Dispõe sobre a abertuta de crédito adicinal suplementar, e dá outras prividências.
Dispõe sobre a abertuta de crédito adicinal suplementar, e dá outras prividências.
Dispõe sobre a abertuta de crédito adicinal suplementar, e dá outras prividências.
Dispõe sobre a abertuta de crédito adicinal suplementar, e dá outras prividências.
Dispõe sobre a abertuta de crédito adicinal suplementar, e dá outras prividências.
Dispõe sobre a abertuta de crédito adicinal suplementar, e dá outras prividências.
Dispõe sobre a abertuta de crédito adicinal suplementar, e dá outras prividências.
Dispõe sobre a abertuta de crédito adicinal suplementar, e dá outras prividências.
Dispõe sobre a abertuta de crédito adicinal suplementar, e dá outras prividências.
ESTABELECE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, REGULAMENTA O SISTEMA DE CONTROLE DE REGISTRO DE PONTO ELETRTÕNICO DE EFETIVIDADE FUNCIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBOREMA-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a abertuta de crédito adicinal suplementar, e dá outras prividências.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências.
DECLARA ÁREA DE INTERESSE SOCIAL E DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO ÁREA DE TERRA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências.
CONVOCA A 2ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA MULHER DE BORBOREMA/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE FERIADO E PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências.
Convoca a 3ª Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa do Município de Borborema.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências.
