Em apenas 15 dias à frente da gestão municipal, o prefeito Amancinho já demonstra que o trabalho começou com força total. Nesta semana, ele participou da solenidade de [...]
15-01-2025REVOGAR a Portaria nº 37-G/2021 pub. no JOM 1ª edição extra de 21/01/2021, pag. 4; que concedera Gratificação de Atividades Especiais (GAE) à servidora EDNEIDE LIEZ [...]
REVOGAR a Portaria nº 082/2021 pub. no JOM 3ª edição de 31/03/2021, pag. 7; que concedera Gratificação de Atividades Especiais (GAE) à servidora ANA MARIA FERREIRA [...]
Art. 1 - CONSTITUIR Comissão Especial de Avaliação de bem móvel, pertencente ao Município de Borborema, para iniciar o processo de alienação, que deverá ser compos [...]
Dispõe sobre as modificações de Programas e Ações Governamentais da Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de BORBOREMA, para o exercício de 2025, e dá out [...]
Dispõe sobre as modificações de Programas e Ações Governamentais do Plano Plurianual do Município de BORBOREMA, para o período de 2022 a 2025, e dá outras providê [...]
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder alienação na modalidade de Leilão, de bem móvel, considerado inservível à administração, pertencentes ao Município [...]
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Altera o Plano de Contratações Anuais PCA para o Exercício de 2024 do Município de Borborema PB, e dá outras providências
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS