RESOLVE: REDISTRIBUIR a servidora: LUANA TARGINO MARTINS, matrícula 4627, CPF: XXX.408.507-XX, cargo: ASSESSOR ESPECIAL; do Gabinete do Prefeito, para exercer suas atividades profissionais na Secretaria de Finanças, servindo-lhe de Título a presente Portaria.

RESOLVE: EXONERAR ARLINDO SOUSA MORAIS, Mat. 4655, CPF: XXX.794.764-XX, do cargo de Assessor Especial, da Secretaria de Finanças, revogando-se as disposições em contrário. Registre-se Publique-se.

RESOLVE: EXONERAR JONAS DE SOUZA TARGINO, Mat. 4654, CPF: XXX.289.254-XX, do cargo de Assessor Especial, da Secretaria de Finança, revogando-se as disposições em contrário. Registre-se Publique-se.

RESOLVE: EXONERAR JOSE DE ARIMATHEIA COSTA DE FREITAS, Mat. 4592, CPF: XXX.022.184-XX, do cargo de Assessor Especial, da Secretaria de Finanças, revogando-se as disposições em contrário. Registre-se Publique-se.

“Dispõe sobre a designação de servidor para exercer as funções de Leiloeiro Administrativo, e dá outras providências”.

RESOLVE: Nomear, ARLINDO SOUSA MORAIS; CPF XXX.794.764-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, na Secretaria de Finanças, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. Registre-se Publique-se.

RESOLVE: Nomear, JONAS DE SOUZA TARGINO; CPF XXX.289.254-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, na Secretaria de Finança, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. Registre-se Publique-se

RESOLVE: Art. 1º – DESIGNAR, o servidor público municipal: ROMUALDO FERNANDES NICOLAU, agente administrativo efetivo e ocupante do cargo de Pregoeiro, portador do RG nº 2906122, e inscrito no CPF nº 075.108.344-57, para exercer as funções de LEILOEIRO ADMINISTRATIVO, bem como praticar todos os atos, estabelecer critérios e definir normas necessárias a realização do leilão, no período de realização do Leilão Público Nº 03/2025, autorizado pela Lei Municipal nº 472/2025, sem prejuízo de suas atribuições. Art. 2º – O Leiloeiro ora designado, deverá realizar o referido Leilão com estrita observância da Lei Federal 14.133/2021 – Lei de Licitações e Contratos Administrativos, demais dispositivos Legais publicados correlatos, bem como de acordo com o próprio Edital do certame. Art. 3º - Compete ao Leiloeiro organizar, operacionalizar, divulgar, prestar contas, expedir os documentos referentes às arrematações, produzir a Ata circunstanciada e realizar todos os atos e procedimentos inerentes à sua função e objetivo fim da presente designação, inclusive, auxiliando a Comissão de Contratação e Licitações no que for pertinente. Art. 4º - O servidor designado por esta Portaria, não será remunerado pelo exercício dessa função, sendo os serviços atribuídos considerados de relevância ao interesse publico. Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se.

RESOLVE: Designar servidores para funções conforme a tabela abaixo nos contratos de licitação relacionados: Secretaria de Finanças Função Matrícula Nome do Servidor Contrato Licitação Gestor do Contrato 4479 RICARDO CESAR DE MORAIS JUNIOR 76/2025 DISPENSA POR OUTROS MOTIVOS Nº 00008/2025 Fiscal de Contrato 4482 THAIS LUANA FELIPE GALVAO Registre-se Publique-se.

Designar servidores para funções conforme a tabela abaixo nos contratos de licitação relacionados: Secretaria de Finanças Função Matrícula Nome do Servidor Contrato Licitação Gestor do Contrato 4479 RICARDO CESAR DE MORAIS JUNIOR 66/2025 DISPENSA POR OUTROS MOTIVOS Nº 00008/2025 Fiscal de Contrato 4482 THAIS LUANA FELIPE GALVAO

RESOLVE: Art. 1º - Designar o servidor ROMUALDO FERNANDES NICOLAU, mat. 718, CPF nº XXX.108.344-XX para exercer a função de PREGOEIRO; com gratificação fixada em 70% (setenta por cento) do seu salário base, até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. Art. 2º - Designar os servidores, ROMUALDO FERNANDES NICOLAU, mat. 718, CPF Nº XXX.108.344-XX; MIKE NUNES DE FRANÇA, mat. 3468, CPF nº XXX.553.544-XX e MARIO HENRIQUE GALDINO DA COSTA, mat.3316, CPF nº XXX.306.504-XX; para exercerem a função de membro da EQUIPE DE APOIO; até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. Art. 3º - Revoga-se a Portaria nº 052/2025, publicada no JOM 01ª Edição Extra, pag. 3, de 03/01/2025, a partir desta data

Secretaria de Finanças Função Matrícula Nome do Servidor Contrato Licitação Gestor do Contrato 4479 RICARDO CESAR DE MORAIS JUNIOR 16/2025 inexigibilidade Nº 06/2025 Fiscal de Contrato 4480 ROMARIO CESAR DA COSTA FREITAS

Nomear, ELANE MATIAS FERREIRA; CPF XXX.866.974-XX, para exercer cargo de ASSESSOR ESPECIAL, na Secretaria de Finanças, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria.

