Designar servidores para funções conforme a tabela abaixo nos contratos de licitação relacionados: Secretaria de Transportes Função Matrícula Nome do Servidor Contrato Licitação Gestor do Contrato 4568 JOSE NORMANDO MARCELINO DE LIRA 39/2025 40/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2025 Fiscal de Contrato 537 ROBEIOLANIO DA SILVA
Função Matrícula Nome do Servidor Contrato Licitação Gestor do Contrato 4568 JOSE NORMANDO MARCELINO DE LIRA 11/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2025 Fiscal de Contrato 4479 RICARDO CESAR DE MORAIS JUNIOR
Nomear, JOSE NORMANDO MARCELINO DE LIRA; CPF XXX.808.884-XX, para exercer cargo de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO/MECÂNICA, na Secretaria de Transporte, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria; retroagindo os efeitos desta a 02 de janeiro de 2025.
EXONERAR José Normando Marcelino de Lira, Mat. 3979, CPF: XXX.808.884-XX, do cargo de Secretário, da Secretaria de Transportes, revogando-se as disposições em contrário.
Designar servidores para funções conforme as tabelas abaixo nos contratos de licitação relacionados:
EXONERAR, a pedido EDNALDO FERREIRA DA SILVA, mat. 4015, CPF XXX.003.444-XX, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL, da Secretaria Municipal de Transportes, revogando-se as disposições em contrário.
CONCEDER, Gratificação de Atividades Especiais (GAE) à servidora ROSILENE BRAZ DE OLIVEIRA NUNES, mat. 3229, CPF XXX.767.964-XX, no valor de R$700,00 (setecentos reais), por exercer atividades excedentes nas Secretarias de Agricultura e Transportes como também marcação das viagens para consultas e exames específicos de pacientes que se deslocam para outros municípios.
[Portaria Nº 007.2021] Nomear JOSE NORMANDO MARCELINO DE LIRA, CPF: XXX.808.884-XX, para exercer cargo de Secretário de Transportes, com subsídio fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria.
[PORTARIA N 131.2020] Exonerar JOSE NORMANDO MARCELINO DE LIRA, CPF: XXX.808.884-XX, do cargo de Secretario de Transportes, até ulterior deliberação, revogando-se as disposições em contrário.
[PORTARIA Nº 050-A.2020] CONSTITUIR uma Comissão composta pelos seguintes membros: Jose Normando Marcelino de Lira Secretário de Transportes; Dogival Pereira de Lima Chefe de Gabinete; João Matias Neto (Mat. 286) - Motorista. Esta Comissão, sob a presidência do primeiro, deverá tratar, especificamente, do levantamento detalhado, avaliação e localização do bem inservível, para posterior alienação, constantes do Patrimônio do Município, com a finalidade de emitir, no prazo máximo de 05 (cinco) dias, relatório circunstanciado para fins de Alienação Administrativa. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário
Nomear JOSE NORMANDO MARCELINO DE LIRA, CPF: XXX.808.884-XX, para exercer o cargo de Secretário de Transportes, na Secretaria Municipal de Transportes, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria.
Exonerar GLAUBER LAURENTINO DA SILVA, CPF: XXX.781.234-XX, do cargo de provimento em comissão de Secretário de Transportes, da Secretaria de Transportes, até ulterior deliberação, revogando-se as disposições em contrário.
[PORTARIA Nº 083.2019] Exonerar a pedido KELDIRY FRANCISCO SOUZA RIBEIRO, CPF: XXX.646.644-XX, matrícula 3435, do cargo de AGENTE DE TRANSITO, revogando-se as disposições em contrário.
[Portaria Nº 008.2017] NOMEAR EDMILSON ALVES DE LIMA, CPF: XXX.538.704-XX, para o Cargo Comissionado de SECRETÁRIO DE TRANSPORTES, lotado na Secretaria de Transportes, a partir desta data, até ulterior deliberação.
