Autoriza a abertura de Crédito Especial por superávit financeiro ao Orçamento do exercício de 2026, no Valor de R$ 495.000,00 (Quatrocentos e Noventa e Cinco Mil Reais), destinados a criação da nova dotação de Emenda Especial da União- Custeio FMAS e dá Outras Providências.
Autoriza a abertura de Crédito Especial por superávit financeiro ao Orçamento do exercício de 2026, no Valor de R$ 247.500,00 (Duzentos e Quarenta e Sete Mil e Quinhentos Reais), destinados a criação da nova dotação de Emenda Especial da União- Custeio FMAS e dá Outras Providências.
Autoriza a abertura de Crédito Especial por anulação de dotação ao Orçamento do exercício de 2026, no Valor de R$ 400.000,00 (Quatrocentos Mil Reais), destinados a reforma de diversos Canteiros na Zona Urbana e dá Outras Providências.
Autoriza a abertura de Crédito Especial por anulação de dotação ao Orçamento do exercício de 2026, no Valor de R$ 50.000,00 (Cinquenta Mil Reais), destinados a Modernização do Campo de Futebol referente a Contrapartida do Convenio celebrado com o Governo do Estado-PB e dá Outras Providências.
Autoriza a abertura de Crédito Especial por excesso de arrecadação ao Orçamento do exercício de 2026, no Valor de R$ 790.451,33 (Setecentos e Noventa Mil Quatrocentos e Cinquenta e Um Reais e trinta e Três Centavos), destinados a modernização do Campo de Futebol referente a Convênio celbrado com o Governo do Estado- PB e dá Outras Providências.
Autoriza a abertura de Crédito Especial por superávit financeiro ao Orçamento do exercício de 2026, no Valor de R$ 150.371,46 (Cento Cinquenta Mil Trezentos e Setenta e Um Reais e Quarenta e seis Centavos), destinados a adequação de Fonte de Recursos do FUNDEB ETI e dá Outras Providências.
Autoriza a abertura de Crédito Especial por excesso de arrecadação ao Orçamento do exercício de 2026, no Valor de R$ 108.000,00 (Cento e Oito Mil Reais), destinados a adequação de Fonte de Recursos do FUNDEB ETI e dá Outras Providências.
Regulamenta a Gratificação por Atividade Especial- GAE, no âmbito do Poder Executivo Municipal de Borborema/PB e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de revisão geral anual, dos venci,mentos dos Servidores Públicos da Prefeitura Municipal de Borborema-PB e dá outras providências.
Reajusta o vencimento dos servidores da Câmara Municipal de Borborema-PB e dá outras providências.
Autoriza a abertura de Crédito Especial por excesso de arrecadação ao Orçamento do exercício de 2026, no Valor de R$ 597.000,00 (Quinhentos e Noventa e Sete Mil Reais), destinados a Construção/Reforma/Ampliação de Praças no Município e dá Outras Providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a alienação na modalidade de Leilão, de bens móveis pertencentes ao Município, e dá outras providências.
Altera a Estrutura Organizacional do Município de Borborema PB, cria cargos em comissão na Secretaria Municipal de Saúde do Município e dá outras providências.
Autoriza a abertura de Crédito especial por excesso de arrecadação ao Orçamnento do exercício de 2026; no valor de 3.250.000,00 (Três Milhões Duzentos e Cinquenta Mil Reais), destinada a Construção de Unidades Habitacionais populares conforme conforme o Termo de Convênio 974420/2024MCIDADES/CAIXA e dá outras providências.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE BORBOREMA-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC[IPIO DE BORBOREMA-PB, PARA O EXERCICIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a modificação de programas e ações Governamentais da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), do município de Borborema, para o exercício 2026, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DE BORBOREMA-PB PARA O PERÍODO DE 2026-2029, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI NO ÃMBITO DA ATENÇÃO PRIMÉRIA Á SAÚDE NO MUNICÍPIOO DE BORBOREMA, BASEADO NOS TERMOS DA POLÍTICA NACIONAL DE ATENÇÃO BÁSIVA, INCENTIVO FINANCEIRO VARIÁVEL POR DESEMPENHO EM CONFORMIDADE COM A PORTARIA GM MS Nº 3493, DE 10 DE ABRIL DE 2024 DENOMINADO COMPONENETE DE VÍNCULO E QUALIDADE NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE-APS PARA AS EQUIPES DE SAÚDE BUCAL (eSB), EQUIPOES DE SAÚDE DA FAMÍLIA (eSF) E EQUIPES MULTIPROFISSIONAL (eMULTI), E DÁ OUTRAS PROVID~ENCIAS.
DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 495.000,00 (QUATROCENTOS E NOVENTA E CINCO MIL REAIS) DESTINADO A CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS NA ZONA RURAL DAS ESTRADAS VICINAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 396.000,00 (TREZENTOS E NOVENTA E SEIS MIL REAIS) DESTINADO A CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS NA ZONA URBANA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 543.305,69 ( QUINHENTOS E QUARENTA E TRES MIL, TREZENTOS E CINCO REAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS) DESTINADO A CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPOE SOBRE DENOMINAÇÃO DO LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPOE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DO SÍTIO DE CANAFÍSTULA NA ZONA RURAL DE BORBOREMA-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONSTRUIR UM CAMPO DE FUTEBOL NO SÍTIO CANAFÍSTULA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPOE SOBRE A VEDAÇÃO À ALIENAÇÃO, CESSÃO, LOCAÇÃO OU QUALQUER FORMA DE TRANSFERÊNCIA DE POSSE DOS IMÓVEIS ORIUNDOS DE PROGRAMAS HABITACIONAIS SOCIAIS NO MUNICÍPIO DE BORBOREMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ALIENAÇÃO NA MODALIDADE DE LEILÃO, DE BEM MÓVEL (RETROESCAVADEIRA) PERTENCENTES AO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPOE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ARTÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPOE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA PROGRAMA SOCIAL DE AJUDA FINANCEIRA , EXCLUSIVA PARA PAGAMENTO DE TARIFA SOCIAL DE ÁGUA, PARA FAMÍLIAS CARENTES DO MUNICÍPIO DE BORBOREMA-PB DA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
