Art. 1 - CONSTITUIR Comissão Especial de Avaliação de bem móvel, pertencente ao Município de Borborema, para iniciar o processo de alienação, que deverá ser composta pelos seguintes membros, servidores desta Edilidade: MÁRIO HENRIQUE GALDINO DA COSTA (matrícula 3316) Secretário Adjunto de Controle Interno, OBERTÂNIO VALENTIM DE OLIVEIRA (matrícula 4491) Secretário de Agricultura e NORMANDO MARCELINO DE LIRA (matrícula 4568) Chefe do Departamento de Manutenção/Mecânica. Art. 2 - Esta Comissão, sob a presidência do primeiro, que deverá tratar especificamente, do levantamento detalhado, e avaliação do bem móvel, para posterior alienação, constante do Patrimônio do Município, com a finalidade de emitir, no prazo máximo de 05 (cinco) dias, relatório circunstanciado para fins de Alienação Administrativa. Art. 3 Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4 Revogam-se as disposições em contrário Dê-se ciência e publique-se.
Coletiva: MARIO HENRIQUE GALDINO DA COSTA, JOSE NORMANDO MARCELINO DE LIRA, Obertanio Valentim de Oliveira
Nomear, MALLENA CANDIDO DA SILVA LEITE CARDOSO; CPF XXX.938.944-XX, para exercer cargo de PROCURADOR DO MUNICÍPIO, com subsídio fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria, retroagindo os efeitos desta a 02 de janeiro de 2025.
Nomear, JULIO CESAR OLIVEIRA DOS SANTOS; CPF XXX.038.784-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, no Gabinete do Prefeito, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria.
Nomear, ADRIANA DO CARMO DE OLIVEIRA, CPF XXX.922.044-XX, para exercer cargo de COORDENADORA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES E DA DIVERSIDADE HUMANA, no Gabinete do Prefeito, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria.
Agente: ADRIANA DO CARMO DE OLIVEIRA
Cargo: COORDENADORA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES E DA DIVERSIDADE HUMANA
Nomear, MARCOS ALVES DA SILVA; CPF XXX.325.884-XX, para exercer cargo de ASSESSOR ESPECIAL, no Gabinete do Prefeito, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria.
Nomear, RUAN BATISTA DA SILVA CHAVES; CPF XXX.328.248-XX, para exercer cargo de COORDENADOR MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA JUVENTUDE, no Gabinete do Prefeito, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria.
Agente: RUAN BATISTA DA SILVA CHAVES
Cargo: COORDENADORA ESPC. POLITICAS PUBLICAS PARA JUVENTUDE
Nomear, THAÍS LUANA FELIPE GALVÃO, CPF XXX.491.418-XX, para exercer cargo de Chefe de Gabinete, com subsídio fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria.
