RESOLVE: Nomear, ANA KELLY LUCIO CAVALCANTE DOS SANTOS; CPF XXX.483.014-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, na Secretaria de Educação, com vencimento fixado em [...]

RESOLVE: REDISTRIBUIR o servidor: JOSE MAURICIO DA SILVA TARGINO, matrícula 4764, CPF: XXX.867.074-XX, cargo: ASSESSOR ESPECIAL, da Secretaria de Agricultura, para exerce [...]

RESOLVE: REDISTRIBUIR a servidora: RITA DE KASSIA AUGUSTO DA SILVA, matrícula 4795, CPF: XXX.667.994-XX, cargo: ASSESSOR ESPECIAL, da Secretaria de Administração, para [...]

Autoriza a abertura de Crédito Especial por superávit financeiro ao Orçamento do exercício de 2026, no Valor de R$ 495.000,00 (Quatrocentos e Noventa e Cinco Mil Reais [...]

Autoriza a abertura de Crédito Especial por superávit financeiro ao Orçamento do exercício de 2026, no Valor de R$ 247.500,00 (Duzentos e Quarenta e Sete Mil e Quinhen [...]

Autoriza a abertura de Crédito Especial por anulação de dotação ao Orçamento do exercício de 2026, no Valor de R$ 400.000,00 (Quatrocentos Mil Reais), destinados a [...]

Decreta luto oficial de 03 (três) dias no Município de Borborema, em virtude do falecimento de Antônio Amâncio Ramalho, e dá outras providências.

Decreta ponto facultativo nas repartiçoes públicas municipais em decorrência do Dia de São Sebastião Co-Padroeiro do Município e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.