Data da portaria: 28/01/2026
Secretaria: GABINETE DO PREFEITO
RESOLVE: Art. 1º - CONSTITUIR Comissão Especial de Avaliação de bens móveis, pertencentes ao Município de Borborema, para iniciar processo de alienação por Licitação, na modalidade de Leilão, que deverá ser composta pelos seguintes membros, servidores desta Edilidade: MÁRIO HENRIQUE GALDINO DA COSTA (matrícula 3316) Secretário Adjunto de Controle Interno, OBERTÂNIO VALENTIM DE OLIVEIRA (matrícula 4711) Secretário de Agricultura e NORMANDO MARCELINO DE LIRA (matrícula 4712) Secretário de Transportes. Art. 2º - Esta Comissão, sob a presidência do primeiro, deverá tratar especificamente, do levantamento detalhado dos referidos bens, procederem à avaliação dos mesmos para a devida e legal alienação, devendo a mesma emitir, no prazo máximo de 05 (cinco) dias, relatório circunstanciado da avaliação, para fins de Alienação Administrativa dos mesmos. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário Dê-se ciência e publique-se.
Informações da coletiva
| Nome |
Cargo |
| MARIO HENRIQUE GALDINO DA COSTA | PRESIDENTE DA COMISSÃO |
| NORMANDO MARANHÃO DA SILVA | MEMBRO |
| OBERTANIO VALENTIM DE OLIVEIRA | MEMBRO |
