Art. 1° - Nomear os membros do Conselho Municipal da Juventude: I - PODER PÚBLICO: a) Representante da Coordenadoria de Políticas Públicas para a Juventude: Titular: . 1. Thaís Luana Felipe Santos. b) Representante da Secretaria Municipal de Educação: Titular: 1. Annielly Rodrigues Claudino da Silva. c) Representante da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer: Titular: 1. Claúdio Guilherme dos Santos. d) Representante da Secretaria Municipal de Agricultura: Titular: 1. Layane Feitosa Fragoso da Silva. e) Representante da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social: Titular: 1. Marcos Alves da Silva. f) Representante da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura: Titular: 1. Edjalme Luciano dos Santos Neto. II - SOCIEDADE CIVIL: a) Representantes de Movimento Estudantil: Titulares: 1. Sara Cristina Ferreira dos Santos; 2. Andréa Raquel da Silva Carvalho. b) Representante de Movimento Político ( MDB jovem): Titular: 1. Caio Leite dos Santos de Lima. c) Representante dos Movimentos Sociais e Jovens Carentes e movimento religioso: Titular: 1. Dennys Victor dos Santos Izidio. d) Representante dos Jovens atletas, empreendedores e movimento religioso: Titular: 1. Ruan Batista da Silva Chaves. e) Representante dos Jovens empreendedores e movimento religioso: Titular: 1. José Ednylson Oliveira da Silva. III - Composição da Mesa Diretora do Conselho Municipal da Juventude: a) Presidente: Caio Leite dos Santos de Lima; b) Vice-Presidente: Ruan Batista da Silva Chaves; c) 1ª Secretária: Andréa Raquel da Silva Carvalho; 2ª Secretário: José Ednylson Oliveira da Silva. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação; revogadas as disposições em contrário.

[PORTARIA N. 130 DE 2021] Art. 1° - Nomear os membros do Conselho Municipal do Idoso: I - Entidades Governamentais: a) Representantes do Gabinete da Prefeita: Titular: 1. Thaís Luana Felipe Santos; Suplente: 1. Dogival Pereira de Lima. b) Representantes da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social: Titular: 1. Ageandra Jessica Lima dos Santos; Suplente: 1. Karine de Andrade Calado. c) Representantes da Secretaria Municipal de Saúde: Titular: 1. Mark dos Santos Silva; Suplente: 1. Michele Soares do Nascimento. d) Representantes da Secretaria Municipal de Educação: Titular: 1. Maria Gerusa pereira de Lima; Suplente: 1. Dennys Vitor dos Santos Izídio. e) Representantes da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer: Titular: 1. José Mauricio Felipe do Nascimento; Suplente: 1. Marcus Danillo Cândido de Sena. II - Entidades Não Governamentais: a) Representantes dos Idosos da Zona Rural: Titular: 1. Arlinda Ribeiro dos Santos; Suplente: 1 . Maria Dalva Mauricio dos Santos. b) Representantes dos Idosos na Zona Urbana: Titular: 1. Maria do Livramento Soares da Silva; Suplente: 1. Maria do Livramento Crispim. c) Representantes dos Idosos: Titular: 1. Maria do Carmo Albuquerque; Suplente: 1. Josefa Albuquerque da Silva. d) Representantes de Prestadores de Serviços: Titular: 1. Thays de Oliveira Matias; Suplente: 1. Alenildo Teodosio da Silva. e) Representantes da área de trabalho com o Idoso: Titular: 1. Josane Aranha Pinto; Suplente: 1. Gilvan Estevan de Lima. III - Composição da Mesa Diretora do Conselho Municipal do Idoso: a) Presidente: Ageandra Jessica Lima dos Santos; b) Vice-Presidente: Josane Aranha Pinto; c) 1ª Secretária: Karine de Andrade Calado; d) 2ª Secretária: Thays Oliveira Matias. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação; revogadas as disposições em contrário.

