EXONERAR Josileide Cesário dos Santos, Mat. 4399, CPF: XXX.198.274-XX, do cargo de Assessor Especial, da Secretaria de Educação, revogando-se as disposições em contrário
EXONERAR Cláudio Sidrônio de Lucena, Mat. 4412, CPF: XXX.903.484-XX, do cargo de Assessor Especial, da Secretaria de Educação, revogando-se as disposições em contrário.
EXONERAR Layane Feitosa Fragoso da Silva, Mat. 4424, CPF: XXX.293.934-XX, do cargo de Coordenador de Produção, da Secretaria de Agricultura, revogando-se as disposições em contrário.
EXONERAR Obertânio Valentim de Oliveira, Mat. 4426, CPF: XXX.466.534-XX, do cargo de Coordenador Técnico, da Secretaria de Agricultura, revogando-se as disposições em contrário.
EXONERAR Michele Soares do Nascimento, Mat. 4378, CPF: XXX.256.014-XX, do cargo de Chefe do Departamento Médico Odontólogico e Laboratorial, da Secretaria de Saúde, revogando-se as disposições em contrário.
EXONERAR Joyce Sousa dos Santos, Mat. 4373, CPF: XXX.307.354-XX, do cargo de Coordenador de Vigilância Sanitária, da Secretaria de Saúde, revogando-se as disposições em contrário.
Designar servidores para funções conforme a tabela abaixo no contrato de licitação relacionado: Secretaria de Saúde Função Matrícula Nome do Servidor Contrato Licitação Gestor do Contrato 4072 MAYANE CANDIDO DA SILVA LEITE CARDOSO 110/2024 Pregão Eletrônico 15/2024 Fiscal de Contrato 3299 AYDESLANNE TALITTA DE FARIAS SANTOS
EXONERAR Annielly Rodrigues Claudino da Silva, Mat. 4406, CPF: XXX.975.104-XX, do cargo de Diretor Escolar II (NS), da Secretaria de Educação, revogando-se as disposições em contrário.
EXONERAR Girlene Nascimento Santos de Lima, Mat. 4466, CPF: XXX.219.534-XX, do cargo de Diretor Adjunto I (NM), da Secretaria de Educação, revogando-se as disposições em contrário.
EXONERAR Hayanne Pereira de Sena Neves, Mat. 4404, CPF: XXX.148.084-XX, do cargo de Diretor Escolar I (NM), da Secretaria de Educação, revogando-se as disposições em contrário.
EXONERAR Valquíria do Nascimento dos Santos, Mat. 4405, CPF: XXX.302.534-XX, do cargo de Diretor Adjunto II (NS), da Secretaria de Educação, revogando-se as disposições em contrário.
EXONERAR Fernanda Herculano de Andrade, Mat. 4408, CPF: XXX.644.184-XX, do cargo de Diretor Escolar II (NS), da Secretaria de Educação, revogando-se as disposições em contrário.
EXONERAR Fernando Ascendino de Sousa, Mat. 4410, CPF: XXX.151.174-XX, do cargo de Assessor Especial, da Secretaria de Educação, no dia 20 de dezembro de 2024, revogando-se as disposições em contrário.
EXONERAR Rafael Barbosa da Silva, Mat. 4419, CPF: XXX.106.454-XX, do cargo de Assessor Especial, da Secretaria de Finanças, no dia 20 de dezembro de 2024, revogando-se as disposições em contrário.
Designar servidores para funções conforme a tabela abaixo no contrato de licitação relacionado: Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente Função Matrícula Nome do Servidor Contrato Licitação Gestor do Contrato 4094 EWERTON NASCIMENTO DA SILVA 109/2024 108/2024 PREGÃO ELETRÔNICO 16/2024 PREGÃO ELETRÔNICO 17/2024 Fiscal de Contrato 4093 SEBATIÃO EUSEBIO DA SILVA
EXONERAR Italo Silva das Neves, Mat. 4454, CPF: XXX.295.624-XX, do cargo de Assessor Especial, da Secretaria de Finanças, no dia 15 de dezembro de 2024, revogando-se as disposições em contrário.
EXONERAR Gracilene Laurentino da Silva, Mat. 4422, CPF: XXX.211.634-XX, do cargo de Coordenador de Ensino Fundamental, da Secretaria de Educação, no dia 15 de dezembro de 2024, revogando-se as disposições em contrário.
EXONERAR Rafael Barbosa da Silva, Mat. 4419, CPF: XXX.106.454-XX, do cargo de Assessor Especial, da Secretaria de Finanças, no dia 20 de dezembro de 2024, revogando-se as disposições em contrário.
Designar servidores para funções conforme a tabela abaixo no contrato de licitação relacionado: Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente Função Matrícula Nome do Servidor Contrato Licitação Gestor do Contrato 4094 EWERTON NASCIMENTO DA SILVA 107/2024 CONCORRENCIA ELETRONICA 04/2024 Fiscal de Contrato --- HELLINE MARINHO TOSCANO DE BRITO RODRIGUES
EXONERAR Agnélio Cassiano Chaves, Mat. 4418, CPF: XXX.828.734-XX, do cargo de Assessor Especial, da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente, na data de 10 de dezembro de 2024, revogando-se as disposições em contrário.
EXONERAR Francinaldo Barboza Cavalcante, Mat. 4468, CPF: XXX.178.487-XX, do cargo de Assessor Especial, da Secretaria de Agricultura, revogando-se as disposições em contrário.
EXONERAR Sarajane da Costa Felipe dos Santos, Mat. 4263, CPF: XXX.339.064-XX, do cargo de Assessor Especial, da Secretaria de Administração, revogando-se as disposições em contrário.
EXONERAR Rafaela da Silva Herculano, Mat. 4401, CPF: XXX.310.044-XX, do cargo de Assessor Especial, da Secretaria de Educação, revogando-se as disposições em contrário.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder alienação na modalidade de Leilão, de bem móvel, considerado inservível à administração, pertencentes ao Município de Borborema, e dá outras providências.
Dispõe sobre as modificações de Programas e Ações Governamentais do Plano Plurianual do Município de BORBOREMA, para o período de 2022 a 2025, e dá outras providências.
Dispõe sobre as modificações de Programas e Ações Governamentais da Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de BORBOREMA, para o exercício de 2025, e dá outras providências.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BORBOREMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERAR Augusto Carlos Bezerra de Aragão Filho, Mat. 4438, CPF: XXX.873.934-XX, do cargo de Chefe do Departamento de Controle da Receita, da Secretaria de Controle Interno, revogando-se as disposições em contrário.
Designar servidores para funções conforme a tabela abaixo no contrato de licitação relacionado: Secretaria de Turismo e Cultura Função Matrícula Nome do Servidor Contrato Licitação Gestor do Contrato 4130 EDJALME LUCIANO DOS SANTOS NETO 105 INEXIGIBILIDADE Nº 13/2024 Fiscal de Contrato 4072 MAYANE CANDIDO DA SILVA LEITE CARDOSO 106 INEXIGIBILIDADE Nº 14/2024
Designar servidores para funções conforme a tabela abaixo no contrato de licitação relacionado:
