DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REDISTRIBUIR a servidora: JOSANE ARANHA PINTO, matrícula 4684, CPF: XXX.721.164-XX, cargo: ASSESSOR ESPECIAL; da Secretaria de Saúde, para exercer suas atividades profissionais no Gabinete do Prefeito, servindo-lhe de Título a presente Portaria.

INSTITUIU COMISSÃO PARA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO PARA APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES NA EXECUÇÃO DE OBRA PÚBLICA - CONSTRUÇÃO DE PRAÇA MUNICIPAL.

“Dispõe sobre a designação de servidor para exercer as funções de Leiloeiro Administrativo, e dá outras providências”.

Institui e nomeia os membros da Comissão Especial de Avaliação, de bens móveis pertencentes ao Município de Borborema, para fins de alienação por leilão, e dá outras providências. RESOLVE: Art. 1º - CONSTITUIR Comissão Especial de Avaliação de bem móvel, pertencente ao Município de Borborema, para iniciar processo de alienação, que deverá ser composta pelos seguintes membros, servidores desta Edilidade: MÁRIO HENRIQUE GALDINO DA COSTA – (matrícula 3316) – Secretário Adjunto de Controle Interno, OBERTÂNIO VALENTIM DE OLIVEIRA – (matrícula 4491) – Secretário de Agricultura e NORMANDO MARCELINO DE LIRA – (matrícula 4568) – Chefe do Departamento de Manutenção e Mecânica. Art. 2º - Esta Comissão, sob a presidência do primeiro, deverá tratar especificamente, do levantamento detalhado, do referido bem, procederem a avaliação do mesmo para a devida e legal alienação, devendo a mesma emitir, no prazo máximo de 05 (cinco) dias, relatório circunstanciado da avaliação, para fins de Alienação Administrativa do mesmo. Art. 3º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º – Revogam-se as disposições em contrário Dê-se ciência e publique-se.

Nomeia os membros do Conselho Municipal de Segurança Pública do Município de Borborema - PB e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 543.305,69 ( QUINHENTOS E QUARENTA E TRES MIL, TREZENTOS E CINCO REAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS) DESTINADO A CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPOE SOBRE DENOMINAÇÃO DO LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPOE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DO SÍTIO DE CANAFÍSTULA NA ZONA RURAL DE BORBOREMA-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONSTRUIR UM CAMPO DE FUTEBOL NO SÍTIO CANAFÍSTULA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPOE SOBRE A VEDAÇÃO À ALIENAÇÃO, CESSÃO, LOCAÇÃO OU QUALQUER FORMA DE TRANSFERÊNCIA DE POSSE DOS IMÓVEIS ORIUNDOS DE PROGRAMAS HABITACIONAIS SOCIAIS NO MUNICÍPIO DE BORBOREMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ALIENAÇÃO NA MODALIDADE DE LEILÃO, DE BEM MÓVEL (RETROESCAVADEIRA) PERTENCENTES AO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPOE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ARTÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPOE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA PROGRAMA SOCIAL DE AJUDA FINANCEIRA , EXCLUSIVA PARA PAGAMENTO DE TARIFA SOCIAL DE ÁGUA, PARA FAMÍLIAS CARENTES DO MUNICÍPIO DE BORBOREMA-PB DA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÓE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO TRIBUITÁRIA DE 100% PARA EMPRESAS DE SETOR DE CONSTYRUÇÃO CIVIL, PELO PERÍODO DE 10 (DEZ) ANOS, NO MUNICÍPIO DE BORBOREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A REALIZAR A DOAÇÃO DE TERRENOS PÚLBLICOS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE BOROBOREMA, DESDE QUE DESTINADOS A ATENDER AO INTERESSE PÚLBLICO E SOCIAL.

RESOLVE: Designar servidores para funções conforme a tabela abaixo nos contratos de licitação relacionados: Secretaria de Saúde Função Matrícula Nome do Servidor Contrato Licitação Gestor do Contrato 3299 AYSDESLANNE TALITTA DE FARIAS SANTOS MAYANE CÂNDIDO DA SILVA LEITE CARDOSO 178/2025 PREGÃO ELETRÔNICO 00028/2025 Fiscal de Contrato 4487 Registre-se Publique-se.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESOLVE: Designar servidores para funções conforme a tabela abaixo nos contratos de licitação relacionados: Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente Função Matrícula Nome do Servidor Contrato Licitação Gestor do Contrato 4488 DOGIVAL PEREIRA DE LIMA 177/2025 ADESÃO REGISTRO DE PREÇO Nº 00004/2025 Fiscal de Contrato 4490 SEBASTIAO EUSEBIO DA SILVA Registre-se Publique-se.

EXONERAR, a pedido, ELDER ALVES DE LIMA, mat. 4019, CPF XXX.681.234-XX, do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO - I, da Secretaria de Saúde, revogando-se as disposições em contrário.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO INTERSETORIAL DO SELO UNICEF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.