Nomear, JANDEILMA FELIPE DO NASCIMENTO; CPF XXX.056.374-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, na Secretaria de Desenvolvimento Social, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria.

Nomear, JOELSON DOS SANTOS FELIPE DE OLIVEIRA; CPF XXX.232.814-XX, para exercer cargo de ASSESSOR ESPECIAL, na Secretaria de Educação, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria.

DESIGNAR, RICARDO CESAR DE MORAIS JUNIOR, CPF XXX.367.954-XX, mat. 4479, Secretário de Finanças, como Responsável por todos os Procedimentos e Trâmites de interesse da Prefeitura Municipal de Borborema efetuados no Departamento de Trânsito da Paraíba- DETRAN/PB, servindo-lhe de título a presente Portaria

CONCEDER, Gratificação de Atividades Especiais (GAE) à servidora MIRIAM TARGINO ALBUQUERQUE DA SILVA, mat. 176, CPF XXX.036.464-XX, no valor de R$200,00 (duzentos reais), por exercer atribuição excedente de coordenação pedagógica.

CONCEDER, Gratificação de Atividades Especiais (GAE) à servidora MARCIA CRISTINA MARCELINO DE LIRA MARTINS, mat. 3270, CPF XXX.817.564-XX, no valor de R$200,00 (duzentos reais), por exercer atribuição excedente de coordenação pedagógica.

Nomear, RAFAEL BARBOSA DA SILVA; CPF XXX.106.454-XX, para exercer cargo de ASSESSOR ESPECIAL, na Secretaria de Educação, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria.

Nomear, RAISSA CAMILLY DE OLIVEIRA DOS SANTOS; CPF XXX.403.404-XX, para exercer cargo de ASSESSOR ESPECIAL, na Secretaria de Finanças, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria.

Nomear, TAYANE ALVES DE LIMA; CPF XXX.952.504-XX, para exercer cargo de ASSESSOR ESPECIAL, na Secretaria de Administração, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria.

Nomear, ALUIZIO DE SENA LIMA; CPF XXX.952.504-XX, para exercer cargo de COORDENADOR DE SERVIÇOS PÚBLICOS, na Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria.

Nomear, ANTONIO FRANCISCO DA SILVA JUNIOR; CPF XXX.168.034-XX, para exercer cargo de ASSESSOR ESPECIAL, na Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria.

Nomear, ANTONIO LAURINDO DA COSTA; CPF XXX.221.418-XX, para exercer cargo de ASSESSOR ESPECIAL, na Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria.

Nomear, SUÊNIA DOS SANTOS GOMES, CPF XXX.503.214-XX, para exercer cargo de SECRETÁRIA ADJUNTA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, com subsídio fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria.

INTERROMPER a Licença para Tratar de Interesses Particulares do servidor: KHARLOS AUGUSTO SILVA SANTOS, mat. 694, cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO III.

ALTERA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE BORBOREMA-PB PARA CRIAÇÃO DE CARGOS DE SECRETÁRIOS ADJUNTOS, CHEFES DE DEPARTAMENTOS E ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS NOVOS E JÁ EXISTENTES.

Nomear, RICARDO CESAR DE MORAIS JUNIOR, CPF XXX.367.954-XX, para exercer cargo de Secretário de Finanças, com subsídio fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria.

Nomear, JAILZA MARIA GOMES DA SILVA, CPF XXX.206.034-XX, para exercer cargo de Secretária de Educação, com subsídio fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria.

Nomear, ROMÁRIO CÉSAR DA COSTA FREITAS, CPF XXX.398.964-XX, para exercer cargo de Secretário de Administração, com subsídio fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria.

Nomear, ÁLVARO MIRAPALHETA NETO, CPF XXX.017.514-XX, para exercer cargo de Secretário Adjunto de Administração, com subsídio fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria.

Nomear, LEYLA DANIELLE DA ROCHA PEREIRA, CPF XXX.692.134-XX, para exercer cargo de Secretária de Controle Interno, com subsídio fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria.

Nomear, FRANCISCA ELENICE FERREIRA NASCIMENTO SANTOS, CPF XXX.672.454-XX, para exercer cargo de Secretária de Desenvolvimento Social, com subsídio fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria.

Nomear, EDJALME LUCIANO DOS SANTOS NETO, CPF XXX.029.914-XX, para exercer cargo de Secretário de Turismo e Cultura, com subsídio fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria.

Nomear, ELIS PATRÍCIA DA SILVA LAURINDO, CPF XXX.480.834-XX, para exercer cargo de Secretária Adjunta de Turismo e Cultura, com subsídio fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria.

Nomear, AYSDESLANNE TALITTA DE FARIAS SANTOS, CPF XXX.291.844-XX, para exercer cargo de Secretária de Saúde, com subsídio fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria

Nomear, MAYANE CÂNDIDO DA SILVA LEITE CARDOSO, CPF XXX.938.964-XX, para exercer cargo de Secretária Adjunta de Saúde, com subsídio fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria.

Nomear, DOGIVAL PEREIRA DE LIMA, CPF XXX.618.084-XX, para exercer cargo de Secretário de Infraestrutura e Meio Ambiente, com subsídio fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria.

Nomear, SEBASTIÃO EUSÉBIO DA SILVA , CPF XXX.600.788-XX, para exercer cargo de Secretário Adjunto de Infraestrutura e Meio Ambiente, com subsídio fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria.

Nomear, MARCUS DANILLO CÂNDIDO DE SENA, CPF XXX.999.694-XX, para exercer cargo de Secretário de Esporte e Lazer, com subsídio fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria.

Nomear, THAÍS LUANA FELIPE GALVÃO, CPF XXX.491.418-XX, para exercer cargo de Chefe de Gabinete, com subsídio fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria.

EXONERAR Gleydson Nascimento da Silva, Mat. 3553, CPF: XXX.245.934-XX, do cargo de Chefe do Departamento de Patrimônio e Documentação, da Secretaria de Administração, revogando-se as disposições em contrário.

EXONERAR Mallena Cândido da Silva Leite Cardoso, Mat. 3608, CPF: XXX.938.944-XX, do cargo de Secretário, da Secretaria de Finanças, revogando-se as disposições em contrário.