Art. 1º - Designar o servidor ROMUALDO FERNANDES NICOLAU, mat. 718, CPF nº XXX.108.344-XX para exercer a função de PREGOEIRO; com gratificação fixada em 70% (setenta por cento) do seu salário base, até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. Art. 2º - Designar os servidores, ROMUALDO FERNANDES NICOLAU, mat. 718, CPF Nº XXX.108.344-XX; MIKE NUNES DE FRANÇA, mat. 3468, CPF nº XXX.553.544-XX e ADRIANO CASSIANO PEREIRA DA SILVA, mat.3213, CPF nº XXX.510.344-XX; para exercerem a função de membro da EQUIPE DE APOIO; até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria.

Nomear, WILSON PEREIRA DOS SANTOS, CPF XXX.840.944-XX, para exercer cargo de CHEFE DO DEPTº DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO, Secretaria de Finanças, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria

REVOGAR a Portaria nº 056/2024 pub. no JOM 4ª edição extra de 09/04/2024, pag. 3; que Designou o servidor ROMUALDO FERNANDES NICOLAU, mat. 718, para exercer a função de PREGOEIRO e designou como membros da EQUIPE DE APOIO: ROMUALDO FERNANDES NICOLAU, mat. 718; GLEYDSON NASCIMENTO DA SILVA, mat. 3553 e CASSIANO JOSE OLIVEIRA DA SILVA, mat.691.

Nomear, RICARDO CESAR DE MORAIS JUNIOR, CPF XXX.367.954-XX, para exercer cargo de Secretário de Finanças, com subsídio fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria.

EXONERAR Sérgio Márcio Galdino da Costa, Mat. 3467, CPF: XXX.678.354-XX, do cargo de Chefe do Departamento Arrecadação e Fiscalização de Tributos, da Secretaria de Finanças, revogando-se as disposições em contrário.

EXONERAR Alisson Ferreira Félix, Mat. 4158, CPF: XXX.959.434-XX, do cargo de Assessor Especial, da Secretaria de Finanças, revogando-se as disposições em contrário.

EXONERAR Valdênia do Nascimento dos Santos, Mat. 4400, CPF: XXX.808.314-XX, do cargo de Assessor Especial, da Secretaria de Finanças, revogando-se as disposições em contrário.

EXONERAR Mallena Cândido da Silva Leite Cardoso, Mat. 3608, CPF: XXX.938.944-XX, do cargo de Secretário, da Secretaria de Finanças, revogando-se as disposições em contrário.

EXONERAR Rafael Barbosa da Silva, Mat. 4419, CPF: XXX.106.454-XX, do cargo de Assessor Especial, da Secretaria de Finanças, no dia 20 de dezembro de 2024, revogando-se as disposições em contrário.

EXONERAR Rafael Barbosa da Silva, Mat. 4419, CPF: XXX.106.454-XX, do cargo de Assessor Especial, da Secretaria de Finanças, no dia 20 de dezembro de 2024, revogando-se as disposições em contrário.

EXONERAR Italo Silva das Neves, Mat. 4454, CPF: XXX.295.624-XX, do cargo de Assessor Especial, da Secretaria de Finanças, no dia 15 de dezembro de 2024, revogando-se as disposições em contrário.

PORTARIA Nº 081/2024. RESOLVE: Designar servidores para funções conforme a tabela abaixo no contrato de licitação relacionado:

Designar servidores para funções conforme a tabela abaixo no contrato de licitação relacionado: MAYANE CANDIDO DA SILVA LEITE CARDOSO DAVID DOS SANTOS ANDRE

Designar servidores para funções conforme a tabela abaixo no contrato de licitação relacionado:EWERTON NASCIMENTO DA SILVA MARCOS ALVES DA SILVA

Designar servidores para funções conforme a tabela abaixo no contrato de licitação relacionado: EDJALME LUCIANO DOS SANTOS NETO MAYANE CANDIDO DA SILVA LEITE CARDOSO

Designar servidores para funções conforme a tabela abaixo no contrato de licitação relacionado:EDJALME LUCIANO DOS SANTOS NETO, MAYANE CANDIDO DA SILVA LEITE CARDOSO

Designar servidores para funções conforme a tabela abaixo no contrato de licitação relacionado: EDJALME LUCIANO DOS SANTOS NETO, MAYANE CANDIDO DA SILVA LEITE CARDOSO

Designar servidores para funções conforme a tabela abaixo no contrato de licitação relacionado:EWERTON NASCIMENTO DA SILVA, MARCOS ALVES DA SILVA

Designar servidores para funções conforme a tabela abaixo no contrato de licitação relacionado: Gestor do Contrato 4072 MAYANE CANDIDO DA SILVA LEITE CARDOSO Fiscal de Contrato 693 FLAVIANE MARTINS VAZ NUNES DOS SANTOS

Designar servidores para funções conforme a tabela abaixo no contrato de licitação relacionado: Gestor do Contrato 4094 EWERTON NASCIMENTO DA SILVA Fiscal de Contrato 3468 MIKE NUNES DE FRANÇA

Art. 1º - CONCEDER, Gratificação de Atividades Especiais (GAE) ao servidor JOSEILDO FELIPE DO NASCIMENTO, mat. 3177, CPF XXX.764.134-XX, no valor de R$400,00 (quatrocentos reais), por exercer atribuições excedentes na Junta de Serviços Militares, conforme Portaria nº 27/2017 e função de Coordenador da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMPDEC, conforme portaria nº 067/2023. Art. 2º - Fica revogada a portaria nº 068/2023.

Designar servidores para funções conforme a tabela abaixo no contrato de licitação relacionado: COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO FARDAMENTO EDUCAÇÃO GESTOR ELIS FISCAL JANILEIDE, CONTRATOS 50/2024, LICITAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO 03/2024. Gestor do Contrato: ELIS PATRICIA DA SILVA LAURINDO Fiscal de Contrato: JANILEIDE GOMES SOARES OLIVEIRA

Designar servidores para funções conforme a tabela abaixo no contrato de licitação relacionado: COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PNEU, SEC TRANSPORTES, GESTOR JOSE NORMANDO, FISCAL MIKE NUNES, CONTRATOS 51/2024, LICITAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO 04/2024. Gestor do Contrato: JOSE NORMANDO MARCELINO DE LIRA Fiscal de Contrato: MIKE NUNES DE FRANÇA

Art. 1º - Designar o servidor ROMUALDO FERNANDES NICOLAU, mat. 718, CPF nº XXX.108.344-XX para exercer a função de PREGOEIRO; com gratificação fixada em R$ 817,28 (oitocentos e dezessete reais e vinte e oito centavos), até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. Art. 3º – Ficam revogadas as Portarias nº 128/2009.

Nomear, ITALO SILVA DAS NEVES, CPF XXX.295.624-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Finanças, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria.

Nomear, VALDÊNIA DO NASCIMENTO DOS SANTOS, CPF XXX.808.314-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Finanças, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria; retroagindo os efeitos desta a 02 de janeiro de 2024.

Nomear, RAFAEL BARBOSA DA SILVA, CPF XXX.106.454-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Finanças, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria; retroagindo os efeitos desta a 02 de janeiro de 2024.

Nomear ROMUALDO FERNANDES NICOLAU, mat. 718; MÁRIO HENRIQUE GALDINO DA COSTA, mat. 3316 e DOGIVAL PEREIRA DE LIMA, mat. 3719; tendo o primeiro a função de PREGOEIRO, e os demais como membro, para integrarem a Comissão de Pregão da Prefeitura Municipal de Borborema, com validade até 31 de dezembro de 2024.

Designar o servidor, MÁRIO HENRIQUE GALDINO DA COSTA, mat. 3316, como Agente de Contratação. E os servidores ROMUALDO FERNANDES NICOLAU, mat. 718, e DOGIVAL PEREIRA DE LIMA, mat. 3719 como a respectiva Equipe de Apoio

CONCEDER a Licença sem Remuneração ao servidor: WILSON PEREIRA DOS SANTOS, matrícula 3465, CPF: XXX.840.944-XX, cargo: AGENTE FISC.TRIB.ARRECD, lotado na Secretaria Municipal de Finanças, com a carga horária de 40 horas semanais, no período de 02 de janeiro de 2024 a 02 de janeiro de 2026.