Portarias

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Lista de Portarias Foram encontrados 1677 registros Informações atualizadas em: 10/10/2025 - 10:59:10

NOMEAÇÃO: 28/2024 15/01/2024

Nomear ISIMERCIA MARIA SANTOS DA SILVA PEREIRA, CPF: XXX.654.154-XX, para exercer o cargo de Diretor Adjunto I, na Escola Municipal de Ensino Fundamental Jaldete Guedes, Secretaria Municipal de Educação, a partir desta data, com subsídios fixados em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria.

Agente: ISIMERCIA MARIA SANTOS DA SILVA PEREIRA

Cargo: DIRETOR ADJUNTO

NOMEAÇÃO: 27/2024 15/01/2024

Nomear BENIZE DE SOUSA GUILHERME, CPF: XXX.245.914-XX, para exercer o cargo de Diretor Adjunto II (NS), na Escola Municipal de Ensino Fundamental Jaldete Guedes, Secretaria Municipal de Educação, a partir desta data, com subsídio fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria.

Agente: BENIZE DE SOUSA GUILHERME

Cargo: DIRETOR ADJUNTO

NOMEAÇÃO: 26/2024 09/01/2024

NOMEAR CLÁUDIO DE LIMA SOUSA, portador do CPF XXX.815.798-XX, para o cargo de Conselheiro Tutelar, no período de 10/01/2024 a 09/01/2028 nos termos da Lei 8.069/1990, Lei Municipal Nº128/2006 c/c a Lei Nº233/2015 e Lei nº 401/2023.

Agente: CLAUDIO DE LIMA SOUSA

Cargo: CONSELHEIRO(A) TUTELAR

NOMEAÇÃO: 25/2024 09/01/2024

NOMEAR PEDRO AUGUSTO GUILHERME JUNIOR, portador do CPF XXX.054.654-XX, para o cargo de Conselheiro Tutelar, no período de 10/01/2024 a 09/01/2028 nos termos da Lei 8.069/1990 , Lei Municipal Nº128/2006 c/c a Lei Nº233/2015 e Lei nº 401/2023.

Agente: PEDRO AUGUSTO GUILHERME JUNIOR

Cargo: CONSELHEIRO(A) TUTELAR

NOMEAÇÃO: 24/2024 09/01/2024

NOMEAR MANACES BARBOSA DE SOUSA, portador do CPF XXX.018.894-XX, para o cargo de Conselheiro Tutelar, no período de 10/01/2024 a 09/01/2028 nos termos da Lei 8.069/1990, Lei Municipal Nº128/2006 c/c a Lei Nº233/2015 e Lei nº 401/2023.

Agente: MANACES BARBOSA DE SOUSA

Cargo: CONSELHEIRO(A) TUTELAR

NOMEAÇÃO: 23/2024 09/01/2024

NOMEAR GIVANILDO NASCIMENTO DA SILVA, portador do CPF XXX.907.618-XX, para o cargo de Conselheiro Tutelar, no período de 10/01/2024 a 09/01/2028 nos termos da Lei 8.069/1990, Lei Municipal Nº128/2006 c/c a Lei Nº233/2015 e Lei nº 401/2023.

Agente: GIVANILDO NASCIMENTO DA SILVA

Cargo: CONSELHEIRO(A) TUTELAR

NOMEAÇÃO: 22/2024 09/01/2024

NOMEAR EDNALDO FERREIRA DA SILVA, portador do CPF XXX.003.444-XX, para o cargo de Conselheiro Tutelar, no período de 10/01/2024 a 09/01/2028 nos termos da Lei 8.069/1990 , Lei Municipal Nº128/2006 c/c a Lei Nº233/2015 e Lei nº 401/2023.

Agente: EDNALDO FERREIRA DA SILVA

Cargo: CONSELHEIRO(A) TUTELAR

NOMEAÇÃO: 21A/2024 09/01/2024

Nomear, KATRY SANTOS DA SILVA, CPF XXX.188.044-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Saúde, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria.

Agente: KATRY SANTOS DA SILVA

Cargo: ASSESSOR ESPECIAL

EXONERAÇÃO: 21/2024 08/01/2024

EXONERAR, a pedido EDNALDO FERREIRA DA SILVA, mat. 4015, CPF XXX.003.444-XX, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL, da Secretaria Municipal de Transportes, revogando-se as disposições em contrário.

Agente: EDNALDO FERREIRA DA SILVA

Cargo: ASSESSOR ESPECIAL

NOMEAÇÃO: 20/2024 05/01/2024

Nomear, LAYANE FEITOSA FRAGOSO DA SILVA, CPF XXX.293.934-XX, para exercer cargo de COORDENADOR DE PRODUÇÃO, na Secretaria Municipal de Agricultura, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria; retroagindo os efeitos desta a 02 de janeiro de 2024.

Agente: LAYANE FEITOSA FRAGOSO DA SILVA

Cargo: COORDENADOR DE PRODUÇÃO

NOMEAÇÃO: 20A/2024 05/01/2024

Nomear, VALDÊNIA DO NASCIMENTO DOS SANTOS, CPF XXX.808.314-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Finanças, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria; retroagindo os efeitos desta a 02 de janeiro de 2024.

Agente: VALDENIA DO NASCIMENTO DOS SANTOS

Cargo: ASSESSOR ESPECIAL

NOMEAÇÃO: 20B/2024 05/01/2024

Nomear, JOSILEIDE CESARIO DOS SANTOS, CPF XXX.198.274-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Educação, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria; retroagindo os efeitos desta a 02 de janeiro de 2024.

Agente: JOSILEIDE CESARIO DOS SANTOS

Cargo: ASSESSOR ESPECIAL

NOMEAÇÃO: 19/2024 05/01/2024

Nomear, GRACILENE LAURENTINO DA SILVA, CPF XXX.211.634-XX, para exercer cargo de COORD.DE ENSINO FUNDAMENTAL, da Secretaria Municipal de Educação, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria; retroagindo os efeitos desta a 02 de janeiro de 2024.

Agente: GRACILENE LAURENTINO DA SILVA

Cargo: COORDENADOR(A) DE ENSINO FUNDAMENTAL

NOMEAÇÃO: 19A/2024 05/01/2024

Nomear, JOSÉ MAURÍCIO FELIPE DO NASCIMENTO, CPF XXX.416.994-XX, para exercer cargo de COORDENADOR DE LAZER, na Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria; retroagindo os efeitos desta a 02 de janeiro de 2024.

Agente: JOSÉ MAURÍCIO FELIPE DO NASCIMENTO

Cargo: COORDENADOR(A)

NOMEAÇÃO: 19 B/2024 05/01/2024

Nomear CICERA MARTA DE ANDRADE, mat. 327, CPF: XXX.741.564-XX, para exercer a função de DIRETOR ADUNTO I, na Escola Municipal de Ensino Fundamental José Amâncio Ramalho, Secretaria Municipal de Educação, com gratificação fixada em lei, até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria; retroagindo os efeitos desta a 02 de janeiro de 2024.

Agente: CÍCERA MARTA DE ANDRADE

Cargo: PROFESSOR B

NOMEAÇÃO: 18/2024 05/01/2024

Nomear, OBERTÂNIO VALENTIM DE OLIVEIRA, CPF XXX.466.534-XX, para exercer cargo de COORDENADOR TÉCNICO, na Secretaria Municipal de Agricultura, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria; retroagindo os efeitos desta a 02 de janeiro de 2024.

Agente: OBERTANIO VALENTIM DE OLIVEIRA

Cargo: COORDENADOR TÉCNICO

NOMEAÇÃO: 18A/2024 05/01/2024

Nomear, RAFAEL BARBOSA DA SILVA, CPF XXX.106.454-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Finanças, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria; retroagindo os efeitos desta a 02 de janeiro de 2024.

Agente: RAFAEL BARBOSA DA SILVA

Cargo: ASSESSOR ESPECIAL

NOMEAÇÃO: 18B/2024 05/01/2024

Nomear, ALUÍZIO DE SENA LIMA, CPF XXX.755.148-XX, para exercer cargo de COORDENADOR DE SERVIÇOS PÚBLICOS, na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria; retroagindo os efeitos desta a 02 de janeiro de 2024.

Agente: ALUÍZIO DE SENA LIMA

Cargo: COORDENADOR DE SERVIÇOS PÚBLICOS

NOMEAÇÃO: 17/2024 05/01/2024

Nomear, ANTÔNIO LAURINDO DA COSTA, CPF XXX.221.418-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria; retroagindo os efeitos desta a 02 de janeiro de 2024.

Agente: ANTONIO LAURINDO DA COSTA

Cargo: ASSESSOR ESPECIAL

NOMEAÇÃO: 17A/2024 05/01/2024

Nomear, AGNÉLIO CASSIANO CHAVES, CPF XXX.828.734-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria; retroagindo os efeitos desta a 02 de janeiro de 2024.

Agente: AGNELIO CASSIANO CHAVES

Cargo: ASSESSOR ESPECIAL

NOMEAÇÃO: 17B/2024 05/01/2024

Nomear, CLÁUDIO GUILHERME DOS SANTOS, CPF XXX.311.564-XX, para exercer cargo de COORDENADOR ESPORTES, na Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria; retroagindo os efeitos desta a 02 de janeiro de 2024.

Agente: CLÁUDIO GUILHERME DOS SANTOS

Cargo: COORDENADOR DE ESPORTES

NOMEAÇÃO: 16/2024 05/01/2024

Nomear, ALBERO PEREIRA DE OLIVEIRA, CPF XXX.312.744-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria; retroagindo os efeitos desta a 02 de janeiro de 2024.

Agente: ALBERO PEREIRA DE OLIVEIRA

Cargo: ASSESSOR ESPECIAL

NOMEAÇÃO: 16A/2024 05/01/2024

Nomear, MARTINS MARANHÃO NETO, CPF XXX.960.024-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Agricultura, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria; retroagindo os efeitos desta a 02 de janeiro de 2024.

Agente: MARTINS MARANHÃO NETO

Cargo: ASSESSOR ESPECIAL

NOMEAÇÃO: 16B/2024 05/01/2024

Nomear, ANTÔNIO FRANCISCO DA SILVA JÚNIOR, CPF XXX.168.034-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria; retroagindo os efeitos desta a 02 de janeiro de 2024.

Agente: ANTÔNIO FRANCISCO DA SILVA JÚNIOR

Cargo: ASSESSOR ESPECIAL

NOMEAÇÃO: 15/2024 05/01/2024

Nomear, FERNANDO ASCENDINO DE SOUSA, CPF XXX.151.174-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria; retroagindo os efeitos desta a 02 de janeiro de 2024.

Agente: FERNANDO ASCENDINO DE SOUSA

Cargo: ASSESSOR ESPECIAL

NOMEAÇÃO: 15A/2024 05/01/2024

Nomear, JOSÉ WELLINGTON CLAUDINO DA SILVA, CPF nº XXX.588.714-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Educação, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria; retroagindo os efeitos desta a 02 de janeiro de 2024.

Agente: JOSÉ WELLINGTON CLAUDINO DA SILVA

Cargo: ASSESSOR ESPECIAL

NOMEAÇÃO: 15B/2024 05/01/2024

Nomear, CLAUDIO SIDRÔNIO DE LUCENA, CPF XXX.903.484-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Educação, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria; retroagindo os efeitos desta a 02 de janeiro de 2024.

Agente: CLAUDIO SIDRÔNIO DE LUCENA

Cargo: ASSESSOR ESPECIAL

NOMEAÇÃO: 14/2024 05/01/2024

Nomear, JANDEILMA FELIPE DO NASCIMENTO, CPF XXX.056.374-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria; retroagindo os efeitos desta a 02 de janeiro de 2024.

Agente: JANDEILMA FELIPE DO NASCIMENTO

Cargo: ASSESSOR ESPECIAL

NOMEAÇÃO: 14A/2024 05/01/2024

Nomear, THAÍS LUANA FELIPE SANTOS CPF XXX.491.418-XX, para exercer cargo de COORDENADOR MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A JUVENTUDE, no Gabinete da Prefeita, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria; retroagindo os efeitos desta a 02 de janeiro de 2024.

Agente: THAIS LUANA FELIPE GALVAO

Cargo: COORDENADOR(A)

NOMEAÇÃO: 14B/2024 05/01/2024

Nomear, RAILSON FERREIRA DA SILVA, CPF XXX.556.904-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Administração, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria; retroagindo os efeitos desta a 02 de janeiro de 2024.

Agente: RAILSON FERREIRA DA SILVA

Cargo: ASSESSOR ESPECIAL

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