| DESIGNAÇÃO | 167 | 2025 | 17/03/2025 | RESOLVE: Designar servidores para funções conforme a tabela abaixo nos contratos de licitação relacionados: Secretaria de Saúde Função Matrícula Nome do Servidor Contrato Licitação Gestor do Contrato 3299 AYSDESLANNE TALITTA DE FARIAS SANTOS 67/2025 68/2025 69/2025 70/2025 71/2025 72/2025 73/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00011/2025 Fiscal de Contrato 4487 MAYANE CÂNDIDO DA SILVA LEITE CARDOSO | SECRETARIA DE SAUDE | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 159A | 2025 | 06/03/2025 | Nomear, GENILTON SILVA DOS SANTOS; CPF XXX.040.724-XXX, para exercer cargo de Assessor Especial, na Secretaria de Saúde, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. | SECRETARIA DE SAUDE | GENILTON SILVA DOS SANTOS - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 157 | 2025 | 05/03/2025 | Nomear, JOYCE SOUSA DOS SANTOS; CPF XXX.307.354-XX, para exercer cargo de COORDENADOR DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, na Secretaria de Saúde, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. | SECRETARIA DE SAUDE | JOYCE SOUSA DOS SANTOS - COORDENADOR DE VIGILANCIA SANITARIA |
| REDISTRIBUIÇÃO | 152 | 2025 | 17/02/2025 | REDISTRIBUIR a servidora: ADRIELLY DA SILVA DE SOUSA, matrícula 688, CPF: XXX.429.866-XX, cargo: AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS II, da Secretaria de Educação, para exercer suas atividades profissionais na Farmácia Básica Municipal, vinculada à Secretaria de Saúde, servindo-lhe de Título a presente Portaria. | SECRETARIA DE SAUDE | ADRIELLY DA SILVA DE SOUSA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| DESIGNAÇÃO | 149 | 2025 | 17/02/2025 | Designar servidores para funções conforme a tabela abaixo nos contratos de licitação relacionados: Secretaria de Saúde Função Matrícula Nome do Servidor Contrato Licitação Gestor do Contrato 3299 AYSDESLANNE TALITTA DE FARIAS SANTOS 17/2025 18/2025 19/2025 20/2025 21/2025 22/2025 23/2025 24/2025 25/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2025 Fiscal de Contrato 4487 MAYANE CÂNDIDO DA SILVA LEITE CARDOSO 26/2025 27/2025 28/2025 29/2025 30/2025 31/2025 32/2025 33/2025 34/2025 35/2025 36/2025 37/2025 38/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2025 46/2025 47/2025 48/2025 49/2025 50/2025 51/2025 52/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2025 | SECRETARIA DE SAUDE | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 148 | 2025 | 13/02/2025 | Designar servidores para funções conforme a tabela abaixo nos contratos de licitação relacionados: Secretaria de Saúde Função Matrícula Nome do Servidor Contrato Licitação Gestor do Contrato 3299 AYSDESLANNE TALITTA DE FARIAS SANTOS 15/2025 DISPENSA Nº 06/2025 Fiscal de Contrato 4487 MAYANE CÂNDIDO DA SILVA LEITE CARDOSO | SECRETARIA DE SAUDE | COLETIVA |
| CONCESSÃO DE LICENÇA | 02SEADM | 2025 | 04/02/2025 | CONCEDER a Licença sem Remuneração ao servidor: NAUM BANDEIRA ROCHA DE OLIVEIRA, mat. 4031, CPF: XXX.528.034-XX, cargo: MEDICO CLINICO GERAL, no período de 04 de fevereiro de 2025 a 04 de fevereiro de 2027. | SECRETARIA DE SAUDE | NAUM BANDEIRA ROCHA DE OLIVEIRA - MEDICO |
| DESIGNAÇÃO | 142 | 2025 | 03/02/2025 | Secretaria de Saúde Função Matrícula Nome do Servidor Contrato Licitação Gestor do Contrato 3299 AYSDESLANNE TALITTA DE FARIAS SANTOS 10/2025 DISPENSA Nº 02/2025 Fiscal de Contrato 4487 MAYANE CÂNDIDO DA SILVA LEITE CARDOSO | SECRETARIA DE SAUDE | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 138 | 2025 | 03/02/2025 | EXONERAR NORMANDO MARANHAO SILVA, Mat. 4571, CPF: XXX.091.284-XX, do cargo de Assessor Especial, da Secretaria de Saúde, revogando-se as disposições em contrário. | SECRETARIA DE SAUDE | NORMANDO MARANHÃO DA SILVA - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 113 | 2025 | 17/01/2025 | Nomear, KATRY SANTOS DA SILVA; CPF XXX.188.044-XX, para exercer cargo de ASSESSOR ESPECIAL, na Secretaria de Saúde, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria; retroagindo os efeitos desta a 02 de janeiro de 2025. | SECRETARIA DE SAUDE | KATRY SANTOS DA SILVA - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 111 | 2025 | 17/01/2025 | Nomear, JOSE EDVAN FERREIRA RAMOS; CPF XXX.146.274-XX, para exercer cargo de ASSESSOR ESPECIAL, na Secretaria de Saúde, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria; retroagindo os efeitos desta a 02 de janeiro de 2025. | SECRETARIA DE SAUDE | JOSE EDVAN FERREIRA RAMOS - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 110 | 2025 | 17/01/2025 | Nomear, JOSENILDO ALVES FERREIRA; CPF XXX.146.274-XX, para exercer cargo de ASSESSOR ESPECIAL, na Secretaria de Saúde, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria; retroagindo os efeitos desta a 02 de janeiro de 2025. | SECRETARIA DE SAUDE | JOSENILDO ALVES FERREIRA - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 107 | 2025 | 17/01/2025 | Nomear, MARCKEZAN DE LIMA SOUZA; CPF XXX.921.344-XX, para exercer cargo de ASSESSOR ESPECIAL, na Secretaria de Saúde, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria; retroagindo os efeitos desta a 02 de janeiro de 2025. | SECRETARIA DE SAUDE | MARCKEZAN DE LIMA SOUZA - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 106 | 2025 | 17/01/2025 | Nomear, CÍCERO GUEDES DO NASCIMENTO; CPF XXX.250.744-XX, para exercer cargo de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES DA SAÚDE, na Secretaria de Saúde, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria; retroagindo os efeitos desta a 02 de janeiro de 2025. | SECRETARIA DE SAUDE | CÍCERO GUEDES DO NASCIMENTO - CHEFE DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES DA SAÚDE |
| NOMEAÇÃO | 105 | 2025 | 17/01/2025 | Nomear, NORMANDO MARANHAO SILVA; CPF XXX.091.284-XX, para exercer cargo de ASSESSOR ESPECIAL, na Secretaria de Saúde, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria; retroagindo os efeitos desta a 02 de janeiro de 2025. | SECRETARIA DE SAUDE | NORMANDO MARANHÃO DA SILVA - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 104 | 2025 | 17/01/2025 | Nomear, ANABIANA DANTAS DE SOUZA ALVES; CPF XXX.647.304-XX, para exercer cargo de ASSESSOR ESPECIAL, na Secretaria de Saúde, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria; retroagindo os efeitos desta a 02 de janeiro de 2025. | SECRETARIA DE SAUDE | ANABIANA DANTAS DE SOUZA ALVES - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 103 | 2025 | 17/01/2025 | Nomear, GESSYCA RAFAELY MATIAS PEREIRA DE SOUSA; CPF XXX.311.114-XX, para exercer cargo de ASSESSOR ESPECIAL, na Secretaria de Saúde, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria; retroagindo os efeitos desta a 02 de janeiro de 2025. | SECRETARIA DE SAUDE | GESSYCA RAFAELY MATIAS PEREIRA DE SOUSA - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 102 | 2025 | 17/01/2025 | Nomear, JOSE DE ARIMATHEIA COSTA DE FREITAS; CPF XXX.022.184-XX, para exercer cargo de ASSESSOR ESPECIAL, na Secretaria de Saúde, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria; retroagindo os efeitos desta a 02 de janeiro de 2025. | SECRETARIA DE SAUDE | JOSE DE ARIMATHEIA COSTA DE FREITAS - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 101 | 2025 | 17/01/2025 | Nomear, RENALLY HERCULANO ALVES; CPF XXX.296.444-XX, para exercer cargo de ASSESSOR ESPECIAL, na Secretaria de Saúde, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria; retroagindo os efeitos desta a 02 de janeiro de 2025. | SECRETARIA DE SAUDE | RENALLY HERCULANO ALVES - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 63 | 2025 | 02/01/2025 | Nomear, ROSE NATALY DA SILVA BARBOSA, CPF XXX.769.254-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, na Secretaria de Saúde, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. | SECRETARIA DE SAUDE | ROSE NATALY DA SILVA BARBOSA - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 62 | 2025 | 02/01/2025 | Nomear, MARIA DAS GRACAS SILVA FEITOSA, CPF XXX.434.894-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, na Secretaria de Saúde, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. | SECRETARIA DE SAUDE | MARIA DAS GRAÇAS SILVA FEITOSA - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 61 | 2025 | 02/01/2025 | Nomear, ROSIVANIA DE LIMA NASCIMENTO, CPF XXX.293.984-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, na Secretaria de Saúde, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. | SECRETARIA DE SAUDE | ROSIVÂNIA DE LIMA NASCIMENTO - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 60 | 2025 | 02/01/2025 | Nomear MICHELE SOARES DO NASCIMENTO, CPF: XXX.256.014-XX, para exercer o cargo de Chefe do Depto Médico-Odontológico e Laboratorial, na Secretaria Municipal de Saúde, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. | SECRETARIA DE SAUDE | MICHELE SOARES DO NASCIMENTO - CHEFE DO DEPTº DE MÉDICO-ODONTOLÓGICO E LABORATORIAL |
| NOMEAÇÃO | 59 | 2025 | 02/01/2025 | Nomear, MARK DOS SANTOS SILVA, CPF XXX.306.664-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Saúde, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. | SECRETARIA DE SAUDE | MARK DOS SANTOS SILVA - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 58 | 2025 | 02/01/2025 | Nomear, MARCOS ELMAM FERREIRA DO NASCIMENTO; CPF XXX.260.154-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, na Secretaria de Saúde , com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. | SECRETARIA DE SAUDE | MARCOS ELMAM FERREIRA DO NASCIMENTO - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 56 | 2025 | 02/01/2025 | Nomear, ANGÉLICA RODRIGUES DOS SANTOS, CPF XXX.223.854-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, na Secretaria de Saúde, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. | SECRETARIA DE SAUDE | ANGELICA RODRIGUES DOS SANTOS - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 51 | 2025 | 02/01/2025 | Nomear, JEFFERSON LUIS CASSIANO DE SOUSA; CPF XXX.428.408-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, na Secretaria de Saúde, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. | SECRETARIA DE SAUDE | JEFFERSON LUIS CASSIANO DE SOUSA - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 50 | 2025 | 02/01/2025 | Nomear, CARLOS ANTONIO DA SILVA; CPF XXX.263.454-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, na Secretaria de Saúde, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. | SECRETARIA DE SAUDE | CARLOS ANTONIO DA SILVA - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 49 | 2025 | 02/01/2025 | Nomear, ALISSON FERREIRA FELIX; CPF XXX.959.434-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, na Secretaria de Saúde, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. | SECRETARIA DE SAUDE | ALISSON FERREIRA FELIX - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 41 | 2025 | 02/01/2025 | Nomear, JOAO PAULO DOS SANTOS, CPF XXX.353.064-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, na Secretaria de Saúde, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. | SECRETARIA DE SAUDE | JOAO PAULO DOS SANTOS - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 21 | 2025 | 02/01/2025 | Nomear, LUCYCLEIDE DA SILVA MARQUES; CPF XXX.021.744-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Saúde, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria | SECRETARIA DE SAUDE | LUCYCLEIDE DA SILVA MARQUES - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 10 | 2025 | 01/01/2025 | Nomear, MAYANE CÂNDIDO DA SILVA LEITE CARDOSO, CPF XXX.938.964-XX, para exercer cargo de Secretária Adjunta de Saúde, com subsídio fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. | SECRETARIA DE SAUDE | MAYANE CÂNDIDO DA SILVA LEITE CARDOSO - SECRETARIO ADJUNTO |