Art. 1º – DESIGNAR, para exercer as funções de LEILOEIRO ADMINISTRATIVO, bem como praticar todos os atos, estabelecer critérios e definir normas necessárias a realização do leilão, o servidor público municipal ROMUALDO FERNANDES NICOLAU, mat. 718, portador do RG nº 2906122, SSP/PB, e inscrito no CPF nº XXX.108.344-XX, agente administrativo efetivo, designado para a função de Pregoeiro, no período de realização do Leilão Público Nº 01/2025, autorizado pela Lei Municipal nº 443/2024 e Lei Municipal 451/2024, sem prejuízo de suas atribuições. Art. 2º – O Leiloeiro ora designado, deverá realizar o Leilão com estrita observância da Lei Federal 14.133/2021 – Lei de Licitações e Contratos Administrativos, demais dispositivos Legais publicados correlatos, bem como de acordo com o próprio Edital do certame. Art. 3º - Compete ao Leiloeiro organizar, operacionalizar, divulgar, prestar contas, expedir os documentos referentes às arrematações, produzir a Ata circunstanciada e realizar todos os atos e procedimentos inerentes à sua função e objetivo fim da presente designação, inclusive, auxiliando a Comissão de Contratação e Licitações no que for pertinente. Art. 4º - O servidor designado por esta Portaria, não será remunerado pelo exercício dessa função, sendo os serviços atribuídos considerados de relevância ao interesse publico. Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Nomear, ANTÔNIO PEREIRA DE OLIVEIRA; CPF XXX.486.304-XX, para exercer cargo de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE COMPRAS, na Secretaria de Finanças, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria; retroagindo os efeitos desta a 02 de janeiro de 2025.

Nomear, RAISSA CAMILLY DE OLIVEIRA DOS SANTOS; CPF XXX.403.404-XX, para exercer cargo de ASSESSOR ESPECIAL, na Secretaria de Finanças, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria.

DESIGNAR, RICARDO CESAR DE MORAIS JUNIOR, CPF XXX.367.954-XX, mat. 4479, Secretário de Finanças, como Responsável por todos os Procedimentos e Trâmites de interesse da Prefeitura Municipal de Borborema efetuados no Departamento de Trânsito da Paraíba- DETRAN/PB, servindo-lhe de título a presente Portaria

Art. 1º - Designar o servidor ROMUALDO FERNANDES NICOLAU, mat. 718, CPF nº XXX.108.344-XX para exercer a função de PREGOEIRO; com gratificação fixada em 70% (setenta por cento) do seu salário base, até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. Art. 2º - Designar os servidores, ROMUALDO FERNANDES NICOLAU, mat. 718, CPF Nº XXX.108.344-XX; MIKE NUNES DE FRANÇA, mat. 3468, CPF nº XXX.553.544-XX e ADRIANO CASSIANO PEREIRA DA SILVA, mat.3213, CPF nº XXX.510.344-XX; para exercerem a função de membro da EQUIPE DE APOIO; até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria.

Nomear, WILSON PEREIRA DOS SANTOS, CPF XXX.840.944-XX, para exercer cargo de CHEFE DO DEPTº DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO, Secretaria de Finanças, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria

REVOGAR a Portaria nº 056/2024 pub. no JOM 4ª edição extra de 09/04/2024, pag. 3; que Designou o servidor ROMUALDO FERNANDES NICOLAU, mat. 718, para exercer a função de PREGOEIRO e designou como membros da EQUIPE DE APOIO: ROMUALDO FERNANDES NICOLAU, mat. 718; GLEYDSON NASCIMENTO DA SILVA, mat. 3553 e CASSIANO JOSE OLIVEIRA DA SILVA, mat.691.

Nomear, RICARDO CESAR DE MORAIS JUNIOR, CPF XXX.367.954-XX, para exercer cargo de Secretário de Finanças, com subsídio fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria.

EXONERAR Sérgio Márcio Galdino da Costa, Mat. 3467, CPF: XXX.678.354-XX, do cargo de Chefe do Departamento Arrecadação e Fiscalização de Tributos, da Secretaria de Finanças, revogando-se as disposições em contrário.

EXONERAR Alisson Ferreira Félix, Mat. 4158, CPF: XXX.959.434-XX, do cargo de Assessor Especial, da Secretaria de Finanças, revogando-se as disposições em contrário.

EXONERAR Valdênia do Nascimento dos Santos, Mat. 4400, CPF: XXX.808.314-XX, do cargo de Assessor Especial, da Secretaria de Finanças, revogando-se as disposições em contrário.

EXONERAR Mallena Cândido da Silva Leite Cardoso, Mat. 3608, CPF: XXX.938.944-XX, do cargo de Secretário, da Secretaria de Finanças, revogando-se as disposições em contrário.

EXONERAR Rafael Barbosa da Silva, Mat. 4419, CPF: XXX.106.454-XX, do cargo de Assessor Especial, da Secretaria de Finanças, no dia 20 de dezembro de 2024, revogando-se as disposições em contrário.

EXONERAR Rafael Barbosa da Silva, Mat. 4419, CPF: XXX.106.454-XX, do cargo de Assessor Especial, da Secretaria de Finanças, no dia 20 de dezembro de 2024, revogando-se as disposições em contrário.

EXONERAR Italo Silva das Neves, Mat. 4454, CPF: XXX.295.624-XX, do cargo de Assessor Especial, da Secretaria de Finanças, no dia 15 de dezembro de 2024, revogando-se as disposições em contrário.

PORTARIA Nº 081/2024. RESOLVE: Designar servidores para funções conforme a tabela abaixo no contrato de licitação relacionado:

Designar servidores para funções conforme a tabela abaixo no contrato de licitação relacionado: MAYANE CANDIDO DA SILVA LEITE CARDOSO DAVID DOS SANTOS ANDRE