DISPOE SOBRE 0 FERIADO E PONTO FACULTATIVO NAS REPARTICOES PUBLICAS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreta lufo oficial de 03 (três) dias no Município de Borborema, em virtude do falecimento de Jefferson dos Santos Damasceno, e dá outras providências.
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Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais em decorrência do período de carnaval e dá outras providências.
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Decreta luto oficial de 03 (três) dias no Município de Borborema, em virtude do falecimento de Antônio Amâncio Ramalho, e dá outras providências.
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