| NOMEAÇÃO | 09 | 2025 | 01/01/2025 | Nomear, AYSDESLANNE TALITTA DE FARIAS SANTOS, CPF XXX.291.844-XX, para exercer cargo de Secretária de Saúde, com subsídio fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria | SECRETARIA DE SAUDE | AYSDESLANNE TALITTA DE FARIAS SANTOS - SECRETÁRIO(A) |
| EXONERAÇÃO | 170 | 2024 | 31/12/2024 | EXONERAR Jefferson Luís Cassiano de Sousa, Mat. 4134, CPF: XXX.428.408-XX, do cargo de Assessor Especial, da Secretaria de Saúde, revogando-se as disposições em contrário. | SECRETARIA DE SAUDE | JEFFERSON LUIS CASSIANO DE SOUSA - ASSESSOR ESPECIAL |
| EXONERAÇÃO | 164 | 2024 | 31/12/2024 | EXONERAR Aysdeslanne Talitta de Farias Santos, Mat. 3299, CPF: XXX.291.844-XX, do cargo de Secretário Adjunto, da Secretaria de Saúde, revogando-se as disposições em contrário. | SECRETARIA DE SAUDE | AYSDESLANNE TALITTA DE FARIAS SANTOS - SECRETARIO ADJUNTO |
| EXONERAÇÃO | 163 | 2024 | 31/12/2024 | EXONERAR Mayane Cândido da Silva Leite Cardoso, Mat. 4072, CPF: XXX.938.964-XX, do cargo de Secretário, da Secretaria de Saúde, revogando-se as disposições em contrário. | SECRETARIA DE SAUDE | MAYANE CÂNDIDO DA SILVA LEITE CARDOSO - SECRETÁRIO(A) |
| EXONERAÇÃO | 162 | 2024 | 31/12/2024 | EXONERAR João Paulo dos Santos, Mat. 4474, CPF: XXX.353.064-XX, do cargo de Assessor Especial, da Secretaria de Saúde, revogando-se as disposições em contrário. | SECRETARIA DE SAUDE | JOAO PAULO DOS SANTOS - ASSESSOR ESPECIAL |
| EXONERAÇÃO | 146 | 2024 | 31/12/2024 | EXONERAR Lucycleide da Silva Marques, Mat. 4127, CPF: XXX.021.744-XX, do cargo de Assessor Especial, da Secretaria de Saúde, revogando-se as disposições em contrário. | SECRETARIA DE SAUDE | LUCYCLEIDE DA SILVA MARQUES - ASSESSOR ESPECIAL |
| EXONERAÇÃO | 127 | 2024 | 20/12/2024 | EXONERAR Katry Santos da Silva, Mat. 4374, CPF: XXX.188.044-XX, do cargo de Assessor Especial, da Secretaria de Saúde, revogando-se as disposições em contrário. | SECRETARIA DE SAUDE | KATRY SANTOS DA SILVA - ASSESSOR ESPECIAL |
| EXONERAÇÃO | 120 | 2024 | 20/12/2024 | EXONERAR Rose Nataly da Silva Barbosa, Mat. 4385, CPF: XXX.769.254-XX, do cargo de Assessor Especial, da Secretaria de Saúde, revogando-se as disposições em contrário. | SECRETARIA DE SAUDE | ROSE NATALY DA SILVA BARBOSA - ASSESSOR ESPECIAL |
| EXONERAÇÃO | 119 | 2024 | 20/12/2024 | EXONERAR Maria das Graças Silva Feitosa, Mat. 4382, CPF: XXX.434.894-XX, do cargo de Assessor Especial, da Secretaria de Saúde, revogando-se as disposições em contrário. | SECRETARIA DE SAUDE | MARIA DAS GRAÇAS SILVA FEITOSA - ASSESSOR ESPECIAL |
| EXONERAÇÃO | 118 | 2024 | 20/12/2024 | EXONERAR Joyce Sousa dos Santos, Mat. 4373, CPF: XXX.307.354-XX, do cargo de Coordenador de Vigilância Sanitária, da Secretaria de Saúde, revogando-se as disposições em contrário. | SECRETARIA DE SAUDE | JOYCE SOUSA DOS SANTOS - COORDENADOR DE VIGILANCIA SANITARIA |
| EXONERAÇÃO | 117 | 2024 | 20/12/2024 | EXONERAR Michele Soares do Nascimento, Mat. 4378, CPF: XXX.256.014-XX, do cargo de Chefe do Departamento Médico Odontólogico e Laboratorial, da Secretaria de Saúde, revogando-se as disposições em contrário. | SECRETARIA DE SAUDE | MICHELE SOARES DO NASCIMENTO - CHEFE DO DEPTº DE MÉDICO-ODONTOLÓGICO E LABORATORIAL |
| EXONERAÇÃO | 116 | 2024 | 20/12/2024 | RESOLVE: EXONERAR Mark dos Santos Silva, Mat. 4377, CPF: XXX.306.664-XX, do cargo de Assessor Especial, da Secretaria de Saúde, revogando-se as disposições em contrário. | SECRETARIA DE SAUDE | MARK DOS SANTOS SILVA - ASSESSOR ESPECIAL |
| EXONERAÇÃO | 115 | 2024 | 20/12/2024 | EXONERAR Angélica Rodrigues dos Santos, Mat. 4370, CPF: XXX.223.854-XX, do cargo de Assessor Especial, da Secretaria de Saúde, revogando-se as disposições em contrário. | SECRETARIA DE SAUDE | ANGELICA RODRIGUES DOS SANTOS - ASSESSOR ESPECIAL |
| EXONERAÇÃO | 111 | 2024 | 20/12/2024 | RESOLVE: EXONERAR Francikely da Costa Alves, Mat. 4467, CPF: XXX.471.604-XX, do cargo de Assessor Especial, da Secretaria de Saúde, revogando-se as disposições em contrário. | SECRETARIA DE SAUDE | FRANCIKELY DA COSTA ALVES - ASSESSOR ESPECIAL |
| DESIGNAÇÃO | 109 | 2024 | 17/12/2024 | Designar servidores para funções conforme a tabela abaixo no contrato de licitação relacionado: Secretaria de Saúde Função Matrícula Nome do Servidor Contrato Licitação Gestor do Contrato 4072 MAYANE CANDIDO DA SILVA LEITE CARDOSO 110/2024 Pregão Eletrônico 15/2024 Fiscal de Contrato 3299 AYDESLANNE TALITTA DE FARIAS SANTOS | SECRETARIA DE SAUDE | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 086 | 2024 | 15/10/2024 | RESOLVE: Nomear, JOAO PAULO DOS SANTOS, CPF XXX.353.064-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Saúde, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. | SECRETARIA DE SAUDE | JOAO PAULO DOS SANTOS - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 86 | 2024 | 15/10/2024 | Nomear, JOAO PAULO DOS SANTOS, CPF XXX.353.064-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Saúde, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. | SECRETARIA DE SAUDE | JOAO PAULO DOS SANTOS - ASSESSOR ESPECIAL |
| EXONERAÇÃO | 085 | 2024 | 15/10/2024 | RESOLVE: EXONERAR SIVALDO PEREIRA DO NASCIMENTO, mat. 4341, CPF XXX.862.654-XX,, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL, da Secretaria Municipal de Saúde, revogando-se as disposições em contrário. | SECRETARIA DE SAUDE | SIVALDO PEREIRA DO NASCIMENTO - ASSESSOR ESPECIAL |
| EXONERAÇÃO | 85 | 2024 | 15/10/2024 | EXONERAR SIVALDO PEREIRA DO NASCIMENTO, mat. 4341, CPF XXX.862.654-XX,, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL, da Secretaria Municipal de Saúde, revogando-se as disposições em contrário. | SECRETARIA DE SAUDE | SIVALDO PEREIRA DO NASCIMENTO - ASSESSOR ESPECIAL |
| DESIGNAÇÃO | 82 | 2024 | 09/09/2024 | Designar servidores para funções conforme a tabela abaixo no contrato de licitação relacionado: | SECRETARIA DE SAUDE | COLETIVA |
| CONCESSÃO DE LICENÇA | 12SEADM | 2024 | 15/08/2024 | PORTARIA 12/2024 SEADM. RESOLVE: CONCEDER a Licença sem Remuneração ao servidor: ELDER ALVES DE LI-MA, mat. 4019, CPF: XXX.681.234-XX, cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO - I, no período de 15 de agosto de 2024 a 15 de agosto de 2026. | SECRETARIA DE SAUDE | ELDER ALVES DE LIMA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| NOMEAÇÃO | 75 | 2024 | 11/07/2024 | Nomear, FRANCIKELY DA COSTA ALVES, CPF XXX.471.604-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Saúde, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. | SECRETARIA DE SAUDE | FRANCIKELY DA COSTA ALVES - ASSESSOR ESPECIAL |
| CONSCESSÃO DE LICENÇA PARA FINS ELEITORAIS | 71 | 2024 | 04/07/2024 | RESOLVE: Art. 1º - CONCEDER LICENÇA ao servidor SEVERINO GALDINO FERREIRA NETO, mat. 696, CPF XXX.262.414-XX, para disputar o cargo de vereador, até o 15° (décimo quinto) dia seguinte ao do pleito. Art. 2º - O servidor terá que apresentar Ata que comprove sua escolha em convenção partidária, como candidato a cargo eletivo bem como registro de candidatura perante a Justiça Eleitoral, no prazo de 3 (três) dias úteis de cada evento. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | SECRETARIA DE SAUDE | SEVERINO GALDINO FERREIRA NETO - AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE |
| EXONERAÇÃO | 67 | 2024 | 28/06/2024 | EXONERAR a pedido, SULAMITA RUANA MOURA CASSIANO, mat. 4386, CPF XXX.589.154-XX, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL, da Secretaria Municipal de Saúde, revogando-se as disposições em contrário. | SECRETARIA DE SAUDE | SULAMITA RUANA MOURA CASSIANO - ASSESSOR ESPECIAL |
| EXONERAÇÃO | 57 | 2024 | 15/04/2024 | EXONERAR, a pedido, RANIERY DOS SANTOS MARTINS, mat. 4381, CPF XXX.092.834-XX, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL, da Secretaria Municipal de Saúde, revogando-se as disposições em contrário. | SECRETARIA DE SAUDE | RANIERY DOS SANTOS MARTINS - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 044A | 2024 | 16/02/2024 | RESOLVE: Nomear os membros do Conselho Municipal da Saúde: Presidente: Fabrício Felipe Guilherme Vice-Presidente: Joyce Sousa dos Santos Secretária: Suzana Pereira do Nascimento Guilherme Representantes do Segmento Gestão: ? Titular: Mayane Cândido da Silva Leite Cardoso ? Suplente: Aysdellanne Talitta de Farias Santos ? Titular: Joyce Sousa dos Santos ? Suplente: Thais de Oliveira Matias Representantes do Segmento Trabalhadores SUS ? Titular: Magda Natalia Gomes Xavier ? Suplente: Raimundo Morais Neto ? Titular: Milena de Cássia da Silva ? Suplente: Deandro Santos da Silva Representantes do Segmento Usuário do SUS da Associação dos Trabalhadores Rurais ? Titular: Vera Lucia Teodosio dos Santos ? Suplente: Jaciely Araujo da Silva Representantes do Segmento Usuário do SUS ? Titular: Deisy do Nascimento Sousa ? Suplente: Maria do Nascimento Guilherme Representantes do Segmento Usuário do SUS da Igreja Católica Titular: Fabrício Felipe Guilherme ? Suplente: Ana Patricia de Andrade dos Santos Representantes do Segmento Usuário do SUS da Igreja Evangélica ? Titular: Suzana Pereira do Nascimento Galdino da Costa ? Suplente: Paula kelly Alves da Silva | SECRETARIA DE SAUDE | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 44 | 2024 | 06/02/2024 | NOMEAR DEANDRO SANTOS DA SILVA, CPF nº XXX.184.754-XX, para o cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, Secretaria Municipal de Saúde, com carga horária de 40 horas semanais, servindo -lhe de título a presente Portaria. | SECRETARIA DE SAUDE | DEANDRO SANTOS DA SILVA - AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE |
| RENOVAÇÃO DE LICENÇA | 005SEADM | 2024 | 06/02/2024 | RENOVAR a Licença sem Remuneração da servidora: RUBIA NAYALA LEITE DOS SANTOS DE LIMA, CPF: XXX.083.834-XX, cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO III, no período de 08 de março de 2024 a 08 de março de 2026. | SECRETARIA DE SAUDE | RUBIA NAYALA LEITE DOS SANTOS - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| DESIGNAÇÃO | 36 | 2024 | 23/01/2024 | Designar servidores para funções conforme as tabelas abaixo nos contratos de licitação relacionados: | SECRETARIA DE SAUDE | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 21A | 2024 | 09/01/2024 | Nomear, KATRY SANTOS DA SILVA, CPF XXX.188.044-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Saúde, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. | SECRETARIA DE SAUDE | KATRY SANTOS DA SILVA - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 12 | 2024 | 05/01/2024 | Nomear, SULAMITA RUANA MOURA CASSIANO, CPF XXX.589.154-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Saúde, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria; retroagindo os efeitos desta a 02 de janeiro de 2024. | SECRETARIA DE SAUDE | SULAMITA RUANA MOURA CASSIANO - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 11 | 2024 | 05/01/2024 | Nomear, ROSE NATALY DA SILVA BARBOSA, CPF XXX.769.254-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Saúde, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria; retroagindo os efeitos desta a 02 de janeiro de 2024. | SECRETARIA DE SAUDE | ROSE NATALY DA SILVA BARBOSA - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 10 | 2024 | 05/01/2024 | Nomear, MARIA DAS GRACAS SILVA FEITOSA, CPF XXX.434.894-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Saúde, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria; retroagindo os efeitos desta a 02 de janeiro de 2024. | SECRETARIA DE SAUDE | MARIA DAS GRAÇAS SILVA FEITOSA - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 09 | 2024 | 05/01/2024 | Nomear, RANIERY DOS SANTOS MARTINS, CPF XXX.092.834-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Saúde, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria; retroagindo os efeitos desta a 02 de janeiro de 2024. | SECRETARIA DE SAUDE | RANIERY DOS SANTOS MARTINS - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 08 | 2024 | 05/01/2024 | Nomear MICHELE SOARES DO NASCIMENTO, CPF: XXX.256.014-XX, para exercer o cargo de Chefe do Depto Médico-Odontológico e Laboratorial, na Secretaria Municipal de Saúde, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria; retroagindo os efeitos desta a 02 de janeiro de 2024. | SECRETARIA DE SAUDE | MICHELE SOARES DO NASCIMENTO - CHEFE DO DEPTº DE MÉDICO-ODONTOLÓGICO E LABORATORIAL |
| NOMEAÇÃO | 07 | 2024 | 05/01/2024 | Nomear, MARK DOS SANTOS SILVA, CPF XXX.306.664-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Saúde, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria; retroagindo os efeitos desta a 02 de janeiro de 2024. | SECRETARIA DE SAUDE | MARK DOS SANTOS SILVA - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 005 B | 2024 | 05/01/2024 | Nomear, JOYCE SOUSA DOS SANTOS, CPF XXX.307.354-XX, para exercer cargo de COORDENADOR DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, na Secretaria Municipal de Saúde, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria; retroagindo os efeitos desta a 02 de janeiro de 2024. | SECRETARIA DE SAUDE | JOYCE SOUSA DOS SANTOS - COORDENADOR DE VIGILANCIA SANITARIA |
| NOMEAÇÃO | 05B | 2014 | 05/01/2024 | Nomear, JOYCE SOUSA DOS SANTOS, CPF XXX.307.354-XX, para exercer cargo de COORDENADOR DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, na Secretaria Municipal de Saúde, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria; retroagindo os efeitos desta a 02 de janeiro de 2024. | SECRETARIA DE SAUDE | JOYCE SOUSA DOS SANTOS - COORDENADOR(A) DE VIGILANCIA SANITARIA |
| NOMEAÇÃO | 02A | 2024 | 05/01/2024 | Nomear, ANGÉLICA RODRIGUES DOS SANTOS, CPF XXX.223.854-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Saúde, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria; retroagindo os efeitos desta a 02 de janeiro de 2024. | SECRETARIA DE SAUDE | ANGELICA RODRIGUES DOS SANTOS - ASSESSOR ESPECIAL |
| EXONERAÇÃO | 146 | 2023 | 15/12/2023 | EXONERAR, JOYCE SOUSA DOS SANTOS, mat. 4285, CPF XXX.307.354-XX, do cargo de COORD. DE VIGILANCIA SANITARIA, da Secretaria Municipal de Saúde, revogando-se as disposições em contrário. | SECRETARIA DE SAUDE | JOYCE SOUSA DOS SANTOS - COORDENADOR(A) DE VIGILANCIA SANITARIA |
| EXONERAÇÃO | 132 | 2023 | 15/12/2023 | EXONERAR, SULAMITA RUANA MOURA CASSIANO, mat. 4267, CPF XXX.589.154-XX, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL, da Secretaria Municipal de Saúde, revogando-se as disposições em contrário. | SECRETARIA DE SAUDE | SULAMITA RUANA MOURA CASSIANO - ASSESSOR ESPECIAL |
| EXONERAÇÃO | 131 | 2023 | 15/12/2023 | EXONERAR, ROSE NATALY DA SILVA BARBOSA, mat. 4340, CPF XXX.769.254-XX, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL, da Secretaria Municipal de Saúde, revogando-se as disposições em contrário. | SECRETARIA DE SAUDE | ROSE NATALY DA SILVA BARBOSA - ASSESSOR ESPECIAL |
| EXONERAÇÃO | 130 | 2023 | 15/12/2023 | EXONERAR, RANIERY DOS SANTOS MARTINS, mat. 4358, CPF XXX.092.834-XX, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL, da Secretaria Municipal de Saúde, revogando-se as disposições em contrário | SECRETARIA DE SAUDE | RANIERY DOS SANTOS MARTINS - ASSESSOR ESPECIAL |
| EXONERAÇÃO | 129 | 2023 | 15/12/2023 | EXONERAR, MICHELE SOARES DO NASCIMENTO, mat. 3972, CPF XXX.256.014-XX, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL, da Secretaria Municipal de Saúde, revogando-se as disposições em contrário | SECRETARIA DE SAUDE | MICHELE SOARES DO NASCIMENTO - ASSESSOR ESPECIAL |
| EXONERAÇÃO | 128 | 2023 | 15/12/2023 | EXONERAR, MARK DOS SANTOS SILVA, mat. 4313, CPF XXX.306.664-XX, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL, da Secretaria Municipal de Saúde, revogando-se as disposições em contrário. | SECRETARIA DE SAUDE | MARK DOS SANTOS SILVA - ASSESSOR ESPECIAL |
| EXONERAÇÃO | 127 | 2023 | 15/12/2023 | EXONERAR, MARIA DAS GRACAS SILVA FEITOSA, mat. 4266, CPF XXX.434.894.XX, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL, da Secretaria Municipal de Saúde, revogando-se as disposições em contrário. | SECRETARIA DE SAUDE | MARIA DAS GRAÇAS SILVA FEITOSA - ASSESSOR ESPECIAL |
| EXONERAÇÃO | 125 | 2023 | 15/12/2023 | EXONERAR, ANGELICA RODRIGUES DOS SANTOS, mat. 4299, CPF XXX.223.854-XX, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL, da Secretaria Municipal de Saúde, revogando-se as disposições em contrário. | SECRETARIA DE SAUDE | ANGELICA RODRIGUES DOS SANTOS - ASSESSOR ESPECIAL |
| COMPLEMENTAÇÃO | 99 | 2023 | 14/11/2023 | [PORTARIA N. 99 DE 2023] Listar os servidores que receberão a parcela da assistência financeira complementar da União para equiparar ao piso nacional da categoria, previsto na Lei Federal nº 14.434/2022, como se segue, referente à competência de outubro: MATRICULA NOME VALOR MENSAL 3298 ALYNE PATRICIA CANDIDO DE LIMA 1.702,73 3245 ANNA PAULA FERNANDES PEREIRA DOS SANTOS 1.799,69 721 CASSIA CILENE SILVA DE MELO 1.799,69 3369 GILMARA SOARES MARQUES 1.799,69 3255 MAGDA NATALIA GOMES XAVIER 1.702,73 3217 URSULINA SONALLY SILVA MOREIRA E SOUZA 1.702,73 686 VALERIA SILVA LINS 1.702,73 Registre-se Publique-se. | SECRETARIA DE SAUDE | COLETIVA |
| REDISTRIBUIÇÃO | 95 | 2023 | 04/10/2023 | [PORTARIA N. 95 DE 2023] Redistribuir a servidora: SIMONE DE AGUIAR GUILHERME LEONCIO DA SILVA, matrícula 3528, CPF: XXX.128.744-XX, cargo: AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS II, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, para exercer suas atividades profissionais junto à Secretaria Municipal de Saúde, servindo-lhe de Título a presente Portaria. | SECRETARIA DE SAUDE | SIMONE DE AGUIAR GUILHERME LEÔNCIO DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| COMPLEMENTAÇÃO | 94 | 2023 | 04/10/2023 | [PORTARIA N. 94 DE 2023] Listar os servidores que receberão a parcela da assistência financeira complementar da União para equiparar ao piso nacional da categoria, previsto na Lei Federal nº 14.434/2022, como se segue, referente à competência de setembro: MATRICULA NOME VALOR MENSAL 3298 ALYNE PATRICIA CANDIDO DE LIMA 1.302,73 3245 ANNA PAULA FERNANDES PEREIRA DOS SANTOS 217,93 721 CASSIA CILENE SILVA DE MELO 217,93 3369 GILMARA SOARES MARQUES 217,93 3255 MAGDA NATALIA GOMES XAVIER 1.302,73 3217 URSULINA SONALLY SILVA MOREIRA E SOUZA 1.302,73 686 VALERIA SILVA LINS 1.702,73 Registre-se Publique-se. | SECRETARIA DE SAUDE | COLETIVA |
| LOTAÇÃO | 93 | 2023 | 29/09/2023 | [PORTARIA Nº 93/2023] LOTAR a servidora YANNE KELLY CAVALCANTE FREIRE DA SILVA OLIVEIRA matrícula 3190, cargo: FISIOTERAPEUTA, na Secretaria Municipal de Saúde para exercer 15(quinze) horas de suas funções profissionais e na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, 15(quinze) horas, com carga horária total de 30 horas semanais, servindo-lhe de título a presente Portaria. | SECRETARIA DE SAUDE | YANNE KELLY CAVALCANTE FREIRE DA SILVA OLIVEIRA - FISIOTERAPEUTA |
| REDISTRIBUIÇÃO | 91 | 2023 | 19/09/2023 | [PORTARIA Nº 91/2023] Redistribuir o servidor: MARCKEZAN DE LIMA SOUZA, matrícula 3653, CPF: XXX.921.344-XX, cargo: ASSESSOR ESPECIAL, da Secretaria Municipal de Saúde, para exercer suas atividades profissionais junto ao Gabinete da Prefeita, servindo-lhe de Título a presente Portaria. | SECRETARIA DE SAUDE | MARCKEZAN DE LIMA SOUZA - ASSESSOR ESPECIAL |
| CONCESSÃO | 89 | 2023 | 19/09/2023 | [PORTARIA Nº 89/2023] Listar os servidores que receberão a parcela da assistência financeira complementar da União para equiparar ao piso nacional da categoria, previsto na Lei Federal nº 14.434/2022, como se segue, referente às competências de maio a agosto: MATRICULA NOME VALOR MENSAL 3298 ALYNE PATRICIA CANDIDO DE LIMA 1.426,99 721 CASSIA CILENE SILVA DE MELO 665.70 3369 GILMARA SOARES MARQUES 535,28 3255 MAGDA NATALIA GOMES XAVIER 1.358,63 3217 URSULINA SONALLY SILVA MOREIRA E SOUZA 1.358,63 686 VALERIA SILVA LINS 1.587,27 Registre-se Publique-se. | SECRETARIA DE SAUDE | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 87A | 2023 | 01/09/2023 | [PORTARIA Nº 87-A/2023] Nomear, RANIERY DOS SANTOS MARTINS, CPF XXX.092.834-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Saúde, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. | SECRETARIA DE SAUDE | RANIERY DOS SANTOS MARTINS - ASSESSOR ESPECIAL |
| EXONERAÇÃO | 85 | 2023 | 28/08/2023 | [PORTARIA Nº 85/2023] EXONERAR, a pedido, ILGNNER EMANUEL GONCALVES LUCENA LIRA, mat. 4020, CPF XXX.076.834-XX, do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO - I, da Secretaria Municipal de Saúde , revogando-se as disposições em contrário. | SECRETARIA DE SAUDE | ILGNNER EMANUEL GONÇALVES LUCENA LIRA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| DESIGNAÇÃO | 84A | 2023 | 22/08/2023 | [PORTARIA Nº 84-A/2023] Designar, DANIEL PEREIRA FRANCISCO, mat. 4017, CPF XXX.749.084-XX, cargo: MEDICO CLINICO GERAL; como MÉDICO PERITO para avaliação de READAPTAÇÃO da servidora MARIA MARLY SERAFIM SILVA VARELO, mat. 36, CPF XXX.297.334-XX, servindo-lhe de título a presente Portaria. | SECRETARIA DE SAUDE | DANIEL PEREIRA FRANCISCO - MEDICO |
| NOMEAÇÃO | 150 | 2021 | 03/11/2021 | Nomear, RENALLY KARLA GALDINO DE LIRA; CPF XXX.731.074-XX, para exercer cargo de Coordenador de Vigilância Sanitária, na Secretaria Municipal de Saúde, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. | SECRETARIA DE SAUDE | RENALLY KARLA GALDINO DE LIRA - COORDENADOR(A) DE VIGILANCIA SANITARIA |
| NOMEAÇÃO | 129 | 2021 | 12/07/2021 | [PORTARIA N. 129 DE 2021] | SECRETARIA DE SAUDE | MAYANE CÂNDIDO DA SILVA LEITE CARDOSO - SECRETÁRIO(A) |
| EXONERAÇÃO | 127 | 2021 | 12/07/2021 | [PORTARIA N. 127 DE 2021] EXONERAR, AYSDESLANNE TALITTA DE FARIAS SANTOS, mat. 3299, CPF Nº XXX.291.844-XX, do cargo de Secretario Municipal de Saúde, revogando-se as disposições em contrário. | SECRETARIA DE SAUDE | AYSDESLANNE TALITTA DE FARIAS SANTOS - SECRETÁRIO(A) |
| REDISTRIBUIÇÃO | 114 | 2021 | 25/05/2021 | [PORTARIA N 114.2021] Redistribuir o servidor: UMBERTO FERREIRA DE MELO, matrícula 3433, CPF: XXX.230.281-XX, cargo: MOTORISTA D II, da Secretaria Municipal de Educação, para exercer suas atividades profissionais na Secretaria Municipal de Saúde, servindo-lhe de Título a presente Portaria. | SECRETARIA DE SAUDE | UMBERTO FERREIRA DE MELO - MOTORISTA D |
| REDISTRIBUIÇÃO | 102 | 2021 | 01/05/2021 | [PORTARIA N 102.2021] RESOLVE: Redistribuir o servidor: MARCOS ELMAM FERREIRA DO NASCIMENTO, matrícula 4078, CPF: XXX.260.154-XX, cargo: ASSESSOR ESPECIAL, da Secretaria Municipal de Finanças, para exercer suas atividades profissionais na Secretaria Municipal de Saúde, servindo-lhe de Título a presente Portaria. | SECRETARIA DE SAUDE | MARCOS ELMAM FERREIRA DO NASCIMENTO - ASSESSOR ESPECIAL |
| EXONERAÇÃO | 100 | 2021 | 30/04/2021 | [PORTARIA N 100.2021] RESOLVE: EXONERAR MARIA APARECIDA GOMES DA SILVA, mat. 4038, CPF XXX.354.944-XX, do cargo de Assessor Especial, da Secretaria Municipal de Saúde, revogando-se as disposições em contrário. | SECRETARIA DE SAUDE | MARIA APARECIDA GOMES DA SILVA - ASSESSOR ESPECIAL |
| REDISTRIBUIÇÃO | 092 | 2021 | 16/03/2021 | [PORTARIA N.092 - 2021] RESOLVE: Art. 1º - Redistribuir o servidor: GUTEMBERG ALVES FERREIRA, matrícula 3178, CPF: XXX.932.604-XX, cargo: COVEIRO, da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, para exercer suas atividades profissionais na Secretaria Municipal de Saúde, servindo-lhe de Título a presente Portaria. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor em 01 de abril de 2021. | SECRETARIA DE SAUDE | GUTEMBERG ALVES FERREIRA - COVEIRO |
| REDISTRIBUIÇÃO | 091 | 2021 | 16/03/2021 | [PORTARIA N.091 - 2021] RESOLVE: Art. 1º - Redistribuir o servidor: EDNALDO RODRIGUES DA SILVA, matrícula 4099, CPF: XXX.949.214-XX, cargo: AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS - I, da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, para exercer suas atividades profissionais na Secretaria Municipal de Saúde, servindo-lhe de Título a presente Portaria. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor em 01 de abril de 2021. | SECRETARIA DE SAUDE | EDNALDO RODRIGUES DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| REDISTRIBUIÇÃO | 063 | 2021 | 01/03/2021 | [PORTARIA N.063 - 2021] Redistribuir a servidora: NILDA MARIA LEITE CARDOSO BARBOSA, matrícula 150, CPF: XXX.962.994-XX, cargo: REGENTE DE ENSINO, da sede da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, para exercer suas atividades profissionais na Policlínica, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde, servindo-lhe de Título a presente Portaria. | SECRETARIA DE SAUDE | NIVIA MARIA GALDINO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| REDISTRIBUIÇÃO | 058 | 2021 | 19/02/2021 | Redistribuir a servidora: CINTIA BIANCA AMORIM DE OLIVEIRA, matrícula 4021, CPF: XXX.949.514-XX, cargo: AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS - I, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, para exercer suas atividades profissionais junto ao NASF, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, servindo-lhe de Título a presente Portaria. | SECRETARIA DE SAUDE | CINTIA BIANCA AMORIM DE OLIVEIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| NOMEAÇÃO | 050A | 2021 | 01/02/2021 | [PORTARIA Nº 050-A.2021] Nomear RAFAEL BARBOSA DA SILVA, CPF: XXX.106.454-XX, para exercer o cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Saúde, a partir desta data, com vencimentos fixados em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. | SECRETARIA DE SAUDE | RAFAEL BARBOSA DA SILVA - ASSESSOR ESPECIAL |
| REDISTRIBUIÇÃO | 049 | 2021 | 01/02/2021 | Redistribuir o servidor: JEFFERSON DOS SANTOS DAMASCENO, matrícula 3252, CPF: XXX.930.074-XX, cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO, da Secretaria Municipal de Saúde, para exercer suas atividades profissionais junto ao CRAS, vinculado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, servindo-lhe de Título a presente Portaria. | SECRETARIA DE SAUDE | JEFFERSON DOS SANTOS DAMASCENO - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| NOMEAÇÃO | 036 | 2021 | 11/01/2021 | [Portaria Nº 036.2021] Nomear, MAYANE CÂNDIDO DA SILVA LEITE CARDOSO, CPF XXX.938.964-XX, para exercer cargo de Secretária de Saúde, em substituição à titular, que está no gozo de Licença Maternidade, com subsídio fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. | SECRETARIA DE SAUDE | MAYANE CÂNDIDO DA SILVA LEITE CARDOSO - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 030 | 2021 | 04/01/2021 | [Portaria Nº 030.2021] Nomear, MARIA DAS GRAÇAS SILVA FEITOSA, CPF XXX.434.894-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Saúde, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. | SECRETARIA DE SAUDE | MARIA DAS GRAÇAS SILVA FEITOSA - ASSESSOR ESPECIAL |
| VINCULAÇÃO | 028 | 2021 | 04/01/2021 | [Portaria Nº 028.2021] VINCULAR o servidor NAUM BANDEIRA ROCHA DE OLIVEIRA, CPF no XXX.528.034-XX, matrícula: 4031, ao Programa Saúde da Família PSF-I, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde. | SECRETARIA DE SAUDE | NAUM BANDEIRA ROCHA DE OLIVEIRA - MEDICO |
| NOMEAÇÃO | 027A | 2021 | 04/01/2021 | [Portaria Nº 027-A.2021] RESOLVE: Nomear, RENALLY KARLA GALDINO DE LIRA; CPF XXX.731.074-XX, para exercer cargo de Chefe do Deptº de Médico-Odontológico e Laboratorial, na Secretaria Municipal de Agricultura, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. | SECRETARIA DE SAUDE | RENALLY KARLA GALDINO DE LIRA - CHEFE DO DEPTº DE MÉDICO-ODONTOLÓGICO E LABORATORIAL |
| DESVINCULAÇÃO | 027 | 2021 | 04/01/2021 | [Portaria Nº 027.2021] RESOLVE: DESVINCULAR o servidor NAUM BANDEIRA ROCHA DE OLIVEIRA, CPF Nº XXX.528.034-XX, matrícula: 4031, do Programa Saúde da Família PSF-II, com lotação na Secretaria de Saúde. | SECRETARIA DE SAUDE | NAUM BANDEIRA ROCHA DE OLIVEIRA - MEDICO |
| NOMEAÇÃO | 026 | 2021 | 04/01/2021 | [Portaria Nº 026.2021] RESOLVE: Nomear, SULAMITA RUANA MOURA, CPF XXX.589.154-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Saúde, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. | SECRETARIA DE SAUDE | SULAMITA RUANA MOURA CASSIANO - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 025 | 2021 | 04/01/2021 | [Portaria Nº 025.2021] RESOLVE: Nomear, MARIA APARECIDA GOMES DA SILVA, CPF XXX.354.944-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Saúde, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. | SECRETARIA DE SAUDE | MARIA APARECIDA GOMES DA SILVA - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 002 | 2021 | 04/01/2021 | [Portaria Nº 002.2021] Nomear AYSDESLANNE TALITTA DE FARIAS SANTOS, CPF: XXX.291.844-XX, para exercer cargo de Secretário de Saúde, com subsídio fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. | SECRETARIA DE SAUDE | AYSDESLANNE TALITTA DE FARIAS SANTOS - SECRETÁRIO(A) |
| EXONERAÇÃO | 126 | 2020 | 30/12/2020 | Exonerar AYSDESLANNE TALITTA DE FARIAS SANTOS, CPF: XXX.291.844-XX, do cargo de Secretário de Saúde, até ulterior deliberação, revogando-se as disposições em contrário. | SECRETARIA DE SAUDE | AYSDESLANNE TALITTA DE FARIAS SANTOS - SECRETÁRIO(A) |
| EXONERAÇÃO | 120A | 2020 | 23/12/2020 | [PORTARIA N 120A.2020] EXONERAR A PEDIDO o servidor EDSON DINAPOLIS DA SILVA LUIZ, matrícula 3218, CPF: XXX.230.844-XX, do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, que se encontra licenciado para o trato de assuntos particulares, conforme Portaria nº 013/2019 SEADM, pub. no J.O.M. 12ª Edição Extra de 23/12/2019, pag. 03; revogando-se as disposições em contrário | SECRETARIA DE SAUDE | EDSON DINAPOLIS DA SILVA LUIZ - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| EXONERAÇÃO | 119H | 2020 | 30/11/2020 | [PORTARIA N 119.H 2020] Exonerar MARIA DAS GRACAS SILVA FEITOSA, CPF: XXX.434.894-XX, mat. 3944, do cargo de Assessor Especial, da Secretaria Municipal de Saúde, até ulterior deliberação, revogando-se as disposições em contrário. | SECRETARIA DE SAUDE | MARIA DAS GRAÇAS SILVA FEITOSA - ASSESSOR ESPECIAL |
| EXONERAÇÃO | 119C | 2020 | 30/11/2020 | [PORTARIA N 119.C 2020] Exonerar FABRICIO FELIPE GUILHERME, CPF: XXX.385.744-XX, mat. 3950, do cargo de Assessor Especial, da Secretaria Municipal de Saúde, até ulterior deliberação, revogando-se as disposições em contrário. | SECRETARIA DE SAUDE | FABRICIO FELIPE GUILHERME - ASSESSOR ESPECIAL |
