[Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente] Composição: I - Representantes de Entidades Governamentais: a) Representantes do Gabinete da Prefeita: 1 – Titular: Dogival Pereira de Lima; 2- Suplente: Thaís Luana Felipe Santos. b) Representantes da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social - Fundo Municipal de Assistência Social: 1 – Titular: Ageandra Jéssica Lima dos Santos; 2 – Suplente: Gilvan Estevam de Lima. c) Representantes da Secretaria Municipal de Educação: 1 – Titular: Gracilene Laurentino da Silva; 2 – Suplente: Maria Rosely Cassiano de Lima. II - Representantes da Sociedade Civil Organizada: a) Representantes da Igreja Católica: 1 - Titular: Diego do Nascimento Souza Santos; 2– Suplente: Denise do Nascimento Souza. b) Representantes da Igreja Assembleia de Deus: 1– Titular: Silvânia Pereira do Nascimento Lira; 2 - Suplente: Suzana Pereira do Nascimento Galdino da Costa. c) Representantes da Doutrina Espírita: 1 - Titular: Kalyne de Carvalho Moreira de Lima; 2 - Suplente: Rosimary Martins dos Santos. Composição da Mesa Diretora do Conselho Municipal dos Direirtos da Criança e do Adolescente:

• - Presidente: Dogival Pereira de Lima;
• - Vice: Gilvan Estevam de Lima;
• - 1ª Secretária: Silvânia Pereira do Nascimento Lira;
• - 2ª Secretária Thaís Luana Felipe Santos

[Conselho Municipal do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica – FUNDEB] Composição: I – 2 (dois) representantes do Poder Executivo municipal, dos quais pelo menos 1 (um) da Secretaria Municipal de Educação ou órgão equivalente; Titular: Mike Nunes de França. Suplente: João Matias Neto. Titular: Suzana Pereira do Nascimento. Suplente: Robeiolanio da Silva.   II – 1 (um) representante dos professores da educação básica pública; Titular: Joelson Augusto Guilherme. Suplente: Joseane Tertulino  da Silva.   III – 1 (um) representante dos diretores das escolas básicas públicas; Titular: Maria Rosely Cassiano de Lima. Suplente: Lidiane Santos de Oliveira Medeiros.   IV – 1 (um) representante dos servidores técnico-administrativos das escolas básicas públicas; Titular: Daniella Freire Pereira. Suplente: João Vitor Pereira da Silva.   V – 2 representantes dos pais de alunos da educação básica pública; Titular: Janaína Davi dos Santos. Suplente: Andreia Augusto Guilherme. Titular: Gilvaneide Pequeno Alves. Suplente: Andreia Freitas Medeiros dos Santos.   VI – 2 (dois) representantes dos estudantes da educação básica pública, dos quais 1 (um) indicado pela entidade de estudantes secundaristas, Titular: Felipe Salvador Loureço Maia. Suplente: Severino do Ramo da Silva. Titular: Marieta da Silva Augusto. Suplente: Rosicleide Bazélio da Silva.   VII – 1(um) representante do Conselho Municipal de Educação (CME); Titular:  Ana Maria Ferreira Gomes. Suplente: Silvânia Pereira do Nascimento Lira.   VIII – 1 representante do Conselho Tutelar; Titular: Anúbio Alves de Sousa. Suplente: Cláudio de Lima Sousa.   IX – 2 (dois) representantes de Organizações da Sociedade Civil; Titular: Maria da Luz Matias Santos Silva. Suplente: Aelijane da Silva Santos Marias. Titular: Ana Patrícia de Andrade dos Santos. Suplente: Danyelle Fernandes Matias dos Santos.   X – 1 (um) representante das escolas do Campo. Titular: Maria Verônica Peixoto Rodrigues de Sousa. Suplente: Maria Inez Herculano de Oliveira.   Portaria:   Lei Federal N. 14.113/2020 Ata de escolha:

[Obra 001 2022- Até a Medição 1] OBJETO:Pavimentação de Ruas na cidade de Borborema-PB VALOR TOTAL DA OBRA: R$ 792.949,31 EMPRESA CONTRATADA: A.S. CONSTRUÇÕES EIRELI DATA DE INÍCIO: 22/08/2022 DATA PREVISTA PARA O TÉRMINO OU PRAZO DE EXECUÇÃO: 31/08/2022 VALOR TOTAL JÁ PAGO OU PERCENTUAL DE EXECUÇÃO FINANCEIRA: 44.861,39 SITUAÇÃO ATUAL DA OBRA: EM ANDAMENTO SITUAÇÃO - MEDIÇÃO 1 - 09/09//2022: 5,66% EXECUTADA

[Conselho de Alimentação Escolar - CAE] Composição atual: I – 1 (um) representante do Poder Executivo Municipal: a) Titular: Mike Nunes de França; b) Suplente: Mário Henrique Galdino da Costa. II – 2 (dois) representantes dos Docentes da Educação Básica Pública: a) Titular: Kalyne de Carvalho Moreira de Lima; b) Suplente: Laíse Ramalho dos Santos Costa; c) Titular: Silvânia Pereira do Nascimento Lira; d) Suplente: Fabiana Alves Ferreira. III – 2 (dois) representantes da Sociedade Civil e Conselho Tutelar: a) Titular: Manacés Barbosa de Sousa; b) Suplente: Anúbio Alves de Sousa; c) Titular: Ivanildo Augusto Guilherme; d) Suplente: Natália Fernandes Matias dos Santos. IV – 2 (dois) representantes dos Pais de Alunos: a) Titular: Deisy do Nascimento Sousa; b) Suplente: Josivânia Cezario dos Santos; c) Titular: Angélica Rodrigues dos Santos; d) Suplente: Geane Barbosa Wanderley. Portaria: Ata de Posse:  

[Conselho Municipal da Assistência Social - CMAS] Composição: I - Entidades Governamentais: a) Representantes da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social: 1. Ageandra Jessica Lima dos Santos; 2. Karine de Andrade Calado. b) Representantes da Secretaria Municipal de Educação: 1. Silvania Pereira do Nascimento; 2. Maria Gerusa Pereira de Lima. c) Representantes da Secretaria Municipal de Saúde: 1. Mark dos Santos Silva; 2. Michele Soares do Nascimento. II - Entidades Não Governamentais: a) Representantes do Sindicato dos Trabalhadores Rurais: 1. Edinelia Ferreira do Nascimento; 2. Maria do Nascimento Guilherme. b) Representantes da Associação Boa Vista: 1. Maria do socorro Silva de Sousa; 2. Ivonete Targino do Nascimento. c) Representantes da Igreja Católica: 1. Maria Rafaela Nunes dos Santos; 2. Dennys Vitor dos Santos Izidio. III - Composição da Mesa Diretora do Conselho Municipal da Assistência Social: a) Presidente: Edinelia Ferreira do Nascimento; b) Vice-Presidente: Ageandra Jessica Lima dos Santos; c) Secretária: Karine de Andrade Calado; Portaria: Lei N. 01/97- Conselho Municipal de Assistência Social

[Conselho Municipal da Juventude] Composição: I - PODER PÚBLICO: a) Representante da Coordenadoria de Políticas Públicas para a Juventude: Titular: 1. Thaís Luana Felipe Santos. b) Representante da Secretaria Municipal de Educação: Titular: 1. Annielly Rodrigues Claudino da Silva. c) Representante da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer: Titular: 1. Claúdio Guilherme dos Santos. d) Representante da Secretaria Municipal de Agricultura: Titular: 1. Layane Feitosa Fragoso da Silva. e) Representante da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social: Titular: 1. Marcos Alves da Silva. f) Representante da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura: Titular: 1. Edjalme Luciano dos Santos Neto. II - SOCIEDADE CIVIL: a) Representantes de Movimento Estudantil: Titulares: 1. Sara Cristina Ferreira dos Santos; 2. Andréa Raquel da Silva Carvalho. b) Representante de Movimento Político ( MDB jovem): Titular: 1. Caio Leite dos Santos de Lima. c) Representante dos Movimentos Sociais e Jovens Carentes e movimento religioso: Titular: 1. Dennys Victor dos Santos Izidio. d) Representante dos Jovens atletas, empreendedores e movimento religioso: Titular: 1. Ruan Batista da Silva Chaves. e) Representante dos Jovens empreendedores e movimento religioso: Titular: 1. José Ednylson Oliveira da Silva. III - Composição da Mesa Diretora do Conselho Municipal da Juventude: a) Presidente: Caio Leite dos Santos de Lima; b) Vice-Presidente: Ruan Batista da Silva Chaves; c) 1ª Secretária: Andréa Raquel da Silva Carvalho; d) 2ª Secretário: José Ednylson Oliveira da Silva. Postaria:   Lei N. 326/2021 - Conselho Municipal da Juventude - COMJOVEM

