Nomear, MAYANE CÂNDIDO DA SILVA LEITE CARDOSO, CPF XXX.938.964-XX, para exercer cargo de Secretária Adjunta de Saúde, com subsídio fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria.

Nomear, AYSDESLANNE TALITTA DE FARIAS SANTOS, CPF XXX.291.844-XX, para exercer cargo de Secretária de Saúde, com subsídio fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria

EXONERAR Jefferson Luís Cassiano de Sousa, Mat. 4134, CPF: XXX.428.408-XX, do cargo de Assessor Especial, da Secretaria de Saúde, revogando-se as disposições em contrário.

EXONERAR Aysdeslanne Talitta de Farias Santos, Mat. 3299, CPF: XXX.291.844-XX, do cargo de Secretário Adjunto, da Secretaria de Saúde, revogando-se as disposições em contrário.

EXONERAR Mayane Cândido da Silva Leite Cardoso, Mat. 4072, CPF: XXX.938.964-XX, do cargo de Secretário, da Secretaria de Saúde, revogando-se as disposições em contrário.

EXONERAR João Paulo dos Santos, Mat. 4474, CPF: XXX.353.064-XX, do cargo de Assessor Especial, da Secretaria de Saúde, revogando-se as disposições em contrário.

EXONERAR Lucycleide da Silva Marques, Mat. 4127, CPF: XXX.021.744-XX, do cargo de Assessor Especial, da Secretaria de Saúde, revogando-se as disposições em contrário.

EXONERAR Katry Santos da Silva, Mat. 4374, CPF: XXX.188.044-XX, do cargo de Assessor Especial, da Secretaria de Saúde, revogando-se as disposições em contrário.

EXONERAR Rose Nataly da Silva Barbosa, Mat. 4385, CPF: XXX.769.254-XX, do cargo de Assessor Especial, da Secretaria de Saúde, revogando-se as disposições em contrário.

EXONERAR Maria das Graças Silva Feitosa, Mat. 4382, CPF: XXX.434.894-XX, do cargo de Assessor Especial, da Secretaria de Saúde, revogando-se as disposições em contrário.

EXONERAR Joyce Sousa dos Santos, Mat. 4373, CPF: XXX.307.354-XX, do cargo de Coordenador de Vigilância Sanitária, da Secretaria de Saúde, revogando-se as disposições em contrário.

EXONERAR Michele Soares do Nascimento, Mat. 4378, CPF: XXX.256.014-XX, do cargo de Chefe do Departamento Médico Odontólogico e Laboratorial, da Secretaria de Saúde, revogando-se as disposições em contrário.

RESOLVE: EXONERAR Mark dos Santos Silva, Mat. 4377, CPF: XXX.306.664-XX, do cargo de Assessor Especial, da Secretaria de Saúde, revogando-se as disposições em contrário.

EXONERAR Angélica Rodrigues dos Santos, Mat. 4370, CPF: XXX.223.854-XX, do cargo de Assessor Especial, da Secretaria de Saúde, revogando-se as disposições em contrário.

RESOLVE: EXONERAR Francikely da Costa Alves, Mat. 4467, CPF: XXX.471.604-XX, do cargo de Assessor Especial, da Secretaria de Saúde, revogando-se as disposições em contrário.

Designar servidores para funções conforme a tabela abaixo no contrato de licitação relacionado: Secretaria de Saúde Função Matrícula Nome do Servidor Contrato Licitação Gestor do Contrato 4072 MAYANE CANDIDO DA SILVA LEITE CARDOSO 110/2024 Pregão Eletrônico 15/2024 Fiscal de Contrato 3299 AYDESLANNE TALITTA DE FARIAS SANTOS

RESOLVE: Nomear, JOAO PAULO DOS SANTOS, CPF XXX.353.064-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Saúde, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria.

Nomear, JOAO PAULO DOS SANTOS, CPF XXX.353.064-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Saúde, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria.

RESOLVE: EXONERAR SIVALDO PEREIRA DO NASCIMENTO, mat. 4341, CPF XXX.862.654-XX,, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL, da Secretaria Municipal de Saúde, revogando-se as disposições em contrário.

EXONERAR SIVALDO PEREIRA DO NASCIMENTO, mat. 4341, CPF XXX.862.654-XX,, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL, da Secretaria Municipal de Saúde, revogando-se as disposições em contrário.

Designar servidores para funções conforme a tabela abaixo no contrato de licitação relacionado:

PORTARIA 12/2024 SEADM. RESOLVE: CONCEDER a Licença sem Remuneração ao servidor: ELDER ALVES DE LI-MA, mat. 4019, CPF: XXX.681.234-XX, cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO - I, no período de 15 de agosto de 2024 a 15 de agosto de 2026.

Nomear, FRANCIKELY DA COSTA ALVES, CPF XXX.471.604-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Saúde, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria.

RESOLVE: Art. 1º - CONCEDER LICENÇA ao servidor SEVERINO GALDINO FERREIRA NETO, mat. 696, CPF XXX.262.414-XX, para disputar o cargo de vereador, até o 15° (décimo quinto) dia seguinte ao do pleito. Art. 2º - O servidor terá que apresentar Ata que comprove sua escolha em convenção partidária, como candidato a cargo eletivo bem como registro de candidatura perante a Justiça Eleitoral, no prazo de 3 (três) dias úteis de cada evento. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

EXONERAR a pedido, SULAMITA RUANA MOURA CASSIANO, mat. 4386, CPF XXX.589.154-XX, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL, da Secretaria Municipal de Saúde, revogando-se as disposições em contrário.

EXONERAR, a pedido, RANIERY DOS SANTOS MARTINS, mat. 4381, CPF XXX.092.834-XX, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL, da Secretaria Municipal de Saúde, revogando-se as disposições em contrário.

RESOLVE: Nomear os membros do Conselho Municipal da Saúde: • Presidente: Fabrício Felipe Guilherme • Vice-Presidente: Joyce Sousa dos Santos • Secretária: Suzana Pereira do Nascimento Guilherme • Representantes do Segmento Gestão: ? Titular: Mayane Cândido da Silva Leite Cardoso ? Suplente: Aysdellanne Talitta de Farias Santos ? Titular: Joyce Sousa dos Santos ? Suplente: Thais de Oliveira Matias • Representantes do Segmento Trabalhadores SUS ? Titular: Magda Natalia Gomes Xavier ? Suplente: Raimundo Morais Neto ? Titular: Milena de Cássia da Silva ? Suplente: Deandro Santos da Silva • Representantes do Segmento Usuário do SUS da Associação dos Trabalhadores Rurais ? Titular: Vera Lucia Teodosio dos Santos ? Suplente: Jaciely Araujo da Silva • Representantes do Segmento Usuário do SUS ? Titular: Deisy do Nascimento Sousa ? Suplente: Maria do Nascimento Guilherme • Representantes do Segmento Usuário do SUS da Igreja Católica Titular: Fabrício Felipe Guilherme ? Suplente: Ana Patricia de Andrade dos Santos • Representantes do Segmento Usuário do SUS da Igreja Evangélica ? Titular: Suzana Pereira do Nascimento Galdino da Costa ? Suplente: Paula kelly Alves da Silva

NOMEAR DEANDRO SANTOS DA SILVA, CPF nº XXX.184.754-XX, para o cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, Secretaria Municipal de Saúde, com carga horária de 40 horas semanais, servindo -lhe de título a presente Portaria.

RENOVAR a Licença sem Remuneração da servidora: RUBIA NAYALA LEITE DOS SANTOS DE LIMA, CPF: XXX.083.834-XX, cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO III, no período de 08 de março de 2024 a 08 de março de 2026.

Designar servidores para funções conforme as tabelas abaixo nos contratos de licitação relacionados: