Art. 1°- Nomear os membros do Conselho de Alimentação Escolar CAE, que terá a seguinte composição: I – 1 (um) representante do Poder Executivo Municipal: a) Titular: Larissa Natany de Morais; b) Suplente: Ruan Batista da Silva Chaves. II – 2 (dois) representantes dos Docentes da Educação Básica Pública: a) Titular: Maria Janeide Oliveira de Farias; b) Suplente: Vivian Rayane Alves de Lima; c) Titular: Joseane Tertulino da Silva; d) Suplente: Edilson Martins das Neves. III – 2 (dois) representantes da Sociedade Civil e Conselho Tutelar: a) Titular: Edmilson Ferreira do Nascimento; b) Suplente: Laura Raissa Andrade Galdino da Costa; c) Titular: Pedro Augusto Guilherme Júnior; d) Suplente: Ednaldo Ferreira da Silva. IV – 2 (dois) representantes dos Pais de Alunos: a) Titular: Aline Guilherme da Silva; b) Suplente: Maria Luciene Gomes da Silva; c) Titular: Maria Rafaela Nunes dos Santos; d) Suplente: Andréia Augusto Guilherme. Art. 2° - A presente portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, até ulterior deliberação

RESOLVE: LOTAR o servidor ARNALDO PEREIRA DE LIMA JUNIOR, matrícula 3232, CPF: XXX. 678.574-XX, cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO, para exercer suas funções profissionais, na Escola Municipal de Ensino Fundamental Francisca Santina

RESOLVE: INTERROMPER a Licença para Tratar de Interesses Particulares do servidor: ARNALDO PEREIRA DE LIMA JUNIOR, mat. 3232, CPF XXX.678.574-XX, cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO.

RESOLVE: REDISTRIBUIR o servidor: THIAGO JOSE FERREIRA FLOR DE SOUZA, matrícula 4476, CPF: XXX. 610.354-XX, cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO I, da Secretaria de Desenvolvimento Social, para exercer suas atividades profissionais, na Secretaria de Educação, servindo-lhe de Título a presente Portaria. Registre-se Publique-se

RESOLVE: CONCEDER a Licença sem Remuneração à servidora: DANIELLE CLEMENTINO DE MELO, mat. 3241, CPF: XXX.529.444-XX, cargo: AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS II, no período de 18 de maio de 2026 a 18 de maio de 2028.

RESOLVE: LOTAR a servidora DANIELLE CLEMENTINO DE MELO, matrícula 3241, CPF: XXX.529.444-XX, cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, para exercer suas funções profissionais, na Escola Municipal de Ensino Fundamental José Amâncio Ramalho, da Secretaria de Educação, com carga horária de 40 horas semanais, servindo-lhe de título a presente Portaria. Registre-se Publique-se,

RESOLVE: INTERROMPER a Licença para Tratar de Interesses Particulares da servidora: DANIELLE CLEMENTINO DE MELO, mat. 3241, cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS.

RESOLVE: REDISTRIBUIR o servidor: GLECIANO LAURENTINO DA SILVA, matrícula 3428, CPF: XXX. 394.574-XX, cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO III, da Secretaria de Saúde, para exercer suas atividades profissionais, na Secretaria de Educação, servindo-lhe de Título a presente Portaria.

INSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL DE MONITORAMENTO E ACOMPANHAMENTO DO TRANSPORTE ESCOLAR, NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL Nº 46.182/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO ÃMBITO DO MUNICIPIO DE BORBOREMA-PB.

RESOLVE: Designar servidores para funções conforme a tabela abaixo nos contratos de licitação relacionados: Secretaria de Educação Função Matrícula/ CREA Nome do Servidor Contrato Licitação Gestor do contrato 4702 JAILZA MARIA GOMES DA SILVA 00065/2026 CONCORRÊNCIA ELETRONICA:00001/2026 Fiscal de Contrato 1616781734 ENG. MACÉLIO MONTEIRO DE ATAIDE Registre-se Publique-se.

RESOLVE: Designar servidores para funções conforme a tabela abaixo nos contratos de licitação relacionados: Secretaria de Educação Função Matrícula Nome do Servidor Contrato Licitação Gestor do contrato 4702 JAILZA MARIA GOMES DA SILVA 00053/2026 Dispensa Por Valor Nº 00004/2026 Fiscal de Contrato 3251 SUZANA PEREIRA DO NASCIMENTO GALDINO DA COSTA Registre-se Publique-se.

RESOLVE: Nomear, IVANILDA PEREIRA DOS SANTOS GUEDES; CPF XXX.432.544-XX, para exercer cargo de DIRETORA ADJUNTA II (NS), na Escola Municipal de Ensino Fundamental Leonor Ramalho, Secretaria de Educação, com subsídio fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. Registre-se Publique-se.

RESOLVE: REDISTRIBUIR a servidora: ELANE MATIAS FERREIRA, matrícula 4831, CPF: XXX.866.974-XX, cargo: ASSESSOR ESPECIAL, da Secretaria de Finanças, para exercer suas atividades profissionais, na Secretaria de Educação, servindo-lhe de Título a presente Portaria. Registre-se Publique-se

RESOLVE: Designar servidores para funções conforme a tabela abaixo nos contratos de licitação relacionados: Secretaria de Educação Função Matrícula Nome do Servidor Contrato Licitação Gestor do contrato 4702 JAILZA MARIA GOMES DA SILVA 00025/2026 Dispensa Por Valor Nº 00003/2026 Fiscal de Contrato 3251 SUZANA PEREIRA DO NASCIMENTO GALDINO DA COSTA Registre-se Publique-se.

RESOLVE: Nomear, GIRLENE NASCIMENTO SANTOS DE LIMA; CPF XXX-219.534-XX, para exercer cargo de ASSESSOR ESPECIAL, Secretaria de Educação, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. Registre-se Publique-se.

RESOLVE: EXONERAR PAULA KELLY ALVES DA SILVA, Mat. 4693, CPF: XXX-938.914-XX, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL, Secretaria de Educação, revogando-se as disposições em contrário, retroagindo os efeitos desta a 31 de janeiro de 2026. Registre-se Publique-se.

RESOLVE: REMOVER o servidor: FRANCISCO PINA CASSIANO, matrícula 3211, CPF: XXX.094.644-XX, cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO III, da Escola Municipal de Ensino Fundamental Jaldete Guedes, para exercer suas atividades profissionais na Escola Municipal de Ensino Fundamental Jose Amâncio Ramalho, com carga horária de 40 horas semanais, servindo-lhe de Título a presente Portaria. Registre-se Publique-se.

RESOLVE: Nomear, CRISLANE MORENO RIBEIRO; CPF XXX.739.774-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, na Secretaria de Educação, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. Registre-se Publique-se.

RESOLVE: Nomear, HAYANNE PEREIRA DE SENA NEVES; CPF XXX.148.084-XX, para exercer cargo de DIRETORA ADJUNTA I (NM), na Escola Municipal de Ensino Fundamental Francisco Cardoso, Secretaria de Educação, com subsídio fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. Registre-se Publique-se

RESOLVE: EXONERAR HAYANNE PEREIRA DE SENA NEVES, Mat. 4504, CPF: XXX-148.084-XX, do cargo de DIRETORA ESCOLAR I (NM), da Escola Municipal de Ensino Fundamental Jaldete Guedes, Secretaria de Educação, revogando-se as disposições em contrário, retroagindo os efeitos desta a 31 de janeiro de 2026. Registre-se Publique-se.

RESOLVE: Nomear, LIDIANE SANTOS DE OLIVEIRA MEDEIROS; CPF XXX.004.614-XX, para exercer cargo de DIRETORA ADJUNTA I (NM), na Escola Municipal de Ensino Fundamental Jaldete Guedes, Secretaria de Educação, com subsídio fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. Registre-se Publique-se.

RESOLVE: EXONERAR LIDIANE SANTOS DE OLIVEIRA MEDEIROS, Mat. 4499, CPF: XXX-004.614-XX, do cargo de DIRETORA ADJUNTA I (NM), da Creche Casulo Ana Claudia Ramalho, Secretaria de Educação, revogando-se as disposições em contrário, retroagindo os efeitos desta a 31 de janeiro de 2026. Registre-se Publique-se.

RESOLVE: Nomear, ANA CLAUDIA DA SILVA LIMA; CPF XXX.800.604-XX, para exercer cargo de DIRETORA ESCOLAR II (NS), na Escola Municipal de Ensino Fundamental Jaldete Guedes, Secretaria de Educação, com subsídio fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. Registre-se Publique-se.

RESOLVE: EXONERAR ANA CLAUDIA DA SILVA LIMA, Mat. 4682, CPF: XXX-800.604-XX, do cargo de DIRETORA ADJUNTA II (NS), da Escola Municipal de Ensino Fundamental Leonor Ramalho, Secretaria de Educação, revogando-se as disposições em contrário, retroagindo os efeitos desta a 31 de janeiro de 2026. Registre-se Publique-se.

RESOLVE: EXONERAR GIRLENE NASCIMENTO SANTOS DE LIMA, Mat. 4497, CPF: XXX-219.534-XX, do cargo de DIRETORA ADJUNTA I (NM), da Escola Municipal de Ensino Fundamental Jaldete Guedes, Secretaria de Educação, revogando-se as disposições em contrário, retroagindo os efeitos desta a 31 de janeiro de 2026. Registre-se Publique-se.

RESOLVE: Nomear, ANA KELLY LUCIO CAVALCANTE DOS SANTOS; CPF XXX.483.014-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, na Secretaria de Educação, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. Registre-se Publique-se.

RESOLVE: Nomear, ELIENE MARIA DE CARVALHO; CPF XXX.380.913-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, na Secretaria de Educação, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. Registre-se Publique-se.

RESOLVE: Nomear, RITA DE KASSIA AUGUSTO DA SILVA; CPF XXX.667.994-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, na Secretaria de Administração, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. Registre-se Publique-se.

RESOLVE: Nomear, WELINGTON DOS SANTOS ALMEIDA; CPF XXX.032.054-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, na Secretaria de Educação, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. Registre-se Publique-se.

RESOLVE: Nomear, JAQUELINE DA SILVA ANDRADE; CPF XXX.288.174-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, na Secretaria de Educação, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. Registre-se Publique-se.