[Conselho Municipal de Educação] Composição: I – REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO Titular: Edilson Martins das Neves. Suplente: Márcia Cristina Marcelino de Lira. II – REPRESENTANTE DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL Titular: Ana Maria Ferreira Gomes. Suplente: Silvânia Pereira do Nascimento Lira. III – REPRESENTANTE DOS DIRETORES DE UNIDADES DE EDUCAÇÃO E ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL Titular: Rosilene Clementino de Lima. Suplente: Cícera Marta de Andrade. IV – REPRESENTANTE DOS CONSELHOS ESCOLARES, QUE NÃO SEJA SERVIDOR PÚBLICO Titular: Maria Luciene Gomes da Silva. Suplente: Liliane Leôncio da Silva. V – REPRESENTANTE DAS ESCOLAS PRIVADAS Titular: Márcia do Nascimento Rodrigues Sousa. Suplente: Lucimar do Nascimento Rodrigues Lima. VI – REPRESENTANTE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAIS, DOS QUAIS PELO MENOS UM DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Titular: Janileide Gomes Soares Oliveira. Suplente: Claudinely Morais Oliveira. VII – REPRESENTANTE DOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA MUNICIPAL Titular: Maria Cristina Ricardo da Silva. Suplente: Maria José Pinheiro Ferreira. VIII – REPRESENTANTE DOS SERVIDORES TÉCNICO ADMINISTRATIVO Titular: Maria Gerusa Pereira de Lima. Suplente: José Ronaldo dos Santos Costa Filho. IX – REPRESENTANTE DO CONSELHO TUTELAR Titular: Anúbio Alves de Sousa. Suplente: Cláudio de Lima Sousa. X – REPRESENTANTE DOS PAIS DE ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA Titular: Fernanda Herculano de Andrade. Suplente: Maria do Céu Martins dos Santos. XI – REPRESENTANTE DOS ESTUDANTES DE EDUCAÇÃO BÁSICA Titular: Rayan Lucas Herculano. Suplente: Maria Fernanda M. dos Santos. Portaria:   Lei N. 166/2010

[Conselho Municipal do Idoso] I - Entidades Governamentais: a) Representantes do Gabinete da Prefeita: Titular: 1. Thaís Luana Felipe Santos; Suplente: 1. Dogival Pereira de Lima. b) Representantes da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social: Titular: 1. Ageandra Jessica Lima dos Santos; Suplente: 1. Karine de Andrade Calado. c) Representantes da Secretaria Municipal de Saúde: Titular: 1. Mark dos Santos Silva; Suplente: 1. Michele Soares do Nascimento. d) Representantes da Secretaria Municipal de Educação: Titular: 1. Maria Gerusa pereira de Lima; Suplente: 1. Dennys Vitor dos Santos Izídio. e) Representantes da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer: Titular: 1. José Mauricio Felipe do Nascimento; Suplente: 1. Marcus Danillo Cândido de Sena. II - Entidades Não Governamentais: a) Representantes dos Idosos da Zona Rural: Titular: 1. Arlinda Ribeiro dos Santos; Suplente: 1 . Maria Dalva Mauricio dos Santos. b) Representantes dos Idosos na Zona Urbana: Titular: 1. Maria do Livramento Soares da Silva; Suplente: 1. Maria do Livramento Crispim. c) Representantes dos Idosos: Titular: 1. Maria do Carmo Albuquerque; Suplente: 1. Josefa Albuquerque da Silva. d) Representantes de Prestadores de Serviços: Titular: 1. Thays de Oliveira Matias; Suplente: 1. Alenildo Teodosio da Silva. e) Representantes da área de trabalho com o Idoso: Titular: 1. Josane Aranha Pinto; Suplente: 1. Gilvan Estevan de Lima. III - Composição da Mesa Diretora do Conselho Municipal do Idoso: a) Presidente: Ageandra Jessica Lima dos Santos; b) Vice-Presidente: Josane Aranha Pinto; c) 1ª Secretária: Karine de Andrade Calado; d) 2ª Secretária: Thays Oliveira Matias. Portaria:   Lei N. 156/2009 - Conselho Municipal do Idoso

