 | 2018 | 03/04/2018 | [Portaria Nº 052.2018] Nomear FRANCISCA ELENICE FERREIRA NASCIMENTO SANTOS, CPF: XXX.672.454-XX, para o Cargo Comissionado de Secretária de Desenvolvimento Social, lotada na Secretaria de Desenvolvimento Social, a partir desta data, até ulterior deliberação | FRANCISCA ELENICE NASCIMENTO SANTOS - SECRETÁRIO(A) |
| EXONERAÇÃO | 051 | 2018 | 03/04/2018 | [Portaria Nº 051.2018] RESOLVE: Exonerar a pedido NEUMA DE FATIMA LEITE CARDOSO DOS SANTOS, CPF: XXX.269.584-XX, matrícula 3607, do cargo de SECRETÁRIA DE DESENVOL-VIMENTO SOCIAL , revogando-se as disposições em contrário. | NEUMA DE FATIMA LEITE CARDOSO DOS SANTOS - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 050 | 2018 | 02/04/2018 | RESOLVE: Exonerar TRISLAYNE OLIVEIRA DE FARIAS GOMES, CPF: XXX.959.604-XX, mat. 3734, do cargo comissionado de ASSESSOR ESPECIAL, da Secretaria Municipal de Administração, revogando-se as disposições em contrário. | TRISLAYNE OLIVEIRA DE FARIAS GOMES - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 050 A | 2018 | 02/04/2018 | [Portaria Nº 050-A.2018] RESOLVE: RESOLVE: Nomear LAÉRTE FREIRE DOS SANTOS, CPF: XXX.003.594-XX, para exercer o cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Administração, a partir desta data, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. | LAERTE FREIRE DOS SANTOS - ASSESSOR ESPECIAL |
| EXONERAÇÃO | 050 B | 2018 | 02/04/2018 | [Portaria Nº 050-B.2018] RESOLVE: Exoerar ELISABETE FERREIRA DO NASCIMENTO, CPF: XXX.943.654-XX, mat. 3747, do cargo comissionado de ASSESSOR ESPECIAL, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, revogando-se as disposições em contrário. | ELISABETE FERREIRA DO NASCIMENTO - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 050 C | 2018 | 02/04/2018 | [Portaria Nº 050-C.2018] RESOLVE: Nomear NUBIA CRISTINA PINHEIRO DE MARIA, CPF: XXX.890.354-XX, para exercer o cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social a partir desta data, com vencimento fixado em lei, até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. | NUBIA CRISTINA PINHEIRO DE MARIA - ASSESSOR ESPECIAL |
| EXONERAÇÃO | 049C | 2018 | 31/03/2018 | Exonerar ANDREA TARGINO DA SILVA LUCENA, CPF: 034.327.644-56, mat. 3760, do cargo comissionado de ASSESSOR ESPECIAL, da Secretaria Municipal de Educação, revogando-se as disposições em contrário. | ANDREA TARGINO DA SILVA LUCENA - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 047 | 2018 | 31/03/2018 | [Portaria Nº 047.2018] RESOLVE: Nomear ELIS PATRICIA DA SILVA LAURINDO, CPF: XXX.480.834-XX, para exercer o cargo de Coordenador de Ensino Fundamental, na Secretaria Municipal de Educação, a partir desta data, com vencimento fixado em lei, servindo-lhe de título a presente Portaria, até ulterior deliberação. | ELIS PATRÍCIA DA SILVA LAURINDO - COORDENADOR(A) DE ENSINO FUNDAMENTAL |
| NOMEAÇÃO | 049B | 2018 | 01/03/2018 | [Portaria Nº 049-B.2018] Nomear TRISLAYNE OLIVEIRA DE FARIAS GOMES, CPF: XXX.959.604-XX, para exercer o cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Administração, a partir desta data, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. | TRISLAYNE OLIVEIRA DE FARIAS GOMES - ASSISTENTE SOCIAL |
| EXONERAÇÃO | 049A | 2018 | 01/03/2018 | [Portaria Nº 049-A.2018] RESOLVE: Exonerar TRISLAYNE OLIVEIRA DE FARIAS GOMES, CPF:XXX.959.604-XX, mat. 3734, do cargo comissionado de ASSESSOR ESPECIAL, da Secre- taria Municipal de Educação, revogando-se as disposições em contrário. | TRISLAYNE OLIVEIRA DE FARIAS GOMES - ASSESSOR ESPECIAL |
| REDISTRIBUIÇÃO | 049 | 2018 | 01/03/2018 | [Portaria Nº 049.2018] RESOLVE: Redistribuir o(a) servidor(a): MARIA ELIANA S DE OLIVEIRA GOMES, matrícula117, CPF: XXX.570.224-XX, cargo: TELEFONISTA, da Secretaria Municipal de Adminis- tração para exercer suas atividades profissionais junto a Secretaria Municipal de Saúde, com a carga horária de 20 horas semanais, servindo-lhe de Título a presente Portaria. | MARIA ELIANA SOARES DE OLIVEIRA GOMES - TELEFONISTA |
| REDISTRIBUIÇÃO | 048 | 2018 | 01/03/2018 | [Portaria Nº 048.2018] RESOLVE: Redistribuir o(a) servidor(a): MARIA DE FATIMA CANDIDO DE SENA, matrícula 152, CPF: XXX.944.554-XX, cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO, da Secretaria Munici- pal de Educação para exercer suas atividades profissionais junto a Secretaria Municipal de Saúde, com a carga horária de 20 horas semanais, servindo-lhe de Título a presente Portaria. | MARIA DE FATIMA CANDIDO DE SENA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| REDISTRIBUIÇÃO | 046 | 2018 | 01/03/2018 | [Portaria Nº 046.2018] RESOLVE: Redistribuir o(a) servidor(a): MARIA DOS ANJOS CANDIDO DA SILVA, matrícula 224, CPF: XXX.965.404-XX, cargo: TECNICO DE NIVEL MEDIO, da Secretaria Municipal de Educação para exercer suas atividades profissionais junto a Secretaria Municipal de Finanças, com a carga horária de 20 horas semanais, servindo-lhe de Título a presente Porta- ria. | MARIA DOS ANJOS CANDIDO DA SILVA - TECNICO DE NIVEL MEDIO |
| NOMEAÇÃO | 045 | 2018 | 01/03/2018 | [Portaria Nº 045.2018] Nomear JOSE ROBERTO CESÁRIO DA SILVA JÚNIOR, CPF: XXX.078.954-XX, para exercer o cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Infraestrutura a partir desta data, com vencimento fixado em lei, servindo-lhe de título a presente Portaria, até ulterior deliberação. | JOSE ROBERTO CESARIO DA SILVA JUNIOR - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 044 | 2018 | 01/03/2018 | [Portaria Nº 044.2018] Nomear ERONIDES PEREIRA DE ANDRADE, CPF: XXX.383.437-XX, para exer-cer o cargo de SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, até ulterior deliberação, servindo-lhe de Título a presente Portaria. | ERONIDES PEREIRA DE ANDRADE - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 043 | 2018 | 01/03/2018 | [Portaria Nº 043.2018] RESOLVE: Nomear ROSIVÂNIA DE LIMA NASCIMENTO, CPF: XXX.293.984-XX, para exercer o cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Educação, a partir desta data, com vencimento fixado em lei, servindo-lhe de título a presente Portaria, até ulterior deliberação. Registre-se Publique-se. | VALDÉCIA MATIAS DE OLIVEIRA SOUSA - COORDENADORA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 042 | 2018 | 01/03/2018 | [Portaria Nº 042.2018] Nomear GRACILENE LAURENTINO DA SILVA, CPF: XXX.211.634-XX, para exercer o cargo de Diretor Escolar I, na Escola Municipal de Ensino Fundamental Jaldete Guedes, Secretaria Municipal de Educação a partir desta data, com vencimento fixado em lei, ser-vindo-lhe de título a presente Portaria, até ulterior deliberação. | GRACILENE LAURENTINO DA SILVA - DIRETOR ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 041 | 2018 | 01/03/2018 | [Portaria Nº 041.2018] Nomear CARLOS ANTONIO DA SILVA, CPF: XXX.263.454-XX, para exercer o cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Educação a partir desta data, com vencimen-to fixado em lei, servindo-lhe de título a presente Portaria, até ulterior deliberação. | CARLOS ANTONIO DA SILVA - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 040 | 2018 | 01/03/2018 | [Portaria Nº 040.2018] Nomear MANOEL DOS SANTOS FILHO, CPF: XXX.878.404-XX, para exercer o cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Educação a partir desta data, com venci-mento fixado em lei, servindo-lhe de título a presente Portaria, até ulterior deliberação. | MANOEL DOS SANTOS FILHO - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 039 | 2018 | 01/03/2018 | [Portaria Nº 039.2018] Nomear JOSE MATIAS DOS SANTOS, CPF: XXX.125.994-XX, para exercer o cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Educação a partir desta data, com vencimento fixado em lei, servindo-lhe de título a presente Portaria, até ulterior deliberação. | JOSE MATIAS DOS SANTOS - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 038 | 2018 | 01/03/2018 | [Portaria Nº 038.2018] Nomear FERNANDO ASCENDINO DE SOUSA, CPF: XXX.151.174-XX, para exercer o cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Educação a partir desta data, com vencimento fixado em lei, servindo-lhe de título a presente Portaria, até ulterior deliberação. | FERNANDO ASCENDINO DE SOUSA - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 037 | 2018 | 01/03/2018 | [Portaria Nº 037.2018] Nomear GABRIEL MATIAS DOS SANTOS, CPF: XXX.731.194-XX, para exercer o cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Agricultura a partir desta data, com ven-cimento fixado em lei, servindo-lhe de título a presente Portaria, até ulterior deliberação. | GABRIEL MATIAS DOS SANTOS - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 036 | 2018 | 01/03/2018 | [Portaria Nº 036.2018] Nomear ALENILDO TEODÓSIO DA SILVA, CPF: XXX.898.094-XX, para exercer o cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social a partir desta data, com vencimento fixado em lei, servindo-lhe de título a presente Portaria, até ulterior deliberação. | ALENILDO TEODÓSIO DA SILVA - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 035 | 2018 | 01/03/2018 | [Portaria Nº 035.2018]Nomear ELISABETE FERREIRA DO NASCIMENTO, CPF: XXX.943.654-XX, para exercer o cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social a partir desta data, com vencimento fixado em lei, servindo-lhe de título a presente Portaria, até ulterior deliberação. | ELISABETE FERREIRA DO NASCIMENTO - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 034 | 2018 | 01/03/2018 | [Portaria Nº 034.2018] Nomear ADRIANA DE MELO SOUSA, CPF: XXX.342.664-XX, para exercer o cargo de Chefe do Deptº de Assistência ao Idoso, na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social a partir desta data, com vencimento fixado em lei, servindo-lhe de título a presente Por-taria, até ulterior deliberação. | ADRIANA DE MELO SOUSA - CHEFE DE DEPARTAMENTO |
| NOMEAÇÃO | 033 | 2018 | 01/03/2018 | [Portaria Nº 033.2018] Nomear CAIO DOS SANTOS GALDINO, CPF: XXX.903.134-XX, para exercer o cargo de Coordenador de Obras, na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente a par-tir desta data, com vencimento fixado em lei, servindo-lhe de título a presente Portaria, até ulterior deliberação. | CAIO DOS SANTOS GALDINO - COORDENADOR(A) |
| NOMEAÇÃO | 032 | 2018 | 01/03/2018 | [Portaria Nº 032.2018] Nomear ROSIVÂNIA DE LIMA NASCIMENTO, CPF: XXX.293.984-XX, para exercer o cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Educação, a partir desta data, com vencimento fixado em lei, servindo-lhe de título a presente Portaria, até ulterior deliberação. | ROSIVÂNIA DE LIMA NASCIMENTO - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 031 | 2018 | 01/03/2018 | [Portaria Nº 031.2018] Nomear SARAJANE DA COSTA FELIPE DOS SANTOS, CPF: XXX.339.064-XX, para exercer o cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Educação, a partir desta data, com vencimento fixado em lei, servindo-lhe de título a presente Portaria, até ulterior deliberação | SARAJANE DA COSTA FELIPE DOS SANTOS - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 030 | 2018 | 01/03/2018 | [Portaria Nº 030.2018] Nomear JAQUELINE DA SILVA ANDRADE, CPF: XXX.288.174-XX, para exer-cer o cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Educação, a partir desta data, com vencimento fixado em lei, servindo-lhe título a presente Portaria, até ulterior delibera-ção. | JAQUELINE DA SILVA ANDRADE - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 029 | 2018 | 01/03/2018 | [Portaria Nº 029.2018] Nomear ANDREA TARGINO DA SILVA LUCENA, CPF: XXX.327.644-XX, para exer-cer o cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Educação, a partir desta data, com vencimento fixado em lei, servindo-lhe de título a presente Portaria, até ulterior delibe-ração. | ANDREA TARGINO DA SILVA LUCENA - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 028 | 2018 | 01/03/2018 | [Portaria Nº 028.2018] Nomear JOSE ALCEMIR DE ASSIS RODRIGUES, CPF: XXX.682.774-XX, para exercer o cargo de Diretor Escolar II, na Secretaria Municipal de Educação, a partir desta data, com subsídio fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de Título a presente Portaria. | JOSE ALCEMIR DE ASSIS RODRIGUES - DIRETOR ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 027 | 2018 | 01/03/2018 | Nomear JOSE EDVAN FERREIRA RAMOS, CPF: XXX.198.394-XX, para exercer o cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Saúde, a partir desta data, com venci-mento fixado em lei até ulterior deliberação. | JOSE EDVAN FERREIRA RAMOS - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 026 | 2018 | 01/03/2018 | Nomear RAYANN SHEYMAN SINÉSIO ACELINO DE SOUZA, CPF: XXX.450.104-XX, para exercer o cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Saúde, a partir desta data, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação. | RAYANN SHEYMAN SINESIO ACELINO DE SOUZA - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 025 | 2018 | 01/03/2018 | Nomear THAYS DE OLIVEIRA MATIAS, CPF: XXX.881.854-XX, para exercer o cargo de Coordenador de Assistência à Criança e ao Adolescente, na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, a partir desta data, com vencimento fixado em lei até ulterior delibe-ração. | THAYS DE OLIVEIRA MATIAS - COORDENADOR(A) DE ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE |
| NOMEAÇÃO | 024 | 2018 | 28/02/2018 | Nomear JOSENILDO ALVES FERREIRA, CPF: XXX.146.274-XX, para exercer o cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Saúde, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, retroagindo os efeitos desta Portaria a 01 de fevereiro de 2018. | JOSENILDO ALVES FERREIRA - ASSESSOR ESPECIAL |
| REDISTRIBUIÇÃO | 023 | 2018 | 28/02/2018 | Redistribuir o(a) servidor(a): ANA PAULA DO NASCIMENTO GUILHERME DA SILVA, matrícula 3240, CPF: XXX.134.594-XX, cargo: AUX DE SERV GERAIS, da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura para exercer suas atividades profissionais junto a Se- cretaria Municipal de Desenvolvimento Social, com a carga horária de 40 horas semanais, servindo-lhe de Título a presente Portaria, retroagindo os efeitos desta a 01 de fevereiro de 2018. | ANA PAULA DO NASCIMENTO GUILHERME DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| REDISTRIBUIÇÃO | 022 | 2018 | 28/02/2018 | Redistribuir o(a) servidor(a): FABIANA DANIEL GONCALVES DA SILVA, matrícula 3193, CPF: XXX.935.034-XX, cargo: AUX DE SERV GERAIS, da Secretaria Municipal de Educação para exercer suas atividades profissionais junto a Secretaria Municipal de Desen- volvimento Social, com a carga horária de 40 horas semanais, servindo-lhe de Título a pre- sente Portaria, retroagindo os efeitos desta a 01 de fevereiro de 2018. | FABIANA DANIEL GONCALVES DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| EXONERAÇÃO | 021 | 2018 | 28/02/2018 | Exonerar EDNALDO MORAIS BESERRA, CPF: XXX.307.898-XX, mat. 3638, do cargo comissionado de ASSESSOR ESPECIAL, da Secretaria Municipal de In- fraestrutura, revogando-se as disposições em contrário. | EDNALDO MORAIS BESERRA - ASSESSOR ESPECIAL |
| REMOÇÃO | 020 | 2018 | 06/02/2018 | Remover o(a) servidor(a): LUCIMAR MIRANDA DA SILVA AMORIM, matrícula 3258, CPF: XXX.490.914-XX, cargo: AUX DE SERV GERAIS, da Escola Municipal do Ensino Fundamental Francisco Cardoso para exercer suas atividades profissionais junto à Escola Municipal de Ensino Fundamental Leonor Ramalho, com a carga horária de 40 horas semanais, servindo-lhe de Título a presente Portaria, retroagindo os efeitos desta a 01 de fevereiro de 2018. | LUCIMAR MIRANDA DA SILVA AMORIM - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| REMOÇÃO | 019 | 2018 | 06/02/2018 | Remover o(a) servidor(a): FRANCISCO PINA CASSIANO, matrícula 3211, CPF: XXX.094.644-XX, cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO, da Escola Municipal do Ensino Fundamental Edith Rodrigues para exercer suas atividades profissionais junto à Escola Municipal de Ensino Fundamental José Amâncio Ramalho, com a carga horária de 40 horas semanais, servindo-lhe de Título a presente Portaria, retroagindo os efeitos desta a 01 de fevereiro de 2018. | FRANCISCO PINA CASSIANO - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| NOMEAÇÃO | 018 | 2018 | 06/02/2018 | Nomear FABRICIO FELIPE GUILHERME, CPF: XXX.385.744-XX, para exercer o cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Saúde, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, retroagindo os efeitos desta Portaria a 01 de fevereiro de 2018. | FABRICIO FELIPE GUILHERME - ASSESSOR ESPECIAL |
| DESIGNAÇÃO | 017 | 2018 | 06/02/2018 | DESIGNAR a servidora ROBERTA SHIRLEY DA SILVA BERNARDINO, CPF no XXX.957.124-XX, matrícula: 3235, cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, para cumprir suas atividades profissionais junto a 21a DELEGACIA SECCIONAL DE POLÍCIA CIVIL. | ROBERTA SHIRLEY DA SILVA BERNARDINO - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| EXONERAÇÃO | 016B | 2018 | 01/02/2018 | [Portaria Nº 016-B.2018] Exonerar SEVERINO MARTINS DOS SANTOS, CPF: XXX.044.084-XX, mat. 3637, do cargo comissionado de ASSESSOR ESPECIAL, da Secretaria Municipal de Infraestrutura, revogando-se as disposições em contrário. | SEVERINO MARTINS DOS SANTOS - ASSESSOR ESPECIAL |
| EXONERAÇÃO | 016A | 2018 | 01/02/2018 | [Portaria Nº 016-A.2018] Exonerar FABIANO FURTADO RODRIGUES, CPF: XXX.540.164-XX, mat. 3634, do cargo comissionado de Assessor Especial, da Secretaria Municipal de Infraestrutura, revogando-se as disposições em contrário | FABIANO FURTADO RODRIGUES - ASSESSOR ESPECIAL |
| DESIGNAÇÃO | 016 | 2018 | 01/02/2018 | DESIGNAR a servidora TERLUCIA DE PAIVA TEIXEIRA, CPF no XXX.346.544-XX, matrícula: 3254, cargo de PSICOLOGO, para cumprir uma carga horá- ria de 20 horas semanais de suas atividades profissionais junto ao Núcleo de Apoio a Saúde da Família (NASF), com lotação na Secretaria de Saúde. | TERLUCIA DE PAIVA TEIXEIRA - PSICOLOGO |
| NOMEAÇÃO | 010 | 2018 | 31/01/2018 | Nomear FABIANO FURTADO RODRIGUES, CPF: XXX.540.164-XX, para exercer o cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Infra Estrutura e Meio Ambiente, a partir desta data, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação. | FABIANO FURTADO RODRIGUES - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 007 | 2018 | 31/01/2018 | Nomear DOMICIANO PEREIRA DE OLIVEIRA, CPF: XXX.640.854-XX, para exercer o cargo de Coordenador de Esportes, na Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, a partir desta data, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação. | DOMICIANO PEREIRA DE OLIVEIRA - COORDENADOR(A) |
| NOMEAÇÃO | 015 | 2018 | 02/01/2018 | Nomear: JOSE ERALDO DO NASCIMENTO JÚNIOR, CPF: XXX.596.454-XX, para exercer o cargo de Coordenador de Produção, na Secretaria Municipal de Agricultura, a partir desta data, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação. | JOSE ERALDO DO NASCIMENTO JÚNIOR - COORDENADOR DE PRODUÇÃO |
| CONCESSÃO | 015 A | 2018 | 02/01/2018 | CONCEDER: gratificação de 10% (dez por cento) à servidora JANILEIDE GOMES SOARES OLIVEIRA, matrícula 3301, CPF n.º XXX.569.994-XX, pela conclusão do Curso de Especialização em Metodologia do Ensino Superior, ministrado pelas Faculdades Inte-gradas de Patos. | JANILEIDE GOMES SOARES OLIVEIRA - PROFESSOR D |
| NOMEAÇÃO | 014 | 2018 | 02/01/2018 | [Portaria Nº 014.2018] Nomear SEVERINO MARTINS DOS SANTOS, CPF: XXX.044.084-XX, para exercer o cargo de Assessor Especial, na Secretaria de Infra Estrutura e Meio Ambiente, a partir desta data, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação. | SEVERINO MARTINS DOS SANTOS - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 013 | 2018 | 02/01/2018 | [Portaria Nº 013.2018] Nomear MARIA DAS GRAÇAS SILVA FEITOSA, CPF: XXX.434.894-XX, para exercer o cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Saúde, a partir desta data, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação. | MARIA DAS GRAÇAS SILVA FEITOSA - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 012 | 2018 | 02/01/2018 | Nomear JOSÉ PAULO ROCHA DE LIMA, CPF: XXX.301.737-XX, para exercer o cargo de Assessor Especial, na SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, a partir desta data, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação. | JOSE PAULO ROCHA DE LIMA - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 011 | 2018 | 02/01/2018 | Nomear JACINTA DE PAULA DO NASCIMENTO, CPF: XXX.984.748- XX, para exercer o cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Saúde, a partir desta data, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação. | JACINTA DE PAULA DO NASCIMENTO - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 009 | 2018 | 02/01/2018 | Nomear FABIANA JANAÍNA GOMES SANTOS, CPF: XXX.401.384-XX, para exercer o cargo de Chefe de Departamento de Ações Sociais, na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, com lotação no Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos SCFV, a partir desta data, com vencimento fixado em lei até ulterior delibera- ção. | FABIANA JANAÍNA GOMES SANTOS - CHEFE DE DEPARTAMENTO |
| NOMEAÇÃO | 008 | 2018 | 02/01/2018 | Nomear TRISLAYNE OLIVEIRA DE FARIAS GOMES, CPF: XXX.959.604-XX, para exercer o cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Educação, a partir desta data, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação. | TRISLAYNE OLIVEIRA DE FARIAS GOMES - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 006 | 2018 | 02/01/2018 | [Portaria Nº 006.2018] Nomear ANTONIO LAURINDO DA COSTA, CPF: XXX.221.418-XX, para exercer o car-go de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Saúde, a partir desta data, com venci-mento fixado em lei até ulterior deliberação. | ANTONIO LAURINDO DA COSTA - ASSESSOR ESPECIAL |
| EXONERAÇÃO | 005 | 2018 | 02/01/2018 | [Portaria Nº 005.2018] Exonerar GESSYCA RAFAELY MATIAS PEREIRA DE SOUSA, CPF: XXX.311.114-XX, mat. 3666, do cargo comissionado de ASSESSOR ESPECIAL, da Secretaria Municipal de Educação, revogando-se as disposições em contrário. | GESSICA RAFAELY MATIAS PEREIRA DE SOUSA - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 004 | 2018 | 02/01/2018 | [Portaria Nº 004.2018] Designar ROMUALDO FERNANDES NICOLAU, CPF: XXX.108.344-XX, mat. 718, para a função de LEILOEIRO Oficial do Município pelo prazo de 01(um) ano a partir da presente data, sem prejuízo de suas atribuições. | ROMUALDO FERNANDES NICOLAU - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| NOMEAÇÃO | 003 | 2018 | 02/01/2018 | [Portaria Nº 003.2018] Nomear ROMUALDO FERNANDES NICOLAU, CPF: XXX.108.344-XX, GLECIANO LAURENTINO DA SILVA, CPF: XXX.394.574-XX e EDMILSON FERREIRA DO NASCIMENTO CPF: XXX.967.834-XX, tendo o primeiro a função de PREGOEIRO, e os demais como membro, para integrarem a Comissão de Pregão da Prefeitura Municipal de Borborema, pelo prazo de 01(um) ano a partir da presente data. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 002 | 2018 | 02/01/2018 | [Portaria Nº 002.2018] Nomear ROMUALDO FERNANDES NICOLAU Presidente, GLECIANO LAURENTINO DA SILVA Membro, EDMILSON FERREIRA DO NASCIMENTO Membro, para sob a presidência do primeiro, integrarem a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Borborema, pelo prazo de um ano, a partir desta data. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 001 | 2018 | 02/01/2018 | Nomear MARCUS DANILLO CÂNDIDO DE SENA, CPF:XXX.999.694-XX, pa-ra exercer o cargo de SECRETÁRIO DE ESPORTES, até ulterior deliberação. | MARCUS DANILLO CÂNDIDO DE SENA - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 199 | 2017 | 04/08/2017 | [Portaria Nº 199.2017] RESOLVE: Nomear ROSIMERE NASCIMENTO DOS SANTOS, CPF: XXX.529.834-XX, para exercer o cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, submetida ao re-gime jurídico único do Município, com lotação na Secretaria de Saúde com carga horária de 40 horas/semanais, servindo-lhe de título a presente Portaria. | ROSIMERE NASCIMENTO DOS SANTOS - AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE |
| NOMEAÇÃO | 198 | 2017 | 04/08/2017 | [Portaria Nº 198.2017] RESOLVE: Nomear MARIA DA PENHA MOURA, CPF: XXX.478.104-XX, para exer-cer o cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, submetida ao regime jurídico único do Município, com lotação na Secretaria de Saúde com carga horária de 40 ho-ras/semanais, servindo-lhe de título a presente Portaria. | MARIA DA PENHA MOURA - AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE |
| NOMEAÇÃO | 197 | 2017 | 04/08/2017 | [Portaria Nº 197.2017] RESOLVE: Nomear EDINALVA BATISTA DE SANTANA FORTUNATO, CPF: XXX.728.544-XX, para exercer o cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, sub-metida ao regime jurídico único do Município, com lotação na Secretaria de Saúde com carga horária de 40 horas/semanais, servindo-lhe de título a presente Portaria. | EDINALVA BATISTA DE SANTANA FORTUNATO - AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE |
| NOMEAÇÃO | 196 | 2017 | 04/08/2017 | [Portaria Nº 196.2017] Nomear CRISTIANA TOMAS DA SILVA ALVES, CPF: XXX.094.034-XX, para exercer o cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, submetida ao regime jurídico único do Município, com lotação na Secretaria de Saúde com carga horária de 40 horas/semanais, servindo-lhe de título a presente Portaria. | CRISTIANA TOMAS DA SILVA ALVES - AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE |
| PORTARIA | 195 | 2017 | 04/08/2017 | [Portaria Nº 195.2017] RESOLVE: Art. 1º - Fica instituída uma Comissão Especial de Avaliação dos Valores de Bens Móveis pertencentes ao Patrimônio do Município de Borborema. Art. 2º - A Comissão é composta pelos seguintes membros, sob a presidência do primeiro: I - GLECIANO LAURENTINO DA SILVA Secretário de Controle Interno; II - DIEGO DO NASCIMENTO SOUZA SANTOS Motorista; III- EDNALDO MORAIS BESERRA Assessor Especial. Art. 3o Compete à Comissão avaliar os bens móveis pertencentes ao patrimônio do Muni-cípio, que serão colocados à disposição mediante a realização de hasta pública, devendo proceder para tanto, com a descrição destes, buscando através dos meios disponíveis a apu-ração de seu real valor para divulgação em Edital confeccionado pelo Poder Executivo Mu-nicipal. Art. 4o A Comissão é instituída em caráter especial e temporário, com prazo de 10 (dez) dias para conclusão de seus trabalhos. Parágrafo Único Como conclusão de seus trabalhos a Comissão emitirá Relatório cir-cunstanciado da situação de cada bem pertencente ao patrimônio do Município, disponibili-zado para hasta pública, com os reais valore atribuídos a estes. Art. 5o Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Registre-se | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 194 | 2017 | 10/07/2017 | [Portaria Nº 194.2017] Nomear os membros do FUNDEB (CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA). | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 193 | 2017 | 30/06/2017 | Nomear a nova composição da equipe responsável pela edição e publicação do Jornal Oficial do Município de Borborema Lei n° 63/74 de 30 de Outubro de 1974, assim constituída: Diretor: Romário César da Costa Freitas; Redação, pesquisa e entrevistas: Roosvelt de Aguiar Albuquerque; Supervisão Editorial: Gleciano Laurentino da Silva; Digitação e impressão: José Roberto da Costa; Revisão gráfica: Roosvelt de Aguiar Albuquerque e José Roberto da Costa; Revisão Geral: Romário César da Costa Freitas e Álvaro Mirapalheta Neto. | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 192 | 2017 | 30/06/2017 | [Portaria Nº 192.2017] Exonerar: Mallena Cândido da Silva Leite Cardoso e André Felipe de Albuquerque Espínola da equipe de expediente do Jornal Oficial do Município de Borborema, Lei n° 63/74 de 30 de Outubro de 1974. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 191A | 2017 | 01/06/2017 | Nomear SERGERSON SILVESTRE, CPF: XXX.468.294-XX, para exercer o cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Administração, a partir desta data, com subsídios fixados em lei até ulterior deliberação. | SERGERSON SILVESTRE - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 191 | 2017 | 01/06/2017 | [Portaria Nº 191.2017] RESOLVE: Nomear TERESA NATÁLIA OLIVEIRA MATIAS, CPF: XXX.342.584-XX, para exercer o cargo de Coordenador de Assistência à Criança e ao Adolescente, na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, a partir desta data, com subsídios fixados em lei até ulterior deliberação. | TERESA NATÁLIA OLIVEIRA MATIAS - COORDENADOR(A) DE ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE |
| NOMEAÇÃO | 188 | 2017 | 31/05/2017 | [Portaria Nº 188.2017] Art. 1° - Nomear os membros do Conselho Municipal do Idoso: I Presidente: a) Josilda Maria Felipe de Oliveira. II Vice-Presidente: a) Maria do Carmo Albuquerque. III 1o Secretário: a) Karine de Andrade Calado. IV 2o Secretário: a) Ruana dos Santos Carvalho Ribeiro. V - Representantes de Entidades Governamentais: a) Representantes do Gabinete da Prefeita: 1 Titular: Dogival Pereira de Lima; 2 - Suplente: Gleciano Laurentino da Silva. b) Representantes da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social: 1 Titular: Karine de Andrade Calado; 2 Suplente: Josane Aranha Pinto. c) Representantes da Secretaria Municipal de Saúde: 1 Titular: Aline Patrícia Cândido de Lima; 2 Suplente: Rizelda Fernandes Bezerra. d) Representantes da Secretaria Municipal de Educação: 1 Titular: Maria Geruza Pereira de Lima; 2 Suplente: Ruana dos Santos Carvalho Ribeiro. e) Representantes da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer: 1 Titular: Francisco Leido Cândido da Silva; 2 Suplente: José Edson da Silva. VI Representantes de Entidades Não Governamentais: a) Representantes dos Idosos da Zona Rural: 1 Titular: Arluída Ribeiro dos Santos; 2 Suplente: Maria Dalva Maurício dos Santos. b) Representantes dos Idosos da Zona Urbana: 1 Titular: Maria do Livramento Soares da Silva; 2 Suplente: Maria do Livramento Crispim. c) Representantes dos Idosos: 1 Titular: Maria do Carmo Albuquerque; 2 Suplente: Josefa Albuquerque da Silva. d) Representantes de Prestadores de Serviços: 1 Titular: Adriana Melo de Souza; 2 Suplente: Nilda Maria Leite Cardoso Barbosa. e) Representantes da Área de Trabalho com o Idoso: 1 Titular: Josilda Maria Felipe; 2 Suplente: Adriana do Carmo de Oliveira. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. | COLETIVA |
| PORTARIA | 190 | 2017 | 09/05/2017 | [Portaria Nº 190.2017] Art. 1°- Nomear os membrosdo Conselho Municipal de Educação, que terá a seguinte composição: | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 189 | 2017 | 09/05/2017 | [Portaria Nº 189.2017] Art. 1o - Nomear os Membros do Conselho Municipal da Assistência Social: | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 187 | 2017 | 02/05/2017 | [Portaria Nº 187.2017] Nomear IVANALLE HELLIDA SINESIO C. DA SILVA, CPF: XXX.978.864-XX, para exercer o cargo de SECRETÁRIA ADJUNTA DE SAÚDE, até ulterior | IVANALLE HELLIDA SINESIO CANDIDO DA SILVA - SECRETARIO ADJUNTO |
| NOMEAÇÃO | 186 | 2017 | 02/05/2017 | [Portaria Nº 186.2017] Nomear ELIZABETE FERREIRA DE LIMA, CPF: XXX.103.454-XX, para exercer o cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Saúde, a partir desta data, com subsí-dios fixados em lei até ulterior deliberação | ELISABETE FERREIRA DO NASCIMENTO - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 185 | 2017 | 02/05/2017 | [Portaria Nº 185.2017] Nomear NIEDJA GABRIELA LEITE CARDOSO BARBOSA, CPF: XXX.720.374-XX, para exercer o cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Administração, a partir desta data, com subsídios fixados em lei até ulterior deliberação. | NIEDJA GABRIELA LEITE CARDOSO BARBOSA - ASSESSOR ESPECIAL |
| EXONERAÇÃO | 184 | 2017 | 02/05/2017 | [Portaria Nº 184.2017]Exonerar NIEDJA GABRIELA LEITE CARDOSO BARBOSA, mat. 3672, CPF: XXX.720.374-XX, do cargo comissionado de ASSESSOR ESPECIAL, da Secretaria Municipal de Educação, evogando-se as disposições em contrário | NIEDJA GABRIELA LEITE CARDOSO BARBOSA - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 183 | 2017 | 02/05/2017 | [Portaria Nº 183.2017] Nomear MARCKEZAN DE LIMA SOUZA, CPF: XXX.921.344-XX, para exercer o cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Educação, a partir desta data, com sub-sídios fixados em lei até ulterior deliberação. | MARCKEZAN DE LIMA SOUZA - ASSESSOR ESPECIAL |
| EXONERAÇÃO | 182 | 2017 | 02/05/2017 | [Portaria Nº 182.2017] Exonerar MARCKEZAN DE LIMA SOUZA, mat. 3653 CPF: XXX.921.344-XX, do cargo comissionado de ASSESSOR ESPECIAL, da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, revogando-se as disposições em contrário | MARCKEZAN DE LIMA SOUZA - ASSESSOR ESPECIAL |
| REDISTRIBUIÇÃO | 181 | 2017 | 02/05/2017 | [Portaria Nº 181.2017] Redistribuir o(a) servidor(a): ADÉGIO LOURENÇO DE PONTES, matrícula 3220, CPF:XXX.219.064-XX, cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, da Secretaria Municipal de Infra Estrutura e Meio Ambiente, para exercer suas atividades profissionais junto a Secretaria Municipal de Educação, com lotação na Creche Casulo Ana Cláudia Ramalho, com a carga horária de 40 horas semanais, servindo-lhe de Título a presente Portaria. | ADEGIO LOURENÇO DE PONTES - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| EXONERAÇÃO | 180 | 2017 | 02/05/2017 | [Portaria Nº 180.2017] Exonerar GABRIEL MATIAS DOS SANTOS, mat. 3656, CPF: XXX.731.194-XX, do car-go comissionado de ASSESSOR ESPECIAL, da Secretaria Municipal de Agricultura, revogando-se as disposições em contrário. | GABRIEL MATIAS DOS SANTOS - ASSESSOR ESPECIAL |
| EXONERAÇÃO | 179 | 2017 | 02/05/2017 | [Portaria Nº 179.2017] Exonerar EDNALDO AMORIM DA SILVA, mat. 3632, CPF: XXX.596.094-XX, do cargo comissionado de ASSESSOR ESPECIAL, da Secretaria Municipal de Agricultura, revogando-se as disposições em contrário. | EDNALDO AMORIM DA SILVA - ASSESSOR ESPECIAL |
| EXONERAÇÃO | 178 | 2017 | 02/05/2017 | [Portaria Nº 178.2017] Exonerar JOÃO DA SILVA BARBOSA, mat. 3698, CPF: XXX.409.214-XX, do cargo comissionado de ASSESSOR ESPECIAL, da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, revogando-se as disposições em contrário. | JOÃO DA SILVA BARBOSA - ASSESSOR ESPECIAL |
| DESIGNAÇÃO | 177 | 2017 | 02/05/2017 | [Portaria Nº 177.2017] Art. 1o. DESIGNAR DEANDRO SANTOS DA SILVA, CPF: XXX.184.754-XX, mat. 3484, Agente Administrativo, para exercer a função de Presidente do Conselho Municipal da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil COMP-DEC. Art. 2o. Esta Portaria entra em vigor a partir desta data. Art. 3o. Ficam revogadas as demais disposições em contrário. | DEANDRO SANTOS DA SILVA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| DESIGNAÇÃO | 176 | 2017 | 02/05/2017 | [Portaria Nº 176.2017] DESIGNAR JOÃO MATIAS NETO, CPF: XXX.584.564-XX, mat. 286, Motorita AB, para exercer a função de Coordenador da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil COMPDEC. | JOAO MATIAS NETO - COORDENADOR(A) |
| NOMEAÇÃO | 175 | 2017 | 03/04/2017 | [Portaria Nº 175.2017] Nomear JOÃO DA SILVA BARBOSA, CPF:XXX 380.409.214-XX, para exercer o cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente , a partir desta data, com subsídios fixados em lei até ulterior deliberação. | JOÃO DA SILVA BARBOSA - ASSESSOR ESPECIAL |
| DESCONTO | 174 | 2017 | 03/04/2017 | [Portaria Nº 174.2017] DESCONTAR dos servidores filiados ao SINDSERVM, a contribuição de 1/30 (um trinta avos) da remuneração percebida e transferir ao respectivo Sindicato através de boleto bancário no mês de abril do corrente ano. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 173 | 2017 | 03/04/2017 | [Portaria Nº 173.2017] Nomear JACINTA DE PAULA DO NASCIMENTO, CPF: XXX.984.748-XX, para exer-cer o cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Saúde, a partir desta data, com subsídios fixados em lei até ulterior deliberação. | JACINTA DE PAULA DO NASCIMENTO - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 172 | 2017 | 03/04/2017 | [Portaria Nº 172.2017] Nomear DENNYS VITOR DOS SANTOS IZIDIO, CPF: XXX.296.894-XX10, para exercer o cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Administração, a partir desta da-ta, com subsídios fixados em lei até ulterior deliberação. | DENNYS VITOR DOS SANTOS IZIDIO - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 171 | 2017 | 03/04/2017 | [Portaria Nº 171.2017] Nomear HELCIMAR FELIX DE LUNA, CPF:XXX.707.087-XX, para exercer o cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Agricultura, a partir desta data, com subsí-dios fixados em lei até ulterior deliberação | HELCIMAR FELIX DE LUNA - ASSESSOR ESPECIAL |
| EXONERAÇÃO | 170 | 2017 | 03/04/2017 | [Portaria Nº 170.2017] Exonerar HELCIMAR FELIX DE LUNA, mat. 3678, CPF: XXX.707.087-XX, do cargo comissionado de ASSESSOR ESPECIAL, da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, revogando-se as disposições em contrário. | HELCIMAR FELIX DE LUNA - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 169 | 2017 | 03/04/2017 | Nomear FELIPE ANDRADE DOS SANTOS, CPF: XXX.415.534-XX, para exercer o cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Finanças, a partir desta data, com subsídios fixados em lei até ulterior deliberação. | FELIPE ANDRADE DOS SANTOS - ASSESSOR ESPECIAL |
| EXONERAÇÃO | 168 | 2017 | 03/04/2017 | Exonerar FELIPE ANDRADE DOS SANTOS, CPF: XXX.415.534-XX, mat.: 3661, do cargo comissionado de ASSESSOR ESPECIAL, da Secretaria Municipal de Agricultura, revogando-se as disposições em contrário. | FELIPE ANDRADE DOS SANTOS - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 167 | 2017 | 03/04/2017 | Nomear JOSÉ PAULO ROCHA DE LIMA, CPF: XXX.301.737-XX, para exercer o cargo de Assessor Especial, na SECRETARIA MUNICIPAL DE DESEN- VOLVIMENTO SOCIAL, a partir desta data, com subsídios fixados em lei até ulterior deliberação. | JOSE PAULO ROCHA DE LIMA - ASSESSOR ESPECIAL |
| EXONERAÇÃO | 166 | 2017 | 03/04/2017 | Exonerar JOSÉ PAULO ROCHA DE LIMA, mat. 3201 CPF: XXX.301.737-XX, do cargo comissionado de ASSESSOR ESPECIAL, da Secretaria Mu- nicipal de Saúde, revogando-se as disposições em contrário. | JOSE PAULO ROCHA DE LIMA - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 165 | 2017 | 03/04/2017 | Nomear: RUANA DOS SANTOS CARVALHO RIBEIRO, CPF: XXX.434.924-XX, para exercer o cargo de ASSESSOR ESPECIAL, na Secretaria Municipal de Educação, a partir desta data, com subsídios fixados em lei até ulterior deliberação. | RUANA DOS SANTOS CARVALHO RIBEIRO - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 164 | 2017 | 03/04/2017 | [Portaria Nº 164.2017] Nomear MARCKEZAN DE LIMA SOUZA, CPF: XXX.921.344-XX, para exercer o cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, a partir desta data, com subsídios fixados em lei até ulterior deliberação.. | MARCKEZAN DE LIMA SOUZA - ASSESSOR ESPECIAL |
| EXONERAÇÃO | 163 | 2017 | 03/04/2017 | [Portaria Nº 163.2017] Exonerar MARCKEZAN DE LIMA SOUZA, mat. 3653 CPF: XXX.921.344-XX, do cargo comissionado de ASSESSOR ESPECIAL, da Secretaria Municipal de Educação, revo-gando-se as disposições em contrário. | MARCKEZAN DE LIMA SOUZA - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 162 | 2017 | 03/04/2017 | [Portaria Nº 162.2017] Nomear: EDVÂNIO DE LIMA ALCÂNTARA, CPF: XXX.438.124-XX, para exercer o cargo de ASSESSOR ESPECIAL, na Secretaria Municipal de Educação, a partir desta data, com subsídios fixados em lei até ulterior deliberação. | EDVANIO DE LIMA ALCANTARA - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 161 | 2017 | 03/04/2017 | [Portaria Nº 161.2017] Nomear JOSE DANIEL FERREIRA, CPF: XXX.859.474-XX, para exercer o cargo de Assessor Especial, no Gabinete da Prefeita, a partir desta data, com subsídios fixados em lei até ulterior deliberação. | JOSE DANIEL FERREIRA - ASSESSOR ESPECIAL |
| EXONERAÇÃO | 160 | 2017 | 03/04/2017 | [Portaria Nº 160.2017] Exonerar JOSE DANIEL FERREIRA, matrícula 3263, CPF: XXX.859.474-XX, do cargo comissionado de ASSESSOR ESPECIAL, da Secretaria Municipal de Educação, revogando-se as disposições em contrário. | JOSE DANIEL FERREIRA - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 159 | 2017 | 03/04/2017 | [Portaria Nº 159.2017] Nomear FRANCISCO LEIDO CANDIDO DA SILVA, CPF: XXX.258.134-XX, matrícula 3677, para exercer o cargo de SECRETÁRIO DE ESPORTES, até ulterior deliberação. | FRANCISCO LEIDO CANDIDO DA SILVA - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 158 | 2017 | 03/04/2017 | Nomear ROMÁRIO CESAR DA COSTA FREITAS, CPF: XXX.398.964-XX, mat.: 3612, para exercer o cargo de SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, até ulterior delibera-ção. | ROMÁRIO CESAR DA COSTA FREITAS - SECRETÁRIO(A) |
| EXONERAÇÃO | 157 | 2017 | 03/04/2017 | [Portaria Nº 157.2017] Exonerar a pedido ROMÁRIO CESAR DA COSTA FREITAS, CPF: XXX.398.964-XX, mat.: 3612, do cargo de SECRETARIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO, revogando-se as disposições em contrário. | ROMÁRIO CESAR DA COSTA FREITAS - SECRETARIO ADJUNTO |
| NOMEAÇÃO | 156 | 2017 | 03/04/2017 | [Portaria Nº 156.2017] Nomear MALLENA CANDIDO DA SILVA LEITE CARDOSO, CPF: XXX.938.944-XX, mat. 3608, para exercer o cargo de SECRETÁRIA DE FINANÇAS, até ulterior deliberação | MALLENA CÂNDIDO DA SILVA LEITE CARDOSO - SECRETÁRIO(A) |
| EXONERAÇÃO | 155 | 2017 | 03/04/2017 | [Portaria Nº 155.2017] RESOLVE: Exonerar a pedido MALLENA CANDIDO DA SILVA LEITE CARDOSO, CPF: XXX.938.944-XX, matrícula 3608, do cargo de SECRETÁRIA DE ADMINISTRA-ÇÃO, revogando-se as disposições em contrário. | MALLENA CÂNDIDO DA SILVA LEITE CARDOSO - SECRETÁRIO(A) |
| EXONERAÇÃO | 154 | 2017 | 03/04/2017 | [Portaria Nº 154.2017] RESOLVE: Exonerar a pedido FRANCISCO LEIDO CANDIDO DA SILVA, CPF: XXX.258.134-XX, matrícula 3677, do cargo de SECRETARIO DE FINANÇAS, revogan-do-se as disposições em contrário. | FRANCISCO LEIDO CANDIDO DA SILVA - SECRETÁRIO(A) |
| CONCESSÃO | 153 A | 2017 | 17/03/2017 | CONCEDER a PROGRESSÃO VERTICAL à servidora LIDIVÂNIA DE LIMA MACENA, matrícula 3438, CPF n.º XXX.203.124-XX, do cargo de PROFESSOR A I para o cargo de PROFESSOR B I, servindo-lhe de título a presente Portaria, retroagindo os efeitos desta a 01 de março de 2017. | LIDIVÂNIA DE LIMA MACENA - PROFESSOR A |
| CONCESSÃO | 153 | 2017 | 17/03/2017 | CONCEDER a PROGRESSÃO VERTICAL à servidora LUCIANA GOMES DA SILVA, matrícula 3440, CPF n.º XXX.028.464-XX, do cargo de PROFESSOR A I para o cargo de PROFESSOR B I, servindo-lhe de título a presente Portaria, retroa- gindo os efeitos desta a 02 de janeiro de 2017. | LUCIANA GOMES DA SILVA - PROFESSOR B |
| CONCESSÃO | 152 | 2017 | 17/03/2017 | CONCEDER a PROGRESSÃO VERTICAL à servidora MARIA CRIS- TINA RICARDO DA SILVA, matrícula 3437, CPF n.º XXX.678.434-XX, do cargo de PROFESSOR A I para o cargo de PROFESSOR B I, servindo-lhe de título a presente Portaria, retroagindo os efeitos desta a 02 de janeiro de 2017. | MARIA CRISTINA RICARDO DA SILVA - PROFESSOR B |
| CONCESSÃO | 151 | 2017 | 17/03/2017 | CONCEDER a PROGRESSÃO VERTICAL à servidora MARIA DA GUIA RODRIGUES DA SILVA, matrícula 3261, CPF n.º XXX.735.834-XX, do cargo de PROFESSOR A I para o cargo de PROFESSOR B I, servindo-lhe de título a presente Portaria, retroagindo os efeitos desta a 02 de janeiro de 2017. | MARIA DA GUIA RODRIGUES DA SILVA - PROFESSOR B |
| CONCESSÃO | 150 | 2017 | 17/03/2017 | CONCEDER a PROGRESSÃO VERTICAL à servidora REGINA COELI LIMA DA ROCHA, matrícula 3379, CPF n.º XXX.194.504-XX, do cargo de PROFESSOR A I para o cargo de PROFESSOR B I, servindo-lhe de título a presente Portaria, retroagindo os efeitos desta a 02 de janeiro de 2017. | REGINA COELI LIMA DA ROCHA - PROFESSOR A I |
| NOMEAÇÃO | 149 | 2017 | 09/03/2017 | [Portaria Nº 149.2017] Nomear WASHINGTON LUIZ CARLOS DE LIMEIRA, CPF: XXX.928.257-XX, para exercer o cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, com subsídios fixados em lei até ulterior deliberação; retroagindo os efeitos desta Portaria a 01 de março de 2017 | WASHINGTON LUIZ CARLOS DE LIMEIRA - ASSESSOR ESPECIAL |
| DESIGNAÇÃO | 149 A | 2017 | 09/03/2017 | Designar ROMÁRIO CESAR DA COSTA FREITAS, CPF: XXX.398.964-XX, mat.: 3612, para exercer a função de responsável pela RAIS (Relação Anual de Informações So-ciais), até ulterior deliberação; retroagindo os efeitos desta Portaria a 01 de março de 2017. | ROMÁRIO CESAR DA COSTA FREITAS - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 148 | 2017 | 09/03/2017 | [Portaria Nº 148.2017] Nomear JOSE AILTON ALVES DE LIMA, CPF: XXX.955.554-XX, para exercer o cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Educação, com subsídios fixados em lei até ulterior deliberação; retroagindo os efeitos desta Portaria a 01 de março de 2017. | JOSE AILTON ALVES DE LIMA - ASSESSOR ESPECIAL |
| REDISTRIBUIÇÃO | 147 | 2017 | 09/03/2017 | [Portaria Nº 147.2017] RESOLVE: Redistribuir o(a) servidor(a): JOÃO MATIAS NETO, matrícula 286, CPF: XXX.584.564-XX, cargo: MOTORISTA A- B, da Secretaria Municipal de Agricultura para exercer suas atividades profissionais junto a Secretaria Municipal de Administração, com a carga horária de 40 horas semanais, servindo-lhe de Título a presente Portaria; retroagindo os efeitos des-ta a 01 de março de 2017. | JOAO MATIAS NETO - MOTORISTA AB |
| NOMEAÇÃO | 146 | 2017 | 09/03/2017 | [Portaria Nº 146.2017] RESOLVE: Art. 1° - Nomear os membros do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente: I - Representantes de Entidades Governamentais: a) Representantes do Gabinete da Prefeita: 1 Dogival Pereira de Lima; 2 - Gleciano Laurentino da Silva. b) Representantes da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social - Fundo Municipal de Assistência Social: 1 - Karine de Andrade Calado; 2 - Ageandra Jéssica Lima dos Santos. c) Representantes da Secretaria Municipal de Educação: 1 - Ozinete dos Santos Nascimento; 2 - Fabiana Alves Ferreira. II - Representantes da Sociedade Civil Organizada: a) Representantes da Igreja Católica: 1 - Fabiana Janaina Gomes dos Santos; 2 - Joelson Augusto Guilherme. b) Representantes da Igreja Assembleia de Deus: 1 - Silvânia Pereira do Nascimento Lira; 2 Maria Silva de Oliveira. c) Representantes da Doutrina Espírita: 1 - Gerlane Pereira dos Santos; 2 - Maria da Glória Costa da Silva. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário. Registre-se | COLETIVA |
| ENQUADRAMENTO | 145 | 2017 | 09/03/2017 | ENQUADRAR o servidor MASSAIRO COSTA DE LIMA, CPF no XXX.870.674-XX, matrícula: 202; cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, NO NÍ-VEL IV; a partir desta data; servindo-lhe de Título a presente Portaria. | MASSAIRO COSTA DE LIMA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| CONCESSÃO | SEADM 011 | 2017 | 09/03/2017 | [Portaria Nº 011.2017 SEADM] CONCEDER a Licença sem Remuneração a(o) servidor(a): WALDIR MIRANDA DOS SANTOS, matrícula 3443, CPF: XX.803.684-XX, cargo: PROFESSOR- A I, lotado na Se-cretaria Municipal de Educação, com a carga horária de 30 horas semanais, no período de 09 de março de 2017 a 09 de março de 2019. | WALDIR MIRANDA DOS SANTOS - PROFESSOR A I |
| DESIGNAÇÃO | 144 | 2017 | 08/03/2017 | [Portaria Nº 144.2017] DESIGNAR a servidora URSULINA SONALLY SILVA MOREIRA SOUZA, CPF no XXX.663.284-XX, matrícula: 3217, cargo de Técnico de Enfermagem II, para exercer suas atividades profissionais junto ao Programa Saúde da Família PSF-I, com lotação na Secretaria de Saúde. | URSULINA SONALLY SILVA MOREIRA SOUZA - TECNICO(A) DE ENFERMAGEM |
| DESIGNAÇÃO | 143 | 2017 | 08/03/2017 | [Portaria Nº 143.2017] DESIGNAR a servidora VALÉRIA SILVA LINS, CPF no XXX.202.914-XX, matrícula: 686, cargo de Técnico de Enfermagem II, para exercer suas atividades profissionais jun-to ao Programa Saúde da Família PSF-II, com lotação na Secretaria de Saúde. | VALERIA SILVA LINS - TECNICO(A) DE ENFERMAGEM |
| DESVINCULAR | 142 | 2017 | 08/03/2017 | [Portaria Nº 142.2017] DESVINCULAR a servidora MÁGDA NATÁLIA GOMES XAVIER, CPF no XXX.696.154-XX, matrícula: 3255, do Programa Saúde da Família PSF-II, com lotação na Secretaria de Saúde | MÁGDA NATÁLIA GOMES XAVIER - TECNICO(A) DE ENFERMAGEM |
| NOMEAÇÃO | 141 | 2017 | 08/03/2017 | [Portaria Nº 141.2017] Art. 1° - Nomear os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher: I - Cinco Mulheres representantes de entidades governamentais e cinco suplentes: a) Representantes da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Fundo Municipal de Assistência Social e três suplentes: Titulares: 1. Karine de Andrade Calado 2. Ageandra Jéssica Lima dos Santos 3. Josilda Maria Felipe de Oliveira Suplentes: 1. Josane Aranha Pinto 2. Adriana do Carmo de Oliveira 3. Fabiana Janaina Gomes dos Santos b) Representante da Secretaria Municipal de Saúde: Titular: 1. Anna Paula Fernandes Pereira dos Santos Suplente: 1. Alyne Patrícia Cândido de Lima c) Representante da Secretaria Municipal de Educação: Titular: 1. Adna Maria de Lima Lopes Suplente: 1. Janileide Gomes Soares Oliveira II - Cinco mulheres representantes da sociedade civil organizada, efetivas e suplentes: a) Pastoral da Mulher (Igreja Católica) Titular: 1. Cleonice Xavier da Silva Suplente: 1. Maria Imaculada Bezerra da Silva b) Representante da Igreja Evangélica: Titular: 1. Silvânia Pereira do Nascimento Lira Suplente: 1. Suzana Pereira do Nascimento c) Representante da Religião Espírita: Titular: 1. Joanice Maria de Carvalho Correia Moreira Suplente: 1. Márcia Andrea de Lima Leite d) Representante das Associações Comunitárias: Titular: 1. Maria do Socorro Silva Souza Suplente: 1. Maria Antônia da Silva e) Representante do Sindicato dos Trabalhadores Rurais: Titular: 1. Rosilene Bezerra Cavalcante Suplente: 1. Maria do Nascimento Guilherme III - Composição da Mesa Diretora do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher: Presidenta: Joanice Maria de Carvalho Correia Moreira Vice-Presidenta: Rosilene Bezerra Cavalcante 1ª Secretária: Silvânia Pereira do Nascimento 2ª Secretária: Maria Imaculada Bezerra da Silva | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 140 | 2017 | 24/02/2017 | [Portaria Nº 140.2017] Nomear VALDÉCIA MATIAS DE OLIVEIRA SOUSA, CPF: XXX.242.394-XX, para exercer o cargo de Coordenador de Alimentação Escolar, na Secretaria Municipal de Educação, a partir desta data, com subsídios fixados em lei até ulterior deliberação. | VALDÉCIA MATIAS DE OLIVEIRA SOUSA - COORDENADOR(A) |
| EXONERAÇÃO | 139 | 2017 | 24/02/2017 | [Portaria Nº 139.2017] Exonerar EDILSON MARTINS DAS NEVES, CPF: XXX.464.874-XX, matrícula 324, do cargo de SECRETÁRIO ADJUNTO, da Secretaria Municipal de Educação, revogando-se as disposições em contrário. | EDILSON MARTINS DAS NEVES - SECRETARIO ADJUNTO |
| NOMEAÇÃO | 129 | 2017 | 24/02/2017 | Nomear ALUÍZIO DE SENA LIMA, CPF: XXX.755.148-XX, para exercer o cargo de Coordenador de Serviços Públicos, na Secretaria de Infra Estrutura e Meio Ambiente, a partir desta data, com subsídios fixados em lei até ulterior deliberação. | ALUÍZIO DE SENA LIMA - COORDENADOR(A) |
| EXONERAÇÃO | 116 | 2017 | 24/02/2017 | Exonerar RICARDO FERREIRA DA SILVA, matrícula 3616, CPF: XXX.557.434-XX, do cargo comissionado de ASSESSOR ESPECIAL, da Secretaria Municipal de Saúde, revogando-se as disposições em contrário. | RICARDO FERREIRA DA SILVA - ASSESSOR ESPECIAL |
| EXONERAÇÃO | 113 | 2017 | 14/02/2017 | Exonerar JOSE ERALDO DO NASCIMENTO JÚNIOR, CPF: XXX.596.454-XX, matrícula 3622, do cargo comissionado de ASSESSOR ESPECIAL, revogando-se as disposições em contrário. | JOSE ERALDO DO NASCIMENTO JÚNIOR - ASSESSOR ESPECIAL |
| REMOÇÃO | 092 | 2017 | 06/02/2017 | Remover o(a) servidor(a): DANIEL EUSEBIO DA SILVA, matrícula 124, CPF: XXX.683.424-XX, cargo: REGENTE DE ENSINO VI, da Escola Municipal de Ensino Fundamental Leonor Ramalho para exercer suas atividades profissionais junto a Escola Municipal de Ensino Fundamental Jose Amâncio Ramalho, com a carga horária de 20 horas semanais, servindo-lhe de Título a presente Portaria. | DANIEL EUSEBIO DA SILVA - REGENTE DE ENSINO |
| CONCESSÃO | SEADM 010 | 2017 | 04/02/2017 | [Portaria Nº 010.2017 SEADM]CONCEDER a Licença sem Remuneração a(o) servidor(a): JOYCE FERNANDA RO-CHA FERNANDES, matrícula 3427, CPF: 083.875.334-59 , cargo: AGENTE ADMI-NISTRATIVO I, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, com a carga horária de 40 horas semanais, no período de 03 de fevereiro de 2017 a 04 de fevereiro de 2019. | JOYCE FERNANDA ROCHA FERREIRA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| CONCESSÃO | SEADM 009 | 2017 | 02/02/2017 | [Portaria Nº 009.2017 SEADM] CONCEDER a Licença sem Remuneração a(o) servidor(a): NIVIA MARIA GALDINO, matrícula 332, CPF: XXX.455.064-XX, cargo: AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS IV, lotado na Secretaria Municipal de Educação, com a carga horária de 40 horas semanais, no período de 02 de fevereiro de 2017 a 02 de fevereiro de 2019. | NIVIA MARIA GALDINO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| NOMEAÇÃO | 139A | 2017 | 01/02/2017 | [Portaria Nº 139A.2017] Nomear ELIZABETH FERREIRA DO NASCIMENTO, CPF:XXX.943.654-XX, para exercer o cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, a partir desta data, com subsídios fixados em lei até ulterior deliberação. | ELISABETE FERREIRA DO NASCIMENTO - ASSESSOR ESPECIAL |
| REDISTRIBUIÇÃO | 138 | 2017 | 01/02/2017 | [Portaria Nº 138.2017] Redistribuir o(a) servidor(a): CARLOS ROBERTO SOUZA DOS SANTOS, matrícula 3228, CPF: XXX.486.694-XX, cargo: AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS II, da Secreta-ria Municipal de Educação para exercer suas atividades profissionais junto ao Gabinete da Prefeita, com a carga horária de 40 horas semanais, servindo-lhe de Título a presente Porta-ria | CARLOS ROBERTO SOUZA DOS SANTOS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| NOMEAÇÃO | 137A | 2017 | 01/02/2017 | [Portaria Nº 137A.2017] Nomear JAQUELINE DA SILVA ANDRADE, CPF:XXX.288.174-XX, para exercer o cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Educação, a partir desta data, com subsídios fixados em lei até ulterior deliberação. | JAQUELINE DA SILVA ANDRADE - ASSESSOR ESPECIAL |
| REDISTRIBUIÇÃO | 137 | 2017 | 01/02/2017 | [Portaria Nº 137-A.2017] Redistribuir o(a) servidor(a): DIEGO DO NASCIMENTO SOUZA SANTOS, matrícula 3288, CPF: XXX.776.914-XX, cargo: MOTORISTA AB, da Secretaria de Saúde para exercer suas atividades profissionais junto a Secretaria de Educação, com a carga horária de 40 horas semanais, servindo-lhe de Título a presente Portaria. | DIEGO DO NASCIMENTO SOUZA SANTOS - MOTORISTA AB |
| REDISTRIBUIÇÃO | 136 | 2017 | 01/02/2017 | Redistribuir o(a) servidor(a): GILVANIA MATIAS LEONCIO DA SILVA, matrícula 3272, CPF: XXX.879.668-XX, cargo: AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS I, da Secretaria Municipal de Educação para exercer suas atividades profissionais junto a Secretaria Municipal de Saúde, com a carga horária de 40 horas semanais, servindo-lhe de Título a presente Portaria. | GILVANIA MATIAS LEONCIO DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| REDISTRIBUIÇÃO | 135 | 2017 | 01/02/2017 | Redistribuir o(a) servidor(a): ROSILENE BRAZ DE OLIVEIRA NUNES, matrícula 3229, CPF: XXX.767.964-XX, cargo: AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS II, da Secreta-ria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente para exercer suas atividades profissionais junto a Secretaria Municipal de Transporte, com a carga horária de 40 horas semanais, ser-vindo-lhe de Título a presente Portaria. | ROSILENE BRAZ DE OLIVEIRA NUNES - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| REDISTRIBUIÇÃO | 134 | 2017 | 01/02/2017 | Redistribuir o(a) servidor(a): ROBEIOLANIO DA SILVA, matrícula 537, CPF: XXX.760.314-XX, cargo: MOTORISTA D, da Secretaria de Saúde para exercer suas atividades profissionais junto a Secretaria de Educação, com a carga horária de 40 horas semanais, servindo-lhe de Título a presente Portaria. | ROBEIOLANIO DA SILVA - MOTORISTA D |
| NOMEAÇÃO | 133 | 2017 | 01/02/2017 | Nomear NIEDJA GABRIELA LEITE CARDOSO BARBOSA, CPF: XXX.720.374-XX, para exercer o cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Educação, a partir desta data, com subsídios fixados em lei até ulterior deliberação. | NIEDJA GABRIELA LEITE CARDOSO BARBOSA - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 132A | 2017 | 01/02/2017 | [Portaria Nº 132-A.2017] Nomear FERNANDA HERCULANO DE ANDRADE, CPF: XXX.644.184-XX, para exercer o cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Educação, a partir desta data, com subsídios fixados em lei até ulterior deliberação. | FERNANDA HERCULANO DE ANDRADE - ASSESSOR ESPECIAL |
| REDISTRIBUIÇÃO | 132 | 2017 | 01/02/2017 | Redistribuir o(a) servidor(a): UMBERTO FERREIRA DE MELO, matrícula 3433, CPF: XXX.230.281-XX, cargo: MOTORISTA D, da Secretaria de Saúde para exercer suas atividades profissionais junto a Secretaria de Educação, com a carga horária de 40 horas semanais, servindo-lhe de Título a presente Portaria. | UMBERTO FERREIRA DE MELO - MOTORISTA D |
| EXONERAÇÃO | 131 | 2017 | 01/02/2017 | Exonerar JOSE AILTON LUCENA NETO, CPF: XXX.498.464-XX, matrícula 3670, do cargo comissionado de ASSESSOR ESPECIAL, revogando-se as disposições em contrário. | JOSE AILTON LUCENA NETO - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 130 | 2017 | 01/02/2017 | Nomear FRANCISCA ELENICE FERREIRA NASCIMENTO SANTOS, CPF: XXX.672.454-XX, para exercer o cargo de Coordenador de Meio Ambiente, na Secretaria Municipal de Infra Estrutura e Meio Ambiente, a partir desta data, com subsídios fixados em lei até ulterior deliberação. | FRANCISCA ELENICE NASCIMENTO SANTOS - COORDENADOR(A) |
| DESIGNAÇÃO | 128 | 2017 | 01/02/2017 | Designar ROMÁRIO CESAR DA COSTA FREITAS, CPF: XXX.398.964-XX, mat.: 3612, para exercer a função de emissor da DIRF (Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte), a partir desta data, até ulterior deliberação. | ROMÁRIO CESAR DA COSTA FREITAS - ASSESSOR ESPECIAL |
| EXONERAÇÃO | 127 | 2017 | 01/02/2017 | Exonerar ALUÍZIO DE SENA LIMA, CPF: XXX.755.148-XX, matrícula 3633, do cargo comissionado de ASSESSOR ESPECIAL, da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, revogando-se as disposições em contrário | ALUÍZIO DE SENA LIMA - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 126 | 2017 | 01/02/2017 | Nomear ANDREA TARGINO DA SILVA LUCENA, CPF: XXX.327.644-XX, para exercer o cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Saúde, a partir desta data, com subsídios fixados em lei até ulterior deliberação. | ANDREA TARGINO DA SILVA LUCENA - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 125 | 2017 | 01/02/2017 | Nomear ANTONIO LAURINDO DA COSTA, CPF: XXX.221.418-XX, para exercer o car-go de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Saúde, a partir desta data, com subsí-dios fixados em lei até ulterior deliberação. | ANTONIO LAURINDO DA COSTA - ASSESSOR ESPECIAL |
| CONCESSÃO | 124 | 2017 | 01/02/2017 | CONCEDER: gratificação de 10% (dez por cento) à servidora MARIA CRISTINA RICARDO DA SILVA, matrícula 3437, CPF n.º XXX.678.434-XX, pela conclusão do Curso de Especialização em Coordenação Pedagógica, pela Universidade Federal da Paraíba UFPB, retroagindo os efeitos desta Portaria a 02 de janeiro de 2017. | MARIA CRISTINA RICARDO DA SILVA - PROFESSOR |
| CONCESSÃO | 123 | 2017 | 01/02/2017 | CONCEDER: gratificação de 10% (dez por cento) à servidora REGINA COELI LIMA DA ROCHA, matrícula 3379, CPF n.º XXX.194.504-XX, pela conclusão do Curso de Especialização em Supervisão e Orientação Educacional, pela Faculdade Nos- sa Senhora de Lourdes - FNSL, retroagindo os efeitos desta Portaria a 02 de janeiro de 2017. | REGINA COELI LIMA DA ROCHA - PROFESSOR |
| CONCESSÃO | 122 | 2017 | 01/02/2017 | CONCEDER: gratificação de 10% (dez por cento) à servidora NATÁLIA TAVEIRA SANTOS, matrícula 3160, CPF n.º XXX.495.264-XX, pela conclusão do Cur- so de Especialização em Educação Ambiental, pelas Faculdades Integradas de Patos, retro- agindo os efeitos desta Portaria a 02 de janeiro de 2017. | NATÁLIA TAVEIRA SANTOS - PROFESSOR B |
| NOMEAÇÃO | 121 | 2017 | 01/02/2017 | Nomear MARCKEZAN DE LIMA SOUZA, CPF: XXX.921.344-XX, para exercer o cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Educação, a partir desta data, com subsídios fixados em lei até ulterior deliberação, retroagindo os efeitos desta Por- taria a 01 de fevereiro de 2017. | MARCKEZAN DE LIMA SOUZA - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 120 | 2017 | 01/02/2017 | Nomear GABRIEL MATIAS DOS SANTOS, CPF: XXX.731.194-XX, para exercer o cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Agricultura, a partir desta data, com subsídios fixados em lei até ulterior deliberação. | GABRIEL MATIAS DOS SANTOS - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 119A | 2017 | 01/02/2017 | Nomear LUCINEIDE DA SILVA, CPF: XXX.893.744-XX, para exercer o cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Administração, a partir desta data, com sub-sídios fixados em lei até ulterior deliberação. | LUCINEIDE DA SILVA - ASSESSOR ESPECIAL |
| EXONERAÇÃO | 119 | 2017 | 01/02/2017 | Exonerar LUCINEIDE DA SILVA, matrícula 3629, CPF: XXX.893.744-XX, do cargo comissionado de ASSESSOR ESPECIAL, da Secretaria Municipal de Educação, revogando-se as disposições em contrário. | LUCINEIDE DA SILVA - ASSESSOR ESPECIAL |
| EXONERAÇÃO | 118 | 2017 | 01/02/2017 | Exonerar ROSIVÂNIA DE OLIVEIRA PRIMO, matrícula 3626, CPF: XXX.224.184-XX, do cargo comissionado de ASSESSOR ESPECIAL, da Secretaria Mu- nicipal de Saúde, revogando-se as disposições em contrário. | ROSIVANIA DE OLIVEIRA PRIMO - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 118A | 2017 | 01/02/2017 | [Portaria Nº 118A.2017] Nomear ROSIVÂNIA DE OLIVEIRA PRIMO, CPF: XXX.224.184-XX , para exercer o cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Agricultura, a partir desta data, com subsídios fixados em lei até ulterior deliberação | ROSIVANIA DE OLIVEIRA PRIMO - ASSESSOR ESPECIAL |
| EXONERAÇÃO | 117 | 2017 | 01/02/2017 | Exonerar ALENILDO TEODÓSIO DA SILVA, matrícula 3623, CPF: XXX.898.094-XX, do cargo comissionado de ASSESSOR ESPECIAL, da Secretaria Mu- nicipal de Saúde, revogando-se as disposições em contrário. | ALENILDO TEODÓSIO DA SILVA - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 117A | 2017 | 01/02/2017 | [Portaria Nº 117A.2017] Nomear ALENILDO TEODÓSIO DA SILVA, CPF: XXX.898.094-XX, para exercer o cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, a partir desta data, com subsídios fixados em lei até ulterior deliberação. | ALENILDO TEODÓSIO DA SILVA - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 116 A | 2017 | 01/02/2017 | Nomear RICARDO FERREIRA DA SILVA, CPF: XXX.557.434-XX, para exercer o cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, a partir desta data, com subsídios fixados em lei até ulterior deliberação | RICARDO FERREIRA DA SILVA - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 115 | 2017 | 01/02/2017 | Nomear ELIS PATRICIA DA SILVA LAURINDO, CPF: 049.480.834- 96, para exercer o cargo de Coordenadora de Ensino Fundamental, na Secretaria Municipal de Educação, a partir desta data, com subsídios fixados em lei até ulterior deliberação. | ELIS PATRÍCIA DA SILVA LAURINDO - COORDENADORA DE ENSINO FUNDAMENTAL |
| NOMEAÇÃO | 114 | 2017 | 01/02/2017 | Nomear: JOSE ERALDO DO NASCIMENTO JÚNIOR, CPF: XXX.596.454-XX, matrícula 3622, para exercer o cargo de Coordenador de Produção, na Secretaria Municipal de Agricultura, a partir desta data, com subsídios fixados em lei até ulterior deliberação. | JOSE ERALDO DO NASCIMENTO JÚNIOR - COORDENADOR DE PRODUÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 112 | 2017 | 01/02/2017 | [Portaria Nº 112.2017] Nomear JOSE ALCEMIR DE ASSIS RODRIGUES, CPF: XXX.682.774-XX, para exercer o cargo de Coordenador de Orientação e Supervisão Escolar, na Secretaria Municipal de Educação, a partir desta data, com subsídios fixados em lei até ulterior deliberação. | JOSE ALCEMIR DE ASSIS RODRIGUES - COORD.ORIENT.SUPERV. ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 111 | 2017 | 01/02/2017 | [Portaria Nº 111.2017] Nomear RAYANN SHEYMAN SINÉSIO ACELINO DE SOUZA, CPF: XXX.450.104-XX, para exercer o cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Saúde, a partir desta data, com subsídios fixados em lei até ulterior deliberação. | RAYANN SHEYMAN SINESIO ACELINO DE SOUZA - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 110 | 2017 | 01/02/2017 | [Portaria Nº 110.2017] Nomear GESSYCA RAFAELY MATIAS PEREIRA DE SOUSA, CPF: XXX.311.114-XX, para exercer o cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Educação, a partir desta data, com subsídios fixados em lei até ulterior deliberação. | GESSICA RAFAELY MATIAS PEREIRA DE SOUSA - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 109 | 2017 | 01/02/2017 | Nomear ROSIVÂNIA DE LIMA NASCIMENTO, CPF: XXX.293.984-XX, para exercer o cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Educação, a partir desta data, com subsídios fixados em lei até ulterior deliberação. | ROSIVÂNIA DE LIMA NASCIMENTO - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 108 | 2017 | 01/02/2017 | Nomear VALQUIRIA DO NASCIMENTO DOS SANTOS, CPF: XXX.302.534-XX, para exercer o cargo de Diretor Adjunto I, com lotação na Creche Casulo Ana Cláudia Ramalho, Secretaria Municipal de Educação, a partir desta data, com subsídios fixados em lei até ulte-rior deliberação. | VALQUIRIA DO NASCIMENTO DOS SANTOS - DIRETOR ADJUNTO |
| NOMEAÇÃO | 107 | 2017 | 01/02/2017 | Nomear: ANNIELLY RODRIGUES CLAUDINO DA SILVA, CPF: XXX.975.104-XX, para o cargo de provimento em comissão de Diretor Escolar I da Escola Municipal de Ensino Fundamental Rafael da Costa Maranhão, da Secretaria de Educação, a partir desta data, com subsídio fixado em lei, até ulterior deliberação. | ANNIELLY RODRIGUES CLAUDINO DA SILVA - DIRETOR ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 106 | 2017 | 01/02/2017 | Nomear FELIPE ANDRADE DOS SANTOS, CPF: XXX.415.534-XX, para exercer o cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Agricultura, a partir desta data, com sub-sídios fixados em lei até ulterior deliberação. | FELIPE ANDRADE DOS SANTOS - ASSESSOR ESPECIAL |
| EXONERAÇÃO | 105 | 2017 | 01/02/2017 | Exonerar JOELSON MORAIS CUNHA DE OLIVEIRA, CPF:XXX.232.814-XX, matrícula 3619, do cargo comissionado de Assessor Especial, da Secretaria Municipal de Educação, revogando-se as disposições em contrário. | JOELSON DOS SANTOS FELIPE DE OLIVEIRA - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 104 | 2017 | 01/02/2017 | Nomear LIDIANE SANTOS DE OLIVEIRA MEDEIROS, CPF:XXX.004.614-XX, para exercer o cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Educação, a partir desta data, com subsídios fixados em lei até ulterior deliberação. | LIDIANE SANTOS DE OLIVEIRA MEDEIROS - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 103 | 2017 | 01/02/2017 | Nomear GRACILENE LAURENTINO DA SILVA, CPF: XXX.211.634-XX, para o cargo de provimento em comissão de Diretor Escolar I da Escola Municipal de Ensino Fundamental Jaldete Guedes, da Secretaria de Educação, a partir desta data, com subsídio fixado em lei, até ulterior deliberação. | GRACILENE LAURENTINO DA SILVA - DIRETOR ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 102 | 2017 | 01/02/2017 | Nomear CARLOS HENRIQUE BIANQUI DE SOUSA, CPF: XXX.138.428-XX, para exercer o cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Saúde, a partir desta data, com subsídios fixados em lei até ulterior deliberação. | CARLOS HENRIQUE BIANQUI DE SOUSA - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 101 | 2017 | 01/02/2017 | Nomear SARAJANE DA COSTA FELIPE DOS SANTOS, CPF: 095.339.064-05, para exercer o cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Educação, a partir desta data, com subsídios fixados em lei até ulterior deliberação. | SARAJANE DA COSTA FELIPE DOS SANTOS - ASSESSOR ESPECIAL |
| CONCESSÃO | 100 | 2017 | 01/02/2017 | CONCEDER: gratificação de 10% (dez por cento) à servidora MARIA ROMERIA ROCHA RAMIRO, matrícula 3165, CPF n.º 041.572.334-50, pela conclusão do curso de Especialização em Gestão Escolar com ênfase em Supervisão Escolar, pela Faculdade Integrada do Brasil - FAIBRA, retroagindo os efeitos desta Portaria a 02 de janeiro de 2017. | MARIA ROMERIA ROCHA RAMIRO - PROFESSOR |
| NOMEAÇÃO | 099 | 2017 | 01/02/2017 | Nomear FRANCISCO DA SILVA, CPF: 060.037.060-06, para exercer o cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Saúde, a partir desta data, com subsídios fixados em lei até ulterior deliberação. | FRANCISCO DA SILVA - ASSESSOR ESPECIAL |
| CONCESSÃO | 098 | 2017 | 01/02/2017 | CONCEDER: gratificação de 10% (dez por cento) à servidora MARIA DE FÁTIMA SINÈSIO DA SILVA MAIA, matrícula 173, CPF n.º 021.896.574-58, pela conclusão do Curso de Especialização em Psicopedagogia Institucional e Clínica, pelo Instituto Superior de Educação São Judas Tadeu, retroagindo os efeitos desta Portaria a 02 de janeiro de 2017. | MARIA DE FATIMA SINESIO DA SILVA MAIA - PROFESSOR B |
| NOMEAÇÃO | 097 | 2017 | 01/02/2017 | Nomear MARIA DAS GRAÇAS SILVA FEITOSA, CPF: 032.434.894-07, para exercer o cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Saúde, a partir desta data, com subsídios fixados em lei até ulterior deliberação. | MARIA DAS GRAÇAS SILVA FEITOSA - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 096 | 2017 | 01/02/2017 | Nomear JOSE AILTON LUCENA NETO, CPF: 101.498.464-52, para exercer o cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Am-biente, a partir desta data, com subsídios fixados em lei até ulterior deliberação. | JOSE AILTON LUCENA NETO - ASSESSOR ESPECIAL |
| EXONERAÇÃO | 095 | 2017 | 01/02/2017 | Exonerar JOSENILDO ALVES FERREIRA, CPF: 104.146.274-31, ma-trícula 3627, do cargo comissionado de ASSESSOR ESPECIAL, revogando-se as dispo-sições em contrário. | JOSENILDO ALVES FERREIRA - ASSESSOR ESPECIAL |
| EXONERAÇÃO | 094 | 2017 | 01/02/2017 | Exonerar MARCELLE CRISTIANE CANDIDO DE SENA, CPF: XXX.011.314-XX, matrícula 3620, do cargo comissionado de ASSESSOR ESPECIAL, re-vogando-se as disposições em contrário. | MARCELLE CRISTIANE CANDIDO DE SENA RODRIGUES - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 093 | 2017 | 01/02/2017 | Nomear EDMILSON FERREIRA DO NASCIMENTO, CPF: 690.967.834-68, para o cargo de provimento em comissão de Chefe do Departamento de Tributação e Arrecadação, da Secretaria de Finanças, a partir desta data, com subsídio fixado em lei, até ulterior deli-beração, retroagindo os efeitos desta Portaria a 02 de Janeiro de 2017. | EDMILSON FERREIRA DO NASCIMENTO - CHEFE DE DEPARTAMENTO |
| REDISTRIBUIÇÃO | 091 | 2017 | 01/02/2017 | Redistribuir o(a) servidor(a): JACINTO PEDRO DA SILVA, matrícula 112, CPF: XXX.330.994-XX, cargo: VIGIA, da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente para exercer suas atividades profissionais junto a Secretaria Municipal de Educação, com Lotação na Escola Municipal do Ensino Fundamental José Amâncio Ramalho, com a carga horária de 20 horas semanais, servindo-lhe de Título a presente Portaria. | JACINTO PEDRO DA SILVA - VIGIA |
| CONCESSÃO | SEADM 008 | 2017 | 01/02/2017 | [Portaria Nº 008.2017 SEADM] CONCEDER a Licença sem Remuneração a(o) servidor(a): GLEYDSON NASCIMENTO DA SILVA, matrícula 3553, CPF: XXX.245.934-XX, cargo: AGENTE DE VIG. EPIDEMIOL.I, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, com a carga horária de 40 horas semanais, no período de 01 de fevereiro de 2017 a 01 de fevereiro de 2019. | GLEYDSON NASCIMENTO DA SILVA - AGENTE DE VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA |
| RECADASTRAMENTO | 066 | 2017 | 31/01/2017 | Art. 1º - Fica definido que os Servidores Públicos Municipais terão até o dia 19 de janeiro de 2017 para apresentar junto a Secretária de Administração os seguintes documentos: I - Cópias do comprovante de residência; título de eleitor, carteira de reservista, cartão de conta bancária (preferencialmente Banco do Brasil); II - Cópia da certidão de nascimento de filho até os 14 (quatorze) anos de idade, sendo até os 07 (sete) anos necessária a cópia do cartão de vacina, e até os 14, o comprovante de rendimento escolar; II - Declaração de que somente exerce um cargo público; Parágrafo Primeiro: Para os servidores que exercem mais de um cargo público deverão comprovar a compatibilização de horário com a outra função; Parágrafo Segundo: Os Servidores que não se apresentarem junto à Secretaria de Administração até a data definida no caput, terão os vencimentos suspensos e será instaurado um procedimento administrativo visando apurar o abandono do emprego público, respeitando as garantias constitucionais do contraditório e da ampla defesa. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Art. 3º - Revogando-se as disposições em contrário. | COLETIVA |
| REMOÇÃO | 065 | 2017 | 31/01/2017 | [Portaria Nº 065.2017] Remover o(a) servidor(a): ADRIELLY DA SILVA SOUSA, matrícula 688, CPF: XXX.429.866-XX, cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS II, da Secretaria de Educação para exercer suas atividades profissionais junto a Creche Casulo Ana Cláudia Ramalho, com a carga horária de 40 horas semanais, servindo-lhe de Título a presente Portaria. | ADRIELLY DA SILVA DE SOUSA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| REDISTRIBUIÇÃO | 055 | 2017 | 31/01/2017 | Redistribuir o(a) servidor(a): RUBIA NAYALA LEITE DOS SANTOS, matrícula 656, CPF: XXX.083.834-XX, cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO, da Secretaria de Educação para exercer suas atividades profissionais junto a Secretaria de Turismo e Lazer, com a carga horária de 40 horas semanais, servindo-lhe de Título a presente Portaria. | RUBIA NAYALA LEITE DOS SANTOS - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| REDISTRIBUIÇÃO | 047 | 2017 | 31/01/2017 | [Portaria Nº 047.2017] RESOLVE: Redistribuir o(a) servidor(a): MARIA ELIANA S DE OLIVEIRA GOMES, matrícula 117, CPF: XXX.570.224-XX, cargo: TELEFONISTA VI, da Secretaria de Educação para exercer suas atividades profissionais junto a Secretaria de Administração, com a carga horária de 20 horas semanais, servindo-lhe de Título a presente Portaria. | MARIA ELIANA SOARES DE OLIVEIRA GOMES - TELEFONISTA |
| REDISTRIBUIÇÃO | 025 | 2017 | 31/01/2017 | Redistribuir o(a) servidor(a): CRISTIANO DOMINGOS DOS SANTOS SILVA, matrícula 3210, CPF: XXX.149.064-XX, cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS I, da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente para exercer suas atividades profissionais junto a Secretaria Municipal de Educação, com lotação na Escola Municipal de Ensino Fundamental Leonor Ramalho, com carga horária de 40 horas semanais, servindo-lhe de Título a presente Portaria. | CRISTIANO DOMINGOS DOS SANTOS SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| ANULAÇÃO | 024 | 2017 | 31/01/2017 | Tornar SEM EFEITO a PORTARIA 040 de 01 de fevereiro de 2016 que nomeou o servidor JAILSON GOMES DE LIMA, CPF no XXX.486.214-XX, mat.: 46, para o car-go de FISIOTERAPEUTA VII sem aprovação em concurso público; permanecendo no cargo de ingresso. | JAILSON GOMES DE LIMA - FISIOTERAPEUTA |
| NOMEAÇÃO | 020 | 2017 | 31/01/2017 | Nomear SUZANA PEREIRA DO NASCIMENTO GALDINO DA COSTA, CPF: XXX.531.124-XX, para o cargo de provimento em comissão de Diretora da Escola Municipal de Ensino Fundamental Francisco Cardoso, da Secretaria de Educação, a partir desta data, com subsídio fixado em lei, até ulterior deliberação. | SUZANA PEREIRA DO NASCIMENTO GALDINO DA COSTA - DIRETOR ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 019 | 2017 | 31/01/2017 | Nomear WILYANE NEYRELE DOS SANTOS LIMA, CPF: XXX.211.564-XX, para o cargo de provimento em comissão de Diretora Adjunta da Escola Municipal de Ensino Fundamental Jaldete Guedes, da Secretaria de Educação, a partir desta data, com subsídio fixado em lei, até ulterior deliberação. | WILYANE NEYRELE DOS SANTOS LIMA - DIRETOR ADJUNTO |
| NOMEAÇÃO | 018 | 2017 | 31/01/2017 | Nomear OZINETE DOS SANTOS NASCIMENTO, CPF: XXX.258.248-XX, para o cargo de provimento em comissão de Diretora Adjunta da Escola Municipal de Ensino Fundamental Leonor Ramalho, da Secretaria de Educação, a partir desta data, com subsídio fixado em lei, até ulterior deliberação. | OZINETE DOS SANTOS NASCIMENTO - DIRETOR ADJUNTO |
| NOMEAÇÃO | 090 | 2017 | 09/01/2017 | Nomear FABIANA JANAÍNA GOMES SANTOS, CPF: XXX.401.384-XX, para exercer o cargo de Chefe de Departamento de Ações Sociais, na Secretaria Municipal de Desenvol-vimento Social, com lotação no Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos SCFV, a partir desta data, com subsídios fixados em lei até ulterior deliberação. | FABIANA JANAÍNA GOMES SANTOS - CHEFE DE DEPARTAMENTO |
| NOMEAÇÃO | 089 | 2017 | 09/01/2017 | Nomear SEVERINO MARTINS DOS SANTOS, CPF: XXX.044.084-XX, para exercer o cargo de Assessor Especial, na Secretaria de Infra Estrutura e Meio Ambiente, a partir desta data, com subsídios fixados em lei até ulterior deliberação. | SEVERINO MARTINS DOS SANTOS - ASSESSOR ESPECIAL |
| PORTARIA | 088 | 2017 | 09/01/2017 | Nomear EDNALDO MORAIS BESERRA, CPF: XXX.307.898-XX, para exercer o cargo de Assessor Especial, na Secretaria de Infra Estrutura e Meio Ambiente, a partir desta data, com subsídios fixados em lei até ulterior deliberação. | EDNALDO MORAIS BESERRA - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 087 | 2017 | 09/01/2017 | Nomear JOSENILDO ALVES FERREIRA, CPF: XXX.146.274-XX, para exercer o cargo de Assessor Especial, na Secretaria de Educação e Cultura, a partir desta data, com subsí-dios fixados em lei até ulterior deliberação. | JOSENILDO ALVES FERREIRA - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 086 | 2017 | 09/01/2017 | [Portaria Nº 086.2017] Nomear JOSE DANIEL FERREIRA, CPF: XXX.859.474-XX, para exercer o cargo de Assessor Especial, na Secretaria de Educação, a partir desta data, com subsídios fixados em lei até ulterior deliberação. | JOSE DANIEL FERREIRA - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 85 | 2017 | 09/01/2017 | Nomear ROSIVÂNIA DE OLIVEIRA PRIMO, CPF: 035.224.184-50, para exercer o cargo de Assessor Especial, na Secretaria de Saúde, a partir desta data, com subsídios fixa-dos em lei até ulterior deliberação. | ROSIVANIA DE OLIVEIRA PRIMO - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 84 | 2017 | 09/01/2017 | Nomear LUIS VALDIVINO DE MELO, CPF: XXX.014.984-XX, para exercer o cargo de Assessor Especial, na Secretaria de Saúde, a partir desta data, com subsídios fixados em lei até ulterior deliberação. | LUIS VALDIVINO DE MELO - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 83 | 2017 | 09/01/2017 | Nomear EDNALDO AMORIM DA SILVA, CPF: XXX.596.094-XX, para exercer o cargo de Assessor Especial, na Secretaria de Agricultura, a partir desta data, com subsídios fixa-dos em lei até ulterior deliberação. | EDNALDO AMORIM DA SILVA - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 082 | 2017 | 09/01/2017 | Nomear ÁLVARO MIRAPALHETA NETO, CPF: XXX.017.514-XX, para exercer o cargo de Chefe de Departamento de Recursos Humanos, na Secretaria Municipal de Administra-ção, a partir desta data, com subsídios fixados em lei até ulterior deliberação. | ALVARO MIRAPALHETA NETO - CHEFE DE DEPARTAMENTO |
| NOMEAÇÃO | 081 | 2017 | 09/01/2017 | Nomear ALENILDO TEODÓSIO DA SILVA, CPF: XXX.898.094-XX, para exercer o car-go de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Saúde, a partir desta data, com subsí-dios fixados em lei até ulterior deliberação. | ALENILDO TEODÓSIO DA SILVA - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 080 | 2017 | 09/01/2017 | Nomear JOSE ERALDO DO NASCIMENTO JÚNIOR, CPF: XXX.596.454-XX, para exercer o cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Saúde, a partir desta data, com subsídios fixados em lei até ulterior deliberação. | JOSE ERALDO DO NASCIMENTO JÚNIOR - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 079 | 2017 | 09/01/2017 | Nomear MICHELE SOARES DO NASCIMENTO, CPF: XXX.256.014-XX, para exercer o cargo de Coordenador de Vigilância Sanitária, na Secretaria Municipal de Saúde, a partir desta data, com subsídios fixados em lei até ulterior deliberação. | MICHELE SOARES DO NASCIMENTO - COORDENADOR(A) |
| NOMEAÇÃO | 078 | 2017 | 09/01/2017 | Nomear MARCELLE CRISTIANE CANDIDO DE SENA RODRIGUES, CPF: XXX.011.314-XX, para exercer o cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Saúde, a partir desta data, com subsídios fixados em lei até ulterior deliberação. | MARCELLE CRISTIANE CANDIDO DE SENA RODRIGUES - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 077 | 2017 | 09/01/2017 | Nomear JOELSON MORAIS CUNHA DE OLIVEIRA, CPF: 018.232.814-78, para exercer o cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, a par-tir desta data, com subsídios fixados em lei até ulterior deliberação. | JOELSON DOS SANTOS FELIPE DE OLIVEIRA - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 076 | 2017 | 09/01/2017 | Nomear FABIANO FURTADO RODRIGUES, CPF: XXX.540.164-XX, para exercer o cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Infra Estrutura e Meio Ambiente, a partir desta data, com subsídios fixados em lei até ulterior deliberação. | FABIANO FURTADO RODRIGUES - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 075 | 2017 | 09/01/2017 | Nomear LUCINEIDE DA SILVA, CPF: XXX.893.744-XX, para exercer o cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, a partir desta data, com subsídios fixados em lei até ulterior deliberação. | LUCINEIDE DA SILVA - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 074 | 2017 | 09/01/2017 | Nomear JOSE PAULO ROCHA DE LIMA, CPF: XXX.301.737-XX, para exercer o cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Saúde, a partir desta data, com subsídios fixados em lei até ulterior deliberação. | JOSE PAULO ROCHA DE LIMA - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 073 | 2017 | 09/01/2017 | Nomear DOMICIANO PEREIRA DE OLIVEIRA, CPF: XXX.640.854-XX, para exercer o cargo de Coordenador de Esportes, na Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, a partir desta data, com subsídios fixados em lei até ulterior deliberação. | DOMICIANO PEREIRA DE OLIVEIRA - COORDENADOR(A) |
| NOMEAÇÃO | 072 | 2017 | 09/01/2017 | Nomear JOSE EDSON DA SILVA, CPF: XXX.632.328-XX, para exercer o cargo de Coordenador de Lazer, na Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, a partir desta data, com subsídios fixados em lei até ulterior deliberação. | JOSE EDSON DA SILVA - COORDENADOR(A) |
| NOMEAÇÃO | 071A | 2017 | 09/01/2017 | Nomear FABRÍCIO FELIPE GUILHERME, CPF: XXX.385.744-XX, para exercer o cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Saúde, a partir desta data, com subsídios fixados em lei até ulterior deliberação. | FABRICIO FELIPE GUILHERME - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 071 | 2017 | 09/01/2017 | Nomear MARCOS PEREIRA DE LIMA, CPF: XXX.407.978-XX, para exercer o cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Saúde, a partir desta data, com subsídios fixados em lei até ulterior deliberação. | MARCOS PEREIRA DE LIMA - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 070 | 2017 | 09/01/2017 | Nomear RICARDO FERREIRA DA SILVA, CPF: XXX.557.434-XX, para exercer o cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Saúde, a partir desta data, com subsídios fixados em lei até ulterior deliberação. | RICARDO FERREIRA DA SILVA - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 069 | 2017 | 09/01/2017 | Nomear JOSINALDO PEREIRA DA SILVA, CPF: XXX.754.684-XX, para exercer o car-go de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Infra Estrutura e Meio Ambiente, a partir desta data, com subsídios fixados em lei, até ulterior deliberação. | JOSINALDO PEREIRA DA SILVA - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 068 | 2017 | 09/01/2017 | Nomear EWERTON NASCIMENTO DA SILVA, CPF: XXX.153.984-XX, para exercer o cargo de Chefe de Departamento de Obras, Serviços Públicos e Meio Ambiente, na Secreta-ria de Infra Estrutura e Meio Ambiente, a partir desta data, com subsídios fixados em lei até ulterior deliberação. | EWERTON NASCIMENTO DA SILVA - CHEFE DE DEPARTAMENTO |
| REDISTRIBUIÇÃO | 067 | 2017 | 09/01/2017 | Redistribuir o servidor(a): MARIA DA PENHA BARBOSA PINHERO, matrícula 3214, CPF:XXX.763.594-XX, cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS II, da Secretaria Municipal de Educação para exercer suas atividades profissionais junto a Se- cretaria Municipal de Desenvolvimento Social, com lotação no Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV, com carga horária de 40 horas semanais, servindo- lhe de Título a presente Portaria. | MARIA DA PENHA BARBOSA DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| PORTARIA | 064 | 2017 | 09/01/2017 | [Portaria Nº 064.2017] Nomear ROMÁRIO CESAR DA COSTA FREITAS, CPF: XXX.398.964-XX, para exercer a função de Gestor Financeiro do Instituto de Previdência de Borborema - IPEB, em extinção, a partir desta data, até ulterior deliberação. | ROMÁRIO CESAR DA COSTA FREITAS - SECRETARIO ADJUNTO |
| REDISTRIBUIÇÃO | 063 | 2017 | 09/01/2017 | [Portaria Nº 063.2017] Redistribuir o servidor(a): MASSAIRO COSTA DE LIMA, matrícula 202, CPF: XXX.870.674-XX, cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO I, da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente para exercer suas atividades profissionais junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, com lotação no Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV, com carga horária de 40 horas semanais, servindo-lhe de Título a presen-te Portaria. | MASSAIRO COSTA DE LIMA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| REDISTRIBUIÇÃO | 062 | 2017 | 09/01/2017 | [Portaria Nº 062.2017] Redistribuir o(a) servidor(a): MARIA DO LIVRAMENTO SOARES DE LIMA, matrí-cula 96, CPF: XXX.583.864-XX, cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS VII, da Se-cretaria de Educação para exercer suas atividades profissionais junto a Secretaria de Desen-volvimento Social, no Conselho Tutelar, com a carga horária de 20 horas semanais, servin-do-lhe de Título a presente Portaria. | MARIA DO LIVRAMENTO SOARES DE LIMA DOS SANTOS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| REDISTRIBUIÇÃO | 061 | 2017 | 09/01/2017 | [Portaria Nº 061.2017] Redistribuir o(a) servidor(a): SIMONE ELIZABETE, matrícula 722, CPF: XXX.916.814-XX, cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS II, da Secretaria Municipal de Educação para exercer suas atividades profissionais à Escola Municipal do Ensino Fundamental Fran-cisco Cardoso da Silva, com carga horária de 40 horas semanais, servindo-lhe de Título a presente Portaria. | SIMONE ELIZABETE - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | SEADM 007 | 2017 | 09/01/2017 | [Portaria Nº 007.2017 SEADM]CONCEDER a Licença sem Remuneração a(o) servidor(a): CRISTIANA ALVES DE ARAUJO, matrícula 700, CPF: XXX.309.654-XX, cargo: NUTRICIONISTA I I, lotado na Secretaria Municipal de Educação, com a carga horária de 40 horas semanais, no período de 09 de janeiro de 2017 a 09 de janeiro de 2019. | CRISTIANA ALVES DE ARAUJO - NUTRICIONISTA |
| REDISTRIBUIÇÃO | 060 | 2017 | 06/01/2017 | [Portaria Nº 060.2017] Redistribuir o(a) servidor(a): CIPRIANO CASSIANO FILHO, matrícula 97, CPF: XXX.513.804-XX, cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO II, da Secretaria. de Infra Estrutu-ra e Meio Ambiente para exercer suas atividades profissionais junto a Secretaria de Educa-ção, na Escola Municipal de Ensino Fundamental Jaldete Guedes, com a carga horária de 20 horas semanais, servindo-lhe de Título a presente Portaria. | CIPRIANO CASSIANO FILHO - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| REMOÇÃO | 059 | 2017 | 06/01/2017 | Remover o(a) servidor(a): MARILIA GEORGIA DOS SANTOS DA SILVA FREIRE, matrícula 3485, CPF: XXX.995.744-XX, cargo: AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS I, da Secretaria Municipal de Educação para exercer suas atividades profissionais junto à Creche Casulo Ana Cláudia Ramalho, com carga horária de 40 horas semanais, servindo-lhe de Título a presente Portaria. | MARILIA GEORGIA DOS SANTOS DA SILVA FREIRE - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| REMOÇÃO | 057 | 2017 | 06/01/2017 | Remover o(a) servidor(a): SÉRGIO DOS SANTOS SILVA, matrícula 266, CPF: XXX.871.684-XX, cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS VI, na Secretaria Municipal de Educação para exercer suas atividades profissionais junto à Escola Municipal do Ensino Fundamental José Amâncio Ramalho, com carga horária de 40 horas semanais, servindo-lhe de Título a presente Portaria | SÉRGIO DOS SANTOS SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| NOMEAÇÃO | 053 | 2017 | 06/01/2017 | Nomear ALUÍZIO DE SENA LIMA, CPF: XXX.755.148-XX, para exercer o cargo de As-sessor Especial, na Secretaria de Infra Estrutura e Meio Ambiente, a partir desta data, com subsídios fixados em lei até ulterior deliberação. | ALUÍZIO DE SENA LIMA - ASSESSOR ESPECIAL |
| CONCESSÃO | SEADM 006 | 2017 | 06/01/2017 | [Portaria Nº 006.2017 SEADM] CONCEDER a Licença sem Remuneração a(o) servidor(a): MARÍLIA GEORGIA DOS SANTOS DA SILVA FREIRE, matrícula 3485, CPF: XXX.995.744-XX, cargo: AUXILI-AR DE SERVICOS GERAIS I, lotado na Secretaria Municipal de Educação, com a carga horária de 40 horas semanais, no período de 06 de janeiro de 2017 a 07 de janeiro de 2019. | MARILIA GEORGIA DOS SANTOS DA SILVA FREIRE - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 003SECADM | 2017 | 05/01/2017 | [Portaria Nº 003.2017 SECADM] CONCEDER a Licença sem Remuneração a(o) servidor(a): ALEXSANDRA BATISTA DA SILVA, matrícula 3283, CPF: XXX.644.164-XX, cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO I, lotado na Secretaria Municipal de Educação, com a carga horária de 40 horas semanais, no período de 05 de janeiro de 2017 a 07 de janeiro de 2019. | ALEXSANDRA BATISTA DA SILVA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| CONCESSÃO | SEADM 001 | 2017 | 05/01/2017 | [Portaria Nº 001.2017 SEADM]CONCEDER a Licença sem Remuneração a(o) servidor(a): ANA CELI SOUZA DOS SANTOS, matrícula 336, CPF: 051.060.074-37, cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS IV, lotado na Secretaria de Educação, com a carga horária de 40 horas semanais, no período de 05 de janeiro de 2017 a 07 de janeiro de 2019. | ANA CELI VITORINO DE SOUZA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | SEADM 002 | 2017 | 05/01/2017 | [Portaria Nº 002.2017 SEADM] CONCEDER a Licença sem Remuneração a(o) servidor(a): MARIA DA CONCEIÇÃO LEÔNCIO DA SILVA, matrícula 3426, CPF: XXX.051.834-XX, cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO I, lotado na Secretaria de Educação, com a carga horária de 40 horas sema-nais, no período de 05 de janeiro de 2017 a 07 de janeiro de 2019. | MARIA DA CONCEICAO LEONCIO DA SILVA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| CONCESSÃO | SEADM 005 | 2017 | 05/01/2017 | [Portaria Nº 005.2017 SEADM]CONCEDER a Licença sem Remuneração a(o) servidor(a): ADRIANO MARQUES DE FRANÇA, matrícula 1023, CPF: XXX.045.684-XX, cargo: AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS I, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, com a carga horária de 40 horas semanais, no período de 05 de janeiro de 2017 a 07 de janeiro de 2019. | ADRIANO MARQUES DE FRANCA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | SEADM 004 | 2017 | 05/01/2017 | [Portaria Nº 004.2017 SEADM]CONCEDER a Licença sem Remuneração a(o) servidor(a): MARIO HENRIQUE GALDINO DA COSTA, matrícula 3316, CPF: XXX.306.504-XX, cargo: AGENTE AD-MINISTRATIVO I, lotado no Gabinete da Prefeita, com a carga horária de 40 horas sema-nais, no período de 05 de janeiro de 2017 a 07 de janeiro de 2019. | MÁRIO HENRIQUE GALDINO DA COSTA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| EXONERAÇÃO | 058 | 2017 | 04/01/2017 | Exonerar LUSIA LUSIMAR DE MEDERIOS, CPF: XXX.141.694-XX, da função de Gestora Financeira do Instituto de Previdência de Borborema - IPEB, em extinção, revogando-se as disposições em contrário. | LUSIA LUSIMAR DE MEDEIROS - GESTORA FINANCEIRA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE BORBOREMA |
| REDISTRIBUIÇÃO | 056 | 2017 | 04/01/2017 | Redistribuir o(a) servidor(a): JACINTO PEDRO DA SILVA, matrícula 112, CPF: XXX.330.994-XX, cargo: VIGIA, da Secretaria Municipal de Educação para exercer suas atividades profissionais junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, com a carga horária de 20 horas semanais, servindo-lhe de Título a presente Portaria. | JACINTO PEDRO DA SILVA - VIGIA |
| REDISTRIBUIÇÃO | 054 | 2017 | 04/01/2017 | Redistribuir o(a) servidor(a): JESIEL DE ALMEIDA QUERINO, matrícula 695, CPF: XXX.862.684-XX, cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS I, da Secretaria de Administração para exercer suas atividades profissionais junto a Secretaria de Educação, na Escola Municipal de Ensino Fundamental Francisco Cardoso da Silva, com a carga horária de 40 horas semanais, servindo-lhe de Título a presente Portaria. | JESIEL DE ALMEIDA QUIRINO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| REMOÇÃO | 052 | 2017 | 04/01/2017 | Remover o(a) servidor(a): SIMONE DE AGUIAR GUILHERME LEÔNCIO DA SILVA, matrícula 3528, CPF: XXX.128.744-XX, cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS I, na Secretaria de Desenvolvimento Social para exercer suas atividades profissionais junto ao Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), com a carga horária de 40 horas semanais, servindo-lhe de Título a presente Portaria. | SIMONE DE AGUIAR GUILHERME LEÔNCIO DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| REDISTRIBUIÇÃO | 051 | 2017 | 04/01/2017 | Redistribuir o(a) servidor(a): FRANCISCO PINA CASSIANO, matrícula 3211, CPF: XXX.094.644-XX, cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO I, da Secretaria de Saúde para exercer suas atividades profissionais junto a Secretaria de Educação, na Escola Municipal do Ensino Fundamental Edith Rodrigues, com a carga horária de 40 horas semanais, servindo-lhe de Título a presente Portaria. | FRANCISCO PINA CASSIANO - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| REDISTRIBUIÇÃO | 50 | 2017 | 04/01/2017 | Redistribuir o(a) servidor(a): NÍVIA MARIA GALDINO, matrícula 332, CPF:XXX.455.064-XX, cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS III, da Secretaria de Assistência Social para exercer suas atividades rofissionais junto a Secretaria de Educação, na Escola Municipal do Ensino Fundamental José Amâncio Ramalho, com a carga horária de 40 horas semanais, servindo-lhe de Título a presente Portaria. | NIVIA MARIA GALDINO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| REDISTRIBUIÇÃO | 049 | 2017 | 04/01/2017 | [Portaria Nº 049.2017] Redistribuir o(a) servidor(a): HELIO JOAQUIM DA COSTA, matrícula 317, CPF: XXX.520.004-XX, cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS IV, da Secretaria de Administração para exercer suas atividades profissionais junto a Secretaria de Infraestrutura, com a carga horária de 40 horas semanais, servindo-lhe de Título a presente Portaria. | HELIO JOAQUIM DA COSTA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| REDISTRIBUIÇÃO | 048 | 2017 | 04/01/2017 | [Portaria Nº 048.2017] Redistribuir o(a) servidor(a): AGEANDRA JÉSSICA LIMA DOS SANTOS, matrícula 3429, CPF: XXX.720.434-XX, cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO I, da Secretaria de Educação para exercer suas atividades profissionais junto a Secretaria de Desenvolvimento Social, com a carga horária de 40 horas semanais, servindo-lhe de Título a presente Portaria. | AGEANDRA JESSICA LIMA DOS SANTOS - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| REDISTRIBUIÇÃO | 045 | 2017 | 04/01/2017 | [Portaria Nº 045.2017] Redistribuir o(a) servidor(a): ANDRÉ FELIPE DE ALBUQUERQUE ESPINOLA, matrícula 3292, CPF: XXX.648314-XX, cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO I, da Secretaria de Administração para exercer suas atividades profissionais junto a Secretaria de Educação, com a carga horária de 40 horas semanais, servindo-lhe de Título a presente Portaria. | ANDRE FELIPE DE ALBUQUERQUE ESPINOLA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| REMOÇÃO | 044 | 2017 | 04/01/2017 | [Portaria Nº Remover o(a) servidor(a): ELIANE AUGUSTO GUILHERME DA SILVA, matrícula 76, CPF: XXX.179.574-XX, cargo: REGENTE DE ENSINO VI, da Secretaria de Educação para exercer suas atividades profissionais junto a Creche Casulo Ana Cláudia Ramalho, com a carga horária de 20 horas semanais, servindo-lhe de Título a presente Portaria. | ELIANE AUGUSTO GUILHERME DA SILVA - REGENTE DE ENSINO |
| REMOÇÃO | 043 | 2017 | 04/01/2017 | [Portaria Nº 043.2017] Remover o(a) servidor(a): DIOMAR RODRIGUES FERNANDES, matrícula 119, CPF: XXX.581.734-XX, cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO VII, da Secretaria de Educação para exercer suas atividades profissionais junto a Creche Casulo Ana Cláudia Ramalho, com a carga horária de 20 horas semanais, servindo-lhe de Título a presente Portaria. | DIOMAR RODRIGUES FERNANDES - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| REDISTRIBUIÇÃO | 042 | 2017 | 04/01/2017 | [Portaria Nº 042.2017] RESOLVE: Distribuir o(a) servidor(a): SONIA MARIA DA COSTA FREITAS, matrícula 100, CPF: XXX.515.344-XX, cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO VI, da Secretaria de Educação para exercer suas atividades profissionais junto a Secretaria de Administração, com a carga horária de 20 horas semanais, servindo-lhe de Título a presente Portaria. | SONIA MARIA DA COSTA FREITAS - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| REMOÇÃO | 041 | 2017 | 04/01/2017 | [Portaria Nº 041.2017] Remover o(a) servidor(a): JOSEFA CLEMENTINO DE LIMA FERREIRA, matrícula 255, CPF: XXX.308.904-XX, cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO VI, da Secretaria de Educação para exercer suas atividades profissionais junto a Escola Municipal de Ensino Fundamental Jaldete Guedes, com a carga horária de 20 horas semanais, servindo-lhe de Título a presente Portaria | JOSEFA CLEMENTINO DE LIMA FERREIRA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| REDISTRIBUIÇÃO | 040 | 2017 | 04/01/2017 | [Portaria Nº 040.2017] Redistribuir o(a) servidor(a): VANDA LÚCIA DE LIMA, matrícula 128, CPF: XXX6.360.474-XX, cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO VI, da Secretaria de Desenvolvimento Social para exercer suas atividades profissionais junto a Secretaria de Educação, na Escola Municipal do Ensino Fundamental Francisco Cardoso da Silva, com a carga horária de 20 horas semanais, servindo-lhe de Título a presente Portaria. | VANDA LUCIA DE LIMA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| REDISTRIBUIÇÃO | 039 | 2017 | 04/01/2017 | [Portaria Nº 039.2017] Redistribuir o(a) servidor(a): GEANE BARBOSA MARANHÃO LIMA, matrícula 3233, CPF: XXX.613.354-XX, cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO VI, da Secretaria de Desenvolvimento Social para exercer suas atividades profissionais junto a Secretaria de Educação, na Escola Municipal do Ensino Fundamental José Amâncio Ramalho, com a carga horária de 20 horas semanais, servindo-lhe de Título a presente Portaria. | GEANE BARBOSA MARANHAO LIMA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| REMOÇÃO | 038 | 2017 | 04/01/2017 | [Portaria Nº 038.2017] Remover o(a) servidor(a): DANIELLA FREIRE PEREIRA, matrícula 3236, CPF: XXX.827.254-XX, cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO I, da Secretaria de Educação para exercer suas atividades profissionais junto a Escola Municipal de Ensino Fundamental José Amâncio Ramalho, com a carga horária de 40 horas semanais, servindo-lhe de Título a presente Portaria. | DANIELLA FREIRE PEREIRA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| REMOÇÃO | 037 | 2017 | 04/01/2017 | [Portaria Nº 037.2017] Remover o(a) servidor(a): CLEONICE XAVIER DA SILVA, matrícula 148, CPF: XXX.630.494-XX, cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS VI, da Secretaria de Educação para exercer suas atividades profissionais junto a Escola Municipal de Ensino Fundamental José Amâncio Ramalho, com a carga horária de 20 horas semanais, servindo-lhe de Título a presente Portaria. | CLEONICE XAVIER DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| REDISTRIBUIÇÃO | 036 | 2017 | 04/01/2017 | [Portaria Nº 036.2017] Redistribuir o(a) servidor(a): ADRIANO CEZÁRIO DA CRUZ, matrícula 3233, CPF: XXX.111.047-XX, cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO I, da Secretaria de Educação para exercer suas atividades profissionais junto a Secretaria de Desenvolvimento Social, no Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), com a carga horária de 40 horas semanais, servindo-lhe de Título a presente Portaria. | ADRIANO CEZARIO DA CRUZ - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| NOMEAÇÃO | 035 | 2017 | 04/01/2017 | [Portaria Nº 035.2017] Nomear MARIA DAS GRAÇAS SANTOS, CPF: XXX.144.314-XX, para o cargo de provimento em comissão de Diretora da Escola Municipal de Ensino Fundamental Leonor Ramalho, da Secretaria de Educação, a partir desta data, com subsídio fixado em lei, até ulterior deliberação. | MARIA DAS GRACAS SANTOS - PROFESSOR B |
| REMOÇÃO | 034 | 2017 | 04/01/2017 | Remover o(a) servidor(a): ANTONY PAULINNELLY RODRIGUES E ARAÚJO, matrícula 3491, CPF: XXX.568067-XX, cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO I, da Secretaria de Educação para exercer suas atividades profissionais junto a Escola Municipal de Ensino Fundamental Rafael da Costa Maranhão, com a carga horária de 40 horas semanais, servindo-lhe de Título a presente Portaria | ANTONY PAULINNELLY RODRIGUES E ARAÚJO - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| NOMEAÇÃO | 033 | 2017 | 04/01/2017 | Nomear GLAUBER LAURENTINO DA SILVA, CPF: XXX.781.234-XX, para exercer o cargo de Chefe de Departamento de Trânsito,, na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, a partir desta data, com subsídios fixados em lei até ulterior deliberação. | GLAUBER LAURENTINO DA SILVA - CHEFE DE DEPARTAMENTO |
| REDISTRIBUIÇÃO | 032 | 2017 | 04/01/2017 | Redistribuir o(a) servidor(a): ELIVÂNIA MÉRCIA DA SILVA CLEMENTINO, mat. 3250, CPF: XXX.090.814-XX, cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, da Secretaria de Saúde para exercer suas atividades profissionais junto a Secretaria de Educação, na Creche Casulo Ana Cláudia Ramalho, com a carga horária de 40 horas semanais, servindo-lhe de Título a presente Portaria. | ELIVÂNIA MÉRCIA DA SILVA CLEMENTINO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| REDISTRIBUIÇÃO | 046 | 2017 | 03/01/2017 | [Portaria Nº 046.2017] Redistribuir o(a) servidor(a): JOSILDA MARIA FELIPE DE OLIVEIRA, matrícula 62, CPF: XXX.760.784-XX, cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO VI, da Secretaria de Educação para exercer suas atividades profissionais junto a Secretaria de Desenvolvimento Social, com a carga horária de 20 horas semanais, servindo-lhe de Título a presente Portaria. | JOSILDA MARIA FELIPE DE OLIVEIRA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| NOMEAÇÃO | 031 | 2017 | 03/01/2017 | Nomear CÍCERA MARTA DE ANDRADE, CPF: XXX.741.564-XX, para o cargo de provimento em comissão de Diretora Adjunta da Escola Municipal de Ensino Fundamental José Amâncio Ramalho, da Secretaria de Educação, a partir desta data, com subsídio fixado em lei, até ulterior deliberação | CÍCERA MARTA DE ANDRADE - DIRETOR ADJUNTO |
| NOMEAÇÃO | 030 | 2017 | 03/01/2017 | Nomear ROSILENE CLEMENTINO DE LIMA, CPF: XXX.951.764-XX, para o cargo de provimento em comissão de Diretora da Escola Municipal de Ensino Fundamental José Amâncio Ramalho, da Secretaria de Educação, a partir desta data, com subsídio fixado em lei, até ulterior deliberação. | ROSILENE CLEMENTINO DE LIMA - DIRETOR ESCOLAR |
| DESIGNAÇÃO | 029 | 2017 | 03/01/2017 | [Portaria Nº 029.2017] | MILENA DE CASSIA DA SILVA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| NOMEAÇÃO | 027 | 2017 | 03/01/2017 | [Portaria Nº 027.2017] Nomear o servidor JOSEILDO FELIPE DO NASCIMENTO, Mat. 3177, CPF: XXX.764.134-XX, para exercer a função de CHEFE DA JUNTA DE SERVIÇO DE ALISTAMENTO MILITAR, a partir desta data, até ulterior deliberação. | JOSEILDO FELIPE DO NASCIMENTO - AGENT FISC. DE TRIB. E ARRECADAÇÃO |
| EXONERAÇÃO | 026 | 2017 | 03/01/2017 | [Portaria Nº 026.2017] Exonerar JESIEL DE ALMEIDA QUERINO, CPF: XXX.862.684-XX, matrícula 695, do cargo comissionado de Chefe da Junta de Serviços de Alistamento Militar, revogando-se as disposições em contrário. | JESIEL DE ALMEIDA QUIRINO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| NOMEAÇÃO | 023 | 2017 | 03/01/2017 | [Portaria Nº 023.2017] Nomear FABIANA ALVES FERREIRA, CPF: XXX.365.494-XX, para o cargo de provimento em comissão de Diretora Creche Casulo Ana Cláudia Ramalho, da Secretaria de Educação, a partir desta data, com subsídio fixado em lei, até ulterior deliberação. | FABIANA ALVES FERREIRA - PROFESSOR A |
| NOMEAÇÃO | 022 | 2017 | 03/01/2017 | [Portaria Nº 022.2017] Nomear MARIA DE FÁTIMA SINÉSIO DA SILVA MAIA, CPF: XXX.896.574-XX, para o cargo de provimento em comissão de Diretora da Escola Municipal de Ensino Fundamental Edith Rodrigues Leite e da Escola Municipal de Ensino Fundamental Solon de Lucena, da Secretaria de Educação, a partir desta data, até ulterior deliberação. | MARIA DE FATIMA SINESIO DA SILVA MAIA - PROFESSOR B |
| NOMEAÇÃO | 021 | 2017 | 03/01/2017 | [Portaria Nº 021.2017] Nomear MARIA DE ALMEIDA FERREIRA DE LIMA, CPF: XXX.892.534-XX, para o cargo de provimento em comissão de Diretora Adjunta da Escola Municipal de Ensino Fundamental Francisco Cardoso, da Secretaria de Educação, a partir desta data, com subsídio fixado em lei, até ulterior deliberação. | MARIA DE ALMEIDA FERREIRA LIMA - PROFESSOR B |
| NOMEAÇÃO | 017A | 2017 | 02/01/2017 | [Portaria Nº 017-A.2017] Nomear JOSE NORMANDO MARCELINO DE LIRA, CPF: XXX.808.884-XX, para exercer o cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Administração, a partir desta data, com subsídios fixados em lei, até ulterior deliberação. | JOSÉ NORMANDO MARCELINO DE LIRA - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 017 | 2017 | 02/01/2017 | [Portaria Nº 017.2017] Nomear ROMUALDO FERNANDES NICOLAU, CPF: XXX.108.344-XX, GLECIANO LAURENTINO DA SILVA, CPF: XXX.394.574-XX e DOGIVAL PEREIRA DE LIMA CPF: XXX.618.084-XX, tendo o primeiro a função de PREGOEIRO, e os demais como membro, para integrarem a Comissão de Pregão da Prefeitura Municipal de Borborema, pelo prazo de 01(um) ano a partir da presente data. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 016 | 2017 | 02/01/2017 | Art. 1º - Nomear a nova composição da equipe responsável pela edição e publicação do Diário Oficial do Município de Borborema Lei n° 63/74 de 30 de Outubro de 1974, assim constituída: Diretora : Mallena Cândido da Silva Leite Cardoso; Redação, pesquisa e entrevistas: André Felipe de Albuquerque Espínola; Supervisão Editorial: Gleciano Laurentino da Silva; Digitação e impressão: José Roberto da Costa; Revisão gráfica: André Felipe de Albuquerque Espínola e José Roberto da Costa Revisão Geral: Mallena Cândido da Silva Leite Cardoso e Romário César da Costa Freitas Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 015 | 2017 | 02/01/2017 | [Portaria N.º 015.2017] | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 014 | 2017 | 02/01/2017 | [Portaria Nº 014.2017] RESOLVE: NOMEAR ROMÁRIO CESAR DA COSTA FREITAS, CPF: XXX.398.964-XX, para o Cargo Comissionado de SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO, lotado na Secretaria de Administração, a partir desta data, até ulterior deliberação. | ROMÁRIO CESAR DA COSTA FREITAS - SECRETARIO ADJUNTO |
| NOMEAÇÃO | 13 | 2017 | 02/01/2017 | NOMEAR ARNALDO PEREIRA DE LIMA JÚNIOR, CPF:XXX.678.574- XX, para o Cargo Comissionado de SECRETÁRIO DE TURISMO, lotado na Secretaria de Turismo, a partir desta data, até ulterior deliberação. | ARNALDO PEREIRA DE LIMA JUNIOR - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 012 | 2017 | 02/01/2017 | [Portaria Nº 012.2017] NOMEAR ERONILDES PEREIRA DE ANDRADE, CPF: XXX.383.437-XX, para o Cargo Comissionado de SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, lotado na Secretaria de Agricultura, a partir desta data, até ulterior deliberação. | ERONIDES PEREIRA DE ANDRADE - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 011 | 2017 | 02/01/2017 | [Portaria Nº 011.2017] NOMEAR JOSEILTO DA COSTA MARANHÃO, CPF: XXX.349.474-XX, para o Cargo Comissionado de SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, lotado na Secretaria de Infraestrutura, a partir desta data, até ulterior deliberação. | JOSEILTO DA COSTA MARANHAO - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 010 | 2017 | 02/01/2017 | [Portaria Nº 010.2017] NOMEAR DOGIVAL PEREIRA DE LIMA, CPF: XXX.618.084-XX, para o Cargo Comissionado de CHEFE DE GABINETE, lotado no Gabinete da Prefeita, a partir desta data, até ulterior deliberação | DOGIVAL PEREIRA DE LIMA - CHEFE DE GABINETE |
| NOMEAÇÃO | 009 | 2017 | 02/01/2017 | NOMEAR GLECIANO LAURENTINO DA SILVA, CPF: XXX.394.574-XX, para o Cargo Comissionado de SECRETÁRIO DE CONTROLE INTERNO, lotado na Secretaria de Controle Interno, a partir desta data, até ulterior deliberação. | GLECIANO LAURENTINO DA SILVA - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 008 | 2017 | 02/01/2017 | [Portaria Nº 008.2017] NOMEAR EDMILSON ALVES DE LIMA, CPF: XXX.538.704-XX, para o Cargo Comissionado de SECRETÁRIO DE TRANSPORTES, lotado na Secretaria de Transportes, a partir desta data, até ulterior deliberação. | EDMILSON ALVES DE LIMA - SECRETÁRIO(A) |
| DESIGNAÇÃO | 007 | 2017 | 02/01/2017 | DESIGNAR EDILSON MARTINS DAS NEVES, CPF: XXX.464.874-XX, para o Cargo Comissionado de SECRETÁRIO ADJUNTO DE EDUCAÇÃO, lotado na Secretaria de Educação, a partir desta data, até ulterior deliberação. | EDILSON MARTINS DAS NEVES - SECRETARIO ADJUNTO |
| NOMEAÇÃO | 006 | 2017 | 02/01/2017 | [Portaria Nº 006.2017] RESOLVE: NOMEAR MALLENA CÂNDIDO DA SILVA LEITE CARDOSO, CPF: XXX.938.944-XX, para o Cargo Comissionado de SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, lotada na Secretaria de Administração, a partir desta data, até ulterior deliberação. | MALLENA CÂNDIDO DA SILVA LEITE CARDOSO - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 005 | 2017 | 02/01/2017 | NOMEAR JANILEIDE GOMES SOARES DE OLIVEIRA, CPF: XXX.569.994-XX, para o Cargo Comissionado de SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, lotada na Secretaria de Educação, a partir desta data, até ulterior eliberação | JANILEIDE GOMES SOARES OLIVEIRA - PROFESSOR D |
| NOMEAÇÃO | 004 | 2017 | 02/01/2017 | NOMEAR NEUMA DE FÁTIMA LEITE CARDOSO DOS SANTOS, CPF: XXX.269.584-XX, para o Cargo Comissionado de SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, lotada na Secretaria de Desenvolvimento Social, a partir desta data, até ulterior deliberação. | NEUMA DE FATIMA LEITE CARDOSO DOS SANTOS - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 003 | 2017 | 02/01/2017 | [Portaria Nº 003.2017] NOMEAR FRANCISCO LEIDO CÂNDIDO DA SILVA, CPF: 797.258.134-72, para o Cargo Comissionado de SECRETÁRIO DE FINANÇAS, lotado na Secretaria de Finanças, a partir desta data, até ulterior deliberação. | FRANCISCO LEIDO CANDIDO DA SILVA - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 002 | 2017 | 02/01/2017 | Nomear AYSDESLANNE TALITTA DE FARIAS SANTOS, CPF: XXX.291.844-XX, para o Cargo Comissionado de Secretária de Saúde, lotada na Secretaria de Saúde, a partir desta data, até ulterior deliberação. | AYSDESLANNE TALITTA DE FARIAS SANTOS - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 001 | 2017 | 02/01/2017 | Nomear ROMUALDO FERNANDES NICOLAU Presidente, GLECIANO LAURENTINO DA SILVA Membro, DOGIVAL PEREIRA DE LIMA Membro, para sob a presidência do primeiro, integrarem a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Borborema, pelo prazo de um ano, a partir desta data. | COLETIVA |