INSTITUIU COMISSÃO PARA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO PARA APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES NA EXECUÇÃO DE OBRA PÚBLICA - CONTRUÇÃO DE PRAÇA MUNICIPAL.
"Dispõe sobre a designação de servidor para exercer as funções de Leiloeiro Administrativo, e dá outras providências".
Institui e nomeia os membros da Comissão Especial de Avaliação, de bens móveis pertencentes ao Município de Borborema, para fins de alienação por leilão, e dá out [...]
Autoriza a abertura de Crédito especial por excesso de arrecadação ao Orçamnento do exercício de 2026; no valor de 3.250.000,00 (Três Milhões Duzentos e Cinquenta M [...]
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE BORBOREMA-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC[IPIO DE BORBOREMA-PB, PARA O EXERCICIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre o recesso natalino e de fim de ano nas repartições públicas do Município de Borborema-PB e dá outras providências.
Decreta luto oficial de 03 (três) dias no Município de Borborema, em virtude do falecimento de José Ronaldo dos Santos Costa Filho, servidor público municipal, atualme [...]
DISPOE SOBRE FERIADO E PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇOES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
