[Portaria N.º 013.2019] Nomear: JOSE ERALDO DO NASCIMENTO JÚNIOR, CPF: XXX.596.454-XX, para exercer o cargo de Coordenador de Produção, na Secretaria Municipal de Agricultura, a partir desta data, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação.

[Portaria N.º 013-A.2019] CONCEDER a PROGRESSÃO VERTICAL à servidora ERIKA REGINA REIS DIAS SALVINO, matrícula 3439, CPF n.º XXX.779.034-XX, do cargo de PROFESSOR – A II para o cargo de PROFESSOR – B II, servindo-lhe de título a presente Portaria.

[Portaria N.º 012.2019] Nomear JOSÉ PAULO ROCHA DE LIMA, CPF: XXX.301.737-XX, para exercer o cargo de Assessor Especial, na SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, a partir desta data, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, ser-vindo-lhe de título a presente Portaria.

Nomear JOSE EDSON DA SILVA, CPF: XXX.632.328-XX, para exercer o cargo de Coordenador de Lazer, na Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, a partir desta data, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria.

[Portaria N.º 010.2019] Nomear JOSE ROBERTO CESÁRIO DA SILVA JÚNIOR, CPF: XXX.078.954-XX, para exercer o cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, a partir desta data, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, ser-vindo-lhe de título a presente Portaria.

[Portaria N.º 009.2019] Nomear JOSÉ AILTON ALVES DE LIMA, CPF: XXX.955.554-XX, para exercer o cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, com ven-cimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria.

[Portaria N.º 008.2019] Nomear ANTONIO XAVIER DE LIMA, CPF: XXX.829.114-XX, para exercer o cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria.

[Portaria N.º 008-A.2019] CONCEDER a PROGRESSÃO VERTICAL à servidora JOSINEIDE MARANHÃO NUNES, matrícula 212, CPF n.º XXX.018.704-XX, do cargo de PROFESSOR – A V para o cargo de PROFESSOR – B V, servindo-lhe de título a presente Portaria.

[Portaria N.º 007.2019] Nomear MICHELE SOARES DO NASCIMENTO, CPF: XXX.256.014.-XX, para exercer o cargo de Coordenador de Vigilância Sanitária, na Secretaria Municipal de Saúde, a partir desta data, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria.

[Portaria N.º 006.2019] Nomear FRANCISCO DA SILVA, CPF: XXX.037.060-XX, para exercer o cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Saúde, a partir desta data, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria.

[Portaria N.º 005.2019] Nomear ANTONIO LAURINDO DA COSTA, CPF: XXX.221.418-XX, para exercer o car-go de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Saúde, a partir desta data, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria.

[Portaria N.º 004.2019] EXONERAR JOSE NORMANDO MARCELINO DE LIRA, CPF: XXX.808.884-XX, mat. 3613, do cargo comissionado de ASSESSOR ESPECIAL., da Secre-taria Municipal de Administração, revogando-se as disposições em contrário.

[Portaria N.º 004-A.2019] CONCEDER a PROGRESSÃO VERTICAL ao servidor WALDIR MIRANDA DOS SANTOS, matrícula 3443, CPF n.º XXX.803.684-XX, do cargo de PROFESSOR – A I para o cargo de PROFESSOR – B I, servindo-lhe de título a presente Portaria

[Portaria N.º 003.2019] Nomear THAYS DE OLIVEIRA MATIAS, CPF: XXX.881.854-XX, para exercer o cargo de Coordenador de Assistência à Criança e ao Adolescente, na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, a partir desta data, com vencimento fixado em lei até ulterior delibe-ração, servindo-lhe de título a presente

[Portaria N.º 003-A.2019] CONCEDER: gratificação de 10% (dez por cento) ao servidor WALDIR MIRANDA DOS SANTOS, matrícula 3443, CPF n.º XXX.803.684-XX, pela conclusão do Curso de Especialização em NOVAS TECNOLOGIAS NA EDUCAÇÃO, ministrado pela Universidade Estadual da Paraíba.

[Portaria Nº 002.2019] RESOLVE: Nomear ROMUALDO FERNANDES NICOLAU – Presidente, GLECIANO LAURENTINO DA SILVA – Membro, DOGIVAL PEREIRA DE LIMA – Membro, para sob a presidência do primeiro, integrarem a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Borborema, pelo prazo de um ano, a partir desta data.

[Portaria Nº 001.2019] Nomear ROMUALDO FERNANDES NICOLAU, CPF: XXX.108.344-XX, GLECIANO LAURENTINO DA SILVA, CPF: XXX.394.574-XX e DOGIVAL PEREIRA DE LIMA CPF: XXX.618.084-XX, tendo o primeiro a função de PREGOEIRO, e os demais como membro, para integrarem a Comissão de Pregão da Prefeitura Municipal de Borborema, pelo prazo de 01(um) ano a partir da presente data

EXONERAR CHIRLEY KARINA SOARES DOS SANTOS, CPF: XXX.957.844-XX, mat. 3797, do cargo comissionado de ASSESSOR ESPECIAL, da Secretaria Municipal de Saúde, revogando-se as disposições em contrário.

EXONERAR HELCIMAR FELIX DE LUNA, CPF: XXX.707.087-XX, mat. 3678, do cargo comissionado de ASSESSOR ESPECIAL, da Secretaria Municipal de Agricultura, revogando-se as disposições em contrário

EXONERAR LIDIANE SANTOS DE OLIVEIRA MEDEIROS, CPF: XXX.004.614-XX, mat. 3793, do cargo comissionado de ASSESSOR ESPECIAL, da Secretaria Municipal de Educação, revogando-se as disposições em contrário.

EXONERAR EDNALDO FERREIRA DA SILVA, CPF: XXX.003.444-XX, mat. 3770, do cargo comissionado de ASSESSOR ESPECIAL., da Secretaria Municipal de Educação, revogando-se as disposições em contrário.

EXONERAR THAYS DE OLIVEIRA MATIAS, CPF: XXX.881.854-XX, mat. 3746, do cargo comissionado de COORD.ASSIST.CRIAN/ADOLESC., da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, revogando-se as disposições em contrário.

[Portaria Nº 130.2018] EXONERAR JOSE EDSON DA SILVA, CPF: XXX.632.328-XX, mat. 3618, do cargo comissionado de COORDENADOR DE LAZER, da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, revogando-se as disposições em contrário.

[Portaria Nº 129.2018] EXONERAR GABRIEL MATIAS DOS SANTOS, CPF: XXX.731.194-XX, mat. 3750, do cargo comissionado de ASSESSOR ESPECIAL, da Secretaria Municipal de Agricultura, revogando-se as disposições em contrário.

[Portaria Nº 128.2018] EXONERAR FRANCISCO DA SILVA, CPF: XXX.037.064-XX, mat. 3657, do cargo comissionado de ASSESSOR ESPECIAL, da Secretaria Municipal de Saúde, revogando-se as disposições em contrário.

[Portaria Nº 127.2018] EXONERAR FABRICIO FELIPE GUILHERME, CPF: XXX.385.744-XX, mat. 3636, do cargo comissionado de ASSESSOR ESPECIAL, da Secretaria Municipal de Saúde, revo-gando-se as disposições em contrário.

[Portaria Nº 126.2018] EXONERAR ANTONIO XAVIER DE LIMA, CPF: XXX.829.114-XX, mat. 3778, do cargo comissionado de ASSESSOR ESPECIAL, da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, revogando-se as disposições em contrário.

[Portaria Nº 125.2018] EXONERAR LUIS VALDIVINO DE MELO, CPF: XXX.014.984-XX, mat. 3645 do cargo comissionado de ASSESSOR ESPECIAL, da Secretaria Municipal de Agricultura, revogando-se as disposições em contrário.

[Portaria Nº 124.2018] EXONERAR RUANA DOS SANTOS CARVALHO RIBEIRO, CPF: XXX.434.924-XX, mat. 3697, do cargo comissionado de ASSESSOR ESPECIAL, da Secretaria Municipal de Saúde, revogando-se as disposições em contrário.

[Portaria Nº 123.2018] EXONERAR AGNELIO CASSIANO CHAVES, CPF: XXX.828.734-XX, mat. 3791, do cargo co-missionado de ASSESSOR ESPECIAL, da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, revogando-se as disposições em contrário.