RESOLVE: REDISTRIBUIR o servidor: THIAGO JOSE FERREIRA FLOR DE SOUZA, matrícula 4476, CPF: XXX. 610.354-XX, cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO I, da Secretaria de Desenvolvimen [...]
RESOLVE: Designar servidores para funções conforme a tabela abaixo nos contratos de licitação relacionados: Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente Função Matr [...]
RESOLVE: Designar servidores para funções conforme a tabela abaixo nos contratos de licitação relacionados: Secretaria de Turismo e Cultura Função Matrícula Nome do [...]
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE CRIAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL, COMO UNIDADE INTEGRANTE DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA SECRETARIA MUNIC [...]
Autoriza a abertura de Crédito Especial por excesso de arrecadação ao Orçamento do exercício de 2026, no Valor de R$ 490.000,00, (Quatrocentos e Noventa Mil Reais), d [...]
Autoriza a abertura de Crédito Especial por anulação de Dotação ao Orçamento do exercício de 2026, no Valor de R$ 40.000,00, (Quarenta Mil Reais), destinado a cria [...]
DISPOE SOBRE 0 FERIADO E PONTO FACULTATIVO NAS REPARTICOES PUBLICAS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPOE SOBRE 0 FERIADO E PONTO FACULTATIVO NAS REPARTICOES PUBLICAS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS