Remover o servidor: JEFFERSON DOS SANTOS DAMASCENO, matrícula 3252, CPF: XXX.930.074-XX, cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO, da Escola Municipal de Ensino Fundamental Jaldete Guedes Pereira, para exercer suas atividades profissionais na Escola Municipal de Ensino Fundamental Leonor Ramalho, com carga horária de 40 horas semanais, servindo-lhe de Título a presente Portaria.

[LEI MUNICIPAL 356/2021] Dispõe sobre a denominação de logradouro Público (rua), localizada no Loteamento Villas da Borborema, do Municipio de Borborema e da outras providências.

[LEI MUNICIPAL 357/2021] Dispõe sobre a denominacão de Logradouro Público (rua), localizada no Loteamento Villas da Borborema, do Municipio de Borborema e dá outras providências.  

[LEI MUNICIPAL 358/2021] Considera de utilidade pública o Instituto "CASA AZUL'' e dá outras providencias.  

[DECRETO Nº 37/2021]

[PORTARIA N. 144 DE 2021] RESOLVE: LOTAR a servidora ALEXSANDRA BATISTA DA SILVA, matrícula 3283, CPF: XXX.644.164-XX, cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO, para exercer suas funções profissionais, no Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social com carga horária de 40 horas semanais, servindo-lhe de título a presente Portaria.

[PORTARIA N. 143 DE 2021] RESOLVE: RESOLVE: Redistribuir o servidor: JEFFERSON DOS SANTOS DAMASCENO, matrícula 3252, CPF: XXX.930.074-XX, cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, para exercer suas atividades profissionais na Escola Municipal de Ensino Fundamental Jaldete Guedes Pereira, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, servindo-lhe de Título a presente Portaria.

[PORTARIA N. 143 A DE 2021] RESOLVE: Nomear, MARLY TARGINO FERREIRA, CPF Nº XXX.363.164-XX, para exercer o cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Finanças, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria.

[DECRETO Nº 36/2021]

[PORTARIA N. 142-B DE 2021] Redistribuir a servidora: LUCIMAR MIRANDA DA SILVA AMORIM, matrícula 3258, CPF: XXX.490.914-XX, cargo: AUX. DE SERVIÇOS GERAIS II, da Secretaria Municipal de Saúde, para exercer suas atividades profissionais na Escola Municipal de Ensino Fundamental Leonor Ramalho, vinculada a Secretaria Municipal de Educação, servindo-lhe de Título a presente Portaria.

[PORTARIA N. 142-C DE 2021] Nomear, ALISSON FERREIRA FELIX, CPF Nº XXX.959.434-XX, para exercer o cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Agricultura, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria.

[PORTARIA N. 142-D DE 2021] Nomear, ADEILMA KARLA GALDINO DE LIMA SOUZA, CPF Nº XXX.125.234-XX, para exercer o cargo de Assessor Especial, no Gabinete da Prefeita, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria.

[LEI MUNICIPAL 355/2021]

NOMEAR JOSE JACIEL MATIAS DOS SANTOS, CPF nº XXX.630.594-XX para o cargo de MOTORISTA D – Condutor Escolar, da Secretaria de Municipal de Educação, com carga horária de 40 horas semanais, servindo-lhe de título a presente Portaria.

NOMEAR PEDRO WILLIAM MARINHO DA SILVA, CPF nº XXX.587.594-XX para o cargo de MOTORISTA D – Condutor Escolar, da Secretaria de Municipal de Educação, com carga horária de 40 horas semanais, servindo-lhe de título a presente Portaria.

Nomear para compor o COMITÊ de Fiscalização que irá coordenar, gerenciar, fiscalizar e planejar a execução das atividades necessárias a consecução das finalidades indicadas no referido instrumento de CONVÊNIO, o qual possuirá a seguinte composição: Representante do Poder Executivo Municipal: MÁRIO HENRIQUE GALDINO DA COSTA; Representante do Poder legislativo (Situação): CÉLIA REJANE CASSIANO DE SOUSA; Representante do Poder legislativo (oposição): ERONIDES PEREIRA DE ANDRADE Representante de Instituições Religiosas (Igreja Evangélica): JOÃO ISAIAS SILVA Representante de Instituições Religiosas (Igreja Católica): DENNYS VICTOR DOS SANTOS IZIDIO Representante do Sindicato dos Trabalhadores Rurais: MARIA DO NASCIMENTO GUILHERME.

Nomear, ANA PAULA BARBOSA PINHEIRO, CPF N. XXX.995.814-XX, para exercer o cargo de Coordenador de Assistência à Criança e ao Adolescente, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria.

[PORTARIA N. 138-A DE 2021] EXONERAR, ANNIELY RODRIGUES CLAUDINO DA SILVA, mat. 4070, CPF XXX.975.104-XX, do cargo de Diretor Escolar I (NM), na Escola Municipal de Ensino Fundamental Rafael da Costa Maranhão, da Secretaria Municipal de Educação, até ulterior deliberação, revogando-se as disposições em contrário.

[PORTARIA N. 138-B DE 2021] Nomear ANNIELY RODRIGUES CLAUDINO DA SILVA, CPF: 703.975.104-62, para exercer o cargo de Diretor Escolar II (NS), na Escola Municipal de Ensino Fundamental Rafael da Costa Maranhão, Secretaria Municipal de Educação, a partir desta data, com subsídios fixados em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria.

[PORTARIA N. 142A DE 2021] Redistribuir a servidora: MARIA DE LOURDES DO NASCIMENTO CRUZ, matrícula 334, CPF: XXX.923.794-XX, cargo: AUX. DE SERVIÇOS GERAIS, da Secretaria Municipal de Educação, para exercer suas atividades profissionais no PSF II, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, servindo-lhe de Título a presente Portaria.

[LEI MUNICIPAL Nº 354/2021] Autoriza o Município de Borborema a integrar o Cousórcio Intermunicipal do Curimataú Oriental e Brejo - CICOB, ratificando o protocolo de intenções firmado entre os Municípios de Soltinea, Bananeiras, Serraria, Arara, Casserengue, Borborerne, Damido e Cacimba de Dentro, e dá outras providências.

[DECRETO Nº 35/2021]

EXONERAR a pedido, JONILSON TARGINO DA SILVA, mat. 4114, CPF XXX.603.594-XX, do cargo de Assessor Especial, da Secretaria Municipal de Agricultura, revogando-se as disposições em contrário.

[PORTARIA N. 136-B DE 2021] EXONERAR , ANA PAULA BARBOSA PINHEIRO, mat. 4083, CPF XXX.995.814-XX, do cargo de Assessor Especial, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, revogando-se as disposições em contrário.

[LEI MUNICIPAL 353/2021] ABRE CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$: 150.000,00, (Cento e Cinquenta Mil Reais), AO ORÇAMENTO VIGENTEDO MUNICÍPIO DE BORBOREMA/PB, PARA PAGAMENTO INCENTIV0 FOR DESEMPENHO (PREMIACÃO), PREVISTO NA LEI MUNICIPAL N° 348/2021 QUE INSTITUIU 0 PROGRAMA "PREVINE BRASIL", E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

[LEI MUNICIPAL 351/2021]

[LEI MUNICIPAL 352/2021]

[DECRETO Nº 33/2021]

[DECRETO Nº 34/2021]

[LEI MUNICIPAL 350/2021 CMDRS] Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável - CMDRS do Municipio de Borborema/PB, cria o Fundo Municipal para este fim, revoga as Leis Municipais n° 07/1997 e n° 029/1998 e de outras providências.