SECRETARIA

AGR

SECRETARIA DA AGRICULTURA

OBERTANIO VALENTIM DE OLIVEIRA
SECRETÁRIO(A)

Matrícula: 4**1

LAYANE FEITOSA FRAGOSO DA SILVA
SECRETARIO ADJUNTO
INFORMAÇÕES DO ÓRGÃO

CNPJ: ../-

Telefone(s): (83) 9.9184-2683

E-MAIL: agricultura@borborema.pb.gov.br

Horário: SEGUNDA A SEXTA, 08H ÀS 12H

Endereço: RUA AMANCIO RAMALHO, Nº S/N - CENTRO - CEP: 58.394-000

Mais informações do orgão
Atribuições da Secretaria
I - Estimular e apoiar a participação popular através das diversas formas organizativas do meio rural.
II - Apoiar, preferencialmente os agricultores familiares, visando a superação dos desafios, atuando de forma integrada em programas e projetos, coerentes com a realidade local e estratégias dos agricultores, suas familias e organizações representativas.
III - Disponibilizar serviços que beneficiem os agricultores familiares (Patrulha Rural Mecanizada, mudas florestais, etc.).
IV - Proporcionar mecanismos e ações que visem a interação direta entre produtores rurais e consumidores da área urbana. (Feira livres).
V - Garantir programas e projetos que possam interagir entre Desenvolvimento Rural, Segurança Alimentar e Abastecimento Urbano.
VI- Melhorar e conservar em boas condições de tráfego as estradas rurais do município.
VII - Articular junto as demais Secretarias e órgãos municipais e estaduais para garantir serviços e obras que beneficiem e melhorem a infra - estrutura e qualidade de vida das famílias que residem nas propriedades rurais e a zona urbana.
   
Nome Data início Data fim
Mais
RICARDO CÉSAR DE MORAIS JÚNIOR 21/11/2021 21/11/2021
RICARDO CÉSAR DE MORAIS JÚNIOR 01/01/2021 31/12/2024
Nome Data início Data fim
Mais
RICARDO CÉSAR DE MORAIS JÚNIOR 01/01/2021
Departamento Contatos E-mail Mais
DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES E SERVIÇOS RURAIS (83) 9.9184-2683 agricultura@borborema.pb.gov.br
Setor Contatos Ramal E-mail
Mais
COORDENAÇÃO DE PRODUÇÃO
COORDENAÇÃO TÉCNICA
Notícias do órgão
Perguntas frequentes FAQ

- Abertura rápida e gratuita; - Formalização e posse de CNPJ; - Emissão de nota fiscal; - Possibilidade de vendas para órgãos públicos; - Vendas utilizando cartões, boleto e conta corrente jurídica; - Dispensa de escrituração contábil; - Sem obrigatoriedade de emissão de nota fiscal para venda a pessoas físicas; - Isenção de impostos federais e pagamento simbólico de ICMS e ISS; - Pagamento unificado e simplificado de impostos; - Cobertura previdenciária.

CNPJ, CPF, Código de Acesso (Caso não tenha o código de acesso, levar o título de eleitor para gerar um novo código ou, o último recibo do Imposto de Renda pessoa física) e Senha do Governo (Senha GOV).

Cadastro no Brasil Cidadão: (https://portal.brasilcidadao.gov.br/servicos-cidadao/acesso/#/primeiro-acesso) Dados pessoais: CPF, RG, Título de eleitor ou Declaração de Imposto de Renda de Pessoa Física, dados de contato (número de telefone e o aparelho em mãos, e endereço de E-MAIL) e endereço residencial. Dados do seu negócio: Tipo de atividade econômica realizada, forma de atuação e local onde o negócio é realizado (endereço comercial).

CNPJ, rendimento mensal da receita bruta do ano anterior.

CNPJ, CPF, Código de Acesso (Caso não tenha o código de acesso, levar o título de eleitor para gerar um novo código ou, o último recibo do Imposto de Renda pessoa física) e Senha do Governo (Senha GOV).

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