RESOLVE: Designar servidores para funções conforme a tabela abaixo nos contratos de licitação relacionados: Secretaria de Saúde Função Matrícula Nome do Servidor Contrato Licitação Gestor do Contrato 3299 AYSDESLANNE TALITTA DE FARIAS SANTOS 67/2025 68/2025 69/2025 70/2025 71/2025 72/2025 73/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00011/2025 Fiscal de Contrato 4487 MAYANE CÂNDIDO DA SILVA LEITE CARDOSO

Nomear, GENILTON SILVA DOS SANTOS; CPF XXX.040.724-XXX, para exercer cargo de Assessor Especial, na Secretaria de Saúde, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria.

Nomear, JOYCE SOUSA DOS SANTOS; CPF XXX.307.354-XX, para exercer cargo de COORDENADOR DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, na Secretaria de Saúde, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria.

REDISTRIBUIR a servidora: ADRIELLY DA SILVA DE SOUSA, matrícula 688, CPF: XXX.429.866-XX, cargo: AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS II, da Secretaria de Educação, para exercer suas atividades profissionais na Farmácia Básica Municipal, vinculada à Secretaria de Saúde, servindo-lhe de Título a presente Portaria.

Designar servidores para funções conforme a tabela abaixo nos contratos de licitação relacionados: Secretaria de Saúde Função Matrícula Nome do Servidor Contrato Licitação Gestor do Contrato 3299 AYSDESLANNE TALITTA DE FARIAS SANTOS 17/2025 18/2025 19/2025 20/2025 21/2025 22/2025 23/2025 24/2025 25/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2025 Fiscal de Contrato 4487 MAYANE CÂNDIDO DA SILVA LEITE CARDOSO 26/2025 27/2025 28/2025 29/2025 30/2025 31/2025 32/2025 33/2025 34/2025 35/2025 36/2025 37/2025 38/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2025 46/2025 47/2025 48/2025 49/2025 50/2025 51/2025 52/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2025

Designar servidores para funções conforme a tabela abaixo nos contratos de licitação relacionados: Secretaria de Saúde Função Matrícula Nome do Servidor Contrato Licitação Gestor do Contrato 3299 AYSDESLANNE TALITTA DE FARIAS SANTOS 15/2025 DISPENSA Nº 06/2025 Fiscal de Contrato 4487 MAYANE CÂNDIDO DA SILVA LEITE CARDOSO

CONCEDER a Licença sem Remuneração ao servidor: NAUM BANDEIRA ROCHA DE OLIVEIRA, mat. 4031, CPF: XXX.528.034-XX, cargo: MEDICO CLINICO GERAL, no período de 04 de fevereiro de 2025 a 04 de fevereiro de 2027.

Secretaria de Saúde Função Matrícula Nome do Servidor Contrato Licitação Gestor do Contrato 3299 AYSDESLANNE TALITTA DE FARIAS SANTOS 10/2025 DISPENSA Nº 02/2025 Fiscal de Contrato 4487 MAYANE CÂNDIDO DA SILVA LEITE CARDOSO

EXONERAR NORMANDO MARANHAO SILVA, Mat. 4571, CPF: XXX.091.284-XX, do cargo de Assessor Especial, da Secretaria de Saúde, revogando-se as disposições em contrário.

Nomear, KATRY SANTOS DA SILVA; CPF XXX.188.044-XX, para exercer cargo de ASSESSOR ESPECIAL, na Secretaria de Saúde, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria; retroagindo os efeitos desta a 02 de janeiro de 2025.

Nomear, JOSE EDVAN FERREIRA RAMOS; CPF XXX.146.274-XX, para exercer cargo de ASSESSOR ESPECIAL, na Secretaria de Saúde, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria; retroagindo os efeitos desta a 02 de janeiro de 2025.

Nomear, JOSENILDO ALVES FERREIRA; CPF XXX.146.274-XX, para exercer cargo de ASSESSOR ESPECIAL, na Secretaria de Saúde, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria; retroagindo os efeitos desta a 02 de janeiro de 2025.

Nomear, MARCKEZAN DE LIMA SOUZA; CPF XXX.921.344-XX, para exercer cargo de ASSESSOR ESPECIAL, na Secretaria de Saúde, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria; retroagindo os efeitos desta a 02 de janeiro de 2025.

Nomear, CÍCERO GUEDES DO NASCIMENTO; CPF XXX.250.744-XX, para exercer cargo de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES DA SAÚDE, na Secretaria de Saúde, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria; retroagindo os efeitos desta a 02 de janeiro de 2025.

Nomear, NORMANDO MARANHAO SILVA; CPF XXX.091.284-XX, para exercer cargo de ASSESSOR ESPECIAL, na Secretaria de Saúde, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria; retroagindo os efeitos desta a 02 de janeiro de 2025.

Nomear, ANABIANA DANTAS DE SOUZA ALVES; CPF XXX.647.304-XX, para exercer cargo de ASSESSOR ESPECIAL, na Secretaria de Saúde, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria; retroagindo os efeitos desta a 02 de janeiro de 2025.

Nomear, GESSYCA RAFAELY MATIAS PEREIRA DE SOUSA; CPF XXX.311.114-XX, para exercer cargo de ASSESSOR ESPECIAL, na Secretaria de Saúde, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria; retroagindo os efeitos desta a 02 de janeiro de 2025.

Nomear, JOSE DE ARIMATHEIA COSTA DE FREITAS; CPF XXX.022.184-XX, para exercer cargo de ASSESSOR ESPECIAL, na Secretaria de Saúde, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria; retroagindo os efeitos desta a 02 de janeiro de 2025.

Nomear, RENALLY HERCULANO ALVES; CPF XXX.296.444-XX, para exercer cargo de ASSESSOR ESPECIAL, na Secretaria de Saúde, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria; retroagindo os efeitos desta a 02 de janeiro de 2025.

Nomear, ROSE NATALY DA SILVA BARBOSA, CPF XXX.769.254-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, na Secretaria de Saúde, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria.

Nomear, MARIA DAS GRACAS SILVA FEITOSA, CPF XXX.434.894-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, na Secretaria de Saúde, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria.

Nomear, ROSIVANIA DE LIMA NASCIMENTO, CPF XXX.293.984-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, na Secretaria de Saúde, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria.

Nomear MICHELE SOARES DO NASCIMENTO, CPF: XXX.256.014-XX, para exercer o cargo de Chefe do Depto Médico-Odontológico e Laboratorial, na Secretaria Municipal de Saúde, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria.

Nomear, MARK DOS SANTOS SILVA, CPF XXX.306.664-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Saúde, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria.

Nomear, MARCOS ELMAM FERREIRA DO NASCIMENTO; CPF XXX.260.154-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, na Secretaria de Saúde , com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria.

Nomear, ANGÉLICA RODRIGUES DOS SANTOS, CPF XXX.223.854-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, na Secretaria de Saúde, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria.

Nomear, JEFFERSON LUIS CASSIANO DE SOUSA; CPF XXX.428.408-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, na Secretaria de Saúde, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria.

Nomear, CARLOS ANTONIO DA SILVA; CPF XXX.263.454-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, na Secretaria de Saúde, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria.

Nomear, ALISSON FERREIRA FELIX; CPF XXX.959.434-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, na Secretaria de Saúde, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria.

Nomear, JOAO PAULO DOS SANTOS, CPF XXX.353.064-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, na Secretaria de Saúde, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria.