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Lista de Portarias Foram encontrados 488 registros Informações atualizadas em: 22/09/2025 - 09:43:52

NOMEAÇÃO: 042/2018 01/03/2018

[Portaria Nº 042.2018] Nomear GRACILENE LAURENTINO DA SILVA, CPF: XXX.211.634-XX, para exercer o cargo de Diretor Escolar I, na Escola Municipal de Ensino Fundamental Jaldete Guedes, Secretaria Municipal de Educação a partir desta data, com vencimento fixado em lei, ser-vindo-lhe de título a presente Portaria, até ulterior deliberação.

Agente: GRACILENE LAURENTINO DA SILVA

Cargo: DIRETOR ESCOLAR

NOMEAÇÃO: 041/2018 01/03/2018

[Portaria Nº 041.2018] Nomear CARLOS ANTONIO DA SILVA, CPF: XXX.263.454-XX, para exercer o cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Educação a partir desta data, com vencimen-to fixado em lei, servindo-lhe de título a presente Portaria, até ulterior deliberação.

Agente: CARLOS ANTONIO DA SILVA

Cargo: ASSESSOR ESPECIAL

NOMEAÇÃO: 040/2018 01/03/2018

[Portaria Nº 040.2018] Nomear MANOEL DOS SANTOS FILHO, CPF: XXX.878.404-XX, para exercer o cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Educação a partir desta data, com venci-mento fixado em lei, servindo-lhe de título a presente Portaria, até ulterior deliberação.

Agente: MANOEL DOS SANTOS FILHO

Cargo: ASSESSOR ESPECIAL

NOMEAÇÃO: 039/2018 01/03/2018

[Portaria Nº 039.2018] Nomear JOSE MATIAS DOS SANTOS, CPF: XXX.125.994-XX, para exercer o cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Educação a partir desta data, com vencimento fixado em lei, servindo-lhe de título a presente Portaria, até ulterior deliberação.

Agente: JOSE MATIAS DOS SANTOS

Cargo: ASSESSOR ESPECIAL

NOMEAÇÃO: 038/2018 01/03/2018

[Portaria Nº 038.2018] Nomear FERNANDO ASCENDINO DE SOUSA, CPF: XXX.151.174-XX, para exercer o cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Educação a partir desta data, com vencimento fixado em lei, servindo-lhe de título a presente Portaria, até ulterior deliberação.

Agente: FERNANDO ASCENDINO DE SOUSA

Cargo: ASSESSOR ESPECIAL

NOMEAÇÃO: 032/2018 01/03/2018

[Portaria Nº 032.2018] Nomear ROSIVÂNIA DE LIMA NASCIMENTO, CPF: XXX.293.984-XX, para exercer o cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Educação, a partir desta data, com vencimento fixado em lei, servindo-lhe de título a presente Portaria, até ulterior deliberação.

Agente: ROSIVÂNIA DE LIMA NASCIMENTO

Cargo: ASSESSOR ESPECIAL

NOMEAÇÃO: 031/2018 01/03/2018

[Portaria Nº 031.2018] Nomear SARAJANE DA COSTA FELIPE DOS SANTOS, CPF: XXX.339.064-XX, para exercer o cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Educação, a partir desta data, com vencimento fixado em lei, servindo-lhe de título a presente Portaria, até ulterior deliberação

Agente: SARAJANE DA COSTA FELIPE DOS SANTOS

Cargo: ASSESSOR ESPECIAL

NOMEAÇÃO: 030/2018 01/03/2018

[Portaria Nº 030.2018] Nomear JAQUELINE DA SILVA ANDRADE, CPF: XXX.288.174-XX, para exer-cer o cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Educação, a partir desta data, com vencimento fixado em lei, servindo-lhe título a presente Portaria, até ulterior delibera-ção.

Agente: JAQUELINE DA SILVA ANDRADE

Cargo: ASSESSOR ESPECIAL

NOMEAÇÃO: 029/2018 01/03/2018

[Portaria Nº 029.2018] Nomear ANDREA TARGINO DA SILVA LUCENA, CPF: XXX.327.644-XX, para exer-cer o cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Educação, a partir desta data, com vencimento fixado em lei, servindo-lhe de título a presente Portaria, até ulterior delibe-ração.

Agente: ANDREA TARGINO DA SILVA LUCENA

Cargo: ASSESSOR ESPECIAL

NOMEAÇÃO: 028/2018 01/03/2018

[Portaria Nº 028.2018] Nomear JOSE ALCEMIR DE ASSIS RODRIGUES, CPF: XXX.682.774-XX, para exercer o cargo de Diretor Escolar II, na Secretaria Municipal de Educação, a partir desta data, com subsídio fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de Título a presente Portaria.

Agente: JOSE ALCEMIR DE ASSIS RODRIGUES

Cargo: DIRETOR ESCOLAR

REMOÇÃO: 020/2018 06/02/2018

Remover o(a) servidor(a): LUCIMAR MIRANDA DA SILVA AMORIM, matrícula 3258, CPF: XXX.490.914-XX, cargo: AUX DE SERV GERAIS, da Escola Municipal do Ensino Fundamental Francisco Cardoso para exercer suas atividades profissionais junto à Escola Municipal de Ensino Fundamental Leonor Ramalho, com a carga horária de 40 horas semanais, servindo-lhe de Título a presente Portaria, retroagindo os efeitos desta a 01 de fevereiro de 2018.

Agente: LUCIMAR MIRANDA DA SILVA AMORIM

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

REMOÇÃO: 019/2018 06/02/2018

Remover o(a) servidor(a): FRANCISCO PINA CASSIANO, matrícula 3211, CPF: XXX.094.644-XX, cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO, da Escola Municipal do Ensino Fundamental Edith Rodrigues para exercer suas atividades profissionais junto à Escola Municipal de Ensino Fundamental José Amâncio Ramalho, com a carga horária de 40 horas semanais, servindo-lhe de Título a presente Portaria, retroagindo os efeitos desta a 01 de fevereiro de 2018.

Agente: FRANCISCO PINA CASSIANO

Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO

CONCESSÃO: 015 A/2018 02/01/2018

CONCEDER: gratificação de 10% (dez por cento) à servidora JANILEIDE GOMES SOARES OLIVEIRA, matrícula 3301, CPF n.º XXX.569.994-XX, pela conclusão do Curso de Especialização em Metodologia do Ensino Superior, ministrado pelas Faculdades Inte-gradas de Patos.

Agente: JANILEIDE GOMES SOARES OLIVEIRA

Cargo: PROFESSOR D

NOMEAÇÃO: 008/2018 02/01/2018

Nomear TRISLAYNE OLIVEIRA DE FARIAS GOMES, CPF: XXX.959.604-XX, para exercer o cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Educação, a partir desta data, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação.

Agente: TRISLAYNE OLIVEIRA DE FARIAS GOMES

Cargo: ASSESSOR ESPECIAL

EXONERAÇÃO: 005/2018 02/01/2018

[Portaria Nº 005.2018] Exonerar GESSYCA RAFAELY MATIAS PEREIRA DE SOUSA, CPF: XXX.311.114-XX, mat. 3666, do cargo comissionado de ASSESSOR ESPECIAL, da Secretaria Municipal de Educação, revogando-se as disposições em contrário.

Agente: GESSYCA RAFAELY MATIAS PEREIRA DE SOUSA

Cargo: ASSESSOR ESPECIAL

NOMEAÇÃO: 194/2017 10/07/2017

[Portaria Nº 194.2017] Nomear os membros do FUNDEB (CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA).

Coletiva: MARILENE PEDRO DA SILVA, LUCIANA GOMES DA SILVA, SUZANA PEREIRA DO NASCIMENTO GALDINO DA COSTA, FABIANA ALVES FERREIRA, CLAUDINELY MORAIS OLIVEIRA, EDILSON MARTINS DAS NEVES, TERLUCIA DE PAIVA TEIXEIRA, ADRIANO CASSIANO PEREIRA DA SILVA, ANDRE FELIPE DE ALBUQUERQUE ESPINOLA, JOSE RONALDO DOS SANTOS COSTA FILHO, MANACES BARBOSA DE SOUSA, ANUBIO ALVES DE SOUSA, ANA MARIA FERREIRA GOMES, SILVANIA PEREIRA DO NASCIMENTO LIRA

PORTARIA: 190/2017 09/05/2017

[Portaria Nº 190.2017] Art. 1°- Nomear os membrosdo Conselho Municipal de Educação, que terá a seguinte composição:

Coletiva: EDILSON MARTINS DAS NEVES, MARCIA CRISTINA MARCELINO DE LIRA, ANA MARIA FERREIRA GOMES, SILVANIA PEREIRA DO NASCIMENTO LIRA, ROSILENE CLEMENTINO DE LIMA, SUZANA PEREIRA DO NASCIMENTO GALDINO DA COSTA, JANILEIDE GOMES SOARES OLIVEIRA, CLAUDINELY MORAIS OLIVEIRA, NATÁLIA TAVEIRA SANTOS, MARIA CRISTINA RICARDO DA SILVA, MARIA GERUSA PEREIRA DE LIMA, ANDRE FELIPE DE ALBUQUERQUE ESPINOLA, ANUBIO ALVES DE SOUSA, MANACES BARBOSA DE SOUSA

EXONERAÇÃO: 184/2017 02/05/2017

[Portaria Nº 184.2017]Exonerar NIEDJA GABRIELA LEITE CARDOSO BARBOSA, mat. 3672, CPF: XXX.720.374-XX, do cargo comissionado de ASSESSOR ESPECIAL, da Secretaria Municipal de Educação, evogando-se as disposições em contrário

Agente: NIEDJA GABRIELA LEITE CARDOSO BARBOSA

Cargo: ASSESSOR ESPECIAL

NOMEAÇÃO: 183/2017 02/05/2017

[Portaria Nº 183.2017] Nomear MARCKEZAN DE LIMA SOUZA, CPF: XXX.921.344-XX, para exercer o cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Educação, a partir desta data, com sub-sídios fixados em lei até ulterior deliberação.

Agente: MARCKEZAN DE LIMA SOUZA

Cargo: ASSESSOR ESPECIAL

NOMEAÇÃO: 165/2017 03/04/2017

Nomear: RUANA DOS SANTOS CARVALHO RIBEIRO, CPF: XXX.434.924-XX, para exercer o cargo de ASSESSOR ESPECIAL, na Secretaria Municipal de Educação, a partir desta data, com subsídios fixados em lei até ulterior deliberação.

Agente: RUANA DOS SANTOS CARVALHO RIBEIRO

Cargo: ASSESSOR ESPECIAL

EXONERAÇÃO: 163/2017 03/04/2017

[Portaria Nº 163.2017] Exonerar MARCKEZAN DE LIMA SOUZA, mat. 3653 CPF: XXX.921.344-XX, do cargo comissionado de ASSESSOR ESPECIAL, da Secretaria Municipal de Educação, revo-gando-se as disposições em contrário.

Agente: MARCKEZAN DE LIMA SOUZA

Cargo: ASSESSOR ESPECIAL

NOMEAÇÃO: 162/2017 03/04/2017

[Portaria Nº 162.2017] Nomear: EDVÂNIO DE LIMA ALCÂNTARA, CPF: XXX.438.124-XX, para exercer o cargo de ASSESSOR ESPECIAL, na Secretaria Municipal de Educação, a partir desta data, com subsídios fixados em lei até ulterior deliberação.

Agente: EDVANIO DE LIMA ALCANTARA

Cargo: ASSESSOR ESPECIAL

EXONERAÇÃO: 160/2017 03/04/2017

[Portaria Nº 160.2017] Exonerar JOSE DANIEL FERREIRA, matrícula 3263, CPF: XXX.859.474-XX, do cargo comissionado de ASSESSOR ESPECIAL, da Secretaria Municipal de Educação, revogando-se as disposições em contrário.

Agente: JOSE DANIEL FERREIRA

Cargo: ASSESSOR ESPECIAL

CONCESSÃO: 153/2017 17/03/2017

CONCEDER a PROGRESSÃO VERTICAL à servidora LUCIANA GOMES DA SILVA, matrícula 3440, CPF n.º XXX.028.464-XX, do cargo de PROFESSOR – A I para o cargo de PROFESSOR – B I, servindo-lhe de título a presente Portaria, retroa- gindo os efeitos desta a 02 de janeiro de 2017.

Agente: LUCIANA GOMES DA SILVA

Cargo: PROFESSOR B

CONCESSÃO: 153 A/2017 17/03/2017

CONCEDER a PROGRESSÃO VERTICAL à servidora LIDIVÂNIA DE LIMA MACENA, matrícula 3438, CPF n.º XXX.203.124-XX, do cargo de PROFESSOR – A I para o cargo de PROFESSOR – B I, servindo-lhe de título a presente Portaria, retroagindo os efeitos desta a 01 de março de 2017.

Agente: LIDIVÂNIA DE LIMA MACENA

Cargo: PROFESSOR A

CONCESSÃO: 152/2017 17/03/2017

CONCEDER a PROGRESSÃO VERTICAL à servidora MARIA CRIS- TINA RICARDO DA SILVA, matrícula 3437, CPF n.º XXX.678.434-XX, do cargo de PROFESSOR – A I para o cargo de PROFESSOR – B I, servindo-lhe de título a presente Portaria, retroagindo os efeitos desta a 02 de janeiro de 2017.

Agente: MARIA CRISTINA RICARDO DA SILVA

Cargo: PROFESSOR B

CONCESSÃO: 151/2017 17/03/2017

CONCEDER a PROGRESSÃO VERTICAL à servidora MARIA DA GUIA RODRIGUES DA SILVA, matrícula 3261, CPF n.º XXX.735.834-XX, do cargo de PROFESSOR – A I para o cargo de PROFESSOR – B I, servindo-lhe de título a presente Portaria, retroagindo os efeitos desta a 02 de janeiro de 2017.

Agente: MARIA DA GUIA RODRIGUES DA SILVA

Cargo: PROFESSOR B

CONCESSÃO: 150/2017 17/03/2017

CONCEDER a PROGRESSÃO VERTICAL à servidora REGINA COELI LIMA DA ROCHA, matrícula 3379, CPF n.º XXX.194.504-XX, do cargo de PROFESSOR – A I para o cargo de PROFESSOR – B I, servindo-lhe de título a presente Portaria, retroagindo os efeitos desta a 02 de janeiro de 2017.

Agente: REGINA COELI LIMA DA ROCHA

Cargo: PROFESSOR A I

NOMEAÇÃO: 148/2017 09/03/2017

[Portaria Nº 148.2017] Nomear JOSE AILTON ALVES DE LIMA, CPF: XXX.955.554-XX, para exercer o cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Educação, com subsídios fixados em lei até ulterior deliberação; retroagindo os efeitos desta Portaria a 01 de março de 2017.

Agente: JOSE AILTON ALVES DE LIMA

Cargo: ASSESSOR ESPECIAL

CONCESSÃO: SEADM 011/2017 09/03/2017

[Portaria Nº 011.2017 SEADM] CONCEDER a Licença sem Remuneração a(o) servidor(a): WALDIR MIRANDA DOS SANTOS, matrícula 3443, CPF: XX.803.684-XX, cargo: PROFESSOR- A I, lotado na Se-cretaria Municipal de Educação, com a carga horária de 30 horas semanais, no período de 09 de março de 2017 a 09 de março de 2019.

Agente: WALDIR MIRANDA DOS SANTOS

Cargo: PROFESSOR A I

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