Decreta lufo oficial de 03 (três) dias no Município de Borborema, em virtude do falecimento de Jefferson dos Santos Damasceno, e dá outras providências.
Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais em decorrência do período de carnaval e dá outras providências.
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Decreta luto oficial de 03 (três) dias no Município de Borborema, em virtude do falecimento de Antônio Amâncio Ramalho, e dá outras providências.
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Decreta ponto facultativo nas repartiçoes públicas municipais em decorrência do Dia de São Sebastião Co-Padroeiro do Município e dá outras providências.
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Dispõe sobre o recesso natalino e de fim de ano nas repartições públicas do Município de Borborema-PB e dá outras providências.
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Decreta luto oficial de 03 (três) dias no Município de Borborema, em virtude do falecimento de José Ronaldo dos Santos Costa Filho, servidor público municipal, atualmente ocupando cargo de chefe da EMPAER local.
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