| EXONERAÇÃO | 113A | 2020 | 01/11/2020 | [PORTARIA N 113 A.2020] Exonerar ROSIVANIA DE LIMA NASCIMENTO, CPF: XXX.293.984-XX, mat. 3948, do cargo de Assessor Especial, da Secretaria Municipal de Saúde, até ulterior deliberação, revogando-se as disposições em contrário. | SECRETARIA DE SAUDE | ROSIVÂNIA DE LIMA NASCIMENTO - ASSESSOR ESPECIAL |
| EXONERAÇÃO | 109 | 2020 | 02/10/2020 | [PORTARIA N 109.2020] Exonerar ADRIANA DE MELO SOUSA, CPF: XXX.342.664-XX, mat. 3953, do cargo de Assessor Especial, da Secretaria Municipal de Saúde, até ulterior deliberação, revogando-se as disposições em contrário. | SECRETARIA DE SAUDE | ADRIANA DE MELO SOUSA - ASSESSOR ESPECIAL |
| CONCESSÃO | 99F | 2020 | 15/08/2020 | Art. 1º Conceder Licença para Atividade Política ao servidor ADRIANO MARQUES DE FRANCA, CPF no XXX..045.684-XX, matrícula: 1023, cargo: Aux. de Serviços Gerais III (ASG), com lotação na Secretaria Municipal de Saúde. Parágrafo Primeiro: O servidor terá que apresentar a Ata da Convenção Partidária com sua escolha como candidato a cargo eletivo no primeiro dia útil seguinte ao da Convenção como também seu registro de candidatura, no primeiro dia útil seguinte a este, sob pena de ressarcimento dos valores recebidos durante o período de Licença. Parágrafo Segundo: A Licença será de 15(quinze) de agosto até o 15º (décimo quinto) dia seguinte ao da eleição de 2020. | SECRETARIA DE SAUDE | ADRIANO MARQUES DE FRANCA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 99C | 2020 | 15/08/2020 | [PORTARIA N 99-C.2020] Art. 1º Conceder Licença para Atividade Política à servidora MAGDA NATALIA GOMES XAVIER, CPF no XXX.696.154-XX, matrícula: 3255, cargo: Técnico de Enfermagem, com lotação no PSF II da Secretaria Municipal de Saúde. Parágrafo Primeiro: A servidora terá que apresentar a Ata da Convenção Partidária com sua escolha como candidata a cargo eletivo no primeiro dia útil seguinte ao da Convenção como também seu registro de candidatura, no primeiro dia útil seguinte a este, sob pena de ressarcimento dos valores recebidos durante o período de Licença. Parágrafo Segundo: A Licença será de 15(quinze) de agosto até o 15º (décimo quinto) dia seguinte ao da eleição de 2020. | SECRETARIA DE SAUDE | MÁGDA NATÁLIA GOMES XAVIER - TECNICO(A) DE ENFERMAGEM |
| NOMEAÇÃO | 94 | 2020 | 23/07/2020 | NOMEAR ILGNNER EMANUEL GONÇALVES LUCENA LIRA, CPF nº XXX.076.834-XX, para o cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, com lotação no Posto de Saúde da Família I PSF I com carga horária de 40 horas semanais, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, servindo-lhe de título a presente Portaria. | SECRETARIA DE SAUDE | ILGNNER EMANUEL GONÇALVES LUCENA LIRA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| PORTARIA | 93 | 2020 | 03/07/2020 | [PORTARIA N 93.2020] | SECRETARIA DE SAUDE | ELDER ALVES DE LIMA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| NOMEAÇÃO | 92 | 2020 | 01/07/2020 | [PORTARIA N 92.2020] NOMEAR CÍNTIA BIANCA AMORIM DE OLIVEIRA, CPF nº XXX.949.514-XX, para o cargo de AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS com lotação no PSF I, vinculado à Secretaria de Municipal de Saúde, com carga horária de 40 horas semanais, servindo-lhe de título a presente Portaria. | SECRETARIA DE SAUDE | CINTIA BIANCA AMORIM DE OLIVEIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| NOMEAÇÃO | 90 | 2020 | 26/06/2020 | [PORTARIA N 90.2020] NOMEAR NAUM BANDEIRA ROCHA DE OLIVEIRA, CPF nºXXX.528.034-XX para o cargo de MÉDICO com lotação no PSF II, vinculado à Secretaria de Municipal de Saúde, com carga horá-ria de 40 horas semanais, servindo-lhe de título a presente Portaria. | SECRETARIA DE SAUDE | NAUM BANDEIRA ROCHA DE OLIVEIRA - MEDICO |
| NOMEAÇÃO | 89 | 2020 | 26/06/2020 | [PORTARIA N 89.2020] NOMEAR DANIEL PEREIRA FRANCISCO, CPF nº XXX.749.084-XX para o cargo de MÉDICO com lotação no PSF III, vinculado à Secretaria de Municipal de Saúde, com carga horária de 40 horas semanais, retroagindo os efeitos desta a 02 de junho de 2020, servindo-lhe de título a pre-sente Portaria. | SECRETARIA DE SAUDE | DANIEL PEREIRA FRANCISCO - MEDICO |
| NOMEAÇÃO | 88 | 2020 | 25/06/2020 | NOMEAR MARIA CLAUDIA FONTES DA SILVA, CPF nº XXX.512.544-XX para o car- go de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, com lotação no Posto de Saúde da Família III, vincula- do à Secretaria de Municipal de Saúde, com carga horária de 40 horas semanais, servindo-lhe de título a presente Portaria. | SECRETARIA DE SAUDE | MARIA CLAUDIA FONTES DA SILVA - AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE |
| NOMEAÇÃO | 74 | 2020 | 05/05/2020 | [PORTARIA N 74.2020] NOMEAR EDNALDO FERREIRA DA SILVA, CPF nº XXX.003.444-XX, para o cargo de ASSESSOR ESPECIAL, com lotação na Secretaria de Municipal de Saúde, com carga horária de 40 horas semanais, servindo-lhe de título a presente Portaria. | SECRETARIA DE SAUDE | EDNALDO FERREIRA DA SILVA - ASSESSOR ESPECIAL |
| PORTARIA | 72 | 2020 | 04/05/2020 | [PORTARIA N 72.2020] NOMEAR MARIA DO SOCORRO VIEIRA DA PENHA, CPF nº XXX.282.314-XX, para o cargo de Técnico em Saúde Bucal, com lotação na Secretaria de Municipal de Saúde, com carga horária de 40 horas semanais, servindo-lhe de título a presente Portaria. | SECRETARIA DE SAUDE | MARIA DO SOCORRO VIEIRA DA PENHA - TÉCNICO(A) EM SAÚDE BUCAL |
| NOMEAÇÃO | 71 | 2020 | 04/05/2020 | [PORTARIA Nº 071.2020] NOMEAR RENALLY TATIANE SANTOS COSTA, CPF nº XXX.785.334-XX para o cargo de Farmacêutico com lotação na Secretaria de Municipal de Saúde, com carga horária de 40 horas semanais, servindo-lhe de título a presente Portaria. | SECRETARIA DE SAUDE | RENALLY TATIANE SANTOS COSTA - FARMACEUTICO |
| NOMEAÇÃO | 070 | 2020 | 04/05/2020 | [PORTARIA Nº 070.2020] NOMEAR ANDERSON MILLER SILVA VARELO, CPF nº XXX.028.854-XX para o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais(ASG) com lotação na Secretaria de Municipal de Saúde, com carga horária de 40 horas semanais, servindo-lhe de título a presente Portaria. | SECRETARIA DE SAUDE | ANDERSON MILLER SILVA VARELO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| DETERMINAÇÃO | 068A | 2020 | 17/04/2020 | [PORTARIA Nº 068-A.2020] DETERMINAR a carga horária de 20(vinte) horas semanais à servidora LAYRA CRISLAINE DE FARIAS CORREA, CPF: XXX.490.724-XX para exercer o cargo de ODONTÓLOGO, no Posto de Saúde da Família I Eliane Flor da Silva Clementino, da Secretaria de Saúde, até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. | SECRETARIA DE SAUDE | LAYRA CRISLAINE DE FARIAS CORREA - ODONTÓLOGO |
| NOMEAÇÃO | 068 | 2020 | 17/04/2020 | [PORTARIA Nº 068.2020] NOMEAR LAYRA CRISLAINE DE FARIAS CORREA, CPF: XXX.490.724-XX para exercer o cargo de ODONTÓLOGO, no Posto de Saúde da Família I Eliane Flor da Silva Clementino, da Secretaria de Saúde, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. | SECRETARIA DE SAUDE | LAYRA CRISLAINE DE FARIAS CORREA - ODONTÓLOGO |
| NOMEAÇÃO | 066 | 2020 | 17/04/2020 | [PORTARIA Nº 066.2020] NOMEAR WAGNER WELLINGTHON ALVES MELO DA SILVA, CPF: XXX.862.704-XX para exercer o cargo de MOTORISTA AB, na Secretaria de Saúde, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. | SECRETARIA DE SAUDE | WAGNER WELLINGTHON ALVES MELO DA SILVA - MOTORISTA AB |
| DETERMINAÇÃO | 062A | 2020 | 17/04/2020 | [PORTARIA Nº 062-A.2020] DETERMINAR a carga horária de 20(vinte) horas semanais ao servidor ARTHUR FELIPPE GEMINIANO LEITE, CPF: XXX.422.494-XX para exercer o cargo de ODONTÓLOGO, no Posto de Saúde da Família III José Rodrigues Barbosa, da Secretaria de Saúde, até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. | SECRETARIA DE SAUDE | ARTHUR FELIPPE GEMINIANO LEITE - ODONTÓLOGO |
| NOMEAÇÃO | 062 | 2020 | 17/04/2020 | [PORTARIA Nº 062.2020] NOMEAR ARTHUR FELIPPE GEMINIANO LEITE, CPF: XXX.422.494-XX para exercer o cargo de ODONTÓLOGO, no Posto de Saúde da Família III José Rodrigues Barbosa, da Secretaria de Saúde, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. | SECRETARIA DE SAUDE | ARTHUR FELIPPE GEMINIANO LEITE - ODONTÓLOGO |
| NOMEAÇÃO | 057 | 2020 | 01/04/2020 | [PORTARIA Nº 057.2020] NOMEAR MARCOS ELMAM FERREIRA DO NASCIMENTO, CPF: XXX.260.154-XX, para exercer o cargo de Assessor Especial, da Secretaria Municipal de Saúde, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. | SECRETARIA DE SAUDE | MARCOS ELMAM FERREIRA DO NASCIMENTO - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 041 C | 2020 | 02/03/2020 | Nomear MICHELE SOARES DO NASCIMENTO, CPF: XXX.256.014-XX, para exercer o cargo de Coordenador de Vigilância Sanitária, na Secretaria Municipal de Saúde, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. | SECRETARIA DE SAUDE | MICHELE SOARES DO NASCIMENTO - COORDENADOR(A) DE VIGILANCIA SANITARIA |
| VINCULAÇÃO | 040 | 2020 | 18/02/2020 | [PORTARIA Nº 040.2020] VINCULAR a servidora CASSIA CILENE SILVA DE MELO, CPF no XXX.030.844-XX, matrícula: 721, cargo: Enfermeiro II, ao Programa Saúde da Família PSF-I, com lotação na Secretaria de Saúde, servindo de título a presente a Portaria. | SECRETARIA DE SAUDE | CASSIA CILENE SILVA DE MELO FILOMENSKY - ENFERMEIRO |
| VINCULAÇÃO | 039 | 2020 | 18/02/2020 | [PORTARIA Nº 039.2020] VINCULAR a servidora GILMARA SOARES MARQUES, CPF no XXX.914.694-XX, matrícula: 3369, cargo: Enfermeiro II, ao Programa Saúde da Família PSF-III, com lotação na Secretaria de Saúde, servindo de título a presente a Portaria. | SECRETARIA DE SAUDE | GILMARA SOARES MARQUES - ENFERMEIRO(A) |
| DESVINCULAÇÃO | 038 | 2020 | 18/02/2020 | [PORTARIA Nº 038.2020] DESVINCULAR a servidora GILMARA SOARES MARQUES, CPF no XXX.914.694-XX, matrícula: 3369, cargo: Enfermeiro II, do Programa Saúde da Família PSF-I, com lotação na Secretaria de Saúde, servindo de título a presente a Portaria. | SECRETARIA DE SAUDE | GILMARA SOARES MARQUES - ENFERMEIRO(A) |
| REMOÇÃO | 037 | 2020 | 18/02/2020 | [PORTARIA Nº 037.2020] Remover a servidora: CASSIA CILENE SILVA DE MELO, matrícula 721, CPF: XXX.030.844-XX, cargo: Enfermeiro II, da sede da Secretaria Municipal de Saúde para exercer suas atividades profissionais junto à Unidade Básica de Saúde Eliane Clementino do Nascimento, com a carga horária de 40 horas semanais, servindo-lhe de Título a presente Portaria. | SECRETARIA DE SAUDE | CASSIA CILENE SILVA DE MELO FILOMENSKY - ENFERMEIRO(A) |
