Nomear, AGNÉLIO CASSIANO CHAVES, CPF XXX.828.734-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria; retroagindo os efeitos desta a 02 de janeiro de 2024.

Nomear, CLÁUDIO GUILHERME DOS SANTOS, CPF XXX.311.564-XX, para exercer cargo de COORDENADOR ESPORTES, na Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria; retroagindo os efeitos desta a 02 de janeiro de 2024.

Nomear, OBERTÂNIO VALENTIM DE OLIVEIRA, CPF XXX.466.534-XX, para exercer cargo de COORDENADOR TÉCNICO, na Secretaria Municipal de Agricultura, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria; retroagindo os efeitos desta a 02 de janeiro de 2024.

Nomear, RAFAEL BARBOSA DA SILVA, CPF XXX.106.454-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Finanças, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria; retroagindo os efeitos desta a 02 de janeiro de 2024.

Nomear, ALUÍZIO DE SENA LIMA, CPF XXX.755.148-XX, para exercer cargo de COORDENADOR DE SERVIÇOS PÚBLICOS, na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria; retroagindo os efeitos desta a 02 de janeiro de 2024.

Nomear, GRACILENE LAURENTINO DA SILVA, CPF XXX.211.634-XX, para exercer cargo de COORD.DE ENSINO FUNDAMENTAL, da Secretaria Municipal de Educação, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria; retroagindo os efeitos desta a 02 de janeiro de 2024.

Nomear, JOSÉ MAURÍCIO FELIPE DO NASCIMENTO, CPF XXX.416.994-XX, para exercer cargo de COORDENADOR DE LAZER, na Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria; retroagindo os efeitos desta a 02 de janeiro de 2024.

Nomear CICERA MARTA DE ANDRADE, mat. 327, CPF: XXX.741.564-XX, para exercer a função de DIRETOR ADUNTO I, na Escola Municipal de Ensino Fundamental José Amâncio Ramalho, Secretaria Municipal de Educação, com gratificação fixada em lei, até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria; retroagindo os efeitos desta a 02 de janeiro de 2024.

Nomear, LAYANE FEITOSA FRAGOSO DA SILVA, CPF XXX.293.934-XX, para exercer cargo de COORDENADOR DE PRODUÇÃO, na Secretaria Municipal de Agricultura, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria; retroagindo os efeitos desta a 02 de janeiro de 2024.

Nomear, VALDÊNIA DO NASCIMENTO DOS SANTOS, CPF XXX.808.314-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Finanças, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria; retroagindo os efeitos desta a 02 de janeiro de 2024.

Nomear, JOSILEIDE CESARIO DOS SANTOS, CPF XXX.198.274-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Educação, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria; retroagindo os efeitos desta a 02 de janeiro de 2024.

Nomear, JOYCE SOUSA DOS SANTOS, CPF XXX.307.354-XX, para exercer cargo de COORDENADOR DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, na Secretaria Municipal de Saúde, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria; retroagindo os efeitos desta a 02 de janeiro de 2024.

RENOVAR a Licença sem Remuneração do servidor: GLECIANO LAURENTINO DA SILVA, CPF: XXX.394.574-XX, cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO III, no período de 26 de janeiro de 2024 a 26 de janeiro de 2026.

CONCEDER a Licença sem Remuneração ao servidor: WILSON PEREIRA DOS SANTOS, matrícula 3465, CPF: XXX.840.944-XX, cargo: AGENTE FISC.TRIB.ARRECD, lotado na Secretaria Municipal de Finanças, com a carga horária de 40 horas semanais, no período de 02 de janeiro de 2024 a 02 de janeiro de 2026.

[DECRETO Nº 001 DE 2024] HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO DE DIRETORES DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGAR os efeitos da Portaria nº061/2023, publicada no JOM, 4ª Edição Extra (2ª Edição) de 03/04/2023, ATÉ 01 DE ABRIL DE 2024 que nomeia MARIO HENRIQUE GALDINO DA COSTA, CPF XXX.306.504-XX – Presidente; DOGIVAL PEREIRA DE LIMA, CPF XXX.618.084-XX – Membro; ROMUALDO FERNANDES NICOLAU, CPF XXX.108.344-XX – Membro; para, sob a presidência do primeiro, integrarem a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Borborema.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EXONERAR, FERNANDA HERCULANO DE ANDRADE, mat. 4303, CPF XXX.644.184-XX, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL, da Secretaria Municipal de Educação, revogando-se as disposições em contrário.

EXONERAR, HAYANNE PEREIRA DE SENA NEVES, mat. 4304, CPF XXX.148.084-XX, do cargo de DIRETOR ESCOLAR I (NM), Escola Municipal de Ensino Fundamental Jaldete Guedes, da Secretaria Municipal de Educação, revogando-se as disposições em contrário.

EXONERAR, ISIMERCIA MARIA SANTOS DA SILVA PEREIRA, mat. 4305, CPF XXX.654.154-XX, do cargo de DIRETOR ESCOLAR II (NS), Escola Municipal de Ensino Fundamental Leonor Ramalho, da Secretaria Municipal de Educação, revogando-se as disposições em contrário.

EXONERAR, JOSILEIDE CESARIO DOS SANTOS, mat. 4338, CPF XXX.198.274-XX, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL, Creche Casulo Ana Claudia Ramalho, da Secretaria Municipal de Educação, revogando-se as disposições em contrário.

EXONERAR, LIDIANE SANTOS DE OLIVEIRA MEDEIROS, mat. 4306, CPF XXX.004.614-XX, do cargo de DIRETOR ADJUNTO I (NM), Creche Casulo Ana Claudia Ramalho, da Secretaria Municipal de Educação, revogando-se as disposições em contrário.

EXONERAR, VALQUIRIA DO NASCIMENTO DOS SANTOS, mat. 4300, CPF XXX.302.534-XX, do cargo de DIRETOR ADJUNTO II (NS), Escola Municipal de Ensino Fundamental Edith Rodrigues, da Secretaria Municipal de Educação, revogando-se as disposições em contrário

EXONERAR, RAILSON FERREIRA DA SILVA, mat. 4343, CPF XXX.556.904-XX, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL, da Secretaria Municipal de Administração, revogando-se as disposições em contrário.

EXONERAR, BENIZE DE SOUSA GUILHERME, mat. 4302, CPF XXX.245.914-XX, do cargo de DIRETOR ADJUNTO II (NS), da Secretaria Municipal de Educação, revogando-se as disposições em contrário.

EXONERAR, JAILSON FELIPE DOS SANTOS, mat. 4297, CPF XXX.440.834-XX, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL, da Secretaria Municipal de Administração, revogando-se as disposições em contrário

EXONERAR, CLAUDIO SIDRONIO DE LUCENA, mat. 4280, CPF XXX.903.484-XX, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL, da Secretaria Municipal de Educação, revogando-se as disposições em contrário.

EXONERAR, GRACILENE LAURENTINO DA SILVA, mat. 3912, CPF XXX.211.634-XX, do cargo de COORD.DE ENSINO FUNDAMENTAL, da Secretaria Municipal de Educação, revogando-se as disposições em contrário.

EXONERAR, THAIS LUANA FELIPE SANTOS, mat. 3947, CPF XXX.491.418-XX, do cargo de Coordenadora Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres, do Gabinete da Prefeita, revogando-se as disposições em contrário