RESOLVE: LOTAR a servidora RUBIA NAYALA LEITE DOS SANTOS DE LIMA, matrícula 656, CPF: XXX. 083.834-XX, cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO, para exercer suas funções profissionais, no Programa Saúde da Família -PSF III, da Secretaria de Saúde, com carga horária de 40 horas semanais, servindo-lhe de título a presente Portaria.
RESOLVE: EXONERAR, a pedido, JOYCE FERNANDA ROCHA FERREIRA, mat. 3427, CPF XXX.875.334-XX, do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, da Secretaria de Saúde, revogando-se as disposições em contrário. Registre-se Publique-se.
RESOLVE: REDISTRIBUIR o servidor: MAYALISON DOS SANTOS DA SILVA, matrícula 4837, CPF: XXX.714.074-XX, cargo: ASSESSOR ESPECIAL, da Secretaria de Finanças, para exercer suas atividades profissionais, na Secretaria de Saúde, servindo-lhe de Título a presente Portaria.
RESOLVE: Art. 1° - Nomear os membros do Conselho Municipal da Saúde 2026/2028
Coletiva: AYSDESLANNE TALITTA DE FARIAS SANTOS, MAYANE CÂNDIDO DA SILVA LEITE CARDOSO, OZELIA VAZ DE CARVALHO VIANA, FLAVIANE MARTINS VAZ NUNES DOS SANTOS, AGEANDRA JESSICA LIMA DOS SANTOS, GRAZIELLE TARGINO DOS SANTOS, MÁGDA NATÁLIA GOMES XAVIER, RENALLY TATIANE SANTOS COSTA, DENNYS VITOR DOS SANTOS IZIDIO, MICHELE SOARES DO NASCIMENTO
RESOLVE: Designar servidores para funções conforme a tabela abaixo nos contratos de licitação relacionados: Secretaria de Saúde Função Matrícula Nome do Servidor Contrato Licitação Gestor do Contrato 3299 AYSDESLANNE TALITTA DE FARIAS SANTOS 00054/2026 00055/2026 00056/2026 00057/2026 00058/2026 00059/2026 00060/2026 00061/2026 00062/2026 Dispensa Por Valor Nº 00005/2026 Pregão Eletrônico Nº 00011/2026 Fiscal de Contrato 4706 MAYANE CÂNDIDO DA SILVA LEITE CARDOSO Registre-se; Publique-se.
RESOLVE: Designar servidores para funções conforme a tabela abaixo nos contratos de licitação relacionados: Secretaria de Saúde Função Matrícula Nome do Servidor Contrato Licitação Gestor do Contrato 3299 AYSDESLANNE TALITTA DE FARIAS SANTOS 00022/2026 00023/2026 00024/2026 00015/2026 00016/2026 00017/2026 00018/2026 00019/2026 00020/2026 00021/2026 00026/2026 00028/2926 00029/2026 00030/2026 00031/2026 00032/2026 00033/2026 00034/2026 00035/2026 00036/2026 00037/2026 00038/2026 00039/2026 00040/2026 00041/2026 Pregão Eletrônico Nº 00007/2026 Pregão Eletrônico Nº 00005/2026 Pregão Eletrônico Nº 00004/2026 Pregão Eletrônico Nº 00002/2026 Pregão Eletrônico Nº 00006/2026 Fiscal de Contrato 4706 MAYANE CÂNDIDO DA SILVA LEITE CARDOSO Registre-se; Publique-se.
RESOLVE: Nomear, JOYCE SOUSA DOS SANTOS; CPF XXX.307.354-XX, para exercer cargo de COORDENADORA DE IMUNIZAÇÃO, na Secretaria de Saúde, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. Registre-se Publique-se
RESOLVE: Nomear, AFONSO JEFFERSON LIMA DOS SANTOS; CPF XXX.749.754-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, na Secretaria de Saúde, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. Registre-se Publique-se.
RESOLVE: REDISTRIBUIR o servidor: PAULO FELIPE DO NASCIMENTO, matrícula 4790, CPF: XXX. 063.314-XX, cargo: ASSESSOR ESPECIAL, da Secretaria de Finanças, para exercer suas atividades profissionais, na Secretaria de Saúde, servindo-lhe de Título a presente Portaria. Registre-se Publique-se
RESOLVE: REDISTRIBUIR a servidora: AGEANDRA JESSICA LIMA DOS SANTOS, matrícula 3429, CPF: XXX. 720.434-XX, cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO, da Secretaria de Educação, para exercer suas atividades profissionais, na Secretaria de Saúde, servindo-lhe de Título a presente Portaria. Registre-se Publique-se
RESOLVE: REDISTRIBUIR o servidor: JOSE MAURICIO DA SILVA TARGINO, matrícula 4764, CPF: XXX.867.074-XX, cargo: ASSESSOR ESPECIAL, da Secretaria de Agricultura, para exercer suas atividades profissionais, na Secretaria de Saúde, servindo-lhe de Título a presente Portaria. Registre-se Publique-se
RESOLVE: EXONERAR SARAJANE DA COSTA FELIPE DOS SANTOS, Mat. 4766, CPF: XXX-339.064-XX, do cargo de Assessor Especial, da Secretaria de Saúde, revogando-se as disposições em contrário. Registre-se Publique-se.
RESOLVE: Designar servidores para funções conforme a tabela abaixo nos contratos de licitação relacionados: Secretaria de Saúde Função Matrícula Nome do Servidor Contrato Licitação Gestor do Contrato 3299 AYSDESLANNE TALITTA DE FARIAS SANTOS 00006/2026 00007/2026 00008/2026 PREGÃO ELETRÔNICO 00031/2025 Fiscal de Contrato 4706 MAYANE CÂNDIDO DA SILVA LEITE CARDOSO Registre-se Publique-se.
RESOLVE: Nomear, DAVID TARGINO DA SILVA; CPF XXX.732.514-XX, para exercer cargo de Coordenador da Atenção Básica, na Secretaria de Saúde, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. Registre-se Publique-se.
RESOLVE: REDISTRIBUIR o servidor: JAILSON GOMES DE LIMA, matrícula 46, CPF: XXX.486.214-XX, cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO VII, da Secretaria de Educação, para exercer suas atividades profissionais na Secretaria de Saúde, servindo-lhe de Título a presente Portaria. Registre-se Publique-se
RESOLVE: EXONERAR JEFFERSON LUIS CASSIANO DE SOUSA, Mat. 4512, CPF: XXX-428.408-XX, do cargo de Assessor Especial, da Secretaria de Saúde, revogando-se as disposições em contrário, retroagindo os efeitos desta a 31 de dezembro de 2025. Registre-se Publique-se
RESOLVE: EXONERAR JOSE EDVAN FERREIRA RAMOS, Mat. 4566, CPF: XXX.198.394-XX, do cargo de Assessor Especial, da Secretaria de Saúde, revogando-se as disposições em contrário, retroagindo os efeitos desta a 31 de dezembro de 2025. Registre-se Publique-se.
RESOLVE: Nomear, AMANDA RODRIGUES DOS SANTOS; CPF XXX.234.204-XX, para exercer cargo de Coordenadora da Vigilância Epidemiológica, na Secretaria de Saúde, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. Registre-se Publique-se.
RESOLVE: Nomear, CARLOS ANTONIO DA SILVA; CPF XXX.263.454-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, na Secretaria de Saúde, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. Registre-se Publique-se.
RESOLVE: Nomear, RENALLY HERCULANO ALVES; CPF XXX.296.444-XX, para exercer cargo de ASSESSOR ESPECIAL, na Secretaria de Saúde, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. Registre-se Publique-se.
RESOLVE: Nomear, OZANA DE LIMA NASCIMENTO; CPF XXX.275.754-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, na Secretaria de Saúde, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. Registre-se Publique-se.
RESOLVE: Nomear, MARIA DAS GRACAS SILVA FEITOSA, CPF XXX.434.894-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, na Secretaria de Saúde, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. Registre-se Publique-se.
RESOLVE: Nomear, MARCOS ELMAM FERREIRA DO NASCIMENTO; CPF XXX.260.154-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, na Secretaria de Saúde, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. Registre-se Publique-se.
RESOLVE: REDISTRIBUIR o servidor: DIEGO DO NASCIMENTO SOUZA SANTOS, matrícula 3288, CPF: XXX.776.914-XX, cargo: MOTORISTA AB III, da Secretaria de Saúde, para exercer suas atividades profissionais na Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente, servindo-lhe de Título a presente Portaria. Registre-se Publique-se
RESOLVE: EXONERAR JOAO PAULO DOS SANTOS, Mat. 4564, CPF: XXX-353.064-XX, do cargo de Assessor Especial, da Secretaria de Saúde, revogando-se as disposições em contrário, retroagindo os efeitos desta a 31 de dezembro de 2025. Registre-se Publique-se.
RESOLVE: Nomear, JOSENILDO ALVES FERREIRA; CPF XXX.146.274-XX, para exercer cargo de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES DA SAÚDE, na Secretaria de Saúde, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria, retroagindo os efeitos desta a 01 de janeiro de 2026. Registre-se Publique-se.
RESOLVE: EXONERAR MARCKEZAN DE LIMA SOUZA, Mat. 4569, CPF: XXX-921.344-XX, do cargo de Assessor Especial, da Secretaria de Saúde, revogando-se as disposições em contrário, retroagindo os efeitos desta a 31 de dezembro de 2025. Registre-se Publique-se.
RESOLVE: Nomear, MAYANE CÂNDIDO DA SILVA LEITE CARDOSO, CPF XXX.938.964-XX, para exercer cargo de Secretária Adjunta de Saúde, com subsídio fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria, retroagindo os efeitos desta a 01 de janeiro de 2026. Registre-se Publique-se.
RESOLVE: Nomear, AYSDESLANNE TALITTA DE FARIAS SANTOS, CPF XXX.291.844-XX, para exercer cargo de Secretária de Saúde, com subsídio fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria, retroagindo os efeitos desta a 01 de janeiro de 2026. Registre-se Publique-se.
RESOLVE: EXONERAR JOSENILDO ALVES FERREIRA, Mat. 4567, CPF: XXX.146.274-XX, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL, da Secretaria de Saúde, revogando-se as disposições em contrário.