[Conselho Municipal do Patrimônio Cultural] Composição: Presidente: Edjalme Luciano dos Santos Neto Secretária: Albaniza Maria de Assunção Representante da Infraestrutura e Meio Ambiente: Ewerton Nascimento da Silva Professor de História: Maria Aparecida Cândido Professor de Geografia: Joelson Augusto Guilherme Advogado: Luis Trajano da Silva Júnior Arquiteta: Emmyli Dayanna Rodrigues Fernandes Portaria:

[EDITAL: Chamada Pública - São João Vespertino] A Prefeitura Municipal de Borborema, através da Secretaria de Turismo, lança edital para oferta de cotas de patronímico para realização do São João Vespertino 2022. O edital está abaixo, e os interessados poderão oferecer as propostas a partir do dia 15 de maio, conforme descrito.  

[Obra 001 2021 - Até Medição 4] OBJETO: Contratação de empresa do ramo pertinente, para executar serviços de Pavimentação de diversas ruas no município de Borborema - PB, conforme Contrato de Repasse N°. 850715/2017/MDR/CAIXA. VALOR TOTAL DA OBRA: R$ 206.537,00 EMPRESA CONTRATADA: MORAIS EMPREENDIMENTOS E SERV DE ENG LTDA DATA DE INÍCIO: 01/12/2021 DATA PREVISTA PARA O TÉRMINO OU PRAZO DE EXECUÇÃO: 27/05/2022 VALOR TOTAL JÁ PAGO OU PERCENTUAL DE EXECUÇÃO FINANCEIRA: 206.537,00 SITUAÇÃO ATUAL DA OBRA: EM ANDAMENTO SITUAÇÃO - MEDIÇÃO 1 - (31/01/2022): 39% EXECUTADA SITUAÇÃO - MEDIÇÃO 2 - (28/02/2022): 59% EXECUTADA SITUAÇÃO - MEDIÇÃO 3 - (18/08/2022): 76% EXECUTADA SITUAÇÃO - MEDIÇÃO 4 - (13/10/2022): 100% EXECUTADA

[Prefeitura de Borborema lança novo edital de Seleção de Proposta de Dispensa de Licitação]

A SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO, com fundamento no art. 75, inciso II e § 3º, da Lei 14.133/2021, TORNA PÚBLICO que tem interesse em contratar o serviço de realização de 40 (quarenta) ultrassonografias (diversas) por mês, a serem prestadas na sede do NASF, no Município de Borborema, no valor unitário de R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais), e aguardar, por três dias úteis, propostas adicionais a serem protocoladas através do e-mail licitacaoborboremapb@hotmail.com, para seleção da proposta mais vantajosa.

[Prefeitura de Borborema lança novo edital de Seleção de Proposta de Dispensa de Licitação] A SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO, com fundamento no art. 75, inciso II e § 3º, da Lei 14.133/2021, TORNA PÚBLICO que tem interesse em adquirir UM PAINEL ELETRÔNICO INSTRUMENTAL MOTONIVELADORA CASE 845B, para entrega no prazo de 10 dias, na sede do Município e aguarda, por três dias úteis, propostas adicionais a serem protocoladas através do e-mail licitacaoborboremapb@hotmail.com, para seleção da proposta mais vantajosa. A habilitação jurídica e fiscal será apresentada por ocasião do chamamento após a divulgação do resultado no site oficial: https://borborema.pb.gov.br . CONFIRA O EDITAL NA ÍNTEGRA: