[PORTARIA N. 003-A DE 2022] Nomear, LUCINEIDE DA SILVA, CPF XXX.893.744-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Administração, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria.

[PORTARIA N. 177 DE 2021] EXONERAR FELIPE ANDRADE DOS SANTOS, mat. 4164, CPF XXX.415.534-XX, do cargo de Assessor Especial, da Secretaria Municipal de Administração, revogando-se as disposições em contrário.

[PORTARIA N. 162 DE 2021] EXONERAR DENNYS VITOR DOS SANTOS IZIDIO, mat. 4148, CPF XXX.296.894-XX, do cargo de Assessor Especial, da Secretaria Municipal de Administração, revogando-se as disposições em contrário.

[PORTARIA N. 161 DE 2021] EXONERAR ADEILMA KARLA GALDINO DE LIMA SOUZA, mat. 4159, CPF XXX.125.234-XX, do cargo de Assessor Especial, da Secretaria Municipal de Administração, revogando-se as disposições em contrário.

[PORTARIA N. 157-B DE 2021] CONCEDER, Gratificação de Atividades Especiais (GAE) ao servidor JOSE ROBERTO DA COSTA, mat. 3445, CPF XXX.771.344-XX, no valor de R$330,00 (trezentos e trinta reais), por exercer atribuição excedente de Colaborador do PAV- Posto de Atendimento Virtual da Receita Federal.

[PORTARIA N. 157-A DE 2021] Nomear FELIPE ANDRADE DOS SANTOS, CPF: XXX.415.534-XX, para exercer o cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Administração, a partir desta data, com vencimentos fixados em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria.

[PORTARIA N. 157 DE 2021] EXONERAR FELIPE ANDRADE DOS SANTOS, mat. 4097, CPF XXX.415.534-XX, do cargo de Assessor Especial, da Secretaria Municipal de Administração, revogando-se as disposições em contrário.

[PORTARIA N. 155 DE 2021] Redistribuir a servidora: ADEILMA KARLA GALDINO DE LIMA SOUZA, matrícula 4159, CPF: XXX.125.234-XX, cargo: Assessor Especial, do Gabinete da Prefeita, para exercer suas atividades profissionais na Secretaria Municipal de Administração, servindo-lhe de Título a presente Portaria.

[PORTARIA N. 133 DE 2021] Redistribuir a servidora: ROBERTA SHIRLEY DA SILVA BERNARDINO, matrícula 3235, CPF: XXX.957.124-XX, cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO II, da Secretaria Municipal de Educação, para exercer suas atividades profissionais na Secretaria Municipal de Administração, servindo-lhe de Título a presente Portaria.

[PORTARIA N. 126 DE 2021] Nomear, DENNYS VITOR DOS SANTOS IZIDIO, CPF N. XXX.296.894-XX, para exercer o cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Administração, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria.

[PORTARIA N. 124 DE 2021] Redistribuir o servidor: JOSE LEAO DE BRITO, matrícula 3208, CPF: XXX.823.524-XX, cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS II, da Secretaria Municipal de Saúde, para exercer suas atividades profissionais na Secretaria Municipal de Administração, servindo-lhe de Título a presente Portaria.

[PORTARIA N 103.2021] RESOLVE: Art. 1° - Nomear os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher: I - Entidades Governamentais: a) Representante da Coordenadoria de Políticas Públicas para as Mulheres: Titular: 1. Thaís Luana Felipe Santos; Suplente: 1. Ana Paula do Nascimento Guilherme da Silva. b) Representante da Secretaria Municipal de Saúde: Titular: 1. Michele Soares do Nascimento; Suplente: 1. Renally Karla Galdino de Lira. c) Representante da Secretaria Municipal de Educação: Titular: 1. Maria Gerusa Pereira de Lima; Suplente: 1. Adna Maria de Lima. d) Representante da Secretaria Municipal de Agricultura: Titular: 1. Layane Feitosa Fragoso da Silva; Suplente: 1. Maria de Fátima Cândido de Sena. e) Representante da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social: Titular: 1. Thays de Oliveira Matias; Suplente: 1. Ageandra Jéssica Lima dos Santos. II - Entidades Não Governamentais: a) Representante da Igreja Católica: Titular: 1. Cleonice Xavier da Silva; Suplente: 1 . Maria Aparecida Batista. b) Representante da Igreja Evangélica Assembleia de Deus: Titular: 1. Suzana Pereira do Nascimento Galdino da Costa; Suplente: 1. Silvânia Pereira do Nascimento Lira. c) Representante do Centro Espírita Semente do Amor: Titular: 1. Rosimary Martins dos Santos; Suplente: 1. Kalyne Carvalho Moreira de Lima. d) Representante da Associação de Moradores e Moradoras de Boa Vista: Titular: 1. Maria do Socorro de Sousa; Suplente: 1. Ivonete Targino do nascimento. e) Representante do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Agricultores e Agricultoras familiares de Borborema: Titular: 2. Edinelia Ferreira do Nascimento; Suplente: 1. Rosilene Beserra Cavalcanti. III - Composição da Mesa Diretora do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher: a) Presidente: Silvânia Pereira do Nascimento Lira; b) Vice-Presidente: Layane Feitosa Fragoso da Silva; c) 1ª Secretária: Thaís Luana Felipe Santos; d) 2ª Secretária: Ageandra Jéssica Lima dos Santos. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data. Art. 3º - Ficam revogadas as demais disposições em contrário.

RESOLVE: CONCEDER, Gratificação de Atividades Especiais (GAE) ao servidor MASSAIRO COSTA DE LIMA, mat. 202, CPF XXX.870.674-XX, no valor de R$406,00 (quatrocentos e seis reais), por exercer atividade administrativa excedente no Conselho Tutelar nos finais de semana.

RESOLVE: CANCELAR a I Conferência Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres, a ser realizada na cidade de Borborema, em 05 de maio de 2021.

[PORTARIA N.087 - 2021] RESOLVE: Redistribuir o servidor: JOAO VITOR PEREIRA DA SILVA, matrícula 3989, CPF: XXX.555.774-XX, cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO - I, do Gabinete da Prefeita, para exercer suas atividades profissionais na Secretaria Municipal de Administração, servindo-lhe de Título a presente Portaria.

RESOLVE: CONCEDER, Gratificação de Atividades Especiais (GAE) ao servidor GLEYDSON NASCIMENTO DA SILVA, mat. 3553, CPF XXX.245.934-XX, no valor de R$425,00 (quatrocentos e vinte e cinco reais), por exercer atividade excedente de revisão e alterações no sistema de folha de pagamento.

[PORTARIA N.078 - 2021] Redistribuir o servidor: FELIPE ANDRADE DOS SANTOS, matrícula 4097, CPF: XXX.415.534-XX, cargo: ASSESSOR ESPECIAL, da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, para exercer suas atividades profissionais na Secretaria Municipal de Administração, servindo-lhe de Título a presente Portaria.

[PORTARIA N.073 - 2021] Nomear, RAFAEL FERREIRA DA SILVA, CPF XXX.309.474-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Administração, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria.

RESOLVE, Designar ROOSVELT DE AGUIAR ALBUQUERQUE, Mat. 211 como Agente Municipal de Desenvolvimento do Município de Borborema/PB. O Agente Municipal de Desenvolvimento é parte indispensável para a efetivação das políticas públicas, locais e territoriais, de promoção ao desenvolvimento dos pequenos negócios, com base na Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas – Lei Complementar n°123/2006. São ações do Agente Municipal de Desenvolvimento: I. Organizar um Plano de Trabalho de acordo com as prioridades de implementação da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas no município; II. Identificar as lideranças locais no setor público, privado e lideranças comunitárias que possam colaborar com o trabalho; III .Montar grupo de trabalho com principais representantes de instituições públicas e privadas e dar a essa atividade um caráter oficial; IV.Manter diálogo constante com o grupo de trabalho, lideranças identificadas como prioritárias para a continuidade do trabalho, e diretamente com os empreendedores do município; V. Manter registro organizado de todas as suas atividades; e VI. Auxiliar o poder público municipal no cadastramento e engajamento dos empreendedores individuais.

[PORTARIA Nº 43-A.2021] Redistribuir a servidora: LUCIA HELENA DE OLIVEIRA, matrícula 3287, CPF: XXX.686.904-XX, cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO II, da Secretaria Municipal de Saúde, para exercer suas atividades profissionais na Secretaria Municipal de Administração, servindo-lhe de Título a presente Portaria.

[PORTARIA N 037-E.2021] CONCEDER, Gratificação de Atividades Especiais (GAE) ao servidor ROOSVELT DE AGUIAR ALBUQUERQUE, mat. 211, CPF XXX.587.854-XX, no valor de R$350,00 (trezentos e cinquenta reais), por exercer atribuição excedente de Agente Municipal de Desenvolvimento do Município de Borborema/PB, em parceria com o SEBRAE.

[Portaria Nº 029.2021] RESOLVE: Redistribuir o servidor: MASSAIRO COSTA DE LIMA, matrícula 202, CPF: XXX.870.674-XX, cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, para exercer suas atividades profissionais junto à Secretaria Municipal de Administração, servindo-lhe de Título a presente Portaria.

[Portaria Nº 016-A.2021] Nomear, GLEYDSON NASCIMENTO DA SILVA, mat. 3553; CPF XXX.245.934-XX, para exercer cargo de Chefe do Depto de Patrimônio e Documentação, na Secretaria Municipal de Administração, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria.

[Portaria Nº 011.2021] Nomear, ROMARIO CESAR DA COSTA FREITAS, CPF XXX.398.964-XX para exercer cargo de Secretário de Administração no, com subsídio fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria.

[Portaria Nº001.2021] Nomear ÁLVARO MIRAPALHETA NETO, CPF: XXX.017.514-XX, para exercer cargo de Secretário adjunto de Administração

[PORTARIA N 137.2020] Exonerar LUCINEIDE DA SILVA, CPF: XXX.893.744-XX, mat. 3629, do cargo de Assessor Especial, da Secretaria Municipal de Administração, até ulterior deliberação, revogando-se as disposições em contrário.

[PORTARIA N 135.2020] Exonerar : ROMARIO CESAR DA COSTA FREITAS, CPF XXX.398.964-XX do cargo de Secretario de Administração, até ulterior deliberação, revogando-se as disposições em contrário.

Exonerar ÁLVARO MIRAPALHETA NETO, CPF: XXX.017.514-XX, do cargo de Secretário adjunto de Administração, até ulterior deliberação, revogando-se as disposições em contrário.

Nomear: ÁLVARO MIRAPALHETA NETO, mat. 4001, como Supervisor Editorial do Jornal Oficial do Município de Borborema, Lei n° 63/74 de 30 de Outubro de 1974; servindo-lhe de título a presente Portaria.

Exonerar: GLECIANO LAURENTINO DA SILVA, mat. 3428, da equipe de expediente do Jornal Oficial do Município de Borborema, Lei n° 63/74 de 30 de Outubro de 1974.