| NOMEAÇÃO | 030A | 2020 | 14/02/2020 | [PORTARIA Nº 030-A.2020] Nomear FABRICIO FELIPE GUILHERME, CPF: XXX.385.744-XX, para exercer o cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Saúde, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria | SECRETARIA DE SAUDE | FABRICIO FELIPE GUILHERME - ASSESSOR ESPECIAL |
| REDISTRIBUIÇÃO | 029 | 2020 | 10/02/2020 | Redistribuir o(a) servidor(a): RUBIA NAYALA LEITE DOS SANTOS DE LIMA, matrícula 656, CPF: XXX.083.834-XX, cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO, da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, para exercer suas atividades profissionais junto ao PSF I ( à tarde e à noite) e ao PSF III (à noite), ambos vinculados à Secretaria Municipal de Saúde, com horário a definir em escala da respectiva Secretaria, servindo-lhe de Título a presente Portaria. | SECRETARIA DE SAUDE | RUBIA NAYALA LEITE DOS SANTOS - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| NOMEAÇÃO | 027A | 2020 | 03/02/2020 | [PORTARIA Nº 027-A.2020] Nomear ROSIVANIA DE LIMA NASCIMENTO, CPF: XXX.293.984-XX, para exercer o cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Saúde, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. | SECRETARIA DE SAUDE | ROSIVÂNIA DE LIMA NASCIMENTO - ASSESSOR ESPECIAL |
| PORTARIA | 026 | 2020 | 31/01/2020 | [PORTARIA Nº 026.2020] Exonerar a pedido IVANALLE HELLIDA SINESIO CANDIDO DA SILVA, CPF: XXX.978.864-XX, matrícula 3715, do cargo de SECRETÁRIA ADJUNTA DA SAÚDE, revogando-se as disposições em contrário. | SECRETARIA DE SAUDE | IVANALLE HELLIDA SINESIO CANDIDO DA SILVA - SECRETARIO ADJUNTO |
| NOMEAÇÃO | 025 | 2020 | 28/01/2020 | Nomear RAYSSA GOMES DA SILVA, CPF: XXX.693.454-XX, para exercer o cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Saúde, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria, retroagindo os efeitos desta a 2 de janeiro de 2020. | SECRETARIA DE SAUDE | RAYSSA GOMES DA SILVA - ASSESSOR ESPECIAL |
| REDISTRIBUIÇÃO | 021 | 2020 | 28/01/2020 | Redistribuir o(a) servidor(a): ADRIANO CEZARIO DA CRUZ, matrícula 3233, CPF: XXX.111.047-XX, cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO, da Secretaria de DESENVOLVIMENTO SOCIAL, para exercer suas atividades profissionais no PSF-I, vinculado à Secretaria de Saúde, servindo-lhe de Título a presente Portaria, a partir desta data, até ulterior deliberação | SECRETARIA DE SAUDE | ADRIANO CEZARIO DA CRUZ - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| DESIGNAÇÃO | 020 | 2020 | 17/01/2020 | [PORTARIA Nº 020.2020] DESIGNAR a servidora MÁGDA NATÁLIA GOMES XAVIER, CPF no XXX.696.154-XX, matrícula: 3255, cargo: Técnico de Enfermagem II, para exercer suas atividades profissionais junto ao Programa Saúde da Família PSF-II, com lotação na Secretaria de Saúde. | SECRETARIA DE SAUDE | MÁGDA NATÁLIA GOMES XAVIER - TECNICO(A) DE ENFERMAGEM |
| DESVINCULAÇÃO | 019 | 2020 | 17/01/2020 | [PORTARIA Nº 019.2020] DESVINCULAR a servidora VALÉRIA SILVA LINS, CPF no XXX.202.914-XX, matrícula: 686, cargo: Técnico de Enfermagem do Programa Saúde da Família PSF-II, com lotação na Secretaria de Saúde, servindo de título a presente a Portaria. | SECRETARIA DE SAUDE | VALERIA SILVA LINS - TECNICO(A) DE ENFERMAGEM |
| NOMEAÇÃO | 010 | 2020 | 10/01/2020 | [PORTARIA Nº 010.2020] Nomear FRANCISCO DA SILVA, CPF: XXX.037.064-XX, para exercer o cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Saúde, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria, retroagindo os efeitos desta Portaria a 2 de janeiro de 2020. | SECRETARIA DE SAUDE | FRANCISCO DA SILVA - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 009 | 2020 | 10/01/2020 | [PORTARIA Nº 009.2020] Nomear ANTONIO LAURINDO DA COSTA, CPF: XXX.221.418-XX, para exercer o cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Saúde, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria, retroagindo os efeitos desta Portaria a 2 de janeiro de 2020. | SECRETARIA DE SAUDE | ANTONIO LAURINDO DA COSTA - ASSESSOR ESPECIAL |
| EXONERAÇÃO | 128 | 2019 | 29/11/2019 | [PORTARIA Nº 128.2019] EXONERAR MARIA DAS GRACAS SILVA FEITOSA, CPF: XXX.434.894-XX, mat. 3863, do cargo comissionado de ASSESSOR ESPECIAL, da SECRETARIA DE SAÚDE, revogando-se as disposições em contrário | SECRETARIA DE SAUDE | MARIA DAS GRAÇAS SILVA FEITOSA - ASSESSOR ESPECIAL |
| EXONERAÇÃO | 100 | 2019 | 29/11/2019 | [PORTARIA Nº 100.2019] EXONERAR MICHELE SOARES DO NASCIMENTO, CPF: XXX.256.014-XX, mat. 3824, do cargo comissionado de COORDENADOR DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, da SECRETARIA DE SAÚDE, revogando-se as disposições em contrário | SECRETARIA DE SAUDE | MICHELE SOARES DO NASCIMENTO - COORDENADOR(A) |
| EXONERAÇÃO | 99 | 2019 | 29/11/2019 | [PORTARIA Nº 99.2019] EXONERAR FRANCISCO DA SILVA, CPF: XXX.037.064-XX, mat. 3823, do cargo comissionado de ASSESSOR ESPECIAL, da SECRETARIA DE SAÚDE, revogando-se as disposições em contrário. | SECRETARIA DE SAUDE | FRANCISCO DA SILVA - ASSESSOR ESPECIAL |
| EXONERAÇÃO | 98 | 2019 | 29/11/2019 | [PORTARIA Nº 98.2019] EXONERAR FABRICIO FELIPE GUILHERME, CPF: XXX.385.744-XX, mat. 3862, do cargo comissionado de ASSESSOR ESPECIAL, da SECRETARIA DE SAÚDE, revogando-se as disposições em contrário | SECRETARIA DE SAUDE | FABRICIO FELIPE GUILHERME - ASSESSOR ESPECIAL |
| EXONERAÇÃO | 96 | 2019 | 29/11/2019 | [PORTARIA Nº 96.2019] EXONERAR ANTONIO LAURINDO DA COSTA, CPF: XXX.221.418-XX, mat. 3822, do cargo comissionado de ASSESSOR ESPECIAL, da SECRETARIA DESAÚDE, revogando-se as disposições em contrário. | SECRETARIA DE SAUDE | ANTONIO LAURINDO DA COSTA - ASSESSOR ESPECIAL |
| EXONERAÇÃO | 090 | 2019 | 01/10/2019 | [PORTARIA Nº 090.2019] EXONERAR JADSON FELIPE OLIVEIRA DO NASCIMENTO, CPF: XXX.053.934-XX, mat. 3898, do cargo comissionado de Assessor Especial, da SECRETARIA DE SAUDE, revogando-se as disposições em contrário. | SECRETARIA DE SAUDE | JADSON FELIPE OLIVEIRA DO NASCIMENTO - ASSESSOR ESPECIAL |
| EXONERAÇÃO | 085 | 2019 | 05/09/2019 | [PORTARIA N.º 085.2019] Exonerar a Pedido: FELYPE DE CARVALHO CORREIRA MOREIRA, CPF: XXX.976.744-XX, matrícula 719, do cargo de Técnico Laboratorista, da Secretaria de Saúde, a partir desta data, revogando-se as disposições em contrário. | SECRETARIA DE SAUDE | FELYPE DE CARVALHO CORREIRA MOREIRA - TÉCNICO LABORATORISTA |
| REDISTRIBUIÇÃO | 076B | 2019 | 01/07/2019 | [PORTARIA - Nº 076-B.2019] Redistribuir o(a) servidor(a): JOSEANE ELIAS DOS SANTOS, matrícula 3219, CPF: XXX..460.974-XX, cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS , da Secretaria de Municipal de Saúde, para exercer suas atividades profissionais na Secretaria de Controle Interno, com a carga horária de 40 horas semanais, servindo-lhe de Título a presente Portaria. | SECRETARIA DE SAUDE | JOSEANE ELIAS DOS SANTOS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| SEM EFEITO | 066 | 2019 | 03/06/2019 | Tornar SEM EFEITO a PORTARIA 52 de 01 de abril de 2019 que designou MILENA DE CÁSSIA DA SILVA DANTAS, CPF: XXX.611.314-XX, mat.: 3425, para exercer suas atividades profissionais junto ao Cartório da 14ª Zona Eleitoral em Bananeiras/PB que passou a funcionar como Posto de Atendimento do eleitorado do Município de Borborema/PB, permanecendo a servidora lotada na Secretaria de Saúde deste Município. | SECRETARIA DE SAUDE | MILENA DE CASSIA DA SILVA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| DESIGNAÇÃO | 052 | 2019 | 01/04/2019 | [PORTARIA Nº 052.2019] DESIGNAR MILENA DE CÁSSIA DA SILVA DANTAS, servidora efetiva, CPF Nº XXX.611.314-XX, mat.3425, para exercer suas atividades profissionais junto.ao Cartório da 14ª Zona Eleitoral em Bananeiras/PB que passou a funcionar como Posto de Atendimento do eleitorado do Município de Borborema/PB. | SECRETARIA DE SAUDE | MILENA DE CASSIA DA SILVA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| NOMEAÇÃO | 041 | 2019 | 01/02/2019 | Nomear MARIA DAS GRAÇAS SILVA FEITOSA, CPF: XXX.434.894-XX, para exercer o cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Saúde, a partir desta data, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. | SECRETARIA DE SAUDE | MARIA DAS GRAÇAS SILVA FEITOSA - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 040 | 2019 | 01/02/2019 | Nomear FABRICIO FELIPE GUILHERME, CPF: XXX.385.744-XX, para exercer o cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Saúde, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. | SECRETARIA DE SAUDE | FABRICIO FELIPE GUILHERME - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 021 | 2019 | 02/01/2019 | Nomear EDUARDA THAÍS DO NASCIMENTO SILVA, CPF: XXX.223.894-XX, para exercer o cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Saúde, a partir desta data, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presen- te Portaria. | SECRETARIA DE SAUDE | EDUARDA THAIS DO NASCIMENTO SILVA - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 007 | 2019 | 02/01/2019 | [Portaria N.º 007.2019] Nomear MICHELE SOARES DO NASCIMENTO, CPF: XXX.256.014.-XX, para exercer o cargo de Coordenador de Vigilância Sanitária, na Secretaria Municipal de Saúde, a partir desta data, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. | SECRETARIA DE SAUDE | MICHELE SOARES DO NASCIMENTO - COORDENADOR(A) |
| NOMEAÇÃO | 006 | 2019 | 02/01/2019 | [Portaria N.º 006.2019] Nomear FRANCISCO DA SILVA, CPF: XXX.037.060-XX, para exercer o cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Saúde, a partir desta data, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. | SECRETARIA DE SAUDE | FRANCISCO DA SILVA - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 005 | 2019 | 02/01/2019 | [Portaria N.º 005.2019] Nomear ANTONIO LAURINDO DA COSTA, CPF: XXX.221.418-XX, para exercer o car-go de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Saúde, a partir desta data, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. | SECRETARIA DE SAUDE | ANTONIO LAURINDO DA COSTA - ASSESSOR ESPECIAL |
| EXONERAÇÃO | 135 | 2018 | 27/12/2018 | EXONERAR CHIRLEY KARINA SOARES DOS SANTOS, CPF: XXX.957.844-XX, mat. 3797, do cargo comissionado de ASSESSOR ESPECIAL, da Secretaria Municipal de Saúde, revogando-se as disposições em contrário. | SECRETARIA DE SAUDE | CHIRLEY KARINA SOARES DOS SANTOS - ASSESSOR ESPECIAL |
| EXONERAÇÃO | 128 | 2018 | 30/11/2018 | [Portaria Nº 128.2018] EXONERAR FRANCISCO DA SILVA, CPF: XXX.037.064-XX, mat. 3657, do cargo comissionado de ASSESSOR ESPECIAL, da Secretaria Municipal de Saúde, revogando-se as disposições em contrário. | SECRETARIA DE SAUDE | FRANCISCO DA SILVA - ASSESSOR ESPECIAL |
| EXONERAÇÃO | 127 | 2018 | 30/11/2018 | [Portaria Nº 127.2018] EXONERAR FABRICIO FELIPE GUILHERME, CPF: XXX.385.744-XX, mat. 3636, do cargo comissionado de ASSESSOR ESPECIAL, da Secretaria Municipal de Saúde, revo-gando-se as disposições em contrário. | SECRETARIA DE SAUDE | FABRICIO FELIPE GUILHERME - ASSESSOR ESPECIAL |
| EXONERAÇÃO | 124 | 2018 | 30/11/2018 | [Portaria Nº 124.2018] EXONERAR RUANA DOS SANTOS CARVALHO RIBEIRO, CPF: XXX.434.924-XX, mat. 3697, do cargo comissionado de ASSESSOR ESPECIAL, da Secretaria Municipal de Saúde, revogando-se as disposições em contrário. | SECRETARIA DE SAUDE | RUANA DOS SANTOS CARVALHO RIBEIRO - ASSESSOR ESPECIAL |
| EXONERAÇÃO | 110 | 2018 | 30/11/2018 | [Portaria Nº 110.2018] EXONERAR MICHELE SOARES DO NASCIMENTO, CPF: XXX.256.014-XX, mat. 3621, do cargo comissionado de COORD. DE VIGILANCIA SANITARIA, da Secretaria Municipal de Saúde, revogando-se as disposições em contrário. | SECRETARIA DE SAUDE | MICHELE SOARES DO NASCIMENTO - COORDENADOR(A) DE VIGILANCIA SANITARIA |
| EXONERAÇÃO | 109 | 2018 | 30/11/2018 | [Portaria Nº 109.2018] EXONERAR MARIA DAS GRACAS SILVA FEITOSA, CPF: XXX.434.894-XX, mat. 3659, do cargo comissionado de ASSESSOR ESPECIAL, da Secretaria Municipal de Saúde, revogando-se as disposições em contrário. | SECRETARIA DE SAUDE | MARIA DAS GRAÇAS SILVA FEITOSA - ASSESSOR ESPECIAL |
| EXONERAÇÃO | 108 | 2018 | 30/11/2018 | [Portaria Nº 108.2018] EXONERAR JACINTA DE PAULA DO NASCIMENTO, CPF: XXX.984.748-XX, mat. 3221, do cargo comissionado de ASSESSOR ESPECIAL, da Secretaria Municipal de Saúde, revogando-se as disposições em contrário. | SECRETARIA DE SAUDE | JACINTA DE PAULA DO NASCIMENTO - ASSESSOR ESPECIAL |
| EXONERAÇÃO | 107 | 2018 | 30/11/2018 | [Portaria Nº 107.2018] EXONERAR ANTONIO LAURINDO DA COSTA, CPF: XXX.221.418-XX, mat. 3655, do cargo comissionado de ASSESSOR ESPECIAL, da Secretaria Municipal de Saúde, revogando-se as disposições em contrário. | SECRETARIA DE SAUDE | ANTONIO LAURINDO DA COSTA - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 078 | 2018 | 01/08/2018 | [Portaria Nº 078.2018] Nomear CHIRLEY KARINA SOARES DOS SANTOS, CPF: XXX.957.844-XX, para exercer o cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Saúde, a partir desta data, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presen-te Portaria. | SECRETARIA DE SAUDE | CHIRLEY KARINA SOARES DOS SANTOS - ASSESSOR ESPECIAL |
| EXONERAÇÃO | 077A | 2018 | 01/08/2018 | [Portaria Nº 077-A.2018] EXONERAR JOSENILDO ALVES FERREIRA, CPF: XXX.146.274-XX, mat. 3627, do cargo comissionado de ASSESSOR ESPECIAL, da Secretaria Municipal de Saúde, revo-gando-se as disposições em contrário | SECRETARIA DE SAUDE | JOSENILDO ALVES FERREIRA - ASSESSOR ESPECIAL |
| REDISTRIBUIÇÃO | 066 | 2018 | 19/04/2018 | [Portaria Nº 066.2018] Redistribuir o(a) servidor(a): JOBSON HENRIQUES TARGINO, matrícula 699, CPF: XXX.843.978-XX, cargo: MOTORISTA AB, da Secretaria Municipal de Saúde para exercer suas atividades profissionais junto a Secretaria Municipal de Educação, com a carga horária de 40 horas semanais, servindo-lhe de Título a presente Portaria. | SECRETARIA DE SAUDE | JOBSON HENRIQUES TARGINO - MOTORISTA AB |
| REDISTRIBUIÇÃO | 049 | 2018 | 01/03/2018 | [Portaria Nº 049.2018] RESOLVE: Redistribuir o(a) servidor(a): MARIA ELIANA S DE OLIVEIRA GOMES, matrícula117, CPF: XXX.570.224-XX, cargo: TELEFONISTA, da Secretaria Municipal de Adminis- tração para exercer suas atividades profissionais junto a Secretaria Municipal de Saúde, com a carga horária de 20 horas semanais, servindo-lhe de Título a presente Portaria. | SECRETARIA DE SAUDE | MARIA ELIANA SOARES DE OLIVEIRA GOMES - TELEFONISTA |
| REDISTRIBUIÇÃO | 048 | 2018 | 01/03/2018 | [Portaria Nº 048.2018] RESOLVE: Redistribuir o(a) servidor(a): MARIA DE FATIMA CANDIDO DE SENA, matrícula 152, CPF: XXX.944.554-XX, cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO, da Secretaria Munici- pal de Educação para exercer suas atividades profissionais junto a Secretaria Municipal de Saúde, com a carga horária de 20 horas semanais, servindo-lhe de Título a presente Portaria. | SECRETARIA DE SAUDE | MARIA DE FATIMA CANDIDO DE SENA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| NOMEAÇÃO | 027 | 2018 | 01/03/2018 | Nomear JOSE EDVAN FERREIRA RAMOS, CPF: XXX.198.394-XX, para exercer o cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Saúde, a partir desta data, com venci-mento fixado em lei até ulterior deliberação. | SECRETARIA DE SAUDE | JOSE EDVAN FERREIRA RAMOS - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 026 | 2018 | 01/03/2018 | Nomear RAYANN SHEYMAN SINÉSIO ACELINO DE SOUZA, CPF: XXX.450.104-XX, para exercer o cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Saúde, a partir desta data, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação. | SECRETARIA DE SAUDE | RAYANN SHEYMAN SINESIO ACELINO DE SOUZA - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 024 | 2018 | 28/02/2018 | Nomear JOSENILDO ALVES FERREIRA, CPF: XXX.146.274-XX, para exercer o cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Saúde, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, retroagindo os efeitos desta Portaria a 01 de fevereiro de 2018. | SECRETARIA DE SAUDE | JOSENILDO ALVES FERREIRA - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 018 | 2018 | 06/02/2018 | Nomear FABRICIO FELIPE GUILHERME, CPF: XXX.385.744-XX, para exercer o cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Saúde, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, retroagindo os efeitos desta Portaria a 01 de fevereiro de 2018. | SECRETARIA DE SAUDE | FABRICIO FELIPE GUILHERME - ASSESSOR ESPECIAL |
| DESIGNAÇÃO | 016 | 2018 | 01/02/2018 | DESIGNAR a servidora TERLUCIA DE PAIVA TEIXEIRA, CPF no XXX.346.544-XX, matrícula: 3254, cargo de PSICOLOGO, para cumprir uma carga horá- ria de 20 horas semanais de suas atividades profissionais junto ao Núcleo de Apoio a Saúde da Família (NASF), com lotação na Secretaria de Saúde. | SECRETARIA DE SAUDE | TERLUCIA DE PAIVA TEIXEIRA - PSICOLOGO |
| NOMEAÇÃO | 013 | 2018 | 02/01/2018 | [Portaria Nº 013.2018] Nomear MARIA DAS GRAÇAS SILVA FEITOSA, CPF: XXX.434.894-XX, para exercer o cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Saúde, a partir desta data, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação. | SECRETARIA DE SAUDE | MARIA DAS GRAÇAS SILVA FEITOSA - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 011 | 2018 | 02/01/2018 | Nomear JACINTA DE PAULA DO NASCIMENTO, CPF: XXX.984.748- XX, para exercer o cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Saúde, a partir desta data, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação. | SECRETARIA DE SAUDE | JACINTA DE PAULA DO NASCIMENTO - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 006 | 2018 | 02/01/2018 | [Portaria Nº 006.2018] Nomear ANTONIO LAURINDO DA COSTA, CPF: XXX.221.418-XX, para exercer o car-go de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Saúde, a partir desta data, com venci-mento fixado em lei até ulterior deliberação. | SECRETARIA DE SAUDE | ANTONIO LAURINDO DA COSTA - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 199 | 2017 | 04/08/2017 | [Portaria Nº 199.2017] RESOLVE: Nomear ROSIMERE NASCIMENTO DOS SANTOS, CPF: XXX.529.834-XX, para exercer o cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, submetida ao re-gime jurídico único do Município, com lotação na Secretaria de Saúde com carga horária de 40 horas/semanais, servindo-lhe de título a presente Portaria. | SECRETARIA DE SAUDE | ROSIMERE NASCIMENTO DOS SANTOS - AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE |
| NOMEAÇÃO | 198 | 2017 | 04/08/2017 | [Portaria Nº 198.2017] RESOLVE: Nomear MARIA DA PENHA MOURA, CPF: XXX.478.104-XX, para exer-cer o cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, submetida ao regime jurídico único do Município, com lotação na Secretaria de Saúde com carga horária de 40 ho-ras/semanais, servindo-lhe de título a presente Portaria. | SECRETARIA DE SAUDE | MARIA DA PENHA MOURA - AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE |
| NOMEAÇÃO | 197 | 2017 | 04/08/2017 | [Portaria Nº 197.2017] RESOLVE: Nomear EDINALVA BATISTA DE SANTANA FORTUNATO, CPF: XXX.728.544-XX, para exercer o cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, sub-metida ao regime jurídico único do Município, com lotação na Secretaria de Saúde com carga horária de 40 horas/semanais, servindo-lhe de título a presente Portaria. | SECRETARIA DE SAUDE | EDINALVA BATISTA DE SANTANA FORTUNATO - AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE |
| NOMEAÇÃO | 196 | 2017 | 04/08/2017 | [Portaria Nº 196.2017] Nomear CRISTIANA TOMAS DA SILVA ALVES, CPF: XXX.094.034-XX, para exercer o cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, submetida ao regime jurídico único do Município, com lotação na Secretaria de Saúde com carga horária de 40 horas/semanais, servindo-lhe de título a presente Portaria. | SECRETARIA DE SAUDE | CRISTIANA TOMAS DA SILVA ALVES - AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE |
| NOMEAÇÃO | 187 | 2017 | 02/05/2017 | [Portaria Nº 187.2017] Nomear IVANALLE HELLIDA SINESIO C. DA SILVA, CPF: XXX.978.864-XX, para exercer o cargo de SECRETÁRIA ADJUNTA DE SAÚDE, até ulterior | SECRETARIA DE SAUDE | IVANALLE HELLIDA SINESIO CANDIDO DA SILVA - SECRETARIO ADJUNTO |
| NOMEAÇÃO | 186 | 2017 | 02/05/2017 | [Portaria Nº 186.2017] Nomear ELIZABETE FERREIRA DE LIMA, CPF: XXX.103.454-XX, para exercer o cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Saúde, a partir desta data, com subsí-dios fixados em lei até ulterior deliberação | SECRETARIA DE SAUDE | ELISABETE FERREIRA DO NASCIMENTO - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 173 | 2017 | 03/04/2017 | [Portaria Nº 173.2017] Nomear JACINTA DE PAULA DO NASCIMENTO, CPF: XXX.984.748-XX, para exer-cer o cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Saúde, a partir desta data, com subsídios fixados em lei até ulterior deliberação. | SECRETARIA DE SAUDE | JACINTA DE PAULA DO NASCIMENTO - ASSESSOR ESPECIAL |
| EXONERAÇÃO | 166 | 2017 | 03/04/2017 | Exonerar JOSÉ PAULO ROCHA DE LIMA, mat. 3201 CPF: XXX.301.737-XX, do cargo comissionado de ASSESSOR ESPECIAL, da Secretaria Mu- nicipal de Saúde, revogando-se as disposições em contrário. | SECRETARIA DE SAUDE | JOSE PAULO ROCHA DE LIMA - ASSESSOR ESPECIAL |
| DESIGNAÇÃO | 144 | 2017 | 08/03/2017 | [Portaria Nº 144.2017] DESIGNAR a servidora URSULINA SONALLY SILVA MOREIRA SOUZA, CPF no XXX.663.284-XX, matrícula: 3217, cargo de Técnico de Enfermagem II, para exercer suas atividades profissionais junto ao Programa Saúde da Família PSF-I, com lotação na Secretaria de Saúde. | SECRETARIA DE SAUDE | URSULINA SONALLY SILVA MOREIRA SOUZA - TECNICO(A) DE ENFERMAGEM |
| DESIGNAÇÃO | 143 | 2017 | 08/03/2017 | [Portaria Nº 143.2017] DESIGNAR a servidora VALÉRIA SILVA LINS, CPF no XXX.202.914-XX, matrícula: 686, cargo de Técnico de Enfermagem II, para exercer suas atividades profissionais jun-to ao Programa Saúde da Família PSF-II, com lotação na Secretaria de Saúde. | SECRETARIA DE SAUDE | VALERIA SILVA LINS - TECNICO(A) DE ENFERMAGEM |
| DESVINCULAR | 142 | 2017 | 08/03/2017 | [Portaria Nº 142.2017] DESVINCULAR a servidora MÁGDA NATÁLIA GOMES XAVIER, CPF no XXX.696.154-XX, matrícula: 3255, do Programa Saúde da Família PSF-II, com lotação na Secretaria de Saúde | SECRETARIA DE SAUDE | MÁGDA NATÁLIA GOMES XAVIER - TECNICO(A) DE ENFERMAGEM |
| EXONERAÇÃO | 116 | 2017 | 24/02/2017 | Exonerar RICARDO FERREIRA DA SILVA, matrícula 3616, CPF: XXX.557.434-XX, do cargo comissionado de ASSESSOR ESPECIAL, da Secretaria Municipal de Saúde, revogando-se as disposições em contrário. | SECRETARIA DE SAUDE | RICARDO FERREIRA DA SILVA - ASSESSOR ESPECIAL |
| CONCESSÃO | SEADM 010 | 2017 | 04/02/2017 | [Portaria Nº 010.2017 SEADM]CONCEDER a Licença sem Remuneração a(o) servidor(a): JOYCE FERNANDA RO-CHA FERNANDES, matrícula 3427, CPF: 083.875.334-59 , cargo: AGENTE ADMI-NISTRATIVO I, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, com a carga horária de 40 horas semanais, no período de 03 de fevereiro de 2017 a 04 de fevereiro de 2019. | SECRETARIA DE SAUDE | JOYCE FERNANDA ROCHA FERREIRA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| REDISTRIBUIÇÃO | 136 | 2017 | 01/02/2017 | Redistribuir o(a) servidor(a): GILVANIA MATIAS LEONCIO DA SILVA, matrícula 3272, CPF: XXX.879.668-XX, cargo: AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS I, da Secretaria Municipal de Educação para exercer suas atividades profissionais junto a Secretaria Municipal de Saúde, com a carga horária de 40 horas semanais, servindo-lhe de Título a presente Portaria. | SECRETARIA DE SAUDE | GILVANIA MATIAS LEONCIO DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| NOMEAÇÃO | 126 | 2017 | 01/02/2017 | Nomear ANDREA TARGINO DA SILVA LUCENA, CPF: XXX.327.644-XX, para exercer o cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Saúde, a partir desta data, com subsídios fixados em lei até ulterior deliberação. | SECRETARIA DE SAUDE | ANDREA TARGINO DA SILVA LUCENA - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 125 | 2017 | 01/02/2017 | Nomear ANTONIO LAURINDO DA COSTA, CPF: XXX.221.418-XX, para exercer o car-go de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Saúde, a partir desta data, com subsí-dios fixados em lei até ulterior deliberação. | SECRETARIA DE SAUDE | ANTONIO LAURINDO DA COSTA - ASSESSOR ESPECIAL |
| EXONERAÇÃO | 118 | 2017 | 01/02/2017 | Exonerar ROSIVÂNIA DE OLIVEIRA PRIMO, matrícula 3626, CPF: XXX.224.184-XX, do cargo comissionado de ASSESSOR ESPECIAL, da Secretaria Mu- nicipal de Saúde, revogando-se as disposições em contrário. | SECRETARIA DE SAUDE | ROSIVANIA DE OLIVEIRA PRIMO - ASSESSOR ESPECIAL |
| EXONERAÇÃO | 117 | 2017 | 01/02/2017 | Exonerar ALENILDO TEODÓSIO DA SILVA, matrícula 3623, CPF: XXX.898.094-XX, do cargo comissionado de ASSESSOR ESPECIAL, da Secretaria Mu- nicipal de Saúde, revogando-se as disposições em contrário. | SECRETARIA DE SAUDE | ALENILDO TEODÓSIO DA SILVA - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 116 A | 2017 | 01/02/2017 | Nomear RICARDO FERREIRA DA SILVA, CPF: XXX.557.434-XX, para exercer o cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, a partir desta data, com subsídios fixados em lei até ulterior deliberação | SECRETARIA DE SAUDE | RICARDO FERREIRA DA SILVA - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 111 | 2017 | 01/02/2017 | [Portaria Nº 111.2017] Nomear RAYANN SHEYMAN SINÉSIO ACELINO DE SOUZA, CPF: XXX.450.104-XX, para exercer o cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Saúde, a partir desta data, com subsídios fixados em lei até ulterior deliberação. | SECRETARIA DE SAUDE | RAYANN SHEYMAN SINESIO ACELINO DE SOUZA - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 102 | 2017 | 01/02/2017 | Nomear CARLOS HENRIQUE BIANQUI DE SOUSA, CPF: XXX.138.428-XX, para exercer o cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Saúde, a partir desta data, com subsídios fixados em lei até ulterior deliberação. | SECRETARIA DE SAUDE | CARLOS HENRIQUE BIANQUI DE SOUSA - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 099 | 2017 | 01/02/2017 | Nomear FRANCISCO DA SILVA, CPF: 060.037.060-06, para exercer o cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Saúde, a partir desta data, com subsídios fixados em lei até ulterior deliberação. | SECRETARIA DE SAUDE | FRANCISCO DA SILVA - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 097 | 2017 | 01/02/2017 | Nomear MARIA DAS GRAÇAS SILVA FEITOSA, CPF: 032.434.894-07, para exercer o cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Saúde, a partir desta data, com subsídios fixados em lei até ulterior deliberação. | SECRETARIA DE SAUDE | MARIA DAS GRAÇAS SILVA FEITOSA - ASSESSOR ESPECIAL |
| EXONERAÇÃO | 094 | 2017 | 01/02/2017 | Exonerar MARCELLE CRISTIANE CANDIDO DE SENA, CPF: XXX.011.314-XX, matrícula 3620, do cargo comissionado de ASSESSOR ESPECIAL, re-vogando-se as disposições em contrário. | SECRETARIA DE SAUDE | MARCELLE CRISTIANE CANDIDO DE SENA RODRIGUES - ASSESSOR ESPECIAL |
| CONCESSÃO | SEADM 008 | 2017 | 01/02/2017 | [Portaria Nº 008.2017 SEADM] CONCEDER a Licença sem Remuneração a(o) servidor(a): GLEYDSON NASCIMENTO DA SILVA, matrícula 3553, CPF: XXX.245.934-XX, cargo: AGENTE DE VIG. EPIDEMIOL.I, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, com a carga horária de 40 horas semanais, no período de 01 de fevereiro de 2017 a 01 de fevereiro de 2019. | SECRETARIA DE SAUDE | GLEYDSON NASCIMENTO DA SILVA - AGENTE DE VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA |
| ANULAÇÃO | 024 | 2017 | 31/01/2017 | Tornar SEM EFEITO a PORTARIA 040 de 01 de fevereiro de 2016 que nomeou o servidor JAILSON GOMES DE LIMA, CPF no XXX.486.214-XX, mat.: 46, para o car-go de FISIOTERAPEUTA VII sem aprovação em concurso público; permanecendo no cargo de ingresso. | SECRETARIA DE SAUDE | JAILSON GOMES DE LIMA - FISIOTERAPEUTA |
| NOMEAÇÃO | 85 | 2017 | 09/01/2017 | Nomear ROSIVÂNIA DE OLIVEIRA PRIMO, CPF: 035.224.184-50, para exercer o cargo de Assessor Especial, na Secretaria de Saúde, a partir desta data, com subsídios fixa-dos em lei até ulterior deliberação. | SECRETARIA DE SAUDE | ROSIVANIA DE OLIVEIRA PRIMO - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 84 | 2017 | 09/01/2017 | Nomear LUIS VALDIVINO DE MELO, CPF: XXX.014.984-XX, para exercer o cargo de Assessor Especial, na Secretaria de Saúde, a partir desta data, com subsídios fixados em lei até ulterior deliberação. | SECRETARIA DE SAUDE | LUIS VALDIVINO DE MELO - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 081 | 2017 | 09/01/2017 | Nomear ALENILDO TEODÓSIO DA SILVA, CPF: XXX.898.094-XX, para exercer o car-go de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Saúde, a partir desta data, com subsí-dios fixados em lei até ulterior deliberação. | SECRETARIA DE SAUDE | ALENILDO TEODÓSIO DA SILVA - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 080 | 2017 | 09/01/2017 | Nomear JOSE ERALDO DO NASCIMENTO JÚNIOR, CPF: XXX.596.454-XX, para exercer o cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Saúde, a partir desta data, com subsídios fixados em lei até ulterior deliberação. | SECRETARIA DE SAUDE | JOSE ERALDO DO NASCIMENTO JÚNIOR - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 079 | 2017 | 09/01/2017 | Nomear MICHELE SOARES DO NASCIMENTO, CPF: XXX.256.014-XX, para exercer o cargo de Coordenador de Vigilância Sanitária, na Secretaria Municipal de Saúde, a partir desta data, com subsídios fixados em lei até ulterior deliberação. | SECRETARIA DE SAUDE | MICHELE SOARES DO NASCIMENTO - COORDENADOR(A) |
| NOMEAÇÃO | 078 | 2017 | 09/01/2017 | Nomear MARCELLE CRISTIANE CANDIDO DE SENA RODRIGUES, CPF: XXX.011.314-XX, para exercer o cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Saúde, a partir desta data, com subsídios fixados em lei até ulterior deliberação. | SECRETARIA DE SAUDE | MARCELLE CRISTIANE CANDIDO DE SENA RODRIGUES - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 074 | 2017 | 09/01/2017 | Nomear JOSE PAULO ROCHA DE LIMA, CPF: XXX.301.737-XX, para exercer o cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Saúde, a partir desta data, com subsídios fixados em lei até ulterior deliberação. | SECRETARIA DE SAUDE | JOSE PAULO ROCHA DE LIMA - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 071 | 2017 | 09/01/2017 | Nomear MARCOS PEREIRA DE LIMA, CPF: XXX.407.978-XX, para exercer o cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Saúde, a partir desta data, com subsídios fixados em lei até ulterior deliberação. | SECRETARIA DE SAUDE | MARCOS PEREIRA DE LIMA - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 071A | 2017 | 09/01/2017 | Nomear FABRÍCIO FELIPE GUILHERME, CPF: XXX.385.744-XX, para exercer o cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Saúde, a partir desta data, com subsídios fixados em lei até ulterior deliberação. | SECRETARIA DE SAUDE | FABRICIO FELIPE GUILHERME - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 070 | 2017 | 09/01/2017 | Nomear RICARDO FERREIRA DA SILVA, CPF: XXX.557.434-XX, para exercer o cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Saúde, a partir desta data, com subsídios fixados em lei até ulterior deliberação. | SECRETARIA DE SAUDE | RICARDO FERREIRA DA SILVA - ASSESSOR ESPECIAL |
| DESIGNAÇÃO | 029 | 2017 | 03/01/2017 | [Portaria Nº 029.2017] | SECRETARIA DE SAUDE | MILENA DE CASSIA DA SILVA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| NOMEAÇÃO | 002 | 2017 | 02/01/2017 | Nomear AYSDESLANNE TALITTA DE FARIAS SANTOS, CPF: XXX.291.844-XX, para o Cargo Comissionado de Secretária de Saúde, lotada na Secretaria de Saúde, a partir desta data, até ulterior deliberação. | SECRETARIA DE SAUDE | AYSDESLANNE TALITTA DE FARIAS SANTOS - SECRETÁRIO(A) |