CRIA AS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO – EQUIPE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO, PARA ATENDER AS EXIGÊNCIAS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nomear, JOELSON DOS SANTOS FELIPE DE OLIVEIRA, CPF XXX.232.814-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Educação, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria.

EXONERAR, RAYANN SHEYMAN SINESIO ACELINO DE SOUZA, mat. 3739, CPF XXX.450.104-XX, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL, da Secretaria Municipal de Agricultura, revogando-se as disposições em contrário.

EXONERAR, NORMANDO MARANHAO SILVA, mat. 4458, CPF XXX.091.284 -XX, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL, da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, revogando-se as disposições em contrário.

Altera o Plano de Contratações Anuais – PCA para o Exercício de 2024 do Município de Borborema – PB, e dá outras providências

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Designar servidores para funções conforme a tabela abaixo no contrato de licitação relacionado:

Nomear, JOSEANE RIBEIRO DA SILVA, CPF XXX.740.694-XX, para exercer cargo de Coordenadora Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres e da Diversidade Humana, no Gabinete da Prefeita, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. Fica revogada a Portaria nº 047/2024.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 279, DE 27 DE JUNHO DE 2018, ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS

Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial ao Orçamento Vigente, no Valor de R$ 440.000,00 (quatrocentos e quarenta mil reais), destinado a aquisição de Caminhão basculante destinado a Infraestrutura do município e dá outrasprovidências

Dispõe sobre os prazos das consignações em folha de pagamento, dos Servidores Públicos municipal de Borborema – PB, e dá outras providências.

Nomear os membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional:

Nomear, NORMANDO MARANHÃO SILVA, CPF XXX.091.284-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria.

Nomear, JOSEANE RIBEIRO DA SILVA, CPF XXX.740.694-XX, para exercer cargo de Coordenadora Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres, no Gabinete da Prefeita, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria.

INSTITUI O REGULAMENTO DO SISTEMA DE DIÁRIAS PARA VIAGENS DE INTERESSE DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EXONERAR, JOSE WELLINGTON CLAUDINO DA SILVA, mat. 4411, CPF XXX.588.714-XX, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL, Escola Municipal de Ensino Fundamental Rafael da Costa Maranhão, da Secretaria Municipal de Educação, revogando-se as disposições em contrário.

Reajusta os vencimentos dos Servidores da Câmara Municpal de Borborema – PB e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar parcela de complementação da remuneração aos enfermeiros e técnicos de enfermagem do quadro de servidores do Município de Borborema - PB e dá outras providências

Dispõe sobre a concessão do reajuste salarial dos Servidores Públicos Municipais de Borborema, ocupantes de cargos do Magistério Público e dá outras providências

Dispõe sobre a concessão da revisão geral anual dos vencimentos, dos Servidores Públicos Municipais de Borborema - PB e dá outras providências

Nomear, ITALO SILVA DAS NEVES, CPF XXX.295.624-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Finanças, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria.

RESOLVE: Nomear os membros do Conselho Municipal da Saúde: • Presidente: Fabrício Felipe Guilherme • Vice-Presidente: Joyce Sousa dos Santos • Secretária: Suzana Pereira do Nascimento Guilherme • Representantes do Segmento Gestão: ? Titular: Mayane Cândido da Silva Leite Cardoso ? Suplente: Aysdellanne Talitta de Farias Santos ? Titular: Joyce Sousa dos Santos ? Suplente: Thais de Oliveira Matias • Representantes do Segmento Trabalhadores SUS ? Titular: Magda Natalia Gomes Xavier ? Suplente: Raimundo Morais Neto ? Titular: Milena de Cássia da Silva ? Suplente: Deandro Santos da Silva • Representantes do Segmento Usuário do SUS da Associação dos Trabalhadores Rurais ? Titular: Vera Lucia Teodosio dos Santos ? Suplente: Jaciely Araujo da Silva • Representantes do Segmento Usuário do SUS ? Titular: Deisy do Nascimento Sousa ? Suplente: Maria do Nascimento Guilherme • Representantes do Segmento Usuário do SUS da Igreja Católica Titular: Fabrício Felipe Guilherme ? Suplente: Ana Patricia de Andrade dos Santos • Representantes do Segmento Usuário do SUS da Igreja Evangélica ? Titular: Suzana Pereira do Nascimento Galdino da Costa ? Suplente: Paula kelly Alves da Silva

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RENOVAR a Licença sem Remuneração do servidor: LUCIANO VALERIO MEIRA SILVA, CPF: XXX.092.504-XX, cargo: PROFESSOR D III, no período de 08 de fevereiro de 2024 a 08 de fevereiro de 2026.

Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais em decorrência do carnaval e dá outras providências.

NOMEAR DEANDRO SANTOS DA SILVA, CPF nº XXX.184.754-XX, para o cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, Secretaria Municipal de Saúde, com carga horária de 40 horas semanais, servindo -lhe de título a presente Portaria.

RENOVAR a Licença sem Remuneração da servidora: RUBIA NAYALA LEITE DOS SANTOS DE LIMA, CPF: XXX.083.834-XX, cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO III, no período de 08 de março de 2024 a 08 de março de 2026.

EXONERAR a pedido, DEANDRO SANTOS DA SILVA, mat. 3484, CPF XXX.184.754-XX, do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO III, da Secretaria Municipal de Agricultura, revogando-se as disposições em contrário.

Nomear AUGUSTO CARLOS BEZERRA DE ARAGÃO FILHO, CPF: XXX.873.934-XX, para exercer o cargo de Chefe do Deptº de Controle da Receita, na Secretaria Municipal de Controle Interno, a partir desta data, com vencimentos fixados em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria.

Nomear, ROSIVANIA DE LIMA NASCIMENTO, CPF XXX.293.984-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Administração, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria.