Declara situação de emergência em todo o território do Município de Borborema/PB, afetado por estiagem COBRADE nº 1.4.1.1.0, conforme IN/MDR Nº 02/2016, e dá outras providências.
[DECRETO Nº 31/2021]
[DECRETO Nº 30/2021] Dispôe sobre a adocâo de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo novo Coronavírus (covid-19).
[DECRETO Nº 28/2021] Dispõe sobre a regulamentação para perfuração de poços artesianos no âmbito do Município de Borborema e dá outras providências.
[DECRETO Nº 27/2021] Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo novo Coronavírus (covid-19).
Convoca a IX Conferência Municipal de Assistência Social de Borborema/PB.
[DECRETO Nº 26/2021]
[DECRETO Nº 25/2021] Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo novo Coronavírus (covid-19).
[DECRETO Nº 24/2021] Dispõe sobre a representação fiscal, ao Ministério Público, relativa aos ilícitos penais de natureza tributária.
[DECRETO Nº 23/2021] Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo novo coronavírus (covid-19).
[DECRETO Nº 22/2021] Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo novo coronavírus (covid-19).
[DECRETO Nº 21/2021]
[DECRETO Nº 20/2021] Estabelece o Plano de Adequação do Município de Borborema, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do art. 18º, do Decreto Federal nº 10.540, de 05 de novembro de 2020.
[DECRETO Nº 19/2021]
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
[DECRETO Nº 17/2021]
[DECRETO Nº 16/2021]
[DECRETO Nº 15/2021]
[DECRETO Nº 14/2021]
[DECRETO Nº 13/2021]
[Vigilância Sanitário e Polícia Militar orientam comerciantes sobre as regras do novo Decreto] A equipe de Vigilância Sanitária, em uma ação conjunta com a Polícia Militar, realizou na manhã deste sábado, 27 de março, várias visitas aos comércios locais do nosso município. O objetivo é orientar os comerciantes sobre as novas regras estabelecidas pelo novo Decreto. A nossa missão é fazer com que todos tomem os cuidados necessários para que juntos possamos combater qualquer ação que favoreça a propagação e proliferação do Coronavírus. Agradecemos o apoio da Polícia Militar e, de forma mais incisiva, agradecemos a toda população que está dando sua parcela de contribuição, seguindo as orientações e cumprindo os protocolos necessários. Todos contra o Coronavírus!
[DECRETO Nº 12/2021] Adota outras medidas emergenciais de prevenção de contágio pelo Covid19, no âmbito do município de Borborema, Estado da Paraíba, e dá outras providências.
[DECRETO Nº 11/2021]
Adota outras medidas emergenciais de prevenção de contágio pelo Covid19, no âmbito do município de Borborema, Estado da Paraíba, e dá outras providências.
[DECRETO Nº 10/2021]
[DECRETO Nº 07/2021]
Decreta Luto Oficial de 03 (três) dias no Município de Borborema, em virtude do falecimento da Senhora Josefa Matias Coutinho, conselheira do Orçamento Democrático Estadual.
[DECRETO Nº 06/2021]
Adota outras medidas emergenciais de prevenção de contágio pelo Covid19, no âmbito do município de Borborema, Estado da Paraíba, e dá outras providências.
[DECRETO Nº 05/2021]
Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias em decorrência da situação de emergência em saúde pública no Município de Borborema e dá outras providências.
[DECRETO Nº 04/2021] ADOTA OUTRAS MEDIDAS EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO COVID19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BORBOREMA, ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
[DECRETO Nº 03/2021] DISPÕE SOBRE OS PONTOS FACULTATIVOS NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE BORBOREMA PARA O EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
[DECRETO Nº 02/2021] ADOTA OUTRAS MEDIDAS EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO COVID19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BORBOREMA, ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
