José Amancio Ramalho
Prefeito(a)
Paula Maranhão
Vice-prefeito(a)
Chefe de Gabinete
Av. Pedro Moreno Gondim , Nº S/N - Centro - CEP: 58.394-000
Segunda A Sexta, 08h às 12h
(83) 9.9956-1959
Secretário(a)
Av. Gov. Pedro Moreno Gondim , Nº S/N - Centro - CEP: 58.394-000
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Secretário(a)
Rua Amancio Ramalho , Nº S/N - Centro - CEP: 58.394-000
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08:00 As 13:00
(83) 9.9391-1477
Sem competências até o momento.
I - Coordenar as atividades relacionadas com o recebimento, distribuição, controle do andamento e arquivamento da documentação oficial da Prefeitura;
II - Coordenar a política de desenvolvimento de recursos humanos e administração de pessoal do quadro de funcionários (efetivos e inativos) da Prefeitura;
III - Proceder à padronização, aquisição, guarda, almoxarifado e distribuição, controle e estoque de todo material utilizado na Prefeitura;
IV - Proceder ao tombamento dos bens móveis e imóveis do Município;
V - Administrar os bens constantes do patrimônio municipal, realizando sua manutenção e conservação;
VI - Executar as tarefas correlatas que lhe forem determinadas pelo Chefe do Poder Executivo.
I - Estimular e apoiar a participação popular através das diversas formas organizativas do meio rural.
II - Apoiar, preferencialmente os agricultores familiares, visando a superação dos desafios, atuando de forma integrada em programas e projetos, coerentes com a realidade local e estratégias dos agricultores, suas familias e organizações representativas.
III - Disponibilizar serviços que beneficiem os agricultores familiares (Patrulha Rural Mecanizada, mudas florestais, etc.).
IV - Proporcionar mecanismos e ações que visem a interação direta entre produtores rurais e consumidores da área urbana. (Feira livres).
V - Garantir programas e projetos que possam interagir entre Desenvolvimento Rural, Segurança Alimentar e Abastecimento Urbano.
VI- Melhorar e conservar em boas condições de tráfego as estradas rurais do município.
VII - Articular junto as demais Secretarias e órgãos municipais e estaduais para garantir serviços e obras que beneficiem e melhorem a infra - estrutura e qualidade de vida das famílias que residem nas propriedades rurais e a zona urbana.
I - O acompanhamento dos procedimentos legais e do fiel cumprimento dos princípios da Administração Pública desenvolvendo suas atribuições através das gerencias e núcleos que lhe são subordinados;
II - Fiscalizar a tramitação dos processos administrativos no que tange a legalidade;
III - Fiscalizar o patrimônio municipal, a execução da despesa pública e avaliar a contenção de gastos públicos;
IV - Avaliar o cumprimento das metas previstas nos respectivos planos plurianuais e a execução dos programas de governo e orçamento;
V - Exercer o controle sobre as operações de crédito dos avais e das garantias, bem como dos direitos e haveres do município;
VI - Apoiar o controle externo no exercício de sua missão constitucional;
VII - Organizar e executar por iniciativa própria ou a pedido do Tribunal de Contas programação de auditoria contábil, financeira, orçamentária, operacional, patrimonial, nas unidades administrativas;
VIII - Promover auditorias nas contas dos responsáveis, emitindo relatório, certificado de auditoria e parecer que consignaram qualquer irregularidade ou ilegalidade constatada e indicaram as medidas adotadas para corrigir as falhas adotadas;
IX - Alertar formalmente a autoridade administrativa competente para que instrua a tomada de contas especial, sempre que tiver conhecimento de qualquer dessas improbidades;
X - Assegurar a legitimidade dos passivos e preservar os ativos;
XI - Desenvolver outras atividades correlatas
I - A Secretaria Municipal de Cultura e Turismo é responsável pela condução da política cultural do município, executar política cultural em consonância com as diretrizes enunciadas pelos órgãos e entidades pertinentes, sendo o órgão responsável pelos projetos e programas culturais no âmbito municipal;
II - fomenta o desenvolvimento cultural;
III - desenvolve projetos voltados à valorização do patrimônio histórico, artístico e cultural em geral, promovendo atividades voltadas para o fortalecimento da cultura local;
IV - desenvolve projetos voltados à valorização da literatura e da leitura; estimular a realização de eventos e promoções, mantendo intercâmbio e integração junto a órgãos e entidades da área de cultura locais, regionais, estaduais, nacionais e internacionais, bem como dar execução, em conformidade com as legislações municipal, estadual e federal aplicáveis.
I - Planejar, coordenar e executar as atividades relativas aos serviços sociais e de desenvolvimento comunitário a cargo do município;
II - A Realização, em colaboração com entidades públicas e privadas de programas de capacitação de mão-de- obra e sua integração no mercado de trabalho local;
III - A coordenação da ação dos órgãos públicos e entidades privadas na solução dos problemas sociais da comunidade urbana e rural;
IV - A assistência técnica e material as sociedades de bairros e outras formas de associações que reivindicam a melhoria das condições de vida dos de áreas periféricas;
V - Organização das atividades ocupacionais das crianças e adolescentes das pessoas idosas, deficientes e desamparadas;
VI - A orientação das ações junto aos grupos comunitários, em face de problemas de saúde, higiene, educação, habitação, planejamento familiar; geração de renda e outros, em colaboração com as demais secretarias;
VII - O cadastramento e orientação das obras sociais existentes no município;
VIII - A fiscalização da aplicação dos recursos municipais destinados a instituições de caráter social;
IX - O desenvolvimento de outras atividades afins.
X - Executar as tarefas correlatas que lhe forem determinadas pelo Chefe do Poder Executivo.
I - A melhoria da qualidade do ensino nos níveis de competência no âmbito municipal;
II - A redução das desigualdades sócio-educacionais no tocante ao acesso e à permanência, com sucesso, na educação pública;
III - Democratização da gestão obedecendo aos princípios da participação dos profissionais da educação na elaboração do projeto pedagógico da escola e a participação da comunidade escolar e local em conselhos escolares ou equivalentes;
IV - Formação e valorização dos profissionais da educação.
VI - Inovação e ações flexíveis, criativas e empreendedoras.
VII- Equidade, acesso, permanência e sucesso no processo educacional.
VIII - Democratização, gestão participativa e transparente promovendo igualdade de oportunidades.
I - Formular, executar e avaliar a política Municipal fixada para a promoção do esporte, lazer e da atividade física, em consonância com as diretrizes gerais do Governo Municipal e da legislação vigente;
II - Formular, coordenar, executar e avaliar os planos, programas e projetos atinentes à promoção do esporte, lazer e da atividade física, como um instrumento de inclusão e desenvolvimento social no âmbito o Município;
III - Promover o acesso a pratica do esporte, o lazer e a atividade físico da população do Município de forma equânime e participativa, visando à integração e inclusão social;
IV - Definir normas e critérios para o funcionamento e utilização dos espaços públicos e dos cenários esportivos para a prática do esporte competitivo, o lazer e as atividades físicas por parte da população e entidades afins no Município;
V - Promover programas e ações de assistência técnica e apoio às representações desportivas municipais, às organizações esportivas e de lazer e a órgãos representativos da comunidade.
I - Executar a política financeira do município, referente às atividades de cadastro, lançamento, fiscalização e arrecadação dos tributos e rendas municipais, bem como, recebimento, pagamento, guarda e movimentação dos recursos financeiros e de outros valores patrimoniais;
II - Proceder ao controle e à escrituração contábil da Prefeitura e prestar ao Prefeito assessoramento geral em assuntos administrativos e fazendários;
III - Proceder à fiscalização dos serviços públicos concedidos, permitidos e autorizados;
IV - Fiscalizar e licenciar a construção de obras particulares;
V - Executar as tarefas correlatas que lhe forem determinadas pelo Chefe do Poder Executivo.
I - executar projetos, serviços e obras no Município;
II - promover a construção, a conservação e os reparos das edificações públicas do Município e em calçamento de vias públicas;
III - identificar a necessidade de serviços e obras de engenharia e limpeza urbana bem como iluminação pública, tais como, varrição, capina, coleta de lixo e disposição final de resíduos sólidos sob a forma de concessão e permissão;
IV - planejar, organizar, dirigir, coordenar, executar e avaliar as ações relativas a serviços e obras públicas, especialmente nos aspectos de infraestrutura viária, estrutura operacional e logística, mecanismos de regulação e serviços;
V - administrar o cemitério municipal;
VI - administrar o abastecimento de água;
VII - exercer outras atividades correlatas.
I - Planejar, coordenar e executar as atividades de saúde pública da população no âmbito do município;
II - Promover os serviços de assistência médica e odontológica à população do município;
III - Orientar o atendimento a população quanto à utilização dos serviços prestados pelos postos de saúde, hospitais da rede municipal, regional e estadual;
IV - Promover e executar campanhas educativas de atividades de saúde nas zonas urbana e rural;
V - Realizar estudos e diagnósticos sobre a situação de saúde da população;
VI - Promover assistência médica odontológica à rede municipal de educação;
VII - Realizar serviços de fiscalização sanitária de acordo com a legislação vigente sobre a matéria;
VIII - Realizar ações pertinentes para o desenvolvimento da educação sanitária e serviço social de saúde.
IX - Executar as tarefas correlatas que lhe forem determinadas pelo Chefe do Poder Executivo.
I - Prestar assistência ao Prefeito em sua representação política e social e assessorá-lo nos contatos com os demais órgãos da Prefeitura e com os municípios;
II - Preparar os despachos e expedientes pessoais do Prefeito;
III - Atender e fazer encaminhar os interessados órgãos competentes da Prefeitura para atendimento de solução de consultas e/ou reivindicações;
IV - Desenvolver atividades relativas a Junta do Serviço Militar, de acordo com a legislação pertinente a matéria;
V - Manter o registro de leis, decretos, resoluções, regulamentos e portarias de interesse da Prefeitura;
VI - Desempenhar as tarefas correlatas que lhe forem cometidas pelo Chefe do Poder Executivo;
DENOMINA DE "ESPAÇO INCLUIR EDNAIHARA AMORIM" O PROGRAMA MUNICIPAL DE ACOLHIMENTO À PESSOAS PORTADORAS DO TEA - TRANSTORNO DO ESPECTRO DO AUTISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar bem imóvel urbano, localizado na Rua Sebastião Barbosa de Sena, no Municipio de Borborema/PB, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO E DO FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE BORBOREMA-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A CAMPANHA AMIGOP DA NATUREZA, QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE E DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL POR MEIO DO PLANTIO COLETIVO DE MUDAS DE ÁRVORES NAT [...]
Dispõe sobre a concessão do reajuste salarial dos Servidores Públicos Municipais de Borborema, ocupantes de cargos do Magistério Público e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de revisão geral anual dos vencimentos, dos Servidores Públicos Municipais de Borborema-PB e dá ourtras providências.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DE DIVERSIDADE SEXUAL E DE GÊNERO (CMDSG) DO MUNICÍPIO DE BORBOREMA-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera redação do artigo 2º da Lei Municipal nº 461/2025, que autorizou o Poder Executivo a criar o Programa Cesta Solidária, programa de doação de cestas básicas para fam [...]
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder alienação, na modalidade de Leilão, de bens móveis pertencentes ao Município de Borborema, e dá outras providências
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder direito real de uso do imóvel deniminado " AÇUDE DE BORBOREMA", onde se localiza o clube "ILHA DA FANTASIA", estabelece critério [...]
Dispôe sobre a abertura de crédito especial ao Orçamento Vigente, no valor de R$ 440.000,00 (quatrocentos e quarenta mil reais) destinado a aqiosição de Caminhão basculante [...]
Dispôe sobre a abertura de crédito especial ao Orçamento Vigente, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) destinado a construção de uma passagem molhada no final da Rua Sev [...]
Autoriza o Poder Executivo a criar o programa de doação de cestas básicas "CESTA SOLIDÁRIA" para famílias que se encintram em situação de vulnerabilidade e risco social e d [...]
Altera redação do artigo 5º da lei Municiapl Nº 443/2024, que autoriza o Pòder Executivo a proceder alienação de bens móveis inservíveis ao Município e dá putras provid [...]
Dispôe sobre a abertura de crédito especial por Excesso de Arrecadação ao Orçamento Vigente do Exercício de 2025, no valor de R$ 6000.000,00 (Seiscentos Mil Reais), para inc [...]
Dispôe sobre a abertura de crédito especial por anulação de Dotação ao orçamento Vigente do Exercício de 2025, no valor de R$: 300.000,00 para criação de novo programa d [...]
Autoriza o Poder executivo ao criar o Programa de planta Economica, denominada de "REFORMA QUE TRANSFORMA", que assegura as famílias de baixa assistência técnica para reforma [...]
Reajusta os vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Borborema-PB e dá outras providências.
ALTERA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE BORBOREMA-PB PARA CRIAÇÃO DE CARGOS DE SECRETÁRIOS ADJUNTOS, CHEFES DE DEPARTAMENTOS E ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS NOVOS E JÁ E [...]
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BORBOREMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre as modificações de Programas e Ações Governamentais da Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de BORBOREMA, para o exercício de 2025, e dá outras prov [...]
Dispõe sobre as modificações de Programas e Ações Governamentais do Plano Plurianual do Município de BORBOREMA, para o período de 2022 a 2025, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder alienação na modalidade de Leilão, de bem móvel, considerado inservível à administração, pertencentes ao Município de Borb [...]
Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial ao Orçamento Vigente, no Valor de R$ 200.000,00 (Duzentos Mil Reais), para inclusão de nova Ação de Governo e nova fonte de recur [...]
Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial ao Orçamento Vigente, no Valor de R$ 100.000,00 (Cem Mil Reais), para inclusão de nova dotação, para atender a complementação d [...]
Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial ao Orçamento Vigente, no Valor de R$ 165.000,00 (Cento e Sessenta e Cinco Mil Reais), para inclusão de nova Ação de Governo e nov [...]
Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial ao Orçamento Vigente, no Valor de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais), destinados a aquisição de um Caminhão leve, pa [...]
Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial ao Orçamento Vigente, no Valor de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais), para inclusão de nova Ação de Governo e fonte de recursos [...]
Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial ao Orçamento Vigente, no Valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), destinado a construção de uma passagem molhada no final da Rua Se [...]
Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial ao Orçamento Vigente, no Valor de R$ 165.000,00 (cento e sessenta e cinco mil reais), para inclusão de nova Ação de Governo e nov [...]
Dispõe sobre a convocação a Conferência Municipal de Saúde dos Trabalhadores e das Trabalhadoras.
" Cria a Comissão Permanente de Avaliação Imobiliária - CPAI, do Municipio de Borborema, designa seus membros e dá outras providências."
DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇOES PÚBLICAS MUNICIAPAIS EM DECORRÊNCIA DO PERÍDO DE CARNAVAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÓES SOBRE O LEVANTAMENTO E CADASTRAMENTO DOS ATUAIS USUÁRIOS DOS BOXES E QUIOSQUES PERTENCENTES AO MUNICIPIO DE BORBOREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreta datas de vencimentos para pagamento de IPTU - Imposto Predial e Territorial Urbano.
Regulamenta o art. 31 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre os procedimentos operacionais da licitação em formato leilão, na forma eletrônica presenci [...]
decreta ponto facultativo nas repartições públicas muniucipais em decorrência do Dia de São Sabastião Co-Padroeiro do Município e dá ouras providências.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Altera o Plano de Contratações Anuais PCA para o Exercício de 2024 do Município de Borborema PB, e dá outras providências
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreta Luto Oficial no Município de Borborema PB, em virtude do falecimento da jovem Ednaihara Amorim da Silva, e dá outras providências.
Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento da Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional - CAISAN de Borborema/PB no âmbito do Sistema Naci [...]
Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA de Borborema/PB no âmbito do Sistema Naciona [...]
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BORBOREMA E DEFINE AS DIRETRIZES GERAIS A SEREM OBSERVADAS NA IMPLANTAÇÃO DA POL [...]
"DISPÕE SOBRE AS DATAS DE VENCIMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Regulamenta as audiências e consultas públicas previstas no art. 21 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Administração Pública Direta, do municí [...]
Dispõe sobre casos específicos de dispensa de Manifestação Jurídica nos processos de contratação no âmbito do Poder Executivo do Município de Borborema PB
Dispõe sobre a dispensa de licitação, na forma eletrônica, de que trata a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Administração Pública direta, do Mu [...]
Autoriza a adoção do catálogo eletrônico de padronização de compras, serviços e obras, criado e mantido pelo Poder Executivo Federal, por parte dos órgãos e entidades mun [...]
Dispõe sobre o enquadramento dos bens de consumo nas categorias de qualidade comum e de luxo, no âmbito Poder Executivo do Município de Borborema PB.
Dispõe sobre a elaboração do termo de referência para compra de bens e contratação de serviços no âmbito da Administração Pública Direta, do município de Borborema/PB. [...]
Regulamenta a pesquisa de preços para aquisição de bens, contratação de serviços e de obras, no âmbito da Administração Pública Direta, do município de Borborema/PB
Dispõe sobre as diretrizes, elaboração e estruturação do estudo técnico preliminar para aquisições de bens e contratações de serviços e obras no âmbito da Administraç [...]
Dispõe sobre os agentes que atuarão no certame licitatório, bem como as definições e requisitos dos agentes públicos na qualidade de agente de contratação, comissão de co [...]
Dispõe sobre a regulamentação do Inciso VII do art. 12 da Lei Federal n° 14.133, de 1° de abril de 2021, especialmente sobre o Plano de Contratações Anual (PCA) no âmbito [...]
Altera o Plano de Contratações Anuais PCA para o Exercício de 2024 do Município de Borborema PB, e dá outras providências
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Dispõe sobre os prazos das consignações em folha de pagamento, dos Servidores Públicos municipal de Borborema PB, e dá outras providências.
Designa Comissão de Avaliadora da Chamada Pública para Seleção de Professores Alfabetizadores do Programa Brasil Alfabetizado- PBA
RESOLVE: Designar servidores para funções conforme a tabela abaixo nos contratos de licitação relacionados: Secretaria de Desenvolvimento Social Função Matrícula Nome do Se [...]
RESOLVE: Designar servidores para funções conforme a tabela abaixo nos contratos de licitação relacionados: Secretaria de Saúde Função Matrícula Nome do Servidor Contrato [...]
Designar servidores para funções conforme a tabela abaixo nos contratos de licitação relacionados: Secretaria de Finanças Função Matrícula Nome do Servidor Contrato Licita [...]
RESOLVE: Art. 1º - CONSTITUIR Comissão multidisciplinar, composta pelos seguintes pessoas: 1 - MÁRIO HENRIQUE GALDINO DA COSTA CPF: XXX.306.504-XX (Servidor municipal); 2 - [...]
RESOLVE: Art. 1º - Designar o servidor, ROMUALDO FERNANDES NICOLAU, mat. 718, para exercer a função de AGENTE DE CONTRATAÇÃO; com gratificação fixada em 70% (setenta por ce [...]
RESOLVE: Art. 1º - Designar o servidor ROMUALDO FERNANDES NICOLAU, mat. 718, CPF nº XXX.108.344-XX para exercer a função de PREGOEIRO; com gratificação fixada em 70% (se [...]
REVOGAR a Portaria nº 085/2021 pub. no JOM 3ª edição de 31/03/2021, pag. 8; que concedera Gratificação de Atividades Especiais (GAE) ao servidor ADRIANO CASSIANO PEREIRA DA [...]
Nomear, ADRIANO CASSIANO PEREIRA DA SILVA, CPF XXX.510.344-XX, para exercer cargo de Secretário de Administração, com subsídio fixado em lei até ulterior deliberação, servi [...]
EXONERAR, a pedido, ROMARIO CESAR DA COSTA FREITAS, Mat. 4480, CPF: XXX. 398.964-XX, do cargo de Secretário, da Secretaria de Administração, revogando-se as disposições em co [...]
Designar servidores para funções conforme a tabela abaixo nos contratos de licitação relacionados: Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente Função Matrícula Nome do Ser [...]
Nomear, GENILTON SILVA DOS SANTOS; CPF XXX.040.724-XXX, para exercer cargo de Assessor Especial, na Secretaria de Saúde, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, [...]
CONCEDER, Gratificação de Atividades Especiais (GAE) ao servidor MAURICIO OLIVEIRA DE LIMA, mat. 3265, CPF XXX.326.854-XX, no valor de R$350,00 (trezentos e cinquenta reais), po [...]
Nomear, JOYCE SOUSA DOS SANTOS; CPF XXX.307.354-XX, para exercer cargo de COORDENADOR DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, na Secretaria de Saúde, com vencimento fixado em lei até ulterio [...]
Nomear, EULANA MÁRCIA FERREIRA DO NASCIMENTO; CPF XXX.260.144-XXX, para exercer cargo de Assessor Especial, no Gabinete do Prefeito, com vencimento fixado em lei até ulterior de [...]
EXONERAR ITALO SILVA DAS NEVES, Mat. 4624, CPF: XXX.295.624-XX, do cargo de Assessor Especial, da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente, revogando-se as disposições em co [...]
Nomear, ITALO SILVA DAS NEVES; CPF XXX.295.624-XX, para exercer cargo de ASSESSOR ESPECIAL, na Secretaria de Agricultura, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, [...]
Designar servidores para funções conforme a tabela abaixo nos contratos de licitação relacionados: Gabinete do Prefeito Função Matrícula Nome do Servidor Contrato Licitaç [...]
Designar servidores para funções conforme a tabela abaixo nos contratos de licitação relacionados: Gabinete do Prefeito Função Matrícula Nome do Servidor Contrato Licitaç [...]
Designar servidores para funções conforme a tabela abaixo nos contratos de licitação relacionados: Secretaria de Administração Função Matrícula Nome do Servidor Contrato [...]
REMOVER o servidor: ADRIANO MARQUES DE FRANCA, matrícula 1023, CPF: XXX.045.684-XX, cargo: AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS IV, da Escola Municipal de Ensino Fundamental Jose Amâncio [...]
REMOVER a servidora: REGINA COELI LIMA DA ROCHA, matrícula 3379, CPF: XXX.194.504-XX, cargo: PROFESSOR B-III, da Escola Municipal de Ensino Fundamental Jose Amâncio Ramalho, par [...]
REDISTRIBUIR a servidora: ADRIELLY DA SILVA DE SOUSA, matrícula 688, CPF: XXX.429.866-XX, cargo: AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS II, da Secretaria de Educação, para exercer suas at [...]
Designar servidores para funções conforme a tabela abaixo nos contratos de licitação relacionados: Gabinete do Prefeito Função Matrícula Nome do Servidor Contrato Licitaç [...]
Designar servidores para funções conforme a tabela abaixo nos contratos de licitação relacionados: Secretaria de Transportes Função Matrícula Nome do Servidor Contrato Lici [...]
Designar servidores para funções conforme a tabela abaixo nos contratos de licitação relacionados: Secretaria de Saúde Função Matrícula Nome do Servidor Contrato Licitaç [...]
Designar servidores para funções conforme a tabela abaixo nos contratos de licitação relacionados: Secretaria de Saúde Função Matrícula Nome do Servidor Contrato Licitaç [...]
Designar servidores para funções conforme a tabela abaixo nos contratos de licitação relacionados: Secretaria de Educação Função Matrícula Nome do Servidor Contrato Licit [...]
Secretaria de Finanças Função Matrícula Nome do Servidor Contrato Licitação Gestor do Contrato 4479 RICARDO CESAR DE MORAIS JUNIOR 16/2025 inexigibilidade Nº 06/2025 Fiscal [...]
Função Matrícula Nome do Servidor Contrato Licitação Gestor do Contrato 4488 DOGIVAL PEREIRA DE LIMA 13/2025 DISPENSA Nº 04/2025 Fiscal de Contrato 4490 SEBASTIAO EUSEBIO DA [...]
