RESOLVE: REDISTRIBUIR o servidor: FERNANDO ASCENDINO DE SOUSA, matrícula 4599, CPF: XXX.151.174-XX, cargo: ASSESSOR ESPECIAL; da Secretaria de Educação, para exercer suas atividades profissionais na Secretaria de Agricultura, servindo-lhe de Título a presente Portaria.

RESOLVE: REDISTRIBUIR o servidor: MARCOS ALVES DA SILVA, matrícula 4585, CPF: XXX.325.884-XX, cargo: ASSESSOR ESPECIAL; da Secretaria de Desenvolvimento Social, para exercer suas atividades profissionais na Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente, servindo-lhe de Título a presente Portaria.

RESOLVE: REDISTRIBUIR o servidor: ITALO SILVA DAS NEVES, matrícula 4637, CPF: XXX.295.624-XX, cargo: ASSESSOR ESPECIAL; da Secretaria de Agricultura, para exercer suas atividades profissionais na Secretaria de Educação, servindo-lhe de Título a presente Portaria.

RESOLVE: REDISTRIBUIR o servidor: ANTONIO AERCIO DE OLIVEIRA LIMA, matrícula 4623, CPF: XXX.215.764-XX, cargo: ASSESSOR ESPECIAL; da Secretaria de Administração, para exercer suas atividades profissionais na Secretaria de Desenvolvimento Social, servindo-lhe de Título a presente Portaria.

RESOLVE: REDISTRIBUIR o servidor: MAZUREIK COSTA DE LIMA, matrícula 4614, CPF: XXX.871.304-XX, cargo: ASSESSOR ESPECIAL; do Gabinete do Prefeito, para exercer suas atividades profissionais na Secretaria de Saúde, servindo-lhe de Título a presente Portaria.

RESOLVE: Nomear, GLEYDSON NASCIMENTO DA SILVA, mat. 3553; CPF XXX.245.934-XX, para exercer cargo de CHEFE DE DEPARTAMENTO DE PESSOAL, na Secretaria de Administração, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria.

RESOLVE: REDISTRIBUIR a servidora: LUANA TARGINO MARTINS, matrícula 4627, CPF: XXX.408.507-XX, cargo: ASSESSOR ESPECIAL; do Gabinete do Prefeito, para exercer suas atividades profissionais na Secretaria de Finanças, servindo-lhe de Título a presente Portaria.

RESOLVE: EXONERAR GLEYDSON NASCIMENTO DA SILVA, Mat. 3553, CPF: XXX.245.934-XX, do cargo de CHEFE DEPT PATRIMONIO E DOCUMENTAÇÃO, Secretaria de Administração, revogando-se as disposições em contrário.

RESOLVE: Nomear, DAVID DOS SANTOS ANDRE; CPF XXX.282.014-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, no Gabinete do Prefeito, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria.

RESOLVE: Nomear, OZANA DE LIMA NASCIMENTO; CPF XXX.275.754-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, na Secretaria de Saúde, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria.

RESOLVE: Designar servidores para funções conforme a tabela abaixo nos contratos de licitação relacionados: Secretaria de Saúde Função Matrícula Nome do Servidor Contrato Licitação Gestor do Contrato 3299 AYSDESLANNE TALITTA DE FARIAS SANTOS MAYANE CÂNDIDO DA SILVA LEITE CARDOSO 160/2025 DISPENSA POR VALOR Nº 00027/2025 Fiscal de Contrato 4487 Registre-se Publique-se.

RESOLVE: Nomear, MAYSA SILVA PEREIRA DE LIMA; CPF XXX.673.824-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, na Secretaria de Finanças, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria.

RESOLVE: Designar servidores para funções conforme a tabela abaixo nos contratos de licitação relacionados: Secretaria de Turismo e Cultura Função Matrícula Nome do Servidor Contrato Licitação Gestor do Contrato 4485 EDJALME LUCIANO DOS SANTOS NETO 157/2025 158/2025 159/2025 INEXIGIBILIDADE Nº 00016/2025 INEXIGIBILIDADE Nº 00017/2025 INEXIGIBILIDADE Nº 00018/2025 Fiscal de Contrato 4486 ELIS PATRICIA DA SILVA LAURINDO

RESOLVE: Nomear, ELAINE CANDIDO DA SILVA; CPF XXX.453.304-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, na Secretaria de Saúde , com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria

RESOLVE: CONCEDER a Licença sem Remuneração à servidora: ADRIANA DO CARMO DE OLIVEIRA, mat. 3432, CPF: XXX.922.044-XX, cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS III, no período de 01 de agosto de 2025 a 01 de agosto de 2027.

RESOLVE: EXONERAR ALISSON FERREIRA FELIX, Mat. 4510, CPF: XXX.959.434-XX, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL, Secretaria de Saúde, revogando-se as disposições em contrário. Registre-se Publique-se.

RESOLVE: EXONERAR DAMIAO PINTO DE OLIVEIRA, Mat. 4498, CPF: XXX.363.814-XX, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL, Secretaria de Educação, revogando-se as disposições em contrário.

RESOLVE: EXONERAR MARK DOS SANTOS SILVA, Mat. 4546, CPF: XXX.306.664-XX, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL, Secretaria de Saúde, revogando-se as disposições em contrário.

RESOLVE: EXONERAR MARIA JOSE PINHEIRO, CPF: XXX.130.114-XX, mat. 138, da função de Diretor Adjunto III, na Escola Municipal de Ensino Fundamental Leonor Ramalho, Secretaria Municipal de Educação, revogando-se as disposições em contrário.

RESOLVE: EXONERAR RAISSA CAMILLY DE OLIVEIRA DOS SANTOS, Mat. 4576, CPF: XXX.403.404-XX, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL, Secretaria de Finanças, revogando-se as disposições em contrário.

RESOLVE: EXONERAR LUANA TARGINO MARTINS, Mat. 4627, CPF: XXX.408.507-XX, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL, Gabinete do Prefeito, revogando-se as disposições em contrário.

RESOLVE: EXONERAR ROSIVANIA DE LIMA NASCIMENTO, Mat. 4549, CPF: XXX.293.984-XX, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL, Secretaria de Saúde, revogando-se as disposições em contrário.

RESOLVE: EXONERAR RAYLSON PINHEIRO TARGINO FERREIRA, Mat. 4604, CPF: XXX.637.254-XX, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL, Secretaria de Agricultura, revogando-se as disposições em contrário.

RESOLVE: EXONERAR ADRIANA DO CARMO DE OLIVEIRA, Mat. 3432, CPF: XXX.922.044-XX, do cargo de COORDENADOR MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES E DIVERSIDADE HUMANA, vinculado ao Gabinete do Prefeito, revogando-se as disposições em contrário. Registre-se Publique-se

RESOLVE: Designar servidores para funções conforme a tabela abaixo nos contratos de licitação relacionados: Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente Função Matrícula Nome do Servidor Contrato Licitação Gestor do Contrato 4488 DOGIVAL PEREIRA DE LIMA 156/2025 DISPENSA POR VALOR Nº 00028/2025 Fiscal de Contrato 4490 SEBASTIAO EUSEBIO DA SILVA Registre-se Publique-se.

RESOLVE: READAPTAR a servidora MARILENE PEDRO DA SILVA, CPF no XXX.028.854-XX, matrícula: 66; cargo: PROFESSOR B-VII, no cargo de ORIENTADOR PEDAGÓGICO bem como ENQUADRA-LA no NÍVEL VII; a partir desta data; servindo-lhe de Título a presente Portaria. Registre-se Publique-se.

RESOLVE: Designar servidores para funções conforme a tabela abaixo nos contratos de licitação relacionados: Secretaria de Saúde Função Matrícula Nome do Servidor Contrato Licitação Gestor do Contrato 3299 AYSDESLANNE TALITTA DE FARIAS SANTOS MAYANE CÂNDIDO DA SILVA LEITE CARDOSO 154/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00024/2025 Fiscal de Contrato 4487 Registre-se Publique-se.

RESOLVE: Art. 1° - Nomear os membros do Conselho Municipal da Assistência Social CMDM 2025/2026:

RESOLVE: Designar servidores para funções conforme a tabela abaixo nos contratos de licitação relacionados: Secretaria de Educação Função Matrícula Nome do Servidor Contrato Licitação Gestor do Contrato 4483 JAILZA MARIA GOMES DA SILVA 152/2025 153/2025 DISPENSA POR VALOR Nº 00025/2025 DISPENSA POR VALOR Nº 00026/2025 Fiscal de Contrato 3251 SUZANA PEREIRA DO NASCIMENTO GALDINO DA COSTA Registre-se Publique-se.

RESOLVE: Art. 1° - Nomear os membros do Conselho Municipal da Pessoa Idosa CMPI 2025/2026: