RESOLVE: Art. 1º – DESIGNAR, o servidor público municipal: ROMUALDO FERNANDES NICOLAU, agente administrativo efetivo e ocupante do cargo de Pregoeiro, portador do RG nº 2906122, e inscrito no CPF nº 075.108.344-57, para exercer as funções de LEILOEIRO ADMINISTRATIVO, bem como praticar todos os atos, estabelecer critérios e definir normas necessárias a realização do leilão, no período de realização do Leilão Público Nº 03/2025, autorizado pela Lei Municipal nº 472/2025, sem prejuízo de suas atribuições. Art. 2º – O Leiloeiro ora designado, deverá realizar o referido Leilão com estrita observância da Lei Federal 14.133/2021 – Lei de Licitações e Contratos Administrativos, demais dispositivos Legais publicados correlatos, bem como de acordo com o próprio Edital do certame. Art. 3º - Compete ao Leiloeiro organizar, operacionalizar, divulgar, prestar contas, expedir os documentos referentes às arrematações, produzir a Ata circunstanciada e realizar todos os atos e procedimentos inerentes à sua função e objetivo fim da presente designação, inclusive, auxiliando a Comissão de Contratação e Licitações no que for pertinente. Art. 4º - O servidor designado por esta Portaria, não será remunerado pelo exercício dessa função, sendo os serviços atribuídos considerados de relevância ao interesse publico. Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Designar servidores para funções conforme a tabela abaixo nos contratos de licitação relacionados: Secretaria de Turismo e Cultura Função Matrícula Nome do Servidor Contrato Licitação Gestor do Contrato 4485 EDJALME LUCIANO DOS SANTOS NETO 101/2025 98/2025 97/2025 100/2025 99/2025 96/2025 103/2025 95/2025 INEXIGIBILIDADE Nº 00007/2025 INEXIGIBILIDADE Nº 00008/2025 INEXIGIBILIDADE Nº 00009/2025 INEXIGIBILIDADE Nº 00010/2025 INEXIGIBILIDADE Nº 00011/2025 INEXIGIBILIDADE Nº 00012/2025 INEXIGIBILIDADE Nº 00013/2025 INEXIGIBILIDADE Nº 00014/2025 Fiscal de Contrato 4486 ELIS PATRICIA DA SILVA LAURINDO Registre-se Publique-se.

Designar servidores para funções conforme a tabela abaixo nos contratos de licitação relacionados: Secretaria de Saúde Função Matrícula Nome do Servidor Contrato Licitação Gestor do Contrato 3299 AYSDESLANNE TALITTA DE FARIAS SANTOS 102/2025 DISPENSA POR VALOR Nº 00017/2025 Fiscal de Contrato 4487 MAYANE CÂNDIDO DA SILVA LEITE CARDOSO Registre-se Publique-se.

Designar servidores para funções conforme a tabela abaixo nos contratos de licitação relacionados: Secretaria de Administração Função Matrícula Nome do Servidor Contrato Licitação Gestor do Contrato 3213 ADRIANO CASSIANO PEREIRA DA SILVA 94/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00018/2025 Fiscal de Contrato 3553 GLEYDSON NASCIMENTO DA SILVA Registre-se Publique-se.

Nomear, MARIO HENRIQUE GALDINO DA COSTA, CPF XXX.306.504-XX, para exercer cargo de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE DE ATO PESSOAL, na Secretaria de Controle Interno, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria; retroagindo os efeitos desta a 01 de junho de 2025.

EXONERAR, a pedido, MARIO HENRIQUE GALDINO DA COSTA, Mat. 3316, CPF: XXX.306.504-XX, do cargo de SECRETÁRIO ADJUNTO, da Secretaria de Controle Interno, revogando-se as disposições em contrário, retroagindo os efeitos desta a 30 de maio de 2025

RESOLVE: Nomear: ANÚBIO ALVES DE SOUSA, CPF Nº XXX.294.624-XX, para exercer o cargo de CONSELHEIRO TUTELAR, lotado na Secretaria de Desenvolvimento Social, com subsídio fixado pelo Conselho Municipal dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes do Município de Borborema – CMDCA; no período de 02/06/2025 a 01/07/2025; em decorrência das férias do Conselheiro Givanildo Nascimento da Silva.

RESOLVE: Art. 1º - Exonerar: ROMÁRIO CÉSAR DA COSTA FREITAS, CPF XXX.398.964-XX e ROOSVELT DE AGUIAR ALBUQUERQUE, CPF XXX.587.854-XX da equipe de expediente do Jornal Oficial do Município de Borborema. Art. 2º - Nomear a nova composição da equipe responsável pela edição e publicação do Jornal Oficial do Município de Borborema Lei n° 63/74 de 30 de Outubro de 1974, assim constituída: Diretor: ADRIANO CASSIANO PEREIRA DA SILVA, CPF XXX.510.344-XX; Redação, pesquisa e entrevistas: GLEYDSON NASCIMENTO DA SILVA, CPF XXX.245.934-XX; Supervisão Editorial: ÁLVARO MIRAPALHETA NETO, CPF XXX.017.514-XX; Digitação e impressão: JOSÉ ROBERTO DA COSTA, CPF XXX.771.344-XX; Revisão gráfica: GLEYDSON NASCIMENTO DA SILVA, CPF XXX.245.934-XX e JOSÉ ROBERTO DA COSTA, CPF XXX.771.344-XX; Revisão Geral: ADRIANO CASSIANO PEREIRA DA SILVA, CPF XXX.510.344-XX e ÁLVARO MIRAPALHETA NETO, CPF XXX.017.514-XX. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se Publique-se

RESOLVE: Art. 1° - Nomear os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher “Maria de Lourdes Ferreira do Nascimento” CMDM 2025/2026: I- Representantes de Entidades Governamentais: a) Representantes da Coordenadoria de Politicas Publicas par aas mulheres: 1Titular: Adriana do Carmo de Oliveira; 2- Suplente: Thaís Luana Felipe Galvão b) Representantes da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social 1- Titular: Maria da Guia do Nascimento Guilherme ; 2- Suplente: Nivea Maria Galdino. c) Representantes da Secretaria Municipal de Educação: 1-Titular:Terlucia de Paiva Teixeira; 2 – Suplente: Larisse Rufino dos Santos Beserra; d) Representantes da Secretaria Municipal de Saúde: 1-Titular: Joyce Sousa dos Santos; 2 – Suplente: Gracielle Targino dos Santos; e) Representantes da Secretaria Municipal de Agricultura: 1-Titular: Maria de Fátima Candido de Sena; 2 – Suplente: Rita de Kássia Augusto da Silva; II- Representantes de Entidades Não Governamentais: a) Representantes da Igreja Católica: 1-Titular: Sandra da Costa Alves; 2-Suplente: Maria Elza da Silva Laurindo. b) Representantes da Igreja Assembleia de Deus: 1– Titular: Silvânia Pereira do Nascimento Lira; 2– Suplente: Jaudelane Guilherme Cadete c) Representantes da Doutrina Espírita: 1– Titular: Kalyne de Carvalho Moreira de Lima; 2– Suplente: Aurenice de Lima Pereira Santos da Costa d) Representantes da Associação de Moradores e Moradora de Boa Vista: 1– Titular: Ivonete Targino do Nascimento; 2– Suplente: Maria do Socorro de Sousa; e) Representantes do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Agricultores e Agricultoras familiares de Borborema: 1– Titular: Ednelia Ferreira do Nascimento; 2– Suplente: Maria do Nascimento Guilherme; Paragrafo único: Composição da Mesa Diretora do Conselho Municipal dos Direirots da Mulher: I- Presidente: Adriana do Carmo de Oliveira; II- Vice: Ednelia Ferreira do Nascimento; III- 1ª Secretária: Silvania Pereira do Nascimento Lira; IV- 2ª Secretária: Maria da Guia do Nascimento Guilherme. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário. Registre-se Publique-se

RESOLVE: Art. 1º Nomear os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA 2025/2026: I – Representantes de Entidades Governamentais: a) Gabinete do Prefeito: 1. Titular: Thaís Luana Felipe Galvão 2. Suplente: Adriana do Carmo de Oliveira b) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social – Fundo Municipal de Assistência Social: 1. Titular: Gilvan Estevam de Lima 2. Suplente: Elias Ferreira Rodrigues Alves c) Secretaria Municipal de Educação: 1. Titular: Janileide Gomes Soares Oliveira 2. Suplente: Gracilene Lauretino da Silva II – Representantes da Sociedade Civil Organizada: a) Igreja Católica: 1. Titular: Aelijane da Silva Santos Matias 2. Suplente: Jailza Rodrigues Barbosa b) Igreja Assembleia de Deus: 1. Titular: Silvânia Pereira do Nascimento Lira 2. Suplente: Jaudelane Guilherme Cadete c) Doutrina Espírita: 1. Titular: Kalyne de Carvalho Moreira de Lima 2. Suplente: Aurenice de Lima Pereira Santos da Costa Paragrafo único: Composição da Mesa Diretora do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente: I- Presidente: Thaís Luana Felipe Galvão; II- Vice-Presidente: Gilvan Estevam de Lima; III- 1ª Secretária: Gracilene Laurentino da Silva; IV- 2ª Secretária: Janileide Gomes Soares Oliveira. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se

Designar servidores para funções conforme a tabela abaixo nos contratos de licitação relacionados: Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente Função Matrícula Nome do Servidor Contrato Licitação Gestor do Contrato 4488 DOGIVAL PEREIRA DE LIMA 92/2025 DISPENSA POR VALOR Nº 00014/2025 Fiscal de Contrato 4490 SEBASTIAO EUSEBIO DA SILVA

Designar servidores para funções conforme a tabela abaixo nos contratos de licitação relacionados: Secretaria de Saúde Função Matrícula Nome do Servidor Contrato Licitação Gestor do Contrato 3299 AYSDESLANNE TALITTA DE FARIAS SANTOS 93/2025 DISPENSA POR VALOR Nº 00015/2025 Fiscal de Contrato 4487 MAYANE CÂNDIDO DA SILVA LEITE CARDOSO

Designar servidores para funções conforme a tabela abaixo nos contratos de licitação relacionados: Secretaria de Administração Função Matrícula Nome do Servidor Contrato Licitação Gestor do Contrato 3213 ADRIANO CASSIANO PEREIRA DA SILVA 90/2025 DISPENSA POR VALOR Nº 00013/2025 Fiscal de Contrato 3553 GLEYDSON NASCIMENTO DA SILVA

Designar servidores para funções conforme a tabela abaixo nos contratos de licitação relacionados: Secretaria de Transportes Função Matrícula Nome do Servidor Contrato Licitação Gestor do Contrato 4568 JOSE NORMANDO MARCELINO DE LIRA 91/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00015/2025 Fiscal de Contrato 537 ROBEIOLANIO DA SILVA

Designar servidores para funções conforme a tabela abaixo nos contratos de licitação relacionados: Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente Função Matrícula Nome do Servidor Contrato Licitação Gestor do Contrato 4488 DOGIVAL PEREIRA DE LIMA 82/2025 83/2025 84/2025 85/2025 86/2025 87/2025 88/2025 89/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00017/2025 Fiscal de Contrato 4490 SEBASTIAO EUSEBIO DA SILVA

RESOLVE: READAPTAR a servidora FRANCILLANES RODRIGUES CORDEIRO DO NASCIMENTO, CPF no XXX.188.454-XX, matrícula: 3157; cargo: PROFESSOR B-III, no cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO bem como ENQUADRA-LA no NÍVEL III; a partir desta data; servindo-lhe de Título a presente Portaria.

RESOLVE: Art. 1º – DESIGNAR, o servidor público municipal: ROMUALDO FERNANDES NICOLAU, agente administrativo efetivo e ocupante do cargo de Pregoeiro, portador do RG nº 2906122, e inscrito no CPF nº 075.108.344-57, para exercer as funções de LEILOEIRO ADMINISTRATIVO, bem como praticar todos os atos, estabelecer critérios e definir normas necessárias a realização do leilão, no período de realização do Leilão Público Nº 03/2025, autorizado pela Lei Municipal nº 472/2025, sem prejuízo de suas atribuições. Art. 2º – O Leiloeiro ora designado, deverá realizar o referido Leilão com estrita observância da Lei Federal 14.133/2021 – Lei de Licitações e Contratos Administrativos, demais dispositivos Legais publicados correlatos, bem como de acordo com o próprio Edital do certame. Art. 3º - Compete ao Leiloeiro organizar, operacionalizar, divulgar, prestar contas, expedir os documentos referentes às arrematações, produzir a Ata circunstanciada e realizar todos os atos e procedimentos inerentes à sua função e objetivo fim da presente designação, inclusive, auxiliando a Comissão de Contratação e Licitações no que for pertinente. Art. 4º - O servidor designado por esta Portaria, não será remunerado pelo exercício dessa função, sendo os serviços atribuídos considerados de relevância ao interesse publico. Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se.

CEDER MANOEL BATISTA DOS SANTOS, MOTORISTA D, mat. 4042, para a Prefeitura de Pilõezinho - PB sem ônus para a Prefeitura de Borborema - PB, servindo-lhe de título a presente Portaria.

RESOLVE: Designar o servidor, ROMUALDO FERNANDES NICOLAU, mat. 718, como Presidente da Comissão de Contratação; e os servidores MÁRIO HENRIQUE GALDINO DA COSTA, mat. 3316, e MIKE NUNES DE FRANÇA, mat. 3468 como membros da respectiva Comissão.

RESOLVE: Art. 1º – DESIGNAR, o servidor público municipal: ROMUALDO FERNANDES NICOLAU, agente administrativo efetivo e ocupante do cargo de Pregoeiro, portador do RG nº 2906122, e inscrito no CPF nº 075.108.344-57, para exercer as funções de LEILOEIRO ADMINISTRATIVO, bem como praticar todos os atos, estabelecer critérios e definir normas necessárias a realização do leilão, no período de realização do Leilão Público Nº 02/2025, autorizado pela Lei Municipal nº 451/2024 e Lei Municipal 464/2025, sem prejuízo de suas atribuições. Art. 2º – O Leiloeiro ora designado, deverá realizar o referido Leilão com estrita observância da Lei Federal 14.133/2021 – Lei de Licitações e Contratos Administrativos, demais dispositivos Legais publicados correlatos, bem como de acordo com o próprio Edital do certame. Art. 3º - Compete ao Leiloeiro organizar, operacionalizar, divulgar, prestar contas, expedir os documentos referentes às arrematações, produzir a Ata circunstanciada e realizar todos os atos e procedimentos inerentes à sua função e objetivo fim da presente designação, inclusive, auxiliando a Comissão de Contratação e Licitações no que for pertinente. Art. 4º - O servidor designado por esta Portaria, não será remunerado pelo exercício dessa função, sendo os serviços atribuídos considerados de relevância ao interesse público. Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se.

RESOLVE: Art. 1 - CONSTITUIR Comissão Especial de Avaliação de bem móvel, pertencente ao Município de Borborema, para iniciar novo processo de alienação, que deverá ser composta pelos seguintes membros, servidores desta Edilidade: MÁRIO HENRIQUE GALDINO DA COSTA – (matrícula 3316) – Agente Administrativo, OBERTÂNIO VALENTIM DE OLIVEIRA – (matrícula 4491) – Secretário de Agricultura e NORMANDO MARCELINO DE LIRA – (matrícula 4568) – Chefe do Departº de Manutenção e Mecânica. Art. 2 - Esta Comissão, sob a presidência do primeiro, deverá tratar especificamente, do levantamento detalhado, dos referidos bens, proceder à nova avaliação, para nova tentativa de alienação, devendo a mesma emitir, no prazo máximo de 05 (cinco) dias, relatório circunstanciado da nova avaliação, para fins de Alienação Administrativa. Art. 3 – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4 – Revogam-se as disposições em contrário Dê-se ciência e publique-se

Designar servidores para funções conforme a tabela abaixo nos contratos de licitação relacionados: Secretaria de Saúde Função Matrícula Nome do Servidor Contrato Licitação Gestor do Contrato 3299 AYSDESLANNE TALITTA DE FARIAS SANTOS 80/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00016/2025 Fiscal de Contrato 4487 MAYANE CÂNDIDO DA SILVA LEITE CARDOSO

Designar servidores para funções conforme a tabela abaixo nos contratos de licitação relacionados: Gabinete do Prefeito Função Matrícula Nome do Servidor Contrato Licitação Gestor do Contrato 4482 THAIS LUANA FELIPE GALVAO 81/2025 DISPENSA POR VALOR Nº 00012/2025 Fiscal de Contrato 537 ROBEIOLANIO DA SILVA

Designar servidores para funções conforme a tabela abaixo nos contratos de licitação relacionados: Secretaria de Administração Função Matrícula Nome do Servidor Contrato Licitação Gestor do Contrato 3213 ADRIANO CASSIANO PEREIRA DA SILVA 79/2025 DISPENSA POR VALOR Nº 00011/2025 Fiscal de Contrato 3553 GLEYDSON NASCIMENTO DA SILVA

Designar servidores para funções conforme a tabela abaixo nos contratos de licitação relacionados: Secretaria de Desenvolvimento Social Função Matrícula Nome do Servidor Contrato Licitação Gestor do Contrato 4484 FRANCISCA ELENICE FERREIRA NASCIMENTO SANTOS 78/2025 DISPENSA POR VALOR Nº 00010/2025 Fiscal de Contrato 4501 SUENIA DOS SANTOS GOMES

Designa Comissão de Avaliadora da Chamada Pública para Seleção de Professores Alfabetizadores do Programa Brasil Alfabetizado- PBA

Designar servidores para funções conforme a tabela abaixo nos contratos de licitação relacionados: Gabinete do Prefeito Função Matrícula Nome do Servidor Contrato Licitação Gestor do Contrato 4482 THAIS LUANA FELIPE GALVAO 77/2025 DISPENSA POR VALOR Nº 00009/2025 Fiscal de Contrato 537 ROBEIOLANIO DA SILVA

Art. 1 – NOMEAR os Membros do CMDRS - Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável, do Município de Borborema – PB, com suas respectivas entidades de representação. 1 - Representante da Associação Comunitária de Maria do Ó: Titular: JOSEFA BARBOSA DE LIRA FEITOSA Suplente ALUÍSIO FEITOSA DOS SANTOS 2 - Representante da Associação Comunitária de Tanques: Titular: ANTONIO GAUDÊNCIO DE LIRA Suplente: DAMIANA BARBOSA LIRA 3 - Representante da Associação Comunitária de Manitú: Titular: MARIA SALETE FREITAS DE MEDEIROS Suplente: ANDREA FREITAS MEDEIROS 4 - Representante da Associação Comunitária de Nova Vista: Titular: MARIA DO SOCORRO SILVA SOUZA Suplente: IVONETE TARGINO DO NASCIMENTO 5 - Representante da Secretaria municipal de Agricultura: Titular: OBERTÂNIO VALENTIM DE OLIVEIRA Suplente: LAYANE FEITOSA FRAGOSO DA SILVA 6 - Representante do Poder Executivo: Titular: MÁRIO HENRIQUE GALDINO DA COSTA Suplente: LEYLA DANIELLE DA ROCHA PEREIRA 7 - Representante da Igreja Católica: Titular: DENNYS VITOR DOS SANTOS IZIDIO Suplente: FABRÍCIO FELIPE GULHERME 8 - Representante da Religião Espírita: Titular: KALYNE DE CARVALHO MOREIRA LIMA Suplente: AURENICE DE LIMA PEREIRA SANTOS DA COSTA 9 - Representante do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Borborema: Titular: EDNÉLIA FERREIRA DO NASCIMENTO Suplente: DANIEL NASCIMENTO SOUSA SILVA 10 - Representante do Sindicato da Agricultura Familiar: Titular: VERA LÚCIA TEODOSIO DOS SANTOS Suplente: ANTÔNKO PORFÍRIO DOS SANTOS 11 - Representante da EMPAER: Titular: JOSÉ RONALDO DOS SANTOS COSTA FILHO Suplente: SEVERINO DO RAMO DE LUNA FRANÇA

Art. 1°- Nomear os membros do Conselho Municipal de Educação CME, que terá a seguinte composição: I – 1 (um) representante da Secretaria Municipal de Educação; Titular: Miriam Targino Albuquerque da Silva Suplente: Janileide Gomes Soares Oliveira II – 1 (um) representante dos Gestores das Escolas Municipais; Titular: Maria Rosely Cassiano de Lima Suplente: Hayanne Pereira de Sena Neves III – 1 (um) representante dos Professores das Escolas Municipais; Titular: Maria Cristina Ricardo da Silva Suplente: Wilyane Neyrele dos Santos Lima IV – 1 (um) representante do Conselho Tutelar; Titular: Manacés Barbosa de Sousa Suplente: Cláudio de Lima Sousa V – 1 representante dos pais de Alunos das Escolas Municipais. Titular: Jandeilsa da Silva Augusto Suplente: Maria Rosinete Coelho de Sousa Art. 2° - A presente portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, até ulterior deliberação, retroagindo seus efeitos a 02 de fevereiro de 2025. Registre-se, Publique-se.

Designar servidores para funções conforme a tabela abaixo nos contratos de licitação relacionados: Secretaria de Saúde Função Matrícula Nome do Servidor Contrato Licitação Gestor do Contrato 4487 MAYANE CÂNDIDO DA SILVA LEITE CARDOSO 75/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00013/2025 Fiscal de Contrato 3299 AYSDESLANNE TALITTA DE FARIAS SANTOS