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Lista de Portarias Foram encontrados 163 registros

NOMEAÇÃO: 96/2025 15/01/2025

15/01/2025

Nomear, MARIA DA GUIA DO NASCIMENTO GUILHERME; CPF XXX.002.964-XX, para exercer cargo de COORDENADOR DE ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE, na Secretaria de Desenvolvimento Social, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria.

Agente: MARIA DA GUIA DO NASCIMENTO GUILHERME

Cargo: COORDENADOR(A) DE ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

NOMEAÇÃO: 84/2025 06/01/2025

06/01/2025

Art. 1º - Nomear: ANÚBIO ALVES DE SOUSA, CPF Nº XXX.294.624-XX, para exercer o cargo de CONSELHEIRO TUTELAR, lotado na Secretaria de Desenvolvimento Social, com subsídio fixado pelo Conselho Municipal dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes do Município de Borborema - CMDCA. Art. 2º - O Conselheiro Suplente assumirá a função de acordo com a ausência dos titulares, devido a férias regulamentares, obedecida a seguinte ordem e período: I – Pedro Augusto Guilherme Júnior: 07/01 a 06/02; II – Cláudio de Lima Sousa: 07/02 a 09/03; III – Ednaldo Ferreira da Silva: 10/03 a 09/04.

Agente: ANUBIO ALVES DE SOUSA

Cargo: CONSELHEIRO(A) TUTELAR

NOMEAÇÃO: 73/2025 02/01/2025

02/01/2025

Nomear, JANDEILMA FELIPE DO NASCIMENTO; CPF XXX.056.374-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, na Secretaria de Desenvolvimento Social, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria.

Agente: JANDEILMA FELIPE DO NASCIMENTO

Cargo: ASSESSOR ESPECIAL

NOMEAÇÃO: 57/2025 02/01/2025

02/01/2025

Nomear, GILVAN ESTEVAM DE LIMA, CPF XXX.356.954-XX, para exercer cargo de CHEFE DO DEPTº DE AÇÕES SOCIAIS, na Secretaria de Desenvolvimento Social, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria.

Agente: GILVAN ESTEVAM DE LIMA

Cargo: CHEFE DO DEPTº AÇÕES SOCIAIS

CESSÃO: 54/2025 02/01/2025

02/01/2025

CEDER THIAGO JOSE FLOR, AGENTE ADMINISTRATIVO, mat. 4476, para a Prefeitura de Pilões sem ônus para a Prefeitura de Borborema, servindo-lhe de título a presente Portaria.

Agente: THIAGO JOSÉ FLOR FERREIRA DE SOUSA

Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO

NOMEAÇÃO: 38/2025 02/01/2025

02/01/2025

Nomear, GIULLYANNI CRUZ DE OLIVEIRA; CPF XXX.053.124-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, na Secretaria de Desenvolvimento Social, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria.

Agente: GIULLYANNI CRUZ DE OLIVEIRA

Cargo: ASSESSOR ESPECIAL

NOMEAÇÃO: 34/2025 02/01/2025

02/01/2025

Nomear, SUÊNIA DOS SANTOS GOMES, CPF XXX.503.214-XX, para exercer cargo de SECRETÁRIA ADJUNTA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, com subsídio fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria.

Agente: SUENIA DOS SANTOS GOMES

Cargo: SECRETARIO ADJUNTO

NOMEAÇÃO: 25/2025 02/01/2025

02/01/2025

Nomear, ALENILDO TEODOSIO DA SILVA; CPF XXX.898.094-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria.

Agente: ALENILDO TEODÓSIO DA SILVA

Cargo: ASSESSOR ESPECIAL

REVOGAÇÃO: 20/2025 02/01/2025

02/01/2025

REVOGAR a Portaria nº 37-J/2021 pub. no JOM 1ª edição extra de 21/01/2021, pag. 5; que concedera Gratificação de Atividades Especiais (GAE) à servidora SOLANGE GUEDES CARVALHO RIBEIRO mat. 3249, CPF XXX.696.844-XX, no valor de R$300,00 (trezentos reais), por exercer atividades excedentes no Programa Bolsa Família.

Agente: SOLANGE GUEDES CARVALHO RIBEIRO

Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO

REDISTRIBUIÇÃO: 19/2025 02/01/2025

02/01/2025

REDISTRIBUIR a servidora: NIVIA MARIA GALDINO, matrícula 332, CPF: XXX.455.064-XX, cargo: AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS IV, da Secretaria Municipal de Agricultura, para exercer suas atividades profissionais no Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, vinculada à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, servindo-lhe de Título a presente Portaria.

Agente: NIVIA MARIA GALDINO

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

NOMEAÇÃO: 17/2025 02/01/2025

02/01/2025

Nomear, ANA PAULA BARBOSA PINHEIRO; CPF XXX.995.814-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria.

Agente: ANA PAULA BARBOSA PINHEIRO

Cargo: ASSESSOR ESPECIAL

REDISTRIBUIÇÃO: 15/2025 02/01/2025

02/01/2025

REDISTRIBUIR a servidora: NILDA MARIA LEITE CARDOSO BARBOSA, matrícula 150, CPF: XXX.962.994-XX, cargo: REGENTE DE ENSINO, da Secretaria Municipal de Saúde, para exercer suas atividades profissionais no Conselho Tutelar, vinculada à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, servindo-lhe de Título a presente Portaria

Agente: NILDA MARIA LEITE CARDOSO BARBOSA

Cargo: REGENTE DE ENSINO

NOMEAÇÃO: 06/2025 01/01/2025

01/01/2025

Nomear, FRANCISCA ELENICE FERREIRA NASCIMENTO SANTOS, CPF XXX.672.454-XX, para exercer cargo de Secretária de Desenvolvimento Social, com subsídio fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria.

Agente: FRANCISCA ELENICE NASCIMENTO SANTOS

Cargo: SECRETÁRIO(A)

EXONERAÇÃO: 177/2024 31/12/2024

31/12/2024

EXONERAR Ana Paula Barbosa Pinheiro, Mat. 4152, CPF: XXX.995.814-XX, do cargo de Coordenador de Assistência à Criança e ao Adolescente, da Secretaria de Desenvolvimento Social, revogando-se as disposições em contrário.

Agente: ANA PAULA BARBOSA PINHEIRO

Cargo: COORDENADOR(A) DE ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

EXONERAÇÃO: 173/2024 31/12/2024

31/12/2024

EXONERAR Gilvan Estevam de Lima, Mat. 4272, CPF: XXX.356.954-XX, do cargo de Chefe do Departamento de Ações Sociais, da Secretaria de Desenvolvimento Social, revogando-se as disposições em contrário.

Agente: GILVAN ESTEVAM DE LIMA

Cargo: CHEFE DO DEPTº AÇÕES SOCIAIS

EXONERAÇÃO: 172/2024 31/12/2024

31/12/2024

EXONERAR Carlos Antônio da Silva, Mat. 3856, CPF: XXX.263.454-XX, do cargo de Assessor Especial, da Secretaria de Desenvolvimento Social, revogando-se as disposições em contrário.

Agente: CARLOS ANTONIO DA SILVA

Cargo: ASSESSOR ESPECIAL

EXONERAÇÃO: 161/2024 31/12/2024

31/12/2024

EXONERAR Marcos Alves da Silva, Mat. 4229, CPF: XXX.325.884-XX, do cargo de Assessor Especial, da Secretaria de Desenvolvimento Social, revogando-se as disposições em contrário.

Agente: MARCOS ALVES DA SILVA

Cargo: ASSESSOR ESPECIAL

EXONERAÇÃO: 151/2024 31/12/2024

31/12/2024

EXONERAR Francisca Elenice Ferreira Nascimento, Mat. 3768, CPF: XXX.672.454-XX, do cargo de Secretário, da Secretaria de Desenvolvimento Social, revogando-se as disposições em contrário.

Agente: FRANCISCA ELENICE NASCIMENTO SANTOS

Cargo: SECRETÁRIO(A)

EXONERAÇÃO: 150/2024 31/12/2024

31/12/2024

EXONERAR Suênia dos Santos Gomes, Mat. 4274, CPF: XXX.503.214-XX, do cargo de Assessor Especial, da Secretaria de Desenvolvimento Social, revogando-se as disposições em contrário.

Agente: SUENIA DOS SANTOS GOMES

Cargo: ASSESSOR ESPECIAL

EXONERAÇÃO: 130/2024 20/12/2024

20/12/2024

EXONERAR Jandeilma Felipe do Nascimento, Mat. 4395, CPF: XXX.056.374-XX, do cargo de Assessor Especial, da Secretaria de Desenvolvimento Social, revogando-se as disposições em contrário.

Agente: JANDEILMA FELIPE DO NASCIMENTO

Cargo: ASSESSOR ESPECIAL

EXONERAÇÃO: 126/2024 20/12/2024

20/12/2024

EXONERAR Alenildo Teodósio da Silva, Mat. 4394, CPF: XXX.898.094-XX, do cargo de Assessor Especial, da Secretaria de Desenvolvimento Social, revogando-se as disposições em contrário.

Agente: ALENILDO TEODÓSIO DA SILVA

Cargo: ASSESSOR ESPECIAL

NOMEAÇÃO: 83/2024 08/10/2024

08/10/2024

NOMEAR THIAGO JOSÉ FLOR FERREIRA DE SOUSA, CPF nº XXX.610.354-XX, para o cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO – Pessoa com Deficiência (PCD), com lotação no Centro de Referência da Assistência Social - CRAS, pertencente à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, com carga horária de 40 horas semanais, servindo-lhe de título a presente Portaria.

Agente: THIAGO JOSÉ FLOR FERREIRA DE SOUSA

Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO

NOMEAÇÃO: 39/2024 24/01/2024

24/01/2024

RESOLVE: Art. 1° - Nomear os membros do Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social de Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência, será composto por 01 (um) representante de cada um dos seguintes órgãos: I – Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente: a) Titular: Dogival Pereira de Lima; b) Suplente: Gilvan Estevam de Lima II – Gabinete da Prefeita: a ) Titular: Thaís Luana Felipe Santos; b) Suplente: Júlio Cesar Oliveira dos Santos; III – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social: a) Titular: Karine de Andrade Calado; b) Suplente: Ageandra Jéssica Lima dos Santos; IV – Secretaria Municipal de Educação: a) Titular: Edilson Martins das Neves; b) Suplente: Silvania Pereira do Nascimento; V – Conselho Tutelar: a) Titular: Claúdio de Lima Sousa; b) Suplente: Manacés Barbora de Sousa; VI – Secretaria Municipal de Saúde: a) Titular: Aysdeslanne Tallita de Farias Santos; b) Suplente: Thays de Oliveira Matias; Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 078/2023. Registre-se; Publique-se

Coletiva: DOGIVAL PEREIRA DE LIMA, GILVAN ESTEVAM DE LIMA, THAIS LUANA FELIPE GALVAO, JÚLIO CESAR OLIVEIRA DOS SANTOS, KARINE DE ANDRADE CALADO, AGEANDRA JESSICA LIMA DOS SANTOS, EDILSON MARTINS DAS NEVES, SILVANIA PEREIRA DO NASCIMENTO LIRA, CLAUDIO DE LIMA SOUSA, MANACES BARBOSA DE SOUSA, AYSDESLANNE TALITTA DE FARIAS SANTOS, THAYS DE OLIVEIRA MATIAS

NOMEAÇÃO: 26/2024 09/01/2024

09/01/2024

NOMEAR CLÁUDIO DE LIMA SOUSA, portador do CPF XXX.815.798-XX, para o cargo de Conselheiro Tutelar, no período de 10/01/2024 a 09/01/2028 nos termos da Lei 8.069/1990, Lei Municipal Nº128/2006 c/c a Lei Nº233/2015 e Lei nº 401/2023.

Agente: CLAUDIO DE LIMA SOUSA

Cargo: CONSELHEIRO(A) TUTELAR

NOMEAÇÃO: 25/2024 09/01/2024

09/01/2024

NOMEAR PEDRO AUGUSTO GUILHERME JUNIOR, portador do CPF XXX.054.654-XX, para o cargo de Conselheiro Tutelar, no período de 10/01/2024 a 09/01/2028 nos termos da Lei 8.069/1990 , Lei Municipal Nº128/2006 c/c a Lei Nº233/2015 e Lei nº 401/2023.

Agente: PEDRO AUGUSTO GUILHERME JUNIOR

Cargo: CONSELHEIRO(A) TUTELAR

NOMEAÇÃO: 24/2024 09/01/2024

09/01/2024

NOMEAR MANACES BARBOSA DE SOUSA, portador do CPF XXX.018.894-XX, para o cargo de Conselheiro Tutelar, no período de 10/01/2024 a 09/01/2028 nos termos da Lei 8.069/1990, Lei Municipal Nº128/2006 c/c a Lei Nº233/2015 e Lei nº 401/2023.

Agente: MANACES BARBOSA DE SOUSA

Cargo: CONSELHEIRO(A) TUTELAR

NOMEAÇÃO: 23/2024 09/01/2024

09/01/2024

NOMEAR GIVANILDO NASCIMENTO DA SILVA, portador do CPF XXX.907.618-XX, para o cargo de Conselheiro Tutelar, no período de 10/01/2024 a 09/01/2028 nos termos da Lei 8.069/1990, Lei Municipal Nº128/2006 c/c a Lei Nº233/2015 e Lei nº 401/2023.

Agente: GIVANILDO NASCIMENTO DA SILVA

Cargo: CONSELHEIRO(A) TUTELAR

NOMEAÇÃO: 22/2024 09/01/2024

09/01/2024

NOMEAR EDNALDO FERREIRA DA SILVA, portador do CPF XXX.003.444-XX, para o cargo de Conselheiro Tutelar, no período de 10/01/2024 a 09/01/2028 nos termos da Lei 8.069/1990 , Lei Municipal Nº128/2006 c/c a Lei Nº233/2015 e Lei nº 401/2023.

Agente: EDNALDO FERREIRA DA SILVA

Cargo: CONSELHEIRO(A) TUTELAR

NOMEAÇÃO: 14/2024 05/01/2024

05/01/2024

Nomear, JANDEILMA FELIPE DO NASCIMENTO, CPF XXX.056.374-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria; retroagindo os efeitos desta a 02 de janeiro de 2024.

Agente: JANDEILMA FELIPE DO NASCIMENTO

Cargo: ASSESSOR ESPECIAL

NOMEAÇÃO: 13/2024 05/01/2024

05/01/2024

Nomear, ALENILDO TEODÓSIO DA SILVA, CPF XXX.898.094-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria; retroagindo os efeitos desta a 02 de janeiro de 2024.

Agente: ALENILDO TEODÓSIO DA SILVA

Cargo: ASSESSOR ESPECIAL

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