[PORTARIA N. 175 DE 2021] EXONERAR SARAJANE DA COSTA FELIPE DOS SANTOS, mat. 4118, CPF XXX.339.064-XX, do cargo de Assessor Especial, da Secretaria Municipal de Educação, revogando-se as disposições em contrário.

[PORTARIA N. 174 DE 2021] EXONERAR RAFAELA DA SILVA HERCULANO, mat. 4069, CPF XXX.310.044-XX, do cargo de Assessor Especial, da Escola Municipal de Ensino Fundamental Edith Rodrigues, Secretaria Municipal de Educação, revogando-se as disposições em contrário.

EXONERAR LIDIANE SANTOS DE OLIVEIRA MEDEIROS, mat. 4106, CPF XXX.004.614-XX, do cargo de Diretor Escolar I (NM), da Creche Casulo Ana Claudia Ramalho, Secretaria Municipal de Educação, revogando-se as disposições em contrário.

EXONERAR JAQUELINE DA SILVA ANDRADE, mat. 4068, CPF XXX.288.174-XX, do cargo de Assessor Especial, da Secretaria Municipal de Educação, revogando-se as disposições em contrário.

EXONERAR ISIMERCIA MARIA SANTOS DA SILVA PEREIRA, mat. 3913, CPF XXX.654.154-XX, do cargo de Diretor Escolar II (NS), da Escola Municipal de Ensino Fundamental Leonor Ramalho, Secretaria Municipal de Educação, revogando-se as disposições em contrário.

[PORTARIA N. 170 DE 2021] RESOLVE: EXONERAR HAYANNE PEREIRA DE SENA NEVES, mat. 4104, CPF XXX.148.084-XX, do cargo de Diretor Escolar I (NM), da Escola Municipal de Ensino Fundamental Jaldete Guedes, Secretaria Municipal de Educação, revogando-se as disposições em contrário.

EXONERAR MARCELO DOS SANTOS FARIAS, mat. 4110, CPF XXX.557.044-XX, do cargo de Assessor Especial, da Secretaria Municipal de Educação, revogando-se as disposições em contrário.

[PORTARIA N. 167 DE 2021] RESOLVE: EXONERAR GEORGE LUIS BARBOSA MARANHAO, mat. 4067, CPF XXX.144.784-XX, do cargo de Assessor Especial, da Secretaria Municipal de Educação, revogando-se as disposições em contrário.

[PORTARIA N. 166 DE 2021] EXONERAR FERNANDA HERCULANO DE ANDRADE, mat. 4111, CPF XXX.644.184-XX, do cargo de Diretor Escolar II (NS), da Creche Casulo Ana Claudia Ramalho, Secretaria Municipal de Educação, revogando-se as disposições em contrário.

[PORTARIA N. 165 DE 2021] EXONERAR BENIZE DE SOUSA GUILHERME, mat. 4102, CPF 095.245.914-05, do cargo de Diretor Adjunto II (NS), da Escola Municipal de Ensino Fundamental Jaldete Guedes, Secretaria Municipal de Educação, revogando-se as disposições em contrário.

[PORTARIA N. 164 DE 2021] EXONERAR ANNIELY RODRIGUES CLAUDINO DA SILVA, mat. 4153, CPF XXX.975.104-XX, do cargo de Diretor Escolar II (NS), da Escola Municipal de Ensino Fundamental Rafael da Costa Maranhão, Secretaria Municipal de Educação, revogando-se as disposições em contrário.

Redistribuir o servidor: JOAO VITOR PEREIRA DA SILVA, matrícula 3989, CPF: XXX.555.774-XX, cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO, da Secretaria Municipal de Administração, para exercer carga horária de 20 (vinte) horas semanais de suas atividades profissionais na Escola Municipal de Ensino Fundamental José Amâncio Ramalho, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, servindo-lhe de Título a presente Portaria.

NOMEAR PAULA MANUELA DA SILVA, CPF nº XXX.430.834-XX para o cargo de Agente de Serviços Gerais – Merendeiro, na Escola Municipal de Ensino Fundamental Leonor Ramalho, da Secretaria de Municipal de Educação, com carga horária de 40 horas semanais, servindo-lhe de título a presente Portaria.

Remover o servidor: JEFFERSON DOS SANTOS DAMASCENO, matrícula 3252, CPF: XXX.930.074-XX, cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO, da Escola Municipal de Ensino Fundamental Jaldete Guedes Pereira, para exercer suas atividades profissionais na Escola Municipal de Ensino Fundamental Leonor Ramalho, com carga horária de 40 horas semanais, servindo-lhe de Título a presente Portaria.

[PORTARIA N. 143 DE 2021] RESOLVE: RESOLVE: Redistribuir o servidor: JEFFERSON DOS SANTOS DAMASCENO, matrícula 3252, CPF: XXX.930.074-XX, cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, para exercer suas atividades profissionais na Escola Municipal de Ensino Fundamental Jaldete Guedes Pereira, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, servindo-lhe de Título a presente Portaria.

NOMEAR PEDRO WILLIAM MARINHO DA SILVA, CPF nº XXX.587.594-XX para o cargo de MOTORISTA D – Condutor Escolar, da Secretaria de Municipal de Educação, com carga horária de 40 horas semanais, servindo-lhe de título a presente Portaria.

NOMEAR JOSE JACIEL MATIAS DOS SANTOS, CPF nº XXX.630.594-XX para o cargo de MOTORISTA D – Condutor Escolar, da Secretaria de Municipal de Educação, com carga horária de 40 horas semanais, servindo-lhe de título a presente Portaria.

[PORTARIA N. 138-A DE 2021] EXONERAR, ANNIELY RODRIGUES CLAUDINO DA SILVA, mat. 4070, CPF XXX.975.104-XX, do cargo de Diretor Escolar I (NM), na Escola Municipal de Ensino Fundamental Rafael da Costa Maranhão, da Secretaria Municipal de Educação, até ulterior deliberação, revogando-se as disposições em contrário.

[PORTARIA N. 138-B DE 2021] Nomear ANNIELY RODRIGUES CLAUDINO DA SILVA, CPF: 703.975.104-62, para exercer o cargo de Diretor Escolar II (NS), na Escola Municipal de Ensino Fundamental Rafael da Costa Maranhão, Secretaria Municipal de Educação, a partir desta data, com subsídios fixados em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria.

CONCEDER, Gratificação de Atividades Especiais (GAE) à servidora SUZANA PEREIRA DO NASCIMENTO GALDINO DA COSTA, mat. 3251, CPF XXX.531.124-XX, no valor de R$200,00 (duzentos reais), por exercer atividade excedente como formadora no Programa Integra Paraíba e Operadora Master no Programa Saber, conforme ofício 51/2021-EDUC E Declaração, respectivamente.

[PORTARIA N. 126-A DE 2021] CONCEDER, Gratificação de Atividades Especiais (GAE) à servidora KALYNE DE CARVALHO MOREIRA DE LIMA , mat. 321, CPF XXX.761.274-XX, no valor de R$200,00 (duzentos reais), por exercer atividade excedente de COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA.

[PORTARIA Nº 126-B.2021] CONCEDER, Gratificação de Atividades Especiais (GAE) à servidora MARCIA CRISTINA MARCELINO DE LIRA MARTINS , mat. 3270, CPF XXX.817.564-XX, no valor de R$200,00 (duzentos reais), por exercer atividade excedente de COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA.

[PORTARIA N. 125 DE 2021] EXONERAR DENNYS VITOR DOS SANTOS IZIDIO, mat. 4136, CPF XXX.296.894-XX, do cargo de Coordenador de Alimentação Escolar, da Secretaria Municipal de Educação, revogando-se as disposições em contrário.

[PORTARIA N. 122 DE 2021] Redistribuir o servidor: ALDEMIR FRANCISCO ALVES, matrícula 3189, CPF: XXX.997.814-XX, cargo: VIGIA, da Secretaria Municipal de Saúde, para exercer suas atividades profissionais na Secretaria Municipal de Educação, servindo-lhe de Título a presente Portaria.

[PORTARIA N. 121 DE 2021] Redistribuir o servidor: ADRIANO CEZARIO DA CRUZ, matrícula 3233, CPF: XXX.111.047-XX, cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO II, da Secretaria Municipal de Saúde, para exercer suas atividades profissionais na Escola Municipal de Ensino Fundamental José Amâncio Ramalho, Secretaria Municipal de Educação, servindo-lhe de Título a presente Portaria.

[PORTARIA N 117.2021] Art. 1º - Instituir o Comitê Escolar de Crise da Escola Municipal de Ensino Fundamental Solon de Lucena, com o intuito de promover uma melhor gestão do processo de implementação dos protocolos de retomada das aulas presenciais. Art. 2º - O Comitê Escolar de Crise será composto pelo(a): I- GESTÃO ESCOLAR: a) Maria De Fátima Sinésio Da Silva Maia. II- REPRESENTANTE DOS PROFESSORES DE EDUCAÇÃO INFANTIL: a) Elba Maria Alves De Lima. III- REPRESENTANTE DOS PROFESSORES ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS: a) Edileusa Rufino Dos Santos Silvestre. IV - REPRESENTANTE DOS FUNCIONÁRIOS: a) Lúcio Flávio Araújo Dos Santos. V - REPRESENTANTE DOS PAIS: a) Ana Maria Sinésio Dos Santos. VI - REPRESENTANTE DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA/UNIDADE BÁSICA DE SA-ÚDE: a) Cristiana Tomás Da Silva Alves. Art. 3º - O CEC tem caráter operacional e deverá manter comunicação constante com o CIIAM (Comitê Interinstitucional e Intersetorial de Acompanhamento Municipal), enquanto durar o processo de implementação dos protocolos. Registre-se. Publique-se

[PORTARIA N 116.2021] Art. 1º - Instituir o Comitê Escolar de Crise da Escola Municipal de Ensino Fundamental José Amâncio Ramalho, com o intuito de promover uma melhor gestão do processo de implementação dos protocolos de retomada das aulas presenciais. Art. 2º - O Comitê Escolar de Crise será composto pelo(a): I- GESTÃO ESCOLAR: a) Rosilene Clementino de Lima. II- REPRESENTANTES DOS PROFESSORES ENSINO FUNDAMENTAL ANOS FINAIS: a) Wendell Pedro Ferreira da Silva; b) Dilma Maria dos S. Moreira. III - REPRESENTANTES DOS FUNCIONÁRIOS: a) Nívea Maria Galdino; b) José Ronaldo dos Santos Costa Filho. IV - REPRESENTANTE DOS PAIS: a) Josefa Clementino de Lima Ferreira. V - REPRESENTANTE DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA/UNIDADE BÁSICA DE SAÚ-DE: a) Neuma Maria de Sousa. Art. 3º - O CEC tem caráter operacional e deverá manter comunicação constante com o CIIAM (Comitê Interinstitucional e Intersetorial de Acompanhamento Municipal), enquanto durar o processo de implementação dos protocolos. Registre-se. Publique-se

Redistribuir o servidor: JOBSON HENRIQUES TARGINO, matrícula 699, CPF: XXX.843.978-XX, cargo: MOTORISTA AB, da Secretaria Municipal de Educação, para exercer suas atividades profissionais na Secretaria Municipal de Saúde, servindo-lhe de Título a presente Portaria.

Redistribuir o servidor: SIVALDO PEREIRA DO NASCIMENTO, matrícula 3884, CPF: XXX.862.654-XX, cargo: ASSESSOR ESPECIAL, da Secretaria Municipal de Educação, para exercer suas atividades profissionais na Secretaria Municipal de Saúde, servindo-lhe de Título a presente Portaria.

Art. 1º - Instituir o Comitê Escolar de Crise da Creche Casulo Livramento Ramalho, com o intuito de promover uma melhor gestão do processo de implementação dos protocolos de retomada das aulas presenciais. Art. 2º - O Comitê Escolar de Crise será composto pelo(a): I- GESTÃO ESCOLAR: a) Fernanda Herculano de Andrade. II- REPRESENTANTE DOS PROFESSORES DA CRECHE E EDUCAÇÃO INFANTIL: a) Maria de Fátima Crispiniano. III-REPRESENTANTE DOS FUNCIONÁRIOS: a) Jeane Silva Alves. IV-REPRESENTANTE DOS PAIS: a) Rejane de Sousa Martins. V- REPRESENTANTE DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA/UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE: a) Gilvanete das Chagas de Lira. Art. 3º - O CEC tem caráter operacional e deverá manter comunicação constante com o CIIAM (Comitê Interinstitucional e Intersetorial de Acompanhamento Municipal), enquanto durar o processo de implementação dos protocolos.