RESOLVE: Designar servidores para funções conforme a tabela abaixo nos contratos de licitação relacionados: Secretaria de Desenvolvimento Social Função Matrícula Nome do Servidor Contrato Licitação Gestor do Contrato 4484 FRANCISCA ELENICE FERREIRA NASCIMENTO SANTOS 74/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00012/2025 Fiscal de Contrato 4501 SUENIA DOS SANTOS GOMES

CONCEDER, Gratificação de Atividades Especiais (GAE) ao servidor MAURICIO OLIVEIRA DE LIMA, mat. 3265, CPF XXX.326.854-XX, no valor de R$350,00 (trezentos e cinquenta reais), por exercer atribuição excedente de auxiliar na operação de sistemas próprios do Conselho Tutelar.

REDISTRIBUIR o servidor: ALMIR FABRICIO RODRIGUES, matrícula 4360, CPF: XXX.397.004-XX, cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO - I, da Secretaria de Educação, para exercer suas atividades profissionais na Secretaria de Desenvolvimento Social, no Programa Bolsa Família, servindo-lhe de Título a presente Portaria.

Nomear, JAUDELANE CADETE GUILHERME; CPF XXX.889.394-XX, para exercer cargo de ASSESSOR ESPECIAL, na Secretaria de Desenvolvimento Social, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria.

EXONERAR GIULLYANNI CRUZ DE OLIVEIRA, Mat. 4595, CPF: XXX.053.124 -XX, do cargo de Assessor Especial, da Secretaria de Desenvolvimento Social, revogando-se as disposições em contrário.

CEDER SOLANGE GUEDES CARVALHO RIBEIRO, AGENTE ADMINISTRATIVO, mat. 3249, para a Prefeitura de Serraria sem ônus para a Prefeitura de Borborema, servindo-lhe de título a presente Portaria.

Nomear, MARIA DA GUIA DO NASCIMENTO GUILHERME; CPF XXX.002.964-XX, para exercer cargo de COORDENADOR DE ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE, na Secretaria de Desenvolvimento Social, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria.

Art. 1º - Nomear: ANÚBIO ALVES DE SOUSA, CPF Nº XXX.294.624-XX, para exercer o cargo de CONSELHEIRO TUTELAR, lotado na Secretaria de Desenvolvimento Social, com subsídio fixado pelo Conselho Municipal dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes do Município de Borborema - CMDCA. Art. 2º - O Conselheiro Suplente assumirá a função de acordo com a ausência dos titulares, devido a férias regulamentares, obedecida a seguinte ordem e período: I – Pedro Augusto Guilherme Júnior: 07/01 a 06/02; II – Cláudio de Lima Sousa: 07/02 a 09/03; III – Ednaldo Ferreira da Silva: 10/03 a 09/04.

Nomear, JANDEILMA FELIPE DO NASCIMENTO; CPF XXX.056.374-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, na Secretaria de Desenvolvimento Social, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria.

Nomear, GILVAN ESTEVAM DE LIMA, CPF XXX.356.954-XX, para exercer cargo de CHEFE DO DEPTº DE AÇÕES SOCIAIS, na Secretaria de Desenvolvimento Social, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria.

CEDER THIAGO JOSE FLOR, AGENTE ADMINISTRATIVO, mat. 4476, para a Prefeitura de Pilões sem ônus para a Prefeitura de Borborema, servindo-lhe de título a presente Portaria.

Nomear, GIULLYANNI CRUZ DE OLIVEIRA; CPF XXX.053.124-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, na Secretaria de Desenvolvimento Social, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria.

Nomear, SUÊNIA DOS SANTOS GOMES, CPF XXX.503.214-XX, para exercer cargo de SECRETÁRIA ADJUNTA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, com subsídio fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria.

Nomear, ALENILDO TEODOSIO DA SILVA; CPF XXX.898.094-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria.

REVOGAR a Portaria nº 37-J/2021 pub. no JOM 1ª edição extra de 21/01/2021, pag. 5; que concedera Gratificação de Atividades Especiais (GAE) à servidora SOLANGE GUEDES CARVALHO RIBEIRO mat. 3249, CPF XXX.696.844-XX, no valor de R$300,00 (trezentos reais), por exercer atividades excedentes no Programa Bolsa Família.

REDISTRIBUIR a servidora: NIVIA MARIA GALDINO, matrícula 332, CPF: XXX.455.064-XX, cargo: AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS IV, da Secretaria Municipal de Agricultura, para exercer suas atividades profissionais no Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, vinculada à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, servindo-lhe de Título a presente Portaria.

Nomear, ANA PAULA BARBOSA PINHEIRO; CPF XXX.995.814-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria.

REDISTRIBUIR a servidora: NILDA MARIA LEITE CARDOSO BARBOSA, matrícula 150, CPF: XXX.962.994-XX, cargo: REGENTE DE ENSINO, da Secretaria Municipal de Saúde, para exercer suas atividades profissionais no Conselho Tutelar, vinculada à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, servindo-lhe de Título a presente Portaria

Nomear, FRANCISCA ELENICE FERREIRA NASCIMENTO SANTOS, CPF XXX.672.454-XX, para exercer cargo de Secretária de Desenvolvimento Social, com subsídio fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria.

EXONERAR Ana Paula Barbosa Pinheiro, Mat. 4152, CPF: XXX.995.814-XX, do cargo de Coordenador de Assistência à Criança e ao Adolescente, da Secretaria de Desenvolvimento Social, revogando-se as disposições em contrário.

EXONERAR Gilvan Estevam de Lima, Mat. 4272, CPF: XXX.356.954-XX, do cargo de Chefe do Departamento de Ações Sociais, da Secretaria de Desenvolvimento Social, revogando-se as disposições em contrário.

EXONERAR Carlos Antônio da Silva, Mat. 3856, CPF: XXX.263.454-XX, do cargo de Assessor Especial, da Secretaria de Desenvolvimento Social, revogando-se as disposições em contrário.

EXONERAR Marcos Alves da Silva, Mat. 4229, CPF: XXX.325.884-XX, do cargo de Assessor Especial, da Secretaria de Desenvolvimento Social, revogando-se as disposições em contrário.

EXONERAR Francisca Elenice Ferreira Nascimento, Mat. 3768, CPF: XXX.672.454-XX, do cargo de Secretário, da Secretaria de Desenvolvimento Social, revogando-se as disposições em contrário.

EXONERAR Suênia dos Santos Gomes, Mat. 4274, CPF: XXX.503.214-XX, do cargo de Assessor Especial, da Secretaria de Desenvolvimento Social, revogando-se as disposições em contrário.

EXONERAR Jandeilma Felipe do Nascimento, Mat. 4395, CPF: XXX.056.374-XX, do cargo de Assessor Especial, da Secretaria de Desenvolvimento Social, revogando-se as disposições em contrário.

EXONERAR Alenildo Teodósio da Silva, Mat. 4394, CPF: XXX.898.094-XX, do cargo de Assessor Especial, da Secretaria de Desenvolvimento Social, revogando-se as disposições em contrário.

NOMEAR THIAGO JOSÉ FLOR FERREIRA DE SOUSA, CPF nº XXX.610.354-XX, para o cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO – Pessoa com Deficiência (PCD), com lotação no Centro de Referência da Assistência Social - CRAS, pertencente à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, com carga horária de 40 horas semanais, servindo-lhe de título a presente Portaria.

RESOLVE: Art. 1° - Nomear os membros do Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social de Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência, será composto por 01 (um) representante de cada um dos seguintes órgãos: I – Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente: a) Titular: Dogival Pereira de Lima; b) Suplente: Gilvan Estevam de Lima II – Gabinete da Prefeita: a ) Titular: Thaís Luana Felipe Santos; b) Suplente: Júlio Cesar Oliveira dos Santos; III – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social: a) Titular: Karine de Andrade Calado; b) Suplente: Ageandra Jéssica Lima dos Santos; IV – Secretaria Municipal de Educação: a) Titular: Edilson Martins das Neves; b) Suplente: Silvania Pereira do Nascimento; V – Conselho Tutelar: a) Titular: Claúdio de Lima Sousa; b) Suplente: Manacés Barbora de Sousa; VI – Secretaria Municipal de Saúde: a) Titular: Aysdeslanne Tallita de Farias Santos; b) Suplente: Thays de Oliveira Matias; Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 078/2023. Registre-se; Publique-se

NOMEAR CLÁUDIO DE LIMA SOUSA, portador do CPF XXX.815.798-XX, para o cargo de Conselheiro Tutelar, no período de 10/01/2024 a 09/01/2028 nos termos da Lei 8.069/1990, Lei Municipal Nº128/2006 c/c a Lei Nº233/2015 e Lei nº 401/2023.