Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder alienação na modalidade de Leilão, de bens móveis (vestuário/roupas típicas de quadrilha junina), que no momento estão inservíveis ao Município, e dá outras providências.
Dispõe a denominação do Auditório da Escola Municipal de Ensino Fundamental José Amâncio Ramalho e dá outras providências
Instituiu o dia 8 de março, Dia Internacional da Mulher, como feriado municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação e denominação do Centro Municipal de Capacitação do Município de Borborema - PB e dá outras providências.
[LEI MUNICIPAL Nº 403 2023]
[LEI MUNICIPAL Nº 382/2022]
[LEI MUNICIPAL Nº 381/2022]
[LEI MUNICIPAL Nº 380/2022]
[LEI MUNICIPAL Nº 379/2022]
[LEI MUNICIPAL Nº 378/2022]
LEI MUNICIPAL Nº 377 DE 2022, DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO E RECEBIMENTO DE PATROCINIO PELO PODER PÚBLICO A EVENTOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE BORBOREMA, ESTADO DA PARAÍBA, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
[LEI MUNICIPAL Nº 376/2022] Cria o Programa Maria da Penha vai à Escola, de Formação continuada aos professores da Rede municipal de ensino, desenvolvimento de projetos educativos sobre prevenção e enfrentamento da violência contra a mulher, e dá outras providências.
[LEI MUNICIPAL Nº 375/2022]
[LEI MUNICIPAL Nº 374/2022]
[LEI MUNICIPAL Nº 373/2022]
[LEI MUNICIPAL Nº 372/2022]
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder alienação na modalidade de Leilão, bens móveis (veículos), que no momento estão inservíveis ao Município, e dá outras providências.
[LEI MUNICIPAL Nº 371/2022] FIXA O SUBSÍDIO DE AGENTES POLÍTICOS (SECRETÁRIOS E ADJUNTOS) DO MUNICÍPIO DE BORBOREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
[LEI MUNICIPAL Nº 370/2022]
[LEI MUNICIPAL Nº 369/2022]
[LEI MUNICIPAL Nº 368/2022]
[LEI MUNICIPAL Nº 367/2022]
[LEI MUNICIPAL Nº 366/2022] INSTITUI O DIA DO TRABALHADOR RURAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BORBOREMA/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
[LEI MUNICIPAL Nº 365/2022] Autoriza o Chefe do Poder Executivo e Lesgislativo Municipal a conceder 01(um) dia de folga remunerada aos Servidores Públicos Municipais Efetivos, na data de seus respectivos aniversários e dá outras providências.
[LEI MUNICIPAL Nº 364/2022] DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO DO SILO LOCALIZADO NA RUA CAPITÃO JOÃO DA MATA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE BORBOREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
[LEI COMPLEMENTAR Nº 07 de 30 de Dezembro de 2021] DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE BORBOREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
[LEI MUNICIPAL 361/2021]
[LEI MUNICIPAL 360/2021] "Dispõe sobre a instituicão da Campanha Municipal de prevencão e deteccão precoce do câncer de mama e de colo de útero 'Outubro Rosa' e da outras providências."
[LEI MUNICIPAL 359/2021] Denomina de "MANOEL DA PADARIA" o campeonato municipal de futebol a ser realizado anualmente pela Secretaria Municipal de Esportes e Lazer e da outras providencias.
[LEI MUNICIPAL 358/2021] Considera de utilidade pública o Instituto "CASA AZUL'' e dá outras providencias.
[LEI MUNICIPAL 357/2021] Dispõe sobre a denominacão de Logradouro Público (rua), localizada no Loteamento Villas da Borborema, do Municipio de Borborema e dá outras providências.
