[Portaria Nº 196.2017] Nomear CRISTIANA TOMAS DA SILVA ALVES, CPF: XXX.094.034-XX, para exercer o cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, submetida ao regime jurídico único do Município, com lotação na Secretaria de Saúde com carga horária de 40 horas/semanais, servindo-lhe de título a presente Portaria.
[Portaria Nº 197.2017] RESOLVE: Nomear EDINALVA BATISTA DE SANTANA FORTUNATO, CPF: XXX.728.544-XX, para exercer o cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, sub-metida ao regime jurídico único do Município, com lotação na Secretaria de Saúde com carga horária de 40 horas/semanais, servindo-lhe de título a presente Portaria.
[Portaria Nº 198.2017] RESOLVE: Nomear MARIA DA PENHA MOURA, CPF: XXX.478.104-XX, para exer-cer o cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, submetida ao regime jurídico único do Município, com lotação na Secretaria de Saúde com carga horária de 40 ho-ras/semanais, servindo-lhe de título a presente Portaria.
[Portaria Nº 199.2017] RESOLVE: Nomear ROSIMERE NASCIMENTO DOS SANTOS, CPF: XXX.529.834-XX, para exercer o cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, submetida ao re-gime jurídico único do Município, com lotação na Secretaria de Saúde com carga horária de 40 horas/semanais, servindo-lhe de título a presente Portaria.
[Portaria Nº 194.2017] Nomear os membros do FUNDEB (CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA).
[Portaria Nº 192.2017] Exonerar: Mallena Cândido da Silva Leite Cardoso e André Felipe de Albuquerque Espínola da equipe de expediente do Jornal Oficial do Município de Borborema, Lei n° 63/74 de 30 de Outubro de 1974.
Nomear a nova composição da equipe responsável pela edição e publicação do Jornal Oficial do Município de Borborema Lei n° 63/74 de 30 de Outubro de 1974, assim constituída: Diretor: Romário César da Costa Freitas; Redação, pesquisa e entrevistas: Roosvelt de Aguiar Albuquerque; Supervisão Editorial: Gleciano Laurentino da Silva; Digitação e impressão: José Roberto da Costa; Revisão gráfica: Roosvelt de Aguiar Albuquerque e José Roberto da Costa; Revisão Geral: Romário César da Costa Freitas e Álvaro Mirapalheta Neto.
[LEI Nº 260/2017] DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE BORBOREMA EXERCÍCIO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI PUBLICAÇÃO
[LEI Nº 259/2017] CRIA NO MUNICÍPIO DE BORBOREMA-PB O PRÊMIO DE QUALIDADE E INOVAÇÃO - PMAQ/AB, COM BASE NA PORTARIA GM/MS Nº 1.654/2011, QUE CRIOU O PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA - PMAQ-AB, DEVIDA AOS PROFISSIONAIS E TRABALHADORES DAS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA, DA COORDENAÇÃO DE ATENÇÃO BÁSICA MUNICIPAL E AOS APOIADORES VINCULADOS AO DESENVOLVIMENTO DO PROJETO DO PMAQ NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI PUBLICAÇÃO
[DECRETO Nº 005/2017] DECRETA A ADESÃO AO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO PUBLICAÇÃO
[Portaria Nº 191.2017] RESOLVE: Nomear TERESA NATÁLIA OLIVEIRA MATIAS, CPF: XXX.342.584-XX, para exercer o cargo de Coordenador de Assistência à Criança e ao Adolescente, na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, a partir desta data, com subsídios fixados em lei até ulterior deliberação.
Nomear SERGERSON SILVESTRE, CPF: XXX.468.294-XX, para exercer o cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Administração, a partir desta data, com subsídios fixados em lei até ulterior deliberação.
[Portaria Nº 188.2017] Art. 1° - Nomear os membros do Conselho Municipal do Idoso: I Presidente: a) Josilda Maria Felipe de Oliveira. II Vice-Presidente: a) Maria do Carmo Albuquerque. III 1o Secretário: a) Karine de Andrade Calado. IV 2o Secretário: a) Ruana dos Santos Carvalho Ribeiro. V - Representantes de Entidades Governamentais: a) Representantes do Gabinete da Prefeita: 1 Titular: Dogival Pereira de Lima; 2 - Suplente: Gleciano Laurentino da Silva. b) Representantes da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social: 1 Titular: Karine de Andrade Calado; 2 Suplente: Josane Aranha Pinto. c) Representantes da Secretaria Municipal de Saúde: 1 Titular: Aline Patrícia Cândido de Lima; 2 Suplente: Rizelda Fernandes Bezerra. d) Representantes da Secretaria Municipal de Educação: 1 Titular: Maria Geruza Pereira de Lima; 2 Suplente: Ruana dos Santos Carvalho Ribeiro. e) Representantes da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer: 1 Titular: Francisco Leido Cândido da Silva; 2 Suplente: José Edson da Silva. VI Representantes de Entidades Não Governamentais: a) Representantes dos Idosos da Zona Rural: 1 Titular: Arluída Ribeiro dos Santos; 2 Suplente: Maria Dalva Maurício dos Santos. b) Representantes dos Idosos da Zona Urbana: 1 Titular: Maria do Livramento Soares da Silva; 2 Suplente: Maria do Livramento Crispim. c) Representantes dos Idosos: 1 Titular: Maria do Carmo Albuquerque; 2 Suplente: Josefa Albuquerque da Silva. d) Representantes de Prestadores de Serviços: 1 Titular: Adriana Melo de Souza; 2 Suplente: Nilda Maria Leite Cardoso Barbosa. e) Representantes da Área de Trabalho com o Idoso: 1 Titular: Josilda Maria Felipe; 2 Suplente: Adriana do Carmo de Oliveira. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se.
[LEI Nº 258/2017] DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI PUBLICAÇÃO
[LEI Nº 257/2017] DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DO MUNICÍPIO DE BORBOREMA -COMTUR E DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO -FUMTUR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI PUBLICAÇÃO
[Portaria Nº 189.2017] Art. 1o - Nomear os Membros do Conselho Municipal da Assistência Social:
[Portaria Nº 190.2017] Art. 1°- Nomear os membrosdo Conselho Municipal de Educação, que terá a seguinte composição:
[Portaria Nº 176.2017] DESIGNAR JOÃO MATIAS NETO, CPF: XXX.584.564-XX, mat. 286, Motorita AB, para exercer a função de Coordenador da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil COMPDEC.
[Portaria Nº 177.2017] Art. 1o. DESIGNAR DEANDRO SANTOS DA SILVA, CPF: XXX.184.754-XX, mat. 3484, Agente Administrativo, para exercer a função de Presidente do Conselho Municipal da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil COMP-DEC. Art. 2o. Esta Portaria entra em vigor a partir desta data. Art. 3o. Ficam revogadas as demais disposições em contrário.
[Portaria Nº 178.2017] Exonerar JOÃO DA SILVA BARBOSA, mat. 3698, CPF: XXX.409.214-XX, do cargo comissionado de ASSESSOR ESPECIAL, da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, revogando-se as disposições em contrário.
[Portaria Nº 179.2017] Exonerar EDNALDO AMORIM DA SILVA, mat. 3632, CPF: XXX.596.094-XX, do cargo comissionado de ASSESSOR ESPECIAL, da Secretaria Municipal de Agricultura, revogando-se as disposições em contrário.
[Portaria Nº 180.2017] Exonerar GABRIEL MATIAS DOS SANTOS, mat. 3656, CPF: XXX.731.194-XX, do car-go comissionado de ASSESSOR ESPECIAL, da Secretaria Municipal de Agricultura, revogando-se as disposições em contrário.
[Portaria Nº 181.2017] Redistribuir o(a) servidor(a): ADÉGIO LOURENÇO DE PONTES, matrícula 3220, CPF:XXX.219.064-XX, cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, da Secretaria Municipal de Infra Estrutura e Meio Ambiente, para exercer suas atividades profissionais junto a Secretaria Municipal de Educação, com lotação na Creche Casulo Ana Cláudia Ramalho, com a carga horária de 40 horas semanais, servindo-lhe de Título a presente Portaria.
[Portaria Nº 182.2017] Exonerar MARCKEZAN DE LIMA SOUZA, mat. 3653 CPF: XXX.921.344-XX, do cargo comissionado de ASSESSOR ESPECIAL, da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, revogando-se as disposições em contrário
[Portaria Nº 183.2017] Nomear MARCKEZAN DE LIMA SOUZA, CPF: XXX.921.344-XX, para exercer o cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Educação, a partir desta data, com sub-sídios fixados em lei até ulterior deliberação.
[Portaria Nº 184.2017]Exonerar NIEDJA GABRIELA LEITE CARDOSO BARBOSA, mat. 3672, CPF: XXX.720.374-XX, do cargo comissionado de ASSESSOR ESPECIAL, da Secretaria Municipal de Educação, evogando-se as disposições em contrário
[Portaria Nº 185.2017] Nomear NIEDJA GABRIELA LEITE CARDOSO BARBOSA, CPF: XXX.720.374-XX, para exercer o cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Administração, a partir desta data, com subsídios fixados em lei até ulterior deliberação.
[Portaria Nº 186.2017] Nomear ELIZABETE FERREIRA DE LIMA, CPF: XXX.103.454-XX, para exercer o cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Saúde, a partir desta data, com subsí-dios fixados em lei até ulterior deliberação
[Portaria Nº 187.2017] Nomear IVANALLE HELLIDA SINESIO C. DA SILVA, CPF: XXX.978.864-XX, para exercer o cargo de SECRETÁRIA ADJUNTA DE SAÚDE, até ulterior
[LEI Nº 256/2017] DENOMINA DE TEREZINHA LIMA DA SILVA A POLICLÍNICA SITUADA NA RUA ANTONIO RIBEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI PUBLICAÇÃO
