Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 206 registros Informações atualizadas em: 09/09/2025 - 09:27:04

DECRETO: 58/2025 29/08/2025

Dispõe sobre a abertuta de crédito adicinal suplementar, e dá outras prividências.

DECRETO: 57/2025 27/08/2025

Dispõe sobre a abertuta de crédito adicinal suplementar, e dá outras prividências.

DECRETO: 56/2025 25/08/2025

Dispõe sobre a abertuta de crédito adicinal suplementar, e dá outras prividências.

DECRETO: 55/2025 22/08/2025

Dispõe sobre a abertuta de crédito adicinal suplementar, e dá outras prividências.

DECRETO: 54/2025 19/08/2025

Dispõe sobre a abertuta de crédito adicinal suplementar, e dá outras prividências.

DECRETO: 53/2025 15/08/2025

Dispõe sobre a abertuta de crédito adicinal suplementar, e dá outras prividências.

DECRETO: 52/2025 13/08/2025

Dispõe sobre a abertuta de crédito adicinal suplementar, e dá outras prividências.

DECRETO: 51/2025 08/08/2025

Dispõe sobre a abertuta de crédito adicinal suplementar, e dá outras prividências.

DECRETO: 50/2025 06/08/2025

Dispõe sobre a abertuta de crédito adicinal suplementar, e dá outras prividências.

DECRETO: 49/2025 04/08/2025

Dispõe sobre a abertuta de crédito adicinal suplementar, e dá outras prividências.

DECRETO: 48/2025 31/07/2025

Dispõe sobre a abertuta de crédito adicinal suplementar, e dá outras prividências.

DECRETO: 47/2025 30/07/2025

Dispõe sobre a abertuta de crédito adicinal suplementar, e dá outras prividências.

DECRETO: 46/2025 29/07/2025

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências.

DECRETO: 45/2025 28/07/2025

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências.

DECRETO: 44/2025 24/07/2025

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências.

DECRETO: 42/2025 24/07/2025

DECLARA ÁREA DE INTERESSE SOCIAL E DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO ÁREA DE TERRA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 41/2025 18/07/2025

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências.

DECRETO: 40/2025 15/07/2025

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências.

DECRETO: 38/2025 09/07/2025

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências.

DECRETO: 37/2025 04/07/2025

CONVOCA A 2ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA MULHER DE BORBOREMA/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 36/2025 02/07/2025

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências.

DECRETO: 35/2025 01/07/2025

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências.

DECRETO: 34/2025 26/06/2025

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências.

DECRETO: 33/2025 17/06/2025

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências.

DECRETO: 32/2025 17/06/2025

DISPÕE SOBRE FERIADO E PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 39/2025 11/06/2025

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências.

DECRETO: 31/2025 11/06/2025

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências.

DECRETO: 30/2025 06/06/2025

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências.

DECRETO: 29/2025 05/06/2025

Convoca a 3ª Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa do Município de Borborema.

DECRETO: 28/2025 02/06/2025

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências.

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