DESIGNAR a servidora TERLUCIA DE PAIVA TEIXEIRA, CPF no XXX.346.544-XX, matrícula: 3254, cargo de PSICOLOGO, para cumprir uma carga horá- ria de 20 horas semanais de suas atividades profissionais junto ao Núcleo de Apoio a Saúde da Família (NASF), com lotação na Secretaria de Saúde.

[Portaria Nº 013.2018] Nomear MARIA DAS GRAÇAS SILVA FEITOSA, CPF: XXX.434.894-XX, para exercer o cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Saúde, a partir desta data, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação.

Nomear JACINTA DE PAULA DO NASCIMENTO, CPF: XXX.984.748- XX, para exercer o cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Saúde, a partir desta data, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação.

[Portaria Nº 006.2018] Nomear ANTONIO LAURINDO DA COSTA, CPF: XXX.221.418-XX, para exercer o car-go de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Saúde, a partir desta data, com venci-mento fixado em lei até ulterior deliberação.

[Portaria Nº 199.2017] RESOLVE: Nomear ROSIMERE NASCIMENTO DOS SANTOS, CPF: XXX.529.834-XX, para exercer o cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, submetida ao re-gime jurídico único do Município, com lotação na Secretaria de Saúde com carga horária de 40 horas/semanais, servindo-lhe de título a presente Portaria.

[Portaria Nº 198.2017] RESOLVE: Nomear MARIA DA PENHA MOURA, CPF: XXX.478.104-XX, para exer-cer o cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, submetida ao regime jurídico único do Município, com lotação na Secretaria de Saúde com carga horária de 40 ho-ras/semanais, servindo-lhe de título a presente Portaria.

[Portaria Nº 197.2017] RESOLVE: Nomear EDINALVA BATISTA DE SANTANA FORTUNATO, CPF: XXX.728.544-XX, para exercer o cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, sub-metida ao regime jurídico único do Município, com lotação na Secretaria de Saúde com carga horária de 40 horas/semanais, servindo-lhe de título a presente Portaria.

[Portaria Nº 196.2017] Nomear CRISTIANA TOMAS DA SILVA ALVES, CPF: XXX.094.034-XX, para exercer o cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, submetida ao regime jurídico único do Município, com lotação na Secretaria de Saúde com carga horária de 40 horas/semanais, servindo-lhe de título a presente Portaria.

[Portaria Nº 187.2017] Nomear IVANALLE HELLIDA SINESIO C. DA SILVA, CPF: XXX.978.864-XX, para exercer o cargo de SECRETÁRIA ADJUNTA DE SAÚDE, até ulterior

[Portaria Nº 186.2017] Nomear ELIZABETE FERREIRA DE LIMA, CPF: XXX.103.454-XX, para exercer o cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Saúde, a partir desta data, com subsí-dios fixados em lei até ulterior deliberação

[Portaria Nº 173.2017] Nomear JACINTA DE PAULA DO NASCIMENTO, CPF: XXX.984.748-XX, para exer-cer o cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Saúde, a partir desta data, com subsídios fixados em lei até ulterior deliberação.

Exonerar JOSÉ PAULO ROCHA DE LIMA, mat. 3201 CPF: XXX.301.737-XX, do cargo comissionado de ASSESSOR ESPECIAL, da Secretaria Mu- nicipal de Saúde, revogando-se as disposições em contrário.

[Portaria Nº 144.2017] DESIGNAR a servidora URSULINA SONALLY SILVA MOREIRA SOUZA, CPF no XXX.663.284-XX, matrícula: 3217, cargo de Técnico de Enfermagem II, para exercer suas atividades profissionais junto ao Programa Saúde da Família – PSF-I, com lotação na Secretaria de Saúde.

[Portaria Nº 143.2017] DESIGNAR a servidora VALÉRIA SILVA LINS, CPF no XXX.202.914-XX, matrícula: 686, cargo de Técnico de Enfermagem II, para exercer suas atividades profissionais jun-to ao Programa Saúde da Família – PSF-II, com lotação na Secretaria de Saúde.