[PORTARIA N 119.2021] Redistribuir o servidor: MARCOS ELMAM FERREIRA DO NASCIMENTO, matrícula 4078, CPF: XXX.260.154-XX, cargo: ASSESSOR ESPECIAL, da Secretaria Municipal de Saúde, para exercer suas atividades profissionais no Gabinete da Prefeita, servindo-lhe de Título a presente Portaria.

[PORTARIA N 118.2021] Art. 1° - Criar Comissão para realização do Processo Eletivo que vai escolher os Representantes de Organizações da Sociedade Civil. Art. 2º - Nomear 3(três) membros para Comissão que trata o art. 1º desta Portaria, sendo: I - Representante da Coordenadoria de Políticas Públicas para as Mulheres: a) Thaís Luana Felipe Santos. II – Representante do Poder Executivo: a) Romário Cesar da Costa Freitas. III – Representante do Poder Legislativo: a) Severino Felismino de Oliveira Bisneto. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data. Art. 4º - Ficam revogadas as demais disposições em contrário.

[PORTARIA N 115.2021] Designar, DOGIVAL PEREIRA DE LIMA, matrícula 3719, CPF: XXX.618.084-XX, Cargo Chefe de Gabinete e MÁRIO HENRIQUE GALDINO DA COSTA, matrícula 3316, CPF: XXX.306.504-XX, Cargo Secretário de Controle Interno, para serem os representantes legais da Prefeitura Municipal de Borborema junto ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, servindo-lhes de título a presente Portaria.

[PORTARIA N 101.2021] RESOLVE: EXONERAR LUZIA ABDIAS DE OLIVEIRA, mat. 4119, CPF XXX.747.234-XX, do cargo de Assessor Especial, do Gabinete da Prefeita, revogando-se as disposições em contrário.

[PORTARIA N.067 - 2021] RESOLVE: Nomear, LUZIA ABDIAS DE OLIVEIRA, CPF XXX.747.234-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, no Gabinete da Prefeita, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria.

EXONERAR SUENIA DOS SANTOS GOMES, mat. 4082, CPF XXX.503.214-XX, do cargo de Assessor Especial, do Gabinete da Prefeita, revogando-se as disposições em contrário.

[PORTARIA Nº 051-B.2021] Nomear JOSENILDO ALVES FERREIRA, CPF: XXX.146.274-XX, para exercer o cargo de Assessor Especial, no Gabinete da Prefeita, a partir desta data, com vencimentos fixados em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria.

[PORTARIA Nº 051-A.2021] EXONERAR a pedido, EDUARDA THAIS DO NASCIMENTO SILVA, mat. 3839, CPF XXX.223.894-XX, do cargo de Assessor Especial, do Gabinete da Prefeita, revogando-se as disposições em contrário.

[PORTARIA N 098.2021] RESOLVE: INSTITUIR o Comitê Interinstitucional e Intersetorial de Acompanhamento Municipal - CIIAM, com caráter operacional, com atribuição sobre o acompanhamento e articulação de demandas territoriais que deverão constar nos protocolos para a retomada gradual das atividades pedagógicas, que terá a seguinte composição até ulterior deliberação: I - REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Titular: Elis Patrícia da Silva Laurindo Suplente: Jailza Maria Gomes da Silva I-REPRESENTANTE DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA/UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE Titular: Renally Karla Galdino de Lira Suplente: Michele Soares do Nascimento II-REPRESENTANTE DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL Titular: Ageandra Jéssica Lima dos Santos. Suplente: Gilvan Estevam de Lima. III-REPRESENTANTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇAO Titular: Ana Maria Ferreira Gomes Suplente: Edilson Martins das Neves IV-REPRESENTANTE DOS PROFESSORES MUNICIPAIS Titular: Luciana Gomes da Silva Suplente: Rosilene Clementino de Lima V-REPRESENTANTE DO CONSELHO TUTELAR Titular: Pedro Augusto Guilherme Júnior Suplente: Manacés Barbosa de Sousa VI - REPRESENTANTE DE PAIS DE ALUNOS Titular: Maria Vânia dos Santos Silva Suplente: Fernanda Herculano de Andrade ATRIBUIR à Secretaria Municipal de Educação a coordenação do Comitê Interinstitucional e Intersetorial de Acompanhamento Municipal (CIIAM). DEFINIR que o CIIAM deverá reunir-se quinzenalmente ou extraordinariamente, enquanto durar o processo de implementação dos protocolos.

[Portaria Nº 022-A.2021] Nomear, SUENIA DOS SANTOS GOMES; CPF XXX.503.214-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, no Gabinete da Prefeita, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria.

[Portaria Nº 022.2021] Redistribuir o(a) servidor(a): ANA PAULA DO NASCIMENTO GUILHERME DA SILVA, matrícula 3240, CPF: XXX.134.594-XX, cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, da Secretaria de Municipal de Administração, para exercer 20 horas semanais de suas atividades profissionais junto à Coordenadoria da Mulher, vinculado ao Gabinete da Prefeita, servindo-lhe de Título a presente Portaria.

[Portaria Nº 018-A.2021] Nomear, JULIO CESAR OLIVEIRA DOS SANTOS; CPF XXX.038.784-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, no Gabinete da Prefeita, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria.

[Portaria Nº 003.2021] Nomear DOGIVAL PEREIRA DE LIMA, CPF: XXX.618.084-XX, para exercer cargo de Chefe de Gabinete, com subsídio fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria.

[PORTARIA N 127.2020] Exonerar DOGIVAL PEREIRA DE LIMA, CPF: XXX.618.084-XX, do cargo de Chefe de Gabinete, até ulterior deliberação, revogando-se as disposições em contrário.

[PORTARIA N 120.2020] Art. 1º - Nomear a Comissão de Transição de Gestão, composta pelos Seguintes Membros: • AYSDESLANNE TALITTA DE FARIAS SANTOS – Secretária de Saúde; • ELIS PATRÍCIA LAURINDO DA SILVA – Secretária de Educação; • FRANCISCA ELENICE FERREIRA NASCIMENTO SANTOS – Secretária de Desenvolvimento Social; • DOGIVAL PEREIRA DE LIMA – Chefe de Gabinete; • MALLENA CÂNDIDO DA SILVA LEITE CARDOSO – Secretária de Finanças; • MÁRIO HENRIQUE GALDINO DA COSTA – Secretário de Controle Interno; • ROMÁRIO CESAR DA COSTA FREITAS - Secretário de Administração; e • SEBASTIÃO EUSÉBIO DA SILVA – Secretário de Infraestrutura e Meio Ambiente. Art. 2° - A Comissão deverá obedecer ao disposto na Resolução Normativa do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, RN TC 03/2016, alterada pela RN 07/2016. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando–se as disposições em contrário.

[PORTARIA N 117.2020] Designar DOGIVAL PEREIRA DE LIMA, matrícula 3719, CPF: XXX.618.084-XX, cargo: CHEFE DE GABINETE, para ser o Representante legal da Prefeitura Municipal de Borborema junto ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, servindo-lhe de Título a presente Portaria.

[PORTARIA N 112.2020] DESIGNAR HELINNE MARINHO TOSCANO DE BRITO RODRIGUES, Brasileira, casada, CPF Nº XXX.299.214-XX, RG Nº 3.256.388, 2ª via, SSDS/PB, CREA Nº 161428139-4, para exercer a função de Fiscal pela execução de Obras e Serviços de Engenharia do Município, exercício 2020, em atendimento a RN-TC Nº 09/2016 e Portaria TC Nº 187/2018.

