Encaminhar a servidora: MARIA DA CONCEIÇÃO LEÔNCIO DA SILVA, matrícula 3426, CPF: XXX.051.834-XX, cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO, para exercer suas atividades profissionais na Escola Municipal de Ensino Fundamental Leonor Ramalho, com carga horária de 40 horas semanais, servindo-lhe de Título a presente Portaria.

Redistribuir a servidora: CINTIA BIANCA AMORIM DE OLIVEIRA, matrícula 4021, CPF: XXX.949.514-XX, cargo: AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS - I, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, para exercer suas atividades profissionais junto ao NASF, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, servindo-lhe de Título a presente Portaria.

[PORTARIA Nº 003-2021 SEADM] CONCEDER a Licença sem Remuneração ao servidor: HERACLITO HALLYSON SOUZA DE MEDEIROS, matrícula 3253, CPF: XXX.353.904-XX, cargo: PROFESSOR D, lotado na Secretaria Municipal de Educação, com a carga horária de 40 horas semanais, no período de 19 de fevereiro de 2021 a 23 de fevereiro de 2023.

Nomear VALQUIRIA DO NASCIMENTO DOS SANTOS, CPF: XXX.302.534-XX, para exercer o cargo de Diretor Adjunto II (NS), na Escola Municipal de Ensino Fundamental Leonor Ramalho, Secretaria Municipal de Educação, a partir desta data, com subsídios fixados em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria.

Nomear HAYANNE PEREIRA DE SENA NEVES, CPF: XXX.148.084-XX, para exercer o cargo de Diretor Escolar I (NM), na Escola Municipal de Ensino Fundamental Jaldete Guedes, Secretaria Municipal de Educação, a partir desta data, com subsídios fixados em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria.

Nomear LIDIANE SANTOS DE OLIVEIRA MEDEIROS, CPF: XXX.004.614-XX, para exercer o cargo de Diretor Adjunto I (NM), na Creche Casulo Livramento Ramalho, Secretaria Municipal de Educação, a partir desta data, com subsídios fixados em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria.

Nomear, FERNANDA HERCULANO DE ANDRADE; CPF XXX.644.184-XX, para exercer cargo de DIRETOR ESCOLAR II (NS), na Creche Casulo Livramento Ramalho, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, com subsídio fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria.

Nomear BENIZE DE SOUSA GUILHERME, CPF: XXX.245.914-XX, para exercer o cargo de Diretor Adjunto II (NS), na Escola Municipal de Ensino Fundamental Jaldete Guedes, Secretaria Municipal de Educação, a partir desta data, com subsídio fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria.

EXONERAR a pedido, CRISTIANA ALVES DE ARAÚJO, mat. 700, CPF 032.309.654-93, do cargo de Nutricionista, da Secretaria Municipal de Educação, revogando-se as disposições em contrário.

[PORTARIA Nº 055-A.2021] EXONERAR LUZIA ABDIAS DE OLIVEIRA, mat. 3888, CPF XXX.747.234-XX, do cargo de Assessor Especial, da Secretaria Municipal de Agricultura, revogando-se as disposições em contrário.

Nomear os membros do Conselho Municipal de Educação, que terá a seguinte composição: I – REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO Titular: Edilson Martins das Neves. Suplente: Márcia Cristina Marcelino de Lira. II – REPRESENTANTE DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL Titular: Ana Maria Ferreira Gomes. Suplente: Silvânia Pereira do Nascimento Lira. III – REPRESENTANTE DOS DIRETORES DE UNIDADES DE EDUCAÇÃO E ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL Titular: Rosilene Clementino de Lima. Suplente: Cícera Marta de Andrade. IV – REPRESENTANTE DOS CONSELHOS ESCOLARES, QUE NÃO SEJA SERVIDOR PÚBLICO Titular: Maria Luciene Gomes da Silva. Suplente: Liliane Leôncio da Silva. V – REPRESENTANTE DAS ESCOLAS PRIVADAS Titular: Márcia do Nascimento Rodrigues Sousa. Suplente: Lucimar do Nascimento Rodrigues Lima. VI – REPRESENTANTE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAIS, DOS QUAIS PELO MENOS UM DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Titular: Janileide Gomes Soares Oliveira. Suplente: Claudinely Morais Oliveira. VII – REPRESENTANTE DOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA MUNICIPAL Titular: Maria Cristina Ricardo da Silva. Suplente: Maria José Pinheiro Ferreira. VIII – REPRESENTANTE DOS SERVIDORES TÉCNICO ADMINISTRATIVO Titular: Maria Gerusa Pereira de Lima. Suplente: José Ronaldo dos Santos Costa Filho. IX – REPRESENTANTE DO CONSELHO TUTELAR Titular: Anúbio Alves de Sousa. Suplente: Cláudio de Lima Sousa. X – REPRESENTANTE DOS PAIS DE ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA Titular: Fernanda Herculano de Andrade. Suplente: Maria do Céu Martins dos Santos. XI – REPRESENTANTE DOS ESTUDANTES DE EDUCAÇÃO BÁSICA Titular: Rayan Lucas Herculano. Suplente: Maria Fernanda M. dos Santos.

[PORTARIA Nº 053-A.2021] CONSTITUIR Comissão de Avaliação de Bens Móveis Inservíveis ao Uso do Município para Realização de Leilão composta pelos seguintes membros: Mário Henrique Galdino da Costa – (Mat. 3316) Secretário de Controle Interno, Dogival Pereira de Lima - (Mat. 3719) – Chefe de Gabinete, José Normando Marcelino de Lira – (Mat. 3979) – Secretário de Transportes. Esta Comissão, sob a presidência do primeiro, deverá tratar especificamente do levantamento detalhado, avaliação e localização dos bens inservíveis constantes no Patrimônio do Município para posterior alienação, com a finalidade de emitir relatório circunstanciado para fins de Alienação Administrativa dos referidos bens no prazo máximo de 05 (cinco) dias após a publicação desta portaria. Registre-se, Publique-se.

CONVOCAR a I Conferência Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres, a ser realizada na cidade de Borborema, em 05 de maio de 2021.

[DECRETO Nº 05/2021]

Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias em decorrência da situação de emergência em saúde pública no Município de Borborema e dá outras providências.

NOMEAR FABIANO PAIXÃO DE SOUSA, CPF nº XXX.628.014-XX, para o cargo de AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS – Agente de Limpeza Urbana, da Secretaria de Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, com carga horária de 40 horas semanais, servindo-lhe de título a presente Portaria.

[PORTARIA Nº 043.2021] Nomear, JOSIVAN VICTOR DOS SANTOS, CPF XXX.175.214-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria.

[PORTARIA Nº 43-A.2021] Redistribuir a servidora: LUCIA HELENA DE OLIVEIRA, matrícula 3287, CPF: XXX.686.904-XX, cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO II, da Secretaria Municipal de Saúde, para exercer suas atividades profissionais na Secretaria Municipal de Administração, servindo-lhe de Título a presente Portaria.

[PORTARIA Nº 43-B.2021] Redistribuir o servidor: CLAUDIO SIDRONIO DE LUCENA, matrícula 3971, CPF: XXX.903.484-XX, cargo: ASSESSOR ESPECIAL, da Secretaria Municipal de Educação, para exercer suas atividades profissionais na Secretaria Municipal de Agricultura, servindo-lhe de Título a presente Portaria.

[PORTARIA Nº 044-2021] Nomear FELIPE ANDRADE DOS SANTOS, CPF: XXX.415.534-XX, para exercer o cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, a partir desta data, com vencimentos fixados em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria.

[PORTARIA Nº 044-A.2021] Redistribuir o servidor: GEORGE LUIS BARBOSA MARANHAO, matrícula 4067, CPF: XXX.144.784-XX, cargo: ASSESSOR ESPECIAL, da Secretaria Municipal de Educação, para exercer suas atividades profissionais na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, servindo-lhe de Título a presente Portaria.

[PORTARIA Nº 044-B.2021] Redistribuir a servidora: ANA PAULA BARBOSA PINHEIRO, matrícula 4083, CPF: XXX.995.814-XX, cargo: ASSESSOR ESPECIAL, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, para exercer suas atividades profissionais na Secretaria Municipal de Educação, servindo-lhe de Título a presente Portaria

[PORTARIA Nº 044-C.2021] Nomear JANDEILMA FELIPE DO NASCIMENTO, CPF: XXX.056.374-XX, para exercer o cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, a partir desta data, com vencimentos fixados em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria

[PORTARIA Nº 045.2021] Nomear THAYS DE OLIVEIRA MATIAS, CPF: XXX.881.854-XX, para exercer o cargo de Coordenador de Assistência à Criança e ao Adolescente, na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, a partir desta data, com vencimentos fixados em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria.

[PORTARIA Nº 045-A.2021] Nomear AUGUSTO CARLOS BEZERRA DE ARAGÃO FILHO, CPF: XXX.873.934-XX, para exercer o cargo de Chefe do Deptº de Controle da Receita, na Secretaria Municipal de Controle Interno, a partir desta data, com vencimentos fixados em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria.

[PORTARIA Nº 045-B.2021] EXONERAR LIDIANE SANTOS DE OLIVEIRA MEDEIROS, mat. 3957, CPF XXX.004.614-XX, do cargo de Assessor Especial, da Secretaria Municipal de Educação, revogando-se as disposições em contrário.

[PORTARIA Nº 046.2021] CONCEDER a PROGRESSÃO VERTICAL à servidora AELIJANE DA SILVA SANTOS MATIAS, matrícula 271, CPF n.º XXX.294.904-XX, do cargo de PROFESSOR – A V para o cargo de PROFESSOR – B V, retroagindo os efeitos desta a 01 de janeiro de 2021; servindo-lhe de título a presente Portaria.

[PORTARIA Nº 046-A.2021] Nomear JONILSON TARGINO DA SILVA, CPF: XXX.603.594-XX, para exercer o cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Esporte, a partir desta data, com vencimentos fixados em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria.

[PORTARIA Nº 047.2021] EXONERAR a pedido, JOSE ROBERTO CESARIO DA SILVA JUNIOR, mat. 3969, CPF XXX.078.954-XX, do cargo de Assessor Especial, da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, revogando-se as disposições em contrário.

[PORTARIA Nº 048.2021] Colocar à disposição da EMPAER, o servidor JOAO MATIAS NETO, mat. 286; CPF: XXX.584.564-XX, para exercer a função de Chefe do Escritório local da EMPAER – Empresa Paraibana de Pesquisa, Extensão Rural e Regularização Fundiária, a partir desta data, servindo-lhe de título a presente Portaria.

[PORTARIA Nº 048-A.-2021] Nomear MARCELO DOS SANTOS FARIAS, CPF: XXX.557.044-XX, para exercer o cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Educação, a partir desta data, com vencimentos fixados em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria.