AUTORIZA A CONCESSÃO DE FÉRIAS ACRESCIDAS DO TERÇO CONSTITUCIONAL, E DÉCIMO TERCEIRO SUBSÍDIO, AOS AGENTES POLÍTICOS MUNICIPAIS VINCULADOS AO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE BORBOREMA-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O 13º (DÉCIMO TERCEIRO) SALÁRIO E FÉRIAS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BORBOREMA (PB) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BORBOREMA-PB, O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO PEDAGÓGICO, DESTINADO À PARTICIPAÇÃO DE ESTUDANTES EM ATIVIDADES DE APOIO AO PROCESSO DE ENSINO E APRENDIZAGEM NAS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, MEDIANTE CONCESSÃO DE BOLSA DE APOIO PEDAGÓGICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI E REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BORBOREMA-PB, O PROGRAMA MUNICIPAL DE BOLSA DE APOIO AO REPOUSO ESCOLAR NAS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A PARTICIPAÇÃO E CONCESSÃO DA BOLSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 293/2019, QUE DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO EM FAMÍLIA ACOLHEDORA NO MUNICÍPIO DE BORBOREMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
REVOGA INTEGRALMENTE A LEI MUNICIPAL Nº 326 DE 15 DE MARÇO DE 2021, E INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DAS JUVENTUDES DE BORBOREMA, ESTABELECENDO SUA COMPOSIÇÃO, COMPETÊNCIAS E FUNCIONAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA APREENSÃO DE ANIMAIS SOLTOS NAS VIAS E LOUGRADOUROS PÚBLICOS DA ZONA URBANA, SUBURBANA E DE EXPANSÃO URBANA DO MUNICÍPIO DE BORBOREMA - PB, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Determinar ao servidor ANTONIO RODRIGUES BARBOSA FILHO, mat. 3231, CPF XXX.515.034 -XX, cargo: VIGIA IV, o horário de expediente de segunda a sexta-feira, das 7h às 11h e das 13h às 17h, com jornada de 40 (quarenta) horas semanais e exerça sua atividade de vigilância e de portaria...
Determinar ao servidor OTAVIANO VICENTE FREIRE DE LIMA, mat. 3368, CPF XXX.879.604-XX, cargo: VIGIA III, o horário de expediente de segunda a sexta-feira, das 7h às 11h e das 13h às 17h, com jornada de 40 (quarenta) horas semanais e exerça sua atividade de vigilância e de portaria..
Designar servidores para funções conforme a tabela abaixo nos contratos de licitação relacionados: Gestor do Contrato: FRANCISCA ELENICE FERREIRA NASCIMENTO SANTOS, mat. 4695, Fiscal de Contrato: ALVARO MIRAPALHETA NETO, mat. 4700.
Designar servidores para funções conforme a tabela abaixo nos contratos de licitação relacionados: Gestor do Contrato: AYSDESLANNE TALITTA DE FARIAS SANTOS , mat. 3299; Fiscal de Contrato: MAYANE CÂNDIDO DA SILVA LEITE CARDOSO, mat. 4706.
Licença sem Remuneração à servidora: LUCIA HELENA DE OLIVEIRA, mat. 3287, CPF: XXX.686.904-XX, cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO V, no período de 01 de setembro de 2026 a 01 de setembro de 2028
Designar servidores para funções conforme a tabela abaixo nos contratos de licitação relacionados: Gestor do Contrato: AYSDESLANNE TALITTA DE FARIAS SANTOS , mat. 3299; Fiscal de Contrato: MAYANE CÂNDIDO DA SILVA LEITE CARDOSO , mat. 4706.
Designar servidores para funções conforme a tabela abaixo nos contratos de licitação relacionados: Gestor do Contrato: FRANCISCA ELENICE FERREIRA NASCIMENTO SANTOS, mat. 4695; Fiscal de Contrato: GLEYDSON NASCIMENTO DA SILVA, mat. 3553
Designar servidores para funções conforme a tabela abaixo nos contratos de licitação relacionados: Gestor do Contrato: DOGIVAL PEREIRA DE LIMA, mat. 4707; Fiscal de Contrato: SEBASTIAO EUSEBIO DA SILVA, mat. 4708.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Designar servidores para funções conforme a tabela abaixo nos contratos de licitação relacionados: Gestor do Contrato: JOSE NORMANDO MARCELINO DE LIRA, mat. 4712; Fiscal de Contrato: MACÉLIO MONTEIRO DE ATAIDE, CREA 1616781734
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLVE: Designar servidores para funções conforme a tabela abaixo nos contratos de licitação relacionados: Secretaria de Turismo e Cultura Função Matrícula Nome do Servidor Contrato Licitação Gestor do Contrato 4704 EDJALME LUCIANO DOS SANTOS NETO 00128/2026 INEXIGIBILIDADE 00012/2026 Fiscal de Contrato 4705 SUÊNIA DOS SANTOS GOMES
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLVE: Art. 1º - Designar o servidor ROMUALDO FERNANDES NICOLAU, mat. 718, CPF nº XXX.108.344-XX para exercer a função de PREGOEIRO, até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. Art. 2º - Designar os servidores, ROMUALDO FERNANDES NICOLAU, mat. 718, CPF Nº XXX.108.344-XX; MIKE NUNES DE FRANÇA, mat. 3468, CPF nº XXX.553.544-XX e GLEYDSON NASCIMENTO DA SILVA, mat.3553, CPF nº XXX.245.934-XX; para exercerem a função de membro da EQUIPE DE APOIO; até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário, especialmente as Portarias nº 103/2026, publicada no JOM 04ª Edição Extra, pág. 03, de 01 de abril de 2026 e nº 021/2026, publicada no JOM 01ª Edição Extra, pág. 03, de 02 de janeiro de 2026. Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua Publicação; retroagindo seus efeitos a 01 de agosto de 2026.
RESOLVE: Designar servidores para funções conforme a tabela abaixo nos contratos de licitação relacionados: Secretaria de Turismo e Cultura Função Matrícula Nome do Servidor Contrato Licitação Gestor do Contrato 4704 EDJALME LUCIANO DOS SANTOS NETO 00127/2026 INEXIGIBILIDADE 00011/2026 Fiscal de Contrato 4705 SUÊNIA DOS SANTOS GOMES
RESOLVE: Designar servidores para funções conforme a tabela abaixo nos contratos de licitação relacionados: Secretaria de Educação Função Matrícula Nome do Servidor Contrato Licitação Gestor do contrato 4702 JAILZA MARIA GOMES DA SILVA 00117/202600118/2026 00119/202600120/2026 00121/2026 00122/2026 00123/2026 00124/2026 00125/2026 00126/2026 PREGÃO ELETRÔNICO 00021/2026 Fiscal de Contrato 3251 SUZANA PEREIRA DO NASCIMENTO GALDINO DA COSTA
RESOLVE: Nomear, EDUARDA THAIS DO NASCIMENTO SILVA; CPF XXX.223.894-XX, para exercer cargo de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA AO IDOSO, na Secretaria de Desenvolvimento Social, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria.
RESOLVE: EXONERAR JOSENILDO ALVES FERREIRA, Mat. 4713, CPF: XXX.146.274-XX, do cargo de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES DA SAÚDE, Secretaria de Saúde, revogando-se as disposições em contrário.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLVE: Designar servidores para funções conforme a tabela abaixo nos contratos de licitação relacionados: Secretaria de Saúde Função Matrícula Nome do Servidor Contrato Licitação Gestor do Contrato 3299 AYSDESLANNE TALITTA DE FARIAS SANTOS 00116/2026 DISPENSA POR VALOR 00011/2026 Fiscal de Contrato 4706 MAYANE CÂNDIDO DA SILVA LEITE CARDOSO Registre-se; Publique-se.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLVE: Designar servidores para funções conforme a tabela abaixo nos contratos de licitação relacionados: Secretaria de Turismo e Cultura Função Matrícula Nome do Servidor Contrato Licitação Gestor do Contrato 4704 EDJALME LUCIANO DOS SANTOS NETO 00115/2026 INEXIGIBILIDADE 00013/2026 Fiscal de Contrato 4705 SUÊNIA DOS SANTOS GOMES Registre-se Publique-se.