[PORTARIA N 82.2020] Redistribuir a servidora: EDUARDA THAIS DO NASCIMENTO SILVA, matrícula 3839, CPF: XXX.223.894-XX, cargo: ASSESSOR ESPECIAL, da Sede da Secretaria Municipal de Saúde, para exercer suas atividades profissionais junto ao Gabinete da Prefeita, servindo-lhe de Título a presente Portaria.

[PORTARIA Nº 059.2020] NOMEAR JOAO VITOR PEREIRA DA SILVA, CPF: XXX.555.774-XX, para exercer o cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, no Gabinete da Prefeita, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria.

[PORTARIA Nº 035.2020] CONSTITUIR uma Comissão composta pelos seguintes membros: Glauber Laurentino da Silva – Secretário de Transportes; Dogival Pereira de Lima – Chefe de Gabinete; João Matias Neto – (Mat. 286) - Motorista. Esta Comissão, sob a presidência do primeiro, deverá tratar, especificamente, do levantamento detalhado, avaliação e localização do bem inservível, para posterior alienação, constantes do Patrimônio do Município, com a finalidade de emitir, no prazo máximo de 05 (cinco) dias, relatório circunstanciado para fins de Alienação Administrativa. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário

Redistribuir o(a) servidor(a): MARIA DA PENHA BARBOSA DA SILVA, matrícula 3214, CPF: XXX.763.594-XX, cargo: AUX. DE SERVIÇOS GERAIS, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, para exercer suas atividades profissionais junto ao Gabinete da Prefeita , servindo-lhe de Título a presente Portaria.

[PORTARIA Nº 027.2020] NOMEAR THAIS LUANA FELIPE SANTOS, CPF: XXX.491.418-XX, para exercer o cargo de COORDENADORA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES, com lotação no Gabinete da Prefeita, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de Título a presente Portaria.

[PORTARIA Nº 126.2019] EXONERAR ISRAEL SANTOS DO NASCIMENTO, CPF: XXX.091.274-XX, mat. 3886, do cargo comissionado de COORDENADOR ESPECIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A JUVENTUDE, do GABINETE DA PREFEITA, revogando-se as disposições em contrário.

[PORTARIA Nº 121.2019] EXONERAR JOSE DANIEL FERREIRA, CPF: XXX.859.474-XX, mat. 3263, do cargo comissionado de ASSESSOR ESPECIAL, do GABINETE DA PREFEITA, revogando-se as disposições em contrário

[PORTARIA Nº 095.2019] EXONERAR THAIS LUANA FELIPE SANTOS, CPF: XXX.491.418-XX ,mat. 3852, do cargo comissionado de COORDENADOR ESPECIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A MULHER, do GABINETE DA PREFEITA, revogando-se as disposições em contrário.

[PORTARIA Nº 094.2019] Designar JOSEANE ELIAS DOS SANTOS, CPF: XXX.460.974-XX, mat.:3219 para exercer a função de Ouvidora Geral do Município, lotada no Gabinete da Prefeita, a partir desta data, servindo-lhe de título a presente Portaria, até ulterior deliberação

[PORTARIA N.º 084-C.2019] Redistribuir o(a) servidor(a): JOSEANE ELIAS DOS SANTOS, matrícula 3219, CPF: XXX.460.974-XX, cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, da Secretaria de Municipal de de Controle Interno, para exercer durante 20 das suas 40 horas semanais de suas atividades profissionais na Coordenadoria da Mulher, vinculado ao Gabinete da Prefeita, servindo-lhe de Título a presente Portaria.

[PORTARIA N.º 084-B.2019] Redistribuir o(a) servidor(a): FABIANA DANIEL GONCALVES DA SILVA, matrícula 3193, CPF: XXX.935.034-XX, cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, da Secretaria de Municipal de Finanças, para exercer durante 20 das suas 40 horas semanais de suas atividades profissionais na Coordenadoria da Mulher, vinculado ao Gabinete da Prefeita, servindo-lhe de Título a presente Portaria.