Promove adequação orçamentária no âmbito do município de Borborema-PB e autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de Arrecadação ao orçamento anual de 2024 no valor de R$: 50.441,41 referentes à execução de recursos da Lei Aldir Blanc e dá Outras Providencias

A Prefeitura de Borborema, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, divulgou o resultado preliminar da etapa de seleção dos projetos inscritos no Edital de Chamamento Público nº 01/2026 da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB).

SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022) - Link para inscrição abaixo:

Divulgado o resultado final da etapa de seleção das propostas submetidas nos editais da Politica Nacional Aldir Blanc, no âmbito do municio de Borbroema - PB.

Resultado preliminar da etapa de Seleção dos editais culturais da Política Nacional Aldir Blanc em Borbroema - PB. Prazo para recursos: 31 de outubro a 01 de novembro de 2024

Este edital prevê a seleção de até 02 (dois) projetos culturais para receberem apoio financeiro para realização de montagem ou continuidade de montagem de espetáculos de teatro e/ou danças, na categoria de projetos culturais de agentes da cultura de Borborema -PB, com o objetivo de resgatar, fortalecer e incentivar as diversas manifestações culturais do Município de Borborema-PB.

Este edital prevê a seleção de 14 prêmio para agentes culturais que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento artístico ou cultural de Borborema – PB.

Esta pasta contém os arquviso anexos do edital 02, que são os seguintes: Anexo I – Formulário de Inscrição; Anexo II - Declaração de representação de grupo ou coletivo cultural Anexo III - Recibo de Premiação Cultural; Anexo IV - Autodeclaração Étnico-racial; Anexo V - Autodeclaração para pessoa com deficiência; Anexo VI - Autodeclaração para pessoas residentes em áreas periféricas, urbanas ou rural; Anexo VII - Formulário de Recurso; Anexo VII – Autodeclaração de residência

Segue anexos que compõem este Edital: Anexo 1 - Formulário de Inscrição/Plano de Trabalho; Anexo 2 - Critérios de seleção; Anexo 3 - Termo de Execução Cultural; Anexo 4 - Relatório de Objeto da Execução Cultural; Anexo 5 - Declaração de representação de grupo ou coletivo; Anexo 6 - Declaração étnico-racial; Anexo 7 – Declaração PCD Anexo 8 – Formulário de interposição de recurso ; Anexo 9 – Preenchimento de planilhas

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA A OFERTA DE COTAS DE PATROCÍNIO PARA A REALIZAÇÃO DO SÃO JOÃO VESPERTINO – 2024. O MUNICÍPIO DE BORBOREMA, Estado da Paraíba, torna público que serão recebidos envelopes contendo“ Ofertas/Propostas” na sede da Prefeitura Municipal de Borborema, localizada na AV. Pedro Moreno Gondim, S/N, Centro, Borborema/PB, na sala de Licitações, para o Chamamento Público de pessoas físicas ou jurídicas, para a oferta de cotas de patrocínio para a realização do São João Vespertino, nos termos e condições estabelecidas neste Edital, conforme o que disciplina a Lei Municipal Nº 376/2022.