Nomear ALUÍZIO DE SENA LIMA, CPF: XXX.755.148-XX, para exercer o cargo de Coordenador de Serviços Públicos, na Secretaria de Infra Estrutura e Meio Ambiente, a partir desta data, com subsídios fixados em lei até ulterior deliberação.
[Portaria Nº 139.2017] Exonerar EDILSON MARTINS DAS NEVES, CPF: XXX.464.874-XX, matrícula 324, do cargo de SECRETÁRIO ADJUNTO, da Secretaria Municipal de Educação, revogando-se as disposições em contrário.
[Portaria Nº 140.2017] Nomear VALDÉCIA MATIAS DE OLIVEIRA SOUSA, CPF: XXX.242.394-XX, para exercer o cargo de Coordenador de Alimentação Escolar, na Secretaria Municipal de Educação, a partir desta data, com subsídios fixados em lei até ulterior deliberação.
[LEI Nº 253/2017] CONCEDE REAJUSTE AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BORBOREMA OCUPANTES DE CARGOS DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI PUBLICAÇÃO
[LEI Nº 254/2017] CONCEDE REAJUSTE AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BORBOREMA, ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI PUBLICAÇÃO
[LEI Nº 255/2017] FIXA O SUBSÍDIO DOS SECRETÁRIOS E SECRETÁRIOS ADJUNTOS E DO CHEFE DE GABINETE DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE BORBOREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI PUBLICAÇÃO
Exonerar JOSE ERALDO DO NASCIMENTO JÚNIOR, CPF: XXX.596.454-XX, matrícula 3622, do cargo comissionado de ASSESSOR ESPECIAL, revogando-se as disposições em contrário.
[LEI Nº 250/2017] REDEFINE OS DÉBITOS E OBRIGAÇÕES CONSIDERADOS DE PEQUENO VALOR DO MUNICÍPIO DE BORBOREMA PARA OS FINS DO ART. 100, § 3º, E ART. 87, DO ADCT DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI PUBLICAÇÃO
[LEI Nº 252/2017] REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BORBOREMA-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI PUBLICAÇÃO
[LEI Nº 251/2017] ALTERA O ART. 7º INCISO I DA LEI Nº 249 DE 02 DE JANEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI PUBLICAÇÃO
Remover o(a) servidor(a): DANIEL EUSEBIO DA SILVA, matrícula 124, CPF: XXX.683.424-XX, cargo: REGENTE DE ENSINO VI, da Escola Municipal de Ensino Fundamental Leonor Ramalho para exercer suas atividades profissionais junto a Escola Municipal de Ensino Fundamental Jose Amâncio Ramalho, com a carga horária de 20 horas semanais, servindo-lhe de Título a presente Portaria.
[Portaria Nº 010.2017 SEADM]CONCEDER a Licença sem Remuneração a(o) servidor(a): JOYCE FERNANDA RO-CHA FERNANDES, matrícula 3427, CPF: 083.875.334-59 , cargo: AGENTE ADMI-NISTRATIVO I, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, com a carga horária de 40 horas semanais, no período de 03 de fevereiro de 2017 a 04 de fevereiro de 2019.
[Portaria Nº 009.2017 SEADM] CONCEDER a Licença sem Remuneração a(o) servidor(a): NIVIA MARIA GALDINO, matrícula 332, CPF: XXX.455.064-XX, cargo: AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS IV, lotado na Secretaria Municipal de Educação, com a carga horária de 40 horas semanais, no período de 02 de fevereiro de 2017 a 02 de fevereiro de 2019.
Redistribuir o(a) servidor(a): JACINTO PEDRO DA SILVA, matrícula 112, CPF: XXX.330.994-XX, cargo: VIGIA, da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente para exercer suas atividades profissionais junto a Secretaria Municipal de Educação, com Lotação na Escola Municipal do Ensino Fundamental José Amâncio Ramalho, com a carga horária de 20 horas semanais, servindo-lhe de Título a presente Portaria.
Nomear EDMILSON FERREIRA DO NASCIMENTO, CPF: 690.967.834-68, para o cargo de provimento em comissão de Chefe do Departamento de Tributação e Arrecadação, da Secretaria de Finanças, a partir desta data, com subsídio fixado em lei, até ulterior deli-beração, retroagindo os efeitos desta Portaria a 02 de Janeiro de 2017.
Exonerar MARCELLE CRISTIANE CANDIDO DE SENA, CPF: XXX.011.314-XX, matrícula 3620, do cargo comissionado de ASSESSOR ESPECIAL, re-vogando-se as disposições em contrário.
Exonerar JOSENILDO ALVES FERREIRA, CPF: 104.146.274-31, ma-trícula 3627, do cargo comissionado de ASSESSOR ESPECIAL, revogando-se as dispo-sições em contrário.
Nomear JOSE AILTON LUCENA NETO, CPF: 101.498.464-52, para exercer o cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Am-biente, a partir desta data, com subsídios fixados em lei até ulterior deliberação.
Nomear MARIA DAS GRAÇAS SILVA FEITOSA, CPF: 032.434.894-07, para exercer o cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Saúde, a partir desta data, com subsídios fixados em lei até ulterior deliberação.
CONCEDER: gratificação de 10% (dez por cento) à servidora MARIA DE FÁTIMA SINÈSIO DA SILVA MAIA, matrícula 173, CPF n.º 021.896.574-58, pela conclusão do Curso de Especialização em Psicopedagogia Institucional e Clínica, pelo Instituto Superior de Educação São Judas Tadeu, retroagindo os efeitos desta Portaria a 02 de janeiro de 2017.
Nomear FRANCISCO DA SILVA, CPF: 060.037.060-06, para exercer o cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Saúde, a partir desta data, com subsídios fixados em lei até ulterior deliberação.
CONCEDER: gratificação de 10% (dez por cento) à servidora MARIA ROMERIA ROCHA RAMIRO, matrícula 3165, CPF n.º 041.572.334-50, pela conclusão do curso de Especialização em Gestão Escolar com ênfase em Supervisão Escolar, pela Faculdade Integrada do Brasil - FAIBRA, retroagindo os efeitos desta Portaria a 02 de janeiro de 2017.
Nomear SARAJANE DA COSTA FELIPE DOS SANTOS, CPF: 095.339.064-05, para exercer o cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Educação, a partir desta data, com subsídios fixados em lei até ulterior deliberação.
Nomear CARLOS HENRIQUE BIANQUI DE SOUSA, CPF: XXX.138.428-XX, para exercer o cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Saúde, a partir desta data, com subsídios fixados em lei até ulterior deliberação.
Nomear GRACILENE LAURENTINO DA SILVA, CPF: XXX.211.634-XX, para o cargo de provimento em comissão de Diretor Escolar I da Escola Municipal de Ensino Fundamental Jaldete Guedes, da Secretaria de Educação, a partir desta data, com subsídio fixado em lei, até ulterior deliberação.
Nomear LIDIANE SANTOS DE OLIVEIRA MEDEIROS, CPF:XXX.004.614-XX, para exercer o cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Educação, a partir desta data, com subsídios fixados em lei até ulterior deliberação.
Exonerar JOELSON MORAIS CUNHA DE OLIVEIRA, CPF:XXX.232.814-XX, matrícula 3619, do cargo comissionado de Assessor Especial, da Secretaria Municipal de Educação, revogando-se as disposições em contrário.
Nomear FELIPE ANDRADE DOS SANTOS, CPF: XXX.415.534-XX, para exercer o cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Agricultura, a partir desta data, com sub-sídios fixados em lei até ulterior deliberação.
Nomear: ANNIELLY RODRIGUES CLAUDINO DA SILVA, CPF: XXX.975.104-XX, para o cargo de provimento em comissão de Diretor Escolar I da Escola Municipal de Ensino Fundamental Rafael da Costa Maranhão, da Secretaria de Educação, a partir desta data, com subsídio fixado em lei, até ulterior deliberação.
Nomear VALQUIRIA DO NASCIMENTO DOS SANTOS, CPF: XXX.302.534-XX, para exercer o cargo de Diretor Adjunto I, com lotação na Creche Casulo Ana Cláudia Ramalho, Secretaria Municipal de Educação, a partir desta data, com subsídios fixados em lei até ulte-rior deliberação.
