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Lista de Portarias Foram encontrados 88 registros

EXONERAÇÃO: 176/2024 31/12/2024

31/12/2024

EXONERAR Sebastião Carvalho de Sousa Junior, Mat. 4259, CPF: XXX.368.864-XX, do cargo de Assessor Especial, da Gabinete da Prefeita, revogando-se as disposições em contrário.

Agente: SEBASTIÃO CARVALHO DE SOUSA JUNIOR

Cargo: ASSESSOR ESPECIAL

EXONERAÇÃO: 165/2024 31/12/2024

31/12/2024

EXONERAR Marckezan de Lima Souza, Mat. 3653, CPF: XXX.921.344-XX, do cargo de Assessor Especial, da Gabinete da Prefeita, revogando-se as disposições em contrário.

Agente: MARCKEZAN DE LIMA SOUZA

Cargo: ASSESSOR ESPECIAL

EXONERAÇÃO: 156/2024 31/12/2024

31/12/2024

EXONERAR Joseane Ribeiro da Silva, Mat. 4457, CPF: XXX.740.694-XX, do cargo de Coordenador de Políticas Públicas para as Mulheres e da Diversidade Humana, da Gabinete da Prefeita, revogando-se as disposições em contrário.

Agente: JOSEANE RIBEIRO DA SILVA

Cargo: COORDENADORA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES E DA DIVERSIDADE HUMANA

EXONERAÇÃO: 155/2024 31/12/2024

31/12/2024

EXONERAR Dogival Pereira de Lima, Mat. 3719, CPF: XXX.618.084-XX, do cargo de Chefe de Gabinete, da Gabinete da Prefeita, revogando-se as disposições em contrário.

Agente: DOGIVAL PEREIRA DE LIMA

Cargo: CHEFE DE GABINETE

EXONERAÇÃO: 147/2024 31/12/2024

31/12/2024

EXONERAR Júlio César Oliveira dos Santos, Mat. 4076, CPF: XXX.038.784-XX, do cargo de Assessor Especial, da Gabinete da Prefeita, revogando-se as disposições em contrário.

Agente: JÚLIO CESAR OLIVEIRA DOS SANTOS

Cargo: ASSESSOR ESPECIAL

EXONERAÇÃO: 140/2024 31/12/2024

31/12/2024

EXONERAR Thaís Luana Felipe Galvão, Mat. 4427, CPF: XXX.491.418-XX, do cargo de Coordenador Especial de Políticas Públicas para a Juventude, da Gabinete da Prefeita revogando-se as disposições em contrário.

Agente: THAIS LUANA FELIPE GALVAO

Cargo: COORDENADORA ESPC. POLITICAS PUBLICAS PARA JUVENTUDE

EXONERAÇÃO: 139/2024 31/12/2024

31/12/2024

EXONERAR Marcos Elmam Ferreira do Nascimento, Mat. 4375, CPF: XXX.260.154-XX, do cargo de Assessor Especial, da Gabinete da Prefeita, revogando-se as disposições em contrário.

Agente: MARCOS ELMAM FERREIRA DO NASCIMENTO

Cargo: ASSESSOR ESPECIAL

EXONERAÇÃO: 128/2024 20/12/2024

20/12/2024

EXONERAR Antonio Aércio de Oliveira Lima, Mat. 4258, CPF: XXX.215.764-XX, do cargo de Assessor Especial, da Gabinete da Prefeita, revogando-se as disposições em contrário.

Agente: ANTÔNIO AÉRCIO DE OLIVEIRA LIMA

Cargo: ASSESSOR ESPECIAL

CONSTITUIÇÃO: 88/2024 21/10/2024

21/10/2024

Constitui Comissão Especial de Avaliação de bem móvel, do Município de Borborema – PB, para fins de alienação por leilão, nomeia seus membros e dá outras providências.

Coletiva: MÁRIO HENRIQUE GALDINO DA COSTA, DOGIVAL PEREIRA DE LIMA, MIKE NUNES DE FRANÇA

NOMEAÇÃO: 87/2024 16/10/2024

16/10/2024

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO DE TRANSIÇÃO DE GO-VERNO NO AMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OU-TRAS PROVIDÊNCIAS.

Coletiva: MARIO HENRIQUE GALDINO DA COSTA, MALLENA CÂNDIDO DA SILVA LEITE CARDOSO, ROMÁRIO CESAR DA COSTA FREITAS, THAIS LUANA FELIPE GALVAO, RICARDO CÉSAR DE MORAIS JÚNIOR

NOMEAÇÃO: 63/2024 21/05/2024

21/05/2024

Art. 1° - Nomear os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher: I - Entidades Governamentais: a) Representante da Coordenadoria de Políticas Públicas para as Mulheres: 1 – Titular: Joseane Ribeiro da Silva; 2 - Suplente: Thaís Luana Felipe Galvão; b) Representante da Secretaria Municipal de Saúde: 1 – Titular: Thays de Oliveira Matias; 2 – Suplente: Michele Soares do Nascimento. c) Representantes da Secretaria Municipal de Educação: 1 – Titular: Maria Gerusa Pereira de Lima; 2 – Suplente: Gracilene Laurentino da Silva. d) Representante da Secretaria Municipal de Agricultura: 1 - Titular: Rita de Kássia Augusto da Silva; 2 - Suplente: Maria de Fátima Cândido de Sena. e) Representante da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social: 1 - Titular: Poliana da Silva de Andrade; 2 - Suplente: Ageandra Jéssica Lima dos Santos. II - Entidades Não Governamentais: a) Representantes da Igreja Católica: 1 - Titular: Cleonice Xavier da Silva; 2– Suplente: Maria Aparecida Batista. b) Representantes da Igreja Assembleia de Deus: 1 – Titular: Silvânia Pereira do Nascimento Lira; 2 – Suplente: Suzana Pereira do Nascimento Galdino da Costa. c) Representantes da Doutrina Espírita: 1 - Titular: Kalyne de Carvalho Moreira de Lima; 2 - Suplente: Rosimary Martins dos Santos. d) Representante da Associação de Moradores e Moradoras de Boa Vista: 1 - Titular: Maria do Socorro de Sousa; 2 - Suplente: Ivonete Targino do nascimento. e) Representante do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Agricultores e Agricultoras familiares de Borborema: 1 - Titular: Edinelia Ferreira do Nascimento; 2 - Suplente: Rosilene Beserra Cavalcanti. Parágrafo Único: Composição da Mesa Diretora do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher: I - Presidente: Thays Oliveira Matias; II - Vice: Silvânia Pereira do Nascimento Lira; III - 1ª Secretária: Thaís Luana Felipe Santos; IV - 2ª Secretária Ageandra Jéssica Lima dos Santos.

Coletiva: JOSEANE RIBEIRO DA SILVA, THAYS DE OLIVEIRA MATIAS, MICHELE SOARES DO NASCIMENTO, GRACILENE LAURENTINO DA SILVA, MARIA GERUSA PEREIRA DE LIMA, THAIS LUANA FELIPE GALVAO, RITA DE KASSIA AUGUSTO SILVA, MARIA DE FATIMA CANDIDO DE SENA, POLIANA SILVA DE ANDRADE, AGEANDRA JESSICA LIMA DOS SANTOS, SILVANIA PEREIRA DO NASCIMENTO LIRA

NOMEAÇÃO: 50/2024 19/03/2024

19/03/2024

Nomear, JOSEANE RIBEIRO DA SILVA, CPF XXX.740.694-XX, para exercer cargo de Coordenadora Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres e da Diversidade Humana, no Gabinete da Prefeita, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. Fica revogada a Portaria nº 047/2024.

Agente: JOSEANE RIBEIRO DA SILVA

Cargo: COORDENADORA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES E DA DIVERSIDADE HUMANA

NOMEAÇÃO: 47/2024 01/03/2024

01/03/2024

Nomear, JOSEANE RIBEIRO DA SILVA, CPF XXX.740.694-XX, para exercer cargo de Coordenadora Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres, no Gabinete da Prefeita, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria.

Agente: JOSEANE RIBEIRO DA SILVA

Cargo: COORDENADORA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES E DA DIVERSIDADE HUMANA

NOMEAÇÃO: 14A/2024 05/01/2024

05/01/2024

Nomear, THAÍS LUANA FELIPE SANTOS CPF XXX.491.418-XX, para exercer cargo de COORDENADOR MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A JUVENTUDE, no Gabinete da Prefeita, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria; retroagindo os efeitos desta a 02 de janeiro de 2024.

Agente: THAIS LUANA FELIPE GALVAO

Cargo: COORDENADOR(A)

NOMEAÇÃO: 06B/2024 05/01/2024

05/01/2024

Nomear, MARCOS ELMAM FERREIRA DO NASCIMENTO; CPF XXX.260.154-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, no Gabinete da Prefeita , com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria; retroagindo os efeitos desta a 02 de janeiro de 2024.

Agente: MARCOS ELMAM FERREIRA DO NASCIMENTO

Cargo: ASSESSOR ESPECIAL

EXONERAÇÃO: 124/2023 15/12/2023

15/12/2023

EXONERAR, MARCOS ELMAM FERREIRA DO NASCIMENTO, mat. 4078, CPF XXX.260.154-XX, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL, do Gabinete da Prefeita, revogando-se as disposições em contrário

Agente: MARCOS ELMAM FERREIRA DO NASCIMENTO

Cargo: ASSESSOR ESPECIAL

EXONERAÇÃO: 122/2023 15/12/2023

15/12/2023

EXONERAR, THAIS LUANA FELIPE SANTOS, mat. 3947, CPF XXX.491.418-XX, do cargo de Coordenadora Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres, do Gabinete da Prefeita, revogando-se as disposições em contrário

Agente: THAIS LUANA FELIPE GALVAO

Cargo: COORDENADORA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES E DA DIVERSIDADE HUMANA

NOMEAÇÃO: 100/2023 27/11/2023

27/11/2023

Art. 1º – NOMEAR o Senhor: Marco Túlio Montenegro Cavalcanti Dias, Leiloeiro Público Oficial, devidamente matriculado na JUCEP (Junta Comercial do Estado da Paraíba), sob o nº 010/2014, para conduzir o Leilão que será realizado nesta Prefeitura. Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Agente: MARCO TÚLIO MONTENEGRO CAVALCANTI DIAS

Cargo: LEILOEIRO

NOMEAÇÃO: 079C/2023 03/07/2023

03/07/2023

[PORTARIA Nº 079-C/2023] Nomear, JOSE WELLINGTON CLAUDINO DA SILVA, CPF nº XXX.588.714-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, no Gabinete da Prefeita, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria.

Agente: JOSÉ WELLINGTON CLAUDINO DA SILVA

Cargo: ASSESSOR ESPECIAL

EXONERAÇÃO: 079B/2023 03/07/2023

03/07/2023

[PORTARIA Nº 079-B/2023] EXONERAR, a pedido, FELIPE ANDRADE DOS SANTOS, mat.4239, CPF nº XXX.415.534-XX, do cargo de Assessor Especial, do Gabinete da Prefeita, revogando-se as disposições em contrário.

Agente: FELIPE ANDRADE DOS SANTOS

Cargo: ASSESSOR ESPECIAL

NOMEAÇÃO: 046/2022 05/07/2022

05/07/2022

NOMEAR o Senhor Marco Túlio Montenegro Cavalcanti Dias, Leiloeiro Público Oficial, devidamente matriculado na JUCEP (Junta Comercial do Estado da Paraíba), sob o nº 010/2014, para conduzir o Leilão que será realizado nesta Prefeitura. Art. 2 – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Agente: MARCO TÚLIO MONTENEGRO CAVALCANTI DIAS

Cargo: LEILOEIRO

NOMEAÇÃO: 034/2022 01/04/2022

01/04/2022

Nomear, FELIPE ANDRADE DOS SANTOS, CPF nº XXX.415.534-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, no Gabinete da Prefeita, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria.

Agente: FELIPE ANDRADE DOS SANTOS

Cargo: ASSESSOR ESPECIAL

NOMEAÇÃO: 030B/2022 01/03/2022

01/03/2022

[PORTARIA N. 030-B DE 2022] Nomear, SEBASTIÃO CARVALHO DE SOUSA JUNIOR, CPF XXX.368.864-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, no Gabinete da Prefeita, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria.

Agente: SEBASTIÃO CARVALHO DE SOUSA JUNIOR

Cargo: ASSESSOR ESPECIAL

NOMEAÇÃO: 030/2022 01/03/2022

01/03/2022

[PORTARIA N. 030 DE 2022] Nomear, ANTÔNIO ADRIANO DOS SANTOS, CPF XXX.035.854-XX, para exercer cargo de Assessor de Imprensa, no Gabinete da Prefeita, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria.

Agente: ANTÔNIO ADRIANO DOS SANTOS

Cargo: ASSESSOR DE IMPRENSA

REDISTRIBUIÇÃO: 027/2022 01/03/2022

01/03/2022

[PORTARIA N. 027 DE 2022] Redistribuir o servidor: ANTONIO AERCIO DE OLIVEIRA LIMA, matrícula 4155, CPF: XXX.215.764-XX, cargo: ASSESSOR ESPECIAL, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, para exercer suas atividades profissionais junto ao Gabinete da Prefeita, servindo-lhe de Título a presente Portaria.

Agente: ANTÔNIO AÉRCIO DE OLIVEIRA LIMA

Cargo: ASSESSOR ESPECIAL

EXONERAÇÃO: 026A/2022 28/02/2022

28/02/2022

[PORTARIA N. 026-A DE 2022] EXONERAR, a pedido, JOSE PAULO ROCHA DE LIMA, mat. 4223, CPF XXX.301.737-XX, do cargo de Assessor Especial, do Gabinete da Prefeita, revogando-se as disposições em contrário.

Agente: JOSE PAULO ROCHA DE LIMA

Cargo: ASSESSOR ESPECIAL

NOMEAÇÃO: 021A/2022 11/02/2022

11/02/2022

Nomear, JOSE PAULO ROCHA DE LIMA, CPF XXX.301.737-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, no Gabinete da Prefeita, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria.

Agente: JOSE PAULO ROCHA DE LIMA

Cargo: ASSESSOR ESPECIAL

CONSTITUIÇÃO: 156/2021 18/11/2021

18/11/2021

[PORTARIA N. 156 DE 2021] CONSTITUIR uma Comissão de Avaliação de Bens Móveis Inservíveis ao Uso do Município para Realização de Leilão composta pelos seguintes membros: Mário Henrique Galdino da Costa – (Mat. 3316) Secretário de Controle Interno, Dogival Pereira de Lima - (Mat. 3719) – Chefe de Gabinete, José Normando Marcelino de Lira – (Mat. 3979) – Secretário de Transportes. Esta Comissão, sob a presidência do primeiro, deverá tratar especificamente do levantamento detalhado, avaliação do bem inservível constante no Patrimônio do Município para posterior alienação, com a finalidade de emitir relatório circunstanciado para fins de Alienação Administrativa dos referidos bens no prazo máximo de 05 (cinco) dias após a publicação desta portaria.

Coletiva: MARIO HENRIQUE GALDINO DA COSTA, DOGIVAL PEREIRA DE LIMA, JOSE NORMANDO MARCELINO DE LIRA

NOMEAÇÃO: 142D/2021 01/10/2021

01/10/2021

[PORTARIA N. 142-D DE 2021] Nomear, ADEILMA KARLA GALDINO DE LIMA SOUZA, CPF Nº XXX.125.234-XX, para exercer o cargo de Assessor Especial, no Gabinete da Prefeita, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria.

Agente: ADEILMA KARLA GALDINO DE LIMA SOUZA

Cargo: ASSESSOR ESPECIAL

NOMEAÇÃO: 139/2021 03/09/2021

03/09/2021

Nomear para compor o COMITÊ de Fiscalização que irá coordenar, gerenciar, fiscalizar e planejar a execução das atividades necessárias a consecução das finalidades indicadas no referido instrumento de CONVÊNIO, o qual possuirá a seguinte composição: Representante do Poder Executivo Municipal: MÁRIO HENRIQUE GALDINO DA COSTA; Representante do Poder legislativo (Situação): CÉLIA REJANE CASSIANO DE SOUSA; Representante do Poder legislativo (oposição): ERONIDES PEREIRA DE ANDRADE Representante de Instituições Religiosas (Igreja Evangélica): JOÃO ISAIAS SILVA Representante de Instituições Religiosas (Igreja Católica): DENNYS VICTOR DOS SANTOS IZIDIO Representante do Sindicato dos Trabalhadores Rurais: MARIA DO NASCIMENTO GUILHERME.

Coletiva: MARIO HENRIQUE GALDINO DA COSTA

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