RESOLVE: Designar servidores para funções conforme a tabela abaixo nos contratos de licitação relacionados: Secretaria de Saúde Função Matrícula Nome do Servidor Contrato Licitação Gestor do Contrato 3299 AYSDESLANNE TALITTA DE FARIAS SANTOS 00006/2026 00007/2026 00008/2026 PREGÃO ELETRÔNICO 00031/2025 Fiscal de Contrato 4706 MAYANE CÂNDIDO DA SILVA LEITE CARDOSO Registre-se Publique-se.

RESOLVE: Nomear, ANTONIO FERREIRA DE LIMA; CPF XXX.847.874-XX, para exercer cargo de Chefe de Departamento de Transportes e Serviços Rurais, na Secretaria de Agricultura, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. Registre-se Publique-se.

RESOLVE: Nomear, ELIENE MARIA DE CARVALHO; CPF XXX.380.913-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, na Secretaria de Educação, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. Registre-se Publique-se.

RESOLVE: Nomear, RITA DE KASSIA AUGUSTO DA SILVA; CPF XXX.667.994-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, na Secretaria de Administração, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. Registre-se Publique-se.

Nomear, RITA DE KASSIA AUGUSTO DA SILVA; CPF XXX.667.994-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, na Secretaria de Administração.

Nomear, GUILHERME DA SILVA RODRIGUES; CPF XXX.591.024-XX, para exercer cargo de CHEFE DE DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE ESCOLARES, na Secretaria Educação.

RESOLVE: Nomear, WELINGTON DOS SANTOS ALMEIDA; CPF XXX.032.054-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, na Secretaria de Educação, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. Registre-se Publique-se.

RESOLVE: Nomear, DAVID TARGINO DA SILVA; CPF XXX.732.514-XX, para exercer cargo de Coordenador da Atenção Básica, na Secretaria de Saúde, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. Registre-se Publique-se.

RESOLVE: Nomear, PAULO FELIPE DO NASCIMENTO; CPF XXX.063.314-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, na Secretaria de Finanças, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. Registre-se Publique-se.

RESOLVE: Nomear, RAFAEL BARBOSA DA SILVA; CPF XXX.106.454-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, na Secretaria de Agricultura, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. Registre-se Publique-se.

RESOLVE: REDISTRIBUIR o servidor: JAILSON GOMES DE LIMA, matrícula 46, CPF: XXX.486.214-XX, cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO VII, da Secretaria de Educação, para exercer suas atividades profissionais na Secretaria de Saúde, servindo-lhe de Título a presente Portaria. Registre-se Publique-se

RESOLVE: Nomear, MARCELLA SANTOS DE MEDEIROS; CPF XXX.785.244-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, na Secretaria de Agricultura, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. Registre-se Publique-se.

RESOLVE: Nomear, FERNANDO ASCENDINO DE SOUSA; CPF XXX.151.174-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, na Secretaria de Agricultura, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. Registre-se Publique-se.

RESOLVE: Nomear, CLEITON SIDRONIO LUCENA; CPF XXX.538.404-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, na Secretaria de Agricultura, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. Registre-se Publique-se.

RESOLVE: Nomear, ANTONIO LAURINDO DA COSTA; CPF XXX.221.418-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, na Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. Registre-se Publique-se.

RESOLVE: Nomear, AGNELIO CASSIANO CHAVES; CPF XXX.828.734-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, na Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. Registre-se Publique-se.

RESOLVE: Nomear, JAQUELINE DA SILVA ANDRADE; CPF XXX.288.174-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, na Secretaria de Educação, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. Registre-se Publique-se.

RESOLVE: Nomear, FLAVIANA SALUSTIANO DA SILVA LUCENA; CPF XXX.085.814-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, na Secretaria de Educação, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. Registre-se Publique-se.

RESOLVE: Nomear, SARAJANE DA COSTA FELIPE DOS SANTOS; CPF XXX.339.064-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, na Secretaria de Educação, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. Registre-se Publique-se.

RESOLVE: Nomear, JOSE MAURICIO FELIPE DO NASCIMENTO; CPF XXX.416.994-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, na Secretaria de Agricultura, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. Registre-se Publique-se.

RESOLVE: EXONERAR JEFFERSON LUIS CASSIANO DE SOUSA, Mat. 4512, CPF: XXX-428.408-XX, do cargo de Assessor Especial, da Secretaria de Saúde, revogando-se as disposições em contrário, retroagindo os efeitos desta a 31 de dezembro de 2025. Registre-se Publique-se

RESOLVE: Nomear, MONICA BARBOSA PINHEIRO; CPF XXX.044.344-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, na Secretaria de Educação, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. Registre-se Publique-se.

RESOLVE: EXONERAR JOSE EDVAN FERREIRA RAMOS, Mat. 4566, CPF: XXX.198.394-XX, do cargo de Assessor Especial, da Secretaria de Saúde, revogando-se as disposições em contrário, retroagindo os efeitos desta a 31 de dezembro de 2025. Registre-se Publique-se.

RESOLVE: Nomear, AMANDA RODRIGUES DOS SANTOS; CPF XXX.234.204-XX, para exercer cargo de Coordenadora da Vigilância Epidemiológica, na Secretaria de Saúde, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. Registre-se Publique-se.

RESOLVE: Nomear, CARLOS ANTONIO DA SILVA; CPF XXX.263.454-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, na Secretaria de Saúde, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. Registre-se Publique-se.

RESOLVE: Nomear, JENIFER ALVES FERREIRA DE LIMA; CPF XXX.846.194-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, no Gabinete do Prefeito, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. Registre-se Publique-se.

RESOLVE: Nomear, RENALLY HERCULANO ALVES; CPF XXX.296.444-XX, para exercer cargo de ASSESSOR ESPECIAL, na Secretaria de Saúde, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. Registre-se Publique-se.

RESOLVE: Nomear, OZANA DE LIMA NASCIMENTO; CPF XXX.275.754-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, na Secretaria de Saúde, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. Registre-se Publique-se.

RESOLVE: Nomear, MARIA DAS GRACAS SILVA FEITOSA, CPF XXX.434.894-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, na Secretaria de Saúde, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. Registre-se Publique-se.

RESOLVE: Nomear, MARCOS ELMAM FERREIRA DO NASCIMENTO; CPF XXX.260.154-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, na Secretaria de Saúde, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. Registre-se Publique-se.