[Portaria Nº 142.2017] DESVINCULAR a servidora MÁGDA NATÁLIA GOMES XAVIER, CPF no XXX.696.154-XX, matrícula: 3255, do Programa Saúde da Família – PSF-II, com lotação na Secretaria de Saúde

Exonerar RICARDO FERREIRA DA SILVA, matrícula 3616, CPF: XXX.557.434-XX, do cargo comissionado de ASSESSOR ESPECIAL, da Secretaria Municipal de Saúde, revogando-se as disposições em contrário.

[Portaria Nº 010.2017 SEADM]CONCEDER a Licença sem Remuneração a(o) servidor(a): JOYCE FERNANDA RO-CHA FERNANDES, matrícula 3427, CPF: 083.875.334-59 , cargo: AGENTE ADMI-NISTRATIVO I, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, com a carga horária de 40 horas semanais, no período de 03 de fevereiro de 2017 a 04 de fevereiro de 2019.

Redistribuir o(a) servidor(a): GILVANIA MATIAS LEONCIO DA SILVA, matrícula 3272, CPF: XXX.879.668-XX, cargo: AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS I, da Secretaria Municipal de Educação para exercer suas atividades profissionais junto a Secretaria Municipal de Saúde, com a carga horária de 40 horas semanais, servindo-lhe de Título a presente Portaria.

Nomear ANDREA TARGINO DA SILVA LUCENA, CPF: XXX.327.644-XX, para exercer o cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Saúde, a partir desta data, com subsídios fixados em lei até ulterior deliberação.

Nomear ANTONIO LAURINDO DA COSTA, CPF: XXX.221.418-XX, para exercer o car-go de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Saúde, a partir desta data, com subsí-dios fixados em lei até ulterior deliberação.

Exonerar ROSIVÂNIA DE OLIVEIRA PRIMO, matrícula 3626, CPF: XXX.224.184-XX, do cargo comissionado de ASSESSOR ESPECIAL, da Secretaria Mu- nicipal de Saúde, revogando-se as disposições em contrário.

Exonerar ALENILDO TEODÓSIO DA SILVA, matrícula 3623, CPF: XXX.898.094-XX, do cargo comissionado de ASSESSOR ESPECIAL, da Secretaria Mu- nicipal de Saúde, revogando-se as disposições em contrário.

Nomear RICARDO FERREIRA DA SILVA, CPF: XXX.557.434-XX, para exercer o cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, a partir desta data, com subsídios fixados em lei até ulterior deliberação

[Portaria Nº 111.2017] Nomear RAYANN SHEYMAN SINÉSIO ACELINO DE SOUZA, CPF: XXX.450.104-XX, para exercer o cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Saúde, a partir desta data, com subsídios fixados em lei até ulterior deliberação.

Nomear CARLOS HENRIQUE BIANQUI DE SOUSA, CPF: XXX.138.428-XX, para exercer o cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Saúde, a partir desta data, com subsídios fixados em lei até ulterior deliberação.

Nomear FRANCISCO DA SILVA, CPF: 060.037.060-06, para exercer o cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Saúde, a partir desta data, com subsídios fixados em lei até ulterior deliberação.

Nomear MARIA DAS GRAÇAS SILVA FEITOSA, CPF: 032.434.894-07, para exercer o cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Saúde, a partir desta data, com subsídios fixados em lei até ulterior deliberação.

Exonerar MARCELLE CRISTIANE CANDIDO DE SENA, CPF: XXX.011.314-XX, matrícula 3620, do cargo comissionado de ASSESSOR ESPECIAL, re-vogando-se as disposições em contrário.

[Portaria Nº 008.2017 SEADM] CONCEDER a Licença sem Remuneração a(o) servidor(a): GLEYDSON NASCIMENTO DA SILVA, matrícula 3553, CPF: XXX.245.934-XX, cargo: AGENTE DE VIG. EPIDEMIOL.I, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, com a carga horária de 40 horas semanais, no período de 01 de fevereiro de 2017 a 01 de fevereiro de 2019.

Tornar SEM EFEITO a PORTARIA 040 de 01 de fevereiro de 2016 que nomeou o servidor JAILSON GOMES DE LIMA, CPF no XXX.486.214-XX, mat.: 46, para o car-go de FISIOTERAPEUTA VII sem aprovação em concurso público; permanecendo no cargo de ingresso.