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Lista de Portarias Foram encontrados 242 registros Informações atualizadas em: 18/09/2025 - 08:48:55

REDISTRIBUIÇÃO: 233/2025 01/09/2025

RESOLVE: REDISTRIBUIR o servidor: RAFAEL BARBOSA DA SILVA, matrícula 4575, CPF: XXX.106.454-XX, cargo: ASSESSOR ESPECIAL; da Secretaria de Educação, para exercer suas atividades profissionais na Secretaria de Saúde, servindo-lhe de Título a presente Portaria. Registre-se Publique-se

Agente: RAFAEL BARBOSA DA SILVA

Cargo: ASSESSOR ESPECIAL

DESIGNAÇÃO: 229/2025 27/08/2025

RESOLVE: Designar servidores para funções conforme a tabela abaixo nos contratos de licitação relacionados: Secretaria de Saúde Função Matrícula Nome do Servidor Contrato Licitação Gestor do Contrato 3299 AYSDESLANNE TALITTA DE FARIAS SANTOS 168/2025 170/2025 172/2025 Pregão Eletrônico Nº 00027/2025; Dispensa por Valor Nº 00032/2025 Dispensa por Valor Nº 00033/2025. Fiscal de Contrato 4487 MAYANE CÂNDIDO DA SILVA LEITE CARDOSO

Coletiva: AYSDESLANNE TALITTA DE FARIAS SANTOS, MAYANE CÂNDIDO DA SILVA LEITE CARDOSO

DESIGNAÇÃO: 228/2025 27/08/2025

RESOLVE: Designar servidores para funções conforme a tabela abaixo nos contratos de licitação relacionados: Secretaria de Saúde Função Matrícula/CREA Nome do Servidor Contrato Licitação Gestor do Contrato 3299 AYSDESLANNE TALITTA DE FARIAS SANTOS 167/2025 Concorrência Eletrônica Nº 00002/2025 Fiscal de Contrato 1613737882 DIEGO DE CARVALHO MOREIRA LIMA

Coletiva: AYSDESLANNE TALITTA DE FARIAS SANTOS, MAYANE CÂNDIDO DA SILVA LEITE CARDOSO

DESIGNAÇÃO: 224/2025 08/08/2025

RESOLVE: Designar servidores para funções conforme a tabela abaixo nos contratos de licitação relacionados: Secretaria de Saúde Função Matrícula Nome do Servidor Contrato Licitação Gestor do Contrato 3299 AYSDESLANNE TALITTA DE FARIAS SANTOS MAYANE CÂNDIDO DA SILVA LEITE CARDOSO 161/2025 162/2025 163/2025 PREGÃO ELETRÔNICO 00025/2025 Fiscal de Contrato 4487

Coletiva: AYSDESLANNE TALITTA DE FARIAS SANTOS, MAYANE CÂNDIDO DA SILVA LEITE CARDOSO

REDISTRIBUIÇÃO: 218/2025 01/08/2025

RESOLVE: REDISTRIBUIR o servidor: MAZUREIK COSTA DE LIMA, matrícula 4614, CPF: XXX.871.304-XX, cargo: ASSESSOR ESPECIAL; do Gabinete do Prefeito, para exercer suas atividades profissionais na Secretaria de Saúde, servindo-lhe de Título a presente Portaria.

Agente: MAZUREIK COSTA DE LIMA

Cargo: ASSESSOR ESPECIAL

NOMEAÇÃO: 216A/2025 01/08/2025

RESOLVE: Nomear, OZANA DE LIMA NASCIMENTO; CPF XXX.275.754-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, na Secretaria de Saúde, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria.

Agente: OZANA DE LIMA NASCIMENTO

Cargo: ASSESSOR ESPECIAL

DESIGNAÇÃO: 215/2025 01/08/2025

RESOLVE: Designar servidores para funções conforme a tabela abaixo nos contratos de licitação relacionados: Secretaria de Saúde Função Matrícula Nome do Servidor Contrato Licitação Gestor do Contrato 3299 AYSDESLANNE TALITTA DE FARIAS SANTOS MAYANE CÂNDIDO DA SILVA LEITE CARDOSO 160/2025 DISPENSA POR VALOR Nº 00027/2025 Fiscal de Contrato 4487 Registre-se Publique-se.

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 214A/2025 01/08/2025

RESOLVE: Nomear, ELAINE CANDIDO DA SILVA; CPF XXX.453.304-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, na Secretaria de Saúde , com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria

Agente: ELAINE CANDIDO DA SILVA

Cargo: ASSESSOR ESPECIAL

EXONERAÇÃO: 213/2025 31/07/2025

RESOLVE: EXONERAR ALISSON FERREIRA FELIX, Mat. 4510, CPF: XXX.959.434-XX, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL, Secretaria de Saúde, revogando-se as disposições em contrário. Registre-se Publique-se.

Agente: ALISSON FERREIRA FELIX

Cargo: ASSESSOR ESPECIAL

EXONERAÇÃO: 213B/2025 31/07/2025

RESOLVE: EXONERAR MARK DOS SANTOS SILVA, Mat. 4546, CPF: XXX.306.664-XX, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL, Secretaria de Saúde, revogando-se as disposições em contrário.

Agente: MARK DOS SANTOS SILVA

Cargo: ASSESSOR ESPECIAL

EXONERAÇÃO: 213F/2025 31/07/2025

RESOLVE: EXONERAR ROSIVANIA DE LIMA NASCIMENTO, Mat. 4549, CPF: XXX.293.984-XX, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL, Secretaria de Saúde, revogando-se as disposições em contrário.

Agente: ROSIVÂNIA DE LIMA NASCIMENTO

Cargo: ASSESSOR ESPECIAL

DESIGNAÇÃO: 209/2025 24/07/2025

RESOLVE: Designar servidores para funções conforme a tabela abaixo nos contratos de licitação relacionados: Secretaria de Saúde Função Matrícula Nome do Servidor Contrato Licitação Gestor do Contrato 3299 AYSDESLANNE TALITTA DE FARIAS SANTOS MAYANE CÂNDIDO DA SILVA LEITE CARDOSO 154/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00024/2025 Fiscal de Contrato 4487 Registre-se Publique-se.

Agente: COLETIVA

DESIGNAÇÃO: 204C/2025 14/07/2025

RESOLVE: Designar servidores para funções conforme a tabela abaixo nos contratos de licitação relacionados: Secretaria de Saúde Função Matrícula Nome do Servidor Contrato Licitação Gestor do Contrato 3299 AYSDESLANNE TALITTA DE FARIAS SANTOS 140/2025 141/2025 142/2025 143/2025 144/2025 145/2025 146/2025 147/2025 148/2025 149/2025 150/2025 151/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00022/2025 Fiscal de Contrato 4487 MAYANE CÂNDIDO DA SILVA LEITE CARDOSO Registre-se Publique-se.

Coletiva: AYSDESLANNE TALITTA DE FARIAS SANTOS, MAYANE CÂNDIDO DA SILVA LEITE CARDOSO

DESIGNAÇÃO: 203/2025 03/07/2025

RESOLVE: Designar servidores para funções conforme a tabela abaixo nos contratos de licitação relacionados: Secretaria de Saúde Função Matrícula Nome do Servidor Contrato Licitação Gestor do Contrato 3299 AYSDESLANNE TALITTA DE FARIAS SANTOS MAYANE CÂNDIDO DA SILVA LEITE CARDOSO 133/2025 CREDENCIAMENTO Nº 00002/2025 Fiscal de Contrato 4487 Registre-se Publique-se.

Coletiva: AYSDESLANNE TALITTA DE FARIAS SANTOS, MAYANE CÂNDIDO DA SILVA LEITE CARDOSO

DESIGNAÇÃO: 198/2025 12/06/2025

RESOLVE: Designar servidores para funções conforme a tabela abaixo nos contratos de licitação relacionados: Secretaria de Saúde Função Matrícula Nome do Servidor Contrato Licitação Gestor do Contrato 3299 AYSDESLANNE TALITTA DE FARIAS SANTOS MAYANE CÂNDIDO DA SILVA LEITE CARDOSO 107/2025 108/2025 109/2025 110/2025 111/2025 112/2025 113/2025 114/2025 115/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00019/2025 Fiscal de Contrato 4487 Registre-se Publique-se.

Agente: COLETIVA

DESIGNAÇÃO: 195/2025 10/06/2025

Designar servidores para funções conforme a tabela abaixo nos contratos de licitação relacionados: Secretaria de Saúde Função Matrícula Nome do Servidor Contrato Licitação Gestor do Contrato 3299 AYSDESLANNE TALITTA DE FARIAS SANTOS 102/2025 DISPENSA POR VALOR Nº 00017/2025 Fiscal de Contrato 4487 MAYANE CÂNDIDO DA SILVA LEITE CARDOSO Registre-se Publique-se.

Coletiva: AYSDESLANNE TALITTA DE FARIAS SANTOS, MAYANE CÂNDIDO DA SILVA LEITE CARDOSO

DESIGNAÇÃO: 185D/2025 15/05/2025

Designar servidores para funções conforme a tabela abaixo nos contratos de licitação relacionados: Secretaria de Saúde Função Matrícula Nome do Servidor Contrato Licitação Gestor do Contrato 3299 AYSDESLANNE TALITTA DE FARIAS SANTOS 93/2025 DISPENSA POR VALOR Nº 00015/2025 Fiscal de Contrato 4487 MAYANE CÂNDIDO DA SILVA LEITE CARDOSO

Coletiva: AYSDESLANNE TALITTA DE FARIAS SANTOS, MAYANE CÂNDIDO DA SILVA LEITE CARDOSO

DESIGNAÇÃO: 179/2025 22/04/2025

Designar servidores para funções conforme a tabela abaixo nos contratos de licitação relacionados: Secretaria de Saúde Função Matrícula Nome do Servidor Contrato Licitação Gestor do Contrato 3299 AYSDESLANNE TALITTA DE FARIAS SANTOS 80/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00016/2025 Fiscal de Contrato 4487 MAYANE CÂNDIDO DA SILVA LEITE CARDOSO

Coletiva: AYSDESLANNE TALITTA DE FARIAS SANTOS, MAYANE CÂNDIDO DA SILVA LEITE CARDOSO

DESIGNAÇÃO: 170/2025 02/04/2025

Designar servidores para funções conforme a tabela abaixo nos contratos de licitação relacionados: Secretaria de Saúde Função Matrícula Nome do Servidor Contrato Licitação Gestor do Contrato 4487 MAYANE CÂNDIDO DA SILVA LEITE CARDOSO 75/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00013/2025 Fiscal de Contrato 3299 AYSDESLANNE TALITTA DE FARIAS SANTOS

Agente: COLETIVA

REVOGAÇÃO DE LICENÇA: 03SECADM/2025 01/04/2025

RESOLVE: INTERROMPER a Licença para Tratar de Interesses Particulares do servidor: WAGNER WELLINGTHON ALVES MELO DA SILVA, CPF: XXX.862.704-XX, cargo: MOTORISTA AB I, com a carga horária de 40 horas semanais.

Agente: WAGNER WELLINGTHON ALVES MELO DA SILVA

Cargo: MOTORISTA AB

DESIGNAÇÃO: 167/2025 17/03/2025

RESOLVE: Designar servidores para funções conforme a tabela abaixo nos contratos de licitação relacionados: Secretaria de Saúde Função Matrícula Nome do Servidor Contrato Licitação Gestor do Contrato 3299 AYSDESLANNE TALITTA DE FARIAS SANTOS 67/2025 68/2025 69/2025 70/2025 71/2025 72/2025 73/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00011/2025 Fiscal de Contrato 4487 MAYANE CÂNDIDO DA SILVA LEITE CARDOSO

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 159A/2025 06/03/2025

Nomear, GENILTON SILVA DOS SANTOS; CPF XXX.040.724-XXX, para exercer cargo de Assessor Especial, na Secretaria de Saúde, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria.

Agente: GENILTON SILVA DOS SANTOS

Cargo: ASSESSOR ESPECIAL

NOMEAÇÃO: 157/2025 05/03/2025

Nomear, JOYCE SOUSA DOS SANTOS; CPF XXX.307.354-XX, para exercer cargo de COORDENADOR DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, na Secretaria de Saúde, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria.

Agente: JOYCE SOUSA DOS SANTOS

Cargo: COORDENADOR DE VIGILANCIA SANITARIA

REDISTRIBUIÇÃO: 152/2025 17/02/2025

REDISTRIBUIR a servidora: ADRIELLY DA SILVA DE SOUSA, matrícula 688, CPF: XXX.429.866-XX, cargo: AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS II, da Secretaria de Educação, para exercer suas atividades profissionais na Farmácia Básica Municipal, vinculada à Secretaria de Saúde, servindo-lhe de Título a presente Portaria.

Agente: ADRIELLY DA SILVA DE SOUSA

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

DESIGNAÇÃO: 149/2025 17/02/2025

Designar servidores para funções conforme a tabela abaixo nos contratos de licitação relacionados: Secretaria de Saúde Função Matrícula Nome do Servidor Contrato Licitação Gestor do Contrato 3299 AYSDESLANNE TALITTA DE FARIAS SANTOS 17/2025 18/2025 19/2025 20/2025 21/2025 22/2025 23/2025 24/2025 25/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2025 Fiscal de Contrato 4487 MAYANE CÂNDIDO DA SILVA LEITE CARDOSO 26/2025 27/2025 28/2025 29/2025 30/2025 31/2025 32/2025 33/2025 34/2025 35/2025 36/2025 37/2025 38/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2025 46/2025 47/2025 48/2025 49/2025 50/2025 51/2025 52/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2025

Coletiva: AYSDESLANNE TALITTA DE FARIAS SANTOS, MAYANE CÂNDIDO DA SILVA LEITE CARDOSO

DESIGNAÇÃO: 148/2025 13/02/2025

Designar servidores para funções conforme a tabela abaixo nos contratos de licitação relacionados: Secretaria de Saúde Função Matrícula Nome do Servidor Contrato Licitação Gestor do Contrato 3299 AYSDESLANNE TALITTA DE FARIAS SANTOS 15/2025 DISPENSA Nº 06/2025 Fiscal de Contrato 4487 MAYANE CÂNDIDO DA SILVA LEITE CARDOSO

Coletiva: AYSDESLANNE TALITTA DE FARIAS SANTOS, MAYANE CÂNDIDO DA SILVA LEITE CARDOSO

CONCESSÃO DE LICENÇA: 02SECADM/2025 04/02/2025

CONCEDER a Licença sem Remuneração ao servidor: NAUM BANDEIRA ROCHA DE OLIVEIRA, mat. 4031, CPF: XXX.528.034-XX, cargo: MEDICO CLINICO GERAL, no período de 04 de fevereiro de 2025 a 04 de fevereiro de 2027.

Agente: NAUM BANDEIRA ROCHA DE OLIVEIRA

Cargo: MEDICO

DESIGNAÇÃO: 142/2025 03/02/2025

Secretaria de Saúde Função Matrícula Nome do Servidor Contrato Licitação Gestor do Contrato 3299 AYSDESLANNE TALITTA DE FARIAS SANTOS 10/2025 DISPENSA Nº 02/2025 Fiscal de Contrato 4487 MAYANE CÂNDIDO DA SILVA LEITE CARDOSO

Coletiva: AYSDESLANNE TALITTA DE FARIAS SANTOS, MAYANE CÂNDIDO DA SILVA LEITE CARDOSO

EXONERAÇÃO: 138/2025 03/02/2025

EXONERAR NORMANDO MARANHAO SILVA, Mat. 4571, CPF: XXX.091.284-XX, do cargo de Assessor Especial, da Secretaria de Saúde, revogando-se as disposições em contrário.

Agente: NORMANDO MARANHÃO DA SILVA

Cargo: ASSESSOR ESPECIAL

NOMEAÇÃO: 113/2025 17/01/2025

Nomear, KATRY SANTOS DA SILVA; CPF XXX.188.044-XX, para exercer cargo de ASSESSOR ESPECIAL, na Secretaria de Saúde, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria; retroagindo os efeitos desta a 02 de janeiro de 2025.

Agente: KATRY SANTOS DA SILVA

Cargo: ASSESSOR ESPECIAL

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