Nomear, DAMIAO PINTO DE OLIVEIRA, CPF XXX.363.814-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Educação, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria; retroagindo os efeitos desta a 02 de janeiro de 2024.
NOMEAR MAISA TARGINO DA SILVA FERREIRA, CPF nº XXX.051.874-XX, para o cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, com lotação na Escola Municipal de Ensino Fundamental Leonor Ramalho, Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 40 horas semanais, servindo -lhe de título a presente Portaria.
RENOVAR a Licença sem Remuneração do servidor: GLECIANO LAURENTINO DA SILVA, CPF: XXX.394.574-XX, cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO III, no período de 26 de janeiro de 2024 a 26 de janeiro de 2026.
EXONERAR, JOSE WELLINGTON CLAUDINO DA SILVA, mat. 4354, CPF XXX.588.714-XX, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL, da Secretaria Municipal de Educação, revogando-se as disposições em contrário.
EXONERAR, ANNIELLY RODRIGUES CLAUDINO DA SILVA, mat. 4301, CPF XXX.975.104-XX, do cargo de DIRETOR ESCOLAR II (NS), da Secretaria Municipal de Educação, revogando-se as disposições em contrário.
EXONERAR, KATRY SANTOS DA SILVA, mat. 4353, CPF XXX.188.044-XX, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL, da Secretaria Municipal de Educação, revogando-se as disposições em contrário
EXONERAR, GRACILENE LAURENTINO DA SILVA, mat. 3912, CPF XXX.211.634-XX, do cargo de COORD.DE ENSINO FUNDAMENTAL, da Secretaria Municipal de Educação, revogando-se as disposições em contrário.
EXONERAR, CLAUDIO SIDRONIO DE LUCENA, mat. 4280, CPF XXX.903.484-XX, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL, da Secretaria Municipal de Educação, revogando-se as disposições em contrário.
EXONERAR, BENIZE DE SOUSA GUILHERME, mat. 4302, CPF XXX.245.914-XX, do cargo de DIRETOR ADJUNTO II (NS), da Secretaria Municipal de Educação, revogando-se as disposições em contrário.
EXONERAR, VALQUIRIA DO NASCIMENTO DOS SANTOS, mat. 4300, CPF XXX.302.534-XX, do cargo de DIRETOR ADJUNTO II (NS), Escola Municipal de Ensino Fundamental Edith Rodrigues, da Secretaria Municipal de Educação, revogando-se as disposições em contrário
EXONERAR, LIDIANE SANTOS DE OLIVEIRA MEDEIROS, mat. 4306, CPF XXX.004.614-XX, do cargo de DIRETOR ADJUNTO I (NM), Creche Casulo Ana Claudia Ramalho, da Secretaria Municipal de Educação, revogando-se as disposições em contrário.
EXONERAR, JOSILEIDE CESARIO DOS SANTOS, mat. 4338, CPF XXX.198.274-XX, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL, Creche Casulo Ana Claudia Ramalho, da Secretaria Municipal de Educação, revogando-se as disposições em contrário.
EXONERAR, ISIMERCIA MARIA SANTOS DA SILVA PEREIRA, mat. 4305, CPF XXX.654.154-XX, do cargo de DIRETOR ESCOLAR II (NS), Escola Municipal de Ensino Fundamental Leonor Ramalho, da Secretaria Municipal de Educação, revogando-se as disposições em contrário.
EXONERAR, HAYANNE PEREIRA DE SENA NEVES, mat. 4304, CPF XXX.148.084-XX, do cargo de DIRETOR ESCOLAR I (NM), Escola Municipal de Ensino Fundamental Jaldete Guedes, da Secretaria Municipal de Educação, revogando-se as disposições em contrário.
EXONERAR, FERNANDA HERCULANO DE ANDRADE, mat. 4303, CPF XXX.644.184-XX, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL, da Secretaria Municipal de Educação, revogando-se as disposições em contrário.
EXONERAR, MARLI TARGINO FERREIRA, mat. 4326, CPF XXX.363.164-XX, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL, Creche Casulo Ana Claudia Ramalho, da Secretaria Municipal de Educação, revogando-se as disposições em contrário.
EXONERAR, RAFAELA DA SILVA HERCULANO, mat. 4324, CPF XXX.310.044-XX, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL, da Escola Municipal de Ensino Fundamental Edith Rodrigues, Secretaria Municipal de Educação, revogando-se as disposições em contrário.
EXONERAR, DENNYS VITOR DOS SANTOS IZIDIO, mat. 4351, CPF XXX.296.894-XX, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL, da Secretaria Municipal de Educação, revogando-se as disposições em contrário.
REDUZIR a carga horária da servidora EDNA ALVES DE LIMA LAURENTINO DA SILVA, mat.3247, CPF nº XXX.624.154-XX para 21 (vinte e uma) horas semanais, sendo 14(quatorze) horas de aula e 7(sete) de atividades.
[PORTARIA N. 98 DE 2023] NOMEAR ALMIR FABRÍCIO RODRIGUES, CPF nº XXX.397.004-XX, para o cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, com lotação na Escola Municipal de Ensino Fundamental Jose Amâncio Ramalho, Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 40 horas semanais, servindo -lhe de título a presente Portaria.
