Resolve: Nomear, AMTONIO FERREIRA DE LIMA; CPF XXX.847.874-XX, para exercer cargo de Chefe de Departamento de Transportes e Serviços Rurais, na Secretaria de Agricultura, [...]
RESOLVE: Art. 1º - Exonerar: ADRIANO CASSIANO PEREIRA DA SILVA, CPF XXX.510.344-XX da equipe de expediente do Jornal Oficial do Município de Borborema. Art. 2º - Nomear [...]
RESOLVE: Art. 1º - Nomear: CARLOS ALEXANDRE GUEDES DA SILVA, CPF Nº XXX.176.264-XX, para exercer o cargo de CONSELHEIRO TUTELAR, lotado na Secretaria de Desenvolvimento [...]
Autoriza a abertura de Crédito especial por excesso de arrecadação ao Orçamnento do exercício de 2026; no valor de 3.250.000,00 (Três Milhões Duzentos e Cinquenta M [...]
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE BORBOREMA-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC[IPIO DE BORBOREMA-PB, PARA O EXERCICIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre o recesso natalino e de fim de ano nas repartições públicas do Município de Borborema-PB e dá outras providências.
Decreta luto oficial de 03 (três) dias no Município de Borborema, em virtude do falecimento de José Ronaldo dos Santos Costa Filho, servidor público municipal, atualme [...]
DISPOE SOBRE FERIADO E PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇOES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
