TipoNumeroExercicioDataDetalhamentoPortaria
EXONERAÇÃO 68 2024 28/06/2024 EXONERAR SILVANIA PEREIRA DO NASCIMENTO LIRA, mat. 75, CPF XXX.606.154-XX, da função de DIRETORA ESCOLAR I, da Secretaria Municipal de Educação, revogando-se as disposições em contrário. SILVANIA PEREIRA DO NASCIMENTO LIRA - DIRETOR ESCOLAR
EXONERAÇÃO 67 2024 28/06/2024 EXONERAR a pedido, SULAMITA RUANA MOURA CASSIANO, mat. 4386, CPF XXX.589.154-XX, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL, da Secretaria Municipal de Saúde, revogando-se as disposições em contrário. SULAMITA RUANA MOURA CASSIANO - ASSESSOR
DESIGNAÇÃO 66E 2024 19/06/2024 Designar servidores para funções conforme a tabela abaixo no contrato de licitação relacionado:EWERTON NASCIMENTO DA SILVA MARCOS ALVES DA SILVA COLETIVA
DESIGNAÇÃO 66D 2024 18/06/2024 Designar servidores para funções conforme a tabela abaixo no contrato de licitação relacionado: EDJALME LUCIANO DOS SANTOS NETO MAYANE CANDIDO DA SILVA LEITE CARDOSO COLETIVA
DESIGNAÇÃO 66C 2024 17/06/2024 Designar servidores para funções conforme a tabela abaixo no contrato de licitação relacionado:EDJALME LUCIANO DOS SANTOS NETO, MAYANE CANDIDO DA SILVA LEITE CARDOSO COLETIVA
DESIGNAÇÃO 66B 2024 14/06/2024 Designar servidores para funções conforme a tabela abaixo no contrato de licitação relacionado: EDJALME LUCIANO DOS SANTOS NETO, MAYANE CANDIDO DA SILVA LEITE CARDOSO COLETIVA
DESIGNAÇÃO 66A 2024 04/06/2024 Designar servidores para funções conforme a tabela abaixo no contrato de licitação relacionado:EWERTON NASCIMENTO DA SILVA, MARCOS ALVES DA SILVA COLETIVA
DESIGNAÇÃO 66 2024 29/05/2024 Designar servidores para funções conforme a tabela abaixo no contrato de licitação relacionado: Gestor do Contrato 4072 MAYANE CANDIDO DA SILVA LEITE CARDOSO Fiscal de Contrato 693 FLAVIANE MARTINS VAZ NUNES DOS SANTOS COLETIVA
DESIGNAÇÃO 65 2024 23/05/2024 Designar servidores para funções conforme a tabela abaixo no contrato de licitação relacionado: Gestor do Contrato 4094 EWERTON NASCIMENTO DA SILVA Fiscal de Contrato 3468 MIKE NUNES DE FRANÇA COLETIVA
CONCESSÃO 64 2024 21/05/2024 Art. 1º - CONCEDER, Gratificação de Atividades Especiais (GAE) ao servidor JOSEILDO FELIPE DO NASCIMENTO, mat. 3177, CPF XXX.764.134-XX, no valor de R$400,00 (quatrocentos reais), por exercer atribuições excedentes na Junta de Serviços Militares, conforme Portaria nº 27/2017 e função de Coordenador da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMPDEC, conforme portaria nº 067/2023. Art. 2º - Fica revogada a portaria nº 068/2023. JOSEILDO FELIPE DO NASCIMENTO - AGENT FISC. DE TRIB. E ARRECADAÇÃO
NOMEAÇÃO 63 2024 21/05/2024 Art. 1° - Nomear os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher: I - Entidades Governamentais: a) Representante da Coordenadoria de Políticas Públicas para as Mulheres: 1 – Titular: Joseane Ribeiro da Silva; 2 - Suplente: Thaís Luana Felipe Galvão; b) Representante da Secretaria Municipal de Saúde: 1 – Titular: Thays de Oliveira Matias; 2 – Suplente: Michele Soares do Nascimento. c) Representantes da Secretaria Municipal de Educação: 1 – Titular: Maria Gerusa Pereira de Lima; 2 – Suplente: Gracilene Laurentino da Silva. d) Representante da Secretaria Municipal de Agricultura: 1 - Titular: Rita de Kássia Augusto da Silva; 2 - Suplente: Maria de Fátima Cândido de Sena. e) Representante da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social: 1 - Titular: Poliana da Silva de Andrade; 2 - Suplente: Ageandra Jéssica Lima dos Santos. II - Entidades Não Governamentais: a) Representantes da Igreja Católica: 1 - Titular: Cleonice Xavier da Silva; 2– Suplente: Maria Aparecida Batista. b) Representantes da Igreja Assembleia de Deus: 1 – Titular: Silvânia Pereira do Nascimento Lira; 2 – Suplente: Suzana Pereira do Nascimento Galdino da Costa. c) Representantes da Doutrina Espírita: 1 - Titular: Kalyne de Carvalho Moreira de Lima; 2 - Suplente: Rosimary Martins dos Santos. d) Representante da Associação de Moradores e Moradoras de Boa Vista: 1 - Titular: Maria do Socorro de Sousa; 2 - Suplente: Ivonete Targino do nascimento. e) Representante do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Agricultores e Agricultoras familiares de Borborema: 1 - Titular: Edinelia Ferreira do Nascimento; 2 - Suplente: Rosilene Beserra Cavalcanti. Parágrafo Único: Composição da Mesa Diretora do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher: I - Presidente: Thays Oliveira Matias; II - Vice: Silvânia Pereira do Nascimento Lira; III - 1ª Secretária: Thaís Luana Felipe Santos; IV - 2ª Secretária Ageandra Jéssica Lima dos Santos. COLETIVA
NOMEAÇÃO 62 2024 21/05/2024 Art. 1- CONSTITUIR uma Comissão Especial de Avaliação de bens móveis, pertencentes ao Município, para iniciar o processo de alienação, que deverá ser composta pelos seguintes membros, servidores desta Edilidade: MÁRIO HENRIQUE GALDINO DA COSTA – (matrícula 3316) – Secretário de Controle Interno, DOGIVAL PEREIRA DE LIMA – (matrícula 3719) – Chefe de Gabinete e MIKE NUNES DE FRANÇA – (matrícula 3468) – Agente Administrativo. Art. 2 - Esta Comissão, sob a presidência do primeiro, que deverá tratar especificamente, do levantamento detalhado, localização e avaliação dos bens, para posterior alienação, constante do Patrimônio do Município, com a finalidade de emitir, no prazo máximo de 05 (cinco) dias relatório circunstanciado para fins de Alienação Administrativa. COLETIVA
DESIGNAÇÃO 61 2024 15/05/2024 Designar servidores para funções conforme a tabela abaixo no contrato de licitação relacionado: Gestor do Contrato 3773 ELIS PATRICIA DA SILVA LAURINDO Fiscal de Contrato 3301 JANILEIDE GOMES SOARES OLIVEIRA COLETIVA
DESIGNAÇÃO 60 2024 15/05/2024 Designar servidores para funções conforme a tabela abaixo no contrato de licitação relacionado: Secretaria de Transportes Gestor do Contrato 3979 JOSE NORMANDO MARCELINO DE LIRA Fiscal de Contrato 3468 MIKE NUNES DE FRANÇA COLETIVA
EXONERAÇÃO 59 2024 17/04/2024 EXONERAR a pedido, PAULA MANUELA DA SILVA, mat. 4154, CPF XXX.430.834-XX, do cargo de AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS - I, da Escola Municipal de Ensino Fundamental Leonor Ramalho, Secretaria Municipal de Educação, revogando-se as disposições em contrário. PAULA MANUELA DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
CONCESSÃO 58 2024 17/04/2024 CONCEDER a Licença para frequentar cursos de formação ou capacitação profissional a NATÁLIA TAVEIRA SANTOS, cargo: PROFESSOR B, mat. 3160, por um período de 2 anos a partir da publicação desta Portaria. NATÁLIA TAVEIRA SANTOS - PROFESSOR B
EXONERAÇÃO 57 2024 15/04/2024 EXONERAR, a pedido, RANIERY DOS SANTOS MARTINS, mat. 4381, CPF XXX.092.834-XX, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL, da Secretaria Municipal de Saúde, revogando-se as disposições em contrário. RANIERY DOS SANTOS MARTINS - ASSESSOR
DESIGNAÇÃO 56 2024 08/04/2024 RESOLVE: Art. 1º - Designar o servidor ROMUALDO FERNANDES NICOLAU, mat. 718, CPF nº XXX.108.344-XX para exercer a função de PREGOEIRO; com gratificação fixada em R$ 817,28 (oitocentos e dezessete reais e vinte e oito centavos), até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. Art. 2º - Designar os servidores, ROMUALDO FERNANDES NICOLAU, mat. 718, CPF Nº XXX.108.344-XX, com gratificação fixada em R$ 272,43 (duzentos e setenta e dois reais e quarenta e três centavos); GLEYDSON NASCIMENTO DA SILVA, mat. 3553, CPF nº XXX.245.934-XX com gratificação fixada em R$ 303,27 (trezentos e três reais e vinte e sete centavos) e CASSIANO JOSE OLIVEIRA DA SILVA, mat.691, CPF nº XXX.584.574-XX, com gratificação fixada em R$ 272,43 (duzentos e setenta e dois reais e quarenta e três centavos); para exercerem a função de membro da EQUIPE DE APOIO; até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. Art. 3º – Ficam revogadas as Portarias nº 128/2009, 52/2024 e 54/2024. COLETIVA
DESIGNAÇÃO 55 2024 08/04/2024 Art. 1º - Designar o servidor, MIKE NUNES DE FRANÇA, mat. 3468, para exercer a função de AGENTE DE CONTRATAÇÃO; com gratificação fixada em R$ 778,37 (setecentos e setenta e oito reais e trinta e sete centavos), até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. Art. 2º - Designar os servidores, MIKE NUNES DE FRANÇA, mat. 3468, CPF nº XXX.553.544-XX; com gratificação fixada em R$ 259,46 (duzentos e cinquenta e nove reais e quarenta e seis centavos), GLEYDSON NASCIMENTO DA SILVA, mat. 3553, CPF nº XXX.245.934-XX com gratificação fixada em R$ 303,27 (trezentos e três reais e vinte e sete centavos) e CASSIANO JOSE OLIVEIRA DA SILVA, mat.691, CPF nº XXX.584.574-XX; com gratificação fixada em R$ 272,43 (duzentos e setenta e dois reais e quarenta e três centavos), para exercerem a função de membro da EQUIPE DE CONTRATAÇÃO; até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. Art. 3º - Ficam Revogadas as Portarias nº 51/2024 e 53/2024 COLETIVA
DESIGNAÇÃO 54 2024 05/04/2024 Designar os servidores, ROMUALDO FERNANDES NICOLAU, mat. 718, CPF Nº XXX.108.344-XX, com gratificação fixada em R$ 272,43 (duzentos e setenta e dois reais e quarenta e três centavos); GLEYDSON NASCIMENTO DA SILVA, mat. 3553, CPF nº XXX.245.934-XX com gratificação fixada em R$ 303,27 (trezentos e três reais e vinte e sete centavos) e CASSIANO JOSE OLIVEIRA DA SILVA, mat.691, CPF nº XXX.584.574-XX, com gratificação fixada em R$ 272,43 (duzentos e setenta e dois reais e quarenta e três centavos); para exercerem a função de membro da Equipe de Apoio; até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. COLETIVA
DESIGNAÇÃO 53 2024 05/04/2024 Designar os servidores, MIKE NUNES DE FRANÇA, mat. 3468, CPF nº XXX.553.544-XX; com gratificação fixada em R$ 259,46 (duzentos e cinquenta e nove reais e quarenta e seis centavos), GLEYDSON NASCIMENTO DA SILVA, mat. 3553, CPF nº XXX.245.934-XX com gratificação fixada em R$ 303,27 (trezentos e três reais e vinte e sete centavos) e CASSIANO JOSE OLIVEIRA DA SILVA, mat.691, CPF nº XXX.584.574-XX; com gratificação fixada em R$ 272,43 (duzentos e setenta e dois reais e quarenta e três centavos), para exercerem a função de membro da Equipe de Contratação; até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. COLETIVA
DESIGNAÇÃO 52 2024 05/04/2024 Art. 1º - Designar o servidor ROMUALDO FERNANDES NICOLAU, mat. 718, CPF nº XXX.108.344-XX para exercer a função de PREGOEIRO; com gratificação fixada em R$ 817,28 (oitocentos e dezessete reais e vinte e oito centavos), até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. Art. 3º – Ficam revogadas as Portarias nº 128/2009. ROMUALDO FERNANDES NICOLAU - PREGOEIRO/PRESIDENTE DA COMISSÃO
DESIGNAÇÃO 51 2024 05/04/2024 Designar o servidor, MIKE NUNES DE FRANÇA, mat. 3468, para exercer a função de Agente de Contratação; com gratificação fixada em R$ 778,37 (setecentos e setenta e oito reais e trinta e sete centavos), até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. MIKE NUNES DE FRANÇA - AGENTE DE CONTRATAÇÃO
EXONERAÇÃO 50B 2024 01/04/2024 EXONERAR, NORMANDO MARANHAO SILVA, mat. 4458, CPF XXX.091.284 -XX, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL, da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, revogando-se as disposições em contrário. NORMANDO MARANHÃO DA SILVA - ASSESSOR
EXONERAÇÃO 50A 2024 01/04/2024 EXONERAR, RAYANN SHEYMAN SINESIO ACELINO DE SOUZA, mat. 3739, CPF XXX.450.104-XX, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL, da Secretaria Municipal de Agricultura, revogando-se as disposições em contrário. RAYANN SHEYMAN SINESIO ACELINO DE SOUZA - ASSESSOR
NOMEAÇÃO 50C 2024 01/04/2024 Nomear, JOELSON DOS SANTOS FELIPE DE OLIVEIRA, CPF XXX.232.814-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Educação, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. JOELSON DOS SANTOS FELIPE DE OLIVEIRA - ASSESSOR
NOMEAÇÃO 50 2024 19/03/2024 Nomear, JOSEANE RIBEIRO DA SILVA, CPF XXX.740.694-XX, para exercer cargo de Coordenadora Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres e da Diversidade Humana, no Gabinete da Prefeita, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. Fica revogada a Portaria nº 047/2024. JOSEANE RIBEIRO DA SILVA - COORDENADOR(A)
DESIGNAÇÃO 49A 2024 19/03/2024 Designar servidores para funções conforme a tabela abaixo no contrato de licitação relacionado: COLETIVA
NOMEAÇÃO 49 2024 05/03/2024 Nomear, NORMANDO MARANHÃO SILVA, CPF XXX.091.284-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. NORMANDO MARANHÃO DA SILVA - ASSESSOR
NOMEAÇÃO 48 2024 05/03/2024 Nomear os membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional: COLETIVA
NOMEAÇÃO 47 2024 01/03/2024 Nomear, JOSEANE RIBEIRO DA SILVA, CPF XXX.740.694-XX, para exercer cargo de Coordenadora Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres, no Gabinete da Prefeita, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. JOSEANE RIBEIRO DA SILVA - COORDENADOR(A)
EXONERAÇÃO 46 2024 19/02/2024 EXONERAR, JOSE WELLINGTON CLAUDINO DA SILVA, mat. 4411, CPF XXX.588.714-XX, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL, Escola Municipal de Ensino Fundamental Rafael da Costa Maranhão, da Secretaria Municipal de Educação, revogando-se as disposições em contrário.
NOMEAÇÃO 45 2024 19/02/2024 Nomear, ITALO SILVA DAS NEVES, CPF XXX.295.624-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Finanças, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria.
NOMEAÇÃO 44 2024 06/02/2024 NOMEAR DEANDRO SANTOS DA SILVA, CPF nº XXX.184.754-XX, para o cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, Secretaria Municipal de Saúde, com carga horária de 40 horas semanais, servindo -lhe de título a presente Portaria.
EXONERAÇÃO 43 2024 05/02/2024 EXONERAR a pedido, DEANDRO SANTOS DA SILVA, mat. 3484, CPF XXX.184.754-XX, do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO III, da Secretaria Municipal de Agricultura, revogando-se as disposições em contrário.
LOTAÇÃO 42 2024 01/02/2024 LOTAR a servidora ADRIELLY DA SILVA DE SOUSA, CPF: XXX.429.866-XX, cargo: AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS III, para exercer suas funções profissionais na Escola Municipal de Ensino Fundamental Jose Amâncio Ramalho, Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 40 horas semanais, servindo-lhe de título a presente Portaria.
NOMEAÇÃO 41 2024 01/02/2024 Nomear, ROSIVANIA DE LIMA NASCIMENTO, CPF XXX.293.984-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Administração, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria.
NOMEAÇÃO 40 2024 01/02/2024 Nomear AUGUSTO CARLOS BEZERRA DE ARAGÃO FILHO, CPF: XXX.873.934-XX, para exercer o cargo de Chefe do Deptº de Controle da Receita, na Secretaria Municipal de Controle Interno, a partir desta data, com vencimentos fixados em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria.
NOMEAÇÃO 39 2024 24/01/2024 RESOLVE: Art. 1° - Nomear os membros do Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social de Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência, será composto por 01 (um) representante de cada um dos seguintes órgãos: I – Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente: a) Titular: Dogival Pereira de Lima; b) Suplente: Gilvan Estevam de Lima II – Gabinete da Prefeita: a ) Titular: Thaís Luana Felipe Santos; b) Suplente: Júlio Cesar Oliveira dos Santos; III – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social: a) Titular: Karine de Andrade Calado; b) Suplente: Ageandra Jéssica Lima dos Santos; IV – Secretaria Municipal de Educação: a) Titular: Edilson Martins das Neves; b) Suplente: Silvania Pereira do Nascimento; V – Conselho Tutelar: a) Titular: Claúdio de Lima Sousa; b) Suplente: Manacés Barbora de Sousa; VI – Secretaria Municipal de Saúde: a) Titular: Aysdeslanne Tallita de Farias Santos; b) Suplente: Thays de Oliveira Matias; Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 078/2023. Registre-se; Publique-se
DESIGNAÇÃO 38 2024 24/01/2024 Designar servidores para funções conforme as tabelas abaixo nos contratos de licitação relacionados:
DESIGNAÇÃO 37 2024 24/01/2024 Designar servidores para funções conforme as tabelas abaixo nos contratos de licitação relacionados:
DESIGNAÇÃO 36 2024 23/01/2024 Designar servidores para funções conforme as tabelas abaixo nos contratos de licitação relacionados:
NOMEAÇÃO 35 2024 22/01/2024 NOMEAR JEAN DOS SANTOS FERREIRA, CPF nº XXX.024.354-XX, para o cargo de AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS – LIMPEZA URBANA, Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, com carga horária de 40 horas semanais, servindo-lhe de título a presente Portaria.
DESIGNAÇÃO 34 2024 18/01/2024 Designar servidores para funções conforme as tabelas abaixo nos contratos de licitação relacionados:
NOMEAÇÃO 33A 2024 16/01/2024 Nomear, RAFAELA DA SILVA HERCULANO, CPF XXX.310.044-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Educação, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria.
NOMEAÇÃO 33 2024 15/01/2024 Nomear, FERNANDA HERCULANO DE ANDRADE; CPF XXX.644.184-XX, para exercer cargo de DIRETOR ESCOLAR II (NS), na Creche Casulo Ana Claudia Ramalho, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, com subsídio fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria.
NOMEAÇÃO 32 2024 15/01/2024 Nomear LIDIANE SANTOS DE OLIVEIRA MEDEIROS, CPF: XXX.004.614-XX, para exercer o cargo de Diretor Adjunto I (NM), na Creche Casulo Ana Claudia Ramalho, Secretaria Municipal de Educação, a partir desta data, com subsídios fixados em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria.
NOMEAÇÃO 31 2024 15/01/2024 Nomear ANNIELLY RODRIGUES CLAUDINO DA SILVA, CPF: XXX.975.104-XX, para exercer o cargo de Diretor Adjunto II (NS), na Escola Municipal de Ensino Fundamental Rafael da Costa Maranhão, Secretaria Municipal de Educação, a partir desta data, com subsídio fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria.
NOMEAÇÃO 30 2024 15/01/2024 Nomear VALQUÍRIA DO NASCIMENTO DOS SANTOS, CPF: XXX.302.534-XX, para exercer o cargo de Diretor Adjunto II (NS), na Escola Municipal de Ensino Fundamental Leonor Ramalho, Secretaria Municipal de Educação, a partir desta data, com subsídios fixados em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria.
NOMEAÇÃO 29 2024 15/01/2024 Nomear HAYANNE PEREIRA DE SENA NEVES, CPF: XXX.148.084-XX, para exercer o cargo de Diretor Escolar I (NM), na Escola Municipal de Ensino Fundamental Leonor Ramalho, Secretaria Municipal de Educação, a partir desta data, com subsídios fixados em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria.
NOMEAÇÃO 28 2024 15/01/2024 Nomear ISIMERCIA MARIA SANTOS DA SILVA PEREIRA, CPF: XXX.654.154-XX, para exercer o cargo de Diretor Adjunto I, na Escola Municipal de Ensino Fundamental Jaldete Guedes, Secretaria Municipal de Educação, a partir desta data, com subsídios fixados em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria.
NOMEAÇÃO 27 2024 15/01/2024 Nomear BENIZE DE SOUSA GUILHERME, CPF: XXX.245.914-XX, para exercer o cargo de Diretor Adjunto II (NS), na Escola Municipal de Ensino Fundamental Jaldete Guedes, Secretaria Municipal de Educação, a partir desta data, com subsídio fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria.
NOMEAÇÃO 26 2024 09/01/2024 NOMEAR CLÁUDIO DE LIMA SOUSA, portador do CPF XXX.815.798-XX, para o cargo de Conselheiro Tutelar, no período de 10/01/2024 a 09/01/2028 nos termos da Lei 8.069/1990, Lei Municipal Nº128/2006 c/c a Lei Nº233/2015 e Lei nº 401/2023.
NOMEAÇÃO 25 2024 09/01/2024 NOMEAR PEDRO AUGUSTO GUILHERME JUNIOR, portador do CPF XXX.054.654-XX, para o cargo de Conselheiro Tutelar, no período de 10/01/2024 a 09/01/2028 nos termos da Lei 8.069/1990 , Lei Municipal Nº128/2006 c/c a Lei Nº233/2015 e Lei nº 401/2023.
NOMEAÇÃO 24 2024 09/01/2024 NOMEAR MANACES BARBOSA DE SOUSA, portador do CPF XXX.018.894-XX, para o cargo de Conselheiro Tutelar, no período de 10/01/2024 a 09/01/2028 nos termos da Lei 8.069/1990, Lei Municipal Nº128/2006 c/c a Lei Nº233/2015 e Lei nº 401/2023.
NOMEAÇÃO 23 2024 09/01/2024 NOMEAR GIVANILDO NASCIMENTO DA SILVA, portador do CPF XXX.907.618-XX, para o cargo de Conselheiro Tutelar, no período de 10/01/2024 a 09/01/2028 nos termos da Lei 8.069/1990, Lei Municipal Nº128/2006 c/c a Lei Nº233/2015 e Lei nº 401/2023.
NOMEAÇÃO 22 2024 09/01/2024 NOMEAR EDNALDO FERREIRA DA SILVA, portador do CPF XXX.003.444-XX, para o cargo de Conselheiro Tutelar, no período de 10/01/2024 a 09/01/2028 nos termos da Lei 8.069/1990 , Lei Municipal Nº128/2006 c/c a Lei Nº233/2015 e Lei nº 401/2023.
NOMEAÇÃO 21A 2024 09/01/2024 Nomear, KATRY SANTOS DA SILVA, CPF XXX.188.044-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Saúde, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria.
EXONERAÇÃO 21 2024 08/01/2024 EXONERAR, a pedido EDNALDO FERREIRA DA SILVA, mat. 4015, CPF XXX.003.444-XX, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL, da Secretaria Municipal de Transportes, revogando-se as disposições em contrário.
NOMEAÇÃO 20 2024 05/01/2024 Nomear, LAYANE FEITOSA FRAGOSO DA SILVA, CPF XXX.293.934-XX, para exercer cargo de COORDENADOR DE PRODUÇÃO, na Secretaria Municipal de Agricultura, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria; retroagindo os efeitos desta a 02 de janeiro de 2024.
NOMEAÇÃO 20A 2024 05/01/2024 Nomear, VALDÊNIA DO NASCIMENTO DOS SANTOS, CPF XXX.808.314-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Finanças, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria; retroagindo os efeitos desta a 02 de janeiro de 2024.
NOMEAÇÃO 20B 2024 05/01/2024 Nomear, JOSILEIDE CESARIO DOS SANTOS, CPF XXX.198.274-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Educação, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria; retroagindo os efeitos desta a 02 de janeiro de 2024.
NOMEAÇÃO 19B 2024 05/01/2024 Nomear CICERA MARTA DE ANDRADE, mat. 327, CPF: XXX.741.564-XX, para exercer a função de DIRETOR ADUNTO I, na Escola Municipal de Ensino Fundamental José Amâncio Ramalho, Secretaria Municipal de Educação, com gratificação fixada em lei, até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria; retroagindo os efeitos desta a 02 de janeiro de 2024.
NOMEAÇÃO 19A 2024 05/01/2024 Nomear, JOSÉ MAURÍCIO FELIPE DO NASCIMENTO, CPF XXX.416.994-XX, para exercer cargo de COORDENADOR DE LAZER, na Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria; retroagindo os efeitos desta a 02 de janeiro de 2024.
NOMEAÇÃO 19 2024 05/01/2024 Nomear, GRACILENE LAURENTINO DA SILVA, CPF XXX.211.634-XX, para exercer cargo de COORD.DE ENSINO FUNDAMENTAL, da Secretaria Municipal de Educação, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria; retroagindo os efeitos desta a 02 de janeiro de 2024.
NOMEAÇÃO 18B 2024 05/01/2024 Nomear, ALUÍZIO DE SENA LIMA, CPF XXX.755.148-XX, para exercer cargo de COORDENADOR DE SERVIÇOS PÚBLICOS, na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria; retroagindo os efeitos desta a 02 de janeiro de 2024.
NOMEAÇÃO 18A 2024 05/01/2024 Nomear, RAFAEL BARBOSA DA SILVA, CPF XXX.106.454-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Finanças, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria; retroagindo os efeitos desta a 02 de janeiro de 2024.
NOMEAÇÃO 18 2024 05/01/2024 Nomear, OBERTÂNIO VALENTIM DE OLIVEIRA, CPF XXX.466.534-XX, para exercer cargo de COORDENADOR TÉCNICO, na Secretaria Municipal de Agricultura, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria; retroagindo os efeitos desta a 02 de janeiro de 2024.
NOMEAÇÃO 17A 2024 05/01/2024 Nomear, AGNÉLIO CASSIANO CHAVES, CPF XXX.828.734-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria; retroagindo os efeitos desta a 02 de janeiro de 2024.
NOMEAÇÃO 17 2024 05/01/2024 Nomear, ANTÔNIO LAURINDO DA COSTA, CPF XXX.221.418-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria; retroagindo os efeitos desta a 02 de janeiro de 2024.
NOMEAÇÃO 17B 2024 05/01/2024 Nomear, CLÁUDIO GUILHERME DOS SANTOS, CPF XXX.311.564-XX, para exercer cargo de COORDENADOR ESPORTES, na Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria; retroagindo os efeitos desta a 02 de janeiro de 2024.
NOMEAÇÃO 16A 2024 05/01/2024 Nomear, MARTINS MARANHÃO NETO, CPF XXX.960.024-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Agricultura, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria; retroagindo os efeitos desta a 02 de janeiro de 2024.
NOMEAÇÃO 16 2024 05/01/2024 Nomear, ALBERO PEREIRA DE OLIVEIRA, CPF XXX.312.744-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria; retroagindo os efeitos desta a 02 de janeiro de 2024.
NOMEAÇÃO 16B 2024 05/01/2024 Nomear, ANTÔNIO FRANCISCO DA SILVA JÚNIOR, CPF XXX.168.034-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria; retroagindo os efeitos desta a 02 de janeiro de 2024.
NOMEAÇÃO 15 2024 05/01/2024 Nomear, FERNANDO ASCENDINO DE SOUSA, CPF XXX.151.174-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria; retroagindo os efeitos desta a 02 de janeiro de 2024.
NOMEAÇÃO 15A 2024 05/01/2024 Nomear, JOSÉ WELLINGTON CLAUDINO DA SILVA, CPF nº XXX.588.714-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Educação, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria; retroagindo os efeitos desta a 02 de janeiro de 2024.
NOMEAÇÃO 15B 2024 05/01/2024 Nomear, CLAUDIO SIDRÔNIO DE LUCENA, CPF XXX.903.484-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Educação, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria; retroagindo os efeitos desta a 02 de janeiro de 2024.
NOMEAÇÃO 14 2024 05/01/2024 Nomear, JANDEILMA FELIPE DO NASCIMENTO, CPF XXX.056.374-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria; retroagindo os efeitos desta a 02 de janeiro de 2024.
NOMEAÇÃO 14B 2024 05/01/2024 Nomear, RAILSON FERREIRA DA SILVA, CPF XXX.556.904-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Administração, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria; retroagindo os efeitos desta a 02 de janeiro de 2024. RAILSON FERREIRA DA SILVA - ASSESSOR
NOMEAÇÃO 14A 2024 05/01/2024 Nomear, THAÍS LUANA FELIPE SANTOS CPF XXX.491.418-XX, para exercer cargo de COORDENADOR MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A JUVENTUDE, no Gabinete da Prefeita, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria; retroagindo os efeitos desta a 02 de janeiro de 2024. THAIS LUANA FELIPE GALVAO - COORDENADOR(A)
NOMEAÇÃO 13B 2024 05/01/2024 Nomear SILVANIA PEREIRA DO NASCIMENTO LIRA, mat. 75, CPF: XXX.606.154-XX, para exercer a função de DIRETOR ADUNTO I, na Escola Municipal de Ensino Fundamental Leonor Ramalho – Modalidade EJA, Secretaria Municipal de Educação, com gratificação fixada em lei, até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria; retroagindo os efeitos desta a 02 de janeiro de 2024.
NOMEAÇÃO 13A 2024 05/01/2024 Nomear, JOSE ADALBERTO DE SOUSA, CPF XXX.579.974-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria; retroagindo os efeitos desta a 02 de janeiro de 2024.
NOMEAÇÃO 13 2024 05/01/2024 Nomear, ALENILDO TEODÓSIO DA SILVA, CPF XXX.898.094-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria; retroagindo os efeitos desta a 02 de janeiro de 2024.
NOMEAÇÃO 12 2024 05/01/2024 Nomear, SULAMITA RUANA MOURA CASSIANO, CPF XXX.589.154-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Saúde, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria; retroagindo os efeitos desta a 02 de janeiro de 2024.
NOMEAÇÃO 12A 2024 05/01/2024 Nomear ADNA MARIA DE LIMA LOPES, mat. 55, CPF: XXX.467.754-XX, para exercer a função de DIRETOR ADUNTO I, na Escola Municipal de Ensino Fundamental Leonor Ramalho – Modalidade EJA, Secretaria Municipal de Educação, com gratificação fixada em lei, até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria; retroagindo os efeitos desta a 02 de janeiro de 2024.
NOMEAÇÃO 11A 2024 05/01/2024 Nomear MARIA DE ALMEIDA FERREIRA LIMA, mat. 171, CPF: XXX. 892.534-XX, para exercer a função de DIRETOR ADUNTO I, na Escola Municipal de Ensino Fundamental Francisco Cardoso, Secretaria Municipal de Educação, com gratificação fixada em lei, até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria; retroagindo os efeitos desta a 02 de janeiro de 2024.
NOMEAÇÃO 11 2024 05/01/2024 Nomear, ROSE NATALY DA SILVA BARBOSA, CPF XXX.769.254-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Saúde, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria; retroagindo os efeitos desta a 02 de janeiro de 2024.
NOMEAÇÃO 10 2024 05/01/2024 Nomear, MARIA DAS GRACAS SILVA FEITOSA, CPF XXX.434.894-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Saúde, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria; retroagindo os efeitos desta a 02 de janeiro de 2024.
NOMEAÇÃO 09 2024 05/01/2024 Nomear, RANIERY DOS SANTOS MARTINS, CPF XXX.092.834-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Saúde, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria; retroagindo os efeitos desta a 02 de janeiro de 2024.
NOMEAÇÃO 08 2024 05/01/2024 Nomear MICHELE SOARES DO NASCIMENTO, CPF: XXX.256.014-XX, para exercer o cargo de Chefe do Depto Médico-Odontológico e Laboratorial, na Secretaria Municipal de Saúde, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria; retroagindo os efeitos desta a 02 de janeiro de 2024.
NOMEAÇÃO 07 2024 05/01/2024 Nomear, MARK DOS SANTOS SILVA, CPF XXX.306.664-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Saúde, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria; retroagindo os efeitos desta a 02 de janeiro de 2024.
NOMEAÇÃO 06B 2024 05/01/2024 Nomear, MARCOS ELMAM FERREIRA DO NASCIMENTO; CPF XXX.260.154-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, no Gabinete da Prefeita , com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria; retroagindo os efeitos desta a 02 de janeiro de 2024.
DESIGNAÇÃO 06 2024 05/01/2024 Designar servidores para funções conforme as tabelas abaixo nos contratos de licitação relacionados:
NOMEAÇÃO 06A 2024 05/01/2024 Nomear ROSILENE CLEMENTINO LIMA DA SILVA, mat. 329, CPF: XXX.951.764-XX, para exercer a função de DIRETOR ESCOLAR III, na Escola Municipal de Ensino Fundamental Jose Amâncio Ramalho, Secretaria Municipal de Educação, por um período de 04 (quatro) anos, sendo seu início em 02/01/2024 e final em 31/12/2027, com gratificação fixada em lei, até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria; retroagindo os efeitos desta a 02 de janeiro de 2024.
NOMEAÇÃO 05A 2024 05/01/2024 Nomear MARIA ROSELY CASSIANO DE LIMA, mat. 233, CPF: XXX.670.794-XX, para exercer a função de DIRETOR ESCOLAR I, na Escola Municipal de Ensino Fundamental Francisco Cardoso, Secretaria Municipal de Educação, por um período de 04 (quatro) anos, sendo seu início em 02/01/2024 e final em 31/12/2027, com gratificação fixada em lei, até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria; retroagindo os efeitos desta a 02 de janeiro de 2024.
NOMEAÇÃO 05 2024 05/01/2024 Nomear ROMUALDO FERNANDES NICOLAU, mat. 718; MÁRIO HENRIQUE GALDINO DA COSTA, mat. 3316 e DOGIVAL PEREIRA DE LIMA, mat. 3719; tendo o primeiro a função de PREGOEIRO, e os demais como membro, para integrarem a Comissão de Pregão da Prefeitura Municipal de Borborema, com validade até 31 de dezembro de 2024.
NOMEAÇÃO 05B 2014 05/01/2024 Nomear, JOYCE SOUSA DOS SANTOS, CPF XXX.307.354-XX, para exercer cargo de COORDENADOR DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, na Secretaria Municipal de Saúde, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria; retroagindo os efeitos desta a 02 de janeiro de 2024.
DESIGNAÇÃO 04 2024 05/01/2024 Designar o servidor, MÁRIO HENRIQUE GALDINO DA COSTA, mat. 3316, como Presidente da Comissão de Contratação. E os servidores ROMUALDO FERNANDES NICOLAU, mat. 718, e DOGIVAL PEREIRA DE LIMA, mat. 3719 como membros da respectiva Comissão.
NOMEAÇÃO 04A 2024 05/01/2024 Nomear MARIA DE FÁTIMA SINÉSIO DA SILVA MAIA, mat. 173, CPF: XXX.896.574-XX, para exercer a função de DIRETOR ESCOLAR I, na Escola Municipal de Ensino Fundamental Solon de Lucena, Secretaria Municipal de Educação, por um período de 04 (quatro) anos, sendo seu início em 02/01/2024 e final em 31/12/2027, com gratificação fixada em lei, até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria; retroagindo os efeitos desta a 02 de janeiro de 2024.
NOMEAÇÃO 04B 2024 05/01/2024 Nomear, JAILSON FELIPE DOS SANTOS, CPF XXX.440.834-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Administração, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria; retroagindo os efeitos desta a 02 de janeiro de 2024.
NOMEAÇÃO 03A 2024 05/01/2024 Nomear LUSIA RUFINO DOS SANTOS BESERRA, mat. 001, CPF: XXX.945.804-XX, para exercer a função de DIRETOR ESCOLAR I, na Escola Municipal de Ensino Fundamental Edith Rodrigues, Secretaria Municipal de Educação, por um período de 04 (quatro) anos, sendo seu início em 02/01/2024 e final em 31/12/2027, com gratificação fixada em lei, até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria; retroagindo os efeitos desta a 02 de janeiro de 2024.
DESIGNAÇÃO 03 2024 05/01/2024 Designar o servidor, MÁRIO HENRIQUE GALDINO DA COSTA, mat. 3316, como Agente de Contratação. E os servidores ROMUALDO FERNANDES NICOLAU, mat. 718, e DOGIVAL PEREIRA DE LIMA, mat. 3719 como a respectiva Equipe de Apoio
NOMEAÇÃO 02A 2024 05/01/2024 Nomear, ANGÉLICA RODRIGUES DOS SANTOS, CPF XXX.223.854-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Saúde, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria; retroagindo os efeitos desta a 02 de janeiro de 2024.
NOMEAÇÃO 02 2024 05/01/2024 Nomear, DAMIAO PINTO DE OLIVEIRA, CPF XXX.363.814-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Educação, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria; retroagindo os efeitos desta a 02 de janeiro de 2024.
NOMEAÇÃO 01 2024 05/01/2024 NOMEAR MAISA TARGINO DA SILVA FERREIRA, CPF nº XXX.051.874-XX, para o cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, com lotação na Escola Municipal de Ensino Fundamental Leonor Ramalho, Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 40 horas semanais, servindo -lhe de título a presente Portaria.
NOMEAÇÃO 149 2023 27/12/2023 PRORROGAR os efeitos da Portaria nº061/2023, publicada no JOM, 4ª Edição Extra (2ª Edição) de 03/04/2023, ATÉ 01 DE ABRIL DE 2024 que nomeia MARIO HENRIQUE GALDINO DA COSTA, CPF XXX.306.504-XX – Presidente; DOGIVAL PEREIRA DE LIMA, CPF XXX.618.084-XX – Membro; ROMUALDO FERNANDES NICOLAU, CPF XXX.108.344-XX – Membro; para, sob a presidência do primeiro, integrarem a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Borborema.
EXONERAÇÃO 148 2023 15/12/2023 EXONERAR, MARTINS MARANHAO NETO, mat. 4346, CPF XXX.960.024-XX, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL, da Secretaria Municipal de Agricultura, revogando-se as disposições em contrário.
EXONERAÇÃO 147 2023 15/12/2023 EXONERAR, LAYANE FEITOSA FRAGOSO DA SILVA, mat. 4275, CPF XXX.293.934-XX, do cargo de COORDENADOR DE PRODUCAO, da Secretaria Municipal de Agricultura, revogando-se as disposições em contrário.
EXONERAÇÃO 146 2023 15/12/2023 EXONERAR, JOYCE SOUSA DOS SANTOS, mat. 4285, CPF XXX.307.354-XX, do cargo de COORD. DE VIGILANCIA SANITARIA, da Secretaria Municipal de Saúde, revogando-se as disposições em contrário.
EXONERAÇÃO 145 2023 15/12/2023 EXONERAR, JOSE WELLINGTON CLAUDINO DA SILVA, mat. 4354, CPF XXX.588.714-XX, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL, da Secretaria Municipal de Educação, revogando-se as disposições em contrário.
EXONERAÇÃO 144 2023 15/12/2023 EXONERAR, JOSE MAURICIO FELIPE DO NASCIMENTO, mat. 4294, CPF XXX.416.994-XX, do cargo de COORDENADOR DE LAZER, da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, revogando-se as disposições em contrário.
EXONERAÇÃO 143 2023 15/12/2023 EXONERAR, JOSE ADALBERTO DE SOUSA, mat. 4293, CPF XXX.579.974-XX, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL, da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, revogando-se as disposições em contrário.
EXONERAÇÃO 142 2023 15/12/2023 EXONERAR, JANDEILMA FELIPE DO NASCIMENTO, mat. 4273, CPF XXX.056.374-XX, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, revogando-se as disposições em contrário.
EXONERAÇÃO 141 2023 15/12/2023 EXONERAR, CLAUDIO GUILHERME DOS SANTOS, mat. 4292, CPF XXX.311.564-XX, do cargo de COORDENADOR ESPORTES, da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, revogando-se as disposições em contrário.
EXONERAÇÃO 140 2023 15/12/2023 EXONERAR, ALENILDO TEODOSIO DA SILVA, mat. 4271, CPF XXX.898.094-XX, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, revogando-se as disposições em contrário.
EXONERAÇÃO 139 2023 15/12/2023 EXONERAR, ALBERO PEREIRA DE OLIVEIRA, mat. 4270, CPF XXX.312.744-XX, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL, da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, revogando-se as disposições em contrário.
EXONERAÇÃO 138 2023 15/12/2023 EXONERAR, ANNIELLY RODRIGUES CLAUDINO DA SILVA, mat. 4301, CPF XXX.975.104-XX, do cargo de DIRETOR ESCOLAR II (NS), da Secretaria Municipal de Educação, revogando-se as disposições em contrário.
EXONERAÇÃO 137 2023 15/12/2023 EXONERAR, FERNANDO ASCENDINO DE SOUSA, mat. 4282, CPF XXX.151.174-XX, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL, da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, revogando-se as disposições em contrário
EXONERAÇÃO 136 2023 15/12/2023 EXONERAR, ANTONIO LAURINDO DA COSTA, mat. 4265, CPF XXX.221.418-XX, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL, da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, revogando-se as disposições em contrário.
EXONERAÇÃO 135 2023 15/12/2023 EXONERAR, ANTONIO FRANCISCO DA SILVA JUNIOR, mat. 3996, CPF XXX.168.034-XX, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL, da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, revogando-se as disposições em contrário.
EXONERAÇÃO 134 2023 15/12/2023 EXONERAR, ALUIZIO DE SENA LIMA, mat. 4075, CPF XXX.755.148-XX, do cargo de COORD. DE SERVICOS PUBLICOS, da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, revogando-se as disposições em contrário.
EXONERAÇÃO 133 2023 15/12/2023 EXONERAR, AGNELIO CASSIANO CHAVES, mat. 4264, CPF XXX.828.734-XX, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL, da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, revogando-se as disposições em contrário.
EXONERAÇÃO 132 2023 15/12/2023 EXONERAR, SULAMITA RUANA MOURA CASSIANO, mat. 4267, CPF XXX.589.154-XX, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL, da Secretaria Municipal de Saúde, revogando-se as disposições em contrário.
EXONERAÇÃO 131 2023 15/12/2023 EXONERAR, ROSE NATALY DA SILVA BARBOSA, mat. 4340, CPF XXX.769.254-XX, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL, da Secretaria Municipal de Saúde, revogando-se as disposições em contrário.
EXONERAÇÃO 130 2023 15/12/2023 EXONERAR, RANIERY DOS SANTOS MARTINS, mat. 4358, CPF XXX.092.834-XX, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL, da Secretaria Municipal de Saúde, revogando-se as disposições em contrário
EXONERAÇÃO 129 2023 15/12/2023 EXONERAR, MICHELE SOARES DO NASCIMENTO, mat. 3972, CPF XXX.256.014-XX, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL, da Secretaria Municipal de Saúde, revogando-se as disposições em contrário
EXONERAÇÃO 128 2023 15/12/2023 EXONERAR, MARK DOS SANTOS SILVA, mat. 4313, CPF XXX.306.664-XX, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL, da Secretaria Municipal de Saúde, revogando-se as disposições em contrário.
EXONERAÇÃO 127 2023 15/12/2023 EXONERAR, MARIA DAS GRACAS SILVA FEITOSA, mat. 4266, CPF XXX.434.894.XX, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL, da Secretaria Municipal de Saúde, revogando-se as disposições em contrário.
EXONERAÇÃO 126 2023 15/12/2023 EXONERAR, KATRY SANTOS DA SILVA, mat. 4353, CPF XXX.188.044-XX, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL, da Secretaria Municipal de Educação, revogando-se as disposições em contrário
EXONERAÇÃO 125 2023 15/12/2023 EXONERAR, ANGELICA RODRIGUES DOS SANTOS, mat. 4299, CPF XXX.223.854-XX, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL, da Secretaria Municipal de Saúde, revogando-se as disposições em contrário.
EXONERAÇÃO 124 2023 15/12/2023 EXONERAR, MARCOS ELMAM FERREIRA DO NASCIMENTO, mat. 4078, CPF XXX.260.154- XX, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL, do Gabinete da Prefeita, revogando-se as disposições em contrário
EXONERAÇÃO 123 2023 15/12/2023 EXONERAR, OBERTANIO VALENTIM DE OLIVEIRA, mat. 4276, CPF XXX.466.534-XX, do cargo de COORDENADOR TECNICO, da Secretaria Municipal de Agricultura, revogando-se as disposições em contrário.
EXONERAÇÃO 122 2023 15/12/2023 EXONERAR, THAIS LUANA FELIPE SANTOS, mat. 3947, CPF XXX.491.418-XX, do cargo de Coordenadora Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres, do Gabinete da Prefeita, revogando-se as disposições em contrário
EXONERAÇÃO 121 2023 15/12/2023 EXONERAR, GRACILENE LAURENTINO DA SILVA, mat. 3912, CPF XXX.211.634-XX, do cargo de COORD.DE ENSINO FUNDAMENTAL, da Secretaria Municipal de Educação, revogando-se as disposições em contrário.
EXONERAÇÃO 120 2023 15/12/2023 EXONERAR, CLAUDIO SIDRONIO DE LUCENA, mat. 4280, CPF XXX.903.484-XX, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL, da Secretaria Municipal de Educação, revogando-se as disposições em contrário.
EXONERAÇÃO 119 2023 15/12/2023 EXONERAR, JAILSON FELIPE DOS SANTOS, mat. 4297, CPF XXX.440.834-XX, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL, da Secretaria Municipal de Administração, revogando-se as disposições em contrário
EXONERAÇÃO 118 2023 15/12/2023 EXONERAR, BENIZE DE SOUSA GUILHERME, mat. 4302, CPF XXX.245.914-XX, do cargo de DIRETOR ADJUNTO II (NS), da Secretaria Municipal de Educação, revogando-se as disposições em contrário.
EXONERAÇÃO 117 2023 15/12/2023 EXONERAR, RAILSON FERREIRA DA SILVA, mat. 4343, CPF XXX.556.904-XX, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL, da Secretaria Municipal de Administração, revogando-se as disposições em contrário.
EXONERAÇÃO 116 2023 15/12/2023 EXONERAR, VALQUIRIA DO NASCIMENTO DOS SANTOS, mat. 4300, CPF XXX.302.534-XX, do cargo de DIRETOR ADJUNTO II (NS), Escola Municipal de Ensino Fundamental Edith Rodrigues, da Secretaria Municipal de Educação, revogando-se as disposições em contrário
EXONERAÇÃO 115 2023 15/12/2023 EXONERAR, LIDIANE SANTOS DE OLIVEIRA MEDEIROS, mat. 4306, CPF XXX.004.614-XX, do cargo de DIRETOR ADJUNTO I (NM), Creche Casulo Ana Claudia Ramalho, da Secretaria Municipal de Educação, revogando-se as disposições em contrário.
EXONERAÇÃO 114 2023 15/12/2023 EXONERAR, JOSILEIDE CESARIO DOS SANTOS, mat. 4338, CPF XXX.198.274-XX, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL, Creche Casulo Ana Claudia Ramalho, da Secretaria Municipal de Educação, revogando-se as disposições em contrário.
EXONERAÇÃO 113 2023 15/12/2023 EXONERAR, ISIMERCIA MARIA SANTOS DA SILVA PEREIRA, mat. 4305, CPF XXX.654.154-XX, do cargo de DIRETOR ESCOLAR II (NS), Escola Municipal de Ensino Fundamental Leonor Ramalho, da Secretaria Municipal de Educação, revogando-se as disposições em contrário.
EXONERAÇÃO 112 2023 15/12/2023 EXONERAR, HAYANNE PEREIRA DE SENA NEVES, mat. 4304, CPF XXX.148.084-XX, do cargo de DIRETOR ESCOLAR I (NM), Escola Municipal de Ensino Fundamental Jaldete Guedes, da Secretaria Municipal de Educação, revogando-se as disposições em contrário.
EXONERAÇÃO 111 2023 15/12/2023 EXONERAR, FERNANDA HERCULANO DE ANDRADE, mat. 4303, CPF XXX.644.184-XX, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL, da Secretaria Municipal de Educação, revogando-se as disposições em contrário.
EXONERAÇÃO 109 2023 01/12/2023 EXONERAR, VALDENIA DO NASCIMENTO DOS SANTOS, mat. 3901, CPF XXX.808.314-XX, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL, da Secretaria Municipal de Finanças, revogando-se as disposições em contrário.
EXONERAÇÃO 108 2023 01/12/2023 EXONERAR, MARLI TARGINO FERREIRA, mat. 4326, CPF XXX.363.164-XX, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL, Creche Casulo Ana Claudia Ramalho, da Secretaria Municipal de Educação, revogando-se as disposições em contrário.
EXONERAÇÃO 107 2023 01/12/2023 EXONERAR, RAFAEL BARBOSA DA SILVA, mat. 4260, CPF XXX.106.454-XX, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL, da Secretaria Municipal de Finanças, revogando-se as disposições em contrário.
EXONERAÇÃO 106 2023 01/12/2023 EXONERAR, LUZIA MARIA DE LIMA, mat. 4322, CPF XXX.782.484-XX, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL, da Secretaria Municipal de Agricultura, revogando-se as disposições em contrário.
EXONERAÇÃO 105 2023 01/12/2023 EXONERAR, ITALO SILVA DAS NEVES, mat. 4321, CPF XXX.295.624-XX, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL, da Secretaria Municipal de Finanças, revogando-se as disposições em contrário.
EXONERAÇÃO 104 2023 01/12/2023 EXONERAR, RAFAELA DA SILVA HERCULANO, mat. 4324, CPF XXX.310.044-XX, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL, da Escola Municipal de Ensino Fundamental Edith Rodrigues, Secretaria Municipal de Educação, revogando-se as disposições em contrário.
EXONERAÇÃO 103 2023 01/12/2023 EXONERAR, AUGUSTO CARLOS BEZERRA DE ARAGAO FILHO, mat. 4342, CPF XXX.873.934-XX, do cargo de Chefe do Deptº de Controle da Receita, da Secretaria Municipal de Controle Interno, revogando-se as disposições em contrário
EXONERAÇÃO 102 2023 01/12/2023 EXONERAR, DENNYS VITOR DOS SANTOS IZIDIO, mat. 4351, CPF XXX.296.894-XX, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL, da Secretaria Municipal de Educação, revogando-se as disposições em contrário.
PORTARIA 101 2023 30/11/2023 REDUZIR a carga horária da servidora EDNA ALVES DE LIMA LAURENTINO DA SILVA, mat.3247, CPF nº XXX.624.154-XX para 21 (vinte e uma) horas semanais, sendo 14(quatorze) horas de aula e 7(sete) de atividades. EDNA ALVES DE LIMA LAURENTINO DA SILVA - PROFESSOR
PORTARIA 100 2023 27/11/2023 [PORTARIA N. 100 DE 2023]
PORTARIA 99 2023 14/11/2023 [PORTARIA N. 99 DE 2023]
PORTARIA 98 2023 08/11/2023 [PORTARIA N. 98 DE 2023]
PORTARIA 97 2023 31/10/2023 [PORTARIA N. 97 DE 2023]
PORTARIA 96 2023 23/10/2023 [PORTARIA N. 96 DE 2023]
PORTARIA 95 2023 04/10/2023 [PORTARIA N. 95 DE 2023]
PORTARIA 94 2023 04/10/2023 [PORTARIA N. 94 DE 2023]
PORTARIA 93 2023 29/09/2023 [PORTARIA Nº 93/2023]
PORTARIA 92 2023 27/09/2023 [PORTARIA Nº 92/2023]
PORTARIA 91 2023 19/09/2023 [PORTARIA Nº 91/2023]
PORTARIA 90 2023 19/09/2023 [PORTARIA Nº 90/2023]
PORTARIA 89 2023 19/09/2023 [PORTARIA Nº 89/2023]
PORTARIA 88 2023 19/09/2023 [PORTARIA Nº 88/2023]
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PORTARIA 87 2023 01/09/2023 [PORTARIA Nº 87/2023]
PORTARIA 86 2023 31/08/2023 [PORTARIA Nº 86/2023]
PORTARIA 85 2023 28/08/2023 [PORTARIA Nº 85/2023]
PORTARIA 84 2023 25/08/2023 [PORTARIA Nº 84-B/2023]
PORTARIA 84 2023 22/08/2023 [PORTARIA Nº 84-A/2023]
PORTARIA 84 2023 31/07/2023 [PORTARIA Nº 84/2023]
PORTARIA 83 2023 27/07/2023 [PORTARIA Nº 83/2023]
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PORTARIA 080 2023 04/07/2023 [PORTARIA Nº 080/2023]
PORTARIA 079 2023 03/07/2023 [PORTARIA Nº 079-C/2023]
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PORTARIA 079 2023 20/06/2023 [PORTARIA Nº 079/2023]
PORTARIA 78 2023 12/06/2023 [PORTARIA Nº 78-A/2023]
PORTARIA 078 2023 06/06/2023 [PORTARIA Nº 078/2023]
PORTARIA 077 2023 05/06/2023 [PORTARIA Nº 077-A/2023]
PORTARIA 077 2023 05/06/2023 [PORTARIA Nº 077/2023]
PORTARIA 076 2023 24/05/2023 [PORTARIA Nº 076-A/2023]
PORTARIA 076 2023 24/05/2023 [PORTARIA Nº 076/2023]
PORTARIA 048 2022 06/07/2022 [PORTARIA N. 048 DE 2022]
PORTARIA 047 2022 05/07/2022 [PORTARIA N. 047 DE 2022]
PORTARIA 046 2022 05/07/2022 [PORTARIA N. 046 DE 2022]
PORTARIA 045 2022 14/06/2022 [PORTARIA N. 045 DE 2022]
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PORTARIA 043 2022 09/05/2022 [PORTARIA N. 043 DE 2022]
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PORTARIA 040 2022 02/05/2022 [PORTARIA N. 040 DE 2022]
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PORTARIA 039 2022 02/05/2022 [PORTARIA N. 039-B DE 2022]
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PORTARIA 038 2022 02/05/2022 [PORTARIA N. 038-C DE 2022]
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PORTARIA 038 2022 02/05/2022 [PORTARIA N. 038-A DE 2022]
PORTARIA 038 2022 02/05/2022 [PORTARIA N. 038 DE 2022]
PORTARIA 037 2022 28/04/2022 [PORTARIA N. 037 DE 2022]
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PORTARIA 035 2022 08/04/2022 [PORTARIA N. 035 DE 2022]
PORTARIA 034 2022 01/04/2022 [PORTARIA N. 034 DE 2022]
PORTARIA 033 2022 01/04/2022 [PORTARIA N. 033 DE 2022]
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PORTARIA 031 2022 21/03/2022 [PORTARIA N. 031 DE 2022]
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PORTARIA 027 2022 01/03/2022 [PORTARIA N. 027 DE 2022]
PORTARIA 026 2022 28/02/2022 [PORTARIA N. 026-A DE 2022]
PORTARIA 026 2022 17/02/2022 [PORTARIA N. 026 DE 2022]
PORTARIA 025 2022 14/02/2022 [PORTARIA N. 025 DE 2022]
PORTARIA 024 2022 14/02/2022 [PORTARIA N. 024 DE 2022]
PORTARIA 023 2022 14/02/2022 [PORTARIA N. 023 DE 2022]
PORTARIA 022 2022 14/02/2022 [PORTARIA N. 022 DE 2022]
PORTARIA 021 2022 11/02/2022 [PORTARIA N. 021-B DE 2022]
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PORTARIA 021 2022 01/02/2022 [PORTARIA N. 021 DE 2022]
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PORTARIA 016 2022 01/02/2022 [PORTARIA N. 016 DE 2022]
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PORTARIA 003 2022 03/01/2022 [PORTARIA N. 003 DE 2022]
PORTARIA 002 2022 03/01/2022 [PORTARIA N. 002 DE 2022]
PORTARIA 001 2022 03/01/2022 [PORTARIA N. 001 DE 2022] ABELARDO TARGINO DA FONSECA NETO - ASSESSOR
PORTARIA 177 2021 31/12/2021 [PORTARIA N. 177 DE 2021]
PORTARIA 176 2021 31/12/2021 [PORTARIA N. 176 DE 2021]
PORTARIA 175 2021 31/12/2021 [PORTARIA N. 175 DE 2021]
PORTARIA 174 2021 31/12/2021 [PORTARIA N. 174 DE 2021]
PORTARIA 173 2021 31/12/2021 [PORTARIA N. 173 DE 2021]
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PORTARIA 134 2021 09/08/2021 [PORTARIA N. 134 DE 2021]
PORTARIA 133 2021 09/08/2021 [PORTARIA N. 133 DE 2021]
PORTARIA 132 2021 09/08/2021 [PORTARIA N. 132 DE 2021]
PORTARIA 131 2021 20/07/2021 [PORTARIA N. 131 DE 2021]
PORTARIA 130 2021 20/07/2021 [PORTARIA N. 130 DE 2021]
NOMEAÇÃO 129 2021 12/07/2021 [PORTARIA N. 129 DE 2021] MAYANE CÂNDIDO DA SILVA LEITE CARDOSO - SECRETÁRIO(A)
PORTARIA 128 2021 12/07/2021 [PORTARIA N. 128 DE 2021]
PORTARIA 127 2021 12/07/2021 [PORTARIA N. 127 DE 2021]
PORTARIA 126 2021 01/07/2021 [PORTARIA N. 126-A DE 2021]
PORTARIA 126 2021 01/07/2021 [PORTARIA N. 126 DE 2021]
PORTARIA 126 2021 01/07/2021 [PORTARIA Nº 126-B.2021]
PORTARIA 125 2021 01/07/2021 [PORTARIA N. 125 DE 2021]
PORTARIA 124 2021 01/07/2021 [PORTARIA N. 124 DE 2021]
PORTARIA 123 2021 01/07/2021 [PORTARIA N. 123 DE 2021]
PORTARIA 122 2021 01/07/2021 [PORTARIA N. 122 DE 2021]
PORTARIA 121 2021 01/07/2021 [PORTARIA N. 121 DE 2021]
PORTARIA 120 2021 30/06/2021 [PORTARIA N. 120-A DE 2021]
PORTARIA 120 2021 11/06/2021 [PORTARIA N 120.2021]
PORTARIA 119 2021 11/06/2021 [PORTARIA N 119.2021]
PORTARIA 118 2021 11/06/2021 [PORTARIA N 118.2021]
PORTARIA 117 2021 27/05/2021 [PORTARIA N 117.2021]
PORTARIA 116 2021 27/05/2021 [PORTARIA N 116.2021]
PORTARIA 115 2021 27/05/2021 [PORTARIA N 115.2021]
PORTARIA 114 2021 25/05/2021 [PORTARIA N 114.2021]
PORTARIA 113 2021 25/05/2021 [PORTARIA N 113.2021]
PORTARIA 112 2021 25/05/2021 [PORTARIA N 112.2021]
PORTARIA 111 2021 25/05/2021 [PORTARIA N 111.2021]
PORTARIA 110 2021 25/05/2021 [PORTARIA N 110.2021]
PORTARIA 109 2021 25/05/2021 [PORTARIA N 109.2021]
PORTARIA 108 2021 25/05/2021 [PORTARIA N 108.2021]
PORTARIA 107 2021 24/05/2021 [PORTARIA N 107.2021]
PORTARIA 106 2021 24/05/2021 [PORTARIA N 106.2021]
PORTARIA 105 2021 24/05/2021 [PORTARIA N 105.2021]
PORTARIA 104 2021 24/05/2021 [PORTARIA N 104.2021]
PORTARIA 103 2021 11/05/2021 [PORTARIA N 103-A.2021]
PORTARIA 103 2021 01/05/2021 [PORTARIA N 103.2021]
PORTARIA 102 2021 01/05/2021 [PORTARIA N 102.2021]
PORTARIA 101 2021 01/04/2021 [PORTARIA N 101.2021]PORTARIA N 101.2021
PORTARIA 100 2021 01/04/2021 [PORTARIA N 100.2021]PORTARIA N 100.2021
PORTARIA 099 2021 01/04/2021 [PORTARIA N 099.2021]PORTARIA N 099.2021
PORTARIA 098 2021 01/04/2021 [PORTARIA N 098.2021]PORTARIA N 098.2021
PORTARIA 097 2021 01/04/2021 [PORTARIA N 097-A.2021]PORTARIA N 097-A.2021
PORTARIA 097 2021 01/04/2021 [PORTARIA N 097-B.2021]PORTARIA N 097-B.2021
PORTARIA 097 2021 01/04/2021 [PORTARIA N 097-D.2021]PORTARIA N 097-D.2021
PORTARIA 097 2021 01/04/2021 [PORTARIA N 097.2021]PORTARIA N 097.2021
PORTARIA 097 2021 01/04/2021 [PORTARIA N 097-C.2021]PORTARIA N 097-C.2021
PORTARIA 096 2021 30/03/2021 [PORTARIA N.096-A - 2021]
PORTARIA 096 2021 16/03/2021 [PORTARIA N.096 - 2021]
PORTARIA 095 2021 16/03/2021 [PORTARIA N.095 - 2021]
PORTARIA 094 2021 16/03/2021 [PORTARIA N.094 - 2021]
PORTARIA 093 2021 16/03/2021 [PORTARIA N.093 - 2021]
PORTARIA 092 2021 16/03/2021 [PORTARIA N.092 - 2021]
PORTARIA 091 2021 16/03/2021 [PORTARIA N.091 - 2021]
PORTARIA 090 2021 16/03/2021 [PORTARIA N.090 - 2021]
PORTARIA 089 2021 16/03/2021 [PORTARIA N.089 - 2021]
PORTARIA 088 2021 16/03/2021 [PORTARIA N.088 - 2021]
PORTARIA 087 2021 16/03/2021 [PORTARIA N.087 - 2021]
PORTARIA 086 2021 16/03/2021 [PORTARIA N.086 - 2021]
PORTARIA 085 2021 16/03/2021 [PORTARIA N.085 - 2021]
PORTARIA 084 2021 16/03/2021 [PORTARIA N.084 - 2021]
PORTARIA 083 2021 16/03/2021 [PORTARIA N.083 - 2021]
PORTARIA 082 2021 16/03/2021 [PORTARIA N.082 - 2021]
PORTARIA 081 2021 16/03/2021 [PORTARIA N.081 - 2021]
PORTARIA 080 2021 16/03/2021 [PORTARIA N.080 - 2021]
PORTARIA 079 2021 16/03/2021 [PORTARIA N.079 - 2021]
PORTARIA 078 2021 16/03/2021 [PORTARIA N.078 - 2021]
PORTARIA 077 2021 16/03/2021 [PORTARIA N.077 - 2021]
PORTARIA 076 2021 16/03/2021 [PORTARIA N.076 - 2021]
PORTARIA 075 2021 09/03/2021 [PORTARIA N.075 - 2021]
PORTARIA 074 2021 09/03/2021 [PORTARIA N.074 - 2021]
PORTARIA 073 2021 09/03/2021 [PORTARIA N.073 - 2021]
PORTARIA 072 2021 09/03/2021 [PORTARIA N.072 - 2021]
PORTARIA 071 2021 09/03/2021 [PORTARIA N.071 - 2021]
PORTARIA 070 2021 09/03/2021 [PORTARIA N.070 - 2021]
PORTARIA 069 2021 01/03/2021 [PORTARIA N. 069 - 2021]
PORTARIA 068 2021 01/03/2021 [PORTARIA N.068 - 2021]
PORTARIA 067 2021 01/03/2021 [PORTARIA N.067 - 2021]
PORTARIA 066 2021 01/03/2021 [PORTARIA N.066 - 2021]
NOMEAÇÃO 065 2021 01/03/2021 Nomear EDJALME LUCIANO DOS SANTOS NETO, CPF:XXX.029.914-XX, para exercer cargo de Secretário de Turismo e Cultura, com subsídio fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. EDJALME LUCIANO DOS SANTOS NETO - SECRETÁRIO(A)
PORTARIA 064 2021 01/03/2021 [PORTARIA N.064 - 2021]
PORTARIA 063 2021 01/03/2021 [PORTARIA N.063 - 2021]
PORTARIA 062 2021 01/03/2021 [PORTARIA N.062 - 2021]
PORTARIA 061 2021 26/02/2021 [PORTARIA Nº 061.2021]
PORTARIA 060 2021 26/02/2021 [PORTARIA Nº 060.2021]
PORTARIA 059 2021 24/02/2021 [PORTARIA-Nº 059.2021]
PORTARIA 058 2021 19/02/2021 [PORTARIA Nº 058.2021]
PORTARIA 057 2021 19/02/2021 [PORTARIA Nº 057.2021]
PORTARIA 003 2021 19/02/2021 [PORTARIA Nº 003-2021 SEADM]
PORTARIA 056 2021 15/02/2021 [PORTARIA Nº 056-B.2021]
PORTARIA 056 2021 15/02/2021 [PORTARIA Nº 056-D.2021]
PORTARIA 056 2021 15/02/2021 [PORTARIA Nº 056-C.2021]
PORTARIA 056 2021 15/02/2021 [PORTARIA Nº 056.2021]
PORTARIA 056 2021 15/02/2021 [PORTARIA Nº 056-A.2021]
PORTARIA 055 2021 14/02/2021 [PORTARIA Nº 055-A.2021]
PORTARIA 055 2021 12/02/2021 [PORTARIA Nº 055.2021]
PORTARIA 054 2021 12/02/2021 [PORTARIA Nº 054.2021]
PORTARIA 053 2021 11/02/2021 [PORTARIA Nº 053-A.2021]
PORTARIA 053 2021 10/02/2021 [PORTARIA Nº 053.2021]
PORTARIA 052 2021 03/02/2021 [PORTARIA Nº 052.2021]
PORTARIA 051 2021 01/02/2021 [PORTARIA Nº 051-B.2021]
PORTARIA 051 2021 01/02/2021 [PORTARIA Nº 051-C.2021]
PORTARIA 051 2021 01/02/2021 [PORTARIA Nº 051-D.2021]
NOMEAÇÃO 051 2021 01/02/2021 [PORTARIA Nº 051-E.2021]
NOMEAÇÃO 051 2021 01/02/2021 [PORTARIA Nº 051-F.2021] SEBASTIÃO EUSÉBIO DA SILVA - SECRETARIO ADJUNTO
PORTARIA 051 2021 01/02/2021 [PORTARIA Nº 051-G.2021]
PORTARIA 051 2021 01/02/2021 [PORTARIA Nº 051-H.2021]
PORTARIA 051 2021 01/02/2021 [PORTARIA Nº 051-I.2021]
PORTARIA 051 2021 01/02/2021 [PORTARIA Nº 051.2021]
PORTARIA 051 2021 01/02/2021 [PORTARIA Nº 051-A.2021]
PORTARIA 050 2021 01/02/2021 [PORTARIA Nº 050-A.2021]
PORTARIA 050 2021 01/02/2021 [PORTARIA Nº 050.2021]
PORTARIA 049 2021 01/02/2021 [PORTARIA Nº 049.2021]
PORTARIA 048 2021 01/02/2021 [PORTARIA Nº 048-A.-2021]
PORTARIA 048 2021 01/02/2021 [PORTARIA Nº 048.2021]
PORTARIA 047 2021 01/02/2021 [PORTARIA Nº 047.2021]
PORTARIA 046 2021 01/02/2021 [PORTARIA Nº 046-A.2021]
PORTARIA 046 2021 01/02/2021 [PORTARIA Nº 046.2021]
PORTARIA 045 2021 01/02/2021 [PORTARIA Nº 045-B.2021]
PORTARIA 045 2021 01/02/2021 [PORTARIA Nº 045-A.2021]
PORTARIA 045 2021 01/02/2021 [PORTARIA Nº 045.2021]
PORTARIA 044 2021 01/02/2021 [PORTARIA Nº 044-C.2021]
PORTARIA 044 2021 01/02/2021 [PORTARIA Nº 044-A.2021]
PORTARIA 044 2021 01/02/2021 [PORTARIA Nº 044.-2021]
PORTARIA 044 2021 01/02/2021 [PORTARIA Nº 044-B.2021]
PORTARIA 043 2021 01/02/2021 [PORTARIA Nº 043.2021]
PORTARIA 43 2021 01/02/2021 [PORTARIA Nº 43-A.2021]
PORTARIA 43 2021 01/02/2021 [PORTARIA Nº 43-B.2021]
PORTARIA 042 2021 29/01/2021 [Portaria Nº 042.2021]
PORTARIA 041 2021 29/01/2021 [Portaria Nº 041.2021]
PORTARIA 040 2021 29/01/2021 [Portaria Nº 040.2021]
PORTARIA 039 2021 29/01/2021 [Portaria Nº 039.2021]
PORTARIA 038 2021 29/01/2021 [Portaria Nº 038.2021]
PORTARIA 037 2021 21/01/2021 [PORTARIA N 037-L.2021]PORTARIA N 037-L.2021
PORTARIA 037 2021 21/01/2021 [PORTARIA N 037-M.2021]PORTARIA N 037-M.2021
PORTARIA 037 2021 21/01/2021 [PORTARIA N 037-K.2021]PORTARIA N 037-K.2021
PORTARIA 037 2021 21/01/2021 [PORTARIA N 037-J.2021]PORTARIA N 037-J.2021
PORTARIA 037 2021 21/01/2021 [PORTARIA N 037-I.2021]PORTARIA N 037-I.2021
PORTARIA 037 2021 21/01/2021 [PORTARIA N 037-H.2021]PORTARIA N 037-H.2021
PORTARIA 037 2021 21/01/2021 [PORTARIA N 037-G.2021]PORTARIA N 037-G.2021
PORTARIA 037 2021 21/01/2021 [PORTARIA N 037-F.2021]PORTARIA N 037-F.2021
PORTARIA 037 2021 21/01/2021 [PORTARIA N 037-E.2021]
PORTARIA 037 2021 21/01/2021 [PORTARIA N 037-D.2021]PORTARIA N 037-D.2021
PORTARIA 037 2021 21/01/2021 [PORTARIA N 037-C .2021]PORTARIA N 037-C .2021
PORTARIA 037 2021 21/01/2021 [PORTARIA N 037-B.2021]PORTARIA N 037-B.2021
PORTARIA 037 2021 19/01/2021 [Portaria Nº 037.2021]
PORTARIA 037 2021 19/01/2021 [Portaria Nº 037-A.2021]
PORTARIA 036 2021 11/01/2021 [PORTARIA N 036.2021]PORTARIA N 036.2021
PORTARIA 036 2021 11/01/2021 [Portaria Nº 036-A.2021] MAYANE CÂNDIDO DA SILVA LEITE CARDOSO - SECRETÁRIO(A)
PORTARIA 035 2021 08/01/2021 [Portaria Nº 035-A.2021]
PORTARIA 035 2021 08/01/2021 [Portaria Nº 035.2021]
PORTARIA 034 2021 08/01/2021 [Portaria Nº 034.2021]
PORTARIA 033 2021 04/01/2021 [Portaria N 033-D.2021]Portaria N 033-D.2021
PORTARIA 033 2021 04/01/2021 [Portaria Nº 033-C.2021]
PORTARIA 033 2021 04/01/2021 [Portaria Nº 033-B.2021]
PORTARIA 033 2021 04/01/2021 [Portaria Nº 033-A.2021]
PORTARIA 033 2021 04/01/2021 [Portaria Nº 033.2021]
PORTARIA 032 2021 04/01/2021 [Portaria Nº 032.2021]
PORTARIA 031 2021 04/01/2021 [Portaria Nº 031.2021]
PORTARIA 030 2021 04/01/2021 [Portaria Nº 030.2021]
PORTARIA 029 2021 04/01/2021 [Portaria Nº 029.2021]
PORTARIA 029 2021 04/01/2021 [Portaria Nº 029-A.2021]
PORTARIA 028 2021 04/01/2021 [Portaria Nº 028-A.2021]
PORTARIA 028 2021 04/01/2021 [Portaria Nº 028.2021]
PORTARIA 027 2021 04/01/2021 [Portaria Nº 027-A.2021]
PORTARIA 027 2021 04/01/2021 [Portaria Nº 027.2021]
PORTARIA 026 2021 04/01/2021 [Portaria Nº 026-A.2021]
PORTARIA 026 2021 04/01/2021 [Portaria Nº 026.2021]
PORTARIA 025 2021 04/01/2021 [Portaria Nº 025-A.2021]
PORTARIA 025 2021 04/01/2021 [Portaria Nº 025.2021]
PORTARIA 024 2021 04/01/2021 [Portaria Nº 024-A.2021]
PORTARIA 024 2021 04/01/2021 [Portaria Nº 024.2021]
PORTARIA 023 2021 04/01/2021 [Portaria Nº 023-A.2021]
PORTARIA 023 2021 04/01/2021 [Portaria Nº 023.2021]
PORTARIA 022 2021 04/01/2021 [Portaria Nº 022-A.2021]
PORTARIA 022 2021 04/01/2021 [Portaria Nº 022.2021]
PORTARIA 021 2021 04/01/2021 [Portaria Nº 021.2021]
PORTARIA 020 2021 04/01/2021 [Portaria Nº 020.2021]
PORTARIA 020 2021 04/01/2021 [Portaria Nº 020-A.2021]
PORTARIA 019 2021 04/01/2021 [Portaria Nº 019-A.2021]
PORTARIA 019 2021 04/01/2021 [Portaria Nº 019.2021]
PORTARIA 018 2021 04/01/2021 [Portaria Nº 018-A.2021]
PORTARIA 018 2021 04/01/2021 [Portaria Nº 018.2021]
PORTARIA 017 2021 04/01/2021 [Portaria Nº 017.2021]
PORTARIA 016 2021 04/01/2021 [Portaria Nº 016-A.2021]
PORTARIA 016 2021 04/01/2021 [Portaria Nº 016.2021]
PORTARIA 015 2021 04/01/2021 [Portaria Nº 015.2021]
PORTARIA 014 2021 04/01/2021 [Portaria Nº 014.2021]
NOMEAÇÃO 013 2021 04/01/2021 Nomear, RICARDO CESAR DE MORAIS JUNIOR, CPF XXX.367.954-XX, para exercer cargo de Secretário de Agricultura, com subsídio fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. RICARDO CÉSAR DE MORAIS JÚNIOR - SECRETÁRIO(A)
PORTARIA 012 2021 04/01/2021 [Portaria Nº 012.2021]
PORTARIA 011 2021 04/01/2021 [Portaria Nº 011.2021]
PORTARIA 010 2021 04/01/2021 [Portaria Nº 010.2021]
NOMEAÇÃO 009 2021 04/01/2021 [Portaria Nº 009.2021] MARCUS DANILLO CÂNDIDO DE SENA - SECRETÁRIO(A)
PORTARIA 008 2021 04/01/2021 [Portaria Nº 008.2021]
PORTARIA 007 2021 04/01/2021 [Portaria Nº 007.2021]
PORTARIA 006 2021 04/01/2021 [Portaria Nº 006.2021]
PORTARIA 005 2021 04/01/2021 [Portaria Nº 005.2021]
PORTARIA 004 2021 04/01/2021 [Portaria Nº 004.2021]
PORTARIA 003 2021 04/01/2021 [Portaria Nº 003.2021]
PORTARIA 002 2021 04/01/2021 [Portaria Nº 002.2021]
PORTARIA 001 2021 04/01/2021 [Portaria Nº001.2021] ALVARO MIRAPALHETA NETO - SECRETARIO ADJUNTO
PORTARIA 140 2020 31/12/2020 [PORTARIA N 140.2020]
PORTARIA 139 2020 30/12/2020 [PORTARIA N 139.2020]
PORTARIA 138 2020 30/12/2020 [PORTARIA N 138.2020]
PORTARIA 137 2020 30/12/2020 [PORTARIA N 137.2020]
PORTARIA 136 2020 30/12/2020 [PORTARIA N 136.2020]
PORTARIA 135 2020 30/12/2020 [PORTARIA N 135.2020]
PORTARIA 134 2020 30/12/2020 [PORTARIA N 134.2020]
PORTARIA 133 2020 30/12/2020 [PORTARIA N 133.2020]
PORTARIA 132 2020 30/12/2020 [PORTARIA N 132.2020]
PORTARIA 131 2020 30/12/2020 [PORTARIA N 131.2020]
PORTARIA 130 2020 30/12/2020 [PORTARIA N 130.2020]
PORTARIA 129 2020 30/12/2020 [PORTARIA N 129.2020]
PORTARIA 128 2020 30/12/2020 [PORTARIA N 128.2020]
PORTARIA 127 2020 30/12/2020 [PORTARIA N 127.2020]
PORTARIA 126 2020 30/12/2020 [PORTARIA N 126.2020]
PORTARIA 125 2020 30/12/2020 [PORTARIA N 125.2020]
PORTARIA 124 2020 30/12/2020 [PORTARIA N 124.2020]
PORTARIA 123 2020 30/12/2020 [PORTARIA N 123.2020]
PORTARIA 122 2020 30/12/2020 [PORTARIA N 122.2020]
PORTARIA 121 2020 30/12/2020 [PORTARIA N 121.2020]
PORTARIA 120 2020 23/12/2020 [PORTARIA N 120A.2020]
PORTARIA 120 2020 02/12/2020 [PORTARIA N 120.2020]
PORTARIA 119 2020 30/11/2020 [PORTARIA N 119.C 2020]
PORTARIA 119 2020 30/11/2020 [PORTARIA N 119.D 2020]
PORTARIA 119 2020 30/11/2020 [PORTARIA N 119A.2020]
PORTARIA 119 2020 30/11/2020 [PORTARIA N 119.B 2020]
PORTARIA 119 2020 30/11/2020 [PORTARIA N 119.E 2020]
PORTARIA 119 2020 30/11/2020 [PORTARIA N 119.F 2020]
PORTARIA 119 2020 30/11/2020 [PORTARIA N 119.G 2020]
PORTARIA 119 2020 30/11/2020 [PORTARIA N 119.H 2020]
PORTARIA 119 2020 30/11/2020 [PORTARIA N 119.I 2020]
PORTARIA 119 2020 30/11/2020 [PORTARIA N 119.K 2020]
PORTARIA 119 2020 30/11/2020 [PORTARIA N 119.L 2020]
PORTARIA 119 2020 30/11/2020 [PORTARIA N 119.2020]
PORTARIA 118 2020 30/11/2020 [PORTARIA N 118.2020]
PORTARIA 117 2020 25/11/2020 [PORTARIA N 117.2020]
PORTARIA 116 2020 23/11/2020 [PORTARIA N 116.2020]
PORTARIA 115 2020 23/11/2020 [PORTARIA N 115.2020]
PORTARIA 114 2020 23/11/2020 [PORTARIA N 114.2020]
PORTARIA 113A 2020 19/11/2020 [PORTARIA N 113 A.2020]
REDISTRIBUIÇÃO 113 2020 19/11/2020 [PORTARIA N 113.2020] Redistribuir o servidor: ANTONIO RODRIGUES BARBOSA FILHO, matrícula 3231, CPF: XXX.515.034-XX, cargo: VIGIA, da Secretaria Municipal de Saúde, para exercer suas atividades profissionais Junto à Escola Municipal José Amâncio Ramalho, Secretaria Municipal de Educação; com carga horária de 40 horas semanais, servindo-lhe de Título a presente Portaria. ANTONIO RODRIGUES BARBOSA FILHO - VIGIA
PORTARIA 112 2020 19/10/2020 [PORTARIA N 112.2020]
NOMEAÇÃO 111 2020 19/10/2020 [PORTARIA N 111.2020]
PORTARIA 110 2020 16/10/2020 [PORTARIA N 110.2020]
PORTARIA 109 2020 02/10/2020 [PORTARIA N 109.2020]
PORTARIA 108 2020 01/10/2020 [PORTARIA N 108.2020]
PORTARIA 107 2020 01/10/2020 [PORTARIA N 107.2020]
PORTARIA 106 2020 30/09/2020 [PORTARIA N 106A.2020]
PORTARIA 106 2020 21/09/2020 [PORTARIA Nº 106.2020]
PORTARIA 105 2020 11/09/2020 [PORTARIA N 105.2020]
PORTARIA 104 2020 09/09/2020 [PORTARIA N 104.2020]
PORTARIA 103 2020 09/09/2020 [PORTARIA N 103.2020]
PORTARIA 102 2020 01/09/2020 [PORTARIA N 102A.2020]
PORTARIA 102 2020 01/09/2020 [PORTARIA N 102.2020]
PORTARIA 101 2020 01/09/2020 [PORTARIA N 101A.2020]
PORTARIA 101 2020 01/09/2020 [PORTARIA N 101.2020]
PORTARIA 100 2020 01/09/2020 [PORTARIA N 100.2020]
PORTARIA 99 2020 01/09/2020 [PORTARIA N 99-G.2020]
CONCESSÃO 99B 2020 15/08/2020 [PORTARIA N 99-B.2020] Art. 1º Conceder Licença para Atividade Política ao servidor HELIO JOAQUIM DA COSTA, CPF no XXX.520.004-XX, matrícula: 317, cargo: Aux. de Serviços Gerais (ASG), com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente. Parágrafo Primeiro: O servidor terá que apresentar a Ata da Convenção Partidária com sua escolha como candidato a cargo eletivo no primeiro dia útil seguinte ao da Convenção como também seu registro de candidatura, no primeiro dia útil seguinte a este, sob pena de ressarcimento dos valores recebidos durante o período de Licença. Parágrafo Segundo: A Licença será de 15(quinze) de agosto até o 15º (décimo quinto) dia seguinte ao da eleição de 2020. HELIO JOAQUIM DA COSTA - AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS
CONCESSÃO 99D 2020 15/08/2020 [PORTARIA N 99-D.2020] Art. 1º Conceder Licença para Atividade Política à servidora JOSEANE TERTULINO DA SILVA, CPF no XXX.726.304-XX, matrícula: 3260, cargo: Professor B, com lotação na Secretaria Municipal de Educação. Parágrafo Primeiro: A servidora terá que apresentar a Ata da Convenção Partidária com sua escolha como candidata a cargo eletivo no primeiro dia útil seguinte ao da Convenção como também seu registro de candidatura, no primeiro dia útil seguinte a este, sob pena de ressarcimento dos valores recebidos durante o período de Licença. Parágrafo Segundo: A Licença será de 15(quinze) de agosto até o 15º (décimo quinto) dia seguinte ao da eleição de 2020. JOSEANE TERTULINO DA SILVA - PROFESSOR B
CONCESSÃO 99C 2020 15/08/2020 [PORTARIA N 99-C.2020] Art. 1º Conceder Licença para Atividade Política à servidora MAGDA NATALIA GOMES XAVIER, CPF no XXX.696.154-XX, matrícula: 3255, cargo: Técnico de Enfermagem, com lotação no PSF II da Secretaria Municipal de Saúde. Parágrafo Primeiro: A servidora terá que apresentar a Ata da Convenção Partidária com sua escolha como candidata a cargo eletivo no primeiro dia útil seguinte ao da Convenção como também seu registro de candidatura, no primeiro dia útil seguinte a este, sob pena de ressarcimento dos valores recebidos durante o período de Licença. Parágrafo Segundo: A Licença será de 15(quinze) de agosto até o 15º (décimo quinto) dia seguinte ao da eleição de 2020. MÁGDA NATÁLIA GOMES XAVIER - TECNICO(A) DE ENFERMAGEM
CONCESSÃO 99E 2020 15/08/2020 [PORTARIA N 99-E.2020] Art. 1º Conceder Licença para Atividade Política ao servidor ROGERIO PEREIRA DE LIMA, CPF no XXX.636.004-XX, matrícula: 3540, cargo: Agente Administrativo V, com lotação na Secretaria Municipal de Educação. Parágrafo Primeiro: O servidor terá que apresentar a Ata da Convenção Partidária com sua escolha como candidato a cargo eletivo no primeiro dia útil seguinte ao da Convenção como também seu registro de candidatura, no primeiro dia útil seguinte a este, sob pena de ressarcimento dos valores recebidos durante o período de Licença. Parágrafo Segundo: A Licença será de 15(quinze) de agosto até o 15º (décimo quinto) dia seguinte ao da eleição de 2020. ROGERIO PEREIRA DE LIMA - AGENTE ADMINISTRATIVO
CONCESSÃO 99F 2020 15/08/2020 [PORTARIA N 99-F.2020] Art. 1º Conceder Licença para Atividade Política ao servidor ADRIANO MARQUES DE FRANCA, CPF no XXX..045.684-XX, matrícula: 1023, cargo: Aux. de Serviços Gerais III (ASG), com lotação na Secretaria Municipal de Saúde. Parágrafo Primeiro: O servidor terá que apresentar a Ata da Convenção Partidária com sua escolha como candidato a cargo eletivo no primeiro dia útil seguinte ao da Convenção como também seu registro de candidatura, no primeiro dia útil seguinte a este, sob pena de ressarcimento dos valores recebidos durante o período de Licença. Parágrafo Segundo: A Licença será de 15(quinze) de agosto até o 15º (décimo quinto) dia seguinte ao da eleição de 2020. ADRIANO MARQUES DE FRANCA - AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS
CONCESSÃO 99A 2020 15/08/2020 [PORTARIA N 99-A.2020] Art. 1º Conceder Licença para Atividade Política à servidora NATALIA TAVEIRA SANTOS, CPF no XXX.495.264-XX, matrícula: 3160, cargo: Professor B, com lotação na Secretaria Municipal de Educação. Parágrafo Primeiro: A servidora terá que apresentar a Ata da Convenção Partidária com sua escolha como candidata a cargo eletivo no primeiro dia útil seguinte ao da Convenção como também seu registro de candidatura, no primeiro dia útil seguinte a este, sob pena de ressarcimento dos valores recebidos durante o período de Licença. Parágrafo Segundo: A Licença será de 15(quinze) de agosto até o 15º (décimo quinto) dia seguinte ao da eleição de 2020. NATÁLIA TAVEIRA SANTOS - PROFESSOR B
DESIGNAÇÃO 99 2020 12/08/2020 [PORTARIA N 99.2020] DESIGNAR o servidor ELDER ALVES DE LIMA, CPF no XXX.681.234-XX, matrícula: 4019, cargo: Agente Administrativo, como representante da juventude do município de Borborema para dialogar com o governo, através da Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer - SEJEL, sobre as diversas agendas da juventude do Estado ELDER ALVES DE LIMA - AGENTE ADMINISTRATIVO
PORTARIA 98 2020 06/08/2020 [PORTARIA N 98.2020]
NOMEAÇÃO 98 2020 06/08/2020 NOMEAR GILSON AMARO DE OLIVEIRA, CPF nº XXX.315.524-XX, para o cargo de AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS – Agente de Limpeza Urbana, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, com carga horária de 40 horas semanais, servindo-lhe de título a presente Portaria. GILSON AMARO DE OLIVEIRA - AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS
NOMEAÇÃO 97 2020 28/07/2020 [PORTARIA N 97.2020] Nomear: ÁLVARO MIRAPALHETA NETO, mat. 4001, como Supervisor Editorial do Jornal Oficial do Município de Borborema, Lei n° 63/74 de 30 de Outubro de 1974; servindo-lhe de título a presente Portaria. ALVARO MIRAPALHETA NETO - CHEFE DO DEPTº DE REC.HUMANOS
EXONERAÇÃO 96 2020 28/07/2020 [PORTARIA N 96.2020] GLECIANO LAURENTINO DA SILVA - SUPERVISÃO EDITORIAL
NOMEAÇÃO 95 2020 23/07/2020 [PORTARIA N 95.2020] NOMEAR FLÁVIO MARTINIANO DA SILVA, CPF nº XXX.697.184-XX, para o cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, com lotação na Escola Municipal de Ensino Fundamental Solon de Lucena, pela manhã, carga horária de 20 horas semanais; e na Escola Municipal de Ensino Fundamental Edith Rodrigus, à tarde, com carga horária de 20 horas semanais, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, servindo-lhe de título a presente Portaria. FLÁVIO MARTINIANO DA SILVA - AGENTE ADMINISTRATIVO
NOMEAÇÃO 94 2020 23/07/2020 [PORTARIA N 94.2020] ILGNNER EMANUEL GONÇALVES LUCENA LIRA - AGENTE ADMINISTRATIVO
PORTARIA 93 2020 03/07/2020 [PORTARIA N 93.2020] ELDER ALVES DE LIMA - AGENTE ADMINISTRATIVO
PORTARIA 92 2020 01/07/2020 [PORTARIA N 92.2020] NOMEAR CÍNTIA BIANCA AMORIM DE OLIVEIRA, CPF nº XXX.949.514-XX, para o cargo de AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS com lotação no PSF I, vinculado à Secretaria de Municipal de Saúde, com carga horária de 40 horas semanais, servindo-lhe de título a presente Portaria.
REMOÇÃO 91 2020 01/07/2020 [PORTARIA N 91.2020] ISMAEL MELO DE SOUSA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
EXONERAÇÃO 90 B 2020 30/06/2020 [PORTARIA N 90-B.2020] Exonerar MARIA VANIA DOS SANTOS CARDOSO DA SILVA, CPF: XXX.106.474-XX, do cargo de Assessor Especial, da Secretaria Municipal de Educação-Sede, até ulterior deliberação, revogando-se as disposições em contrário.
EXONERAÇÃO 90 A 2020 30/06/2020 [PORTARIA N 90-A.2020] Exonerar ANA LETICIA DE LIMA NEIVA, CPF: XXX.951.944-XX, do cargo de Assessor Especial, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, até ulterior deliberação, revogando-se as disposições em contrário. ANA LETICIA DE LIMA NEIVA - ASSESSOR
NOMEAÇÃO 90 2020 26/06/2020 [PORTARIA N 90.2020] NOMEAR NAUM BANDEIRA ROCHA DE OLIVEIRA, CPF nºXXX.528.034-XX para o cargo de MÉDICO com lotação no PSF II, vinculado à Secretaria de Municipal de Saúde, com carga horá-ria de 40 horas semanais, servindo-lhe de título a presente Portaria. NAUM BANDEIRA ROCHA DE OLIVEIRA - MEDICO
NOMEAÇÃO 89 2020 26/06/2020 [PORTARIA N 89.2020] NOMEAR DANIEL PEREIRA FRANCISCO, CPF nº XXX.749.084-XX para o cargo de MÉDICO com lotação no PSF III, vinculado à Secretaria de Municipal de Saúde, com carga horária de 40 horas semanais, retroagindo os efeitos desta a 02 de junho de 2020, servindo-lhe de título a pre-sente Portaria. DANIEL PEREIRA FRANCISCO - MEDICO
NOMEAÇÃO 88 2020 25/06/2020 NOMEAR MARIA CLAUDIA FONTES DA SILVA, CPF nº 126.512.544-95 para o car- go de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, com lotação no Posto de Saúde da Família III, vincula- do à Secretaria de Municipal de Saúde, com carga horária de 40 horas semanais, servindo-lhe de título a presente Portaria. MARIA CLAUDIA FONTES DA SILVA - AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE
EXONERAÇÃO 87 2020 17/06/2020 [PORTARIA N 87.2020] Exonerar JOSE EWERTON COSTA DE ARAÚJO, XXX.800.694-XX, do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais (ASG), vinculado à Secretaria Municipal de Educação, revogando-se as disposições em contrário. JOSE EWERTON COSTA DE ARAÚJO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
EXONERAÇÃO 86E 2020 01/06/2020 [PORTARIA N 86-E 2020] EXONERAR WILYANE NEYRELE DOS SANTOS LIMA, mat. 630, CPF: XXX.211.564-XX, da função de Diretor Adjunto I, da Escola Municipal de Ensino Fundamental Jaldete Guedes, Secretaria Municipal de Educação, até ulterior deliberação, revogando-se as disposições em contrário. WILYANE NEYRELE DOS SANTOS LIMA - DIRETOR ADJUNTO
NOMEAÇÃO 86A 2020 01/06/2020 [PORTARIA N 86-A.2020] Nomear SIVALDO PEREIRA DO NASCIMENTO, CPF: XXX.862.654-XX, para exercer o cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Educação, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente SIVALDO PEREIRA DO NASCIMENTO - ASSESSOR
PORTARIA 86B 2020 01/06/2020 [PORTARIA N 86-B.2020] EXONERAR ANNIELY RODRIGUES CLAUDINO DA SILVA, mat. 3955, CPF: XXX.975.104-XX, do cargo de Diretor Adjunto I (NM), da Escola Municipal de Ensino Fundamental Edith Rodrigues Leite, Secretaria Municipal de Educação, até ulterior deliberação, revogando-se as disposições em contrário.. ANNIELLY RODRIGUES CLAUDINO DA SILVA - DIRETOR ADJUNTO
NOMEAÇÃO 86C 2020 01/06/2020 [PORTARIA N 86-C 2020] NOMEAR ANNIELY RODRIGUES CLAUDINO DA SILVA, CPF: XXX.975.104-XX, para exercer o cargo de Diretor Escolar I (NM), na Escola Municipal de Ensino Fundamental Edith Rodrigues Leite, Secretaria Municipal de Educação, a partir desta data, com subsídios fixados em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. ANNIELLY RODRIGUES CLAUDINO DA SILVA - DIRETOR ESCOLAR
EXONERAÇÃO 86D 2020 01/06/2020 [PORTARIA N 86-D.2020] EXONERAR WILYANE NEYRELE DOS SANTOS LIMA, mat. 630, XXX056.211.564-XX, da função de Diretor Adjunto I, da Escola Municipal de Ensino Fundamental Jaldete Guedes, Secretaria Municipal de Educação, até ulterior deliberação, revogando-se as disposições em contrário. WILYANE NEYRELE DOS SANTOS LIMA - DIRETOR ADJUNTO
REMOÇÃO 86 2020 22/05/2020 [PORTARIA N 86.2020] NOMEAR JACINTA DE PAULA DO NASCIMENTO, CPF nº XXX.984.748-XX, para o cargo de Assessor Especial, com lotação na Secretaria Municipal de Finanças, com carga horária de 40 horas semanais, servindo-lhe de título a presente Portaria. JACINTA DE PAULA DO NASCIMENTO - ASSESSOR
REDISTRIBUIÇÃO 85 2020 20/05/2020 [PORTARIA N 85.2020] Redistribuir o(a) servidor(a): RAYSSA GOMES DA SILVA, CPF: XXX.693.454-XX, para exercer o cargo de Assessor Especial, matrícula 3942, da Secretaria de Saúde para exercer suas atividades profissionais junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, com carga horária semanal de 40 horas, a partir desta data, até ulterior deliberação, servindo-lhe de Título a presente Portaria. RAYSSA GOMES DA SILVA - ASSESSOR
REDISTRIBUIÇÃO 84 2020 20/05/2020 [PORTARIA N 84.2020] Redistribuir o servidor: MARCOS ELMAM FERREIRA DO NASCIMENTO, matrícula 3994, CPF: XXX.260.154-XX, cargo: ASSESSOR ESPECIAL, do PSFI, Secretaria Municipal de Saúde, para exercer suas atividades profissionais junto à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, servindo-lhe de Título a presente Portaria. MARCOS ELMAM FERREIRA DO NASCIMENTO - ASSESSOR
REDISTRIBUIÇÃO 83 2020 20/05/2020 [PORTARIA N 83.2020] Redistribuir a servidora: LUZIA ABDIAS DE OLIVEIRA, matrícula 3888, CPF: XXX.747.234-XX, cargo: ASSESSOR ESPECIAL, do PSFI, Secretaria Municipal de Saúde, para exercer suas atividades profissionais junto à Secretaria Municipal de Agricultura, servindo-lhe de Título a presente Portaria. LUZIA ABDIAS DE OLIVEIRA - ASSESSOR
REDISTRIBUIÇÃO 82 2020 20/05/2020 [PORTARIA N 82.2020] Redistribuir a servidora: EDUARDA THAIS DO NASCIMENTO SILVA, matrícula 3839, CPF: XXX.223.894-XX, cargo: ASSESSOR ESPECIAL, da Sede da Secretaria Municipal de Saúde, para exercer suas atividades profissionais junto ao Gabinete da Prefeita, servindo-lhe de Título a presente Portaria. EDUARDA THAIS DO NASCIMENTO SILVA - ASSESSOR
REDISTRIBUIÇÃO 81 2020 20/05/2020 [PORTARIA N 81.2020] Redistribuir o servidor: ANTONIO LAURINDO DA COSTA, matrícula 3909, CPF: XXX.221.418-XX, cargo: ASSESSOR ESPECIAL, do PSF I, Secretaria Municipal de Saúde, para exercer suas atividades profissionais junto à Secretaria Municipal de Agricultura, servindo-lhe de Título a presente Portaria. ANTONIO LAURINDO DA COSTA - ASSESSOR
REVOGAÇÃO 80 2020 20/05/2020 [PORTARIA N 80.2020] REVOGAR a Portaria nº 69/2020 de 30 de abril de 2020, pub. no J.O.M. de 30/04/2020, pag. 6; que trata da EXONERAÇÃO de MARIA VANIA DOS SANTOS CARDOSO DA SILVA, CPF: XXX.106.474-XX, do cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Educação, restabelecendo a vigência da Portaria nº 56-A de 01 de abril de 2020, pub. no J.O.M. de 30/04/2020, pag. 3; revogando-se as disposições em contrário, servindo-lhe de título a presente Portaria; retroagindo os efeitos desta Portaria a 04 de maio de 2020. MARIA VANIA DOS SANTOS CARDOSO DA SILVA - ASSESSOR
REVOGAÇÃO 79 2020 20/05/2020 [PORTARIA N 79.2020] Revogar a Portaria nº 78/2020 que trata da REMOÇÃO do servidor GLECIANO LAURENTINO DA SILVA, matrícula 3428, CPF: XXX.394.574-XX, cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO, permane-cendo, o mesmo, na Escola Municipal do Ensino Fundamental Jose Amancio Ramalho, revogan-do-se as disposições em contrário. GLECIANO LAURENTINO DA SILVA - AGENTE ADMINISTRATIVO
REMOÇÃO 78 2020 15/05/2020 [PORTARIA N 78.2020] Remover o servidor: GLECIANO LAURENTINO DA SILVA, matrícula 3428, CPF: XXX.394.574-XX, cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO, da Escola Municipal do Ensino Fundamental Jose Amâncio Ramalho, para exercer suas atividades profissionais na Escola Municipal do Ensino Fundamental Leonor Ramalho, a partir desta data, servindo-lhe de Título a presente Portaria. GLECIANO LAURENTINO DA SILVA - AGENTE ADMINISTRATIVO
PORTARIA 77 2020 14/05/2020 [PORTARIA N 77.2020] Redistribuir o(a) servidor(a): ANDERSON MILLER SILVA VARELO, CPF: XXX.028.854-XX, cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, da Secretaria de Saúde para exercer suas atividades profissionais junto a Secretaria Municipal de Educação, na Escola Municipal de Ensino Fundamental José Amâncio Ramalho, com carga horária semanal de 40 horas, a partir desta data, até ulterior deliberação, servindo-lhe de Título a presente Portaria. ANDERSON MILLER SILVA VARELO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
NOMEAÇÃO 76 2020 11/05/2020 [PORTARIA N 76.2020] NOMEAR ISMAEL MELO DE SOUSA, CPF: XXX.487.174-XX para exercer o cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, na Escola Edith Rodrigues durante 20h semanais e na Escola Solon de Lucena durante 20h semanais, ambas vinculadas à Secretaria de Educação, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. ISMAEL MELO DE SOUSA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
NOMEAÇÃO 74 2020 05/05/2020 [PORTARIA N 74.2020] NOMEAR EDNALDO FERREIRA DA SILVA, CPF nº XXX.003.444-XX, para o cargo de ASSESSOR ESPECIAL, com lotação na Secretaria de Municipal de Saúde, com carga horária de 40 horas semanais, servindo-lhe de título a presente Portaria. EDNALDO FERREIRA DA SILVA - ASSESSOR
REDISTRIBUIÇÃO 73 2020 05/05/2020 [PORTARIA N 73.2020] Redistribuir o(a) servidor(a): ADRIANO MARQUES DE FRANCA, matrícula 1023, CPF: XXX.045.684-XX, cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, da Secretaria de Agricultura para exercer suas atividades profissionais junto a Secretaria Municipal de Educação, na Escola Municipal de Ensino Fundamental José Amâncio Ramalho, com carga horária semanal de 40 horas, a partir desta data, até ulterior deliberação, servindo-lhe de Título a presente Portaria. ADRIANO MARQUES DE FRANCA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
NOMEAÇÃO 75 2020 04/05/2020 [PORTARIA N 75.2020] NOMEAR JOSÉ EWERTON COSTA DE ARAÚJO, CPF nº XXX.800.694-XX, para o cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, com lotação na Escola Rafael da Costa Maranhão, vinculado à Secretaria de Municipal de Educação, com carga horária de 40 horas semanais, servindo-lhe de título a presente Portaria. JOSE EWERTON COSTA DE ARAÚJO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
NOMEAÇÃO 72B 2020 04/05/2020 [PORTARIA N 72-B.2020] NOMEAR JOÃO DA SILVA BARBOSA, CPF no XXX.409.214-XX, para o cargo de ASSESSOR ESPECIAL, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meioambiente, com carga horária de 40 horas semanais, servindo-lhe de título a presente Portaria. JOÃO DA SILVA BARBOSA - ASSESSOR
NOMEAÇÃO 72A 2020 04/05/2020 [PORTARIA N 72-A.2020] NOMEAR EDNALDO AMORIM DA SILVA, CPF nº XXX.596.094-XX, para o cargo de Assessor Especial, com lotação na Secretaria Municipal de Agricultura, com carga horária de 40 horas semanais, servindo-lhe de título a presente Portaria. EDNALDO AMORIM DA SILVA - ASSESSOR
PORTARIA 72 2020 04/05/2020 [PORTARIA N 72.2020] NOMEAR MARIA DO SOCORRO VIEIRA DA PENHA, CPF nº XXX.282.314-XX, para o cargo de Técnico em Saúde Bucal, com lotação na Secretaria de Municipal de Saúde, com carga horária de 40 horas semanais, servindo-lhe de título a presente Portaria. MARIA DO SOCORRO VIEIRA DA PENHA - TÉCNICO(A) EM SAÚDE BUCAL
REDISTRIBUIÇÃO 71A 2020 04/05/2020 [PORTARIA N 71-A.2020] Redistribuir o(a) servidor(a): MARIO HENRIQUE GALDINO DA COSTA, CPF: 053.306.504-61, cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO II, da Escola Municipal de Ensino Fundamental José Amâncio Ramalho, Secretaria de Educação, para exercer suas atividades profissionais junto a Secretaria Municipal de Controle Interno, com carga horária semanal de 40 horas, a partir desta data, até ulterior deliberação, servindo-lhe de Título a presente Portaria. MÁRIO HENRIQUE GALDINO DA COSTA - AGENTE ADMINISTRATIVO
NOMEAÇÃO 71 2020 04/05/2020 [PORTARIA Nº 071.2020] NOMEAR RENALLY TATIANE SANTOS COSTA, CPF nº XXX.785.334-XX para o cargo de Farmacêutico com lotação na Secretaria de Municipal de Saúde, com carga horária de 40 horas semanais, servindo-lhe de título a presente Portaria. RENALLY TATIANE SANTOS COSTA - FARMACEUTICO
PORTARIA 070 2020 04/05/2020 [PORTARIA Nº 070.2020]
PORTARIA 069 2020 30/04/2020 [PORTARIA Nº 069.2020]
PORTARIA 068 2020 17/04/2020 [PORTARIA Nº 068-A.2020]
PORTARIA 068 2020 17/04/2020 [PORTARIA Nº 068.2020]
PORTARIA 067 2020 17/04/2020 [PORTARIA Nº 067.2020]
PORTARIA 066 2020 17/04/2020 [PORTARIA Nº 066.2020]
PORTARIA 065 2020 17/04/2020 [PORTARIA Nº 065.2020]
PORTARIA 064 2020 17/04/2020 [PORTARIA Nº 064.2020]
PORTARIA 063 2020 17/04/2020 [PORTARIA Nº 063.2020]
PORTARIA 062 2020 17/04/2020 [PORTARIA Nº 062-A.2020]
PORTARIA 062 2020 17/04/2020 [PORTARIA Nº 062.2020]
PORTARIA 061 2020 17/04/2020 [PORTARIA Nº 061.2020]
PORTARIA 060 2020 17/04/2020 [PORTARIA Nº 060.2020]
PORTARIA 059 2020 17/04/2020 [PORTARIA Nº 059.2020]
PORTARIA 058 2020 17/04/2020 [PORTARIA Nº 058.2020]
PORTARIA 057 2020 01/04/2020 [PORTARIA Nº 057-H.2020]
PORTARIA 057 2020 01/04/2020 [PORTARIA Nº 057.2020]
PORTARIA 057 2020 01/04/2020 [PORTARIA Nº 057-A.2020]
PORTARIA 057 2020 01/04/2020 [PORTARIA Nº 057-B.2020]
PORTARIA 057 2020 01/04/2020 [PORTARIA Nº 057-C.2020]
PORTARIA 057 2020 01/04/2020 [PORTARIA Nº 057-D.2020]
PORTARIA 057 2020 01/04/2020 [PORTARIA Nº 057-E.2020]
PORTARIA 057 2020 01/04/2020 [PORTARIA Nº 057-F.2020]
PORTARIA 057 2020 01/04/2020 [PORTARIA Nº 057-G.2020]
PORTARIA 056 2020 01/04/2020 [PORTARIA Nº 056-A.2020]
PORTARIA 056 2020 01/04/2020 [PORTARIA Nº 056.2020]
PORTARIA 055 2020 01/04/2020 [PORTARIA Nº 055.2020]
PORTARIA 054 2020 31/03/2020 [PORTARIA Nº 054.2020]
PORTARIA 053 2020 31/03/2020 [PORTARIA Nº 053.2020]
PORTARIA 052 2020 31/03/2020 [PORTARIA Nº 052.2020]
PORTARIA 051 2020 31/03/2020 [PORTARIA Nº 051.2020]
PORTARIA 050 2020 09/03/2020 [PORTARIA Nº 050-A.2020]
PORTARIA 050 2020 06/03/2020 [PORTARIA Nº 050.2020]
PORTARIA 049 2020 06/03/2020 [PORTARIA Nº 049.2020]
PORTARIA 048 2020 06/03/2020 [PORTARIA Nº 048.2020]
PORTARIA 047 2020 06/03/2020 [PORTARIA Nº 047.2020]
PORTARIA 046 2020 06/03/2020 [PORTARIA Nº 046.2020]
PORTARIA 045 2020 06/03/2020 [PORTARIA Nº 045.2020]
PORTARIA 044 2020 06/03/2020 [PORTARIA Nº 044.2020]
NOMEAÇÃO 043 2020 06/03/2020 [PORTARIA Nº 043.2020] JOSÉ NORMANDO MARCELINO DE LIRA - SECRETÁRIO(A)
PORTARIA 042 2020 06/03/2020 [PORTARIA Nº 042.2020]
PORTARIA 041 2020 02/03/2020 [PORTARIA Nº 041-B.2020]
PORTARIA 041 2020 02/03/2020 [PORTARIA Nº 041-C.2020]
PORTARIA 041 2020 02/03/2020 [PORTARIA Nº 041-D.2020]
PORTARIA 041 2020 28/02/2020 [PORTARIA Nº 041-A.2020]
PORTARIA 041 2020 18/02/2020 [PORTARIA Nº 041.2020]
PORTARIA 040 2020 18/02/2020 [PORTARIA Nº 040.2020]
PORTARIA 039 2020 18/02/2020 [PORTARIA Nº 039.2020]
PORTARIA 038 2020 18/02/2020 [PORTARIA Nº 038.2020]
PORTARIA 037 2020 18/02/2020 [PORTARIA Nº 037.2020]
PORTARIA 036 2020 18/02/2020 [PORTARIA Nº 036.2020]
PORTARIA 035 2020 18/02/2020 [PORTARIA Nº 035.2020]
PORTARIA 034 2020 17/02/2020 [PORTARIA Nº 034.2020]
PORTARIA 033 2020 17/02/2020 [PORTARIA Nº 033.2020]
PORTARIA 032 2020 17/02/2020 [PORTARIA Nº 032.2020]
PORTARIA 031 2020 17/02/2020 [PORTARIA Nº 031.2020]
PORTARIA 030 2020 14/02/2020 [PORTARIA Nº 030-B.2020]
PORTARIA 030 2020 14/02/2020 [PORTARIA Nº 030-A.2020]
PORTARIA 030 2020 13/02/2020 [PORTARIA Nº 030.2020]
PORTARIA 029 2020 12/02/2020 [PORTARIA Nº 029-A.2020]
PORTARIA 029 2020 10/02/2020 [PORTARIA Nº 029.2020]
PORTARIA 028 2020 10/02/2020 [PORTARIA Nº 028.2020]
PORTARIA 027 2020 07/02/2020 [PORTARIA Nº 027-E.2020]
PORTARIA 027 2020 03/02/2020 [PORTARIA Nº 027-D.2020]
PORTARIA 027 2020 03/02/2020 [PORTARIA Nº 027-C.2020]
PORTARIA 027 2020 03/02/2020 [PORTARIA Nº 027-B.2020]
PORTARIA 027 2020 03/02/2020 [PORTARIA Nº 027-A.2020]
PORTARIA 027 2020 03/02/2020 [PORTARIA Nº 027.2020]
PORTARIA 026 2020 31/01/2020 [PORTARIA Nº 026.2020]
PORTARIA 025 2020 28/01/2020 [PORTARIA Nº 025.2020]
PORTARIA 024 2020 28/01/2020 [PORTARIA Nº 024.2020]
PORTARIA 023 2020 28/01/2020 [PORTARIA Nº 023.2020]
PORTARIA 022 2020 28/01/2020 [PORTARIA Nº 022.2020]
REDISTRIBUIÇÃO 021 2020 28/01/2020 [PORTARIA Nº 021.2020] ADRIANO CEZARIO DA CRUZ - AGENTE ADMINISTRATIVO
DESIGNAÇÃO 020 2020 17/01/2020 [PORTARIA Nº 020.2020] DESIGNAR a servidora MÁGDA NATÁLIA GOMES XAVIER, CPF no XXX.696.154-XX, matrícula: 3255, cargo: Técnico de Enfermagem II, para exercer suas atividades profissionais junto ao Programa Saúde da Família – PSF-II, com lotação na Secretaria de Saúde. MÁGDA NATÁLIA GOMES XAVIER - TECNICO(A) DE ENFERMAGEM
DESVINCULAR 019 2020 17/01/2020 [PORTARIA Nº 019.2020] DESVINCULAR a servidora VALÉRIA SILVA LINS, CPF no XXX.202.914-XX, matrícula: 686, cargo: Técnico de Enfermagem do Programa Saúde da Família – PSF-II, com lotação na Secretaria de Saúde, servindo de título a presente a Portaria. VALERIA SILVA LINS - TECNICO(A) DE ENFERMAGEM
NOMEAÇÃO 018 2020 17/01/2020 [PORTARIA Nº 018.2020] Nomear DOMICIANO PEREIRA DE OLIVEIRA, CPF: XXX.640.854-XX, para exercer o cargo de COORDENADOR DE ESPORTES, na Secretaria Municipal de Agricultura, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria, retroagindo os efeitos desta Portaria a 15 de janeiro de 2020. DOMICIANO PEREIRA DE OLIVEIRA - COORDENADOR(A)
NOMEAÇÃO 017 2020 17/01/2020 [PORTARIA Nº 017.2020] Nomear JOSE EDSON DA SILVA, CPF: XXX.632.328-XX, para exercer o cargo de Coordenador de Lazer, na Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria, retroagindo os efeitos desta Portaria a 15 de janeiro de 2020. JOSE EDSON DA SILVA - COORDENADOR(A)
EXONERAÇÃO 016 2020 17/01/2020 [PORTARIA Nº 016.2020] ANDRE FELIPE DE ALBUQUERQUE ESPINOLA - AGENTE ADMINISTRATIVO
NOMEAÇÃO 015 2020 10/01/2020 [PORTARIA Nº 015.2020] Nomear LUIS VALDIVINO DE MELO, CPF: XXX.014.984-XX, para exercer o cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Agricultura, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria, retroagindo os efeitos desta Portaria a 2 de janeiro de 2020. LUIS VALDIVINO DE MELO - ASSESSOR
NOMEAÇÃO 014 2020 10/01/2020 [PORTARIA Nº 014.2020] JOSE ERALDO DO NASCIMENTO JÚNIOR - COORDENADOR DE PRODUÇÃO
NOMEAÇÃO 013 2020 10/01/2020 [PORTARIA Nº 013.2020] ISIMERCIA MARIA SANTOS DA SILVA PEREIRA - DIRETOR ESCOLAR
NOMEAÇÃO 012 2020 10/01/2020 [PORTARIA Nº 012.2020] Nomear GRACILENE LAURENTINO DA SILVA, CPF: XXX.211.634-XX, para exercer o cargo de Coordenador De Ensino Fundamental, na Secretaria Municipal de Educação, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria, retroagindo os efeitos desta Portaria a 2 de janeiro de 2020. GRACILENE LAURENTINO DA SILVA - COORDENADOR(A)
NOMEAÇÃO 011 2020 10/01/2020 [PORTARIA Nº 011.2020] Nomear GILVAN ESTEVAM DE LIMA, CPF: XXX.356.954-XX, para exercer o cargo de Chefe do Departamento de Ações Sociais, na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria, retroagindo os efeitos desta Portaria a 2 de janeiro de 2020 GILVAN ESTEVAM DE LIMA - CHEFE DO DEPTº AÇÕES SOCIAIS
NOMEAÇÃO 010 2020 10/01/2020 [PORTARIA Nº 010.2020] Nomear FRANCISCO DA SILVA, CPF: XXX.037.064-XX, para exercer o cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Saúde, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria, retroagindo os efeitos desta Portaria a 2 de janeiro de 2020. FRANCISCO DA SILVA - ASSESSOR
NOMEAÇÃO 009 2020 10/01/2020 [PORTARIA Nº 009.2020] Nomear ANTONIO LAURINDO DA COSTA, CPF: XXX.221.418-XX, para exercer o cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Saúde, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria, retroagindo os efeitos desta Portaria a 2 de janeiro de 2020. ANTONIO LAURINDO DA COSTA - ASSESSOR
NOMEAÇÃO 008 2020 10/01/2020 [PORTARIA Nº 008.2020] NOMEAR MANACES BARBOSA DE SOUSA, portador do CPF XXX.018.894-XX, para o cargo de Conselheiro Tutelar, no período de 10/01/2020 a 09/01/2024 nos termos da Lei 8.069/1990 e Lei Municipal Nº128/2006 c/c a Lei Nº233/2015. MANACES BARBOSA DE SOUSA - CONSELHEIRO(A) TUTELAR
NOMEAÇÃO 007 2020 10/01/2020 [PORTARIA Nº 007.2020] NOMEAR PEDRO AUGUSTO GUILHERME JUNIOR, portador do CPF XXX.054.654-XX, para o cargo de Conselheiro Tutelar, no período de 10/01/2020 a 09/01/2024 nos termos da Lei 8.069/1990 e Lei Municipal Nº128/2006 c/c a Lei Nº233/2015. PEDRO AUGUSTO GUILHERME JUNIOR - CONSELHEIRO(A) TUTELAR
NOMEAÇÃO 006 2020 10/01/2020 [PORTARIA Nº 006.2020] NOMEAR CARLOS ALEXANDRE GUEDES DA SILVA, portador do CPF XXX.176.264-XX, para o cargo de Conselheiro Tutelar, no período de 10/01/2020 a 09/01/2024 nos termos da Lei 8.069/1990 e Lei Municipal Nº128/2006 c/c a Lei Nº233/2015. CARLOS ALEXANDRE GUEDES DA SILVA - CONSELHEIRO(A) TUTELAR
NOMEAÇÃO 005 2020 10/01/2020 [PORTARIA Nº 005.2020] NOMEAR CLAUDIO DE LIMA SOUSA, portador do CPF XXX.815.798-XX, para o cargo de Conselheiro Tutelar, no período de 10/01/2020 a 09/01/2024 nos termos da Lei 8.069/1990 e Lei Municipal Nº128/2006 c/c a Lei Nº233/2015. CLAUDIO DE LIMA SOUSA - CONSELHEIRO(A) TUTELAR
NOMEAÇÃO 004 2020 10/01/2020 [PORTARIA Nº 004.2020] NOMEAR ANUBIO ALVES DE SOUSA, portador do CPF 930.294.624-04, para o cargo de Conselheiro Tutelar, no período de 10/01/2020 a 09/01/2024 nos termos da Lei 8.069/1990 e Lei Municipal Nº128/2006 c/c a Lei Nº233/2015. ANUBIO ALVES DE SOUSA - CONSELHEIRO(A) TUTELAR
REDISTRIBUIÇÃO 003 2020 06/01/2020 [PORTARIA Nº 003.2020] Redistribuir o(a) servidor(a): EDMILSON FERREIRA DO NASCIMENTO, matrícula 204, CPF: XXX.967.834-XX, cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO, da Secretaria de Municipal de Finanças, para exercer suas atividades profissionais na Escola Municipal do Ensino Fundamental “Leonor Ramalho”, vinculado à Secretaria de Educação, servindo-lhe de Título a presente Portaria. EDMILSON FERREIRA DO NASCIMENTO - AGENTE ADMINISTRATIVO
NOMEAÇÃO 002 2020 02/01/2020 [PORTARIA Nº 002.2020] COLETIVA
PORTARIA 001 2020 02/01/2020 [PORTARIA Nº 001.2020] ROMUALDO FERNANDES NICOLAU - AGENTE ADMINISTRATIVO
EXONERAÇÃO 131 2019 30/12/2019 [PORTARIA Nº 131.2019] Exonerar ARNALDO PEREIRA DE LIMA JÚNIOR, CPF: XXX.678.574-XX, matrícula 3232, do cargo de provimento em comissão de Secretário de Turismo e Cultura, da Secretaria de Turismo e Cultura, a partir desta data, revogando-se as disposições em contrário. Remover o(a) mesmo(a) servidor(a), cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO, da Secretaria de Turismo e Cultura para exercer suas atividades profissionais junto ao Museu Municipal, com a carga horária de 40 horas semanais, a partir desta data, servindo-lhe de Título a presente Portaria.
REDISTRIBUIÇÃO 130 2019 02/12/2019 [PORTARIA Nº 130.2019] Redistribuir o(a) servidor(a): ROSIMARY MARTINS DOS SANTOS, matrícula 191, CPF: XXX.165.514-XX, cargo: PROFESSOR B, da Secretaria de Municipal de Educação, para exercer suas atividades profissionais no Programa Criança Feliz, vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Social, servindo-lhe de Título a presente Portaria. ROSIMARY MARTINS DOS SANTOS - PROFESSOR B
REDISTRIBUIÇÃO 129 2019 02/12/2019 [PORTARIA Nº 129.2019] Redistribuir o(a) servidor(a): FABIANA DANIEL GONCALVES DA SILVA, matrícula 3193, CPF: XXX.935.034-XX, cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, da Secretaria de Municipal de Finanças, para exercer suas atividades profissionais no Programa Criança Feliz, vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Social, servindo-lhe de Título a presente Portaria. FABIANA DANIEL GONCALVES DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
EXONERAÇÃO 128 2019 29/11/2019 [PORTARIA Nº 128.2019] EXONERAR MARIA DAS GRACAS SILVA FEITOSA, CPF: XXX.434.894-XX, mat. 3863, do cargo comissionado de ASSESSOR ESPECIAL, da SECRETARIA DE SAÚDE, revogando-se as disposições em contrário MARIA DAS GRAÇAS SILVA FEITOSA - ASSESSOR
EXONERAÇÃO 127 2019 29/11/2019 [PORTARIA Nº 127.2019] EXONERAR SIMONE DOS SANTOS, CPF: XXX.643.294-XX, mat. 3854, do cargo comissionado de ASSESSOR ESPECIAL, da SECRETARIA DE ADMINISTRACÃO, revogando-se as disposições em contrário SIMONE DOS SANTOS - ASSESSOR
EXONERAÇÃO 126 2019 29/11/2019 [PORTARIA Nº 126.2019] EXONERAR ISRAEL SANTOS DO NASCIMENTO, CPF: XXX.091.274-XX, mat. 3886, do cargo comissionado de COORDENADOR ESPECIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A JUVENTUDE, do GABINETE DA PREFEITA, revogando-se as disposições em contrário. ISRAEL SANTOS DO NASCIMENTO - COORDENADOR(A)
EXONERAÇÃO 125 2019 29/11/2019 [PORTARIA Nº 125.2019] EXONERAR RUANA DOS SANTOS CARVALHO RIBEIRO, CPF: XXX.434.924-XX, mat. 3891, do cargo comissionado de ASSESSOR ESPECIAL, da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, revogando-se as disposições em contrário RUANA DOS SANTOS CARVALHO RIBEIRO - ASSESSOR
EXONERAÇÃO 124 2019 29/11/2019 [PORTARIA Nº 124.2019] EXONERAR VALQUIRIA DO NASCIMENTO DOS SANTOS, CPF: XXX.302.534-XX, mat. 3861, do cargo comissionado de DIRETOR ESCOLAR II (NS), da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, revogando-se as disposições em contrário. VALQUIRIA DO NASCIMENTO DOS SANTOS - DIRETOR ESCOLAR
EXONERAÇÃO 123 2019 29/11/2019 [PORTARIA Nº 123.2019] EXONERAR VALDECIA MATIAS DE OLIVEIRA SOUSA, CPF: XXX.242.394-XX, mat. 3889, do cargo comissionado de ASSESSOR ESPECIAL, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, revogando-se as disposições em contrário VALDÉCIA MATIAS DE OLIVEIRA SOUSA - ASSESSOR
EXONERAÇÃO 122 2019 29/11/2019 [PORTARIA Nº 122.2019] EXONERAR SARAJANE DA COSTA FELIPE DOS SANTOS, CPF: XXX.339.064-XX, mat. 3860, do cargo comissionado de ASSESSOR ESPECIAL, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, revogando-se as disposições em contrário. SARAJANE DA COSTA FELIPE DOS SANTOS - ASSESSOR
EXONERAÇÃO 121 2019 29/11/2019 [PORTARIA Nº 121.2019] EXONERAR JOSE DANIEL FERREIRA, CPF: XXX.859.474-XX, mat. 3263, do cargo comissionado de ASSESSOR ESPECIAL, do GABINETE DA PREFEITA, revogando-se as disposições em contrário JOSE DANIEL FERREIRA - ASSESSOR
EXONERAÇÃO 120 2019 29/11/2019 [PORTARIA Nº 120.2019] EXONERAR LIDIANE SANTOS DE OLIVEIRA MEDEIROS, CPF: XXX.004.614-XX, mat. 3858, do cargo comissionado de ASSESSOR ESPECIAL, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, revogando-se as disposições em contrário LIDIANE SANTOS DE OLIVEIRA MEDEIROS - ASSESSOR
EXONERAÇÃO 119 2019 29/11/2019 [PORTARIA Nº 119.2019] EXONERAR JOSE MATIAS DOS SANTOS, CPF: XXX.125.994-XX, mat. 3876, do cargo comissionado de ASSESSOR ESPECIAL, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, revogando-se as disposições em contrário JOSE MATIAS DOS SANTOS - ASSESSOR
EXONERAÇÃO 118 2019 29/11/2019 [PORTARIA Nº 118.2019] EXONERAR FERNANDO ASCENDINO DE SOUSA, CPF: XXX.151.174-XX, mat. 3831, do cargo comissionado de ASSESSOR ESPECIAL, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, revogando-se as disposições em contrário FERNANDO ASCENDINO DE SOUSA - ASSESSOR
EXONERAÇÃO 117 2019 29/11/2019 [PORTARIA Nº 117.2019] EXONERAR ISIMERCIA MARIA SANTOS DA SILVA PEREIRA, CPF: XXX.654.154-XX, mat. 3899, do cargo comissionado de DIRETOR ESCOLAR II (NS), da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, revogando-se as disposições em contrário ISIMERCIA MARIA SANTOS DA SILVA PEREIRA - DIRETOR ESCOLAR
EXONERAÇÃO 116 2019 29/11/2019 [PORTARIA Nº 116.2019] EXONERAR ANDREA TARGINO DA SILVA LUCENA, CPF: XXX.327.644-XX, mat. 3895, do cargo comissionado de ASSESSOR ESPECIAL, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, revogando-se as disposições em contrário. ANDREA TARGINO DA SILVA LUCENA - ASSESSOR
EXONERAÇÃO 115 2019 29/11/2019 [PORTARIA Nº 115.2019] EXONERAR LUIS VALDIVINO DE MELO, CPF: XXX.014.984-XX, mat. 3829, do cargo comissionado de ASSESSOR ESPECIAL, da SECRETARIA DE AGRICULTURA, revogando-se as disposições em contrário LUIS VALDIVINO DE MELO - ASSESSOR
EXONERAÇÃO 114 2019 29/11/2019 [PORTARIA Nº 114.2019] EXONERAR JOSE ERALDO DO NASCIMENTO JÚNIOR, CPF: XXX.596.454-XX, mat. 3828, do cargo comissionado de COORDENADOR DE PRODUÇÃO, da SECRETARIA DE AGRICULTURA, revogando-se as disposições em contrário. JOSE ERALDO DO NASCIMENTO JÚNIOR - COORDENADOR(A)
EXONERAÇÃO 113 2019 29/11/2019 [PORTARIA Nº 113.2019] EXONERAR GABRIEL MATIAS DOS SANTOS, CPF: XXX.731.194-XX, mat. 3855, do cargo comissionado de ASSESSOR ESPECIAL, da SECRETARIA DE AGRICULTURA, revogando-se as disposições em contrário GABRIEL MATIAS DOS SANTOS - ASSESSOR
EXONERAÇÃO 112 2019 29/11/2019 [PORTARIA Nº 112.2019] EXONERAR AGNELIO CASSIANO CHAVES, CPF: XXX.828.734-XX, mat. 3846, do cargo comissionado de ASSESSOR ESPECIAL, da SECRETARIA DE AGRICULTURA, revogando-se as disposições em contrário AGNELIO CASSIANO CHAVES - ASSESSOR
EXONERAÇÃO 111 2019 29/11/2019 [PORTARIA Nº 111.2019] EXONERAR NUBIA CRISTINA PINHEIRO DE MARIA, CPF: XXX.890.354-XX, mat. 3865, do cargo comissionado de ASSESSOR ESPECIAL, da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, revogando-se as disposições em contrário NUBIA CRISTINA PINHEIRO DE MARIA - ASSESSOR
EXONERAÇÃO 110 2019 29/11/2019 [PORTARIA Nº 110.2019] EXONERAR JANDEILMA FELIPE DO NASCIMENTO, CPF: XXX.056.374-XX, mat. 3867, do cargo comissionado de ASSESSOR ESPECIAL, da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, revogando-se as disposições em contrário JANDEILMA FELIPE DO NASCIMENTO - ASSESSOR
EXONERAÇÃO 109 2019 29/11/2019 [PORTARIA Nº 109.2019] EXONERAR GILVAN ESTEVAM DE LIMA, CPF: XXX.356.954-XX, mat. 3869, do cargo comissionado de CHEFE DO DEPARTAMENTO AÇÕES SOCIAIS, da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, revogando-se as disposições em contrário GILVAN ESTEVAM DE LIMA - CHEFE DO DEPTº AÇÕES SOCIAIS
EXONERAÇÃO 108 2019 29/11/2019 [PORTARIA Nº 108.2019] EXONERAR FABIANA JANAINA GOMES SANTOS, CPF: XXX.401.384-XX, mat. 3866, do cargo comissionado de COORDENADOR DA ASSISTENCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE, da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, revogando-se as disposições em contrário. FABIANA JANAÍNA GOMES SANTOS - COORDENADOR(A)
EXONERAÇÃO 107 2019 29/11/2019 [PORTARIA Nº 107.2019] EXONERAR ALENILDO TEODOSIO DA SILVA, CPF: XXX.898.094-XX, mat. 3864, do cargo comissionado de ASSESSOR ESPECIAL, da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, revogando-se as disposições em contrário ALENILDO TEODÓSIO DA SILVA - ASSESSOR
EXONERAÇÃO 106 2019 29/11/2019 [PORTARIA Nº 106.2019]EXONERAR SEVERINO RAMOS DOS SANTOS, CPF: XXX.741.994-XX, mat. 3842, do cargo comissionado de ASSESSOR ESPECIAL, da SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER, revogando-se as disposições em contrário SEVERINO RAMOS DOS SANTOS - ASSESSOR
EXONERAÇÃO 105 2019 29/11/2019 [PORTARIA Nº 105.2019] EXONERAR JOSE EDSON DA SILVA, CPF: XXX.632.328-XX, mat. 3808, do cargo comissionado de COORDENADOR DE LAZER, da SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER, revogando-se as disposições em contrário. JOSE EDSON DA SILVA - COORDENADOR(A)
EXONERAÇÃO 104 2019 29/11/2019 [PORTARIA Nº 104.2019] EXONERAR DOMICIANO PEREIRA DE OLIVEIRA, CPF: XXX.640.854-XX, mat. 3321, do cargo comissionado de COORDENADOR DE ESPORTES, da SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER, revogando-se as disposições em contrário DOMICIANO PEREIRA DE OLIVEIRA - COORDENADOR(A)
EXONERAÇÃO 103 2019 29/11/2019 [PORTARIA Nº 103.2019] EXONERAR RAFAEL BARBOSA DA SILVA, CPF: XXX.106.454-XX, mat. 3847, do cargo comissionado de ASSESSOR ESPECIAL, da SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE, revogando-se as disposições em contrário RAFAEL BARBOSA DA SILVA - ASSESSOR
EXONERAÇÃO 102 2019 29/11/2019 [PORTARIA Nº 102.2019] EXONERAR JOSE ROBERTO CESARIO DA SILVA JUNIOR, CPF: XXX.078.954-XX, mat. 3826, do cargo comissionado de ASSESSOR ESPECIAL, da SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE, revogando-se as disposições em contrário JOSE ROBERTO CESARIO DA SILVA JUNIOR - ASSESSOR
EXONERAÇÃO 101 2019 29/11/2019 [PORTARIA Nº 101.2019] EXONERAR ANTONIO XAVIER DE LIMA, CPF: XXX.829.114-XX, mat. 3807, do cargo comissionado de ASSESSOR ESPECIAL, da SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE, revogando-se as disposições em contrário. ANTONIO XAVIER DE LIMA - ASSESSOR
EXONERAÇÃO 100 2019 29/11/2019 [PORTARIA Nº 100.2019] EXONERAR MICHELE SOARES DO NASCIMENTO, CPF: XXX.256.014-XX, mat. 3824, do cargo comissionado de COORDENADOR DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, da SECRETARIA DE SAÚDE, revogando-se as disposições em contrário MICHELE SOARES DO NASCIMENTO - COORDENADOR(A)
PORTARIA 99 2019 29/11/2019 [PORTARIA Nº 99.2019]
PORTARIA 98 2019 29/11/2019 [PORTARIA Nº 98.2019]
PORTARIA 97 2019 29/11/2019 [PORTARIA Nº 97.2019]
PORTARIA 96 2019 29/11/2019 [PORTARIA Nº 96.2019]
EXONERAÇÃO 095 2019 29/11/2019 [PORTARIA Nº 095.2019] EXONERAR THAIS LUANA FELIPE SANTOS, CPF: XXX.491.418-XX ,mat. 3852, do cargo comissionado de COORDENADOR ESPECIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A MULHER, do GABINETE DA PREFEITA, revogando-se as disposições em contrário. THAIS LUANA FELIPE GALVAO - COORDENADOR(A)
DESIGNAÇÃO 094 2019 28/11/2019 [PORTARIA Nº 094.2019] Designar JOSEANE ELIAS DOS SANTOS, CPF: XXX.460.974-XX, mat.:3219 para exercer a função de Ouvidora Geral do Município, lotada no Gabinete da Prefeita, a partir desta data, servindo-lhe de título a presente Portaria, até ulterior deliberação JOSEANE ELIAS DOS SANTOS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
NOMEAÇÃO 093 2019 11/11/2019 [PORTARIA Nº 093.2019] Art. 1º - Nomear os membros do conselho do FUNDEB, que terá a seguinte composição: COLETIVA
EXONERAÇÃO 092 2019 02/10/2019 [PORTARIA Nº 092.2019] EXONERAR JOSE AILTON ALVES DE LIMA, CPF: 704.955.554-10, mat. 3825, do cargo comissionado de Assessor Especial, da SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE, revogando-se as disposições em contrário JOSE AILTON ALVES DE LIMA - ASSESSOR
NOMEAÇÃO 091 2019 01/10/2019 [PORTARIA Nº 091.2019] Nomear ISIMERCIA MARIA SANTOS DA SILVA PEREIRA, CPF: XXX.654.154-XX, para o cargo de provimento em comissão de Diretora da Escola Municipal de Ensino Fun-damental Leonor Ramalho, da Secretaria de Educação, a partir desta data, com subsídio fixado em lei, até ulterior deliberação. ISIMERCIA MARIA SANTOS DA SILVA PEREIRA - DIRETOR ESCOLAR
EXONERAÇÃO 090 2019 01/10/2019 [PORTARIA Nº 090.2019] EXONERAR JADSON FELIPE OLIVEIRA DO NASCIMENTO, CPF: XXX.053.934-XX, mat. 3898, do cargo comissionado de Assessor Especial, da SECRETARIA DE SAUDE, revogando-se as disposições em contrário. JADSON FELIPE OLIVEIRA DO NASCIMENTO - ASSESSOR
NOMEAÇÃO 089 2019 01/10/2019 [PORTARIA Nº 089.2019] Nomear VALDENIA DO NASCIMENTO DOS SANTOS, CPF: XXX.808.314-XX, para exercer o cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Finanças, a partir desta data, com vencimento fixado em lei, servindo-lhe de título a presente Portaria, até ulterior deliberação. VALDENIA DO NASCIMENTO DOS SANTOS - ASSESSOR
NOMEAÇÃO 088 2019 01/10/2019 [PORTARIA Nº 088.2019] Nomear JOSE ROBERTO CESARIO DA SILVA JUNIOR, CPF: XXX.078.954-XX, para exercer o cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Agricultura, a partir desta data, com vencimento fixado em lei, servindo-lhe de título a presente Portaria, até ulterior deliberação. JOSE ROBERTO CESARIO DA SILVA JUNIOR - ASSESSOR
EXONERAÇÃO 087 2019 01/10/2019 [PORTARIA Nº 087.2019] EXONERAR JOSE ROBERTO CESARIO DA SILVA JUNIOR, CPF: XXX.078.954-XX, mat. 3826, do cargo comissionado de Assessor Especial, da SECRETA-RIA DE INRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE, revogando-se as disposições em con-trário. JOSE ROBERTO CESARIO DA SILVA JUNIOR - ASSESSOR
EXONERAÇÃO 086 2019 01/10/2019 [PORTARIA Nº 086.2019] Exonerar a Pedido: MARIA DAS GRACAS SANTOS, CPF: XXX.144.314-XX, matrícula 251, do cargo de provimento em comissão de Diretora da Escola Municipal de Ensino Fundamental Leonor Ramalho, da Secretaria de Educação, a partir desta data, revogando-se as disposições em contrário. Remover o(a) mesmo(a) servidor(a), cargo: PROFESSOR B, da Escola Municipal do Ensino Fundamental Leonor Ramalho para exercer suas atividades profissionais junto à Creche Casulo Ana Cláudia Ramalho, com a carga horária de 30 horas semanais, a partir desta data, servindo-lhe de Título a presente Portaria. MARIA DAS GRACAS SANTOS - PROFESSOR B
EXONERAÇÃO 085 2019 05/09/2019 [PORTARIA N.º 085.2019] Exonerar a Pedido: FELYPE DE CARVALHO CORREIRA MOREIRA, CPF: XXX.976.744-XX, matrícula 719, do cargo de Técnico Laboratorista, da Secretaria de Saúde, a partir desta data, revogando-se as disposições em contrário. FELYPE DE CARVALHO CORREIRA MOREIRA - TÉCNICO LABORATORISTA
NOMEAÇÃO 084 2019 03/09/2019 [PORTARIA N.º 084.2019] NOMEAR LUZIA MARIA DE LIMA, CPF: XXX.782.484-XX, para exercer o cargo de CONSELHEIRO TUTELAR, durante o período de 03/09/2019 a 03/10/2019, com lotação na Secretaria de Desenvolvimento Social, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de Título a presente Portaria. LUZIA MARIA DE LIMA - CONSELHEIRO(A) TUTELAR
REDISTRIBUIÇÃO 084C 2019 01/09/2019 [PORTARIA N.º 084-C.2019] Redistribuir o(a) servidor(a): JOSEANE ELIAS DOS SANTOS, matrícula 3219, CPF: XXX.460.974-XX, cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, da Secretaria de Municipal de de Controle Interno, para exercer durante 20 das suas 40 horas semanais de suas atividades profissionais na Coordenadoria da Mulher, vinculado ao Gabinete da Prefeita, servindo-lhe de Título a presente Portaria. JOSEANE ELIAS DOS SANTOS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
REDISTRIBUIÇÃO 084B 2019 01/09/2019 [PORTARIA N.º 084-B.2019] Redistribuir o(a) servidor(a): FABIANA DANIEL GONCALVES DA SILVA, matrícula 3193, CPF: XXX.935.034-XX, cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, da Secretaria de Municipal de Finanças, para exercer durante 20 das suas 40 horas semanais de suas atividades profissionais na Coordenadoria da Mulher, vinculado ao Gabinete da Prefeita, servindo-lhe de Título a presente Portaria. FABIANA DANIEL GONCALVES DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
REDISTRIBUIÇÃO 084A 2019 01/09/2019 [PORTARIA N.º 084-A.2019] Redistribuir o(a) servidor(a): ADRIANO CASSIANO PEREIRA DA SILVA, matrícula 3213, CPF: XXX.510.344-XX, cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO, da Secretaria de Municipal de Finanças, para exercer 20 das suas 40 horas semanais de suas atividades profissionais na Coordenadoria da Mulher, vinculado ao Gabinete da Prefeita, servindo-lhe de Título a presente Portaria. ADRIANO CASSIANO PEREIRA DA SILVA - AGENTE ADMINISTRATIVO
EXONERAÇÃO 083 2019 06/08/2019 [PORTARIA Nº 083.2019] Exonerar a pedido KELDIRY FRANCISCO SOUZA RIBEIRO, CPF: XXX.646.644-XX, matrícula 3435, do cargo de AGENTE DE TRANSITO, revogando-se as disposições em contrário. KELDIRY FRANCISCO SOUZA RIBEIRO - AGENTE DE TRÂNSITO
EXONERAÇÃO 082 2019 01/08/2019 [PORTARIA Nº 082/2019] EXONERAR FELIPE ANDRADE DOS SANTOS, XXX..415.534-XX, mat. 3661, do cargo comissionado de Assessor Especial, da SECRETARIA DE FINANÇAS, revogan-do-se as disposições em contrário. FELIPE ANDRADE DOS SANTOS - ASSESSOR
NOMEAÇÃO 081 2019 01/08/2019 [PORTARIA Nº 081.2019] Nomear SEVERINO ARMANDO XAVIER DA SILVA, CPF: XXX.972.124-XX, para exercer o cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de finanças, a partir desta data, com vencimento fixado em lei, servindo-lhe de título a presente Portaria, até ulterior deliberação. SEVERINO ARMANDO XAVIER DA SILVA - ASSESSOR
NOMEAÇÃO 080 2019 01/08/2019 [PORTARIA Nº 080.2019] NOMEAR LUZIA MARIA DE LIMA, CPF: XXX.782.484-XX, para exercer o car-go de CONSELHEIRO TUTELAR, durante o período de 01/08/2019 a 31/08/2019, com lotação na Secretaria de Desenvolvimento Social, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de Título a presente Portaria. LUZIA MARIA DE LIMA - CONSELHEIRO(A) TUTELAR
EXONERAÇÃO 079 2019 31/07/2019 [PORTARIA Nº 079.2019] EXONERAR ANIZIO DO CARMO OLIVEIRA, CPF: XXX.177.198-XX, mat. 3870, do cargo comissionado de Assessor Especial, do Gabinete da Prefeita, revogando-se as disposições em contrário. ANIZIO DO CARMO OLIVEIRA - ASSESSOR
NOMEAÇÃO 078 2019 18/07/2019 [PORTARIA Nº 078.2019] 1º RECONDUZIR o mandato do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, que passa a vigorar de 18/07/2019 a 31/05/2021, com as seguintes representações: COLETIVA
PORTARIA 077 2019 12/07/2019 [PORTARIA Nº 077.2019] 1. NOMEAR JANILEIDE GOMES SOARES OLIVEIRA, mat.: 3301, Professor D VI, ELIAS FERREIRA RODRIGUES ALVES, mat.: 3234, Agente Administrativo II, e SHEILA CRISTINA ELIAS SERAFIM, mat.: 3183, Professor E II, para a Comissão Especial do Concurso Público nº 01/2019 sob a Presidência da primeira, servin-do-lhes de Título a presente Portaria. 2.Incumbe à Comissão fiscalizar e acompanhar de todos os atos do Concurso Público visando o fiel cumprimento do Edital, cabendo a Prefeita Municipal, a homologa-ção do mesmo. COLETIVA
NOMEAÇÃO 076 2019 01/07/2019 [PORTARIA Nº 076.2019] NOMEAR LUZIA MARIA DE LIMA, CPF: XXX.782.484-XX, para exercer o car-go de CONSELHEIRO TUTELAR, durante o período de 01/07/2019 a 31/07/2019, com lotação na Secretaria de Desenvolvimento Social, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de Título a presente Portaria. LUZIA MARIA DE LIMA - CONSELHEIRO(A) TUTELAR
NOMEAÇÃO 076A 2019 01/07/2019 [PORTARIA Nº 076-A.2019] Nomear ANIZIO DO CARMO OLIVEIRA, CPF: XXX.177.198-XX, para exercer o cargo de Assessor Especial, no Gabinete da Prefeita, a partir desta data, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. ANIZIO DO CARMO OLIVEIRA - ASSESSOR
REDISTRIBUIÇÃO 076B 2019 01/07/2019 [PORTARIA - Nº 076-B.2019] Redistribuir o(a) servidor(a): JOSEANE ELIAS DOS SANTOS, matrícula 3219, CPF: XXX..460.974-XX, cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS , da Secretaria de Municipal de Saúde, para exercer suas atividades profissionais na Secretaria de Controle Interno, com a carga horária de 40 horas semanais, servindo-lhe de Título a presente Portaria. JOSEANE ELIAS DOS SANTOS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
NOMEAÇÃO 076C 2019 01/07/2019 [PORTARIA Nº 076-C.2019] Nomear ANDREA TARGINO DA SILVA LUCENA, CPF: 034.327.644-56, para exercer o cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Educação, a partir desta data, com vencimento fixado em lei, servindo-lhe de título a presente Portaria, até ulterior deliberação ANDREA TARGINO DA SILVA LUCENA - ASSESSOR
PORTARIA 075 2019 17/06/2019 [PORTARIA Nº 075.2019]
PORTARIA 074 2019 06/06/2019 [PORTARIA Nº 074.2019]
PORTARIA 073 2019 03/06/2019 [PORTARIA Nº 073.2019]
PORTARIA 072 2019 03/06/2019 [PORTARIA Nº 072.2019]
PORTARIA 071 2019 03/06/2019 [PORTARIA Nº 071.2019]
PORTARIA 070 2019 03/06/2019 [PORTARIA Nº 070.2019]
PORTARIA 069 2019 03/06/2019 [PORTARIA Nº 069.2019]
PORTARIA 068 2019 03/06/2019 [PORTARIA Nº 068.2019]
PORTARIA 067 2019 03/06/2019 [PORTARIA Nº 067.2019]
PORTARIA 066 2019 03/06/2019 [PORTARIA Nº 066.2019]
DESIGNAÇÃO 065 2019 03/06/2019 [PORTARIA Nº-065.2019] RETIRAR da função de COORDENAÇÃO DAS AÇÕES DE ASSISTÊNCIA A MU-LHER a servidora AGEANDRA JESSICA LIMA DOS SANTOS, CPF Nº XXX.720.434-XX, mat.: 3429, a partir desta data e, DESIGNAR a mesma servidora para exercer a função de COORDENA-DOR DO CENTRO DE REFERÊNCIA DAS AÇOES SOCIAIS – CRAS, da Secreta-ria de Desenvolvimento Social, servindo-lhe de título a presente Portaria até ulterior delibe-ração, retroagindo seus efeitos a 01 de janeiro de 2018. AGEANDRA JESSICA LIMA DOS SANTOS - COORDENADOR(A)
PORTARIA 064 2019 01/05/2019 [PORTARIA Nº 064.2019]
PORTARIA 063 2019 01/05/2019 [PORTARIA Nº 063.2019]
PORTARIA 062 2019 01/05/2019 [PORTARIA Nº 062.2019]
PORTARIA 061 2019 01/05/2019 [PORTARIA Nº 061.2019]
PORTARIA 060 2019 01/05/2019 [PORTARIA Nº 060.2019]
PORTARIA 059 2019 01/05/2019 [PORTARIA Nº 059.2019]
PORTARIA 058 2019 01/05/2019 [PORTARIA Nº 058.2019]
PORTARIA 057 2019 29/04/2019 [PORTARIA Nº 057.2019]
PORTARIA 056 2019 29/04/2019 [PORTARIA Nº 056.2019]
PORTARIA 055 2019 29/04/2019 [PORTARIA Nº 055.2019]
PORTARIA 054 2019 01/04/2019 [PORTARIA Nº 054.2019]
PORTARIA 053 2019 01/04/2019 [PORTARIA Nº 053.2019]
PORTARIA 052 2019 01/04/2019 [PORTARIA Nº 052.2019]
PORTARIA 051 2019 29/03/2019 [Portaria N.º 051.2019]
PORTARIA 050 2019 29/03/2019 [Portaria N.º 050.2019]
PORTARIA 050 2019 29/03/2019 [Portaria N.º 050-A.2019]
PORTARIA 049 2019 29/03/2019 [Portaria N.º 049.2019]
PORTARIA 048 2019 29/03/2019 [Portaria N.º 048.2019]
PORTARIA 047 2019 29/03/2019 [Portaria N.º 047.2019]
PORTARIA 47 2019 29/03/2019 [PORTARIA Nº 47-A/2019]
PORTARIA 046 2019 29/03/2019 [Portaria N.º 046.2019]
PORTARIA 045 2019 13/02/2019 [Portaria N.º 045.2019]
PORTARIA 044 2019 12/02/2019 [Portaria N.º 044.2019]
PORTARIA 043 2019 01/02/2019 [Portaria N.º 043-B.2019]
PORTARIA 043 2019 01/02/2019 [Portaria N.º 043-A.2019]
PORTARIA 043 2019 01/02/2019 [Portaria N.º 043.2019]
PORTARIA 042 2019 01/02/2019 [Portaria N.º 042.2019]
PORTARIA 041 2019 01/02/2019 [Portaria N.º 041.2019]
PORTARIA 040 2019 01/02/2019 [Portaria N.º 040.2019]
PORTARIA 039 2019 01/02/2019 [Portaria N.º 039.2019]
PORTARIA 038 2019 01/02/2019 [Portaria N.º 038.2019]
PORTARIA 037 2019 01/02/2019 [Portaria N.º 037.2019]
PORTARIA 036 2019 01/02/2019 [Portaria N.º 036.2019]
PORTARIA 035 2019 01/02/2019 [Portaria N.º 035.2019]
PORTARIA 034 2019 01/02/2019 [Portaria N.º 034.2019]
PORTARIA 033 2019 01/02/2019 [Portaria N.º 033.2019]
PORTARIA 032 2019 01/02/2019 [Portaria N.º 032.2019]
PORTARIA 031 2019 01/02/2019 [Portaria N.º 031.2019]
PORTARIA 030 2019 01/02/2019 [Portaria N.º 030.2019]
PORTARIA 029 2019 01/02/2019 [Portaria N.º 029.2019]
PORTARIA 027 2019 01/02/2019 [Portaria N. 027.2019]
PORTARIA 027 2019 01/02/2019 [Portaria N.º 027-A.2019]
PORTARIA 026 2019 14/01/2019 [Portaria N.º 026.2019]
PORTARIA 025 2019 11/01/2019 [Portaria N.º 025.2019]
PORTARIA 024 2019 02/01/2019 [Portaria N.º 024.2019]
PORTARIA 023 2019 02/01/2019 [Portaria N.º 023.2019]
PORTARIA 022 2019 02/01/2019 [Portaria N.º 022.2019]
PORTARIA 021 2019 02/01/2019 [Portaria N. 021-A.2019]
PORTARIA 021 2019 02/01/2019 [Portaria N.º 021.2019]
PORTARIA 020 2019 02/01/2019 [Portaria N.º 020.2019]
PORTARIA 019 2019 02/01/2019 [Portaria N.º 019.2019]
PORTARIA 018 2019 02/01/2019 [Portaria N.º 018.2019]
PORTARIA 018 2019 02/01/2019 [Portaria N.º 018-A.2019]
PORTARIA 017 2019 02/01/2019 [Portaria N.º 017.2019]
PORTARIA 016 2019 02/01/2019 [Portaria N.º 016.2019]
PORTARIA 015 2019 02/01/2019 [Portaria N.º 015.2019]
PORTARIA 014 2019 02/01/2019 [Portaria N.º 014.2019]
PORTARIA 013 2019 02/01/2019 [Portaria N.º 013-A.2019]
PORTARIA 013 2019 02/01/2019 [Portaria N.º 013.2019]
PORTARIA 012 2019 02/01/2019 [Portaria N.º 012.2019]
PORTARIA 011 2019 02/01/2019 [Portaria N.º 011.2019]
PORTARIA 010 2019 02/01/2019 [Portaria N.º 010.2019]
PORTARIA 009 2019 02/01/2019 [Portaria N.º 009.2019]
PORTARIA 008 2019 02/01/2019 [Portaria N.º 008-A.2019]
PORTARIA 008 2019 02/01/2019 [Portaria N.º 008.2019]
PORTARIA 007 2019 02/01/2019 [Portaria N.º 007.2019]
PORTARIA 006 2019 02/01/2019 [Portaria N.º 006.2019]
PORTARIA 005 2019 02/01/2019 [Portaria N.º 005.2019]
EXONERAÇÃO 004 2019 02/01/2019 [Portaria N.º 004.2019] JOSÉ NORMANDO MARCELINO DE LIRA - ASSESSOR
CONCESSÃO 004 A 2019 02/01/2019 [Portaria N.º 004-A.2019] WALDIR MIRANDA DOS SANTOS - PROFESSOR B
PORTARIA 003 2019 02/01/2019 [Portaria N.º 003.2019]
PORTARIA 003 2019 02/01/2019 [Portaria N.º 003-A.2019]
NOMEAÇÃO 002 2019 02/01/2019 [Portaria Nº 002.2019] COLETIVA
PORTARIA 001 2019 02/01/2019 [Portaria Nº 001.2019] ROMUALDO FERNANDES NICOLAU - AGENTE ADMINISTRATIVO
PORTARIA 029 2019 01/01/2019 [Portaria N.º 029-A.2019]
PORTARIA 028 2019 01/01/2019 [Portaria N.º 028-A.2019]
PORTARIA 028 2019 01/01/2019 [Portaria N.º 028.2019]
PORTARIA 135 2018 28/12/2018 [Portaria Nº 135.2018]
PORTARIA 134 2018 28/12/2018 [Portaria Nº 134.2018]
PORTARIA 133 2018 28/12/2018 [Portaria Nº 133.2018]
PORTARIA 132 2018 28/12/2018 [Portaria Nº 132.2018]
PORTARIA 131 2018 28/12/2018 [Portaria Nº 131.2018]
PORTARIA 130 2018 30/11/2018 [Portaria Nº 130.2018]
PORTARIA 129 2018 30/11/2018 [Portaria Nº 129.2018]
PORTARIA 128 2018 30/11/2018 [Portaria Nº 128.2018]
PORTARIA 127 2018 30/11/2018 [Portaria Nº 127.2018]
PORTARIA 126 2018 30/11/2018 [Portaria Nº 126.2018]
PORTARIA 125 2018 30/11/2018 [Portaria Nº 125.2018]
PORTARIA 124 2018 30/11/2018 [Portaria Nº 124.2018]
PORTARIA 123 2018 30/11/2018 [Portaria Nº 123.2018]
EXONERAÇÃO 122 2018 30/11/2018 [Portaria Nº 122.2018] EXONERAR VALQUIRIA DO NASCIMENTO DOS SANTOS, CPF: XXX.302.534-XX, mat. 3780, do cargo comissionado de DIRETOR ESCOLAR II (NS), da Secretaria Muni-cipal de Educação, revogando-se as disposições em contrário. VALQUIRIA DO NASCIMENTO DOS SANTOS - DIRETOR ESCOLAR
EXONERAÇÃO 121 2018 30/11/2018 [Portaria Nº 121.2018] EXONERAR SARAJANE DA COSTA FELIPE DOS SANTOS, CPF: XXX.339.064-XX, mat. 3762, do cargo comissionado de ASSESSOR ESPECIAL, da Secretaria Municipal de Educação, revogando-se as disposições em contrário. SARAJANE DA COSTA FELIPE DOS SANTOS - ASSESSOR
EXONERAÇÃO 120 2018 30/11/2018 [Portaria Nº 120.2018] EXONERAR ROSIVANIA DE LIMA NASCMENTO, CPF: XXX.293.984-XX, mat. 3763, do cargo comissionado de ASSESSOR ESPECIAL, da Secretaria Municipal de Educação, revogando-se as disposições em contrário. ROSIVÂNIA DE LIMA NASCIMENTO - ASSESSOR
EXONERAÇÃO 119 2018 30/11/2018 [Portaria Nº 119.2018] EXONERAR MANOEL DOS SANTOS FILHO, CPF: XXX.878.404-XX, mat. 3753, do cargo comissionado de ASSESSOR ESPECIAL, da Secretaria Municipal de Educação, revogando-se as disposições em contrário MANOEL DOS SANTOS FILHO - ASSESSOR
EXONERAÇÃO 118 2018 30/11/2018 [Portaria Nº 118.2018] EXONERAR JOSE MATIAS DOS SANTOS, CPF: XXX.125.994-XX, mat. 3752, do cargo comissionado de ASSESSOR ESPECIAL, da Secretaria Municipal de Educação, revo-gando-se as disposições em contrário. JOSE MATIAS DOS SANTOS - ASSESSOR
EXONERAÇÃO 117 2018 30/11/2018 [Portaria Nº 117.2018] EXONERAR JOSE ALCEMIR DE ASSIS RODRIGUES, CPF: XXX.682.774-XX, mat. 3776, do cargo comissionado de COORD.DE ENSINO FUNDAMENTAL, da Secretaria Municipal de Educação, revogando-se as disposições em contrário. JOSE ALCEMIR DE ASSIS RODRIGUES - COORDENADOR(A) DE ENSINO FUNDAMENTAL
EXONERAÇÃO 116 2018 30/11/2018 EXONERAR JAQUELINE DA SILVA ANDRADE, CPF: XXX.288.174-XX, mat. 3761, do cargo comissionado de ASSESSOR ESPECIAL, da Secretaria Municipal de Educação, revogando-se as disposições em contrário. JAQUELINE DA SILVA ANDRADE - ASSESSOR
EXONERAÇÃO 115 2018 30/11/2018 EXONERAR GRACILENE LAURENTINO DA SILVA, CPF: XXX.211.634-XX, mat. 3756, do cargo comissionado de DIRETOR ESCOLAR I (NM)., da Secretaria Municipal de Educação, revogando-se as disposições em contrário. GRACILENE LAURENTINO DA SILVA - DIRETOR ESCOLAR
EXONERAÇÃO 114 2018 30/11/2018 EXONERAR FERNANDO ASCENDINO DE SOUSA, CPF: XXX.151.174-XX, mat. 3751, do cargo comissionado de ASSESSOR ESPECIAL, da Secre- taria Municipal de Educação, revogando-se as disposições em contrário. FERNANDO ASCENDINO DE SOUSA - ASSESSOR
EXONERAÇÃO 113 2018 30/11/2018 EXONERAR CARLOS ANTONIO DA SILVA, CPF: XXX.263.454-XX, mat. 3755, do cargo comissionado de ASSESSOR ESPECIAL., da Secretaria Municipal de Educação, revogando-se as disposições em contrário. CARLOS ANTONIO DA SILVA - ASSESSOR
EXONERAÇÃO 112 2018 30/11/2018 EXONERAR JADSON FELIPE OLIVEIRA DO NASCIMENTO, CPF: XXX.053.934-XX, mat. 3790, do cargo comissionado de ASSESSOR ESPECIAL, do Gabnete da Prefeita, revogando-se as disposições em contrário. JADSON FELIPE OLIVEIRA DO NASCIMENTO - ASSESSOR
EXONERAÇÃO 111 2018 30/11/2018 EXONERAR SIMONE DOS SANTOS, CPF: XXX.643.294-XX, mat. 3804, do cargo comissionado de ASSESSOR ESPECIAL, da Secretaria Municipal de Administração, revogando-se as disposições em contrário.: SIMONE DOS SANTOS - ASSESSOR
EXONERAÇÃO 110 2018 30/11/2018 [Portaria Nº 110.2018] EXONERAR MICHELE SOARES DO NASCIMENTO, CPF: XXX.256.014-XX, mat. 3621, do cargo comissionado de COORD. DE VIGILANCIA SANITARIA, da Secretaria Municipal de Saúde, revogando-se as disposições em contrário. MICHELE SOARES DO NASCIMENTO - COORDENADOR(A) DE VIGILANCIA SANITARIA
EXONERAÇÃO 109 2018 30/11/2018 [Portaria Nº 109.2018] EXONERAR MARIA DAS GRACAS SILVA FEITOSA, CPF: XXX.434.894-XX, mat. 3659, do cargo comissionado de ASSESSOR ESPECIAL, da Secretaria Municipal de Saúde, revogando-se as disposições em contrário. MARIA DAS GRAÇAS SILVA FEITOSA - ASSESSOR
EXONERAÇÃO 108 2018 30/11/2018 [Portaria Nº 108.2018] EXONERAR JACINTA DE PAULA DO NASCIMENTO, CPF: XXX.984.748-XX, mat. 3221, do cargo comissionado de ASSESSOR ESPECIAL, da Secretaria Municipal de Saúde, revogando-se as disposições em contrário. JACINTA DE PAULA DO NASCIMENTO - ASSESSOR
EXONERAÇÃO 107 2018 30/11/2018 [Portaria Nº 107.2018] EXONERAR ANTONIO LAURINDO DA COSTA, CPF: XXX.221.418-XX, mat. 3655, do cargo comissionado de ASSESSOR ESPECIAL, da Secretaria Municipal de Saúde, revogando-se as disposições em contrário. ANTONIO LAURINDO DA COSTA - ASSESSOR
EXONERAÇÃO 106 2018 30/11/2018 [Portaria Nº 106.2018] EXONERAR RAFAEL BARBOSA DA SILVA, CPF: XXX.106.454-XX, mat. 3801, do cargo comissionado de ASSESSOR ESPECIAL, da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, revogando-se as disposições em contrário. RAFAEL BARBOSA DA SILVA - ASSESSOR
EXONERAÇÃO 105 2018 30/11/2018 [Portaria Nº 105.2018] EXONERAR JOSE ROBERTO CESARIO DA SILVA JUNIOR, CPF: XXX.078.954-XX, mat. 3767, do cargo comissionado de ASSESSOR ESPECIAL, da Secre-taria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, revogando-se as disposições em contrá-rio
EXONERAÇÃO 104 2018 30/11/2018 [Portaria Nº 104.2018] EXONERAR JOSE AILTON ALVES DE LIMA, CPF: XXX.955.554-XX, mat. 3783, do cargo comissionado de ASSESSOR ESPECIAL, da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, revogando-se as disposições em contrário. JOSE AILTON ALVES DE LIMA - ASSESSOR
EXONERAÇÃO 103 2018 30/11/2018 [Portaria Nº EXONERAR SEVERINO RAMOS DOS SANTOS, CPF: XXX.741.994-XX, mat. 3803, do cargo comissionado de ASSESSOR ESPECIAL, da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, revogando-se as disposições em contrário. SEVERINO RAMOS DOS SANTOS - ASSESSOR
EXONERAÇÃO 102 2018 30/11/2018 [Portaria Nº 102.2018] EXONERAR NUBIA CRISTINA PINHEIRO DE MARIA, CPF: XXX.890.354-XX, mat. 3775, do cargo comissionado de ASSESSOR ESPECIAL, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, revogando-se as disposições em contrário. NUBIA CRISTINA PINHEIRO DE MARIA - ASSESSOR
EXONERAÇÃO 101 2018 30/11/2018 [Portaria Nº 101.2018] EXONERAR MARINALVA PEREIRA DA SILVA, CPF: XXX.129.934-XX, mat. 3785, do cargo comissionado de ASSESSOR ESPECIAL, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, revogando-se as disposições em contrário MARINALVA PEREIRA DA SILVA - ASSESSOR
EXONERAÇÃO 100 2018 30/11/2018 [Portaria Nº 100.2018] EXONERAR JOSE PAULO ROCHA DE LIMA, CPF: XXX.301.737-XX, mat. 3201 do cargo comissionado de ASSESSOR ESPECIAL, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, revogando-se as disposições em contrário. JOSE PAULO ROCHA DE LIMA - ASSESSOR
EXONERAÇÃO 099 2018 30/11/2018 [Portaria Nº 099.2018] EXONERAR FABIANA JANAINA GOMES SANTOS, CPF: XXX.401.384-XX, mat. 3646 do cargo comissionado de CHEFE DO DEPTº ACOES SOCIAIS, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, revogando-se as disposições em contrário. FABIANA JANAÍNA GOMES SANTOS - CHEFE DO DEPTº AÇÕES SOCIAIS
EXONERAÇÃO 098 2018 30/11/2018 [Portaria Nº 098.2018] EXONERAR ALENILDO TEODOSIO DA SILVA, CPF: XXX.898.094-XX, mat. 3748 do cargo comissionado de ASSESSOR ESPECIAL, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, revogando-se as disposições em contrário. ALENILDO TEODÓSIO DA SILVA - ASSESSOR
EXONERAÇÃO 097 2018 30/11/2018 [Portaria Nº 097.2018] EXONERAR ROBERTO NICACIO DA SILVA, CPF: XXX.022.494-XX, mat. 3799 do cargo comissionado de ASSESSOR ESPECIAL, da Secretaria Municipal de Agricultura, revogando-se as disposições em contrário ROBERTO NICACIO DA SILVA - ASSESSOR
EXONERAÇÃO 096 2018 30/11/2018 [Portaria Nº 096.2018] EXONERAR JOSE ERALDO DO NASCIMENTO JÚNIOR, CPF: XXX.596.454-XX, mat. 3622 do cargo comissionado de COORDENADOR DE PRODUCAO, da Secretaria Municipal de Agricultura, revogando-se as disposições em contrário JOSE ERALDO DO NASCIMENTO JÚNIOR - COORDENADOR(A)
EXONERAÇÃO 095 2018 30/11/2018 EXONERAR ISIMERCIA MARIA SANTOS DA SILVA PEREIRA, CPF: XXX.654.154-XX, mat. 3796 do cargo comissionado de ASSESSOR ESPECIAL, da Secretaria Municipal de Agricultura, revogando-se as disposições em contrário. ISIMERCIA MARIA SANTOS DA SILVA PEREIRA - ASSESSOR
PORTARIA 01 2018 08/11/2018 [Portaria Conjunta Nº 01/2018]Dispõe sobre a convocação da IV Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Borborema-PB e dá outras providências.    
NOMEAÇÃO 001 2018 08/11/2018 [Portaria Nº 001/2018 CMDCA]Dispõe sobre a convocação da IV Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e delibera sobre a sua Organização no Município de Borborema.     COLETIVA
NOMEAÇÃO 092 2018 31/10/2018 Nomear SIMONE DOS SANTOS, CPF: XXX.643.294-XX, para exercer o cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Administração, a partir desta data, com ven-cimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. SIMONE DOS SANTOS - ASSESSOR
NOMEAÇÃO 094 2018 01/10/2018 Nomear CLAUDIO FRANCELINO DA SILVA, CPF: XXX.362.124-XX, para exercer o cargo de Coordenador de Obras, na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente a partir desta data, com vencimento fixado em lei, servindo-lhe de título a presente Portaria, até ulterior deliberação. CLAUDIO FRANCELINO DA SILVA - COORDENDOR DE OBRAS
NOMEAÇÃO 093 2018 01/10/2018 EXONERAR CAIO DOS SANTOS GALDINO, CPF: XXX.903.134-XX, mat. 3744, do cargo comissionado de COORDENADOR DE OBRAS, da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, revogando-se as disposições em contrário. CAIO DOS SANTOS GALDINO - COORDENDOR DE OBRAS
NOMEAÇÃO 091 2018 01/10/2018 Nomear SEVERINO RAMOS DOS SANTOS, CPF: XXX.741.994-XX, para exercer o cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, a partir desta data, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presen- te Portaria. SEVERINO RAMOS DOS SANTOS - ASSESSOR
EXONERAÇÃO 090 2018 01/10/2018 EXONERAR ADRIANA DE MELO SOUSA, CPF: XXX.342.664-XX, mat. 3745, do cargo comissionado de Chefe do Deptº de Assistência ao Idoso, da Secretaria Mu- nicipal de Desenvolvimento Social, revogando-se as disposições em contrário. ADRIANA DE MELO SOUSA - CHEFE DO DEPARTº DE ASSISTENCIA AO IDOSO
PORTARIA 085 2018 28/09/2018 [Portaria Nº 085.2018]
DESIGNAÇÃO 089 2018 19/09/2018 RESOLVE: Art. 1º DETERMINAR a instauração de PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR para apuração de possíveis acumulações ilegais de cargos, empregos ou função públicas, em toda sua extensão. Art. 2º A Comissão Processante será composta pelos servidores: EDMILSON FERREIRA DO NASCIMENTO, mat. 204, que a presidirá; EDILSON MARTINS DAS NEVES, mat. 324 e SERGIO MARCIO GALDINO DA COSTA, mat. 3467, membros, todos servidores estáveis e integrantes do Quadro desta Edilidade. Art. 3º O prazo para conclusão do Processo Administrativo Disciplinar será de 60 (sessenta) dias contados da data de publicação desta Portaria. COLETIVA
EXONERAÇÃO 088 2018 03/09/2018 EXONERAR EDMILSON FERREIRA DO NASCIMENTO, CPF: 690.967.834-68, mat. 204, do cargo comissionado de Chefe do Departamento de Arrecada- ção e Fiscalização, com lotação na Secretaria de Finanças, revogando-se as disposições em contrário. EDMILSON FERREIRA DO NASCIMENTO - CHEFE DO DEPARTº DE ARREC E FISCALIZAÇÃO
NOMEAÇÃO 087 2018 03/09/2018 Nomear EDNALDO MORAIS BESERRA, CPF: XXX.307.898-XX, para exercer o cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, a partir desta data, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. EDNALDO MORAIS BESERRA - ASSESSOR
NOMEAÇÃO 086 2018 03/09/2018 Nomear RAFAEL BARBOSA DA SILVA, CPF: XXX.106.454-XX, para exercer o cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, a partir desta data, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. RAFAEL BARBOSA DA SILVA - ASSESSOR
EXONERAÇÃO 084 2018 03/09/2018 EXONERAR NIEDJA GABRIELA LEITE CARDOSO BARBOSA, CPF: XXX.720.374-XX,mat. 3784, do cargo comissionado de COORDENADORA MUNI- CIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES, com lotação no Gabinete da Prefeita, revogando-se as disposições em contrário. NIEDJA GABRIELA LEITE CARDOSO BARBOSA - COORDENADORA MUNICIPAL DE POLITICAS PUBLICAS PARA AS MULHER
NOMEAÇÃO 083 2018 30/08/2018 Nomear SEBASTIÃO EUZÉBIO DA SILVA, CPF: XXX.600.788-XX, para exercer o cargo de SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMIENTE, servindo de título a presente portaria, até SEBASTIÃO EUSÉBIO DA SILVA - SECRETÁRIO(A)
NOMEAÇÃO 082 2018 30/08/2018 [Portaria Nº 082.2018] Nomear JOSEILTO DA COSTA MARANHÃO, CPF: XXX.349.474-XX, para exercer o cargo de SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, servindo de título a presente portaria, até ulterior deliberação JOSEILTO DA COSTA MARANHAO - SECRETÁRIO(A)
EXONERAÇÃO 081 2018 30/08/2018 [Portaria Nº Exonerar a pedido JOSEILTO DA COSTA MARANHÃO, CPF: XXX.349.474-XX, matrícula 3610, do cargo de SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE, revogando-se as disposições em contrário. JOSEILTO DA COSTA MARANHAO - SECRETÁRIO(A)
EXONERAÇÃO 080 2018 07/08/2018 [Portaria Nº 080.2018] Exonerar a pedido ERONIDES PEREIRA DE ANDRADE, CPF: XXX.383.437-XX, matrícula 3765, do cargo de SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, revogando-se as disposições em contrário. ERONIDES PEREIRA DE ANDRADE - SECRETÁRIO(A)
NOMEAÇÃO 079 2018 01/08/2018 [Portaria Nº 079.2018] Nomear LIDIANE SANTOS DE OLIVEIRA MEDEIROS, CPF: XXX.004.614-XX, para exercer o cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Educação, a partir desta data, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. LIDIANE SANTOS DE OLIVEIRA MEDEIROS - ASSESSOR
NOMEAÇÃO 078 2018 01/08/2018 [Portaria Nº 078.2018] Nomear CHIRLEY KARINA SOARES DOS SANTOS, CPF: XXX.957.844-XX, para exercer o cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Saúde, a partir desta data, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presen-te Portaria. CHIRLEY KARINA SOARES DOS SANTOS - ASSESSOR
EXONERAÇÃO 077A 2018 01/08/2018 [Portaria Nº 077-A.2018] EXONERAR JOSENILDO ALVES FERREIRA, CPF: XXX.146.274-XX, mat. 3627, do cargo comissionado de ASSESSOR ESPECIAL, da Secretaria Municipal de Saúde, revo-gando-se as disposições em contrário JOSENILDO ALVES FERREIRA - ASSESSOR
EXONERAÇÃO 077 2018 01/08/2018 [Portaria Nº 077.2018] EXONERAR CLEMILDA FELIPE DE OLIVEIRA, XXX.781.064-XX, mat. 3779, do cargo comissionado de ASSESSOR ESPECIAL, da Secretaria Municipal de Educação, revogando-se as disposições em contrário. CLEMILDA FELIPE DE OLIVEIRA - ASSESSOR
REDISTRIBUIÇÃO 076 2018 11/07/2018 [Portaria Nº 076.2018] Redistribuir o(a) servidor(a): SIMONE ELIZABETE, matrícula 722, CPF: 840.916.814-68, cargo: AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social para Municipal de Ensino Fundamental Jose Amâncio Ramalho, com a carga horária de 40 horas semanais, servindo-lhe de Título a presente Portaria.exercer suas ativi-dades profissionais junto a Secretaria Municipal de Educação, na Escola SIMONE ELIZABETE - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
REDISTRIBUIÇÃO 075 2018 11/07/2018 [Portaria Nº 075.2018] Redistribuir o(a) servidor(a): MARIO HENRIQUE GALDINO DA COSTA, matrícula 3316, CPF: XXX.306.504-XX, cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO, do Gabinete da Pre-feita para exercer suas atividades profissionais junto a Secretaria Municipal de Educação, sendo 20 horas semanais na Escola Municipal de Ensino Fundamental Jaldete Guedes e 20 horas semanais na Escola Municipal de Ensino Fundamental Leonor Ramalho, perfazendo a carga horária de 40 horas semanais, servindo-lhe de Título a presente Portaria MÁRIO HENRIQUE GALDINO DA COSTA - AGENTE ADMINISTRATIVO
NOMEAÇÃO 074A 2018 02/07/2018 [Portaria Nº 074-A.2018] Nomear JADSON FELIPE OLIVEIRA DO NASCIMENTO, CPF: XXX.053.934-XX, para exercer o cargo de Assessor Especial, no Gabinete da Prefeita, a partir desta data, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. JADSON FELIPE OLIVEIRA DO NASCIMENTO - ASSESSOR
NOMEAÇÃO 074 2018 02/07/2018 [Portaria Nº 074.2018] Nomear RIVALDO LIMA DOS SANTOS, CPF: XXX.309.594-XX, para exercer o cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, a partir desta data, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. RIVALDO LIMA DOS SANTOS - ASSESSOR
NOMEAÇÃO 073A 2018 02/07/2018 [Portaria Nº 073-A.2018] Nomear AGNELIO CASSIANO CHAVES, CPF: XXX.828.734-XX, para exercer o cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, a partir desta data, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. AGNELIO CASSIANO CHAVES - ASSESSOR
EXONERAÇÃO 073 2018 02/07/2018 [Portaria Nº 073.2018] EXONERAR RICARDO FERREIRA DA SILVA, CPF: XXX.557.434-XX, mat. 3616, do cargo comissionado de ASSESSOR ESPECIAL, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, revogando-se as disposições em contrário. RICARDO FERREIRA DA SILVA - ASSESSOR
EXONERAÇÃO 072 2018 29/06/2018 [Portaria Nº 072.2018] Exonerar ANIZIO DO CARMO OLIVEIRA, CPF: XXX.177.198-XX, mat. 3771, do cargo comissionado de ASSESSOR ESPECIAL, do Gabinete da Prefeita, revogando-se as dis-posições em contrário. ANIZIO DO CARMO OLIVEIRA - ASSESSOR
NOMEAÇÃO 071 2018 27/06/2018 [Portaria Nº 071.2018] NOMEAR NIEDJA GABRIELA LEITE CARDOSO BARBOSA, CPF: 076.720.374-71, para exercer o cargo de COORDENADORA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES, com lotação no Gabinete da Prefeita, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de Título a presente Portaria. NIEDJA GABRIELA LEITE CARDOSO BARBOSA - COORDENADOR(A)
EXONERAÇÃO 070 2018 27/06/2018 [Portaria Nº 070.2018] EXONERAR NIEDJA GABRIELA LEITE CARDOSO BARBOSA, CPF: XXX.720.374-XX, mat. 3672, do cargo comissionado de ASSESSOR ESPECIAL, da Secre-taria Municipal de Administração, revogando-se as disposições em NIEDJA GABRIELA LEITE CARDOSO BARBOSA - ASSESSOR
REDISTRIBUIÇÃO 069B 2018 01/06/2018 [Portaria Nº 069-B.2018] Redistribuir o(a) servidor(a): SIMONE ELIZABETE, matrícula 722, CPF: XXX.916.814-XX, cargo: AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS, da Secretaria Municipal de Educação para exercer suas atividades profissionais junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, com a carga horária de 40 horas semanais, servindo-lhe de Título a presente Portaria. SIMONE ELIZABETE - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
NOMEAÇÃO 069A 2018 01/06/2018 [Portaria Nº 069-A.2018] Nomear MARINALVA PEREIRA DA SILVA, CPF: XXX.129.934-XX, para exercer o cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, com ven-cimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. MARINALVA PEREIRA DA SILVA - ASSESSOR
NOMEAÇÃO 069 2018 01/06/2018 [Portaria Nº 069.2018] Nomear JOSÉ AILTON ALVES DE LIMA, CPF: XXX.955.554-XX, para exercer o cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, com ven-cimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. JOSE AILTON ALVES DE LIMA - ASSESSOR
NOMEAÇÃO 068 2018 08/05/2018 [Portaria Nº 068.2018] Nomear SIMONE SOARES FEITOSA DA SILVA, mat.:172, CPF: XXX.249.154-XX, para exercer o cargo de Diretor Escolar I, na Escola Municipal de Ensino Fundamental Ra-fael da Costa Maranhão, Secretaria Municipal de Educação, a partir desta data, com gratifi-cação de função fixada em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de Título a presente Portaria, retroagindo os efeitos desta a 02 de maio de 2018. SIMONE SOARES FEITOSA DA SILVA - DIRETOR ESCOLAR
PORTARIA 067 2018 08/05/2018 Art. 1°- Nomear os membros do Conselho de Alimentação Escolar (CAE), que terá a seguinte composição: I – REPRESENTANTES DOS PROFESSORES: a)Titular: Joseane Tertulino da Silva. b)Suplente: Maria Cristina Ricardo da Silva. c)Titular: Edilson Martins das Neves d)Suplente: Maria José Pinheiro Ferreira. II – REPRESENTANTES DOS PAIS DE ALUNOS: a)Titular: Rosan Fernandes Bezerra. b)Suplente: Maria da Penha Moura. c)Titular: Pâmela Nunes Costa. d)Suplente:Pricila da Silva Florêncio de Souza III – REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO: a)Titular:Otaviano Vicente Freire de Lima. b)Suplente:Adriano Cassiano Pereira da Silva. IV – REPRESENTANTES DA SOCIEDDADE CIVIL: a)Titular: Pedro Augusto Guilherme Júnior. b)Suplente: Cláudio de Lima Sousa. c)Titular: Edinelia Ferreira do Nascimento. d)Suplente: Josefa Ivanilda Andrade dos Santos. Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art.3° Ficam revogadas as disposições em contrário. COLETIVA
PORTARIA 054 2018 30/04/2018 [Portaria Nº 054.2018]
PORTARIA 053 2018 30/04/2018 [Portaria Nº 053.2018]
PORTARIA 050 2018 30/04/2018 [Portaria Nº 050.2018]
PORTARIA 050 2018 30/04/2018 [Portaria Nº 050-A.2018]
PORTARIA 050 2018 30/04/2018 [Portaria Nº 050-B.2018]
PORTARIA 050 2018 30/04/2018 [Portaria Nº 050-C.2018]
REDISTRIBUIÇÃO 066 2018 19/04/2018 [Portaria Nº 066.2018] Redistribuir o(a) servidor(a): JOBSON HENRIQUES TARGINO, matrícula 699, CPF: XXX.843.978-XX, cargo: MOTORISTA AB, da Secretaria Municipal de Saúde para exercer suas atividades profissionais junto a Secretaria Municipal de Educação, com a carga horária de 40 horas semanais, servindo-lhe de Título a presente Portaria. JOBSON HENRIQUES TARGINO - MOTORISTA AB
NOMEAÇÃO 065A 2018 10/04/2018 [Portaria Nº 065-A.2018] Nomear ANIZIO DO CARMO OLIVEIRA, CPF: XXX.177.198-XX, para exercer o cargo de Assessor Especial, no Gabinete da Prefeita, a partir desta data, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria, retroagindo os efeitos desta a 02 de abril de 2018. ANIZIO DO CARMO OLIVEIRA - ASSESSOR
NOMEAÇÃO 065 2018 09/04/2018 [Portaria Nº 065.2018] Nomear VALQUIRIA DO NASCIMENTO DOS SANTOS, CPF: XXX.302.534-XX, para exercer o cargo de Diretor Adjunto II, na Secretaria Municipal de Educação, a partir desta data, com subsídio fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de Título a presente Portaria, retroagindo os efeitos desta a 02 de abril de 2018. VALQUIRIA DO NASCIMENTO DOS SANTOS - DIRETOR ADJUNTO
NOMEAÇÃO 064 2018 09/04/2018 [Portaria Nº 064.2018] Nomear CLEMILDA FELIPE DE OLIVEIRA, CPF: XXX.781.064-XX, para exercer o cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Educação, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria, retroagindo os efeitos desta a 02 de abril de 2018 CLEMILDA FELIPE DE OLIVEIRA - ASSESSOR
NOMEAÇÃO 063 2018 09/04/2018 [Portaria Nº 063.2018] Nomear ANTONIO XAVIER DE LIMA, XXX.760.829.114-XX, para exercer o cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, com venci-mento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria, re-troagindo os efeitos desta a 02 de abril de 2018 ANTONIO XAVIER DE LIMA - ASSESSOR
NOMEAÇÃO 062 2018 09/04/2018 [Portaria Nº 062.2018] Nomear JOSE ALCEMIR DE ASSIS RODRIGUES, CPF: XXX.682.774-XX, para exercer o cargo de Coordenador de Ensino Fundamental, na Secretaria Municipal de Educação, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de Título a presente Portaria, retroagindo os efeitos desta a 06 de abril de 2018. JOSE ALCEMIR DE ASSIS RODRIGUES - COORDENADOR(A) DE ENSINO FUNDAMENTAL
PORTARIA 061 2018 09/04/2018 [Portaria Nº 061.2018] Exonerar JOSE ALCEMIR DE ASSIS RODRIGUES, CPF: XXX.682.774-XX, mat. 3738, do cargo de Diretor Escolar II, da Secretaria Municipal de Educação, revogando-se as dis-posições em contrário, retroagindo os efeitos desta Portaria a 06 de abril de 2018. JOSE ALCEMIR DE ASSIS RODRIGUES - DIRETOR ESCOLAR
CONCESSÃO 060 2018 09/04/2018 [Portaria Nº 060.2018] CONCEDER: gratificação de 10% (dez por cento) à servidora JOSEANE TERTULINO DA SILVA, matrícula 3260, CPF n.º XXX.726.304-XX, pela conclusão do Curso de Especialização em LITERATURA COMPARADA, pela Universidade Estadual da Paraíba – UEPB, servindo-lhe de título a presente Portaria, retroagindo os efeitos desta a 02 de ja-neiro de 2018. JOSEANE TERTULINO DA SILVA - PROFESSOR
REDISTRIBUIÇÃO 059 2018 09/04/2018 [Portaria Nº 059.2018] Redistribuir o(a) servidor(a): MARIA ELIANA S DE OLIVEIRA GOMES, matrícula 117, CPF: XXX.570.224-XX, cargo: TELEFONISTA, da Secretaria Municipal de Saúde para exercer suas atividades profissionais junto a Secretaria Municipal de Administração, com a carga horária de 20 horas semanais, servindo-lhe de Título a presente Portaria. MARIA ELIANA SOARES DE OLIVEIRA GOMES - TELEFONISTA
REDISTRIBUIÇÃO 058 2018 09/04/2018 [Portaria Nº 058.2018] Redistribuir o(a) servidor(a): MARIA DE FATIMA CANDIDO DE SENA, matrícula 152, CPF: XXX.944.554-XX, cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO, da Secretaria Municipal de Saúde para exercer suas atividades profissionais junto a Secretaria Municipal de Agricultura, com a carga horária de 20 horas semanais, servindo-lhe de Título a presente Portaria. MARIA DE FATIMA CANDIDO DE SENA - AGENTE ADMINISTRATIVO
CONCESSÃO 057 2018 06/04/2018 [Portaria Nº 057.2018] CONCEDER a PROGRESSÃO VERTICAL à servidora SHEILA CRISTINA ELIAS SERAFIM, matrícula 3183, CPF n.º XXX.400.584-XX, do cargo de PROFESSOR – D II para o cargo de PROFESSOR – E II, servindo-lhe de título a presente Portaria, retroagin-do os efeitos desta a 05 de janeiro de 2018. SHEILA CRISTINA ELIAS SERAFIM - PROFESSOR E
NOMEAÇÃO 56 2018 06/04/2018 Nomear ELIS PATRICIA DA SILVA LAURINDO, CPF: XXX.480.834-XX, para exercer o cargo de SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, servindo de título a presente porta-ria, até ulterior deliberação. ELIS PATRÍCIA DA SILVA LAURINDO - SECRETÁRIO(A)
EXONERAÇÃO 055 2018 06/04/2018 [Portaria Nº 055.2018] Exonerar ELIS PATRICIA DA SILVA LAURINDO, XXX.480.834-XX, mat. 3754, do cargo comissionado de COORDENADOR DE ENSINO FUNDAMENTAL, da Secretaria Municipal de Educação, revogando-se as disposições em contrário ELIS PATRÍCIA DA SILVA LAURINDO - COORDENADOR(A)
NOMEAÇÃO 052 2018 03/04/2018 [Portaria Nº 052.2018] FRANCISCA ELENICE NASCIMENTO SANTOS - SECRETÁRIO(A)
PORTARIA 051 2018 03/04/2018 [Portaria Nº 051.2018]
PORTARIA 049 2018 31/03/2018 [Portaria Nº 049-B.2018]
PORTARIA 049 2018 31/03/2018 [Portaria Nº 049.2018]
PORTARIA 049 2018 31/03/2018 [Portaria Nº 049-A.2018]
PORTARIA 048 2018 31/03/2018 [Portaria Nº 048.2018]
PORTARIA 047 2018 31/03/2018 [Portaria Nº 047.2018]
PORTARIA 046 2018 31/03/2018 [Portaria Nº 046.2018]
PORTARIA 045 2018 31/03/2018 [Portaria Nº 045.2018]
PORTARIA 044 2018 31/03/2018 [Portaria Nº 044.2018]
PORTARIA 043 2018 31/03/2018 [Portaria Nº 043.2018]
NOMEAÇÃO 042 2018 01/03/2018 [Portaria Nº 042.2018] Nomear GRACILENE LAURENTINO DA SILVA, CPF: XXX.211.634-XX, para exercer o cargo de Diretor Escolar I, na Escola Municipal de Ensino Fundamental Jaldete Guedes, Secretaria Municipal de Educação a partir desta data, com vencimento fixado em lei, ser-vindo-lhe de título a presente Portaria, até ulterior deliberação. GRACILENE LAURENTINO DA SILVA - DIRETOR ESCOLAR
NOMEAÇÃO 041 2018 01/03/2018 [Portaria Nº 041.2018] Nomear CARLOS ANTONIO DA SILVA, CPF: XXX.263.454-XX, para exercer o cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Educação a partir desta data, com vencimen-to fixado em lei, servindo-lhe de título a presente Portaria, até ulterior deliberação. CARLOS ANTONIO DA SILVA - ASSESSOR
NOMEAÇÃO 040 2018 01/03/2018 [Portaria Nº 040.2018] Nomear MANOEL DOS SANTOS FILHO, CPF: XXX.878.404-XX, para exercer o cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Educação a partir desta data, com venci-mento fixado em lei, servindo-lhe de título a presente Portaria, até ulterior deliberação. MANOEL DOS SANTOS FILHO - ASSESSOR
NOMEAÇÃO 039 2018 01/03/2018 [Portaria Nº 039.2018] Nomear JOSE MATIAS DOS SANTOS, CPF: XXX.125.994-XX, para exercer o cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Educação a partir desta data, com vencimento fixado em lei, servindo-lhe de título a presente Portaria, até ulterior deliberação. JOSE MATIAS DOS SANTOS - ASSESSOR
NOMEAÇÃO 038 2018 01/03/2018 [Portaria Nº 038.2018] Nomear FERNANDO ASCENDINO DE SOUSA, CPF: XXX.151.174-XX, para exercer o cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Educação a partir desta data, com vencimento fixado em lei, servindo-lhe de título a presente Portaria, até ulterior deliberação. FERNANDO ASCENDINO DE SOUSA - ASSESSOR
NOMEAÇÃO 037 2018 01/03/2018 [Portaria Nº 037.2018] Nomear GABRIEL MATIAS DOS SANTOS, CPF: XXX.731.194-XX, para exercer o cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Agricultura a partir desta data, com ven-cimento fixado em lei, servindo-lhe de título a presente Portaria, até ulterior deliberação. GABRIEL MATIAS DOS SANTOS - ASSESSOR
NOMEAÇÃO 036 2018 01/03/2018 [Portaria Nº 036.2018] Nomear ALENILDO TEODÓSIO DA SILVA, CPF: XXX.898.094-XX, para exercer o cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social a partir desta data, com vencimento fixado em lei, servindo-lhe de título a presente Portaria, até ulterior deliberação. ALENILDO TEODÓSIO DA SILVA - ASSESSOR
NOMEAÇÃO 035 2018 01/03/2018 [Portaria Nº 035.2018]Nomear ELISABETE FERREIRA DO NASCIMENTO, CPF: XXX.943.654-XX, para exercer o cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social a partir desta data, com vencimento fixado em lei, servindo-lhe de título a presente Portaria, até ulterior deliberação. ELIZABETH FERREIRA DO NASCIMENTO - ASSESSOR
NOMEAÇÃO 034 2018 01/03/2018 [Portaria Nº 034.2018] Nomear ADRIANA DE MELO SOUSA, CPF: XXX.342.664-XX, para exercer o cargo de Chefe do Deptº de Assistência ao Idoso, na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social a partir desta data, com vencimento fixado em lei, servindo-lhe de título a presente Por-taria, até ulterior deliberação. ADRIANA DE MELO SOUSA - CHEFE DE DEPARTAMENTO
NOMEAÇÃO 033 2018 01/03/2018 [Portaria Nº 033.2018] Nomear CAIO DOS SANTOS GALDINO, CPF: XXX.903.134-XX, para exercer o cargo de Coordenador de Obras, na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente a par-tir desta data, com vencimento fixado em lei, servindo-lhe de título a presente Portaria, até ulterior deliberação. CAIO DOS SANTOS GALDINO - COORDENADOR(A)
NOMEAÇÃO 032 2018 01/03/2018 [Portaria Nº 032.2018] Nomear ROSIVÂNIA DE LIMA NASCIMENTO, CPF: XXX.293.984-XX, para exercer o cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Educação, a partir desta data, com vencimento fixado em lei, servindo-lhe de título a presente Portaria, até ulterior deliberação. ROSIVÂNIA DE LIMA NASCIMENTO - ASSESSOR
NOMEAÇÃO 031 2018 01/03/2018 [Portaria Nº 031.2018] Nomear SARAJANE DA COSTA FELIPE DOS SANTOS, CPF: XXX.339.064-XX, para exercer o cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Educação, a partir desta data, com vencimento fixado em lei, servindo-lhe de título a presente Portaria, até ulterior deliberação SARAJANE DA COSTA FELIPE DOS SANTOS - ASSESSOR
NOMEAÇÃO 030 2018 01/03/2018 [Portaria Nº 030.2018] Nomear JAQUELINE DA SILVA ANDRADE, CPF: XXX.288.174-XX, para exer-cer o cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Educação, a partir desta data, com vencimento fixado em lei, servindo-lhe título a presente Portaria, até ulterior delibera-ção. JAQUELINE DA SILVA ANDRADE - ASSESSOR
NOMEAÇÃO 029 2018 01/03/2018 [Portaria Nº 029.2018] Nomear ANDREA TARGINO DA SILVA LUCENA, CPF: XXX.327.644-XX, para exer-cer o cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Educação, a partir desta data, com vencimento fixado em lei, servindo-lhe de título a presente Portaria, até ulterior delibe-ração. ANDREA TARGINO DA SILVA LUCENA - ASSESSOR
NOMEAÇÃO 028 2018 01/03/2018 [Portaria Nº 028.2018] Nomear JOSE ALCEMIR DE ASSIS RODRIGUES, CPF: XXX.682.774-XX, para exercer o cargo de Diretor Escolar II, na Secretaria Municipal de Educação, a partir desta data, com subsídio fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de Título a presente Portaria. JOSE ALCEMIR DE ASSIS RODRIGUES - DIRETOR ESCOLAR
NOMEAÇÃO 027 2018 01/03/2018 Nomear JOSE EDVAN FERREIRA RAMOS, CPF: XXX.198.394-XX, para exercer o cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Saúde, a partir desta data, com venci-mento fixado em lei até ulterior deliberação. JOSE EDVAN FERREIRA RAMOS - ASSESSOR
NOMEAÇÃO 026 2018 01/03/2018 Nomear RAYANN SHEYMAN SINÉSIO ACELINO DE SOUZA, CPF: XXX.450.104-XX, para exercer o cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Saúde, a partir desta data, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação. RAYANN SHEYMAN SINESIO ACELINO DE SOUZA - ASSESSOR
NOMEAÇÃO 025 2018 01/03/2018 Nomear THAYS DE OLIVEIRA MATIAS, CPF: XXX.881.854-XX, para exercer o cargo de Coordenador de Assistência à Criança e ao Adolescente, na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, a partir desta data, com vencimento fixado em lei até ulterior delibe-ração. THAYS DE OLIVEIRA MATIAS - COORDENADOR(A) DE ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
NOMEAÇÃO 024 2018 28/02/2018 Nomear JOSENILDO ALVES FERREIRA, CPF: XXX.146.274-XX, para exercer o cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Saúde, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, retroagindo os efeitos desta Portaria a 01 de fevereiro de 2018. JOSENILDO ALVES FERREIRA - ASSESSOR
REDISTRIBUIÇÃO 023 2018 28/02/2018 Redistribuir o(a) servidor(a): ANA PAULA DO NASCIMENTO GUILHERME DA SILVA, matrícula 3240, CPF: XXX.134.594-XX, cargo: AUX DE SERV GERAIS, da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura para exercer suas atividades profissionais junto a Se- cretaria Municipal de Desenvolvimento Social, com a carga horária de 40 horas semanais, servindo-lhe de Título a presente Portaria, retroagindo os efeitos desta a 01 de fevereiro de 2018. ANA PAULA DO NASIMENTOGUILHERME DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
REDISTRIBUIÇÃO 022 2018 28/02/2018 Redistribuir o(a) servidor(a): FABIANA DANIEL GONCALVES DA SILVA, matrícula 3193, CPF: XXX.935.034-XX, cargo: AUX DE SERV GERAIS, da Secretaria Municipal de Educação para exercer suas atividades profissionais junto a Secretaria Municipal de Desen- volvimento Social, com a carga horária de 40 horas semanais, servindo-lhe de Título a pre- sente Portaria, retroagindo os efeitos desta a 01 de fevereiro de 2018. FABIANA DANIEL GONCALVES DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
EXONERAÇÃO 021 2018 28/02/2018 Exonerar EDNALDO MORAIS BESERRA, CPF: XXX.307.898-XX, mat. 3638, do cargo comissionado de ASSESSOR ESPECIAL, da Secretaria Municipal de In- fraestrutura, revogando-se as disposições em contrário. EDNALDO MORAIS BESERRA - ASSESSOR
NOMEAÇÃO 018 2018 28/02/2018 Nomear FABRICIO FELIPE GUILHERME, CPF: XXX.385.744-XX, para exercer o cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Saúde, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, retroagindo os efeitos desta Portaria a 01 de fevereiro de 2018. FABRICIO FELIPE GUILHERME - ASSESSOR
DESIGNAÇÃO 017 2018 28/02/2018 [Portaria Nº 017.2018] ROBERTA SHIRLEY DA SILVA BERNARDINO - AGENTE ADMINISTRATIVO
PORTARIA 016 2018 28/02/2018 [Portaria Nº 016-B.2018]
PORTARIA 016 2018 28/02/2018 [Portaria Nº 016-A.2018]
REMOÇÃO 020 2018 06/02/2018 Remover o(a) servidor(a): LUCIMAR MIRANDA DA SILVA AMORIM, matrícula 3258, CPF: XXX.490.914-XX, cargo: AUX DE SERV GERAIS, da Escola Municipal do Ensino Fundamental Francisco Cardoso para exercer suas atividades profissionais junto à Escola Municipal de Ensino Fundamental Leonor Ramalho, com a carga horária de 40 horas semanais, servindo-lhe de Título a presente Portaria, retroagindo os efeitos desta a 01 de fevereiro de 2018. LUCIMAR MIRANDA DA SILVA AMORIM - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
REMOÇÃO 019 2018 06/02/2018 Remover o(a) servidor(a): FRANCISCO PINA CASSIANO, matrícula 3211, CPF: XXX.094.644-XX, cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO, da Escola Municipal do Ensino Fundamental Edith Rodrigues para exercer suas atividades profissionais junto à Escola Municipal de Ensino Fundamental José Amâncio Ramalho, com a carga horária de 40 horas semanais, servindo-lhe de Título a presente Portaria, retroagindo os efeitos desta a 01 de fevereiro de 2018. FRANCISCO PINA CASSIANO - AGENTE ADMINISTRATIVO
DESIGNAÇÃO 016 2018 01/02/2018 [Portaria Nº 016.2018] TERLUCIA DE PAIVA TEIXEIRA - PSICOLOGO
PORTARIA 086 2017 31/01/2018 [Portaria Nº 086.2017]
PORTARIA 085 2018 31/01/2018 [Portaria Nº 085.2017]
PORTARIA 084 2018 31/01/2018 [Portaria Nº084.2017]
PORTARIA 015 2018 31/01/2018 [Portaria Nº 015.2018]
NOMEAÇÃO 010 2018 31/01/2018 Nomear FABIANO FURTADO RODRIGUES, CPF: XXX.540.164-XX, para exercer o cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Infra Estrutura e Meio Ambiente, a partir desta data, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação. FABIANO FURTADO RODRIGUES - ASSESSOR
NOMEAÇÃO 007 2018 31/01/2018 Nomear DOMICIANO PEREIRA DE OLIVEIRA, CPF: XXX.640.854-XX, para exercer o cargo de Coordenador de Esportes, na Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, a partir desta data, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação. DOMICIANO PEREIRA DE OLIVEIRA - COORDENADOR(A)
CONCESSÃO 001 2018 31/01/2018 [Portaria Nº 001.2018] CASSIA CILENE SILVA DE MELO FILOMENSKY - ENFERMEIRO
NOMEAÇÃO 015 2018 02/01/2018 [Portaria Nº 015-A.2018] JOSE ERALDO DO NASCIMENTO JÚNIOR - COORDENADOR DE PRODUÇÃO
NOMEAÇÃO 014 2018 02/01/2018 [Portaria Nº 014.2018] Nomear SEVERINO MARTINS DOS SANTOS, CPF: XXX.044.084-XX, para exercer o cargo de Assessor Especial, na Secretaria de Infra Estrutura e Meio Ambiente, a partir desta data, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação. SEVERINO MARTINS DOS SANTOS - ASSESSOR
NOMEAÇÃO 013 2018 02/01/2018 [Portaria Nº 013.2018] Nomear MARIA DAS GRAÇAS SILVA FEITOSA, CPF: XXX.434.894-XX, para exercer o cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Saúde, a partir desta data, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação. MARIA DAS GRAÇAS SILVA FEITOSA - ASSESSOR
NOMEAÇÃO 012 2018 02/01/2018 Nomear JOSÉ PAULO ROCHA DE LIMA, CPF: XXX.301.737-XX, para exercer o cargo de Assessor Especial, na SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, a partir desta data, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação. JOSE PAULO ROCHA DE LIMA - ASSESSOR
NOMEAÇÃO 011 2018 02/01/2018 Nomear JACINTA DE PAULA DO NASCIMENTO, CPF: XXX.984.748- XX, para exercer o cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Saúde, a partir desta data, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação. JACINTA DE PAULA DO NASCIMENTO - ASSESSOR
NOMEAÇÃO 009 2018 02/01/2018 Nomear FABIANA JANAÍNA GOMES SANTOS, CPF: XXX.401.384-XX, para exercer o cargo de Chefe de Departamento de Ações Sociais, na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, com lotação no Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV, a partir desta data, com vencimento fixado em lei até ulterior delibera- ção. FABIANA JANAÍNA GOMES SANTOS - CHEFE DE DEPARTAMENTO
NOMEAÇÃO 008 2018 02/01/2018 [Portaria Nº 008.2018] TRISLAYNE OLIVEIRA DE FARIAS GOMES - ASSESSOR
NOMEAÇÃO 006 2018 02/01/2018 [Portaria Nº 006.2018] ANTONIO LAURINDO DA COSTA - ASSESSOR
EXONERAÇÃO 005 2018 02/01/2018 [Portaria Nº 005.2018] GESSICA RAFAELY MATIAS PEREIRA DE SOUSA - ASSESSOR
NOMEAÇÃO 004 2018 02/01/2018 [Portaria Nº 004.2018] ROMUALDO FERNANDES NICOLAU - AGENTE ADMINISTRATIVO
NOMEAÇÃO 003 2018 02/01/2018 [Portaria Nº 003.2018] COLETIVA
NOMEAÇÃO 002 2018 02/01/2018 [Portaria Nº 002.2018] Nomear ROMUALDO FERNANDES NICOLAU – Presidente, GLECIANO LAURENTINO DA SILVA – Membro, EDMILSON FERREIRA DO NASCIMENTO – Membro, para sob a presidência do primeiro, integrarem a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Borborema, pelo prazo de um ano, a partir desta data. COLETIVA
NOMEAÇÃO 199 2017 04/08/2017 [Portaria Nº 199.2017] RESOLVE: Nomear ROSIMERE NASCIMENTO DOS SANTOS, CPF: 069.529.834-81, para exercer o cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, submetida ao re-gime jurídico único do Município, com lotação na Secretaria de Saúde com carga horária de 40 horas/semanais, servindo-lhe de título a presente Portaria. ROSIMERE NASCIMENTO DOS SANTOS - AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE
NOMEAÇÃO 198 2017 04/08/2017 [Portaria Nº 198.2017] RESOLVE: Nomear MARIA DA PENHA MOURA, CPF: 537.478.104-97, para exer-cer o cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, submetida ao regime jurídico único do Município, com lotação na Secretaria de Saúde com carga horária de 40 ho-ras/semanais, servindo-lhe de título a presente Portaria. MARIA DA PENHA MOURA - AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE
NOMEAÇÃO 197 2017 04/08/2017 [Portaria Nº 197.2017] RESOLVE: Nomear EDINALVA BATISTA DE SANTANA FORTUNATO, CPF: 060.728.544-35, para exercer o cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, sub-metida ao regime jurídico único do Município, com lotação na Secretaria de Saúde com carga horária de 40 horas/semanais, servindo-lhe de título a presente Portaria. EDINALVA BATISTA DE SANTANA FORTUNATO - AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE
NOMEAÇÃO 196 2017 04/08/2017 [Portaria Nº 196.2017] Nomear CRISTIANA TOMAS DA SILVA ALVES, CPF: XXX.094.034-XX, para exercer o cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, submetida ao regime jurídico único do Município, com lotação na Secretaria de Saúde com carga horária de 40 horas/semanais, servindo-lhe de título a presente Portaria. CRISTIANA TOMAS DA SILVA ALVES - AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE
PORTARIA 195 2017 04/08/2017 [Portaria Nº 195.2017] RESOLVE: Art. 1º - Fica instituída uma Comissão Especial de Avaliação dos Valores de Bens Móveis pertencentes ao Patrimônio do Município de Borborema. Art. 2º - A Comissão é composta pelos seguintes membros, sob a presidência do primeiro: I - GLECIANO LAURENTINO DA SILVA – Secretário de Controle Interno; II - DIEGO DO NASCIMENTO SOUZA SANTOS – Motorista; III- EDNALDO MORAIS BESERRA – Assessor Especial. Art. 3o – Compete à Comissão avaliar os bens móveis pertencentes ao patrimônio do Muni-cípio, que serão colocados à disposição mediante a realização de hasta pública, devendo proceder para tanto, com a descrição destes, buscando através dos meios disponíveis a apu-ração de seu real valor para divulgação em Edital confeccionado pelo Poder Executivo Mu-nicipal. Art. 4o – A Comissão é instituída em caráter especial e temporário, com prazo de 10 (dez) dias para conclusão de seus trabalhos. Parágrafo Único – Como conclusão de seus trabalhos a Comissão emitirá Relatório cir-cunstanciado da situação de cada bem pertencente ao patrimônio do Município, disponibili-zado para hasta pública, com os reais valore atribuídos a estes. Art. 5o – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Registre-se COLETIVA
NOMEAÇÃO 194 2017 10/07/2017 [Portaria Nº 194.2017] Nomear os membros do FUNDEB (CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA). COLETIVA
NOMEAÇÃO 193 2017 30/06/2017 [Portaria Nº 193.2017] Nomear a nova composição da equipe responsável pela edição e publicação do Jornal Oficial do Município de Borborema Lei n° 63/74 de 30 de Outubro de 1974, assim constituída: Diretor: Romário César da Costa Freitas; Redação, pesquisa e entrevistas: Roosvelt de Aguiar Albuquerque; Supervisão Editorial: Gleciano Laurentino da Silva; Digitação e impressão: José Roberto da Costa; Revisão gráfica: Roosvelt de Aguiar Albuquerque e José Roberto da Costa; Revisão Geral: Romário César da Costa Freitas e Álvaro Mirapalheta Neto. COLETIVA
EXONERAÇÃO 192 2017 30/06/2017 [Portaria Nº 192.2017] Exonerar: Mallena Cândido da Silva Leite Cardoso e André Felipe de Albuquerque Espínola da equipe de expediente do Jornal Oficial do Município de Borborema, Lei n° 63/74 de 30 de Outubro de 1974. COLETIVA
NOMEAÇÃO 191 2017 01/06/2017 [Portaria Nº 191-A.2017] SERGERSON SILVESTRE - ASSESSOR
NOMEAÇÃO 191 2017 01/06/2017 [Portaria Nº 191.2017] RESOLVE: Nomear TERESA NATÁLIA OLIVEIRA MATIAS, CPF: 092.342.584-52, para exercer o cargo de Coordenador de Assistência à Criança e ao Adolescente, na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, a partir desta data, com subsídios fixados em lei até ulterior deliberação. TERESA NATÁLIA OLIVEIRA MATIAS - COORDENADOR(A) DE ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
PORTARIA 188 2017 31/05/2017 [Portaria Nº 188.2017]
PORTARIA 190 2017 09/05/2017 [Portaria Nº 190.2017] Art. 1°- Nomear os membrosdo Conselho Municipal de Educação, que terá a seguinte composição: COLETIVA
NOMEAÇÃO 189 2017 09/05/2017 [Portaria Nº 189.2017] Art. 1o - Nomear os Membros do Conselho Municipal da Assistência Social: COLETIVA
NOMEAÇÃO 187 2017 02/05/2017 [Portaria Nº 187.2017] Nomear IVANALLE HELLIDA SINESIO C. DA SILVA, CPF: XXX.978.864-XX, para exercer o cargo de SECRETÁRIA ADJUNTA DE SAÚDE, até ulterior IVANALLE HELLIDA SINESIO CANDIDO DA SILVA - SECRETARIO ADJUNTO
NOMEAÇÃO 186 2017 02/05/2017 [Portaria Nº 186.2017] Nomear ELIZABETE FERREIRA DE LIMA, CPF: XXX.103.454-XX, para exercer o cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Saúde, a partir desta data, com subsí-dios fixados em lei até ulterior deliberação ELIZABETH FERREIRA DO NASCIMENTO - ASSESSOR
NOMEAÇÃO 185 2017 02/05/2017 [Portaria Nº 185.2017] Nomear NIEDJA GABRIELA LEITE CARDOSO BARBOSA, CPF: XXX.720.374-XX, para exercer o cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Administração, a partir desta data, com subsídios fixados em lei até ulterior deliberação. NIEDJA GABRIELA LEITE CARDOSO BARBOSA - ASSESSOR
EXONERAÇÃO 184 2017 02/05/2017 [Portaria Nº 184.2017]Exonerar NIEDJA GABRIELA LEITE CARDOSO BARBOSA, mat. 3672, CPF: XXX.720.374-XX, do cargo comissionado de ASSESSOR ESPECIAL, da Secretaria Municipal de Educação, evogando-se as disposições em contrário NIEDJA GABRIELA LEITE CARDOSO BARBOSA - ASSESSOR
NOMEAÇÃO 183 2017 02/05/2017 [Portaria Nº 183.2017] Nomear MARCKEZAN DE LIMA SOUZA, CPF: XXX.921.344-XX, para exercer o cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Educação, a partir desta data, com sub-sídios fixados em lei até ulterior deliberação. MARCKEZAN DE LIMA SOUZA - ASSESSOR
EXONERAÇÃO 182 2017 02/05/2017 [Portaria Nº 182.2017] Exonerar MARCKEZAN DE LIMA SOUZA, mat. 3653 CPF: XXX.921.344-XX, do cargo comissionado de ASSESSOR ESPECIAL, da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, revogando-se as disposições em contrário MARCKEZAN DE LIMA SOUZA - ASSESSOR
REDISTRIBUIÇÃO 181 2017 02/05/2017 [Portaria Nº 181.2017] Redistribuir o(a) servidor(a): ADÉGIO LOURENÇO DE PONTES, matrícula 3220, CPF:XXX.219.064-XX, cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, da Secretaria Municipal de Infra Estrutura e Meio Ambiente, para exercer suas atividades profissionais junto a Secretaria Municipal de Educação, com lotação na Creche Casulo Ana Cláudia Ramalho, com a carga horária de 40 horas semanais, servindo-lhe de Título a presente Portaria. ADEGIO LOURENÇO DE PONTES - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
EXONERAÇÃO 180 2017 02/05/2017 [Portaria Nº 180.2017] Exonerar GABRIEL MATIAS DOS SANTOS, mat. 3656, CPF: XXX.731.194-XX, do car-go comissionado de ASSESSOR ESPECIAL, da Secretaria Municipal de Agricultura, revogando-se as disposições em contrário. GABRIEL MATIAS DOS SANTOS - ASSESSOR
EXONERAÇÃO 179 2017 02/05/2017 [Portaria Nº 179.2017] Exonerar EDNALDO AMORIM DA SILVA, mat. 3632, CPF: XXX.596.094-XX, do cargo comissionado de ASSESSOR ESPECIAL, da Secretaria Municipal de Agricultura, revogando-se as disposições em contrário. EDNALDO AMORIM DA SILVA - ASSESSOR
EXONERAÇÃO 178 2017 02/05/2017 [Portaria Nº 178.2017] Exonerar JOÃO DA SILVA BARBOSA, mat. 3698, CPF: XXX.409.214-XX, do cargo comissionado de ASSESSOR ESPECIAL, da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, revogando-se as disposições em contrário. JOÃO DA SILVA BARBOSA - ASSESSOR
DESIGNAÇÃO 177 2017 02/05/2017 [Portaria Nº 177.2017] Art. 1o. DESIGNAR DEANDRO SANTOS DA SILVA, CPF: XXX.184.754-XX, mat. 3484, Agente Administrativo, para exercer a função de Presidente do Conselho Municipal da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMP-DEC. Art. 2o. Esta Portaria entra em vigor a partir desta data. Art. 3o. Ficam revogadas as demais disposições em contrário. DEANDRO SANTOS DA SILVA - AGENTE ADMINISTRATIVO
DESIGNAÇÃO 176 2017 02/05/2017 [Portaria Nº 176.2017] DESIGNAR JOÃO MATIAS NETO, CPF: XXX.584.564-XX, mat. 286, Motorita AB, para exercer a função de Coordenador da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMPDEC. JOAO MATIAS NETO - COORDENADOR(A)
NOMEAÇÃO 175 2017 03/04/2017 [Portaria Nº 175.2017] Nomear JOÃO DA SILVA BARBOSA, CPF:XXX 380.409.214-XX, para exercer o cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente , a partir desta data, com subsídios fixados em lei até ulterior deliberação. JOÃO DA SILVA BARBOSA - ASSESSOR
DESCONTO 174 2017 03/04/2017 [Portaria Nº 174.2017] DESCONTAR dos servidores filiados ao SINDSERVM, a contribuição de 1/30 (um trinta avos) da remuneração percebida e transferir ao respectivo Sindicato através de boleto bancário no mês de abril do corrente ano. COLETIVA
NOMEAÇÃO 173 2017 03/04/2017 [Portaria Nº 173.2017] Nomear JACINTA DE PAULA DO NASCIMENTO, CPF: XXX.984.748-XX, para exer-cer o cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Saúde, a partir desta data, com subsídios fixados em lei até ulterior deliberação. JACINTA DE PAULA DO NASCIMENTO - ASSESSOR
NOMEAÇÃO 172 2017 03/04/2017 [Portaria Nº 172.2017] Nomear DENNYS VITOR DOS SANTOS IZIDIO, CPF: XXX.296.894-XX10, para exercer o cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Administração, a partir desta da-ta, com subsídios fixados em lei até ulterior deliberação. DENNYS VITOR DOS SANTOS IZIDIO - ASSESSOR
NOMEAÇÃO 171 2017 03/04/2017 [Portaria Nº 171.2017] Nomear HELCIMAR FELIX DE LUNA, CPF:XXX.707.087-XX, para exercer o cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Agricultura, a partir desta data, com subsí-dios fixados em lei até ulterior deliberação HELCIMAR FELIX DE LUNA - ASSESSOR
EXONERAÇÃO 170 2017 03/04/2017 [Portaria Nº 170.2017] Exonerar HELCIMAR FELIX DE LUNA, mat. 3678, CPF: XXX.707.087-XX, do cargo comissionado de ASSESSOR ESPECIAL, da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, revogando-se as disposições em contrário. HELCIMAR FELIX DE LUNA - ASSESSOR
NOMEAÇÃO 169 2017 03/04/2017 Nomear FELIPE ANDRADE DOS SANTOS, CPF: XXX.415.534-XX, para exercer o cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Finanças, a partir desta data, com subsídios fixados em lei até ulterior deliberação. FELIPE ANDRADE DOS SANTOS - ASSESSOR
EXONERAÇÃO 168 2017 03/04/2017 Exonerar FELIPE ANDRADE DOS SANTOS, CPF: XXX.415.534-XX, mat.: 3661, do cargo comissionado de ASSESSOR ESPECIAL, da Secretaria Municipal de Agricultura, revogando-se as disposições em contrário. FELIPE ANDRADE DOS SANTOS - ASSESSOR
NOMEAÇÃO 167 2017 03/04/2017 Nomear JOSÉ PAULO ROCHA DE LIMA, CPF: XXX.301.737-XX, para exercer o cargo de Assessor Especial, na SECRETARIA MUNICIPAL DE DESEN- VOLVIMENTO SOCIAL, a partir desta data, com subsídios fixados em lei até ulterior deliberação. JOSE PAULO ROCHA DE LIMA - ASSESSOR
EXONERAÇÃO 166 2017 03/04/2017 Exonerar JOSÉ PAULO ROCHA DE LIMA, mat. 3201 CPF: XXX.301.737-XX, do cargo comissionado de ASSESSOR ESPECIAL, da Secretaria Mu- nicipal de Saúde, revogando-se as disposições em contrário. JOSE PAULO ROCHA DE LIMA - ASSESSOR
NOMEAÇÃO 165 2017 03/04/2017 Nomear: RUANA DOS SANTOS CARVALHO RIBEIRO, CPF: XXX.434.924-XX, para exercer o cargo de ASSESSOR ESPECIAL, na Secretaria Municipal de Educação, a partir desta data, com subsídios fixados em lei até ulterior deliberação. RUANA DOS SANTOS CARVALHO RIBEIRO - ASSISTENTE SOCIAL
NOMEAÇÃO 164 2017 03/04/2017 [Portaria Nº 164.2017] Nomear MARCKEZAN DE LIMA SOUZA, CPF: XXX.921.344-XX, para exercer o cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, a partir desta data, com subsídios fixados em lei até ulterior deliberação.. MARCKEZAN DE LIMA SOUZA - ASSESSOR
EXONERAÇÃO 163 2017 03/04/2017 [Portaria Nº 163.2017] Exonerar MARCKEZAN DE LIMA SOUZA, mat. 3653 CPF: XXX.921.344-XX, do cargo comissionado de ASSESSOR ESPECIAL, da Secretaria Municipal de Educação, revo-gando-se as disposições em contrário. MARCKEZAN DE LIMA SOUZA - ASSESSOR
NOMEAÇÃO 162 2017 03/04/2017 [Portaria Nº 162.2017] Nomear: EDVÂNIO DE LIMA ALCÂNTARA, CPF: XXX.438.124-XX, para exercer o cargo de ASSESSOR ESPECIAL, na Secretaria Municipal de Educação, a partir desta data, com subsídios fixados em lei até ulterior deliberação. EDVANIO DE LIMA ALCANTARA - ASSESSOR
NOMEAÇÃO 161 2017 03/04/2017 [Portaria Nº 161.2017] Nomear JOSE DANIEL FERREIRA, CPF: XXX.859.474-XX, para exercer o cargo de Assessor Especial, no Gabinete da Prefeita, a partir desta data, com subsídios fixados em lei até ulterior deliberação. JOSE DANIEL FERREIRA - ASSESSOR
EXONERAÇÃO 160 2017 03/04/2017 [Portaria Nº 160.2017] Exonerar JOSE DANIEL FERREIRA, matrícula 3263, CPF: XXX.859.474-XX, do cargo comissionado de ASSESSOR ESPECIAL, da Secretaria Municipal de Educação, revogando-se as disposições em contrário. JOSE DANIEL FERREIRA - ASSESSOR
NOMEAÇÃO 159 2017 03/04/2017 [Portaria Nº 159.2017] Nomear FRANCISCO LEIDO CANDIDO DA SILVA, CPF: XXX.258.134-XX, matrícula 3677, para exercer o cargo de SECRETÁRIO DE ESPORTES, até ulterior deliberação. FRANCISCO LEIDO CANDIDO DA SILVA - SECRETÁRIO(A)
NOMEAÇÃO 158 2017 03/04/2017 Nomear ROMÁRIO CESAR DA COSTA FREITAS, CPF: XXX.398.964-XX, mat.: 3612, para exercer o cargo de SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, até ulterior delibera-ção. ROMÁRIO CESAR DA COSTA FREITAS - SECRETÁRIO(A)
EXONERAÇÃO 157 2017 03/04/2017 [Portaria Nº 157.2017] Exonerar a pedido ROMÁRIO CESAR DA COSTA FREITAS, CPF: XXX.398.964-XX, mat.: 3612, do cargo de SECRETARIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO, revogando-se as disposições em contrário. ROMÁRIO CESAR DA COSTA FREITAS - SECRETARIO ADJUNTO
NOMEAÇÃO 156 2017 03/04/2017 [Portaria Nº 156.2017] MALLENA CÂNDIDO DA SILVA LEITE CARDOSO - SECRETÁRIO(A)
EXONERAÇÃO 155 2017 03/04/2017 [Portaria Nº 155.2017] RESOLVE: Exonerar a pedido MALLENA CANDIDO DA SILVA LEITE CARDOSO, CPF: 101.938.944-32, matrícula 3608, do cargo de SECRETÁRIA DE ADMINISTRA-ÇÃO, revogando-se as disposições em contrário. MALLENA CÂNDIDO DA SILVA LEITE CARDOSO - SECRETÁRIO(A)
EXONERAÇÃO 154 2017 03/04/2017 [Portaria Nº 154.2017] RESOLVE: Exonerar a pedido FRANCISCO LEIDO CANDIDO DA SILVA, CPF: 797.258.134-72, matrícula 3677, do cargo de SECRETARIO DE FINANÇAS, revogan-do-se as disposições em contrário. FRANCISCO LEIDO CANDIDO DA SILVA - SECRETÁRIO(A)
PORTARIA 153 2017 31/03/2017 [Portaria Nº 153-A.2017]
PORTARIA 149 2017 31/03/2017 [Portaria Nº 149-A.2017]
CONCESSÃO 153 2017 17/03/2017 CONCEDER a PROGRESSÃO VERTICAL à servidora LUCIANA GOMES DA SILVA, matrícula 3440, CPF n.º XXX.028.464-XX, do cargo de PROFESSOR – A I para o cargo de PROFESSOR – B I, servindo-lhe de título a presente Portaria, retroa- gindo os efeitos desta a 02 de janeiro de 2017. LUCIANA GOMES DA SILVA - PROFESSOR B
CONCESSÃO 152 2017 17/03/2017 CONCEDER a PROGRESSÃO VERTICAL à servidora MARIA CRIS- TINA RICARDO DA SILVA, matrícula 3437, CPF n.º XXX.678.434-XX, do cargo de PROFESSOR – A I para o cargo de PROFESSOR – B I, servindo-lhe de título a presente Portaria, retroagindo os efeitos desta a 02 de janeiro de 2017. MARIA CRISTINA RICARDO DA SILVA - PROFESSOR B
CONCESSÃO 151 2017 17/03/2017 CONCEDER a PROGRESSÃO VERTICAL à servidora MARIA DA GUIA RODRIGUES DA SILVA, matrícula 3261, CPF n.º XXX.735.834-XX, do cargo de PROFESSOR – A I para o cargo de PROFESSOR – B I, servindo-lhe de título a presente Portaria, retroagindo os efeitos desta a 02 de janeiro de 2017. MARIA DA GUIA RODRIGUES DA SILVA - PROFESSOR B
CONCESSÃO 150 2017 17/03/2017 CONCEDER a PROGRESSÃO VERTICAL à servidora REGINA COELI LIMA DA ROCHA, matrícula 3379, CPF n.º XXX.194.504-XX, do cargo de PROFESSOR – A I para o cargo de PROFESSOR – B I, servindo-lhe de título a presente Portaria, retroagindo os efeitos desta a 02 de janeiro de 2017. REGINA COELI LIMA DA ROCHA - PROFESSOR A I
NOMEAÇÃO 149 2017 09/03/2017 [Portaria Nº 149.2017] Nomear WASHINGTON LUIZ CARLOS DE LIMEIRA, CPF: XXX.928.257-XX, para exercer o cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, com subsídios fixados em lei até ulterior deliberação; retroagindo os efeitos desta Portaria a 01 de março de 2017 WASHINGTON LUIZ CARLOS DE LIMEIRA - ASSESSOR
NOMEAÇÃO 148 2017 09/03/2017 [Portaria Nº 148.2017] Nomear JOSE AILTON ALVES DE LIMA, CPF: XXX.955.554-XX, para exercer o cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Educação, com subsídios fixados em lei até ulterior deliberação; retroagindo os efeitos desta Portaria a 01 de março de 2017. JOSE AILTON ALVES DE LIMA - ASSESSOR
REDISTRIBUIÇÃO 147 2017 09/03/2017 [Portaria Nº 147.2017] RESOLVE: Redistribuir o(a) servidor(a): JOÃO MATIAS NETO, matrícula 286, CPF: XXX.584.564-XX, cargo: MOTORISTA A- B, da Secretaria Municipal de Agricultura para exercer suas atividades profissionais junto a Secretaria Municipal de Administração, com a carga horária de 40 horas semanais, servindo-lhe de Título a presente Portaria; retroagindo os efeitos des-ta a 01 de março de 2017. JOAO MATIAS NETO - MOTORISTA AB
NOMEAÇÃO 146 2017 09/03/2017 [Portaria Nº 146.2017] RESOLVE: Art. 1° - Nomear os membros do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente: I - Representantes de Entidades Governamentais: a) Representantes do Gabinete da Prefeita: 1 – Dogival Pereira de Lima; 2 - Gleciano Laurentino da Silva. b) Representantes da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social - Fundo Municipal de Assistência Social: 1 - Karine de Andrade Calado; 2 - Ageandra Jéssica Lima dos Santos. c) Representantes da Secretaria Municipal de Educação: 1 - Ozinete dos Santos Nascimento; 2 - Fabiana Alves Ferreira. II - Representantes da Sociedade Civil Organizada: a) Representantes da Igreja Católica: 1 - Fabiana Janaina Gomes dos Santos; 2 - Joelson Augusto Guilherme. b) Representantes da Igreja Assembleia de Deus: 1 - Silvânia Pereira do Nascimento Lira; 2 – Maria Silva de Oliveira. c) Representantes da Doutrina Espírita: 1 - Gerlane Pereira dos Santos; 2 - Maria da Glória Costa da Silva. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário. Registre-se COLETIVA
ENQUADRAMENTO 145 2017 09/03/2017 ENQUADRAR o servidor MASSAIRO COSTA DE LIMA, CPF no XXX.870.674-XX, matrícula: 202; cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, NO NÍ-VEL IV; a partir desta data; servindo-lhe de Título a presente Portaria. MASSAIRO COSTA DE LIMA - AGENTE ADMINISTRATIVO
CONCESSÃO SEADM 011 2017 09/03/2017 [Portaria Nº 011.2017 SEADM] CONCEDER a Licença sem Remuneração a(o) servidor(a): WALDIR MIRANDA DOS SANTOS, matrícula 3443, CPF: XX.803.684-XX, cargo: PROFESSOR- A I, lotado na Se-cretaria Municipal de Educação, com a carga horária de 30 horas semanais, no período de 09 de março de 2017 a 09 de março de 2019. WALDIR MIRANDA DOS SANTOS - PROFESSOR A I
DESIGNAÇÃO 144 2017 08/03/2017 [Portaria Nº 144.2017] DESIGNAR a servidora URSULINA SONALLY SILVA MOREIRA SOUZA, CPF no XXX.663.284-XX, matrícula: 3217, cargo de Técnico de Enfermagem II, para exercer suas atividades profissionais junto ao Programa Saúde da Família – PSF-I, com lotação na Secretaria de Saúde. URSULINA SONALLY SILVA MOREIRA SOUZA - TECNICO(A) DE ENFERMAGEM
DESIGNAÇÃO 143 2017 08/03/2017 [Portaria Nº 143.2017] DESIGNAR a servidora VALÉRIA SILVA LINS, CPF no XXX.202.914-XX, matrícula: 686, cargo de Técnico de Enfermagem II, para exercer suas atividades profissionais jun-to ao Programa Saúde da Família – PSF-II, com lotação na Secretaria de Saúde. VALERIA SILVA LINS - TECNICO(A) DE ENFERMAGEM
DESVINCULAR 142 2017 08/03/2017 [Portaria Nº 142.2017] DESVINCULAR a servidora MÁGDA NATÁLIA GOMES XAVIER, CPF no XXX.696.154-XX, matrícula: 3255, do Programa Saúde da Família – PSF-II, com lotação na Secretaria de Saúde MÁGDA NATÁLIA GOMES XAVIER - TECNICO(A) DE ENFERMAGEM
NOMEAÇÃO 141 2017 08/03/2017 [Portaria Nº 141.2017] Art. 1° - Nomear os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher: I - Cinco Mulheres representantes de entidades governamentais e cinco suplentes: a) Representantes da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Fundo Municipal de Assistência Social e três suplentes: Titulares: 1. Karine de Andrade Calado 2. Ageandra Jéssica Lima dos Santos 3. Josilda Maria Felipe de Oliveira Suplentes: 1. Josane Aranha Pinto 2. Adriana do Carmo de Oliveira 3. Fabiana Janaina Gomes dos Santos b) Representante da Secretaria Municipal de Saúde: Titular: 1. Anna Paula Fernandes Pereira dos Santos Suplente: 1. Alyne Patrícia Cândido de Lima c) Representante da Secretaria Municipal de Educação: Titular: 1. Adna Maria de Lima Lopes Suplente: 1. Janileide Gomes Soares Oliveira II - Cinco mulheres representantes da sociedade civil organizada, efetivas e suplentes: a) Pastoral da Mulher – (Igreja Católica) Titular: 1. Cleonice Xavier da Silva Suplente: 1. Maria Imaculada Bezerra da Silva b) Representante da Igreja Evangélica: Titular: 1. Silvânia Pereira do Nascimento Lira Suplente: 1. Suzana Pereira do Nascimento c) Representante da Religião Espírita: Titular: 1. Joanice Maria de Carvalho Correia Moreira Suplente: 1. Márcia Andrea de Lima Leite d) Representante das Associações Comunitárias: Titular: 1. Maria do Socorro Silva Souza Suplente: 1. Maria Antônia da Silva e) Representante do Sindicato dos Trabalhadores Rurais: Titular: 1. Rosilene Bezerra Cavalcante Suplente: 1. Maria do Nascimento Guilherme III - Composição da Mesa Diretora do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher: Presidenta: Joanice Maria de Carvalho Correia Moreira Vice-Presidenta: Rosilene Bezerra Cavalcante 1ª Secretária: Silvânia Pereira do Nascimento 2ª Secretária: Maria Imaculada Bezerra da Silva COLETIVA
NOMEAÇÃO 140 2017 24/02/2017 [Portaria Nº 140.2017] Nomear VALDÉCIA MATIAS DE OLIVEIRA SOUSA, CPF: XXX.242.394-XX, para exercer o cargo de Coordenador de Alimentação Escolar, na Secretaria Municipal de Educação, a partir desta data, com subsídios fixados em lei até ulterior deliberação. VALDÉCIA MATIAS DE OLIVEIRA SOUSA - COORDENADOR(A)
PORTARIA 139 2017 24/02/2017 [Portaria Nº 139-A.2017]
NOMEAÇÃO 129 2017 24/02/2017 Nomear ALUÍZIO DE SENA LIMA, CPF: XXX.755.148-XX, para exercer o cargo de Coordenador de Serviços Públicos, na Secretaria de Infra Estrutura e Meio Ambiente, a partir desta data, com subsídios fixados em lei até ulterior deliberação. ALUÍZIO DE SENA LIMA - COORDENADOR(A)
PORTARIA 119A 2017 24/02/2017 [Portaria Nº 119A.2017]
PORTARIA 118 2017 24/02/2017 [Portaria Nº 118.2017]
PORTARIA 117 2017 24/02/2017 [Portaria Nº 117.2017]
PORTARIA 116 2017 24/02/2017 [Portaria Nº 116.2017]
EXONERAÇÃO 116 2017 24/02/2017 [Portaria Nº 116-A.2017] RICARDO FERREIRA DA SILVA - ASSESSOR
REMOÇÃO 092 2017 06/02/2017 Remover o(a) servidor(a): DANIEL EUSEBIO DA SILVA, matrícula 124, CPF: XXX.683.424-XX, cargo: REGENTE DE ENSINO VI, da Escola Municipal de Ensino Fundamental Leonor Ramalho para exercer suas atividades profissionais junto a Escola Mu-nicipal de Ensino Fundamental Jose Amâncio Ramalho, com a carga horária de 20 horas semanais, servindo-lhe de Título a presente Portaria.
CONCESSÃO SEADM 010 2017 04/02/2017 [Portaria Nº 010.2017 SEADM]CONCEDER a Licença sem Remuneração a(o) servidor(a): JOYCE FERNANDA RO-CHA FERNANDES, matrícula 3427, CPF: 083.875.334-59 , cargo: AGENTE ADMI-NISTRATIVO I, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, com a carga horária de 40 horas semanais, no período de 03 de fevereiro de 2017 a 04 de fevereiro de 2019. JOYCE FERNANDA ROCHA FERREIRA - AGENTE ADMINISTRATIVO
CONCESSÃO SEADM 009 2017 02/02/2017 [Portaria Nº 009.2017 SEADM] CONCEDER a Licença sem Remuneração a(o) servidor(a): NIVIA MARIA GALDINO, matrícula 332, CPF: XXX.455.064-XX, cargo: AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS IV, lotado na Secretaria Municipal de Educação, com a carga horária de 40 horas semanais, no período de 02 de fevereiro de 2017 a 02 de fevereiro de 2019. NIVIA MARIA GALDINO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
NOMEAÇÃO 139A 2017 01/02/2017 [Portaria Nº 139A.2017] Nomear ELIZABETH FERREIRA DO NASCIMENTO, CPF:XXX.943.654-XX, para exercer o cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, a partir desta data, com subsídios fixados em lei até ulterior deliberação. ELIZABETH FERREIRA DO NASCIMENTO - ASSESSOR
REDISTRIBUIÇÃO 138 2017 01/02/2017 [Portaria Nº 138.2017] Redistribuir o(a) servidor(a): CARLOS ROBERTO SOUZA DOS SANTOS, matrícula 3228, CPF: XXX.486.694-XX, cargo: AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS II, da Secreta-ria Municipal de Educação para exercer suas atividades profissionais junto ao Gabinete da Prefeita, com a carga horária de 40 horas semanais, servindo-lhe de Título a presente Porta-ria CARLOS ROBERTO SOUZA DOS SANTOS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
REDISTRIBUIÇÃO 137 2017 01/02/2017 [Portaria Nº 137-A.2017] Redistribuir o(a) servidor(a): DIEGO DO NASCIMENTO SOUZA SANTOS, matrícula 3288, CPF: XXX.776.914-XX, cargo: MOTORISTA AB, da Secretaria de Saúde para exercer suas atividades profissionais junto a Secretaria de Educação, com a carga horária de 40 horas semanais, servindo-lhe de Título a presente Portaria. DIEGO DO NASCIMENTO SOUZA SANTOS - MOTORISTA AB
NOMEAÇÃO 137A 2017 01/02/2017 [Portaria Nº 137A.2017] Nomear JAQUELINE DA SILVA ANDRADE, CPF:XXX.288.174-XX, para exercer o cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Educação, a partir desta data, com subsídios fixados em lei até ulterior deliberação. JAQUELINE DA SILVA ANDRADE - ASSESSOR
REDISTRIBUIÇÃO 136 2017 01/02/2017 Redistribuir o(a) servidor(a): GILVANIA MATIAS LEONCIO DA SILVA, matrícula 3272, CPF: XXX.879.668-XX, cargo: AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS I, da Secretaria Municipal de Educação para exercer suas atividades profissionais junto a Secretaria Municipal de Saúde, com a carga horária de 40 horas semanais, servindo-lhe de Título a presente Portaria. GILVANIA MATIAS LEONCIO DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
REDISTRIBUIÇÃO 135 2017 01/02/2017 Redistribuir o(a) servidor(a): ROSILENE BRAZ DE OLIVEIRA NUNES, matrícula 3229, CPF: XXX.767.964-XX, cargo: AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS II, da Secreta-ria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente para exercer suas atividades profissionais junto a Secretaria Municipal de Transporte, com a carga horária de 40 horas semanais, ser-vindo-lhe de Título a presente Portaria. ROSILENE BRAZ DE OLIVEIRA NUNES - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
REDISTRIBUIÇÃO 134 2017 01/02/2017 Redistribuir o(a) servidor(a): ROBEIOLANIO DA SILVA, matrícula 537, CPF: XXX.760.314-XX, cargo: MOTORISTA D, da Secretaria de Saúde para exercer suas atividades profissionais junto a Secretaria de Educação, com a carga horária de 40 horas semanais, servindo-lhe de Título a presente Portaria. ROBEIOLANIO DA SILVA - MOTORISTA D
NOMEAÇÃO 133 2017 01/02/2017 Nomear NIEDJA GABRIELA LEITE CARDOSO BARBOSA, CPF: XXX.720.374-XX, para exercer o cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Educação, a partir desta data, com subsídios fixados em lei até ulterior deliberação. NIEDJA GABRIELA LEITE CARDOSO BARBOSA - ASSESSOR
REDISTRIBUIÇÃO 132 2017 01/02/2017 Redistribuir o(a) servidor(a): UMBERTO FERREIRA DE MELO, matrícula 3433, CPF: XXX.230.281-XX, cargo: MOTORISTA D, da Secretaria de Saúde para exercer suas atividades profissionais junto a Secretaria de Educação, com a carga horária de 40 horas semanais, servindo-lhe de Título a presente Portaria. UMBERTO FERREIRA DE MELO - MOTORISTA D
NOMEAÇÃO 132A 2017 01/02/2017 [Portaria Nº 132-A.2017] Nomear FERNANDA HERCULANO DE ANDRADE, CPF: XXX.644.184-XX, para exercer o cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Educação, a partir desta data, com subsídios fixados em lei até ulterior deliberação. FERNANDA HERCULANO DE ANDRADE - ASSESSOR
EXONERAÇÃO 131 2017 01/02/2017 Exonerar JOSE AILTON LUCENA NETO, CPF: XXX.498.464-XX, matrícula 3670, do cargo comissionado de ASSESSOR ESPECIAL, revogando-se as disposições em contrário. JOSE AILTON LUCENA NETO - ASSESSOR
NOMEAÇÃO 130 2017 01/02/2017 Nomear FRANCISCA ELENICE FERREIRA NASCIMENTO SANTOS, CPF: XXX.672.454-XX, para exercer o cargo de Coordenador de Meio Ambiente, na Secretaria Municipal de Infra Estrutura e Meio Ambiente, a partir desta data, com subsídios fixados em lei até ulterior deliberação. FRANCISCA ELENICE NASCIMENTO SANTOS - COORDENADOR(A)
DESIGNAÇÃO 128 2017 01/02/2017 Designar ROMÁRIO CESAR DA COSTA FREITAS, CPF: XXX.398.964-XX, mat.: 3612, para exercer a função de emissor da DIRF (Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte), a partir desta data, até ulterior deliberação. ROMÁRIO CESAR DA COSTA FREITAS - ASSESSOR
EXONERAÇÃO 127 2017 01/02/2017 Exonerar ALUÍZIO DE SENA LIMA, CPF: XXX.755.148-XX, matrícula 3633, do cargo comissionado de ASSESSOR ESPECIAL, da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, revogando-se as disposições em contrário ALUÍZIO DE SENA LIMA - ASSESSOR
NOMEAÇÃO 126 2017 01/02/2017 Nomear ANDREA TARGINO DA SILVA LUCENA, CPF: XXX.327.644-XX, para exercer o cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Saúde, a partir desta data, com subsídios fixados em lei até ulterior deliberação. ANDREA TARGINO DA SILVA LUCENA - ASSESSOR
NOMEAÇÃO 125 2017 01/02/2017 Nomear ANTONIO LAURINDO DA COSTA, CPF: XXX.221.418-XX, para exercer o car-go de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Saúde, a partir desta data, com subsí-dios fixados em lei até ulterior deliberação. ANTONIO LAURINDO DA COSTA - ASSESSOR
CONCESSÃO 124 2017 01/02/2017 CONCEDER: gratificação de 10% (dez por cento) à servidora MARIA CRISTINA RICARDO DA SILVA, matrícula 3437, CPF n.º XXX.678.434-XX, pela conclusão do Curso de Especialização em Coordenação Pedagógica, pela Universidade Federal da Paraíba – UFPB, retroagindo os efeitos desta Portaria a 02 de janeiro de 2017. MARIA CRISTINA RICARDO DA SILVA - PROFESSOR
CONCESSÃO 123 2017 01/02/2017 CONCEDER: gratificação de 10% (dez por cento) à servidora REGINA COELI LIMA DA ROCHA, matrícula 3379, CPF n.º XXX.194.504-XX, pela conclusão do Curso de Especialização em Supervisão e Orientação Educacional, pela Faculdade Nos- sa Senhora de Lourdes - FNSL, retroagindo os efeitos desta Portaria a 02 de janeiro de 2017. REGINA COELI LIMA DA ROCHA - PROFESSOR
CONCESSÃO 122 2017 01/02/2017 CONCEDER: gratificação de 10% (dez por cento) à servidora NATÁLIA TAVEIRA SANTOS, matrícula 3160, CPF n.º XXX.495.264-XX, pela conclusão do Cur- so de Especialização em Educação Ambiental, pelas Faculdades Integradas de Patos, retro- agindo os efeitos desta Portaria a 02 de janeiro de 2017. NATÁLIA TAVEIRA SANTOS - PROFESSOR B
NOMEAÇÃO 121 2017 01/02/2017 Nomear MARCKEZAN DE LIMA SOUZA, CPF: XXX.921.344-XX, para exercer o cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Educação, a partir desta data, com subsídios fixados em lei até ulterior deliberação, retroagindo os efeitos desta Por- taria a 01 de fevereiro de 2017. MARCKEZAN DE LIMA SOUZA - ASSESSOR
NOMEAÇÃO 120 2017 01/02/2017 Nomear GABRIEL MATIAS DOS SANTOS, CPF: XXX.731.194-XX, para exercer o cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Agricultura, a partir desta data, com subsídios fixados em lei até ulterior deliberação. GABRIEL MATIAS DOS SANTOS - ASSESSOR
EXONERAÇÃO 119 2017 01/02/2017 Exonerar LUCINEIDE DA SILVA, matrícula 3629, CPF: XXX.893.744-XX, do cargo comissionado de ASSESSOR ESPECIAL, da Secretaria Municipal de Educação, revogando-se as disposições em contrário. LUCINEIDE DA SILVA - ASSESSOR
EXONERAÇÃO 118 2017 01/02/2017 Exonerar ROSIVÂNIA DE OLIVEIRA PRIMO, matrícula 3626, CPF: XXX.224.184-XX, do cargo comissionado de ASSESSOR ESPECIAL, da Secretaria Mu- nicipal de Saúde, revogando-se as disposições em contrário. ROSIVANIA DE OLIVEIRA PRIMO - ASSESSOR
EXONERAÇÃO 117 2017 01/02/2017 Exonerar ALENILDO TEODÓSIO DA SILVA, matrícula 3623, CPF: XXX.898.094-XX, do cargo comissionado de ASSESSOR ESPECIAL, da Secretaria Mu- nicipal de Saúde, revogando-se as disposições em contrário. ALENILDO TEODÓSIO DA SILVA - ASSESSOR
NOMEAÇÃO 115 2017 01/02/2017 Nomear ELIS PATRICIA DA SILVA LAURINDO, CPF: 049.480.834- 96, para exercer o cargo de Coordenadora de Ensino Fundamental, na Secretaria Municipal de Educação, a partir desta data, com subsídios fixados em lei até ulterior deliberação. ELIS PATRÍCIA DA SILVA LAURINDO - COORDENADORA DE ENSINO FUNDAMENTAL
NOMEAÇÃO 114 2017 01/02/2017 Nomear: JOSE ERALDO DO NASCIMENTO JÚNIOR, CPF: XXX.596.454-XX, matrícula 3622, para exercer o cargo de Coordenador de Produção, na Secretaria Municipal de Agricultura, a partir desta data, com subsídios fixados em lei até ulterior deliberação. JOSE ERALDO DO NASCIMENTO JÚNIOR - COORDENADOR DE PRODUÇÃO
EXONERAÇÃO 113 2017 01/02/2017 Exonerar JOSE ERALDO DO NASCIMENTO JÚNIOR, CPF: XXX.596.454-XX, matrícula 3622, do cargo comissionado de ASSESSOR ESPECIAL, revogando-se as disposições em contrário. JOSE ERALDO DO NASCIMENTO JÚNIOR - ASSESSOR
NOMEAÇÃO 112 2017 01/02/2017 [Portaria Nº 112.2017] Nomear JOSE ALCEMIR DE ASSIS RODRIGUES, CPF: XXX.682.774-XX, para exercer o cargo de Coordenador de Orientação e Supervisão Escolar, na Secretaria Municipal de Educação, a partir desta data, com subsídios fixados em lei até ulterior deliberação. JOSE ALCEMIR DE ASSIS RODRIGUES - COORD.ORIENT.SUPERV. ESCOLAR
NOMEAÇÃO 111 2017 01/02/2017 [Portaria Nº 111.2017] Nomear RAYANN SHEYMAN SINÉSIO ACELINO DE SOUZA, CPF: XXX.450.104-XX, para exercer o cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Saúde, a partir desta data, com subsídios fixados em lei até ulterior deliberação. RAYANN SHEYMAN SINESIO ACELINO DE SOUZA - ASSESSOR
NOMEAÇÃO 110 2017 01/02/2017 [Portaria Nº 110.2017] Nomear GESSYCA RAFAELY MATIAS PEREIRA DE SOUSA, CPF: XXX.311.114-XX, para exercer o cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Educação, a partir desta data, com subsídios fixados em lei até ulterior deliberação. GESSICA RAFAELY MATIAS PEREIRA DE SOUSA - ASSESSOR
NOMEAÇÃO 109 2017 01/02/2017 Nomear ROSIVÂNIA DE LIMA NASCIMENTO, CPF: XXX.293.984-XX, para exercer o cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Educação, a partir desta data, com subsídios fixados em lei até ulterior deliberação. ROSIVÂNIA DE LIMA NASCIMENTO - ASSESSOR
NOMEAÇÃO 108 2017 01/02/2017 Nomear VALQUIRIA DO NASCIMENTO DOS SANTOS, CPF: XXX.302.534-XX, para exercer o cargo de Diretor Adjunto I, com lotação na Creche Casulo Ana Cláudia Ramalho, Secretaria Municipal de Educação, a partir desta data, com subsídios fixados em lei até ulte-rior deliberação. VALQUIRIA DO NASCIMENTO DOS SANTOS - DIRETOR ADJUNTO
NOMEAÇÃO 107 2017 01/02/2017 Nomear: ANNIELLY RODRIGUES CLAUDINO DA SILVA, CPF: XXX.975.104-XX, para o cargo de provimento em comissão de Diretor Escolar I da Escola Municipal de Ensino Fundamental Rafael da Costa Maranhão, da Secretaria de Educação, a partir desta data, com subsídio fixado em lei, até ulterior deliberação. ANNIELLY RODRIGUES CLAUDINO DA SILVA - DIRETOR ESCOLAR
NOMEAÇÃO 106 2017 01/02/2017 Nomear FELIPE ANDRADE DOS SANTOS, CPF: XXX.415.534-XX, para exercer o cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Agricultura, a partir desta data, com sub-sídios fixados em lei até ulterior deliberação. FELIPE ANDRADE DOS SANTOS - ASSESSOR
EXONERAÇÃO 105 2017 01/02/2017 Exonerar JOELSON MORAIS CUNHA DE OLIVEIRA, CPF:XXX.232.814-XX, matrícula 3619, do cargo comissionado de Assessor Especial, da Secretaria Municipal de Educação, revogando-se as disposições em contrário. JOELSON DOS SANTOS FELIPE DE OLIVEIRA - ASSESSOR
NOMEAÇÃO 104 2017 01/02/2017 Nomear LIDIANE SANTOS DE OLIVEIRA MEDEIROS, CPF:XXX.004.614-XX, para exercer o cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Educação, a partir desta data, com subsídios fixados em lei até ulterior deliberação. LIDIANE SANTOS DE OLIVEIRA MEDEIROS - ASSESSOR
NOMEAÇÃO 103 2017 01/02/2017 Nomear GRACILENE LAURENTINO DA SILVA, CPF: XXX.211.634-XX, para o cargo de provimento em comissão de Diretor Escolar I da Escola Municipal de Ensino Fundamental Jaldete Guedes, da Secretaria de Educação, a partir desta data, com subsídio fixado em lei, até ulterior deliberação. GRACILENE LAURENTINO DA SILVA - DIRETOR ESCOLAR
NOMEAÇÃO 102 2017 01/02/2017 Nomear CARLOS HENRIQUE BIANQUI DE SOUSA, CPF: XXX.138.428-XX, para exercer o cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Saúde, a partir desta data, com subsídios fixados em lei até ulterior deliberação. CARLOS HENRIQUE BIANQUI DE SOUSA - ASSESSOR
NOMEAÇÃO 101 2017 01/02/2017 Nomear SARAJANE DA COSTA FELIPE DOS SANTOS, CPF: 095.339.064-05, para exercer o cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Educação, a partir desta data, com subsídios fixados em lei até ulterior deliberação. SARAJANE DA COSTA FELIPE DOS SANTOS - ASSESSOR
CONCESSÃO 100 2017 01/02/2017 CONCEDER: gratificação de 10% (dez por cento) à servidora MARIA ROMERIA ROCHA RAMIRO, matrícula 3165, CPF n.º 041.572.334-50, pela conclusão do curso de Especialização em Gestão Escolar com ênfase em Supervisão Escolar, pela Faculdade Integrada do Brasil - FAIBRA, retroagindo os efeitos desta Portaria a 02 de janeiro de 2017. MARIA ROMERIA ROCHA RAMIRO - PROFESSOR
NOMEAÇÃO 099 2017 01/02/2017 Nomear FRANCISCO DA SILVA, CPF: 060.037.060-06, para exercer o cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Saúde, a partir desta data, com subsídios fixados em lei até ulterior deliberação. FRANCISCO DA SILVA - ASSESSOR
CONCESSÃO 098 2017 01/02/2017 CONCEDER: gratificação de 10% (dez por cento) à servidora MARIA DE FÁTIMA SINÈSIO DA SILVA MAIA, matrícula 173, CPF n.º 021.896.574-58, pela conclusão do Curso de Especialização em Psicopedagogia Institucional e Clínica, pelo Instituto Superior de Educação São Judas Tadeu, retroagindo os efeitos desta Portaria a 02 de janeiro de 2017. MARIA DE FATIMA SINESIO DA SILVA MAIA - PROFESSOR B
NOMEAÇÃO 097 2017 01/02/2017 Nomear MARIA DAS GRAÇAS SILVA FEITOSA, CPF: 032.434.894-07, para exercer o cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Saúde, a partir desta data, com subsídios fixados em lei até ulterior deliberação. MARIA DAS GRAÇAS SILVA FEITOSA - ASSESSOR
NOMEAÇÃO 096 2017 01/02/2017 Nomear JOSE AILTON LUCENA NETO, CPF: 101.498.464-52, para exercer o cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Am-biente, a partir desta data, com subsídios fixados em lei até ulterior deliberação. JOSE AILTON LUCENA NETO - ASSESSOR
EXONERAÇÃO 095 2017 01/02/2017 Exonerar JOSENILDO ALVES FERREIRA, CPF: 104.146.274-31, ma-trícula 3627, do cargo comissionado de ASSESSOR ESPECIAL, revogando-se as dispo-sições em contrário. JOSENILDO ALVES FERREIRA - ASSESSOR
EXONERAÇÃO 094 2017 01/02/2017 Exonerar MARCELLE CRISTIANE CANDIDO DE SENA, CPF: 033.011.314-33, matrícula 3620, do cargo comissionado de ASSESSOR ESPECIAL, re-vogando-se as disposições em contrário. MARCELLE CRISTIANE CANDIDO DE SENA RODRIGUES - ASSESSOR
NOMEAÇÃO 093 2017 01/02/2017 Nomear EDMILSON FERREIRA DO NASCIMENTO, CPF: 690.967.834-68, para o cargo de provimento em comissão de Chefe do Departamento de Tributação e Arrecadação, da Secretaria de Finanças, a partir desta data, com subsídio fixado em lei, até ulterior deli-beração, retroagindo os efeitos desta Portaria a 02 de Janeiro de 2017. EDMILSON FERREIRA DO NASCIMENTO - CHEFE DE DEPARTAMENTO
REDISTRIBUIÇÃO 091 2017 01/02/2017 Redistribuir o(a) servidor(a): JACINTO PEDRO DA SILVA, matrícula 112, CPF: XXX.330.994-XX, cargo: VIGIA, da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente para exercer suas atividades profissionais junto a Secretaria Municipal de Educação, com Lotação na Escola Municipal do Ensino Fundamental José Amâncio Ramalho, com a carga horária de 20 horas semanais, servindo-lhe de Título a presente Portaria. JACINTO PEDRO DA SILVA - VIGIA
CONCESSÃO SEADM 008 2017 01/02/2017 [Portaria Nº 008.2017 SEADM] CONCEDER a Licença sem Remuneração a(o) servidor(a): GLEYDSON NASCIMENTO DA SILVA, matrícula 3553, CPF: XXX.245.934-XX, cargo: AGENTE DE VIG. EPIDEMIOL.I, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, com a carga horária de 40 horas semanais, no período de 01 de fevereiro de 2017 a 01 de fevereiro de 2019. GLEYDSON NASCIMENTO DA SILVA - AGENTE DE VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA
REDISTRIBUIÇÃO 067 2017 31/01/2017 Redistribuir o servidor(a): MARIA DA PENHA BARBOSA PINHERO, matrícula 3214, CPF:XXX.763.594-XX, cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS II, da Secretaria Municipal de Educação para exercer suas atividades profissionais junto a Se- cretaria Municipal de Desenvolvimento Social, com lotação no Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV, com carga horária de 40 horas semanais, servindo- lhe de Título a presente Portaria. MARIA DA PENHA BARBOSA PINHERO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
RECADASTRAMENTO 066 2017 31/01/2017 COLETIVA
REMOÇÃO 065 2017 31/01/2017 [Portaria Nº 065.2017] Remover o(a) servidor(a): ADRIELLY DA SILVA SOUSA, matrícula 688, CPF: XXX.429.866-XX, cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS II, da Secretaria de Educação para exercer suas atividades profissionais junto a Creche Casulo Ana Cláudia Ramalho, com a carga horária de 40 horas semanais, servindo-lhe de Título a presente Portaria. ADRIELLY DA SILVA SOUSA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
REDISTRIBUIÇÃO 055 2017 31/01/2017 Redistribuir o(a) servidor(a): RUBIA NAYALA LEITE DOS SANTOS, matrícula 656, CPF: XXX.083.834-XX, cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO, da Secretaria de Educação para exercer suas atividades profissionais junto a Secretaria de Turismo e Lazer, com a carga horária de 40 horas semanais, servindo-lhe de Título a presente Portaria. RUBIA NAYALA LEITE DOS SANTOS - AGENTE ADMINISTRATIVO
REDISTRIBUIÇÃO 047 2017 31/01/2017 [Portaria Nº 047.2017] MARIA ELIANA SOARES DE OLIVEIRA GOMES - TELEFONISTA
PORTARIA 041 2017 31/01/2017 [Portaria Nº 041.2017]
REDISTRIBUIÇÃO 025 2017 31/01/2017 Redistribuir o(a) servidor(a): CRISTIANO DOMINGOS DOS SANTOS SILVA, matrícula 3210, CPF: XXX.149.064-XX, cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS I, da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente para exercer suas atividades profissionais junto a Secretaria Municipal de Educação, com lotação na Escola Municipal de Ensino Fundamental Leonor Ramalho, com carga horária de 40 horas semanais, servindo-lhe de Título a presente Portaria. CRISTIANO DOMINGOS DOS SANTOS SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
ANULAÇÃO 024 2017 31/01/2017 Tornar SEM EFEITO a PORTARIA 040 de 01 de fevereiro de 2016 que nomeou o servidor JAILSON GOMES DE LIMA, CPF no XXX.486.214-XX, mat.: 46, para o car-go de FISIOTERAPEUTA VII sem aprovação em concurso público; permanecendo no cargo de ingresso.
NOMEAÇÃO 020 2017 31/01/2017 Nomear SUZANA PEREIRA DO NASCIMENTO GALDINO DA COSTA, CPF: XXX.531.124-XX, para o cargo de provimento em comissão de Diretora da Escola Municipal de Ensino Fundamental Francisco Cardoso, da Secretaria de Educação, a partir desta data, com subsídio fixado em lei, até ulterior deliberação. SUZANA PEREIRA DO NASCIMENTO GALDINO DA COSTA - DIRETOR ESCOLAR
NOMEAÇÃO 019 2017 31/01/2017 Nomear WILYANE NEYRELE DOS SANTOS LIMA, CPF: XXX.211.564-XX, para o cargo de provimento em comissão de Diretora Adjunta da Escola Municipal de Ensino Fundamental Jaldete Guedes, da Secretaria de Educação, a partir desta data, com subsídio fixado em lei, até ulterior deliberação. WILYANE NEYRELE DOS SANTOS LIMA - DIRETOR ADJUNTO
NOMEAÇÃO 018 2017 31/01/2017 Nomear OZINETE DOS SANTOS NASCIMENTO, CPF: XXX.258.248-XX, para o cargo de provimento em comissão de Diretora Adjunta da Escola Municipal de Ensino Fundamental Leonor Ramalho, da Secretaria de Educação, a partir desta data, com subsídio fixado em lei, até ulterior deliberação. OZINETE DOS SANTOS NASCIMENTO - DIRETOR ADJUNTO
CONCESSÃO 003 2017 31/01/2017 [Portaria Nº 003.2017 SECADM]
NOMEAÇÃO 090 2017 09/01/2017 Nomear FABIANA JANAÍNA GOMES SANTOS, CPF: XXX.401.384-XX, para exercer o cargo de Chefe de Departamento de Ações Sociais, na Secretaria Municipal de Desenvol-vimento Social, com lotação no Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV, a partir desta data, com subsídios fixados em lei até ulterior deliberação. FABIANA JANAÍNA GOMES SANTOS - CHEFE DE DEPARTAMENTO
NOMEAÇÃO 089 2017 09/01/2017 Nomear SEVERINO MARTINS DOS SANTOS, CPF: XXX.044.084-XX, para exercer o cargo de Assessor Especial, na Secretaria de Infra Estrutura e Meio Ambiente, a partir desta data, com subsídios fixados em lei até ulterior deliberação. SEVERINO MARTINS DOS SANTOS - ASSESSOR
PORTARIA 088 2017 09/01/2017 Nomear EDNALDO MORAIS BESERRA, CPF: XXX.307.898-XX, para exercer o cargo de Assessor Especial, na Secretaria de Infra Estrutura e Meio Ambiente, a partir desta data, com subsídios fixados em lei até ulterior deliberação. EDNALDO MORAIS BESERRA - ASSESSOR
NOMEAÇÃO 087 2017 09/01/2017 Nomear JOSENILDO ALVES FERREIRA, CPF: XXX.146.274-XX, para exercer o cargo de Assessor Especial, na Secretaria de Educação e Cultura, a partir desta data, com subsí-dios fixados em lei até ulterior deliberação. JOSENILDO ALVES FERREIRA - ASSESSOR
NOMEAÇÃO 082 2017 09/01/2017 Nomear ÁLVARO MIRAPALHETA NETO, CPF: XXX.017.514-XX, para exercer o cargo de Chefe de Departamento de Recursos Humanos, na Secretaria Municipal de Administra-ção, a partir desta data, com subsídios fixados em lei até ulterior deliberação. ALVARO MIRAPALHETA NETO - CHEFE DE DEPARTAMENTO
NOMEAÇÃO 081 2017 09/01/2017 Nomear ALENILDO TEODÓSIO DA SILVA, CPF: XXX.898.094-XX, para exercer o car-go de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Saúde, a partir desta data, com subsí-dios fixados em lei até ulterior deliberação. ALENILDO TEODÓSIO DA SILVA - ASSESSOR
NOMEAÇÃO 080 2017 09/01/2017 Nomear JOSE ERALDO DO NASCIMENTO JÚNIOR, CPF: XXX.596.454-XX, para exercer o cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Saúde, a partir desta data, com subsídios fixados em lei até ulterior deliberação. JOSE ERALDO DO NASCIMENTO JÚNIOR - ASSESSOR
NOMEAÇÃO 079 2017 09/01/2017 Nomear MICHELE SOARES DO NASCIMENTO, CPF: XXX.256.014-XX, para exercer o cargo de Coordenador de Vigilância Sanitária, na Secretaria Municipal de Saúde, a partir desta data, com subsídios fixados em lei até ulterior deliberação. MICHELE SOARES DO NASCIMENTO - COORDENADOR(A)
NOMEAÇÃO 078 2017 09/01/2017 Nomear MARCELLE CRISTIANE CANDIDO DE SENA RODRIGUES, CPF: XXX.011.314-XX, para exercer o cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Saúde, a partir desta data, com subsídios fixados em lei até ulterior deliberação. MARCELLE CRISTIANE CANDIDO DE SENA RODRIGUES - ASSESSOR
NOMEAÇÃO 077 2017 09/01/2017 Nomear JOELSON MORAIS CUNHA DE OLIVEIRA, CPF: 018.232.814-78, para exercer o cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, a par-tir desta data, com subsídios fixados em lei até ulterior deliberação. JOELSON DOS SANTOS FELIPE DE OLIVEIRA - ASSESSOR
NOMEAÇÃO 076 2017 09/01/2017 Nomear FABIANO FURTADO RODRIGUES, CPF: XXX.540.164-XX, para exercer o cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Infra Estrutura e Meio Ambiente, a partir desta data, com subsídios fixados em lei até ulterior deliberação. FABIANO FURTADO RODRIGUES - ASSESSOR
NOMEAÇÃO 075 2017 09/01/2017 Nomear LUCINEIDE DA SILVA, CPF: XXX.893.744-XX, para exercer o cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, a partir desta data, com subsídios fixados em lei até ulterior deliberação. LUCINEIDE DA SILVA - ASSESSOR
NOMEAÇÃO 074 2017 09/01/2017 Nomear JOSE PAULO ROCHA DE LIMA, CPF: XXX.301.737-XX, para exercer o cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Saúde, a partir desta data, com subsídios fixados em lei até ulterior deliberação. JOSE PAULO ROCHA DE LIMA - ASSESSOR
NOMEAÇÃO 073 2017 09/01/2017 Nomear DOMICIANO PEREIRA DE OLIVEIRA, CPF: XXX.640.854-XX, para exercer o cargo de Coordenador de Esportes, na Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, a partir desta data, com subsídios fixados em lei até ulterior deliberação. DOMICIANO PEREIRA DE OLIVEIRA - COORDENADOR(A)
NOMEAÇÃO 072 2017 09/01/2017 Nomear JOSE EDSON DA SILVA, CPF: XXX.632.328-XX, para exercer o cargo de Coordenador de Lazer, na Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, a partir desta data, com subsídios fixados em lei até ulterior deliberação. JOSE EDSON DA SILVA - COORDENADOR(A)
NOMEAÇÃO 071A 2017 09/01/2017 Nomear FABRÍCIO FELIPE GUILHERME, CPF: XXX.385.744-XX, para exercer o cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Saúde, a partir desta data, com subsídios fixados em lei até ulterior deliberação. FABRICIO FELIPE GUILHERME - ASSESSOR
NOMEAÇÃO 071 2017 09/01/2017 Nomear MARCOS PEREIRA DE LIMA, CPF: XXX.407.978-XX, para exercer o cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Saúde, a partir desta data, com subsídios fixados em lei até ulterior deliberação. MARCOS PEREIRA DE LIMA - ASSESSOR
NOMEAÇÃO 070 2017 09/01/2017 Nomear RICARDO FERREIRA DA SILVA, CPF: XXX.557.434-XX, para exercer o cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Saúde, a partir desta data, com subsídios fixados em lei até ulterior deliberação. RICARDO FERREIRA DA SILVA - ASSESSOR
NOMEAÇÃO 069 2017 09/01/2017 Nomear JOSINALDO PEREIRA DA SILVA, CPF: XXX.754.684-XX, para exercer o car-go de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Infra Estrutura e Meio Ambiente, a partir desta data, com subsídios fixados em lei, até ulterior deliberação. JOSINALDO PEREIRA DA SILVA - ASSESSOR
NOMEAÇÃO 068 2017 09/01/2017 Nomear EWERTON NASCIMENTO DA SILVA, CPF: XXX.153.984-XX, para exercer o cargo de Chefe de Departamento de Obras, Serviços Públicos e Meio Ambiente, na Secreta-ria de Infra Estrutura e Meio Ambiente, a partir desta data, com subsídios fixados em lei até ulterior deliberação. EWERTON NASCIMENTO DA SILVA - CHEFE DE DEPARTAMENTO
PORTARIA 064 2017 09/01/2017 [Portaria Nº 064.2017] Nomear ROMÁRIO CESAR DA COSTA FREITAS, CPF: XXX.398.964-XX, para exercer a função de Gestor Financeiro do Instituto de Previdência de Borborema - IPEB, em extinção, a partir desta data, até ulterior deliberação. ROMÁRIO CESAR DA COSTA FREITAS - SECRETARIO ADJUNTO
REDISTRIBUIÇÃO 063 2017 09/01/2017 [Portaria Nº 063.2017] Redistribuir o servidor(a): MASSAIRO COSTA DE LIMA, matrícula 202, CPF: XXX.870.674-XX, cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO I, da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente para exercer suas atividades profissionais junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, com lotação no Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV, com carga horária de 40 horas semanais, servindo-lhe de Título a presen-te Portaria. MASSAIRO COSTA DE LIMA - AGENTE ADMINISTRATIVO
REDISTRIBUIÇÃO 062 2017 09/01/2017 [Portaria Nº 062.2017] Redistribuir o(a) servidor(a): MARIA DO LIVRAMENTO SOARES DE LIMA, matrí-cula 96, CPF: XXX.583.864-XX, cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS VII, da Se-cretaria de Educação para exercer suas atividades profissionais junto a Secretaria de Desen-volvimento Social, no Conselho Tutelar, com a carga horária de 20 horas semanais, servin-do-lhe de Título a presente Portaria. MARIA DO LIVRAMENTO SOARES DE LIMA DOS SANTOS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
REDISTRIBUIÇÃO 061 2017 09/01/2017 [Portaria Nº 061.2017] Redistribuir o(a) servidor(a): SIMONE ELIZABETE, matrícula 722, CPF: XXX.916.814-XX, cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS II, da Secretaria Municipal de Educação para exercer suas atividades profissionais à Escola Municipal do Ensino Fundamental Fran-cisco Cardoso da Silva, com carga horária de 40 horas semanais, servindo-lhe de Título a presente Portaria. SIMONE ELIZABETE - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
CONCESSÃO SEADM 007 2017 09/01/2017 [Portaria Nº 007.2017 SEADM]CONCEDER a Licença sem Remuneração a(o) servidor(a): CRISTIANA ALVES DE ARAUJO, matrícula 700, CPF: XXX.309.654-XX, cargo: NUTRICIONISTA I I, lotado na Secretaria Municipal de Educação, com a carga horária de 40 horas semanais, no período de 09 de janeiro de 2017 a 09 de janeiro de 2019. CRISTIANA ALVES DE ARAUJO - NUTRICIONISTA
REDISTRIBUIÇÃO 060 2017 06/01/2017 [Portaria Nº 060.2017] Redistribuir o(a) servidor(a): CIPRIANO CASSIANO FILHO, matrícula 97, CPF: XXX.513.804-XX, cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO II, da Secretaria. de Infra Estrutu-ra e Meio Ambiente para exercer suas atividades profissionais junto a Secretaria de Educa-ção, na Escola Municipal de Ensino Fundamental Jaldete Guedes, com a carga horária de 20 horas semanais, servindo-lhe de Título a presente Portaria. CIPRIANO CASSIANO FILHO - AGENTE ADMINISTRATIVO
REMOÇÃO 059 2017 06/01/2017 Remover o(a) servidor(a): MARILIA GEORGIA DOS SANTOS DA SILVA FREIRE, matrícula 3485, CPF: XXX.995.744-XX, cargo: AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS I, da Secretaria Municipal de Educação para exercer suas atividades profissionais junto à Creche Casulo Ana Cláudia Ramalho, com carga horária de 40 horas semanais, servindo-lhe de Título a presente Portaria. MARILIA GEORGIA DOS SANTOS DA SILVA FREIRE - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
REMOÇÃO 057 2017 06/01/2017 Remover o(a) servidor(a): SÉRGIO DOS SANTOS SILVA, matrícula 266, CPF: XXX.871.684-XX, cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS VI, na Secretaria Municipal de Educação para exercer suas atividades profissionais junto à Escola Municipal do Ensino Fundamental José Amâncio Ramalho, com carga horária de 40 horas semanais, servindo-lhe de Título a presente Portaria SÉRGIO DOS SANTOS SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
NOMEAÇÃO 053 2017 06/01/2017 Nomear ALUÍZIO DE SENA LIMA, CPF: XXX.755.148-XX, para exercer o cargo de As-sessor Especial, na Secretaria de Infra Estrutura e Meio Ambiente, a partir desta data, com subsídios fixados em lei até ulterior deliberação. ALUÍZIO DE SENA LIMA - ASSESSOR
CONCESSÃO SEADM 006 2017 06/01/2017 [Portaria Nº 006.2017 SEADM] CONCEDER a Licença sem Remuneração a(o) servidor(a): MARÍLIA GEORGIA DOS SANTOS DA SILVA FREIRE, matrícula 3485, CPF: XXX.995.744-XX, cargo: AUXILI-AR DE SERVICOS GERAIS I, lotado na Secretaria Municipal de Educação, com a carga horária de 40 horas semanais, no período de 06 de janeiro de 2017 a 07 de janeiro de 2019. MARILIA GEORGIA DOS SANTOS DA SILVA FREIRE - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
CONCESSÃO SEADM 005 2017 05/01/2017 [Portaria Nº 005.2017 SEADM]CONCEDER a Licença sem Remuneração a(o) servidor(a): ADRIANO MARQUES DE FRANÇA, matrícula 1023, CPF: XXX.045.684-XX, cargo: AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS I, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, com a carga horária de 40 horas semanais, no período de 05 de janeiro de 2017 a 07 de janeiro de 2019. ADRIANO MARQUES DE FRANCA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
CONCESSÃO SEADM 004 2017 05/01/2017 [Portaria Nº 004.2017 SEADM]CONCEDER a Licença sem Remuneração a(o) servidor(a): MARIO HENRIQUE GALDINO DA COSTA, matrícula 3316, CPF: XXX.306.504-XX, cargo: AGENTE AD-MINISTRATIVO I, lotado no Gabinete da Prefeita, com a carga horária de 40 horas sema-nais, no período de 05 de janeiro de 2017 a 07 de janeiro de 2019. MÁRIO HENRIQUE GALDINO DA COSTA - AGENTE ADMINISTRATIVO
CONCESSÃO SEADM 002 2017 05/01/2017 [Portaria Nº 002.2017 SEADM] CONCEDER a Licença sem Remuneração a(o) servidor(a): MARIA DA CONCEIÇÃO LEÔNCIO DA SILVA, matrícula 3426, CPF: XXX.051.834-XX, cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO I, lotado na Secretaria de Educação, com a carga horária de 40 horas sema-nais, no período de 05 de janeiro de 2017 a 07 de janeiro de 2019. MARIA DA CONCEICAO LEONCIO DA SILVA - AGENTE ADMINISTRATIVO
CONCESSÃO SEADM 001 2017 05/01/2017 [Portaria Nº 001.2017 SEADM]CONCEDER a Licença sem Remuneração a(o) servidor(a): ANA CELI SOUZA DOS SANTOS, matrícula 336, CPF: 051.060.074-37, cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS IV, lotado na Secretaria de Educação, com a carga horária de 40 horas semanais, no período de 05 de janeiro de 2017 a 07 de janeiro de 2019. ANA CELI VITORINO DE SOUZA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
EXONERAÇÃO 058 2017 04/01/2017 Exonerar LUSIA LUSIMAR DE MEDERIOS, CPF: XXX.141.694-XX, da função de Gestora Financeira do Instituto de Previdência de Borborema - IPEB, em extinção, revogando-se as disposições em contrário. LUSIA LUSIMAR DE MEDEIROS - GESTORA FINANCEIRA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE BORBOREMA
REDISTRIBUIÇÃO 056 2017 04/01/2017 Redistribuir o(a) servidor(a): JACINTO PEDRO DA SILVA, matrícula 112, CPF: XXX.330.994-XX, cargo: VIGIA, da Secretaria Municipal de Educação para exercer suas atividades profissionais junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, com a carga horária de 20 horas semanais, servindo-lhe de Título a presente Portaria. JACINTO PEDRO DA SILVA - VIGIA
REDISTRIBUIÇÃO 054 2017 04/01/2017 Redistribuir o(a) servidor(a): JESIEL DE ALMEIDA QUERINO, matrícula 695, CPF: XXX.862.684-XX, cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS I, da Secretaria de Administração para exercer suas atividades profissionais junto a Secretaria de Educação, na Escola Municipal de Ensino Fundamental Francisco Cardoso da Silva, com a carga horária de 40 horas semanais, servindo-lhe de Título a presente Portaria. JESIEL DE ALMEIDA QUIRINO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
REMOÇÃO 052 2017 04/01/2017 Remover o(a) servidor(a): SIMONE DE AGUIAR GUILHERME LEÔNCIO DA SILVA, matrícula 3528, CPF: XXX.128.744-XX, cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS I, na Secretaria de Desenvolvimento Social para exercer suas atividades profissionais junto ao Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), com a carga horária de 40 horas semanais, servindo-lhe de Título a presente Portaria. SIMONE DE AGUIAR GUILHERME LEÔNCIO DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
REDISTRIBUIÇÃO 051 2017 04/01/2017 Redistribuir o(a) servidor(a): FRANCISCO PINA CASSIANO, matrícula 3211, CPF: XXX.094.644-XX, cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO I, da Secretaria de Saúde para exercer suas atividades profissionais junto a Secretaria de Educação, na Escola Municipal do Ensino Fundamental Edith Rodrigues, com a carga horária de 40 horas semanais, servindo-lhe de Título a presente Portaria. FRANCISCO PINA CASSIANO - AGENTE ADMINISTRATIVO
REDISTRIBUIÇÃO 50 2017 04/01/2017 Redistribuir o(a) servidor(a): NÍVIA MARIA GALDINO, matrícula 332, CPF:XXX.455.064-XX, cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS III, da Secretaria de Assistência Social para exercer suas atividades rofissionais junto a Secretaria de Educação, na Escola Municipal do Ensino Fundamental José Amâncio Ramalho, com a carga horária de 40 horas semanais, servindo-lhe de Título a presente Portaria. NIVIA MARIA GALDINO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
REDISTRIBUIÇÃO 049 2017 04/01/2017 [Portaria Nº 049.2017] HELIO JOAQUIM DA COSTA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
REDISTRIBUIÇÃO 048 2017 04/01/2017 [Portaria Nº 048.2017] AGEANDRA JESSICA LIMA DOS SANTOS - AGENTE ADMINISTRATIVO
REDISTRIBUIÇÃO 045 2017 04/01/2017 [Portaria Nº 045.2017] ANDRE FELIPE DE ALBUQUERQUE ESPINOLA - AGENTE ADMINISTRATIVO
REMOÇÃO 044 2017 04/01/2017 [Portaria Nº 044.2017] ELIANE AUGUSTO GUILHERME DA SILVA - REGENTE DE ENSINO
REMOÇÃO 043 2017 04/01/2017 [Portaria Nº 043.2017] DIOMAR RODRIGUES FERNANDES - AGENTE ADMINISTRATIVO
REDISTRIBUIÇÃO 042 2017 04/01/2017 [Portaria Nº 042.2017] SONIA MARIA DA COSTA FREITAS - AGENTE ADMINISTRATIVO
REDISTRIBUIÇÃO 040 2017 04/01/2017 [Portaria Nº 040.2017] VANDA LUCIA DE LIMA - AGENTE ADMINISTRATIVO
REDISTRIBUIÇÃO 039 2017 04/01/2017 [Portaria Nº 039.2017] GEANE BARBOSA MARANHAO LIMA - AGENTE ADMINISTRATIVO
REMOÇÃO 038 2017 04/01/2017 [Portaria Nº 038.2017] DANIELLA FREIRE PEREIRA - AGENTE ADMINISTRATIVO
REMOÇÃO 037 2017 04/01/2017 [Portaria Nº 037.2017] CLEONICE XAVIER DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
REDISTRIBUIÇÃO 036 2017 04/01/2017 [Portaria Nº 036.2017] ADRIANO CEZARIO DA CRUZ - AGENTE ADMINISTRATIVO
NOMEAÇÃO 035 2017 04/01/2017 [Portaria Nº 035.2017] MARIA DAS GRACAS SANTOS - PROFESSOR B
REMOÇÃO 034 2017 04/01/2017 Remover o(a) servidor(a): ANTONY PAULINNELLY RODRIGUES E ARAÚJO, matrícula 3491, CPF: XXX.568067-XX, cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO I, da Secretaria de Educação para exercer suas atividades profissionais junto a Escola Municipal de Ensino Fundamental Rafael da Costa Maranhão, com a carga horária de 40 horas semanais, servindo-lhe de Título a presente Portaria ANTONY PAULINNELLY RODRIGUES E ARAÚJO - AGENTE ADMINISTRATIVO
NOMEAÇÃO 033 2017 04/01/2017 Nomear GLAUBER LAURENTINO DA SILVA, CPF: XXX.781.234-XX, para exercer o cargo de Chefe de Departamento de Trânsito,, na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, a partir desta data, com subsídios fixados em lei até ulterior deliberação. GLAUBER LAURENTINO DA SILVA - CHEFE DE DEPARTAMENTO
REDISTRIBUIÇÃO 032 2017 04/01/2017 Redistribuir o(a) servidor(a): ELIVÂNIA MÉRCIA DA SILVA CLEMENTINO, mat. 3250, CPF: XXX.090.814-XX, cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, da Secretaria de Saúde para exercer suas atividades profissionais junto a Secretaria de Educação, na Creche Casulo Ana Cláudia Ramalho, com a carga horária de 40 horas semanais, servindo-lhe de Título a presente Portaria. ELIVÂNIA MÉRCIA DA SILVA CLEMENTINO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
REDISTRIBUIÇÃO 046 2017 03/01/2017 [Portaria Nº 046.2017] JOSILDA MARIA FELIPE DE OLIVEIRA - AGENTE ADMINISTRATIVO
NOMEAÇÃO 031 2017 03/01/2017 Nomear CÍCERA MARTA DE ANDRADE, CPF: XXX.741.564-XX, para o cargo de provimento em comissão de Diretora Adjunta da Escola Municipal de Ensino Fundamental José Amâncio Ramalho, da Secretaria de Educação, a partir desta data, com subsídio fixado em lei, até ulterior deliberação CÍCERA MARTA DE ANDRADE - DIRETOR ADJUNTO
NOMEAÇÃO 030 2017 03/01/2017 Nomear ROSILENE CLEMENTINO DE LIMA, CPF: XXX.951.764-XX, para o cargo de provimento em comissão de Diretora da Escola Municipal de Ensino Fundamental José Amâncio Ramalho, da Secretaria de Educação, a partir desta data, com subsídio fixado em lei, até ulterior deliberação. ROSILENE CLEMENTINO DE LIMA - DIRETOR ESCOLAR
DESIGNAÇÃO 029 2017 03/01/2017 [Portaria Nº 029.2017] MILENA DE CASSIA DA SILVA - AGENTE ADMINISTRATIVO
NOMEAÇÃO 027 2017 03/01/2017 [Portaria Nº 027.2017] JOSEILDO FELIPE DO NASCIMENTO - AGENT FISC. DE TRIB. E ARRECADAÇÃO
EXONERAÇÃO 026 2017 03/01/2017 [Portaria Nº 026.2017] JESIEL DE ALMEIDA QUIRINO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
NOMEAÇÃO 023 2017 03/01/2017 [Portaria Nº 023.2017] FABIANA ALVES FERREIRA - PROFESSOR A
NOMEAÇÃO 022 2017 03/01/2017 [Portaria Nº 022.2017] MARIA DE FATIMA SINESIO DA SILVA MAIA - PROFESSOR B
NOMEAÇÃO 021 2017 03/01/2017 [Portaria Nº 021.2017] MARIA DE ALMEIDA FERREIRA LIMA - PROFESSOR B
NOMEAÇÃO 017 2017 02/01/2017 [Portaria Nº 017.2017] COLETIVA
NOMEAÇÃO 017A 2017 02/01/2017 [Portaria Nº 017-A.2017] JOSÉ NORMANDO MARCELINO DE LIRA - ASSESSOR
NOMEAÇÃO 016 2017 02/01/2017 [Portaria Nº 016.2017] COLETIVA
EXONERAÇÃO 015 2017 02/01/2017 [Portaria N.º 015.2017] COLETIVA
NOMEAÇÃO 014 2017 02/01/2017 [Portaria Nº 014.2017] ROMÁRIO CESAR DA COSTA FREITAS - SECRETARIO ADJUNTO
NOMEAÇÃO 13 2017 02/01/2017 NOMEAR ARNALDO PEREIRA DE LIMA JÚNIOR, CPF:XXX.678.574- XX, para o Cargo Comissionado de SECRETÁRIO DE TURISMO, lotado na Secretaria de Turismo, a partir desta data, até ulterior deliberação. ARNALDO PEREIRA DE LIMA JUNIOR - SECRETÁRIO(A)
NOMEAÇÃO 012 2017 02/01/2017 [Portaria Nº 012.2017] ERONIDES PEREIRA DE ANDRADE - SECRETÁRIO(A)
NOMEAÇÃO 011 2017 02/01/2017 [Portaria Nº 011.2017] JOSEILTO DA COSTA MARANHAO - SECRETÁRIO(A)
NOMEAÇÃO 010 2017 02/01/2017 [Portaria Nº 010.2017] DOGIVAL PEREIRA DE LIMA - CHEFE DE GABINETE
NOMEAÇÃO 009 2017 02/01/2017 NOMEAR GLECIANO LAURENTINO DA SILVA, CPF: XXX.394.574-XX, para o Cargo Comissionado de SECRETÁRIO DE CONTROLE INTERNO, lotado na Secretaria de Controle Interno, a partir desta data, até ulterior deliberação. GLECIANO LAURENTINO DA SILVA - SECRETÁRIO(A)
NOMEAÇÃO 008 2017 02/01/2017 [Portaria Nº 008.2017] NOMEAR EDMILSON ALVES DE LIMA, CPF: XXX.538.704-XX, para o Cargo Comissionado de SECRETÁRIO DE TRANSPORTES, lotado na Secretaria de Transportes, a partir desta data, até ulterior deliberação. EDMILSON ALVES DE LIMA - SECRETÁRIO(A)
DESIGNAÇÃO 007 2017 02/01/2017 DESIGNAR EDILSON MARTINS DAS NEVES, CPF: XXX.464.874-XX, para o Cargo Comissionado de SECRETÁRIO ADJUNTO DE EDUCAÇÃO, lotado na Secretaria de Educação, a partir desta data, até ulterior deliberação. EDILSON MARTINS DAS NEVES - SECRETARIO ADJUNTO
NOMEAÇÃO 006 2017 02/01/2017 [Portaria Nº 006.2017] MALLENA CÂNDIDO DA SILVA LEITE CARDOSO - SECRETÁRIO(A)
NOMEAÇÃO 005 2017 02/01/2017 NOMEAR JANILEIDE GOMES SOARES DE OLIVEIRA, CPF: XXX.569.994-XX, para o Cargo Comissionado de SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, lotada na Secretaria de Educação, a partir desta data, até ulterior eliberação JANILEIDE GOMES SOARES OLIVEIRA - PROFESSOR D
NOMEAÇÃO 004 2017 02/01/2017 NOMEAR NEUMA DE FÁTIMA LEITE CARDOSO DOS SANTOS, CPF: XXX.269.584-XX, para o Cargo Comissionado de SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, lotada na Secretaria de Desenvolvimento Social, a partir desta data, até ulterior deliberação. NEUMA DE FATIMA LEITE CARDOSO DOS SANTOS - SECRETÁRIO(A)
NOMEAÇÃO 003 2017 02/01/2017 [Portaria Nº 003.2017] FRANCISCO LEIDO CANDIDO DA SILVA - SECRETÁRIO(A)
NOMEAÇÃO 002 2017 02/01/2017 Nomear AYSDESLANNE TALITTA DE FARIAS SANTOS, CPF: XXX.291.844-XX, para o Cargo Comissionado de Secretária de Saúde, lotada na Secretaria de Saúde, a partir desta data, até ulterior deliberação. AYSDESLANNE TALITTA DE FARIAS SANTOS - SECRETÁRIO(A)
NOMEAÇÃO 001 2017 02/01/2017 Nomear ROMUALDO FERNANDES NICOLAU – Presidente, GLECIANO LAURENTINO DA SILVA – Membro, DOGIVAL PEREIRA DE LIMA – Membro, para sob a presidência do primeiro, integrarem a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Borborema, pelo prazo de um ano, a partir desta data. COLETIVA
NOMEAÇÃO 11A 2024 05/01/0204 Nomear MARIA DE ALMEIDA FERREIRA LIMA, mat. 171, CPF: XXX. 892.534-XX, para exercer a função de DIRETOR ADUNTO I, na Escola Municipal de Ensino Fundamental Francisco Cardoso, Secretaria Municipal de Educação, com gratificação fixada em lei, até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria; retroagindo os efeitos desta a 02 de janeiro de 2024.
www.borborema.pb.gov.br
Emitido dia 24/07/2024 às 18:10:09