[PORTARIA N. 97 DE 2023] EXONERAR, a pedido, JOSE CAVALCANTI NETO, mat. 4359, CPF XXX.794.204-XX, do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO - I, da Secretaria Municipal de Educação, revogando-se as disposições em contrário.
[PORTARIA Nº 92/2023] NOMEAR JOSE CAVALCANTI NETO, CPF nº XXX.794.204-XX, para o cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, com lotação na Escola Municipal de Ensino Fundamental Jose Amâncio Ramalho, Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 40 horas semanais, servindo -lhe de título a presente Portaria.
[PORTARIA Nº 90/2023] Art. 1º - READAPTAR, a servidora MARIA MARLY SERAFIM SILVA VARELO, mat. 36, CPF XXX.297.334-XX, cargo PROFESSOR A VII, lotada na Secretaria de Educação, com carga horária de 26 horas semanais, servindo-lhe de título a presente Portaria. Art. 2º - A servidora exercerá atribuições de caráter administrativo, tais como: Elaborar documentos e relatórios; consultar arquivo físico quando solicitado e/ou necessário; executar serviços de apoio nas áreas de administração; Atender professores, alunos e pais de alunos, fornecendo e recebendo informações sobre serviços; Tratar de documentos variados, cumprindo todo o procedimento necessário referente aos mesmos. Registre-se Publique-se.
[PORTARIA Nº 88/2023] EXONERAR, a pedido, JOAO VITOR PEREIRA DA SILVA, mat. 3989, CPF XXX.555.774-XX, do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO - I, da Secretaria Municipal de Educação, revogando-se as disposições em contrário
[PORTARIA Nº 87/2023] Redistribuir o servidor: JOSE WELLINGTON CLAUDINO DA SILVA, matrícula 4354, CPF: XXX.588.714-XX, cargo: ASSESSOR ESPECIAL, do gabinete da prefeita, para exercer suas atividades profissionais junto à Secretaria Municipal de Educação, servindo-lhe de Título a presente Portaria.
[PORTARIA Nº 86/2023] EXONERAR A PEDIDO ADEILMA KARLA GALDINO DE LIMA SOUZA, mat. 4323, CPF XXX.125.234-XX, do cargo de Assessor Especial, Secretaria Municipal de Educação, revogando-se as disposições em contrário.
[PORTARIA Nº 84/2023] EXONERAR, a pedido, IRANEIDE EUZEBIO DE SOUSA, mat.4330, CPF nº XXX.956.761-XX, do cargo de Assessor Especial, da Secretaria Municipal de Educação, revogando-se as disposições em contrário.
[PORTARIA Nº 080/2023] LOTAR o servidor JEFFERSON DOS SANTOS DAMASCENO, matrícula 3252, CPF: XXX.930.074-XX, cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO I, para exercer suas funções profissionais na Escola Municipal de Ensino Fundamental Leonor Ramalho, Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 40 horas semanais, servindo-lhe de título a presente Portaria.
[PORTARIA Nº 079-A/2023] RESOLVE: Nomear, KATRY SANTOS DA SILVA, CPF XXX.188.044-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Educação, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria.
[PORTARIA Nº 079/2023] Resolve: Art. 1º Instituir, no âmbito do Município, o Programa Municipal de Lavagem de Mãos e Higiene para crianças e adolescentes na pré-escola e séries iniciais do ensino fundamental. Art. 2º A implantação do Programa será realizada nas escolas públicas municipais, considerando as vulnerabilidades locais e tendo em vista a promoção da saúde e bem-estar social de crianças e adolescentes. Parágrafo único. A implantação do Programa será realizada de forma escalonada, considerando metas progressivas, não inferiores a 10% das escolas públicas municipais, por ano, e critérios técnicos a serem definidos pela Secretaria Municipal de Educação. CAPÍTULO I DAS DIRETRIZES Art. 3º Atuação articulada, de forma intersetorial, tendo em vista o desenvolvimento de estratégias e ações conjuntas entre gestores e técnicos municipais das áreas de educação, saúde e assistência social, incluindo o responsável pelo abastecimento de água para consumo humano, dentre outros atores locais estratégicos. Art.4º Participação social para o desenvolvimento do Programa, como estratégia para a disseminação do conhecimento no âmbito da comunidade escolar e a nível comunitário. Art.5° Desenvolvimento de boas práticas de higiene e limpeza no ambiente escolar, incluindo estratégias de comunicação sobre os procedimentos corretos para a lavagem de mãos e boas práticas de higiene, afixados em locais estratégicos das escolas. Art.6º O ambiente escolar deve estar dotado de pias com água potável e sabão para o desenvolvimento de atividades coletivas de lavagem de mãos, com frequência mínima semanal. Art.7° O fornecimento de água potável deve ser realizado de forma contínua, ou seja, sem interrupções na prestação deste serviço essencial. CAPÍTULO II DAS DISPOSIÇÕES FINAIS E TRANSITÓRIAS Art. 8º. Fica estabelecido o prazo máximo de 3 (três) meses, contados à partir da data de publicação desta Portaria, para a elaboração do planejamento estratégico relacionado à implantação do referido Programa, incluindo as metas progressivas e critérios técnicos descritos no parágrafo único do Art. 2º. Art. 9º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
