CONVOCA A 2ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA MULHER DE BORBOREMA/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE FERIADO E PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências.
Convoca a 3ª Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa do Município de Borborema.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências.
REGULAMENTA O ART. 43 DA LEI 10.257/2001- ESTATUT0 DA CIDADE, CRIA 0 CONSELH0 DA CIDADE E DA 0UTRAS PROVIDÊNCIAS.
Estabelece o Regimento Interno da 1ª Conferência Municipal da Cidade de Borborema/PB.
Convoca a 1ª Conferencia Municipal da Cidade de Borboremam/PB e da outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências.
Convoca a 11ª Conferência Municipal de Assistência Social de Borborema/PB e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências.
Regulamenta o Artigo 77 da Lei Federal Nº 14.133/2021, Para Dispor Sobre o Direito de Preferência nos procedimentos operacionais da licitação na modalidade leilão, na forma eletrônica, para alienação de bens imóveis, no âmbito da Administração Pública Municipal Direta, da Prefeitura Municipal de Borborema - PB.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O FERIADO E PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇOES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a convocação a Conferência Municipal de Saúde dos Trabalhadores e das Trabalhadoras
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
