EXONERAR Paulo Sérgio Martins dos Santos, Mat. 4120, CPF: XXX.933.794-XX, do cargo de Assessor Especial, da Secretaria de Agricultura, revogando-se as disposições em contrário.
EXONERAR Ricardo Cesar de Morais Junior, Mat. 4043, CPF: XXX.367.954-XX, do cargo de Secretário, da Secretaria de Agricultura, revogando-se as disposições em contrário.
EXONERAR Obertânio Valentim de Oliveira, Mat. 4426, CPF: XXX.466.534-XX, do cargo de Coordenador Técnico, da Secretaria de Agricultura, revogando-se as disposições em contrário.
EXONERAR Layane Feitosa Fragoso da Silva, Mat. 4424, CPF: XXX.293.934-XX, do cargo de Coordenador de Produção, da Secretaria de Agricultura, revogando-se as disposições em contrário.
EXONERAR Abelardo Targino da Fonseca Neto, Mat. 4248, CPF: XXX.684.234-XX, do cargo de Coordenador de Meio Ambiente, da Secretaria de Agricultura, revogando-se as disposições em contrário.
EXONERAR Martins Maranhão Neto, Mat. 4415, CPF: XXX.960.024-XX, do cargo de Assessor Especial, da Secretaria de Agricultura, revogando-se as disposições em contrário.
RESOLVE: EXONERAR Josenildo Alves Ferreira, Mat. 4121, CPF: XXX.146.274-XX, do cargo de Assessor Especial, da Secretaria de Agricultura, revogando-se as disposições em contrário.
EXONERAR Francinaldo Barboza Cavalcante, Mat. 4468, CPF: XXX.178.487-XX, do cargo de Assessor Especial, da Secretaria de Agricultura, revogando-se as disposições em contrário.
Nomear, FRANCINALDO BARBOSA CAVALCANTE, CPF XXX,178,487-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Agricultura, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente
EXONERAR JOSIVAN VICTOR DOS SANTOS, mat. 4088, CPF XXX.175.214-XX, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL, da Secretaria Municipal de Agricultura, revogando-se as disposições em contrário.
EXONERAR, RAYANN SHEYMAN SINESIO ACELINO DE SOUZA, mat. 3739, CPF XXX.450.104-XX, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL, da Secretaria Municipal de Agricultura, revogando-se as disposições em contrário.
EXONERAR a pedido, DEANDRO SANTOS DA SILVA, mat. 3484, CPF XXX.184.754-XX, do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO III, da Secretaria Municipal de Agricultura, revogando-se as disposições em contrário.
Nomear, LAYANE FEITOSA FRAGOSO DA SILVA, CPF XXX.293.934-XX, para exercer cargo de COORDENADOR DE PRODUÇÃO, na Secretaria Municipal de Agricultura, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria; retroagindo os efeitos desta a 02 de janeiro de 2024.
Nomear, OBERTÂNIO VALENTIM DE OLIVEIRA, CPF XXX.466.534-XX, para exercer cargo de COORDENADOR TÉCNICO, na Secretaria Municipal de Agricultura, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria; retroagindo os efeitos desta a 02 de janeiro de 2024.
Nomear, MARTINS MARANHÃO NETO, CPF XXX.960.024-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Agricultura, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria; retroagindo os efeitos desta a 02 de janeiro de 2024.
EXONERAR, MARTINS MARANHAO NETO, mat. 4346, CPF XXX.960.024-XX, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL, da Secretaria Municipal de Agricultura, revogando-se as disposições em contrário.
EXONERAR, LAYANE FEITOSA FRAGOSO DA SILVA, mat. 4275, CPF XXX.293.934-XX, do cargo de COORDENADOR DE PRODUCAO, da Secretaria Municipal de Agricultura, revogando-se as disposições em contrário.
EXONERAR, OBERTANIO VALENTIM DE OLIVEIRA, mat. 4276, CPF XXX.466.534-XX, do cargo de COORDENADOR TECNICO, da Secretaria Municipal de Agricultura, revogando-se as disposições em contrário.
EXONERAR, LUZIA MARIA DE LIMA, mat. 4322, CPF XXX.782.484-XX, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL, da Secretaria Municipal de Agricultura, revogando-se as disposições em contrário.
[PORTARIA N. 041-D DE 2022] Nomear, JOÃO LUCAS LEONCIO DE LIMA, CPF XXX.502.324-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Agricultura, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria.
[PORTARIA N. 038-C DE 2022] Nomear, JOSIVAN VICTOR DOS SANTOS, CPF XXX.175.214-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Agricultura, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria.
[PORTARIA N. 038-A DE 2022] EXONERAR, ABELARDO TARGINO DA FONSECA NETO, mat. 4165, CPF XXX.684.234-XX, do cargo de Assessor Especial, da Secretaria Municipal de Agricultura, revogando-se as disposições em contrário.
Designar LAYANE FEITOSA FRAGOSO DA SILVA, Mat. 4073, como Agente Municipal de Desenvolvimento do Município de Borborema/PB. O Agente Municipal de Desenvolvimento é parte indispensável para a efetivação das políticas públicas, locais e territoriais, de promoção ao desenvolvimento dos pequenos negócios, com base na Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas Lei Complementar n°123/2006. São ações do Agente Municipal de Desenvolvimento: I. Organizar um Plano de Trabalho de acordo com as prioridades de implementação da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas no município; II. Identificar as lideranças locais no setor público, privado e lideranças comunitárias que possam colaborar com o trabalho; III. Montar grupo de trabalho com principais representantes de instituições públicas e privadas e dar a essa atividade um caráter oficial; IV. Manter diálogo constante com o grupo de trabalho, lideranças identificadas como prioritárias para a continuidade do trabalho, e diretamente com os empreendedores do município; V. Manter registro organizado de todas as suas atividades; e VI. Auxiliar o poder público municipal no cadastramento e engajamento dos empreendedores individuais. Registre-se Publique-se.
Remover JULIO CESAR OLIVEIRA DOS SANTOS, Mat. 4076, da função de Agente Municipal de Desenvolvimento do Município de Borborema/PB revogando-se as disposições em contrário.
[PORTARIA N. 008 DE 2022] Designar JULIO CESAR OLIVEIRA DOS SANTOS, Mat. 4076 como Agente Municipal de Desenvolvimento do Município de Borborema/PB. O Agente Municipal de Desenvolvimento é parte indispensável para a efetivação das políticas públicas, locais e territoriais, de promoção ao desenvolvimento dos pequenos negócios, com base na Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas Lei Complementar n°123/2006. São ações do Agente Municipal de Desenvolvimento: I. Organizar um Plano de Trabalho de acordo com as prioridades de implementação da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas no município; II. Identificar as lideranças locais no setor público, privado e lideranças comunitárias que possam colaborar com o trabalho; III. Montar grupo de trabalho com principais representantes de instituições públicas e privadas e dar a essa atividade um caráter oficial; IV. Manter diálogo constante com o grupo de trabalho, lideranças identificadas como prioritárias para a continuidade do trabalho, e diretamente com os empreendedores do município; V. Manter registro organizado de todas as suas atividades; e VI. Auxiliar o poder público municipal no cadastramento e engajamento dos empreendedores individuais. Registre-se Publique-se.
[PORTARIA N. 007 DE 2022] Remover LAYANE FEITOSA FRAGOSO DA SILVA, Mat. 4073 da função de Agente Municipal de Desenvolvimento do Município de Borborema/PB revogando-se as disposições em contrário.
[PORTARIA N. 001 DE 2022] Nomear, ABELARDO TARGINO DA FONSECA NETO, CPF XXX.684.234-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Agricultura, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria.
[PORTARIA N. 156-A DE 2021] EXONERAR ABELARDO TARGINO DA FONSECA NETO, mat. 4161, CPF XXX.684.234-XX, do cargo de Assessor Especial, da Secretaria Municipal de Agricultura, revogando-se as disposições em contrário.
EXONERAR ABELARDO TARGINO DA AFONSECA NETO, mat. 4047, CPF XXX.684.234-XX, do cargo de Assessor Especial, da Secretaria Municipal de Agricultura, revogando-se as disposições em contrário.
[PORTARIA N. 142-C DE 2021] Nomear, ALISSON FERREIRA FELIX, CPF Nº XXX.959.434-XX, para exercer o cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Agricultura, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria.
