Decreta luto oficial de 03 (três) dias no Município de Borborema, em virtude do falecimento de José Ronaldo dos Santos Costa Filho, servidor público municipal, atualmente ocupando cargo de chefe da EMPAER local.
DISPOE SOBRE FERIADO E PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇOES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre Homologagao do Processo Seletivo Simplificado 002/2025.
Decreta ponto facultativo nas repartições publicas municipais em decorrência do dia do Servidor Público e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a abertuta de crédito adicinal suplementar, e dá outras prividências.
Dispõe sobre a abertuta de crédito adicinal suplementar, e dá outras prividências.
Dispõe sobre a abertuta de crédito adicinal suplementar, e dá outras prividências.
Dispõe sobre a abertuta de crédito adicinal suplementar, e dá outras prividências.
Dispõe sobre a abertuta de crédito adicinal suplementar, e dá outras prividências.
Dispõe sobre a abertuta de crédito adicinal suplementar, e dá outras prividências.
Dispõe sobre a abertuta de crédito adicinal suplementar, e dá outras prividências.
Dispõe sobre a abertuta de crédito adicinal suplementar, e dá outras prividências.
Dispõe sobre a abertuta de crédito adicinal suplementar, e dá outras prividências.
Dispõe sobre a abertuta de crédito adicinal suplementar, e dá outras prividências.
Dispõe sobre a abertuta de crédito adicinal suplementar, e dá outras prividências.
Dispõe sobre a abertuta de crédito adicinal suplementar, e dá outras prividências.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências.
DECLARA ÁREA DE INTERESSE SOCIAL E DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO ÁREA DE TERRA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
