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Lista de Portarias Foram encontrados 488 registros Informações atualizadas em: 22/09/2025 - 09:43:52

EXONERAÇÃO: 127/2025 03/02/2025

EXONERAR PAULA KELLY ALVES DA SILVA, Mat. 4503, CPF: XXX.938.914-XX, do cargo de Assessor Especial, da Secretaria de Educação, revogando-se as disposições em contrário.

Agente: PAULA KELLY ALVES DA SILVA

Cargo: ASSESSOR ESPECIAL

REVOGAÇÃO: 118/2025 17/01/2025

REVOGAR a Portaria nº 082/2021 pub. no JOM 3ª edição de 31/03/2021, pag. 7; que concedera Gratificação de Atividades Especiais (GAE) à servidora ANA MARIA FERREIRA GOMES, mat. 707, CPF XXX.277.484-XX, no valor de R$200,00 (duzentos reais), por exercer atividades excedentes de Supervisora Pedagógica da Secretaria de Educação e Coordenadora do Atendimento Educacional Especializado – AEE aos educandos.

Agente: ANA MARIA FERREIRA GOMES

Cargo: ORIENTADOR(A) ESCOLAR B

NOMEAÇÃO: 98/2025 17/01/2025

Nomear, ROBEIOLANIO DA SILVA; CPF XXX.760.314-XX, mat. 537, para exercer cargo de CHEFE DE DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE ESCOLARES, na Secretaria Educação, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria; retroagindo os efeitos desta a 02 de janeiro de 2025.

Agente: ROBEIOLANIO DA SILVA

Cargo: CHEFE DE DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE ESCOLARES

NOMEAÇÃO: 95/2025 15/01/2025

Nomear, FERNANDO ASCENDINO DE SOUSA; CPF XXX.151.174-XX, para exercer cargo de ASSESSOR ESPECIAL, na Secretaria de Educação, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria.

Agente: FERNANDO ASCENDINO DE SOUSA

Cargo: ASSESSOR ESPECIAL

NOMEAÇÃO: 94/2025 15/01/2025

Nomear GRACILENE LAURENTINO DA SILVA, CPF: XXX.211.634-XX, para exercer o cargo de Diretor Escolar II (NS), na Escola Municipal de Ensino Fundamental Leonor Ramalho, Secretaria Municipal de Educação, a partir desta data, com subsídio fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria

Agente: GRACILENE LAURENTINO DA SILVA

Cargo: DIRETOR ESCOLAR

NOMEAÇÃO: 93/2025 15/01/2025

Nomear ADNA MARIA DE LIMA LOPES, mat. 55, CPF: XXX.467.754-XX, para exercer a função de DIRETOR ESCOLAR I, na Escola Municipal de Ensino Fundamental Leonor Ramalho – Modalidade EJA, Secretaria Municipal de Educação, com gratificação fixada em lei, até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria

Agente: ADNA MARIA DE LIMA LOPES

Cargo: DIRETOR ADJUNTO

NOMEAÇÃO: 92/2025 15/01/2025

Nomear GIRLENE NASCIMENTO SANTOS DE LIMA, CPF nº XXX.219.534-XX, para exercer cargo de Diretor Adjunto (NM), na Escola Municipal de Ensino Fundamental Jaldete Guedes, Secretaria Municipal de Educação, a partir desta data, com subsídio fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria.

Agente: GIRLENE NASCIMENTO SANTOS DE LIMA

Cargo: DIRETOR ADJUNTO

NOMEAÇÃO: 91/2025 15/01/2025

Nomear LIDIANE SANTOS DE OLIVEIRA MEDEIROS, CPF: XXX.004.614-XX, para exercer o cargo de Diretor Adjunto I (NM), na Creche Casulo Ana Claudia Ramalho, Secretaria Municipal de Educação, a partir desta data, com subsídios fixados em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria.

Agente: LIDIANE SANTOS DE OLIVEIRA MEDEIROS

Cargo: DIRETOR ADJUNTO

NOMEAÇÃO: 90/2025 15/01/2025

Nomear HAYANNE PEREIRA DE SENA NEVES, CPF: XXX.148.084-XX, para exercer o cargo de Diretor Escolar I (NM), na Escola Municipal de Ensino Fundamental Jaldete Guedes, Secretaria Municipal de Educação, a partir desta data, com subsídios fixados em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria.

Agente: HAYANNE PEREIRA DE SENA NEVES

Cargo: DIRETOR ESCOLAR

NOMEAÇÃO: 89/2025 15/01/2025

Nomear ANNIELLY RODRIGUES CLAUDINO DA SILVA, CPF: XXX.975.104-XX, para exercer o cargo de Diretor Escolar II (NS), na Escola Municipal de Ensino Fundamental Rafael da Costa Maranhão, Secretaria Municipal de Educação, a partir desta data, com subsídio fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria.

Agente: ANNIELLY RODRIGUES CLAUDINO DA SILVA

Cargo: DIRETOR ESCOLAR

NOMEAÇÃO: 88/2025 15/01/2025

Nomear MARIA JOSE PINHEIRO, CPF: XXX.130.114-XX, mat. 138, para exercer o cargo de Diretor Adjunto III, na Escola Municipal de Ensino Fundamental Leonor Ramalho, Secretaria Municipal de Educação, a partir desta data, com gratificação fixada em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria.

Agente: MARIA JOSE PINHEIRO

Cargo: DIRETOR ADJUNTO

NOMEAÇÃO: 87/2025 15/01/2025

Nomear, SARAJANE DA COSTA FELIPE DOS SANTOS; CPF XXX.339.064-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, na Secretaria de Educação, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria.

Agente: SARAJANE DA COSTA FELIPE DOS SANTOS

Cargo: ASSESSOR ESPECIAL

NOMEAÇÃO: 86/2025 15/01/2025

Nomear, JAQUELINE DA SILVA ANDRADE; CPF XXX.288.174-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, na Secretaria de Educação, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria.

Agente: JAQUELINE DA SILVA ANDRADE

Cargo: ASSESSOR ESPECIAL

NOMEAÇÃO: 85/2025 15/01/2025

Nomear, RAFAELA DA SILVA HERCULANO; CPF XXX.310.044-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, na Secretaria de Educação, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria.

Agente: RAFAELA DA SILVA HERCULANO

Cargo: ASSESSOR ESPECIAL

NOMEAÇÃO: 78/2025 02/01/2025

Nomear, RAFAEL BARBOSA DA SILVA; CPF XXX.106.454-XX, para exercer cargo de ASSESSOR ESPECIAL, na Secretaria de Educação, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria.

Agente: RAFAEL BARBOSA DA SILVA

Cargo: ASSESSOR ESPECIAL

CONCESSÃO: 77/2025 02/01/2025

CONCEDER, Gratificação de Atividades Especiais (GAE) à servidora MARCIA CRISTINA MARCELINO DE LIRA MARTINS, mat. 3270, CPF XXX.817.564-XX, no valor de R$200,00 (duzentos reais), por exercer atribuição excedente de coordenação pedagógica.

Agente: MARCIA CRISTINA MARCELINO DE LIRA

Cargo: PROFESSOR(A)

CONCESSÃO: 76/2025 02/01/2025

CONCEDER, Gratificação de Atividades Especiais (GAE) à servidora MIRIAM TARGINO ALBUQUERQUE DA SILVA, mat. 176, CPF XXX.036.464-XX, no valor de R$200,00 (duzentos reais), por exercer atribuição excedente de coordenação pedagógica.

Agente: MIRIAM TARGINO ALBUQUERQUE DA SILVA

Cargo: PROFESSOR(A)

NOMEAÇÃO: 74/2025 02/01/2025

Nomear, JOELSON DOS SANTOS FELIPE DE OLIVEIRA; CPF XXX.232.814-XX, para exercer cargo de ASSESSOR ESPECIAL, na Secretaria de Educação, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria.

Agente: JOELSON DOS SANTOS FELIPE DE OLIVEIRA

Cargo: ASSESSOR ESPECIAL

REDISTRIBUIÇÃO: 72/2025 02/01/2025

REDISTRIBUIR o servidor: DIEGO DO NASCIMENTO SOUZA SANTOS, matrícula 3288, CPF: XXX.776.914-XX, cargo: MOTORISTA AB III, da Secretaria de Educação, para exercer suas atividades profissionais na sede da Secretaria de Saúde, servindo-lhe de Título a presente Portaria.

Agente: DIEGO DO NASCIMENTO SOUZA SANTOS

Cargo: MOTORISTA AB

NOMEAÇÃO: 71/2025 02/01/2025

Nomear, JOSILEIDE CESARIO DOS SANTOS; CPF XXX.198.274-XX, para exercer cargo de ASSESSOR ESPECIAL, na Secretaria de Educação, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria.

Agente: JOSILEIDE CESARIO DOS SANTOS

Cargo: ASSESSOR ESPECIAL

CESSÃO: 55/2025 02/01/2025

CEDER KHARLOS AUGUSTO SILVA SANTOS, AGENTE ADMINISTRATIVO III, mat. 694, para a Prefeitura de Serraria sem ônus para a Prefeitura de Borborema, servindo-lhe de título a presente Portaria.

Agente: KHARLOS AUGUSTO SILVA SANTOS

Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO

EXONERAÇÃO: 43/2025 02/01/2025

EXONERAR, ADNA MARIA DE LIMA LOPES, mat. 55, CPF XXX.467.754-XX, da função de DIRETOR ADJUNTO I, na Escola Municipal de Ensino Fundamental Leonor Ramalho na modalidade de Educação de Jovens e Adultos - EJA, Secretaria Municipal de Educação, revogando-se as disposições em contrário.

Agente: ADNA MARIA DE LIMA LOPES

Cargo: DIRETOR ADJUNTO

EXONERAÇÃO: 42/2025 02/01/2025

EXONERAR, SUZANA PEREIRA DO NASCIMENTO GALDINO DA COSTA, mat. 3251, CPF XXX.531.124-XX, da função de DIRETOR ESCOLAR I, na Escola Municipal de Ensino Fundamental Leonor Ramalho na modalidade de Educação de Jovens e Adultos - EJA, Secretaria Municipal de Educação, revogando-se as disposições em contrário.

Agente: SUZANA PEREIRA DO NASCIMENTO GALDINO DA COSTA

Cargo: DIRETOR ESCOLAR

REMOÇÃO: 37/2025 02/01/2025

REMOVER o servidor: SEVERINO NETO DOS SANTOS, matrícula 136, CPF: XXX.848.744-XX, cargo: MOTORISTA D VII, da Escola Municipal de Ensino Fundamental Jose Amâncio Ramalho, para exercer suas atividades profissionais na Escola Municipal de Ensino Fundamental Jaldete Guedes, com carga horária de 40 horas semanais, servindo-lhe de Título a presente Portaria

Agente: SEVERINO NETO DOS SANTOS

Cargo: MOTORISTA D

NOMEAÇÃO: 36/2025 02/01/2025

Nomear, PAULA KELLY ALVES DA SILVA, CPF XXX.938.914-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, na Secretaria Educação, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria.

Agente: PAULA KELLY ALVES DA SILVA

Cargo: ASSESSOR ESPECIAL

NOMEAÇÃO: 35/2025 02/01/2025

Nomear, LARISSE RUFINO DOS SANTOS BESERRA, CPF XXX.141.094-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, na Secretaria Educação, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria.

Agente: LARISSE RUFINO DOS SANTOS BESERRA

Cargo: ASSESSOR ESPECIAL

NOMEAÇÃO: 31/2025 02/01/2025

Nomear, DAMIAO PINTO DE OLIVEIRA, CPF XXX.363.814-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, com lotação na Escola Municipal de Ensino Fundamental Leonor Ramalho, Secretaria Municipal de Educação, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria.

Agente: DAMIAO PINTO DE OLIVEIRA

Cargo: ASSESSOR ESPECIAL

NOMEAÇÃO: 30/2025 02/01/2025

Nomear DEISE DAIANE DOS SANTOS CHAVES DA SILVA, CPF: XXX. 614.214-XX, para exercer o cargo de Diretor Escolar II (NS), na Creche Casulo Ana Claudia Ramalho, Secretaria Municipal de Educação, a partir desta data, com subsídios fixados em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria.

Agente: DEISE DAIANE DOS SANTOS CHAVES DA SILVA

Cargo: DIRETOR ESCOLAR

NOMEAÇÃO: 23/2025 02/01/2025

Nomear BENIZE DE SOUSA GUILHERME, CPF: XXX.245.914-XX, para exercer o cargo de Diretor Adjunto II (NS), na Escola Municipal de Ensino Fundamental Jaldete Guedes, Secretaria Municipal de Educação, a partir desta data, com subsídio fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria.

Agente: BENIZE DE SOUSA GUILHERME

Cargo: DIRETOR ADJUNTO

REDISTRIBUIÇÃO: 18/2025 02/01/2025

REDISTRIBUIR a servidora: AGEANDRA JESSICA LIMA DOS SANTOS, matrícula 3429, CPF: XXX.720.434-XX, cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO, da Secretaria de Desenvolvimento Social, para exercer suas atividades profissionais na Escola Municipal de Ensino Fundamental Jose Amâncio Ramalho, vinculada à Secretaria de Educação, servindo-lhe de Título a presente Portaria.

Agente: AGEANDRA JESSICA LIMA DOS SANTOS

Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO

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